Contract
1. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em execução de projetos artísticos-educativos para museus e/ou instituições culturais
para desenvolver a concepção, programação e execução da programação “Estação Férias” que acontecerá de terça a domingo no período de 01 a 24 de julho de 2022 no saguão oeste do Museu da Língua Portuguesa. Neste período o saguão oeste recebe uma instalação cenográfica baseada no “O conto da Ilha desconhecida” de Xxxx Xxxxxxxx e a proposta a ser apresentada deverá considerar o uso desta instalação e seus elementos para o desenvolvimento de suas ativações.
2. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS:
• Reunião com a equipe da exposição e curadoria para planejamento detalhado do projeto e cronograma de ativação do
espaço e desta programação;
• A prestação de serviços consiste na realização de projeto artístico-educativo para a programação “Estação Férias”, que consiste em executar atendimento educativo neste espaço durante o período de 01 a 24 de julho de 2022 com a concepção, programação e a execução de 08 ativações artístico-culturais deste projeto aos finais de semana (sábados e domingos) no mesmo período, no saguão oeste do Museu da Língua Portuguesa;
• As ativações artístico-culturais podem contemplar diferentes linguagens como literatura, teatro, música, performance, contação de histórias ou que mesclem diversas linguagens artísticas;
• Contratação e supervisão de equipe especializada de atendimento educativo para realização das atividades que integram este projeto artístico-educativo;
• Os educadores deverão ser proativos e desenvolverem oficinas, jogos e brincadeiras conforme a faixa etária determinada pelo proponente;
• Considerar uma média de 100 pessoas que passam diariamente pelo espaço;
• O público no período será composto por escolas e famílias que visitam o museu ou circulam pelo saguão oeste do museu, área aberta ao público gratuitamente.
• A empresa deverá apresentar na proposta comercial 02 opções de oficinas diárias para sua equipe trabalhar com o público, sendo que, uma das oficinas seja direcionada para o público da primeira infância (0 a 4 anos) e a outra ofertada para o público em geral, com horários específicos que serão divulgados pelo museu. Os custos com os materiais utilizados deverão estar contemplados no preço da proposta;
• Os horários de trabalho dos educadores são de terça a domingo, das 10h às 17h, inclusive feriados, considerando neste período, uma hora de almoço;
• O Museu é fechado ao público toda segunda-feira não havendo atividades nestes dias.
3. BRIEFING SOBRE CENOGRAFIA INSTALADA:
A instalação "O conto da Ilha desconhecida” faz parte de uma séria de atividades desenvolvidas em 2022 em celebração
ao centenário do nascimento de Xxxx Xxxxxxxx. No âmbito desta comemoração o Museu da Língua Portuguesa e a Fundação Xxxx Xxxxxxxx resolvem celebrar uma parceria para realização de uma exposição no saguão oeste com foco em um público por muitas vezes não associado ao autor: o infantil. Baseado em sua obra infantil mais famosa, “O Conto
da Ilha Desconhecida”, a instalação proporciona uma experiência cenográfica imersiva, que poderá ser usufruída de forma lúdica pelo público, principalmente as crianças, de forma gratuita.
4. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições e Programação Cultural do
Museu da Língua Portuguesa, em todas as etapas. A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
Os serviços cujo objeto trata este Termo de Referência, ocorrerá no período de 02 a 31 de julho de 2022.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
• Fornecer informações necessárias para execução descrita acima;
• Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não
limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada;
A CONTRATADA será responsável pelas Despesas decorrentes de diligências para obtenção de documentos técnicos administrativos, autorizações, Anotação de Responsabilidade Técnica ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) junto ao CREA/CAU, pertencentes ao escopo desse Contrato.
Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar a CONTRATANTE ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou dos seus funcionários, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita, sendo defeso invocar este contrato para eximir-se de qualquer responsabilidade ou obrigação, bem como transferir o ônus financeiro decorrente dessas obrigações à CONTRATANTE.
Dar ciência à CONTRATANTE, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar durante a execução dos serviços.
Disponibilizar e manter quantitativo de pessoal compatível com as necessidades dos serviços.
Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, o objeto do presente Contrato, nem subcontratar quaisquer das prestações a que está obrigada sem prévio consentimento, por escrito, da CONTRATANTE.
Responder por qualquer prejuízo que seus empregados ou prepostos causarem ao patrimônio da CONTRATANTE ou a terceiros, decorrente de ação ou omissão culposa ou dolosa, procedendo imediatamente os reparos ou indenizações cabíveis e assumindo o ônus decorrente.
Manter o mais absoluto sigilo e confidencialidade no tocante aos serviços, documentos, pesquisas, entrevistas e demais informações apuradas ou de que tome conhecimento durante a prestação do serviço.
Dar esclarecimentos sobre qualquer procedimento, o mais breve possível, a contar do recebimento de notificação para tal mister.
Respeitar e fazer com que sejam respeitadas as normas técnicas e/ou legislação atinentes ao funcionamento da CONTRATANTE e àquelas relativas ao objeto do presente Contrato.
Designar para execução dos serviços somente profissionais habilitados.
Assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em decorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando da prestação dos serviços, sendo defeso invocar este contrato para eximir-se de qualquer responsabilidade ou obrigação, bem como transferir o ônus financeiro decorrente dessas obrigações à CONTRATANTE.
7. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DA PROPOSTA:
“Em razão da necessidade do IDBRASIL colaborar com as autoridades públicas de saúde quanto à necessidade de proteção da
sociedade, face às ameaças de transmissão do corona vírus (Covid-19), inclusive atendendo às recomendações constante na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional dada pela OMS, em 30 de janeiro de 2020; na Portaria Federal nº 188/GM/MS, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); e no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo, a Diretoria Executiva INFORMA que a contratação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada Execução de projeto artístico- educativo, será feita de forma exclusivamente remota, pela internet.
Desse modo, as propostas e o cadastro de fornecedores (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/) deverão ser encaminhadas para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx até às 18h do dia 31/05/2022. O anúncio do proponente vencedor será apresentado exclusivamente no site do IDBRASIL.
Por fim, o IDBRASIL reitera seu compromisso e a total observância aos princípios gerais da Administração Pública, garantindo- se a ampla participação, concorrência e isonomia entre os interessados.”
As propostas deverão apresentar:
• Envio de proposta prévia de projeto artístico-educativo para programação e execução da programação “Estação Férias”
• Currículo/portfólio, com a realização de prestação de serviços em desenvolvimento e execução de projeto artístico- educativo, em pelo menos, três programações de médio e grande porte, em museus e/ou instituições culturais, nos últimos 5 anos;
• As propostas recebidas serão analisadas conforme o critério de melhor preço e técnica. O critério para a avaliação técnica é o envio do portfólio da empresa em que conste trabalhos de curadoria educativa em museus e/ou instituições culturais, bem como a análise do projeto proposto (espaço, conteúdo, programação, materiais a serem oferecidos);
• É obrigatório à apresentação do CNAE junto à Proposta Comercial;
• O Proponente, ao apresentar a sua Proposta Comercial, estará́ ciente dos prazos de pagamentos estabelecidos pelo Núcleo Administrativo Financeiro (item a seguir), não haverá́ pagamentos antecipados ou fora do prazo pactuado no contrato de prestação de serviços;
• A proposta comercial deverá apresentar no preço o valor total e unitário dos itens / fases das Atividades ou da produção; previsto os custos diretos e indiretos necessários à completa e Integral Execução, sem isto se limitar, todos os tributos, contribuições fiscais e para fiscais, ônus e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste termo, além da sugestão do cronograma de desembolso para o valor proposto em consonância com a execução;
• Conter a Identificação Institucional do proponente e seus contatos/endereçamentos tais como: CNPJ; Razão Social; Endereço; Telefone; E-mail; responsável pela proposta e técnica se houver.
8. DO PAGAMENTO:
• Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 01 e 15 o pagamento será realizado dia 25 do mesmo mês.
• Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 16 e 31, o pagamento será́ efetuado no dia 10 do mês seguinte;
O Proponente estará ciente que, os pagamentos serão realizados mediante apresentação da Nota Fiscal, que deverá apresentar o CNAE de acordo com o serviço realizado e estará́ condicionada à aprovação formal da CONTRATANTE dos serviços prestados.
9. LOCAL:
A CONTRATADA deverá realizar o serviço no seguinte endereço: Xxxxx xx Xxx x/xx - Xxxxxx X (antigo Portão 04) – Bom Retiro,
CEP: 01120-010 – São Paulo – SP, em datas e horas previamente agendadas.
10. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
• O contrato será acompanhado por funcionário do Museu da Língua Portuguesa em todas as etapas.
A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
11. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições e Programação Cultural e/ou Núcleo de Operações e Infraestrutura do Museu da Língua Portuguesa em todas as etapas.
• O CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência, pessoa jurídica de direito privado, incluindo Microempresas e/ou aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.
• A empresa vencedora deverá apresentar obrigatória dos seguintes documentos:
✓ Inscrição Estadual ou Municipal;
✓ Ato Constitutivo de Xxxxxx Xxxxxxxx;
✓ RG e CPF do representante legal;
✓ Cadastro de Fornecedores preenchido e assinado;
✓ Outros Documentos solicitado na convocatória.
Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o endereço de e-mails: xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx que serão respondidas pela mesma via.