Setembro/2022
AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE SOFTWARES
Planejamento da Contratação: Documento de Oficialização de Demanda
Setembro/2022
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DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA – DOD
Referência: Art. 10 da IN SGD/ME nº 01/2019.
Em conformidade com o art. 10 da Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019, a fase de Planejamento da Contratação terá início com o recebimento do Documento de Oficialização da Demanda pela Área de TIC. Este documento deverá ser
elaborado pela Área Requisitante da solução.
INTRODUÇÃO
PREENCHIMENTO PELA ÁREA REQUISITANTE
1 – IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE
Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS | |
Responsável pela demanda: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxxx/SIAPE: 1831047 |
Telefone: (00)00000000 | |
2 – IDENTIFICAÇÃO E CIÊNCIA DO INTEGRANTE REQUISITANTE | |
Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | Xxxxxxxxx/SIAPE: 1831047 |
Cargo: Administrador | Lotação: Centro de Processamento de Dados |
Telefone: (00)00000000 | |
Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE REQUISITANTE definidas na IN SGD/ME nº 1/2019, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação. Santa Maria, 16 de Setembro de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx | |
3 – IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
Em atendimento à meta do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI 2021-2024) desta instituição, definiu-se uma aquisição centralizada de licenças de softwares proprietários.
Esta demanda tem por objeto o Registro de Preços para a contratação e/ou renovação de serviços bem como a aquisição de bens, destinados a diversos setores da Universidade Federal de Santa Maria, Campi de Santa Maria/RS, Cachoeira do Sul/RS, Frederico Westphalen/RS e Campi Palmeiras das Missões/RS.
A demanda de softwares previstos estão na tabela 01, a seguir, onde demonstram os itens, quantitativos e requisitantes da contratação.
Item | Código CATSER | Descrição CATSER | Descrição do Produto | Tipo da Licença | QTD | Requisitante |
1 | 26077 | Software como Serviço - SaaS | ADOBE CREATIVE CLOUD Educacional na modalidade de licença subscrição por usuário nomeado. | Subscrição 36 meses | 30 | Editora da UFSM, CAL, Central de aquisições |
2 | 26077 | Software como Serviço - SaaS | ADOBE CREATIVE CLOUD Educacional na modalidade de licença subscrição por usuário nomeado. | Subscrição 12 meses | 102 | Editora da UFSM, CAL, Central de aquisições |
3 | 26077 | Software como Serviço - SaaS | ADOBE ILLUSTRATOR Educacional na modalidade de licença subscrição por usuário nomeado. | Subscrição 12 meses | 40 | Central de aquisições |
4 | 26077 | Software como Serviço - SaaS | ADOBE ACROBAT PRO Educacional na modalidade de licença subscrição por usuário nomeado. | Subscrição 12 meses | 14 | Centro de Artes e Letras, Pró-Reitoria de Administração, Central de aquisições |
5 | 26077 | Software como Serviço - SaaS | ADOBE PHOTOSHOP Educacional na modalidade de licença subscrição por usuário nomeado. | Subscrição 12 meses | 42 | Central de aquisições |
6 | 26077 | Software como Serviço - SaaS | ADOBE INDESIGN Educacional na modalidade de licença subscrição por usuário nomeado. | Subscrição 12 meses | 10 | Biblioteca Central, Central de aquisições |
7 | 26077 | Software como Serviço - SaaS | ADOBE PREMIERE Educacional na modalidade de licença subscrição por usuário nomeado. | Subscrição 12 meses | 10 | Central de aquisições |
8 | 26077 | Software como Serviço - SaaS | MICROSOFT PROJECT PLAN 3 licença acadêmica por subscrição por 12 meses por usuário, licenciamento de renovação. | Subscrição 12 meses | 30 | Centro de Processamento de Dados |
9 | 26077 | Software como Serviço - SaaS | MICROSOFT PROJECT PLAN 5 licença acadêmica por subscrição por 12 meses por usuário, licenciamento de renovação. | Subscrição 12 meses | 2 | Centro de Processamento de Dados |
10 | 26077 | Software como Serviço - SaaS | SKETCHUP PRO PARA LABORATÓRIO EM REDE modalidade de licença educacional flutuante por subscrição por 12 meses, licenciamento de renovação. | Subscrição 12 meses | 44 | Politécnico |
11 | 26077 | Software como Serviço - SaaS | CANVA PROFISSIONAL na modalidade de licença subscrição por (12 meses) por usuário nomeado. | Subscrição 12 meses | 5 | Colégio Politécnico, Coordenadoria de Tecnologia Educacional, Centro de Ciências Naturais e Exatas, Centro de Ciências Rurais-departament o de zootecnica |
12 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | BIZAGI MODELER - Empresarial - plano grupo de trabalho na modalidade de licença subscrição por usuário nomeado (renovação). | Subscrição 12 meses | 6 | Pró- Reitoria de Planejamento, Departamento de Arquivo Geral, Central de Aquisições |
13 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | AUTODESK AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection na modalidade de licença subscrição por (12 meses) por usuário nomeado. (Renovação) | Subscrição 12 meses | 3 | Pró- Reitoria de Infraestrutura |
14 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | ArchiCAD FULL na modalidade de licença subscrição por (12 meses) por usuário nomeado. | Subscrição 12 meses | 3 | Pró- Reitoria de Infraestrutura |
15 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | PROMOB na modalidade de licença subscrição por (12 meses) por usuário nomeado. | Subscrição 12 meses | 1 | Pró- Reitoria de Infraestrutura |
16 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | IBM DB2 Standard Edition VPC Option Virtual Processor Core License na modalidade de licença por subscrição por (12 meses), licenciamento de renovação P/N: E0Q5WLL | Subscrição 12 meses | 24 | Centro de Processamento de Dados |
17 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | IBM DB2 Standard Edition VPC Option Virtual Processor Core License na modalidade de licença por subscrição por 24 | Subscrição 24 meses | 24 | Centro de Processamento de Dados |
meses, licenciamento de renovação P/N: E0Q5WLL | ||||||
18 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | IBM DB2 Standard Edition VPC Option Virtual Processor Core License na modalidade de licença por subscrição por 12 meses. P/N: D233RLL | Subscrição 12 meses | 44 | Centro de Processamento de Dados |
19 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | IBM SPSS Statistics Base educacional na modalidade de licença subscrição por (12 meses) por usuário nomeado. P/N: D0EEILL | Subscrição 12 meses | 20 | Central de Aquisições |
20 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | STREAM YARD na modalidade de licença educacional por subscrição por 12 meses plano básico. | Subscrição 12 meses | 20 | Coordenadoria de Tecnologia Educacional, Central de Aquisições |
21 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | SOFTWARE SONIX na modalidade de licença por subscrição por 12 meses. | Subscrição 12 meses | 3 | Coordenadoria de Tecnologia Educacional |
22 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | CORELDRAW Graphics Suite 2022 na modalidade de licença subscrição por 12 meses. | Subscrição 12 meses | 75 | Coordenadoria de Tecnologia Educacional, Central de Aquisições |
23 | 26077 | Software como Serviço - SaaS | POWER BI PRO, licença educacional na modalidade de subscrição por 12 meses. | Subscrição 12 meses | 110 | Colégio Politécnico, Reitoria, Centro de Processamento de Dados |
24 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | NVIVO STUDENT na modalidade de licença subscrição por 12 meses, licenciamento de renovação. | Subscrição 12 meses | 10 | Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Departamento de Letras Vernáculas, Laboratório de Práticas Integrativas e Complementares. |
25 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SITE POR SERVIDOR VIRTUAL DEDICADO (VPS) licença subscrição por 12 meses, licenciamento por usuário | Subscrição 12 meses | 2 | Centro de Educação Física e Desporto |
26 | 27502 | Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software | SOFTWARE DE PROCESSAMENTO DE IMAGENS DROPSCOPE licença subscrição por 24 meses | Subscrição 24 meses | 2 | Curso de Engenharia Agrícola |
27 | 27456 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para estação de trabalho | AGISOFT METASHAPE PROFESSIONAL - Licença educacional flutuante | Perpétua | 31 | Colégio Politécnico |
28 | 27456 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para estação de trabalho | MICROSOFT WINDOWS 10 PROFESSIONAL, ESD. P/N: FQC-09478 | Perpétua | 110 | Central de Aquisições, Campus Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx |
29 | 27499 | Licenciamento de outros direitos sobre programas de computador | MICROSOFT WINDOWS SERVER 2019 STANDARD EDITION - WinSvrSTDCore 2019 SNGL XXX 0Xxx XX Core Lic P/N: 9EM-00633 | Perpétua | 20 | Centro de Processamento de Dados |
30 | 27499 | Licenciamento de outros direitos sobre programas de computador | CAL (LICENÇA DE ACESSO PARA CLIENTE) MICROSOFT WINDOWS SERVER STANDARD 2019 P/N: R18-05748A | Perpétua | 3114 | Centro de Processamento de Dados |
31 | 27499 | Licenciamento de outros direitos sobre programas de computador | CAL (LICENÇA DE ACESSO PARA CLIENTE) MICROSOFT WINDOWS REMOTE DESKTOP 2019 P/N: 6VC-03728 | Perpétua | 700 | Centro de Processamento de Dados |
32 | 27456 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para estação de trabalho | MICROSOFT OFFICE LTSC Standard 2021 | Perpétua | 100 | Central de Aquisições |
Tabela 01 - Itens de serviços e aquisições previstos.
ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS | |
ID | Objetivos Estratégicos (2016-2026) |
1 | PR-D5-01 Otimizar rotinas administrativas e os sistemas de informação, primando pela agilidade, desburocratização, transparência e qualidade das informações e da gestão |
2 | PR-D5-03 Aumentar a eficiência do processo de comunicação institucional |
3 | PR-D2-01 Fortalecer o aprendizado extraclasse, oportunizando atividades de extensão, inserção na sociedade, empreendedorismo, pesquisa e inovação |
ALINHAMENTO DO PDTI 2021-2024 | |
ID | Objetivos Estratégicos |
6 | Promover soluções de TIC para o apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão |
Meta do PDTI associada | |
10 | Prover soluções de apoio às Tecnologias Educacionais |
Ação do PDTI associada | |
10.2 | Aquisições de softwares proprietários para as necessidades institucionais |
ALINHAMENTO AO PAC 2023 | |
Descrição | |
Documento de Formalização de Demanda 15/2022 | |
4 – MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA
A contratação centralizada de licenças de softwares é motivada pela materialidade em termos do total de gastos previstos para 2023 e da quantidade de iniciativas de aquisição no Plano Anual de Contratação (PAC/2023) deste órgão.
No PAC de 2023 a categoria de software é a primeira iniciativa em termos de volume financeiro previsto para 2023, alcançando a ordem de R$ 3.982.275,24 (três milhões, novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) distribuídas em 79 ações. Destas, cerca de 60 ações que perfazem o montante são específicas para soluções diversificadas em cessão temporária de direitos sobre programas de computadores e 19 ações são aquisições de licenças de direitos permanentes de uso de softwares. As informações registradas neste documento foram extraídas da base de dados do PGC de 2023 que está em elaboração e encontra-se em maior detalhe no Documento de
Formalização 15/2022 que está em elaboração, cabe destacar que a intenção de Registro de Preços também e atenderá o PAC 2022 - item 498: software aplicativo.
A instituição necessita dos serviços/produtos para o atendimento de suas atividades administrativas (atividades-meio) e pedagógicas (atividades-fim) para o cumprimento de sua finalidade institucional, alinhada aos Instrumentos de Planejamento Institucionais, tais como: Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2016-2026) e conforme o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI 2021-2024), convém salientar que um dos objetivos estratégicos do PDTI é promover soluções de TIC para o apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Portanto, a intenção de Registro de Preços 22/23 para essa aquisição centralizada de softwares atenderá a ação A10.2 - “Aquisições de softwares proprietários para as necessidades institucionais”.
5 – RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS COM A CONTRATAÇÃO
Neste contexto, faz-se necessário a contratação de serviços e aquisições de bens para atendimentos das demandas dos serviços administrativos, gestão, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Santa Maria com as seguintes vantagens da contratação:
I. Atender as necessidades da comunidade acadêmica através da contratação de novos serviços e/ou renovações de contratos.
II. Atender as necessidades da comunidade acadêmica através da aquisição de bens permanentes relacionados a softwares.
ENCAMINHAMENTO | |||||
Encaminhe-se providências. | ao | Diretor de Tecnologia da Informação Santa Maria, 19 de Setembro de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx | e | Comunicação | para |
PREENCHIMENTO PELA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
6 – IDENTIFICAÇÃO E CIÊNCIA DO INTEGRANTE TÉCNICO | |
Nome: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Menezes Xxxxxxxxx | Xxxxxxxxx/SIAPE: 2265885 |
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação | Lotação: CPD |
Telefone: (00)00000-0000 | |
Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE TÉCNICO definidas na IN SGD/ME nº 1/2019, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação. Santa Maria, 21 de Setembro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Menezes Xxxxxxxxx | |
Encaminhe-se à autoridade competente da Área Administrativa, que deverá:
I. Decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação;
II. Indicar o Integrante Administrativo para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, quando da continuidade da contratação; e
III. Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação, conforme exposto no inciso
ENCAMINHAMENTO
IV do art. 2º, e inciso III do §2º do art. 10.
Santa Maria, 21 de Setembro de 2022.
Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
PREENCHIMENTO PELA ÁREA ADMINISTRATIVA
7 – IDENTIFICAÇÃO E CIÊNCIA DO INTEGRANTE ADMINISTRATIVO | |
Nome: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxxxx/SIAPE: 1089281 |
Cargo: Técnico em Contabilidade | Lotação: Departamento de Material e Patrimônio (Demapa) |
Telefone: (00) 0000-0000 | |
Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE ADMINISTRATIVO definidas na IN SGD/ME nº 1/2019, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação. Santa Maria, 21 de Setembro de 2022. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | |
Fica instituída a Equipe de Planejamento da Contratação, conforme dispõe o inciso IV do art. 2º e o inciso III do § 2º do art. 10, da IN SGD/ME nº 01/2019.
Conforme o art. 29, § 8º da IN SGD/ME nº 01/2019, a Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato.
Santa Maria, 21 de Setembro de 2022.