LICITAÇÃO
ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de exame por imagem (mamografia bilateral e unilateral) utilizando a unidade móvel (caminhão adaptado com equipamento) para atendimento a usuários do SUS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo do Cruz– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 12 Fundo Municipal de Saúde Funcional: 10.122.1003.2.015 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica – Recursos não vinculados de impostos Funcional: 10.301.2016.2.047 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Recursos não vinculados de impostos 3.3.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica – Trans. do SUS Governo Federal – Bloco de Manutenção Funcional: 10.301.2016.2.051 Manutenção de Outros Programas de Saúde 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Transf. do SUS Governo Federal – Bloco de Manutenção Funcional: 10.302.2016.2.049 Manutenção do Programa de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica – Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Transf. do SUS Governo Federal – Bloco de Manutenção.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00042/2022 - 07.04.22 - CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - R$ 16.000,00.
Brejo do Cruz – PB, 11 de abril de 2022 TALES XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX X XXXXX
Prefeito
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2022
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos para execução e restauração de coberturas em lona de barracas/tendas de estrutura metálica medindo 3x4m pertencentes a Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz – PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: GRAFICA SAO BENTO LTDA - R$ 16.380,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais.
Xxxxx xx Xxxx - XX, 00 de abril de 2022 TALES XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX X XXXXX
Prefeito
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2022
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento da Proposta Técnica comercial para o monitoramento ambiental da recuperação do lixão objeto do PRAD
de Brejo do Cruz – Paraíba; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: XXXXXXX XXXX XXXXXXX - R$ 27.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais.
Xxxxx xx Xxxx - XX, 00 de abril de 2022 TALES XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX X XXXXX
Prefeito
BCPREV – BREJO DO CRUZ PREVIDÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA FACILITADORES DE APRENDIZAGEM DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB.
EDITAL nº 004/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 05/04/2022
A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz – PB, por meio da Secretaria de Educação, torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para Facilitadores de Aprendizagem do Programa Educação em Tempo Integral, de acordo com Edital nº004/2022, publicado no Diário Oficial do Município de Brejo do Cruz-PB de 05/04/2022.
Colocação Nome do candidato Oficina Situação
1º Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Aprovado
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO