ANEXO XI

ANEXO XI

ESTUDO PRELIMINAR

As contratações devem ser precedidas de Estudos Preliminares para análise da sua viabilidade e o levantamento dos elementos essenciais que servirão para compor Termo de Referência ou Projeto Básico, de forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

A responsabilidade pelo estudo preliminar será de uma equipe nomeada por ordem de serviço e formada por integrantes da área requisitante, licitações, contratos e áreas técnicas, conforme a demanda exigir.

Necessidade da administração: Serviços de Motorista e Jardinagem para o IFRS – Campus Erechim.

No da OS de designação da Equipe de Planejamento: PORTARIA Nº 180, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

DIRETRIZES QUE NORTEARÃO OS ESTUDOS PRELIMINARES:

1. Há normativos que disciplinam os serviços a serem contratados, de acordo com a sua natureza (legislação, normas técnicas, acórdãos e súmulas, portarias...)? Especifique.

A contratação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, é regido entre outras pela seguinte legislação da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 02, de 11 de outubro de 2010 e nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

2. Se houve contratação anterior no IFRS analisar as inconsistências a fim de prevenir a ocorrência destas neste processo.

Houve contratação anterior para ambos os serviços, constatando-se para o serviço de Jardinagem o impedimento de licitar e contratar com a União da atual empresa, obrigando a Administração a não renovar o contrato no vencimento. De qualquer forma, a equipe do estudo preliminar não identifica a possibilidade de inclusão de ações no processo que possam impedir registro deste tipo de ocorrência por outro órgão federal, pois são ocorrências que independem de qualquer ação por parte de nossa instituição.

Quanto a prestação de serviço de Motorista, não foi renovado pela Administração por razão de corte de recursos financeiros no ano de 2016, sendo suprida a demanda neste período através dos próprios servidores, quando assim se dispõe e mediante ordem de serviço emitida pelo Diretor do Campus, e/ou principalmente por servidor cedido pela Eletrosul que supria parte deste serviço, sendo que o mesmo irá se desligar da empresa e deixará de ser nosso colaborador

a partir de dezembro de 2018, ocasionado a necessidade de contratação novamente do serviço de motorista.

3. Avaliar a necessidade de classificação dos Estudos Preliminares nos termos da Lei 12.527/2011. Não se aplica.

ESPECIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO:

4. Qual(is) a(s) justificativa(s) e/ou motivos para esta contratação?

Motorista

O IFRS - Campus Erechim possui em sua frota atualmente 5 veículos leves (dentre eles um utilitário) e 1 micro-ônibus para atender as demandas institucionais dos mais diversos setores, nas áreas de ensino e administrativas, sendo que, não possuirmos em nosso quadro atual de servidores do campus o cargo efetivo de motorista. De acordo com a demanda crescente de deslocamentos com veículos institucionais, tanto de servidores, quanto de alunos em suas necessidades técnico-pedagógicas, aliadas a ampliação gradual do Campus Erechim em número de alunos, tendo periodicamente viagens para municípios vizinhos e demais localidades dentro do estado do Rio Grande do Sul e muitas vezes fora do estado, com a finalidade também de desenvolver atividades externas diversas, como reuniões, visitas técnicas, participações em seminários, congressos, etc - por muitas vezes sendo utilizado o micro-ônibus institucional - torna-se imprescindível a contratação do colaborador terceirizado para atender as demandas de motorista com carteira de habilitação mínima categoria D (a qual automaticamente supre as categorias inferiores), acompanhado de Curso de Transporte de Passageiros, Certificado de Aptidão em Exames Psicotécnicos e de Sanidade Física e Mental e outros porventura existentes, aplicados as legislações vigentes.

Jardineiro

Justifica-se esta demanda em função do atendimento as necessidades do Campus quanto aos serviços de jardinagem, cuja a área para a realização do serviço é de aproximadamente 15 mil metros quadrados. O serviço desenvolvido pela jardinagem é de extrema importância para o campus, pois além de conservar o aspecto físico e ambiental do campus, proporciona um embelezamento institucional, com o corte de grama, poda e plantio de árvores e flores. Além disso, prezamos pela necessidade de manutenção das instalações externas do Campus Erechim, que desta forma atende ao preceito da manutenção do patrimônio público e das condições básicas e de segurança na realização das atividades desenvolvidas no Campus e do atendimento ao público, bem como a limpeza das áreas exteriores institucionais, evitando assim o acúmulo de lixos e proliferação de pragas. A quantidade a ser contratada representa o mínimo necessário para o pleno alcance dos objetivos. Outro aspecto a ser considerado é a grande quantidade de pessoas que transitam no ambiente externo, exigindo as melhorias inerentes ao serviço, contribuindo para

o desenvolvimento sustentável e bem-estar da comunidade, sendo que o Campus conta com um grande espaço para ser preservado, o serviço será executado de forma contínua para que não venha comprometer a ordem e causar prejuízos para a Administração, inclusive de saúde pública.

REFERÊNCIA AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO ÓRGÃO:

5. A contratação está alinhada com o PDI, Planejamento Estratégico e incluído no Plano de Ação? Identificar as ações.

Esta contratação está especificada no Plano de Ação 2018 conforme segue:

Objetivo: Aperfeiçoar o processo de alocação e de gestão dos recursos públicos mediante o fortalecimento e a integração das funções de planejamento, orçamento, execução, monitoramento, avaliação e controle.

Ação: Manter o funcionamento do Campus com a manutenção dos serviços terceirizados

REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO:

6. Quais os requisitos necessários ao atendimento da necessidade?

Para ambos os serviços os requisitos comtemplam a Convenção Coletiva de Trabalho 2018. Além da necessidade de comprovar por meio de atestados de capacidade técnica a ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha executado contratos de serviços continuados em quantitativos compatíveis com o pleiteado nessa licitação. Será aceito, ainda, o somatório de atestados, a fim de comprovar a quantidade mínima de postos exigida, desde que referentes a contratos executados anteriormente.

Serviços de Motorista

A empresa responsável pelo serviço de Motorista deverá fornecer para o empregado os seguintes itens:

UNIFORMES
	Quantidade
Calças sociais pretas;	2 unidades
Camisas de mangas compridas, em tecido 100% algodão;	2 unidades
Camisas de mangas curtas, em tecido 100% algodão;	2 unidades
Cinto preto em couro;	01 unidade
Pares de sapatos pretos tipo social em couro;	2 unidades
Pares de meias tipo social pretas em algodão para sapato social;	4 unidades
Crachá em acrílico, contendo: foto, nome, RG, tipo sanguíneo;	1 unidade
Jaqueta de frio ou japona	1 unidade

Serviços de Jardinagem

A prestadora do serviço de Jardinagem deverá fornecer os seguintes insumos:

UNIFORMES - QUANTIDADE MÍNIMA PARA 12 MESES (SEMPRE REPOR QUANDO NECESSÁRIO)
Material	Quantidade
Calça	4 unidades
Camisa de manga longa	4 unidades
Camisa de manga curta	4 unidades
Meia	4 unidades
Japona de Nylon	1 unidade
Blusa de frio	2 unidades
Cinto de Nylon	1 unidade
Boné ou chapéu	1 unidade
Crachá funcional	1 unidade
EPIS - QUANTIDADE MÍNIMA PARA 12 MESES (SEMPRE REPOR QUANDO NECESSÁRIO)
Material	Quantidade
Protetor Auditivo	1 unidade
Óculos de segurança	1 unidade
Botina de couro	2 pares
Bota de borracha cano longo	1 par
Protetor de canela para cortar grama	1 par
Luva de Raspa	1 par
Luva de Latex Natural	6 pares
Avental de raspa	1 unidade
Protetor Solar Fator 50	3 unidade
Repelente	3 unidade
MATERIAS/EQUIPAMENTOS/INSUMOS (QUANTIDADE MÍNIMA PARA 12 MESES (SEMPRE REPOR QUANDO NECESSÁRIO)
Material	Quantidade
Machado	1 unidade
Enxada	1 unidade
Enxadão	1 unidade
Cavadeira	1 unidade
Pulverizador	1 unidade
Martelo	1 unidade
Alicate	1 unidade
Foice	1 unidade
Tesoura de poda	1 unidade
Vassoura	1 unidade
Vassourão	1 unidade
Pá	1 unidade
Amalador/Lima	1 unidade
Serrote	1 unidade
Peneira	1 unidade
Facão	1 unidade
Rastelo	1 unidade
Alicate torquez	1 unidade
Ancinho	1 unidade

Carrinho de mão	1 unidade
Cinto de segurança	1 unidade
Cortador de grama a combustão (estilo carrinho)	1 unidade
Cortador de grama costal a combustão	1 unidade
Motoserra	1 unidade
Aparedor de cerca viva	1 unidade
Combústivel para os equipamentos a combustão (Insumo: Consumo Mensal)	10 litros
Fio de nylon para roçadeira (Insumo: Consumo Mensal)	20 metros

7. Esta contratação tem caráter continuado? Justifique.

Sim. Trata-se de atividades que influenciam na boa execução das funções da instituição e sua interrupção pode afetar o atingimento do objetivo institucional. Consiste na contratação de mão-de-obra que não existe no quadro de funcionários do Campus Erechim.

8. Há a possibilidade de inclusão de critérios de sustentabilidade na contratação, desde a especificação técnica até como obrigações da contratada?

Sim. Para o serviço de Motorista será fornecido no início do contrato um treinamento sobre ecodireção para o colaborador, visando uma forma inteligente, eficiente e segura de dirigir, buscando alguns objetivos como: Reduzir sensivelmente o consumo de combustível; desgastar menos os pneus e componentes, reduzir as emissões de CO2, dar mais conforto e menos stress para o motorista e passageiro, aumentar a segurança e reduzir os acidentes.

Para o serviço de Jardinagem será fornecido para o colaborador no início do contrato, um treinamento visando a redução do consumo de energia elétrica e de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as normas ambientais vigentes, em especial os seguintes critérios e práticas sustentáveis, conforme Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012:

I - baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água; II - preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local; III – maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia; IV – maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local; V – maior vida útil e menor custo de manutenção do bem e da obra;

VI - uso de inovações que reduzam a pressão sobre recursos naturais;

VII - origem sustentável dos recursos naturais utilizados nos bens, nos serviços e nas obras; e

VIII - utilização de produtos florestais madeireiros e não madeireiros originários de manejo florestal sustentável ou de reflorestamento.

9. Qual deverá ser a duração inicial do contrato? Justifique.

Duração de 12 meses, podendo ser renovado até 60 meses.

10. Havendo contrato vigente no IFRS para o mesmo objeto, há a necessidade de a contratada promover a transição contratual com transferência de conhecimento, tecnologia e técnicas

empregadas?

Não se aplica

PESQUISA DAS SOLUÇÕES DISPONÍVEIS NO MERCADO:

11. Quais as soluções do mercado para a necessidade verificada pelo IFRS (fornecedores, produtos, fabricantes, etc)? Caso haja restrição de mercado, avaliar se os requisitos que possam limitar a participação são realmente indispensáveis.

Item 1 - Serviço de Motorista	Empresas brasileiras especializadas na prestação de serviços de Motorista
Item 2 – Serviço de Jardinagem	Empresas brasileiras, enquadradas como ME/EPP, especializadas na prestação de serviços de Jardinagem

Considerando que o Pregão 16/2018 para Serviços de Jardinagem realizado início de 2018 obteve apenas 01 candidato apto participante, dessa forma visando garantir uma maior participação de empresas e objetivando reduzir as chances deste pregão resultar deserto, entendemos importante reduzir as exigências de Qualificação Técnica para este certame, reduzindo o período de exigência de comprovação de qualificação técnica de 03 anos para 01 ano, tendo em vista a permissão normativa do item 12 do anexo VII-A da IN SLTI/MPDG nº 05, de 2017.

12. Descreva a solução escolhida com todos os elementos para que a contratação produza os resultados pretendidos pela administração. Justifique demonstrando os benefícios diretos e indiretos que o IFRS almeja com a contratação, em temos de economicidade, eficácia, eficiência, de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis, inclusive com respeito a impactos ambientais positivos (por exemplo: diminuição do consumo de papel ou energia elétrica) bem como, se for o caso, de melhoria da qualidade de produtos ou serviços oferecidos à sociedade.

As Soluções acima foram escolhidas visando suprimir a necessidade da instituição sempre moldando-se a legislação vigente. Ressalta-se, ainda, que essas soluções se moldam as cobranças atuais dos serviços, permitindo o alinhamento entre as necessidades da organização e a qualidade dos serviços que estão sendo prestados.

ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES:

13. Qual o método de estimativa das quantidades a serem contratadas? Incluir memória de cálculo e documentos que lhe dão suporte (contratos anteriores, experiências de outros órgãos...).

Para o serviço de Jardineiro a estimativa das quantidades é baseada nas contratações dos anos anteriores (contrato anexo). O Campus Erechim possui uma área aproximada de 15.000 metros quadrados, demandando diversas atividades na área de jardinagem, sendo que nos últimos anos o quantitativo de 01 posto (segunda a sexta-feira) atendeu satisfatoriamente a demanda do campus.

Para o serviço de Motorista foi estabelecido o quantitativo de 01 posto (segunda a sexta-feira), com as seguintes condições complementares, objetivando atender as diversas atividades do campus:

- A Administração estimou o quantitativo de 25 horas extras mensais pagas (horas excedentes a 50% das normais);

- Estimamos que 15 dias o motorista estará em serviço fora de sua base necessitando de custeio de alimentação (café, almoço e janta);

- Estimamos que dos 15 dias de serviço fora da base, 5 dias necessitará também de custeio para hospedagem, necessitando pernoitar fora da sede.

O quantitativo de 01 posto, incluindo horas extras e custeio de alimentação e hospedagem foi estimado com base no Relatório de Viagens ocorridas no ano de 2018.

PARCELAMENTO DA SOLUÇÃO

O parcelamento da solução é a regra, devendo a licitação ser realizada por item, sempre que o objeto for divisível, desde que se verifique não haver prejuízo para o conjunto da solução ou perda de economia de escala, visando propiciar a ampla participação de licitantes, que embora não disponham de capacidade para execução da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas.

Definir e documentar o método para avaliar se o objeto é divisível, levando em consideração o mercado fornecedor, podendo ser parcelado caso a contratação nesses moldes assegure, concomitantemente:

a) Ser técnica e economicamente viável;

b) Que não haverá perda de escala; e

c) Que haverá melhor aproveitamento do mercado e ampliação da competitividade.

14. Com base nos estudos acima, a licitação será dividida em lotes ou em itens separados? Justifique. A licitação será dividida em 02 itens, visando maior aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e maior competitividade, conforme estabelecido pelo § 1º do art. 23 da

Lei nº 8.666, de 1993.

ESTIMATIVAS DE PREÇOS:

Definir e documentar o método para estimativa de preços ou meios de previsão de preços referenciais, devendo seguir as diretrizes da IN MPDG 03/2017. Demonstrar as memórias de cálculo da estimativa de preços e os documentos que lhe dão suporte (construção das planilhas de custo e formação de preços para os serviços terceirizados pelo setor de licitações e contratos e análise pela contabilidade). Por ser processo terceirizado o preço de referência é constituído com base nos valores das Convenções Coletivas de Trabalho – CCTs 2018 conforme apresentado a seguir na Planilha de Custos e

Formação de preços preenchida pela Administração.

Em relação ao Serviço de Motorista, considerou-se para o Módulo 5 – Insumos Diversos, como preço de referência: a média de 03 cotações de preços extraídas de contratações similares de outros entes

públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços.

Ainda, para o Serviço de Motorista considerou-se: Para o subitem Plano de Saúde (cobertura ambulatorial) os valores constantes no Painel de Precificação/Planos de Saúde 2017/2018 (reajustado), publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS, e, para a (cobertura odontológica) considerou-se a média de 3 cotações de preços de empresas do ramo. Para o subitem Seguro de Vida considerou-se a média de 3 cotações de preços referente a contratos já firmados com outras instituições públicas.

Em relação ao Serviço de Jardinagem, considerou-se para o Módulo 5 – Insumos Diversos, como preço de referência: média de 03 cotações de preço em pesquisa no Painel de Preços do Governo Federal, e para os itens que não estava disponível no painel, utilizou-se a média de 03 cotações de preços pesquisada em sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo.

Para o Módulo 6 - Custos Indiretos, Lucro e Tributos, mais especificamente subitem Custos Indiretos e Xxxxxx foi adotado, para ambos os serviços, como percentual o estabelecido pela folha 31 e 33 do Manual SLTI/MPOG, mais especificamente pelo Curso sobre Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos ministrados pela ESAF, Apostila VOL 1, Pagina 164 e 165.

Para a pesquisa de mercado, houve inicialmente a tentativa de pesquisar o “Painel de Preços” e as contratações similares de outros entes públicos. Para os itens que não localizamos referência nestes dois instrumentos, foi utilizado cotações de preços através de pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo.

Todos os custos estimados unitários estão especificados nas Planilhas de Custos e Formação de Preços anexa a este processo. Os valores estimados finais para cada serviço são os que seguem:

ITE M	DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO	Quant. postos	Duraçã o Meses	Valor Xxxxxx Xxxxxx	Xxxxx Xxxxxx Xxxxx
1	Motorista Categoria D – 220 horas – Segunda a Sexta Feira.	01 posto	12	R$ 8.517,47	R$ 102.209,64
2	Jardineiro – 220 horas – segunda a sexta-feira	01 posto	12	R$ 3.638,91	R$ 43.666,92

ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO IFRS:

15. Há necessidade de contratações/aquisições correlatas? Não se aplica.

16. Realizar levantamento de ações necessárias à adequação do ambiente do IFRS para que a contratação surta seus efeitos, com os responsáveis por estes ajustes nos diversos setores (por exemplo: capacitações necessárias, aquisição de materiais, reformas...). Caso haja ações necessárias, juntar o cronograma ao processo e incluir, no mapa de riscos, os riscos de a

contratação fracassar caso os ajustes não ocorram em tempo. Não se aplica.

DECLARAÇÃO DA VIABILIDADE OU NÃO DA CONTRATAÇÃO:

17. Declarar explicitamente que a contratação é viável ou não, justificando com base nos elementos anteriores dos Estudos Preliminares.

A contratação é viável, pois como referido anteriormente são serviços indispensáveis para o bom funcionamento do campus.

Assinatura de todos os integrantes da Comissão, com data e SIAPE: