REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2694
23 de Agosto de 2022
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gesetz Nr. 5.648 vom 11. Dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum, eines Organs des Bundesministeriums für Wirtschaft der Bundesrepublik Brasilien, welches Amtsblatt alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsverträge von Technologie und Computerprogrammen als Urheberrecht, veröffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 134 - Petição deferida 5
Código 135 - Petição indeferida 6
Código 140 - Pedido inexistente 7
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 10
Código 155 - Consulta respondida 15
Código 184 - Arquivamento de Processo 16
Código 185 - Processo Arquivado 17
Código 295 - Anulação de publicação 18
Código 350 - Certificado expedido 19
Código 134 - Petição deferida
Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220001599
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000411-0 Código 134 - Petição deferida
Petição: 880220001600
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2020 000365-0 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880220001614
Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880220001603 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 11/08/2022
Requerente: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 110713 Código 145 - Exigência
Cedente: UNILEVER IP HOLDINGS B.V.
Cessionária: CARGILL AGRÍCOLA S.A.
Processo: BR 70 2017 000234-1 Código 145 - Exigência
Cedente: SAMSUNG SDS CO., LTD.
Cessionária: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA.
Processo: BR 70 2019 000027-1 Código 145 - Exigência
Cedente: THE HD LEE COMPANY INC
Cessionária: GARRA JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
Processo: BR 70 2021 000098-0 Código 145 - Exigência
Cedente: RADISSON HOTELS INTERNATIONAL, INC. Cessionária: ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL LTD.
Processo: BR 70 2021 000223-1 Código 145 - Exigência
Cedente: NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA. Cessionária: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000101-7 Código 145 - Exigência
Cedente: HYOSUNG TNC CORPORATION
Cessionária: HYOSUNG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000252-8 Código 145 - Exigência
Cedente: KAWASAKI MOTORS, LTD.
Cessionária: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000268-4 Código 145 - Exigência
Cedente: DOCTOR'S ASSOCIATES LLC
Cessionária: SUBWAY DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000292-7 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXX X. EDELMAN HOLDINGS, INC.
Cessionária: ZENO DO BRASIL CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2022 000293-5 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXX X. EDELMAN HOLDINGS, INC.
Cessionária: EDELMAN DO BRASIL CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000294-3 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXX X. EDELMAN HOLDINGS, INC. Cessionária: EDELMAN DO BRASIL PUBLICIDADE LTDA.
Processo: BR 70 2022 000436-9 Código 145 - Exigência
Cedente: BF-FOX TECNOLOGIA LTDA.
Cessionária: ORTOFARMA LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
Processo: BR 70 2022 000438-5 Código 145 - Exigência
Cedente: MANTU GROUP SA
Cessionária: AMARIS DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL
Processo: BR 70 2022 000442-3 Código 145 - Exigência
Cedente: BOA SORTE COMERCIAL PRESENTES LTDA
Cessionária: RIO IMPEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 121271 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001622
Data do Protocolo: 12/08/2022 Requerente: GATES CORPORATION
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001613
Data do Protocolo: 12/08/2022
Requerente: NAL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES DE ILUMINACAO LTDA.
Processo: BR 70 2017 000603-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001632
Data do Protocolo: 16/08/2022 Requerente: BMD TEXTEIS LTDA
Processo: BR 70 2017 000604-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001633
Data do Protocolo: 16/08/2022 Requerente: BMD TEXTEIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000126-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001642
Data do Protocolo: 17/08/2022
Requerente: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000343-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001648
Data do Protocolo: 17/08/2022
Requerente: LISY SOLUÇÕES EM METALURGIA LTDA
Processo: BR 70 2020 000008-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001631
Data do Protocolo: 15/08/2022
Requerente: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA.
Processo: BR 70 2020 000220-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001611
Data do Protocolo: 12/08/2022
Requerente: X.X. XXXXXXX DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2020 000365-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001614
Data do Protocolo: 12/08/2022
Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2020 000365-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001615
Data do Protocolo: 12/08/2022
Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2021 000115-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001625
Data do Protocolo: 12/08/2022
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2021 000147-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001657
Data do Protocolo: 18/08/2022 Requerente: VALE S.A.
Processo: BR 70 2021 000223-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001608
Data do Protocolo: 11/08/2022
Requerente: FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000290-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001654
Data do Protocolo: 18/08/2022
Requerente: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000347-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001630
Data do Protocolo: 15/08/2022
Requerente: IHM ENGENHARIA E SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2021 000458-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001620
Data do Protocolo: 12/08/2022
Requerente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: BR 70 2022 000046-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001645
Data do Protocolo: 17/08/2022
Requerente: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S/A
Processo: BR 70 2022 000182-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001646
Data do Protocolo: 17/08/2022
Requerente: HARD ROCK CAFE INTERNATIONAL (USA), INC.
Processo: BR 70 2022 000203-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001621
Data do Protocolo: 12/08/2022 Requerente: META PLATFORMS, INC
Processo: BR 70 2022 000223-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001653
Data do Protocolo: 18/08/2022
Requerente: AB BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000280-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001638
Data do Protocolo: 16/08/2022
Requerente: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000348-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001610
Data do Protocolo: 11/08/2022
Requerente: DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Processo: BR 70 2022 000376-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001640
Data do Protocolo: 16/08/2022
Requerente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Processo: BR 70 2022 000379-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001627
Data do Protocolo: 15/08/2022
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: BR 70 2022 000389-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001612
Data do Protocolo: 12/08/2022
Requerente: ENDEEPER SOLUCOES EM INFORMACOES E METODOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000406-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001643
Data do Protocolo: 17/08/2022
Requerente: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000407-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001644
Data do Protocolo: 17/08/2022
Requerente: UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2022 000441-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/08/2022
Cedente: AXENS NORTH AMERICA INC.
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2022 000442-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 11/08/2022
Cedente: BOA SORTE COMERCIAL PRESENTES LTDA
Cessionária: RIO IMPEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Processo: BR 70 2022 000443-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/08/2022
Cedente: REEBOK INTERNATIONAL LIMITED Cessionária: SAVE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.
Processo: BR 70 2022 000444-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/08/2022 Cedente: HITACHI ASTEMO, LTD.
Cessionária: HITACHI ASTEMO MANAUS CHASSIS SYSTEMS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000445-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/08/2022
Cedente: COMPASSION INTERNATIONAL
Cessionária: COMPASSION DO BRASIL
Processo: BR 70 2022 000446-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/08/2022
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: M. M. SARUE LTDA.
Processo: BR 70 2022 000447-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 15/08/2022
Cedente: BENCH ENGINEERING CO., INC
Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2022 000448-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/08/2022
Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A. Cessionária: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000449-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/08/2022
Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A. Cessionária: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000450-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/08/2022
Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A. Cessionária: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000451-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/08/2022
Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A. Cessionária: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000452-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 16/08/2022 Cedente: MAREL HF
Cessionária: MAREL BRASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
Processo: BR 70 2022 000453-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/08/2022
Cedente: GOLDER ASSOCIATES PTY, LTD
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2022 000454-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/08/2022 Cedente: TOKAI RIKA CO. LTD.
Cessionária: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000455-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/08/2022
Cedente: COMPAGNIE XXXXXXX XXXXXX
Cessionária: DANONE LTDA
Processo: BR 70 2022 000456-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 17/08/2022
Cedente: MEINHARDT EPCM (INDIA) PRIVATE LIMITED
Cessionária: VALE S.A.
Processo: BR 70 2022 000457-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 18/08/2022 Cedente: SKODA AUTO AS
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA
Processo: 712022000312 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001092
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880220001617 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA
Petição: 712022000440 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: BR 70 2022 000073 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BITZER KUHLMASCHINENBAU GMBH & CO KG Cessionária: BITZER COMPRESSORES LTDA.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2021 000612-1 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: HOSHIZAKI CORPORATION
Cessionária: ACOS MACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2022 000263-3 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: XXXXX XXXX Cessionária: XXXXXXX XXXX XXXXX
Processo: BR 70 2022 000297-8 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: A.M.C. TÊXTIL E COMUNICAÇÕES LTDA
Cessionária: SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: 923828 Código 295 - Anulação de publicação Cedente:
Cessionária:
Complemento: Anulada a publicação código 150 na RPI nº 2693 de 16/08/2022 por ter sido indevida.
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2015 000840-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000840/08 Data do Protocolo: 29/07/2022
Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/07/2022 até: 28/09/2022 para o Registro de Marca 007551614; 05/10/2022 para o Registro de Marca 790340305; 16/02/2023 para o Registro de Marca 810048965; 24/05/2023 para o Registro de Marca 810048973; 29/11/2023 para o Registro de Marca 002907828; 07/02/2024 para o Registro de Marca 770115020; 28/02/2024 para o Registro de Marca 770501192; 27/11/2024 para o Registro de Marca 790340275; 25/02/2025 para o Registro de Marca 006050034; 10/03/2025 para os Registros de Marca 003107582 e 007563949; 01/03/2026 para os Registros de Marca 003270106, 003270050, 003270041 e 003270068; 11/03/2026 para os Registros
de Marca 811760456, 811760464, 811760480, 811760502, 811760510,
811760529, 811760537, 811760545, 811760553, 811760561, 811760570,
811760588, 811760596, 811760600 e 811760626; 08/04/2026 para o Registro de
Marca 811760499; 02/08/2026 para o Registro de Marca 840708688; 13/09/2026 para os Registros de Marca 840708564, 840708572, 840708580, 840708599,
840708629, 840708645; 19/07/2027 para o Registro de Marca 001981765; 06/08/2027 para o Registro de Marca 001987224; 17/08/2027 para os Registros de Marca 001991094, 007568967 e 007568975; 17/10/2027 para o Registro de Marca 840708661; 14/11/2027 para o Registro de Marca 840708653; 02/04/2028 para os Registros de Marca 005018730, 002086387 e 007567243; 02/07/2029 para o Registro de Marca 840708670; 09/07/2029 para os Registros de Marca 840708696 e 840708700; 25/10/2029 para os Registros de Marca 007008503,
007008511, 007008520 e 007008538; 10/11/2029 para o Registro de Marca 007046278; 10/02/2030 para os Registros de Marca 007063083, 007063105;
15/02/2030 para os Registros de Marca 002305933, 002305941, 002305968,
002305976, 002305984, 002305992, 002306034 e 002306050; 08/03/2030 para o
Registro de Marca 002313260; 10/03/2030 para os Registros de Marca 007175701, 007175710, 007217846; 04/04/2030 para o Registro de Marca 002509016; 13/04/2030 para o Registro de Marca 004031059; 19/07/2030 para os Registros de Marca 002326060 e 002326124; 10/08/2030 para os Registros de Marca 007216211, 007216238, 007216246, 007216513, 007216521, 007216530,
007216548 e 007207115; 24/08/2030 para o Registro de Marca 829741518; 25/12/2030 para o Registro de Marca 007247150; 03/02/2031 para o Registro de Marca 002469030; 22/11/2031 para os Registros de Marca 829741496, 829741585, 829741631 e 829741666; 29/11/2031 para os Registros de Marca 829741429, 829741453, 829741461, 829741470, 829741488, 829741542,
829741550, 829741569, 829741577, 829741593, 829741615 e 829741674;
19/03/2032 para o Registro de Marca 002669366; 21/08/2032 para os Registros de Marca 829741445, 829741500 e 829741607.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/10/2022 até 26/10/2023.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000840/01 a 702015000840/07.
Processo: BR 70 2015 000841-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000841/06 Data do Protocolo: 29/07/2022
Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V.
País da Cedente: HOLANDA Cessionária: PHILIPS DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/07/2022 até: 28/09/2022 para o Registro de Marca 007551614; 05/10/2022 para o Registro de Marca 790340305; 16/02/2023 para o Registro de Marca 810048965; 24/05/2023 para o Registro de Marca 810048973; 29/11/2023 para o Registro de Marca 002907828; 07/02/2024 para o Registro de Marca 770115020; 28/02/2024 para o Registro de Marca 770501192; 27/11/2024 para o Registro de Marca 790340275; 25/02/2025 para o Registro de Marca 006050034; 10/03/2025 para os Registros
de Marca 003107582 e 007563949; 01/03/2026 para os Registros de Marca 003270106, 003270050, 003270041 e 003270068; 11/03/2026 para os Registros
de Marca 811760456, 811760464, 811760480, 811760502, 811760510,
811760529, 811760537, 811760545, 811760553, 811760561, 811760570,
811760588, 811760596, 811760600 e 811760626; 08/04/2026 para o Registro de
Marca 811760499; 02/08/2026 para o Registro de Marca 840708688; 13/09/2026 para os Registros de Marca 840708564, 840708572, 840708580, 840708599,
840708629, 840708645; 19/07/2027 para o Registro de Marca 001981765; 06/08/2027 para o Registro de Marca 001987224; 17/08/2027 para os Registros de Marca 001991094, 007568967 e 007568975; 17/10/2027 para o Registro de Marca 840708661; 14/11/2027 para o Registro de Marca 840708653; 02/04/2028 para os Registros de Marca 005018730, 002086387 e 007567243; 02/07/2029 para o Registro de Marca 840708670; 09/07/2029 para os Registros de Marca 840708696 e 840708700; 25/10/2029 para os Registros de Marca 007008503, 007008511, 007008520 e 007008538; 10/11/2029 para o Registro de Marca 007046278; 10/02/2030 para os Registros de Marca 007063083, 007063105;
15/02/2030 para os Registros de Marca 002305933, 002305941, 002305968,
002305976, 002305984, 002305992, 002306034 e 002306050; 08/03/2030 para o
Registro de Marca 002313260; 10/03/2030 para os Registros de Marca 007175701, 007175710, 007217846; 04/04/2030 para o Registro de Marca 002509016; 13/04/2030 para o Registro de Marca 004031059; 19/07/2030 para os Registros de Marca 002326060 e 002326124; 10/08/2030 para os Registros de Marca 007216211, 007216238, 007216246, 007216513, 007216521, 007216530,
007216548 e 007207115; 24/08/2030 para o Registro de Marca 829741518; 25/12/2030 para o Registro de Marca 007247150; 03/02/2031 para o Registro de Marca 002469030; 22/11/2031 para os Registros de Marca 829741496, 829741585, 829741631 e 829741666; 29/11/2031 para os Registros de Marca 829741429, 829741453, 829741461, 829741470, 829741488, 829741542,
829741550, 829741569, 829741577, 829741593, 829741615 e 829741674;
19/03/2032 para o Registro de Marca 002669366; 21/08/2032 para os Registros de Marca 829741445, 829741500 e 829741607.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/10/2022 até 25/10/2023.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000841/01 a 702015000841/05.
Processo: BR 70 2016 000141-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000141/04 Data do Protocolo: 09/08/2022
Cedente: BRISTOL-MYERS SQUIBB PHARMA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano
Natureza do Documento: Contrato de 17/08/2007. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2022 até 25/10/2025 para o Registro de Marca 818656646; 28/08/2030 para os Registros de Marca 814246273 e 814376371; 11/05/2032 para o Registro de Marca 780170580; 19/10/2032 para o Registro de Marca 780168291.
Valor Declarado do Contrato: 8% (oito por cento) do preço líquido das vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2022 até 19/10/2032. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000141/01 até 702016000141/03.
Processo: BR 70 2017 000027-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000027/04 Data do Protocolo: 01/08/2022
Cedente: REVOCOAT FRANCE SAS
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 29/07/2022 ao Contrato de 01/01/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 819017574 e 819142522 e sublicença não exclusiva para os Registros de Marca 814462294 e 908531281; FT - Fabricação de revestimentos, adesivos e selantes adaptados para pintura, acabamento e aplicaçõesem oficinas e outros produtos. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/08/2022 até 16/08/2024 para o Registro de Marca 814462294; 18/04/2027 para o Registro de Marca 908531281; 15/09/2028 para o Registro de Marca 819017574; 29/09/2028 para o Registro de Marca 819142522.
Valor Declarado do Contrato: UM: "NIHIL"; FT: 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor líquido das vendas dos produtos contratuais, conforme cláusula 4.1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2022 até 01/08/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados e
sublicenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nº 7020170000276/01 a 7020170000276/03.
Processo: BR 70 2017 000330-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000330/02 Data do Protocolo: 23/05/2022
Cedente: INDUCTOTHERM CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: INDUCTOTHERM GROUP BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 23/05/2022 ao Contrato de 20/04/2012. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de produtos relacionados a aquecimento e derretimento por indução elétrica e tecnologias relacionadas, conforme listados no artigo 3.2 do contrato (equipamentos de aquecimento por indução e forjamenato para geradores de energia de altafrequência, unidades multiplicadoras de frequência geradora de energia elétrica e outros). - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/05/2022 até 25/05/2027. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702017000330/01.
Processo: BR 70 2017 000376-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000376/05 Data do Protocolo: 09/08/2022
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas
Natureza do Documento: Contrato de 04/08/2017 e Aditivo de 25/01/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de Motocicletas KVSV TITAN; KVSV FAN, KVSV START e KVSV Cargo, que serão comercializadas sob as denominações CG 160 TITAN, CG 160 FAN, CG 160 START e CG 160 CARGO, conforme definido no Anexo I, do Contrato, ano modelo 2018 (inclusiveanos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança significativa no projeto ou especificações do modelo), peças KD e peças de substituição, incluída assistência técnica, conforme Anexo II, do Contrato. UM -Licença não exclusiva dos Registros de Marca 821505262, 822901110, 822989794, 822989816, 825757410,
821505254, 822901072, 822989786, 200045440, 823781330,822901056,
822901080, 822989760, 200027310, 823781348, 822901064, 822901099,
822901102, 822989751, 822989778, 822989808, 200045431 e 830193316. -
Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/08/2022 até 10/09/2022 para os Registros de Marca 200027310 e 821505254; 27/04/2024 para os Registros de Marca 821505262, 200045440 e 200045431; 11/07/2026 para os Registros de Marca 822989794, 822901064, 822901056, 822901110, 822989751,
822989760, 822989778, 822989786, 822989808 e 822989816; 27/06/2026 para
os Registros de Marca 822901080, 822901102, 822901099 e 822901072;
20/03/2027 para o Registro de Marca 823781330; 08/05/2027 para o Registro de Marca 823781348; 24/07/2027 para o Registro de Marca 825757410; 04/10/2031 para o Registro de Marca 830193316.
Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido da fatura dos produtos, das peças KD e das peças de substituição; Assitência Técnica
- "NIHIL"; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/08/2017 até 09/08/2027 para os produtos K-VSV Titan e K-VSV Fan; De 31/08/2017 até 31/08/2027 para o produto K-VSV Start; De 26/01/2018 até 26/01/2028 para o produto KVSV Cargo.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702017000376/01 a 702017000376/04.
Processo: BR 70 2019 000053-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000053/02 Data do Protocolo: 16/05/2022
Cedente: LACTEOS TRIANGULO LTDA
País da Cedente: BRASIL Cessionária: DOCE MINEIRO LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de laticínios
Natureza do Documento: Aditivos de 10/11/2020, de 10/12/2021 e de 12/05/2022 ao Contrato de 18/12/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial. - Alteração dos itens "Objeto, "Valor Declarado do Contrato", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/05/2022 até: 20/04/2031 para os Registros de Marcas 920202845, 920202950; 22/03/2032 para os Registros de Marcas 922777349, 922778043; 922778507, 922779040;
26/04/2032 para o Registro de Marca 918682479; 15/05/2032 para o Registro de Marca 901815640.
Valor Declarado do Contrato: -0,75% (zero, virgula setenta e cinco por cento) sobre o faturamento, a partir de janeiro de 2021; -1% (um por cento) sobre o faturamento, passa a vigorar a partir de janeiro de 2022.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/05/2022 até 15/05/2032. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2 - A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 901815640, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.” 3- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702019000053/01.
Processo: BR 70 2020 000365-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000365/02 Data do Protocolo: 17/12/2021
Cedente: SHINAGAWA REFRACTORIES COMPANY LTD
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção Natureza do Documento: Contrato de 15/08/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de concretos para canais de corrida de altos fornos (canais principal e secundário de escória, ferro gusa e bicos basculantes) com tecnologia de baixo e ultrabaixo cimento, com tecnologia de concreto projetado (shotcrete) e com tecnologia de concreto zero-cimento com ligante à base de sílica coloidal, incluída Assistência Técnica nos termos do artigo 2 do Contrato.
Alteração dos itens “Moeda de Pagamento” e “Valor Declarado do Contrato” Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - Pela tecnologia: R$ 12. 873,93, conforme Considerando (ii) e clausula 1.1 do Aditivo de 29/09/2021 2% (dois por cento) do valor total das vendas líquidas dos produtos contratuais, respeitados os royalties mínimos de R$ 7.500,00/ano, nos termos do artigo 4 do Contrato; - Pela tecnologia: 2% (dois por cento) do valor total das vendas líquidas dos produtos contratuais, respeitados os royalties mínimos de R$ 7.500,00/ano, nos termos do artigo 4 do Contrato; - Pela Assistência Técnica: Até -, nos termos do artigo 2 e do artigo 4 do Contrato.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 70.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/09/2020 até 15/09/2025. Observações: - O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702020000365/01.
Processo: BR 70 2020 000496-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702020000496/02 Data do Protocolo: 29/07/2022
Cedente: COPENHAGEN INSTITUTE FOR FUTURES STUDIES (CIFS)
País da Cedente: DINAMARCA
Cessionária: CIFS LATAM TREINAMENTO E CAPACITACAO EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2020.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fornecimento de conhecimento técnicos, práticos, científicos (fórmulas e cálculos) por meio de relatórios, vídeos, orientações (físicas e presenciais), acompanhamento dos serviços prestados e assessoria para pesquisas de megatendências de mercado, para completar, caso a caso, apresentações, oficinas, trabalhos de projetos, trabalhos de vendas, trabalhos de consultoria ou análise - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Pela Transferência de Tecnologia: Taxa de Produção de 25% (vinte e cinco por cento) do valor líquido dos serviços prestados para projetos originários e executados pela cessionária a ser pago pela cessionária a cedente; Pela Transferência de Tecnologia e Colaboração no Projeto: Taxa de Produção de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor líquido global para processos de esforço conjunto indicados pela Cedente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2020 até 01/08/2024. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro Nº° 702020000496/01.
Processo: BR 70 2021 000533-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000533/02 Data do Protocolo: 01/08/2022
Cedente: ARC FRANCE SAS País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: XXXXX XXXXXXXXXX S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artigos de vidro
Natureza do Documento: Aditivo de 01/07/2022 ao Contrato de 11/08/2021. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de artigos de mesa de vidro, garrafas e recipientes de Vidro, nos termos do anexo A do Contrato, incluindo assistência técnica, conforme anexo B do Contrato. Utilização da tecnologia para fabricação ampliada para o Forno 1 (além do Forno 2 onde já era utilizada) conforme Aditivo de 01/07/2022 - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: EUR 45,00 por tonelada de Silicato de Sódio utilizado na composição dos Produtos, nos termos da cláusula 5.1 do Contrato e item 2 do Aditivo de 01/07/2022.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de EUR 1.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2021 até 01/07/2027 Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro N° 702021000533/01.
Processo: BR 70 2022 000268-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000268/01 Data do Protocolo: 17/05/2022
Cedente: DOCTOR'S ASSOCIATES LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: SUBWAY DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 11/05/2022. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Submáster franquia exclusiva do sistema “Subway” para o estabelecimento e para a operação de restaurantes “Subway” no território brasileiro, relacionada aos Pedidos de Registro de Marca e aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/08/2022 até 29/01/2023 para o Registro de Marca 820796735; 05/02/2023 para o Registro de Marca 820796719; 24/09/2023 para o Registro de Marca 821018698; 08/10/2023 para os Registros de Marca 820796662, 820796689, 820796697, 820796700 e 821018710; 27/05/2024 para os Registros de Marca 903121972, 903122006 e 903122022; 29/07/2024 para o Registro de Marca 823294722; 16/01/2026 para o Registro de Marca 814978541; 12/04/2026 para o Registro de Marca 817153012; 15/07/2027 para o Registro de Marca 815491808; 27/03/2028 para o Registro de Marca 820796670; 28/08/2028 para o Registro de Marca 911901930; 09/10/2028 para os Registros de Marca 912302283, 912302380, 912302429, 912302470,
912302569, 912302593, 912302623, 912302704, 912302771, 912302852,
912302917, 912302992, 912303018, 912303069, 912303085, 912303115,
912303158, 912303182, 912303212, 912303271, 912303280, 912303301,
912303352, 912303379, 912303433, 912303468, 912303492, 912303522,
912303530 e 912303557; 26/05/2030 para o Registro de Marca 918087350; 28/07/2030 para os Registros de Marca 918517800, 918517893 e 918517931; 27/03/2031 para o Registro de Marca 820405752; 06/04/2031 para o Registro de Marca 821018701; 08/06/2031 para os Registros de Marca 815392451, 826943748 e 902223704; 22/11/2031 para o Registro de Marca 820796727 14/12/2031 para o Registro de Marca 903121956; 08/03/2032 para os Registros de Marca 922715165 e 922715297; 05/04/2032 para o Registro de Marca
922800910; 07/06/2032 para o Registro de Marca 911901787; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 903435284, 918517575, 918517656, 918517729, 923531297, 926154397 e 926154451, desde que não
ultrapassem a data de 07/06/2032.
Valor Declarado do Contrato: 1) Taxa Inicial de Franquia (“Taxa de Franquia Principal”): USD 20.000,00, nos termos da cláusula 4, item “(i)” do Contrato. 2) Para os restaurantes da empresa “SUBWAY DO BRASIL LTDA.”, nos termos da cláusula 4, item “(ii)”, subitem “(ii.1)” do Contrato: - “Taxa Inicial de Franquia”: 50% (cinquenta por cento) de todas as taxas iniciais de subfranquia nos termos do respectivo contrato de subfranquia (deduzido(s) o ISS – caso aplicável e PIS/COFINS), salvo se acordado de forma diversa pelas partes,por escrito; - “Taxa de Renovação”: “NIHIL”. 3) Para os restaurantes de terceiros existentes na data de assinatura deste Contrato, nos termos da cláusula 4, item “(ii)”, subitem “(ii.2)” do Contrato: - “Taxa de Renovação”: “NIHIL”. 4) Para as novas subfranquias estabelecidas após a data assinatura deste Contrato (novos restaurantes de terceiros), nos termos da cláusula 4, item “(ii)”, subitem “(ii.3)” do Contrato: - “Taxa Inicial”: 50% (cinquenta por cento) de todas as taxas iniciais de subfranquia cobradas pela empresa “SUBWAY DO BRASIL LTDA.” nos termos do respectivo contrato de subfranquia (deduzido(s) o ISS – caso aplicável – e PIS/COFINS), sujeito ao recebimento desses pagamentos pela empresa “SUBWAY DO BRASIL LTDA.” ou por terceiro por esta designado; -“Taxa de Renovação”: 50% (cinquenta por cento) de todas as taxas iniciais de renovação de subfranquia cobradas pela empresa “SUBWAY DO BRASIL LTDA.” nos termos do respectivo contrato de subfranquia (deduzido(s) o ISS – caso aplicável – e PIS/COFINS), sujeito ao recebimento desses pagamentos pela empresa “SUBWAY DO BRASIL LTDA.” ou por terceiro por esta designado. 5) Taxa de Royalties (“Royalties”): No máximo, 8% (oito por cento) das receitas brutas dos restaurantes, nos termos da cláusula 4, item “(iii)” do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/08/2022 até 07/06/2032.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca e dos Registros de Marca sublicenciados; 2- O Pedido de Registro de Marca 903435284 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do art.212, §1º, da Lei 9.279/1996; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0928/2022.
Processo: BR 70 2022 000365-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000365/01 Data do Protocolo: 22/06/2022
Cedente: C-ENG CO., LTD País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: C-CORE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 09/05/2022. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença exclusiva para exploração da Patente BR 112016019126-9. Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/06/2022 até 23/02/2035 para a Patente BR 112016019126-9.
Valor Declarado do Contrato: Valores de JPY 1.225.000,00, JPY 1.750.000,00 e JYP 2.500.000,00, conforme mês/ano contratual, nos termos da cláusula 3.1 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 09/05/2022 até 23/02/2035 Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Patente licenciada.
Processo: BR 70 2022 000373-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000373/01 Data do Protocolo: 27/06/2022
Cedente: XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente Cessionária: XXXXXX XXXX XX XXXXX
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Contrato de Cessão Parcial de Patente datado de 08/10/2018.
Modalidade Contratual: CESSÃO DE PATENTE
Objeto: CP - Cessão parcial de 2/3 (dois terços) da patente PI0403394-9, listada no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/08/2022 até 16/01/2028 para a Patente PI0403394-9 .
Valor Declarado do Contrato: R$ 10.000,00, nos termos da cláusula 1.2 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 16/08/2022 até 16/01/2028. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Patente cedida. 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0926/2022.
Processo: BR 70 2022 000422-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000422/01 Data do Protocolo: 25/07/2022
Cedente: XXXXXXX X. XXXXXX
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato nº 5500078259 de 11/02/2021, 1º Aditivo de 15/07/2021 e 2º Aditivo de 05/05/2022.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de consultoria/apoio em hidráulica fluvial e propagação de sedimentos e rejeitos relacionados aos estudos de ruptura hipotética de barragens de mineração, com desenvolvimento e implementação de modelos de transporte de sedimentos e hidrodinâmica para o Rio Paraopeba, considerando a presença de rejeitos e seu impacto na morfologia do sistema fluvial entre a Barragem 1 Córrego do Feijão e o Reservatório de Retiro Baixo em Minas Gerais.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 75.400,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 200,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/05/2022 até 04/09/2022 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0913/2022.
Processo: BR 70 2022 000425-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000425/01 Data do Protocolo: 29/07/2022
Cedente: QIAGEN GMBH País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXX País da Cessionária: BRASIL
Setor: Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais Natureza do Documento: Contrato de 02/06/2022.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de polimerase de DNA Taq recombinante e o tampão utilizado no QN Pathogen Master Mix no domínio de triagem sanguínea e no diagnóstico para HIV, HCV, HBV, malária, dengue, zika, chikungunya, coronavírus, vírus respiratório e outras doenças infecciosas na forma de produto combinado, incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: - Pela tecnologia: EUR 0,12 para cada Reação de Produto Combinado vendido ou de outra maneira alienado nos termos da Cláusula 8; - Pela assistência técnica: Até EUR 200.000,00.
Forma de Pagamento: Taxas/dia variando de EUR 747,50 até EUR 1.150,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/06/2022 até 02/06/2027.
Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0927/2022.
Processo: BR 70 2022 000429-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000429/01 Data do Protocolo: 01/08/2022
Cedente: TS TECH CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: TS TECH DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 14/07/2022. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de componentes e partes (assentos e partes internas) para o HONDA HR-V descritos no anexo II do Contrato, incluída assistência técnica.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) calculado com base no preço líquido de vendas conforme cláusula 10
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2022 até 01/08/2027. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0917/2022.
Processo: BR 70 2022 000430-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000430/01 Data do Protocolo: 02/08/2022
Cedente: SISVEL INTERNATIONAL S.A.
País da Cedente: LUXEMBURGO Cessionária: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de periféricos para equipamentos de informática Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2021.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Sublicença não exclusiva para as patentes nºs PI0214328-3 e XX0000000-5.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/08/2022 até: 17/05/2026 para a Patente nº PI0214328-3; 25/08/2030 para a Patente nº XX0000000-5.
Valor Declarado do Contrato: EUR 65.000,00, nas condições estabelecidas na cláusula 5 do contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 31/12/2023. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes licenciadas.
Processo: BR 70 2022 000432-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000432/01 Data do Protocolo: 04/08/2022
Cedente: RENAULT S.A.S.
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: RENAULT DO BRASIL S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Contrato de 27/07/2022.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação do veículo X62ph2, suas peças de reposição e peças e componentes conforme cláusulas 1.1 e 2 e Anexos I e II. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca descritos no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/08/2022 até 01/02/2024 para o Registro de Marca 816717338; 10/02/2024 para o Registro de Marca 821763717; 07/06/2024 para o Registro de Marca 816717303; 22/06/2024 para o Registro de Marca 822046253; 10/01/2026 para o Registro de Marca 821728628; 10/04/2026 para o Registro de Marca 006286216; 13/05/2027 para o Registro de Marca 818383569; 21/07/2028 para o Registro de Marca 818397608. Valor Declarado do Contrato: FT: 5% (cinco por cento) sobre as Vendas Líquidas dos Veículos (excluindo os valores relativos a peças KD) e Peças de Reposição. UM: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/08/2022 até 04/08/2032. Observações: A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2022 000433-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000433/01 Data do Protocolo: 04/08/2022
Cedente: RENAULT S.A.S.
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: RENAULT DO BRASIL S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Contrato de 27/07/2022.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação do veículo U79ph2, suas peças de reposição e peças e componentes conforme cláusulas 1.1 e 2 e Anexos I e II. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca descritos no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/08/2022 até 01/02/2024 para o Registro de Marca 816717338; 10/02/2024 para o Registro de Marca 821763717; 07/06/2024 para o Registro de Marca 816717303; 22/06/2024 para o Registro de Marca 822046253; 10/01/2026 para o Registro de Marca 821728628; 10/04/2026 para o Registro de Marca 006286216; 11/10/2026 para o Registro de Marca 840817495; 21/07/2028 para o Registro de Marca 818397608; 09/10/2028 para o Registro de Marca 912508345; 27/09/2031 para o Registro de Marca 830215220.
Valor Declarado do Contrato: FT: 5% (cinco por cento) sobre as Vendas Líquidas dos Veículos (excluindo os valores relativos a peças KD) e Peças de Reposição.
UM: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/08/2022 até 04/08/2032. Observações: A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2022 000439-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000439/01 Data do Protocolo: 09/08/2022
Cedente: THE BOARD OF TRUSTEES OF THE UNIVERSITY OF ILLINOIS
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: EMBRAER S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Ordem de Compra nº 905254590 de 21/06/2022. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Desenvolver modelos dinâmicos de máquinas elétricas e sistemas associados para aplicação em uma aeronave regional híbrida-elétrica (modelo e simulação) e desenvolver modelos para integração, em nível avião, de máquinas elétricas e sistemas associados, em configuração selecionada para trade-offs, para estudos de projeto de aeronave (modelo e simulação). Trazendo conhecimento em máquinas elétricas, além de gerenciamento térmico e de potência ao projeto FUTPRINT50.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 148.717,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 55,08.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2022 até 01/02/2024.
Processo: 961130 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 961130/07 Data do Protocolo: 29/07/2022
Cedente: MCDONALD'S INTERNATIONAL PROPERTY COMPANY, LTD.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: MCDONALD'S CORPORATION País da Cessionária: ESTADOS UNIDOS
Setor: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS
Natureza do Documento: Contrato de 18/04/1995. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/07/2022 até: 29/09/2022 para o Registro de Marca 815502168; 22/12/2022 para os Registros de Marca 816290628; 18/01/2023 para o Registro de Marca 800366301; 20/04/2023 para os Registros de Marca 816024162 e 816410771; 27/04/2023 para
o Registro de Marca 815483724; 26/07/2023 para o Registro de Marca 810771837; 14/09/2023 para o Registro de Marca 816290660; 21/09/2023 para o Registro de Marca 815694008; 13/10/2023 para o Registro de Marca 816664633; 19/10/2023 para o Registro de Marca 816820066; 26/10/2023 para o Registro de Marca 816641358; 16/11/2023 para o Registro de Marca 814928854; 21/06/2024 para o Registro de Marca 817137360; 25/10/2024 para o Registro de Marca 817137289; 13/11/2024 para o Registro de Marca 800356160; 26/12/2024 para o Registro de Marca 811327876; 20/02/2025 para o Registro de Marca 811148947; 25/03/2025 para o Registro de Marca 006060994; 11/06/2025 para o Registro de Marca 810617404; 08/08/2025 para o Registro de Marca 817634240; 24/10/2025 para os Registros de Marca 815968418, 815968426 e 815968434; 31/10/2025 para os Registros de Marca 817686606, 817686614, 817686622 e 817686630;
21/11/2025 para os Registros de Marca 817700501, 817700536, 817700552, 817700579 e 817700595; 17/12/2025 para o Registro de Marca 811482278; 18/02/2026 para os Registros de Marca 811764427 e 811764435; 10/05/2026 para os Registros de Marca 006310710 e 006310729; 10/06/2026 para o Registro de Marca 006348785; 06/08/2026 para os Registros de Marca 818010061 e 818010070; 13/08/2026 para o Registro de Marca 817937293; 25/09/2026 para o Registro de Marca 006460313; 15/10/2026 para o Registro de Marca 818279400; 25/08/2027 para o Registro de Marca 812212657; 09/06/2028 para o Registro de Marca 814053807; 23/06/2028 para o Registro de Marca 817700528; 25/09/2028 para os Registros de Marca 006772986, 006772994, 006773001, 006773010,
006773028, 006773036, 006773044, 006773052, 006773060 e 006773079;
10/10/2028 para os Registros de Marca 006789234, 006789242 e 006789269; 29/12/2028 para o Registro de Marca 814292194; 10/01/2029 para os Registros de Marca 006840418 e 006840426; 25/03/2029 para o Registro de Marca 006892558; 08/08/2029 para os Registros de Marca 813792258 e 814053785; 25/09/2029 para os Registros de Marca 006993877 e 006993885; 03/10/2029 para os Registros de Marca 814053793 e 814183492; 17/04/2030 para os Registros de Marca 790027305, 812235240, 814380662, 814380670, 814380719 e 814380727;
10/06/2030 para os Registros de Marca 007186150, 007186169, 007186177 e 007186185; 04/09/2030 para o Registro de Marca 790202239; 13/10/2031 para os Registros de Marca 770222633 e 790202182; 24/12/2031 para o Registro de Marca 815142900; 26/01/2032 para o Registro de Marca 790202174; 31/03/2032 para o Registro de Marca 814380689; 14/04/2032 para os Registros de Marca 815483783 e 815483791; 01/09/2032 para o Registro de Marca 815483848; 08/09/2032 para os Registros de Marca 816024146 e 816024154; 14/12/2032 para
o Registro de Marca 720122449; 22/12/2032 para os Registros de Marca 816290644; 816290652; 816290687 e 816290695.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/07/2022 até 22/12/2032 . Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência dos Registros 816290644;
816290652; 816290687 e 816290695, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 961130/01 a 961130/06. 4) Faz parte do presenteCARTA/INPI/CGTEC/n.0916/2022.