REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2448
05 de Dezembro de 2017
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 130 - Processo indeferido 5
Código 135 - Petição indeferida 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 10
Código 155 - Consulta respondida 16
Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017 17
Código 185 - Processo arquivado 19
Código 350 - Certificado expedido 23
Código 800 - Certificado cancelado 44
Código 130 - Processo indeferido
Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atender aos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Processo: 130746 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: ALEMBIC PHARMACEUTICALS LIMITED
Cessionária: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 120598 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880170002798
Requerente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2015 000189-7 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002775
Requerente: RELX INTELLECTUAL PROPERTIES SA
Complemento:
Processo: BR 70 2016 000348-5 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170002774
Requerente: RELX INTELLECTUAL PROPERTIES SA
Complemento:
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 031022 Código 145 - Exigência
Cedente: UNIVATION TECHNOLOGIES, LLC
Cessionária: BRASKEM S/A Complemento:
Processo: 110676 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTINENTAL AUTOMOTIVE GMBH
Cessionária: CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
Complemento:
Processo: 130120 Código 145 - Exigência Cedente: ARTLUX S.A. DE C.V.
Cessionária: CMN SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
Complemento:
Processo: 130941 Código 145 - Exigência
Cedente: CONTITECH ANOFLEX SAS
Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000271-6 Código 145 - Exigência
Cedente: EXPLONORTE DISTRIBUIDORA DE EXPLOSIVOS NORTE LDA Cessionária: EXPLOBRASIL CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM DESMONTE LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000299-6 Código 145 - Exigência
Cedente: APPLE AND PEAR AUSTRALIA LIMITED
Cessionária: AGROPECUÁRIA SCHIO Complemento:
Processo: BR 70 2017 000324-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SIT WORLD WIDE SL
Cessionária: SIT BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000411-5 Código 145 - Exigência
Cedente: BELVAC PRODUCTION MACHINERY INC
Cessionária: CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000422-0 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
Cessionária: VELOSO CAFE DO CERRADO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - EPP
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000557-0 Código 145 - Exigência
Cedente: CARGILL INCORPORATED
Cessionária: CARGILL AGRÍCOLA S.A. Complemento:
Processo: BR 70 2017 000563-4 Código 145 - Exigência
Cedente: THE NORTH FACE APPAREL CORP. Cessionária: TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000566-9 Código 145 - Exigência
Cedente: SANDIA NATIONAL LABORATORIES
Cessionária: EMBRAER SA Complemento:
Processo: BR 70 2017 000568-5 Código 145 - Exigência
Cedente: ZEMDES
Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000569-3 Código 145 - Exigência
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: CALCADOS SANTA CRUZ EIRELI - EPP
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000570-7 Código 145 - Exigência
Cedente: ALCATEL SUBMARINE NETWORKS FRANCE Cessionária: ANTEL TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA.
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000574-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000579-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Complemento:
Processo: BR 70 2017 000580-4 Código 145 - Exigência
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Complemento:
Processo: 802978 Código 145 - Exigência Cedente: NYCOMED GMBH
Cessionária: TAKEDA PHARMA LTDA.
Complemento:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 030795 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002773
Data do Protocolo: 23/11/2017 Requerente: SOREMARTEC S.A
Processo: 040130 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002786
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: 080438 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002802
Data do Protocolo: 27/11/2017
Requerente: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
Processo: 110676 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002780
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: CONTINENTAL BRASIL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA.
Processo: 120013 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002787
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: DEXXON GROUPE HOLDING S.A.
Processo: 120598 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002798
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA.
Processo: 120963 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002800
Data do Protocolo: 27/11/2017
Requerente: THN FABRICACAO DE AUTO PECAS BRASIL S.A.
Processo: 121229 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002822
Data do Protocolo: 29/11/2017 Requerente: UNIMED SEGURADORA S/A
Processo: 130035 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002799
Data do Protocolo: 27/11/2017
Requerente: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.
Processo: 130705 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002807
Data do Protocolo: 27/11/2017 Requerente: SEABRAS 1 BRASIL LTDA.
Processo: 130813 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002793
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: AMER SPORTS BRASIL LTDA
Processo: 130941 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002778
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Processo: BR 70 2014 000191-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002801
Data do Protocolo: 27/11/2017
Requerente: INGENICO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2014 000556-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002819
Data do Protocolo: 29/11/2017
Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2014 000563-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002824
Data do Protocolo: 29/11/2017 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2014 000564-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002777
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
Processo: BR 70 2015 000189-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002775
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: RELX INTELLECTUAL PROPERTIES SA
Processo: BR 70 2015 000469-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002759
Data do Protocolo: 23/11/2017
Requerente: INDUSTRIAS MANGOTEX LTDA
Processo: BR 70 2015 000988-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002757
Data do Protocolo: 23/11/2017 Requerente: THE COCA-COLA COMPANY
Processo: BR 70 2016 000105-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002812
Data do Protocolo: 28/11/2017
Requerente: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2016 000348-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002774
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: RELX INTELLECTUAL PROPERTIES SA
Processo: BR 70 2016 000486-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002814
Data do Protocolo: 28/11/2017
Requerente: PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.
Processo: BR 70 2017 000160-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002810
Data do Protocolo: 28/11/2017 Requerente: DETROIT BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000254-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002791
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: NACIONAL COMPANY, INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000254-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002792
Data do Protocolo: 24/11/2017 Requerente: FLUT CONFECÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000308-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002789
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: GERDAU SUMMIT AÇOS FUNDIDOS E FORJADOS S.A.
Processo: BR 70 2017 000324-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002785
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: SIT BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000328-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002803
Data do Protocolo: 27/11/2017 Requerente: FARMOQUÍMICA S/A
Processo: BR 70 2017 000358-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002761
Data do Protocolo: 23/11/2017
Requerente: THE H.D. LEE COMPANY, INC.
Processo: BR 70 2017 000377-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002782
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: MACCAFERRI SKAPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000379-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002772
Data do Protocolo: 23/11/2017 Requerente: 3H PARTICIPAÇÕES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000410-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002811
Data do Protocolo: 28/11/2017
Requerente: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA
Processo: BR 70 2017 000411-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002779
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000415-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002762
Data do Protocolo: 23/11/2017
Requerente: FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXXX
Processo: BR 70 2017 000429-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002788
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: VELOSO AGROPECUARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Processo: BR 70 2017 000466-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002818
Data do Protocolo: 29/11/2017 Requerente: BIC AMAZONIA S.A.
Processo: BR 70 2017 000511-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002755
Data do Protocolo: 23/11/2017
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000516-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002804
Data do Protocolo: 27/11/2017 Requerente: PURATOS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000527-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002805
Data do Protocolo: 27/11/2017 Requerente: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2017 000532-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002794
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000540-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002795
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2017 000578-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/11/2017 Cedente: YAZAKI CORPORATION
Cessionária: YAZAKI DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000579-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/11/2017 Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000580-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/11/2017 Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000581-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/11/2017 Cedente: HAVAS SA
Cessionária: EURO RSCG COMUNICAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000582-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 23/11/2017 Cedente: IGB ELETRÔNICA S.A.
Cessionária: PACIFIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2017 000583-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/11/2017 Cedente: RI2 PARTICIPAÇÕES EIRELI
Cessionária: FLAPS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI
Processo: BR 70 2017 000584-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/11/2017
Cedente: HEXAGON GLOBAL SERVICES AB
Cessionária: HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2017 000585-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/11/2017
Cedente: XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Cessionária: FLEURY S.A.
Processo: BR 70 2017 000586-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: BONATO CONFECÇÕES EIRELI ME
Processo: BR 70 2017 000587-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/11/2017 Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
Cessionária: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA
Processo: BR 70 2017 000588-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/11/2017 Cedente: PANASONIC CORPORATION
Cessionária: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA
Processo: 802978 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880170002808
Data do Protocolo: 27/11/2017 Requerente: TAKEDA PHARMA LTDA.
Petição: 880170002781 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 24/11/2017
Requerente: EQUIPLEX INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Petição: 880170002813 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/11/2017
Requerente: BIODUX LABORATÓRIOS LTDA - EPP
Petição: 880170002816 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 29/11/2017
Requerente: KURARAY SOUTH AMERICA LTDA
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880170002688 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: STAR ONE S/A
Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Petição: 018140015298 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: E.S. TRADING CO. LTDA - EPP
Petição: 018150004461 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: SAS AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA
Petição: 018150004555 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: XXXXX XXXXXXXXX INDUSTRIA QUÍMICA LTDA
Petição: 020150010123 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: FARMOQUÍMICA S/A
Petição: 020150013445 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: JOTUN BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA
Petição: 020160001601 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: FARMOQUÍMICA S/A
Petição: 106088 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: MITSUBA DO BRASIL LTDA
Petição: 115105 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Petição: 115130 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: TLD CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA
Petição: 116031 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: STAPLES BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA
Petição: 125361 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017 Requerente: STAR ONE S/A
Petição: 136185 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: YAMAHA MUSICAL DO BRASIL LTDA
Petição: 140002 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: CANON INDÚSTRIA DE MANAUS LTDA
Petição: 140769 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA
Petição: 140796 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: INOVAPT COMÉRCIO, PROJETOS E NEGÓCIOS LTDA
Petição: 145021 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Petição: 145404 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: SSE SÍRIO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
Petição: 145405 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: SSE SÍRIO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA
Petição: 145418 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Requerente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2014 000034-0 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Cedente: JFE STEEL CORPORATION
Cessionária: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2014 000272-6 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Cedente: PRAIA BRASIL CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA Cessionária: IMPERIO DO SOL COMERCIO DE ROUPAS EIRELI
Processo: BR 70 2015 000011-4 Código 184 - Arquivado pelo parágrafo 2º do artigo 8º da IN 70/2017
Cedente: LOW8-SA B.V.
Cessionária: JAPO PARTICIPAÇÕES LTDA.
Código 185 - Processo arquivado
Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerente ou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto para Arquivamentos de ofício)
Processo: 120768 Código 185 - Processo arquivado Cedente: IVECO SPA
Cessionária: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
Processo: 120948 Código 185 - Processo arquivado Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA
Processo: 120949 Código 185 - Processo arquivado Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: 120950 Código 185 - Processo arquivado Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
Cessionária: AISIN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Processo: 120952 Código 185 - Processo arquivado Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
Cessionária: AISIN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Processo: 150002 Código 185 - Processo arquivado Cedente: HYDRO ALUMINIUM A.S.
Cessionária: ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A
Processo: 150005 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: WOOD GROUP POWER OPERATIONS (WEST) INC. Cessionária: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo: BR 70 2015 000002-5 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: STÜWE GMBH & CO. KG Cessionária: VULKAN DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000099-8 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: CDPM CONSTRUÇÃO CIVIL UNIPESSOAL LDA
Cessionária: VIXSTEEL MONTAGEM LTDA
Processo: BR 70 2015 000111-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: KESLA OYJ
Cessionária: ARGOS GUINDASTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2015 000117-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: WOOD GROUP KENNY AUSTRALIA PTY. LTD.
Cessionária: WOOD GROUP KENNY DO BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Processo: BR 70 2015 000118-8 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: TOYOBO CO. ,LTD.
Cessionária: TOYOBO DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000144-7 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: KONGSBERG MARITIME AS
Cessionária: KONGSBERG MARITIME DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000156-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: XXXX XXXXX UMWELTTECHNIK GMBH Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000163-3 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: CLEXTRAL GROUP S.A.
Cessionária: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000164-1 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: CLEXTRAL GROUP S.A.
Cessionária: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000165-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: CLEXTRAL GROUP S.A.
Cessionária: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000167-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: CLEXTRAL GROUP S.A.
Cessionária: PEPSICO DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000174-9 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: PORTEK SYSTEMS & EQUIPAMENT PTE. LTD
Cessionária: ULTRAFERTIL SA
Processo: BR 70 2015 000234-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: FLUITECO
Cessionária: VIBROPAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2015 000238-9 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: COTY INC
Cessionária: COTY BRAZIL RETAIL COSMÉTICOS S.A.
Processo: BR 70 2015 000278-8 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: HURLEY INTERNATIONAL LLC
Cessionária: FLUT CONFECÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2015 000281-8 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: LINSINGER MASCHINENBAU GESELLSCHAFT MBH Cessionária: VALLOUREC TUBOS DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000293-1 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: INNERSPEC TECHNOLOGIES INC. Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: BR 70 2015 000337-7 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: SINOTRUK IMPORT & EXPORT CO. LTD Cessionária: SBTC INDÚSTRIA DE VEÍCULOS S/A
Processo: BR 70 2015 000346-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
Cessionária: CAMPEBELL SCIENTIFIC DO BRASIL
Processo: BR 70 2015 000397-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: KISS TECHNOLOGIES, INC.
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000405-5 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: XXXX XXXXXX GMBH & CO. KG
Cessionária: POSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000507-8 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: SALICO HISPANIA S.A.
Cessionária: COMPANHIA METALÚRGICA PRADA
Processo: BR 70 2015 000527-2 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Cessionária: XXXXXX XXXXX XX XXXXX
Processo: BR 70 2015 000558-2 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: KELLEY MANUFACTURING CO.
Cessionária: BM DUMONT EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA
Processo: BR 70 2015 000559-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: KELLEY MANUFACTURING CO.
Cessionária: BM DUMONT EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA
Processo: BR 70 2015 000561-2 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: FONTE ROCHA BRANCA LTDA
Cessionária: M. NEGRÃO DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL E SUPORTE EM WEB RÁDIO
Processo: BR 70 2015 000562-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS AG
Cessionária: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA
Processo: BR 70 2015 000704-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: SEOJIN AUTOMOTIVE CO., LTD. Cessionária: VELLCO AUTOMOTIVE LTDA - ME
Processo: BR 70 2015 000705-4 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ONE AUTO KOREA CO. LTD. Cessionária: VELLCO AUTOMOTIVE LTDA - ME
Processo: BR 70 2015 000749-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: WISCO LASERTECHNIK GMBH Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: BR 70 2015 000758-5 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: XXXXX XXXXXX Cessionária: ORION S.A.
Processo: BR 70 2015 000783-6 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: H.S.T.S.R.L
Cessionária: OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000785-2 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: IDALSTEELS LDA
Cessionária: AUCEMA INDÚSTRIA E MONTAGEM LTDA - EPP
Processo: BR 70 2015 000799-2 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: FAGOR ARRASATE S. COOP. Cessionária: COMPANHIA METALÚRGICA PRADA
Processo: BR 70 2015 000823-9 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: FLSMIDTH MAAG GEAR AG
Cessionária: CSN CIMENTOS S/A
Processo: BR 70 2015 000826-3 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: MOTHERWELL BRIDGE LTD
Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: BR 70 2015 000995-2 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A
Cessionária: SARAIVA EDUCAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2016 000105-9 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: ENERCON FEDERAL SERVICES INC
Processo: BR 70 2017 000332-1 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: PRIMETALS TECHNOLOGIES LTD
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2017 000390-9 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: DNV GL AS
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2017 000395-0 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: VOLKSWAGEN ARGENTINA S. A.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2017 000401-8 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: HURLEY INTERNATIONAL LLC
Cessionária: FLUT CONFECÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000434-4 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: VELUM LIMITED
Cessionária: RONTEK TECNOLOGIA LTDA -ME
Processo: BR 70 2017 000444-1 Código 185 - Processo arquivado
Cedente: FUNDACIÓN IMPULSORA DE UN NUEVO SECTOR EN LA ECONOMÍA SISTEMA B
Cessionária: XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 030841 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 030841/12 Data do Protocolo: 06/11/2017
Cedente: AVON PRODUCTS INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: AVON COSMÉTICOS LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: COMÉRCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA
Natureza do Documento: Contrato de 18/06/2003, Aditivo de 29/06/2010 e Aditivo de 09/10/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros e Pedidos de Registro mencionados no item "Prazo" - Alteração do ítem "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/11/2017 até 06/11/2017 para o Registro 827460953; 04/12/2017 para os Registros 827504187 e 827544707; 18/12/2017 para o Registro 827646356; 26/12/2017 para o Registro 827582811; 02/01/2018 para os Registros 827872380, 827911238, 827911491;
04/03/2018 para os Registros 820863459, 827992068, 828002339; 25/03/2018
para o Registro 828280860; 01/04/2018 para o Registro 828331677; 10/04/2018 para o Registro 006660070; 15/04/2018 para o Registro 828387222; 19/04/2018 para o Registro 811459918; 22/04/2018 para o Registro 828276447; 13/05/2018 para o Registro 825943566; 20/05/2018 para o Registro 823484696; 10/06/2018 para o Registro 006704638; 11/08/2018 para o Registro 818886366; 12/08/2018 para os Registros 823680223 e 826036449; 15/09/2018 para o Registro 818974664; 04/10/2018 para o Registro 813478421; 17/01/2019 para o Registro 813723310; 25/01/2019 para o Registro 006858686; 20/02/2019 para os Registros 003903117 e 005017149; 25/02/2019 para o Registro 824676203; 02/03/2019 para o Registro 819336831; 24/03/2019 para o Registro 824937759; 31/03/2019 para o Registro 825720222; 10/04/2019 para o Registro 006904904; 19/05/2019 para o Registro 828580952; 06/06/2019 para o Registro 813578213; 15/06/2019 para o Registro 819663859; 04/08/2019 para o Registro 828770670; 18/08/2019 para o Registro 825738164; 05/10/2019 para o Registro 819956708; 13/10/2019 para o Registro 820009016; 25/10/2019 para o Registro 007052383; 03/11/2019 para o Registro 819955043; 07/11/2019 para o Registro 814316727; 21/11/2019 para o Registro 814316735; 30/11/2019 para o Registro 818770899; 05/12/2019 para o
Registro 814316719; 22/12/2019 para os Registros 829328998, 829353259 e 829353275; 29/12/2019 para o Registro 829512730; 19/01/2020 para os Registros 829171576, 829171720, 829430229, 829434968 e 829443568; 10/04/2020 para o
Registro 007103948; 18/04/2020 para o Registro 819460079; 20/04/2020 para o Registro 827307357; 20/07/2020 para o Registro 829614516; 10/08/2020 para os Registros 829530908 e 007216491; 19/09/2020 para o Registro 820541893; 16/10/2020 para o Registro 813770602; 17/10/2020 para os Registros 820626414 e 820626406; 09/11/2020 para os Registros 829608818, 829608826, 829942351,
829942386 e 829944354; 07/12/2020 para os Registros 829950427 e 829957120;
10/12/2020 para os Registros 007245440, 007245459, 007245467 e 007245475,
007245750 e 007245769; 25/01/2021 para o Registro 830154060; 06/03/2021
para o Registro 819905313; 29/03/2021 para o Registro 822547864; 12/04/2021 para o Registro 829437924; 03/07/2021 para o Registro 819819131; 31/07/2021 para o Registro 821047418; 02/08/2021 para os Registros 829139940, 829183809 e 830190481; 09/08/2021 para os Registros 829139931, 830165827 e 830167137;
04/09/2021 para o Registro 821069535; 06/09/2021 para o Registro 830079599; 16/10/2021 para o Registro 821101145; 23/10/2021 para o Registro 821122053; 24/01/2022 para o Registro 830281746; 13/03/2022 para o Registro 830308628; 20/03/2022 para o Registro 830340084; 03/04/2022 para o Registro 830343113; 12/06/2022 para o Registro 830389202; 04/09/2022 para o Registro 830439668; 02/10/2022 para o Registro 830478728; 27/11/2022 para os Registros 830473637 e 830533877; 04/12/2022 para o Registro 830543538; 15/01/2023 para os Registros 830543554 e 830543570; 29/01/2023 para o Registro 824460839; 07/05/2023 para o Registro 830718958; 02/12/2023 para o Registro 820286834; 14/01/2024 para o Registro 830543589; 17/01/2024 para os Registros 810979942 e 810979950; 25/01/2024 para o Registro 816881316; 17/01/2024 para os Registros 810955091, 810967669, 810955091, 810967669; 14/02/2024 para o
Registro 811021084; 18/02/2024 para o Registro 830753109; 13/04/2024 para o Registro 821280970; 24/06/2024 para o Registro 830907726, 29/07/2024 para o Registro 831004967; 19/08/2024 para o Registro 823740366, 26/08/2024 para o Registro 831027592; 02/09/2024 para o Registro 831171944; 13/09/2024 para o Registro 817202919; 19/10/2024 para o Registro 820529516; 21/10/2024 para os Registros 831101423, 831101440 e 831101458; 29/10/2024 para o Registro 831171928; 06/11/2024 para o Registro 740003062; 10/11/2024 para o Registro 006010776; 11/11/2024 para o Registro 831268450; 09/12/2024 para o Registro 831189738; 30/12/2024 para o Registro 831258837; 10/01/2025 para o Registro 006029000; 07/02/2025 para o Registro 815940645; 18/02/2025 para o Registro 840021496; 25/02/2025 para os Registros 006047033, 006051391 e 006051553;
24/03/2025 para o Registro 840021500; 25/03/2025 para o Registro 006064345; 30/04/2025 para o Registro 811265439; 02/05/2025 para o Registro 817428771; 09/06/2025 para o Registro 904938115; 30/06/2025 para os Registros 840146949, 840146906; 18/08/2025 para o Registro 840284390; 25/08/2025 para o Registro 840302304; 27/08/2025 para o Registro 003171809; 19/09/2025 para os Registros 817640606, 817640614, 817648607 e 817648623; 11/10/2025 para o Registro
820709867; 20/10/2025 para o Registro 904938166; 08/11/2025 para o Registro 820424455; 10/11/2025 para o Registro 006153020; 22/11/2025 para o Registro 822463652; 15/12/2025 para o Registro 840439377; 25/12/2025 para o Registro 006208070; 05/01/2026 para o Registro 840439350; 10/01/2026 para o Registro 006218091; 18/01/2026 para o Registro 003241874; 02/02/2026 para o Registro 828796050; 16/02/2026 para os Registros 840538804, 840538782, 840538790;
12/03/2026 para o Registro 817917500; 03/05/2026 para os Registros 840613539, 840610866, 840612125, 840621841, 840614969, 840603002; 24/05/2026 para o
Registro 840594445; 07/06/2026 para o Registro 840651473; 28/06/2026 para os Registros 840693591, 840686579, 840693990; 11/07/2026 para os Registros
822988976, 822988984; 12/07/2026 para os Registros 840677669, 840694024;
26/07/2026 para o Registro 840715277; 15/08/2026 para os Registros 823067742, 823067750 e 823101606; 16/08/2026 para os Registros 840734611, 840742606;
30/08/2026 para o Registro 840767730; 17/09/2026 para o Registro 817790918; 21/09/2026 para o Registro 003388735; 11/10/2026 para o Registro 840157843; 01/11/2026 para os Registros 907497772, 907532918; 05/11/2026 para o Registro 818212640; 16/11/2026 para o Registro 907577598; 04/03/2027 para o Registro 818319836; 11/03/2027 para o Registro 817090541; 15/05/2027 para os Registros 823740358, 824020693, 824648170, 824900170, 825515734, 825515742,
825515750, 825515769; 12/06/2027 para o Registro 825738245; 25/06/2027 para
o Registro 006570160; 10/07/2027 para os Registros 826094708, 823525970; 14/07/2027 para o Registro 812204662; 18/07/2027 para o Registro 825356113; 31/07/2027 para os Registros 826010202, 826010210, 826010229, 826010237;
08/08/2027 para o Registro 829401504; 14/08/2027 para o Registro 824743326; 29/08/2027 para o Registro 823619583; 11/09/2027 para o Registro 826830510; 19/09/2027 para o Registro 828061025; 25/09/2027 para o Registro 826894402; 02/10/2027 para os Registros 826699057, 826750362; 09/10/2027 para o Registro 827201281; 16/10/2027 para o Registro 827063571; 23/10/2027 para os Registros 827367694, 827367759; 16/10/2027 para o Registro 827063571; até a decisão a que se encontra submetido o Registro 819460079; e até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 823816478, 825728886, 825731976, 825732018, 825732026, 825732034, 825735807,
825735874, 825735939, 825738237, 827410697, 828383421, 829006117,
829184589, 829184597, 829310592, 829916563, 829916563, 830229981,
830543546, 830590994, 830634991, 830753079, 830823662, 840336802,
840157851, 840419295, 840491549, 906488958, 840581785, 840734638,
840703902, 826131891, 828573760, 840052235, 840165145, 840360207,
904765962, 840737386, 840793324, 831172860, 831172860, 827413270,
828029814, desde que não ultrapasse a data de 16/10/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1 % (um por cento) sobre o total das vendas líquidas dos produtos para os Registros mencionados no item "Prazo"; "NIIHIL" para o Registro 819460079; "NIHIL" para os Pedidos de Registro.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/11/2017 até 06/11/2017 para o Registro 827460953; 04/12/2017 para os Registros 827504187 e 827544707;
18/12/2017 para o Registro 827646356; 26/12/2017 para o Registro 827582811; 02/01/2018 para os Registros 827872380, 827911238, 827911491; 04/03/2018
para os Registros 820863459, 827992068, 828002339; 25/03/2018 para o Registro 828280860; 01/04/2018 para o Registro 828331677; 10/04/2018 para o Registro 006660070; 15/04/2018 para o Registro 828387222; 19/04/2018 para o Registro 811459918; 22/04/2018 para o Registro 828276447; 13/05/2018 para o Registro 825943566; 20/05/2018 para o Registro 823484696; 10/06/2018 para o Registro 006704638; 11/08/2018 para o Registro 818886366; 12/08/2018 para os Registros 823680223 e 826036449; 15/09/2018 para o Registro 818974664; 04/10/2018 para o Registro 813478421; 17/01/2019 para o Registro 813723310; 25/01/2019 para o Registro 006858686; 20/02/2019 para os Registros 003903117 e 005017149; 25/02/2019 para o Registro 824676203; 02/03/2019 para o Registro 819336831; 24/03/2019 para o Registro 824937759; 31/03/2019 para o Registro 825720222; 10/04/2019 para o Registro 006904904; 19/05/2019 para o Registro 828580952; 06/06/2019 para o Registro 813578213; 15/06/2019 para o Registro 819663859; 04/08/2019 para o Registro 828770670; 18/08/2019 para o Registro 825738164; 05/10/2019 para o Registro 819956708; 13/10/2019 para o Registro 820009016; 25/10/2019 para o Registro 007052383; 03/11/2019 para o Registro 819955043; 07/11/2019 para o Registro 814316727; 21/11/2019 para o Registro 814316735; 30/11/2019 para o Registro 818770899; 05/12/2019 para o Registro 814316719; 22/12/2019 para os Registros 829328998, 829353259 e 829353275;
29/12/2019 para o Registro 829512730; 19/01/2020 para os Registros 829171576, 829171720, 829430229, 829434968 e 829443568; 10/04/2020 para o Registro
007103948; 18/04/2020 para o Registro 819460079; 20/04/2020 para o Registro 827307357; 20/07/2020 para o Registro 829614516; 10/08/2020 para os Registros 829530908 e 007216491; 19/09/2020 para o Registro 820541893; 16/10/2020
para o Registro 813770602; 17/10/2020 para os Registros 820626414 e 820626406; 09/11/2020 para os Registros 829608818, 829608826, 829942351,
829942386 e 829944354; 07/12/2020 para os Registros 829950427 e 829957120;
10/12/2020 para os Registros 007245440, 007245459, 007245467 e 007245475,
007245750 e 007245769; 25/01/2021 para o Registro 830154060; 06/03/2021
para o Registro 819905313; 29/03/2021 para o Registro 822547864; 12/04/2021 para o Registro 829437924; 03/07/2021 para o Registro 819819131; 31/07/2021 para o Registro 821047418; 02/08/2021 para os Registros 829139940, 829183809 e 830190481; 09/08/2021 para os Registros 829139931, 830165827 e 830167137;
04/09/2021 para o Registro 821069535; 06/09/2021 para o Registro 830079599; 16/10/2021 para o Registro 821101145; 23/10/2021 para o Registro 821122053; 24/01/2022 para o Registro 830281746; 13/03/2022 para o Registro 830308628; 20/03/2022 para o Registro 830340084; 03/04/2022 para o Registro 830343113; 12/06/2022 para o Registro 830389202; 04/09/2022 para o Registro 830439668; 02/10/2022 para o Registro 830478728; 27/11/2022 para os Registros 830473637 e 830533877; 04/12/2022 para o Registro 830543538; 15/01/2023 para os Registros 830543554 e 830543570; 29/01/2023 para o Registro 824460839; 07/05/2023 para o Registro 830718958; 02/12/2023 para o Registro 820286834;
14/01/2024 para o Registro 830543589; 17/01/2024 para os Registros 810979942 e 810979950; 25/01/2024 para o Registro 816881316; 17/01/2024 para os Registros 810955091, 810967669, 810955091, 810967669; 14/02/2024 para o
Registro 811021084; 18/02/2024 para o Registro 830753109; 13/04/2024 para o Registro 821280970; 24/06/2024 para o Registro 830907726, 29/07/2024 para o Registro 831004967; 19/08/2024 para o Registro 823740366, 26/08/2024 para o Registro 831027592; 02/09/2024 para o Registro 831171944; 13/09/2024 para o Registro 817202919; 19/10/2024 para o Registro 820529516; 21/10/2024 para os Registros 831101423, 831101440 e 831101458; 29/10/2024 para o Registro 831171928; 06/11/2024 para o Registro 740003062; 10/11/2024 para o Registro 006010776; 11/11/2024 para o Registro 831268450; 09/12/2024 para o Registro 831189738; 30/12/2024 para o Registro 831258837; 10/01/2025 para o Registro 006029000; 07/02/2025 para o Registro 815940645; 18/02/2025 para o Registro 840021496; 25/02/2025 para os Registros 006047033, 006051391 e 006051553;
24/03/2025 para o Registro 840021500; 25/03/2025 para o Registro 006064345; 30/04/2025 para o Registro 811265439; 02/05/2025 para o Registro 817428771; 09/06/2025 para o Registro 904938115; 30/06/2025 para os Registros 840146949, 840146906; 18/08/2025 para o Registro 840284390; 25/08/2025 para o Registro 840302304; 27/08/2025 para o Registro 003171809; 19/09/2025 para os Registros 817640606, 817640614, 817648607 e 817648623; 11/10/2025 para o Registro
820709867; 20/10/2025 para o Registro 904938166; 08/11/2025 para o Registro 820424455; 10/11/2025 para o Registro 006153020; 22/11/2025 para o Registro 822463652; 15/12/2025 para o Registro 840439377; 25/12/2025 para o Registro 006208070; 05/01/2026 para o Registro 840439350; 10/01/2026 para o Registro 006218091; 18/01/2026 para o Registro 003241874; 02/02/2026 para o Registro 828796050; 16/02/2026 para os Registros 840538804, 840538782, 840538790;
12/03/2026 para o Registro 817917500; 03/05/2026 para os Registros 840613539, 840610866, 840612125, 840621841, 840614969, 840603002; 24/05/2026 para o
Registro 840594445; 07/06/2026 para o Registro 840651473; 28/06/2026 para os Registros 840693591, 840686579, 840693990; 11/07/2026 para os Registros
822988976, 822988984; 12/07/2026 para os Registros 840677669, 840694024;
26/07/2026 para o Registro 840715277; 15/08/2026 para os Registros 823067742, 823067750 e 823101606; 16/08/2026 para os Registros 840734611, 840742606;
30/08/2026 para o Registro 840767730; 17/09/2026 para o Registro 817790918; 21/09/2026 para o Registro 003388735; 11/10/2026 para o Registro 840157843; 01/11/2026 para os Registros 907497772, 907532918; 05/11/2026 para o Registro 818212640; 16/11/2026 para o Registro 907577598; 04/03/2027 para o Registro 818319836; 11/03/2027 para o Registro 817090541; 15/05/2027 para os Registros 823740358, 824020693, 824648170, 824900170, 825515734, 825515742,
825515750, 825515769; 12/06/2027 para o Registro 825738245; 25/06/2027 para
o Registro 006570160; 10/07/2027 para os Registros 826094708, 823525970; 14/07/2027 para o Registro 812204662; 18/07/2027 para o Registro 825356113; 31/07/2027 para os Registros 826010202, 826010210, 826010229, 826010237;
08/08/2027 para o Registro 829401504; 14/08/2027 para o Registro 824743326;
29/08/2027 para o Registro 823619583; 11/09/2027 para o Registro 826830510; 19/09/2027 para o Registro 828061025; 25/09/2027 para o Registro 826894402; 02/10/2027 para os Registros 826699057, 826750362; 09/10/2027 para o Registro 827201281; 16/10/2027 para o Registro 827063571; 23/10/2027 para os Registros 827367694, 827367759; 16/10/2027 para o Registro 827063571; até a decisão a que se encontra submetido o Registro 819460079; e até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 823816478, 825728886, 825731976, 825732018, 825732026, 825732034, 825735807,
825735874, 825735939, 825738237, 827410697, 828383421, 829006117,
829184589, 829184597, 829310592, 829916563, 829916563, 830229981,
830543546, 830590994, 830634991, 830753079, 830823662, 840336802,
840157851, 840419295, 840491549, 906488958, 840581785, 840734638,
840703902, 826131891, 828573760, 840052235, 840165145, 840360207,
904765962, 840737386, 840793324, 831172860, 831172860, 827413270,
828029814, desde que não ultrapasse a data de 16/10/2027.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 030841/01 até 030841/11;
4) Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1480/2017.
Processo: 081039 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 081039/05 Data do Protocolo: 18/08/2017
Cedente: MIS QUALITY MANAGEMENT CORP.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MOODY'S ANALYTICS DO BRASIL SOLUÇÕES PARA GERENCIAMENTO DE RISCO DE CRÉDITO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
Natureza do Documento: Aditivo de 05/06/2017 ao Contrato de 01/01/2008, "Affidavit" de 08/10/2009 e Aditivos de 10/05/2012 e 14/04/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Diretos de propriedade Industrial - Alteração dos itens “Valor Declarado do Contrato ” e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/08/2017 até: 20/07/2020 para os registros 829575480, 829575499, 829575510, 829575529 e
829575553; 05/03/2024 para os registros 830761047, 830761136 e 830761144;
20/12/2024 para o registro 817211756; 18/04/2025 para o registro 817211764; 12/03/2026 para o registro 814780873.
Valor Declarado do Contrato: USD 10.000,00 anuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/08/2017 até 12/03/2026. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 081039/01 até 081039/04.
Processo: 120857 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120857/08 Data do Protocolo: 13/11/2017
Cedente: TELEFONAKTIEBOLAGET LM ERICSSON
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: TELECOMUNICAÇÕES
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item “Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/11/2017 até: 15/04/2018 para os Registros 828389713, 828389799, 828389829, 828389853,
828389900, 828390053, 828390126, 828390169, 828390193; 22/04/2018 para o
Registro 825429404; 09/09/2018 para o Registro 828390231; 28/04/2019 para o Registro 828390240; 06/10/2019 para o Registro 829189190; 13/10/2019 para os Registros 820023850, 820023868, 820023876; 10/11/2019 para o Registro 828389861; 01/12/2019 para o Registro 820023892; 21/12/2019 para o Registro 820200514; 03/11/2020 para o Registro 829752307; 04/09/2021 para o Registro 820023914; 11/09/2021 para os Registros 200013297, 200013300, 820023930;
29/10/2021 para o Registro 810620839; 20/08/2022 para o Registro 820023949; 22/03/2023 para o Registro 810017806; 07/05/2023 para o Registro 822744821; 24/05/2023 para os Registros 810620685, 810620740 810620847, 810620855;
26/07/2023 para o Registro 810620669; 20/09/2023 para o Registro 810620790; 14/01/2024 para os Registros 830530568, 830530576, 830530584, 830530622,
830530630, 830530690, 830530711, 830530720, 830530746, 830530762;
29/11/2025 para o Registro 822407060; 13/12/2025 para os Registros 200073885, 200073893, 820023922, 820023957; 25/12/2025 para os Registros 006209432,
007565097; 27/12/2025 para o Registro 822407094; 22/08/2026 para o Registro 820023906. 06/11/2027 para os Registros 825429412, 825429439; 19/02/2028
para o Registro 824589912. Valor Declarado do Contrato: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/11/2017 até: 15/04/2018 para os Registros 828389713, 828389799, 828389829, 828389853, 828389900,
828390053, 828390126, 828390169, 828390193; 22/04/2018 para o Registro
825429404; 09/09/2018 para o Registro 828390231; 28/04/2019 para o Registro
828390240; 06/10/2019 para o Registro 829189190; 13/10/2019 para os Registros 820023850, 820023868, 820023876; 10/11/2019 para o Registro 828389861;
01/12/2019 para o Registro 820023892; 21/12/2019 para o Registro 820200514; 03/11/2020 para o Registro 829752307; 04/09/2021 para o Registro 820023914; 11/09/2021 para os Registros 200013297, 200013300, 820023930; 29/10/2021
para o Registro 810620839; 20/08/2022 para o Registro 820023949; 22/03/2023 para o Registro 810017806; 07/05/2023 para o Registro 822744821; 24/05/2023 para os Registros 810620685, 810620740 810620847, 810620855; 26/07/2023
para o Registro 810620669; 20/09/2023 para o Registro 810620790; 14/01/2024 para os Registros 830530568, 830530576, 830530584, 830530622, 830530630,
830530690, 830530711, 830530720, 830530746, 830530762; 29/11/2025 para o
Registro 822407060; 13/12/2025 para os Registros 200073885, 200073893,
820023922, 820023957; 25/12/2025 para os Registros 006209432, 007565097;
27/12/2025 para o Registro 822407094; 22/08/2026 para o Registro 820023906. 06/11/2027 para os Registros 825429412, 825429439; 19/02/2028 para o Registro 824589912.
Observações: 1- A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120857/01 até 120857/07.
Processo: 120878 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120878/07 Data do Protocolo: 13/11/2017
Cedente: TELEFONAKTIEBOLAGET LM ERICSSON
País da Cedente: SUÉCIA
Cessionária: ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA ENGENHARIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/11/2017 até: 15/04/2018 para os Registros 828389713, 828389799, 828389829, 828389853,
828389900, 828390053, 828390126, 828390169 e 828390193; 22/04/2018 para o
Registro 825429404; 09/09/2018 para o Registro 828390231; 28/04/2019 para o Registro 828390240; 06/10/2019 para o Registro 829189190; 13/10/2019 para os Registros 820023850, 820023868 e 820023876; 10/11/2019 para o Registro 828389861; 01/12/2019 para o Registro 820023892; 21/12/2019 para o Registro 820200514; 03/11/2020 para o Registro 829752307; 04/09/2021 para o Registro 820023914; 11/09/2021 para os Registros 200013297, 200013300 e 820023930;
29/10/2021 para o Registro 810620839; 20/08/2022 para o Registro 820023949;
22/03/2023 para o Registro 810017806; 07/05/2023 para o Registro 822744821; 24/05/2023 para os Registros 810620685, 810620740, 810620847 e 810620855;
26/07/2023 para o Registro 810620669; 20/09/2023 para o Registro 810620790; 14/01/2024 para os Registros 830530568, 830530576, 830530584, 830530622,
830530630, 830530690, 830530711, 830530720, 830530746 e 830530762;
29/11/2025 para o Registro 822407060; 13/12/2025 para os Registros 200073885, 200073893, 820023922 e 820023957; 25/12/2025 para os Registros 006209432 e
007565097; 27/12/2025 para o Registro 822407094; 22/08/2026 para o Registro 820023906; 06/11/2027 para os Registros 825429412 e 825429439; 19/02/2028
para o Registro 824589912. Valor Declarado do Contrato: . Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/11/2017 até: 15/04/2018 para os Registros 828389713, 828389799, 828389829, 828389853, 828389900,
828390053, 828390126, 828390169 e 828390193; 22/04/2018 para o Registro
825429404; 09/09/2018 para o Registro 828390231; 28/04/2019 para o Registro 828390240; 06/10/2019 para o Registro 829189190; 13/10/2019 para os Registros 820023850, 820023868 e 820023876; 10/11/2019 para o Registro 828389861;
01/12/2019 para o Registro 820023892; 21/12/2019 para o Registro 820200514; 03/11/2020 para o Registro 829752307; 04/09/2021 para o Registro 820023914; 11/09/2021 para os Registros 200013297, 200013300 e 820023930; 29/10/2021
para o Registro 810620839; 20/08/2022 para o Registro 820023949; 22/03/2023 para o Registro 810017806; 07/05/2023 para o Registro 822744821; 24/05/2023 para os Registros 810620685, 810620740, 810620847 e 810620855; 26/07/2023
para o Registro 810620669; 20/09/2023 para o Registro 810620790; 14/01/2024 para os Registros 830530568, 830530576, 830530584, 830530622, 830530630,
830530690, 830530711, 830530720, 830530746 e 830530762; 29/11/2025 para o
Registro 822407060; 13/12/2025 para os Registros 200073885, 200073893,
820023922 e 820023957; 25/12/2025 para os Registros 006209432 e 007565097;
27/12/2025 para o Registro 822407094; 22/08/2026 para o Registro 820023906; 06/11/2027 para os Registros 825429412 e 825429439; 19/02/2028 para o Registro 824589912.
Observações: 1) A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120878/01 até 120878/06.
Processo: BR 70 2015 000001-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000001/03 Data do Protocolo: 21/11/2017
Cedente: TENARIS CONNECTIONS B.V.
País da Cedente: HOLANDA Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço com costura
Natureza do Documento: Alteração nº 5 de 20/09/2017 ao Contrato de 07/05/2007,
Primeiro Adendo de 01/07/2013, Aditivo nº 2 de 31/07/2014, Aditivo nº 3 de 20/12/2016 e Aditivo nº 4 de 20/12/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia para rosqueamento e reconstituição de Conexão Premium TenarisHydril ER, TenarisHydril MS, TenarisHydril MS XT/XC, TenarisHydril MS28, TenarisHydril MS28 XT/XC e TenarisHydril PJD - Alteração do item "Valor".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: a) Para rosqueamento: - para produtos de comprimento total de 9% ou menos de Cr rosqueado com Conexões de Prêmio - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; - para produtos de comprimento total de mais de 9% de Cr rosqueado com Conexões de Prêmio - 3% (três por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; b) Para a reconstrução dos produtos e rosqueamento dos equipamentos acessórios: - menor que 2 3/8" - US$ 15,00; de 2 3/8" até 3 1/2" - US$ 15,00; de 3 1/2" até 5 1/2" - US$
20,00; de 5 1/2" até 7 5/8" - US$ 33,00; de 7 5/8" até 9 5/8" - US$ 55,00; de 9 5/8"
até 14" - US$ 110,00 e acima de 14" - US$ 190,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/02/2017 até 10/07/2018. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000001/01 e 702015000001/02.
Processo: BR 70 2015 000469-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000469/02 Data do Protocolo: 23/11/2017
Cedente: AVON AUTOMOTIVE PORTUGAL LDA
País da Cedente: PORTUGAL
Cessionária: INDUSTRIAS MANGOTEX LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 27/01/2015
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Mangueiras, de acordo com os códigos definidos no Apêndice 1, do Contrato. Alteração do item " Cedente - País ".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: Parte Fixa - 10% ( dez por cento ) das vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/01/2015 até 27/01/2018. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702015000469/01.
Processo: BR 70 2015 000896-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000896/04 Data do Protocolo: 21/11/2017
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço com costura
Natureza do Documento: Alteração nº 03 de 20/09/2017 ao Contrato de 11/09/2015, Aditamento nº 1 de 30/06/2016 e Aditamento nº 2 de 01/11/2016. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia para rosqueamento, reconstrução e venda de Conexões Premium Tenaris (modelos TenarisHydril 3SB, New 3SB, 3SB ST, 3SB SL, HW, HWSL, New HWSL, EL, TenarisHydril Blue, Blue-CB, Blue Heavy Wall, Blue Dopeless, Blue Near Flush, Blue Thermal Liner, Blue FGL e Blue Quick Seal - Alteração do item "Valor".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: a) Para rosqueamento - - para produtos de comprimento total de 9% ou menos de Cr com Conexões de Prêmio- 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; - para produtos de comprimento total de mais de 9% (nove por cento) de Cr rosqueado com Conexões de Prêmio - 3% (três por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; b) Para a reconstrução dos produtos e rosqueamento e reconstrução dos equipamentos acessórios: menor que 2 3/8" - US$ 15,00; de 2 3/8" a 3 1/2" - US$ 15,00; de 3 1/2" a 5 1/2" - US$ 20,00; de 5 1/2" a 7 5/8" - US$ 33,00; de 7 5/8" a 9
5/8" - US$ 55,00; de 9 5/8" a 14" - US$ 110,00 e mais de 14" - US$ 190,00,
pagamento por extremidade.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/02/2017 até 19/11/2020 Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 702015000896/01, 702015000896/02 e 702015000896/03.
Processo: BR 70 2015 000898-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000898/04 Data do Protocolo: 21/11/2017
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
País da Cedente: HOLANDA Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço com costura
Natureza do Documento: Alteração nº 4 de 20/09/2017 ao Contrato de 11/09/2015 e Aditivo de 26/10/2015, Aditivo nº 2 de 30/06/2016 e Aditivo nº 3 de 01/11/2016. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de rosqueamento, reconstrução e venda de Conexões Premium Tenaris (modelos TenarisHydril Wedge 501, 503, 531, 531-CB, 533,
533-CB, 551, 551-CB, 553, 553-CB, 511, 513, 521, 523, 561, 561-CB, 563,
563-C3, 613, 623, 625, 667, TenarisHydril CS, CS-CB, PH4, PH6, PH4-CB, PH6-CB, SLX, TenarisHydril MAC, MACII, WT14S, WT23, WT26, WT31, WT38,
WT39, WT40, WT46, WT50, WT54, WT56 e WT66, conforme o Anexo A do Contrato e Aditivo) - Alteração do item "Valor".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: a) Para rosqueamento - - para produtos de comprimento total de 9% ou menos de Cr com Conexões dePrêmio - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; - para produtos de comprimento total de mais de 9% (nove por cento) de rosqueado com Conexôes de Prêmio - 3% (três por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; b) Para a reconstrução dos produtos e rosqueamento e reconstrução dos equipamentos acessórios: menor que 2 3/8" - US$ 15,00; de 2 3/8" a 3 1/2" - US$ 15,00; de 3 1/2" a 5 1/2" - US$ 20,00; de 5 1/2" a 7 5/8" - US$ 33,00; de 7 5/8" a 9
5/8" - US$ 55,00; de 9 5/8" a 14" - US$ 110,00 e mais de 14" - US$ 190,00; além de Tubo de perfuração WT - US$ 20,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/02/2017 até 19/11/2020. Observações: O presente altera e complementa os Certifidados de Averbação nºs.: 702015000898/01, 702015000898/02 e 702015000898/03.
Processo: BR 70 2015 000899-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000899/04 Data do Protocolo: 21/11/2017
Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV
País da Cedente: HOLANDA Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço com costura
Natureza do Documento: Alteração nº 2 de 20/09/2017 ao Contrato de 11/09/2015 e Aditamento nº 1 de 30/06/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Tecnologia para rosqueamento e reconstrução de Conexões Premium modelo TenarisHydril Blue Dock, conforme Anexo A, do Contrato - Alteração do item "Valor".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: a) Para rosqueamento - para produtos de comprimento total de 9% (nove por cento) ou menos de cromo rosqueado com Conexões Premium - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; para produtos de comprimento total de mais de 9% (novepor cento) de cromo rosqueados com Conexões Premium - 3% (três por cento) do preço líquido de venda do produto tubular; b) Para a reconstrução dos produtos e rosqueamento e reconstrução dos equipamentos acessórios: superiores a 14" - US$ 190,00 por extremidade.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/02/2017 até 19/11/2020. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 702015000899/01, 702015000899/02 e 702015000899/03.
Processo: BR 70 2016 000263-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000263/02
Data do Protocolo: 30/06/2017 Cedente: FCA US LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: FCA FIAT CHRYSLER AUMOTOVEIS BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários
Natureza do Documento: Aditivo de 30/06/2017 ao Contrato de 31/03/2015. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação do veículo JEEP RENEGADE - versões Sport; Longitude e Trailhawk, conforme Anexo 2, do Contrato. Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato " e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1,31% (um virgula trinta e um por cento) sobre a receita líquida ajustada, de acordo com o Artigo 2, do Aditivo.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 até 07/06/2021. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000263/01.
Processo: BR 70 2016 000374-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000374/02 Data do Protocolo: 16/11/2017
Cedente: SCHNEIDER ELECTRIC SERVICES INTERNATIONAL SPRL
País da Cedente: BÉLGICA Cessionária: EUROTHERM LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Sub-Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/11/2017 Até 24/08/2020 para o registro 824594061, 08/11/2025 para os registros 821421573, 821421565, 10/01/2026 para os registros 821509314, 821509330, 821421530,
821421549, 821421522, 821509322, 24/01/2026 para os registros 821509357,
821509365, 28/03/2026 para o registro 821509349, 22/08/2026 para o registro 821421557.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do preço líquido de vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2019. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular a situação dos Registros de Marca licenciados; 2 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000374/01.
Processo: BR 70 2017 000114-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000114/01 Data do Protocolo: 20/03/2017
Cedente: PULITA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CLECI T P PULITA EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos de joalheria Natureza do Documento: Contrato de 10/01/2017 Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva da Marca Maxi, envolvendo os Registros de Marca 840310919 e 840310897, objetivando o comércio de semijoias e bijuterias e afins, com localização na Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, xx 00, XXX 00.000-000, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - XX.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/03/2017 até: 01/09/2025 para o Registro de Marca 840310897 e 10/02/2026 para o Registro de Marca 840310919.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial: R$ 30.000,00; Taxa de Royalties: R$ 2.500,00/mês.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/01/2017 até 10/01/2022 Observações: 1-A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2-Faz parte do presente a Carta n°1486/2017.
Processo: BR 70 2017 000220-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000220/01 Data do Protocolo: 11/05/2017
Cedente: PHARMACOSMOS A/S País da Cedente: DINAMARCA
Cessionária: PFIZER MANUFACTURING SERVICES
País da Cessionária: IRLANDA
Setor: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas
Cessionária: PFIZER MANUFACTURING SERVICES
País da Cessionária: IRLANDA
Setor: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas
Natureza do Documento: Contrato de 12/09/2016 e Aditivo nº1 de 28/09/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença exclusiva para o Registro de Marca 822421305, para comercialização dos produtos contratuais.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/05/2017 até 24/10/2026 para o Registro 822421305.
Valor Declarado do Contrato: USD 600.000,00 , a ser pago pela empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/09/2016 até 12/09/2021. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação do direito de propriedade industrial licenciado.
Processo: BR 70 2017 000388-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000388/01 Data do Protocolo: 14/08/2017
Cedente: DAIMLER AG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de caminhões e ônibus Natureza do Documento: Contrato de 01/02/2016
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços pré-operacionais relacionados à implementação do projeto LTS-Fase 1, nas fábricas localizadas em São Bernardo e em Juiz de Fora.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 25.330.000,00 Forma de Pagamento: Taxa / hora de USD 120,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/02/2016 até 31/12//2019 Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº1493/2017.
Processo: BR 70 2017 000435-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000435/01 Data do Protocolo: 01/09/2017
Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/06/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de partes e peças de estrutura e trilho de banco, trava de porta, liame e caixilho de porta para o veículo Toyota EFC,denominado ETIOS, com a inclusão de assistência técnica .
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% ( quatro por cento ) das vendas líquidas; Assistência Técnica - Até JPY 1.917.925.000
Forma de Pagamento: Taxas/dia de JPY 18.000 e JPY 55.000
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2017 até 31/08/2022.
Processo: BR 70 2017 000451-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000451/01 Data do Protocolo: 14/09/2017
Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/07/02017 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de caixilho guia da guarnição; caixilho guia do vidro e caixilho guia da divisão do vidro traseiro para o veículo GM ONIX, incluida assistência técnica.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: FT - 4% (quatro por cento) do preço líquido de venda dos produtos; Assistência Técnica - Até JPY 406.800.000
Forma de Pagamento: Taxas/ dia de JPY 18.000 e JPY 55.000
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2017 até 01/10/2022
Processo: BR 70 2017 000455-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000455/01 Data do Protocolo: 15/09/2017
Cedente: SUN CHEMICAL B.V.
País da Cedente: HOLANDA
Cessionária: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tintas de impressão Natureza do Documento: Contrato de 15/09/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/09/2017 até: 13/11/2017 para o Registro 824298748; 18/03/2018 para os Registros de Marca 823136450, 823136396, 823296385, 823296342, 823136337, 823136353;
16/12/2018 para o Registro de Marca 823136388; 30/03/2020 para o Registro de Marca 823296482; 26/12/2022 para o Registro 902303040, 902302906; 05/01/2026 para o Registro de Marca 840319797; 28/11/2026 para os Registros 822956098, 822956101; 13/02/2027 para o Registro 823031977; 07/08/2027 para
o Registro 820403849.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/09/2017 até 07/08/2027.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a
CARTA/INPI/CGTEC/N°1473/2017 .
Processo: BR 70 2017 000511-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000511/01 Data do Protocolo: 18/10/2017
Cedente: TOPIA CO. LTD. País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Fatura nº 1612002-002 de 05/10/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de assistência técnica para implementar modificações no processo de obtenção de peças protótipos estampadas, relativas a um novo modelo de veículo a ser produzido pela cessionária -Programa VW216.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 508.885,24.
Forma de Pagamento: Taxa/hora variando entre USD 70,00 e USD 110,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/12/2016 até 31/03/2017.
Processo: BR 70 2017 000522-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000522/01 Data do Protocolo: 24/10/2017
Cedente: DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, FAC OF AEROSPACE ENGINEERING
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA) Cessionária: EMBRAER SA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Ordem de Compra 902137465 de 07/08/2017. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento da tecnologia de furação a laser em corpos de prova para o conceito de escoamento linear híbrido incluindo o processo de manufatura,inspeçao ótica e medições de rugosidade dos corpos de prova.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 30.000,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 100,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/08/2017 até 31/12/2017.
Processo: BR 70 2017 000525-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000525/01 Data do Protocolo: 25/10/2017
Cedente: GMVIS SKYSOFT SA
País da Cedente: PORTUGAL
Cessionária: EMBRAER SA País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Ordem de Compra nº 902096940 de 03/06/2017 Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT -Serviços técnicos relativos a especificação, projeto e implementação de uma plataforma de testes de baixo custo baseada na arquitetura "Distributed Integrated Modular Avionics - DIMA" (ARINC-653)
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: . Valor Declarado do Contrato: Até €120.000,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de € 33,33
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/06/2017 até 15/05/2018.
Processo: BR 70 2017 000526-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000526/01 Data do Protocolo: 25/10/2017
Cedente: SILENTIUM LTD País da Cedente: ISRAEL Cessionária: EMBRAER SA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Ordem de Compra Nº 902168319 de 25/09/2017 Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços técnicos para aplicação de controle ativo de ruído em poltronas de aeronaves, envolvendo determinação da configuração otimizada de um sistema ativo de ruído incluso em uma poltrona aeronáutica, além de ensaios acústicos em maquete representativa do interior da aeronave para avaliar eficácia do sistema.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até USD 71.000,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 200,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/10/2017 até 15/12/2017.
Processo: BR 70 2017 000539-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000539/01 Data do Protocolo: 30/10/2017
Cedente: CSC CAPPEL STAHL CONSULTING GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de tubos de aço sem costura
Natureza do Documento: Fatura nº VSB001/2017 de 12/07/2017
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviçs de consultoria na implementação do projeto BIP (Plano
Industrial Brasileiro) prestado na Usina Jeceaba - MG. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: EUR 12.000,00
Forma de Pagamento: Taxa/ dia de EUR 1.500,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/06/2017 até 30/06/2017
Processo: BR 70 2017 000542-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000542/01 Data do Protocolo: 31/10/2017
Cedente: VENCHI S.P.A. País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: VENCHI DO BRASIL COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Natureza do Documento: Contrato de 17/08/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA – Máster franquia exclusiva do modelo de negócio denominado ''Venchi Cioccogelateria'' para a venda em varejo de chocolate, ''gelato'' e outros produtos e bebidas, envolvendo os Registros de Marca 905547756 e 905547772. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/10/2017 até 22/09/2025 para os Registros 905547756 e 905547772.
Valor Declarado do Contrato: 0% (zero por cento) para as lojas estabelecidas no Eataly; 4% (quatro por cento) sobre o valor das vendas líquidas trimestrais para as lojas sub-franqueadas no Rio de Janeiro; 2% (dois por cento) sobre o valor das vendas líquidas trimestrais para outraslojas onde a Principal Franqueada operar diretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/08/2017 até 17/08/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação dos Registros de Marca licenciados; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1488/2017.
Processo: BR 70 2017 000556-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000556/01 Data do Protocolo: 08/11/2017
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: CARIACICA VARIEDADES EIRELI EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 15/06/2016. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista no endereço Avxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000 - X, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, xxxxxxxxxx x
Registro de Marca 822020947. Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/11/2017 até 18/10/2025 para o Registro 822020947.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 120.000,00 ; Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/06/2016 até 15/06/2021 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada; 2- Faz parte do presente a Carta nº1483/2017.
Processo: BR 70 2017 000571-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000571/01 Data do Protocolo: 22/11/2017
Cedente: HELISIM
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Contrato nº H/S 0817-06 de 18/09/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de treinamento para aprimorar os procedimentos de emergência recorrentes e verificações nos simuladores de vôo completo dos helicópteros modelos Super Puma AS 332 L1 de nível qualificado D e AS 365 N2 FFS de nível qualificado D.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 29.736,00.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 275,34.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/09/2017 até 31/12/2018.
Processo: BR 70 2017 000578-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000578/01 Data do Protocolo: 23/11/2017
Cedente: YAZAKI CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: YAZAKI DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
Natureza do Documento: Fatura nº YCBL2017-001 de 10/01/2017. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos ao desenvolvimento e design de medidores automobilísticos para o Projeto Toyota 230B.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: JPY 34.534.000
Forma de Pagamento: Taxas/hora de JPY 6.300, JPY 6.405 e JPY 9.520. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/05/2015 até 31/10/2016 Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº 1489/2017.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 120948 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 120948/01, 120948/02 Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA
Processo: 120949 Código 800 - Certificado cancelado Certificado de Averbação/Registro: 120949/01 Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.
Processo: 120950 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 120950/01, 120950/02, 120950/03 Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
Cessionária: AISIN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Processo: 120952 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 120952/01, 120952/02 Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.
Cessionária: AISIN DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Processo: BR 70 2016 000105-9 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702016000105/01 Cedente: ENERCON FEDERAL SERVICES INC