SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 001000462/2014. Contrato: nº 14/2014 - PG/CLDF decorrente de Inexigibilidade de Licitação. Firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, (Contratante) e a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA (Contratada) em 11/04/2014, CNPJ 88.633.680/0002-02.

Objeto: O licenciamento do software aplicativo MENTORH – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (“upgrade” do SIGESP) e a prestação de serviços a ele relacionados. Valor total estimado do contrato: R$ 305.282,64 (trezentos e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Unidade Gestora 010101, gestão 00001, unidade orçamentária 01101, programa de trabalho 01126600525572627, fonte de recurso 100000000, natureza da des- pesa 339039. Nota de empenho: nº 2014NE00305 de 22/04/2014 com valor de R$ 228.961,98. Vigência 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, com eficácia a partir da data da publicação

EXTRATO DE CONTRATO (1º TERMO ADITIVO)

Processo: 001.000.366/2012. Contrato: Nº 08/2013 – PG/CLDF. Firmado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (Contratante) e a EMPRESA BRASILEIRA DE

TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Contratada). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, o qual passa a vigorar no período de 30 de abril de 2014 a 29 de abril de 2015. Legislação: Lei nº 12.232/2010, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Secretário Geral (Ato do Presidente nº 95/2014), e, pela Contratada, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 001.000.462/2014; Favorecido: OSM CONSULTORIA E SISTEMAS; Valor: R$ 305.282,64 (Trezentos e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva, preventiva e suporte técnico do software aplicativo Mentorh – Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos; Amparo Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93; Autorização da Despesa: em 10/04/2014, pelo Ordenador de Despesa, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx; Ratificação: em 10/04/2014 pelo Secretário Geral, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx.

do seu extrato no DODF. Legislação: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e suas alterações. Partes:

Pela Contratante, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX – Secretário-Geral (Ato do Presidente nº 95/2014), e, pela Contratada, XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original publicado no DODF nº 77, de 16 de abril de 2014, página 49.

SEGUNDA SECRETARIA

O Secretário Executivo da Segunda Secretaria vem dar publicidade ao Relatório do 1º Trimestre de 2014, referente às DESPESAS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA CLDF (Art. 22 §2º da Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei Distrital nº 3.184/2003):

Período: JANEIRO até MARÇO de 2014.

DESPESAS PAGAS À CONTA DE RESTOS A PAGAR (Exercício 2013)

CNPJ

EMPRESA

NE (1)

VALOR PAGO (2)

(A)

VALOR EMPENHADO (3)

(B)

VALOR DISPONÍVEL (4)

FINALIDADE

1172000180

S/A CORREIO

BRAZILIENSE – DEPTO

DE ASSINATURAS

2013NE00087

7.530,00

ATENDER DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA CLDF.

12594884000139

TOTAL COMUNICAÇÃO LTDA-ME

2013NE00129

5.700,00

6.022,50

322,50

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING IMPRESSO E ON-LINE.

12594884000139

TOTAL COMUNICAÇÃO LTDA-ME

2013NE00151

17.000,00

16.575,00

-R$

425,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING IMPRESSO E ON-LINE.

130101-00001

FUNDAÇÃO BOA VONTADE

2013NE00285

19.010,25

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DA TV DISTRITAL À EMPRESA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

S.A.

1172000180

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE00335

374.529,98

ATENDER DESPESA COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CAMPANHA: "I ENCONTRO DE LEGISLADORES DA RIDE"

1172000180

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE00356

108.469,14

ATENDER DESPESA COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL: CAMPANHA "DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE"

1172000180

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE00374

0,01

ATENDER DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CAMPANHA: "20º ANIVERSSÁRIO DA LEI ORGÂNICA"

130101-00001

SECRETARIA DE EST. DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

2013NE00458

13.155,00

16.170,00

3.015,00

ATENDER DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DESTA CLDF NO DODF, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

01688354000133

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE00466

69.661,79

264.876,00

195.214,21

ATENDER DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CAMPANHA NOTA LEGAL.

130101-00001

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX E PROPAGANDA LTDA

2013NE00552

951,57

237.788,52

236.836,95

ATENDER DESPESA COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL CAMPANHA: VAGÃO EXCLUSIVO

1172000180

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE00618

28.196,14

ATENDER DESPESAS COM PUBLICIDADE

INSTITUCIONAL,CCAMPANHA: "TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA".

1172000180

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE00724

23.818,22

ATENDER DESPESA COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, CAMPANHA: SEMINÁRIO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO E DEVER DO

ESTADO.

130101-00001

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE00727

37.713,19

84.299,67

46.586,48

ATENDER DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA CLDF, CAMPANHA: " PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO

URBANÍSTICO - PPCUB (PLC Nº 78/ 2013)"

54779343000206

XXXXXX XXXXXXX CRIACAO E PROPAGANDA LTDA

2013NE00728

1.668.698,08

1.725.000,00

56.301,92

ATENDER DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA CLDF, CAMPANHA "LEI COMPLEMENTAR DE USO E OCUPAÇÃO DO

SOLO DO DF - LUOS (PLC Nº 79/ 2013)"

130101-00001

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX E PROPAGANDA LTDA

2013NE00741

4.303.585,26

4.950.000,00

646.414,74

ATENDER DESPESA COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA CLDF: "INFORMATIVO CÂMARA LEGISLATIVA - OUTUBRO E

NOVEMBRO/ 2013".

130101-00001

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE00802

3.839.259,94

4.200.000,00

360.740,06

ATENDER DESPESA COM PUBLICIDADE

INSTITUCIONAL CAMPANHA "LEIS QUE MUDARAM SUA VIDA".

130101-00001

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE00864

40.797,93

41.000,00

202,07

ATENDER DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CAMPANHA: "8ª MOSTRA DE CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL - SELEÇÃO ESPECIAL

CÂMARA LEGISLATIVA.

01688354000133

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE00891

18.600,00

50.000,00

31.400,00

ATENDER DESPESAS COM PUBLICIDADE

INSTITUCIONAL, CAMPANHA: "CIDADES E MEMÓRIAS".

130101-00001

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE00922

2.766.677,00

3.000.000,00

233.323,00

ATENDER DESPESAS COM PUBLICIDADE

INSTITUCIONAL, CAMPANHA: "BALANÇO 2013".

130101-00001

XXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX E PROPAGANDA LTDA

2013NE00968

1.169.116,87

3.000.000,00

1.830.883,13

ATENDER DESPESAS COM PUBLICIDADE

INSTITUCIONAL, CAMPANHA: "BALANÇO 2013".

1172000180

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2013NE01017

2.030.000,00

ATENDER DESPESAS COM PUBLICIDADE

INSTITUCIONAL, CAMPANHA: "QUALIDADE DE VIDA".

REFERENTES À COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2013

(Restos a Pagar) (5)

SUBTOTAL R$

13.969.926,88 R$

20.183.285,43 R$

6.213.358,55

Período: JANEIRO até MARÇO de 2014.

DESPESAS PAGA À CONTA DO ORÇAMENTO/2014

CNPJ ou UG

EMPRESA

NE (1)

VALOR PAGO (2)

(A)

VALOR EMPENHADO (3)

(B)

VALOR DISPONÍVEL (4)

FINALIDADE

00.001.172/0001-80

S/A CORREIO

BRAZILIENSE-DEPTO DE ASSINATURAS

2014NE00001

8.346,00

90.000,00

81.654,00

ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E AVISOS DE LICITAÇÕES.

130101-00001

SECRETARIA DE EST. DE FAZENDA DO DISTRITO

FEDERAL

2014NE00050

17.625,00

180.000,00

162.375,00

ATENDER DESPESAS COM PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DA CLDF, NO DODF, NO CORRENTE

EXERCÍCIO.

01.688.354/0001-33

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2014NE00083

2.200.000,00

ATENDER DESPESA COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014,

CAMPANHA: "CIDADE PARQUE".

10.226.070/0001-16

FUNDAÇÃO BOA VONTADE

2014NE00133

10.636,69

28.726,60

18.089,91

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DA TV DISTRITAL à EMPRESA NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

S.A.

12.594.884/0001-39

TOTAL COMUNICAÇÃO LTDA-ME

2014NE00134

17.000,00

39.950,00

22.950,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING DE

TV E RÁDIO.

12.594.884/0001-39

TOTAL COMUNICAÇÃO

LTDA-ME

2014NE00135

5.700,00

30.115,00

24.415,00

ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE CLIPPING IMPRESSO E ONLINE

54.779.343/0002-06

AGNELO PACHECO CRIACAO E PROPAGANDA LTDA

2014NE00148

1.500.000,00

ATENDER DE DESPESA COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA CÂMARA LEGISLATIVA, CAMPANHA: LEIS QUE MUDARAM A SUA

VIDA - POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

01.688.354/0001-33

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

2014NE00149

1.500.000,00

ATENDER DE DESPESA COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA CÂMARA LEGISLATIVA, CAMPANHA: LEIS QUE MUDARAM A SUA

VIDA - POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

REFERENTES À

COMPETÊNCIA DO

SUBTOTAL

59.307,69

5.568.791,60

5.509.483,91

EXERCÍCIO DE 2014

TOTAL

14.029.234,57

25.752.077,03

11.722.842,46

(1) Nota de Empenho Original.

(2) Valores pagos no período.

(3) Valores orçamentários reservados até o momento para cada ação.

(4) Valores orçamentários ainda disponíveis para o financiamento das ações programadas e não executadas. Em relação à LOA/2014 o disponível total para pagamento é R$ 36.840.692,31.

(5) São valores que estão sendo pagos no exercício de 2014, mas referem-se à competência do exercício de 2013.

XXXXX XXXXXXX PAZ

Secretário-Executivo da 2ª. Secretaria da CLDF

PODER EXECUTIVO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO 111.000.974/2013; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2014 ao Contrato nº 29/2013, Publicado em 25/06/2013; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

- TERRACAP e CEB DISTRIBUICAO S/A; OBJETO: Suplementar recursos para custear des- pesas com inclusão de obras de implementação de infraestrutura básica de energia elétrica para atendimento de imóveis de propriedade da TERRACAP; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 260 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2908ª Sessão, datada de 17/03/2014; VALOR: R$ 1.049.918,11 (Um milhão, quarenta e nove mil, novecentos e dezoito reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 23.451.6208.5006.0006 - Execução de Infraestrutura em Parcelamentos no Distrito Federal, conforme Nota de Empenho nº 212/2014, datada de 18/03/2014; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2014; P/CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxxxxx de

Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx; P/CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx; TESTEMUNHAS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.

PROCESSO 111.001.554/2009; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2014; PARTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e BANCO DO BRASIL S.A;

OBJETO: Dispor sobre as condições de utilização pela TERRACAP de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo Banco do Brasil, denominado Licitações-e; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 278 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, em sua 2910ª Sessão, datada de 28/03/2014; Prazo de VIGÊNCIA: 01 ano contado, a partir da assinatura; EXECUÇÃO: Ocor- rerá no período de vigência; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 29/04/2014; P/TERRACAP: Xxxxx Xxxxxxxx de

Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx x Xxxxx. P/BANCO DO BRASIL: Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx; TESTEMUNHAS: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx.

AVISO DE REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Instalação a título de Prorrogação da Licença de Instalação nº 050/2011, para a ati- vidade de parcelamento urbano de solo denominado Área de Múltiplas Atividades (AMA) do Gama, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II, processo n° 191.000.140/2000.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

Presidente.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

REFERENTE AO EDITAL Nº 09/2013 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 2916ª sessão, realizada em 24/04/2014, decidiu com base no tópico 70.6 do Edital nº 09/2013 – CAPÍTULO X – DAS PENALIDADES –, aplicar a penalidade de retenção da caução do licitante XXXX XXXXX XX XXXXXXXX (Proposta de Compra nº 100836 – Item 45).

Brasília/DF, 30 de abril de 2014.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2013 – CACI. PROCESSO: 002.000.651/2012. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). PROCEDIMENTO:

Fundamento legal, Artigo 25, caput, Art. 65, § 2º, Inciso II e Art. 57, Inciso II, todos da Lei nº 8.666/1993. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 07/2013, por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 24/04/2014 a 24/04/2015 e supressão do quantitativo de serviços, passando o total anual estimado do Contrato para o montante de R$ 5.055.876,00 (cinco milhões, cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta e seis reais). DA DOTAÇÃO OR- ÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09101; Programa de Trabalho: 04.126.6003.2557.0014 e 04.126.6003.2557.2562; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00383, emitida em 24/04/2014, sob o evento nº 400092, na modalidade estimativo. DO VALOR: O valor total anual estimado para os serviços contratados passará a ser de R$ R$ 5.055.876,00 (cinco milhões, cinquenta e cinco mil e oitocentos e setenta e seis reais). DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o

período de 24/04/2014 a 24/04/2015. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2014. SIGNATÁRIOS:

Pelo DISTRITO FEDERAL: ANADETE XXXXXXXXX XXXX, na qualidade de Subsecretária de Administração Geral; pela CONTRATADA: Sr. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, na qualidade Diretor de Relacionamento com Clientes.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2014 – CACI, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.

PROCESSO: 002.000.156/2014. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA-ME. PROCEDIMENTO: Pregão Eletrôni-

co nº 410/2013–SULIC/SEPLAN. OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de água, Quantidade: 14.600 (catorze mil e seiscentos), Tipo: potável, Tipo de Mesa, Gaseificação: sem gás, Composição Química: composição normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que preencham tão somente as condições de potabilidade para região, em níveis aceitáveis pelo Ministério da Saúde, Decreto-Lei nº 7.841, Físico-Química: em níveis aceitáveis pelo Ministério da Saúde, Embalagem: garrafão, Unidade de Fornecimento: garrafão de 20 (vinte) litros – L02, conforme especifica o Edital de Licitação – na modalidade Pregão Eletrônico nº 410/2013–SULIC/SEPLAN, a Solicitação de Compra 0009/2014-SULIC/SEPLAN e a Autorização SRP nº 0395/2014, constantes dos autos. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09101; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9701; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00434, emitida em 11/04/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 72.708,00 (setenta e dois mil e setecentos e oito reais). DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ANADETE GON-

XXXXXX XXXX, na qualidade de Subsecretária de Administração Geral; pela CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX, na qualidade de Sócio/Administrador.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 13/2014 – CACI, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

PROCESSO: 002.000.142/2014. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X J M TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME. PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº

130/2013–SULIC/SEPLAN. OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 49 (quarenta e nove) assinaturas anuais do Jornal Correio Brasiliense, 48 (quarenta e oito) do Jornal de Brasília, 05 (cinco) do Jornal do Estado de São Paulo, 10 (dez) do Jornal a Folha de São Paulo, 10 (dez) do Jornal O Globo, 15 (quinze) da Revista Veja, 15 (quinze) da Revista Época, 15 (quinze) da Revista Isto É, para a Casa Civil da Governadoria e seus órgãos vinculados, consoante especifica o Projeto Básico e a Autorização SRP nº 330/2014. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09101; Progra- ma de Trabalho: 04.122.6003.8517.9699; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos:

100. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00372, emitida em 02/04/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 91.158,53 (noventa e um mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos). DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ANADETE XXXXXXXXX XXXX, na qualidade de Subsecretária de Administração Geral; pela CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXXX, na qualidade de Sócio/Administrador.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2014 – CACI, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

PROCESSO: 002.000.142/2014. PARTES: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DF X LOGGOS JORNAIS, REVISTAS E PUBLICAÇÕES LTDA. PROCEDIMENTO: Autorização

SRP nº 330/2014 da Ata de Registro de Preços nº 25/2013, proveniente do Pregão Eletrônico nº 130/2013 – SULIC/SEPLAN. OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais do Jornal Valor Econômico e 02 (duas) da Revista Exame, para a Casa Civil da Governadoria e seus órgãos vinculados, consoante especi- fica o Projeto Básico e a Autorização SRP nº 330/2014. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 09101; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9699; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00371, emitida em 02/04/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 2.113,60 (dois mil, cento e treze reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINA- TURA: 30/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXXX XXXXXXXXX

XXXX, na qualidade de Subsecretária de Administração Geral; pela CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, na qualidade de Sócia Proprietária.

COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 9912348062

Processo: 131.000.005/2014; Partes: DF/RAII e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS

E TELEGRAFOS – ECT, Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, caput c/c artigo 26, ambos da Lei nº 8.666/63 e demais disposições vigentes; Objeto: Contratação de produtos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacionais e internacionais. Serão eventualmente utilizados os serviços de carta/cartão-resposta e envelope encomenda resposta, encomenda impresso especial, porte pago, seed-serv. especiais de entrega

de documentos transm. fonado e via internet conf. termo de ref. e demais documentos contantes dos autos. O valor total do Contrato é de R$ 2.042,00 (dois mil e quarenta e dois reais) anual, sendo: Nota de Empenho nº 2014NE00076 no valor de R$ 1.702,00 (mil setecentos e dois re- ais), para custear o período de março a dezembro de 2014, e o valor remanescente de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) a conta da lei orçamentária para o exercício de 2015. Data Emissão da Nota de Empenho: 28/02/2014. Unidade Orçamentária: 09104, Programas de Trabalho: 04.122,6003.8517.9738, Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 100, na modalidade Estimativo; Da Vigência: Prazo de Vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 21 de março de 2014; Signatários: Pelo DF/ RAII, Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de Administrador Regional do Gama e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Diretor Regional e Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, na qualidade de Gerente de Vendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2012.

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, por meio da COMISSÃO DE LICITA-

ÇÃO, designada pela Ordem de Serviço nº 193, de 13/11/2013, publicada no DODF nº 240 de 14/11/2013, TORNA PÚBLICO, RETIFICAÇÃO DO AVISO DE REPETIÇÃO DA TOMADA

DE PREÇOS 03/2012, realizada no dia 23 de abril de 2014 no Edifício Sede, às 09h00minh, processo 138.001.452/2012, em virtude de erro formal na disponibilidade orçamentária, conforme publicação do DODF nº 68 de 04 de abril de 2014. ONDE SE LÊ: “...Projeto/ Denominação: 15.451.6208.1110.1767 – Execução de Obras de Urbanização – Ceilân- dia...”, LEIA-SE: “...Projeto/Denominação: 15.451.6208.1110.1769 – Realização de obras de urbanização e infraestrutura em Ceilândia...”.

Brasília/DF, 25 de abril de 2014.

XXX XX XXXXXXX

Administrador Regional

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

EXTRATO DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 02/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 137.000.181/2014. Das Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ –

RA X e VALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal: O presente contrato obedece aos termos do Edital de Convite nº 04/2014 (fls. 31/57) e da Proposta de fls. 113/117 e da Lei nº 8.666/93. Objetivo: O Contrato tem por objetivo a execução da (s) obra (s) de REFORMA DO ESTACIONAMENTO NA QE 03, AE B – GUARÁ I, consoante especifica do Edital de Convite nº 04/2014 (fls. 31/57) e da Proposta de fls. 113/117, que passam a integrar o presente Termo. O Valor total do contrato é: R$ 137.779,80 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.112. Programas de Trabalho: 15.451.6208.1110.1778. Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recursos: 100. O total dos empenhos e de R$ 137.779,80 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), conforme as Nota de Empenho nº 2014NE00137, emitida em 22/04/2014, sob o Evento: 400091. Modalidade: Global. Vigência: O prazo de Vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contando a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 24 de Abril de 2014. Signatários: Pelo Administrador do Distrito Federal Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx e pela Contratada, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Sócia-Gerente.

EXTRATO DO CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 04/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 137.000.048/2014. Das Partes: DF/ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO GUARÁ –

RA X e INVICTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Fundamento Legal: O presente contrato obedece aos termos do Edital de Convite nº 02/2014 (fls. 38/69) e da Proposta de fls. 185/196 e da Lei nº 8.666/93. Objetivo: O Contrato tem por objetivo a execução da (s) obra (s) de CONSTRUÇÃO DE PISTA DE AEROMODELISMO NA AE DO CAVE, consoante espe-

cifica do Edital de Convite nº 02/2014 (fls. 38/69) e da Proposta de fls. 185/196, que passam a integrar o presente Termo. O Valor total do contrato é: R$ 147.700,15 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.112. Programas de Trabalho: 15.451.6208.1110.1774. Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recur- sos: 100. O total dos empenhos e de R$ 147.700,15 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos reais e quinze centavos), conforme as Nota de Empenho nº 2014NE00131, emitida em 15/04/2014, sob o Evento: 400091. Modalidade: Global. Vigência: O prazo de Vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contando a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 29 de Abril de 2014. Signatários: Pelo Administrador do Distrito Federal XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX e pela Contratada, XXXXXXX XXXXX XXXXXX, na qualidade de Sócia.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo: 137.000.252/2014. Das Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

– RA X –ORION ESTÚDIO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME. Fundamento Legal:

Inciso III do artigo 25, da Lei 8.866 de 21 de junho de 1993. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM AS BANDAS: MATUSKE-

LA E CUSCUZ COM LEITE; a ser realizado no dia 24 de Abril de 2014, no Rotary Club, localizado na QE 38, Área Especial 02 do Guará II. Valor: R$16.000,00 (Dezesseis mil reais).

Dotação Orçamentária: UG 190112; Unidade Orçamentária: 16101, Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.1617. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recurso: 100. Nota de Empenho: 2014NE00146, emitida em 24/04/2014 Evento: 400091. Modalidade: Ordinário. O prazo de Vigência será de 10 (dez) dias, contados a partir da emissão da NE. Signatários: Pelo Distrito Federal, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX e pela Empresa, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, na qualidade de Sócio, convalidando o ato na data da Nota de Empenho.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 137.000.252/2014; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ; Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A PRIMEIRA ETAPA DO EVENTO “ENCONTRO EMPRESARIAL DO GUARÁ”.

RATIFICO, nos termos do Artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação de que trata o presente processo, com fulcro no inciso III do Artigo 25 da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2014NE00146, no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), em favor da empresa ORION ESTÚDIO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-

-ME. Em 25 de Abril de 2014. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx – Administrador Regional.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO 02/2002.

Processo: 145.000.014/2014; Partes: DF/RA-XV X XXXXXX XXXXX XXXXXX - ME. Do Objeto:

Prestação de serviços de confecção, modelagem e cópias de chaves, troca de segredos, conserto de fechaduras e demais serviços de chaveiro. Dotação Orçamentária: UO: 09117; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9713; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00085, no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais); Da Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2014; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 28/04/2014 Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002.

Processo: 145.000.122/2014; Partes: DF/RA-XV X SETE SERVIÇOS DE TERRAPLENA-

GEM LTDA. Do Objeto: Reforma de calçadas nas avenidas Recanto das Emas, Av. Buriti e Av. Monjolo do Recanto das Emas. Dotação Orçamentária: UO: 09117; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.1807; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00083, no valor de R$ 146.822,28 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e vinte dois reais e vinte e oito centavos); Da Vigência: A partir da data de sua assinatura até 27/06/2014; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 29/04/2014 Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e pela Contratada Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2014, NOS TERMOS DO PADRÃO 02/2002.

Processo: 145.000.017/2014; Partes: DF/RA-XV X XXXXXX XXXXX XXXXXX - ME. Do Objeto:

confecção de carimbos retangular com cabo de madeira, unidade cm² e carimbo automáticos per- sonalizados de 38 x 14 mm, para atender as necessidades desta RA. Dotação Orçamentária: UO: 09117; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9713; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2014NE00086, no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais); Da Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31/12/2014; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 28/04/2014 Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL

RECONHECIMENTOS DE DÍVIDA

Processo: 146.000.013/2013. Interessado: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGRO-

PECUÁRIA - EMBRAPA. Assunto: RECONHECIMENTO DÍVIDA. Com fulcro no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, no artigo 55, da Lei nº 5.164, de 26 de agosto de 2013 – LDO e no Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece normas para o reconhecimento de dívida do exercício de 2014, RECONHEÇO A DÍVIDA, bem como autorizo a realização da despesa, a emissão, a liquidação e o pagamento da respectiva nota de empenho no valor de R$ 22.425,74 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, cadastrada no CNPJ sob o nº 00.046.060/0001-45, referente ao ressarcimento de remuneração e encargos sociais de servidor cedido a esta Administração Regional, relativo ao mês de dezembro/2013, consoante às justificativas e documentação apre- sentadas nos autos do processo em epígrafe. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 28.846.0001.9050.7113 – Ressarcimentos, Indenizações e Restituições – Administração Regio- nal do Lago Sul, na Fonte de Recursos 100 – Ordinário não vinculado; Natureza de Despesa

31.90.92 – Despesa de Exercícios Anteriores; que apresenta saldo orçamentário disponível. Em 30 de abril de 2014. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Administrador Regional do Lago Sul.

Processo: 146.000.012/2013. Interessado: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-

TO E GESTÃO - MPOG. Assunto: RECONHECIMENTO DÍVIDA. Com fulcro no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece as Normas de Planejamento,

Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, no artigo 55, da Lei nº 5.164, de 26 de agosto de 2013 – LDO e no Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece normas para o reconhecimento de dívida do exercício de 2014, RECONHEÇO A DÍVIDA, bem como autorizo a realização da despesa, a emissão, a liquidação e o pagamento da respectiva nota de empenho no valor de R$ 4.826,32 (quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), em favor do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MPOG, cadastrado no CNPJ sob o nº 00.489.828/0002-36, referente ao ressarcimento de remuneração e encargos sociais de servidor cedido a esta Administração Regional, relativo ao mês de dezembro/2013, consoante às justificativas e documentação apresentadas nos autos do processo em epígrafe. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 28.846.0001.9050.7113

– Ressarcimentos, Indenizações e Restituições – Administração Regional do Lago Sul, na Fonte de Recursos 100 – Ordinário não vinculado; Natureza de Despesa 31.90.92 – Despesa de Exer- cícios Anteriores; que apresenta saldo orçamentário disponível. Em 30 de abril de 2014. Taxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Administrador Regional do Lago Sul.

Processo: 146.000.008/2013. Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Assunto: RECONHECIMENTO DÍVIDA. Com fulcro no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de de- zembro de 2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, no artigo 55, da Lei nº 5.164, de 26 de agosto de 2013 – LDO e no Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece normas para o reconhecimento de dívida do exercício de 2014, RECONHEÇO A DÍVIDA, bem como autorizo a realização da despesa, a emissão, a liquidação e o pagamento da respectiva nota de empenho no valor de R$ 713,30 (setecentos e treze reais e trinta centavos), em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, cadastrada no CNPJ sob o nº 00.394.460/0058-87, referente ao ressarcimento de remuneração e encargos sociais de servidor cedido a esta Administração Regional, relativo ao mês de dezembro/2013, consoante às justificativas e documentação apresentadas nos autos do processo em epígrafe. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 28.846.0001.9050.7113

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO.

Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídri- cos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação para a atividade de piscicultura na Granja Modelo do Ipê, DF-003, km 30, Riacho Fundo I.

Brasília/DF, 29 de abril de 2014. LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

Secretário de Estado

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO CONTRATUAL.

Processo: 072.000.092/2013. Instrumento: Contrato nº 005/2014 – GCONV para Fornecimento de Gêneros alimentícios. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-EMATER-DF e a empresa CDV COMERCIAL LTDA.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para atender as demandas dos cursos de capacitação e atividades programadas no Plano Anual de Trabalho do CENTRER/ EMATER-DF. Valor Estimado: R$3.459,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14203; Fonte de Recurso: 100; Programa de Trabalho: 20.606.6201.2173.0002; Projeto/Atividade/Denominação: Desenvolvimento da Assistência Técnica e Extensão Rural no Distrito Federal e Prestação de Serviços de ATER; Natureza da Despesa: 33.90.30. Fundamento Legal: obedece aos termos do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 256/2013-SULIC/SEPLAN e anexos, Pro- posta Comercial e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 31/03/2014. Vigência:12(doze) meses a contar da assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: Marcelo Botton Piccin – Presidente. P/Contratada: Douglas Bernardi Rodrigues Borges.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, por meio do Grupo de Trabalho designada pela Instrução nº 191, de 08/04/2014, consoante o Processo 072.000.179/2014 e observando, no que couber, a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, e das demais normas que regem a espécie, inclusive daquelas previstas no presente Edital, TORNA PÚBLICO que realizará seleção de associações e/ou cooperativas de agricultores familiares do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e entorno–RIDE, sem fins lucrativos, objetivando a celebração de convênio para fomento da comercialização de serviços gastronômicos e produtos da agricultura familiar associadas ao turismo, no mezanino da torre de tv do Distrito Federal, de acordo com este Edital e seus Anexos, cuja documentação de habi- litação e propostas deverão ser entregues no período de 05/05/2014 a 09/05/2014, das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no setor de Protocolo da EMATER/DF, localizada

no SAIN Estação Biológica – Edifício EMATER/DF, térreo, Asa Norte, Brasília/DF. O presente Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico “www.emater.df.gov.br” ou nos Escritórios Locais da EMATER-DF, conforme endereços no ANEXO XIII, das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones (61) 3311- 9371 ou (61) 3311- 9311.

MARCELO BOTTON PICCIN

Presidente

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

RETIFICAÇÃO

Nos Extratados de Convocação de Assembleia Geral de Acionistas da CEASA/DF, dos dias 16, 17 e 22 de abril de 2014, publicados nos DODF nº 77, 78 e 79, ONDE SE LÊ: “... b) Nomeação de um membro do Conselho Fiscal...”, LEIA-SE: “Nomeação e Recondução do Conselho Fiscal da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF ...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45/2014.

Processo 150.000271/2014; CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL

através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Na- cional Cláudio Santoro, representada por representada por HAMILTON PEREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 1º de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., doravante denominada Contratada, neste ato representada por MIGUEL MENDONÇA DE SOU- SA, na qualidade de Representante Legal, resolvem aditar o Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 045/2014-SEC, celebrado em 10/04/2014, publicado no DODF de 75 de 14/04/2014. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a ACRESCER os serviços de auxiliar de limpeza na área do evento II BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA LEITURA, com profissionais capacitados e de posse de todos os acessórios de limpeza - Item 2.1 – LOTE 2, no valor total de R$ 3.782,00 (três mil setecentos e oitenta e dois reais), nos termos do Artigo 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93, do Memorando da Subsecretaria de Políticas do Livro e da Leitura – SPLL e da Autorização da Subsecretaria de Administração Geral constante do Processo 150.000271/2014, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 342.596,00 (trezentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e seis reais). CLÁUSULA TERCEIRA - Da Dotação Orçamentária: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II - Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.0105; III - Natureza da Despesa: 33.90.39; IV - Fonte de Recursos: 100; V – Nota de Empenho: 1084/2014; CLÁUSULA QUARTA – Do Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUINTA – Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA – Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o regis- tro do instrumento na própria Administração. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2014; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Hamilton Pereira da Silva, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura. Pela CONTRATADA: MIGUEL MENDONÇA DE SOUSA.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS CONVIDADOS

A Subsecretaria de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.001009/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do De- creto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística de CHICO DE ASSIS E JOÃO SANTANA, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), por meio de convite, para se apresentar no dia 13/04/2014, às 10:00 horas, com duração de 60 minutos, na Feira do Hortifrutigranjeiro – Planaltina/DF, representado pela empresa ARTE POESRIA CUL- TURA E POESAI LTDA.-ME, CNPJ 11.063.702/0001-30, dentro da Programação do Projeto CARAVANA CULTURAL POPULAR NO ANO DA COPA NO BRASIL. Nos termos do Art.

26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 11 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

CULTURAL POPULAR NO ANO DA COPA NO BRASIL. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 11 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

de convite, para se apresentar no dia 13/04/2014, às 12:00 horas, com duração de 60 minutos, na Feira do Hortifrutigranjeiro – Planaltina/DF, representado pela empresa OSSOS DO OFÍCIO

– CONFRARIA DAS ARTES, CNPJ 05.286.859/0001-22, dentro da Programação do Projeto CARAVANA CULTURAL POPULAR NO ANO DA COPA NO BRASIL. Nos termos do Art.

26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 23 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

A Subsecretaria de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.001137/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística de DEBO- RA NASCIMENTO, no valor de R$81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais); GIOVANA LANCELOTTI, no valor de R$71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais); JOSÉ LORETO, no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) e HUGO BONEMER, no valor de R$61.000,00 (sessenta e um mil reais), todos por meio de meio de convite, para se apresentarem na encenação teatral do dia 18/04/2014, às 19:00 horas, no Taguaparque – Taguatinga/DF, representados pela empresa FARO PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 08.262.424/0001-36, dentro

da Programação do Projeto VIA SACRA DE TAGUATINGA. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 17 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

A Subsecretaria de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.001118/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do De- creto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística da Banda RELUZ, no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), por meio de convite, para se apresentar no dia 20/04/2014, às 22:00 horas, com duração de 60 minutos, na AR5 Área Especial 2 em frente a Feira Permanente – Sobradinho II/DF, representado pela empresa PAULU S PRODUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ 19.653.436/0001-08, dentro da Programação do Projeto VIA SACRA DE SOBRADINHO II/ 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 17 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

A Subsecretaria de Diversidade Cultural desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.001130/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística da Ban- da VIDA RELUZ, no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), por meio de convite, para se apresentar no dia 20/04/2014, às 19:00 horas, com duração de 60 minutos, no Setor G A/E 5, Taguatinga/DF, representado pela empresa PAULU S PRODUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ 19.653.436/0001-08, dentro da Programação do Projeto VIA SACRA DE TAGUATINGA 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e deter- minei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 17 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo 150.001176/2014, com fulcro no artigo 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e capitulo VI do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação artística da Solista VEDRANA KOVAC, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), por meio de convite, para se apresentar no dia 29/04/2014, às 20:00 horas, com duração de 1H50 minutos, no Teatro Pedro Calmon, representado pela empresa C. DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTISTI- CAS LTDA., CNPJ 10.758.234/0001-56, dentro da Programação da TEMPORADA 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e deter- minei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 29 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

de 1H50 minutos, no Teatro Pedro Calmon, representado pela empresa C. DE CARVALHO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA., CNPJ 10.758.234/0001-56, dentro da Programação da TEMPORADA 2014. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 29 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001157/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística ANDREZÃO, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 29/04/2014, às 20:00 horas, no Teatro Pedro Calmon - SMU, com duração de 1H50Minutos, representado exclusivamente por ANDREZÃO TUBA, CNPJ 18.183.910/0001-12, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), dentro da Programação do Projeto TEMPORADA 2014 DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO, em come-

moração ao Aniversário de Brasília, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 29 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Políticas e Promoções Culturais desta Secretaria, tendo em vista a seleção de artistas ou grupos, por meio do credenciamento realizado pela Secretaria de Estado de Cultura, no processo 150.001138/2014, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e capitulo IV do Decreto 34.577/2013, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da contratação Artística ANDREZÃO, por meio de credenciamento, para apresentação no dia 21/04/2014, às 17:00 horas, no Parque Olhos D Água, na Asa Norte, com duração de 2 horas, representado exclusivamente por ANDREZÃO TUBA, CNPJ 18.183.910/0001-12, no valor de R$1.000,00 (um mil reais), dentro da Programação do Projeto TEMPORADA 2014 DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO, em comemoração ao Aniversário de Brasília, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Gerente de Cultura e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/ DF, 17 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no Processo 150.002057/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA, no valor de R$570.111,46 (quinhentos e setenta mil cento e onze reais e quarenta e seis centavos), conforme Nota de Empenho nº01088/2014, emitida em 24/04/2014, Natureza de Despesa: 335041; Programa de Trabalho nº13.392.6219.3678.0041, Fonte 100, destinados à despesa no repasse da 2ª Parcela do Convênio nº014/2013, firmado entre a SECULT e a ASSOCIA- ÇÃO RUARTE DE CULTURA, com objeto de apoiar a realização do Projeto 12º FESTIVAL INTERNACIONAL DE BONECOS 2013, conforme Plano de Trabalho fls. 798 a 837 do Processo 150.002057/2013, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a reali- zação do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apre- sentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no Pro- cesso 150.002905/2013, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da SOCIEDADE CIVIL MEMORIAL JUSCELINO KIBITSCHEK, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), conforme Nota de Empenho nº01127/2014, emitida em 29/04/2014, Natureza de Despesa: 335041; Programa de Trabalho nº13.391.6219.9112.1717, Fonte 100, destinados à despesa com a transferência de recurso da Secretaria de Estado de Cultura do DF para Sociedade Civil Memorial Juscelino Kubitschek, visando arcar com as despesas de manutenção e conservação do Memorial JK, inclusive ao pessoal necessário ao seu funcionamento, conforme aprovação do Sr. Governador, publicada no DODF nº23 de 30/01/2014, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subse- cretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 29 de abril de 2014. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.

AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL torna público aos

interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 15/05/2014, às 10h00min, cujo objeto é: contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de locação de trios elétricos e ambulância, serviços de segurança, brigadista e gráficos, visando registrar preços com a finalidade de atender às demandas das promoções e execução de eventos em todo o Distrito Federal, realizados e/ou apoiados pela Secretaria de Estado de Cultura – SECULT – DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos do

Pregão Eletrônico nº 024/2014. Processo nº 150.001173/2014. Valor estimado da licita- ção: R$ 1.403.590,80. O edital estará disponível no endereço eletrônico http://www. licitacoes-e.com.br e no sítio www.cultura.df.gov.br.

PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA

Pregoeiro.

e equipamentos, pela contratada, de serviços de lavanderia para nas unidades da Direção Geral do BRB, conforme condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2014 e seus Anexos, bem como da proposta da contratada, de 24/3/2014. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$24.997,80. Firmado em 16/04/2014. Signatários pelo BRB: Francisco de Assis Gomes e pela Contratada: Nizalva de Souza Caetano. Executor: Edmilson Soares Moreira. Processo nº:121/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2010.

PROCESSO: 380.002.215/2009; PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO

DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade CASA DE ISMAEL; OBJETO: a) alterar o Plano de Trabalho/Aplicação, conforme consta nos autos; b) Suplementar recursos no valor total de R$ 468.636,00(quatrocentos sessenta oito mil e seiscentos trinta seis reais), na seguinte Programação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.243.6211.4118.0006; Natureza da Despesa: 33.50.41; Fonte: 100, para o período de 02/01/2014 a 31/03/2014; DA VIGÊNCIA: entra em vigência na data da sua assinatura; ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014; DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; SIGNATÁRIOS: P/DF, CARLOS DANIEL DELL SANTO SEIDEL, Secretário de Estado, desta Pasta e pela Convenente, VALDEMAR MARTINS DA SILVA, Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CONVOCAÇÃO

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONVOCA a empresa PLATAFORMA DA

ALIMENTAÇÃO LTDA-ME, por meio do seu representante legal, JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO, a comparecer a esta Secretaria de Estado de Educação, situada na SGAN Q 607, projeção “D”, sala 213, GEFIN, para tratar de cobrança de valores. O prazo para comparecimento é 10 (dez) dias úteis a partir da data de publicação. Processo nº080.001889/2008.

ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA

Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – Processo: 080.006.853/2013. Com fulcro no Artigo 86 do Decreto nº 32.598, de 15/12/2010, com nova redação dada pelo Decreto nº 35.073, de 13/01/2014, no disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e o Art. 7º da Lei nº 3.163, de 03.07.2003 e consoante as justificativas apresentadas nos autos do processo em epígrafe, RECONHEÇO A DÍVIDA, AUTORIZO a realização da despesa e DE- TERMINO a emissão de Nota de Empenho, no valor total de R$ 118.957,88 (cento e dezoito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em favor da GONAR Engenharia Ltda.EPP., CNPJ nº. 06.266.224/0001-26, referente a construção de Centro de Educação da Primeira Infância – CEPI –Creche Tipo B em Águas Claras, relativo ao Contrato nº 90/2013, prestados conforme a NF nº. 0182 - parte final. A despesa correrá a conta do programa de trabalho 12.365.6221.3023.0040; Fonte: 332; Natureza de Despesa 4.4.90.92, conforme informado pela Gerência de Programação Orçamentária à fl. 507 dos autos. ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA – SUBSECRETÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÕES

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014.

O PREGOEIRO torna público o resultado de julgamento do pregão supracitado, informando que a empresa Fazan & Cia Ltda-Epp, CNPJ n.º 07.233.306/0001-37 sagrou – se vencedora do item 01 com o valor total de R$ 17.000,00. Mais informações no site: http://www.comprasnet. gov.br - UASG: 974002. Processo(s) nº: 040.001.050/201-SEF/DF.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. JURACI NASCIMENTO SOUZA

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014/085

Contratante: BRB – Banco de Brasília S.A. Contratada: A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA

– ME. Contrato BRB Nº 2014/085. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 022/2014. Objeto do Contrato: A execução, sob o regime de empreitada por preço unitário de mão de obra, materiais

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2012/030

Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A. Contratada: BM ALARMES LTDA- ME. Espé- cie: I Termo Aditivo ao contrato BRB 2012/030. Objeto do contrato: Prestação de serviço de locação de sistema de alarme eletrônico para as agências do localizadas nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul contemplando locação, instalação, monitoramento e manutenção. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência por 30 meses a partir de 24/08/2014. Vigência: 23/02/2017. Valor: R$ 34.525,80. Firmado em: 30/04/2014. Mo- dalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2011. Signatários pelo BRB: Cynthia Judite Perciano Borges, e pela Contratada: Roosevelt Ferreira de Barros Almeida. Executor: Superintendente SUSEM. Processo nº: 342/2011.

SUPERINTENDÊNCIA DE CORRESPONDENTES NO PAÍS GERÊNCIA DE CONTRATOS E NEGÓCIOS

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2011/006

Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: COPEL PAPELARIA LTDA EPP. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: DIATE/SUCOR 2011/006. Objeto do contrato: Exe- cução, pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 meses a partir de 3/4/2014. Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: 02/04/2014. Licitação: Credenciamento 002/2011. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário pela Contratada: Cláudio Aparecido Alves da Mata. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.516/2011.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2011/012

Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: A. S. LANCHONETE LTDA EPP. Espé- cie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: DIATE/SUCOR 2011/012. Objeto do contrato: Execução, pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 meses a partir de 1/5/2014. Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: 28/04/2014. Licitação: Credenciamento 002/2011. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário pela Contratada: Vera Lú- cia Vieira Silva Souza. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.549/2011.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2011/065

Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS SU- PERBOM LTDA. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: DIPES/SUSEG 2011/065. Objeto do contrato: Execução, pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 meses a partir de 09/03/14. Valor do Contrato: R$690.000,00. Assinatura do Termo Aditivo:05/03/2014. Licitação: Credenciamento 007/2010. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Sig- natário pela Contratada: Fernando Luiz Botelho. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.271/2011.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2011/019

Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: MATEUS COMÉRCIO DE BIJUTE- RIAS LTDA ME. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: DIATE/SUCOR 2011/019. Objeto do contrato: Execução, pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 meses a partir de 1/5/2014. Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: 28/04/2014. Licitação: Credenciamento 002/2011. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Sig- natário pela Contratada: Ana Maria Alves Da Silva. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.583/2011.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2011/120

Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: MMP COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: DIPES/SUSEG 2011/120. Objeto do contrato: Execução, pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 me- ses a partir de 3/4/2014. Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: 02/04/2014. Licitação: Credenciamento 002/2011. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário pela Contratada: Ana Maria Alves Da Silva. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.461/2011.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2011/008

Contratante: BRB - Banco de Brasília S/A. Contratada: MURILO TEIXEIRA DA SILVA ME. Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato nº: DIATE/SUCOR 2011/008. Objeto do contrato: Execu- ção, pela Contratada, de serviços bancários básicos do BRB, na qualidade de Correspondente no País. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do contrato por 30 meses a partir de 1/5/2014. Valor do Contrato: R$100.000,00. Assinatura do Termo Aditivo: 28/04/2014. Licitação: Credenciamento

002/2011. Signatário pelo BRB: Humberto Augusto Coelho. Signatário pela Contratada: Murilo Teixeira Da Silva. Executor: Júlio Chrystiano dos S. Aredias. Processo nº: 041.000.494/2011.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2010.

PROCESSO Nº. 110.000.519/2010 – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL X COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: 1.1 O presente Termo Aditivo,

sob o amparo da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/1993, e dos documentos e justificativas integrantes do processo nº. 110.000.519/2010, altera e ratifica cláusulas e itens do CONVÊNIO n.º 02/2010, celebrado em 24 de novembro de 2010 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº. 225, de 25 de novembro de 2010, e que tem por finalidade a cooperação entre os partícipes para viabilizar a execução das obras e serviços referentes ao sistema de abastecimento de água do Rio Corumbá. 1.2 O presente Termo Aditivo é celebrado com o intuito de refletir as exigências e condicionantes no âmbito dos Contratos de Financiamento e Repasse - CFR nº. 228.636-96/09, CFR nº. 273.558-96/09 e CFR nº. 162.305-84/04, firmados pelo Distrito Federal com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, nos quais a CAESB figura como Agente Promotor. DAS ALTE- RAÇÕES: Em razão do disposto na sub-cláusula 1.2, supra, são feitas as seguintes alterações: A Cláusula Primeira é suprimida. A Cláusula Segunda passa a Cláusula Primeira, e tem sua redação alterada, e seus Parágrafos Primeiro e Segundo são suprimidos, ao tempo em que é acrescido o Parágrafo Único. A Cláusula Terceira passa a Cláusula Segunda, e tem sua redação alterada, e seu Parágrafo Único é suprimido, ao tempo em que são acrescidos os Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro, e ainda, tem seus subitens de 1.1 a 1.13, e 2.1 a 2.11 alterados, inclusive, com supressão e acréscimo de subitens. A Cláusula Quarta passa a Cláusula Terceira, e tem sua redação alterada. A Cláusula Quinta passa a Cláusula Quarta, e são suprimidos seus Parágrafos Primeiro e Segundo. As Cláusulas Sexta, Sétima, Oitava, Nona e Décima são suprimidas. As Cláusulas Décima Primeira e Décima Segunda passam, respectivamente, a Cláusula Quinta e Sexta. Em razão destas alterações, que implicam, inclusive, em renumeração e reordenamento de Cláusulas, itens e subitens, as Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta e Sex- ta passam a vigorar com as redações consolidadas. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas, itens e subitens do Convênio a que se refere o presente Termo Aditivo. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DF: DAVID JOSÉ DE

MATOS, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela CAESB: OTO SILVÉRIO GUIMARÃES JÚNIOR e CRISTIANO MAGALHÃES DE PINHO, na qualidade de,

respectivamente, Presidente e Diretor de Emgenharia e Meio Ambiente.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

EDITAL CONFIRMAÇÃO LAUDO MÉDICO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012.

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.

A CEB – Distribuição S/A., por seu Presidente Rubem Fonseca Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o De- creto nº 21.688/2000 e as demais legislações pertinentes, bem como a autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada no DODF nº 135, de 10 de Julho de 2012, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, o Regimento Interno da CEB Distribuição S/A e a aprovação da Diretoria por meio da 322ª Reunião Ordinária da Dire- toria Colegiada da CEB D, torna público, Considerando a abertura das inscrições do Concurso Público - Edital nº 01/2012 no período de 08/10/2012 à 07/11/2012, onde vários candidatos apresentaram laudo médico para concorrer como Pessoa com Deficiência. Considerando que a suspensão do Concurso Público - Edital nº 01/2012 ocorreu por lapso temporal superior a 1 ano. Considerando que os candidatos que encaminharam o laudo no primeiro momento da inscrição não podem ser penalizados pela suspensão ocorrida, torna público:

Art. 1º Convoca-se os candidatos abaixo relacionados para confirmação da deficiência que pos- suem através da entrega de laudo médico original ou autenticado em cartório, datado a partir de 19 de novembro de 2012. ADILSON CARLOS DE JESUS RODRIGUES; ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA; ADRIANO DE SOUZA; ADRIANO ROCHA TEIXEIRA; ALDEIRES MARIA VIEIRA DE SOUSA;ALEIMAR ZACARIAS AMANCIO; ALEX BASTOS E SILVA; ALEX NUNES FROES; ALINY GOMES COSTA; ANA CRISTINA DE CASTRO BEZERRA; ANA GONÇALVES DE AMORIM; ANDERSON LUIZ ROCHA DE CARVALHO; ANDRÉ VASCONCELOS BRAZ; ANDREIA BRITO FERREIRA; ANDREIA RAMOS DE SOUZA PIRES; APARECIDO DA SILVA LELIS; ARY BERNARDINO; CARLOS ANDRE LISBOA RAMOS; CARLOS HENRIQUE BATISTA ALVES; CARLOS JOSE BRITO DA SILVA; CAR- LOS KENNEDY MEDEIROS DE LIMA; CASSIO CORREIA DE ALMEIDA; CELSO SILVA DE MOURA; CLARINDO NUNES PRADO; CLÁUDIA MARIA COSTA; CLÉBIA PAIVA; CLEUTON BASTOS OLIVEIRA; CRISTIANO TORRES SILVA; DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA MEIRELLES;DANILO CEZAR RODRIGUES SANTANA; DAYANA RODRI- GUES DOS SANTOS; DEIVISSON OLIVEIRA COELHO; DIEGO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA; DIEGO RIBAMAR FERREIRA ROCHA; DOMINGOS DA COSTA PINHEIRO; EDILENE ALBUQUERQUE DE SOUZA; EDILSON ALVES FERNANDES; EDVANDO

JOSE DINIZ; ELAINE CRISTINA LOPES ALVARENGA; ELENICE TERESINHA THOMAS CARVALHO; ELIANDRO DA SILVA OLIVEIRA; ELIANE FLORENTINO DE LIMA; ELVIA PEREIRA DE SOUSA ENDRIGO AMANCIO DA SILVA; ERICH DE ALMEIDA LEMOS PITA; ERIVAN DIAS DE SOUZA; ERIVELTON RICARDO GOMES ALVES; EVERALDO SOARES RODRIGUES; EZIEL DOS SANTOS; FABIANO VIEIRA FABÍOLA MARTINS SANTANA; FABRICIO AUGUSTO DIAS BRAGA; FELIPE CESAR DA SILVA; FERNANDA ALENCAR TEIXEIRA; FERNANDA BLAZUTE LISBOA; FLAVIO BARBOSA GOMES; FRANCILMA ALVES MENDONÇA DE OLIVEIRA; FRANCISCA XIMENES MENESES; FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO;FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA MON- TEIRO; GABRIEL CORREIA DE PAULA; GABRIEL DA SILVA MONTALVAO; GABRIEL MACIEL LEITE; GEFFERSON DA SILVA; GEOVANE DOS SANTOS SILVA; GERALDO TADEU DAMASIO; GILVAN CONCEIÇÃO DE ARAUJO SOARES; GISELE CADOSO DOS SANTOS VALERIO; GIZELDA BORGES VALE; GLORITA PEREIRA DE FREITAS; GRACIELLE APARECIDA DAS NEVES FERREIRA; HEBERT FERREIRA MONTEIRO; HENRIQUE AMARAL SILVA; HERMÉTRIO FERNANDES CAVALCANTE; HERMÉTRIO FERNANDES CAVALCANTE; HERNANE SILVA DE ARAUJO; HUANDERSON JOSE MONTEIRO DIAS; IDELMARCOSDA ROCHA CARVALHO; ISAIAS MENEZES BAR- BOSA; ISAQUE CARVALHO DO NASCIMENTO; IVAN RODRIGUES BARROS; IVONE PERREIRA BRAGA; IZABELLA COSTA NEVES; JADSON MARTINS DE SOUZA; JAIME NERES FREIRE; JOÃO MARCOS LEITE DOS SANTOS; JORGE ARAUJO DE MIRANDA.; JOSÉ CARLOS COELHO TAVARES; JOSE PAULO RIBEIRO; JUCICLEIDE SILVA GAL- VÃO; JULENE PIRES DA CONCEIÇÃO; JULIANO AVELAR XIMENES RODRIGUES; JUNIOR JOSÉ DE BASTOS; KAMILA MORREIRA DE SOUSA; KESSIO PACHECO TEI- XEIRA; LEIVAN RODRIGUES PEREIRA; LEIVAN RODRIGUES PEREIRA; LENIRA DA SILVA CRUZ; LEONARDO ALENCAR PEREIRA; LEONARDO RODRIGUES DA COSTA; LETICIA STELZEN CRUZ; LIANA RODRIGUES DA SILVA; LIDIANE ALVES PEREIRA; LILIAN SEVERINO DA SILVA; LUCIANA COELHO COSTA; LUCIANO PEREIRA DU- ARTE; UDMILA SOUZA AZEVEDO; LUIDY DE JESUS MACHADO; LUIDY DE JESUS MACHADO; LUIZ CEZAR DE MACEDO BRAGA; LUIZ IZAIAS DE MESQUITA; LUZI- NETE ROSA DA SILVA; MANOEL ABADIA RIBEIRO AGUIAR; MANOEL CRISTIANO DA SILVA MOREIRA; MARCELLA CASTRO E DILVA NASCIMENTO DOS SANTOS; MARCELLA CASTRO E DILVA NASCIMENTO DOS SANTOS; MARCELO CARDOSO DO NASCIMENTO; MARCELO LUIZ WERLE; MARCELO VASCONCELOS DE SOUZA; MARCO FERNANDES DA SILVA; MARCONE DE ASSUNÇAO PIRES MACIEL; MARCOS AURELIO DE ARRUDA SALVIANO; MARCOS CANOVA; MARCOS ROGÉRIO RIBEIRO; MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DE MELLO; MARIA DE LOURDES DOS SANTOS; MARIA HELENA DA S OLIVEIRA; MARILENE FLORENTINO DA SILVA; MARÍLIA ALVES DE CASTRO LOPES; MARILU BRAGA DE ARAGÃO; MARLEY ASSIS; MARTA MEDEIROS FERREIRA; MAX WELL TELES TIANO; MOISÉS ALVES DE SOUZA; NATAL FELIX CAIXETA; NEWTON GARCIA FAUSTINO; NILSON ALVES DOS SANTOS; NILSON BARROS DOS SANTOS; ONILDO VIEIRA DE MORAIS; PATRI- CIA BARROS ARAUJO; PAULO DA SILVA MIRANDA; PAULO DE TÁRCIO DUARTE SIQUEIRA JÚNIOR; PAULO HENRIQUE FERREIRA MOURA; PAULO OLIVEIRA LIMA JÚNIOR PAULO OLIVEIRA LIMA JÚNIOR; PAULO SERGIO LOPES DA COSTA; PEDRO ALEXANDRE DA ROCHA DIAS; PEDRO LEITE AMANCIO FILHO; PEDRO RIBEIRO DA SILVA; PEDROHENRIQUE SOARES PERREIRA; RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA; RAIMUNDA SUCILENE CARMO DE MELO; RAMANE KAREN SOARES DOS SANTOS; RANIERISON SOUZA BATALHA; RAPHAEL FRUTEIRO CORDEIRO; RÉGIA MARIA DOS SANTOS; REGINALDO VIANA DOS SANTOS; REINALDO SOARES BATISTA; RENATO ALVARENGA DA SILVA; RENILDO MAFRAN ARAUJO CORTEZ; ROBERTO FURTADO TEIXEIRA; RODRIGO COSME DOS SANTOS; RONALDO DOURADO PEREIRA; RONE LEITE PEREIRA; ROSEANE CARDOSO DE OLIVEIRA; SAMARA RAQUEL DE SOUSA BRANDÃO; SANDRA SILVA; SÍLVIA REGINA PORTELA DE SOUZA; SILVIO JOSE DE LIMA; SIMONE DOURADO PEREIRA; SIMONE SEIXAS SARRES DOS SANTOS; SONIA PARENTE SANTOS DE SOUSA; STELLA MARIS MACEDO QUEIROZ; SUZANAARAUJO DUTRA; TARCISIO BARROSO COUTNHO; TATIANA COSTA FIGUEIREDO; THIAGO DA SILVA NEIVA; VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS FLORES; WANDERSON DA SILVA MARQUES; WEBER DE BARROS COBRA SOARES; WELLINGTON CARVALHO FERREIRA; WILLAM SANTOS MORAES; WILLIANS PINTO DA SILVA.

Art. 2º No laudo médico que será entregue deverá constar a espécie e o grau ou nível da defi- ciência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, bem como a provável causa da deficiência.

Art. 3º A entrega deverá ocorrer entre os dias 05/05/2014 à 08/05/2014, das 13 às 18 horas, na (CYBER POINT): SDN Etapa A Subsolo quiosque 14. Shopping Conjunto Nacional.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. RUBEM FONSECA FILHO

Presidente CEB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0080/2013. Partes: CEB Distribuição S/A x SPOT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Processo 310.005694/2012, regido pela

Lei 8.666/93. Data de assinatura: 17/04/2014. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 06 (seis) meses. Despesa com publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Jorge Luiz Leitão da Silva e Caubi Pereira Santana; e pela Contratada: Maria Eudete Pereira Silva Borges.

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2014. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A x SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN/DF. Processo 310-

004.375/2012, regido pela Lei nº 8.666/93, observando no que couber o artigo 116, c/c caput do artigo 25. Data de assinatura: 30/04/2014. Objeto: Compartilhamento e a utilização das in- fraestruturas de dutos, postes e torres da CEB_D e o ambiente para hospedagem de servidores computacionais da SEPLAN. Prazo limitado a 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura. Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Jorge Luiz Leitão da Silva e Caubi Pereira de Santana. Pela SEPLAN: Paulo Antenor de Oliveira e Renata Marcia Canuto Dumont Galdino.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS DE SERVIÇO Nº 001-B00256/2014.

Processo: 310-001.078/2014. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada na implementação, manutenção, auditoria interna e treinamentos em um Sistema de Gestão da Qualidade que atende aos requisitos da ABNT NBR ISSO 9001, 19011 E 10002, conforme Projeto Básico Nº 001/2012 – GEQ/ REVI- SÃO 001/2014. Empresa Vencedora: TSQ TECNOLOGIA SISTEMAS E QUALIDADE

LTDA. Valor global: R$66.222,60. O processo encontra-se a disposição dos interessados para vistas, na CPL, das 08:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h. Demais informações, pelos telefones: 3465-9014/9021.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014 ELVIRA HELENA RODRIGUES RAMOS

Presidente Substituta

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8224/2012, publicado no DODF em 23/04/2012. ASSINATURA: 17/04/2014. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS: PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Ficam

prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando as datas de vencimento de 21/04/2014 para 16/10/2014 e de 28/07/2014 para 22/01/2015, respectivamente. ASSINANTES: Pela CA- ESB: Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente e Cristiano Magalhães de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela CAENGE S/A – CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA: Mauro Gilberto Franco.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Diretor de Operação e Manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Fede- ral, considerando o que consta dos autos do Processo nº 092.009084/2013, com base no parecer da Procuradoria Jurídica - PRJ (fls. 131 a 134 e 139), e com fundamento no Inciso I, Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e item 4 “b” da Resolução de Diretoria nº 013/2013, Ratificada pela Decisão nº 06/2013 do Conselho de Administração, autoriza a contratação da empresa TECNOBOM- BAS – BOMBAS MOTORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.819.295/0001-22, mediante

Inexigibilidade de Licitação, para fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos/ originais para bombas GEREMIA/WEATHERFORD, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202, PROGRAMA DE TRABALHO/NATU- REZA DE DESPESA: 17.122.6004.8517.6977/33.90.30, FONTE DE RECURSOS: Próprios da CAESB, CÓDIGO: 11.101.000.000-3. APLICAÇÃO DO RECURSO: 12.903.908.200-5. UG: 190.206, GESTÃO: 19.206; EMPENHO Nº 1744/2014, DATADO DE: 30/04/2014; VALOR

DO EMPENHO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ato ratificado nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, e com sua publicação determinada no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. AUTORIZAÇÃO: 24/04/2014, por Acylino José Dos Santos Neto – Diretor de Operação e Manutenção. RATIFICAÇÃO: 25/04/2014, por Oto Silvério Guimarães Júnior – Presidente.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2014.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-080/2014, processo nº 092.002340/2014. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material (Tubo) em Ferro Fundido. Valor estimado: R$ 14.075.969,79. Data final para recebi- mento das Propostas: 20/05/2014, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 20/05/2014, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 536037, a partir do dia 05/05/2014. Informações: (61) 3213-7429, pregao@caesb.df.gov.br.

Brasília/DF, 30 de maio de 2014.

JULIO CESAR SEGURADO COELHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2014.

A Caesb torna público que realizará o Pregão Eletrônico PE-081/2014, processo nº 092.002407/2014. Tipo de licitação: Menor Preço. Objeto: Aquisição de uma empilhadeira. Valor estimado: R$ 145.000,00. Data final para recebimento das Propostas: 21/05/2014, às 08h30min. Início da sessão de disputa: 21/05/2014, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados

no site www.licitacoes-e.com.br, ID: 536040, a partir do dia 05/05/2014. Informações:

(61) 3213-7429, pregao@caesb.df.gov.br.

Brasília/DF, 30 de maio de 2014.

JULIO CESAR SEGURADO COELHO

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato nº 079/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ nº 00.588.541/0001-

82. Objeto: contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços especializados de limpeza, higienização, conservação, asseio e desinfecção dos bens móveis e imóveis, incluindo os serviços de desinfecção de superfícies e equipamentos (médico hospitalar e administrativo), visando obter condições adequadas de desinfecção, salubridade e higiene nas unidades médico-hospitalares e administrativas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, utensílios e equipamentos, consoante especifica o Termo de Refe- rência, às fls. 23/439, a Proposta da Empresa, às fls. 553/598, e o Ato Convocatório (Dispensa de Licitação) n. 145/2014-DAPA/SUAG/SES, às fls. 449/451, que passam a integrar o presente Termo. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do processo licitatório (0060-014950/2009) em andamento para contratação em caráter definitivo dos serviços. Valor Total: R$ 25.409.365,74 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamen- tária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10.122.600785176991. Natureza da Despesa: 33.90.37. Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2014NE02019. Valor de empenho inicial: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Emitido em 15/04/2014, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência, às fls. 23/439, da Proposta da Empresa, às fls. 553/598, e do Ato Convocatório (Dispensa de Licitação) n. 145/2014-DAPA/SUAG/SES, às fls. 449/451, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei n. 8.666/1993, e seus demais dispositivos e alterações. Processo: 060- 004.410/2014. Data de Assinatura: 17/04/2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: SILVIO CARVALHO DE ARAÚJO. Testemunhas: LUDMILA COELHO e RONE BERNARDES RODRIGUES.

Espécie: Contrato nº 085/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E OBRAS LTDA. CNPJ nº 00.332.833/0001-50. Objeto:

contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços especializados de limpeza, higienização, conservação, asseio e desinfecção dos bens móveis e imóveis, incluindo os serviços de desinfecção de superfícies e equipamentos (médico hospitalar e administrativo), visando obter condições adequadas de desinfecção, salubridade e higiene nas unidades médico-hospitalares e administrativas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, utensílios e equipamentos, consoante especifica o Termo de Referência, às fls. 23/439, a Proposta da Empresa, às fls. 954/984, e o Ato Convocatório (Dispensa de Licitação) n. 145/2014- DAPA/SUAG/SES, às fls. 449/451, que passam a integrar o presente Termo. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do processo licitatório (0060-014950/2009) em andamento para contratação em caráter definitivo dos serviços. Valor Total: R$ 24.927.514,28 (vinte e quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e oito centavos), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos ter- mos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10.122.600785176991. Natureza da Despesa: 33.90.37. Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2014NE02021. Valor de empenho inicial: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Emitido em 15/04/2014, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência, às fls. 23/439, da Proposta da Empresa, às fls. 731/784, e do Ato Convocatório (Dispensa de Licitação) n. 145/2014-DAPA/ SUAG/SES, às fls. 449/451, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei n. 8.666/1993, e seus demais dispositivos e alterações. Processo: 060.004.410/2014. Data de Assinatura: 17/04/2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: EDSON MARTINS DE AL- MEIDA. Testemunhas: LUDMILA COELHO e ALDA SOUZA RODRIGUES.

Espécie: Contrato nº 087/2014-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa APECÊ –

SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ/MF nº 00.087.163/0001-53. Objeto: contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para prestação de serviços especializados de limpeza, higienização, conservação, asseio e desinfecção dos bens móveis e imóveis, incluindo os serviços de desinfecção de superfícies e equipamentos (médico hospitalar e administrativo), visando obter condições adequadas de desinfecção, salubridade e higiene nas unidades médico-hospitalares e administrativas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, utensílios e equipa- mentos, consoante especifica o Termo de Referência, às fls. 23/439, a Proposta da Empresa, às fls. 954/984, e o Ato Convocatório (Dispensa de Licitação) n. 145/2014-DAPA/SUAG/SES, às

fls. 449/451, que passam a integrar o presente Termo. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do processo licitatório (0060-014950/2009) em andamento para con- tratação em caráter definitivo dos serviços. Valor Total: R$ 22.025.948,40 (vinte e dois milhões, vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), em procedência ao Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Or- çamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10.122.600.785.176991. Natureza da Despesa: 33.90.37. Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2014NE02017. Valor de empenho inicial: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Emitido em 15/04/2014, sob o evento: 400091. Na modalidade: Global. Despesa de Publicação: SES. Do Procedimento: do Termo de Referência, às fls. 23/439, da Proposta da Empresa, às fls. 954/984, e do Ato Convocatório (Dispensa de Licitação) n. 145/2014-DAPA/SUAG/SES, às fls. 449/451, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei n. 8.666/1993, e seus demais dispositivos e alterações. Processo: 060.004.410/2014. Data de Assinatura: 17/04/2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: FLÁVIO CÉSAR FONSECA DE OLIVEIRA. Tes- temunhas: LUDMILA COELHO e MARCELO OLIVEIRA DA COSTA JÚNIOR.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2013–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE- RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ nº 01.085.207/0001-79.

Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2014 a 31/03/2015, com base no Inciso II, Art. 57 da Lei n 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.004.755/2010. Data de Assinatu- ra: 31.03.2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: BOLIVAR MANUEL DAS CHAGAS. Testemunhas: LUDMILA COELHO e ADEMIR B. MIRANDA

JÚNIOR. Publicação do Ajuste Original: 10.04.2013.

EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 060.009.239/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0357/2013. ES-

PÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 357/2013A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.777.772/0001-58. OBJETO: Aquisição de Me- dicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 07. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.846.022,00.

DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa CLAUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS. TESTEMUNHAS: JULIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JUNIOR.

PROCESSO: 060.009.239/2013. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0357/2013.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 357/2013G-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a HOSP – LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.081.203/0001-36. OBJETO:

Aquisição de Medicamentos. ITENS ADJUDICADOS: 03 e 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.756.344,00. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar

desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa EDIR SANTIAGO DE PAULA. TESTEMUNHAS: JULIANA CA- VALCANTI DE CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JUNIOR.

PROCESSO: 060.014.804/2012. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0035/2014.

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 035/2014A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a CIRURGICA FERNANDES

– COMÉRCIO DE MATERIAS CIRURGICOS, inscrita no CNPJ nº 61.418.042/000131. OB- JETO: Aquisição de Material. ITENS ADJUDICADOS: 01, 02, 03, 08 e 16. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 440.465,00. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze)

meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, ELIAS FERNANDO MIZIARA; pela Empresa ZULEIDE VIEIRA COSTA. TESTEMUNHAS: JU- LIANA CAVALCANTI DE CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JUNIOR.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 261/2013C-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº

02.643.718/0001-21. Objeto: O Cancelamento total da Ata de Registro de Preços nº 261/2013C, que acoberta o item 7, do Pregão Eletrônico SRP n 0261/2013, por não possuir autorização especial de funcionamento para fornecimento de medicamentos controlados. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.014.513/2012. Data de Assinatura: 29/04/2014. Pela SES/DF: ELIAS FERNANDO MIZIARA. Pela Contratada: ADRIANA BALARINI e DARCI FERREIRA PEREIRA. Testemunhas: JULIANA CAVAL- CANTI DE CARVALHO e ADEMIR B. MIRANDA JUNIOR.

As Atas, na íntegra, encontram-se disponibilizadas na Diretoria de Contratos e Convênios/ SUAG/SES.

EDITAL NORMATIVO Nº 23, DE 29 DE ABRIL DE 2014 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A

NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso de

suas atribuições estabelecidas no inciso X do artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, tendo em vista a autorização do Conselho de Política de

Recursos Humanos, publicada no DODF nº. 86, de 30 de abril de 2014, com fulcro na Lei nº. 4.266/2008, de 11 de dezembro de 2008 com as alterações dadas pela Lei nº. 5.240/2013, de 16 de dezembro de 2013, torna pública a contratação por tempo determinado de Profissionais: Médico Pediatra, 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. A contratação POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO será regida por este Edital e executada pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

1.2. A contratação POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO será pelo período 1 (um) ano prorrogável por igual período, nos termos do artigo 2º, inciso X, c/c artigo 4º, inciso II, da Lei nº. 4.266/2008, de 11 de dezembro de 2008, com as alterações dadas pela Lei nº. 5.240/2013, de 16 de dezembro de 2013, tempo necessário para que os aprovados em concurso público para cargo efetivo da SES/DF sejam nomeados, tomem posse, e entrem em exercício.

2. DO CARGO, DA VAGA, DA CARGA HORÁRIA SEMANAL, DA REMUNERAÇÃO MENSAL, DAS ATRIBUIÇÕES E DOS REQUISITOS BÁSICOS:

2.1. (Nº da opção, cargo/especialidade, nº de Vagas, carga horária e vencimento básico): OPÇÃO 01: Médico – Pediatria (80 vagas - 20h), R$ 8.800,00;

2.1.1. Será oferecida a opção para 40 (quarenta) horas, no ato da contratação. Nesse caso a remuneração será de:

OPÇÃO 01: Médico - Pediatria, R$ 17.600,00;

2.2 Os requisitos e atribuições de cada cargo/especialidade serão exigidos de acordo com a

legislação específica da Secretaria de Estado de Saúde do DF.

2.3. DAS ATRIBUIÇÕES DE MÉDICO PEDIATRA: planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas ao atendimento a pacientes, es- tabelecendo diagnóstico, conduta terapêutica, clínica e/ou cirúrgica, observando o contido no Código de Ética Médica; realizar atividades técnico-administrativas que se fizerem necessárias para a eficiência e eficácia das ações que visam o tratamento médico e a pro- teção da saúde individual e coletiva; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.

2.4. REQUISITOS BÁSICOS PARA MÉDICO PEDIATRA: Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, registro no Conselho de Classe (CRM), título de Especialista reconhecido pela AMB – Associação Médica Brasileira e ou residência medica em pediatria concluída ou estar cursando o 2º ano de residência em hospital credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica CNRM/MEC e ou curso de especialização em pe- diatria em hospital credenciado pela CNRM/MEC e ou experiência de 2 (dois) anos completos comprovada por meio de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e ou declaração emitida por órgão público oficial.

3. DA INSCRIÇÃO (ENTREGA DOS CURRÍCULOS)

3.1. A inscrição será feita somente de forma presencial, com a entrega do Currículo.

3.2. Todos requisitos básicos do cargo deverão ser comprovados no momento da entrega do currículo.

3.3. No momento da entrega do currículo, o candidato deverá, obrigatoriamente, comprovar os requisitos básicos do respectivo cargo por meio de cópia autenticada em cartório ou acompa- nhadas do documento original.

3.4. SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO, O CANDIDATO DEVERÁ APRESENTAR, OBRIGATORIAMENTE, NO ATO DA ENTREGA DO CURRÍCULO, OS DOCUMENTOS ABAIXO, CONFORME O RESPECTIVO CARGO:

3.4.1. MÉDICO - PEDIATRIA

a) Currículo Vitae;

b) Diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina;

c) Registro no Conselho de Classe (CRM);

d) Título de Especialista reconhecido pela AMB – Associação Médica Brasileira e ou residência medica em pediatria concluída ou estar cursando o 2º ano de residência em hospital credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica CNRM/MEC e ou curso de especialização em pediatria em hospital credenciado pela CNRM/MEC e ou experiência de 2 (dois) anos completos comprovada por meio de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e ou declaração emitida por órgão público oficial.

e) Títulos e demais critérios de pontuação, conforme o quadro 6.1.1, caso possua.

3.5. Os documentos deverão ser entregues na Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN - Fim da Asa Norte Bloco B - (antigo prédio da Câmara Legislativa), com posterior destinação às bancas examinadoras para avaliação.

4. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

4.1. Será admitida a inscrição por terceiros mediante procuração do interessado, devidamente reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato e do procurador. Esses documentos serão retidos.

4.2. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

4.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações pres- tadas pelo seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

5. DA DATA E HORÁRIO DE ENTREGA DOS CURRICULOS

5.1. Os interessados deverão entregar currículo, conforme o cronograma que segue abaixo:

5.1.1. –Pediatria – Dias 06, 07 e 08/05/2014;

5.2. A entrega dos currículos será das 09h00 horas até as 17:00 horas.

6. DA AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS E COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

6.1. Somente serão aceitos os títulos ou documentos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega dos currículos, observadas as pontuações a seguir:

6.1.1. Quadro de atribuição de pontos para avaliação dos critérios – MÉDICO: PEDIATRIA:

ALÍNEA	TÍTULOS/CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO	VALOR DE CADA CRITÉRIO	VALOR MÁXIMO DOS CRITÉRIOS
A	Certificado ou diploma de conclusão de curso de pós-gradua- ção, em nível de Doutorado, acompanhado de histórico escolar, no cargo/área específica em que concorre.	2,5	2,5
B	Certificado ou diploma de conclusão de curso de pós-gradua- ção, em nível de Mestrado, acompanhado de histórico escolar, no cargo/área específica em que concorre.	2,0	2,0
C	Certificado da conclusão de residência médica em pediatria reconhecida pela CNRM/MEC.	1,5	1,5
D	Certificado de conclusão de Especialização, acompanhado de histórico escolar, em pediatria, pelo período de 2 (dois) anos.	1,0	1,0
E	Declaração de estar cursando o 2º ano de residência médica em pediatria emitida pela COREME do respectivo hospital.	1,0	1,0
F	Certificado de conclusão de área de atuação em pediatria.	0,5	0,5
G	Exercício da função de médico na especialidade pleiteada, com- provado por meio de Declaração da área de atuação e respectivo registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e ou declaração emitida por órgão público oficial.	0,5	1,5
TOTAL PONTOS		MÁXIMO DE 10,00

7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

7.1. A composição da pontuação de cada candidato será feita por meio de soma algébrica simples dos pontos alcançados na comprovação dos títulos apresentados.

8. DOS RECURSOS

8.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado parcial disporá de 01 (um) dia útil para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado.

8.2. Os recursos contra o resultado parcial deverão ser entregues na Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento, digitado em duas vias de igual teor.

8.3. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.

8.4. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.

8.5. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas deci- sões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.6. O recurso só poderá ser entregue pessoalmente, não cabendo neste caso entrega por procurador;

8.7. O recurso deverá ser entregue no horário das 09(nove) horas às 17(dezessete) horas, inin- terrupto, na Gerência de Planejamento, Seleção e Provimento, localizada no subsolo da sede da SES, situada no SAIN Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1. Em caso de empate na pontuação dos candidatos, terá preferência o candidato mais idoso.

9.2. Caso persista o empate a definição será feita por:

a) maior pontuação nas comprovações de experiência profissional.

b) quem tiver obtido o diploma há mais tempo.

10. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO

10.1. A classificação final dar-se-á em ordem decrescente obtida por meio do somatório dos

pontos obtidos.

10.2. No caso de empate na nota final, serão adotados como critério para desempate, os relacio- nados no item 9 deste Edital.

10.3. O resultado parcial da avaliação dos títulos por tempo determinado será divulgado no Diário

Oficial do Distrito Federal e no endereço eletrônico http://www.saude.df.gov.br.

10.4. O resultado final, após análise dos recursos, será homologado pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

11. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO

11.1. Os candidatos serão contratados obedecendo ao número de vagas disponíveis e os seguintes requisitos básicos:

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar am- parado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, conforme § 1º art. 12, da Constituição da República Federativa do Brasil;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais e, se candidatos do sexo masculino, também com as obrigações militares;

d) não ter sofrido, no exercício da profissão, penalidade incompatível com a função;

e) o candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.

f) apresentar documento oficial e reconhecido por órgão competente, que comprove a con- dição de exercer a atividade profissional para a qual concorre, e o registro no respectivo conselho de classe do Distrito Federal, para aquelas categorias funcionais que tenham o conselho oficialmente instituído;

g) não participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, nem exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

h) apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;

i) ter idade máxima de 70 anos completos até a data da entrega da documentação com fulcro no Inciso II, § 1º, Art. 40 da Constituição Federal.

j) Nos termos do artigo 6º da Lei nº. 4.266/2008, de 11 de dezembro de 2008 com as alterações dadas pela Lei nº. 5.240/2013, de 16 de dezembro de 2013 é proibida a contratação de servido- res ativos da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.

k) Sem prejuízo da nulidade do contrato, a infração do disposto na alínea J do subitem 11.1 deste Edital Normativo, importará responsabilidade administrativa da autoridade contratan- te e do contratado, inclusive, se for o caso, solidariedade quanto à devolução dos valores pagos ao contratado.

l) O candidato contratado nos termos deste Edital Normativo não poderá:

I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;

II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício

de cargo em comissão ou função de confiança;

III - ser novamente contratado antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de seu con- trato anterior, ressalvada a prorrogação prevista no art. 4º, parágrafo único da Lei nº. 4.266/2008, de 11 de dezembro de 2008 com as alterações dadas pela Lei nº. 5.240/2013, de 16 de dezembro de 2013, e mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º desta mesma Lei.

IV - ser colocado à disposição de qualquer órgão ou entidade;

m) inobservância do disposto no inciso anterior implicará a rescisão do contrato sem pagamento de indenização, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão.

11.2. Além da comprovação dos requisitos básicos, o candidato deverá, quando da assinatura do contrato, preencher formulário cadastral; bem como, assinar:

a) contrato de trabalho para preenchimento da vaga objeto da presente contratação.

b) declaração de não ter sofrido, no exercício da profissão, penalidade incompatível com a função;

c) declaração de não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e/ou dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas;

d) declaração de não ter atuado como empregado temporário nos últimos 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do novo contrato;

e) declaração de não participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, nem exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

11.3. Apresentar (original e cópia): a) carteira de identidade; b) CPF; c) PIS/PASEP (número e data); d) título de eleitor (com os dois últimos comprovantes de votação ou certidão de quitação com as obrigações eleitorais emitida pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral); e) certificado de reservista ou dispensa de incorporação (para candidatos do sexo masculino); f) certidão de casamento e/ou união estável, se for o caso; g) certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, se for o caso; h) comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone fixo);

i) 2 (duas) fotos 3x4.

11.4. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos básicos, dos documentos comprobatórios ou das informações prestadas pelo candidato impedirá a contratação do mesmo.

11.5. Após a publicação da relação dos candidatos selecionados, será publicado edital de con- vocação no Diário Oficial do Distrito Federal, devendo o candidato acompanhar a publicação em DODF, quando de sua convocação. A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal não realizará qualquer comunicação por escrito, telegrama, e-mail ou telefone quanto à con- vocação do candidato, sendo de sua responsabilidade o comparecimento após a publicação da convocação em DODF.

11.6. Quando convocado para contratação, o candidato deverá se apresentar no NUAM/DIAPE/ SUGETES/SES, situado no SAIN s/nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/ DF, Bloco B, Térreo.

11.7. O não comparecimento do candidato no endereço especificado no subitem 11.6. deste edital, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após sua convocação, permitirá à SES excluí-lo da pre- sente Contratação, por tratar de contrato de caráter emergencial, visando suprir a necessidade imediata do serviço.

11.8. Os candidatos contratados serão lotados em qualquer unidade de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

11.9. O candidato convocado para a contratação por tempo determinado deverá submeter-se a inspeção médica, nos termos previstos na legislação vigente.

11.10. É proibida a contratação de inativo aposentado por invalidez, de candidato que estiver na condição de ex-servidor demitido, nos termos do art. 206 da Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, e de servidores da Administração Direta ou Indireta, da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

12. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

12.1. As pessoas com deficiência, assim entendido aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei Distrital nº 4.317/2009 e suas alterações, têm assegurado o direito de ins- crição no presente Processo Seletivo, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorram.

12.1.1. Os candidatos aprovados na condição de portadores de deficiência serão contratados para

vaga que for múltipla de cinco.

12.1.2. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições

com os demais candidatos.

12.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar laudo médico original ou cópia simples acompanhada do original, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

12.3. O laudo médico (original ou cópia simples acompanhada do original) terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido, assim como não será fornecida cópia dessa documentação.

12.4. A inobservância do disposto no subitem 12.2. acarretará a perda do direito ao pleito das

vagas reservadas aos candidatos com deficiência.

12.5. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência, caso aprovado e classifi- cado na seleção, terá seu nome publicado em lista à parte e, caso obtenha classificação necessária, figurará também na lista de classificação geral por cargo/ área de atuação.

12.6. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência aprovados serão convo- cados a se submeterem à perícia médica promovida pela SUGETES – Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/SES-DF, que verificará sua qualificação e seu grau de deficiência, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 c/c Lei nº 4.317/2009 e suas alterações.

12.7. Os candidatos convocados também serão submetidos à avaliação de equipe multi- disciplinar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para a verificação da compatibilidade ou não da deficiência com o cargo/área de atuação concorrido, nos termos da Lei nº 4.317/2009.

12.8. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 c/c a Lei nº 4.317/2009, bem como à provável causa da deficiência.

12.9. A não-observância do disposto no subitem 12.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candi- datos em tais condições.

12.10. O candidato com deficiência reprovado na avaliação referida no subitem 12.7 será elimi- nado da contratação por tempo determinado.

12.11. As vagas definidas no subitem 12.1 que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/área de atuação.

12.12. O candidato aprovado como portador de deficiência deverá atender as demais disposições legais pertinentes aos critérios de contratação, conforme legislação específica.

13. DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO

13.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

13.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

13.3. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem pro- tocolo do documento.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a esta Contratação por tempo determinado no Diário Oficial do Distrito Federal no endereço eletrônico http://www.distritofederal.df.gov.br e divulgados na Internet no endereço eletrônico http://www.saude.df.gov.br.

14.2. O candidato que fizer uso de documento falso, comparecer substituindo outro ou utilizar-

-se de algum artifício ilegal e imoral, além de ser eliminado dessa Contratação estará sujeito às sanções previstas no Código Penal Brasileiro.

14.3. As despesas com transporte, alimentação, alojamento e outras similares, durante a realização da inscrição para esta Contratação, correrão por conta do candidato.

14.4. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos

a notas de candidatos eliminados.

14.5. O candidato aprovado selecionado, que na data da contratação, estiver impedido, por problemas particulares, perderá sua vaga, tornando-se desistente e consequentemente excluído do rol dos aprovados.

14.6. Durante a vigência do contrato por tempo determinado, a SES/DF se reserva o di- reito de proceder às convocações em número que atenda ao interesse e as necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas existentes neste edital.

14.7. O candidato poderá obter informações referentes à contratação por tempo determinado na SES/DF, situada no SAIN s/nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/DF, ou via Internet, no endereço eletrônico http://www.saude.df.gov.br.

14.8. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a cerca do certame.

14.9. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de

outro edital.

14.10. Havendo desistência de candidatos convocados para a contratação, a SES/DF procederá, durante o prazo de vigência da contratação por tempo determinado, quantas convocações forem necessárias para o provimento das vagas oferecidas neste edital, e as que vierem a surgir, seguindo rigorosamente a ordem de classificação estabelecida no edital de homologação.

14.11. O candidato que cometer falsidade em prova documental será eliminado da Contratação por tempo determinado, mesmo que o edital de Homologação do Resultado Final já tenha sido

publicado, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

14.12. Os candidatos aprovados serão contratados obedecendo à ordem de classificação e o

número de vagas existentes.

14.13. O prazo de validade do presente processo seletivo é de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado, 1 (uma) única vez, por igual período, por conveniência administrativa.

14.14. O direito de ação contra os atos relativos à Contratação por tempo determinado prescreve em 1 (um) ano, a contar da data em que for publicada a homologação do Resultado Final, nos termos da Lei 7.515, de 10 de julho de 1986.

14.15. Decorrido o prazo mencionado no subitem anterior, e não existindo ação pendente, o material inservível será incinerado.

14.16. Todos os editais referentes a esta contratação por tempo determinado serão publicados

no Diário Oficial do Distrito Federal.

14.17. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, dentro de suas respectivas competências.

ELIAS FERNANDO MIZIARA

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Convocação, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 0126/2014, publicado no DODF nº 84, de 29/04/2014, página 48, ONDE SE LÊ: “...ATA Nº 126/2014, PROCESSO Nº 060.014.399/2012 - ARTMED HOSPITALAR LTDA-ME.; MW DISTRIBUIDORA DE MEDI- CAMENTOS EIRELLI...”, LEIA-SE: “...TA Nº 126/2014, PROCESSO Nº 060.014.399/2012 - CAQ CASA DA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA.; OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA – EPP.; REI-LABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS - EIRELLI...”.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2014.

A Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Comunica a abertura da Dispensa de Licitação nº 161/2014 - Núcleo de Judicialização, tipo menor preço, em caráter emergencial, para aquisição do material: IMPLANTE VALVULAR DE AHMED S2 PARA GLAUCOMA. Procedimento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo 060-001.237/2014. O recebimento das propostas juntamente com as documentações originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h, do dia 06 de maio de 2014. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala 45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações no mural da sede da SES.

TÚLIO RORIZ FERNANDES

Subsecretário.

DIRETORIA DE ANÁLISE, PROSPECÇÃO E AQUISIÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2014.

A Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Comunica a REABERTURA da Dispensa de Licitação, EMERGENCIAL, referente à Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE OXIGENOTERAPIA DOMICI-

LIAR DE BAIXO FLUXO, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo 0060-004469/2013-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 07 de maio de 2014. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/ SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 72– Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.

GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃES

Diretor

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2014.

A Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Comunica, tendo em vista a inabilitação da empresa Manchester Construtora e Incorporadora ltda. e a desclassificação da empresa Planalto Service ltda, a REABERTURA da Dispensa de Licitação, em CARÁTER EMERGENCIAL POR ATÉ 180 DIAS, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E, ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES MÉDICO-HOSPITA- LARES E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, nos

termos da Lei nº 8.666/93 e especificações constantes no Projeto Básico acostado ao processo 0060-005714/2014-SES. O recebimento das propostas juntamente com as documentações em envelope lacrado será até as 10h do dia 08 de maio de 2014. Endereço: Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições/SUAG/SES-DF no Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN Parque Rural s/nº – Bloco A – 1º andar, sala 72 – Brasília/DF – CEP 70.700-000. O ato convocatório está disponível na Diretoria de Análise, Prospecção e Aquisições – DAPA.

GUILHERME FRANCISCO GUIMARÃES

Diretor

CENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 82/2014.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 82/2014, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ: 14.459.413/0001- 43: item 03 (R$ 10,50), item 04 (R$ 9,60); LABORATORIOS B BRAUN SA – CNPJ:

31.673.254/0007-90: item 09 (R$ 5,10); D M G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

– CNPJ: 36.753.739/0001-11: item 07 (R$ 113,95); CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS – CNPJ: 61.418.042/0001-31: item 01 (R$ 2,35), item 05 (R$ 10,44); MEDCORP HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 67.630.541/0001-74: item 06 (R$ 49,00),

item 08 (R$ 81,00), perfazendo o valor total global licitado de R$ 1.643.105,00.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 95/2014.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 95/2014, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 11.896.538/0001-42: item 05 (R$ 0,04); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 26.921.908/0001-21: item 02 (R$ 51,89), item 03 (R$ 745,00); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI- TALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0002-15: item 04 (R$ 13,00); CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51: item 07 (R$ 0,1180),

perfazendo o valor total global licitado de R$ 2.710.825,2000. O item 01 foi cancelado na acei- tação e o item 06 restou deserto.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2014.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 102/2014, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: FISIOEQUIPE EIRELLI-EPP - CNPJ: 13.010.844/0001-65: item 01 (R$ 12.124,95); ECOTEX MILLIMINAS LIMITADA-ME - CNPJ: 09.634.121/0001-60: item 02 (R$19.749,90),

perfazendo o valor total global licitado de R$ 43.999,80.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 161/2014.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 161/2014, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA – CNPJ: 01.513.946/0001-14: item 05 (R$ 1.339,8515), item 07 (R$ 1.339,8515); NEOMEX HOSPITALAR LTDA – CNPJ:

02.809.310/0001-87: item 04 (R$ 1.332,1387); BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA – CNPJ: 50.595.271/0001-05: item 08 (R$ 888,5331), item 09 (R$ 930,8442), per-

fazendo o valor total global licitado de R$ R$ 542.243,1948. Os itens 01, 02, 03 e 06 foram cancelados na aceitação.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL FINAL PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 232/2013.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fede- ral comunica que, no Pregão Eletrônico nº 232/2013, sagrou-se vencedora do certame a empresa: BRASMEDICA HOSPITALAR E ORTOPEDICA LTDA – CNPJ: 00.625.186/0001-74: item

01 (R$ 113,39), item 03 (R$ 228,96), perfazendo o valor total global licitado de R$ 616.230,00.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 120/2014.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico nº 120/2014, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIM – CNPJ: 66.969.262/0001-77: item 01 (R$ 24,49); HPF SURGICAL LTDA – CNPJ: 68.532.076/0001-00:

item 04 (R$ 1,98), perfazendo o valor total global licitado em R$ 43.863,00.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

EDITAL Nº 2, DE 29 DE ABRIL DE 2014

A DIRETORA GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA FUNDAÇÃO

DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições regimentais, considerando a Resolução/CEPE/ESCS nº44, de 08 de novembro de 2010, a Instrução nº 7, de 10 de dezembro de 2007, publicada no DODF de 19 de dezembro de 2007, a Instrução nº 4, de 17 de janeiro de 2012, publicada no DODF de 18 de janeiro de 2012, e considerando o Proces- so Seletivo de estudantes do Curso de Graduação em Medicina da ESCS para a Atividade de Monitoria e concessão de Bolsa Monitoria no ano letivo de 2014, objeto do Edital nº 01, de 03 de abril de 2014, publicado no DODF de 07 de abril de 2014, RESOLVE:

1. HOMOLOGAR, na forma do Anexo, o resultado final do Processo Seletivo de estudantes do Curso de Graduação em Medicina da ESCS para a Atividade de Monitoria e concessão de Bolsa Monitoria no ano letivo de 2014. 1.1. A relação dos estudantes classificados, com critério de desempate, obedece à seguinte ordem: opção de vaga, nome, matrícula, número de inscrição, nota final, classificação obtida. 2. Nos termos do Edital Normativo nº 01, de 03 de abril de 2014, publicado no DODF de 07 de abril de 2014, no prazo de 3 (três) dias úteis contados após a data da publicação da homologação do resultado final, o estudante classificado, dentro do número de vagas, deverá comprometer-se a cumprir as normas estabelecidas no Edital Normativo e na legislação em vigor por meio da apresentação do Termo de Compromisso (disponível no endereço eletrônico www.escs.edu.br, link “Processo Seletivo”). 2.1. O Termo de Compromisso deverá ser assinado, exclusivamente, pelo estudante e pelo docente responsável pela Atividade de Monitoria. 2.2. Além do Termo de Compromisso, o estudante deverá apresentar os seguintes documentos: 2.2.1. Declaração do recebimento ou não de qualquer auxílio financeiro da FEPECS, outros órgãos, entidades ou instituições (disponível no endereço eletrônico www.escs.edu.br, link “Processo Seletivo”). 2.2.2. Atestado de Matrícula atualizado (do mês deste Edital), emitido pela Secretaria do Curso de Medicina da ESCS/FEPECS. 2.2.3. Cópia do docu- mento de Identidade e do CPF. 2.2.3.1. A cópia do documento de Identidade e do CPF deverá ser autenticada em cartório ou autenticada mediante apresentação dos originais.

2.3. O Termo de Compromisso e os documentos de que tratam os itens 2.1 e 2.2 deste Edital e seus subitens deverão ser entregues na CPS/FEPECS, situada no Setor Médico Hospitalar Norte, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 01, Edifício FEPECS, no horário 8h30 às 11h:30 e das 14h às 17h. 2.3.1. O Termo de Compromisso e os documentos poderão ser entregues por representante legal (procurador) que deverá apresentar procuração es- pecífica para esse fim acompanhada de cópia legível do documento oficial de identidade e do CPF do representante legal. A procuração e a cópia dos documentos serão retidas.

2.4. O estudante que não apresentar o Termo de Compromisso e os documentos nos ter- mos do item 2 deste Edital e seus subitens, será eliminado do Processo Seletivo. 3. Os estudantes que apresentarem o Termo de Compromisso e os documentos, nos termos do item 2 deste Edital e seus subitens, serão convocados para iniciar a Atividade de Moni- toria por meio de Edital de Convocação. 3.1. O Edital de Convocação será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e disponibilizado no endereço eletrônico www.escs. edu.br, link “Processo Seletivo”. 3.2. É vedado o inicio da Atividade de Monitoria antes da publicação do Edital de Convocação.

MARIA DILMA ALVES TEODORO

ANEXO

1.1, MARTA RODRIGUES DE CARVALHO, 130154, 34, 96,50, 1º; 1.1, LEANDRO

MARTINS GONTIJO, 120061, 41, 87,50, 2º; 1.1, LARISSA DOS REIS RODRIGUES,

130112, 58, 86,50, 3º; 1.1, WALLACE TASSIO DA SILVA MOURA, 130117, 20, 85,00,

4º; 1.1, STÉFANI LAURA FRANCO RODRIGUES, 110076, 39, 84,00, 5º; 1.1, ANDRÉ

JACCOUD DE OLIVEIRA, 130070, 29, 75,00, 6º; 1.1, RAYANA SIMOES AGUIAR,

110029, 85, 72,50, 7º; 1.1, BRUNO SOUZA DE FARIA, 130016, 36, 71,50, 8º; 1.1, YURI

ZAGO SOUSA SANTANA DE PAULA, 130162, 38, 70,00, 9º; 1.1, PAULA DE SOUZA

PEREIRA, 120140, 71, 67,50, 10º; 1.1, RAUANY FIÚZA BRAGA PIRES DE MELO,

120138, 33, 67,50, 11º; 1.1, ANA VERONICA DE SA RESENDE, 130126, 55, 62,50, 12º;

2.1, PAOLA BORGES ECKSTEIN CANABRAVA, 130003, 28, 92,00, 1º; 2.1, ROGERIO

VIEIRA LIMA, 90080, 59, 91,50, 2º; 2.1, DIEGO BATISTA AGUIAR, 110019, 1, 87,00,

3º; 2.1, ISADORA MANZI NOVAIS, 110039, 13, 87,00, 4º; 2.1, LUCAS DE OLIVEIRA

ARAUJO, 110047, 46, 84,75, 5º; 2.1, CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA NEULS, 110074,

84, 77,00, 6º; 2.1, BRUNA BRANDÃO VELOSO, 110040, 10, 76,50, 7º; 2.1, MAURÍCIO

VARGAS DE MATOS, 110018, 83, 76,00, 8º; 2.1, FABIANO DA CUNHA FERREIRA,

110028, 7, 75,25, 9º; 2.1, JULIANA NOGUEIRA GARCIA, 100044, 11, 74,25, 10º; 2.1,

SANDRO LUIZ SPENGLER JUNIOR, 110172, 15, 72,00, 11º; 2.1, RAFAELA FERNANDES

DANTAS, 100062, 8, 71,00, 12º; 2.1, JOÃO LUCAS FARIAS DO NASCIMENTO ROCHA,

130002, 51, 68,50, 13º; 2.1, RENATA DOS SANTOS BATISTA, 110037, 9, 68,00, 14º; 2.1,

FERNANDA DE OLIVEIRA MOTA, 100049, 44, 67,25, 15º; 2.1, PAULA MACIEL DE

ALMEIDA, 100026, 32, 62,75, 16º; 3.1, CATARINA SERRA BRAGA, 110044, 16, 97,50, 1º;

3.1, ANA CLAUDIA PIRES CARVALHO, 120038, 25, 96,00, 2º; 3.1, MURILO NEVES DE

QUEIROZ, 120133, 3, 94,00, 3º; 3.1, ALLAN CARVALHO DA SILVA, 130123, 21, 90,10,

4º; 3.1, LUCAS ALVES CARVALHO, 130172, 77, 88,50, 5º; 3.1, MARIA CECÍLIA DIAS

TRINDADE, 130155, 56, 88,10, 6º; 3.1, HUGO DE SOUZA MOTTA MOREIRA, 120035,

65, 87,90, 7º; 3.1, MARIANA MAGALHÃES RODRIGUES DOS SANTOS, 120163, 52,

87,40, 8º; 3.1, MARCELO DE PINA VAZ MONTEIRO FILHO, 130156, 2, 87,30, 9º;

NADJA FERREIRA VINAS, 110051, 45, 87,00, 10º; 3.1, JORDANA JOAB ALENCAR

BARROS, 130099, 31, 86,90, 11º; 3.1, DERICK HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO,

120167, 43, 86,40, 12º; 3.1, FERNANDO DE SOUZA MARTINS, 130021, 18, 85,40, 13º;

3.1, GUILHERME MENEZES DE ANDRADE FILHO, 110045, 76, 84,90, 14º; 3.1, CAIO

CESAR CARDOZO RIBEIRO, 110012, 66, 82,90, 15º; 3.1, GUILHERME DE SOUZA

BARROS, 130138, 81, 82,20, 16º; 3.1, GABRIEL DE OLIVEIRA ARAUJO, 130137, 19,

79,00, 17º; 3.1, VICTORIA VEIGA RIBEIRO GONÇALVES, 130148, 72, 78,90, 18º; 3.1,

JULIA ISAAC PEREIRA, 130166, 6, 78,30, 19º; 3.1, THIAGO ALVES SILVA, 110065,

64, 77,80, 20º; 3.1, GUILHERME VASQUES BERTONCINI, 120021, 60, 76,90, 21º; 3.1,

ISABEL OLIVEIRA DE ARAUJO, 120018, 22, 76,60, 22º; 3.1, MARIANA MENDONÇA

FERREIRA RAMOS, 130152, 5, 76,50, 23º; 3.1, MÁRIO BEZERRA DA TRINDADE

NETTO, 130169, 78, 75,80, 24º; 3.1, INGRID LAZO TOLEDO, 130110, 26, 75,60, 25º; 3.1,

HALISSON RODRIGUES DE ANDRADE, 120023, 42, 74,20, 26º, 3.1, VITOR GARCEZ

CLAPP, 120158, 53, 72,20, 27º; 3.1, OSVALDO GONÇALVES DA SILVA NETO, 110078,

74, 69,70, 28º; 3.1, SAVIO ARLINDO COELHO BARBOSA, 120168, 54, 69,40, 29º; 3.1,

KARINA MAYARA MIRANDA ESTRELA, 120060, 73, 62,80, 30º; 3.1, DANILLA AU-

GUSTO QUEIROZ AZEVEDO, 120014, 23, 60,50, 31º; 4.1, JOÃO FELLIPE SANTOS

TATSCH, 110055, 12, 72,50, 1º; 4.1, JAQUELINE LIMA SOUZA, 120019, 24, 70,00, 2º;

4.1, RODRIGO NERES FERNANDES, 110064, 63, 67,50, 3º; 4.1, JOÃO PAULO SILVA

CEZAR, 120037, 50, 67,50, 4º; 4.1, TIAGO TOSHIMI ABE BARROS, 120159, 40, 65,00,

5º; 4.1, CAROLINA BEATRIZ FERREIRA MESQUITA, 120013, 70, 65,00, 6º; 4.1, ANNY

PRISCILA GUTEMBERG PINTO, 120139, 69, 62,50, 7º; 4.1, PEDRO THIAGO HIDEYUKI

TAKAGI, 120142, 47, 62,50, 8º; 4.1, LEONARDO MIRANDA RIBEIRO, 110070, 82, 60,00,

9º; 4.1, PHABIO CLAUDINO ESTRELA TERRA THEODORO, 110167, 14, 60,00, 10º,

4.1, DOUGLAS DA SILVA FERNANDES, 100030, 4, 57,50, 11º; 4.1, ANDREW ARAUJO

TAVARES, 120062, 67, 57,50, 12º; 4.1, EVALDO RODRIGUES SOARES JUNIOR, 120024,

27, 57,50, 13º; 4.1, MYLENA KEROLAINE DE AQUINO SILVA, 120171, 17, 57,50, 14º;

4.1 TAIZA CAMILO PACHECO, 120148, 49, 55,00, 15º; 4.1, ALINE OLIVEIRA LIMA, 120031, 61, 50,00, 16º.

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato nº 01/2014-Fepecs. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE. CONTRADADA: PATRICIA BEATRIZ BEU-

TEL SEMENZATO. OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado, como Instrutora para o “VIII Curso de Extensão em Atenção Domiciliar” para profissionais que compõem as equipes multidisciplinares dos Núcleos Regionais de Atenção Domiciliar. VALOR TOTAL: R$ 8.655,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO OR- ÇAMENTÁRIA – ESFERA: 1. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23203. PROGRAMA DE TRABALHO: 12364622025540001. ID.USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339036. CONTRAPARTIDA: 99999. FONTE DE RECURSOS: 100000000. NOTA DE EMPE-

NHO Nº 2014NE00121. EMPENHO DE R$ 8.655,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). MODALIDADE: GLOBAL. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120

(cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura. Contratação conforme Edital de Credenciamento n.º 01/2007 – CPEx/ESCS-FEPECS, Portaria/SGA nº 74, de 22 de abril de 2003, publicada no DODF nº 79, de 25.04.2003, Resolução de Autorização do CPRH/SGA, publicado DODF de 07/07/2003 e Portaria/SEPLAG nº 211, de 22 de dezembro de 2010. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. Processo: 064.000023/2014-Fepecs. CLÁUSULA

DÉCIMA - DO EXECUTOR DO CONTRATO: A CONTRATANTE designa para Executores deste Contrato os servidores Ligia Teixeira Mendes de Azevedo, matrícula nº 129.944-1 e Fabio Ferreira Amorim, matrícula nº 195.412-1, responsáveis em acompanhar e fiscalizar o ajuste, em conformidade com o §5º do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010. A FEPECS e CONTRATADA sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2014. PELA FEPECS: Gislene Regina de Sousa Capitani. PELA CONTRATADA: Patrícia Beatriz Beutel Semenzato.

Espécie: Contrato nº 02/2014-Fepecs. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE. CONTRADADA: ARIANE TIAGO BERNAR-

DO DE MATOS. OBJETO: Prestação de serviço técnico especializado de Instrutora para o “VIII Curso de Extensão em Atenção Domiciliar” para profissionais que compõem as equipes multidisciplinares dos Núcleos Regionais de Atenção Domiciliar. VALOR TOTAL: R$ 8.655,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA – ESFERA: 1 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23203. PROGRAMA DE TRABALHO: 12364622025540001. ID.USO: 0. NATUREZA DA DESPESA: 339036. CONTRAPARTIDA:

99999. FONTE DE RECURSOS: 100000000. NOTA DE EMPENHO Nº 2014NE00122. EM-

PENHO DE R$ 8.655,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). MODALIDADE: GLOBAL. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de sua assinatura. Contratação conforme Edital de Credenciamento n.º 01/2007 – CPEx/ ESCS-FEPECS, Portaria/SGA nº 74, de 22 de abril de 2003, publicada no DODF nº 79, de 25.04.2003, Resolução de Autorização do CPRH/SGA, publicado DODF de 07/07/2003 e Portaria/SEPLAG nº 211, de 22 de dezembro de 2010. DESPESA DE PUBLICAÇÃO: FEPECS. Processo: 064.000023/2014-Fepecs. CLÁUSULA DÉCIMA - DO EXECUTOR

DO CONTRATO: A CONTRATANTE designa para Executores deste Contrato os servido- res Ligia Teixeira Mendes de Azevedo, matrícula nº 129.944-1 e Fabio Ferreira Amorim, matrícula nº 195.412-1, responsáveis em acompanhar e fiscalizar o ajuste, em conformidade com o §5º do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010. A FEPECS e CONTRATADA sujeitar-

-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93 e às cláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2014. PELA FEPECS: Gislene Regina de Sousa Capitani. PELA CONTRATADA: Ariane Tiago Bernardo de Matos.

Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 05/2012 - Fepecs. Contratantes: FUNDAÇÃO DE EN- SINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio

da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF. Objeto: Cessão à Gerência de Atenção Domiciliar/DIPAS/SAS/SES/DF dos seguintes bens: Impressora Deskjet Ink C4680HP, Tomb. 8541; Estabilizador de voltagem, Tomb. 8540; Estabilizador de voltagem, Tomb. 8539, nas condições estabelecidas nos Termos de Transferência Externa. Prazo de vigência contratual: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Despesa de publicação: FEPECS. Processo: 064.000293/2010. Data de assinatura: 09/04/2014. Pela cedente: Gislene Regina Sousa Capitani. Pela cessionária: Elias Fernando Miziara.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2014.

Processo: 050.000.259/2014. Tipo: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) manequins de treinamento RCP, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência e em seu anexo. Valor Total Licitado: R$ 7.840,00. A SSPDF informa a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação em epígrafe à empresa LABORDIDATICA MEDICAL LTDA - EPP, CNPJ: 53.519.021/0001-84, no valor de R$ 7.840,00; e a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no Incisos VI do Art. 8º do Dec. nº 5.450/2005.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014.

ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 62, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho Permanente Recursos Humanos (CPRH) da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do Distrito Federal, nos autos do Processo Administrativo nº 054.000.192/2011, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 96, de 17 de maio de 2012, e ainda, o contido no Editail n.º 41-DGP/ PMDF, publicado no DODF n.º 250 de 12 de dezembro de 2012, e ainda, em cumprimento a determinação judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 2014.00.2.006860-3, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a convocação do candidato MICHAEL WILLIANS BASTOS AFFONSO, inscrição nº 141100372, tornado público por meio do edital nº 39-DGP/PMDF de 27 de março de 2014, publicado no DODF nº 63 de 28 de março de 2014, reservando-lhe a vaga pleiteada, até provi- mento final da demanda em julgamento de mérito.

ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014.

Processo 054.002.175/2013. Objeto: Registro de preços para locação de banheiros químicos a serem utilizados pelo policiamento em atividades externas, conforme especificações e requisi- tos contidos no termo de referência de que trata o anexo I do edital, no valor estimado de R$ 121.468,25 (cento e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 16/05/2014, às 14h. Elemento de Despesa: 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros. Cópia do Edital encontra-se disponível a partir de 05/05/2014 no sítio www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3910-1360/3910-1359/3910-1367.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014.

ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2014.

Processo 054.002.124/2013. Objeto: Registro de preços para aquisição de 224.736 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e trinta e seis) garrafas com água mineral, sem gás, em emba- lagens de 500ml, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital, no valor estimado de R$ 110.120,64 (cento e dez mil cento e vinte reais e sessenta e quatro centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 16/05/2014, às 14h. Elemento de Despesa: 33.90.30, Material de Consumo. Cópia do Edital encontra-se disponível a partir de 05/05/2014 no sítio www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3910-1360/3910-1359/3910-1367.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014.

ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA

Ordenador de Despesas

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS, DO DEPARTAMENTO DE LOGÍS- TICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a

documentação constante do processo 054.000.568/2014, firmou o presente por inexigibilidade de licitação de acordo com o disposto no inciso II do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, bem como o Parecer nº 0726/2008-PROCAD/DF, em favor da empresa Portal Cerimonial Capacitação e Comunicação LTDA, CNPJ: 12.238.962/0001-62, para fazer face às despesas com a Convenção dos Mestres de Cerimônia do Brasil, a ser realizado no período de 30 de abril a 03 de maio de 2014, a 15 (quinze) policiais-militares, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 bem como nos termos do § 2º do Artigo 113 do Decreto Distrital nº 31.793/2010 autorizo o empenho da despesa e determino

a sua publicação no Diário Oficial do DF, de modo que adquira a necessária eficácia. Brasília/ DF, 30 de abril de 2014. Alexandre Antônio de Oliveira Corrêa - Chefe do Departamento de Logística e Finanças.

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adjudicação e Homologação, referente ao pregão nº 15/2014, processo 054.002.216/2013, publicado no DODF nº 86, pág.103/104 e no DOU nº 81 pág.288, de 30 de abril de 2014. ONDE SE LÊ: “...5 (caderno escolar. Quantidade: 120), no valor global de R$ 1.998,98(um mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos)...”. LEIA-SE: “...5 (caderno escolar. Quantidade: 120), no valor global de R$ 1.198,80(um mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos)...”.

DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS EDITAL DE CITAÇÃO Nº 001/2014.

O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO

DISTRITO FEDERAL, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os quais deste Edital tiverem vista ou tomarem conhecimento, que foi recebida nesta Diretoria de Inativos, Pensionistas e Civis, com o escopo de notificar o interessado, a DECISÃO nº 117/2013 – TCDF, ine- rente ao Segundo Sargento Inativo PAULO ROBERTO BRAVO, matrícula 008.675/4, CPF nº 150.378.781-87, que versa sobre a necessidade de CONVOCAR o policial PMDF em tela, titular do Processo de Reforma nº 054.000.810/2004/PMDF, para ser submetido à nova inspeção de saúde, com vistas a apurar a superação clínica do mesmo, ou não, da patologia que motivou a concessão da aposentadoria em exame, haja vista que o mi- litar permanece em atividade laboral na Secretaria de Estado de Educação – SEE/DF. A Decisão do TCDF acima referida, encontra-se à disposição do policial citado neste Edital, para as consultas que se fizerem necessárias, nesta DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS – DIPC/SRR, que este subscreve, no endereço seguinte: Setor de Áreas Isoladas Sudoeste, Área 04, Setor Policial Sul, Anexo do Quartel do Comando Geral, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 19:00 horas.

Brasília, 29 de abril de 2014. WILSON ROGÉRIO MORETTO

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 054.002.217/2013. Ata de Registro de Preços nº 14/2014. Pregão Eletrônico nº

07/2014–PMDF. Objeto: Registro de Preços para aquisição de: GRUPO 2 - 200 caixas de luvas de procedimento não estéril em látex, tamanho PP e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 11) ao preço unitário de R$ 12,85 (doze reais e oitenta e cinco centavos); 1.000 caixas de luva de procedimento não estéril em látex, tamanho P e demais especificações contidas no anexo I do edital nº (item 12) ao preço unitário de R$ 12,85 (doze reais e oitenta e cinco centavos); 1.500 caixas de luva de procedimento não estéril em látex, tamanho médio, e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 13) ao preço unitário de R$ 12,85 (doze reais e oitenta e cinco centavos); 500 caixas de máscara em falso tecido com clipe nasal embutido e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 14) ao preço unitário de R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos) e 100 óculos odontológicos e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 15) ao preço unitário de R$ 7,00 (sete reais). Data da Assinatura: 09/04/2014. Empresa Adjudicatária: SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP,

CNPJ: 33.498.171/0001-41. 6.000 escovas dentais e demais especificações contidas no anexo I do edital (item 32) ao preço unitário de R$ 1,23 (um real e vinte e três centavos). Data da Assina- tura: 09/04/2014. Empresa Adjudicatária: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.477.571/0001-47. Prazo de Entrega: em até 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento e/ou retirada da Nota de Empenho, e/ou pedido de fornecimento ao detentor/ representante legal. Local de Entrega: no Almoxarifado do Centro Odontológico da Polícia Mi- litar do Distrito Federal, no Setor de Áreas Isoladas Sudoeste – SAISO – Área Especial – Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.610-200. Vigência: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. Francisco Carlos da Silva Niño. Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal (Ordenador de Despesa).

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2013.

Processo: 054.002.377/2013. O Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados, a ANULAÇÃO do certame em epígrafe, em conformidade com a Decisão nº 1811/2014-TCDF, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de auditoria, avaliações clínicas e/ou documentais, perícias e assessoria em saúde à PMDF, transposição dos documentos para meios magnéticos, emissão de pareceres e relatórios, inclusões e atualizações no sistema de processamento de dados utilizado pela PMDF e outros serviços correlatos, para operacionalização do serviço de saúde, relativamente aos serviços de odontologia, médicos, psicológicos, fonoaudiológicos, de terapia ocupacional, fisioterápicos, de assistência social, de enfermagem, nutricionais, hospitalares, laboratoriais, radiológicos e de imagem e serviços afins de profissionais e empresas credenciadas/contratadas pela PMDF. Informações: 3910-1360/3910-1359/3910-1367.

Brasília/DF, 29 de abril de 2014.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NIÑO

Ordenador de Despesas

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E FINANCEIRA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Fazendo uso das atribuições que me conferem os incisos I, II e VI do Art. 32 do Decreto Federal n.º 7.163 de 29 abr. 2010 e considerando o art. 37, da Lei nº 4.320 de 17 mar. 1964 e o art. 22, do Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, combinado com o Decreto nº 35.073, de 13 Jan. 2014 e a documentação constante dos autos do processo nº 053.001645/2011. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 2.774,50 (dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor da empresa MULTILASER INDUSTRIAL LTDA. referente à aquisição de 1612 unidades DVD’s R4.7GB para uso do CBMDF, no exercício de 2012, conforme contrato celebrado entre o CBMDF e a empresa acima. A despesa correrá a conta do programa de trabalho 28.845.0903.00NR.0053, Natureza de Despesa 3.3.90.92 – Despesas de Exercício anteriores, custeadas com recurso da fonte 100/Fundo Constitucional do Distrito Federal, do orçamento do CBMDF. Determinar a emissão de Nota de Empenho de natureza ordinário e consequente liqui- dação e pagamento. Em 29 de abril de 2014. Roberto Marcos Alcântara, Diretor de Orçamento e Finanças e Ordenador de Despesas.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Partes: DETRAN-DF e o SINDAUTO/DF – Sindicato das Auto e Moto Escolas e Centro de For- mação de Condutores Classes “A”, “B” e “AB” do Distrito Federal e o SIEAME-DF – Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto Escolas e CFC’s “A”, “B” e “AB” do Distrito Federal. Processo: 055.032.898/2013 – Aditamento nº 06/2014. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/03/2014, o prazo de vigência do Termo de Autorização de Uso n.º 01 /2013, que tem por escopo a autorização de uso das dependências do PCS de responsabilidade deste DETRAN/DF, cedido pela Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no estaciona- mento da Rodoferroviária, para o fim exclusivo e inalterável de utilização dos sanitários e das dependências para guarda de objetos dos Instrutores e, quando em condições adversas de tempo, para sua utilização como abrigo, respeitada a lotação máxima permitida para o local. Dotação Orçamentária: sem ônus. Data da assinatura: 27 de março de 2014 – Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix, Francisco Joaquim Loiola e Antonio de Sá Viana.

Partes: DETRAN-DF e a empresa ÚNICA BRASÍLIA AUTOMÓVEIS LTDA. Processo: 055.003.717/2012 – Aditamento nº 29/2014. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 16.04.2014, o Contrato n.º 24/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva durante o período de garantia de fábrica para 20 (vinte) veí- culos Ford Fiesta 1.6 Flex Ano 2011 / Modelo 2011, pertencentes ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, com aplicação de peças genuínas, compreendendo: mecânica, elétrico-eletrônico, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeça- ria e pintura, com fornecimento de peças novas, fluídos e acessórios de reposição genuínos, lubrificantes, serviços pneumáticos, recarga ou troca de extintores, mão de obra e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos automóveis e serviços de reboque dentro da área do Distrito Federal e entorno. Dotação Orçamentária: fontes 220 e 237; função 06; Subfunção 122 e 181; Programas 6008 e 6215; Metas: 8517 e 2541; SubTítulo 0022 e 0002; Elementos de Despesa: 339030 e 339039. Data da assinatura: 15 de abril de 2014 – Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix e Marco Antônio de Faria Costa.

Partes: DETRAN-DF e a empresa ESTAÇÃO JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

Processo: 055.003.717/2012 – Aditamento nº 30/2014. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 16.04.2014, o Contrato n.º 25/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva durante o período de garantia de fábrica para 28 (vinte e oito) veículos Nissan pertencentes ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF, com aplicação de peças genuínas, compreendendo: mecânica, elétrico-eletrônico, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento de peças novas, fluídos e acessórios de reposição genuínos, lubrificantes, serviços pneumáticos, recarga ou troca de extintores, mão de obra e de materiais necessários ao perfeito funcionamento dos automóveis e serviços de reboque dentro da área do Distrito Federal e entorno. Dotação Orçamentária: fontes 220 e 237; função 06; Subfunção 122 e 181; Programas 6008 e 6215;

Metas: 8517 e 2541; SubTítulo 0022 e 0002; Elementos de Despesa: 339030 e 339039. Data da assinatura: 15 de abril de 2014 – Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix e Alessandro Soldi.

Partes: DETRAN-DF e a empresa FIVE ACTS COMÉRCIO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SISTEMAS LTDA. Processo: 055.028026/2012 – Aditamento nº

27/2014. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 03.04.2014, de acordo com as autorização do Sr. Diretor-Geral constante dos autos, o prazo de vigência do Contrato n.º 10/2013, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de solução de Data Discovery In-Memory, abrangendo a prestação de serviços de implantação, suporte operacional, treinamento e consultoria técnica. Dotação Orçamentária: fonte 220; função 06; Subfunção 126; Programa 6008; Meta 2557; SubTítulo 2564; Elemento de Despesa 339039. Data da assinatura: 02 de abril de 2014 – Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix e Paulo Sérgio Holanda Araújo.

Partes: DETRAN-DF e a empresa JOMS BRASIL COMÉRCIO LTDA. ME (BHANTEX

MATERIAIS PROMOCIONAIS). - Proc. 055.028.113/2013 – Ata de Registro de Preços nº

04/2014. Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços de brindes educativos, para uso e distribuição em campanhas educativas realizadas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, de acordo com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2014. Valor global estimado de R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais). Responsável pelo Gerenciamento da Ata: servidora Patricia de Melo Maia, matrícula 250407-3, lotada no DIREDUC - DETRAN/DF. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 17 de abril de 2014 - Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix e Bruno Ribeiro Borges.

Partes: DETRAN-DF e a empresa RAFTI IMPORTS LTDA. (PENSE BRINDES) - Proc.

055.028.113/2013 – Ata de Registro de Preços nº 03/2014. Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços de brindes educativos, para uso e distribuição em campanhas educativas realizadas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, de acordo com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2014. Valor global estimado de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Responsável pelo Gerenciamento da Ata: servidora Patricia de Melo Maia, matrícula 250407-3, lotada no DIREDUC - DETRAN/DF. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 29 de abril de 2014 - Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix e Tiago Marinelli Muccillo.

Partes: DETRAN-DF e a empresa HONORATA ALVES RODRIGUES SOUSA NETO-ME

(LORE GIRL). - Proc. 055.028.113/2013 – Ata de Registro de Preços nº 12/2014. Objeto A presente Ata tem por objeto o registro de preços de brindes educativos, para uso e distribuição em campanhas educativas realizadas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal, de acordo com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2014. Valor global estimado de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Responsável pelo Gerenciamento da Ata: servidora Patricia de Melo Maia, matrícula 250407-3, lotada no DIREDUC - DETRAN/DF. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura. Data da assinatura: 29 de abril de 2014 - Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix e Honorata Alves Rodrigues Sousa Neta.

Partes: DETRAN-DF e a empresa EVIDENCE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. Processo: 055.003.328/2014 - Contrato nº 06/2014. Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos para atender, sob demanda, às necessidades do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, abrangendo Organização, Planejamento, Coordenação, Promoção de Eventos e acompanhamento dos serviços descritos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.Valor global: R$ 1.163.585,50 (um milhão, cento e sessenta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: fonte 237; função 06; Subfunção 122; Programa 6215; Meta 2460; Sub- Título 0002; Elementos de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2014NE00837. Executor Titular do Contrato: José Flávio Fernandino Maciel, matrícula 250.730-7, lotado na Direduc. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 29 de abril de 2014 – Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix e Vangles Tavares Rocha.

Partes: DETRAN-DF e a empresa GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. Processo: 055.003.329/2014 - Contrato nº 07/2014. Objeto: Prestação de serviços gráficos e diagramação para confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços gráficos de vários formatos e gramatura, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento das diversas demandas do Detran/ DF, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência.Valor global: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Dotação Orçamentária: fonte 237; função 06; Subfunção 122; Programa 6215; Meta 2460; SubTítulo 0002; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2014NE00840. Executor Titular do Contrato: José Flávio Fernandino Maciel, matrícula 250.730-7, lotado na Direduc. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, com eficácia a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 29 de abril de 2014 – Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix e Gustavo Faria de Carvalho.

Partes: DETRAN-DF e a empresa RENAULT DO BRASIL S.A. Processo: 055.007.378/2014

- Contrato nº 08/2014. Objeto: Prestação de serviços de aquisição de 60 (sessenta) veículos poli- ciais caracterizados, modelo Fluence Dynamique, Marca Renault. Valor global: R$ 3.960.000,00 (três milhões novecentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: fonte 237; função 06; Subfunção 122; Programa 6215; Meta 2460; SubTítulo 0002; Elementos de Despesa: 339032; Nota de Empenho: 2014NE00725. Executor Titular do Contrato: Carlos Alberto Costa de Lima, matrícula 806-0, lotado no Numav. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação. Data da assinatura: 29 de abril de 2014 – Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix e Paulo Francisco Figueiredo.

Partes: DETRAN-DF e a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL S.A. Processo: 055.007.378/2014 - Contrato nº 09/2014. Objeto: Prestação de serviços de aquisição de 30 (trinta) veículos policiais caracterizados tipo camioneta TRAILBLAZER no valor unitário de R$ 130.900,00 (cento e trinta mil e novecentos reais), e de 30(trinta) veículos policiais caracterizados tipo camionete cabine dupla aberta - GM, no valor unitário de R$ 111.950,00 (cento e onze mil e novecentos e cinquenta reais. Valor global: R$ 7.285.500,00 (sete milhões duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: fonte 237; função 06; Subfunção 122;

Programa 6215; Meta 2460; SubTítulo 0002; Elementos de Despesa: 339032; Nota de Empenho: 2014NE00719. Executor Titular do Contrato: Carlos Alberto Costa de Lima, matrícula 806-0, lotado no Numav. Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação. Data da assinatura: 29 de abril de 2014 – Assinam: Rômulo Augusto de Castro Félix e Paulo Francisco Figueiredo.

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014.

Encontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br o seguinte Edital: Pregão Eletrônico 26/2014. Processo 055.002.281/2014. UASG: 926142. Tipo: Menor preço glo- bal. Objeto: Aquisição de veículos tipo empilhadeira para capacidade de carga nominal de 2.500 (dois mil e quinhentos) kg, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura: 19 de maio de 2014 às 10:00h. Valor global: R$ 436.000,00. Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos contados da data de assinatura do contrato. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

Brasília, 28 de abril de 2014.

MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO

Pregoeira

AVISO DE ABERTURA

Encontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br o seguinte Edital: PREGÃO ELETRÔNICO 29/2014.

Processo: 055.001.841/2014. UASG: 926142. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de testes psicológicos, aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia, para avaliação psicológica de candidatos e condutores de veículos, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Abertura: 19 de maio de 2014 às 14h. Valor global: R$ 10.438,80. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis altera- ções. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

Brasília, 30 de abril de 2014.

DANIELE DA HORA DOS SANTOS

Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014.

Processo: 055.035.655/2012. Conforme Decisão Administrativa o Pregoeiro comunica a sus- pensão do pregão supracitado. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Monitoramento e Gestão das Informações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica nas Vias Urbanas do Distrito Federal com Uso do Registrador Eletrônico de Infrações de Trânsito - REIT II – “PARDAL” com a exigência de que todos os equipamentos utilizados na prestação dos serviços deverão ser novos e sem uso anterior e demais especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo A do Edital. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

Brasília/, 30 de abril de 2014. GILBERTO NUNES VERAS

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 090.000.745/2014. Interessado: WILLER DE SOUZA JUNIOR. Assunto: Participação Curso – Elaboração de projeto básico e termo de referência. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor da Empresa ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., objetivando a

capacitação de servidores do Governo do Distrito Federal no Curso sobre elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência, promovido pela ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRO- DUÇÃO DE EVENTOS LTDA., de 05 a 06 de maio de 2014 em Brasília/DF, visando capacitar os participantes a preparar especificações técnicas, projetos básicos e termos de referência que assegurem processos de licitação econômicos e juridicamente eficientes, consoante especificam a justificativa de inexigibilidade de licitação as fls. 94/98 e a proposta (às fls. 15/21) no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). A inexigibilidade está fundamentada no artigo 25, inciso II, c/c o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.166/1993. Determino a respectiva publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília/DF, 30 de abril de 2014. José Walter Vazquez Filho

- Secretário de Estado de Transportes.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 113.004574/2014. Interessado: PAULA EMANOELA SILVA ALMEIDA E OUTRO.

Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais). Objeto do Processo: Participação em Curso “Orçamento de Obras públicas: Elaboração,

Aspectos Tributários e Avaliação da Proposta mais Vantajosa” O Diretor Geral do DER/DF, à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexi- gibilidade de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, em favor de ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA. Brasília/DF, 30 de abril de 2014. Fauzi Nacfur Júnior - Diretor Geral.

contratual com vistas a reajuste de valores, passando a ser de R$ 6.589,67 (seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), e o valor total do contrato de 79.076,04 (setenta e nove mil e setenta e seis reais e quatro centavos), devido ao ajuste financeiro com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, bem como a prorrogação do prazo de vigên- cia do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 22 de ABRIL DE 2014. Vigência: de 22/04/2014 a 21/04/2015. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas. Data de Assinatura: 23/04/2014. Pelo Distrito Federal Luis Otávio Rocha Neves, na qualidade de Sub- secretário. Pela Contratada: Michelle Magalhães Silva, na qualidade de Representante Legal.

DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no

AVISO DE NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2014.

Objeto: Aquisição de material de consumo – luva de vaqueta/máscara proteção/micro esfera vidro, conforme especificado no anexo I do edital, processo nº 113.001221/2014. Nova Data e horário para recebimento das propostas: até 9h30 do dia 15 de maio de 2014, com valor estimado de R$ 146.416,00.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. CÉLIA MARIA SIQUERA LEAL

Diretora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2014.

Objeto: Aquisição de material consumo – capa de chuva, conforme especificado no anexo I do edital, processo nº 113.009267/2013. Data e horário para recebimento das propostas: até 9h30 do dia 15 de maio de 2014, com valor estimado de R$ 92.915,00. Os respectivos editais poderão ser retirados exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www.licitacoes-e. com.br. Demais informações no próprio edital.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. CÉLIA MARIA SIQUERA LEAL

Diretora

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2014.

Objeto: Aquisição de material permanente – computadores e impressoras, conforme especificado no anexo I do edital, processo 113.0014932/2013. Data e horário para recebimento das propos- tas: até 9h30 do dia 20 de maio de 2014, com valor estimado de R$ 17.625,75. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.df.gov.br e www. licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. CÉLIA MARIA SIQUERA LEAL

Diretora

EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2012.

Processo: 113.008.571/2011. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

DISTRITO FEDERAL e CONSORCIO RV – CONVAP – ARP. Objeto: Prorroga o prazo de execução por 90 (noventa) dias, devendo expirar-se em 29/06/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2014. Júlio César Mota - Chefe da Procuradoria Jurídica.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

RESULTADO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 01/2014.

Tornamos público que foi DEFERIDO pelo Sr. Diretor Geral do DER/DF, o recurso interposto pela empresa SERTERRA TRANSPORTES ESCAVAÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMEN-

TAÇÃO LTDA, no dia 15.04.2014, RECURSO contra a sua desclassificação, divulgada por esta Comissão no Site do DER-DF, afixado no Quadro de Avisos no Edifício Sede do DER-DF e publicado no Diário Oficial nº 74 de 11.04.2014, página 135, referente à Concorrência supracitada.

Brasília/DF, 29 de abril de 2014.

CRISTIANO ALVES CAVALCANTE

Presidente

NOVO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 01/2014.

Tornamos público o Novo Resultado Final, referente à CONCORRÊNCIA supracitada. Empresa

1ª classificada: SERTERRA TRANSPORTES ESCAVAÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVI-

MENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 6.785.814,41 (seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e um centavos).

Brasília/DF, 29 de abril de 2014.

CRISTIANO ALVES CAVALCANTE

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2010, NOS TERMOS DOS PADRÕES Nº 12 e 13/2002. (*)

Processo: 371.000.555/2009. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Objeto: Alteração

DODF n° 80, de 23/04/2014, página 43.

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 01/2014.

A Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal torna público que realizará Licitação na modalidade Carta-Convite, processo n° 510.000.816/2014, cujo objeto é a contratação de empre- sa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obra de implantação de 02(dois) Centros de Atendimento ao Turista (CAT), no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck de Brasília-DF. Tipo: menor valor global. Valor total estimado: R$ 146.957,00 (cento e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais). Início da sessão da disputa: 12 de maio de 2014, às 14h30. A Carta-Convite e seus anexos poderão ser retirados na Comissão de Licitação da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, localizada no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Eixo Monumental, Lote 05, Ala Sul 1° andar – CEP: 70070- 350 – Brasília-DF. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3214-2815.

PAULO SERGIO CASSIANO DA SILVA

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO.

Espécie: Nota de Empenho nº 2014NE00247, de 29/04/2014. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL x LONG SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO LTDA. OBJETO:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de combate as pragas urbanas, de acordo com a Proposta Comercial (fls.24/25) e projeto básico (fls.33/37), constantes nos autos do processo 390.000.165/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100– N.D. 33.90.39. VIGÊNCIA: 365 dias a contar do rece-

bimento. DATA DE RECEBIMENTO: 29/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Rosane Rodrigues da Silva, na qualidade de Auxiliar Administrativo. VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil seiscentos reais).

Espécie: Nota de Empenho nº 2014NE00245, de 28/04/2014. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL x PRIMOS INFORMÁTICA. OBJETO: Aquisição de Roteador

Wi-Fi, de acordo com a Proposta Comercial (fls.15) e projeto básico (fls.22/24), constantes nos autos do processo 390.000.169/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 28101 – P.T. 15.122.6004.8517.0131 – Fonte 100– N.D. 44.90.52. VIGÊNCIA/ENTREGA: 05 dias úteis

a contar do recebimento. DATA DE RECEBIMENTO: 29/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pela Unidade Gestora SEDHAB: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração Geral. Pelo Credor: Juliano C. Souza, na qualidade de Gerente. VALOR: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais).

RECONHECIMENTOS DE DÍVIDA

Assunto: Reconhecimento de Dívida – Processo 111.003.320/2003, com fulcro nos artigos 86, 87 e 88 do Decreto Distrital nº 32.598, de 15/12/2010, alterado pelo Decreto nº 35.073, de 13/01/2014 e, ainda, consoante as justificativas apresentadas nos autos, RECONHEÇO A DÍ- VIDA, no valor de R$ 8.125,00 (oito mil cento e vinte e cinco reais), em favor da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, visando ressarcimento de valor referente à reposição de bem furtado nas dependências da então SEDUH. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.122.6004.8517.0131 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - SEDHAB, Fonte: 100, Natureza da Despesa 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, que já apresenta saldo disponível, conforme constante nos autos. Brasília/DF, 30 de abril de 2014. Tiago Rodrigo Gonçalves - Subsecretário de Administração Geral.

Assunto: Reconhecimento de Dívida – Processo 390.000.127/2014, com fulcro nos artigos 86, 87 e 88 do Decreto Distrital nº 32.598, de 15/12/2010, alterado pelo Decreto nº 35.073, de 13/01/2014 e, ainda, consoante as justificativas apresentadas nos autos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 861,47 (oitocentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), em favor do Banco de Brasília - BRB, CNPJ 00.000.208.002-91, visando pagamento de taxa de seguro obrigatório, referente aos exercícios de 2012 e 2013 dos veículos da frota da SEDHAB.

A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.122.6004.8517.0131 – Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - SEDHAB, Fonte: 100, Natureza da Despesa 3.3.90.92

– Despesas de Exercícios Anteriores, que já apresenta saldo disponível, conforme constante nos autos. Brasília/DF, 30 de abril de 2014. Brasília/DF, 30 de abril de 2014. Tiago Rodrigo Gonçalves - Subsecretário de Administração Geral.

Assunto: Reconhecimento de Dívida – Processo 390.000.163/2013, com fulcro nos artigos 86, 87 e 88 do Decreto Distrital nº 32.598, de 15/12/2010, alterado pelo Decreto nº 35.073, de 13/01/2014 e, ainda, consoante as justificativas apresentadas nos autos, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.325,08 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e oito centavos), em favor da empresa JOSÉ ALCIDES PASQUALI ME, CNPJ 15.329.231-0001/10, visando o pagamento da diferença da Nota Fiscal nº 103, relativo a aquisição de Notebook’s para SEDHAB, em decorrência da conversão da aplicação de penalidade de multa em ad- vertência. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.122.6004.8517.0131

– Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - SEDHAB, Fonte: 100, Natureza da Despesa 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores, que já apresenta saldo disponível, conforme constante nos autos. Brasília/DF, 30 de abril de 2014. Tiago Rodrigo Gonçalves - Subsecretário de Administração Geral.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL Nº 51/2014. (*)

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuições le- gais, considerando a Lei n 3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, CONVOCA 10.000 (dez mil) candidatos (classificação, nome e CPF), que ainda não foram atendidos, classificados na Relação de Inscrições Individuais-RII, do novo Cadastro da Habitação, com informação disponível no site do Programa Morar Bem (www.morarbem.df.gov.br), para Comprovação de Dados e for- malização de processo com vistas à habilitação e manifestação de interesse aos projetos em oferta pelo Programa Morar Bem. Os candidatos deverão apresentar a documentação completa constante no site do Programa Morar Bem (www.morarbem.df.gov.br) e com- parecer ao Núcleo de Atendimento ao Público da CODHAB, situado no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Lojas 07, 08 e 09, Edifício Embaixador, Brasília/DF, no horário de 08 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, obedecendo ao seguinte cronograma: 1º grupo – 120.065º ao 123.428º classificado, de 02 a 06 de junho de 2014, 2º grupo – 123.429º ao 126.781º classificado, de 09 a 17 de junho de 2014; 3º grupo – do 126.782º ao 130.136º classificado, de 18 a 30 de junho 2014. Os candidatos que tenham pessoas com defici- ência na família deverão comparecer ao Posto de Atendimento Avançado da CODHAB, localizado na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUS), no posto de atendimento da Estação 114 Sul do Metrô, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas, seguindo o mesmo cronograma acima. O não comparecimento para apresentação/ comprovação de dados no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nesta CODHAB, após o termino de comparecimento de cada grupo, conforme cronograma acima, implicará em desistência voluntária do convocado, com o cancelamento da habilitação, tornando o respectivo cadastro inativo.

grupo, conforme cronograma acima, implicará em desistência voluntária do convocado, tornando o respectivo cadastro inativo.

Brasília/DF, 28 de abril de 2014.

RAFAEL OLIVEIRA

Diretor-Presidente

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 86, de 30/04/14, página 105.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 197.000.311/2014. Assunto: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E

SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei 4.285, de 26 de de- zembro de 2008, com base na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e de acordo com o Parecer Jurídico nº 26/2014-JUR/ADASA, RESOLVE: Ratificar o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) do ordenador de despesas, referente ao pagamento de inscrição no XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO, destinado a 01 (um) servidor da ADASA, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Públuco - IBDP, nos termos do inciso II do art. 25, c/c inciso VI do art. 13, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 35/2014. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor Presidente. Publique-se e encaminhe a Superitendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

Processo nº 197.000.309/2014. Assunto: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O DIRETOR PRESIDENTE DAAGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANE-

AMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e de acordo com o Parecer Jurídico nº 27/2014-JUR/ADASA, RESOLVE: Ratificar o ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LI-

CITAÇÃO, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) do ordenador de despesas, referente ao pagamento de inscrição no XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO, destinado a 01 (um) servidor da ADASA, em favor do Instituto Brasileiro de Direito Públuco - IBDP, nos termos do inciso II do art. 25, c/c inciso VI do art. 13, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 36/2014. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor Presidente. Publique-se e encaminhe a Superitendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

Brasília/DF, 28 de abril de 2014.

RAFAEL OLIVEIRA

Diretor-Presidente

(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 86, de 30/04/14, página 105.

EDITAL Nº 52/2014. (*)

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL- CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, considerando a Lei n 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, CONVOCA 4.308 (quatro mil trezentos e oito) candidatos (classificação, nome e CPF), que ainda não foram atendidos, classificados na Relação de Inscrições por entidade – RIE, do novo Cadastro da Habitação, com informação dispo- nível no sítio do Morar Bem (www.morarbem.df.gov.br), para Comprovação de Dados e formalização de processo com vistas à habilitação e manifestação de interesse aos projetos em oferta pelo Programa Morar Bem. Os candidatos deverão apresentar a documentação completa constante no sitio do Programa Morar Bem (www.morarbem.df.gov.br) e com- parecer ao Núcleo de Atendimento ao Público da CODHAB, situado no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Lojas 07, 08 e 09, Edifício Embaixador, Brasília/DF, no horário de 08 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, obedecendo ao seguinte cronograma: 1º grupo – da letra A a G, de 02 a 06 de junho de 2014, 2º grupo – da letra H a M, de 09 a 17 de julho de 2014, 3º grupo – e o 3º grupo – da letra N a Z, de 18 a 30 de junho de 2014. Os candi- datos deficientes ou que tenham pessoas com deficiência na família deverão comparecer ao Posto de Atendimento Avançado da CODHAB, localizado na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUS), no posto de atendimento da Estação 114 Sul do Metrô, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas, seguindo o mesmo cronogra- ma acima. O não comparecimento para apresentação/comprovação de dados no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nesta CODHAB, após o termino de comparecimento de cada

EXTRATO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Processo nº 197.000.960/2013. Outorgado: DANIEL DE OLIVEIRA MELO, CPF: 335.177.111-

87. Objeto: outorga de direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com vazão máxima diária de: 790 L/h (setecentos e noventa litros por hora), durante o período máximo de 02 h/dia (duas horas por dia), com um total 1.580 L/dia (um mil quinhentos e oitenta litros por dia), com as finalidades de abastecimento humano e criação de animais. Localização: Chácara nº 23, Assentamento Nova Vitória, São Sebastião/ DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 145 de 28 de abril de 2014, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Rafael Machado Mello.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2014.

Processo: 052.001.048/2013. Polícia Civil do Distrito Federal. Objeto: Aquisição de Equipamen- tos Laboratoriais (pipetas monocanais eletrônicas e termociclador), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 176.730,00. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 16/05/2014. Tipo: Menor Preço. Fonte de Recursos: 100. O edital poderá ser retirado exclusivamente no en- dereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através dos telefones: 3312.5325/3312.5329.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2014.

Processo: 305.000.151/2013. Administração Regional do Park Way – RA XXIV. Objeto: Aquisição de sistema de arquivamento deslizante, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 52.788,31. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 15/05/2014. Tipo: Menor Preço. Fonte de Recursos: 100. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através dos telefones: 3312.5325/3312.5329.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2014.

Processo: 090.002.634/2013 – ST-DF. Objeto: Contratação de empresa prestadora de ser- viços contínuos de chamadas telefônicas locais, de longa distância, nacionais (chamadas interurbanas) e internacionais, com ligações originadas de telefones móveis, localizados em Brasília, para atender 30 (trinta) terminais de Serviço Móvel Pessoal – SMP utilizados pela Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Valor estimado: R$ 223.490,40. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 15/05/2014. Tipo: Menor Preço. Fonte de Recurso: 120. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. EVANDRO MARTINS MEDEIROS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2014.

Objeto: Aquisição de material de consumo (açúçar e chá), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Processos 150.000.535/2014 e 002.000.086/2014. Fonte 100. Data e horário para recebimento das propostas: Até 10h00 min do dia 15/05/2014. Valor estimado: R$ 25.167,00. O respectivo edital poderá ser retirado exclu- sivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br Informações referentes ao cadastro ou ao acesso ao site no telefone 061 3312.5325.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014.

ISABEL CRISTINA DA SILVA GUTHIER

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2014.

Objeto: Serviços de áudio, vídeo e fotografia, conforme especificações e condições estabeleci- das no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Processo 002.000.551/2012. Valor estimado R$ 17.274,64. Fonte 300. Programa de Trabalho: 14.422.6222.4123.2258. Elemento de Despesa: 33.90.39. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 15/05/2014. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www. compras.df.gov.br.Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2014.

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando que foram vencedoras as empresas Cultura Distribuidora de Livros Ltda - R$ 5.907,00; IB dos Santos Papelaria ME - R$ 17.058,16; HS Global Comércio Ltda - R$ 2.221,00. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo: 084.000.400/2013-SE.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2014.

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando que foram vencedoras as empresas: Almix Comércio de Suprimentos LTDA-ME – R$ 750,00; HS Global Comércio e Utilidades LTDA-ME R$ 4.890,00; JAM Comercial de Suprimentos para Empresas LTDA R$ 499,99 e RJ Comércio de Suprimentos LTDA-ME – R$ 987,60. Mais in- formações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos: 362.001.460/2013, 002.001.073/2013, 380.002.486/2013 e 380.002.126/2013.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. CLAUDETE PEREIRA LIMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2014.

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando que foram vencedoras as empresas: HS Global Comércio e Utilidades LTDA-ME – R$ 267,50 e Ponto do Artesão Comercio e Distribuição LTDA – R$ 13.989,80. Mais informações no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo: 380.001.325/2013–SEDEST.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014. CLAUDETE PEREIRA LIMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 109/2014.

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, informando que foi vencedora a empresa LG Comércio e Manutenção de Equipamentos Eletrônicos Ltda, para os itens de 01 a 06, no valor de R$ 69.400,00. Mais informações encontram-se disponíveis no Sistema

E-Compras, site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo: 002.002.059/2013 - órgão: Casa Civil da Governadoria.

Brasília/DF, 30 de abril 2014. VALÉRIA MARIA DE ARAÚJO

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2013

A Pregoeira comunica aos interessados que no Pregão Eletrônico nº 356/2013-SULIC/SEPLAN, cujo objeto é aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto (aparelho de DVD, câmera fotográfica, lente objetiva, televisão); equipamentos e acessórios para som (aparelho de som); conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, Processos 419.000.061/2013 e 220.000.383/2013, a proposta apresentada pela empresa 2 - RJ Comercio de Suprimentos Ltda ME para o item 02 do lote 01, fica desclassificada com base na letra “c” c/c letra “g” do subitem 5.5 do edital, restando o lote fracassado. Será mantido o direito ao contraditório e a ampla defesa aos interessados, conforme item 09 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei 8.666/93.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014.

RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2013

A Subsecretária de Licitações e Compras resolve efetivar o 9º Termo Aditivo do Processo 411.000.023/2012, Pregão Eletrônico nº 151/2012, objeto: contratação de empresa especia- lizada para realizar os serviços continuados de limpeza, asseio e conservação; assinatura do 9º Termo Aditivo: 30/04/2014. Lotes adjudicados e empresas adjudicatárias: 04 – REAL DP SERVIÇOS GERAIS LTDA e 11 – SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE

OPERACIONAL LTDA. A íntegra do Termo Aditivo encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br.

MAURICIO SHOJI HATAKA

Coordenador

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2014.

Processo: 414.000.548/2013- PARTES: DF/SEAP X INSTITUTO AMERICANO DE DE-

SENVOLVIMENTO – IADES. DO OBJETO: a prestação de serviços pela Contratada para a realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 6500 (seis mil e quinhentos) docentes para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. DO VALOR: Para a cobertura total dos custos decorrentes da prestação de serviços, a contratada fará captação das taxas a serem cobradas dos candidatos no ato da inscrição, ressalvados os casos previstos em lei específica. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas com a execução dos serviços serão provenientes da taxa de inscrição arrecadada pela Contratada, não havendo nenhum ônus para o Distrito Federal. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação em vigor, para a execução de seu objeto e prazo indeterminado para as ações judiciais eventualmente propostas. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: Wilmar

Lacerda, na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública; Pela CONTRATADA: Paulo da Silva Maia Filho e Roger Marconni Rodrigues de Souza, na qualidade de Diretor Geral e Diretor Administrativo-Financeiro, respectivamente do IADES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2014.

Processo: 414.000.191/2014- PARTES: DF/SEAP X TECNO2000 INDUSTRIA E COMÉRCIO

LTDA. DO OBJETO: Aquisição de mobiliário, por meio de adesão a duas Atas de Registro de Preços para as novas instalações dos servidores da Subsecretaria de Saúde, Segurança e Previ- dência dos servidores do Distrito Federal. DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ R$ 228.667,46 (duzentos e vinte oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos), recursos esses procedentes do orçamento do Distrito Federal nos Termos da Correspondente Lei Orçamentária Anual. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 13905; Programa de Trabalho: 04.122.6003.4220-0002; Natureza de Despesa: 44.90.52. Os empenhos são de: R$ 62.850,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais) e R$ 165.817,46 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos) conforme Notas de Empenho nº 2014NE00031 e 2014NE00032, ambas emitidas em 29/04/2014, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei vigente. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: Wilmar Lacerda,

na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública; Pela CONTRATADA: ANDRÉ PIRES NASCIMENTO, na qualidade de representante da Empresa.

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 414.000.206/2014. Interessado: EGOV/SEAP. Assunto: Inscrição de Servidores do GDF em Seminário. A Chefe da Unidade de Administração do Fundo Pró-Gestão/SEAP, tendo

em vista, a delegação de competência estabelecida no Decreto de 23/10/2013, publicado no DODF nº 222, página 37, o disposto no Inciso II do Artigo 25, da Lei n.º 8666/1993, acatando o Parecer Normativo nº 0726/2008 – PROCAD/PGDF e orientações da NOTA/AJL/SEAP nº 47/2014, acostado às fls. 68 a 72, reconheceu a Inexigibilidade de Licitação, para contratação direta da CETEM – CENTRO DE EST. TEMÁTICOS DE ADM. PÚBL. LTDA para fazer face à despesa com a inscrição de servidores do GDF no 3º Seminário Nacional de Redes e-Gov para Administração Pública, no valor total de R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 29 de abril de 2014. Wilmar Lacerda – Secretário de Estado.

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS

Processo: 193.000.302/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 149/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, FABIANA FREIRE MENDES DE OLIVEIRA como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no 9TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON CRYPTOCOCCUS AND CRYPTOCOCOSIS”, no período de 15/05/2014 a 19/05/2014, em AMSTERDAM - HOLANDA. NOTA DE EMPENHO 2014NE00353, Data: 25/04/2014, Valor:

R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014; SIGNATÁ- RIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): FABIANA FREIRE MENDES DE OLIVEIRA. Despesas

de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.256/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 138/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, FLÁVIA DE OLIVEIRA MAIA PIRES como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no I CINELI- CONGRESSO INTERNACIONAL ESTUDOS LÉXICOS E SUAS INTERFACES no período de 07/05/2014 a 09/05/2014 em ARARAQUARA-SP/BRASIL. NOTA

DE EMPENHO 2014NE00344, Data: 24/04/2014, Valor: R$ 1.692,00 (mil seiscentos e noventa e dois reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DAASSINATURA: 29/04/2014; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICAR-

DO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): FLÁVIA DE OLIVEIRA MAIA PIRES. Despesas de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.259/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 129/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, VINICIUS DE CARVALHO RISPOLI como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à partici- pação do pesquisador no JOINT ANNUAL MEETING ISMRM-ESMRMB 2014 no período de 10/05/2014 a 16/05/2014 em MILÃO/ITÁLIA. NOTA DE EMPENHO 2014NE00345, Data:

24/04/2014, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014; SIGNA- TÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): VINICIUS DE CARVALHO RISPOLI. Despesas de

publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.255/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 107/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no I CINELI- CONGRESSO INTERNACIONAL DO LÉXICO E SUAS INTER- FACES no período de 07/05/2014 a 09/05/2014 em ARARAQUARA-SP/BRASIL. NOTA DE

EMPENHO 2014NE00343, Data: 24/04/2014, Valor: R$ 1.692,00 (mil seiscentos e noventa e dois reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DAASSINATURA: 29/04/2014; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICAR-

DO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ. Despesas de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.219/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Realização de Evento nº 087/2014 – Edital nº 02/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, ANTONIO CE-

SAR PINHO BRASIL JUNIOR, como OUTORGADO/COORDENADOR; e a Universidade de Brasília – UnB, como INSTITUIÇÃO PROMOTORA DO EVENTO. OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à realização do Seminário Internacional em Navegação Interior e Transporte Intermodal, no período de 07/05/2014 a 09/05/2014. NOTA DE EMPENHO 2014NE00305, Data: 17/04/2014, Valor: R$ 59.390,00 (cinquenta e nove mil e trezentos noventa reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊN- CIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014; SIGNATÁRIOS: CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA

FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como OUTORGADO/COORDENADOR: ANTONIO CESAR PINHO BRASIL JUNIOR e pela INSTITUIÇÃO PROMOTORA DO

EVENTO: IVAN MARQUES DE TOLEDO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.273/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 135/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, PAULO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA DE LIMA como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio

financeiro visando à participação do pesquisador no X ENCONTRO DE BOTÂNICOS DO CENTRO-OESTE - ENBOC no período de 14/05/2014 a 18/05/2014 em CAMPO GRANDE-MS/BRASIL. NOTA DE EMPENHO 2014NE00356, Data: 25/04/2014, Valor: R$

2.470,00(dois mil quatrocentos e setenta reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA,

Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): PAULO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA DE LIMA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.291/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 145/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, JACKELINE DO SO- CORRO BENASSULY BARBOSA como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio

financeiro visando à participação do pesquisador no XII SIMPÓSIO ÍTALO-BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL no período de 19/05/2014 a 21/05/2014 em NATAL-RN/BRASIL. NOTA DE EMPENHO 2014NE00350, Data: 25/04/2014, Valor: R$

2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014; SIGNATÁ- RIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): JACKELINE DO SOCORRO BENASSULY BARBOSA.

Despesas de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.272/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 133/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, HELENA LARA LEMOS como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no X ENBOC – ENCONTRO DE BOTÂNICOS DO CENTRO-OESTE no período de 14/05/2014 a 17/05/2014 em CAMPO GRANDE-MS/BRASIL. NOTA DE EMPENHO

2014NE00352, Data: 25/04/2014, Valor: R$ 2.210,00 (dois mil e duzentos e dez reais); Pro- grama de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO

DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): HELENA LARA LEMOS. Despesas de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.257/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 137/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, MICHELLE MACHADO DE OLIVEIRA VILARINHO como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio finan- ceiro visando à participação do pesquisador no I CINELI- CONGRESSO INTERNACIONAL ESTUDOS LÉXICOS E SUAS INTERFACES, no período de 07/05/2014 a 09/05/2014, em ARARAQUARA-SP/BRASIL. NOTA DE EMPENHO 2014NE00348, Data: 24/04/2014, Valor:

R$ 1.692,00 (mil seiscentos e noventa e dois reais); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assina- tura até 60 (sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-

-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): MICHELLE MACHADO DE OLIVEIRA

VILARINHO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.263/2014. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 127/2014 – Edital nº 01/2014 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, BERNARDO DE CARVA- LHO FILGUEIRAS como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do pesquisador no VI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE EXPLORAÇÃO MINERAL- SIMEXMIN 2014 no período de 11/05/2014 a 14/05/2014 em OURO PRETO-MG/BRASIL.

NOTA DE EMPENHO 2014NE00346, Data: 24/04/2014, Valor: R$ 1.875,50 (mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); Programa de trabalho: 19572620540910015; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 60

(sessenta) dias após o término do evento. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014; SIGNATÁ- RIOS: pela CONCEDENTE: RICARDO DE SOUSA FERREIRA, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): BERNARDO DE CARVALHO FILGUEIRAS. Despesas

de publicação: pela FAPDF.

RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO,

Processo n.º 193.000.160/2014. Interessado: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assunto: Aquisição de Vale Transporte. Acatando a sugestão da Superintendente da Unidade Administração-Geral desta FAPDF, e de acordo com o Parecer n.º 42/2014-PROJUR/FAPDF, e o disposto no artigo 25 caput da Lei nº 8666/1993 e nos incisos I e II do Art. 30 do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de 2010, o ORDENADOR DE DESPESA desta Fundação, no uso de suas atribuições, RECONHECE a situação de Inexigibilidade de Licitação, para contratação direta da DFTRANS Transporte Urbano do Distrito Federal,, bem como AUTORIZA a realização da despesa e a emissão da Nota de Empenho no montante de R$ no montante de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais, objetivando objetivando o pagamento de fornecimento de vale transportes para os bolsistas beneficiários do Programa Bolsa Universitária, modalidade estágio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº. 8.666/93, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Em 25 de abril de 2014. Alexandre Donikian Gouveia – Ordenador de Despesas.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193.000.168/2014

A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL – FAPDF, através de seu

PREGOEIRO e Equipe de Apoio, designados por força das disposições contidas na Instrução nº 41/2013 FAPDF, de 05 de agosto de 2013, publicado no DODF nº 160 do dia 06 de agosto de 2013, tornam público que realizará licitação, nos termos do Processo Administrativo nº 0193- 000.168/2014, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, em con- formidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e, ainda, com a Lei Complementar nº 123/2006 e amplitude de legislação aplicável vigente e as exigências estabelecidas neste Edital.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0193-000.168/2014 FAPDF

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de telefonia Móvel, compreendendo habilitação de 40 (quarenta) linhas, com fornecimento de 40 (quarenta) apare- lhos em regime de comodato, destinadas ao uso em sistema pós-pago, incluindo a facilidade de roaming nacional e contratação do Código de Seleção de Prestadora – CSP do Serviço Móvel Pessoal – SMP, Nacional (LDN – VC2 e VC3) para atender a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, conforme tabela de especificações dos serviços, constante do Anexo I do Edital de Licitação – Termo de Referência.

VALOR ESTIMADO: R$ 104.985,10 (cento e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). FONTE DE RECURSOS: 0100. PROJETO ATIVIDADE: 19.122.6001.8502.6975. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Pessoa Jurídica. DATA DE ABERTURA: 15 de maio de 2014, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.

comprasnet.gov.br. CÓDIGO UASG: 926319. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço retro citado.

Brasília/DF, 30 de abril de 2014.

EUYNDHER SANTOS DE MORAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912348717/2014.

PROCESSO: 400.000.126/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. APROVAÇÃO E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO: Para a execução do objeto deste con- trato é inexigível a licitação, com fundamento no Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor estimado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Elemento de Despesa: 33.90.39; Programa de Trabalho: 04.122.6009.8517.7250; Número do Empenho: 2014NE00157. Assinatura: 17 de abril de 2014. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Jeferson Francisco Ribeiro, Secretário de Estado - SEJUS; pela Contratada, Antônio Tomás, Diretor Regional, e Vera Márcia Gomes Bittencourt, Gerente de Vendas.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 400.000.126/2014. Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DI-

REITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUS: ASSUNTO: Prestação de Serviços Postais. RATIFICO, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade de licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, referente ao Contrato nº 9912348717/2014, no valor de R$

600.000,00 (seiscentos mil reais), em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. Brasília/DF, 28 de abril de 2014. Jefferson Francisco Ribeiro – Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – RAF 04

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2014.

O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – RAF 04, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FE-

DERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXXIII do art. 2º, da Instrução Normativa nº 016, de 31 de maio de 2010, INTIMA com Decisão proferida em 1ª Instância, os processos de AUTO DE INFRAÇÃO, cujo(s) interessado(s) não foram localizados para o rece- bimento da Decisão e da Intimação, pessoalmente ou por meios usuais de comunicação, os in- teressados: HEITOR GUERREIRO RIBEIRO DANTAS, CPF n.º 028.956.411-53, Auto de

Infração n.º D102729-OEU, de 28/01/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.000.368/2013; PEDRO ROMAO DE ALBUQUERQUE NETO, CPF n.º 343.897.921-72,

Auto de Infração n.º D019600-OEU, de 22/01/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.000.205/2013; MARMORARIA BRASIL CENTRAL LTDA, CNPJ n.º 72.588.791/1000-23,

Auto de Infração n.º D102605-OEU, de 24/05/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.000.923/2013; GALINOS LUC CONTOYANNIS, CPF n.º 266.663.591-00, Auto de Infra-

ção n.º D018878-OEU, de 04/04/2012, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.000.918/2012; OLIVAN DE SOUSA QUEIROZ JUNIOR, CPF n.º 359.316.201-68, Auto

de Infração n.º D020290-OEU, de 21/09/2011, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.001.455/2011; GABRIEL CALDAS BONFIM, CPF n.º 118.807.401-68, Auto de Infração

n.º D103260-OEU, de 04/12/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.002.167/2013;

KONSTANTINOS ZAZELIS, CPF n.º 084.714.791-68, Auto de Infração n.º D105710-OEU,

de 08/08/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.001.520/2013; RAIMUNDO

LIMEIRA DE FREITAS, CPF n.º 097.587.631-72, Auto de Infração n.º D019729-OEU, de

22/02/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.000.265/2013; CASSIO FERNAN- DES PEREIRA, CPF n.º 656.298.501-30, Auto de Infração n.º D087453-OEU, de 02/08/2011,

objeto do processo administrativo fiscal n.º 454.003.023/2011; JOAO BATISTA JANUARIO, CPF n.º 923.569.237-72, Auto de Infração n.º D131781-OEU, de 22/12/2011, objeto do proces- so administrativo fiscal n.º 453.001.969/2011; MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF n.º 327.362.901-00, Auto de Infração n.º D105593-OEU, de 25/11/2013, objeto do processo admi- nistrativo fiscal n.º 453.002.134/2013; DYOVANNA NOGUEIRA PIMENTEL, CPF n.º 584.546.671-72, Auto de Infração n.º D130935-OEU, de 05/12/2013, objeto do processo admi- nistrativo fiscal n.º 453.002.177/2013; TANIA ELIANE DA S. SCHIMICOSCKI-ME, CNPJ n.º

03.405.007/0001-81, Auto de Infração n.º D101862-OEU, de 03/11/2011, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.001.786/2011; KAROLINE CAMISARIA LTDA, CNPJ n.º 02.698.592/0001-92, Auto de Infração n.º D020360-OEU, de 06/02/2012, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.000.172/2012; SELMA MARIA DE SALES OLIVEIRA, CPF n.º 563.346.301-30, Auto de Infração n.º D113311-OEU, de 19/09/2011, objeto do processo admi- nistrativo fiscal n.º 453.001.374/2011; MARCUS MASSAU DE OLIVEIRA SUDA, CPF n.º 109.087.757-92, Auto de Infração n.º D131825-OEU, de 09/04/2012, objeto do processo admi- nistrativo fiscal n.º 453.000.741/2012; MARCUS MASSAU DE OLIVEIRA SUDA, CPF n.º 109.087.757-92, Auto de Infração n.º D131821-OEU, de 04/04/2012, objeto do processo admi- nistrativo fiscal n.º 453.000.743/2012; MARCUS MASSAU DE OLIVEIRA SUDA, CPF n.º 109.087.757-92, Auto de Infração n.º D131823-OEU, de 09/04/2012, objeto do processo admi- nistrativo fiscal n.º 453.000.742/2012; GEOVANE ALVES DA SILVA, CPF n.º 454.478.611-87,

Auto de Infração n.º D102708-OEU, de 16/04/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.001.007/2013; DINE COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA, CNPJ n.º 03.592.821/001-52,

Auto de Infração n.º D103302-OEU, de 27/06/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.001.283/2013; DARIO GOMES DE ALMEIDA, CPF n.º 493.185.191-68, Auto de Infração

n.º D102917-OEU, de 06/06/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.001.035/2013;

ARNALDO COSME DA SILVA FILHO-ME, CNPJ n.º 02.093.234/0001-56, Auto de Infração

n.º D102904-OEU, de 15/05/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.000.852/2013;

KLEBER CAMPOS RODRIGUES FILHO, CPF n.º 225.831.301-53, Auto de Infração n.º

D130879-OEU, de 08/11/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.002.079/2013;

LAVANDERIA CARNEIRO E LIMA LTDA -ME, CNPJ n.º 04.036.198/0001-14, Auto de In-

fração n.º D102918-OEU, de 05/06/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.001.001/2013; ERICA BEZERRA CASTRO-ME, CNPJ n.º 02.673.290/0001-60, Auto de

Infração n.º D104223-OEU, de 29/08/2012, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.001.584/2012; JUCIELDA FERNANDES DE SOUSA ALMEIDA, CPF n.º 268.578.711-91,

Auto de Infração n.º D020309-OEU, de 14/05/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.001.008/2013; JUCIELDA FERNANDES DE SOUSA ALMEIDA, CPF n.º 268.578.711-91,

Auto de Infração n.º D019417-OEU, de 11/12/2012, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.000.061/2013; ALEXSANDER GUIMARAES SOARES, CPF n.º 635.123.001-20, Auto

de Infração n.º D104339-OEU, de 30/07/2012, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.001.431/2012; VB2 PARTICIPAÇOES E ADMINISTRAÇAO DE BENS PROPRIOS

LTDA, CNPJ n.º 11.621.082/0001-08, Auto de Infração n.º D105492-OEU, de 12/11/2013,

objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.002.078/2013; FABIO ADRIANO RODRIGUES SOUSA, CPF n.º 759.419.536-15, Auto de Infração n.º D103849-OEU, de 11/11/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.002.136/2013; EDIVANIA DA SILVA FERNANDES, CPF n.º 697.955.414-04, Auto de Infração n.º D102411-OEU, de 18/12/2012, objeto do proces- so administrativo fiscal n.º 453.000.270/2013; REJANE MICHELOTTI FLECK, CPF n.º 910.111.830-72, Auto de Infração n.º D019348-OEU, de 04/06/2012, objeto do processo admi- nistrativo fiscal Nº 453.001.116/2012; CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA, CNPJ n.º 04.606.774/0001-11, Auto de Infração n.º D019142-OEU, de 29/11/2012,

objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.002.070/2012; JOEL ALVES DE SOUSA, CPF n.º 024.816.046-01, Auto de Infração n.º D102335-OEU, de 12/04/2012, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.000.751/2012; ROBERTO BENEDITO DE LIMA, CPF n.º 310.560.911-34, Auto de Infração n.º D101913-OEU, de 06/10/2011, objeto do processo admi- nistrativo fiscal n.º 453.001.569/2011; JOSE DO BONFIM SILVA SOUZA, CPF n.º 222.014.831-

91, Auto de Infração n.º D018399-OEU, de 25/11/2010, objeto do processo administrativo fiscal

n.º 453.001.516/2010; CARLOS AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO, CPF n.º

538.411.071-68, Auto de Infração n.º D007710-OEU, de 19/03/2009, objeto do processo admi-

nistrativo fiscal n.º 453.000.664/2009; HEITOR MITSUAKI KANEGAE, CPF n.º 144.238.551-

00, Auto de Infração n.º A038987-OEU, de 15/04/2008, objeto do processo administrativo fiscal

n.º 361.003.795/2008; SENHORINHA CORREIA DA SILVA, CPF n.º 389.651.001-00, Auto

de Infração n.º D130941-OEU, de 19/12/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.000.016/2014; SENHORINHA CORREIA DA SILVA, CPF n.º 389.651.001-00, Auto de

Infração n.º D130943-OEU, de 19/12/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.000.017/2014; SENHORINHA CORREIA DA SILVA, CPF n.º 389.651.001-00, Auto de

Infração n.º D130942-OEU, de 19/12/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.000.018/2014; SENHORINHA CORREIA DA SILVA, CPF n.º 389.651.001-00, Auto de

Infração n.º D104449-OEU, de 03/10/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.001.869/2013; SENHORINHA CORREIA DA SILVA, CPF n.º 389.651.001-00, Auto de

Infração n.º D103227-OEU, de 13/08/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.001.507/2013; MAGNA CELIA SILVA, CPF n.º 471.318.961-87, Auto de Infração n.º

D103202-OEU, de 27/05/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.000.979/2013;

MAGNA CELIA SILVA, CPF n.º 471.318.961-87, Auto de Infração n.º D103143-OEU, de

16/07/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.001.314/2013; JOAO BATISTA

DE SOUSA, CPF n.º 096.584.081-68, Auto de Infração n.º D103115-OEU, de 18/06/2013,

objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.001.132/2013; MARIZONETE BARBOSA

RIBEIRO, CPF n.º 461.741.171-20, Auto de Infração n.º D103204-OEU-OEU, de 27/05/2013,

objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.000.980/2013; VAGNO RODRIGUES PEREI- RA, CPF n.º 716.202.736-91, Auto de Infração n.º D103114-OEU, de 18/06/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.001.131/2013; MARIA JULIA FERRAZ, CPF n.º 155.392.611-00, Auto de Infração n.º D019814-OEU, de 21/03/2013, objeto do processo admi- nistrativo fiscal n.º 453.000.602/2013; LAMIA DAIBS RATAR, CPF n.º 032.763.251-87, Auto de Infração n.º D019821-OEU, de 25/03/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.000.599/2013; SENHORINHA CORREIA DA SILVA, CPF n.º 389.651.001-00, Auto de

Infração n.º D105402-OEU, de 04/04/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.000.655/2013; SENHORINHA CORREIA DA SILVA, CPF n.º 389.651.001-00, Auto de

Infração n.º D104448-OEU, de 03/10/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.001.868/2013; SENHORINHA CORREIA DA SILVA, CPF n.º 389.651.001-00, Auto de

Infração n.º D104447-OEU, de 03/10/2013, objeto do processo administrativo fiscal n.º

453.001.870/2013; MARIA JULIA FERRAZ, CPF n.º 155.392.611-00, Auto de Infração n.º

D019384-OEU, de 07/11/2012, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.001.990/2012;

DALIANE CARDOSO MENDONÇA, CPF n.º 788.845.606-59, Auto de Infração n.º D102222-

-OEU, de 09/02/2012, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.000.204/2012; FERNAN- DO DE AZEVEDO DANTAS, CPF n.º 289.974.171-34, Auto de Infração n.º D013546-OEU,

de 15/10/2009, objeto do processo administrativo fiscal n.º 453.001.975/2009; a comparecerem

no prazo de 20 (vinte) dias da data desta publicação no Núcleo de Atendimento ao Público – NAP

–RAF-4, situado no SIA Trecho 03 lotes n.º 2070/2080 – Brasília/DF, para pagamento da multa resultante dos Autos de Infração ou interpor recurso administrativo em 2ª Instância ao TJA/ AGEFIS, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, pois nenhuma outra medida foi efetivada para sanar a irregularidade, restando ao Poder Público fazer o uso do poder de polícia para regularização da lide e aplicação do Manual de Procedimentos Fiscais.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE SANTANA

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

EDITAL NORMATIVO Nº 19, DE 30 DE ABRIL DE 2014.

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de Janeiro de 2011, RESOLVE: Tornar pública a con- vocação para imediata contratação do profissional aprovado no processo seletivo simplificado previsto no Edital Normativo nº 01/2013-SECRIANÇA, publicado no DODF nº 264, de 12 de dezembro de 2013, na área de atuação de Técnico Administrativo, conforme classificação, número de inscrição e nome: 18º, 100834-7, FERNANDA SOARES MARQUES. O candidato acima convocado deverá comparecer dia 08/05/2014 à Secretaria de Estado da Criança, no Edifício

Sede, situada no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN, Quadra 01, Lote C, Comércio Local, Brasília/DF, no horário das 10 (dez) horas às 12 (doze) e de 14 (quatorze) às 18 (dezoito) horas, para apresentação e entrega de documentos constantes no item 3 do Edital nº 06/2013-SECRIANÇA, DODF nº 278.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO FEDERAL, convoca o ex-servidor PAULO FER-

NANDO SANTOS DE VASCONCELOS, a comparecer a esta Subsecretaria de Administração Geral, localizada no Edifício Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, sala 915, de segunda a sexta-

-feira, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h, dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assunto de seu interesse referente ao processo 421.000.033/2014.

Brasília/DF, 29 de abril de 2014.

JOSÉ EUSTÁQUIO ALVES MOREIRA

SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014.

A COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, por intermédio da sua PREGOEIRA, designada pela Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 27 de janeiro de 2014, torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 24/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 15/05/2014, às 14h30, www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de rádio comunicador, câmera digital e gravador de voz, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 5.573,50 (Cinco mil e quinhentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Local de obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br. Processo: 427-000069/2014. UASG 926251

TAÍS DE OLIVEIRA ALMEIDA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014.

A COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS, por intermédio da sua PREGOEIRA, designada pela Portaria nº 13, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 27 de janeiro de 2014, torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 25/2014. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 15/05/2014, às 16h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar con- dicionado, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais). Local de obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br. Processo: 427-000070/2014. UASG 926251

SALLY ROSALIN BARROSO INÁCIO

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 0020-001573/2014. Interessado: PROFIS/PGDF. Assunto: AÇÃO PEDIDO PROVI- DÊNCIA. A PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício

da atribuição que lhe confere o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 10/2014, reconhecida pela Chefe da Unidade de Administração Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal Ana- lice Marques da Silva, visando à celebração de convênio entre o Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Distrito Federal, objetivando a efetivação dos protestos de certidões da dívida ativa, sem ônus para a Administração Pública. Restituir os autos à Unidade de Administração Geral, para providências ulteriores. Brasília/DF, 30 de abril de 2014. Karla Aparecida de Souza Motta - Procuradoria Administrativa.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 33/2014.

Processo: 060.013.792/2012. Partes: DISTRITO FEDERAL/PGDF x JENICLECIO BERNARDO

PAES. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de ressarcimento, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: R$ 1.336,34 (hum mil e trezentos e trinta e seis reais

e trinta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 29/04/2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: LUCIANO ARAÚJO DE CASTRO, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/ PG/DF e pelo(a) signatário(a), JENCICLECIO BERNARDO PAES. Brasília/DF, 29/04/2014.

PARCELAMENTO DE CRÉDITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA Nº 34/2014.

Processo: 020.005.998/2013. Partes: DISTRITO FEDERAL/PGDF x MARCO ANTONIO TO-

FETI CAMPANELA. Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de parcelamento de crédito de natureza não tributária da Fazenda Pública do Distrito Federal, a título de multa administra- tiva, conforme decisão constante no processo em referência. VALOR: 7.121,38 (sete mil cento e vinte e um reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 59 (cinquenta e nove) meses, contados da data da assinatura do termo de parcelamento. ASSINATURA: 29/04//2014. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: LUCIANO ARAÚJO DE CASTRO, na qualidade de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa/PGDF – e pelo signatário, AUGUSTO CÉZAR ALVES BRAVO. Brasília/DF, 30/04/2014.

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 01/2014

Processo: 135.002.152/2010. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTI- NA X EIC EMPRESA INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Objeto: O contrato tem

por objeto a concessão de direito real de uso da área contígua a Quadra 04, Projeção M, SRL, Planaltina-DF, com área de 395,52m2, de avanço em espaço aéreo, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 07/17 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: A área em avanço de espaço aéreo para varandas é não onerosa, conforme disposto no inciso III, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008. Data de assinatura: 14/04/2014. Signatários: Pelo Distrito Federal: NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina. Pela concessionária: EIC Empresa Industrial de Construção LTDA., na qualidade de Proprietária.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2014.

Processo nº 401.000.116/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para a confecção de crachás. Tipo: Menor Preço. Data: 02.04.2014. Realizado no sistema Comprasnet - UASG: 926314.

Itens 1 – Objeto: Máquina de Plastificação Poliseladora. Quantidade: 03. Empresa Vencedora:

OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ. 11.094.173/0001-32.

Valor unitário: R$ 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais). Valor total do item: R$ 1.053,00 (um mil e cinquenta e três reais);

Item 2 – Objeto: Maquina Elétrica de Encadernação. Quantidade: 03. Empresa Vencedora: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ. 11.094.173/0001-32.

Valor unitário: R$ 332,66 (trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Valor total do item: R$ 997,98 (novecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos);

Item 3 – Objeto: Guilhotina Manual. Quantidade: 03. Item cancelado. Nenhuma licitante apre- sentou prospectos e/ ou propostas de acordo com a solicitação do Edital.

Item 4 – Objeto: Guilhotina Elétrica de Mesa. Quantidade: 01. Empresa Vencedora: SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS, CNPJ. 67.642.736/0001-34. Valor total do item:

R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais);

Item 5 – Objeto: Furador Ovóide para crachás. Quantidade: 03. Item cancelado. Nenhuma das licitantes que participou do certame apresentou a documentação exigida no Edital e seus anexos, não se dispuseram a pelo menos equiparar o valor do item ao valor de referência, e não respon- deram a convocação para a apresentação da documentação.

Item 6 – Objeto: Plástico para Plastificação Polisedora (polaseal). Espessura 0,0005 x 125 minc.

Crachá 62 x 94. Quantidade: 1000. Empresa Vencedora: ADMAQ LTDA, CNPJ. 71.359.939/0001-

95. Valor unitário: R$ 10,00 (dez reais). Valor total do item: R$ 100,00 (cem reais);

Item 7– Objeto: Plástico para Plastificação Polisedora (polaseal). Espessura 0,0005 x 125 minc.

A4 220 X 307. Quantidade: 500. Vencedora: ADMAQ LTDA, CNPJ. 71.359.939/0001-95.

Valor unitário: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais). Valor total do item: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais);

Item 8– Objeto: Clips fixo com argola (garra tipo jacaré). Quantidade: 1000. Vencedora: SRG7 COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ. 17.791.755,0001-54. Valor unitário: R$ 0,35 (trinta e cinco centavos). Valor total do item: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);

Item 9– Objeto: Cordão para crachá personalizado. Quantidade: 1000. Vencedora: SRG7 CO- MERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ. 17.791.755,0001-54. Valor unitário: R$ 1,70 (um real e setenta centavos). Valor total do item: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais);

Item 10 – Objeto: Capas para Encadernação. Capas pretas para o fundo (A4) Quantidade: 1000. Vencedora: ADMAQ LTDA, CNPJ. 71.359.939/0001-95. Valor unitário: R$ 17,00 (dezessete reais). Valor total do item: R$ 170,00 (cento e setenta reais);

Item 11– Objeto: Capas para Encadernação. Capas transparentes para a frente (A4) Quantidade: 1000. Vencedora: ADMAQ LTDA, CNPJ. 71.359.939/0001-95. Valor unitário: R$ 20,00 (vinte reais). Valor total do item: R$ 200,00 (duzentos reais);

Item 12– Objeto: Capas para Encadernação. Capas pretas para o fundo (Oficio). Quantidade:

100. Vencedora: ADMAQ LTDA, CNPJ. 71.359.939/0001-95. Valor unitário: R$ 0,17 (dezessete centavos). Valor total do item: R$ 17,00 (dezessete reais);

Item 13– Objeto: Capas para Encadernação. Capas transparentes para o fundo (Oficio). Quan- tidade: 100. Vencedora: ADMAQ LTDA, CNPJ. 71.359.939/0001-95. Valor unitário: R$ 0,26 (vinte e seis centavos). Valor total do item: R$ 26,00 (vinte e seis reais);

Item 14– Objeto: Espiral para encadernação Espirais 07 mm. Quantidade: 200. Vencedora: WM COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ. 71.359.939/0001-95.

Valor unitário: R$ 0,06 (seis centavos). Valor total do item: R$ 12,00 (doze reais);

Item 15– Objeto: Espiral para encadernação Espirais 09 mm. Quantidade: 350. Vencedora: WM COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ. 71.359.939/0001-95.

Valor unitário: R$ 0,09 (nove centavos). Valor total do item: R$ 31,50 (trinta e um reais e cin- quenta centavos);

Item 16 Objeto Espiral para Encadernação Espirais 12 mm. Quantidade: 350. Vencedora: WM COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ. 71.359.939/0001-95.

Valor unitário: R$ 0,11 (onze centavos). Valor total do item: R$ 38,50 (trinta e oito reais e cinquenta centavos);

Item 17– Objeto Espiral para Encadernação Espirais 17 mm. Quantidade: 200. Vencedora: WM COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ. 71.359.939/0001-95.

Valor unitário: R$ 0,14 (quatorze centavos). Valor total do item: R$ 28,00 (vinte e oito reais). Data da Adjudicação: dos itens 3 e 5 no dia 15 de abril de 2014 e dos demais itens em 30 de abril de 2014. Pregoeira: Michelly Caroline Hortmann da Silva Morais.

Data da Homologação: 30 de abril de 2014. Ordenador de despesas: João Ricardo Arcoverde Moraes – Subsecretário de Administração Geral.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE DIÁRIA

Processo nº 8895/14; Beneficiário: LUIZ GENÉDIO MENDES JORGE; Evento: Projeto Qualidade/Agilidade do Controle Externo; Local do evento: Belo Horizonte - BH; Período de realização do evento: 05 a 09/05/14; Quantidade de diárias: 5,5 (cinco e meia).

INEDITORIAIS

INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A.

CNPJ/MF nº 15.559.082/0001-86 – NIRE 53300013837

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE SETEMBRO DE 2012.

DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: realizada no dia 04 de setembro de 2012, às 9h00, na sede social da INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A.,

localizada na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, Área especial s/nº, Lago Sul, CEP 71608-900 (“Companhia”). MESA: A Reunião foi presidida pelo Sr. José Antunes Sobrinho e secretariada pelo Sr. Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches.

CONVOCAÇÃO: A convocação prévia da Reunião foi realizada nos termos do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, com o envio de mensagem eletrônica (e-mail) a todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, no dia 17 de agosto de 2012, com recebimento confirmado por todos os Conselheiros.

DOCUMENTOS ANALISADOS: Os documentos objeto de análise e deliberação nesta reu- nião foram colocados à disposição dos Senhores Membros do Conselho de Administração. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, com exceção do conselheiro Ezequiel Barrenechea, que justificou a ausência.

ORDEM DO DIA: Deliberar e apresentar para discussão o projeto do Orçamento Anual para 2012/2013. Adicionalmente, apresentar para conhecimento, discussão e eventual manifestação dos Srs. Membros do Conselho de Administração: (i) Apresentação do projeto do Orçamento Anual para 2012/2013; (ii) Apresentação das Obras Emergenciais;(iii) Aprovação de criação de subsidiária integral (item 5.1 do Anexo II do Contrato de Concessão); (iv) Aprovação da contratação da auditoria PwC; (v) Apresentação do Plano de Gestão de Infraestrutura (PGI), das obras e dos serviços do Aeroporto; (vi) Apresentação do Plano de Qualidade de Serviço (PQS); (vii) Apresentação do Plano de Transferência Operacional (PTO) e programação dos investimentos e serviços necessários para melhorias e manutenção durante o período de transição; (viii) Apresentação do andamento das tratativas relativas a financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e Social - BNDES; (ix) Apresentação do cronograma e valores das chamadas de capital (mínimo e autorizado) e programação financeira para os Investimentos de Longo Prazo; (x) Apresentação de esclarecimentos e estabelecimento de procedimentos para contratação, pela Companhia, de partes relacionadas; (xi) Apresentação da proposta para contratação do Seguro D&O (Directors and Officers); (xii) Apresentação da revisão dos níveis de remuneração dos membros do Conselho de Administração, respeitado o valor determinado em Assembleia Geral do Acionista; e (xii) outros assuntos de interesse do Conselho de Administração.

DELIBERAÇÕES: Colocadas as matérias em discussão e posterior votação, foi deliberado

e aprovado, por unanimidade, que:

O conselheiro José Antunes Sobrinho submeteu à análise dos demais conselheiros a proposta de orçamento, destacando que a proposta de orçamento considera uma receita comercial preliminar, nos termos do Anexo I, com viés otimista. Os conselheiros Álvaro Luiz Miranda Costa e Ronei Saggioro avaliarão a proposta de Orçamento e enviarão a aprovação até 14 de setembro de 2012 ao corpo diretivo da Inframérica;

O conselheiro José Antunes Sobrinho, por intermédio do engenheiro Marcos Funes, relatou quais são as obras emergenciais que a Inframérica pretende realizar em 90 dias, constante na presente ata no Anexo III. Foi aprovado o orçamento em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para o cumprimento das obras em anexo;

O conselheiro Ronei Saggioro solicitou o envio periódico do status das obras e dos subcon- tratados, bem como da planilha detalhada até 14 de setembro de 2012, incluindo a lista dos subcontratados já definidos e com o detalhamento da composição dos custos de cada item das ações emergenciais;

O conselheiro José Antunes Sobrinho, por intermédio do economista Antonio Droguetti, decidiu oficiar a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para compreender se a consti- tuição de subsidiárias integrais será prerrogativa vinculada ou discricionária da Inframérica. Foi aprovado o envio do ofício e a constituição de subsidiária caso a ANAC entenda ser prerrogativa da Inframérica;

O conselheiro José Antunes Sobrinho, por intermédio do economista Antonio Droghetti, apresentou as justificativas para contratar a PWC. Foi aprovada a contratação da PWC, condicionada a aprovação da Infraero, nos termos do artigo 17, xii, e 18 do Estatuto Social da Inframérica, lido na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de maio de 2012; O conselheiro Martin Eunerkian, por intermédio do engenheiro Mariano Mobilia, apresentou:

(i) o Plano de Gestão de Infraestrutura (PGI), das obras e dos serviços do Aeroporto; e (ii) o Plano de Transferência Operacional (TPO), de forma que Mariano Mobilia foi designado para esclarecer eventuais dúvidas dos conselheiros;

O conselheiro José Antunes Sobrinho, por intermédio do economista Antonio Droghetti, apresentou o andamento das tratativas relativas a financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES;

O Conselheiro José Antunes Sobrinho, por intermédio do economista Droghettí, apresentou esclarecimentos e estabelecimento de procedimentos para contrataçao, pela lnframerica, de partes relacionadas, sendo que a autorização prévia da Infraero para contratação de partes relacionadas pela lnframérica é anexada a presente ata como Anexo III;

O conselheiro Ronei 8aggloro solicitou o envio do mapeamento societário das empresas relacionadas a Inframérica. Ficou aprovado que a Inframérica comunicará previamente caso haja relação entre partes relacionadas;

o conselheiro José Antunes propôs que os conselheiros tenham remuneração mensal de R$ 7,000,00 (sete mil reais), válida para efeitos contábeis, a partir de 1< de setembro de 2012; e Por fim, o conselheiro Ronel Saggioro comunicou sobre a publicação do guia do passageiro e propôs a participação na cotização. Foi aprovada a solicitação.

ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais haven-

do a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada pela una- nimidade dos presentes e assinada. Assinaturas. Mesa: José Antunes Sobrinho - Presidente da Mesa; Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches - Secretário da Mesa. Membros do Conselho de Administração da Companhia: Srs. José Antunes Sobrinho, Gerson de Mello Almada, Martin Francisco Antranik Eurnekian, Ezequiel Barrenechea, Alvaro Luiz Miranda Costa e Ronei Saggioro Glanzmann.

Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Brasília/DF, 04 de setembro

de 2012. José Antunes Sobrinho, Presidente. Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches, Secretário.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2012.

DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: realizada no dia realizada no dia 04 de dezembro de 2012, às 09h00, na sede social da INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPOR-

TO DE BRASÍLIA S.A., localizada na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, Área especial s/nº, Lago Sul, CEP 71608-900 (“Companhia”).

MESA: A Reunião foi presidida pelo Sr. José Antunes Sobrinho e secretariada pelo Sr. Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches.

CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação prévia da Reunião foi realizada nos termos do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, com o envio de mensagem eletrônica (e-mail) a todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, no dia 19 de novembro de 2012, com recebimento confirmado por todos os Conselheiros.

ORDEM DO DIA: Deliberar, apresentar, discutir e obter eventual manifestação dos Srs. Membros do Conselho de Administração sobre as procurações a serem outorgadas a membros da Inframérica e da Infraero.

DELIBERAÇÕES: Colocadas as matérias em discussão e posterior votação, foi deliberado e aprovado:

A composição e a nomeação da Diretoria Executiva, nos seguintes termos: (i) Antonio Luiz

Droghetti Neto, brasileiro, separado, economista, portador do RG nº 9302288 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.905.008/61, como Diretor Executivo de Coordena; (ii) Jorge Paulo Rodrigues Del Gaizo, brasileiro, contador, portador da cédula de identidade nº 20564433-8, inscrito no CPFIMF sob o nº 103.042.838-78, casado por comunhão parcial de bens, como Diretor Administrativo e Financeiro; e (iii) Mariano Andrés Mobilia Santi, argentino, enge- nheiro aeronáutico, portador do DNI nº 22.625.146, inscrito no CPF sob o nº 703.600.791-56, casado pela legislação argentina em regime equivalente a comunhão parcial de bens, como Diretor Operacional, decisão por unanimidade;

Para efeito de domicilio dos Diretores será considerado o Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, Área especial s/nº, Lago Sul, Brasília - DF, CEP 71608-900; Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias;

(iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; e (v) possuem reputação ilibada, nos termos do Parágrafo 3º do art. 147 da Lei 6.404/76;

Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a assinatura de termos de posse lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los, oportunamente no livro de Atas de Reunião de Diretoria;

A convalidação das procurações outorgadas na Reunião do Conselho Executivo de 27 de novembro de 2012, a saber: (i) Antenor Pereira de Araújo para operação do Sistema Hotran;

(ii) Antonio Erivaldo Sales para Superintendência do Aeroporto; (iii) Caio Marcelo Cruz da Cunha para Gerente Comercial; (iv) Cleralno de Andrade e Silva para Gerente de Manutenção;

(v) Josmário de Brito Alves para Gerente de Operações; (vi) Manoel Rodrigues da Silva Neto para Gerente de Segurança Operacional; (vii) Marcos Francisco Ferreira da Trindade para Gerente de Logística de Cargas; (viii) Marcos Willian de Souza para Gerente de Segurança da Aviação Civil; (ix) Rodrigo Aguiar de Castro para procurador da Diretoria; (xi) Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches para procurador da Diretoria; e (xii) Wilman Sanchez Moitinho, para procurador da Diretoria, decisão por unanimidade; e

O empréstimo-ponte para o Aeroporto Internacional de Brasília de R$300.000.000,00 junto ao BNDES, decisão por unanimidade.

ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada: mais haven-

do a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada pela una- nimidade dos presentes e assinada. Assinaturas, Mesa: José Antunes Sobrinho – Presidente da Mesa; Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches - Secretário da Mesa. Membros do Conselho de Administração da Companhia: Srs. José Antunes Sobrinho, Gerson de Mello Almada, Martin Francisco Antranik Eurnekian, Ezequiel Barrenechea, Alvaro Luiz Miranda Costa e Ronei Saggioro Glanzmann.

Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Brasília/DF, 04 de dezembro

de 2012. José Antunes Sobrinho, Presidente. Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches, Secretário.

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: realizada no dia 28 de dezembro de 2012, às 9h, na sede social da INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S.A.,

localizada na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, Área especial s/nº, Lago Sul, CEP 71608-900 (“Companhia”). MESA: A Reunião foi presidida pelo Sr. José Antunes Sobrinho e secretariada pelo Sr. Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches.

CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Artigo 16, S1º, do Es- tatuto Social da Companhia. Consigna-se que o conselheiro, Sr. Pablo Ezequiel Barrenechea, está presente a esta Reunião por meio remoto, nos termos do Artigo 16, S 5º, do Estatuto Social da Companhia.

DOCUMENTOS ANALISADOS: Os documentos objeto de análise e deliberação nesta reu- nião foram colocados à disposição dos Senhores Membros do Conselho de Administração. ORDEM DO DIA: Deliberar, apresentar, discutir e obter eventual manifestação dos Srs. Mem- bros do Conselho de Administração sobre: (i) Contrato EPC perante o Consórcio Construtor Helvix; (ii) obtenção de recursos financeiros por meio de financiamento a ser contratado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES” e “Financiamento Ponte”, respectivamente); (iii) contratação de emissão de cartas de fianças bancárias por ins- tituições financeiras situadas no Brasil como garantia ao Financiamento Ponte; (iv) Nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Administração; (v) Política de remuneração do Conselho de Administração (e da Diretoria); (vi) Política de remuneração do Conselho Fiscal; (vii) Seguro D&O para os membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;

(viii) Agenda anual de reuniões do Conselho de Administração para 2013; (ix) Orçamento Operacional 2013; (x) Política de Alçadas de Aprovações; (xi) Relatório da Transição; (xii) Gastos pré-operacionais e proposta de mecanismo de integralização; (xiii) Exposição do Auditor-Chefe; (xiv) Regimento Interno e o Código de Ética (da Companhia e do Conselho de Administração); (xv) Comitês especializados do Conselho de Administração; (xvi) Plano de Ação para a alta temporada 2012/2013 (Operação Natal e Ano Novo); (xvii) Prestação de contas das obras emergenciais; (xviii) Ações de Obras para os próximos 60 dias; (xix); Apro-

vação da adesão e da cisão da INFRAPREV; e (xx) Outros temas de relevância. DELIBERAÇÕES: Colocadas as matérias em discussão e posterior votação, foi deliberado e aprovado:

O Contrato EPC, por maioria, na forma em anexo e condicionado aos termos do Ofício Infraero CF Nº 20475/PR/2012, sendo que o Conselheiro Álvaro, condicionou, ainda, que a sua aprovação se subordina a apresentação de estudo no Contrato EPC para alocar os riscos por atraso no Contrato EPC limitados em 15% do valor do Contrato ao Consórcio Construtor Helvix ou outro percentual que tiver representatividade frente ao valor da multa a prevista pelo órgão concedente do Aeroporto Internacional de Brasília no respectivo Contrato de Con- cessão, uma vez que a atual proposta não considera os riscos de atraso diretamente vinculado ao Contrato de Concessão, de forma que esta opção possa ser avaliada posteriormente, por ocasião da aprovação definitiva da Infraero, que será fundamentada no Ofício Infraero CF Nº 20475/PR/2012. O conselheiro Ronei se absteve de manifestar sua aprovação antes de analisar o Contrato EPC;

Revogar a deliberação constante no item 7, vi, da Ata de Reunião do Conselho de Adminis- tração, realizada em 04 de setembro de 2012;

Formalizar o Financiamento Ponte no montante de R$ 488.000.000,00 (quatrocentos e oi- tenta e oito milhões de reais), nos termos e condições da Decisão da Diretoria do BNDES n. 1389/2012 de 18 de dezembro de 2012 (“DecDir”), bem como a emissão de cartas de fianças bancárias por instituições financeiras situadas no Brasil, como garantia às obrigações a serem assumidas pela Companhia no contrato de financiamento mediante abertura de crédito, a ser firmado entre Companhia e BNDES, nos termos do Anexo I da DecDir;

A nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Administração, sendo eleito o conselheiro Ronei Saggioro Glanzmann, decisão por unanimidade;

A nomeação do Gerente Jurídico e Regulatório, Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches, brasileiro, advogado, divorciado, inscrito no Registro Geral sob o nº 22.446.115-1 SSP/SP e no CPF sob o nº 205.397.068- 50, como Secretário do Conselho, que para efeito de domicílio será consi- derado o Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, Área especial s/nº, Lago Sul, Brasília - DF, CEP 71608-900, declarando, sob as penas da lei, que: (a) aceita a indicação ao cargo; (b) não está impedido, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias; (c) não foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (d) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que o torne inelegível para cargo de administração de companhia aberta; e (e) possui reputação ilibada, nos termos do Parágrafo 3º do art. 147 da Lei 6.404/76. Delegar ao Sr. Rodrigo Aguiar de Castro, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o nº 821.487.751-20 e no Registro Geral nº 1.559.285 SSP/DF, poderes para, em conjunto com um diretor da Companhia, praticar todos os atos necessários a administração e a condução dos negócios sociais da Companhia, bem como representá-Ia perante terceiros, em juízo ou fora dele, exercer poderes normais de gerência, assinar documentos, escrituras, contratos e instrumentos de crédito; emitir e endossar cheques; abrir, operar e encerrar contas bancárias; contratar empréstimos, concedendo garantias, adquirir, vender, onerar ou ceder, no todo ou em parte, bens móveis e Imóveis, podendo finalmente, praticar todos e quaisquer atos necessários ao bom e fiel cumprimento de mandato específico.

A remuneração do Conselho Fiscal, fixada com o teto atual de R$ 1.000,00. O Presidente do Conselho convocará a Assembleia Geral com sugestão de atualização do teto para R$ 3.000,00 (três mil reais), decisão por unanimidade;

A renúncia, para todos os fins de direito, ao recebimento do valor previsto no item 7, x, da Ata de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 04 de setembro de 2012, seja vencido ou a vencer, por parte dos conselheiros Martin Francisco Antranik Eurnekian, José Antunes Sobrinho, Gerson de Mello Almada e Pablo Ezequiel Barrenechea, decisão por unanimidade; A contratação do seguro 0&0 para os membros da Diretoria, Conselho de Administração e Conselho Fiscal, sendo fixada com valor global de US$50.000.000,00 de limite máximo de cobertura, com prêmio de até US$350.000,00, por unanimidade. Foram aprovadas as con- dições gerais da contratação, de forma que o seguro deverá ser contratado imediatamente pela Administração, que enviará aos Conselheiros e Diretores a cópia da apólice, decisão por unanimidade;

O cronograma de agenda anual de reuniões do Conselho de Administração para 2013: (i) Reuniões Ordinárias, a ocorrerem em 19/03, 18/06, 17/09, 10/12; e (ii) Extraordinárias, a ocorrerem em 31/01 (para avaliação do andamento das obras e da operação Carnaval) e 06/08 (para nova avaliação do andamento das, decisão por unanimidade;

O Orçamento Operacional de 2013, apresentado em detalhes pela Administração, sendo aprovados os valores relativos às receitas, despesas operacionais (OPEX) e os resultados operacionais (Ebitda), decisão por unanimidade;

O aporte de capital de R$78.500.000,00 (setenta e oito milhões e quinhentos mil reais), a ser realizado até 15 de dezembro de 2012, proporcionalmente às cotas de participação dos sócios, decisão por unanimidade;

A apresentação da empresa Price Waterhouse Coopers - PWC como auditores independentes da Companhia, decisão por unanimidade;

A adesão aos Planos de Previdência geridos pelo Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, notadamente o Plano I de Benefícios - Plano BD 1- CNPB nO1982.0007-83 e o Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável - Plano CV - CNPB nO2000.0081-19, mediante a celebração dos Convênios de Adesão respectivos, por unanimidade;

O Pedido de cisão seguido do pedido de fechamento dos Planos de Previdência geridos pelo Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, notadamente o Plano I de Benefí-

cios - Plano BD I - CNPB nº 1982.0007-83 e o Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável- Plano CV - CNPB nO2000.0081-19, para implantação de um Plano de Benefícios Previdenciários exclusivo da Companhia, com atribuição de CNPB próprio, denominados provisoriamente de “Planos Espelho”, com segregação de massa, patrimônio, direitos e obri- gações, exclusivos à Companhia e seus empregados participantes dos Planos em questão, com imediato “fechamento” dos referidos “Planos Espelho”, por unanimidade;

A assinatura dos Convênios de Adesão aos Planos de Previdência BD I - CNPB nO 1982.0007- 83 e Plano CV - CNPB nO2000.0081-19, bem como dos Convênios de Adesão dos “Planos Espelho”, e dos documentos relacionados à adesão, cisão e ao “fechamento” dos “Planos Espelho”, por unanimidade;

A celebração do Termo de compromisso com o Instituto Infraero de Seguridade Social- INFRA- PREV, para adoção dos procedimentos voltados à cisão dos Planos de Aposentadoria, Plano BD I - CNPB nº 1982.0007-83 e Plano CV - CNPB nº 2000.0081-19, implantação de “Planos Espelho” e seu efetivo “fechamento” para ingressos de novos participantes, por unanimidade; e A menção de reconhecimento, proposta pelo conselheiro Antunes, do empenho e da dedicação que o superintendente Antonio Erivaldo tem realizado para a operação e a manutenção do Aeroporto Internacional de Brasília, por unanimidade.

DELIBERAÇÕES: Deliberadas as matérias acima, foi apresentado pelo:

Presidente do Conselho Antunes, considerando o Ofício Infraero CF Nº 20475/PR/2012, que admite a assinatura do Contrato EPC sujeita a posterior aprovação pela Infraero, a necessidade imediata de inicio da construção e ainda a necessidade de implementar o financiamento, ex- pôs sobre o Contrato EPC ao Conselho, suas cláusulas principais e a visão como se pretende implementar o Aeroporto;

Presidente do Conselho Antunes, por meio do Diretor Antonio Droghetti, expôs sobre o relatório da transição. Destacou, como ponto de atenção, a mudança das operações dos bombeiros pela brigada. Droghetti informou sobre a aquisição de três novos caminhões de combate a incêndio; Presidente do Conselho Antunes a informação de que os regimentos internos e o Código de Ética, da companhia e do Conselho de Administração, estão em elaboração, de forma que serão submetidos ao Conselho na próxima reunião;

Presidente do Conselho Antunes a informação de que os comitês especializados do Conselho de Administração serão criados no decorrer de2013;

Presidente do Conselho Antunes, por meio do Diretor Jorge Del Gaizo, a apresentação ao Conselho a Política de Alçadas de Aprovações;

Conselheiro Ronei a eventual necessidade de uma área de assessoramento de risco da empresa, diretamente vinculada ao Conselho. Houve consenso que o tema será avaliado no futuro, tendo em conta a real exposição a riscos que se tem no Aeroporto e seu pro- grama de mitigação;

Conselheiro Ronei a manifestação da importância em se ter um Presidente. O conselheiro Ál- varo destacou o art. 22 do Estatuto, que impõe a existência de cinco diretorias. Os conselheiros Martin e Antunes manifestaram pela preferência de seguir com o modelo atualmente adotado pela Concessionária no qual os sócios participam diretamente da Administração, obtendo a otimização da gestão, de forma que será indicado um CEO depois de vencidas algumas etapas de implementação do projeto;

Conselho de Administração, atendendo sugestão do conselheiro Ronei, apresentou os repre- sentantes da auditora PwC;

Presidente do Conselho Antunes, por meio do superintendente Antonio Erivaldo, informou sobre o plano de ações para a alta temporada 2012/2013 (Operação Natal e Ano Novo); e Presidente do Conselho Antunes, por meio do Diretor Geraldo Magela, expôs sobre as ações de Obras para 2013. O conselheiro Antunes solicitou que o acesso sul esteja estruturado até maio de 2013.

SOLICITAÇÕES: Discutidas e apresentadas as matérias acima, foi solicitado pelo: Conselheiro Ronei, que a próxima reunião do Conselho de Administração apresente o Plano de Negócios e o Modelo Econômico- Financeiro devidamente atualizados, de modo a consi- derar as despesas de capital (CAPEX), projeção de receitas em consonância com a estratégia comercial da empresa e as projeções de divida de longo prazo bem como os indicadores econômico-financeiros da empresa;

Conselheiro Ronei, que o Conselho Fiscal aprecie e manifeste-se acerca das despesas pré-

-operacionais incorridas pelos sócios até o momento, bem como acerca dos mecanismos de integralização das referidas despesas no capital social da Concessionária;

Conselho de Administração, que o Conselho Fiscal se reúna ainda em 2012, de forma que será submetida manifestação na próxima reunião do Conselho de Administração; e

Conselheiro Ronei, que seja enviada a proposta de remuneração dos diretores por corres- pondência eletrônica, incluindo a parte fixa e a variável, de forma que a aprovação se dará também por correspondência eletrônica.

ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURAS: Nada mais haven-

do a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada pela una- nimidade dos presentes e assinada. Assinaturas. Mesa: José Antunes Sobrinho – Presidente da Mesa; Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches - Secretário da Mesa. Membros do Conselho de Administração da Companhia: Srs. José Antunes Sobrinho, Gerson de Mello Almada, Martin Francisco Antranik Eurnekian, Ezequiel Barrenechea, Alvaro Luiz Miranda Costa e Ronei Saggioro Glanzmann.

Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Brasília/DF, 28 de dezembro de 2012. José Antunes Sobrinho, Presidente. Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches, Secretário. DAR-551/2.014.

DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S. A.

CNPJ/MF 00.468.660/0001-00

Brasília (DF)

BALANÇOS PATRIMONIAIS - EM 31 DE DEZEMBRO - (EM R$ 1)

As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.

Demonstrações da mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro

(Em R$ 1)

As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.

Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (Em R$ 1)

As notas explicativas integram as demonstrações financeiras.

Notas explicativas às demonstrações financeiras Em 31 de dezembro de 2013 e 2012

(Em R$ 1)

Ativos	Nota	2013	2012
Caixa e equivalentes de caixa	4.	355	26.195
Estoque	5.	7.010.895	6.419.346
Total do ativo circulante		7.011.250	6.445.541
Imobilizado	6.	14.819	18.921
Total do ativo não circulante		14.819	18.921
Total do ativo		7.026.069	6.464.462
Passivo	Nota	2013	2012
Contas a pagar	7.	8.629	8.232
Total do passivo circulante		8.629	8.232
Contas a pagar	7.	1.720.000	1.158.790
Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Capital social		1.720.000 5.297.440	1.158.790 5.297.440
Total do patrimônio líquido		5.297.440	5.297.440
Total do passivo e patrimônio líquido		7.026.069	6.464.462

1. CONTEXTO OPERACIONAL

Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S. A. (a Companhia) é uma entidade domiciliada no Brasil. O endereço registrado do escritório da Companhia é na Quadra 8, Conjunto 8, Lote 12, Setor Complementar de Indústria e Abastecimento - SCIA, Brasília (DF), CEP 71.250-710. As atividades da Companhia são a compra, venda, locação, incorporação e construção de unidades imobiliárias próprias.

A Companhia não vem auferindo receitas operacionais de seu negócio, dessa forma, todos os custos incorridos estão sendo alocados ao estoque de imóveis.

2. BASE DE PREPARAÇÃO

a) Declaração de conformidade

As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Administração em 28 de fevereiro de 2013.

b) Base de mensuração

As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico.

	Capital social	Reserva de lucro	Total
Saldos em 1º de janeiro de 2012	5.297.440	134.863	5.432.303
Baixa de reserva	-	(134.863)	(134.863)
Saldos em 31 de dezembro de 2012	5.297.440	-	5.297.440

Saldos em 31 de dezembro de 2013	5.297.440	-	5.297.440

c) Moeda funcional e moeda de apresentação

Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia.

d) Uso de estimativas e julgamentos

A preparação das demonstrações financeiras exige que a Administração faça julgamen- tos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesa. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.

Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.

3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

Fluxos de caixa das atividades operacionais	2013	2012
Ajustes por: Depreciação e amortização	4.102	4.103
Variações nos ativos e passivos: Estoques	(591.549)	(103.531)
Adiantamentos	-	-
Obrigações trabalhistas	973	153
Tributos e contribuições	(576)	299
Contas a pagar	561.210	71.830
Baixa da reserva de lucro	-	(134.863)
Caixa gerado nas atividades operacionais	(25.840)	(162.009)
Variação do caixa e equivalentes de caixa	(25.840)	(162.009)
Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro	26.195	188.204
Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro	355	26.195

As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido a aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras.

a) Instrumentos financeiros

i) Ativos financeiros não derivativos

A Companhia reconhece os ativos financeiros não derivativos na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.

b) Estoques

Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líqui- do. O custo dos estoques inclui gastos na aquisição do terreno, custos de produção e transformação e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições existentes.

c) Ativo imobilizado

Itens do imobilizado são mensurados pelo custo de aquisição, deduzido de depreciação acumulada.

d) Passivo circulante e não circulante

Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações

monetárias incorridas, até a data do balanço patrimonial. Tendo em conta sua efetivação imediata não foram registrados ajustes ao valor presente.

e) Capital social

As ações do capital social são classificadas como patrimônio líquido.

4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA	2013	2012
Caixa e bancos	355	5.025
Cheques a depositar	-	480
Aplicações de liquidez imediata	-	20.690
TOTAL	355 -	26.195 -

As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor, tendo como contraparte bancos de primeira linha.

5. ESTOQUES 2013 2012

Terrenos a incorporar	7.010.895	6.419.346
TOTAL	7.010.895 -	6.419.346 -
6. IMOBILIZADO	2013	2012
Máquinas e equipamentos	662	662
Veículos	18.000	18.000
Móveis e utensílios	1.400	1.400
Computadores e periféricos	2.962	2.962
Depreciação acumulada	(8.205)	(4.103)
TOTAL	14.819 -	18.921 -
7. CONTAS A PAGAR	2013	2012
Obrigações trabalhistas	8.199	7.226
Tributos e contribuições	430	1.006
Outras contas a pagar	1.720.000	1.158.790
TOTAL	1.728.629	1.167.022
Passivo circulante	8.629	8.232
Passivo não circulante	1.720.000	1.158.790
8. PATRIMÔNIO LÍQUIDO	-	-

Capital Social

Em 31 de dezembro de 2013, o capital social subscrito e integralizado é de R$ 5.297.440 (R$ 5.297.440 - 2012), está representado por 1.000.000 (1.000.000 em 2012) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas as ações emitidas estão totalmente integralizadas. Os titulares das ações têm direito a um voto por ação nas deliberações da Companhia.

Brasília (DF), 31 dezembro de 2013

Jeovane de Morais Sérgio Augusto de Almeida Braga

Diretor Diretor

M, A & M Auditoria, Assessoria e Consultoria CRC (DF) 460

Mário Destro Filho - Contador CRC SP 122.117-T-DF

JACARANDÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

CNPJ 12.437.803/0001-97

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais)

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Em milhares de reais)

ATIVO PASSIVO

2013 2012 2013 2012

CIRCULANTE CIRCULANTE

Disponibilidades 586 281 Fornecedores 1.381 85

Contas a receber de clientes 11.302 1.360 Obrigações e encargos sociais 239 2.624

Adiantamentos 89 317 Impostos e contribuições 190 –

Imóveis em construção 36.594 29.507 Débito por compra de terreno 24.072 24.072

Custos Antecipados 392 – Outras contas a pagar 327 4.157 Outras contas a receber 4 – 26.210 30.938

48.966 31.465 NÃO CIRCULANTE

NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Financiamentos 31.396 2.406

Contas a receber de clientes 34.435 13.511 Impostos e contribuições diferidos 2.540 – Créditos com sociedades ligadas 12.101 – 33.936 2.406

46.536 13.511 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PERMANENTE Capital social 7.649 6.578

Imobilizado 37 59 Reserva de retenção de lucros 27.744 5.113

37 59 35.393 11.691

TOTAL DO ATIVO 95.539 45.035 TOTAL DO PASSIVO 95.539 45.035

2013 2012

Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido antes do imposto de renda e

contribuição social 22.737 8.351 Ajustes por:

Depreciação e amortização

Provisões (2.195) 1.164

Venda de ativos imobilizados 22 –

(2.173) 1.164

Variações nos ativos e passivos

(Aumento)/redução em contas a receber (30.866) (14.871)

(Aumento)/redução nos estoques (7.087) 27.655

Aumento/(redução) em fornecedores 1.296 80

Aumento (redução) em contas a pagar e provisões 27.700 (20.634)

Aumento/(redução) no imposto de renda e na

contribuição social (104) (1.337)

(9.061) (9.107)

Caixa líquido proveniente das atividades

operacionais 11.503 408

Fluxos de caixa das atividades de investimentos

Empréstimos e adiantamentos de caixas realizados a

terceiros (12.269) (205)

Caixa líquido usado nas atividades de investimento (12.269) (205)

Fluxos de caixa das atividades de financiamentos

Integralização de capital 1.071 – Caixa líquido usado nas atividades de financiamento 1.071 – Aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa 305 203 Demonstração do aumento/(redução) do caixa e

equivalentes de caixa

No início do exercício 281 78

No fim do exercício 586 281

305 203

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Em milhares de reais)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Em milhares de reais)

Reserva de

Capital retenção Resultado

social de lucros do exercício Total Saldos em 31/12/2012 – – – – Aumento de capital 7.649 – – 7.649 Resultado do exercício 5.112 – 22.632 27.744 Distribuição de resultado – 22.632 (22.632) – Saldos em 31/12/2013 12.761 22.632 – 35.393

2013 2012

RECEITAS OPERACIONAIS 50.674 39.877

Impostos e descontos (187) –

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 50.487 39.877

Custos operacionais (39.311) (29.334)

LUCRO BRUTO 11.176 10.543

(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS

ADMINISTRATIVAS – (496)

Comerciais (155) (1.656)

Tributárias (16) (29)

Financeiras líquidas 27 (11)

Juros Passivos 2.504 –

RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

Outras receitas/despesas operacionais 9.202 –

LUCRO OPERACIONAL 22.737 8.351 RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES 22.737 8.351 LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS 22.737 8.351 REVERSÃO DE IMPOSTOS – –

Imposto de renda (60) (860)

Contribuição social (44) (477)

PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS – –

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 22.632 7.014

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 - Contexto operacional: A Jacarandá Emp. Imobiliários S.A. - (SPE 122), tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros. 2 - Apresentação das Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. a) Os créditos a receber de clientes circulante são provenientes das unidades vendidas e ainda não concluídas e está limitado à parcela da receita reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas. b) Imóveis a comercializar - Estão avaliados ao custo de aquisição ou de construção, que não excede o valor de mercado. O custo dos “imóveis a comercializar” inclui gastos incorridos na aquisição do terreno, na construção, e custos de

mão de obra própria e terceirizada. b.1) Rubrica “imóveis em construção” representa o valor dos custos das unidades imobiliárias que se já encontram em fase de construção. c) Créditos com sociedades ligadas - As operações com pessoas ligadas referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não possuem atualização e/ou prazo de liquidação/vencimento definido.

Brasília - DF, 31 de dezembro de 2013

LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO - Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO: Antonio de C. Becatini - CRC - MG 23.631-T/DF

DAR - 554/2014

CIRCULANTE

ATIVO

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 101 CNPJ Nº 12.134.640/0001-73

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

PASSIVO

2013 2012

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

2013 2012

RECEITAS OPERACIONAIS 2.132.465 -

Impostos e descosntos (21.900) -

Disponibilidades 600.000 -

Contas a receber de clientes 624.766 - Estoques

Imóveis em construção 15.843.335 16.002.804

17.068.101 16.002.804

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Contas a receber de clientes 908.265 - Créditos com sociedades ligadas (16.648.356) (16.001.304)

CIRCULANTE

Impostos e contribuições 36.894 750

36.894 750

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital social 2.000 1.000

Reserva de retenção de lucros 1.289.116 (250)

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 2.110.565 -

Custos operacionais (1.245.090) -

LUCRO BRUTO 865.474 - (DESPESAS)RECEITAS

OPERACIONAIS 437.572 (250)

Comerciais (11.620) -

Tributárias 449.192 -

Financeiras líquidas - (250) LUCRO OPERACIONAL 1.303.046 (250) LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS 1.303.046 (250)

	(15.740.091)	(16.001.304)		1.291.116	750
TOTAL DO ATIVO	1.328.010	1.500	TOTAL DO PASSIVO	1.328.010	1.500

Imposto de renda (7.200) -

Contribuição social (6.480) - LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.289.366 (250)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

Exercício findo em 31 de dezembro 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

Fluxos de caixa das atividades operacionais

2013 2012

Capital

Reserva de

Resultado do

Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social 1.303.046 -

social

retenção de lucros

exercício Total

Ajustes por:

Provisões 36.144 -

36.144 -

Variações nos ativos e passivos

(Aumento)/redução em contas a receber (1.533.030) -

(Aumento)/redução nos estoques 159.468 - Aumento/(redução) no imposto de renda e na contribuição social (13.680) -

(1.387.242) -

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais (48.052) -

Fluxos de caixa das atividades de investimentos

Empréstimos e adiantamentos de caixas realizados a terceiros 648.052 -

Caixa líquido usado nas atividades de investimento 648.052

Aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa 600.000 -

Demonstração do aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa

No início do exercício - -

No fim do exercício 600.000 -

600.000 -

Saldos em 31 de dezembro de 2011 1.000 - - 1.000

Aumento de capital - - - -

Resultado do exercício - - (250) (250) Constituição de reserva - (250) 250 -

Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.000 (250) - 750

Aumento de capital 1.000 - - 1.000

Resultado do exercício - - 1.289.366 1.289.366

Constituição de reserva - 1.289.366 (1.289.366) -

Saldos em 31 de dezembro de 2013 2.000 1.289.116 1.291.116

LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice-Presidente

Antonio de C. Becatini

CRC-MG 26.631-T/DF

ATIVO

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 102 CNPJ Nº 12.307.970/0001-13

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

PASSIVO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

2013 2012

CIRCULANTE

2013 2012

CIRCULANTE

2013 2012

RECEITAS OPERACIONAIS 30.289

(318)	(267)
29.971	32.372
(23.893)	(24.394)

Impostos e descontos

32.640

Disponibilidades	2.893	449
Contas a receber de clientes	66.389	7.814
Adiantamentos	189	-
Imóveis em construção	17.310	6.742

Fornecedores 888 1.471

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

Obrigações e encargos sociais	402	325
Impostos e contribuições	280	164
Financiamentos	50.189	18
Debito por compra de terreno	7.155	7.155

Custos operacionais

LUCRO BRUTO 6.078

(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS

7.979

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Contas a receber de clientes (13.050) 23.395

Créditos com sociedades ligadas (2.974) 5.277

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

Empréstimos a terceiros

134

(51)

Outras contas a pagar

788

396

Comerciais

(570)

(492)

Outras contas a receber

282

59.702

9.529

Tributárias

(69)

(42)

87.197 14.952 NÃO CIRCULANTE Financeiras líquidas (17)

(139)

Financiamentos - 24.481

- 24.481

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Depósitos judiciais	19	-	Reserva de retenção de lucros	11.488	9.614	Imposto de renda	(150)	(148)
	(16.006)	28.673		11.489	9.615	Contribuição social	(94)	(53)

Capital social 1 1

Juros Passivos (3.311)

LUCRO OPERACIONAL	2.116	7.302
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS	2.116	7.302

Outras receitas/despesas operacionais 5

(3)

TOTAL DO ATIVO 71.191 43.625

TOTAL DO PASSIVO 71.191 43.625

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.871

7.101

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

Exercício findo em 31 de dezembro 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

	2013	2012
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social	2.116	7.302
Ajustes por:
Depreciação e amortização
Provisões	193	339
	193	339
Variações nos ativos e passivos
(Aumento)/redução em contas a receber	(22.129)	(25.116)
(Aumento)/redução nos estoques	(10.568)	(3.962)
Aumento/(redução) em fornecedores	(582)	809
Aumento/(redução) em contas a pagar e provisões	26.083	24.894
Aumento/(redução) no imposto de renda e na contribuição social	(245)	(221)

Capital

Reserva de

Resultado do

	(7.441)	(3.576)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais	(5.133)	4.065
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Empréstimos e adiantamentos de caixas realizados a terceiros	7.577	(4.054)
Caixa líquido usado nas atividades de investimento	7.577	(4.054)
Aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa	2.444	12
Demonstração do aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício	449	437
No fim do exercício	2.893	449
	2.444	12

	social	retenção de lucros	exercício	Total
Saldos em 31 de dezembro de 2011	1	-	2.513	2.514
Resultado do exercício	-	-	7.103	7.103
Constituição de reserva	-	9.616	(9.616)	-
Saldos em 31 de dezembro de 2012	1	9.616	-	9.617
Resultado do exercício	-	-	1.871	1.871
Constituição de reserva	-	1.871	(1.871)	-
Saldos em 31 de dezembro de 2013	1	11.487	-	11.488

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 102, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

a) Os créditos a receber de clientes (circulante e não circulante) são

provenientes das unidades vendidas e ainda não concluídas e está limitado à parcela da receita reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas.

b) Grupo de Imóveis a comercializar - Estão avaliados ao custo de aquisição ou de construção, que não excede o valor de mercado. O custo dos “imóveis a comercializar” inclui gastos incorridos na aquisição do terreno, na construção, e custos de mão de obra própria e terceirizada. b.1)Rubrica “imóveis em construção” representa o valor dos custos das unidades imobiliárias que se já encontram em fase de construção.

c) Créditos com sociedades ligadas - As operações com pessoas

ligadas referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não possuem atualização e/ou prazo de liquidação/ vencimento definido.

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini CRC - MG 23.631-T/DF

CIRCULANTE

ATIVO

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 103 CNPJ Nº 12.307.951/0001-97

BALANÇO PATRIMONIAL

PASSIVO				2013	2012
	2013	2012	RECEITAS OPERACIONAIS	14.718	4.822
IRCULANTE Impostos e descontos (172) (277) Fornecedores 214 339 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 14.546 4.545
Obrigações e encargos sociais	244	117	Custos operacionais	(10.346)	(5.018)

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

2013 2012

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

LUCRO BRUTO	4.199	(474)
(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS	(2.019)	(512)

Disponibilidades	605	1.176
Contas a receber de clientes	14.141	2.781
Adiantamentos	78	-

Impostos e contribuições 83 126

Imóveis em construção	5.891	6.044	Outras contas a pagar	174	58
Empréstimos a terceiros	(46)	266		11.216	639
Outras contas a receber	46	45	NÃO CIRCULANTE
20.713 10.311			EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

Comerciais	(133)	(48)
Tributárias	(41)	(32)
Financeiras líquidas	(4)	(379)
Juros Passivos	(1.851)	-
Outras receitas/despesas operacionais	10	(53)

Financiamentos 10.500 -

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Contas a receber de clientes (1.222) -

Créditos com sociedades ligadas 8.336 15.382

7.114 15.382

TOTAL DO ATIVO 27.827 25.693

Financiamentos 10.500 21.000

10.500 21.000

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Reserva de retenção de lucros	6.110	4.053	Imposto de renda	(72)	(154)
	6.111	4.054	Contribuição social	(51)	(56)

Capital social 1 1

TOTAL DO PASSIVO 27.827 25.693

LUCRO OPERACIONAL 2.181 LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS 2.181

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.057

(986)

(1.196)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

Exercício findo em 31 de dezembro 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

	2013	2012
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social	2.181	(986)
Ajustes por:
Provisões	85	192
	85	192
Variações nos ativos e passivos
(Aumento)/redução em contas a receber	(10.138)	2.803
(Aumento)/redução nos estoques	153	(1.651)
Aumento/(redução) em fornecedores	(125)	329
Aumento (redução) em contas a pagar e provisões	116	13.771
Aumento/(redução) no imposto de renda e na contribuição social	(124)	(210)
	(10.117)	15.042

Capital

reserva de

retenção de

Resultado do

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Empréstimos e adiantamentos de caixas realizados a terceiros	(7.851) 7.280	14.248 (13.365)
Caixa líquido usado nas atividades de investimento	7.280	(13.365)
Aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa	(571)	883
Demonstração do aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa No início do exercício	1.176	293
No fim do exercício	605	1.176

	social	lucros	exercício	Total
Saldos em 31 de dezembro de 2011	1	-	5.249	5.250
Resultado do exercício	-	-	(1.196)	(1.196)
Constituição de reserva	-	4.053	(4.053)	-
Saldos em 31 de dezembro de 2012	1	4.053	-	4.054
Resultado do exercício	-	-	2.057	2.057
Constituição de reserva	-	2.057	(2.057)	-
Saldos em 31 de dezembro de 2013	1	6.110	-	6.111

(571) 883

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 103, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

a) Os créditos a receber de clientes (circulante e não circulante) são

provenientes das unidades vendidas e ainda não concluídas e está limitado à parcela da receita reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas.

b) Imóveis a comercializar - Estão avaliados ao custo de aquisição ou de construção, que não excede o valor de mercado. O custo dos “imóveis a comercializar” inclui gastos incorridos na aquisição do terreno, na construção, e custos de mão de obra própria e terceirizada. b.1)Rubrica “imóveis em construção” representa o valor dos custos das unidades imobiliárias que se já encontram em fase de construção.

c) Créditos com sociedades ligadas - As operações com pessoas

ligadas referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não possuem atualização e/ou prazo de liquidação/ vencimento definido.

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini CRC - MG 23.631-T/DF

ATIVO

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 104 CNPJ Nº 12.307.938/0001-38

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

PASSIVO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

2013 2012

CIRCULANTE

2013 2012

CIRCULANTE

2013 2012

RECEITAS OPERACIONAIS 15.666

(133)	(107)
15.533	7.451
(11.764)	(5.630)

Impostos e descosntos

7.558

Disponibilidades 1.588 176

Contas a receber de clientes 28.597 3.383

Adiantamentos 128 -

Imóveis em construção 1.771 531

Empréstimos a terceiros (182) -

Outras contas a receber 3 -

31.904 4.090

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Contas a receber de clientes (11.476) 1.447

Créditos com sociedades ligadas

Fornecedores 404 277

Obrigações e encargos sociais 159 85

Impostos e contribuições 114 39

Financiamentos 15.126 2

Outras contas a pagar	281	21	Comerciais	(168)	(178)
	17.284	1.624	Tributárias	(20)	(19)

Debito por compra de terreno 1.200 1.200

NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

Financiamentos 4.263

- 4.263

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

1.707	2.541	Reserva de retenção de lucros	4.849	2.191	Imposto de renda	(49)	(51)
(9.769)	3.989		4.850	2.192	Contribuição social	(39)	(18)

Capital social 1 1

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA

Custos operacionais

LUCRO BRUTO 3.769

Financeiras líquidas	(7)	(60)
Juros Passivos	(850)	-
Outras receitas/despesas operacionais	25	(4)
LUCRO OPERACIONAL	2.750	1.560
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS	2.750	1.560

(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS

1.821

TOTAL DO ATIVO 22.135 8.078

TOTAL DO PASSIVO 22.135 8.078

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.662

1.491

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

2013	2012
2.750	1.560
148	79
148	79

Exercício findo em 31 de dezembro 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

Fluxos de caixa das atividades operacionais

Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social

Ajustes por:

Provisões

Outras contas a pagar

Variações nos ativos e passivos

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

	Capital social	retenção de lucros	Resultado do exercício	Total
Saldos em 31 de dezembro de 2011	1	-	699	700
Resultado do exercício	-	-	1.491	1.491
Constituição de reserva	-	2.191	(2.191)	-

reserva de

(Aumento)/redução em contas a receber	(12.290)	(4.736)
(Aumento)/redução nos estoques	(1.240)	(452)
Aumento/(redução) em fornecedores	127	118
Aumento (redução) em contas a pagar e provisões	11.122	4.236
Aumento/(redução) no imposto de renda e na contribuição social	(88)	(69)

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos

Empréstimos e adiantamentos de caixas realizados a terceiros Caixa líquido usado nas atividades de investimento Aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa

Demonstração do aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa

No início do exercício

(2.370) (903)

No fim do exercício 1.588 176

1.413 10

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

529	737	Saldos em 31 de dezembro de 2012	1	2.191	-	2.192
884	(726)	Resultado do exercício	-	-	2.658	2.662
884	(726)
1.413	10	Constituição de reserva	-	2.658	(2.658)	-
176	165	Saldos em 31 de dezembro de 2013	1	4.849	-	4.851

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 104, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

a) Os créditos a receber de clientes circulante são provenientes das

unidades vendidas e ainda não concluídas e está limitado à parcela da receita reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas.

c) Créditos com sociedades ligadas - As operações com pessoas

ligadas referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não possuem atualização e/ou prazo de liquidação/ vencimento definido.

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013

LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini

CRC - MG 23.631-T/DF

Terrenos a incorporar	9.095.303	8.879.781	Terrenos a incorporar	56.399.855	42.232.056
Imóveis em construção	-	56.086	Imóveis em construção	-	5.353.331
	9.095.303	8.935.868		56.399.855	47.585.386

CIRCULANTE

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 105 CNPJ Nº 12.307.956/0001-10

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

ATIVO

2013 2012

CIRCULANTE

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 106 CNPJ Nº 12.307.978/0001-80

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

ATIVO

2013 2012

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Créditos com sociedades ligadas (8.975.436) (8.824.781)

(8.975.436) (8.824.781)

TOTAL DO ATIVO 119.867 111.087 PASSIVO

2013 2012

Fornecedores	63.031	110.337	Fornecedores	449.451	676.600
	63.031	110.337	Impostos e contribuições	400	173
ATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social	1.000	Financiamentos 11.672.222 12.733.333 1.000 12.122.073 13.410.106
Reserva de retenção de lucros	55.836	(250) NÃO CIRCULANTE
	56.836	750 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

CIRCULANTE

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Créditos com sociedades ligadas (25.129.256) (8.707.864)

(25.129.256) (8.707.864)

TOTAL DO ATIVO 31.270.599 38.877.523 PASSIVO

2013 2012

CIRCULANTE

TOTAL DO PASSIVO 119.867 111.087

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Financiamentos 13.794.444 25.466.667

13.794.444 25.466.667

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO	Capital social	1.000	1.000
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)	Reserva de retenção de lucros	5.353.081	(250)

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2013		2012
Tributárias 56.086		-
Financeiras líquidas -		(250)
LUCRO OPERACIONAL	56.086	(250)
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS	56.086	(250)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO	56.086	(250)

(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS

5.354.081 750

TOTAL DO PASSIVO 31.270.599 38.877.523

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

2013 2012

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS

Capital

social

reserva de retenção de

lucros

Resultado do

exercício Total

Tributárias Financeiras líquidas Juros Passivos	1.143.855 - 4.209.475	- (250) -
LUCRO OPERACIONAL	5.353.331	(250)
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS	5.353.331	(250)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO	5.353.331	(250)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

Saldos em 31 de dezembro de 2011 1.000 1.000

reserva de

Resultado do exercício Constituição de reserva	- -	- (250)	(250) 250	(250) -		Capital social	retenção de lucros	Resultado do exercício	Total
Saldos em 31 de dezembro de 2012	1.000	(250)	-	750	Saldos em 31 de dezembro de 2011	1.000			1.000
Resultado do exercício	-	-	56.086	56.086	Resultado do exercício	-	-	(250)	(250)
					Constituição de reserva	-	(250)	250	-
Constituição de reserva	-	56.086	(56.086)	-	Saldos em 31 de dezembro de 2012	1.000	(250)	-	750
Saldos em 31 de dezembro de 2013	1.000	55.836	-	56.836	Resultado do exercício	-	-	5.353.331	5.353.331

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 105, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Créditos com sociedades ligadas - As operações com pessoas ligadas referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não possuem atualização e/ou prazo de liquidação/ vencimento definido.

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini

CRC - MG 23.631-T/DF

Constituição de reserva - 5.353.331 (5.353.331) - Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.000 5.353.081 - 5.354.081 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 106, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini CRC - MG 23.631-T/DF

ATIVO

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 107 CNPJ Nº 12.827.167/0001-00

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

PASSIVO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

2013 2012

CIRCULANTE

2013 2012

Disponibilidades	931	406
Contas a receber de clientes	6.861	3.645
Adiantamentos	67	-
Imóveis em construção	36.337	34.620
Empréstimos a terceiros	101	-
Outras contas a receber	2	-
	44.299	38.671

CIRCULANTE

NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

2013 2012

RECEITAS OPERACIONAIS 24.169

Impostos e descosntos (259)

Fornecedores	1.142	553
Obrigações e encargos sociais	312	52
Impostos e contribuições	164	73
Financiamentos	9.728	10.600
	11.553	11.326

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 23.909

Custos operacionais (20.026)

LUCRO BRUTO 3.883

(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS

Comerciais (731)

Tributárias (164)

Financeiras líquidas (11)

19.777

(181)

19.596

(15.182)

4.415

- 5

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Contas a receber de clientes 24.777 11.057

Créditos com sociedades ligadas (23.145) (12.916)

1.632 (1.859)

TOTAL DO ATIVO 45.930 36.812

Financiamentos 30.398 21.200

30.398 21.200

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital social 1 1

Reserva de retenção de lucros 3.979 4.285

3.980 4.286

TOTAL DO PASSIVO 45.930 36.812

Variações Monetárias (448)

Juros Passivos (2.643)

Outras receitas/despesas operacionais 3

LUCRO OPERACIONAL (111) LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS (111)

Imposto de renda (118)

Contribuição social (77)

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (306)

4.419

(134)

- 4.285

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

Exercício findo em 31 de dezembro 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

2013 2012

Fluxos de caixa das atividades operacionais

Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social (111) 4.419

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

reserva de

Ajustes por: Provisões	351	114
Variações nos ativos e passivos	351	114
(Aumento)/redução em contas a receber	(16.935)	(14.554)
(Aumento)/redução nos estoques	(1.717)	6.381
Aumento/(redução) em fornecedores	588	265
Aumento (redução) em contas a pagar e provisões	8.485	37
Aumento/(redução) no imposto de renda e na contribuição social	(195)	(134)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais	(9.774) (9.534)	(8.006) (3.473)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos Empréstimos e adiantamentos de caixas realizados a terceiros	10.059		3.879
Caixa líquido usado nas atividades de investimento	10.059		3.879
Aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa	525		406

Capital

retenção de

Resultado do

Saldos em 31 de dezembro de 2011	social 1	lucros	exercício	Total 1
Resultado do exercício	-	-	4.285	4.285
Constituição de reserva	-	4.285	(4.285)	-
Saldos em 31 de dezembro de 2012	1	4.285	-	4.286
Resultado do exercício	-	-	(306)	(306)
Constituição de reserva	-	(306)	306	-
Saldos em 31 de dezembro de 2013	1	3.979	-	3.980

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Demonstração do aumento/(redução) do caixa e

No início do exercício

equivalentes de caixa

406

No fim do exercício

931

406

525

406

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPSE 107, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 –APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

a) Os créditos a receber de clientes (circulante e não circulante) são provenientes das unidades vendidas e ainda não concluídas e está

limitado à parcela da receita reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas.

b.1) Rubrica “imóveis em construção” representa o valor dos custos das unidades imobiliárias que se já encontram em fase de construção. No exercício anterior observam-se os valores classificados em rubrica de terrenos a incorporar, pois ainda não havia sido iniciada a construção das unidades imobiliárias.

c) Créditos com sociedades ligadas - As operações com pessoas ligadas referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não possuem atualização e/ou prazo de liquidação/ vencimento definido.

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013

LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini CRC - MG 23.631-T/DF

CIRCULANTE

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 108 CNPJ Nº 12.827.207/0001-13

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

ATIVO

2013 2012

Terrenos a incorporar	8.834.114	8.529.871
Imóveis em construção	-	126.277
	8.834.114	8.656.148

CIRCULANTE

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 109 CNPJ Nº 12.827.228/0001-39

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

ATIVO

2013 2012

Terrenos a incorporar	11.776.331	11.140.063
Imóveis em construção	-	299.703
	11.776.331	11.439.766

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Créditos com sociedades ligadas (11.475.878) (11.438.746)

(11.475.878) (11.438.746)

TOTAL DO ATIVO 300.453 1.020 PASSIVO

2013 2012

CIRCULANTE

Impostos e contribuições - 270

- 270

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Créditos com sociedades ligadas (8.707.087) (8.655.398)

(8.707.087) (8.655.398)

TOTAL DO ATIVO 127.027 750 PASSIVO

2013 2012

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital social	1.000	1.000	Capital social	1.000	1.000
Reserva de retenção de lucros	299.453	(250)	Reserva de retenção de lucros	126.027	(250)
	300.453	750		127.027	750
TOTAL DO PASSIVO	300.453	1.020	TOTAL DO PASSIVO	127.027	750

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

2013 2012

Comerciais	79.703	-
Tributárias	220.000	-
Financeiras líquidas	-	(250)
LUCRO OPERACIONAL	299.703	(250)

(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

2013 2012

(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS

Tributárias 126.277 -

Financeiras líquidas - (250)

LUCRO OPERACIONAL 126.277 (250)

LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS	299.703	(250)	LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS	126.277	(250)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO	299.703	(250)	LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO	126.277	(250)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

Capital

social

reserva de

retenção de lucros

Resultado do

exercício Total

Capital

social

reserva de

retenção de lucros

Resultado do

exercício Total

Saldos em 31 de dezembro de 2011 1.000 1.000

Resultado do exercício - - (250) (250) Constituição de reserva - (250) 250 -

Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.000 (250) 750

Resultado do exercício - - 299.703 299.703

Constituição de reserva - 299.703 (299.703) -

Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.000 299.453 300.453

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 108, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini

CRC - MG 23.631-T/DF

Saldos em 31 de dezembro de 2011 1.000 1.000

Resultado do exercício - - (250) (250) Constituição de reserva - (250) 250 -

Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.000 (250) 750

Resultado do exercício - - 126.277 126.277

Constituição de reserva - 126.277 (126.277) -

Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.000 126.027 127.027

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 109, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini

CRC - MG 23.631-T/DF

CIRCULANTE

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 110 CNPJ Nº 12.827.240/0001-43

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

ATIVO

2013 2012

S/A CORREIO BRAZILIENSE

CNPJ: 00.001.172/0001-80 - NIRE: 53 3 0000129-4

SUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2014.

LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, no SIG/Sul, quadra 02, nº 340, Brasília/DF,

representando o quorum legal. CONVOCAÇÕES: Publicadas no jornal “Correio

Terrenos a incorporar 238.923 70.010

238.923 70.010

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Créditos com sociedades ligadas (2.886.824) (2.717.954)

(2.886.824) (2.717.954)

PERMANENTE

Braziliense”, e no Diário Oficial do Distrito Federal nos dias 10, 11 e 14 de abril de 2014. MESA DIRIGENTE: Presidente: Evaristo de Oliveira; Secretário: Leonardo Gerheim Souza Dias. DELIBERAÇÕES: a) Aprovada, por maioria, autorização para Diretoria da Sociedade conceder aval ou fiança em operação de crédito de financiamento de Capital de Giro junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de R$

Imobilizado 2.648.685		2.648.658	1.000.000,00 (Um milhão de reais), de sua subsidiária “Rádio e Televisão CV Ltda”,
	(238.139)	(69.260)	pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 02.374.250/0001-17,
TOTAL DO ATIVO	785	750	situada no SH/Norte, quadra 02, bloco “C”, Brasília/DF, CEP: 70.702-902, através

CIRCULANTE

PASSIVO

2013 2012

de seus representantes legais. A garantia, aval ou fiança, será concedido em con- junto com o segundo sócio da referida subsidiária. ENCERRAMENTO: Nada mais

Fornecedores 496

496 -

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital social	1.000	1.000
Reserva de retenção de lucros	(711)	(250)
	289	750

TOTAL DO PASSIVO 785 750

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

2013 2012

Tributárias	(48.136)	-
Financeiras líquidas	(461)	(250)
Variações Monetárias	48.136	-

(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS

havendo a trata, foram, suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata no livro próprio, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente retrata com exatidão as deliberações tomadas na Assembleia Geral Extraordinária, datada de 22 de abril de 2014, lavrada sob processo eletrônico informatizado e numerado sob o número sequencial de fls. 23 a 23v, mesma sequência do livro de atas da sociedade, autenticado pela Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 11/001716-1 em 04 de março de 2011. EVARISTO DE OLIVEIRA – Presidente; LEONARDO GERHEIM

SOUZA DIAS – Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Distrito Federal – Cer- tifico o Registro em 23/04/2014 sob nº 20140299424 – Protocolo: 14/029942-4, de 22/04/2014 – Empresa: 53 3 0000129-4 – S/A CORREIO BRAZILIENSE – Mônica

Amorim Meira, Secretária-Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

Capital reserva de Resultado do

social retenção de lucros exercício Total

Saldos em 31 de dezembro de 2011 1.000 1.000 Resultado do exercício - - (250) (250) Constituição de reserva - (250) 250 -

Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.000 (250) 750

Resultado do exercício - - (461) (461) Constituição de reserva - (461) 461 -

Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.000 (711) 289

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 110, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini

CRC - MG 23.631-T/DF

DAR - 564/2014

I J F GARCIA EIRELI

LUCRO OPERACIONAL	(461)	(250)	DAR-550/2.014.
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS	(461)	(250)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO	(461)	(250)

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recur- sos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para atividade de madeireira, desdobramento de madeira, no Setor Oficina, conjunto “F”, lote 09, Planaltina/DF, Irinaldo Junio Façanha Garcia, Proprietário.

DAR-552/2.014.

SINDEVÍDEO/DF - SINDICATO DAS EMPRESAS VIDEOLOCADORAS

DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Fica convocada, nos termos estatutários, Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 19 de maio de 2014 às 18h00, em primeira convocação, ou às 18h30 horas, em segunda convocação, na Sala de Reuniões do Edifício Newton Rossi, no SCS

– Qd. 6, Bl. A, nº 206, 6º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Apresentação do Parecer do Conselho Fiscal – acompanhado do Balanço e demais peças contábeis – pela aprovação das Contas do Exercício de 2013. Brasília/DF, 30 de abril de 2014. Paolo Orlando Piacesi, Presidente.

DAR-553/2.014.

OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.

CNPJ nº 36.113.876/0001-91

AVISO AOS DEBENTURISTAS - 8ª EMISSÃO

OI S.A., nova Razão Social da Brasil Telecom S.A. Encontra-se à disposição o Rela- tório Anual do Agente Fiduciário - Exercício Social de 2013, nos locais indicados no Artigo 12, Inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83. Brasília/DF, 30 abril de 2014. OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. - Agente Fiduciário.

DAR-574/2014.

ATIVO

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 111 CNPJ Nº 12.827.257/0001-09

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

PASSIVO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

2013 2012

CIRCULANTE

2013 2012

CIRCULANTE

2013 2012

RECEITAS OPERACIONAIS 8.134 -

Impostos e descosntos (173) -

Disponibilidades 206 -

Contas a receber de clientes 2.974 -

Adiantamentos 21 -

Terrenos a incorporar - 489

Imóveis em construção 2.982 151

6.182 640

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Contas a receber de clientes 1.404 - Créditos com sociedades ligadas (2.018) (631)

Fornecedores 240 8

Obrigações e encargos sociais 120 -

Impostos e contribuições 31 -

Debito por compra de terreno 6.202 - Outras contas a pagar 28 -

6.622 8

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital social 1 1

Reserva de retenção de lucros (1.055) (3)

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 7.961

Custos operacionais (8.015)

LUCRO BRUTO (54)

(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS

Comerciais (452)

Tributárias (418)

Financeiras líquidas (0)

LUCRO OPERACIONAL (924) LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS (924) REVERSÃO DE IMPOSTOS -

	(614)	(631)		(1.054)	750
TOTAL DO ATIVO	5.568	9	TOTAL DO PASSIVO	5.568	9

Imposto de renda (79)

Contribuição social (51)

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (1.055)

(250)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

Exercício findo em 31 de dezembro 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

2013 2012

Fluxos de caixa das atividades operacionais

Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social (924) -

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

reserva de

Ajustes por: Provisões	151	-
	151	-
Variações nos ativos e passivos (Aumento)/redução em contas a receber	(4.377)	-
(Aumento)/redução nos estoques	(2.342)	-
Aumento/(redução) em fornecedores	232	-
Aumento (redução) em contas a pagar e provisões	6.231	-
Aumento/(redução) no imposto de renda e na contribuição social	(130)	-
	(388)	-

Capital

retenção de

Resultado

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais (1.161) -

Fluxos de caixa das atividades de investimentos

Empréstimos e adiantamentos de caixas realizados a terceiros 1.367 -

Caixa líquido usado nas atividades de investimento 1.367 -

Fluxos de caixa das atividades de financiamentos

Recebimento de empréstimos - -

Caixa líquido usado nas atividades de financiamento -

Aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa 206 -

Demonstração do aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa

No início do exercício - -

No fim do exercício 206 -

206 - As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Saldos em 31 de dezembro de 2011	social 1	lucros	do exercício	Total 1
Resultado do exercício	-	-	(0)	(0)
Constituição de reserva	-	(0)	0	-
Saldos em 31 de dezembro de 2012	1	(0)	-	1
Resultado do exercício	-	-	(1.055)	(1.055)
Constituição de reserva	-	(1.055)	1.055	-
Saldos em 31 de dezembro de 2013	1	(1.055)	-	(1.054)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 111, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

a) Os créditos a receber de clientes (circulante e não circulante) são

provenientes das unidades vendidas e ainda não concluídas e está limitado à parcela da receita reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas.

b.1) Rubrica “imóveis em construção” representa o valor dos custos das unidades imobiliárias que se já encontram em fase de construção.

c) Créditos com sociedades ligadas - As operações com pessoas

ligadas referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não possuem atualização e/ou prazo de liquidação/ vencimento definido.

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013

LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini CRC - MG 23.631-T/DF

ATIVO

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 112 CNPJ Nº 13.755.718/0001-30

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

PASSIVO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO

	2013	2012
RECEITAS OPERACIONAIS	12.194	1.879
Impostos e descosntos (231)		-
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 11.963		1.879
Custos operacionais (9.333)		(1.816)

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

CIRCULANTE

2013 2012

CIRCULANTE

2013 2012

Disponibilidades	436	1	Obrigações e encargos sociais	124	-
Contas a receber de clientes	2.478	1.842	Impostos e contribuições	107	9
Adiantamentos	33	-	Debito por compra de terreno	1.500	1.500

Fornecedores 723 169

Imóveis em construção	4.001	2.312
Empréstimos a terceiros	(9)	-
	6.938	4.155

Outras contas a pagar 215 11

LUCRO BRUTO 2.629

(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS

Comerciais (520)

NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

2.669 1.689

Tributárias (86) -

Financeiras líquidas (2) -

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Contas a receber de clientes 4.629 2

Créditos com sociedades ligadas 814 (2.403)

5.443 (2.401)

TOTAL DO ATIVO 12.381 1.753

Financiamentos 7.841 -

7.841 -

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital social 1 1

TOTAL DO PASSIVO 12.381 1.753

Juros Passivos (45)

Reserva de retenção de lucros	1.870	64	Imposto de renda	(103)	-
	1.871	65	Contribuição social	(68)	-

Outras receitas/despesas operacionais 1 LUCRO OPERACIONAL 1.977 LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS 1.977

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.806

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

Exercício findo em 31 de dezembro 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

2013 2012

Fluxos de caixa das atividades operacionais

Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social 1.977 64

Ajustes por:
Provisões	222	9
	222	9
Variações nos ativos e passivos
(Aumento)/redução em contas a receber	(5.263)	(1.844)
(Aumento)/redução nos estoques	(1.689)	(2.002)
Aumento/(redução) em fornecedores	554	169
Aumento (redução) em contas a pagar e provisões	8.045	1.511
Aumento/(redução) no imposto de renda e na contribuição social	(171)	-
	1.477	(2.166)

Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 3.676 (2.094)

Empréstimos e adiantamentos de caixas realizados a terceiros	(3.241)	2.095
Caixa líquido usado nas atividades de investimento	(3.241)	2.095
Aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa	435	1

Fluxos de caixa das atividades de investimentos

Demonstração do aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa

No início do exercício 1 -

No fim do exercício 436 1

435 1

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em milhares de reais)

reserva de

	Capital social	retenção de lucros	Resultado do exercício	Total
Saldos em 31 de dezembro de 2011	1			1
Resultado do exercício	-	-	64	64
Constituição de reserva	-	64	(64)	-
Saldos em 31 de dezembro de 2012	1	64	-	65
Resultado do exercício	-	-	1.806	1.806
Constituição de reserva	-	1.806	(1.806)	-
Saldos em 31 de dezembro de 2013	1	1.870	-	1.871

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 112, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

a) Os créditos a receber de clientes (circulante e não circulante) são

provenientes das unidades vendidas e ainda não concluídas e está limitado à parcela da receita reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas.

b.1) Rubrica “imóveis em construção” representa o valor dos custos das unidades imobiliárias que se já encontram em fase de construção.

c) Créditos com sociedades ligadas - As operações com pessoas

ligadas referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não possuem atualização e/ou prazo de liquidação/ vencimento definido.

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013

LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini CRC - MG 23.631-T/DF

Terrenos a incorporar	289.533	138.013	Terrenos a incorporar	277.928	65.064
	289.533	138.013		277.928	65.064

Impostos e contribuições	90	-
PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social	6.000 1.000	- 1.000
	1.000	1.000
TOTAL DO PASSIVO	7.000	1.000

Impostos e contribuições Outras contas a pagar

702

255

702

255

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 113 CNPJ Nº 13.755.690/0001-30

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

ATIVO

2013 2012

CIRCULANTE

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Créditos com sociedades ligadas (282.533) (137.013)

(282.533) (137.013)

TOTAL DO ATIVO 7.000 1.000

PASSIVO

2013 2012

CIRCULANTE

Fornecedores 5.910 -

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

reserva de

Capital retenção de Resultado do

social lucros exercício Total

Saldos em 31 de dezembro de 2011 1.000 1.000

Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.000 1.000

Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.000 1.000

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 113, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013

LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini

CRC - MG 23.631-T/DF

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 114 CNPJ Nº 13.755.674/0001-48

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

ATIVO

2013 2012

CIRCULANTE

NÃO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Créditos com sociedades ligadas (276.227) (63.809)

(276.227) (63.809)

TOTAL DO ATIVO 1.702 1.255

PASSIVO

2013 2012

CIRCULANTE

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital social

TOTAL DO PASSIVO

1.000 1.000

1.702 1.255

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (em reais)

reserva de

Capital

social

Saldos em 31 de dezembro de 2011 1.000

Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.000 Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.000

retenção de

lucros

Resultado do

exercício Total

1.000

- 1.000

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 114, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros.

2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013

LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini CRC - MG 23.631-T/DF

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 115

CNPJ Nº 13.755.660/0001-24

DAR - 567/2014 DAR - 568/2014

BALANÇO PATRIMONIAL em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em reais)	DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA findo em 31 de dezembro de 2013 e 2012	O PERÍODO (em reais)	DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em reais)
ATIVO	RECEITAS OPERACIONAIS 2013 2012 Impostos e descontos RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA – – Custos operacionais LUCRO BRUTO – – (DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS ADMINISTRATIVAS – – Comerciais – – Tributárias – – Financeiras líquidas – – RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL – – Outras receitas/despesas operacionais – – LUCRO OPERACIONAL – – RECEITAS (DESPESAS) NÃO OPERACIONAIS – – RESULTADO ANTES DAS PARTICIPAÇÕES – – PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES – – LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS – – REVERSÃO DE IMPOSTOS – – Imposto de renda – – Contribuição social – – PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS – – LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO – –		Reserva de Capital retenção Resultado Saldos em 31 de social de lucros do exercício Total dezembro de 2011 1.000 – – 1.000 Aumento de capital – – – – Resultado do exercício – – – – Distribuição de resultado – – – – Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.000 – – 1.000 Aumento de capital – – – – Resultado do exercício – – – – Distribuição de resultado – – – – Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.000 – – 1.000
2013 2012
CIRCULANTE
Terrenos a incorporar				121.794 –
121.794 –
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Créditos com sociedades ligadas				(120.794) 1.000
(120.794) 1.000
T O T A L D O A T I V O				1.000 1.000
T O T A L D O A T I V O			NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 1 - CONTEXTO OPERACIONAL: A Via Empreendimentos Imobiliá- rios S.A. – SPE 115, tem por objeto a incorporação, construção e refor- ma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros. 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Créditos com sociedades liga- das - As operações com pessoas ligadas referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não possuem atualização e/ou prazo de liquidação/vencimento definido.	1.000 1.000
PASSIVO
2013 2012
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social				1.000 1.000
1.000 1.000
T O T A L D O P A S S I V O				1.000 1.000
Brasília - DF, 31 de dezembro de 2013 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO Diretor Vice-presidente		RESPONSÁVEL TÉCNICO Antonio de C. Becatini CRC-MG 23.631-T/DF

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 116 CNPJ Nº 13.755.636/0001-95
BALANÇO PATRIMONIAL em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em milhares de reais)					DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA Exercício Findo em 31 de Dezembro 2013 e 2012 (em milhares de reais)
ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades Contas a receber de clientes Imóveis em construção NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Contas a receber de clientes Créditos com sociedades ligadas TOTAL DO ATIVO	2013 517 2.858 2.280 5.655 (4.698) (642) (5.341) 314	2012 – – – – – 1 1 1	PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Obrigações e encargos sociais Impostos e contribuições Outras contas a pagar	2013 2012 116 – 27 – 111 – 21 – 275 – 1 1 38 – 39 1 314 1
					2013 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido antes do imposto de renda e contribuição social 123 Ajustes por: Provisões 138 138 Variações nos ativos e passivos (Aumento)/redução em contas a receber 1.841 (Aumento)/redução nos estoques (2.280) Aumento/(redução) em fornecedores 116 Aumento (redução) em contas a pagar e provisões 21 Aumento/(redução) no imposto de renda e na contribuição social (85) (388) Caixa líquido proveniente das atividades operacionais (127) Fluxos de caixa das atividades de investimentos Empréstimos e adiantamentos de caixas realizados a terceiros 643 Caixa líquido usado nas atividades de investimento 643 Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Recebimento de empréstimos – Caixa líquido usado nas atividades de financiamento Aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa 517 Demonstração do aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa No início do exercício – No fim do exercício 517 517	2012 – – – – – – – – – – – – – – – – –
			PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social Reserva de retenção de lucros
			TOTAL DO PASSIVO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em milhares de reais)			DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em milhares de reais)
	2013	2012
			Saldos em 31 de dezembro de 2011 Saldos em 31 de dezembro de 2012 Aumento de capital Resultado do exercício Distribuição de resultado Saldos em 31 de dezembro de 2013	Reserva de Capital retenção Resultado social de lucros do exercício Total 1 – – 1 1 – – 1 – – – – – – 38 38 – 38 (38) – 1 38 – 39
RECEITAS OPERACIONAIS	1.480	–
Impostos e descontos	(107)	–
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA	1.373	–
Custos operacionais	(926)	–
LUCRO BRUTO	447	–
(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS
Comerciais	(308)	–
Tributárias	(16)	–
LUCRO OPERACIONAL	123	–
LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS	123	–
Imposto de renda	(53)	–
Contribuição social	(32)	–
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO	38	–
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013			vendidas e ainda não concluídas e está limitado à parcela da receita reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas. b) Imóveis a comercializar - Estão avaliados ao custo de aquisição ou de construção, que não excede o valor de mercado. O custo dos “imóveis a comercializar” inclui gastos incorridos na aquisição do terreno, na construção, e custos de mão de obra própria e terceirizada. b.1)Rubrica “imóveis em construção” representa o valor dos custos das unidades imobiliárias que se já encontram em fase de construção. c) Créditos com sociedades ligadas - As operações com pessoas ligadas referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não possuem atualização e/ ou prazo de liquidação/vencimento definido.
1 – CONTEXTO OPERACIONAL: A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 116, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros. 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. a) Os créditos a receber de clientes (circulante e não circulante) são provenientes das unidades
					Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013 LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO Diretor Vice Presidente RESPONSÁVEL TÉCNICO Antonio de C. Becatini CRC - MG 23.631-T/DF

DAR - 570/2014

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 119 CNPJ Nº 15.680.181/0001-11
BALANÇO PATRIMONIAL em 31 de dezembro de 2013 e 2012(em reais)			DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em reais)			DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em reais)
ATIVO	2013	2012		2013	2012
						Saldos em 31 de dezembro de 2011 Saldos em 31 de dezembro de 2012 Resultado do exercício Distribuição de resultado Saldos em 31 de dezembro de 2012	Reserva de Capital retenção Resultado social de lucros do exercício Total 1.000 – – 1.000 1.000 – – 1.000 – – 2.541 2.541 – 2.541 (2.541) – 1.000 2.541 – 3.541
CIRCULANTE Terrenos a incorporar Imóveis em construção	695.867 –	– 2.541	(DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS Comerciais LUCRO OPERACIONAL LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS	2.541 2.541 2.541	– – –
	695.867	2.541	LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO	2.541	–
NÃO CIRCULANTE
			NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO			PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Créditos com sociedades ligadas	(692.326)	(1.541)	1 – CONTEXTO OPERACIONAL: A Via Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE 119, tem por objeto a incorporação, construção e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de terceiros. 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Créditos com sociedades ligadas - As operações com pessoas ligadas referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não possuem atualização e/ou prazo de liquidação/vencimento definido.
	(692.326)	(1.541)
T O T A L D O A T I V O	3.541	1.000
PASSIVO	2013	2012
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social	1.000	1.000				Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013
Reserva de retenção de lucros T O T A L D O P A S S I V O	2.541 3.541 3.541	– 1.000 1.000				LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO Diretor Vice Presidente RESPONSÁVEL TÉCNICO Antonio de C. Becatini - CRC - MG 23.631-T/DF

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIA S.A. - SPE 120 CNPJ Nº 15.680.170/0001-31
BALANÇO PATRIMONIAL Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 - (Em Reais)			DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em reais)
ATIVO CIRCULANTE Terrenos a incorporar Imóveis em construção NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO	2013 2012 34.448.107 – – 2.541 34.448.107 2.541	PASSIVO 2013 2012 CIRCULANTE Financiamentos 8.852.825 – 8.852.825 – NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Financiamentos 17.290.673 – 17.290.673 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 1.000 1.000 Reserva de retenção de lucros 2.541 – 3.541 1.000 TOTAL DO PASSIVO 26. 147.039 1.000	2013 2012 (DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS Comerciais 2.541 – LUCRO OPERACIONAL 2.541 – LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS 2.541 – LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.541 –
			DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em reais)
			Reserva de Capital retenção de Resultado social lucros do exercício Total Saldos em 31 de dezembro de 2011 1.000 – – 1.000 Saldos em 31 de dezembro de 2012 1.000 – – 1.000 Resultado do exercício – – 2.541 2.541 Distribuição de resultado – 2.541 (2.541) – Saldos em 31 de dezembro de 2013 1.000 2.541 – 3.541
Créditos com sociedades ligadas	(8.301.069) (1.541)
	(8.301.069) (1.541)
TOTAL DO ATIVO	26.147.039 1.000
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
1 – CONTEXTO OPERACIONAL. A Via Empreendimentos abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e Imobiliários S.A. – SPE 120, tem por objeto a incorporação, construção as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e Créditos com sociedades ligadas - As operações com pessoas ligadas de terceiros. 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES referem-se especificamente a aportes de capital efetuado pelos FINANCEIRAS. As demonstrações financeiras foram elaboradas acionistas, e não possuem atualização e/ou prazo de liquidação/ de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais vencimento definido. Brasília - DF, 31 de dezembro de 2013.
LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO - Diretor Vice Presidente
RESPONSÁVEL TÉCNICO - Antonio de C. Becatini - CRC - MG 23.631-T/DF.

DAR - 572/2014

VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - SPE 121

CNPJ Nº 15.676.009/0001-94

BALANÇO PATRIMONIAL

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em reais)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O PERÍODO FINDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em reais)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (em reais)

ATIVO 2013 2012

CIRCULANTE

Imóveis em construção 6.009 2.524

6.009 2.524

NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Créditos com sociedades ligadas (2.484) (1.524)

(2.484) (1.524)

TOTAL DO ATIVO 3.524 1.000

PASSIVO 2013 2012

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital social 1.000 1.000

Reserva de retenção de lucros 2.524 –

3.524 1.000

TOTAL DO PASSIVO 3.524 1.000

2013 2012

(DESPESAS)RECEITAS OPERACIONAIS

Comerciais 2.524 –

LUCRO OPERACIONAL 2.524 –

LUCRO ANTES DOS IMPOSTOS 2.524 – LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.524 –

Reserva de

Capital retenção Resultado

social de lucros do exercício Total

Saldos em 31 de dezembro

de 2012 1.000 – – 1.000

Resultado do exercício – – 2.524 2.524 Distribuição de resultado – 2.524 (2.524) –

Saldos em 31 de dezembro

de 2013 1.000 2.524 – 3.524

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

1 – CONTEXTO OPERACIONAL: A Via Empreendimentos

Imobiliários S.A. – SPE 121, tem por objeto a incorporação, construção

e reforma; compra, venda e administração de imóveis próprios e de b) Imóveis a comercializar - Estão avaliados ao custo de aquisição ou de terceiros. 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES construção, que não excede o valor de mercado. O custo dos “imóveis FINANCEIRAS: As demonstrações financeiras foram elaboradas a comercializar” inclui gastos incorridos na aquisição do terreno, na de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais construção, e custos de mão de obra própria e terceirizada. b.1)Rubrica abrangem a legislação societária, os pronunciamentos, as orientações e “imóveis em construção” representa o valor dos custos das unidades

imobiliárias que se já encontram em fase de construção. c) Créditos

as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. com sociedades ligadas - As operações com pessoas ligadas referem-se

a) Os créditos a receber de clientes circulante são provenientes das especificamente a aportes de capital efetuado pelos acionistas, e não

unidades vendidas e ainda não concluídas e está limitado à parcela da possuem atualização e/ou prazo de liquidação/vencimento definido.

receita reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas. Brasília – DF, 31 de dezembro de 2013.

LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

Diretor Vice Presidente.

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Antonio de C. Becatini

CRC-MG 23.631-T/DF

DAR - 573/2014

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SEÇÃO III

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