COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL – 001/2019

DECLARO QUE RETIREI O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL EM EPÍGRAFE, CONTENDO 116 (CENTO E DEZESSEIS) FOLHAS NUMERADAS, COM O OBJETO ABAIXO ESPECIFICADO, CUJO ENTREGA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DAR-SE-Á ÀS 10:00 HORAS DO DIA 28/02/2019.

OBJETO: Registro de preço de material de enfermagem, hospitalar e insumos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, conforme quantidades, especificações e estimativas pormenorizadas constantes do Anexo I.

Interessado:

Endereço:

Bairro:

Cidade:

CEP:

Fone:

Fax:

E-mail:

Contato:

Data de retirada:

Assinatura

EDITAL N.º 004/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2019 DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 28/02/2019 – ÀS 10:00 HORAS.

ESTA LICITAÇÃO POSSUI RESERVA DE COTA DE 24,1073% PARA ME E EPP, CONFORME ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006.

A Prefeitura Municipal de Mairinque, por solicitação da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, por intermédio de sua pregoeira Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e equipe de apoio, designado pela Portaria 238/2018, torna público que fará realizar-se licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Registro de preço de material de enfermagem, hospitalar e insumos, para atender a demanda de Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, conforme quantidades especificações e estimativas pormenorizadas constantes do Anexo I. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N.º 10.520, de 17.07.2002, Decreto Federal 5.450 de 31/05/2005 e no Decreto municipal n.º 6.323 14 de Julho de 2017 e subsidiariamente, na Lei 8.666/93 com suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de Dezembro 2006 com as alterações da Lei Complementar 147 de 2014.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública sala de licitações localizada no Paço Municipal, sito a Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx.

1.1.1. A abertura da sessão será às 10:00 horas, do 28/02/2019, quando serão recebidos os envelopes proposta e documentação, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes.

1.2. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Prefeitura Municipal de Mairinque, denominado Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº. 238/2018.

1.3. As propostas deverão obedecer às especificações deste Edital e seus Anexos, que dele fazem parte integrante.

1.4. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

1.5. Cada licitante poderá ofertar lances para todos os itens ou somente para aqueles que desejar.

2. DO OBJETO

2.1. Registro de preço de material de enfermagem, hospitalar e insumos, para atender a demanda de Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, conforme quantidades, especificações e estimativas pormenorizadas constantes do Anexo I.

3. DOS ANEXOS

3.1. Fazem parte integrante e indissociável deste Edital, como se nele estivessem transcritos, os seguintes Anexos:

*Anexo I – Memorial Descritivo - Termo de Referência – Quadro Descritivo, quantidade e custo estimado;

* Anexo II – Modelo de Credenciamento

* Anexo III – Modelo Declaração de Pleno atendimento aos Requisitos de Habilitação;

* Anexo IV – Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

* Anexo V – Documentos para Habilitação;

* Anexo VI – Modelo Declaração de Regularidade perante o Ministério do Trabalho;

* Anexo VII – Modelo Declaração de Inexistência de Fato Superveniente;

* Anexo VIII – Modelo de Proposta

* Anexo IX – Modelo da Minuta da Ata de Registro de Preços.

* Anexo X – Termo de Ciência e Notificação

* Anexo XI– Declaração de documentos à disposição do Tribunal;

4. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

4.1. Poderão participar desta licitação as empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e que atendam aos requisitos de habilitação previstos neste Edital.

4.1.1 A “Cota Principal” (Cota 01), referente a 75,8927% (setenta e cinco inteiro e oito mil novecentos e vinte sete décimos de milésimo por cento) do montante do objeto, está aberta para a participação de todos os interessados que militem no ramo de atividade referente ao objeto licitado.

4.1.2 A “Cota Reservada” (Cota 02) – referente a 24,1073% (vinte e quatro inteiro e um mil e setenta e três décimos de milésimo por cento) do montante do objeto para as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, sem prejuízo da sua participação quanto ao restante.

4.2. Não será permitida a participação de empresas:

4.2.1. Estrangeiras que não funcionem no País;

4.2.2. Reunidas sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;

4.2.3. Suspensas temporariamente para licitar e impedimento de contratar com esta

administração nos termos do inciso III do artigo 87 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores;

4.2.4. Declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitada;

4.2.5. Estejam com falência decretada ou concordatária que não estejam em processo de recuperação judicial.

4.2.5.1. As empresas em recuperação judicial poderão participar do presente certame, desde que apresentem, durante a fase de habilitação, o Plano de Recuperação já homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, sem prejuízo do atendimento a todos os requisitos de habilitação econômico-financeira estabelecidos no edital.

5. DO CREDENCIAMENTO

5.1. No dia, hora e local estipulado no preâmbulo deste edital, os licitantes deverão estar representados por agentes credenciados, com poderes para formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias o qual far-se-á através de instrumento público ou particular, em original ou cópia autenticada, devendo obrigatoriamente apresentar os dados constantes do Anexo II.

5.1.1 O documento de credenciamento (Anexo II) e a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação (Anexo III), deverão ser entregues, no início da sessão, juntamente com a respectiva cédula de identidade ou documento equivalente, com foto, em separado dos envelopes “proposta” e “habilitação”.

5.1.2. O documento de credenciamento (Anexo II), quando não acompanhado de procuração, deverá ter a firma reconhecida do signatário e ser apresentado junto à cópia autenticada do ato constitutivo da empresa.

5.1.3. Em atendimento aos termos da Lei Complementar 123 com as alterações da Lei Complementar 147/2014 e Decreto 8538/2015 comprovar no ato de credenciamento, se for o caso, tratar-se de micro empresa ou empresa de pequeno porte (EPP), mediante apresentação da declaração do Anexo IV.

5.1.4. Sendo o representante sócio ou dirigente do licitante, deverá apresentar cópia autenticada do respectivo ato constitutivo ou documento no qual estejam expressos os seus poderes.

5.1.5. A não apresentação do documento de credenciamento não será motivo para a desclassificação ou inabilitação do licitante. Neste caso, o representante ficará apenas impedido de se manifestar e responder pelo licitante durante os trabalhos.

5.1.6. Cada credenciado poderá representar apenas uma empresa.

6. DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS

6.1. A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados separadamente, em 02 envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa a razão social da empresa licitante, bem como o número do presente Pregão, a saber:

Envelope nº. 01 – Proposta “Cota Principal – 75,8927%” Prefeitura Municipal de Mairinque

Empresa:

Pregão Presencial n.º 001/2019 – Registro de preço de material de enfermagem, hospitalar e insumos, para atender a demanda de Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, conforme quantidades, especificações e estimativas pormenorizadas constantes do Anexo I.

Encerramento – 10:00 Horas do dia 28/02/2019.

Envelope nº. 01 – Proposta “Cota Reservada – 24,1073%” Prefeitura Municipal de Mairinque

Empresa:

Pregão Presencial n.º 001/2019 – Registro de preço de material de enfermagem, hospitalar e insumos, para atender a demanda de Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, conforme quantidades, especificações e estimativas pormenorizadas constantes do Anexo I.

Encerramento – 10:00 Horas do dia 28/02/2019.

Envelope n.º 02 – Documentos Prefeitura Municipal de Mairinque Empresa:

Pregão Presencial n.º 001/2019 – Registro de preço de material de enfermagem, hospitalar e insumos, para atender a demanda de Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, conforme quantidades, especificações e estimativas pormenorizadas constantes do Anexo I.

Encerramento – 10:00 Horas do dia 28/02/2019.

6.1.1. A ausência dos dizeres, na parte externa, não constituirá motivo para desclassificação do licitante que poderá inserir as informações faltantes no ato da entrega.

6.1.2. Caso eventualmente ocorra a abertura do envelope B – Habilitação antes do envelope A – Proposta, por falta de informação na parte externa dos envelopes ou mesmo havendo, por um lapso, será aquele novamente lacrado sem análise de seu conteúdo e rubricado o lacre por todos os presentes não sendo motivo de inabilitação.

7. DO CONTEÚDO DOS ENVELOPES

7.1. O Envelope “A” – PROPOSTA, deverá conter o Proposta do licitante, de acordo com o disposto no item 8.

7.2. O Envelope “B” – HABILITAÇÃO deverá conter a documentação de que trata o Anexo V deste Edital.

8. DO ENVELOPE Nº. 01 – PROPOSTA

(OBS. NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 com as alterações da Lei Complementar 147/14, SERÁ DADA PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICRO EMPRESAS (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADA ESSA SITUAÇÃO NA FORMA DA LEI)

8.1 - A proposta deverá ser preenchida, devidamente assinada, com identificação clara do subscritor, em envelope fechado e indevassável, em obediência aos elementos contidos neste edital, e não deverá conter rasuras, emendas ou entrelinhas, nem tampouco vantagens não previstas no Edital. Nela deverão estar contidos:

a – Valor do material para todos os itens ou somente para o item pretendido, contendo apenas duas casas decimais conforme descrição contida no Anexo I do Edital.

b - Prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias contados da data da entrega dos envelopes.

c - A marca do(s) produto(s) ofertado(s), vedada indicação de mais de uma marca para cada item, bem como sua substituição durante o julgamento desta licitação.

8.2 – No preço proposto, deverá estar incluso, além dos lucros, todos os custos operacionais da atividade, inclusive locomoção, fornecimento, os tributos eventualmente devidos, bem como as demais despesas diretas e indiretas, de modo a constituir a única contraprestação pelo fornecimento dos produtos objeto desta licitação. Quaisquer tributos, custos e despesas diretas ou indiretas, omitidos na proposta ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo aceitos pleitos de acréscimos a qualquer título.

8.3 A apresentação da proposta implica na aceitação pelo licitante:

8.3.1 Do prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias, contados da data da entrega das propostas.

8.4 O fornecimento, quando solicitado, poderá ser realizado de forma integral, e o prazo será estabelecido pela Prefeitura Municipal de Mairinque, de acordo com as especificações do item solicitado, contados da data do recebimento da Autorização de Fornecimento.

8.5 A proposta escrita de preço deverá conter oferta firme e precisa, sem alternativa de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado.

8.6 O critério de julgamento das propostas será o de MENOR PREÇO POR ITEM, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.

8.7 Serão DESCLASSIFICADAS as propostas:

8.7.1 Que não atenderem às exigências do edital e seus anexos ou da legislação aplicável;

8.7.2 Omissas ou vagas bem como as que apresentarem irregularidade ou defeitos capazes de dificultar o julgamento;

8.7.3 Que impuserem condições ou contiverem ressalvas em relação às condições estabelecidas neste edital;

8.7.4 Que ofertarem preços excessivos ou inexequíveis tomando como parâmetro para sua aferição o disposto no art. 48 Inciso II § 1º e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores.

8.8 – Não se admitirá proposta que apresente valor simbólico, irrisório ou zero, ou mais de um preço para o fornecimento.

8.9 - Não serão aceitas as propostas apresentadas em cópias extraídas por fax símile.

09 – DO ENVELOPE Nº. 02 – DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

9.1 - O envelope DOCUMENTAÇÃO deverá conter os documentos necessários à habilitação em conformidade com o Anexo V do Edital.

9.2. DISPOSIÇÕES GERAIS PARA HABILITAÇÃO

9.2.1. Os documentos exigidos no item 4 do Anexo V, poderão ser substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral emitido pela Prefeitura Municipal de Mairinque, exceto aqueles referentes aos subitens 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3, 4.3.4, 4.7 e 4.8.

9.2.2. Os documentos solicitados para habilitação poderão ser apresentados em seus originais, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor público (exceto quando expresso no documento, a obrigatoriedade da apresentação no original) ou, por publicação em órgão de imprensa oficial.

9.2.3. Em todas as hipóteses referidas nos itens do Anexo V, não serão aceitos protocolos e nem documentos com prazo de validade vencido.

9.2.4. Se houver impossibilidade de apresentação de qualquer documento por motivo de greve do órgão emissor, apresentar declaração em papel timbrado da empresa

licitante, assinado por seu representante legal, de que não está em débito com o referido órgão e que, finda a greve, se compromete a apresentar o documento atualizado, para fins de direito, independentemente da fase em que se encontrar o processo licitatório, sujeitando-se, no caso de não apresentação, às penalidades legais.

9.2.5. – Será INABILITADA a licitante que:

9.2.5.1. Declarar que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir estando sujeito às penalidades previstas no item 17.2.6 do edital sem prejuízo do disposto no Art. 90 da Lei 8666/93 e alterações posteriores.

9.2.5.2. Não apresentar da documentação exigida para habilitação;

9.2.5.3. Apresentar documentos com prazo de validade vencido;

9.2.5.4. Substituir documentos exigidos para habilitação por protocolos de requerimento de certidão;

10 – DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

10.1. No dia, horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.

10.2. Após o credenciamento, as licitantes entregarão ao Pregoeiro a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo III do Edital e os envelopes n.º 01 – Proposta e n.º 02 – Documentos.

10.3. Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta da “Cota Reservada – 75,8927%”, estará encerrado o credenciamento e, por consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.

10.3.1 Primeiramente, serão abertas as propostas da “Cota Reservada – 24,1073%”, após processado o julgamento conforme previsto neste capítulo, serão abertos os envelopes da “Cota Principal – 75,8927%”.

10.3.2 Caso na "Cota Reservada" não haja participação de ME ou EPP (licitação deserta) ou se verifique que as propostas apresentadas não são validas, ou ainda, se as ME ou EPP forem todas inabilitadas (licitação fracassada) e desde que não haja manifestação expressa de intenção de recurso, as empresas em geral poderão disputar os itens ali descritos desde que contemplem em suas propostas os valores para os itens da "Cota Reservada".

10.4. A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, sendo desclassificadas as propostas conforme previsão do item 8.7.

10.4.1 Para efeitos do disposto no item anterior, o Pregoeiro promoverá diligência para verificação da compatibilidade do preço proposto com os de mercado, mediante análise da pesquisa de preços constante no processo.

10.5. Com referência aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções necessárias, no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.

10.6. As propostas classificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios:

a. Seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superior àquela;

b. Não havendo pelo menos 3 (três) proposta na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate dos descontos, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.

c. Para efeito de seleção será considerado o Menor Preço por Item.

10.7. O Pregoeiro convidará individualmente as licitantes autoras das propostas selecionadas a formular lances de forma verbal e sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e, os demais, em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.

10.7.1. Se os valores de duas ou mais propostas escritas, ficarem empatadas, será realizado sorteio para definir qual das licitantes registrará primeiro o seu lance verbal.

10.7.2. Serão realizadas tantas rodadas de lances verbais quantas se façam necessárias.

10.7.3 Não serão aceitos lances verbais com valores irrisórios, incompatíveis com o valor orçado, podendo o pregoeiro negociar com as licitantes visando estabelecer um intervalo razoável entre os lances ofertados.

10.7.4 Será vencedora da etapa dos lances verbais, aquela que ofertar o menor preço para os itens em disputa.

10.7.5 A desistência em apresentar lance verbal, quando convidado pelo pregoeiro implicará na exclusão da etapa correspondente não o prejudicando nos demais itens quando houver.

10.8. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.

10.9. Se houver empate, na cota principal, será assegurado o exercício do direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte, nos seguintes termos:

10.9.1. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada;

10.9.2. A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora da fase de lances, situação em que sua proposta será declarada a melhor oferta;

a) Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta no prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, a contar da convocação do Pregoeiro, sob a pena de preclusão;

b) Se houver equivalência dos valores das propostas apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem

10.9.1 será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá exercer a preferência e apresentar nova proposta;

c) Entende-se por equivalência dos valores das propostas as que apresentarem igual valor, respeitada a ordem de classificação.

10.9.3. O exercício do direito de preferência corrente será aplicado quando a melhor oferta da fase de lances não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.

10.9.4. Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, retomar-se-ão, em sessão pública, os procedimentos relativos à licitação, nos termos do quanto disposto no art. 4º, inciso XXIII, da Lei 10.520/02, sendo assegurado o exercício do direito de preferência na hipótese de haver participação de demais microempresas e empresas de pequeno porte cujas propostas se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 10.9.1.

a) Na hipótese da não contratação da microempresa e empresa de pequeno porte, e não configurada a hipótese prevista no item 10.9.4, será declarada a melhor oferta aquela proposta originalmente vencedora da fase de lances.

10.10. Encerrada a etapa de lances, serão classificadas em ordem decrescente todas as propostas, inclusive aquelas que não participaram da etapa de lances verbais, considerando para as que participaram o último preço ofertado.

10.11. O Pregoeiro poderá negociar com a licitante autora da oferta de menor preço com vistas à redução do preço.

10.12. Após a negociação, se houver o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.

10.13. Considerada aceitável a oferta de Menor Preço por Item, será aberto o envelope n.º 02, contendo os documentos de habilitação da licitante.

10.14. Eventuais falhas ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser sanadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.

10.15. A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados nos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.

10.16. A Administração não se responsabilizará por eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.

10.17. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.

10.18. Se a oferta não for aceitável, pelo fato de a licitante não atender as exigências e condições para habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e, assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cuja licitante atenda aos requisitos de habilitação, caso em que será declarada vencedora.

11. DOS RECURSOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

11.1. No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 03 (três) dias para a apresentação de razões, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

11.1.1. – As razões de recurso e eventuais contrarrazões deverão ser protocoladas junto ao Departamento de Licitações, no Prédio do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Mairinque.

11.2. A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará na decadência do direito recurso, e consequente, adjudicação do objeto do certame pelo

Pregoeiro à licitante vencedora e encaminhamento do processo à autoridade competente para homologação.

11.3. Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar sua decisão ou encaminhá-lo devidamente com informações à autoridade competente.

11.4. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.

11.5. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará na invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

11.6. A adjudicação será feita de acordo com os critérios de julgamento estabelecidos neste Edital.

12 - FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. Homologada a licitação pela autoridade competente, a Prefeitura convocará o adjudicatário classificado em primeiro lugar em cada item, dentro de 03 (três) dias úteis, a contar da data de recebimento da notificação, à assinar a Ata de Registro de Preços, cuja minuta integra este Edital.

12.2. No ato da assinatura da Ata de Registro de Preços o adjudicatário deverá apresentar procuração com firma devidamente reconhecida em cartório, outorgando poderes ao seu representante para assinar a ATA em nome da empresa.

12.3 - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, ficando a detentora da ata obrigada a fornecer o(s) produto(s), nas quantidades indicadas pelas Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, bem como, manter todas as condições de habilitação exigidas no Edital.

13 - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1. Constituem motivos para o cancelamento da Ata de Registro de Preços, além das situações referidas nos artigos 77 e 78 da Lei 8.666/93 e suas alterações:

13.1.1 PELA PREFEITURA QUANDO:

13.1.1.1 O(s) detentor(es) da ata não cumprir(em) as obrigações constantes da Ata de Registro de Preços;

13.1.1.2 O(s) detentor (es) da ata não retirar(em) o Pedido de Autorização de Fornecimento, no prazo estabelecido, e a Prefeitura não aceitar sua justificativa;

13.1.1.3 O(s) detentor(es) da ata der(em) causa a rescisão administrativa de contrato (ou instrumento equivalente) decorrente de Registro de Preços, a critério da Prefeitura;

13.1.1.4. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato (ou instrumento equivalente) decorrente de Registro de Preços, se assim for decidido pela Prefeitura;

13.1.1.5. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

13.1.1.6. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura;

13.1.2 PELO (S) DETENTOR(ES) DA ATA:

13.1.2.1 Mediante solicitação por escrito, comprovando estar(em) impossibilitado(s) de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo da Prefeitura, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 78, incisos XIII a XVI, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores.

13.1.2.2 A comunicação do cancelamento do preço registrado, nos casos previstos nesta Cláusula, será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante ao processo de administração da presente Ata de Registro de Preços.

13.1.2.3 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do(s) detentor(es) da ata, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, do Município e Jornal de grande circulação no Município e no Estado, considerando-se, assim, para todos os efeitos, cancelado o preço registrado.

13.1.2.4 A solicitação do(s) detentor(es) da ata para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultado à Administração a aplicação das penalidades previstas nesta Ata de Registro de Preços, caso não aceitas as razões do pedido.

14 – DO FORNECIMENTO

14.1 – O fornecimento será efetuado mediante expedição, pelas Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, da “Autorização de Fornecimento” (ou instrumento equivalente), do qual constará a data de expedição, especificações, quantitativo e local do fornecimento em conformidade com as especificações constantes no Anexo I.

14.1.1. A Autorização de Fornecimento será o instrumento formalizador, onde nela consta o n.º do Empenho.

14.1.2. Recebida a Autorização de Fornecimento, deverá a detentora da Ata entregar o(s) Produto(s), solicitado(s) junto a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, em até 5 dias úteis.

14.2. O(s) Produto(s) deverá(ão) atender as especificações e quantidades previstas no Anexo I do Edital.

14.3 – O Município de Mairinque não está obrigado a adquirir uma quantidade mínima de produto, ficando a seu exclusivo critério a definição da quantidade e do momento.

14.3.1. Os quantitativos totais expressos no Anexo I do Edital são estimados e representam as previsões do Município de Mairinque para o prazo de 12 (doze) meses.

15 – DOS PAGAMENTOS

15.1 – Após a aprovação do fornecimento, pela Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, a detentora da Ata emitirá a Fatura ou Nota Fiscal, em conformidade com o(s) fornecimento(s) dos produto(s).

15.2 – As Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da apresentação da fatura ou nota fiscal, para aceitá-la ou rejeitá-la.

15.2.1. Deverá constar no documento fiscal o n.º do Processo 129/2019, n.º do empenho, bem como Banco, n.º da Agência Bancária e n.º da Conta Corrente, sem os quais o pagamento ficará retido por falta de informação fundamental.

15.2.2 Se forem constatados erros no Documento Fiscal, suspender-se-á o prazo de vencimento previsto, voltando o mesmo a ser contado, a partir da apresentação do documento corrigido.

15.2.3. A Detentora não poderá suspender o cumprimento de suas obrigações e deverá tolerar os possíveis atrasos de pagamentos, nos termos previstos no artigo 78, inciso XV, da Lei.

15.3 – A fatura ou nota fiscal não aprovada pelas Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, serão devolvidas à detentora da ata para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 15.2, a partir da data de sua reapresentação.

15.4 – A Prefeitura efetuará o pagamento em até 30 (trinta) dias após a entrega, acompanhado da Nota Fiscal ou nota fiscal eletrônica (Protocolo ICMS 42 de 03.07.2009), se for o caso e devidamente conferida pelo setor requisitante, estando o(s) produto(s) entregue(s) de acordo com a aceitabilidade do setor requisitante, observando as exigências deste edital.

15.5 - Serão de inteira responsabilidade da licitante detentora da Ata os encargos, impostos e taxas decorrentes do objeto deste edital.

15.6 – Em hipótese algum haverá reajuste de preços constantes da ata.

15.7 - Não será permitido nenhum tipo de pagamento antecipado.

15.8 - A detentora da Ata terá direito à atualização financeira dos valores não pagos após prazo estabelecido do item 15.5 até a data do efetivo pagamento, os quais serão corrigidos pela variação do IPCA, bem como, penalização no valor de 0,5 % (zero vírgula cinco por cento) sobre a parcela devida. A Prefeitura não fará antecipação de pagamentos, mas poderá compensar eventuais valores devidos à Detentora, com créditos que eventualmente a municipalidade venha a ter, exclusivamente no montante dos valores apurados.

15.9 - Os preços registrados constituirão, a qualquer título, a única e completa remuneração pelo(s) fornecimento(s) do(s) produto(s), e os pagamentos não isentarão a detentora da Ata da responsabilidade pelo correto fornecimento.

16. DAS RESPONSABILADES E OBRIGAÇÕES DA DETENTORA

16.1 - Não será permitida a subcontratação para o objeto do presente Edital.

16.2 - A detentora da Xxx será responsável pelo cumprimento das normas de segurança do trabalho, adotando para tanto todas as medidas, precauções e cuidados tendentes a evitar danos ou prejuízos que vier a causar a terceiros, em decorrência do fornecimento, seja por ato próprio ou de seus prepostos, sem qualquer responsabilidades ou ônus para a Prefeitura por indenizações ou ressarcimentos devidos.

16.3 - Além das responsabilidades estabelecidas na Lei 8.666/93, com suas alterações e no Pregão Presencial, a detentora da Ata será responsável por todas as obrigações e despesas relacionadas ao(s) fornecimento(s) do(s) produto(s), tais como transporte, garantias, obrigações trabalhistas, previdenciárias ou securitárias, relativas ao pessoal que será empregado no fornecimento do(s) produto(s). A Prefeitura não assumirá, em nenhuma hipótese, qualquer obrigação trabalhista decorrente da entrega dos produtos.

16.4. Será de inteira responsabilidade da detentora da Ata os encargos, impostos e taxas, o cumprimento integral da Legislação Trabalhista, Lei 6514/77, Portaria 3214/78 especialmente os dispositivos da NR 18, a observância e cumprimento do disposto no artigo 7º inciso 33 da Constituição Federal com a redação dada pela Lei 9.854/00 e ainda o cumprimento de convenções ou acordos coletivos que tenham incidência no município de Mairinque e demais responsabilidades decorrentes do objeto deste edital.

16.5. A detentora da Ata será responsável por acidentes ocorridos com terceiros envolvidos na operação, bem como o ressarcimento dos danos.

16.6. Durante a vigência da Ata, é obrigação de manter todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para a licitação, em compatibilidade com as obrigações assumidas.

16.7. A detentora da Ata é responsável por todas as obrigações e despesas relacionadas ao(s) fornecimento(s) do(s) produto(s).

17 – DAS PENALIDADES

17.1 - A desistência da proposta, a não assinatura Ata de Registro de Preços e do Termo de Ciência e Notificação no prazo fixado neste edital e a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e não os cumprir ensejarão:

17.1.1. Cobrança pelo Município, por via administrativa ou judicial, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da proposta;

17.1.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Mairinque e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral no Cadastro de Fornecedores do Município de Mairinque pelo período de 2 (dois) anos.

17.2 Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificada e comprovada, o não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata, das obrigações assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes ensejará, segundo a gravidade da falta, as aplicação das seguintes penalidades:

17.2.1. Advertência, que será registrada no nome da empresa no Cadastro de Fornecedores do Município de Mairinque;

17.2.2 - Multa de 5% (cinco por cento), sobre o valor total do empenho, por dia de atraso para o fornecimento, até 10(dez) dias, após o que será aplicada a multa prevista no item 17.2.2.1.

17.2.2.1. Decorridos os dez dias previstos no item 17.2.2 ou em caso de falta grave ou reincidência dos motivos que levaram a Prefeitura a aplicar as sanções previstas neste edital, a Ata de Registro de Preços será cancelada, caso em que será cobrada a multa de 20% (vinte por cento) sobre seu valor bem como será aplicada a pena de Suspensão do Direito de Licitar e contratar com a Prefeitura de Mairinque pelo prazo de 2 (dois) anos;

17.2.3 Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho por inexecução parcial das obrigações assumidas sem prejuízo do cancelamento da Ata de Registro de Preços no caso de reincidência e suspensão temporária ao direito de licitar com a Prefeitura Municipal de Mairinque, bem como o impedimento de com ela contratar, pelo prazo de 02 (dois) anos;

17.2.4 Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato por inexecução total das obrigações assumidas sem prejuízo do cancelamento da Ata de Registro de Preços e suspensão temporária ao direito de licitar com a Prefeitura Municipal de Mairinque, bem como o impedimento de com ela contratar, pelo prazo de 02 (dois) anos;

17.2.5 Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato no caso de cancelamento da Ata de Registro de Preços por culpa da Detentora da Ata sem prejuízo da suspensão temporária ao direito de licitar com a Prefeitura Municipal de Mairinque, bem como o impedimento de com ela contratar, pelo prazo de 02 (dois) anos;

17.2.6. A Suspensão do direito de licitar com a Prefeitura Municipal de Mairinque será aplicada também ao(s) licitante(s) que retarde(em) a execução do pregão, causando tumulto, desrespeitando o Pregoeiro ou outro membro da comissão de licitação, faltando com urbanidade com os outros licitantes, atendendo celulares durante os lances, fumando, estando alcoolizado, saindo da sala sem justificativa ou passar informações do ato para outrem e ou, outra conduta que o Pregoeiro entenda com desrespeitosa ou indigna para a ocasião.

17.2.7. Declaração de inidoneidade, na hipótese de prática de atos ilícitos ou falta grave dolosa tais como apresentar informação ou documentação inverossímil ou cometer fraude, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida reabilitação perante a Prefeitura Municipal de Mairinque, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração dos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos.

17.3. As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos créditos da empresa detentora da Ata se for o caso, ou cobrada administrativa ou judicialmente.

17.4. As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, consequentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da Ata da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar à Prefeitura Municipal de Mairinque.

17.5. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis inclusive a suspensão temporária ao direito de licitar e impedimento de contratar com o Município de Mairinque e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral no Cadastro de Fornecedores do Município de Mairinque, pelo período de 2 (dois) anos.

17.6. A advertência e a anotação restritiva no Cadastro de Fornecedores poderão ser aplicadas quando ocorrer descumprimento das obrigações editalícias ou das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente justificados e comprovados, desde que sua gravidade não recomende a aplicação da suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.

17.7. Sem prejuízo das sanções previstas no item 15 e subitens, poderão ser aplicada à inadimplente outras contidas na Legislação mencionada.

17.8. A Ata de Preços poderá ser cancelada a qualquer tempo, sem prejuízo das multas e demais sanções, inclusive penais, se for o caso, pelo conhecimento de fato superveniente ou circunstância desabonadora da empresa ou dos seus sócios.

17.9. O cancelamento dar-se-á também, se ocorrer qualquer das hipóteses previstas no artigo 78 e incisos da mesma Lei.

17.10. Os casos cancelamento da Ata de Registro de Preços serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

17.11. A aplicação das penalidades previstas neste edital e na LEI não exonera a inadimplente de eventual ação por perdas e danos que seu ato ensejar.

17.12. As multas não impedirão o cancelamento unilateral, nem prejudicarão a aplicação do disposto nos artigos 81, 86 e 87 da Lei 8.666/93 e alterações.

18 – DO CUSTO ESTIMADO E DOS RECURSOS FINANCEIROS

18.1. – O valor estimado dos Itens para a presente licitação consta do Anexo I do Edital.

19 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS

19.1. Os interessados poderão formalizar consultas via fone (11) 4718 -8714/8680, informando o número da licitação, ou diretamente na Divisão de Licitações.

19.2. Em caso de não solicitação, pelas licitantes, de esclarecimentos ou informações, pressupõe-se que os elementos fornecidos são suficientemente claros e precisos, não cabendo, posteriormente, o direito a qualquer reclamação.

19.2.1. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Xxxxxx e seus Anexos deverá ser dirigido á Pregoeira através do e-mail xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, protocolado junto a Divisão de Materiais, situada a Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx – Xxxxxxxxx - XX XXX. 00000-000, telefone (11) 0000- 0000/8680, em dias úteis, no horário de 09:00 às 16:00 horas, dentro do prazo descrito no artigo 41 da Lei Federal nº 8666/93, que por analogia ora se utiliza.

19.3. Para eventual exercício do direito de impugnar os termos do Edital do presente PREGÃO PRESENCIAL conforme disposto no Artigo 41 da lei 8.666/93, os interessados deverão protocolizar expediente dirigido ao S.r. Prefeito Municipal na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, n.º 514

– Centro – Mairinque – SP, CEP. 18.120-000, Estado de São Paulo no Serviço de Protocolo no horário das 09:00 às 16:00 horas.

20 - DISPOSIÇÕES FINAIS

20.1. A presente licitação poderá ser revogada pela Prefeitura Municipal de Mairinque, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato supervenientes comprovados, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado para o conhecimento dos participantes da licitação. A Prefeitura poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura.

20.2. As licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Prefeitura Municipal de Mairinque não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

20.3. A licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação da licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, o cancelamento da ATA ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

20.4. Após a apresentação da proposta, não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pelo Pregoeiro.

20.5. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, excluir-se-á o dia do início e incluir- se-á o do vencimento. Só se iniciam e encerram os prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Mairinque.

20.6. É facultado ao Pregoeiro, ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada à inclusão posterior de documentos ou informações que deveriam constar no ato da sessão pública do Pregão.

20.7. As licitantes intimadas para prestar qualquer esclarecimento adicional deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação/ inabilitação.

20.8. O desatendimento das exigências formais não essenciais, não importara no afastamento da licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta.

20.9. As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre as licitantes, desde que não comprometam o interesse público da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

20.10. As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas às licitantes por qualquer meio que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

20.11. A simples participação da licitante nesta licitação implicará a aceitação de todos os termos e condições deste Edital.

20.12. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação ao contrário do Pregoeiro.

20.13. O Edital encontra-se disponível na Divisão de Licitações, situada a Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx-XX, XXX 00.000-000, em dias úteis, no horário de 09:00 às 16:00 horas. Os interessados no edital poderão consultar e/ou obter mediante o acesso ao site da prefeitura xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx na aba licitações.

20.14. Os casos omissos serão decididos pelo Pregoeiro em conformidade com as disposições constantes do presente Edital e legislação pertinente.

20.15. Para todas as questões suscitadas na execução deste certame, que não forem resolvidas administrativamente, fica eleito o foro da Comarca de Mairinque, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Mairinque, 15 de Fevereiro 2019.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal

ANEXO I

Pregão Presencial n.º 001/2019

============================================================== TERMO DE REFERÊNCIA – QUADRO DESCRITIVO, QUANTIDADE E CUSTO ESTIMADO.

==============================================================

A presente licitação tem por finalidade o Registro de preço de material de enfermagem, hospitalar e insumos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura.

Referente aos itens 6, 9, 15, 17, 18, 19, 33, 52, 59, 87 e 96, há indicação de marca neste memorial descritivo, pois são produtos a serem adquiridos para suprir determinação judicial, cuja escolha é determinada por laudo médico constante nos processos judiciais, conforme diz o artigo 7º,

§5º da Lei Federal nº 8.666/93.

COTA RESERVADA – 24,1073%

ITEM

CODIGO

UN.

QUANT.

DESCRIÇÃO

PREÇO

UNITÁRIO

PREÇO

TOTAL

1.02.01.0040-8

2.500

FRALDA PEDIATRICA TAMANHO

M, fralda descartável infantil médio, suporta de 5 a 10 kg. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 0,8993

R$ 2.248,25

1.02.01.1636-3

ANTISSEPTICO SPRAY, Antisséptico Spray - 50ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 24,2600

R$ 727,80

1.02.02.0009-7

40.000

aproximadamente 70 a 115 cm, (40 a 70 Kg). Com elástico e fitas adesivas

R$ 1,6909

R$ 67.636,00

reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.02.02.0011-9

40.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável adulto. Para uso geriátrico, pós parto e incontinência urinária leve, moderada e intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou super gel absorvente com barreiras protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 80 a 150cm, (70 a 90 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

R$ 1,7575

R$ 70.300,00

1.02.02.0012-7

2.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável adulto. Para uso geriátrico, pós parto e incontinência urinária leve, moderada e intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou super gel absorvente com barreiras protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 40 a 80 cm, (20 a 40 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

R$ 1,6647

R$ 3.329,40

1.02.02.0020-8

40.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável adulto. Para uso geriátrico, pós parto e incontinência urinária leve, moderada e intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou super gel absorvente com barreiras protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 110 a 165cm, (acima de 90 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01

ano da data de entrega. Registro nos

R$ 1,9039

R$ 76.156,00

órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.02.02.0021-6

6.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável adulto. Para uso geriátrico, pós parto e incontinência urinária leve, moderada e intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou super gel absorvente com barreiras protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 100 a 180 cm, (acima de 100 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

R$ 2,0039

R$ 12.023,40

1.02.02.0036-4

300

LENÇO UMEDECIDO, Lenço

Umedecido 96 unid. Hipoalergênico, sem álcool, sem corantes nem conservantes, testado dermatologicamente e oftalmologicamente. Mandado Judicial. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 20,9200

R$ 6.276,00

1.02.03.0002-4

30.000

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL

Fralda pediátrica tamanho XXG, suporta acima de 15 Kg. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

R$ 1,8563

R$ 55.689,00

1.13.01.0003-8

200

ABAIXADOR de língua, em madeira, descartável, superfície e bordas lisas perfeitamente acabadas, med. Aprox. 14 cm. Compr. X 1,4 c, larg. (Pacote com 100 unidades). Validade deve ser no mínimo 12 meses a contar da data da entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 7,4250

R$ 1.485,00

1.13.01.0004-6

100

CADARÇO para fixação de traqueostomia - Cadarço sarjado branco soni 10mm X 10 metros para fixação de cânula de traqueostomia. Composição

90% algodão 10% poliéster. Embalagem

R$ 14,3300

R$ 1.433,00

contendo 01 rolo de 10 metros. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.01.0034-8

SONDA TIPO BOTTON - MIC KEY 16

X 1,5 -Mandado Judicial - Item com exclusividade. Sonda de gastrostomia Botton Mic-Key da Kimberly Clark destina-se a ser utilizado em doentes que requerem alimentação em longo prazo, não toleram a alimentação por via oral. Produzida em silicone grau médico com fita radiopaca em todo o seu comprimento. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 2.399,4650

R$ 14.396,79

1.13.01.0079-8

25.000

MÁSCARA cirúrgica descartável tripla, 02 camadas de TNT e 01 camada interna de filtro de retenção bacteriana, com clip nasal, com elástico. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 0.2223

R$ 5.557,50

1.13.01.0123-9

200

Clorexidina aquosa 1% - solução aquosa de Digliconato de Clorexidina 1% (10 mg/ml), indicada com antisséptico tópico. Embalagem contendo 100ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 11,1400

R$ 2.228,00

1.13.01.0125-5

500

Água destilada frasco sistema fechado - Água Destilada para Injeção; Sistema Fechado; Solução Injetável; Uso Intravenoso; Uso Adulto e Pediátrico. Embalagem contendo 250 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

R$ 5,7650

R$ 2.882,50

1.13.01.1183-8

9.300

ÁGUA DESTILADA - SOLUÇÃO

INJETÁVEL 10 ML INJ - Indicado na diluição ou dissolução de medicamentos compatíveis com a água para injetáveis. Embalagem contendo 01 ampola.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 0,2750

R$ 2.557,50

1.13.01.1776-3

400

AGULHA hipodérmica descartável calibre 30 x 7, confeccionada em aço inox, bisel trifacetado, ponta aguçada, protetor de cânula (Caixa com 100 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 14,00

R$ 5.600,00

1.13.01.1780-1

12.000

Escova Cervical descartável - Composta de haste plástica cilíndrica com aproximadamente 16 cm e cerdas de nylon com formato levemente cônico com aproximadamente 2 cm de comprimento, no total aproximado 18 cm. As cerdas são dispostas em aproximadamente 13 níveis paralelos da base ao ápice, tendo diâmetro maior, determinado pelas cerdas da base do cone, de aproximadamente 0,7 cm e o diâmetro menor, correspondente às cerdas do ápice do cone, de aproximadamente 0,5 cm. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

R$ 0,6000

R$ 7.200,00

1.13.01.1858-1

200

AGULHA hipodérmica descartável calibre 40 x 12, confeccionada em aço inox, bisel trifacetado, ponta aguçada, protetor de cânula (Caixa com 100 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 15,0000

R$ 3.000,00

1.13.01.1860-3

2.000

COLETOR DE MATERIAL

PERFUROCORTANTE. Composto de papel plástico resistente, alça dupla para transporte. Indicado para desprezar todo o material que corta ou perfura, como agulhas, lâminas de bisturi, lancetas, vidro, ampolas entre outros. Capacidade de 13 litros. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade. As indicações do coletor devem ser legíveis e permanecerem indeléveis. O produto

deverá atender a NBR 13853 e NBR 7500(simbologia) e registro na ANVISA.

R$ 10,2375

R$ 20.475,00

1.13.01.1918-9

350

AGULHA hipodérmica descartável calibre 13 x 4,5, confeccionada em aço inox, bisel trifacetado, ponta aguçada, protetor de cânula (Caixa com 100 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 14,50

R$ 5.075,00

1.13.01.2048-9

900

ALGODÃO HIDRÓFILO 100%

algodão, 22 cm, macio e extra absorvente, cor branco. Não estéril. Testado dermatologicamente amplo uso no ambiente odontológico. Embalagem com 500 gramas. Validade Mínima de 01 ano da data de fabricação. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

R$ 24,3847

R$ 21.946,23

1.13.01.2171-0

200

AGULHA hipodérmica descartável calibre 30 x 8, confeccionada em aço inox, bisel trifacetado, ponta aguçada, protetor de cânula (Caixa com 100 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 24,50

R$ 4.900,00

1.13.01.2245-7

ALMOTOLIA plástica branca 250 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 6,3700

R$ 318,50

1.13.01.2502-2

280

AGUA boricada - solução límpida, incolor e inodora a 3% de ácido bórico. Embalagem contendo 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

R$ 19,50

R$ 5.460,00

1.13.01.2529-4

200

AGUA BORICADA 100ML - solução

límpida, incolor e inodora a 3% de ácido bórico. Embalagem contendo 100 ml.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 2,8187

R$ 563,74

1.13.01.2783-1

1.000

FITA MICROPORE 10 cm X 10m com

capa, boa adesividade e resistência, antialérgica. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$22,2500

R$ 22.250,00

1.13.02.0243-4

15.000

CLORETO de sódio 0,9% (Soro fisiológico) ampola 10 ml-injetável. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 0,9175

R$ 13.762,50

1.13.02.0622-7

4.000

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro fisiológico) 100 ml, sistema fechado. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 4,75

R$ 19.000,00

1.13.02.0623-5

200

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro fisiológico) 1000 ml, sistema fechado. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 9,3650

R$ 1.873,00

1.13.02.0624-3

2.000

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro fisiológico) 250 ml, sistema fechado. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 5,8450

R$ 11.690,00

1.13.02.0625-1

150

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro fisiológico) 500 ml, sistema fechado. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 8,8000

R$ 1.320,00

1.13.03.0001-0

8.000

AGULHA PARA CANETA DE

INSULINA 5 mm - Descartáveis e esterilizadas por óxido de etileno. Bisel trifacetado siliconizado, ultrafino, proporcionando mais conforto ao paciente. Design padrão, compatível com as principais canetas de insulina disponíveis no mercado. Embalagem contendo 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro

nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 0,8967

R$ 7.173,60

1.13.03.0002-9

8.000

AGULHA PARA CANETA DE

INSULINA 6 mm - Descartáveis e esterilizadas por óxido de etileno. Bisel trifacetado siliconizado, ultrafino, proporcionando mais conforto ao paciente. Design padrão, compatível com as principais canetas de insulina disponíveis no mercado. Embalagem contendo 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro

nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 0,8967

R$ 7.173,60

1.13.03.0003-7

3.000

AGULHA PARA CANETA DE

INSULINA 8 mm - Descartáveis e esterilizadas por óxido de etileno. Bisel trifacetado siliconizado, ultrafino, proporcionando mais conforto ao paciente. Design padrão, compatível com as principais canetas de insulina disponíveis no mercado. Embalagem contendo 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro

nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 0,8967

R$ 2.690,10

1.13.03.0004-5

3.000

AGULHA PARA CANETA DE

INSULINA 12 mm - Descartáveis e esterilizadas por óxido de etileno. Bisel

R$ 1,5500

R$ 4.650,00

trifacetado siliconizado, ultrafino, proporcionando mais conforto ao paciente. Design padrão, compatível com as principais canetas de insulina disponíveis no mercado. Embalagem contendo 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

1.13.03.0061-4

300

CURATIVO de espuma antibacteriano com prata não adesiva -10 X 10cm - Curativo de espuma de poliuretano 3D de altíssima absorção impregnada com íons de prata, estéril, não adesivo. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 116,1733

R$ 34.851,99

1.13.03.0067-3

900

CURATIVO cirúrgico estéril 15 x 30 CM, 100% algodão, esterilizado a óxido de etileno ou raio gama, pacote com 1 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 6,1250

R$ 5.512,50

1.13.03.0071-1

PAR

450

LUVA cirúrgica estéril nº 8 - Anatômica; superfície microtexturizada na extremidade dos dedos. Levemente; Esterilizada por raio gama; embalagem em papel grau cirúrgico. Espessura mínima de 0,10 mm e comprimento mínimo de 280 mm. Embalagem contendo 1 par. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 2,8325

R$ 1.274,63

1.13.03.0075-4

ALMOTOLIA plástica marrom 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 6,8500

R$ 342,50

1.13.03.0077-0

ÁGUA OXIGENADA, 1000 ml.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

R$ 11,8524

R$ 829,67

competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0080-0

300

SOLUÇÃO de clorexidina aquosa a 0,2%

- Loção aquosa de higienização diária da pele. Contendo ingredientes atuantes nas situações que exigem complementação do asseio corporal. Embalagem contendo 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 12,5200

R$ 3.756,00

1.13.03.0082-7

COLAR cervical Tamanho PP, confeccionado em espuma, fecho em velcro. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 24,7600

R$ 1.238,00

1.13.03.0084-3

500

COMPRESSA de gaze não estéril, 7,5 cm. X 7,5 cm, densidade 09 fios por cm², pacote com 500 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

R$ 27,2500

R$ 13.625,00

* Valor Total Cota Reservada: R$ 552.477,70

COTA PRINCIPAL – 75,8927%

ITEM

CODIGO

UN.

QUANT.

DESCRIÇÃO

PREÇO

UNITÁRIO

PREÇO

TOTAL

1.02.02.0018-6

Umiditá Loção Hidratante infantil 120 ml hidratante funcional especialmente desenvolvido para pessoa com pele sensível que necessitam de uma barreira adicional contra as agressões do meio ambiente (Mandado Judicial). Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

R$ 123,72

R$ 4.948,80

1.02.02.0035-6

Oilatum Junior Sabonete 100g Sabonete utilizado para peles sensíveis, ressecadas e irritadas (Mandado Judicial). Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

R$ 46,1000

R$ 922,00

1.13.01.0078-0

150

Curativo Saf-Gel 85 gr - Mandado Judicial. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$71,9333

R$10.790,00

1.13.01.0083-6

1.000

DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA Nº 05 - URIPEN -

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 01 ano da

data de entrega. Mandado Judicial.

R$ 3,0167

R$ 3.016,70

1.13.01.0116-6

Espaçador infantil com máscara - Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade. Mandado Judicial.

R$ 60,4000

R$ 362,40

1.13.01.0119-0

3.000

FreeStyle - 50 Tiras de Glicemia (Mandado Judicial). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 2,1100

R$ 6.330,00

1.13.01.2614-2

1.000

DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 06,

tipo preservativo masculino confeccionado em puro látex natural. URIPEN (MANDADO JUDICIAL).

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 3,4933

R$ 3.493,30

1.13.03.0121-1

SONDA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON MIC KEY (14 F X 0,8) -

Mandado Judicial - Item com exclusividade. Sonda de gastrostomia Botton Mic-Key da Kimberly Clark destina-se a ser utilizado em doentes que requerem alimentação em longo prazo,

não toleram a alimentação por via oral.

R$ 2.870,7000

R$ 17.224,20

Produzida em silicone grau médico com fita radiopaca em todo o seu comprimento. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0122-0

Cânula de Traqueostomia n° 5,5 com Cuff - Cânula para traqueostomia com balão de baixa pressão em PVC, balão azul de controle, válvula para encaixe de seringas Luer, linha radiopaca contínua, conector rotativo, mandril, fita de fixação. Tamanho 5,5mm. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 111,9000

R$ 1.342,80

1.13.03.0123-8

400

Gaze excilon 5cm x 5cm - Cobertura de gaze não tecido baixa aderência absorvente, impregnada com PHMB à 0,2%. Embalagem contendo 02 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 17,5500

R$ 7.020,00

1.13.03.0126-2

CURATIVO filme transparente- rolo 10 cm x 2m - filme de poliuretano não estéril, coberto por um adesivo hipoalergênico transparente. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 213,5625

R$ 10.678,13

1.13.03.0151-3

PAR

800

LUVA cirúrgica estéril nº 6,5 - Anatômica; superfície microtexturizada na extremidade dos dedos. Levemente; Esterilizada por raio gama; embalagem em papel grau cirúrgico. Espessura mínima de 0,10 mm e comprimento mínimo de 280 mm. Embalagem contendo 1 par. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

R$ 3,2019

R$ 2.561,52

1.13.03.0152-1

PAR

10.300

LUVA cirúrgica estéril nº 7,5 - Anatômica; superfície microtexturizada na extremidade dos dedos. Levemente; Esterilizada por raio gama; embalagem em papel grau cirúrgico. Espessura mínima de 0,10 mm e comprimento mínimo de 280 mm. Embalagem contendo 1 par. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

R$ 2,8714

R$ 29.575,42

1.13.03.0395-8

500

APARELHO de barbear descartável, corpo composto por resina termoplástica e duas lâminas em aço inoxidável - Embalagem com 02 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

R$ 5,7400

R$ 2.870,00

1.13.03.0400-8

1.000

AGULHA PARA CANETA 30G DE

12,7 MM, agulha siliconizada, facilita a punção. Aplicação sem pregas cutâneas comprimento 12,7 MM, calibre 0,25MM (30G) - MANDADO JUDICIAL.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 97,7500

R$ 97.750,00

1.13.03.0404-0

LÂMINA para bisturi nº 22, descartável, esterilizada, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada Cx. Com 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 107,3850

R$ 2.147,70

1.13.03.0405-9

LÂMINA para bisturi nº 10, descartável, esterilizada, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, Cx. Com 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 106,8000

R$ 1.068,00

1.13.03.0443-1

1.000

ATADURA de crepe med. 10 cm x 4,5

m. (1,8 M. repouso) confeccionada em 13 fios (Pacote com 12 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 2,3233

R$ 2.323,30

1.13.03.0448-2

1.000

ATADURA de crepe med. 15 cm x 4,5

m. (1,8 M. repouso) confeccionada em 13 fios (Pacote com 12 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 2,6400

R$ 2.640,00

1.13.03.0449-0

1.200

ATADURA de crepe med. 20 cm x 4,5

m. (1,8 M. repouso) confeccionada em 13 fios (Pacote com 12 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 2,9833

R$ 3.579,96

1.13.03.0456-3

80.000

SERINGA descartável sem agulha 3 ml, embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico e seladas termicamente, siliconização interna e graduadas. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

R$ 0,5742

R$ 45.936,00

1.13.03.0457-1

60.000

SERINGA descartável sem agulha 5 ml, embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico e seladas termicamente, siliconização interna e graduadas. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

R$ 0,5917

R$ 35.502,00

1.13.03.0458-0

45.000

SERINGA descartável sem agulha 10 ml, embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico e seladas termicamente, siliconização interna e graduadas. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

R$ 0,7160

R$ 32.220,00

1.13.03.0459-8

25.000

SERINGA descartável sem agulha 20 ml, embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico e seladas termicamente, siliconização interna e graduadas. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

R$ 0,9133

R$ 22.832,50

1.13.03.0469-5

202.500

COMPRESSA de gaze hidrófila, estéril, 7,5 cm. X 7,5 cm, densidade 13 fios por cm², pacote com 10 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

R$ 0,9618

R$194.764,50

1.13.03.0473-3

1.000

ESPARADRAPO impermeável, com boa aderência, hipoalergênico, com dorso em tecido de algodão na cor branca, rolo com 10 cm x 4,5 m.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 14,6750

R$ 14.675,00

1.13.03.0494-6

COLAR cervical Tamanho P, confeccionado em espuma, fecho em velcro. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 29,6967

R$ 1.484,84

1.13.03.0495-4

COLAR cervical Tamanho M, confeccionado em espuma, fecho em velcro. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 32,6400

R$ 1.632,00

1.13.03.0496-2

COLAR cervical Tamanho G, confeccionado em espuma, fecho em velcro. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 35,0233

R$ 1.751,17

1.13.03.0500-4

2.000

EQUIPO para soro, macro gotas, com injetor lateral para administração de soluções parenterais, estéril. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

R$ 3,2533

R$ 6.506,60

1.13.03.0501-2

20.000

EQUIPO para administração de alimentação enteral. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 2,9545

R$ 59.090,00

1.13.03.0506-3

4.000

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, COM VÁLVULA N°08 -

Tubo PVC atóxico, flexível, conector e válvula de pressão negativa distal intermitente. Esterilizado por radiação gama. Embalagem com 01 unidade.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 2,0350

R$ 8.140,00

1.13.03.0515-2

4.000

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, SEM VÁLVULA N°12 -

Tubo PVC atóxico, flexível e conector. Esterilizado por radiação gama.

Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

R$ 2,3513

R$ 9.405,20

1.13.03.0570-5

300

SOLUÇÃO de iodopovidona degermante 10% - solução degermante, contendo 1% de iodo ativo, um complexo estável e ativo que libera iodo progressivamente. É ativo contra todas as formas de bactérias não esporuladas, fungos e vírus. É indicado para antissepsia da pele, mãos e antebraços. Embalagem contendo 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 7,2500

R$ 2.175,00

1.13.03.0571-3

300

SOLUÇÃO a base de polivinilpirrolidona iodo 10% em solução aquosa - solução degermante, contendo 1% de iodo ativo, um complexo estável e ativo que libera iodo progressivamente. É ativo contra todas as formas de bactérias não esporuladas, fungos e vírus. É indicado para antissepsia da pele, mãos e antebraços. Embalagem contendo 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 9,0750

R$ 2.722,50

1.13.03.0581-0

300

HIPOCLORITO de sódio solução a 1% - Indicado para desinfecção de superfícies fixas e artigos não críticos de qualquer área hospitalar, clínicas médicas, odontológicas e análises. Pisos, paredes, mobiliários, objetos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares.

Embalagem: Galão contendo 5 litros. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 17,2850

R$ 5.185,50

1.13.03.0583-7

300

SOLUÇÃO de clorexidina degermante a 2%, à base de digluconato de clorexidina, indicado para assepsia, desinfecção e degermação - Embalagem contendo 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 6,45

R$ 1.935,00

1.13.03.0589-6

1.000

CURATIVO de alginato de cálcio, 10 x 10 cm - Os curativos Alginato de Cálcio são constituídos por fibras extraídas de algas marinhas marrons, compostas pelos Ácidos Gulurônico e Manurônico, apresentando íons cálcio e sódio incorporados. Embalado individualmente e esterilizado pelo processo de irradiação gama. Validade mínima de 01 ano da

data de entrega. Registro nos órgãos

R$ 25,100

R$ 25.100,00

competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0590-0

1.500

CURATIVO de carvão ativado com prata, recortável, 10 x 10 cm - curativo primário e/ou secundário composto de tecido de carvão ativado impregnado com prata, prensado entre duas camadas de rayon / poliamida. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

R$ 75,3500

R$113.025,00

1.13.03.0591-8

700

CURATIVO de hidrofibra com prata, estéril, 10 x 10 cm - curativo de hidrofibra antimicrobiano, estéril, macio, composto por carboximetilcelulose sódica e prata. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de fabricação. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 73,0250

R$ 51.117,50

1.13.03.0592-6

300

CURATIVO de hidrogel 15 x 15 cm - cobertura estéril, composta por uma camada interna autoadesiva de hidrocoloide (CMC - carbocimetilcelulose) e uma camada interna de filme de poliuretano.

Embalado individualmente em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação Ionizante Gama. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

R$ 37,6333

R$ 11.289,99

1.13.03.0596-9

COLAR cervical Tamanho GG, confeccionado em espuma, fecho em velcro. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 134,3600

R$ 6.718,00

1.13.03.0629-9

12.000

LANCETA microtainer contract actived 1,5mm x 30G, 0,31mm c/ dispositivo de segurança BD (Mandado Judicial).

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

R$ 2,7500

R$ 33.000,00

competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0633-7

600

FITA CREPE SIMPLES, medindo

19MM X 50M, boa adesividade e resistência, embalagem com dados de identificação e procedência. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 7,3950

R$ 4.437,00

1.13.03.0636-1

100

FITA MICROPORE 25mm X 10m com

capa, boa adesividade e resistência, antialérgica. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 13,9750

R$ 1.397,50

1.13.03.0647-7

200

HASTES FLEXÍVEIS com pontas de algodão (Caixa com 75 unidades).

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 5,60

R$ 1.120,00

1.13.03.0659-0

ALMOTOLIA plástica transparente 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 16,6667

R$ 833,34

1.13.03.0664-7

300

SOLUÇÃO de clorexidina alcoólica 0,5

- solução alcoólica de Digliconato de Clorexidina 0,5% indicada como antisséptico tópico para desinfecção e lavagens das mãos. Embalagem contendo 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

R$ 5,1950

R$ 1.558,50

1.13.03.0684-1

4.000

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, SEM VÁLVULA N°08 -

Tubo PVC atóxico, flexível e conector. Esterilizado por radiação gama.

Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

R$ 1,7657

R$ 7.062,80

1.13.03.0723-6

PAR

4.200

LUVA cirúrgica estéril nº 7 - Anatômica; superfície microtexturizada na extremidade dos dedos. Esterilizada por xxxx xxxx; embalagem em papel grau cirúrgico. Espessura mínima de 0,10 mm e comprimento mínimo de 280 mm. Embalagem contendo 1 par.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 2,7300

R$ 11.466,00

1.13.03.0747-3

120

ESPÁTULA de Ayres -Fabrica com madeira, resistentes, pontas arredondadas descartáveis instrumento utilizado em exames ginecológicos para a obtenção do material cérvico-vaginal (colo do útero). Apresentação: 100 Unid. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 13,1450

R$ 1.577,40

1.13.03.0749-0

100

COLETOR de urina para perna sistema fechado, com válvula antirreflexo, capacidade 750 ml - URO-TAYLOR (Mandado Judicial). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 27,0900

R$ 2.709,00

1.13.03.0767-8

350

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, BOBINA

10 CM X 100 M - Bobina para esterilização com indicadores químicos para uso em esterilização a vapor ou gás óxido de etileno. Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; Baixa permeabilidade a líquidos; Porosidade controlada em toda extensão; Altamente resistente às tensões de manipulação.

Embalagem contendo 1 rolo de 100 m. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 123,3750

R$ 43.181,25

1.13.03.0769-4

350

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, BOBINA

15 CM X 100 M - Bobina para esterilização com indicadores químicos para uso em esterilização a vapor ou gás óxido de etileno. Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; Baixa permeabilidade a líquidos; Porosidade controlada em toda extensão; Altamente resistente às tensões de manipulação.

Embalagem contendo 1 rolo de 100 m. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 200,6400

R$ 70.224,00

1.13.03.0770-8

100

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, BOBINA

20 CM X 100 M - Bobina para esterilização com indicadores químicos para uso em esterilização a vapor ou gás óxido de etileno. Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; Baixa permeabilidade a líquidos; Porosidade controlada em toda extensão; Altamente resistente às tensões de manipulação.

Embalagem contendo 1 rolo de 100 m. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 253,9800

R$ 25.398,00

100

1.13.03.0788-0

400

SOLUÇÃO LIMPADORA DETERGENTE ENZIMÁTICO,

indicado para limpeza de instrumentos médico hospitalares, odontológicos e laboratórios. Altamente eficaz contra a matéria orgânica, elaborado com quatro diferentes tipos de enzimas. Embalagem: frasco contendo 1 litro. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

R$ 214,9833

R$ 85.993,32

101

1.13.03.0793-7

180

CURATIVO DE ESPUMA PARA

TRAQUEOSTOMIA - curativo estéril, macio e confortável constituído por espuma de poliuretano hidrofílica, revestida por um filme de poliuretano

impermeável à água e a micro-

R$ 40,1000

R$ 7.218,00

organismos e permeável a vapores, água e gases. Medida 10 X 10 cm.

Embalagem contento 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

102

1.13.03.0798-8

600

FIXADOR para traqueostomia infantil - Constituído de tira macia e leve que adapta-se à cânula de traqueostomia proporcionando maior conforto e ajuste ao pescoço do paciente; Pode ser ajustada por fivelas ou por velcro; Medida aproximada 29 cm. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro

nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 36,8500

R$ 22.110,00

103

1.13.04.0011-2

200

CATETER Oxigênio tipo óculos - Adulto - Embalado individualmente em embalagem plástica, esterilizado; fabricado em P.V.C. Atóxico Siliconado; Atóxico; Aspirogênico; Descartável (Uso único). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 1,9922

R$ 398,44

104

1.13.04.0041-4

LUVA fabricada em nitrilo (borracha sintética), visando a eliminação de reações alérgicas em usuários com hipersensibilidade ao látex, não estéril. Tamanho Médio. Caixa com 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 37,6600

R$ 2.259,60

105

1.13.04.0046-5

8.000

SONDA Uretral nº 08 - Dispositivo para introdução em órgãos corporais para drenagem de fluidos (secreções ou excreções). Estéril; Atóxica; Apirogênico. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 1,6717

R$ 13.373,60

106

1.13.04.0051-1

700

ALCOOL gel 70% - 500 ml - Hidratado em gel 70% v/v (em volume), correspondente a 62,44º INPM (em peso). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 16,4133

R$ 11.489,31

107

1.13.04.0146-1

3.000

SONDA Uretral nº 06 - Dispositivo para introdução em órgãos corporais para drenagem de fluidos (secreções ou excreções). Estéril; Atóxica; Apirogênico. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 1,5343

R$ 4.602,90

108

1.13.04.0147-0

10.000

SONDA Uretral nº 10 - Dispositivo para introdução em órgãos corporais para drenagem de fluidos (secreções ou excreções). Estéril; Atóxica; Apirogênico. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 1,5473

R$ 15.473,00

109

1.13.04.0148-8

8.000

SONDA Uretral nº 12 - Dispositivo para introdução em órgãos corporais para drenagem de fluidos (secreções ou excreções). Estéril; Atóxica; Apirogênico. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 1,6083

R$ 12.866,40

110

1.13.04.0149-6

3.000

SONDA Uretral nº 14 - Dispositivo para introdução em órgãos corporais para drenagem de fluidos (secreções ou excreções). Estéril; Atóxica; Apirogênico. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 1,5923

R$ 4.776,90

111

1.13.04.0258-1

700

COLETOR DE MATERIAL

PERFUROCORTANTE, composto de

R$ 5,6200

R$ 3.934,00

papel plástico resistente, alça dupla para transporte. Indicado para desprezar todo o material que corta ou perfura, como agulhas, como agulhas, lâminas de bisturi, lancetas, vidro, ampolas entre outros. Capacidade de 07 litros. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade. As indicações do coletor devem ser legíveis e permanecerem indeléveis. O produto deverá atender a

NBR 13853 e NBR 7500 (simbologia) e registro na ANVISA.

112

1.13.04.0259-0

100

COLETOR de urina sistema fechado 2.000ml - Bolsa para coleta de diurese, graduada aproximadamente até 2.000ml, transparente na parte da frente e opaca no verso, para melhor visualização do aspecto da diurese. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 7,7167

R$ 771,67

113

1.13.04.0271-9

3.000

PAPEL lençol branco, constituído 100% de fibra celulose virgem, desenvolvido especificamente para forração de macas ou mesas de terapias onde há grande rotatividade de pacientes e clientes diariamente. Rolo 50 m. x 70 cm.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 10,9150

R$ 32.745,00

114

1.13.04.0294-8

300

FITA adesiva crepe hospitalar 19 x 50. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 13,3275

R$ 3.998,25

115

1.13.04.0319-7

1.800

ALCOOL liquido 70% - Indicado para desinfecção de superfícies fixas e artigos não críticos em ambientes hospitalares, odontológicos e farmacêuticos.

Embalagem: frasco contendo 1 litro. Validade mínima de 01 ano da data de

R$ 8,6150

R$ 15.507,00

entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

116

1.13.04.0335-9

500

CONJUNTO DE INALAÇÃO

ADULTO - Utilizado para tratamentos de inalação, e deve ser utilizado juntamente com fontes de pressurização (inaladores, micro compressores, etc.). Produto de uso individual, atóxico, desmontável, de fácil desinfecção de pode ser usado várias vezes. Fabricado com proteção bacteriana para inibir continuamente o crescimento de bactérias na máscara e na unidade

nebulizadora.

R$ 13,5000

R$ 6.750,00

117

1.13.04.0342-1

1.000

FRASCO PARA NUTRIÇÃO

ENTERAL - Frasco para alimentação enteral, transparente, graduado nos dois lados a cada 50ml crescente e decrescente, atóxico. Embalado individualmente em sacos plástico.

Capacidade 300 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

R$ 1,7200

R$ 1.720,00

118

1.13.05.0574-7

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro fisiológico). Embalagem frasco contendo 900 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

R$ 7,4950

R$ 374,75

119

1.13.05.0608-5

1.500

LUVA DE PROCEDIMENTO TAM PP,

não cirúrgica de borracha natural (látex), ambidestra, descartável, superfície lisa. Indicada para proteção das mãos contra agentes biológicos durante os procedimentos. Embalagem: caixa com 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

R$ 31,8375

R$ 47.756,25

120

1.13.05.0609-3

5.300

LUVA DE PROCEDIMENTO TAM P

não cirúrgica de borracha natural (látex), ambidestra, descartável, superfície lisa.

Indicada para proteção das mãos contra

R$ 31,8375

R$168.738,75

agentes biológicos durante os procedimentos. Embalagem: caixa com 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

121

1.13.05.0610-7

4.500

LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M,

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 31,8375

R$143.268,75

122

1.13.05.0611-5

1.900

LUVA DE PROCEDIMENTO TAM G,

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 31,8375

R$ 60.491,25

123

1.13.05.0612-3

ÓCULOS DE PROTEÇÃO, haste em

material plástico maleável, tipo de espátula, regulável. Lente em policarbonato de alto impacto. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 14,2400

R$ 712,00

124

1.18.03.0012-0

COLCHÃO caixa de ovo piramidal anti- escaras - Medindo 078X188X6cm.

Fabricado em espuma com DENSIDADE 33. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

R$ 82,5000

R$ 4.125,00

* Valor Total Cota Principal: R$ 1.739,271,46

*Valor estimado Total da Licitação R$ 2.291.749,16

ANEXO II

Pregão Presencial n.º 001/2019

==============================================================

MINUTA DE CREDENCIAMENTO

==============================================================

Ref.: Pregão Presencial n.º 001/2019

............................................................., inscrita no CNPJ sob o n.º ..........................sediada à

..........................................................................., na cidade de .................................., por

intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) ,

portador (a) da Cédula de Identidade n.º................................ e inscrito no CPF sob o n.º

......................................, CREDENCIA o Sr.(a) , xxxxxxxx(a)

da Cédula de Identidade n.º.................................................... e inscrito(a) no CPF sob o nº.

................................................... para nos representar na referida licitação que tem como objeto

o Registro de preço de material de enfermagem, hospitalar e insumos, para atender a demanda de Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, conforme especificações e estimativas pormenorizadas constantes do Anexo I, com os poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.

...............................................................

(Data)

...............................................................

(Representante Legal)

Obs.: Esta declaração deverá ser preenchida em papel timbrado da empresa proponente e assinada pelo(s) seu(s) representante(s) legal(is) ou procurador devidamente habilitado.

Pregão Presencial n.º 001/2019

============================================================== MINUTA DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

==============================================================

Ref.: Pregão Presencial n.º 001/2019

............................................................., inscrito no CNPJ nº. .......................... sediada à

..........................................................................., na cidade de .................................., por

intermédio de seu representante legal o (a) Sr.(a) ,

portador (a) da Carteira de Identidade nº. ............................... e inscrito no CPF nº.

......................................, interessada em participar da licitação em epígrafe que visa o Registro de preço de material de enfermagem, hospitalar e insumos, para atender a demanda de Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, conforme quantidades e especificações pormenorizadas constante do Anexo I, DECLARA, sob as penas da Lei, o pleno atendimento e cumprimento aos requisitos necessários para Habilitação.

...............................................................

(Data)

...............................................................

(Representante Legal)

Obs.: Esta declaração deverá ser preenchida em papel timbrado da empresa proponente e assinada pelo(s) seu(s) representante(s) legal(is) ou procurador devidamente habilitado.

Pregão Presencial n.º 001/2019

==============================================================

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE

==============================================================

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste Edital, que a empresa............................................ (Denominação da pessoa jurídica), inscrita no CNPJ n.º ........................... sediada à ..........................................................................., na cidade de

.................................., é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar n.º 123, de 14 de Dezembro de 2006, cujos termos declaro na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial n.º 001/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de Mairinque.

...............................................................

(Data)

...............................................................

(Representante Legal)

Pregão Presencial n.º 001/2019

=========================================================== DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

===========================================================

1. Os documentos de habilitação necessários para o presente certame serão os seguintes:

2. Para Habilitação Jurídica:

2.1 - Registro Comercial, no caso de empresa individual;

2.2 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

2.2.1 – Caso a licitante apresente o ato constitutivo, estatuto ou contrato social e os documentos de eleição de seus administradores na ocasião do credenciamento, conforme item 5 do edital, fica dispensada da apresentação no envelope de Habilitação.

2.3 - Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

2.4 - Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.

3. Para Qualificação Econômico-Financeira:

3.1- Certidão Negativa de Falência e Concordata, expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante.

3.2- Certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor judicial da sede do licitante se for o caso, sendo que na hipótese em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente de plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor – Súmula 50 do TCE/SP.

3.3 - Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta, excetuadas da apresentação as microempresas ou empresa de pequeno porte, conforme art. 3° do Decreto Federal n° 8.538/2015.

4. Para Regularidade Fiscal e Trabalhista:

4.1. Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ);

4.2. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste certame. No caso de isenção, entregar declaração assinada pelo representante legal do licitante.

4.3. Prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação das seguintes certidões:

4.3.1. Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, inclusive contribuição social(INSS) expedida pelas Diversas Secretarias da Receita Federal;

4.3.2. Certidão de Regularidade de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, expedida pelas Diversas Secretarias da Fazenda ou Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Tributários expedidas pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nos termos da Resolução Conjunta SF/PGE 02, de 09/05/2013 ou do Estado da sede da licitante, ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do licitante, sob as penas da lei; e

4.3.3 Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal, através de Certidão Negativa de Débitos Mobiliário ou Positiva com Efeito de negativa do domicílio ou sede do licitante.

4.3.4 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT – ou de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeito de Negativa em cumprimento à Lei 12.440/2011 e à Resolução Administrativa TST nº 1470/2011;

4.3.5. Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por meio da apresentação do CRF-Certificado de Regularidade do FGTS, atualizado;

4.4 – A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato;

4.4.1 – As microempresas e empresa de pequeno porte, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição;

4.5 – Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para regularização da documentação, para pagamento ou parcelamento do débito e para emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

4.6. – A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem 4.5, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital, procedendo-se à convocação dos licitantes para, em sessão pública, retomar os atos referentes ao procedimento licitatório, nos termos do art. 4º, inciso XXIII, da Lei Federal nº. 10.520/02.

4.7 – Declaração da empresa de que não possui, em seu quadro de pessoal, empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e artigo 27, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme modelo Anexo VI.

4.8 – Declaração da empresa que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa ocorrer, nos termos disposto no § 2º, do artigo 32, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, conforme modelo no Anexo VII.

5. Para Qualificação Técnica:

5.1 - Comprovação de aptidão técnica operacional para desempenho da atividade objeto da presente licitação ou similares, através de atestado (s) fornecido (s) por pessoa (s) jurídica (s) de direito público ou privado, admitindo-se a imposição de quantitativos mínimos de prova de execução de atividade objeto da licitação ou similares, desde que em quantidades razoáveis, assim considerados 50% a 60% da execução da atividade pretendida – Súmula 24 do TCE/SP.

6 - DAS DISPOSIÇÕES REFERENTES À DOCUMENTAÇÃO.

6.1 - Os documentos exigidos no item 4, poderão ser substituídos pelo Certificado de Registro Cadastral emitido pela Prefeitura Municipal de Mairinque, exceto aqueles referentes aos subitens 4.3.1, 4.3.2, 4.3.3, 4.3.4, 4.7 e 4.8.

6.2 - A documentação exigida poderá ser apresentada na via original ou por qualquer processo de cópia autenticada em cartório, ou por publicação em órgão da imprensa oficial.

6.3 - Os documentos que dependem de prazo de validade e que não contenham prazo de validade especificado no próprio corpo, em lei ou neste edital, devem ter sido expedidos no máximo até 180 (cento e oitenta) dias anteriores a abertura da proposta.

ANEXO VI

Pregão Presencial n.º 001/2019

============================================================== MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA

==============================================================

Ref.: Pregão Presencial n.º 001/2019

............................................................., inscrito no CNPJ n.º , sediada a

.............................................................., na cidade de ................................, por intermédio de seu

representante legal o (a) Sr. (a) .................................................................., portador (a) da Carteira de Identidade n.º ................................ e inscrito no CPF n.º

.....................................DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ().

...............................................................

(Data)

...............................................................

(Representante Legal)

Pregão Presencial n.º 001/2019

==============================================================

MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE

==============================================================

Ref.: Pregão Presencial n.º 001/2019

............................................................., inscrito no CNPJ n.º , sediada a

.........................................................., na cidade de ......................................, por intermédio de

seu representante legal o (a) Sr.(a) .................................................................., portador (a) da Carteira de Identidade n.º ................................ e inscrito no CPF n.º

......................................DECLARA, para fins do disposto no § 2º, do artigo 32, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não está impedida de participar de licitações ou contratar com a Administração Pública, Direta ou Indireta e que não é declarada inidônea pelo Poder Público, de quaisquer esferas da Federação. Não se encontra, nos termos da legislação em vigor ou do Pregão, sujeito a qualquer outro fato ou circunstância que possa impedir a sua regular participação na presente licitação, ou a eventual contratação que deste procedimento possa ocorrer.

...............................................................

(Data)

...............................................................

(Representante Legal)

Pregão Presencial n.º 001/2019

==============================================================

MINUTA DA PROPOSTA

==============================================================

Prefeitura Municipal de Mairinque.

Ref.- Edital de Pregão Presencial n.º 001/2019 Prezados Senhores:

Segue abaixo nossa proposta de preços

COTA RESERVADA – 24,1073%

ITEM

CODIGO

UN.

QUANT.

DESCRIÇÃO

PREÇO

UNITÁRIO

PREÇO

TOTAL

1.02.01.0040-8

2.500

FRALDA PEDIATRICA TAMANHO

M, fralda descartável infantil médio, suporta de 5 a 10 kg. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.02.01.1636-3

ANTISSEPTICO SPRAY, Antisséptico Spray - 50ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.02.02.0009-7

40.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável adulto. Para uso geriátrico, pós parto e incontinência urinária leve, moderada e intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou super gel absorvente com barreiras protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 70 a 115 cm, (40 a 70 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.02.02.0011-9

40.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável

adulto. Para uso geriátrico, pós parto e

incontinência urinária leve, moderada e intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou super gel absorvente com barreiras protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 80 a 150cm, (70 a 90 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.02.02.0012-7

2.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável adulto. Para uso geriátrico, pós parto e incontinência urinária leve, moderada e intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou super gel absorvente com barreiras protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 40 a 80 cm, (20 a 40 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.02.02.0020-8

40.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável adulto. Para uso geriátrico, pós parto e incontinência urinária leve, moderada e intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou super gel absorvente com barreiras protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 110 a 165cm, (acima de 90 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.02.02.0021-6

6.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável adulto. Para uso geriátrico, pós parto e incontinência urinária leve, moderada e intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou

super gel absorvente com barreiras

protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 100 a 180 cm, (acima de 100 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.02.02.0036-4

300

LENÇO UMEDECIDO, Lenço

fabricação e validade.

1.02.03.0002-4

30.000

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL

Fralda pediátrica tamanho XXG, suporta acima de 15 Kg. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.01.0003-8

200

fabricação e validade.

1.13.01.0004-6

100

CADARÇO para fixação de traqueostomia - Cadarço sarjado branco soni 10mm X 10 metros para fixação de cânula de traqueostomia. Composição 90% algodão 10% poliéster. Embalagem contendo 01 rolo de 10 metros. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.01.0034-8

SONDA TIPO BOTTON - MIC KEY 16

X 1,5 -Mandado Judicial - Item com

exclusividade. Sonda de gastrostomia Botton Mic-Key da Kimberly Clark destina-se a ser utilizado em doentes que requerem alimentação em longo prazo, não toleram a alimentação por via oral. Produzida em silicone grau médico com fita radiopaca em todo o seu comprimento. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.01.0079-8

25.000

de fabricação e validade.

1.13.01.0123-9

200

Clorexidina aquosa 1% - solução aquosa de Digliconato de Clorexidina 1% (10 mg/ml), indicada com antisséptico tópico. Embalagem contendo 100ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.01.0125-5

500

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.01.1183-8

9.300

ÁGUA DESTILADA - SOLUÇÃO

INJETÁVEL 10 ML INJ - Indicado na diluição ou dissolução de medicamentos compatíveis com a água para injetáveis. Embalagem contendo 01 ampola.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.01.1776-3

400

fabricação e validade.

1.13.01.1780-1

12.000

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.01.1858-1

200

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.01.1860-3

2.000

COLETOR DE MATERIAL

fabricação e validade. As indicações do

coletor devem ser legíveis e permanecerem indeléveis. O produto deverá atender a NBR 13853 e NBR 7500(simbologia) e registro na ANVISA.

1.13.01.1918-9

350

fabricação e validade.

1.13.01.2048-9

900

ALGODÃO HIDRÓFILO 100%

de fabricação e validade.

1.13.01.2171-0

200

fabricação e validade.

1.13.01.2245-7

ALMOTOLIA plástica branca 250 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.01.2502-2

280

AGUA boricada - solução límpida, incolor e inodora a 3% de ácido bórico. Embalagem contendo 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.01.2529-4

200

AGUA BORICADA 100ML - solução

límpida, incolor e inodora a 3% de ácido bórico. Embalagem contendo 100 ml.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.01.2783-1

1.000

FITA MICROPORE 10 cm X 10m com

capa, boa adesividade e resistência, antialérgica. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.02.0243-4

15.000

CLORETO de sódio 0,9% (Soro fisiológico) ampola 10 ml-injetável. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.02.0622-7

4.000

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro fisiológico) 100 ml, sistema fechado. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.02.0623-5

200

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro fisiológico) 1000 ml, sistema fechado. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.02.0624-3

2.000

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro fisiológico) 250 ml, sistema fechado. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.02.0625-1

150

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro fisiológico) 500 ml, sistema fechado. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0001-0

8.000

AGULHA PARA CANETA DE

INSULINA 5 mm - Descartáveis e esterilizadas por óxido de etileno. Bisel trifacetado siliconizado, ultrafino, proporcionando mais conforto ao

paciente. Design padrão, compatível com as principais canetas de insulina disponíveis no mercado. Embalagem contendo 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

1.13.03.0002-9

8.000

AGULHA PARA CANETA DE

data de fabricação e validade.

1.13.03.0003-7

3.000

AGULHA PARA CANETA DE

data de fabricação e validade.

1.13.03.0004-5

3.000

AGULHA PARA CANETA DE

INSULINA 12 mm - Descartáveis e esterilizadas por óxido de etileno. Bisel trifacetado siliconizado, ultrafino, proporcionando mais conforto ao paciente. Design padrão, compatível com as principais canetas de insulina disponíveis no mercado. Embalagem contendo 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

1.13.03.0061-4

300

CURATIVO de espuma antibacteriano

com prata não adesiva -10 X 10cm -

Curativo de espuma de poliuretano 3D de altíssima absorção impregnada com íons de prata, estéril, não adesivo. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0067-

900

CURATIVO cirúrgico estéril 15 x 30 CM, 100% algodão, esterilizado a óxido de etileno ou raio gama, pacote com 1 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0071-1

PAR

450

de fabricação e validade.

1.13.03.0075-4

ALMOTOLIA plástica marrom 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0077-0

ÁGUA OXIGENADA, 1000 ml.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0080-0

300

SOLUÇÃO de clorexidina aquosa a 0,2%

fabricação e validade.

1.13.03.0082-7

COLAR cervical Tamanho PP, confeccionado em espuma, fecho em velcro. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0084-3

500

COMPRESSA de gaze não estéril, 7,5 cm. X 7,5 cm, densidade 09 fios por cm², pacote com 500 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

* Valor Total Cota Reservada: R$

COTA PRINCIPAL – 75,8927%

ITEM

CODIGO

UN.

QUANT.

DESCRIÇÃO

PREÇO

UNITÁRIO

PREÇO

TOTAL

1.02.02.0018-6

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.02.02.0035-6

Oilatum Junior Sabonete 100g Sabonete utilizado para peles sensíveis, ressecadas e irritadas (Mandado Judicial). Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.01.0078-0

150

Curativo Saf-Gel 85 gr - Mandado Judicial. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.01.0083-6

1.000

DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA Nº 05 - URIPEN -

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 01 ano da

data de entrega. Mandado Judicial.

1.13.01.0116-6

Espaçador infantil com máscara - Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade. Mandado Judicial.

1.13.01.0119-0

3.000

FreeStyle - 50 Tiras de Glicemia (Mandado Judicial). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.01.2614-2

1.000

DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 06,

tipo preservativo masculino confeccionado em puro látex natural. URIPEN (MANDADO JUDICIAL).

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0121-1

SONDA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON MIC KEY (14 F X 0,8) -

Mandado Judicial - Item com exclusividade. Sonda de gastrostomia Botton Mic-Key da Kimberly Clark destina-se a ser utilizado em doentes que requerem alimentação em longo prazo, não toleram a alimentação por via oral. Produzida em silicone grau médico com fita radiopaca em todo o seu comprimento. Embalagem contendo 01 unidade.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0122-0

Cânula de Traqueostomia n° 5,5 com Cuff

- Cânula para traqueostomia com balão de baixa pressão em PVC, balão azul de controle, válvula para encaixe de seringas

Luer, linha radiopaca contínua, conector

rotativo, mandril, fita de fixação. Tamanho 5,5mm. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0123-8

400

validade.

1.13.03.0126-2

CURATIVO filme transparente- rolo 10 cm x 2m - filme de poliuretano não estéril, coberto por um adesivo hipoalergênico transparente. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0151-3

PAR

800

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0152-1

PAR

10.300

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0395-8

500

APARELHO de barbear descartável,

corpo composto por resina termoplástica e

duas lâminas em aço inoxidável - Embalagem com 02 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0400-8

1.000

AGULHA PARA CANETA 30G DE 12,7

MM, agulha siliconizada, facilita a punção. Aplicação sem pregas cutâneas comprimento 12,7 MM, calibre 0,25MM (30G) - MANDADO JUDICIAL.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0404-0

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0405-9

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0443-1

1.000

ATADURA de crepe med. 10 cm x 4,5 m. (1,8 M. repouso) confeccionada em 13 fios (Pacote com 12 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0448-2

1.000

ATADURA de crepe med. 15 cm x 4,5 m. (1,8 M. repouso) confeccionada em 13 fios (Pacote com 12 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0449-0

1.200

ATADURA de crepe med. 20 cm x 4,5 m. (1,8 M. repouso) confeccionada em 13 fios (Pacote com 12 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0456-3

80.000

fabricação e validade.

1.13.03.0457-1

60.000

fabricação e validade.

1.13.03.0458-0

45.000

fabricação e validade.

1.13.03.0459-8

25.000

fabricação e validade.

1.13.03.0469-5

202.500

COMPRESSA de gaze hidrófila, estéril, 7,5 cm. X 7,5 cm, densidade 13 fios por cm², pacote com 10 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0473-3

1.000

ESPARADRAPO impermeável, com boa aderência, hipoalergênico, com dorso em tecido de algodão na cor branca, rolo com 10 cm x 4,5 m. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.13.03.0494-6

COLAR cervical Tamanho P, confeccionado em espuma, fecho em velcro. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0495-4

validade.

1.13.03.0496-2

COLAR cervical Tamanho G, confeccionado em espuma, fecho em velcro. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0500-4

2.000

validade.

1.13.03.0501-2

20.000

EQUIPO para administração de alimentação enteral. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0506-3

4.000

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, COM VÁLVULA N°08 - Tubo PVC

atóxico, flexível, conector e válvula de

pressão negativa distal intermitente. Esterilizado por radiação gama.

Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0515-2

4.000

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, SEM VÁLVULA N°12 - Tubo PVC

atóxico, flexível e conector. Esterilizado por radiação gama. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0570-5

300

validade.

1.13.03.0571-3

300

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0581-0

300

mobiliários, objetos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares. Embalagem: Galão contendo 5 litros. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0583-7

300

validade.

1.13.03.0589-6

1.000

fabricação e validade.

1.13.03.0590-0

1.500

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0591-8

700

CURATIVO de hidrofibra com prata, estéril, 10 x 10 cm - curativo de hidrofibra antimicrobiano, estéril, macio, composto por carboximetilcelulose sódica e prata.

Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de fabricação. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0592-6

300

CURATIVO de hidrogel 15 x 15 cm - cobertura estéril, composta por uma camada interna autoadesiva de hidrocoloide (CMC - carbocimetilcelulose) e uma camada interna de filme de poliuretano. Embalado individualmente em papel grau cirúrgico esterilizado por radiação Ionizante Gama. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0596-9

validade.

1.13.03.0629-9

12.000

LANCETA microtainer contract actived 1,5mm x 30G, 0,31mm c/ dispositivo de segurança BD (Mandado Judicial).

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0633-7

600

FITA CREPE SIMPLES, medindo 19MM

X 50M, boa adesividade e resistência, embalagem com dados de identificação e procedência. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0636-1

100

FITA MICROPORE 25mm X 10m com

capa, boa adesividade e resistência, antialérgica. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0647-7

200

HASTES FLEXÍVEIS com pontas de algodão (Caixa com 75 unidades).

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0659-0

ALMOTOLIA plástica transparente 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0664-7

300

SOLUÇÃO de clorexidina alcoólica 0,5 - solução alcoólica de Digliconato de Clorexidina 0,5% indicada como antisséptico tópico para desinfecção e lavagens das mãos. Embalagem contendo 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0684-1

4.000

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, SEM VÁLVULA N°08 - Tubo PVC

atóxico, flexível e conector. Esterilizado por radiação gama. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0723-6

PAR

4.200

Embalagem contendo 1 par. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0747-3

120

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0749-0

100

COLETOR de urina para perna sistema fechado, com válvula antirreflexo, capacidade 750 ml - URO-TAYLOR (Mandado Judicial). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.13.03.0767-8

350

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, BOBINA

Embalagem contendo 1 rolo de 100 m. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0769-4

350

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, BOBINA

Embalagem contendo 1 rolo de 100 m. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0770-8

100

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, BOBINA

Embalagem contendo 1 rolo de 100 m.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

100

1.13.03.0788-0

400

SOLUÇÃO LIMPADORA DETERGENTE ENZIMÁTICO, indicado

para limpeza de instrumentos médico hospitalares, odontológicos e laboratórios. Altamente eficaz contra a matéria orgânica, elaborado com quatro diferentes tipos de enzimas. Embalagem: frasco contendo 1 litro. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

101

1.13.03.0793-7

180

CURATIVO DE ESPUMA PARA

TRAQUEOSTOMIA - curativo estéril, macio e confortável constituído por espuma de poliuretano hidrofílica, revestida por um filme de poliuretano impermeável à água e a micro-organismos e permeável a vapores, água e gases.

Medida 10 X 10 cm. Embalagem contento 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

102

1.13.03.0798-8

600

numeração lote, data de fabricação e validade.

103

1.13.04.0011-2

200

CATETER Oxigênio tipo óculos - Adulto

- Embalado individualmente em embalagem plástica, esterilizado; fabricado em P.V.C. Atóxico Siliconado; Atóxico; Aspirogênico; Descartável (Uso único). Validade mínima de 01 ano da

data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

104

1.13.04.0041-4

LUVA fabricada em nitrilo (borracha sintética), visando a eliminação de reações alérgicas em usuários com hipersensibilidade ao látex, não estéril.

Tamanho Médio. Caixa com 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

105

1.13.04.0046-5

8.000

SONDA Uretral nº 08 - Dispositivo para introdução em órgãos corporais para drenagem de fluidos (secreções ou excreções). Estéril; Atóxica; Apirogênico. Embalagem contendo 01 unidade.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

106

1.13.04.0051-1

700

validade.

107

1.13.04.0146-1

3.000

SONDA Uretral nº 06 - Dispositivo para introdução em órgãos corporais para drenagem de fluidos (secreções ou excreções). Estéril; Atóxica; Apirogênico. Embalagem contendo 01 unidade.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

108

1.13.04.0147-0

10.000

SONDA Uretral nº 10 - Dispositivo para introdução em órgãos corporais para drenagem de fluidos (secreções ou excreções). Estéril; Atóxica; Apirogênico. Embalagem contendo 01 unidade.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

109

1.13.04.0148-8

8.000

SONDA Uretral nº 12 - Dispositivo para introdução em órgãos corporais para drenagem de fluidos (secreções ou excreções). Estéril; Atóxica; Apirogênico. Embalagem contendo 01 unidade.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

110

1.13.04.0149-6

3.000

SONDA Uretral nº 14 - Dispositivo para introdução em órgãos corporais para drenagem de fluidos (secreções ou excreções). Estéril; Atóxica; Apirogênico. Embalagem contendo 01 unidade.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

111

1.13.04.0258-1

700

COLETOR DE MATERIAL

PERFUROCORTANTE, composto de papel plástico resistente, alça dupla para transporte. Indicado para desprezar todo o material que corta ou perfura, como agulhas, como agulhas, lâminas de bisturi, lancetas, vidro, ampolas entre outros.

Capacidade de 07 litros. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade. As indicações do coletor devem ser legíveis e permanecerem indeléveis. O produto deverá atender a NBR 13853 e NBR 7500

(simbologia) e registro na ANVISA.

112

1.13.04.0259-0

100

fabricação e validade.

113

1.13.04.0271-9

3.000

PAPEL lençol branco, constituído 100%

de fibra celulose virgem, desenvolvido

especificamente para forração de macas ou mesas de terapias onde há grande rotatividade de pacientes e clientes diariamente. Rolo 50 m. x 70 cm.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

114

1.13.04.0294-8

300

FITA adesiva crepe hospitalar 19 x 50. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

115

1.13.04.0319-7

1.800

ALCOOL liquido 70% - Indicado para desinfecção de superfícies fixas e artigos não críticos em ambientes hospitalares, odontológicos e farmacêuticos.

Embalagem: frasco contendo 1 litro. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

116

1.13.04.0335-9

500

CONJUNTO DE INALAÇÃO ADULTO

- Utilizado para tratamentos de inalação, e deve ser utilizado juntamente com fontes de pressurização (inaladores, micro compressores, etc.). Produto de uso individual, atóxico, desmontável, de fácil desinfecção de pode ser usado várias vezes. Fabricado com proteção bacteriana para inibir continuamente o crescimento

de bactérias na máscara e na unidade nebulizadora.

117

1.13.04.0342-1

1.000

FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

- Frasco para alimentação enteral, transparente, graduado nos dois lados a cada 50ml crescente e decrescente, atóxico. Embalado individualmente em sacos plástico. Capacidade 300 ml.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

118

1.13.05.0574-7

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro

fisiológico). Embalagem frasco contendo

900 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

119

1.13.05.0608-5

1.500

LUVA DE PROCEDIMENTO TAM PP,

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

120

1.13.05.0609-3

5.300

LUVA DE PROCEDIMENTO TAM P

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

121

1.13.05.0610-7

4.500

LUVA DE PROCEDIMENTO TAM M,

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

122

1.13.05.0611-5

1.900

LUVA DE PROCEDIMENTO TAM G,

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

123

1.13.05.0612-3

ÓCULOS DE PROTEÇÃO, haste em

material plástico maleável, tipo de espátula, regulável. Lente em policarbonato de alto impacto. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

124

1.18.03.0012-0

COLCHÃO caixa de ovo piramidal anti- escaras - Medindo 078X188X6cm.

Fabricado em espuma com DENSIDADE

33. Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

* Valor Total Cota Principal: R$

*Valor estimado Total da Licitação R$

Obs.-

• Declaramos que concordamos com todas as normas presentes neste edital.

• Declaramos que nos preços apresentados estão inclusos todas quaisquer despesas, tais como, materiais, transporte, mão de obra para, encargos sociais, tributos diretos e indiretos incidentes sobre a execução do objeto.

• Validade da proposta: De acordo com o Edital.

• Condições de pagamento: De acordo com o Edital.

• Prazo de entrega: De acordo com o Edital.

, de de 2019. (Carimbo da empresa com assinatura do responsável e sua função

ANEXO IX

Pregão Presencial n.º 001/2019 MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MAIRINQUE.

Processo n.º 129/2019-1 Pregão Presencial n.º 001/2019 Ata de Registro n.º XX

Entre o Município de Mairinque, por meio de sua Prefeitura, CNPJ n.º ,

com sede nesta cidade - ............................, denominada simplesmente

PREFEITURA, neste ato representada pelo e ,

CNPJ no MF n.º ......................., Inscrição Estadual n.º................................., com sede

na cidade de ........., à Rua ..........................., neste ato representada pelo Sr. ,

portador do RG nº. .................. e CPF n.º .................., doravante denominada simplesmente DETENTORA, é lavrado o presente ajuste, nos termos do PREGÃO PRESENCIAL n.º001, e Normas Gerais da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, conforme normas e condições a seguir descritas:

CLÁUSULA 01. DO OBJETO

1.1. Obriga-se a detentora da ata de Registro de preço de material de enfermagem, hospitalar e insumos, para atender a demanda de Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura, referente(s) ao(s) Itens: ................., conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital Anexo I, nesta Ata de Registro de Preços e proposta apresentada.

CLÁUSULA 02. DO PREÇO REGISTRADO

COTA RESERVADA – 24,1073%

ITEM

CODIGO

UN.

QUANT.

DESCRIÇÃO

PREÇO

UNITÁRIO

PREÇO

TOTAL

1.02.01.0040-8

2.500

FRALDA PEDIATRICA TAMANHO

M, fralda descartável infantil médio, suporta de 5 a 10 kg. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.02.01.1636-3

ANTISSEPTICO SPRAY, Antisséptico

Spray - 50ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.02.02.0009-7

40.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável adulto. Para uso geriátrico, pós parto e incontinência urinária leve, moderada e intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou super gel absorvente com barreiras protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 70 a 115 cm, (40 a 70 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.02.02.0011-9

40.000

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.02.02.0012-7

2.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável adulto. Para uso geriátrico, pós parto e incontinência urinária leve, moderada e intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou super gel absorvente com barreiras protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 40 a 80 cm, (20 a 40 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.02.02.0020-8

40.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável

adulto. Para uso geriátrico, pós parto e incontinência urinária leve, moderada e

intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou super gel absorvente com barreiras protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 110 a 165cm, (acima de 90 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.02.02.0021-6

6.000

FRALDA GERIÁTRICA descartável adulto. Para uso geriátrico, pós parto e incontinência urinária leve, moderada e intensa. Antialérgica. Proteção em gel ou super gel absorvente com barreiras protetoras (antivazamentos). Formato reto ou anatômico. Elástico para ajuste no contorno das pernas. Cintura de aproximadamente 100 a 180 cm, (acima de 100 Kg). Com elástico e fitas adesivas reposicionáveis. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.02.02.0036-4

300

LENÇO UMEDECIDO, Lenço

fabricação e validade.

1.02.03.0002-4

30.000

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL

Fralda pediátrica tamanho XXG, suporta acima de 15 Kg. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.13.01.0003-8

200

ABAIXADOR de língua, em madeira, descartável, superfície e bordas lisas perfeitamente acabadas, med. Aprox. 14 cm. Compr. X 1,4 c, larg. (Pacote com 100 unidades). Validade deve ser no

mínimo 12 meses a contar da data da entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.01.0004-6

100

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.01.0034-8

SONDA TIPO BOTTON - MIC KEY 16

fabricação e validade.

1.13.01.0079-8

25.000

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.01.0123-9

200

Clorexidina aquosa 1% - solução aquosa de Digliconato de Clorexidina 1% (10 mg/ml), indicada com antisséptico tópico. Embalagem contendo 100ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.01.0125-5

500

Água destilada frasco sistema fechado - Água Destilada para Injeção; Sistema Fechado; Solução Injetável; Uso

Intravenoso; Uso Adulto e Pediátrico.

Embalagem contendo 250 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.01.1183-8

9.300

ÁGUA DESTILADA - SOLUÇÃO

INJETÁVEL 10 ML INJ - Indicado na diluição ou dissolução de medicamentos compatíveis com a água para injetáveis. Embalagem contendo 01 ampola.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.01.1776-3

400

fabricação e validade.

1.13.01.1780-1

12.000

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.01.1858-1

200

AGULHA hipodérmica descartável calibre 40 x 12, confeccionada em aço inox, bisel trifacetado, ponta aguçada, protetor de cânula (Caixa com 100

unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.01.1860-3

2.000

COLETOR DE MATERIAL

7500(simbologia) e registro na ANVISA.

1.13.01.1918-9

350

fabricação e validade.

1.13.01.2048-9

900

ALGODÃO HIDRÓFILO 100%

de fabricação e validade.

1.13.01.2171-0

200

fabricação e validade.

1.13.01.2245-7

ALMOTOLIA plástica branca 250 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.01.2502-2

280

AGUA boricada - solução límpida, incolor e inodora a 3% de ácido bórico. Embalagem contendo 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.01.2529-4

200

AGUA BORICADA 100ML - solução

límpida, incolor e inodora a 3% de ácido bórico. Embalagem contendo 100 ml.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.01.2783-1

1.000

FITA MICROPORE 10 cm X 10m com

capa, boa adesividade e resistência, antialérgica. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.02.0243-4

15.000

CLORETO de sódio 0,9% (Soro fisiológico) ampola 10 ml-injetável. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.02.0622-7

4.000

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro fisiológico) 100 ml, sistema fechado. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.02.0623-5

200

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro fisiológico) 1000 ml, sistema fechado. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.02.0624-3

2.000

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro fisiológico) 250 ml, sistema fechado. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.02.0625-1

150

CLORETO de sódio 0,9 % (Soro

fisiológico) 500 ml, sistema fechado. Validade mínima de 01 ano da data de

entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0001-0

8.000

AGULHA PARA CANETA DE

nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0002-9

8.000

AGULHA PARA CANETA DE

nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0003-7

3.000

AGULHA PARA CANETA DE

nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0004-5

3.000

AGULHA PARA CANETA DE

INSULINA 12 mm - Descartáveis e esterilizadas por óxido de etileno. Bisel trifacetado siliconizado, ultrafino, proporcionando mais conforto ao paciente. Design padrão, compatível com

as principais canetas de insulina disponíveis no mercado. Embalagem

contendo 100 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote,

data de fabricação e validade.

1.13.03.0061-4

300

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0067-

900

fabricação e validade.

1.13.03.0071-1

PAR

450

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0075-4

ALMOTOLIA plástica marrom 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0077-0

ÁGUA OXIGENADA, 1000 ml.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0080-0

300

SOLUÇÃO de clorexidina aquosa a 0,2%

- Loção aquosa de higienização diária da pele. Contendo ingredientes atuantes nas situações que exigem complementação

do asseio corporal. Embalagem contendo 100 ml. Validade mínima de 01 ano da

data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0082-7

fabricação e validade.

1.13.03.0084-3

500

COMPRESSA de gaze não estéril, 7,5 cm. X 7,5 cm, densidade 09 fios por cm², pacote com 500 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

* Valor Total Cota Reservada: R$

COTA PRINCIPAL – 75,8927%

ITEM

CODIGO

UN.

QUANT.

DESCRIÇÃO

PREÇO

UNITÁRIO

PREÇO

TOTAL

1.02.02.0018-6

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.02.02.0035-6

Oilatum Junior Sabonete 100g Sabonete utilizado para peles sensíveis, ressecadas e irritadas (Mandado Judicial). Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.01.0078-0

150

Curativo Saf-Gel 85 gr - Mandado Judicial. Validade mínima de 01 ano da

data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.01.0083-6

1.000

DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA Nº 05 - URIPEN -

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade. Validade mínima de 01 ano da

data de entrega. Mandado Judicial.

1.13.01.0116-6

Espaçador infantil com máscara - Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade. Mandado Judicial.

1.13.01.0119-0

3.000

FreeStyle - 50 Tiras de Glicemia (Mandado Judicial). Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.13.01.2614-2

1.000

DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA Nº 06,

tipo preservativo masculino confeccionado em puro látex natural. URIPEN (MANDADO JUDICIAL).

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0121-1

SONDA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON MIC KEY (14 F X 0,8) -

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0122-0

Cânula de Traqueostomia n° 5,5 com Cuff

- Cânula para traqueostomia com balão de baixa pressão em PVC, balão azul de controle, válvula para encaixe de seringas

Luer, linha radiopaca contínua, conector

rotativo, mandril, fita de fixação. Tamanho 5,5mm. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0123-8

400

validade.

1.13.03.0126-2

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0151-3

PAR

800

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0152-1

PAR

10.300

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0395-8

500

APARELHO de barbear descartável, corpo composto por resina termoplástica e duas lâminas em aço inoxidável -

Embalagem com 02 unidades. Validade

mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0400-8

1.000

AGULHA PARA CANETA 30G DE 12,7

MM, agulha siliconizada, facilita a punção. Aplicação sem pregas cutâneas comprimento 12,7 MM, calibre 0,25MM (30G) - MANDADO JUDICIAL.

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0404-0

de fabricação e validade.

1.13.03.0405-9

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0443-1

1.000

ATADURA de crepe med. 10 cm x 4,5 m. (1,8 M. repouso) confeccionada em 13 fios (Pacote com 12 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0448-2

1.000

ATADURA de crepe med. 15 cm x 4,5 m. (1,8 M. repouso) confeccionada em 13 fios (Pacote com 12 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0449-0

1.200

ATADURA de crepe med. 20 cm x 4,5 m. (1,8 M. repouso) confeccionada em 13 fios (Pacote com 12 unidades). Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0456-3

80.000

fabricação e validade.

1.13.03.0457-1

60.000

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0458-0

45.000

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0459-8

25.000

SERINGA descartável sem agulha 20 ml,

embaladas individualmente em papel grau cirúrgico e filme termoplástico e seladas termicamente, siliconização interna e graduadas. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0469-5

202.500

COMPRESSA de gaze hidrófila, estéril, 7,5 cm. X 7,5 cm, densidade 13 fios por cm², pacote com 10 unidades. Validade mínima de 01 ano da data de entrega.

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0473-3

1.000

ESPARADRAPO impermeável, com boa aderência, hipoalergênico, com dorso em tecido de algodão na cor branca, rolo com 10 cm x 4,5 m. Validade mínima de 01

ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data

de fabricação e validade.

1.13.03.0494-6

COLAR cervical Tamanho P, confeccionado em espuma, fecho em velcro. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0495-4

validade.

1.13.03.0496-2

COLAR cervical Tamanho G, confeccionado em espuma, fecho em velcro. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0500-4

2.000

validade.

1.13.03.0501-2

20.000

EQUIPO para administração de alimentação enteral. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos

órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0506-3

4.000

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, COM VÁLVULA N°08 - Tubo PVC

atóxico, flexível, conector e válvula de pressão negativa distal intermitente.

Esterilizado por radiação gama. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0515-2

4.000

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL,

SEM VÁLVULA N°12 - Tubo PVC

atóxico, flexível e conector. Esterilizado por radiação gama. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0570-5

300

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0571-3

300

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0581-0

300

Embalagem: Galão contendo 5 litros. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0583-7

300

SOLUÇÃO de clorexidina degermante a 2%, à base de digluconato de clorexidina, indicado para assepsia, desinfecção e

degermação - Embalagem contendo 100

ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0589-6

1.000

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0590-0

1.500

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0591-8

700

CURATIVO de hidrofibra com prata, estéril, 10 x 10 cm - curativo de hidrofibra antimicrobiano, estéril, macio, composto por carboximetilcelulose sódica e prata.

Embalagem contendo 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de fabricação. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0592-6

300

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0596-9

validade.

1.13.03.0629-9

12.000

LANCETA microtainer contract actived 1,5mm x 30G, 0,31mm c/ dispositivo de segurança BD (Mandado Judicial).

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

1.13.03.0633-7

600

FITA CREPE SIMPLES, medindo 19MM

validade.

1.13.03.0636-1

100

FITA MICROPORE 25mm X 10m com

capa, boa adesividade e resistência, antialérgica. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0647-7

200

HASTES FLEXÍVEIS com pontas de algodão (Caixa com 75 unidades).

Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes, numeração lote, data de fabricação e

validade.

R$ 5,60

R$ 1.120,00

1.13.03.0659-0

ALMOTOLIA plástica transparente 100 ml. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0664-7

300

data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de

fabricação e validade.

1.13.03.0684-1

4.000

SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, SEM VÁLVULA N°08 - Tubo PVC

atóxico, flexível e conector. Esterilizado por radiação gama. Embalagem com 01 unidade. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos

competentes, numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0723-6

PAR

4.200

LUVA cirúrgica estéril nº 7 - Anatômica;

superfície microtexturizada na extremidade dos dedos. Esterilizada por xxxx xxxx; embalagem em papel grau cirúrgico. Espessura mínima de 0,10 mm e comprimento mínimo de 280 mm.

Embalagem contendo 1 par. Validade mínima de 01 ano da data de entrega. Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0747-3

120

Registro nos órgãos competentes,

numeração lote, data de fabricação e validade.

1.13.03.0749-0

100

de fabricação e validade.

1.13.03.0767-8

350

PAPEL GRAU CIRÚRGICO, BOBINA

controlada em toda extensão; Altamente resistente às tensões de manipulação.

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Table of Contents

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL – 001/2019

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