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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2014
Processo nº. JFES-EOF-2013/00425
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – Seção Judiciária do Espírito Santo leva ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006, da Lei nº. 12.846/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico mediante as condições estabelecidas neste Edital.
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
DIA: 09 de junho de 2014
HORÁRIO: 13h00 (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx
DO ÓRGÃO INTERESSADO:
JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CNPJ 05.424.467/00001-82.
Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 1877. Bairro: Monte Belo - CEP: 29.053-245 - Vitória - ES. Site: xxx.xxxx.xxx.xx.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES: Fone (27) 3183- 5105 e 3183- 5094 (de 12 as 19h).
E-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx. SEÇÃO I - DO OBJETO
1. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa, por lote único, prestação de serviços de fornecimento e instalação de placas, adesivos e outros itens de sinalização interna e externa, conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
1.1. A contratação será até 31/12/2014, sem possibilidade de prorrogação.
1.2. Os serviços serão prestados por demanda, de acordo com a necessidade da Contratante, que não está obrigada a consumir todos os itens listados, tão pouco as quantidades estimadas.
1.3. As placas e adesivos deverão ser instalados no edifício sede da Justiça Federal do Espírito Santo, localizado na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, nº. 1.877, Bairro Monte Belo ou no prédio do Arquivo, sito na Xxx Xxx Xxxxxxxxx, xx. 52, Cidade Alta, ambos em Vitória – ES, ou, ainda, entregues na Seção de Projetos e Obras, quando solicitado.
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1.4. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no “Licitações-e” e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
SEÇÃO II - DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2. As despesas decorrentes da contratação, objeto deste Edital, correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, conforme especificado abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO: 060014-JC
ELEMENTOS DE DESPESA: 339030.44
SEÇÃO III - DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
3. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema “Licitações–e”, provido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
3.1. Para ter acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar deste Pregão deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas junto ao Banco do Brasil onde também deverão informar-se a respeito do seu funcionamento e regulamento e receber instruções detalhadas para sua correta utilização.
3.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação por ele efetuada diretamente, ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou à SJES responsabilidade por eventuais danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
4. Não poderão participar deste Pregão:
4.1. Empresa suspensa de participar de licitação e impedida de contratar com a SJES, durando o prazo da sanção aplicada.
4.2. Empresa declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação.
4.3. Empresa impedida de licitar e contratar com a União, durante o prazo da sanção aplicada.
4.4. Sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no País.
4.5. Consórcio de empresa, qualquer que seja sua forma de constituição.
4.6. Empresa que se encontre em processo de dissolução, recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência e concordata.
5. Empresas que se encontrem em processo de fusão, cisão ou incorporação somente poderão participar do certame, caso atendam aos seguintes requisitos, estabelecidos pelo E. Tribunal de Contas da União, através do Acórdão 634/2007- Plenário:
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5.1. Observância, pela nova empresa, dos requisitos de habilitação e qualificação estabelecidos neste Edital e em seus anexos.
5.2. Inexistência de prejuízo para a execução do objeto pactuado, causado pela modificação da estrutura da empresa.
6. A possibilidade de participação de empresas em processo de cisão, fusão ou incorporação será apreciada Administração, que anuirá, ou não, com a respectiva participação, a partir da análise dos requisitos estabelecidos na Cláusula anterior, ficando, desde logo, ciente a licitante que, nesses casos, a pessoa jurídica decorrente da cisão, fusão ou incorporação deverá manter, no curso da execução contratual, todos os requisitos de habilitação e qualificação estabelecidos neste Edital e anexos.
SEÇÃO IV – DA VISTORIA
7. Não há previsão de vistoria para a presente contratação.
SEÇÃO V – DA PROPOSTA
8. O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar- se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
8.1. O licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, o valor global estimado do lote, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.
8.1.1. O valor global estimado do lote deverá equivaler à quantidade total estimada para os serviços conforme Anexo 5 – Modelo de Proposta.
8.2. O licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do edital.
8.3. O licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que atende aos requisitos do art. 3º da LC nº 123/2006 deverá informar essa condição em campo próprio do sistema eletrônico, para fazer jus aos benefícios previstos nessa lei.
9. As propostas ficarão disponíveis no sistema eletrônico.
9.1. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa desclassificação da proposta, sem prejuízo das sanções previstas nesse edital.
9.2. Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteriormente encaminhada.
10. As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.
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10.1. Decorrido o prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos.
SEÇÃO VI – DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
11. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio www.licitacoes- x.xxx.xx.
12. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.
SEÇÃO VII – DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
13. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital.
14. Somente os licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances.
SEÇÃO VIII – DA FORMULAÇÃO DE LANCES
15. Aberta a etapa competitiva, os licitantes classificados poderão encaminhar lances sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do horário e valor consignados no registro de cada lance.
16. O licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e registrado no sistema.
17. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, mantendo-se em sigilo a identificação do ofertante.
18. Em caso de empate, prevalecerá o lance recebido e registrado primeiro.
19. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração.
20. Durante a fase de lances, o Pregoeiro poderá excluir, justificadamente, lance cujo valor seja simbólico, irrisório ou de valor zero.
21. Se ocorrer a desconexão do Pregoeiro no decorrer da etapa de lances e o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.
22. No caso de a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes no sítio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.
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SEÇÃO IX – DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
23. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ou empresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, proceder-se-á da seguinte forma:
23.1. A microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá na sala de disputa, após convocação do pregoeiro e no prazo de 5 (cinco) minutos, apresentar proposta de preço inferior à do licitante mais bem classificado e, se atendidas as exigências deste edital, ser contratada.
23.2. Não sendo contratada a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, na forma do subitem anterior, e havendo outros licitantes que se enquadram na condição prevista no caput, estes serão convocados, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.
23.3. O convocado que não apresentar proposta dentro do prazo de 5 (cinco) minutos, controlados pelo Sistema, decairá do direito previsto nos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006.
23.4. Na hipótese de não-contratação nos termos previstos nesta cláusula, o procedimento licitatório prossegue com os demais licitantes.
SEÇÃO X - DA NEGOCIAÇÃO
24. O Pregoeiro poderá encaminhar contraproposta diretamente ao licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação.
24.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
SEÇÃO XI - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
25. O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá encaminhar, no prazo de 01 (um) dia útil, contado da solicitação do Pregoeiro, por meio da opção “DOCUMENTOS” do sistema “Licitações-e”, a proposta de preço adequada ao último lance.
25.1. A proposta de preço deverá conter:
25.1.1. Valor unitário e total por item e global do lote, conforme Anexo 5 – Modelo de Proposta de Preços.
25.1.2. Indicação de 01 preposto, com todos os meios de contato.
25.1.3. Indicação de conta de e-mail para solicitação de serviços pela Contratante.
25.1.4. Preferencialmente: nome, número do banco, da agência e da conta corrente do licitante.
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25.1.5. Preferencialmente: nome, número de identidade, do CPF e telefone da pessoa para assinar o contrato.
25.2. Em caráter de diligência, os documentos remetidos por meio da opção “DOCUMENTOS” do sistema “Licitações-e” poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento. Nesse caso, os documentos deverão ser encaminhados, no prazo estabelecido pelo Pregoeiro, à Seção de Licitações da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Espírito, situada na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 1877, 0x xxxxx, xxxx 000, Xxxxxx: Xxxxx Xxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxx- XX.
26. O Pregoeiro examinará a proposta mais bem classificada quanto à compatibilidade do preço ofertado com o valor estimado e à compatibilidade da proposta com as especificações técnicas do objeto.
26.1. O Pregoeiro poderá solicitar parecer técnico de pessoas pertencentes ou não ao quadro de pessoal da SJES para orientar sua decisão.
26.2. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste edital, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.
26.3. Não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de mercado, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade de remuneração.
26.4. O Pregoeiro poderá fixar prazo para o reenvio do anexo contendo a proposta detalhada quando o preço total ofertado for aceitável, mas os preços unitários que compõem necessitem de ajustes aos valores estimados pela SJES ou haja necessidade de ajustes para adequar a propostas aos requisitos exigidos neste edital e seus Anexos.
26.5. Não será aceita proposta que, após a fase de lance/negociação, estiver com preço (unitário, total e global) superior ao definido do Anexo 8 – Planilha Orçamentária Estimativa.
SEÇÃO XIII - DA HABILITAÇÃO
27. A habilitação dos licitantes será verificada por meio:
27.1. Do Sicaf (habilitação parcial), no tocante à documentação relativa à regularidade fiscal com a Fazenda Nacional, o Sistema da Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
27.2. Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, centralizado no Portal do Tribunal Superior do Trabalho (xxxx://xxx.xxx.xxx.xx), no tocante à regularidade trabalhista (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, criada pela Lei 12.440, de 07.07.2011).
27.3. Da documentação complementar especificada neste edital.
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28. Os licitantes que não atenderem às exigências de habilitação parcial no Sicaf deverão apresentar os documentos que supram tais exigências, na forma definida para envio dos documentos complementares.
29. O Pregoeiro poderá consultar sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões, para verificar as condições de habilitação dos licitantes, juntando nos autos os respectivos comprovantes.
30. Os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação complementar:
30.1. Relativos à habilitação jurídica:
30.1.1. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado perante a Junta Comercial, em se tratando de sociedades empresariais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
a) Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
30.1.2. Inscrição do ato constitutivo, devidamente registrado perante o Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em se tratando de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
30.1.3. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
30.1.4. O correto registro dos atos constitutivos nos órgãos competentes acima elucidados é de responsabilidade do licitante. O registro equivocado ou a ausência de registro no órgão próprio importará a inabilitação do licitante.
30.2. Declaração da licitante de que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal. Tal declaração deverá estar em conformidade com o modelo anexo ao Edital.
31. Os documentos complementares deverão ser remetidos em conjunto com a proposta de preços, por meio da opção “Documentos” do sistema “Licitações-e”, no prazo de 01 (um) dia útil, contado da solicitação do Pregoeiro.
31.1. Em caráter de diligência, os documentos remetidos por meio da opção “DOCUMENTOS” do sistema “Licitações-e” poderão ser solicitados em original ou por cópia autenticada a qualquer momento. Nesse caso, os documentos deverão ser encaminhados, no prazo estabelecido pelo Pregoeiro, à Seção de Licitações da Justiça Federal de 1º Grau – Seção Judiciária do Espírito, situada na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, 1877, 0x xxxxx, xxxx 000, Xxxxxx: Xxxxx Xxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxx- XX.
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31.2. Sob pena de inabilitação, os documentos encaminhados deverão estar em nome do licitante, com indicação do número de inscrição no CNPJ.
31.3. Se a licitante for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos, que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
31.4. Todos os documentos emitidos em língua estrangeira deverão ser entregues acompanhados da tradução para língua portuguesa, efetuada por tradutor juramentado, e também devidamente consularizados ou registrados no cartório de títulos e documentos.
31.5. Documentos de procedência estrangeira, mas emitidos em língua portuguesa, também deverão ser apresentados devidamente consularizados ou registrados em cartório de títulos e documentos.
31.6. Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação de regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
31.7. A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, e facultará ao Pregoeiro convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação.
32. Se a proposta não for aceitável, ou se o licitante não atender às exigências de habilitação, o Pregoeiro, examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a seleção da proposta que melhor atenda a este edital.
33. Constatado o atendimento às exigências fixadas neste edital, o licitante será declarado vencedor.
SEÇÃO XIV – DO RECURSO
34. Declarado o vencedor, será concedido prazo de 24 horas, durante o qual qualquer licitante poderá, de forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recurso.
34.1. A falta de manifestação no prazo estabelecido autoriza o Pregoeiro a adjudicar o objeto ao licitante vencedor.
34.2. O Pregoeiro examinará a intenção de recurso, aceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema.
34.3. O licitante que tiver sua intenção de recurso aceita deverá enviar as razões do recurso por meio da opção “DOCUMENTOS” do sistema eletrônico no prazo de 3 (três) dias contados da data que postou sua intenção recursal, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a
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apresentar contrarrazões, também via sistema, em igual prazo, que começará a correr do término do prazo da recorrente.
35. Para justificar sua intenção de recorrer e fundamentar suas razões ou contrarrazões de recurso, o licitante interessado poderá solicitar vista dos autos a partir do encerramento da fase de lances.
36. Os recursos serão decididos pelo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo.
37. O acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
SEÇÃO XV – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
38. O objeto deste Pregão será adjudicado pelo Pregoeiro, salvo quando houver recurso, hipótese em que a adjudicação caberá a autoridade competente para homologação.
39. A homologação deste Pregão compete ao Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo.
40. O objeto deste Pregão será adjudicado globalmente ao licitante vencedor.
SEÇÃO XVI – DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
41. Depois de homologado o resultado deste Pregão, o licitante vencedor será convocado para assinatura do contrato, dentro do prazo de 10 (dez) dias, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
41.1. Poderá ser acrescentada ao contrato a ser assinado qualquer vantagem apresentada pelo licitante vencedor em sua proposta, desde que seja pertinente e compatível com os termos deste edital.
42. Por ocasião da assinatura do contrato, será verificada a representatividade legal do assinante, bem como a regularidade fiscal da empresa vencedora, conforme exigido nas respectivas condições de habilitação consignadas no edital.
43. Quando o licitante convocado não assinar a contrato no prazo e nas condições estabelecidos, será convocado outro licitante para assinar o contrato, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação.
SEÇÃO XVII – DAS SANÇÕES
44. O licitante será sancionado com o impedimento de licitar e contratar com a União e será descredenciado no Sicaf, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:
44.1. Cometer fraude fiscal.
44.2. Apresentar documento falso.
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44.3. Fizer declaração falsa.
44.4. Comportar-se de modo inidôneo.
44.5. Não assinar o contrato no prazo estabelecido.
44.6. Deixar de entregar a documentação exigida no certame.
44.7. Não mantiver a proposta.
45. A ausência de entrega de documentos exigidos no certame licitatório, bem como sua entrega de forma incompleta, em caso de reincidência ou de presença de indícios de má-fé, sujeitará o licitante, independentemente do resultado do certame, à apuração de responsabilidade administrativa pertinente, com a possível aplicação das sanções previstas na Lei nº. 8.666/93, na Lei nº. 10.520/2002, no presente Edital e nos demais atos normativos desta Administração.
46. O não cumprimento injustificado pela contratada de quaisquer das obrigações, dentro dos prazos estabelecidos neste Edital, sujeita-la-á às penalidades previstas nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/93.
47. Reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos artigos 90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei nº 8.666/93.
48. Os procedimentos de aplicação e recolhimento das multas são regulamentados pela NI-4-09, desta Seção Judiciária, conforme condições estabelecidas abaixo.
49. Inexecuções totais: multa indenizatória de 30 % (trinta por cento) sobre o valor global do contrato.
50. Inexecuções parciais: multa indenizatória de no mínimo 10% (dez por cento) e no máximo 30% (trinta por cento) sobre o valor equivalente à obrigação inadimplida ou sobre o valor da adjudicação.
51. Atrasos injustificados na execução do contrato: multa de mora diária de 0,3% (três décimos por cento), calculada à base de juros compostos, sobre o valor da obrigação inadimplida, limitada a 30% (trinta por cento) do valor da obrigação.
52. O prazo para pagamento de multa indenizatória será de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento da intimação.
53. A apuração de atos lesivos à Administração Pública será conforme Lei nº. 12.846/2013.
SEÇÃO XVIII – DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
54. Até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico xxxxx@xxxx.xxx.xx.
55. A impugnação deverá conter os seguintes dados do interessado ou de quem o represente: nome e endereço completos, telefone, data e assinatura do interessado ou de seu representante, formulação do pedido, com exposição dos fatos e seus fundamentos.
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56. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
57. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados à Seção de Licitações - SELIC até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico xxxxx@xxxx.xxx.xx.
58. As eventuais alterações no edital serão comunicadas no sítio www.licitacoes- x.xxx.xx, no link correspondente a este edital e no sítio xxx.xxxx.xxx.xx, no link “Licitações – Vigentes”.
SEÇÃO XIX – DISPOSIÇÕES FINAIS
59. A Pregoeira XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX está designada para a realização da sessão pública deste Pregão, podendo ser substituída por outro(a), entre os Pregoeiros desta Seção Judiciária, conforme previsto na Portaria Nº JFES-POR-2013/00085.
60. Ao Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá-lo inoportuno ou inconveniente diante de fato superveniente, mediante ato escrito e fundamentado.
60.1. A anulação do Pregão induz à do contrato.
60.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.
61. A participação no presente certame implicará aceitação integral e irretratável das normas contidas neste Edital e seus anexos, bem como a observância dos preceitos legais e regulamentares que disciplinem a matéria.
62. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste Pregão, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação.
63. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação.
63.1. Caso os prazos definidos neste edital não estejam expressamente indicados na proposta, eles serão considerados como aceitos para efeito de julgamento deste Pregão.
63.2. As normas que disciplinam este pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, sem comprometimento da segurança do futuro contrato.
64. As decisões do Pregoeiro somente serão consideradas definitivas depois de homologadas pelo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo.
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65. Os arquivos e registros digitais constantes do sistema eletrônico “Licitações-e” serão válidos para todos os efeitos legais, inclusive para comprovação e prestação de contas, conforme estabelece o artigo 30, §1º do Decreto 5.450/2005.
66. Os documentos eletrônicos não constantes do sistema eletrônico “Licitações- e”, contudo produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, serão recebidos e presumidos verdadeiros em relação aos signatários, dispensando-se o envio de documentos originais e cópias autenticadas em papel.
67. Em caso de divergência entre normas infralegais e as contidas neste edital, prevalecerão as últimas.
68. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, na Seção de Licitações desta Seção Judiciária, no horário de 12:00 às 17:00 horas, com agendamento pelos telefones: 00-0000-0000/5094 ou e-mail: xxxxx@xxxx.xxx.xx.
69. Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por conveniência da SJES, sem prejuízo do disposto no art. 4, inciso V, da Lei nº 10.520/2002.
70. Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo, para dirimir quaisquer dúvidas ou pendências decorrentes do presente CERTAME.
SEÇÃO XX – DOS ANEXOS
71. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:
71.1. Anexo 1 - Termo de Referência.
71.2. Anexo 2 – Especificações das Placas Comuns.
71.3. Anexo 3 – Simbologia para Sinalização de Emergência.
71.4. Anexo 4 – Especificação da Sinalização Tátil.
71.5. Anexo 5 - Modelo de Planilha Orçamentária.
71.6. Anexo 6 – Ficha Cadastral da Empresa.
71.7. Anexo 7 – Modelo de Chamado Técnico.
71.8. Anexo 8 - Planilha Orçamentária Estimativa.
71.9. Anexo 9 – Modelo Declaração (Trabalho – Menor de Idade).
71.10. Anexo 10 – Minuta de Contrato.
Vitória, 23 de maio de 2014. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX
SUPERVISORA DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES
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JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA
Sinalização Interna e Externa para a Justiça Federal/ES
1 OBJETO
1.1 Contratação de empresa, POR LOTE ÚNICO, para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de placas, adesivos e outros itens de sinalização interna e externa para a Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme demanda, para o exercício de 2014.
2 SERVIÇOS E QUANTIDADES MÉDIAS ESTIMADAS
2.1 Os serviços serão prestados por demanda, de acordo com a necessidade da contratante, que não está obrigada a consumir todos os itens listados, tão pouco todas as quantidades estimadas.
2.2 A empresa contratada deverá fornecer e instalar qualquer elemento de sinalização, conforme especificações (anexos 2, 3 e 4), dentre os listados a seguir:
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LOTE ÚNICO
Item | Descrição | Unidade | Quantidade Estimada |
1 | Placa tipo 1 | ||
1.2 | Placa de sinalização geral para pavimentos em aço escovado nº16, removível e de fundo adesivo; dimensões: 80x136cm; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
1.3 | Adesivo inteiro de fundo transparente para placa tipo 1, com grade, brasão e texto "Justiça Federal" impressos; dimensões: 80x136cm; brasão: deverá ser confeccionado em plotter, nas cores oficiais. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
1.4 | Seta e letras em adesivo recortado p/ placa tipo 1; cor das letras e setas: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Linha completa | 8,00 |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270249-1816 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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2 | Placas tipo 3 e tipo 9 | ||
2.1 | Placa de sinalização suspensa em aço escovado nº16; dimensões: 80x15cm; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); fixação: cabo de aço, fixado no perfil da estrutura do forro; cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 5,00 |
2.2 | Adesivo (seta e letras) p/ placas tipo 3 e tipo 9; dimensões: 80x15cm;cor do fundo: transparente; cor das letras e setas: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 5,00 |
3 | Placa tipo 4 | ||
3.1 | Placa em vidro temperado incolor 8mm; dimensões: 60x80cm; com furação para fixação em parede através de espaçadores em alumínio ø1"x50mm (exclusive), conforme desenho. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
3.2 | Prolongador para placa tipo 4, em alumínio polido ø1"x30mm. Fornecimento e instalação. | Unidade | 4,00 |
3.3 | Adesivo inteiro para placa tipo 4; dimensões: 46x66cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; Fonte das letras: Arial em negrito, tamanho 2cm para o título e 1,2cm para os subtítulos; Arial, estilo Normal, tamanho 1,2cm para o restante do texto, conforme desenho. Fornecimento e instalação. | Unidade | 4,00 |
4 | Placa tipo 5 | ||
4.1 | Placa do diretório geral do prédio em chapa de alumínio composto (ACM) 3mm, marca de referência Alucobond-Alcan, com quadro embutido em alumínio; dimensões: 378x100cm; espessura da placa: 25mm; cor da placa: bright silver metalic - PRO 131 (pintura Kynar); fixação: com cantoneiras em alumínio e parafusos não aparentes. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
4.2 | Grade em adesivo inteiro para placa tipo 5, com fundo transparente; dimensões: conforme desenho; cor das linhas: preto; espessura das linhas: 3mm. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
4.3 | Adesivo com letras recortadas para a identificação dos pavimentos para placa tipo 5 (cada andar configura uma unidade); cor das letras: preto; fonte das letras: Arial 2cm em Negrito para os títulos. Fornecimento e instalação. | Pavimento | 2,00 |
4.4 | Adesivo com letras recortadas para a denominação dos setores para placa tipo 5 (cada setor configura uma unidade); cor das letras: preto; fonte das letras: Arial 1,5cm. Fornecimento e instalação. | Setor | 5,00 |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270249-1816 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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4.5 | Adesivo recortado para identificação do número das salas para placa tipo 5 (cada numeração de sala configura uma unidade) – cor dos números: preto; fonte: Arial 1,5cm. Fornecimento e instalação. | Número da sala | 5,00 |
5 | Placa tipo 6 | ||
5.1 | Placa de sinalização dos números do Atendimento em aço escovado nº16; dimensões: 30x30cm; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); fixação: no forro; cor das placas: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
5.2 | Adesivo inteiro para placa tipo 6 – dimensões: 30x30cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
6 | Placa tipo 7 | ||
6.1 | Placa de sinalização, modelo 1, das portas dos setores em aço escovado nº16; dimensões: 40x08cm; fixação: placa removível e de fundo adesivo; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 15,00 |
6.2 | Adesivo para placa tipo 7, modelo 1; dimensões: 40x08cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 20,00 |
6.3 | Placa de sinalização, modelo 2, das portas dos setores em aço escovado nº16; dimensões: 40x16cm; fixação: placa removível e de fundo adesivo; espessura: 1,5mm (um milímetro meio); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 15,00 |
6.4 | Adesivo para placa tipo 7, modelo 2; dimensões: 40x16cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 20,00 |
7.0 | Placa tipo 8 | ||
7.1 | Placa de sinalização dos números das portas em aço escovado nº16; dimensões: 05x03cm; fixação: placa removível e de fundo adesivo; espessura: 1,5mm (um milímetro); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 8,00 |
7.2 | Adesivo para placa tipo 8 – dimensões: 05x03cm; cor do fundo: transparente; cor dos números: preto; fonte: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 8,00 |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270249-1816 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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8 | Placa tipo 10 | ||
8.1 | Placa em PVC, dimensões 15x15cm; espessura da placa: 1,5mm; fixação: fita dupla face, em porta ou parede. Fornecimento e instalação. | Unidade | 2,00 |
8.2 | Adesivo em Vinil com pictogramas diversos ou texto informativo para placa tipo 10 em PVC; dimensões: 15x15cm; cor: variada, conforme desenho. Fornecimento e instalação. | Unidade | 6,00 |
9 | Placa tipo 11 | ||
9.1 | Placas educativas em acrílico, dimensões 10x10cm; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); cor da placa: cinza claro; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto; fixação: fita dupla face, em portas ou paredes. Fornecimento e instalação. | Unidade | 5,00 |
10 | Placa tipo 12 | ||
10.1 | Placa externa (Modelo 1 - VAGA P/ USO ESPECIAL), dimensões: 40x60cm; material: aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; fixação: em postes de sustentação (exclusive); cor da placa e das letras: variável; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
10.2 | Placa externa (Modelo 2 - ESTACIONAMENTO DE MOTO), dimensões: 50x75cm; material: aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; fixação: em postes de sustentação (exclusive); cor da placa e das letras: variável; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
10.3 | Placa externa (Modelo 3 - INDICAÇÃO); dimensões: 32x32cm; material: aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; fixação: em telas, paredes ou postes de sustentação (exclusive); cor da placa e das letras: variável; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
10.4 | Placa externa (Modelo 4 - INDICAÇÃO), dimensões: 43x31cm; material: aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; fixação: em telas, paredes ou postes de sustentação (exclusive); cor da placa e das letras: variável; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
10.5 | Poste para fixação das placas tipo 12, em tubo de aço galvanizado Ø2", com 3m de altura e acabamento em tinta esmalte sintético na cor branca, marca de ref. Coral, sobre primer anticorrosivo, marca de ref. Zarcoral. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270249-1816 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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11 | Placa tipo 13 | ||
11.1 | Placa de “PUXE” ou “EMPURRE” em PVC; dimensões: 17x5cm; fixação: fita dupla face, em porta de vidro; espessura: 1mm (um milímetro); cor do fundo: vermelho; cor das letras: branco. Fornecimento e instalação. | Unidade | 4,00 |
12 | Placa tipo 14 | ||
12.1 | Placa de identificação para galeria de ex-diretores em alumínio escovado; dimensões: 18x04cm; fixação: placa removível e de fundo adesivo; espessura: 01mm (um milímetro); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 18,00 |
12.2 | Adesivo para placa tipo 14 – dimensões: 18x04cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 18,00 |
13 | Sinalização de Emergência | ||
13.1 | Placa com pictograma fotoluminescente em PVC, modelo P1 a P5 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referente à sinalização de proibição; dimensões: 18x18cm; espessura: 1mm; cor do fundo: branco, com pictograma preto, faixa circular e barra diametral vermelha; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 2,00 |
13.2 | Placa em PVC modelos A1 a A7 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de alerta; dimensões mínimas: 24x24cm; cor do fundo: amarelo, com letras e bordas pretas; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 2,00 |
13.3 | Placa em PVC para sinalização de alerta (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros); dimensões: 30x20cm; cor do fundo: amarelo, com letras e bordas pretas; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
13.4 | Placa com pictograma ou texto fotoluminescente em PVC, modelos S1 a S16 e S18 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de orientação e salvamento; dimensões: 24x12cm; espessura: 1mm; cor do fundo: verde; Fixação: em parede com fita dupla face ou pendente junto ao forro. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 6,00 |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270249-1816 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
13.5 | Placa com pictograma fotoluminescente em PVC, modelos S17 e S19 a S21 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de orientação e salvamento; dimensões: 18x18cm; espessura: 1mm; cor do fundo: verde; Fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 2,00 |
13.6 | Placa com pictograma fotoluminescente em PVC, modelos E1 e E4 a E16 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de equipamentos de combate a incêndio e alarme; dimensões: 18x18cm; espessura: 1mm; cor do fundo: vermelho; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 10,00 |
13.7 | Placa com pictograma fotoluminescente em PVC, modelos E2 e E3 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de equipamentos de combate a incêndio e alarme; dimensões: 15x10cm; espessura: 1mm; cor do fundo: vermelho; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 2,00 |
13.8 | Placa em acrílico com letras vermelhas para indicação: "Em caso de incêndio, NÃO desligue. Bomba de incêndio"; dimensões: 25x15cm; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
13.9 | Placa em PVC, modelo M1 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) para indicação dos sistemas de proteção contra incêndio existentes na edificação; dimensões: 33x47cm; espessura: 1mm; cor do fundo: verde, com letras brancas; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
13.10 | Placa com texto fotoluminescente em PVC, modelos M3 e M4 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes às mensagens escritas; dimensões: 24x12cm; espessura: 1mm; cor do fundo: verde; Fixação: em porta com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 2,00 |
13.11 | Faixa zebrada modelo O1 para indicação de obstáculos com largura mínima de 10cm, contendo listras amarelas e pretas inclinadas a 45° e com largura mínima de 50cm cada (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros). Fornecimento e instalação. | Metro | 2,00 |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270249-1816 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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13.12 | Faixa zebrada modelo O2 para indicação de obstáculos com largura mínima de 10cm, contendo listras brancas fotoluminescentes e vermelhas inclinadas a 45° e com largura mínima de 50cm cada (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros). Fornecimento e instalação. | Metro | 2,00 |
14 | Faixa adesiva | ||
14.1 | Faixa em adesivo vinil jateado ou em cores com 5cm de largura para portas de vidro, a ser instalada a 1,05m do piso em toda a extensão da porta. Fornecimento e instalação. | Metro | 5,00 |
15 | Sinalização visual e tátil | ||
15.1 | Placas de sinalização tátil de piso alerta ou direcional em borracha sintética, dimensões 250x250x5mm, cor cinza escuro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 10,00 |
15.2 | Placa tátil braille/relevo em PVC para sinalização de portas; dimensões: 22x10cm; espessura: 2mm; cor: cinza claro com acabamento fosco e letras em preto fosco; Celas braille conforme NBR 9050; fixação: em parede com fita adesiva dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 2,00 |
15.3 | Placa tátil "PUXE" ou "EMPURRE" em braille/relevo em PVC; dimensões: 20x7cm; fixação: fita dupla face, em porta de vidro; espessura: 1mm (um milímetro); cor: cinza claro com acabamento fosco e letras em preto fosco. Fornecimento e instalação. | 6,00 | |
15.4 | Mapa tátil modelo 1 em PVC dimensões 52x32cm, espessura mínima 3mm, cor do fundo branco fosco, sobreposição de textos em PVC 1mm na cor preto fosco e celas braille incrustadas conforme NBR 9050; fixação: em placa de acrílico (exclusive) com fita adesiva dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
15.5 | Mapa tátil modelo 2 em PVC dimensões 57x42cm, espessura mínima 3mm, cor do fundo branco fosco, sobreposição de textos em PVC 1mm na cor preto fosco e celas braille incrustadas conforme NBR 9050; fixação: em placa de acrílico (exclusive) com fita adesiva dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
15.6 | Placa de acrílico modelo 1, espessura 8mm, dimensões 60x45cm com furação. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
15.6 | Placa de acrílico modelo 2, espessura 8mm, dimensões 65x55cm com furação. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1,00 |
15.7 | Prolongador em alumínio polido ø3/4"x30mm para mapa tátil (exclusive). Fornecimento e instalação. | Unidade | 4,00 |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270249-1816 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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15.8 | Suporte para mapa tátil em chapa de aço SAE 1008 espessura mínima de 0,9mm (#20) e estrutura formada por dois tubos de aço ø1,5cm dobrados, base reforçada com chapa de assoalho espessura mínima 3/8" e pintura epóxi pó com acabamento martelado na cor cinza médio, marca ref. Scheffer. | Unidade | 1,00 |
3 LOCAL DE INSTALAÇÃO
3.1 As placas e adesivos deverão ser instalados pela contratada no edifício Sede da Justiça Federal, localizado na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 1877, Bairro Monte Belo, ou no prédio do Arquivo, sito na Xxx Xxx Xxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxx, xxxxx xx Xxxxxxx-XX, ou ainda entregues à Seção de Projetos e Obras, quando solicitado.
4 ABERTURA DE CHAMADO DE SERVIÇO
4.1 Os chamados serão efetuados pela fiscalização através de e-mail para a CONTRATADA, cujo conteúdo indicará o tipo de placa a ser confeccionada e o respectivo local de instalação.
4.2 Os chamados deverão ser atendidos nos prazos estabelecidos neste Termo.
4.3 Ao atenderem ao chamado, os funcionários da CONTRATADA deverão estar portando as ferramentas necessárias e adequadas para a boa execução do serviço.
4.4 A CONTRATADA deverá manter constante gerenciamento da conta de e- mail indicado, mantendo-o ativo e fazendo atualizações constantes dos e- mails recebidos e enviados durante o prazo de prestação dos serviços.
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4.5 A CONTRATADA deverá acusar o recebimento do e-mail de solicitação de serviço da CONTRATANTE no prazo máximo de 4 (quatro) horas após o horário que a CONTRATANTE o enviou.
4.6 A contagem do prazo para acusar o recebimento do e-mail será paralisada às 18 horas do dia do envio, sendo esta continuada às 12 horas do dia útil seguinte.
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4.7 Decorrido o prazo de que trata o subitem 4.5 sem que haja manifestação por parte da CONTRATADA, a solicitação de serviço será considerada
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270249-1816 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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como recebida e será iniciada a contagem do prazo para atendimento, conforme prescrito neste Termo de Referência.
4.8 O prazo máximo para execução dos serviços será de 5 (cinco) dias úteis para os adesivos e placas dos tipos 7 e 8 (numeração e sinalização das portas) em quantidade igual ou inferior a 08 (oito) unidades (não cumulativas), e de 15 (quinze) dias úteis para quantidades superiores a 8 unidades, independente do modelo, e para os demais tipos de placas, independente da quantidade solicitada. Ambos os prazos serão contados a partir do recebimento do e-mail de abertura do chamado.
4.9 Se na abertura do chamado a SEPRO classificar o serviço como “urgente”, sua conclusão deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis, no caso de adesivos ou placas dos tipos 7 e 8 (numeração e sinalização das portas). Para os demais tipos de placas, o prazo de conclusão será de 08 (oito) dias úteis. Os prazos serão contados a partir do recebimento do e- mail de abertura do chamado.
4.10 Ao chegar ao local de atendimento e após a conclusão dos serviços, o técnico da CONTRATADA deverá se apresentar ao servidor designado pela CONTRATANTE para acompanhamento dos serviços e preencher a respectiva Ordem de Serviço (anexo 7), em especial apondo data de chegada e de conclusão do serviço. A Ordem de serviço deverá ser assinada por ambos (técnico e servidor).
4.11 A via original da Ordem de Serviço ficará com o servidor designado.
4.12 Será de responsabilidade do servidor designado a conferência dos serviços prestados e do correto preenchimento da Ordem de Serviço.
4.13 Os serviços que não estiverem de acordo com o especificado deverão ser refeitos, a pedido do servidor designado, nos mesmos prazos dos itens 4.8 e 4.9.
4.14 Todo o material necessário para a fixação das placas e adesivos será fornecido pela Contratada.
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4.15 O controle do atendimento será realizado pela SEPRO com base nas datas certificadas nas respectivas Ordens de Serviço.
4.16 A CONTRATADA deverá observar as regras de segurança existentes nesta SJES para entrada ou saída de materiais e equipamentos.
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4.17 Nenhum bem ou material da Contratante será removido ou transferido do seu local sem o consentimento formal da CONTRATANTE.
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270249-1816 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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4.18 A Seção de Projetos e Obras poderá convocar o representante legal da Contratada para realização de reuniões presenciais, registradas em ata. Nas reuniões poderão ser acordadas datas específicas para execução dos serviços, sendo a CONTRATADA submetida a cumprir tais prazos.
4.19 A CONTRATANTE sempre que possível, comunicará à CONTRATADA as providências necessárias para sanar eventuais problemas detectados na execução dos serviços, porém a ausência de manifestação escrita por parte da CONTRATANTE não exime a CONTRATADA, em nenhuma hipótese, da responsabilidade de corrigi-las.
5 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1 Os serviços de instalação serão executados no horário e nos dias normais de expediente da CONTRATANTE (das 12 às 19 horas).
5.2 Os serviços classificados como “urgentes” e os que tiverem justificativa para tanto, poderão ser realizados em horários e datas diversos do especificado acima, desde que assim autorizado pela Seção de Projetos e Obras.
5.3 A eventual execução fora do horário normal de expediente da CONTRATADA, mesmo que solicitado pela CONTRATANTE, não implicará adicional de preço.
5.4 Os técnicos da CONTRATADA deverão se apresentar para a realização dos serviços portando documento de identificação.
6 PRAZO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
6.1 Os serviços serão prestados no exercício de 2014, conforme demanda, por um período que se inicia a contar da data de assinatura do contrato e finaliza em 31 de dezembro de 2014.
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6.2 Os prazos para conclusão dos serviços solicitados são aqueles estipulados nos itens 4.8, 4.9 e 4.13.
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270249-1816 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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7 GARANTIA
7.1 As placas e os serviços de instalação terão garantia mínima de 1 (um) ano, a contar da data de conclusão dos serviços, apontada na Ordem de Serviço de Atendimento Técnico.
8 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
8.1 Sempre que a contratada fornecer placas de sinalização de emergência (item 13 da listagem), deverá ser apresentada a nota fiscal do material, bem como o Certificado de Cadastramento do fornecedor junto ao Corpo de Bombeiros Militar do ES para comercialização dessas placas.
8.2 A empresa contratada deverá fornecer todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, transporte e ferramentas necessárias à execução dos serviços, inclusive aqueles de segurança e proteção individual;
8.3 A empresa contratada será responsável por quaisquer danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto licitado;
8.4 A empresa contratada deverá manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas por lei e neste Termo de Referência;
8.5 A empresa contratada deverá levar imediatamente ao conhecimento da Seção de Projetos e Obras qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorra durante a execução dos serviços para adoção de medidas cabíveis, bem como comunicar, por escrito, e de forma detalhada, todo tipo de acidente que eventualmente venha a ocorrer nas dependências da contratante.
8.6 Responder por qualquer acidente que venha a ocorrer com os seus empregados em decorrência da execução dos serviços;
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8.7 Reparar, ou quando isto for impossível, indenizar quaisquer perdas e danos, pessoais ou materiais, decorrentes da execução dos serviços de sua responsabilidade ou de seus prepostos, que sobrevenham em prejuízo do Contratante ou de terceiros;
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8.8 Cumprir e fazer cumprir todas as Normas Regulamentares sobre Medicina e Segurança do Trabalho;
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8.9 Manter o local da execução dos serviços, bem como as partes afetadas, permanentemente limpos, prevendo-se a proteção dos bens móveis, com material apropriado, no caso de risco de danos ou manchas provenientes do serviço.
8.10 Fornecer todos os documentos pertinentes à execução dos serviços solicitados pela contratante ou seus fiscais;
8.11 Encaminhar os materiais retirados, de propriedade da contratante, ao local indicado pela fiscalização.
8.12 Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, sociais, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, impostos, emolumentos e multas decorrentes da execução e legalização dos serviços e por todas as demais despesas resultantes de sua execução;
8.13 Proceder, ao término dos serviços, à limpeza e remoção do material indesejável.
9 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
9.1 Fornecer todos os elementos necessários à perfeita execução dos serviços;
9.2 Notificar, por escrito, a Contratada, da constatação de quaisquer problemas pertinentes ao bom andamento dos serviços, bem como da aplicação de eventuais multas.
10 FISCALIZAÇÃO
10.1 A empresa contratada será a única e exclusiva responsável pela execução dos serviços, todavia a Seção Judiciária do Espírito Santo reserva-se o direito de exercer a mais ampla e completa fiscalização dos serviços, designando, para tanto, um servidor para acompanhamento, que poderá entre outros:
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10.1.1 Notificar a empresa contratada, por escrito, pela ocorrência de eventuais imperfeições na execução dos serviços;
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10.1.2 Determinar a imediata retirada do local de trabalho de empregado que estiver sem uniforme ou crachá, que embaraçar ou dificultar a sua fiscalização, exigindo sua substituição imediata;
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10.1.3 Solicitar à empresa contratada a substituição de qualquer produto fornecido que esteja em desacordo com o especificado ou insatisfatório;
10.1.4 Acompanhar e atestar o recebimento definitivo da execução dos serviços.
11 PROPOSTA
11.1 Nos preços propostos deverão estar incluídos o lucro, seguro, impostos, taxas, pedágios, todas as despesas de qualquer natureza, diretas e indiretas, necessárias ao perfeito cumprimento das obrigações contratuais, tais como: salários, transporte, materiais, despesas operacionais.
11.2 As propostas deverão ser apresentadas considerando os preços unitários, o preço total por tipo de serviço especificado na tabela e o preço global do lote. Para tanto, a licitante deverá considerar a quantidade estimada desta Seção Judiciária para os serviços, conforme Modelo de Proposta constante no Anexo 5.
11.3 O quantitativo de serviços foi estabelecido levando-se em consideração a demanda no exercício de 2013.
11.4 A Licitante deverá indicar na proposta:
11.4.1 01 (um) preposto para a supervisão dos serviços contratados, com poderes para solucionar problemas oriundos da relação contratual. O preposto será o elo da Contratada com a Justiça Federal/ES, por isso, devem ser indicados todos os seus meios de contato;
11.4.2 Conta de e-mail que servirá de instrumento legal para solicitação de serviços pela CONTRATANTE.
12 PAGAMENTO
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12.1 A nota fiscal/fatura deverá ser apresentada à Seção de Projetos e Obras acompanhada de via da Ordem de Serviço devidamente assinada por técnico designado pela CONTRATADA e servidor responsável pelo acompanhamento dos serviços.
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12.2 O faturamento deverá observar a seguinte fórmula: “Preço unitário ofertado pela CONTRATADA para o(s) serviço(s) efetuado(s)” X
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“Quantidade de serviço(s) efetuado(s) no período referente à apresentação da nota fiscal”.
12.3 A data e o período de faturamento serão variáveis e a critério da Contratada, de acordo com a demanda de serviços.
12.4 A via da Ordem de Serviço será obrigatória para efeito de ateste dos serviços pela Seção de Projetos e Obras.
12.5 O ATESTO na nota fiscal e o respectivo PAGAMENTO serão efetuados nos seguintes prazos, de acordo com o valor da despesa:
12.5.1 Despesa maior que R$ 8.000,00:
a) prazo máximo para ATESTO: 05 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal;
b) prazo para pagamento: até o 5º útil contado do ATESTO na nota fiscal/fatura pelo responsável pelo recebimento do bem ou serviço.
12.5.2 Despesa igual ou menor que R$ 8.000,00, de acordo com o §3º do art. 5º da Lei nº. 8.666/93, subsidiária à Lei 10.520/2002:
a) prazo máximo para atesto: 02 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal/fatura;
b) prazo para pagamento: até o 5º dia útil contado da apresentação da nota fiscal/fatura.
12.6 O pagamento será creditado em nome da Contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas no Edital.
12.7 O pagamento, mediante a emissão de qualquer modalidade de ordem bancária, será realizado desde que a Contratada efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções tributárias.
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12.8 A Contratada, optante pelo Simples, deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal/fatura, declaração, conforme modelo constante do Anexo IV da Instrução Normativa RFB n° 1234, de 11 de janeiro de 2012. Caso não o faça, ficará sujeita à retenção de imposto e contribuições, de acordo com a referida Instrução.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
12.9 A nota fiscal/fatura que contiver erro será devolvida à contratada para retificação e reapresentação, iniciando a contagem dos prazos fixados para o ATESTO a partir do recebimento da Nota Fiscal/Fatura corrigida.
12.10 Antes do pagamento será verificada a regularidade trabalhista e fiscal, incluindo a seguridade social da Contratada.
12.10.1 O inadimplemento desta cláusula sujeitará a Contratada:
a) À penalidade de advertência, para primeira ocorrência;
b) À multa de 5% sobre o valor a ser pago no período, para a segunda ocorrência e subsequentes;
c) À rescisão contratual, para ocorrência não solucionada pela Contratada por período superior a 60 (sessenta) dias corridos.
12.11 A compensação financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administração, desde que o contratado não tenha concorrido de alguma forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada neste termo, para o pagamento, até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela.
12.12 Os encargos moratórios devidos em razão do atraso no pagamento poderão ser calculados com utilização da seguinte fórmula:
EM = N x VP x I
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga;
I = Índice de compensação financeira, assim apurado: I = (TX/100)
365
TX = Percentual da taxa anual do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Ampliado, do IBGE.
13 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
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13.1 Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação federal que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos e às disciplinas normativas no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270249-1816 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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16
14 ANEXOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
14.1 Além deste Projeto Básico (Anexo 1 do Edital) serão fornecidos aos licitantes os seguintes elementos:
o Anexo 2 – Especificações das Placas Comuns
o Anexo 3 – Simbologia para sinalização de emergência (NT-14, Anexo B)
o Anexo 4 – Especificação da Sinalização Tátil
o Anexo 5 – Modelo de Planilha Orçamentária
o Anexo 6 – Ficha Cadastral da Empresa
o Anexo 7 – Modelo de Ordem de Serviço
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxx
Seção de Projetos e Obras
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Supervisora da Seção de Projetos e Obras
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
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Diretor do Núcleo de Obras e Manutenção
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270249-1816 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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ANEXO 2
Especificação das Placas Comuns
PLACA TIPO 1 – Placa de Sinalização Geral dos Pavimentos:
Material: Aço escovado nº 16, com linhas, brasão e nome da Justiça Federal impressos em adesivo transparente inteiro para o fundo, e setas e letras em adesivos recortados; Localização: Hall dos elevadores de todos os andares;
Fixação: estas placas deverão ser removíveis e de fundo adesivo. Espessura da placa: 1,5 (um milímetro e meio);
Cor da placa: Cinza claro, inclusive as placas de fixação laterais; Cor das letras: Preto;
Fonte das letras: Arial, estilo Normal, tamanho conforme padrão existente; Brasão: deverá ser confeccionado em plotter, nas cores oficiais.
Obs.: as placas deverão seguir o padrão existente no prédio.
MODELO EXEMPLIFICATIVO:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Espírito Santo Fórum de Vitória | |
Nº ANDAR | |
NOME (A DEFINIR) | |
NOME (A DEFINIR) | |
NOME (A DEFINIR) | |
NOME (A DEFINIR) | |
NOME (A DEFINIR) | |
NOME (A DEFINIR) | |
0,25 | |
0,15 | |
0,12 | |
1,36
JFESEOF201300425V02
JFESEOF201300425V03
OBS.: “N” representa o número do pavimento.
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLACAS TIPO 3 – Placas de Sinalização Suspensa (localizadoras):
Material: Aço escovado nº16 com adesivo de fundo transparente; Fixação: Cabo de aço, fixado no perfil da estrutura do forro; Espessura das placas: 1,5mm (um milímetro e meio);
Cor das placas: Cinza claro;
Cor das letras: Preto;
Fonte das letras: Arial, estilo Normal, tamanho variável, conforme o texto. Obs.: as placas deverão seguir o padrão existente no prédio.
Localização: nas circulações, em frente ao setor;
0,80 m
Nome do Ambiente
JFESEOF201300425V02
JFESEOF201300425V03
0,15 m
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLACA TIPO 4 – Placa de Vidro:
Material: Placa de vidro com adesivo de fundo transparente; Espessura da placa: 8mm (oito milímetros);
Dimensões da Placa: 60 x 80cm; Dimensões do Adesivo: 46 x 66cm;
Fixação: fixadas na parede com prolongadores de 1” x 30mm; Cor da placa: Incolor;
Cor das letras: Preto;
Fonte das letras: Arial, estilo Normal, tamanho 1,2cm para o conteúdo de cada pavimento (texto); Arial, em negrito, tamanho 1,2cm para os pavimentos (subtítulos); Arial, em negrito, tamanho 2cm para o “DIRETÓRIO GERAL” (título);
JFESEOF201300425V02
JFESEOF201300425V03
Localização: áreas comuns.
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLACA TIPO 5 – Placa do Diretório Geral do Prédio:
Material: Chapa de Alumínio Composto (ACM) 3mm, com quadro embutido em alumí- nio e linhas e caracteres em adesivos recortados;
Medida total da placa: 380cm X 100cm;
Fixação: com cantoneiras em alumínio e parafusos não aparentes; Espessura das placas: 25mm (vinte e cinco milímetros);
Cor da placa: Bright Silver Metalic – PRO 131; Cor das letras: Preto;
Fonte das letras: Arial 1,5cm para os números e identificação das salas, e Xxxxx 2cm em Negrito para os títulos.
Altura da linha do Título: 9cm Altura da linha das Salas: 7cm
Coluna dos Andares (largura): 5cm para os números das salas e 37cm para o nome das salas;
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JFESEOF201300425V03
Localização: Parede da recepção principal, no andar térreo (a 160cm do piso).
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLACAS TIPO 6 – Placas de Sinalização dos Números do Atendimento:
Material: Aço escovado nº16, com adesivo de fundo transparente; Localização: Guichês de Atendimento;
Fixação: Cabo de aço, fixado no perfil da estrutura do forro; Espessura das placas: 1,5mm (um milímetro e meio);
Cor das placas: Cinza claro;
Cor das letras: Preto;
Fonte das letras: Arial, estilo Normal, tamanho variável, conforme o texto; Obs.: as placas deverão seguir o padrão existente no prédio.
Dimensões: 30cm x 30cm
01
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Placas Numeradas de 01 a 06 para os boxes.
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLACAS TIPO 7 - Placas de Sinalização das Portas dos Setores:
Material: Aço escovado nº 16, com borda e letras impressas em adesivo transparente; Localização: Portas dos setores, centralizadas e a 40cm (quarenta centímetros) do marco superior das portas;
Fixação: Estas placas deverão ser removíveis e de fundo adesivo; Espessura da placa: 1,5 (um milímetro e meio);
Cor das placas: Cinza claro;
Cor das letras: Preto;
Fonte das letras: Arial, estilo Normal, tamanho variável, conforme o texto; Obs.: as placas deverão seguir o padrão existente no prédio.
Modelo 01:
Nome da Seção
0,08m
0,40m
0,16 m
Modelo 02:
Nome da Seção em duas linhas
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0,40m
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLACAS TIPO 8 – Placas de Sinalização dos Números das Portas:
Material: Aço escovado nº 16, com adesivo de fundo transparente;
Localização: Portas dos setores, centralizadas e a 25cm (vinte e cinco centímetros) abaixo do marco superior;
Fixação: Estas placas deverão ser removíveis e de fundo adesivo (fita dupla face); Espessura da placa: 1,5 (um milímetro e meio);
Cor das placas: Cinza claro;
Cor das letras: Preto;
Fonte das letras: Arial, estilo Normal, tamanho variável, conforme o texto; Obs.: as placas deverão seguir o padrão existente no prédio.
Dimensões: 0,05m largura x 0,03m altura
001
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Modelo exemplificativo:
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLACAS TIPO 9 - Placas Suspensas fixadas (direcionadoras):
Material: Aço escovado nº16, com adesivo de fundo transparente; Localização: nas circulações;
Fixação: Cabo de aço, fixado no perfil da estrutura do forro; Espessura das placas: 1,5mm (um milímetro e meio);
Cor das placas: Cinza claro;
Cor das letras: Preto;
Fonte das letras: Arial, estilo Normal, tamanho variável, conforme o texto; Obs.: as placas deverão seguir o padrão existente no prédio.
Modelos:
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Dimensões: 0,80m largura X 0,15cm altura
NOMES (A DEFINIR)
NOMES (A DEFINIR)
NOMES (A DEFINIR)
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLACAS TIPO 10 - Pictogramas Diversos em PVC:
Material: PVC com adesivo em vinil; Dimensões: 15cm x 15cm;
Localização: diversificada, em portas e paredes;
Fixação: Estas placas deverão ser removíveis e de fundo adesivo (fita dupla face); Espessura das placas: 1,5mm (um milímetro e meio);
Cor das placas: Variada (vide desenho);
Obs.: 1. a lista de modelos é exemplificativa, não descartando a possibilidade de mo- delos diferentes, inclusive com texto;
2. as placas deverão seguir o padrão existente no prédio.
Modelos (ver desenhos):
• Placas de Banheiro Feminino
Cores: fundo cinza claro, pictograma preto, borda preta;
• Placas de Banheiro Masculino
Cores: fundo cinza claro, pictograma preto, borda preta;
• Placas de “Copa” (xícara)
Cores: fundo cinza claro, pictograma preto, borda preta;
• Placas de Banheiros Especiais
Cores: fundo cinza claro, pictograma preto, borda preta;
• Placas de Proibido Fumar
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Cores: fundo branco, pictograma preto e vermelho, borda amarela;
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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ESPECIFICAÇÃO:
DIMENSÃO: 15x15cm
MATERIAL: Placas em PVC FIXAÇÃO: Fita Dupla Face Nas portas ou paredes
01 - Cinza Claro 02 - Preto
03 - Amarelo
04 - Vermelho
SANITÁRIO MASCULINO
02
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SANITÁRIO FEMININO
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Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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SANITÁRIO ESPECIAL
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COPA
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PROIBIDO FUMAR
03
01
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Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLACAS TIPO 11 - Placas Educativas em acrílico:
Dimensões: 10cm x 10cm;
Localização: Interior dos banheiros, salas e copas;
Fixação: Estas placas deverão ser removíveis e de fundo adesivo (fita dupla face transparente);
Espessura da placa: 1,5mm (um milímetro e meio); Cor da placa: Cinza claro;
Cor das letras: Preto;
Fonte das letras: Arial, estilo Normal, tamanho variável, conforme o texto.
Obs.: 1. a lista de modelos é exemplificativa, não descartando a possibilidade de modelos diferentes;
2. as placas deverão seguir o padrão existente no prédio.
MODELOS:
Lembre-se:
Ao sair, apague as luzes.
Obrigado.
Economize:
Use apenas uma folha de papel toalha por vez. Só retire outra em caso de necessidade.
Atenção:
• Jogue o lixo somen- te no lixo;
• Dê descarga após o uso do vaso sanitário.
0,10
a) b) c)
0,10
Lembre-se:
Ao sair, apague as luzes e desligue o ar condicionado.
Obrigado.
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d)
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLACAS TIPO 12 – Placas Externas de Indicação
Material: Aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; Localização: Áreas externas;
Fixação: telas, paredes ou postes de sustentação em tubo de aço galvanizado ø2” com acabamento em tinta esmalte sintético branca sobre primer anticorrosivo;
Espessura da placa: 1,5mm (um milímetro e meio); Cor da placa: ver desenho;
Cor das letras: ver desenho;
Fonte das letras: Arial, estilo Normal, tamanho variável, conforme o texto.
Obs.: 1. A lista de modelos é exemplificativa, não descartando a possibilidade de modelos diferentes;
2. As placas deverão seguir o padrão existente no prédio.
Modelos:
• Modelo 01: Dimensões 40cm x 60cm, código ISO 157 (VAGA PARA USO ESPECIAL);
• Modelo 02: Dimensões 50cm x 75cm (ESTACIONAMENTO DE MOTO);
• Modelo 03: Dimensões 32cm x 32cm (TEXTO VARIADO);
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• Modelo 04: Dimensões 43cm x 31cm (TEXTO VARIADO).
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLACAS TIPO 13 – Placas de “PUXE” OU “EMPURRE”
Material: placas em PVC com adesivos em vinil; Dimensões: 17cm x 5cm;
Localização: diversificada, em portas de vidro temperado;
Fixação: Estas placas deverão ser removíveis e de fundo adesivo (fita dupla face); Espessura das placas: 1,0mm (um milímetro);
Cor das placas: vermelho; Cor das letras: branco;
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JFESEOF201300425V03
Fonte das letras: Arial, estilo Normal, tamanho variável, conforme o texto. Obs.: as placas deverão seguir o padrão existente no prédio.
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLACA TIPO 14 - Placa de Identificação para ex-diretores :
Material: Alumínio escovado, com borda e letras impressas em adesivo transparente; Localização: Galeria ex-diretores ou outro indicado;
Fixação: Estas placas deverão ser removíveis e de fundo adesivo (fita dupla face); Espessura das placas: 1,0mm (um milímetro);
Cor das placas: Cinza claro;
Cor das letras: Preto;
Fonte das letras: Arial, estilo Normal, tamanho variável, conforme o texto; Obs.: as placas deverão seguir o padrão existente no prédio.
Modelo:
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Dimensões: 18cm largura x 4cm altura
Juiz Federal
Dr. Nome e Sobrenome do Juiz
2010-2012
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270408-3613 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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ANEXO 3
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Simbologia para sinalização de emergência (NT-14, Anexo B)
Cópia conferida com documento original por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1053511.8766498-632 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
Cópia conferida com documento original por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1053511.8766498-632 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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Anexo 5 - Modelo de Planilha Orçamentária (consumo estimado para o exercício de 2014)
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Sinalização Interna e Externa para a Justiça Federal/ES
Item | Descrição | Unidade | Quant. (un) | Preço Unitário | Preço Total | ||
1 | Placa tipo 1 | ||||||
1.2 | Placa de sinalização geral para pavimentos em aço escovado nº16, removível e de fundo adesivo; dimensões: 80x136cm; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
1.3 | Adesivo inteiro de fundo transparente para placa tipo 1, com grade, brasão e texto "Justiça Federal" impressos; dimensões: 80x136cm; brasão: deverá ser confeccionado em plotter, nas cores oficiais. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
1.4 | Seta e letras em adesivo recortado p/ placa tipo 1; cor das letras e setas: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Linha completa | 8 | R$ | - | R$ | - |
2 | Placas tipo 3 e tipo 9 | ||||||
2.1 | Placa de sinalização suspensa em aço escovado nº16; dimensões: 80x15cm; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); fixação: cabo de aço, fixado no perfil da estrutura do forro; cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 5 | R$ | - | R$ | - |
2.2 | Adesivo (seta e letras) p/ placas tipo 3 e tipo 9; dimensões: 80x15cm;cor do fundo: transparente; cor das letras e setas: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 5 | R$ | - | R$ | - |
3 | Placa tipo 4 | ||||||
3.1 | Placa em vidro temperado incolor 8mm; dimensões: 60x80cm; com furação para fixação em parede através de espaçadores em alumínio ø1"x50mm (exclusive), conforme desenho. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
3.2 | Prolongador para placa tipo 4, em alumínio polido ø1"x30mm. Fornecimento e instalação. | Unidade | 4 | R$ | - | R$ | - |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270413-3639 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
3.3 | Adesivo inteiro para placa tipo 4; dimensões: 46x66cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; Fonte das letras: Arial em negrito, tamanho 2cm para o título e 1,2cm para os subtítulos; Arial, estilo Normal, tamanho 1,2cm para o restante do texto, conforme desenho. Fornecimento e instalação. | Unidade | 4 | R$ | - | R$ | - |
4 | Placa tipo 5 | ||||||
4.1 | Placa do diretório geral do prédio em chapa de alumínio composto (ACM) 3mm, marca de referência Alucobond-Alcan, com quadro embutido em alumínio; dimensões: 378x100cm; espessura da placa: 25mm; cor da placa: bright silver metalic PRO 131 (pintura Kynar); fixação: com cantoneiras em alumínio e parafusos não aparentes. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
4.2 | Grade em adesivo inteiro para placa tipo 5, com fundo transparente; dimensões: conforme desenho; cor das linhas: preto; espessura das linhas: 3mm. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
4.3 | Adesivo com letras recortadas para a identificação dos pavimentos para placa tipo 5 (cada andar configura uma unidade); cor das letras: preto; fonte das letras: Arial 2cm em Negrito para os títulos. Fornecimento e instalação. | Pavimento | 2 | R$ | - | R$ | - |
4.4 | Adesivo com letras recortadas para a denominação dos setores para placa tipo 5 (cada setor configura uma unidade); cor das letras: preto; fonte das letras: Arial 1,5cm. Fornecimento e instalação. | Setor | 5 | R$ | - | R$ | - |
4.5 | Adesivo recortado para identificação do número das salas para placa tipo 5 (cada numeração de sala configura uma unidade) – cor dos números: preto; fonte: Arial 1,5cm. Fornecimento e instalação. | úmero da s | 5 | R$ | - | R$ | - |
5 | Placa tipo 6 | ||||||
5.1 | Placa de sinalização dos números do Atendimento em aço escovado nº16; dimensões: 30x30cm; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); fixação: no forro; cor das placas: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270413-3639 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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5.2 | Adesivo inteiro para placa tipo 6 – dimensões: 30x30cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
6 | Placa tipo 7 | ||||||
6.1 | Placa de sinalização, modelo 1, das portas dos setores em aço escovado nº16; dimensões: 40x08cm; fixação: placa removível e de fundo adesivo; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 15 | R$ | - | R$ | - |
6.2 | Adesivo para placa tipo 7, modelo 1; dimensões: 40x08cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 20 | R$ | - | R$ | - |
6.3 | Placa de sinalização, modelo 2, das portas dos setores em aço escovado nº16; dimensões: 40x16cm; fixação: placa removível e de fundo adesivo; espessura: 1,5mm (um milímetro meio); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 15 | R$ | - | R$ | - |
6.4 | Adesivo para placa tipo 7, modelo 2; dimensões: 40x16cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 20 | R$ | - | R$ | - |
7.0 | Placa tipo 8 | ||||||
7.1 | Placa de sinalização dos números das portas em aço escovado nº16; dimensões: 05x03cm; fixação: placa removível e de fundo adesivo; espessura: 1,5mm (um milímetro); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 8 | R$ | - | R$ | - |
7.2 | Adesivo para placa tipo 8 – dimensões: 05x03cm; cor do fundo: transparente; cor dos números: preto; fonte: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 8 | R$ | - | R$ | - |
8 | Placa tipo 10 | ||||||
8.1 | Placa em PVC, dimensões 15x15cm; espessura da placa: 1,5mm; fixação: fita dupla face, em porta ou parede. Fornecimento e instalação. | Unidade | 2 | R$ | - | R$ | - |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270413-3639 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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8.2 | Adesivo em Vinil com pictogramas diversos ou texto informativo para placa tipo 10 em PVC; dimensões: 15x15cm; cor: variada, conforme desenho. Fornecimento e instalação. | Unidade | 6 | R$ | - | R$ | - |
9 | Placa tipo 11 | R$ | - | R$ | - | ||
9.1 | Placas educativas em acrílico, dimensões 10x10cm; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); cor da placa: cinza claro; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto; fixação: fita dupla face, em portas ou paredes. Fornecimento e instalação. | Unidade | 5 | R$ | - | R$ | - |
10 | Placa tipo 12 | ||||||
10.1 | Placa externa (Modelo 1 - VAGA P/ USO ESPECIAL), dimensões: 40x60cm; material: aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; fixação: em postes de sustentação (exclusive); cor da placa e das letras: variável; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
10.2 | Placa externa (Modelo 2 - ESTACIONAMENTO DE MOTO), dimensões: 50x75cm; material: aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; fixação: em postes de sustentação (exclusive); cor da placa e das letras: variável; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
10.3 | Placa externa (Modelo 3 - INDICAÇÃO); dimensões: 32x32cm; material: aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; fixação: em telas, paredes ou postes de sustentação (exclusive); cor da placa e das letras: variável; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
10.4 | Placa externa (Modelo 4 - INDICAÇÃO), dimensões: 43x31cm; material: aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; fixação: em telas, paredes ou postes de sustentação (exclusive); cor da placa e das letras: variável; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270413-3639 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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10.5 | Poste para fixação das placas tipo 12, em tubo de aço galvanizado Ø2", com 3m de altura e acabamento em tinta esmalte sintético na cor branca, marca de ref. Coral, sobre primer anticorrosivo, marca de ref. Zarcoral. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
11 | Placa tipo 13 | ||||||
11.1 | Placa de “PUXE” ou “EMPURRE” em PVC; dimensões: 17x5cm; fixação: fita dupla face, em porta de vidro; espessura: 1mm (um milímetro); cor do fundo: vermelho; cor das letras: branco. Fornecimento e instalação. | Unidade | 4 | R$ | - | R$ | - |
12 | Placa tipo 14 | ||||||
12.1 | Placa de identificação para galeria de ex-diretores em alumínio escovado; dimensões: 18x04cm; fixação: placa removível e de fundo adesivo; espessura: 01mm (um milímetro); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 18 | R$ | - | R$ | - |
12.2 | Adesivo para placa tipo 14 – dimensões: 18x04cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 18 | R$ | - | R$ | - |
13 | Sinalização de Emergência | ||||||
13.1 | Placa com pictograma fotoluminescente em PVC, modelo P1 a P5 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referente à sinalização de proibição; dimensões: 18x18cm; espessura: 1mm; cor do fundo: branco, com pictograma preto, faixa circular e barra diametral vermelha; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 2 | R$ | - | R$ | - |
13.2 | Placa em PVC modelos A1 a A7 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de alerta; dimensões mínimas: 24x24cm; cor do fundo: amarelo, com letras e bordas pretas; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 2 | R$ | - | R$ | - |
13.3 | Placa em PVC para sinalização de alerta (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros); dimensões: 30x20cm; cor do fundo: amarelo, com letras e bordas pretas; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270413-3639 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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13.4 | Placa com pictograma ou texto fotoluminescente em PVC, modelos S1 a S16 e S18 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de orientação e salvamento; dimensões: 24x12cm; espessura: 1mm; cor do fundo: verde; Fixação: em parede com fita dupla face ou pendente junto ao forro. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 6 | R$ | - | R$ | - |
13.5 | Placa com pictograma fotoluminescente em PVC, modelos S17 e S19 a S21 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de orientação e salvamento; dimensões: 18x18cm; espessura: 1mm; cor do fundo: verde; Fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 2 | R$ | - | R$ | - |
13.6 | Placa com pictograma fotoluminescente em PVC, modelos E1 e E4 a E16 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de equipamentos de combate a incêndio e alarme; dimensões: 18x18cm; espessura: 1mm; cor do fundo: vermelho; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 10 | R$ | - | R$ | - |
13.7 | Placa com pictograma fotoluminescente em PVC, modelos E2 e E3 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de equipamentos de combate a incêndio e alarme; dimensões: 15x10cm; espessura: 1mm; cor do fundo: vermelho; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 2 | R$ | - | R$ | - |
13.8 | Placa em acrílico com letras vermelhas para indicação: "Em caso de incêndio, NÃO desligue. Bomba de incêndio"; dimensões: 25x15cm; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
13.9 | Placa em PVC, modelo M1 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) para indicação dos sistemas de proteção contra incêndio existentes na edificação; dimensões: 33x47cm; espessura: 1mm; cor do fundo: verde, com letras brancas; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | - | R$ | - |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270413-3639 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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13.1 0 | Placa com texto fotoluminescente em PVC, modelos M3 e M4 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes às mensagens escritas; dimensões: 24x12cm; espessura: 1mm; cor do fundo: verde; Fixação: em porta com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 2 | R$ - | R$ - |
13.1 1 | Faixa zebrada modelo O1 para indicação de obstáculos com largura mínima de 10cm, contendo listras amarelas e pretas inclinadas a 45° e com largura mínima de 50cm cada (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros). Fornecimento e instalação. | Metro | 2 | R$ - | R$ - |
13.1 2 | Faixa zebrada modelo O2 para indicação de obstáculos com largura mínima de 10cm, contendo listras brancas fotoluminescentes e vermelhas inclinadas a 45° e com largura mínima de 50cm cada (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros). Fornecimento e instalação. | Metro | 2 | R$ - | R$ - |
14 | Faixa adesiva | ||||
14.1 | Faixa em adesivo vinil jateado ou em cores com 5cm de largura para portas de vidro, a ser instalada a 1,05m do piso em toda a extensão da porta. Fornecimento e instalação. | Metro | 5 | R$ - | R$ - |
15 | Sinalização visual e tátil | ||||
15.1 | Placas de sinalização tátil de piso alerta ou direcional em borracha sintética, dimensões 250x250x5mm, cor cinza escuro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 10 | R$ - | R$ - |
15.2 | Placa tátil braille/relevo em PVC para sinalização de portas; dimensões: 22x10cm; espessura: 2mm; cor: cinza claro com acabamento fosco e letras em preto fosco; Celas braille conforme NBR 9050; fixação: em parede com fita adesiva dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 2 | R$ - | R$ - |
15.3 | Placa tátil "PUXE" ou "EMPURRE" em braille/relevo em PVC; dimensões: 20x7cm; fixação: fita dupla face, em porta de vidro; espessura: 1mm (um milímetro); cor: cinza claro com acabamento fosco e letras em preto fosco. Fornecimento e instalação. | Unidade | 6 | R$ - | R$ - |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270413-3639 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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15.4 | Mapa tátil modelo 1 em PVC dimensões 52x32cm, espessura mínima 3mm, cor do fundo branco fosco, sobreposição de textos em PVC 1mm na cor preto fosco e celas braille incrustadas conforme NBR 9050; fixação: em placa de acrílico (exclusive) com fita adesiva dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ - | R$ - |
15.5 | Mapa tátil modelo 2 em PVC dimensões 57x42cm, espessura mínima 3mm, cor do fundo branco fosco, sobreposição de textos em PVC 1mm na cor preto fosco e celas braille incrustadas conforme NBR 9050; fixação: em placa de acrílico (exclusive) com fita adesiva dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ - | R$ - |
15.6 | Placa de acrílico modelo 1, espessura 8mm, dimensões 60x45cm com furação. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ - | R$ - |
15.6 | Placa de acrílico modelo 2, espessura 8mm, dimensões 65x55cm com furação. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ - | R$ - |
15.7 | Prolongador em alumínio polido ø3/4"x30mm para mapa tátil (exclusive). Fornecimento e instalação. | Unidade | 4 | R$ - | R$ - |
15.8 | Suporte para mapa tátil em chapa de aço SAE 1008 espessura mínima de 0,9mm (#20) e estrutura formada por dois tubos de aço ø1,5cm dobrados, base reforçada com chapa de assoalho espessura mínima 3/8" e pintura epóxi pó com acabamento martelado na cor cinza médio, marca ref. Scheffer. | Unidade | 1 | R$ - | R$ - |
Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1054623.9270413-3639 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
Seção Judiciária do Espírito Santo
ANEXO 6 – FICHA CADASTRAL DA EMPRESA
Sinalização Interna e Externa para a Justiça Federal/ES
Dados da empresa
1 – Nome da empresa:
2 – Nº do CNPJ:
3 – Endereço Completo:
4 – Telefone:
5 – Fax:
6 – Email:
Dados do preposto
1 – Nome completo:
2 – Nº da Carteira de Identidade:
3 – Nº do CPF:
4 – Telefone fixo: 5 - Tel. Celular:
6 – e-mail:
Dados da conta de e-mail para abertura de chamado pela Contratante:
1- conta de e-mail:
................., ...... de ..................... de 20......
Representante legal
JFESMEM201303348A
JFESEOF201300425V03
Nome completo e assinatura
Cópia conferida com documento original por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1053511.8766531-1400 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
Seção Judiciária do Espírito Santo
ANEXO 7 – MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO TÉCNICO
JFESMEM201303348A
JFESEOF201300425V03
Sinalização Interna e Externa para a Justiça Federal/ES
Nº. Ordem de Serviço | |
Data e hora de abertura do chamado técnico pela SEPRO / NOM | |
Tipo e quantidade de placas e/ou adesivos solicitados | |
Data da chegada do técnico à localidade de prestação do serviço | |
Não aceitação dos serviços pelo servidor designado pela Contratante para acompanhamento (inserir justificativa e data e hora da solicitação para que o serviço fosse refeito) | |
Data da conclusão dos serviços | |
Nome e assinatura do técnico da contratada | |
Assinatura do servidor designado pela Contratante para acompanhamento |
Cópia conferida com documento original por XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX. Documento Nº: 1053511.8766536-1405 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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PLANILHA DEMONSTRATIVA DE PREÇOS
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Sinalização Interna e Externa para a Justiça Federal/ES
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUAN X. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL UNIT. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL GLOBAL | ||
1 | Placa tipo 1 | ||||||
1.1 | Placa de sinalização geral para pavimentos em aço escovado nº16, removível e de fundo adesivo; dimensões: 80x136cm; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 290,00 | R$ | 290,00 |
1.2 | Adesivo inteiro de fundo transparente para placa tipo 1, com grade, brasão e texto "Justiça Federal" impressos; dimensões: 80x136cm; brasão: deverá ser confeccionado em plotter, nas cores oficiais. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 132,00 | R$ | 132,00 |
1.3 | Seta e letras em adesivo recortado p/ placa tipo 1; cor das letras e setas: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Linha completa | 8 | R$ | 18,50 | R$ | 148,00 |
2 | Placas tipo 3 e tipo 9 | ||||||
2.1 | Placa de sinalização suspensa em aço escovado nº16; dimensões: 80x15cm; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); fixação: cabo de aço, fixado no perfil da estrutura do forro; cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 5 | R$ | 114,00 | R$ | 570,00 |
2.2 | Adesivo (seta e letras) p/ placas tipo 3 e tipo 9; dimensões: 80x15cm;cor do fundo: transparente; cor das letras e setas: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 5 | R$ | 17,50 | R$ | 87,50 |
3 | Placa tipo 4 | ||||||
Assinado digitalmente por LIGIA MURTA MORAIS.
Documento Nº: 1054623.10152886-5292 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUAN X. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL UNIT. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL GLOBAL | ||
3.1 | Placa em vidro temperado incolor 8mm; dimensões: 60x80cm; com furação para fixação em parede através de espaçadores em alumínio ø1"x50mm (exclusive), conforme desenho. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 325,00 | R$ | 325,00 |
3.2 | Prolongador para placa tipo 4, em alumínio polido ø1"x30mm. Fornecimento e instalação. | Unidade | 4 | R$ | 22,50 | R$ | 90,00 |
3.3 | Adesivo inteiro para placa tipo 4; dimensões: 46x66cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; Fonte das letras: Arial em negrito, tamanho 2cm para o título e 1,2cm para os subtítulos; Arial, estilo Normal, tamanho 1,2cm para o restante do texto, conforme desenho. Fornecimento e instalação. | Unidade | 4 | R$ | 47,00 | R$ | 188,00 |
4 | Placa tipo 5 | ||||||
4.1 | Placa do diretório geral do prédio em chapa de alumínio composto (ACM) 3mm, marca de referência Alucobond-Alcan, com quadro embutido em alumínio; dimensões: 378x100cm; espessura da placa: 25mm; cor da placa: bright silver metalic - PRO 131 (pintura Kynar); fixação: com cantoneiras em alumínio e parafusos não aparentes. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 2.460,00 | R$ | 2.460,00 |
4.2 | Grade em adesivo inteiro para placa tipo 5, com fundo transparente; dimensões: conforme desenho; cor das linhas: preto; espessura das linhas: 3mm. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 316,00 | R$ | 316,00 |
4.3 | Adesivo com letras recortadas para a identificação dos pavimentos para placa tipo 5 (cada andar configura uma unidade); cor das letras: preto; fonte das letras: Arial 2cm em Negrito para os títulos. Fornecimento e instalação. | Pavimento | 2 | R$ | 18,50 | R$ | 37,00 |
Assinado digitalmente por LIGIA MURTA MORAIS.
Documento Nº: 1054623.10152886-5292 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUAN X. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL UNIT. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL GLOBAL | ||
4.4 | Adesivo com letras recortadas para a denominação dos setores para placa tipo 5 (cada setor configura uma unidade); cor das letras: preto; fonte das letras: Arial 1,5cm. Fornecimento e instalação. | Setor | 5 | R$ | 17,00 | R$ | 85,00 |
4.5 | Adesivo recortado para identificação do número das salas para placa tipo 5 (cada numeração de sala configura uma unidade) – cor dos números: preto; fonte: Arial 1,5cm. Fornecimento e instalação. | úmero da s | 5 | R$ | 7,00 | R$ | 35,00 |
5 | Placa tipo 6 | ||||||
5.1 | Placa de sinalização dos números do Atendimento em aço escovado nº16; dimensões: 30x30cm; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); fixação: no forro; cor das placas: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 107,00 | R$ | 107,00 |
5.2 | Adesivo inteiro para placa tipo 6 – dimensões: 30x30cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 23,50 | R$ | 23,50 |
6 | Placa tipo 7 | ||||||
6.1 | Placa de sinalização, modelo 1, das portas dos setores em aço escovado nº16; dimensões: 40x08cm; fixação: placa removível e de fundo adesivo; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 15 | R$ | 28,00 | R$ | 420,00 |
6.2 | Adesivo para placa tipo 7, modelo 1; dimensões: 40x08cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 20 | R$ | 14,00 | R$ | 280,00 |
Assinado digitalmente por LIGIA MURTA MORAIS.
Documento Nº: 1054623.10152886-5292 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUAN X. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL UNIT. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL GLOBAL | ||
6.3 | Placa de sinalização, modelo 2, das portas dos setores em aço escovado nº16; dimensões: 40x16cm; fixação: placa removível e de fundo adesivo; espessura: 1,5mm (um milímetro meio); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 15 | R$ | 50,50 | R$ | 757,50 |
6.4 | Adesivo para placa tipo 7, modelo 2; dimensões: 40x16cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 20 | R$ | 17,50 | R$ | 350,00 |
7 | Placa tipo 8 | ||||||
7.1 | Placa de sinalização dos números das portas em aço escovado nº16; dimensões: 05x03cm; fixação: placa removível e de fundo adesivo; espessura: 1,5mm (um milímetro); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 8 | R$ | 9,50 | R$ | 76,00 |
7.2 | Adesivo para placa tipo 8 – dimensões: 05x03cm; cor do fundo: transparente; cor dos números: preto; fonte: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 8 | R$ | 4,50 | R$ | 36,00 |
8 | Placa tipo 10 | ||||||
8.1 | Placa em PVC, dimensões 15x15cm; espessura da placa: 1,5mm; fixação: fita dupla face, em porta ou parede. Fornecimento e instalação. | Unidade | 2 | R$ | 20,00 | R$ | 40,00 |
8.2 | Adesivo em Vinil com pictogramas diversos ou texto informativo para placa tipo 10 em PVC; dimensões: 15x15cm; cor: variada, conforme desenho. Fornecimento e instalação. | Unidade | 6 | R$ | 12,00 | R$ | 72,00 |
9 | Placa tipo 11 | ||||||
Assinado digitalmente por LIGIA MURTA MORAIS.
Documento Nº: 1054623.10152886-5292 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUAN X. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL UNIT. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL GLOBAL | ||
9.1 | Placas educativas em acrílico, dimensões 10x10cm; espessura: 1,5mm (um milímetro e meio); cor da placa: cinza claro; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto; fixação: fita dupla face, em portas ou paredes. Fornecimento e instalação. | Unidade | 5 | R$ | 22,00 | R$ | 110,00 |
10 | Placa tipo 12 | ||||||
10.1 | Placa externa (Modelo 1 - VAGA P/ USO ESPECIAL), dimensões: 40x60cm; material: aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; fixação: em postes de sustentação (exclusive); cor da placa e das letras: variável; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 178,50 | R$ | 178,50 |
10.2 | Placa externa (Modelo 2 - ESTACIONAMENTO DE MOTO), dimensões: 50x75cm; material: aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; fixação: em postes de sustentação (exclusive); cor da placa e das letras: variável; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 271,50 | R$ | 271,50 |
10.3 | Placa externa (Modelo 3 - INDICAÇÃO); dimensões: 32x32cm; material: aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; fixação: em telas, paredes ou postes de sustentação (exclusive); cor da placa e das letras: variável; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 113,00 | R$ | 113,00 |
Assinado digitalmente por LIGIA MURTA MORAIS.
Documento Nº: 1054623.10152886-5292 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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10.4 | Placa externa (Modelo 4 - INDICAÇÃO), dimensões: 43x31cm; material: aço galvanizado nº 18 aplicado com adesivo refletivo; fixação: em telas, paredes ou postes de sustentação (exclusive); cor da placa e das letras: variável; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 102,00 | R$ | 102,00 |
10.5 | Poste para fixação das placas tipo 12, em tubo de aço galvanizado Ø2", com 3m de altura e acabamento em tinta esmalte sintético na cor branca, marca de ref. Coral, sobre primer anticorrosivo, marca de ref. Zarcoral. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 190,00 | R$ | 190,00 |
11 | Placa tipo 13 | ||||||
11.1 | Placa de “PUXE” ou “EMPURRE” em PVC; dimensões: 17x5cm; fixação: fita dupla face, em porta de vidro; espessura: 1mm (um milímetro); cor do fundo: vermelho; cor das letras: branco. Fornecimento e instalação. | Unidade | 4 | R$ | 31,00 | R$ | 124,00 |
12 | Placa tipo 14 | ||||||
12.1 | Placa de identificação para galeria de ex-diretores em alumínio escovado; dimensões: 18x04cm; fixação: placa removível e de fundo adesivo; espessura: 01mm (um milímetro); cor da placa: cinza claro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 18 | R$ | 14,50 | R$ | 261,00 |
12.2 | Adesivo para placa tipo 14 – dimensões: 18x04cm; cor do fundo: transparente; cor das letras: preto; fonte das letras: arial, estilo normal, tamanho variável, conforme o texto. Fornecimento e instalação. | Unidade | 18 | R$ | 11,50 | R$ | 207,00 |
13 | Sinalização de Emergência | ||||||
Assinado digitalmente por LIGIA MURTA MORAIS.
Documento Nº: 1054623.10152886-5292 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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13.1 | Placa com pictograma fotoluminescente em PVC, modelo P1 a P5 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referente à sinalização de proibição; dimensões: 18x18cm; espessura: 1mm; cor do fundo: branco, com pictograma preto, faixa circular e barra diametral vermelha; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 2 | R$ | 41,20 | R$ | 82,40 |
13.2 | Placa em PVC modelos A1 a A7 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de alerta; dimensões mínimas: 24x24cm; cor do fundo: amarelo, com letras e bordas pretas; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 2 | R$ | 57,30 | R$ | 114,60 |
13.3 | Placa em PVC para sinalização de alerta (de acordo com a norma NT 14 do Corpo de Bombeiros); dimensões: 30x20cm; cor do fundo: amarelo, com letras e bordas pretas; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 35,60 | R$ | 35,60 |
13.4 | Placa com pictograma ou texto fotoluminescente em PVC, modelos S1 a S16 e S18 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de orientação e salvamento; dimensões: 24x12cm; espessura: 1mm; cor do fundo: verde; Fixação: em parede com fita dupla face ou pendente junto ao forro. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 6 | R$ | 36,00 | R$ | 216,00 |
13.5 | Placa com pictograma fotoluminescente em PVC, modelos S17 e S19 a S21 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de orientação e salvamento; dimensões: 18x18cm; espessura: 1mm; cor do fundo: verde; Fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 2 | R$ | 39,00 | R$ | 78,00 |
Assinado digitalmente por LIGIA MURTA MORAIS.
Documento Nº: 1054623.10152886-5292 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUAN X. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL UNIT. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL GLOBAL | ||
13.6 | Placa com pictograma fotoluminescente em PVC, modelos E1 e E4 a E16 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de equipamentos de combate a incêndio e alarme; dimensões: 18x18cm; espessura: 1mm; cor do fundo: vermelho; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 10 | R$ | 39,00 | R$ | 390,00 |
13.7 | Placa com pictograma fotoluminescente em PVC, modelos E2 e E3 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes à sinalização de equipamentos de combate a incêndio e alarme dimensões: 15x10cm; espessura: 1mm; cor do fundo: vermelho; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 2 | R$ | 36,00 | R$ | 72,00 |
13.8 | Placa em acrílico com letras vermelhas para indicação: "Em caso de incêndio, NÃO desligue. Bomba de incêndio"; dimensões: 25x15cm; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 46,50 | R$ | 46,50 |
13.9 | Placa em PVC, modelo M1 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) para indicação dos sistemas de proteção contra incêndio existentes na edificação; dimensões: 33x47cm; espessura: 1mm; cor do fundo: verde, com letras brancas; fixação: em parede com fita dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 123,10 | R$ | 123,10 |
13.10 | Placa com texto fotoluminescente em PVC, modelos M3 e M4 (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros) referentes às mensagens escritas; dimensões: 24x12cm; espessura: 1mm; cor do fundo: verde; Fixação: em porta com fita dupla face. Fornecimento e Instalação. | Unidade | 2 | R$ | 53,50 | R$ | 107,00 |
Assinado digitalmente por LIGIA MURTA MORAIS.
Documento Nº: 1054623.10152886-5292 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUAN X. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL UNIT. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL GLOBAL | ||
13.11 | Faixa zebrada modelo O1 para indicação de obstáculos com largura mínima de 10cm, contendo listras amarelas e pretas inclinadas a 45° e com largura mínima de 50cm cada (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros). Fornecimento e instalação. | Metro | 2 | R$ | 25,50 | R$ | 51,00 |
13.12 | Faixa zebrada modelo O2 para indicação de obstáculos com largura mínima de 10cm, contendo listras brancas fotoluminescentes e vermelhas inclinadas a 45° e com largura mínima de 50cm cada (de acordo com a norma NT-14 do Corpo de Bombeiros). Fornecimento e instalação. | Metro | 2 | R$ | 85,60 | R$ | 171,20 |
14 | Faixa adesiva | ||||||
14.1 | Faixa em adesivo vinil jateado ou em cores com 5cm de largura para portas de vidro, a ser instalada a 1,05m do piso em toda a extensão da porta. Fornecimento e instalação. | Metro | 5 | R$ | 18,00 | R$ | 90,00 |
15 | Sinalização visual e tátil | ||||||
15.1 | Placas de sinalização tátil de piso alerta ou direcional em borracha sintética, dimensões 250x250x5mm, cor cinza escuro. Fornecimento e instalação. | Unidade | 10 | R$ | 31,50 | R$ | 315,00 |
15.2 | Placa tátil braille/relevo em PVC para sinalização de portas; dimensões: 22x10cm; espessura: 2mm; cor: cinza claro com acabamento fosco e letras em preto fosco; Celas braille conforme NBR 9050; fixação: em parede com fita adesiva dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 2 | R$ | 54,50 | R$ | 109,00 |
15.3 | Placa tátil "PUXE" ou "EMPURRE" em braille/relevo em PVC; dimensões: 20x7cm; fixação: fita dupla face, em porta de vidro; espessura: 1mm (um milímetro); cor: cinza claro com acabamento fosco e letras em preto fosco. Fornecimento e instalação. | Unidade | 6 | R$ | 52,50 | R$ | 315,00 |
Assinado digitalmente por LIGIA MURTA MORAIS.
Documento Nº: 1054623.10152886-5292 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUAN X. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL UNIT. | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL GLOBAL | ||
15.4 | Mapa tátil modelo 1 em PVC dimensões 52x32cm, espessura mínima 3mm, cor do fundo branco fosco, sobreposição de textos em PVC 1mm na cor preto fosco e celas braille incrustadas conforme NBR 9050; fixação: em placa de acrílico (exclusive) com fita adesiva dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 589,50 | R$ | 589,50 |
15.5 | Mapa tátil modelo 2 em PVC dimensões 57x42cm, espessura mínima 3mm, cor do fundo branco fosco, sobreposição de textos em PVC 1mm na cor preto fosco e celas braille incrustadas conforme NBR 9050; fixação: em placa de acrílico (exclusive) com fita adesiva dupla face. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 684,50 | R$ | 684,50 |
15.6 | Placa de acrílico modelo 1, espessura 8mm, dimensões 60x45cm com furação. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 460,00 | R$ | 460,00 |
15.7 | Placa de acrílico modelo 2, espessura 8mm, dimensões 65x55cm com furação. Fornecimento e instalação. | Unidade | 1 | R$ | 562,50 | R$ | 562,50 |
15.8 | Prolongador em alumínio polido ø3/4"x30mm para mapa tátil (exclusive). Fornecimento e instalação. | Unidade | 4 | R$ | 42,50 | R$ | 170,00 |
15.9 | Suporte para mapa tátil em chapa de aço SAE 1008 espessura mínima de 0,9mm (#20) e estrutura formada por dois tubos de aço ø1,5cm dobrados, base reforçada com chapa de assoalho espessura mínima 3/8" e pintura epóxi pó com acabamento martelado na cor cinza médio, marca ref. Scheffer. | Unidade | 1 | R$ | 2.975,00 | R$ | 2.975,00 |
TOTAL | - | R$ | 16.240,40 | ||||
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Vitória, 17 de fevereiro de 2014.
Seção de Compras
Assinado digitalmente por LIGIA MURTA MORAIS.
Documento Nº: 1054623.10152886-5292 - consulta à autenticidade em xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxxxx.xxxxxx
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ANEXO 9 - DECLARAÇÃO
Ref.: (Identificação da Licitação)
......................................................., inscrito no CNPJ nº .................................., por
intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ,
portador (a) da Carteira de Identidade nº ............................, DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( )
(Data)
(Representante Legal)
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(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.)
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PODER JUDICIÁRIO