ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

Pernambuco , 10 de Janeiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO IX | Nº 1996

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

2º Termo aditivo ao Contrato Nº 230/2015. Prorrogação da vigência do Contrato referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias do interesse do

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE TERMO AO CONTRATO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015. Prorrogação por 12 (Doze) meses do prazo contratual/vigência do Contrato nº 004/2015, referente à locação do imóvel localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 262, Centro, Abreu e Lima-PE, destinado ao funcionamento do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Assistência Social. Locadores: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 09/01/2018 a 09/01/2019. As demais cláusulas permaneceram inalteradas.

Abreu e Lima, 10/01/2018.

XXXXXX XXXX XX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Código Identificador:A8B8F97A

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE TERMO AO CONTRATO

Contratante. Contratado: IMPRENSA NACIONAL. CNPJ:04.196.645/0001-00.Valor: R$ 19.824,00.Prazo Acrescido: doze meses. Nova vigência: 22/12/2017 a 21/12/2018.

Abreu e Lima, 21/12/2017.

XXXXXX XXXX XX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx

Código Identificador:BD4312D9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

CÂMARA DE VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO n° 001 / 2018 – TOMADA DE

PREÇOS nº 001 / 2018, OBJETO: contratação de serviços técnicos profissionais especializados de pessoa jurídica para elaboração de proposta de emenda (revisão) à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira/PE. ABERTURA: 26/01/2018 às 10h00min; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 19.333,33; O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL, localizada Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, nº 236, Bairro Centro, Cidade de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, CEP: 56.800-000, no horário de 08h00min às 13h30min, Fone: 87 3838 1244.

Expediente:

Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE Diretoria Executiva

Presidente:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Afogados da Ingazeira

Vice Presidente:

Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxx

1º Secretário: Xxxxx Xxxxxxxx de Xxxxxxx Xxxx - Aliança 2º Secretário: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx - Xxxxxxxx

1º Tesoureiro: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxxxx

2º Tesoureiro: Xxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Junior - São Joaquim do Monte

Secretária da Mulher: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx - São Bento do Una

Conselho Fiscal

Titulares:

1º - Xxxxxxx Xxxxxxx de Lima - Toritama

2º - Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx de Lima - Águas Belas 3º - Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxx

Suplentes:

1º - Maviael Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx 2º - Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxx

3º - Lupércio Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx - Xxxxxx

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Afogados da Ingazeira, em 09 de Janeiro de 2018.

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente da CPL

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:78E4FD18

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO N.º 00056/2017-CPL

2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 00056/2017-CPL, Processo Licitatório 021/2017, Pregão Presencial 019/2017. Alteração no valor por inclusão de item do Contrato referente à Aquisição de equipamentos de informática para suprir as necessidades dos diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXXX E XXXXX. CNPJ:

15.501.731/0001-98. Valor acrescido: R$ 3.400,00. Valor atual do Contrato: R$ 48.764,00,00.

Afogados da Ingazeira, 23 de Outubro de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:85A5F7CA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2017

xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx 1

Processo Nº: 025/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00022/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00022/2017, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS E BENS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAIS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO e

adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 4, 10, 11, 14: HOSPI BIO INDUSTRIA E C. DE M. HOSPITALARES - EIRELI -

EPP. CNPJ: 11.192.559/0001-87, pelo valor de R$ 37.392,00 - Itens 1, 2, 8, 13: XXXXX XX XXXX E SILVA - EPP. CNPJ:

23.706.033/0001-57, pelo valor de R$ 13.685,10 - Itens 3, 5: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56, pelo valor de R$ 13.065,00 - Itens 9, 12: XXXXX XXXXXXX EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - ME. CNPJ: 26.342.270/0001-74, pelo valor de R$ 12.100,00.

Afogados da Ingazeira, 09 de Agosto de 2017.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº

00023/2017

Processo Nº: 026/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00023/2017. Compra. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ANALISE DAS ÁGUAS DOS POÇOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA

INGAZEIRA. Contrato Nº: 00069/2017. Contratado: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 00.377.455/0001-20.

Valor R$ 12.953,00. Contrato Nº: 00070/2017. Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor R$ 10.298,00. Vigência: de 10/08/2017 a 03/08/2018.

Afogados da Ingazeira, 10 de Agosto de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:DC058FB7

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:715C32AF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº

00022/2017

Processo Nº: 025/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00022/2017. Compra. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS E BENS PERMANENTES DESTINADOS AOS SETORES LIGADOS AO FUNDO MUNICIPAIS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Contrato Nº: 00065/2017. CONTRATADO: HOSPI BIO INDUSTRIA E C. DE M. HOSPITALARES - EIRELI - EPP. CNPJ: 11.192.559/0001-

87. Valor R$ 37.392,00. Contrato Nº: 00066/2017. Contratado: LAISE DE LIMA E SILVA - EPP. CNPJ: 23.706.033/0001-57. Valor R$ 13.685,10. Contrato Nº: 00067/2017. Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor R$ 13.065,00. Contrato Nº: 00068/2017. Contratado: XXXXX XXXXXXX EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - ME. CNPJ: 26.342.270/0001-74. Valor R$ 12.100,00. Vigência: de 09/08/2017 a 09/08/2018.

Afogados da Ingazeira, 09 de Agosto de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:B44F250E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2017

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2017

Processo Nº: 028/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00024/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00024/2017, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER TIPO III, ATRAVÉS DE REPASSE COM RECURSO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE À

PROPOSTA DE Nº:11308.823000/116007 e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Item 27: 18 GIGAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ: 20.174.368/0001-83, pelo valor de R$ 14.450,00 - Itens 33, 35: BETA SOLUTIONS. CNPJ:

11.028.345/0001-70, pelo valor de R$ 1.405,00 - Itens 0, 0, 00, 00,

00, 00: E.T. MARQUES DA FONSECA INFORMÁTICA - EPP. CNPJ: 08.366.976/0001-94, pelo valor de R$ 39.390,00 - Itens 0, 00, 00, 00, 00, 00: XXXXX XXXXX XXXXXXX X XXXXX. CNPJ:

15.501.731/0001-98, pelo valor de R$ 36.091,00 - Itens 29, 30, 31: G.

R. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA - ME. CNPJ: 11.543.636/0001-04, pelo valor de R$ 10.909,00

- Itens 5, 19, 25: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.427.407/0001-16, pelo valor de R$ 45.630,00 - Itens 18, 24, 32: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX - ME. CNPJ: 09.378.538/0001-09, pelo valor de R$ 6.357,00 - Itens 4, 6, 7,

8, 9, 12, 13, 16, 17, 22, 34: MADEIRACO INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME. CNPJ: 20.991.439/0001-

30, pelo valor de R$ 35.557,00 - Item 36: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ: 03.817.043/0001-52, pelo valor de R$ 1.056,00.

Processo Nº: 026/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00023/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00023/2017, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAIS PARA ANALISE DAS ÁGUAS DOS POÇOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA

Afogados da Ingazeira, 28 de Agosto de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:

INGAZEIRA e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 2, 15, 16, 18: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. CNPJ:

00.377.455/0001-20, pelo valor de R$ 12.953,00 - Itens 1, 8: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56, pelo valor de R$ 10.298,00.

Afogados da Ingazeira, 10 de Agosto de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:6071AA86

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:758D133E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº

00024/2017

Processo Nº: 028/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00024/2017. Compra. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER TIPO III, ATRAVÉS DE REPASSE COM RECURSO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE À PROPOSTA DE Nº:11308.823000/116007. Contrato Nº: 00073/2017. Contratado: 18 GIGAS COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ: 20.174.368/0001-83. Valor

R$ 14.450,00. Contrato Nº: 00074/2017. Contratado: BETA SOLUTIONS. CNPJ: 11.028.345/0001-70. Valor R$ 1.405,00.

Contrato Nº: 00075/2017. Contratado: E.T. MARQUES DA FONSECA INFORMÁTICA - EPP. CNPJ: 08.366.976/0001-94.

Valor R$ 39.390,00. Contrato Nº: 00076/2017. Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXXX E XXXXX. CNPJ: 15.501.731/0001-98. Valor R$

36.091,00. Contrato Nº: 00077/2017. Contratado: G. R. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E INFORMATICA LTDA - ME. CNPJ: 11.543.636/0001-04. Valor R$ 10.909,00.

Contrato Nº: 00078/2017. Contratado: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.427.407/0001-16. Valor

R$ 45.630,00. Contrato Nº: 00079/2017. Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX - ME. CNPJ: 09.378.538/0001-09. Valor R$ 6.357,00. Contrato Nº: 00080/2017. Contratado: MADEIRACO INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME. CNPJ: 20.991.439/0001-30. Valor R$

35.557,00. Contrato Nº: 00081/2017. Contratado: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor R$ 1.056,00. Vigência: de 28/08/2017 a 28/08/2018.

Afogados da Ingazeira, 28 de Agosto de 2017.

COM RECURSO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE À PROPOSTA DE Nº:11308.823000/116007.

Contrato Nº: 00082/2017. Contratado: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA - ME. CNPJ: 02.527.531/0001-62. Valor R$

59.660,00. Contrato Nº: 00083/2017. Contratado: E.T. MARQUES DA FONSECA INFORMÁTICA - EPP. CNPJ: 08.366.976/0001-94.

Valor R$ 4.405,00. Contrato Nº: 00084/2017. Contratado: HOSPI BIO INDUSTRIA E C. DE M. HOSPITALARES - EIRELI - EPP. CNPJ: 11.192.559/0001-87. Valor R$ 3.720,00. Contrato Nº: 00085/2017. Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56.

Valor R$ 17.233,80. Contrato Nº: 00086/2017. Contratado: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor R$

74.588,00. Contrato Nº: 00087/2017. Contratado: XXXXX XXXXXXX EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - ME. CNPJ:

26.342.270/0001-74. Valor R$ 19.393,00. Vigência: de 28/08/2017 a

28/08/2018.

Afogados da Ingazeira, 28 de Agosto de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:A64DAE0C

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:A76D1069

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2017

Processo Nº: 029/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00025/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00025/2017, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER TIPO III, ATRAVÉS DE REPASSE COM RECURSO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE À

PROPOSTA DE Nº:11308.823000/116007 e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 4, 6, 16, 26, 29, 32, 36, 42, 45, 51, 56: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA - ME. CNPJ:

02.527.531/0001-62, pelo valor de R$ 59.660,00 - Itens 12, 53, 60:

E.T. MARQUES DA FONSECA INFORMÁTICA - EPP. CNPJ: 08.366.976/0001-94, pelo valor de R$ 4.405,00 - Itens 13, 24: HOSPI BIO INDUSTRIA E C. DE M. HOSPITALARES - EIRELI - EPP. CNPJ: 11.192.559/0001-87, pelo valor de R$ 3.720,00 - Itens 2, 3, 11, 18, 25, 28, 33, 35, 50, 54, 55, 61, 62, 63: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56, pelo valor de R$ 17.233,80 - Itens 5, 7, 8, 9, 10, 14, 17, 19, 20, 22, 23, 27, 31, 38, 40, 41, 44, 46, 52, 57, 58, 67: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ: 03.817.043/0001-52, pelo valor de R$ 74.588,00 - Itens 00, 00, 00, 00, 00: XXXXX XXXXXXX EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - ME. CNPJ: 26.342.270/0001-74, pelo valor de R$ 19.393,00.

Afogados da Ingazeira, 28 de Agosto de 2017.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2017

Processo Nº: 030/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00026/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00026/2017, para AQUISIÇÃO DO COMPLEMENTO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER TIPO III, ATRAVÉS DE REPASSE COM RECURSO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE À PROPOSTA DE Nº:11308.823000/116007 e

adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 00, 00, 00, 00, 00: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA - ME. CNPJ:

02.527.531/0001-62, pelo valor de R$ 105.030,00 - Item 13: DENTALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ:

16.826.043/0001-60, pelo valor de R$ 9.600,00 - Itens 6, 9, 12, 18,

24, 26, 27, 29, 35, 37, 38, 43: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - EPP. CNPJ: 12.710.916/0001-14, pelo valor de R$ 253.100,00 - Itens 20, 30, 32, 34: IBI LIFE MEDICAL LTDA - ME. CNPJ:

10.493.078/0001-49, pelo valor de R$ 192.040,00 - Itens 0, 0, 0, 0,

00, 00: MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.922.811/0001-63,

pelo valor de R$ 62.280,00 - Itens 15, 40: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56,

pelo valor de R$ 8.006,00 - Itens 0, 00, 00, 00, 00: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ: 03.817.043/0001-52, pelo valor de R$ 22.639,50 - Xxxxx 0, 0, 00, 00, 00, 00, 00: XXXXX XXXXXXX EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - ME. CNPJ: 26.342.270/0001-74, pelo valor de R$ 48.999,00.

Afogados da Ingazeira, 31 de Agosto de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:01C5DD1C

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:76AA8331

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº

00025/2017

Processo Nº: 029/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00025/2017. Compra. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER TIPO III, ATRAVÉS DE REPASSE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº

00026/2017

Processo Nº: 030/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00026/2017. Compra. AQUISIÇÃO DO COMPLEMENTO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER TIPO III,

ATRAVÉS DE REPASSE COM RECURSO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE À PROPOSTA DE

Nº:11308.823000/116007. Contrato Nº: 00088/2017. Contratado: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA - ME. CNPJ: 02.527.531/0001-62. Valor R$ 105.030,00. Contrato Nº:

00089/2017. Contratado: DENTALMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ: 16.826.043/0001-60. Valor R$

9.600,00. Contrato Nº: 00090/2017. Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - EPP. CNPJ: 12.710.916/0001-14. Valor R$

253.100,00. Contrato Nº: 00091/2017. Contratado: IBI LIFE MEDICAL LTDA - ME. CNPJ: 10.493.078/0001-49. Valor R$

192.040,00. Contrato Nº: 00092/2017. Contratado: MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.922.811/0001-63. Valor R$

62.280,00. Contrato Nº: 00093/2017. Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. CNPJ: 10.779.833/0001-56. Valor R$ 8.006,00. Contrato Nº: 00094/2017. Contratado: PHARMAPLUS LTDA. CNPJ: 03.817.043/0001-52.

Valor R$ 22.639,50. Contrato Nº: 00095/2017. Contratado: XXXXX XXXXXXX EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - ME. CNPJ:

26.342.270/0001-74. Valor R$ 48.999,00. Vigência: de 31/08/2017 a

31/08/2018.

Afogados da Ingazeira, 31 de Agosto de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:5B8E1952

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2017

Processo Nº: 044/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00039/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00039/2017: Licitação Deserta. AQUISIÇÃO DO RESTANTE DOS EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 02 (DOIS) CONJUNTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM ENTREGA TOTAL, PARA O MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.

Afogados da Ingazeira, 28 de Dezembro de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:1408512D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2017

REVOGO o Pregão Presencial Nº 00039/2017. Processo Nº: 044/2017. CPL. Compra. AQUISIÇÃO DO RESTANTE DOS EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 02 (DOIS) CONJUNTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM ENTREGA TOTAL, PARA O MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA.

Justificativa: Licitação Deserta.

Afogados da Ingazeira, 28 de Dezembro de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:421CB54F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018 - AVISO DE

SUSPENSÃO E REABERTURA

Fica SUSPENSO o PL Nº 002/2018 PP/SRP Nº 002/18-Obj:

Selecionar propostas para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento de resíduos sólidos – SAÚDE, tendo em vista alterações no edital.A nova data de abertura será dia 23/01/18 às 11h30min. EDITAL: XXXX-xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Afrânio, 09/01/18.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:8CFCBBE6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AGRESTINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018

Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação n° 001/2018, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nos termos do Art. 24, Inciso XXIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para prestação dos serviços de postagem de correspondências e serviços similares de interesse deste fundo. Período de vigência até 31/12/2018.

Agrestina, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário de Saúde

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:5041C517

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018

Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação n° 002/2018, em favor da Empresa Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento - COMPESA, nos termos do Art. 24, Inciso XXIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para fornecimento de água para os prédios e unidades vinculadas de interesse deste fundo. Período de vigência até 31/12/2018.

Agrestina, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário de Saúde

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:BCE1CBB3

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018

Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação n° 003/2018, em favor da Empresa Companhia e Editora do Estado de Pernambuco - CEPE, nos termos do Art. 24, Inciso XVI da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para prestação dos serviços de publicidade em imprensa oficial para o fundo municipal de saúde. Período de vigência até 31/12/2018.

Agrestina, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário de Saúde

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:62B12939

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação n° 004/2018, em favor da Empresa Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - LAFEPE, nos termos do Art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para fornecimento parcelado de medicamentos para farmácia básica do fundo municipal de saúde. Período de vigência até 31/12/2018.

de correspondências e serviços similares de interesse deste município. Período de vigência até 31/12/2018.

Agrestina, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:E861E10C

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018

Agrestina, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário de Saúde

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:FF8A1D44

Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação n° 003/2018, em favor da Empresa Companhia e Editora do Estado de Pernambuco - CEPE, nos termos do Art. 24, Inciso XVI da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para prestação dos serviços de postagem de correspondências e serviços similares de interesse deste fundo. Período de vigência até 31/12/2018.

Agrestina, 09 de janeiro de 2018.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018

O secretário de Saúde do município de Agrestina, com fundamento no Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93, torna publico que

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:CC61E9BD

ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para prédios públicos, para a manutenção de serviços públicos deste fundo junto a Empresa: Companhia Energética De Pernambuco – CELPE, inscrita no CNPJ n° 10.835.932/0001-08. Período de vigência até 31/12/2018.

Agrestina, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário de Saúde

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:38634064

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018

Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação n° 001/2018, em favor da Empresa Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento - COMPESA, nos termos do Art. 24, Inciso XXIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para fornecimento de água potável par prédios públicos, para manutenção de serviços públicos deste município. Período de vigência até 31/12/2018.

Agrestina, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:64CB3193

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018

Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação n° 002/2018, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, nos termos do Art. 24, Inciso XXIII da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, para prestação dos serviços de postagem

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018

O Prefeito do município de Agrestina, com fundamento no Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93, torna publico que ratifica a Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica para prédios públicos, para a manutenção de serviços públicos deste município junto a Empresa: Companhia Energética De Pernambuco – CELPE, inscrita no CNPJ n° 10.835.932/0001-08.Período de vigência até 31/12/2018.

Agrestina, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:4D22540E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARARIPINA

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 02/2018. Processo Nº 26/2017. CPL. Contratação de Empresa de telecomunicações para Prestação de Serviços de Link de Acesso à internet por meio de Internet Protocol (IP), dedicado visando acessos permanentes e completos da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares, à Rede Mundial de computadores, por link dedicado, contemplando Suporte Técnico, Instalação, Ativação e Configuração dos Equipamentos, conforme especificações contidas no Anexo I do edital. Contratado: LG E JM NET ONLINE LTDA-ME. CNPJ: 08.468.064/0001-23. Item:

01. Valor: R$ 14.440,00 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais), Item 2. Valor: 2.100,00 (dois mil e cem reais) e item 3. Valor: 22.680,00 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais). Total: 39.180,00 (trinta e nove mil, cento e oitenta reais). Vigência: 04/01/2018 a 31/12/2018.

Araripina, 08/01/2018.

POSSÍDIA XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX.

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por:

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:53AD7AFB

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Código Identificador:72CD2CF8

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 01/2018. Processo Nº 17/2017. CPL. Contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de buffet (serviços de alimentação), coffeebreak, almoço, jantar, coquetel, assim como locação de espaço físico e serviços de decoração, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Araripina-PE, em regime de não exclusividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Contratado: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx-ME. CNPJ: 28.634.123/0001-01. Item:

01. Valor: R$ 64.896,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais), Item 2. Valor: 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Total: 117.396,00 (cento e dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais). Vigência: 04/01/2018 a 31/12/2018.

Araripina, 08/01/2018.

POSSÍDIA XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:7E36622D

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 17/2017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº. 17/2017

Pregão Presencial Nº. 14/2017 Comissão: CPL/EDUCAÇÃO Objeto Nat.: Serviço

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa jurídica especializada para prestação de serviços de buffet (serviços de alimentação), coffeebreak, almoço, jantar, coquetel, assim como locação de espaço físico e serviços de decoração, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Araripina-PE, em regime de não exclusividade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Após o processamento do Pregão Presencial nº 14/2017, A Secretaria Municipal de Educação, nos termos que dispõe as Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002 e em face do resultado obtido neste certame, resolveREGISTRAR OS PREÇOS, de seu objeto na seguinte maneira:

Ata de Registro de Preço nº 31/2017

Fornecedor: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx-ME. CNPJ: 28.634.123/0001-01

Itens/Valor Registrado: Item: 01. Valor: R$ 64.896,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais), Item 2. Valor: 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Total: 117.396,00 (cento e dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais)

Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Informações Adicionais: Maiores informações podem ser obtidas diretamente no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxx - XX, ou através do Tel.: (00) 0000-00-00, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.

Araripina/PE, 18 de dezembro de 2017.

POSSÍDIA XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

Secretária Municipal de Educação

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BEZERROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo N.º 014/2018. Pregão Presencial N.º 010/2018

Objeto: contratação de empresa especializada para contratação de Seguro para Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Xxxxx Xxxxxx: R$ 34.900,00; Local e Data da Sessão: Praça Duque de Caxias, – Empresarial Xxxx Xxxxxx n.º 9 A – 1º andar, no dia: 29/01/2018 às 09:00hs. O edital poderá ser solicitado através do E- mail:

xxxxxx.xxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx, no horário de expediente de 7h às 13h.

Bezerros, 10/01/2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:EDC006D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo N.º 015/2018. Pregão Presencial N.º 011/2018

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sinal de Internet para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 23.870,00; Local e Data da Sessão: Praça Duque de Caxias, – Empresarial Xxxx Xxxxxx n.º 9 A – 1º andar, no dia: 29/01/2018 às 11:00hs. O edital poderá ser solicitado através do E- mail:

xxxxxx.xxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx, no horário de expediente de 7h às 13h.

Bezerros, 10/01/2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:1771871B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS

Processo N.º 016/2018. Pregão Presencial N.º 012/2018

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de Gases Medicinais para atender as necessidades da Unidade Mista São José e SAMU. Xxxxx Xxxxxx: R$ 35.480,00; Local e Data da Sessão: Praça Duque de Caxias, – Empresarial Xxxx Xxxxxx n.º 9 A – 1º andar, no dia: 30/01/2018 às 09:00hs. O edital poderá ser solicitado através do E-mail:

xxxxxx.xxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx, no horário de expediente de 7h às 13h.

Bezerros, 10/01/2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:3284926D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E LUBRIFICANTES

Bonito, 09 de janeiro de 2018.

XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXX

Presidente da CPL Bonito/PE.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Processo N.º 017/2018. Pregão Presencial N.º 013/2018

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis, Filtros e Lubrificantes para suprir as necessidades de diversas Secretarias no âmbito da Prefeitura de Bezerros. Xxxxx Xxxxxx: R$ 4.399.122,93; Local e Data da Sessão: Praça Duque de Caxias, – Empresarial Xxxx Xxxxxx n.º 9 A – 1º andar, no dia: 25/01/2018 às 07:30hs. O edital poderá ser solicitado através do E-mail: xxxxxx.xxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx, no horário de expediente de 7h às 13h.

Bezerros, 10/01/2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:5E741659

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO

Processo N.º 090/2017. Tomada de Preço N.º 005/2017. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e fiscalização em engenharia para prestação de serviço de elaboração de projetos no âmbito da Prefeitura Municipal de Bezerros PE. A CPL Comunica que a empresa: Xxxxxxxx X Xxxx Consultoria e Projeto – ME, CNPJ n.º 20.531.417/0001-98. Venceu o certame com a proposta de 2,8% dos valores dos projetos a serem realizados. A CPL informa que no prazo decorrido de 05 dias deverá a mesma comparecer para assinatura de contrato.

Bezerros, 09/01/2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da CPL

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:6E2B5931

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BONITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADOS DE JULGAMENTOS DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 - A CPL do Município de Bonito/PE torna público que, após a análise das documentações de habilitação apresentadas pelas licitantes interessadas, foram declaradas habilitadaS as empresas PORTELA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA – ME, CLORPAC CONSTRUTORA LTDA - EPP, ARRAIAL CONSTRUÇOES DE EDIFÍCIOS LTDA – ME, M.S. CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

– EPP, CORINTHO ENGENHARIA LTDA, A.D.S – CONSTRUTORA LTDA – ME e S.A. LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP. A partir da

publicação do presente informe, iniciará o prazo para a apresentação de recursos, nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso fica estabelecido o dia 18/01/2018, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, para a abertura dos respectivos envelopes B, contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no seu endereço sito à Rua Cônego Cavalcanti, nº 40, Centro, nesta cidade.

Código Identificador:2AEB9C3B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA 001 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00054/2017

Ata dos trabalhos da Pregoeira e Equipe de Apoio, encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gestão da frota de veículos oficiais, cedidos e locados da Administração Municipal, inclusive os sob a gestão da Secretaria da Saúde. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 07/12/2017 e no Diário Oficial dos Municípios do estado de Pernambuco no dia 18/12/2017 edição 1981 e a alteração data de abertura da sessão publicada no dia 26/12/2017 edição 1986. Licitantes cadastrados neste processo: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - ME - CNPJ: 26.658.226/0001-78; XXXXX XXXXX XXXX ME - CNPJ:

18.798.945/0001-66; NEO CONSULTORIA E ADMNISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EP - CNPJ: 25.165.749/0001-10; PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:

05.340.639/0001-30. Às 09:54 horas do dia 09/01/2018, reuniu-se a Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 012/2017 de 02/01/2017, composta pelos servidores: XXXXXXXXXX XXXXXX DE XXXX XXXXXX - Xxxxxxxxx; XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

XXXXXXXX - Xxxxxx da equipe de apoio; XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX - Membro da equipe de apoio; XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Membro da equipe de apoio. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, a Pregoeira abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Envelope sem representante: participação válida; XXXXX XXXXX XXXX ME - Envelope sem representante: participação válida; NEO CONSULTORIA E ADMNISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EP - Envelope sem representante: participação válida; XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - ME – Representante Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Junior CPF: 097038174-32 RG 7858628 SDS/PE. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Proposta de Preços os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Analisadas as propostas, passou a informar: Todos os licitantes apresentaram propostas, no aspecto formal, em consonância com as exigências do instrumento convocatório. O representante Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Junior da empresa XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - ME ausentou-se após rubricar as propostas de preços dos licitantes. Procedeu-se o registro de preços apresentados, a divulgação da classificação das propostas, de acordo com os critérios definidos no instrumento convocatório. Houve a ocorrência de igualdade de preços cotados, a classificação foi definida por sorteio na presença dos participantes da reunião. Posteriormente deu-se continuidade a fase em que foram efetuados e devidamente registrados no correspondente Histórico da Ata, não houve lances verbais por não haver nenhum representante. Após a conclusão e divulgação do resultado desta etapa foram abertos os envelopes contendo a documentação de habilitação apenas do licitante vencedor, os quais tiveram seus conteúdos devidamente rubricados. Analisados os elementos a Pregoeira passou a informar: O licitante melhor colocado para fase de lance verbal foi habilitado. Considerados os valores apresentados pelos licitantes, as observações apontadas durante o processo e os critérios definidos no instrumento convocatório, ao final da sessão, produziu-se o seguinte resultado: Xxxxxxxxx vencedor e respectivo valor total da contratação: NEO CONSULTORIA E ADMNISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI

EP - Valor: R$ 943.595,35. Os valores unitários, constantes das propostas, bem como o resultado do certame com a devida classificação dos licitantes, estão demonstrados no respectivo Mapa de Apuração, que fica fazendo parte integrante desta Ata, independente de transcrição. O envelope contendo a documentação do respectivo licitante não classificado dentre as melhores propostas, ainda lacrado, será devolvido ao seu representante. Facultada a palavra: nenhuma observação foi feita. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Xxx, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

XXXXXXXXXX XXXXXX DE LIRA ISIDRO

Pregoeira

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX

Membro

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX

Membro

Xxxx xx Xxxxxxx, s/n, centro Brejo da Madre de Deus –PE. CEP: 55.170-000, ou através do Fone/fax: 000-0000-0000, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxx. 00 xx Xxxxxxx de 2018.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Prefeito do Município do Brejo da Madre de Deus – PE.

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:0278002B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2017 – TOMADA

DE PREÇO N.º 003/2017

FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS – PE

XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Membro

Publicado por:

AVISO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2017 – TOMADA DE

Xxxxxxxxxx Xxxxxx de Xxxx Xxxxxx

Código Identificador:44D03FDC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO

LICITATÓRIO Nº: 051/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 051/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017. Objeto Nat.: Serviço. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de obras e construção da Escola Municipal Nossa Senhora do Desterro, Sítio Tambor, no Município de Brejo da Madre de Deus, com material e mão de obra da empreiteira, da seguinte maneira: CONSTRUTORA ALTO DO MOURA EIRELLI - EPP, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 11.539.332/0001-65, com o seguinte valor: R$ 108.630,22 (cento e oito mil, seiscentos e trinta reais, e vinte e dois centavos), Informações adicionais, podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Praça Xxxx xx Xxxxxxx, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE, CEP: 55.170-00 ou através do Fone/fax: 0xx81-3747- 1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

PREÇO N.º 003/2017 Objeto: da presente licitação a Pavimentação Em Paralelos De Pedra Granítica, Nas Ruas Xxxxxxx Xxxxxxx E Travessa Benedito Xxxxx Xxxxx, Na Xxxx Xx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Xx Xxxxx Xx Xxxx - XX com material e mão de obra da empreiteira, Após análise técnica da Proposta de Preço dos Licitantes, a CPL torna público que as empresas CONSTRUTORA ALTO DO MOURA- EIRELLI EPP, CNPJ/MF nº 11.539.332/0004-65 e PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no

CNPJ/MF nº 35.684.968/0001-69, atenderam todos os critérios formais na elaboração de sua Proposta de Preço, sendo ofertado o valor descrito: Assim, a partir da data desta publicação comunicamos que fica aberto o prazo de recurso nos moldes do art. 109, I, b. Informamos ainda que o prazo para interposição de recurso é de cinco dias uteis, informações adicionais na sala de Licitação localizada à Praça Vereador Xxxx xx Xxxxxxx, s/n – Centro - nesta cidade. Email: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Xxxxx xx Xxxxx xx Xxxx, 00 xx Xxxxxxx de 2018

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Presidente da CPL.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:076C8C46

Brejo da Madre de Deus – PE. 02 de Janeiro de 2018.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Prefeito.

Publicado por:

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - FACHUCA

PORTARIA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx

Código Identificador:E4814468

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2017. COMISSÃO: CPL. PREGÃO Nº 022/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 057/2017. Comissão: CPL. Pregão nº 022/2017. Objeto Nat.: Compra. Descr. Registro de preços para aquisição parcelada de material de construção, pintura e hidros sanitários, destinados as diversas Secretarias do Município de Brejo da Madre de Deus. Após o processamento do Pregão Nº 022/2017, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto em favor da empresa: OVERHALL SOLUÇÕES LTDA-ME com CNPJ Nº 21.082.142/0001-15, com o valor total de R$ 229.739,00 (duzentos e vinte e nove mil e setecentos e trinta e nove reais). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, sito Praça Vereador

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para a atuação em licitações na modalidade pregão presencial eletrônico, no Município do Cabo de Santo Agostinho para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, e dá outras providências.

A Diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho – FACHUCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do art. 55, da Lei Orgânica Municipal e nas disposições contidas no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para as modalidades de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns e, no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências, e

Considerando o disposto na alínea c, do § 1º, do art. 6º, da Resolução TCPE nº 0019/2012 no sentido de que o Pregão será composto por 1 (um pregoeiro) e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, o Pregoeiro Presencial e Eletrônico, abaixo nominado, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

– SMAJ, para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico – que serão realizadas neste Município, juntamente com a Equipe de Apoio ora e abaixo especificada:

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. – Pregoeiro

Presencial e Eletrônico. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 001, de 13 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Diretora Presidente da FACHUCA

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Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:F6C250B0

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - FACHUCA

PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Licitações e Contratos – LICON, da FACHUCA, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, e Revoga a Portaria GAPRE nº 002 de 18 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

A Diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho – FACHUCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do art. 55, da Lei Orgânica Municipal e nas disposições contidas no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para as modalidades de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns e, no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que regulamenta Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências, e

Considerando os termos da Resolução T.C. nº 24 de 10/08/2016, que dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES,

RESOLVE

Art. 1º Nomear o Servidor abaixo relacionado como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento de Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES, Módulo Licitações e Contratos- LICON, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho – FACHUCA, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e o dia 31/12/2018:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPF nº 000.000.000-00

E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 002 de 18 de janeiro de 2017. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Diretora Presidente da FACHUCA

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Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:B8AB9031

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - FACHUCA

PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

A Diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho – FACHUCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do art. 55, da Lei Orgânica Municipal e nas disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências, e

Considerando o disposto na alínea c, do § 1º, do art. 6º da Resolução TCPE nº 0019/2012, no sentido de que o Pregão será composto por 1 (um) pregoeiro e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeira Presencial e Eletrônica, abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 015 de 15 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Diretora Presidente da FACHUCA

Publicado por:

período de 01/01/2018 a 31/12/2018 dá outras providências.

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:C8E204A0

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - FACHUCA

PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

A Diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho – FACHUCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do art. 55, da Lei Orgânica Municipal e nas disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que regulamenta o Pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências, e

Considerando o disposto na alínea c, do § 1º, do art. 6º da Resolução TCPE nº 0019/2012 no sentido de que o Pregão será composto por 1 (um) pregoeiro e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, o Pregoeiro Presencial e Eletrônico, abaixo nominado, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Mat. 043088. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Apoio

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 38, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e

Considerando, também, os termos da Resolução T.C. nº 0005 de 08/09/2010, que dispõe sobre o Sistema de Auditoria e Informações – AUDIN;

Considerando, ainda, o teor das Leis Municipais de n° 2.568, de 30 de março de 2010 e de nº 2.584, de 27 de agosto de 2010, ambas dispondo sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a primeira criando a 2ª Comissão Permanente de Licitações – 2ª CPL e a segunda criando a Procuradoria Geral do Município – PGM e redefinindo atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018 os representantes da 2ª Comissão Permanente de Licitação – 2ª CPL, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ, os membros a seguir:

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente, matrícula nº 043011.

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX

Membro, matrícula nº 043012.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Membro, matrícula nº 032154.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria FMAS n° 001, de 12 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Mat. 043012.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social

Publicado por:

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 016 de 15 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX

Diretora Presidente da FACHUCA

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:9A3C9786

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PORTARIA FMAS Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da 2ª Comissão Permanente de Licitação – 2ª CPL, do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para o

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:A6E58099

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PORTARIA FMAS Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social do Município do Cabo de Santo Agostinho, para o período de 01/01/2017 a 31/12/2017, e dá outras providências.

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e, no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

Considerando o disposto no art. 17, § 1º, inciso I, item c, da Resolução T.C. nº 0005/2010 no sentido de que a nomeação de Pregoeiro e de Equipe de Apoio seja feita em um só ato e com composição específica de 1 (um pregoeiro) e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, o Pregoeiro Presencial e Eletrônico abaixo nominado, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

– SMAJ, para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico – que serão realizadas no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, juntamente com a Equipe de Apoio ora e abaixo especificada:

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. – Pregoeiro

Presencial e Eletrônico. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria FMAS n° 002, de 12 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:DE30E1A8

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PORTARIA FMAS Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Licitações e Contratos - LICON, do FMAS, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, e Revoga a Portaria GAPRE nº 003 de 18 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Considerando os termos da Resolução T.C. nº 24 de 10/08/2016, que dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES,

RESOLVE

Art. 1º Nomear o Servidor abaixo relacionado como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento de Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES, Módulo Licitações e Contratos- LICON, do Fundo Municipal de Assistência Social do Cabo de Santo Agostinho,

no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e o dia 31/12/2018:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPF nº 000.000.000-00

E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 003 de 18 de janeiro de 2017. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:3130D042

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PORTARIA FMAS Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

Considerando o disposto na alínea c, do §1º, do art. 6º da Resolução TCPE nº 0019/2012, no sentido de que o Pregão será composto por 01 (um) pregoeiro e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeira Presencial e Eletrônica abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Apoio

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Mat. 043012.

ADRIANA MARIA XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 004 de 15 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social

Publicado por:

Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDDCA, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018 e dá outras providências.

A Gestora do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:49A5F752

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PORTARIA FMAS Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

Considerando o disposto na alínea c, do §1º, do art. 6º da Resolução TCPE nº 0019/2012, no sentido de que o Pregão será composto por 01 (um) pregoeiro e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeira Presencial e Eletrônica abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Mat. 043088. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 005 de 15 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Assistencia Social

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:D036B6D8

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA

PORTARIA FMDDCA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da 2ª Comissão Permanente de Licitação – 2ª CPL, do Fundo

e do Adolescente do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 38, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, os representantes da 2ª Comissão Permanente de Licitação – 2ª CPL, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ, os membros a seguir:

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente, matrícula nº 043011.

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX

Membro, matrícula nº 043012.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Membro, matrícula nº 032154.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria FMDDCA n° 001, de 12 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Defesa Dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:44A9A10A

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA

PORTARIA FMDDCA Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, e dá outras providências.

A Gestora do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº

3.555 de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e, no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeiro Presencial e Eletrônico abaixo nominado, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

– SMAJ, para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico – que serão realizadas no âmbito do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, juntamente com a Equipe de Apoio ora e abaixo especificada:

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. – Pregoeiro

Presencial e Eletrônico. Equipe de Apoio

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:84752A6F

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria FMDDCA n° 002, de 12 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Defesa Dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:4D74D641

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA

PORTARIA FMDDCA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Licitações e Contratos - LICON, do FMDDCA, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, e Revoga a Portaria GAPRE nº 003 de 18 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

A Gestora do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 38, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e

Considerando, também, os termos da Resolução T.C. nº 24 de 10/08/2016, que dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES,

RESOLVE

Art. 1º Nomear o Servidor abaixo relacionado como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento de Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES, Módulo Licitações e Contratos- LICON, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município do Cabo de Santo Agostinho, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e o dia 31/12/2018:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPF nº 000.000.000-00

E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 003 de 18 de janeiro de 2017. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Defesa Dos Direitos da Criança e do Adolescente

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA

PORTARIA FMDDCA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

A Gestora do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

Considerando o disposto na alínea c, do § 1º, do art. 6º da Resolução TCPE nº 0019/2012 no sentido de que o Pregão será composto por 01 (um) pregoeiro e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeira Presencial e Eletrônica abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, prodizindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 004 de 15 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Defesa Dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:707F5708

FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDDCA

PORTARIA FMDDCA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, no

âmbito do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, e dá outras providências.

A Gestora do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeira Presencial e Eletrônica abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Mat. 043088. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Apoio

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Mat. 043012.

ADRIANA MARIA XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 003 de 15 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Defesa Dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:3C4F54BB

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

PORTARIA FMDS Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da 2ª Comissão Permanente de Licitação – 2ª CPL, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FMDS, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, e dá outras providências.

Considerando, também, os termos da Resolução T.C. nº 0005 de 08/09/2010, que dispõe sobre o Sistema de Auditoria e informações – AUDIN;

Considerando, ainda, o teor das Leis Municipais de n° 2.568, de 30 de março de 2010 e de nº 2.584, de 27 de agosto de 2010, ambas dispondo sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a primeira criando a 2ª Comissão Permanente de Licitações – 2ª CPL e a segunda criando a Procuradoria Geral do Município – PGM e redefinindo atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018 os representantes da 2ª Comissão Permanente de Licitação – 2ª CPL, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ, os membros a seguir:

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente, matrícula nº 043011.

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX

Membro, matrícula nº 043012.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Membro, matrícula nº 032154.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria FMDS n° 001, de 12 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:5AE71726

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

PORTARIA FMDS Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FMDS, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, e dá outras providências.

A Gestora do Fundo Municipal e Desenvolvimento Social do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e, no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

Considerando o disposto no art. 17, § 1º, item c, da Resolução T.C. nº0005/2010 no sentido de que a nomeação de Pregoeiro e de Equipe de Apoio seja feita em um só ato e com composição específica de 1 (um pregoeiro) e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, o Pregoeiro Presencial e Eletrônico abaixo nominado, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

– SMAJ, para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico – que serão realizadas no âmbito do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social deste Município, juntamente com a Equipe de Apoio ora e abaixo especificada:

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. – Pregoeiro

Presencial e Eletrônico. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria FMDS n° 002, de 12 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:E7CC622B

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

PORTARIA FMDS Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Licitações e Contratos - LICON, do FMDS, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, e Revoga a Portaria GAPRE nº 003 de 18 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Considerando também, os termos da Resolução T.C. nº 24 de 10/08/2016, que dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES,

RESOLVE

Art. 1º Nomear o Servidor abaixo relacionado como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento de Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES, Módulo Licitações e Contratos- LICON, do Fundo Municipal e Desenvolvimento Social do Cabo de Santo Agostinho, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e o dia 31/12/2018:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPF nº 000.000.000-00

E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 003 de 18 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:B308A0BC

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

PORTARIA FMDS Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

A Gestora do Fundo Municipal e Desenvolvimento Social do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

Considerando o disposto na alínea c, do §1º, do art. 6º da Resolução TCPE nº 0019/2012, no sentido de que o Pregão será composto por 01 (um) pregoeiro e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeira Presencial e Eletrônica abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Mat. 043088. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 004 de 15 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:587F7DE9

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS

PORTARIA FMDS Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

A Gestora do Fundo Municipal e Desenvolvimento Social do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 58, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

Considerando o disposto na alínea c, do §1º, do art. 6º da Resolução TCPE nº 0019/2012, no sentido de que o Pregão será composto por 01 (um) pregoeiro e no mínimo 02 (dois) membros na Equipe de Apoio,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeira Presencial e Eletrônica abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Apoio

Considerando, também, os termos da Resolução T.C. nº 18 de 19/12/2012, que dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES;

Considerando, ainda, o teor das Leis Municipais de n° 2.568, de 30 de março de 2010 e de nº 2.584, de 27 de agosto de 2010, ambas dispondo sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a primeira criando a 2ª Comissão Permanente de Licitações – 2ª CPL e a segunda criando a Procuradoria Geral do Município – PGM e redefinindo atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018 os integrantes da 2ª Comissão Permanente de Licitação – 2ª CPL, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ, cuja composição é a seguinte:

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente, matrícula nº 043011.

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX

Membro, matrícula nº 043012.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Membro, matrícula nº 032154.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria FMS n° 001, de 12 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXXX XX XXXX

Gestor do Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 005 de 15 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXX XX XXXXX

Gestora do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:90E9C2BD

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PORTARIA FMS Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a composição da 2ª Comissão Permanente de Licitação – 2ª CPL, da Unidade Gestora, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018 dá outras providências.

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 38, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:A2C01FC0

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PORTARIA FMS Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, no Município do Cabo de Santo Agostinho, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, e dá outras providências.

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e, no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeiro Presencial e Eletrônico, abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

– SMAJ, para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão

Presencial e Eletrônico – que serão realizadas no âmbito do Fundo Municipal de Saúde deste Município, juntamente com a Equipe de Apoio ora e abaixo especificada:

XXXX XXXXXX XX XXXX

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Mat. 043011. – Pregoeiro

Presencial e Eletrônico. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria FMS n° 002, de 12 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXXX XX XXXX

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:6AB2973D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PORTARIA FMS Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Licitações e Contratos - LICON, do FMS, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, e Revoga a Portaria GAPRE nº 003 de 18 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Considerando, os termos da Resolução T.C. nº 24 de 10/08/2016, que dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES;

RESOLVE

Art. 1º Nomear o Servidor abaixo relacionado como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento de Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES, Módulo Licitações e Contratos - LICON, do Fundo Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e o dia 31/12/2018:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPF nº 000.000.000-00

E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 003 de 18 de janeiro de 2017. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

Código Identificador:B419B2A8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PORTARIA FMS Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeira Presencial e Eletrônica, abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

– SMAJ, para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico – que serão realizadas no âmbito do Fundo Municipal de Saúde deste Município, juntamente com a Equipe de Apoio ora e abaixo especificada:

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Mat. 043088. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 005 de 15 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXXX XX XXXX

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:A653271B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS PORTARIA FMS Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeira Presencial e Eletrônica, abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Apoio

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Mat. 043012.

ADRIANA MARIA XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 006 de 15 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

RESOLVE

Art. 1º Com a alteração de alguns de seus membros, fica redefinida a composição da Comissão de Registro Cadastral das Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho – CRC-CPL/PMCSA, constituída por intermédio das Portarias nºs 112 de 01 de abril de 2005, 162 de 27 de setembro de

2005, 091 de 08 de junho de 2006 e 748 de 21/06/2007, passando sua nova composição a ser a seguinte:

1. XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxx nº 43012 -

Presidente,

2.XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - Matrícula nº 44353 –

Membro.

Art. 2º Caberá aos membros da CRC-CPL/PMCSA receber toda a documentação para análise quanto à regularidade de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira de qualquer empresa que deseje fornecer bens e serviços ao Município do Cabo de Santo Agostinho.

§ 1º As exigências de documentos a serem apresentados pelas empresas são aquelas definidas no artigo 27 e seguintes da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações.

§ 2º Caberá à Comissão reconhecer ou não o cadastro das empresas que apresentarem documentos, sendo autônoma em fornecer o parecer de julgamento dos pedidos de inscrição em registro cadastral, sua alteração ou cancelamento.

§ 3º Substituirá o presidente, no caso de impedimento, o membro imediatamente seguinte na ordem de nomeação dada no artigo anterior e, assim, sucessivamente.

Art. 3º Os membros responderão solidariamente por todos os atos praticados pela CRC-CPL/PMCSA, salvo se posição individual divergente estiver devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão.

Art. 4º As funções de membro da CRC-CPL/PMCSA não são remuneradas, mas consideradas de relevante interesse público.

XXXX XXXXXX XX XXXX

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Art. 5º Fica revogada a Portaria GAPRE Nº 358 de 09 de novembro de 2017.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Código Identificador:AFAA2B38

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a composição da Comissão de Registro Cadastral das Comissões Permanentes de Licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

– CRC-CPL/PMCSA, e dá outras providências.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 05 de janeiro de 2018.

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Prefeito em Exercício Chancela:

O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o disposto no § 2º, do artigo 22, da Lei nº 8.666/1993

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX.

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos SMAJ.

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

e suas alterações;

Considerando a existência de licitações em andamento na modalidade de tomada de preços;

Considerando que tal modalidade exige um cadastramento prévio das pessoas jurídicas interessadas em participar dos certames licitatórios; e

Considerando a necessidade de acelerar o exame da documentação das empresas interessadas,

Código Identificador:0CB32D74

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da 1ª Comissão Permanente de Licitação – 1ª CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, revoga a Portaria GAPRE nº 015/2017, e dá outras providências.

O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 38, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e

Considerando, também, os termos da Resolução T.C. nº 18 de 19/12/2012, que dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES;

Considerando, ainda, o teor das Leis Municipais de n° 2.568, de 30 de março de 2010 e de nº 2.584, de 27 de agosto de 2010, ambas dispondo sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a primeira criando a 1ª Comissão Permanente de Licitações – 1ª CPL e a segunda criando a Procuradoria Geral do Município – PGM e redefinindo atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ,

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPF nº 000.000.000-00

E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria Gapre nº 017 de 18 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Prefeito

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018 os representantes da 1ª Comissão Permanente de Licitação – 1ª CPL, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ, os membros a seguir:

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente, matrícula nº 043011.

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX

Membro, matrícula nº 043012.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Membro, matrícula nº 032154.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GAPRE n° 0015, de 17 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:D8549D62

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e, no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

RESOLVE

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeiro Presencial e Eletrônico abaixo nominado, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

Código Identificador:AC10C863

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Licitações e Contratos - LICON, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, e Revoga a Portaria GAPRE nº 017 de 18 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.554/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Direta),

RESOLVE

Art. 1º Nomear o Servidor abaixo relacionado como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento de Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES, Módulo Licitações e Contratos - LICON, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e o dia 31/12/2018:

– SMAJ, para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico – que serão realizadas no âmbito da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, juntamente com a Equipe de Apoio ora e abaixo especificada:

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. – Pregoeiro

Presencial e Eletrônico. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria GAPRE n° 016, de 17 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:6AD0171A

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 007, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeira Presencial e Eletrônica abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 234 de 14 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:E117D820

GABINETE DO PREFEITO - GAPRE PORTARIA GAPRE Nº 008, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeiro Presencial e Eletrônico abaixo nominado, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Mat. 043088. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Apoio

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Mat. 043012.

ADRIANA MARIA XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 235 de 14 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:63152E20

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV

PORTARIA CABOPREV Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da 2ª Comissão Permanente de Licitação – 2ª CPL, do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV, revoga a Portaria CABOPREV nº 001/2017, e dá outras providências.

A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 38, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e

Considerando, também, os termos da Resolução T.C. nº 18 de 19/12/2012, que dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES;

Considerando, ainda, o teor das Leis Municipais de n° 2.568, de 30 de março de 2010 e de nº 2.584, de 27 de agosto de 2010, ambas dispondo sobre a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a primeira criando a 2ª Comissão Permanente de Licitações – 2ª CPL e a segunda criando a Procuradoria Geral do Município – PGM e redefinindo atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ,

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, os representantes da 2ª Comissão Permanente de Licitação – 2ª CPL,

órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SMAJ, os membros a seguir:

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente, matrícula nº 043011.

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX

Membro, matrícula nº 043012.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Membro, matrícula nº 032154.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CABOPREV n° 002, de 12 de janeiro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CABOPREV n° 001, de 12 de janeiro de 2017.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

CÉLIA VERÔNICA EMÍDIO

Diretora Presidente

Publicado por:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:06DFC2B9

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

CÉLIA VERÔNICA EMÍDIO

Diretora Presidente

Publicado por:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV

PORTARIA CABOPREV Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:1B532A35

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV

PORTARIA CABOPREV Nº 002, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho

- CABOPREV, para o período de 01/01/2017 a 31/12/2017, revoga a Portaria CABOPREV nº 002/2017 e dá outras providências.

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 38, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e, no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeiro Presencial e Eletrônico, abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

– SMAJ, para atuação em Licitações – na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico – que serão realizadas no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV, juntamente com a Equipe de Apoio ora e abaixo especificada:

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. – Pregoeiro

Presencial e Eletrônico. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

- CABOPREV, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, e dá outras providências.

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 38, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e, no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeira Presencial e Eletrônica, abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, Mat. 043088. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 004 de 15 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

CÉLIA VERÔNICA EMÍDIO

Diretora Presidente

Publicado por:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV

PORTARIA CABOPREV Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Servidor como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento da

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:4978C6F3

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CABOPREV

PORTARIA CABOPREV Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

- CABOPREV, para o período de 01/09/2018 a 31/12/2018, e dá outras providências.

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 38, da Lei Orgânica Municipal e as disposições contidas no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, que “Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns” e no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”, e

RESOLVE

Art. 1º Nomear, para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a Pregoeira Presencial e Eletrônico, abaixo nominada, da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, órgão da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, Módulo Licitações e Contratos, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, e Revoga a Portaria GAPRE nº 003 de 18 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

A Diretora-Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso V, do artigo 55, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 38, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e

Considerando, também, os termos da Resolução T.C. nº 24 de 10/08/2016, que dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES,

RESOLVE

Art. 1º Nomear o Servidor abaixo relacionado como Gerenciador do Sistema de Acompanhamento de Gestão de Recursos da Sociedade - SAGRES, Módulo Licitações e Contratos - LICON, do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho - CABOPREV junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e o dia 31/12/2018:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPF nº 000.000.000-00

E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 003 de 18 de janeiro de 2017. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

CÉLIA VERÔNICA EMÍDIO

Diretora Presidente

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Xxx. 000000. –

Pregoeira Presencial e Eletrônica. Equipe de Xxxxx

XXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXX, Xxx. 000000.

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Mat. 032154.

XXXXXX XX XXXXXX XXXX XX XXXXX, Mat. 043013.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX X. XXXXXX, Xxx. 043014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 005 de 15 de setembro de 2017.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabo de Santo Agostinho, 08 de janeiro de 2018.

CÉLIA VERÔNICA EMÍDIO

Diretora Presidente

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:EFE3EB30

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:ED3D581B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª CPL

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº 007/PMCSA-SME/2017

ONDE SE LÊ:

A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO

XXXXXXXXX/ PE., através da 1ª Comissão Permanente de Licitação, informa o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 007/PMCSA-SME/207. Empresas classificadas: Rotec Construção e Incorporação Ltda. e Plinio Cavalcanti & Cia. Ltda.SBC Sociedade Brasileira de Construção Ltda. Empresa desclassificada: SBC Sociedade Brasileira de Construção Ltda por descumprimento ao subitem 10.2. letra “g” (Planilha de Encargos Sociais divergente da que foi utilizada no orçamento) do edital. Prosseguindo os trabalhos, a CPL declara VENCEDORA a empresa Rotec Construção e Incorporação Ltda. pelo valor global de R$ 8.257.344,89 e ter atendido na íntegra todos os itens do edital, abre prazo recursal e posterior homologação.

LEIA-SE:

A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO

XXXXXXXXX/ PE., através da 1ª Comissão Permanente de Licitação, informa o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 007/PMCSA-SME/207. Empresas classificadas: Rotec Construção e Incorporação Ltda. e Plinio Cavalcanti & Cia. Ltda. Empresa desclassificada: SBC Sociedade Brasileira de Construção Ltda por descumprimento ao subitem 10.2. letra “g” (Planilha de Encargos Sociais divergente da que foi utilizada no orçamento) do edital. Prosseguindo os trabalhos, a CPL declara VENCEDORA a empresa Rotec Construção e Incorporação Ltda. pelo valor global de R$ 8.257.344,89 e ter atendido na íntegra todos os itens do edital, abre prazo recursal e posterior homologação.

Cabo de Santo Agostinho, 09 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente da 1ª e 2ª CPL

Contrato Nº. 037/2018. Processo 053/2017. CPL. Contratação de empresa de engenharia para realização de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Trecho das Ruas Projetadas 21 e 22 no Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Caetés/PE. Contratada: Atual Construtora e Serviços LTDA – ME – CNPJ 09.249.063/0001-50, pelo valor de R$ 95.530,97. Vigência: de 05/01/2018 a 05/05/2018.

Caetés, 05/01/2018.

XXXXXX XXXXX XX XXXXX.

Secretário de Obras.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:61401BC5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALÇADO

Publicado por:

Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:62F01E0B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAETÉS

PREFEITURA DE CAETÉS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO UG: P.M.C

Processo Licitatório Nº: 002/2018. CPL. Pregão Eletrônico Nº 001/2018. Fornecimento. Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para Creche Tipo “B”, através de recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR Nº 201600324. Valor: R$ 91.826,54. Data e Local da Sessão de Abertura: 23/01/2018 às 10:00h site:

xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Data e Local da Sessão de Disputa: 23/01/2018 às 14:00h site:

xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. HORÁRIO DE BRASILIA. Edital e anexos podem ser obtidos no site

xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Outras informações através do Fone: 0xx87-3783-1126, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta- feira, ou, ainda, através do e-mail:

xxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Caetés, 09 de Janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Pregoeira

SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 022/2017 – Tomada de Preços nº 002/2017;

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços construção de um Pórtico na entrada que dar acesso a cidade de Calçado – PE, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico

Valor Máximo Aceitável: R$: 139.449,15 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quinze centavos);

Após o encerramento do certame, comunica-se sua adjudicação e homologação e de seus objetos em favor da seguinte empresa:

CPM CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, 00 - Xxxxxx: Xxxxxx - Xxxxxx: Xxxx - XX. CEP. 55.395-000 - Fone: (81) 9.9720-5039 - E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, vencedora do presente certame, com um valor de R$: 139.438,53 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos);

- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, 00, Xxxxxx - Xxxxxxx-XX. ou através do fone/fax: (00) 0000-0000, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 08 de janeiro de 2018.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:AD7A45AD

EXPEDITO XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Secretário de Viação, Obras e Urbanismo Ordenador de Despesas

PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

DISPENSA Nº 001/2018

Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação nº 001/18, fundamentada nos termos do art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93 para locação de imóvel, situado à Rua dos Prazeres nº 155 – Coelhos – Recife Estado de Pernambuco, com o objetivo de servir de casa de apoio para os pacientes em tratamento fora do domicilio do município de Caetés, através do senhor Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx, CPF N°.000.000.000-00 no valor de R$ 2.786,95 mensal.

Caetés, 05 de Janeiro de 2018.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX

Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:7D3748C5

PREFEITURA DE CAETÉS - SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Expedito Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:12113630

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - PE

EXTRATO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA

A pregoeira Oficial do Município de Camaragibe – PE torna público que o Pregão Presencial Nº 052/2017, com sessão ocorrida em 21/12/2017, às 11:30h, objetivando o Fornecimento parcelado de maca retrátil para as ambulâncias vinculadas as unidades de Saúde do Município, a fim de realizar socorro aos munícipes de Camaragibe, foi considerado DESERTO em virtude da ausência de interessados.

Camaragibe – PE, 21 de Dezembro de 2017.

XXXXXXX X. PEREIRA

Pregoeira Municipal.

Publicado por:

Jenisson Everton

Código Identificador:C1A370F6

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:6C39110A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº.1591/2017

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS: 007/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB FORMA DE EMPREITADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PALCO DE CINE TEATRO XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX DESTE MUNICÍPIO. A CPL do Município de Camaragibe - PE torna público que, após a análise da habilitação e apreciação do parecer técnico do setor de engenharia, está HABILITADA a empresa: RIO BRANCO CONSTRUTORA

EIRELI EPP CNPJ Nº 02.951.249/0001-08ayendendo as exigências do edital. Está INABILITADA a empresa: CONSTRUTORA CAMEL LTDA por atropelo ao item 08.02.03.01 e item 08.03.03.01 do edital. A partir da publicação do presente informe, iniciará o quinquídio para apresentação de recursos, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, caso não haja interposição de recurso fica estabelecido o dia 19 de janeiro de 2018 às 09:30 a abertura das propostas de preços no seguinte local: Sede da Prefeitura Municipal de Camaragibe – Setor de Licitações. Outras informações na sala da CPL, sito Avenida Xxxxxxx Xxxxxxx nº 2340 – Timbi – Camaragibe – PE fone: 81 – 2129- 9509 ou pelo e mail xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.

Camaragibe, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Presidente CPL

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:58E03A98

O Prefeito do Município de Camaragibe, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Xxxxxxxxxx, a xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, matrícula nº 0.0004774.1, vinculada à Secretaria de Educação, de acordo com requerimento nº 309/2017, gerando efeitos a partir de 01 de março de 2017.

Camaragibe, 06 de dezembro de 2017

XXXXXXXXXX E XXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:840F0002

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 1592/2017

O Prefeito do Município de Camaragibe, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, o servidor Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 0.0006704.1, vinculado à Secretaria de Educação, de acordo com requerimento nº 3665/2017,com efeitos a partir de 27 de junho de 2017.

Camaragibe, 06 de dezembro de 2017

ERRATA

FUNDAÇÃO DE CULTURA CONVOCATÓRIA CARNAVAL

XXXXXXXXXX E XXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:5F222A3A

CONVOCATÓRIA 003/2017 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS LOCAIS E NACIONAIS E DE GRUPOS DE CULTURA POPULAR, PARA O CARNAVAL/2018. A

matéria publicada no diário Oficial do Município e circulada no dia 02 de janeiro de 2018, passa a ter a seguinte redação: Onde se lê : Avaliação e habilitação jurídica das propostas - 19 a 24 de janeiro de 2018 passa a ter a seguinte redação: Avaliação da habilitação jurídica das propostas - 19 a 23 de janeiro de 2018. Divulgação das propostas selecionadas - 26 de janeiro de 2018 leia-se Divulgação das propostas selecionadas 23 de janeiro de 2018 . Onde se lê Interposição de recursos - 26 a 29 de janeiro de 2018 leia-se 24 a 26 de janeiro de 2018. Julgamento de recursos - 30 de janeiro de 2018 leia-se 29 de janeiro de 2018 e Divulgação da programação - Até 05 de fevereirode 2018 leia-se até 31 de janeiro de 2018. Permanece inalteradas as demais informações publicadas na matéria anterior. Informações na Fundação de Cultura do Município, sito FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CAMARAGIBE, situada à Av.Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, 454, Vila da Fábrica – Camaragibe. Maiores Informações: 81 – 3458 - 2915, Regulamento completo no site: xxx.xxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxx ou na sede da Fundação de Cultura.

Camaragibe, 09 de Janeiro de 2018.

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX.

Gestor da Fundação de Cultura de Camaragibe.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 1605/2017

O Prefeito do Município de Camaragibe, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Técnico em Cadastro Imobiliário, o servidor Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matrícula nº 0.0003913.1, vinculado à Secretaria de Finanças, de acordo com requerimento nº 4605/2017,com efeitos a partir de 01 de novembro de 2017.

Camaragibe, 14 de dezembro de 2017

XXXXXXXXXX E XXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:4FEC91B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01/2018/ PROGEM

PORTARIA Nº 01/2018/PROGEM

EMENTA: Dispõe sobre o procedimento administrativo para do ajuizamento das execuções fiscais.

CONSIDERANDO que à Procuradoria-Geral do Município, especialmente à Procuradoria Fiscal, compete, com exclusividade, o ajuizamento das execuções fiscais, nos termos do art. 64-A da Lei Orgânica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Camaragibe; CONSIDERANDO a necessidade de regularização e atualização dos trabalhos atinentes aos processos de execução fiscal, com vistas a otimizar e refinar a atuação dos Procuradores nessas ações; CONSIDERANDO a rotina acordada com a Secretaria de Finanças de envio mensal de lotes de CDAS (situação DAP) no sistema integrado de administração tributária – SIAT para ajuizamento das execuções fiscais durante período prolongado, o Procurador-Geral do Município juntamente com a coordenadoria do setor da Procuradoria Fiscal resolvem:

Art. 1º - Esta instrução normativa define os procedimentos administrativos necessários à organização do ajuizamento das execuções fiscais.

Art. 2º - Em regra, as Certidões de Dívida Ativa – CDAS que estejam em DAP no sistema SIAT serão distribuídas em lote para os Procuradores efetivos, ressalvados os casos justificados, de conhecida urgência ou pontualmente identificados em DAP como não ajuizados.

§ 1º - A distribuição será protocolada via Memorando e via sistema interno da Procuradoria – SESP/PROGEM.

Art. 3º - O procedimento administrativo deverá observar a ordem a seguir, com vistas a padronizar, organizar e otimizar o processamento do ajuizamento das execuções fiscais:

• Ajuizamento em lote;

• Processar retorno do ajuizamento em lote;

• Listar na "Planilha de CDAS Judicializadas" as CDAS que foram ajuizadas em lote e as CDAS a serem ajuizadas manualmente em virtude de erro no processamento do lote;

• Emissão das CDAS + Petição inicial das CDAS a serem ajuizadas manualmente, conforme procedimento constante do anexo 2;

•Ajuizamento manual das CDAs em virtude de erro no processamento do lote;

• Complementar com o número do processo judicial a ""Planilha de CDAS Judicializadas" das CDAS que foram ajuizadas manualmente em virtude de erro no processamento do lote.

• Processar mudança manual no SIAT do débito de DAP – DAJ das CDAS que foram ajuizadas manualmente, conforme procedimento constante do anexo 3;

Art. 4º - O Procurador deverá em 45 (quarenta e cinco) dias corridos contados do recebimento do lote para devolver o relatório das CDAS ajuizadas.

§ 1ª – No relatório do caput deste artigo, o Procurador deverá necessariamente certificar os seguintes:

• O processamento do retorno do ajuizamento em lote;

• O processamento da mudança manual no SIAT do débito de DAP – DAJ das CDAS ajuizadas manualmente

•Anexar no sistema/no Memorando "Planilha de CDAS Judicializadas" com o preenchimento completo das informações (modelo em anexo 1).

Art. 5º - Para a execução das atividades constantes dos itens do art. 3º, o Procurador poderá contar com o auxílio dos assessores do setor, especialmente, os itens d, e, g.

Art. 6º - A regulamentação desta Portaria passa a incidir sobre a distribuição dos lotes feita antes da publicação desta Portaria.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Camaragibe, 09 de janeiro de 2018.

XXXX XXXXXXX XXXX X XXXXX

Procurador-Geral do Município de Camaragibe-PE

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:0B311FF1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 001/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras-PE, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 001/2018 – Pregão Presencial Nº 001/2018, Compras – Objeto: Registro de Preços para Eventual e futura Aquisição parcelada de medicamentos da Farmácia Básica, material Penso e Descartável, Material Médico-hospitalar, Injetáveis, Controle Especial, para atender as Unidades de Saúde do Município, de acordo com o termo de referência, anexo I do edital, conforme especificações técnicas. Valor: R$ 5.552.007,99. Data de Abertura: 22/01/2018 às 09h00min. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito à Av. 31 de Março, 87 de 08h às 12h ou Fone/fax (87) 3796 – 1098.

Capoeiras/PE, 09/01/2018.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Código Identificador:693DC06A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CASINHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 001/2018. Processo 003/2018. Objeto. Contratação de Empresa Especializada na produção de shows artísticos por ocasião da Tradicional Festa de São Sebastião do Município de Casinhas – PE. Fundamentação Legal: Art.25, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 08.789.244/0002-98.

Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Casinhas 09/01/2018.

XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX

Prefeito.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:B1853BFF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 002/2018. Processo 004/2018. Objeto. Contratação de Empresa Especializada na produção de shows artísticos por ocasião da Tradicional Festa de São Sebastião do Município de Casinhas – PE. Fundamentação Legal: Art.25, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: FERREIRA PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ: 07.551.949/0001-29. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil

Reais).

Casinhas 09/01/2018.

XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:481BBB01

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017 CONTRATO FMS Nº 024/2017

BENEFICIÁRIO: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 24.161.531/0001-24.

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Reforma nos Prédios Públicos: PSF – Malhadinha, PSF – Matias, PSF – Xxxxx Xxxxxxx, XXX – Xxxx Xxxxx Xxxxx, PSF – Matadouro, PSF – Mutuns, Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxx e PSF – Urbano II - Camela, no Município de Chã Grande-PE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 287.058,70 (Duzentos e oitenta e sete mil cinquenta e oito reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

Chã Grande - PE, 14 de agosto de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:82CD57A0

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2017 - PMCG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017 - PMCG CONTRATO FMS Nº 021/2017

BENEFICIÁRIO: XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

03901067477. Inscrita no CNPJ sob o nº 19.655.225/0001-04. OBJETO: Aquisição com entrega parcelada de Gás de Cozinha (GLP) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais Órgãos Participantes.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 19.950,00 (Dezenove mil novecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017. Chã Grande - PE, 25 de julho de 2017.

XXXXX XX XXXXX XXXX

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:4F1DB68A

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2017 - PMCG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017 - PMCG CONTRATO FMS Nº 023/2017

BENEFICIÁRIO: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME.

Inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.828/0001-47.

OBJETO: Aquisição com entrega parcelada de Água Mineral sem gás para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Chã Grande e demais Órgãos Participantes.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 11.970,00 (Onze mil novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017.

Chã Grande - PE, 03 de agosto de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:B45981C1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017 CONTRATO FMS Nº 028/2017

BENEFICIÁRIO: IDM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

Inscrita no CNPJ sob o nº 15.016.792/0001-60.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos e fornecimento de materiais, destinado ao Fundo Municipal de Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 204.307,00 (Duzentos e quatro mil trezentos e sete reais).

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017. Chã Grande - PE, 18 de agosto de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:0DA98C8E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2017 - PMCG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2017 - PMCG CONTRATO FMS Nº 040/2017

BENEFICIÁRIO: VÊNUS TRANSPORTES E LOCAÇÕES

EIRELI ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 20.939.276/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, com motorista e combustível, para diversas secretarias do Município de Chã Grande.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 85.586,72, (Oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017. Chã Grande - PE, 10 de outubro de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:F6835737

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2017 - PMCG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017 - PMCG CONTRATO FMS Nº 044/2017

XXXXX XX XXXXX XXXX

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:A1AD238D

BENEFICIÁRIO: XXXX XXXXXXX XX XXXXXX ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 02.009.932/0001-20.

OBJETO: Aquisição com entrega parcelada de câmara de ar, pneumáticos, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Chã Grande.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 1.266,00 (Um mil duzentos e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017.

Chã Grande - PE, 01 de novembro de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:A04BF04D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2017 INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2017 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 CONTRATO FMS No 050/2017

BENEFICIÁRIO: EDILSON A SANTANA SERVIÇOS DE

PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - ME. Inscrita no CNPJ sob o nº

09.181.933/0001-05.

OBJETO: Prestação de Serviços complementares de Saúde referente a serviços especializados em confecção de próteses Dentárias para atendimento dos usuários do SUS no âmbito do Município de Chã Grande - PE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017.

Chã Grande - PE, 23 de novembro de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:42FFACF7

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 017/2017

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017 CONTRATO FMS Nº 027/2017

BENEFICIÁRIO: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 06.132.785/0001-32.

OBJETO: Aquisição com entrega Parcelada de Medicamentos, Medicamentos Controlados, Medicamentos Farmácia Básica e Material Médico Cirúrgico, para suprir as necessidades do Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, PSF’s e Centro de Atenção Psicossocial

– CAPS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 85.646,75 (Oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017. Chã Grande - PE, 18 de agosto de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:4CACEE25

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017 CONTRATO FMS Nº 032/2017

BENEFICIÁRIO: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 06.132.785/0001-32.

OBJETO: Aquisição com entrega Parcelada de Medicamentos, Medicamentos Controlados, Medicamentos Farmácia Básica e Material Médico Cirúrgico, para suprir as necessidades do Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, PSF’s e Centro de Atenção Psicossocial

– CAPS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 87.253,95 (Oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017 CONTRATO FMS Nº 017/2017

BENEFICIÁRIO: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - ME. Inscrita no

Chã Grande - PE, 15 de setembro de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por:

CNPJ sob o nº 06.132.785/0001-32.

OBJETO: Aquisição com entrega Parcelada de Medicamentos, Medicamentos Controlados, Medicamentos Farmácia Básica e Material Médico Cirúrgico, para suprir as necessidades do Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, PSF’s e Centro de Atenção Psicossocial

– CAPS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 114.850,53 (Cento e catorze mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017. Chã Grande - PE, 05 de julho de 2017.

Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:F65D4AD8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017 CONTRATO FMS Nº 053/2017

BENEFICIÁRIO: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 06.132.785/0001-32.

OBJETO: Aquisição com entrega Parcelada de Medicamentos, Medicamentos Controlados, Medicamentos Farmácia Básica e Material Médico Cirúrgico, para suprir as necessidades do Hospital

Geral Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, PSF’s e Centro de Atenção Psicossocial

– CAPS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 47.743,35 (Quarenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017. Chã Grande - PE, 15 de setembro de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:B1FC776F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017 CONTRATO FMS Nº 042/2017

BENEFICIÁRIO: LM DISTRIBUIDORA SERVIÇOS E

TRANSPORTE EIRELI ME. Inscrita no CNPJ sob o nº

26.229.798/0001-31.

OBJETO: Aquisição com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, Perecíveis, Hortifrutigranjeiros e Pão destinados a Residência Terapêutica, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 3.674,70 (Três mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017. Chã Grande - PE, 16 de outubro de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:DC1C7434

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017 CONTRATO FMS Nº 018/2017

BENEFICIÁRIO: A. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA E

MEDICAMENTOS LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº

14.706.667/0001-19.

OBJETO: Aquisição com entrega Parcelada de Medicamentos, Medicamentos Controlados, Medicamentos Farmácia Básica e Material Médico Cirúrgico, para suprir as necessidades do Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, PSF’s e Centro de Atenção Psicossocial

– CAPS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 90.112,00 (Noventa mil cento e doze reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017.

Chã Grande - PE, 05 de julho de 2017.

XXXXX XX XXXXX XXXX

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:B7C24BD1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017 CONTRATO FMS Nº 037/2017

BENEFICIÁRIO: A. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA E

MEDICAMENTOS LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº

14.706.667/0001-19.

OBJETO: Aquisição com entrega Parcelada de Medicamentos, Medicamentos Controlados, Medicamentos Farmácia Básica e Material Médico Cirúrgico, para suprir as necessidades do Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, PSF’s e Centro de Atenção Psicossocial

– CAPS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 85.224,22 (Oitenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017. Chã Grande - PE, 09 de outubro de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:4E9574CE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2017 CONTRATO FMS Nº 048/2017

BENEFICIÁRIO: A. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA E

MEDICAMENTOS LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº

14.706.667/0001-19.

OBJETO: Aquisição com entrega Parcelada de Medicamentos, Medicamentos Controlados, Medicamentos Farmácia Básica e Material Médico Cirúrgico, para suprir as necessidades do Hospital Geral Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, PSF’s e Centro de Atenção Psicossocial

– CAPS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 158.749,48 (Cento e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017. Chã Grande - PE, 20 de novembro de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:274F9DCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017 CONTRATO Nº 079/2017

BENEFICIÁRIO: XXXX XXXXXXX XX XXXXXX ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 02.009.932/0001-20.

OBJETO: Aquisição com entrega parcelada de câmara de ar, pneumáticos, para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Chã Grande.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e

demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 11.340,00 (Onze mil trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017.

Chã Grande - PE, 21 de dezembro de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por:

Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx

Art. 1º - Exonerar a Sr.ª XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXX, portadora do RG Nº 5.589.064 SSP/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo Comissionado de GERENTE DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA, de símbolo CC-02, com lotação no

Código Identificador:662A1B6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2017 DISPENSA Nº. 006/2017

CONTRATO Nº 080/2017

BENEFICIÁRIO: LM ENGENHARIA E CONSULTORIA

AMBIENTAL LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº

23.888.202/0001-17.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Plano Municipal de Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e demais normas de direito público aplicáveis.

VALOR: R$ 14.618,80 (Catorze mil seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 04 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:9FC34CF2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0026/2018/PME

Chã Grande - PE, 27 de dezembro de 2017.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por:

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

Gleyciane Xxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:28582485

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL No 001/2018

Proc. CPL nº 001/2018. OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Etiquetas Metálicas em alumínio anodizado visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Escada, com especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. ABERTURA: 23 de Janeiro de 2018, às 09:00 horas. LOCAL: Xxx Xx. Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx, Xxxxxx - Xxxxxxxxxx. Fone: (000) 0000-0000. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, devendo portar CD/Pen Drive para cópia dos arquivos.

Escada (PE), 09 de Janeiro de 2018.

XXXXXXX XXXXX XXXX

Presidente da CPL

Publicado por:

Phierre Sales Dias

Código Identificador:A43B55DD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0025/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Sr.ª DARLA XXXXXXXX XX XXXXX, portadora do RG Nº 7.249.041 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de ASSESSORA JURÍDICA, de símbolo CC-02, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GPF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 04 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:E23BD073

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0027/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Sr.ª XXXXX XXXXXXXX XXXX XX XXXXX,

portadora do RG Nº 8.121.027 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, de símbolo CC-04, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES - SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 04 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 04 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:99026D23

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0028/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXXX CONSTÂNCIA GUERRA, portadora do RG Nº 5.115.889 SSP/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, de símbolo CC-04, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES - SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 04 de janeiro de 2018.

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:8574ADE7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0030/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXXX XXXXX XX XXXXX, portadora do RG Nº 1.177.034 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do cargo

Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, de símbolo CC-04, com lotação no SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES - SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 04 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:3A8898A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0029/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, portador do RG Nº 1.257.193. SSP/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, de símbolo CC-04, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES - SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:2C6FDE56

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0031/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX,

portadora do RG Nº 2.632.041 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, de símbolo CC-04, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES - SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 05 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:048561C7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0032/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXX XXXXXXXX DO XXXX XXXXXX

XXXX, portador do RG Nº 8.248.319 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do cargo Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação no SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES – SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 05 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:BA89ABA6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0033/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXX XXXXXXX XXXXX, portador do RG Nº 1888618 SDS PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do cargo

Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES – SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 05 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:AD124AAF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0034/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXX XXXXXXX XX XXXX, portador do RG Nº 3.655.664-94 SSP/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES - SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 05 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:9CF4FECF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0035/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, portadora do RG Nº 6.796.468 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES - SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 05 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:E1CA8842

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0036/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX,

portadora do RG Nº 8.463.395 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES – SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX, portadora do RG Nº 4.204.896 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES - SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 05 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:D2B6EABB

Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:C72BBD41

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0037/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX,

portador do RG Nº 8.008.433 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES – SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0039/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXXX XXXX XX XXXXX XXXX, portadora do RG Nº 1.010.132 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES – SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 05 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:0241837B

Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:CDE78D12

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0038/2018/PME

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0040/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

R E S O L V E

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, portadora do RG Nº 4.191.666 SSP PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES – SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXX XXXXXXXXX XXXX, portador do RG Nº 1. 100.320 SSP/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de GERENTE DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS, de símbolo CC-02, com lotação no SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - SIS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 08 de janeiro de 2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 05 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:B3676B8D

Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:D4A2D24C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0041/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX,

portadora do RG Nº 3.676.819 SDS/PE/PE e do CPF Nº 590.407.264- 34, do Cargo Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES – SEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:387D4A9C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0042/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0043/2018//PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXXXX XXXXX XX XXXXX, portadora do RG Nº 6.251.340 SSP/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, de símbolo CC-04, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - SIS.

Paragrafo único: A servidora do caput deste artigo 1º acumulava a função do Controle Ambiental com suas devidas atribuições do munícipio da Escada.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:B76E20D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0044/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX,

portador do RG Nº 8.257.710 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, de símbolo CC-04, com lotação na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - SIS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXXXX XXXXX XX XXXXX, portador do RG Nº 3.370.612 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, de símbolo CC-04, com lotação no SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - SIS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:B2E1A916

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:DC32A2A6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0045/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, portador do RG Nº 4.185.863 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de ASSESSOR ADMINITRATIVO, de símbolo CC- 04, com lotação na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – SIS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0047/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, portador do RG Nº 1.569.012 SSP/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - SIS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:303ABED4

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:0EEFDE79

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0046/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0048/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXXXX XXXXX XX XXXX, portador do RG Nº 4.257.99 SSP/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação no SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - SIS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:ECFF1533

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:80794D61

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0049/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, portador do RG Nº 2.326.473 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - SIS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0051/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. EDILANIA XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX, portadora do RG Nº 5.688.695 SSP/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, de símbolo CC-03, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GPF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:84F3E010

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:D5656DB4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0050/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX, portador do RG Nº 5871310 SSP/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC-03, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GPF.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0052/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXXXX XX XXXXX XXXXX, portador do RG Nº 4.740.479 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, de símbolo CC-03, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GPF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:C121DBAC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0053/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. EDVAN CORREIA DE LIMA portador do RG Nº 2.013.308 SSP/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, de símbolo CC-03, com lotação no GABINETE DO PREFEITO - GPF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:4DC7F4B8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0055/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, portadora do RG Nº 5.533.951 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, de símbolo CC-04, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GPF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 09 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 09 de

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:BDB35CFF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0056/2018/PME

Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:871C1DF4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0054/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXXX, portadora do RG Nº 4127992 SSP PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo Comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, de símbolo CC-04, com lotação no GABINETE DO PREFEITO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar o Sr. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, portador do RG Nº 2.443.307 SSP/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, na COORDENADORIA DA MULHER, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GPF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 09 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 09 de

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:86EF302F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0057/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXXXXX XXXXX XXXXX, portadora do RG Nº 1.010.388 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, na COORDENADORIA DA MULHER, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GPF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 09 de janeiro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº: 001. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2018.

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XXXX

XXXXX XX XXXXXXXXX - Xxxxxxxx Xx: 001. CPL. Pregão Presencial Nº 00001/2018.

Processo Nº: 001. CPL. Pregão Presencial Nº 00001/2018. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARDA DE CILINDROS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E HOSPITAL,

NESTE MUNICÍPIO. Valor: R$121.076,00.Xxxx e Local da Sessão de Abertura: 24/01/2018 às 10:00h. Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, X/X, Xxxxxx, Xxxxx Xxxx - XX. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº

015. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/ ou através do Fone:

(00) 0000-0000, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: xxxxxxxxxxxx0000@xxxxx.xxx.

Feira Nova, 10/01/2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

Pregoeira Oficial

Publicado por:

Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:33DFB362

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0058/2018/PME

O Prefeito do Município de Escada, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, Inciso II, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO a estrutura organizacional e administrativa do Poder Executivo do Município de Escada, instituída pela Lei Municipal Nº 2477/17, de 23 de fevereiro de 2017.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXXXX XXXXX XXXXX, portadora do RG Nº 6.861.688 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo

Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação no GABINETE DO PREFEITO – GPF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seus efeitos em 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Escada, Pernambuco, em 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:72B07A99

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA

Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:D6F9DCE4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DO 1° TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE

CONTRATO N° 011/2017

1° TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE CONTRATO N°

011/2017 Relativo ao Processo de licitaço n° 013/2017 Convite n° 003/2017 Objeto: constitui objeto do presente aditivo o aumento de quantitativos na CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SPRINT PARA TRANSPORTE COM CRIANÇAS ESPECIAIS ( MICROCEFALIA) PARA REABILITAÇÃO NAS CIDADES DE SERRA TALHADA (UPAE), ARCOVERDE, CARUARU E RECIFE PE. Firma Contratada; XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

– INSCRITA NO CNPJ N° 27.101.975/0001-62. Fica aumentado o

valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Data de assinatura do contrato. 01/12/2017.

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Secretaria de Saúde

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:FA3AF88A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 031/2017 Relativo ao Processo de licitação n° 011/2017 Pregão Presencial n° 006/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GENESIO XXXXXXXXX XXXXXX , PSF E FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. Firma Contratada; PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA

– INSCRITA NO CNPJ N° 09.441.460/0001-20. No Valor R$

41.883,92 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e

noventa e dois centavos). Data de assinatura do contrato 13/04/2017. Prazo de vigência: 31/01/2018

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Secretaria de Saúde

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:A5CECD0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2017 Relativo ao Processo de licitação n° 011/2017 Pregão Presencial n° 006/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GENESIO XXXXXXXXX XXXXXX , PSF E FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. Firma Contratada; JJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – INSCRITA NO CNPJ N°

07.187.827/0001-03. No Valor R$ 60.457,98 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Data de assinatura do contrato 13/04/2017. Prazo de vigência: 31/01/2018

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Secretaria de Saúde

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:8D8B2A68

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2017 Relativo ao Processo de licitação n° 011/2017 Pregão Presencial n° 006/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GENESIO XXXXXXXXX XXXXXX , PSF E FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. Firma Contratada; SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDIAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS – LTDA EPP – INSCRITA NO CNPJ N° 03.894.963/0001-74. No Valor R$

18.733,90 (dezoito mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). Data de assinatura do contrato 13/04/2017. Prazo de vigência: 31/01/2018

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Secretaria de Saúde

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:D3B0A425

EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2017 Relativo ao Processo de licitação n° 011/2017 Pregão Presencial n° 006/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GENESIO XXXXXXXXX XXXXXX , PSF E FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. Firma Contratada; DROGAFONTE LTDA – INSCRITA NO CNPJ N°

08.778.201/0001-26. No Valor R$ 208.933,10 (duzentos e oito mil, novecentos e trinta e três reais e dez centavos ). Data de assinatura do contrato 13/04/2017. Prazo de vigência: 31/01/2018

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Secretaria de Saúde

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:35B6D1D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 036/2017 Relativo ao Processo de licitação n° 011/2017 Pregão Presencial n° 006/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GENESIO XXXXXXXXX XXXXXX , PSF E FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. Firma Contratada; PHARMASPLUS LTDA – INSCRITA NO CNPJ N°

03.817.043/0001-52. No Valor R$ 51.628,37 (cinqüenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos ). Data de assinatura do contrato 13/04/2017. Prazo de vigência: 31/01/2018

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Secretaria de Saúde

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:CB6AE154

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2017 Relativo ao Processo de licitação n° 011/2017 Pregão Presencial n° 006/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GENESIO XXXXXXXXX XXXXXX , PSF E FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. Firma Contratada; ODONTOMÉDICA COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP – INSCRITA NO CNPJ N°

12.395.255/0001-80. No Valor R$ 18.366,50 (dezoito mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos ). Data de assinatura do contrato 13/04/2017. Prazo de vigência: 31/01/2018

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Secretaria de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2017

EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2017 Relativo ao Processo de licitação n° 011/2017 Pregão Presencial n° 006/2017 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL GENESIO XXXXXXXXX XXXXXX , PSF E FARMÁCIA BÁSICA DESTE MUNICÍPIO. Firma Contratada; CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA – INSCRITA NO CNPJ N° 08.674.752/0001-40. No Valor R$ 12.163,00 (doze mil,

cento e sessenta e três reais ). Data de assinatura do contrato 13/04/2017. Prazo de vigência: 31/01/2018

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX

Secretaria de Saúde

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:FD7A822E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 035/2017

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:CE007925

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GP Nº 003/2018 - EXONERAÇÃO - XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

Exonera a servidora municipal XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, do cargo de SECRETÁRIA DE

SAÚDE E SANEAMENTO, e dá outras providências.

A XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX

XXXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Fica EXONERADA a servidora municipal XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, portaria 006/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Gameleira, 02 de janeiro de 2018.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx de Pinho Código Identificador:C7DC595F

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GP Nº 006/2018 - EXONERAÇÃO - JAMES XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX

Publicado por:

Exonera a servidora municipal XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE SÁUDE – FMS (FUNDO MUNICIPAL DE

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:FC2389D3

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GP Nº 004/2018 - EXONERAÇÃO - XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Exonera a servidora municipal XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, do cargo de SECRETÁRIA

ADJUNTA DE SAÚDE, e dá outras providências.

A XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX

XXXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

SAÚDE), e dá outras providências.

A XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX

XXXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Fica EXONERADA a servidora municipal XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, do cargo de ASSESSORA DO SETOR DE SÁUDE – FMS (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), portaria 423/2017.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Gameleira, 02 de janeiro de 2018.

Art. 1º Fica EXONERADA a servidora municipal XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE

SAÚDE, portaria 032/2017.

VERÔNICA XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX

Publicado por:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Gameleira, 02 de janeiro de 2018.

VERÔNICA XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:41E975D8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GP Nº 007/2018 - NOMEAÇÃO - XXXXX

XXXXXXX XX XXXXX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:3521FC02

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GP Nº 005/2018 - NOMEAÇÃO - XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO e dá outras providências.

A XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX

XXXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, conforme disposição do art. 37, II da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR: XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileira,

inscrita no RG sob o nº 3.234.207 SSP/PE e no CPF sob o nº 000.000.000-00, para o cargo em comissão de. SECRETÁRIA DE SAÚDE E SANEAMENTO- CCS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Gameleira, 02 de janeiro de 2018.

VERÔNICA XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX

Dispõe sobre a nomeação da SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE e dá outras providências.

A XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX

XXXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração, conforme disposição do art. 37, II da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileira,

inscrita no RG sob o nº 2.245.027 SDS/PE e no CPF sob o nº 000.000.000-00, para o cargo em comissão de. SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE CCS2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Gameleira, 02 de janeiro de 2018.

VERÔNICA XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx de Pinho Código Identificador:3EAF05D8

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GP Nº 008/2018 - DESIGNAÇÃO DO FMS

A XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX

XXXXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, no uso de suas atribuições

legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que o empenho de despesas é o ato emanado de autoridade competente nos termos dos artigos 58, 62, 63 e 64 da Lei Federal nº 4.320/64, cabendo essa atividade à Gestora do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de regular o processamento de despesas públicas do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

RESOLVE:

Art. 1º: Designar a senhora XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileira, casada, inscrita sob o nº 3.234.207 SSP/PE e no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na rua Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, nº 395, Centro – Gameleira/PE, para exercer o cargo de Gestora e Ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde – FMS CNPJ nº 10.225.860/0001-87 deste Município, e como Tesoureira a senhora XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileira, inscrita no RG sob o nº 2.245.027 SDS/PE e no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx /PE.

Art. 2º: Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Gameleira, 02 de janeiro de 2018.

VERÔNICA XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx de Pinho Código Identificador:0DFA370A

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 081/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017

HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual nº 12.340, de 27/01/03, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2017 do PREGÃO PRESENCIAL No 039/2017, objetivando REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE

12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE DIETAS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES DESNUTRIDOS CADASTRADOS PELA NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO DA GAMELEIRA e ADJUDICO o objeto da mesma a licitante NUTRI HOSPITALAR LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.782.968/0001-70, classificada e declarada vencedora do certame nos itens 1 à 18 e 20 à 22, perfazendo o valor global de R$ 57.854,35 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 092/2014-CPLC, cujo objeto destina-se a Contratação de Empresa para Serviços de Locação de Sistema de Rádio Comunicação para atender as necessidades da AMSTT – Autarquia municipal de Segurança, Trânsito e Transporte. Contratada: RADIONET LTDA

- CNPJ sob o nº 03.304.610/0001-77. VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX.

Diretor/Presidente da AMSTT

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:82660CC6

AMSTT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 149/2017 – CPLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 149/2017-CPLC, cujo objeto destina-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, aquisição de lubrificantes, peças, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado etc., para os veículos automotores próprios e locados e grupos geradores, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, de gestão de veículos e grupos geradores, através da tecnologia de cartão eletrônico, para atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns - AMSTT. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. VIGÊNCIA: 01 de Janeiro

de 2018 a 30 de março de 2018.

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX.

Diretor/Presidente da AMSTT

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:69DF05B2

CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS ADITIVO AO CONTRATO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017. Supressão no valor do contrato referente à Contratação de empresa para locação de veículo automotor, sem motorista e sem combustível. Contratado: VALE BENTO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº

11.757.223/0001-14. Valor da supressão: 1.806,72 (um mil oitocentos e seis reais e setenta e dois centavos); Valor atual do contrato: 49.793,28 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos).

Garanhuns, 09/01/2018.

Gameleira (PE), 09 de janeiro de 2018.

VERÔNICA XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.

Presidente.

Publicado por:

Prefeita do Município de Gameleira - PE

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:AAC909E1

Código Identificador:E39282CF

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AMSTT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 092/2014 – CPLC

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 003/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre a indicação da secretária executiva do COMUD/GARANHUNS.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de COMUD/GARANHUNS, em reunião ordinária no

dia 06 de dezembro de 2017, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3.740 de 17 de Setembro de 2010.

CONSIDERANDO o art. 8º da Lei Municipal nº 3.740 de 17 de Setembro de 2010, referente a secretária executiva.

CONSIDERANDO a decisão da coordenação colegiada do COMUD/GARANHUNS em acordo com a plenária conforme Ata 036/2017.

CONSIDERANDO a capacitação e a experiência comprovada na área de Pessoa com deficiência da referida secretária executiva.

Resolve:

Art. 1º - Indicar o nome de Xxxx xx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx para permanecer exercendo o cargo de secretária executiva no Conselho Municipal de Defesa dos direitos da Pessoa com deficiência de Garanhuns;

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação;

Art. 3º - Revogam – se as disposições em contrário

XXXX XXXX XX XXXX XXXXX

Xxxxxx Xxxxxxxxxxx X. xx Xxxxxx Xxxxxxxx

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX

Coordenador do COMUD/GARANHUNS

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:0F2E466A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1488/2017-GP

“Dispõe sobre revogar e destituir da função de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR E DESTITUIR da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, o(a) servidor(a) XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Matrícula

nº. 2253 / 5322, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Municipal Nº. 3.758 de 15.12.2010, com vigência retroativa a partir de 1° de novembo de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário em especial a PORTARIA 191/2017-GP.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão, em 8 de novembro de 2017.

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, o(a) servidor(a) XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Matrícula nº. 2253 / 5322,

lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de DIRETOR ESCOLAR na Escola Muncipal Xxxxx Xxxx, conforme Art. 67 Inciso I da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1º de novembro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão, em 8 de novembro de 2017.

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:B5EB5F36

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1490/2017-GP

“Dispõe sobre a concessão de Xxxxxxxxxxxx à Diretor Escolar, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, ao(a) servidor(a) XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Matrícula

nº. 2253 / 5322, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, gratificação de 55% (Cinquenta e cinco por cento) sobre seus vencimentos, por exercer a função de DIRETOR ESCOLAR na Escola Municipal Xxxxx Xxxx, conforme 67 Inciso I da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a 1º de novembro de 2017

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão, em 8 de novembro de 2017.

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:0EF057A1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1492/2017-GP

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:F018FCCF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1489/2017-GP

“Dispõe sobre a designação do Diretor Escolar, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais,

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Divisão de Esportes e Lazer, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXXX, xxxxxxxx(a) do CPF nº. 000.000.000-00, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER (CC6), lotado(a) no Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer, com exercício retroativo a 1° de

novembro de 2017, nos termos da Lei Municipal nº 4.344/2017, de 03 de janeiro de 2017.

Art. 2º - No ato da posse o ora nomeado deverá apresentar a declaração de renda atualizada.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E

REGISTRE-SE

PEDAGÓGICO, atribuindo-lhe, gratificação de 30% (Trinta por cento) sobre seus vencimentos, conforme Art. 67 Inciso V da Lei 3758/2010, com vigência retroativa a partir de 1º de outubro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário em especial a PORTARIA 1503/2017-GP.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão, em 1° de dezembro de 2017.

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Palácio Municipal Celso Galvão, em 08 de novembro de 2017.

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:1EC08177

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1516/2017 - GP

“Dispõe sobre licença sem vencimento, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º - AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XXXXX que

exerce função de AGENTE ADMINISTRATIVO – PE20, Matrícula Nº. 7.288, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, licença sem vencimento para trato de interesse particular, por um período de (4) quatro anos, de acordo com o que dispõe os termos do Art. 130 e Art.132 da Lei Nº. 6.123 de 20.07.68, do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência no período de 01/12/2017 a 01/12/2021.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:564E357B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1529/2017-GP

“Dispõe sobre revogar e destituir da função de Secretário Escolar, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de

suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR E DESTITUIR da função de SECRETÁRIO ESCOLAR o(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXX, PROFESSOR I - GMI, MATRÍCULA n°. 8.129, lotado(a)

na Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Municipal Nº. 3.758 de 15.12.2010, com vigência retroativa a 1° de dezembro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão, em 18 de dezembro de 2017.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:0957D237

Palácio Municipal Celso Galvão, em 01 de dezembro de 2017.

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:B3868328

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1517/2017-GP

“Dispõe sobre a designação do Coordenador Pedagógico, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR, o(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXXX DE

BRITO, Matrícula nº. 12.318, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de COORDENADOR

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1531/2017-GP

“Dispõe sobre exoneração a pedido, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Servidor XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, portador do CPF: nº.

000.000.000-00, do cargo efetivo de MERENDEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Art. 82 e inciso I da Lei nº. 6.123 de 20.07.68, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, adotado pelo

Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com efetivo afastamento a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão, em 18 de dezembro de 2017.

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:1E75E112

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:00A71EC2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1534/2017-GP

“Dispõe sobre exoneração de ofício, e dá outras providências”.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1532/2017-GP

“Dispõe sobre exoneração de ofício, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO a servidora XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX, empossada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO – PE20, Matrícula nº: 7.301,

portadora do CPF Nº. 000.000.000-00, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o Art. 82 e inciso II da Lei nº.

6.123 de 20.07.68, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão, em 29 de dezembro de 2017.

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:0DB3EC5E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1533/2017-GP

“Dispõe sobre exoneração de ofício, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais,

R E S O L V E:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, no uso de suas

atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO o servidor XXXX XXXXXXX

XXXXXXXX XXXXXX, empossado no cargo de PROFESSOR II - INGLÊS, Matrícula nº: 8.138, portador do CPF Nº. 000.000.000-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Art. 82 e inciso II da Lei nº. 6.123 de 20.07.68, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal

nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E

REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão, em 29 de dezembro de 2017.

XXXXXX XXXXX XXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:7A04AE73

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2016

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 004/2017 - CPLC, aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletrônicos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns. CONTRATADA: VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA -

EPP. CNPJ Nº 12.215.178/0001-00. Prazo contratual: 01 de Janeiro de 2018 à 15 de Setembro de 2018

XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.

Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO o servidor XXXXXX XXXXX

XX XXXXXXX, empossado no cargo de MÉDICO VETERINÁRIO

– NU, Matrícula nº: 11.297, portador do CPF Nº. 000.000.000-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Art. 82 e inciso II da Lei nº. 6.123 de 20.07.68, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO, adotado pelo Município através da Lei Municipal

nº. 2.836 de 22.07.97, com vigência a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão, em 29 de dezembro de 2017.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:8F9857AF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 100/2017 - CPLC, aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimentícios não perecíveis, Suplemento Alimentar, Legumes/Hortaliças/Frutas, Carnes, Queijos, Ovos e Pães, Produtos de Higiene Pessoal, Material, Acessórios e Utensílios para limpeza), destinados ás Unidades, Programas, Ações e Serviços da Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: MICRÔN GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS – EIRELI - EPP. CNPJ Nº 11.517.200/0001-32.

Prazo contratual: 01 de Janeiro de 2018 à 31 de Julho de 2018

XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:9DD0CCC1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2016

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 009/2017 - CPLC, aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletrônicos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns. CONTRATADA: COMERCIAL PRIME EIRELI - ME. CNPJ Nº

13.096.647/0001-00. Prazo contratual: 01 de Janeiro de 2018 à 15 de Setembro de 2018 –

XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:28F4E292

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2016

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 010/2017 - CPLC, aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletrônicos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns. CONTRATADA: MEDISYS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -

EPP. CNPJ Nº 14.918.354/0001-24. Prazo contratual: 01 de Janeiro de 2018 à 15 de Setembro de 2018

XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 061/2017 - CPLC, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, aquisição de lubrificantes, peças, acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado etc., para os veículos automotores próprios e locados e grupos geradores, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, de gestão de veículos e grupos geradores, através da tecnologia de cartão eletrônico, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Prazo

contratual: 01 de Janeiro de 2018 à 31 de Março de 2018

XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:CF4C2D8C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018-PMG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018-PMG

Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa novo (0KM), destinado ao atendimento das necessidades relacionadas à produção agropecuária na Zona Rural. Valor Máximo Admitido: R$ 322.333,33. Início do acolhimento das propostas: 11/01/2018 às 09:30h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 23/01/2018 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 23/01/2018, às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx /

xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Número da Licitação: 704565.

XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:D54E1075

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:8934E139

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2013

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 174/2013 - CPLC, locação de imóvel situado à Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, nesta cidade, destinado a sediar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Boa Vista. LOCADORA: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX. CNPJ Nº 000.000.000-00. Prazo

contratual: 01 de Janeiro de 2018 à 28 de Setembro de 2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 072/2017-CPLC, cujo objeto trata-se da aquisição de lajotas, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, na execução dos serviços de melhorias de logradouros públicos no município de Garanhuns-PE, referente ao lote 02. CONTRATADA: MM RODRIGUES FRAGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

EIRELI – ME - CNPJ sob o nº 14.651.340/0001-97. Vigência: Até 31 de julho de 2018, contados a partir de 01 de Janeiro de 2018.

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX

Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:A62EC8F7

XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX

Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.

Publicado por:

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 079/2016 - CPLC

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:598F0535

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2016 CONCORRÊNCIA Nº 009/2016

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 079/2016-CPLC, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para a prestação de serviços integrados de publicidade e propaganda destinados à criação, produção e veiculação de material promocional

impresso e audiovisual para divulgação do potencial turístico do município de Garanhuns/PE. CONTRATADA: IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - ME - CNPJ nº

41.246.950/0001-88. Prazo de vigência: 180 (Cento e oitenta) dias a partir do dia 01 de janeiro de 2018.

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

Secretária de Turismo e Cultura.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:DC848389

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 085/2017 - cujo objeto trata-se da aquisição para entrega parcelada, de gêneros alimentícios (Café moído e Açúcar cristal) destinados a utilização na copa-cozinha das diversas secretarias do Município - CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX –

EPP. CNPJ Nº 02.762.625/0001-16. Prazo contratual: 01 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:

Secretário de Administração.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:923616AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2017

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 143/2017-CPLC, cujo objeto trata-se da contratação de empresa que execute os serviços e o fornecimento parcelado de passagens aéreas, compreendendo a reserva, emissão e entrega de bilhetes e demais serviços correlatos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Garanhuns. CONTRATADA: DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP - CNPJ Nº 35.636.034/0001-51. VIGÉNCIA: 01 de Janeiro de 2018

à 20 de Agosto de 2018

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:

Secretário de Administração.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2016

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 141/2016-CPLC, cujo objeto trata-se da aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletrônicos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Administração Municipal. CONTRATADA: MEDISYS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP - CNPJ Nº 14.918.354/0001-24. VIGÉNCIA: 01 de Janeiro de

2018 à 14 de Setembro de 2018

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:

Secretário de Administração

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:39C5ED91

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2016

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 138/2016-CPLC, cujo objeto trata-se da aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletrônicos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Administração Municipal. CONTRATADA: COMERCAIL PRIME EIRELLI-ME - CNPJ Nº 13.096.674/0001-00. VIGÉNCIA: 01 de Janeiro de 2018 à 14 de

Setembro de 2018

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:

Secretário de Administração.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:3837B510

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2016

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 150/2016-CPLC, cujo objeto trata-se da aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletrônicos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Administração Municipal. CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17.

VIGÉNCIA: 01 de Janeiro de 2018 à 14 de Setembro de 2018

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:5AEEE681

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:

Secretário de Administração.

Publicado por:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2016

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 151/2016-CPLC, cujo objeto trata-se da aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletrônicos, para atendimento das necessidades da Secretaria de Administração Municipal. CONTRATADA: VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.215.178/0001-39. VIGÉNCIA: 01 de Janeiro de

2018 à 14 de Setembro de 2018

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX:

Secretário de Administração.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:49567093

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:470D80E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2017 DISPENSA Nº 006/2017

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 064/2017 - Cujo objeto trata-se da locação destina a sediar as Secretarias de Infraestrutura, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e a Autarquia Municipal de Segurança Transporte e Transito – AMSTT do município de Garanhuns/PE - CONTRATADA: GATE ADMINISTRAÇOES E PARTICIPAÇÕES EIRELI – EPP.

CNPJ Nº 21.172.353/0001-49. Prazo contratual: 01 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Secretário de Administração.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:E532E01B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018-PMG - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 001/2018-PMG

Objeto: Aquisição para entrega parcelada de instrumentos musicais e equipamentos para a banda marcial, materiais de manutenção instrumental e acessórios, a serem utilizados pelas unidades educacionais pertencentes a este Município. Valor Máximo Admitido: R$ 514.652,00. Início do acolhimento das propostas: 11/01/2018 às 09:30h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 22/01/2018 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/01/2018, às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:

xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx

/ xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Número da Licitação: 704160.

XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Secretária de Educação.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:54B57967

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2017 - PREGÃO NA FORMA (PRESENCIAL) Nº 035/2017.

- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2017

- PREGÃO NA FORMA (PRESENCIAL) Nº 035/2017.

- Objeto Nat.: Serviços.

- Objeto Descri.: Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa para fornecimento e montagem de equipamentos de sinal de telefonia móvel nos Povoados de Santa Rosa e Povoado Tancredo Neves (Quati), conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

- Valor máximo aceitável: R$ 188.188,64 (cento e oitenta e oito mil e cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

- Data e Local da Sessão de Abertura: 01/02/2018 às 10:30 (dez horas e trinta minutos) Horário Local. Na Sala da CPL, no endereço Av. Sete de setembro, s/nº, Centro, Iati-PE, CEP: 55.345-000.

- Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Tel.: (00) 0000-0000, no horário de 08:00h às 14:00h, de segunda à sexta-feira, ou, ainda, através do site: xxx.xxxx.xx.xxx.xx ou solicitação por e-mail: xxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017

Objeto: Aditamento para Prorrogação do CONTRATO Nº 095/2017

– FMS - Cujo objeto destina-se à aquisição para entrega parcelada de artigos de papelaria e escritório e materiais descartáveis, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de Garanhuns.

Iati, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Pregoeira

Publicado por:

Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx

CONTRATADA: ZL COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ sob o nº 05.946.524/0001-93. VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2018 à 31 de

Dezembro de 2018.

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

Secretário Interino de Saúde

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:467CFB97

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IATI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PROCESSO Nº 075/2017.

PREGÃO NA FORMA (PRESENCIAL) Nº 035/2017

A Prefeitura Municipal de Iati, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, designado pela Portaria nº 002/2018, de 02 de janeiro de 2018, torna público que, por ausência de interessados na Sessão Pública referente ao Processo nº 075/2017. Pregão na forma (Presencial) nº 035/2017. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descri.: Constitui objeto desta licitação, a contratação de empresa para fornecimento e montagem de equipamentos de sinal de telefonia móvel nos Povoados de Santa Rosa e Povoado Tancredo Neves (Quati), realizado no dia 09 de janeiro de 2018, foi declarada DESERTA. Maiores informações no endereço situada à Xx. Xxxx xx Xxxxxxxx, X/Xx, Xxxxxx - Xxxx/XX. XXX. 00.000-000, ou através do tel.: (00) 0000-0000, no horário de 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, e pelo e-mail: xxxxxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx.

Iati, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Pregoeira.

Publicado por:

Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx

Código Identificador:4421579D

Código Identificador:5E982C36

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 001/2018 – CPL – Pregão Presencial nº 001/2018. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos leves, médios e pesados para atender demandas da Prefeitura Municipal de Ibimirim. Valor estimado R$ 81.163,00. Data e Local da Sessão: 23/01/2017 às 09:00h – Sede da Comissão de Licitação – Av. Santa Isabel s/n – Centro – Ibimirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone 087 3842 2060, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: xxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Ibimirim, 09 de janeiro de 2018

XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:BDBB6CED

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGARASSU

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002/2018, COMISSÃO: CPL I, MODALIDADE/N°: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018

Nat.: Serviço Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM ESPECIALIDADE EM ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE PROJETO E SUPORTE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO SICONV, MUNICÍPIO

DE IGARASSU – PE. Por um período de 12 (doze) meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 108.820,80. Local e data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão Integrada, Xxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx – Igarassu/PE, Cep. 53.610-610, 24/01/2018, ás 09:00h. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail:

xxx.xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx; no horário das 8h às 13h. Igarassu, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.

Pregoeira da CPL I.

MUNICIPAL VEREADOR XXXXX XXXXXXX XXXX, NA RUA DA BONDADE, VILA XXXX XXXXXX – IGARASSU/PE; XXXX XX – REFORMA DO PRÉDIO PRINCIPAL E DO ANEXO DA ESCOLA XXXXX XXXXXXX, NA RUA BELO HORIZONTE,

VILA RURAL – IGARASSU/PE. Após análise das propostas de preços pelo responsável técnico da Secretaria demandante foram obtidos os seguintes resultados: EMPRESAS CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA CAMEL LTDA – ME e CONSTRUTORA

IPOGIL EIRELI – ME. A empresa vencedora CONSTRUTORA XXXXXX XXXXXX – ME inscrita no CNPJ nº 22.931.084/0001-10,

com proposta para o LOTE I de R$ 120.573,20 (cento e vinte e mil e quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos), e para o LOTE II de R$ R$ 132.658,38 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Desde já fica aberto o prazo recursal.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:AA9EE95F

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº

Igarassu, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Presidente da CPL I

Publicado por:

Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

004/2017, COMISSÃO: CPL I, MODALIDADE/N°: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

Nat.: Serviço, Objeto: (REPETIÇÃO) AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PICK- UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE IGARASSU, ATRAVÉS DE REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS. Valor Máximo

Aceitável: R$ 170.507,33. Local e data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão Integrada, Xxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx – Igarassu/PE, Cep. 53.610-610, 26/01/2018, ás 09:00h. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail:

xxx.xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx; no horário das 8h às 13h. Igarassu, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.

Pregoeira da CPL I.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:CB7B2954

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 005/2017, COMISSÃO: CPL I, MODALIDADE/N°: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

Nat.: Compra Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULO COM MOTORISTA PRÓPRIO PORTADOR DA CNH “B”, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO CREAS (CENTRO ESPECIALIZADO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL). Valor Máximo Aceitável: R$ 52.950,00 Local e data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão Integrada, Xxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx – Igarassu/PE, Cep. 53.610-610, 29/01/2018, ás 09:00h. Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx; no horário das 8h às 13h.

Igarassu, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.

Pregoeira da CPL I.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:4B52D5EC

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N

º 003/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO N. º 167/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO POR LOTES DAS OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS: LOTE I – REFORMA NA ESCOLA

Código Identificador:F38211E9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e cumprindo dispositivo legal regulamentado pela Lei nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Itaíba, para o exercício fiscal de 2018, os seguintes servidores, nas seguintes funções:

a) Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00 – Presidente. b)Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 026.771.954-57 - Secretário.

c)Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00 - Membro. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Itaíba, 02 de Janeiro de 2018.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:0B913D47

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

NOMEIA O XX.XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX COMO PREGOEIRO PARA AS CPL’S DO MUNICIPIO DE ITAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear como pregoeiro para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaíba, para a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde e para a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:1753C51B

Assistência Social de Xxxxxx, o Sr. Klebson Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00.

Art. 2º. Fica também designado o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00 e o Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 026.771.954-57, para assessorar o pregoeiro no que se fizer necessário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário Itaíba, 02 de Janeiro de 2018.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL XXXX XXXXXX XXXXXX XXXX”.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos;

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:998D9D16

CONSIDERANDO que a Remoção é permitida de ofício, por decisão unilateral do ente público, conforme estabelecido no Art. 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, de 10 de fevereiro de 1968, tratando-se de poder discricionário da Administração;

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL XXXXX XXXXX XX XXXXX”.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos;

CONSIDERANDO que a Remoção é permitida de ofício, por decisão unilateral do ente público, conforme estabelecido no Art. 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, de 10 de fevereiro de 1968, tratando-se de poder discricionário da Administração;

CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes para cumprir suas finalidades, que seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, garantindo a execução do Serviço Público, resguardando os interesses administrativos e a Supremacia do Interesse Público;

CONSIDERANDO que o servidor público não goza de inamovibilidade; e,

CONSIDERANDO que “Os atos discricionários são aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei, quanto ao seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa”,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinada a remoção do servidor Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Matrícula nº 01890, Motorista, do atual local de trabalho – Programa Saúde da Família, para cumprimento de sua jornada de trabalho na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário Itaíba, 02 de Janeiro de 2018.

CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes para cumprir suas finalidades, que seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, garantindo a execução do Serviço Público, resguardando os interesses administrativos e a Supremacia do Interesse Público;

CONSIDERANDO que o servidor público não goza de inamovibilidade; e,

CONSIDERANDO que “Os atos discricionários são aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei, quanto ao seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa”,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinada a remoção do servidor Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Matrícula nº 015616, Motorista, do atual local de trabalho – Hospital Municipal Xxxx Xxxxxxx , para cumprimento de sua jornada de trabalho na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Itaíba, 02 de Janeiro de 2018.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:201DBB21

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaíba, para o exercício fiscal de 2018, os seguintes servidores, nas seguintes funções:

a)Klebson Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 – Presidente.

b)Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 026.771.954-57 - Secretário.

c)Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00 - Membro. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário

CONSIDERANDO que a Remoção é permitida de ofício, por decisão unilateral do ente público, conforme estabelecido no Art. 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, de 10 de fevereiro de 1968, tratando-se de poder discricionário da Administração;

CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes para cumprir suas finalidades, que seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, garantindo a execução do Serviço Público, resguardando os interesses administrativos e a Supremacia do Interesse Público;

CONSIDERANDO que o servidor público não goza de inamovibilidade; e,

Itaíba, 02 de Janeiro de 2018.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:A01C6BB0

CONSIDERANDO que “Os atos discricionários são aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei, quanto ao seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa”,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinada a remoção da servidora Xxxxx Xxxxxxxxxx

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaíba, para o exercício fiscal de 2018, os seguintes servidores, nas seguintes funções:

a) Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 026.771.954-57

– Presidente.

b) Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00 - Secretário.

c) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx CPF nº 000.000.000-00 - Membro.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nunes de Lima, Matrícula nº 026102, Agente Administrativo, do atual local de trabalho – Hospital Municipal Xxxx Xxxxxxx , para cumprimento de sua jornada de trabalho na Unidade do PSF da Barra Verde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Itaíba, 02 de Janeiro de 2018.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:6657ADDD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELÂNIA FERREIRA DO CARMO”.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário Itaíba, 02 de Janeiro de 2018.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria de Saúde;

CONSIDERANDO que a Remoção é permitida de ofício, por decisão unilateral do ente público, conforme estabelecido no Art. 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, de 10 de fevereiro de 1968, tratando-se de poder discricionário da

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:516C6DC9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 07/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL XXXXX XXXXXXXXXX NUNES DE LIMA”.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria de Saúde;

Administração;

CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes para cumprir suas finalidades, que seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, garantindo a execução do Serviço Público, resguardando os interesses administrativos e a Supremacia do Interesse Público;

CONSIDERANDO que o servidor público não goza de inamovibilidade; e,

CONSIDERANDO que “Os atos discricionários são aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei, quanto ao seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa”,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinada a remoção da servidora Suelânia Ferreira do Carmo, Matrícula nº 00881, Atendente, do atual local de trabalho – Hospital Municipal Xxxx Xxxxxxx , para cumprimento de sua jornada de trabalho na Unidade do PSF de Caraíbas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

“DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCEBÍADES XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX”.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria de Saúde;

Itaíba, 02 de Janeiro de 2018.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:950660EF

CONSIDERANDO que a Remoção é permitida de ofício, por decisão unilateral do ente público, conforme estabelecido no Art. 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, de 10 de fevereiro de 1968, tratando-se de poder discricionário da Administração;

CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes para cumprir suas finalidades, que seja, corresponder à responsabilidade

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL XXXXX XXXXXX XX XXXXX”.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria de Saúde;

CONSIDERANDO que a Remoção é permitida de ofício, por decisão unilateral do ente público, conforme estabelecido no Art. 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, de 10 de fevereiro de 1968, tratando-se de poder discricionário da Administração;

CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes para cumprir suas finalidades, que seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, garantindo a execução do Serviço Público, resguardando os interesses administrativos e a Supremacia do Interesse Público;

tutelar de que está investido, garantindo a execução do Serviço Público, resguardando os interesses administrativos e a Supremacia do Interesse Público;

CONSIDERANDO que o servidor público não goza de inamovibilidade; e,

CONSIDERANDO que “Os atos discricionários são aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei, quanto ao seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa”,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinada a remoção do servidor Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Matrícula nº 07916, Agente Administrativo, do atual local de trabalho – Secretaria de Educação, para cumprimento de sua jornada de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Itaíba, 03 de Janeiro de 2018.

CONSIDERANDO que o servidor público não goza de inamovibilidade; e,

CONSIDERANDO que “Os atos discricionários são aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei, quanto ao seu conteúdo, seu modo de

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:218427A9

realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa”,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinada a remoção do servidor Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Matrícula nº 15916, Agente Administrativo, do atual local de trabalho – Secretaria de Ação Social e Cidadania, para cumprimento de sua jornada de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Itaíba, 03 de Janeiro de 2018.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:37006F44

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10/2018 DE 03 DE JANEIRO DE 2018

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 11/2018 DE 04 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELENILDA APOLINÁRIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica renovada a cedência da servidora Elenilda Apolinário dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 0816, ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – Vara Única da Comarca de Itaíba-PE.

Art. 2º. Para a presente renovação valem os termos e condições constantes no convênio de cedência firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaíba e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Itaíba, 04 de Janeiro de 2018.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria de Saúde;

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:62C88DA0

CONSIDERANDO que a Remoção é permitida de ofício, por decisão unilateral do ente público, conforme estabelecido no Art. 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, de 10 de fevereiro de 1968, tratando-se de poder discricionário da Administração;

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 12/2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX FILHO”.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria de Saúde;

CONSIDERANDO que a Remoção é permitida de ofício, por decisão unilateral do ente público, conforme estabelecido no Art. 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, de 10 de fevereiro de 1968, tratando-se de poder discricionário da Administração;

CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes para cumprir suas finalidades, que seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, garantindo a execução do Serviço Público, resguardando os interesses administrativos e a Supremacia do Interesse Público;

CONSIDERANDO que o servidor público não goza de inamovibilidade; e,

CONSIDERANDO que “Os atos discricionários são aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei, quanto ao seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa”,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinada a remoção da servidora Kamyla Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Matrícula nº 63216, Auxiliar de Serviços Gerais, do atual local de trabalho – NASF – Secretaria de Saúde, para cumprimento de sua jornada de trabalho na Secretaria de Ação Social e Cidadania.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO que o servidor público não goza de inamovibilidade; e,

CONSIDERANDO que “Os atos discricionários são aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei, quanto ao seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa”,

Itaíba, 05 de Janeiro de 2018.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:3327C5D2

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinada a remoção do servidor Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Matrícula nº 14516, Agente Administrativo, do atual local de trabalho – Secretaria de Educação, para cumprimento de sua jornada de trabalho na Secretaria de Ação Social e Cidadania.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14/2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXX”.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, e

Itaíba, 05 de Janeiro de 2018.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:68C8D08B

CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria de Saúde;

CONSIDERANDO que a Remoção é permitida de ofício, por decisão unilateral do ente público, conforme estabelecido no Art. 71 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itaíba, de 10 de fevereiro de 1968, tratando-se de poder discricionário da Administração;

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 13/2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX”.

CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes para cumprir suas finalidades, que seja, corresponder à responsabilidade tutelar de que está investido, garantindo a execução do Serviço Público, resguardando os interesses administrativos e a Supremacia do Interesse Público;

CONSIDERANDO que o servidor público não goza de inamovibilidade; e,

CONSIDERANDO que “Os atos discricionários são aqueles que a administração pode praticar com certa liberdade de escolha, nos termos e limites da lei, quanto ao seu conteúdo, seu modo de realização, sua oportunidade e sua conveniência administrativa”,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica determinada a remoção da servidora Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, Matrícula nº 27302, Auxiliar de Serviços Gerais, do atual local de trabalho – PSF – Secretaria de Saúde, para cumprimento de sua jornada de trabalho na Escola Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx - Secretaria de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Itaíba, 05 de Janeiro de 2018.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:5528E85A

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 01/2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FINANCEIRA MUNICIPAL – UFM DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA PARA A ANO FISCAL DE 2018”.

A Prefeita do Município de Itaíba, Estado de Pernambuco, Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e,

CONSIDERANDO que a Unidade Financeira Municipal – UFM, prevista no Código Tributário Municipal (Lei 332/07), é a base de cálculo para as cobranças dos tributos municipais;

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Municipal de atualizar os valores dos tributos municipais para efeito de lançamento e cobrança do exercício de 2018, tendo por objetivo o melhor atendimento dos contribuintes e melhoria dos serviços públicos prestados à população,

DECRETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA 002 – TOMADA DE PREÇOS Nº 00017/2017

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a requalificação dos canteiros centrais entre a Rua Vila Poeta Xxxxx Xxxxx e a Av. Clistenes Leal no Município, referente ao Convênio SECID 001/2017 celebrado entre o município de Itapetim e o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades. Às 11h:00min do dia 09/01/2018, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0002/2018 de 02/01/2018, composta pelos servidores: XXXXXX XXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxxx; XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX - Xxxxxx; XXXXXXX

XXXXXX XX XXXXX – Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, a Presidente abriu a sessão pública, informando que a mesma teria como pauta a deliberação sobre a habilitação das Empresas participantes do Certame, em continuação aos trabalhos suspensos na Sessão do dia 28/12/2017, conforme registrado na Ata 001. Informou que durante a Sessão anterior foram os envelopes das licitantes recebidos e abertos os contendo a documentação de habilitação, os quais foram submetidos a vistas dos presentes. Na oportunidade não ocorreu nenhuma manifestação conforme registrado na Ata 001. Na sequência passou-se a análise da documentação de habilitação apresentada pelas Licitantes, para em seguida proferir o seguinte resultado sobre a Fase de Habilitação do Certame: “Analisada a documentação de habilitação apresentada pela Licitante participante da Tomada de Preços n.º 00017/2017, chegou-se a seguinte resultado: 1º) J C M CONSTRUÇÃO LTDA - ME – o licitante foi considerado habilitado; 2°) CONSTRUTORA APODI LTDA - ME -inabilitada por não atender ao(s) itens 6.6.3 do Edital; 3°) L M NUNES CONSTRUÇÕES EIRELI - inabilitada por não atender ao(s) itens

6.6.3 e 8.1.1.5 do Edital. A Presidente determinou a publicação na integra da presente Ata 002 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco para fins de intimação dos interessados. A Presidente informou aos presentes que uma nova reunião para continuidade dos trabalhos será marcada mediante publicação. Os envelopes contendo a Proposta de Preços dos licitantes permanecem lacrados em poder da Comissão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Xxx, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Membro - Presidente

XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX

Membro

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Membro

Art. 1º. Fica ALTERADO O VALOR DA Unidade Financeira Municipal – UFM, para o valor de R$ 1,80 (um real e oitenta entavos), com base na variação de 2,4964% (dois vírgula quatro nove meia quatro pontos percentuais) do IPCA, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Itaíba, 02 de Janeiro de 2018.

XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Prefeita

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:61ADD92B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:494F59D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA 001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00019/2017

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva: Contratação dos serviços de execução das obras de pavimentação e paralelepípedos graníticos e de recuperação de pavimento. Foi dada a devida publicidade ao certame, em observância a legislação pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco - 15/12/2017. Licitantes cadastrados neste processo: Construtora Apodi Ltda - ME - CNPJ: 17.620.703/0001-15; Construtora Arara LTDA - CNPJ: 21.331.031/0001-03; ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.018.256/0001-45; J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.560.289/0001-57; L M Nunes Construções EIRELI - CNPJ: 27.014.788/0001-41; N5 CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 10.799.855/0001-88; T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 17.393.791/0001-60. Às

09:00 horas do dia 09/01/2018, reuniu-se a Comissão Permanente de

Licitação, designada pela Portaria nº 0002/2017 de 02/01/2018, composta pelos servidores: XXXXXX XXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxxx; XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX - Xxxxxx; XXXXXXX

XXXXXX XX XXXXX - Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, a Presidente abriu a sessão pública e efetuou o credenciamento dos interessados. Licitantes qualificados a participar desta reunião: N5 CONSTRUTORA LTDA - participação válida; T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - participação válida; Construtora Arara LTDA - Representante: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Brasileira, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxx X Xxxxxxx, 000 - Xxxx Xxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx - XX, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 04831779240 ; Construtora Apodi Ltda - ME - Representante: Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Brasileira, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxxxxx - XX, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 090354614 ; L M Nunes Construções EIRELI - Representante: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Brasileira, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Xx. Xxxxxxxxx Xxxx, 000 - Xxxx Xxxxx - Xxxxxxxx - XX, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 6241855 SSPPE; ESUTA EMPREENDIMENTOS E

SERVIÇOS LTDA - Representante: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Brasileira, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxx - Xxxxxxxx - XX, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 6570719 SDSPE; J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA - Representante: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Brasileira, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx, 00 - Xxxx Xxxxx - Xxxxxx - XX, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 6035149 SDSPE. Em seguida foram identificados os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação dos licitantes devidamente qualificados, abrindo-se os envelopes Documentação os quais tiveram seus conteúdos rubricados pelos presentes. Conferidos os elementos apresentados, passou a informar: Sessão pública suspensa. Será efetuada análise dos documentos apresentados - Fase Habilitação. A Presidente informou aos presentes que uma nova reunião para continuidade dos trabalhos será marcada mediante publicação na imprensa oficial. Os envelopes contendo a Proposta de Preços dos licitantes qualificados nesta reunião permanecem lacrados em poder da Comissão. Facultada a palavra: A Licitante J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA “alegou que as empresas ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, L M Nunes Construções EIRELI, N5 CONSTRUTORA LTDA e T&D SERVIÇOS E

LOCAÇÕES LTDA apresentaram o Contrato Social sem a Validação da Assinatura do Presidente da Junta Comercial, já a empresa ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA não apresentou

a Certidão de Falência; e a empresa Construtora Apodi Ltda - ME não apresentou comprovante de endereço em nome da empresa”. A Licitante L M Nunes Construções EIRELI, “ressaltou que a empresa Construtora Arara LTDA apresentou o Alvará vencido na pág. 28 como também a Certidão de Tributos Federais na pág. 24, já a empresa ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA não

apresentou o contrato da Xxxxxxxxxx e não apresentou a Declaração alegando boa situação financeira da empresa e a empresa N5 CONSTRUTORA LTDA está com o Termo de Abertura e Encerramento com o nome de outra empresa.” Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Xxx, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

L M NUNES CONSTRUÇÕES EIRELI CONSTRUTORA ARARA LTDA

ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HISTÓRICO DA ATA 001 - TOMADA DE PREÇOS Nº 00019/2017

Histórico da Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregados de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva:

Contratação dos serviços de execução das obras de pavimentação e paralelepípedos graníticos e de recuperação de pavimento.

1.0 - DA PROPOSTA DE PREÇOS

- Não há registro nesta etapa.

2.0 - DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME e EPP - FASE PROPOSTA

- Não há registro.

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

L M NUNES CONSTRUÇÕES EIRELI CONSTRUTORA ARARA LTDA

ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx da Costa Código Identificador:B8A320DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA 002 – TOMADA DE PREÇOS Nº 00018/2017

Ata dos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada, que objetiva a construção de melhorias sanitárias domiciliares, no Município de Itapetim-PE - FUNASA referente ao Convênio n° 523/2016 SICONV 841099/2016. Às 11h:30min do dia 09/01/2018,

reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 0002/2018 de 02/01/2018, composta pelos servidores: XXXXXX XXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxxx; XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX - Xxxxxx; XXXXXXX XXXXXX XX

FONTE – Membro. Inicialmente, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório, a Presidente abriu a sessão pública, informando que a mesma teria como pauta a deliberação sobre a habilitação das Empresas participantes do Certame, em continuação aos trabalhos suspensos na Sessão do dia 05/01/2018, conforme registrado na Ata 001. Informou que durante a Sessão anterior foram os envelopes das licitantes recebidos e abertos os contendo a documentação de habilitação, os quais foram submetidos a vistas dos presentes. Na oportunidade ocorreram manifestações conforme registrado na Ata 001. Na sequência passou-se a análise da documentação de habilitação apresentada pelas Licitantes, para em seguida proferir o seguinte resultado sobre a Fase de Habilitação do Certame: “Analisada a documentação de habilitação apresentada pela Licitante participante da Tomada de Preços n.º 00018/2017, chegou-se a seguinte resultado: 1º) N5 CONSTRUTORA LTDA – o licitante foi considerado habilitado; 2°) CONSTRUTORA APODI LTDA - ME - inabilitada por não atender ao(s) itens 6.6.3 do Edital; 3°) L M NUNES CONSTRUÇÕES EIRELI - inabilitada por não atender ao(s) itens 6.6.3, 8.1.1.5 e 8.1.3.2.1 do Edital. A Presidente determinou a publicação na integra da presente Ata 002 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Pernambuco para fins de intimação dos interessados. A Presidente informou aos presentes que uma nova reunião para continuidade dos trabalhos será marcada

mediante publicação. Os envelopes contendo a Proposta de Preços dos licitantes permanecem lacrados em poder da Comissão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente Xxx, que depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Membro - Presidente

XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX

Membro

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Membro

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:D949D0CD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO 003/2018

Errata de Publicação do Pregão Presencial 003/2018 que foi publicada no dia 03/01/2018 Edição 1991, que onde ler- se:EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITACAO E FORMACAO PARA CAPACITAR PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO NO MUNICIPIO DE XXXXXXX XXXXXX, leia- se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER MACANISMOS DE ASSESSORAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESSE MUNICIPIO.

XXXXX XXXXXXX X. GUERRA

Pregoeiro

XXXXXXX XXXXXX DE VEREADORES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 002/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº001/2017.

CPL. CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COM CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA ELABORAÇÃO

DE FOLHA DE PAGAMENTO, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Valor: R$29.592,00. Após o processamento da tomada de preço Nº 001/2018, comunica-se a homologação e adjudicação de seus objetos a empresa: BETA INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.448.730/0001-18. VALOR CONTRATADO: R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais). Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão sito à Xx. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, X/X, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX ou através do fone (000) 0000-0000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Presidente.(*)

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:4A28F346

GABINETE DO PREFEITO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2017

A Secretaria de Assistência e Ação Social de Xxxxxxx Xxxxxx, em fase do resultado obtido no Pregão Presencial Nº 013/2017, resolve publicar o preço registrado para aquisição de Urnas Funerárias populares para atender a diversas secretarias da Secretaria de Assistência e Ação Social desse município. a Empresa vencedora : XXXXXX X. XX XXXXX inscrita no CNPJ sob o nº 23.528.001/0001- 09, VALOR UNITÁRIO DOS ITENS: Item 01 R$ 249,00; ITEM 02

R$ 145,00.xxx vigência de 26/05/2017 a 25/05/2018

XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX

Secretaria de Assistencia e Ação Social

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:73129BAB

GABINETE DO PREFEITO

ATA DE REGISTRO E PREÇO Nº 11/2017

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Código Identificador:9EA8E8FE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA DE XXXX XXXXXXX XXXXXX

ERRATA

Na publicação do dia 09 de janeiro de 2018, Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, destinado a aquisição de material escolar com distribuição gratuita para os alunos da Rede Municipal de Ensino (Infantil, Fundamental e Jovens e Adultos) do município de Xxxx Xxxxxxx-PE, onde se ler “Processo Nº 022/2017 e Pregão Nº 014/2017 ” ler-se “ Processo Nº 057/2017 e Pregão Nº 016/2017”, ficando mantido o restante do texto anteriormente publicado.

XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX.

Pregoeira.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Código Identificador:7E67AA70

A Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxx, em fase do resultado obtido no Pregão Presencial Nº 11/2017, resolve publicar o preço registrado para Contratação de Empresa para locação de Veiculos e horas maquina, para atender as necessidades de diversas Secretarias do município. a Empresa vencedora :BRISA AUTO LOCAÇÕES LTDA - EPPinscrita no CNPJ sob o nº 11.447.604/0001-05, VALOR UNITÁRIO DOS ITENS:Item 01 R$ 2.370,00; ITEM 02 R$

5.160,00; ITEM 03 R$ 3.680,00; ITEM 04 R$ 5.800,00; ITEM 05 R$

8.700,00; ITEM 06 R$ 6.400,00; Item 07 R$ 7.300,00;Item 08 R$

12.300,00; Item 09 R$ 10.120,00; Item 10 R$ 102,0; Item 11 R$

180,00; Item 12 R$ 89,00. com vigência de 08/06/2017 a 07/06/2018

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXX

Prefeito

XXXXX XXX XXXXX MONSÃO DE GOIS

Secretaria de Educação

XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretario de Saude

XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX

Secretaria de Assistencia e Ação Social

Publicado por: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:62C7E5A3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XXXXXXX XXXXXX

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2018- PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2018 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO

Lagoa Grande-PE, 02 de Janeiro de 2018.

XXXXXX XXXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por:

PORTE – EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI

A prefeitura municipal de Lagoa de Itaenga, informa aos interessados a abertura do Processo Licitatório nº 001/2018 Modalidade Pregão Presencial SRP nº 001/2018. Comissão: CPL – PMLI Objeto Nat: Compra. Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de pão tipo Doce/francês/seda/integral, Broa de milho, Bolo de bacia e Bolo de Trigo, para a composição da merenda escola destinada aos alunos matriculados na Rede Municipal de ensino e atender aos Fundos Municipal de Saúde e Assistência Social de Lagoa de Itaenga – PE, no exercício 2018.Valor Global estimado:R$ 135.718,00 (cento e trinta e cinco mil setecentos e dezoito reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada a Xxx 00 Xx Xxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxx Xx Xxxxxxx - XX, em 24 de janeiro de 2018 às 08:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: xxx@Xxxxxxx.xx.xxx.xx no horário de 8:00hs ás 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira.

Lagoa de Itaenga, 09 de janeiro de 2018.

XXXXX DAS GRAÇAS DE XXXXXX XXXXX

Prefeita Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx

Código Identificador:E6E3AED8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 001/2018

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Lagoa Grande, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo art. 54, da Lei nº 036, de 30 de dezembro de 2005, e:

Considerando o requerimento de aposentadoria formulado pelo servidor interessado;

Considerando o parecer exarado pela assessoria jurídica do

FUNPRELAG, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, a servidora pública municipal, Sra. XXXXX XXXXXXX XX XXXX, portadora 1829389 – SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, titular do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 24, lotada na Secretária de Saúde, conforme dispõe o art. 6º, I, II, III, IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, c/c o art. 34, da Lei Municipal nº 36, de 30 de dezembro de 2005.

Art. 2º - O benefício ora concedido deverá ser revisto na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também a ele incorporados quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação. Publique-se,

registre-se e

cumpra-se.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:E3C2DAFB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 002/2018

Exonera Cargo da Administração direta que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, no uso

de suas atribuições legais, mais especificamente, com base na Lei Nº 0007/2014 de 12 de março de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. XXX XXXXXXXX XXXXXX, do cargo de Diretor Presidente Interino da Agência municipal de Defesa Ambiental.

Art. 2º - Estabelecer que esta portaria entre em vigor, na data de sua assinatura, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Lagoa Grande, Pernambuco, 02 de janeiro de 2018.

XXXXXX XXXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:79D8235A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 003/2018

Exonera Assessor Especial VI do Município e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE,

ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - Exonera do Cargo de Assessor Especial VI, o Srº. Xxxxx Cagliari vinculado a Secretaria de Infraestrutura Obras e Meio Ambiente-SEIMA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,revogando-se as disposições em contrário.

Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx, 00 xx Xxxxxxx de 2018.

XXXXXX XXXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:E9BCD0D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 004/2018

Altera a portaria 212/2017 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE,

ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado como Ordenador de Despesas do Fundo Sócio Ambiental do Município de Lagoa Grande o Sr. Roque Cagliari-

lotado na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente- SEIMA

CPF: 000.000.000-00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx, 00 xx Xxxxxxx de 2018.

XXXXXX XXXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:5EF201DA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 005/2018

XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXX. – ESCRIVÃO.

Art. 3º - A Comissão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar tem por finalidade proceder a apuração:

§ 1º - Dos casos de abandono de emprego, inassidualidade habitual, boa ou má fé dos servidores flagrados em situação de acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas e as demais infrações constantes do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagoa Grande.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e Cumpra-se.

Exonera o servidor Roque Cagliari da função de Diretor de Licenciamento na Agência de Defesa do Meio Ambiente- ADMA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO

Gabinete do Prefeito, 08 de janeiro de 2018.

XXXXXX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuiç ões legais, e:

CONSIDERANDO as prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - Exonera o servidor ROQUE CAGLIARI da função de Diretor de Licenciamento, símbolo DLA, na Agência de Defesa do Meio Ambiente – ADMA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura revogando-se as disposições em contrário.

Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx, 00 xx Xxxxxxx de 2018.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:FE7A8525

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 006/2018

Designa para Cargo da Administração direta que especifica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, no uso

de suas atribuições legais, mais especificamente, com base na Lei Nº 0007/2014 de 12 de março de 2014 e na lei 017/2017,

RESOLVE:

XXXXXX XXXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:F06D5B26

Art. 1º - Designar o Sr. XXXXX XXXXXXXX, para o cargo de Diretor Presidente da Agência municipal de Defesa Ambiental.

Art. 2º - A duração do mandato vigerá por 02 anos, podendo ser reeleito uma única vez, sendo que suas atividades serão remuneradas conforme a lei 017/2017.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 005/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, PERNAMBUCO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO

DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO a Lei nº(estatuto do servidor público);

CONSIDERANDO o disposto no artigo XX da supramencionada Lei, que prevê que o processo administrativo disciplinar será conduzido por comissão composta por 03 (três) funcionários estáveis designados pela autoridade competente, que por sua vez indicará o presidente;

CONSIDERANDO a necessidade da administração pública de controle e fiscalização das condutas irregulares dos Servidores Públicos,

DECRETA :

Art. 1º - Fica instituída a primeira COMISSÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (CPIPAD), com o

objetivo de apurar irregularidades nas condutas dos servidores municipais.

Art. 2º - Neste Ato ficam nomeados três servidores municipais efetivos para integrarem a supramencionada comissão, a saber:

XXXXXXX XXXXX– PRESIDENTE;

ERIONEIDE XXXXXX XX XXXXX – RELATORA;

Art. 3º - Estabelecer que esta portaria entre em vigor, na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Lagoa Grande, Pernambuco, 02 de janeiro de 2018.

XXXXXX XXXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:9B0CE297

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 007/2018

Concede licença-prêmio a servidor(a) público(a) municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE,

ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos do município lei 001/2016 art.109 e art. 91 da Lei Orgânica Municipal, de 19 de maio de 1997,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio a Servidor (a) Municipal Sr.(a). XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, referente ao período aquisitivo de 05 de agosto de 2008 á 04 de agosto de 2013.

Parágrafo Único – A Licença-Prêmio de que trata o caput deste artigo será parcial, concedendo-se o período de 03 (três) meses, 3/3,

da referida licença, a contar de 27 de dezembro de 2017 á 26 de março de 2018, conforme solicitado pelo(a) servidor(a).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos á 27 de Dezembro de 2017.

Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxxx, 00 xx Xxxxxxx de 2018.

XXXXXX XXXXXXXXXX

Prefeito

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:8C7A8028

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MORENO

SECRETARIA DA FAZENDA, PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MORENO-PE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO/ SECRETARIA DE SAÚDE.

XXXXXX/SECRETÁRIO: XXX XXXXX XX XXXXXX CONTRATADA: ODONTOS TÉCNICA E EQUIPAMENTOS

EIRELI-ME, inscrita no CNPJ, sob o n° 10.973.084/0001-01. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2017

PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) Meses.

NOTA DE EMPENHO n° 980 e 981/2017

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:FC613FFE

SECRETARIA DA FAZENDA, PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 058/2017, INEXIGIBILIDADE Nº 015/2017.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECÍFICOS PERTINENTES À RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO EXTINTO FUNDEF, QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DO MORENO/PE EM RAZÃO DA FIXAÇÃO, PELA UNIÃO, DO

VMAA (Valor Mínimo Anual Por Aluno).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

PROCURADO GERAL: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXX.

CONTRATADA: XXXXXXXX E XXXXXXXX ADVOGADOS

ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ, sob o n° 35.542.612/0001-90. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2017

PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) Meses.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:E9C76B43

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 001/2018 - PREGÃO Nº 001/2018

UJ: Prefeitura – PL nº 001/2018. Comissão: CPL. Pregão Presencial – Nº 001/2018 – Serviços. Objeto Descr: Prestação de serviços eventual e futura de locação de veículos e maquinários sem combustível e sem motorista, conforme as necessidades da administração deste Município. Valor: R$ 1.940.376,88 (Hum milhão, novecentos e quarenta mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Data e Local da Sessão de abertura 23/01/2018 às 09h00min. Sala da CPL – Rua Xxxxxx Xxxxxxx, 1338 – 1º Andar - Centro – Nazaré da Mata/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.

Xxxxxx xx Xxxx, 00 xx Xxxxxxx de 2018.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

Pregoeira

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:9F883B74

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 311/2017 - PMO - CPL II AVISO DE RETIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº 231/2017

- SEFAD. Processo Licitatório nº 311/2017 - PMO. CPL II. OUTROS. Onde se lê: R$ 1.985,00 (um mil novecentos e noventa e cinco). Leia-se: R$ 1.185,00 (um mil cento e oitenta e cinco reais).

Olinda, 09 de janeiro de 2018

JANAÍNA ACIOLI

Secretária da Fazenda e da Administração

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:222C27E2

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL

PROCESSO LICITATÓRIO NO 325/2017 - PMO – CEL/CARNAVAL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL No 038/2017 - SEPAC

OUTROS SERVIÇOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET, VISANDO SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA – SEPAC DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE NA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018. A

Pregoeira e a Equipe de Apoio, com base na análise da documentação apresentada e em todos os princípios que norteiam o procedimento licitatório, declaram HABILITADA e VENCEDORA do certame a empresa VCR RAMOS EIRELI EPP, CNPJ: 69.958.015/0001-63,

com o VALOR GLOBAL de R$ 173.959,32 (cento e setenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). A Pregoeira adjudicou o objeto à empresa vencedora.

XXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Pregoeira da CEL/CARNAVAL

DA HOMOLOGAÇÃO: Homologo a decisão da Pregoeira da licitação em epígrafe, bem como todos os termos deste Certame.

XXXXXXXX XXXXXX

Secretário de Patrimônio e Cultura

Olinda, 08 de janeiro de 2018.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:C15B47E0

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 301/2017 - CONVITE Nº 018/2017 - PMO

Secretaria de Obras – SO ERRATA DE PUBLICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo nº 301/2017 - CPL/Obras e Serviços de Engenharia. Convite Nº 018/2017- PMO.

Onde se lê: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Secretário de Obras interino.

Leia-se: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Secretário de Obras Interino Olinda, 09 de janeiro de 2018.

serviços técnicos especializados de engenharia para reforma da Escola municipal CAIC (Centro Integrado de atenção à Criança Prof. Xxxxx Xxxxxx) e Creche Xxxxx Xxxxxx, no Município de Olinda. INABILITADAS as empresas: MANAGE GESTÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME; LOCAVIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; CLOPARC CONSTRUTORA LTDA e REAL ENERGY

LTDA. As demais empresas foram HABILITADAS. As razões que motivaram este julgamento encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, situada à Av. Xxxxxx Xxxxxx, nº 177, Varadouro, neste Município. Caso não seja interposto recurso, fica designado o dia 18/01/18 às 09h30, para abertura dos envelopes contendo as propostas de preços.

Olinda, 09 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.

Presidente da CPL.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Código Identificador:D7D2D90B

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 303/2017-PMO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Secretário de Obras Interino

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx Código Identificador:7A26A2FA

Processo n° 303/2017. Tomada de Preço nº 002/2017-CPL/Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Restauração das Bicas de Olinda – São Pedro, Rosário e Quatro Cantos, com material e mão de obra da empreiteira conforme especificações. Classificadas as propostas de preços na seguinte ordem de classificação: 1º lugar: MANAGE GESTÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA ME; 2º

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2017 - PMO – CEL/CARNAVAL

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº 021/2017-SEPAC-PMO.

lugar: LOCAVIA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP.

Consequentemente sagrou-se vencedora da licitação a proposta da empresa MANAGE GESTÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS

LTDA ME, no valor de R$ 185.336,24. As razões que motivaram o presente julgamento encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações, sita à Xx. Xxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx Xxxxxx/XX.

Olinda, 09 de janeiro de 2018.

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DOS CORDÕES DE FITAS COLORIDAS EM TNT COSTURADAS EM CORDAS DE SEDA, RESISTENTE A SOL E

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.

Presidente da CPL/Obras e Serviços de Engenharia.

Publicado por:

CHUVA PARA A DECORAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO AOS EVENTOS NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE OLINDA

2018. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa ATIVA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA-ME,

CNPJ nº 03.269.416/0001-06, no valor de R$ 78.840,00 (setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais).

Olinda, 08 de janeiro de 2018.

XXXXXXXX XXXXXX.

Secretário de Patrimônio e Cultura do Município de Olinda.

Publicado por:

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:D17541BB

COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DE LICITAÇÃO - COPAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 306/2017-PMO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Processo nº 306/2017 - PMO. Tomada de Preços nº 003/2017. CPL/OBRAS e Serviços de Engenharia. Objeto: contratação de

Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:32A08635

GABINETE DO PREFEITO

ATO Nº 002/2018 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O Prefeito do Município de Olinda, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 66, inciso IX da Lei Orgânica do Município, resolve designar o servidor Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, matricula nº 70.006-1, para responder pelo cargo de Secretário de Segurança Urbana, símbolo CC-S em substituição ao titular Xxxxxxx X. Xxxxxxx Xxxx, matricula nº 69.979-9, em xxxx xx xxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxx xx 00 x 00 xx xxxxxxx de 2018.

Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda, em 03 de janeiro de 2018.

LUPÉRCIO XXXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal de Olinda

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:89F8F76C

SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 292/2017

Portaria nº 292/2017– GS/SEFAD.

O Secretário Executivo de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 010/09 e Portaria nº 044-A/2009-GS/SEFAD,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a Gratificação de Exercício de Atividade de Engenheiro e Arquiteto, prevista no artigo 1º da Lei n° 5780/2012, ao servidor constante nesta portaria, tudo em conformidade com as informações e autorizações constantes no processo nº 8785/2017 de 05/05/2017.

Art. 1º – Autorizar o afastamento da servidora Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx, matrícula nº 63098-5, professora, lotada na Secretaria de Educação, Esportes e Juventude, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, referente a licença maternidade, em conformidade com o artigo 98, da Lei Complementar nº 01/90, alterado pela Lei nº 5576/2007, conforme informações e autorizações constantes no processo nº 13068/2017 de 20/07/2017.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 21 de Maio de 2017.

Secretaria da Fazenda e da Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 22 de Agosto de 2017.

XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Executivo de Administração

Nº	Nome	Matrícula	Cargo	Secretaria
01	Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx de Avelar	25492-4	Engenheiro	Secretaria de Serviços Públicos

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 05 de Maio de 2017.

Secretaria da Fazenda e da Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 26 de Julho de 2017.

XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Executivo de Administração

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:B603DBC4

SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 305/2017

Portaria nº 305/2017 – GS/SEFAD.

O Secretário Executivo de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 010/09 e Portaria nº 044-A/2009-GS/SEFAD,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder o adicional de risco de vida e /ou a saúde a Rogério Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Técnico em enfermagem, matrícula nº 27647-2, lotado na Secretaria de Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do art. 2º, inciso III do decreto municipal nº 215/2011, conforme parecer nº 437/2017 e informações constantes no processo nº 318/2017 de 05/01/2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 05 de Janeiro de 2017.

Secretaria da Fazenda e da Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 21 de Agosto de 2017.

XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Executivo de Administração

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:2D6886B6

SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 307/2017

Portaria nº 307/2017 – GS/SEFAD.

O Secretário Executivo de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 010/09 e Portaria nº 044-A/2009-GS/SEFAD,

RESOLVE:

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:B5CB65B8

SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 308/2017

Portaria nº 308/2017 – GS/SEFAD.

O Secretário Executivo de Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Municipal nº 010/09 e Portaria nº 044-A/2009-GS/SEFAD,

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o afastamento do servidor Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, matricula nº 27615-4, guarda municipal, lotado na Secretaria de Segurança Urbana, pelo período de 15 (quinze) dias, referente a licença paternidade, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal nº 5576/2007, conforme informações e autorizações constantes no processo nº 13589/2017 de 31/07/2017.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 10 de Julho de 2017.

Secretaria da Fazenda e da Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 22 de Agosto de 2017.

XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretário Executivo de Administração

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:2C2BA58B

SECRETARIA DE XXXXX

SECRETARIA DE SAÚDE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES PARA COMPOR I CMSO BIÊNIO 2018 - 2019

3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA NO BIÊNIO 2018 E 2019.

Considerando o não atendimento ao 1º Edital de Convocação para Assembleia Geral para eleição das organizações e entidades representantes da sociedade civil que comporão o conselho municipal de saúde de Olinda no biênio 2018 e 2019, publicado no Diário Oficial do dia 20 de novembro de 2017;

Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde Nº 107, de 20 de dezembro de 2017, que deliberou sobre a prorrogação dos prazos para inscrição das entidades;

RESOLVE,

1º - Modificar o artigo 7º, prorrogando o prazo de inscrição das entidades ou organizações da sociedade civil até o dia 16 de janeiro de 2018.

2º - Aprovar novo cronograma de execução do processo eleitoral para definição das entidades e organizações da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Olinda, sendo alterados os artigos 8º, §1º e 5º; artigo 9º, incisos I e II.

3º - O cronograma para eleição das organizações e entidades representantes da sociedade civil que comporão o conselho municipal de saúde de Olinda no biênio 2018 e 2019 passa a ser o seguinte:

ETAPAS	PERÍODO / DATA
Inscrições	20/11/2017 a 16/01/2018
1ª Publicação da relação das entidades/organizações habilitadas – Relação provisória	17/01/2018
Período de recurso	De 17/01 a 19/01/2018
2ª Publicação das entidades/organizações habilitadas – relação final	23/01/2018
Assembleia geral dos usuários do SUS – auditório da educação	25/01/2018
Assembleia geral dos trabalhadores da saúde – auditório da educação	26/01/2018
Publicação da relação das entidades eleitas	29/01/2018
Prazo para as entidades indicarem os membros titulares e suplentes (até 05 dias úteis após a publicação)	30/01/2018 a 06/02/2018

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA COMISSÃO ELEITORAL

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:69482CD3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROCÓ

PREFEITURA

SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 01/2018

SELEÇÃO SIMPLIFICADA EJA – NOVAS TURMAS 001/2018

SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA 01/2018

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2018 - SME

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME do

MUNICÍPIO DO OROCÓ torna pública a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito para a realização de Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária por um período de dose (12) meses, o mesmo podendo ser prorrogado, sendo excepcional interesse público para os cargo de PROFESSOR no Programa EJA-NOVAS TURMAS, nas seguintes áreas: Ciências e Tecnologia (matemática e ciências) Ciências Humanas (História e Geografia) Ciências e Linguagem (Português), todas integrantes do Rede Municipal de Ensino. Será oferecido 1% das vagas por cargo aos portadores de deficiência de que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VI do art. 97 regulamentada pela Lei 7.853/89, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições, objeto do cargo em provimento.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Datas: 09/01/2018 a 19/01/2018.

1.2. Local: Secretaria Municipal de Educação – SME, localizada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, 000, xxxxxx - Xxxxx-XX, fone: (00) 0000-0000

1.3. Horário: Das 08h às 12hs.

1.4. Custo: a inscrição é gratuita.

1.5. Documentos (cópias coloridas, mediante apresentação dos originais):

1.5.1. Requerimento Padrão de Inscrição preenchido, conforme modelo constante no Anexo ÚNICO, deste Edital;

1.5.2. Currículo;

1.5.3. RG – Registro Geral de Identidade;

1.5.4. CPF/MF – Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da Fazenda;

1.5.5. Comprovante de residência;

1.5.6. Comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório, se do sexo masculino;

1.5.7. Título de Eleitor, acompanhado do comprovante de votação ou justificativa no último pleito;

1.5.8. Diploma ou Certificado de Licenciatura Plena em Língua Portuguesa, Ciências, História, Geografia, Matemática e Pedagogia. Ou declaração de Instituição de Ensino Superior atestando que está cursando entre o 5º e 8º semestre dos cursos citados acima.

1.5.9. Certificado ou declarações de cursos técnicos e ou participações em seminários e capacitações.

1.5.10. 2 fotos 3x4.

1.6. É vedada a entrega de documentos fora do prazo de inscrição.

1.6.1. Não serão aceitas inscrições sem apresentação da documentação completa;

1.7. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico e/ou via postal.

1.8. Não será permitida a realização de inscrição através de procuração.

1.9. Não serão recebidas as cópias dos documentos que estejam em preto e branco.

1.10. Requisitos:

1.10.1 – Ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a);

1.10.2 – Possuir, na data da inscrição, a escolaridade e requisitos básicos exigidos para o exercício da função;

1.10.3 – Possuir, na data da inscrição, a idade mínima de 18 anos completos;

1.10.4 – Não se enquadrar na vedação de acúmulo de cargos ou funções públicas (Art.37, XVI e XVII da Constituição Federal;

1.10.4.1 – Não possuir, na data da inscrição, vínculo com a Administração Pública Municipal, através de Concurso Público ou Contrato Por Tempo Determinado.

1.10.5 – Não possuir contrato rescindido com a Administração Pública Municipal através de processo administrativo disciplinar;

1.10.6 - Ter experiência comprovada na Educação no Campo, no mínimo, 06 (seis) meses, por meio de Diplomas, Declarações, Certificados, Registro na CTPS, etc.;

1.10.7 – Declarar conhecer as exigências previstas neste Edital e estar de acordo com elas.

1.11 - A inscrição do (a) candidato (a) que apresentar documentação falsa ou incompleta será cancelada, a qualquer tempo, pela Comissão Especial de avaliação responsável pela seleção Pública simplificada.

1.12 - Concluída a inscrição, o (a) candidato (a) receberá o respectivo comprovante, conforme modelo constante no Anexo ÚNICO, deste Edital.

1.13 – Não será aceita a inscrição caso esteja faltando cópia colorida de algum dos documentos exigidos.

1.14 – Não possui contrato vigente com a Administração Publica.

2. DO PROCESSO SELETIVO

2.1. Compreende-se o Processo de Seleção Simplificada: a inscrição, a avaliação curricular e documental, a classificação e a chamada dos (as) candidatos (as) melhores classificados (as).

2.2. As Avaliações curriculares e documentais serão realizadas pela Comissão nomeada pela Secretaria Municipal de Educação.

2.3. Na hipótese de igualdade de pontuação obtida nessa etapa, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

2.3.1. Idade mais avançada (esse critério se aplica a toda pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2.3.2. Maior tempo de experiência na função, devidamente comprovado por meio de Diplomas, Declarações, Certificados, Registro na CTPS, etc.

2.3.3. Maior nível de titulação (especialização, mestrado ou doutorado).

3. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

3.1. O Processo de Seleção será realizado em uma única etapa de caráter eliminatório e classificatório.

3.1.1. Se 01 (um) ano de experiência na EJA comprovada = 1,0 (um) ponto;

Se 02 (dois) anos de experiência na EJA comprovada = 1,5 (um e meio) ponto;

A partir de 03 (três) anos de experiência na EJA comprovada = 2,0 pontos.

3.1.2 – Se 01 (um) Curso de Aperfeiçoamento na área específica comprovado = 1,0 (um) ponto,

Se 02 (dois) Cursos de Aperfeiçoamento na área específica comprovado = 1,5 (um e meio) ponto;

A partir de 03 (três) Cursos de Aperfeiçoamento na área específica comprovado = 2,0 pontos.

3.1.3 – Especialização na área específica (nível superior) = 2,0 (dois) pontos;

3.1.4 – Residência no Município de Orocó-PE, próximo as Escolas que serão localizadas no Projeto Brígida, Fazenda Vitorino, Fazenda Casa e Fazenda Árvore Nova= 2,0 (dois) pontos;

3.1.5 – Experiência de Educação no Campo = 2,0 (dois) pontos.

3.2. A nota final dos (as) candidatos (as) no processo seletivo será o total de pontos obtidos na Avaliação Curricular;

3.3. Os (as) candidatos (as) serão ordenados (as) nas vagas, de acordo com o valor decrescente das notas obtidas no processo seletivo.

3.4. A nota mínima para efeito de classificação será 8,0 (oito) pontos.

4. DA APRESENTAÇÃO DO RESULTADO

4.1. A Comissão Responsável pela Seleção Pública Simplificada divulgará a listagem dos aprovados e classificados no dia o resultado da Seleção, no dia 24/01/2018, mediante afixação no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Educação – SME, sito a Xx. Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxxx-XX e na Prefeitura Municipal de Orocó, sito a Xx. Xxxxxxxx x xx Xxxxxx Xxxxx,00, xxxxxx - Xxxxx-XX.

4.2. Fica sob a responsabilidade dos (as) candidatos (as) o acompanhamento dos resultados.

5. DOS RECURSOS

5.1. Após afixação dos resultados nos locais referidos no item 4, supra, os(as) candidatos(as) participantes do processo de seleção que não acatarem o resultado, terão até o dia 29/01/2018 para recorrerem.

5.1.1 - Os recursos deverão ser fundamentados, dirigidos à Comissão de avaliação protocolados na Secretaria Municipal de Educação – SME, que se pronunciará no prazo de 02 (dois) dias.

5.1.2 – Prazo para julgamento dos recursos será de 02 (dois) dias.

5.1.3 – O resultado final será divulgado no dia 31/01/2018.

6. DA CARGA HORÁRIA

6.1. Serão oferecidas aos candidatos as aulas disponíveis, de acordo com as lacunas existentes nas Escolas Municipais.

6.2. Caso as aulas e/ou localidades não atendam aos interesses e necessidades do candidato selecionado, será convocado o classificado seguinte.

7. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

7.1 – O processo seletivo instaurado através da Seleção Pública Simplificada nº001/2018 terá validade de 12 (dez) meses a partir da data de publicação deste edital o mesmo podendo ser prorrogado.

8. DAS VAGAS

8.1. Estão sendo ofertadas as vagas para a contratação imediata, sendo as mesmas divididas conforme quadro abaixo:

REMUNERAÇÃO CARGA HORARIA, REGIME, MINIMA,

SEMANAL JURIDICO, de Ampla Concorrência, portadores de deficiência (carga Horaria, segunda a sexta, por um turno diário).

Serão oferecidas vagas para as seguintes áreas:

Ciências e Tecnologia (matemática e ciências) – 05 vagas, salário de R$ 954,00

Ciências Humanas (História e Geografia ) – 05 vagas, salário de R$ 954,00

Ciências e Linguagem (Português) – 05 vagas, salário de R$ 954,00 Pedagogia – 10 vagas, salário de R$ 954,00

8.1.2- Na necessidade de um maior número de contratação será feita a chamada conforme lista de aprovados.

9. DAS ATRIBUIÇÕES

DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

10. – Serão oferecidas aos candidatos (as) vagas destinadas a pessoas com deficiência, conforme dispõe o art.5º, §2º da lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990.

11. DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS

11.1 – A contratação se dará em caráter temporário com duração de 12 (doze) meses.

12. DA ASSINATURA DOS CONTRATOS

12.1. Os candidatos convocados deverão comparecer nos dias 01/02/2018 e 02/02/2018, na Secretaria Municipal de Educação – SME, situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, 000, xxxxxx-Xxxxx-XX, no horário das 08h às12h para assinatura do instrumento contratual.

12.1.1 – Os (as) candidato(as) convocados(as) deverão comparecer na Secretaria Municipal de Educação, para assinatura do instrumento contratual munidos das cópias coloridas e dos originais dos seguintes documentos:

PIS/PASEP, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, declaração de não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, certidão de estado civil (nascimento ou casamento), certidão dos dependentes e cartão de vacina.

12.2. A ausência ou o não cumprimento do disposto no item anterior importará em eliminação do(a) candidato(a), sendo imediatamente convocado(a) o(a) classificado(a) seguinte.

13. DO REGIME JURÍDICO

13.1 – O regime jurídico do pessoal contratado em caráter temporário através do presente Processo Seletivo Simplificado será de direito administrativo, aplicando-se o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco, relativamente à remuneração, férias e, no que couber ao regime disciplinar, sendo, contudo, as contribuições previdenciárias efetuadas para o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, de acordo com o artigo 9º, da Lei Municipal nº 1.771/1997, com alteração da Lei Municipal nº1.996/2001.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Não será permitida a realização de inscrição através de procuração.

14.2. A inscrição do candidato que apresentar documentação falsa ou incompleta será cancelada, a qualquer tempo, pela comissão Responsável pela Seleção Pública Simplificada.

14.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, em conjunto com a Secretária Municipal de Educação.

14.4. A Comissão será destituída após a seleção e divulgação dos resultados.

14.5. Novo processo seletivo poderá ser desencadeado, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SME.

14.6. Para que o presente obtenha ampla divulgação, fica publicado e afixado no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Educação – SME, sito a Av. São Sebastião, 205, Centro de Orocó-PE e na Prefeitura Municipal de Orocó, sito a Av. Prefeito s de Novaes Bione,75, centro-Orocó-PE.

14.7. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação – SME da Secretaria Municipal de Educação – SME, sito a Av. São Sebastião, 205, Centro de Orocó-PE e na Prefeitura Municipal de Orocó, sito a Av. Prefeito s de Novaes Bione,75, centro

– Orocó-PE. Fone (87) 3887-1388.

Orocó-PE de de 2018.

APARECIDA MARIA DA SILVA ALVES.

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes Homologo os Termos do Presente Edital

GEORGE GUEBER CAVALNTE NERY

Prefeito

ANEXO I -REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

À Secretaria Municipal de Educação, assinado, portador do RG nº , residente à Rua , nº

, Bairro , Cidade , UF , Telefone Fixo , Celular , juntando ao presente requerimento toda a documentação exigida, vem requerer sua inscrição no Processo Seletivo para .

Assinatura do Candidato: . Pede Deferimento,

Orocó-PE de de 2018.

ANEXO II – REQUERIMENTO DO RECURSO

NOME: RG:

SECRETARIA:

Ao Presidente da Comissão Coordenadora de Seleção de Pessoal Como candidato ao Processo Seletivo para a função de , solicito revisão da minha avaliação curricular, pelas seguintes razões:

. Petrolina, de de .

Assinatura do Candidato Atenção:

1. Preencher o recurso com letra legível;

2. Apresentar argumentações claras e concisas;

3. Preencher o recurso em 02 (duas) vias, das quais 01 (uma) será retida e outra permanecerá

com o candidato, sendo atestada na entrega;

4. Não é permitido acostar nenhum documento ao recurso.

Publicado por:

Joel Xavier Ferreira

Código Identificador:DE35236E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PALMARES

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ADIAMENTO

Processo Nº: 035/2017. CPL. Concorrência Nº 002/2017. Serviços de Engenharia. Adiamento sine die da Concorrência Nº 002/2017 para Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação dos Serviços Regulares de Coleta e Limpeza Urbana do Município dos Palmares. O presente adiamento decorre da necessidade de modificações nas exigências de Qualificação Técnica do Edital. Mais informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 – São Sebastião – Palmares/PE ou através do Fone: 3661-1288, Ramal 217, E-mail: cpl.palmares@gmail.com, no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares/PE, 08/01/2018

Dispõe sobre o acompanhamento dos trabalhos da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado SMS/FMS nº 002/2017.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS

PALMARES, no uso de suas atribuições, com fulcro no disposto na Lei Orgânica do Município dos Palmares e na Lei Municipal n.º 1.483/2001,

CONSIDERANDO o teor da Portaria SMS/FMS nº 257 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores no âmbito da Secretaria Executiva Municipal de Saúde e dá outras providências,

RESOLVE:

Art.1º. Estabelecer que os trabalhos da Comissão Coordenadora do certame serão acompanhados ainda pela seguinte servidora pública municipal, na condição de membro representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta dos Palmares – SINSEMPAL, na condição de mera espectadora: IRONEIDE OLIVEIRA DA SILVA – Matricula nº 991631 – CPF nº 035.639.344-52

Art.2º. Ficam mantidos e ratificados todos os demais termos previstos pela Portaria SMS/FMS nº 257 de 22 de dezembro de 2017.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se. Publique-se e cumpra-se.

Palmares-PE, 04 de janeiro de 2018.

FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS

Secretário Executivo Municipal de Saúde dos Palmares Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Pinheiro Alves de Oliveira e Oliveira Código Identificador:4CED04FA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARANATAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2017

FLÁVIO ROCHA DE MOURA SILVA

Presidente CPL 01

Publicado por:

Flávio Rocha de Moura Silva

Contrato Nº: 035/2017 Processo Nº: 028/2017 Comissão: CPL

Modalidade/Nº: Dispensa Nº 008/2017

Objeto Nat.: Locação de Bens

Código Identificador:4DAFDF8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 027/2017; CPL; Pregão Presencial Nº 022/2017; Obras; Objeto: aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível (Pessoa em cadeira de rodas) e conjunto professor, para a rede municipal de ensino, conforme Termos de Compromisso Emergencial – PAR Nº 201700954/2017. Fica revogado o Processo em epígrafe com fundamento no Art. 49 da Lei nº 8.666/93

Objeto Desc.: Locação de imóvel para funcionar CRAS deste município.

Contratado: JOAQUIM PRAEIRO DA SILVA, CPF: 100.214.504- 04

Valor Contratado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Vigência: 19/06/2017 a 19/06/2018

Local e Data de Assinatura: Paranatama, 19/06/2017 Paranatama, 09 de janeiro de 2018

WILMA MARIA BARROS PIMENTEL

Secertária de Assistência Social

Palmares/PE, 08/01/2018.

ELIZANGÊLA MARIA DAS NEVES LOPES

Sec. Exec. Mun. de Educação

Publicado por:

Ailtom Tavares de Melo

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

Código Identificador:5FA0637D

Vandison Antonio V. Portela

Código Identificador:4A788262

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA SMS/FMS Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2018.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM (PE) RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2017 PREGÃO P. 015/2017

A Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), torna Público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Thaynan Peixoto Cruz - MEI. CNPJ: 28.546.165/0001-82. Objeto: Contratação dos serviços de locação de máquinas multifuncionais (fotocopiadora/ impressora/digitalizadora/fax) com tecnologia digital, instalação e conexão na Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), Secretarias, Departamentos, Escolas e Prédios Públicos, neste Município, com fornecimento de mão-de-obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento, materiais, e insumos utilizados na operação, exceto papel e mão-de-obra operacional. Valor da Contratação R$: 180.0000,00. Data 09/01/2018.

Parnamirim, 09 de janeiro de 2018.

PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO

Pregoeiro.

Publicado por: Paulo César Gomes Cordeiro Código Identificador:72ACB2D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2017 PREGÃO. 015/2017

A Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), torna Público a Homologação de Pregão, Objeto: Contratação dos serviços de locação de máquinas multifuncionais (fotocopiadora/ impressora/digitalizadora/fax) com tecnologia digital, instalação e conexão na Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), Secretarias, Departamentos, Escolas e Prédios Públicos, neste Município, com fornecimento de mão-de-obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento, materiais, e insumos utilizados na operação, exceto papel e mão-de-obra operacional. Homologada: Thaynan Peixoto Cruz - MEI. CNPJ: 28.546.165/0001-82 Data 09/01/2018

Parnamirim, 09 de janeiro de 2018.

TÁCIO CARVALHO SAMPAIO PONTES

Prefeito.

Publicado por: Paulo César Gomes Cordeiro Código Identificador:FF632947

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2017 PREGÃO. 015/2017

A Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), torna público Extrato de Contrato. Contratação dos serviços de locação de máquinas multifuncionais (fotocopiadora/impressora/ digitalizadora/fax) com tecnologia digital, instalação e conexão na Prefeitura Municipal de Parnamirim - (PE), Secretarias, Departamentos, Escolas e Prédios públicos, neste Município, com fornecimento de mão-de-obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes, softwares de gerenciamento, materiais, e insumos utilizados na operação, exceto papel e mão-de- obra operacional. Contratado Thaynan Peixoto Cruz - MEI. CNPJ: 28.546.165/0001-82. Valor da Contratação R$: 180.0000,00. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data da Assinatura Data 09/01/2018.

Parnamirim, 09 de janeiro de 2018.

TÁCIO CARVALHO SAMPAIO PONTES

Prefeito.

Publicado por: Paulo César Gomes Cordeiro Código Identificador:A7820982

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PAUDALHO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 102/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2017

A Prefeitura Municipal de Paudalho, através do seu Prefeito, vem informar a Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2017, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais visando o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Paudalho/PE, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: BRASLUSO TURISMO LTDA, CNPJ Nº 09.480.880/0001-15. Valor Global de R$ 205.800,00 (Duzentos e cinco mil e oitocentos reais).

Paudalho, 09 de Janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Rafael Soares de Lima

Código Identificador:F73F0508

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE

ATO DE CONVOCAÇÃO

Convocamos o representante legal da empresa COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA - ME, CNPJ Nº 15.114.641/0001-44,

para assinatura do Contrato, constituído pelo Processo Licitatório nº 047/2017 – Pregão Presencial Nº 023/2017 - FMS, tendo como Objeto aAQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA, HOSPTIAL E DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, nos termos da

minuta anexa ao Edital e de acordo com o Termo de Adjudicação. Para comparecer no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, para assinar o Contrato.

Paudalho, 09 de Janeiro de 2018.

WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS

Pregoeiro

Publicado por:

Rafael Soares de Lima

Código Identificador:2A75221C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE

ATO DE CONVOCAÇÃO

Convocamos o representante legal da empresa ROCHA MOREIRA EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI-ME - CNPJ/MF sob o nº

26.342.270/0001-74, para assinatura do Contrato, constituído pelo Processo Licitatório nº 047/2017 – Pregão Presencial Nº 023/2017 - FMS, tendo como Objeto aAQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA, HOSPTIAL E DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO,

nos termos da minuta anexa ao Edital e de acordo com o Termo de Adjudicação. Para comparecer no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, para assinar o Contrato.

Paudalho, 09 de Janeiro de 2018.

WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS

Pregoeiro

Publicado por:

Rafael Soares de Lima

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Código Identificador:6519DBB4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE

ATO DE CONVOCAÇÃO

Convocamos o representante legal da empresa CELIA FRANCISCO DE CARVALHO – EPP - CNPJ/MF sob o nº 15.659.814/0001-00,

para assinatura do Contrato, constituído pelo Processo Licitatório nº 047/2017 – Pregão Presencial Nº 023/2017 - FMS, tendo como Objeto a AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UPA, HOSPTIAL E DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO, nos termos da

minuta anexa ao Edital e de acordo com o Termo de Adjudicação. Para comparecer no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, para assinar o Contrato.

Art. 1º - Nomear o Sr. ORLANDO JORGE PEREIRA DE

ANDRADE LIMA, brasileiro, portador do RG nº 2180501 SSP/PE, CPF(MF) nº 371.324.744-72, para o cargo em subsídio, de Secretário de Saúde do Município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2017.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Paudalho, 09 de Janeiro de 2018.

WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS

Pregoeiro

Publicado por:

Rafael Soares de Lima

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:E43903FC

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Código Identificador:0E33B437

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Exoneração coletiva de cargos de Provimentos em Comissão e de Confiança, na reforma. Que indica e adota outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe confere o Art. 37, incisos II, V- da Constituição Federal – Art. 79 da Lei Orgânica Municipal, e o Art. 4º da Lei 507.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar todos os ocupantes de cargos de provimentos em comissão e de confiança, admissíveis e demissíveis, da Administração Pública Municipal de Paudalho/PE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/12/2017.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario Publique-se e

Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:2A123F83

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário de Saúde do Município de Paudalho/PE e dá outras providências.

Ementa: Nomear Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. VALQUIRIA MARINHO DE BARROS,

brasileira, portadora do RG nº 458363 SSP/PE, CPF(MF) nº 882.301.714-91, para o cargo em subsídio, de Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:93B5997B

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Superintendente da Central de Licitação, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS,

brasileiro, portador do RG nº 6406889 - SDS/PE, CPF(MF) nº 045.482.084-45, para cargo comissionado de Superintendente da Central de Licitação, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

Art. 5º - Da vigência

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, com validade até 31.12.2018, para conclusão dos trabalhos.

Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito Constitucional

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:B979D3CC

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Pregoeiro Público do Município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Art. 1º - Nomear, Pregoeiro Público Municipal, o WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 6406889 - SDS/PE, CPF(MF) nº 045.482.084-45.

Código Identificador:387B0004

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso de suas

atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paudalho e em especial o disposto no art. 48 da Lei Municipal nº 542/04 c/c art. 1º, 8º e 9º da lei Municipal 708/13.

R E S O L V E:

Art.1º - Constituir Comissão Única Permanente para assuntos de Licitação- COPAL, com o objetivo de promover as aquisições de bens, bem como, obras e serviços de Engenharia que se façam necessários para o bom andamento da administração pública conforme previsto na Lei nº 8.666/93.

Art. 2º - Fica designada, como Equipe, de Apoio ao Pregoeiro Público Municipal, Os integrantes da Comissão Permanente Única de Licitação.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Da Remuneração:

A título de remuneração para o pregoeiro e para a Equipe de Apoio aos pregoeiros, receberão a título de gratificação, para o pregoeiro R$ 800,00 e para a Equipe de Apoio R$ 750,00 sobre o valor dos seus vencimentos.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Art.2º - A comissão ora constituída, terá como Presidente, o servidor

WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS, portador do RG nº 6406889

- SDS/PE, CPF(MF) nº 045.482.084-45 - lotado na Secretaria de Administração e Finanças, e também os seguintes componentes: a servidora SOLANGE CELESTINA SILVA, Matrícula nº 41237, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, e o servidor RAFAEL SOARES DE LIMA, Matrícula nº 43433, lotado na Secretaria de Administração e Finanças.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de Janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Art. 3° - A comissão terá como atribuições:

I – Acompanhar e supervisionar os processos licitatórios, com poderes para elaborar editais, promover julgamentos, realizar sessão de abertura de envelopes de habilitação e proposta de preços, além das demais que por ventura sejam necessárias ao bom andamento dos trabalhos, observadas as disposições legais e para convocar especialista, se necessário.

II – Dar as providências necessárias, orientar, no que se refere aos procedimentos, para o bem da Administração Pública.

Art. 4º - Da Remuneração:

A título de remuneração para o presidente e demais integrantes da Comissão Permanente de Licitação, receberão a título de gratificação, o presidente R$ 800,00 e demais membros R$ 750,00 sobre o valor dos seus vencimentos.

Janecleide Barros

Código Identificador:201EE4EE

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Municipal da Chefia de Gabinete do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. MARCELO GOMES DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 3159731 – SDS/PE, CPF(MF) Nº 479.513.894-04,

para o cargo em subsídio, de Secretário Municipal da Chefia de Gabinete do Município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

CPF(MF) nº 685.050.434-72, para o cargo em subsídio, de Secretário Municipal de Administração e finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:F402398C Código Identificador:A00126B1

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Municipal de Governo e Segurança Cidadã do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE FERNANDO MOREIRA DA SILVA,

brasileiro, portador do RG nº 3425318 SDS/PE, CPF(MF) nº 611.778.814-20, para o cargo em subsídio, de Secretário Municipal de Governo e Segurança Cidadã do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Municipal de Educação do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. EDNALDO ERNESTO SANTOS DA

SILVA, brasileiro, portador do RG nº 1528391 SSP/PE, CPF(MF) nº 174.833.794-72, para o cargo em subsídio, de Secretário Municipal de Educação do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:559244A6 Código Identificador:1C4AA532

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Municipal de Administração e finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ANA CRISTINA LEAL GUERRA

BARRETO, brasileira, portadora do RG nº 3882523 SSP/PE,

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOBSON DANILO LIRA DE OLIVEIRA,

brasileiro, portador do RG nº 3164871 SSP/PE, CPF(MF) nº

573.617.894-04, para o cargo em subsídio, de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

nº 905.891.064-49 e OAB/PE nº 17.770, para o cargo em subsídio, de Procurador Geral do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:33F65E9E Código Identificador:0B68895A

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agrário do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. GUSTAVO FUCHS CAMPOS GOUVEIA,

brasileiro, portador do RG nº 6403825 SDS/PE, CPF(MF) nº 046.653.644-51, para o cargo em subsídio, de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Agrário do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

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RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Procurador Geral do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. LAURO HENRIQUE CHAVES BEZERRA,

brasileiro, advogado, portador do RG nº 3997640 SSP-PE, CPF(MF)

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Controlador Geral do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. TULIO JOSE VIEIRA DUDA, brasileiro, portador do RG nº 3701686 SSP-PE /PE, CPF(MF) nº 613.455.984-

91, para ocupar o cargo comissionado de Controlador Geral do Município - CGM.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

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RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Executivo, da Chefia de Gabinete, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR,

brasileiro, portador do RG nº 6234650 - SSP/PE, CPF(MF) nº

082.657.304-54, para o cargo comissionado, Secretário Executivo, da Chefia de Gabinete, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Executivo, de Governo, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. WILMA ALVES NUNES, brasileira, portadora do RG nº 6378104 - SSP/PE, CPF(MF) nº 023.463.294-10,

para o cargo comissionado, Secretário Executivo, do Governo, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Executivo Especial, de Projetos e Controle Urbano, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VANILDO RICARDO DA SILVA JUNIOR,

brasileiro, portador do RG nº 3963915 - SDS/PE, CPF(MF) nº

745.210.044-15, para o cargo comissionado, de Secretário Executivo Especial, de Projetos e Controle Urbano, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Executivo, de Educação, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. PAULA FRASSINETTE WANDERLEY

MARINHO, brasileira, portadora do RG nº 2677889 - SDS/PE, CPF(MF) nº 497.220.504-00, para o cargo comissionado, de Secretário Executivo, de Educação, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Executivo, de Esportes e Juventude, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. DIOGENES PORFIRIO DOS SANTOS

CAVALCANTI DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 6411382 - SDS/PE, CPF(MF) nº 055.775.954-44, para o cargo

comissionado, de Secretário Executivo, de Esportes e Juventude, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 022, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Executivo, de Agricultura e Abastecimento, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSIMARIO MARQUES DA SILVA,

brasileiro, portador do RG nº 1826901 - SSP/PE, CPF(MF) nº 197.908.724-53, para o cargo comissionado, de Secretário Executivo, de Agricultura e Abastecimento, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ANDRE LUIZ SILVA DE SANTANA,

brasileiro, portador do RG nº 3675293 - SSP/PE, CPF(MF) nº 795.078.674-49, para o cargo comissionado, de Secretário Executivo, de Serviços Públicos, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Código Identificador:F8EC469F

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº024, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Superintendente, de Gestão Participativa e Articulação Institucional, da Secretaria de Governo e Segurança Cidadã do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. BERG FRANCISCO ALVES DE SOUZA,

brasileiro, portador do RG nº 8431878 - SDS/PE, CPF(MF) nº 092.897.304-20, para cargo comissionado de Superintendente, de Gestão Participativa e Articulação Institucional, da Secretaria de Governo e Segurança Cidadã do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Código Identificador:6E79E767

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 023, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Executivo, de Serviços Públicos, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

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Código Identificador:4183CE3E

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº025, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Superintendente, de Gestão da Tecnologia, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VINICIUS MATEUS CAVALCANTE DE

OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 6341087 - SSP/PE, CPF(MF) nº 051.114.584-50, para cargo comissionado de Superintendente, da Gestão da Tecnologia, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

Ementa: Nomear Superintendente, da Receita Municipal, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ALCIONE PEREIRA RAMOS,

brasileira, portadora do RG nº 4719922 - SDS/PE, CPF(MF) nº 919.429.504-20, para cargo comissionado de Superintendente, da Receita Municipal, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

Código Identificador:266BE193

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº026, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

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Ementa: Nomear Superintendente, de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VITAL SOTERO DE ANDRADE FILHO,

brasileiro, portador do RG nº 3634854 - SSP/PE, CPF(MF) nº 734.548.694-04, para cargo comissionado de Superintendente, de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Código Identificador:66EC7544

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº028, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Superintendente, do Tesouro Municipal, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. IDO JOAO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 2014668 - SSP/PE, CPF(MF) nº 295.492.564-72,

para cargo comissionado de Superintendente, do Tesouro Municipal, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

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Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

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Código Identificador:15346805

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº027, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

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Código Identificador:3B4692F1

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº029, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Técnico de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. THALES DANIEL ALVES DE SIQUEIRA,

brasileiro, portador do RG nº 9530722 - SDS/PE, CPF(MF) nº 099.372.794-88, para cargo comissionado de Assessor Técnico de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Código Identificador:60E72E79

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº031, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE GILDO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 32672 - PMP/PE, CPF(MF) nº 535.257.014-20,

para cargo comissionado, de Assessor Especial da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

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Código Identificador:0C45F894

RECURSOS HUMANOS

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

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PORTARIA Nº030, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ROBERTO CARLOS FERNANDES

CAVALCANTI, brasileiro, portador do RG nº 3154469 - SDS/PE, CPF(MF) nº 346.076.844-49, para cargo comissionado, de Assessor Especial da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

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Código Identificador:20E9797A

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº032, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ERALDO MARQUES DE BRITO,

brasileiro, portador do RG nº 32050 - PMP/PE, CPF(MF) nº 639.194.944-15, para cargo comissionado, de Assessor Especial da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

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Código Identificador:420AE904 Código Identificador:252C394B

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº033, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ANDRE LUIZ DE ARAUJO GONCALVES

GUERRA, brasileiro, portador do RG nº 2738899 - SSP/PE, CPF(MF) nº 507.865.804-10, para cargo comissionado, de Assessor Especial da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Prefeito do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Código Identificador:29804F9B

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº034, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. SEBASTIAO BELARMINO DO

NASCIMENTO, brasileiro, portador do RG nº 1032278 - SSP/PE, CPF(MF) nº 055.425.454-91, para cargo comissionado, de Assessor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº035, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial I, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ANA CARMELLE DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 4666882 - SDS/PE, CPF(MF) nº 908.339.884-68,

para cargo comissionado, de Assessor Especial I, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº036, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO – FME do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município,

CONSIDERANDO, a Lei N.º 810, de 19 de dezembro de 2017, que cria o Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. EDNALDO ERNESTO SANTOS DA

SILVA, brasileiro, portador do RG nº 1528391 - SSP/PE, CPF(MF) nº 174.833.794-72, Secretário Municipal de Educação, conforme PORTARIA Nº 010, de 02 de janeiro de 2018, como GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO – FME, do município de Paudalho/PE.

Parágrafo único: Conforme Lei N.º 810, de 19 de dezembro de 2017, Art. 4º, parágrafo I, a gestão do Fundo Municipal de Educação, cabe privativamente ao Secretário Municipal de Educação.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

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Código Identificador:71B41E95 Código Identificador:82B36B15

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº037, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial II, da Procuradoria Geral do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ANA CARLA GERMANO DE LIMA,

brasileira, portadora do RG nº 7693102 - SDS/PE, CPF(MF) nº 086.220.034-26, para cargo comissionado, de Assessor Especial II, da Procuradoria Geral do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº039, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial II, junto a Superintendência da Central de Licitação, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RAFAEL SOARES DE LIMA, brasileiro, portador do RG nº 7038997 - SDS/PE, CPF(MF) nº 066.184.344-08,

para cargo comissionado, de Assessor Especial II, junto a Superintendência da Central de Licitação, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

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RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº038, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial II, da Procuradoria Geral do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. CLAUDIA ANGELICA FERREIRA DO

NASCIMENTO, brasileiro, portador do RG nº 6911971 - SDS/PE, CPF(MF) nº 065.452.734-26, para cargo comissionado, de Assessor Especial II, da Procuradoria Geral do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

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Código Identificador:9848CCAC

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº040, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial II, junto a Superintendência da Receita Municipal, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ROMULO ANTONIO DA SILVA FILHO,

brasileiro, portador do RG nº 1571845 - SDS/PE, CPF(MF) nº 149.460.254-72, para cargo comissionado, de Assessor Especial II, junto a Superintendência da Receita Municipal, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

para cargo comissionado, de Assessor Especial II, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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RECURSOS HUMANOS

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

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PORTARIA Nº041, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial II, junto a Superintendência da Receita Municipal, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE WINDERBUG GUSMAO, brasileiro, portador do RG nº 4322405 - SSP/PE, CPF(MF) nº 801.074.944-34,

para cargo comissionado, de Assessor Especial II, junto a Superintendência da Receita Municipal, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

Código Identificador:721E65B1

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº043, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial II, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. SERGIO LUIZ MORAIS DIAS JUNIOR,

brasileiro, portador do RG nº 9587691 - SDS/PE, CPF(MF) nº 115.643.154-95, para cargo comissionado, de Assessor Especial II, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

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Código Identificador:A7111CE3

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº042, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial II, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ADRIANA ARAUJO E MOURA, brasileira, portadora do RG nº 6287745 - SDS/PE, CPF(MF) nº 039.236.154-00,

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Código Identificador:FCA28749

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº044, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial II, da Procuradoria Geral do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO JOSE DE SOUZA, brasileiro, portador do RG nº 2256111 - SSP/PE, CPF(MF) nº 313.870.204-04,

para cargo comissionado, de Assessor Especial II, da Procuradoria Geral do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VALMIR JOSE GOMES, brasileiro, portador do RG nº 7544983 - SDS/PE, CPF(MF) nº 068.951.654-10, para

cargo comissionado, de Assessor Técnico de Gestão, junto a Superintendência de Gestão da Tecnologia, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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RECURSOS HUMANOS

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

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PORTARIA Nº046, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Técnico de Gestão, junto a Superintendência de Gestão da Tecnologia, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. GEOVANI FERNANDO DIONISIO DA

SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7724029 - SDS/PE, CPF(MF) nº 075.158.994-25, para cargo comissionado, de Assessor Técnico de Gestão, junto a Superintendência de Gestão da Tecnologia, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Código Identificador:26CB89AC

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº047, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Técnico de Gestão, junto a Superintendência de Gestão da Tecnologia, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

Código Identificador:4C40620A

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº049, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor de Gabinete, da Secretaria de Educação do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. JULIANA NUNES CAVALCANTI,

brasileira, portadora do RG nº 8527888 - SDS/PE, CPF(MF) nº 079.915.854-25, para cargo comissionado, de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Educação do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº050, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Jurídico I, da Procuradoria Geral do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. SANDRO RAMOS BATISTA, brasileiro, portador do RG nº 5928478 - SDS/PE, CPF(MF) nº 044.555.694-30,

para cargo comissionado, de Assessor Jurídico I, da Procuradoria Geral do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE ROMARIZ RODRIGUES GOMES

JUNIOR, brasileiro, portador do RG nº 1598287 SSP/PE, CPF(MF) nº 223.952.614-91, para cargo comissionado, de Assessor Jurídico II, da Procuradoria Geral do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Código Identificador:3D36F102 Código Identificador:7DD46467

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº051, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Jurídico I, da Procuradoria Geral do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MAYANNE RUTH DE OLIVEIRA,

brasileira, portadora do RG nº 8329914 - SDS/PE, CPF(MF) nº 089.600.754-50, para cargo comissionado, de Assessor Jurídico I, da Procuradoria Geral do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº053, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Gerente, de Expediente, da Secretaria de Governo e Segurança Cidadã do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ANGELA MARIA EVARISTO, brasileira, portadora do RG nº 3347332 SSP/PE, CPF(MF) nº 592.699.014-91, para cargo comissionado, de Gerente, de Expediente, da Secretaria de Governo e Segurança Cidadã do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

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MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

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Código Identificador:B67A58DF Código Identificador:E8562850

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº052, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Jurídico II, da Procuradoria Geral do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº054, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Gerente, de Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ANDRE CAVALCANTI DE ANDRADE,

brasileiro, portador do RG nº 6726338 SDS/PE, CPF(MF) nº 059.155.954-48, para cargo comissionado, de Gerente, de Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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R E S O L V E:

Art.2º - A comissão ora constituída, terá como Presidente, o servidor

WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS, portador do RG nº 6406889

- SDS/PE, CPF(MF) nº 045.482.084-45- lotado na Secretaria de Administração e Finanças, e também os seguintes componentes: a servidora SOLANGE CELESTINA SILVA, Matrícula nº 41237, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, e o servidor RAFAEL SOARES DE LIMA, Matrícula nº 43433, lotado na Secretaria de Administração e Finanças.

Art. 3° - A comissão terá como atribuições:

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

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Código Identificador:3943C19A

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº055, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Gerente, de Compras e Suprimentos Logísticos, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JAIME HENRIQUE CAPOZZOLI DE

ALMEIDA, brasileiro, portador do RG nº 5022672 SSP/PE, CPF(MF) nº 021.134.834-16, para cargo comissionado, de Gerente, de Compras e Suprimentos Logísticos, da Secretaria de Administração e Finanças do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

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Código Identificador:9DB336FE

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 001-FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso de suas

atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paudalho e em especial o disposto no art. 48 da Lei Municipal nº 542/04 c/c art. 1º, 8º e 9º da lei Municipal 708/13.

especialista, se necessário.

II – Dar as providências necessárias, orientar, no que se refere aos procedimentos, para o bem da Administração Pública.

Art. 4º - Da Remuneração:

Art. 5º - Da vigência

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, com validade até 31.12.2018, para conclusão dos trabalhos.

Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito Constitucional

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA

Secretário Municipal de Saúde

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RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 002 - FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Pregoeiro Público do município e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, Pregoeiro Público Municipal, o WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 6406889 - SDS/PE, CPF(MF) nº 045.482.084-45.

Art. 2º - Fica designada, como Equipe, de Apoio ao Pregoeiro Público Municipal, Os integrantes da Comissão Permanente Única de Licitação.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Da Remuneração:

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de Janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Art. 1º - Nomear a Sra. RIVA KARLA VIEIRA DA SILVA,

brasileira, portadora do RG nº 5200230 - SDS/PE, CPF(MF) nº 034.950.214-50, para o cargo comissionado, de Secretário Executivo Especial, de Saúde Mental e Serviços Especializados, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA

Secretário Municipal de Saúde

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MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

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Código Identificador:E69FB75E Código Identificador:7B1A8524

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 003 - FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Executivo Especial, de Saúde Bucal, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. PIETRO REIS LOPES DA SILVA,

brasileiro, portador do RG nº 4740047 - SSP/PE, CPF(MF) nº 024.223.864-58, para o cargo comissionado, de Secretário Executivo Especial, de Saúde Bucal, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

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Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

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Código Identificador:471695C1

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 004 - FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Executivo Especial, de Saúde Mental e Serviços Especializados, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 005 - FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Executivo Especial, de Planejamento e Programas Especiais, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA LUCIA MATIAS FERREIRA,

brasileira, portadora do RG nº 1806691 - SSP/PE, CPF(MF) nº 226.720.364-20, para o cargo comissionado, de Secretário Executivo Especial, de Planejamento e Programas Especiais, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:9F7B9790

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 006 - FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Superintendente, do Fundo Municipal de Saúde, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA

PRIMO, brasileiro, portador do RG nº 6803273 - SDS/PE, CPF(MF) nº 057.151.934-27, para o cargo comissionado, de Superintendente, do Fundo Municipal de Saúde, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. WILSON CARLOS DE MOURA GUERRA,

brasileiro, portador do RG nº 4114779 - SSP/PE, CPF(MF) nº 810.022.704-72, para o cargo comissionado, de Superintendente, de Assistência Farmacêutica, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:15B5A91D Código Identificador:644942FB

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 007 - FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Superintendente, de Assistência Farmacêutica, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. WILSON CARLOS DE MOURA GUERRA,

brasileiro, portador do RG nº 4114779 - SSP/PE, CPF(MF) nº 810.022.704-72, para o cargo comissionado, de Superintendente, de Assistência Farmacêutica, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 008 - FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Técnico de Vigilância Ambiental do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RAMILSON DA SILVA MATOS, brasileiro, portador do RG nº 1830092 - SDS/PE, CPF(MF) nº 273.966.654-34,

para o cargo comissionado, de Assessor Técnico de Vigilância Ambiental do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:E561F913 Código Identificador:C6E0A52D

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 007 - FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Superintendente, de Assistência Farmacêutica, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 009 - FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor de Gabinete, da Secretaria de Saúde do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ALEXANDRO FAGNER DA SILVA,

brasileiro, portador do RG nº 4943746 - SSP/PE, CPF(MF) nº 041.606.014-56, para o cargo comissionado, de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Saúde do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Art.2º - A comissão ora constituída, terá como Presidente, o servidor

WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS, portador do RG nº 6406889

- SDS/PE, CPF(MF) nº 045.482.084-45- lotado na Secretaria de Administração e Finanças, e também os seguintes componentes: a servidora SOLANGE CELESTINA SILVA, Matrícula nº 41237, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, e o servidor RAFAEL SOARES DE LIMA, Matrícula nº 43433, lotado na Secretaria de Administração e Finanças.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Art. 3° - A comissão terá como atribuições:

Janecleide Barros

Código Identificador:97EFC7E4

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 010 - FMS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor Especial I, da Secretaria de Saúde do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. DAFINIS FILIPE EURICO DA SILVA,

brasileiro, portador do RG nº 7152284 - SDS/PE, CPF(MF) nº 071.580.284-45, para o cargo comissionado, de Assessor Especial I, da Secretaria de Saúde do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

II – Dar as providências necessárias, orientar, no que se refere aos procedimentos, para o bem da Administração Pública.

Art. 4º - Da Remuneração:

Art. 5º - Da vigência

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, com validade até 31.12.2018, para conclusão dos trabalhos.

Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito Constitucional

VALQUÍRIA MARINHO DE BARROS

Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:0254906A

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 002 - FMAS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Pregoeiro Público do município e dá outras providências.

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Janecleide Barros

Código Identificador:1E3751A0

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 001 - FMAS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso de suas

atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Paudalho e em especial o disposto no art. 48 da Lei Municipal nº 542/04 c/c art. 1º, 8º e 9º da lei Municipal 708/13.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, Pregoeiro Público Municipal, o WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 6406889 - SDS/PE, CPF(MF) nº 045.482.084-45.

Art. 2º - Fica designada, como Equipe, de Apoio ao Pregoeiro Público Municipal, Os integrantes da Comissão Permanente Única de Licitação.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Da Remuneração:

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogados as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de Janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Art. 1º - Nomear a Sra. ANGELA MARIA DOS SANTOS

NOVAES CAHU, brasileira, portadora do RG nº 1246535 - SDS/PE, CPF(MF) nº 153.276.984-91, para o cargo comissionado, de Secretário Executivo, de Proteção Básica, do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

VALQUÍRIA MARINHO DE BARROS

Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por:

Janecleide Barros

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Código Identificador:1E698500

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 003 - FMAS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Executivo de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. DAMARES ELIAS DE QUEIROZ,

brasileira, portadora do RG nº 4706856 - SDS/PE, CPF(MF) nº 919.429.004-06, para o cargo comissionado, de Secretário Executivo de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:A5F55CFF

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 005 - FMAS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Assessor de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ALZINETE FLORA DOS SANTOS

SILVA, brasileira, portadora do RG nº 4333430 - SDS/PE, CPF(MF) nº 821.453.504-20, para o cargo comissionado, de Assessor de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Código Identificador:E76B3C37

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 004 - FMAS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Secretário Executivo, de Proteção Básica, do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:1152F239

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 006 - FMAS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Gerente, Programa Bolsa Família e Cadúnico, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ANA LUCIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 5022672 - SSP/PE, CPF(MF) nº 021.134.834-16,

para o cargo comissionado, de Gerente, Programa Bolsa Família e Cadúnico, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. SILVANA MARIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 3302456 - SDS/PE, CPF(MF) nº 698.765.414-04,

para o cargo comissionado de Gerente, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

Janecleide Barros

Código Identificador:08B55D85

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 007 - FMAS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Ementa: Nomear Gerente, Centro de Referência da Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. LUCIANA JOSEFA DA SILVA GOMES,

brasileira, portadora do RG nº 3357943 - SDS/PE, CPF(MF) nº 658.712.604-97, para o cargo comissionado de Gerente, Centro de Referência da Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Código Identificador:20124FCC

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 009 - FMAS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Gerente, Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. DARLAN ROBERTO LIMA SANTOS,

brasileiro, portador do RG nº 6079971 - SDS/PE, CPF(MF) nº 040.052.344-29, para o cargo comissionado de Gerente, Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

Janecleide Barros

Código Identificador:B59A74CC

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 008 - FMAS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Ementa: Nomear Gerente, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

Código Identificador:50F98465

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 010 - FMAS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Gerente, Serviços Eventuais, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. TATIANA CRISTINA DA SILVA,

brasileira, portadora do RG nº 5427852 - SDS/PE, CPF(MF) nº 035.769.204-71, para o cargo comissionado de Gerente, Serviços Eventuais, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 RETIFICA O PROCESSO DE Nº 001/2018.

Fica retificado o Edital do Pregão Presencial SRP nº 001/2018, Processo nº 001/2018, do Fundo Municipal de Saúde de Pesqueira – PE, passando para a seguinte redação abaixo:

13.03- Documentação relativa à Qualificação Técnica:

13.03.01 – Atestado(s) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, no fornecimento de objeto compatível em características e quantidades com o objeto licitado.

13.03.02 - Certificado de Inspeção Sanitária, expedido por Órgão Federal, Estadual ou Municipal da sede da licitante.

Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 22 de janeiro de 2018 às 09h horas. Os demais itens e subitens constantes do Edital do Pregão Presencial nº 001/2018, permanecem inalterados.

Pesqueira, 09 de janeiro de 2018.

PABLO SANTOS MAIA MARQUES

Pregoeiro FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ

Publicado por: Rita de Cassia Felix Xavier Código Identificador:C0521588

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:668767D2

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 011 - FMAS, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Ementa: Nomear Gerente, Centro de Referencia Especializada, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas, pelo art. 79, XIV da lei Orgânica do município,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. RODRIGO SILVA RODRIGUES, brasileiro, portador do RG nº 5757774 - SDS/PE, CPF(MF) nº 046.919.014-00,

para o cargo comissionado de Gerente, Centro de Referencia Especializada, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município de Paudalho/PE.

Art. 2º - Determinar à Secretaria da Administração e Finanças do município a adoção das medidas necessárias ao cumprimento efetivo do estabelecido no artigo anterior.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2018, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se

Gabinete do Prefeito Paudalho, 02 de janeiro de 2018.

MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA

Prefeito

Publicado por:

Janecleide Barros

Código Identificador:ED85A71F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2017 - PMQ

Termo de Contrato nº 058/2017 - PMQ Licitação: Processo Licitatório Nº 082/2017 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 007/2017 Homologação: 07/12/2017

Vigência: 07 de dezembro de 2017 à 31 de dezembro de 2017 Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, diesel S10) para os veículos da frota e locados em diversas secretarias do município

Valor Global: R$ 131.300,00 (cento e trinta e um mil e trezentos reais)

Contratada: EDSON J. SILVA MUNIZ CNPJ n°. 24.254.140/0001-54

Quipapá, 07 de dezembro de 2017.

ELIEUDO TEIXEIRA DE ARAÚJO

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Marcilene Maria do Nascimento Código Identificador:81291E6D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2017 – PMQ

Contrato nº 061/2017 - PMQ

Origem: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Licitação: Processo Licitatório nº 083/2017 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2017 Homologação: 27/12/2017

Contratado Celebrado em: 27 de dezembro de 2017 Vigência do Contrato: Até 27 de janeiro de 2018

Objeto: Contratação de show artístico com a banda PISADA FEDERAL, para o evento da festividade de réveillon na SEDE do município de Quipapá-PE no dia 31 de dezembro de 2017

Contratada: RAILSON DINIZ VIEIRA - ME, com sede a Rua João Pessoa, 208 – Centro – São Bento - PB, inscrita sob o CNPJ nº 27.188.180/0001-33

Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Dotação:

11600: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

11630: Departamento de Cultura

13.392.00422.0086 – Promoção e Patrocínio de Festividades Cívicas Tradicionais, Folclóricas e Outros Eventos Culturais

3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Quipapá, 27 de dezembro de 2017.

GEDEÃO RODRIGUES DE SIQUEIRA

Secretário de Educação, Cultura e Esporte

Publicado por: Marcilene Maria do Nascimento Código Identificador:E7BC486D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2017 - FMS

Termo de Contrato nº 032/2017 - FMS Licitação: Processo Licitatório Nº 081/2017 Modalidade:

Pregão Presencial SRP nº 047/2017

Homologação: 07/12/2017

Vigência: 07 de dezembro de 2017 à 31 de dezembro de 2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de gasolina comum e etanol (álcool), para abastecimentos de veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde do município de Quipapá-PE

Valor Global: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais), Contratada: EDSON JÚNIOR SILVA MUNIZ, com sede à Praça Umbelino Cavalcante, s/n – Centro – Quipapá-PE, inscrita sob o CNPJ Nº 24.254.140/0001-54

Quipapá, 07 de dezembro de 2017.

MÉRCIA FABIANE

Gestora

ÂNGELO LEANDRO

Secretário de Saúde e Meio Ambiente

Publicado por: Marcilene Maria do Nascimento Código Identificador:513EABA8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2017 - FMS

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE QUIPAPÁ-PE

EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2017 - FMS

EXTRATO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 (SRP). PROCESSO

LICITATÓRIO Nº 081/2017. OBJETO: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de forma parcelada de gasolina comum e etanol (álcool), para abastecimentos de veículos lotados no Fundo Municipal de Saúde do município de Quipapá-PE, neste ato representada pelo Secretário de Saúde e Meio Ambiente, a Mércia Fabiane Ângelo Leandro e a empresa EDSON JÚNIOR SILVA MUNIZ, com sede à Praça Umbelino Cavalcante, s/n – Centro – Quipapá-PE, inscrita sob o CNPJ Nº 24.254.140/0001-54, neste ato representada pelo Sr. Edson Júnior Silva Muniz. LICITAÇÃO: Pregão Presencial SRP n° 047/2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15,

Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 006/2015. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2017. Valor Global: R$

390.150,00 (trezentos e noventa mil e cento e cinquenta reais). FORO: Fica eleito o Foro de Quipapá/PE.

ITEM	DESCRIMINAÇÃO	UNID.	QUANT.	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
1	GASOLINA COMUM	LITRO	90.000	R$ 3,81	R$ 342.900,00
2	ETANOL COMUM (ÁLCOOL)	LITRO	15.000	R$ 3,15	R$ 47.250,00
					R$ 390.150,00

Quipapá-PE, 07 de dezembro de 2017.

MÉRCIA FABIANE ÂNGELO LEANDRO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Marcilene Maria do Nascimento Código Identificador:561D951F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE QUIXABA

GABINETE DO PREFEITO LEI 333/2017

O Prefeito Constitucional do Município de Quixaba – Estado de Pernambuco. Faço saber que, a Câmara Municipal de Vereadores de Quixaba APROVOU e eu SANCIONO A SEGUINTE Lei:

Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar concurso público para preenchimento de 37 (trinta e sete) vagas no âmbito da administração direta do município, constantes do ANEXO I, que é parte integrante do presente Projeto de lei e, na forma do que dispõe o Inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e Inciso II, do artigo 53 da Lei Orgânica Municipal inciso IX.

Art. 2° - A realização do concurso público para admissão dos servidores na administração pública municipal se fará para atender a manutenção das diversas unidades administrativas e áreas do serviço público municipal, especificamente identificadas no ANEXO I da presente lei.

Art. 3º - A investidura no cargo público obedecerá rigorosamente à ordem de classificação no concurso público de provas e provas e títulos.

Art. 4º - Os candidatos aprovados na classificação final serão submetidos, pelo prazo de 3 (três) anos a contar da investidura, ao estágio probatório, percebendo retribuição correspondente a 100% (cem por cento) do vencimento fixado para a função.

Art. 5º - O Poder Executivo Municipal na investidura dos cargos públicos a que se refere o presente projeto de lei, observará os seguintes preceitos constitucionais:

I - verificar se há dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesas de pessoal e aos acréscimos decorrentes;

II - observar o disposto na Lei Complementar Federal n° 101 de 04 de maio de 2000, no que tange ao limite fixado para realização das despesas com pessoal.

Art. 6º - Ficam criados os cargos públicos na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal os constantes do Anexo I, que faz parte integrante da presente Lei, e se constituem no Quadro de Pessoal Permanente do Município.

Parágrafo Primeiro - As vagas para preenchimento dos referidos cargos públicos são fixadas nos termos do anexo I, que faz parte integrante do presente projeto de lei, observando-se os preceitos constantes no artigo anterior, estando distribuídas pelas diversas categorias funcionais e respectivos vencimentos, denominações das funções, total de vagas, carga horária.

Art. 7º - O regime jurídico dos servidores admitidos na administração do Poder Executivo Municipal será o Estatutário, na forma da Lei nº 123/2002.

Art. 8º - O regime previdenciário do servidor concursado para fins do recolhimento da seguridade social, será o do Fundo de Previdência de Quixaba - FUNPREQ.

Art. 9 -º O Edital do Concurso Público definirá as normas regulamentadoras da investidura na função pública.

Art. 10 – O Poder Executivo fica autorizado a manter os contratos temporários vigentes, ou realizar as devidas prorrogações, única e exclusivamente com a finalidade de garantir os serviços públicos que serão prestados pelos novos servidores admitidos pelo concurso a ser realizado, até a homologação deste, com provimento definitivo dos cargos.

Art. 11 - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a remanejar, adicionar ou suplementar os recursos financeiros e orçamentários necessários à realização do concurso público.

Art. 12 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 22 de Dezembro de 2017.

SEBASTIÃO CABRAL NUNES

Prefeito

Anexo Único

Cargos	Vagas	Carga Horaria	Vencimentos
Auxiliar de Saúde Bucal	01	30 h	937,00
Farmacêutico	01	30 h	1.228,48
Médico da ESF	01	40 h	5.500,00
Médico da ESF	01	40 h	+ R$ 4.500,00 Gratificação de incentivo
Técnico de Enfermagem	01	40 h	937,00
Nutricionista	01	30 h	1.228,41
Prof. I - Series Iniciais	10	30 h	1724,10
Prof. II - Ciências/Biologia	02	30 h	1.982,00
Prof. II - Educação Física	01	30 h	1.982,00
Prof. II - Matemática	07	30 h	1.982,00
Prof. II - Português	01	30 h	1.982,00
Eletricista	01	30 h	937,00
Psicólogo CRAS	01	30 h	1340,16
Aux. De Serviços Gerais	03	30 h	937,00
Ag. De Limp. Urbana	01	30 h	937,00
Ag. Administrativo	02	30 h	937,00
Odontólogo ESF	01	40 h	2.010,24
Enfermeiro	02	30 h	1.355,00

Publicado por: Erica Fabiana Medeiros dos Santos Código Identificador:7BD9F699

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 015/2017 - DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, Estado de

Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, consoante disposições do Decreto nº. 20.910, de 06 de janeiro de 1932, da Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964 e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000:

CONSIDERANDO a necessidade de dar tratamento adequado às despesas inscritas em restos a pagar, para cumprimento da legislação;

CONSIDERANDO que a inscrição de restos a pagar deve observar as disponibilidades financeiras e condições de modo a prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Seção Única

Dos Restos a Pagar, Conceitos e Definições

Art. 1º. No encerramento do exercício, a parcela da despesa orçamentária que se encontrar empenhada, mas que ainda não foi paga será considerada restos a pagar, que constituirá a dívida flutuante. § 1º. Nos termos do art. 36 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, distingue-se dois tipos de restos a pagar, os:

I - processados;

II - não processados.

§ 2º. Os restos a pagar processados são aqueles em que a despesa orçamentária percorreu os estágios de empenho e liquidação, restando pendente apenas o estágio do pagamento.

§ 3º. Os restos apagar não processados são aqueles em que a despesa orçamentária ainda não completou o estágio da liquidação.

CAPÍTULO II

DAS INSCRIÇÕES E BAIXAS DE RESTOS A PAGAR

Seção I

Da Inscrição dos Restos a Pagar

Art. 2º. Serão inscritas em restos a pagar processados as despesas liquidadas e não pagas no exercício financeiro, ou seja, aquelas em que o serviço, obra ou material contratado tenha sido prestado ou entregue e aceito pelo Município contratante, restando apenas o estágio de pagamento.

Art. 3º. Serão inscritas em restos a pagar não processados as despesas não liquidadas, quando o serviço ou material contratado tenha sido prestado ou entregue e que se encontre, em 31 de dezembro de cada exercício financeiro, em fase de verificação do direito adquirido pelo credor ou quando o prazo para cumprimento da obrigação assumida pelo credor estiver vigente.

Art. 4º. A inscrição de despesa em restos a pagar não processados será procedida após a anulação dos empenhos que não podem ser inscritos em virtude de restrição em norma específica, ou seja, verificam-se quais despesas devem ser inscritas em restos a pagar e anulam-se as demais para, depois inscrever-se os restos a pagar não processados do exercício.

Art. 5º. A inscrição de restos a pagar deve observar as disponibilidades financeiras e condições de modo a prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 101, de 2000.

Seção II

Das Prescrições, Cancelamentos, Anulações e Baixas de Restos a Pagar

Subseção I

Da Anulação e da Prescrição

Art. 6º. No momento do pagamento de restos a pagar referente à despesa empenhada pelo valor estimado, verifica-se se existe diferença entre o valor da despesa inscrita e o valor real a ser pago.

§ 1º. Caso exista diferença entre o valor da despesa inscrita e o valor real a ser pago, procede-se da seguinte forma:

I - Se o valor real a ser pago for superior ao valor inscrito, a diferença deverá ser empenhada a conta de despesas de exercícios anteriores;

II - Se o valor real for inferior ao valor inscrito, o saldo existente deverá ser cancelado.

§ 2º. Deverão ser anulados os saldos dos empenhos feitos por estimativa, ao final de cada exercício.

Art. 7º. Prescrevem em 5 (cinco) anos os empenhos inscritos em restos a pagar, nos termos do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932.

Subseção II

Requisitos para Liquidação de Restos a Pagar

Art. 8º. Os credores cujos empenhos, inscritos em restos a pagar não processados, na data da inscrição o serviço ou material contratado tinha sido prestado ou entregue e que se encontrava em fase de formalização do processo de liquidação, deverão:

I - apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Decreto, a documentação necessária para completar a liquidação da despesa;

II - a liquidação da despesa deverá atender as exigências estabelecidas no art. 63 e §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 9º. Os empenhos liquidados não serão cancelados quando o fornecedor de bens e/ou serviços comprovar o cumprimento de sua obrigação de fazer, restando à Administração apenas cumprir com a obrigação de pagar.

Subseção III

Das Situações que Ensejam Cancelamento

Art. 10. A Secretaria de Finanças do Município examinará as notas de empenho, inscritas em restos a pagar até 31 de dezembro de 2017, e fará revisão na documentação da despesa respectiva, indicando aquelas onde os credores comprovaram, efetivamente, o atendimento das condições para liquidação da despesa e os que não conseguiram comprovar.

Art. 11. Cumprido o disposto no artigo anterior, fica, ainda, o Secretário de Finanças autorizado a:

I - anular os empenhos inscritos em restos a pagar que atingiram o prazo de prescrição de 5 (cinco) anos, estabelecido no Decreto nº 20.910 de 6 de janeiro de 1932;

II - anular os empenhos inscritos como restos a pagar não processados, cujos credores não conseguirem comprovar a efetiva realização dos serviços, obras ou fornecimentos e não for possível formalizar a liquidação;

III - anular os empenhos inscritos em restos a pagar, feitos por estimativa, cujos saldos não tenham sido anulados nos respectivos exercícios;

IV - anular empenhos cuja despesa originária resulte de compromisso que tenha sido transformado em dívida fundada;

V - anular empenhos inscritos em restos a pagar em favor de concessionárias de serviços públicos e entidades previdenciárias, onde as obrigações tenham sido transformadas em confissão de dívida de longo prazo;

Art. 14. Para atender ao disposto no § 2º e caputdo art. 21 da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007, a inscrição de restos a pagar decorrentes de despesas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, será limitado aos saldos financeiros existentes na conta do fundo até 31 de dezembro de cada ano, não podendo exceder a 5% (cinco por cento) dos recursos ingressados na conta do FUNDEB no exercício.

Art. 15. Não deverão ser inscritas em restos a pagar despesas vinculadas ao FUNDEB em valores superiores ao saldo financeiro do fundo, para não constituir despesa sem lastro financeiro.

Art. 16. Os empenhos inscritos em restos a pagar com recursos vinculados ao ensino, permanecerão vinculados ao ensino para atender ao art. 212 da Constituição Federal e ao parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF).

§ 1º. A anulação de restos a pagar vinculados ao ensino enseja dedução no percentual das receitas de impostos aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino do exercício.

§ 2º. Deverá ser verificado o cumprimento do limite constitucional de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos, antes de ser anulado empenho inscrito em restos a pagar vinculado ao ensino.

Subseção II

Restos a Pagar Vinculados à Saúde

Art. 17. A inscrição de empenhos em restos a pagar com recursos vinculados às ações e serviços públicos de saúde, também atenderão ao parágrafo único do art. 8º da LRF, no tocante a vinculação.

Art. 18. A anulação de empenhos vinculados aos recursos de saúde enseja dedução no percentual das receitas de impostos aplicados em ações e serviços públicos de saúde no exercício.

Art. 19. Deverá ser verificado o cumprimento do limite constitucional de 15% (quinze por cento) da receita de impostos incidentes para aplicação nas ações e serviços públicos de saúde, antes de ser anulado empenho inscrito em restos a pagar vinculado à saúde, para atender as disposições da Lei Complementar nº 141, de 2012.

Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SEBASTIÃO CABRAL NUNES

Prefeito Constitucional

Art. 12. Por meio de Portaria, o Secretário de Finanças determinará a anulação dos empenhos inscritos em restos a pagar que se enquadrarem nos requisitos estabelecidos no art. 11 deste Decreto, devendo ser juntada à referida portaria relação com a identificação de todos os empenhos que serão anulados e os montantes inscritos em restos a pagar que não haja correspondência com as notas de empenhos respectivas.

Parágrafo único. De posse da Portaria do Secretário de Finanças os Serviços de Contabilidade ficam autorizados a realizar os respectivos registros contábeis.

CAPÍTULO III

DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA RECURSOS VINCULADOS

Seção Única

Dos Restos a Pagar Decorrentes de Despesas com Recursos Vinculados

Art. 13. Deverá ser dado tratamento diferenciado as despesas inscritas em restos a pagar com recursos vinculados, nos termos da legislação aplicável.

Subseção I

Restos a Pagar Vinculados ao Ensino

Publicado por: Erica Fabiana Medeiros dos Santos Código Identificador:C3B69729

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001/2018 - FICA ESTABELECIDA A

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA-PE, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – SECRETARIAS MUNICIPAIS E ENCARGOS MUNICIPAIS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, ESTADO DE

PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e do art. 33 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Municipal nº 329/2017, de 29 de agosto de 2017;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Câmara Municipal de Quixaba, da Administração Direta - Secretarias Municipais e Encargos do Município e da Administração Indireta - Autarquia e Fundo Municipal, conforme disposto no artigo

8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e do art. 33 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Municipal nº 329/2017, de 29 de agosto de 2017;

Parágrafo único. Os anexos deste Decreto estabelecem a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, da Câmara Municipal de Quixaba, da Administração Direta – Secretarias Municipais e Encargos do Município e da Administração Indireta – Autarquia e Fundo Municipal.

Art. 2º - A verificação do cumprimento da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso se dará bimestralmente, por Órgão, e, se verificado o desequilíbrio fiscal, o mesmo deverá ser reconduzido pelo Órgão que lhe der causa no bimestre seguinte aos limites estabelecidos por este Decreto.

Parágrafo único. A não recondução no bimestre seguinte aos limites estabelecidos por este Decreto acarretará ao Órgão que lhe der causa a limitação de empenhos e movimentação financeira, conforme previsto no artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e no artigo 30, Lei Municipal nº 329/2017, de 29 de agosto de 2017;

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Quixaba, 02 de janeiro de 2018.

SEBASTIÃO CABRAL NUNES

Prefeito

Publicado por: Edson Silveira de Albuquerque Júnior Código Identificador:09C1402D

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 052/2017; CPL; Pregão Presencial Nº 022/2017; Outros Serviços; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisas de opinião publica sobre a satisfação dos usuários de serviços públicos, objetivando averiguar a satisfação da sociedade sobre a qualidade dos serviços públicos prestados, visando subsidiar a implementação e aprimoramento de politicas e programas voltados para a melhoria da qualidade dos serviços públicos no Município de Ribeirão; Valor: R$ 76.333,33. Data e Local da Sessão de abertura: 23/01/2018 às 09h00min. Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Pç Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE; Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do E-mail: cplribeirao2017@gmail.com, no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 09/01/2018.

EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro CPL

MARIO JUNIO DE LIMA

Secretário das Finanças

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO

Publicado por: Erica Fabiana Medeiros dos Santos Código Identificador:6E689A9B

Publicado por: Edson Silveira de Albuquerque Júnior Código Identificador:10A1D887

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2018 PROCESSO Nº: 032/2017 – COMISSÃO: CPL – PREGÃO PRESENCIAL Nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 046/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos das Ruas Travessa São Paulo (Eldorado), Rua 2 Bela Vista 1, Rua 2 Bela Vista 2, Rua 4 Bela Vista 2, 2ª Travessa São Paulo, Rua da Floresta (Caxangá) Rua João Rodrigues (Caxangá), Rua da Palha 2 (Caxangá), Rua Engenheiro Tadeu de Oliveira (Caxangá) do Município de Ribeirão.

HABILITADAS: CONSTRUTORA RÉGIO LTDA – ME – CNPJ nº 07.808.854/0001-48; CLEYTON DA SILVA ENGENHARIA - ME – CNPJ nº 27.928.441/0001-04 e C F DA SILVA CONSTRUTORA RIBEIRÃO LTDA - ME– CNPJ nº 14.133.443/0001-65 - INABILITDAS: RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI – EPP. – CNPJ nº 02.951.249/0001-08 e MBO CONSTRUTORA – CNPJ nº 23.783.258/0001-07. Caso

não seja impetrado recurso, fica marcada a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS para o dia

17/01/2018 as 9h00min, na Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Pç Estácio Coimbra, 359 - Centro, Ribeirão/PE. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do E-mail: cplribeirao2017@gmail.com, no horário de 7:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Ribeirão/PE, 09/01/2018

EDSON SILVEIRA DE ALBUQUERQUE

Presidente CPL

010/2017

Processo Nº: 032/2017 – Comissão: CPL – Pregão Presencial Nº 010/2017 -Objeto Nat.: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais e Equipamentos Permanentes Diversos destinado à Prefeitura e diversas Secretarias Municipais de Santa Cruz da Baixa Verde – PE- Contrato Nº: 006/2018 - Contratado: E.T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA -

EPP, CNPJ nº. 08.366.976/0001-94, com sede a Rua Pedro Pires Pereira, nº 47 – Centro – CEP: 56800-000 – Afogados da Ingazeira – PE - Valor Contratado: 172.183,00 (cento setenta e dois mil, cento oitenta e três reais).

Santa Cruz da Baixa Verde, 08 de Janeiro de 2018

TASSIO JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS

Prefeito (*)(**)

Publicado por:

Inácio Ramos Neto

Código Identificador:33EDBA25

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018 PROCESSO Nº: 032/2017 – COMISSÃO: CPL – PREGÃO PRESENCIAL Nº

010/2017

Processo Nº: 032/2017 – Comissão: CPL – Pregão Presencial Nº 010/2017 -Objeto Nat.: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material de Materiais e Equipamentos Permanente, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz da Baixa Verde – PE - Contrato Nº: 004/2018 - Contratado: E.T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA - EPP, CNPJ nº. 08.366.976/0001-94, com sede a

Rua Pedro Pires Pereira, nº 47 – Centro – CEP: 56800-000 –

Afogados da Ingazeira – PE - Valor Contratado: R$ 62.555,00 (sessenta e dois mil, quinhentos cinquenta e cinco reais).

Santa Cruz da Baixa Verde, 08 de Janeiro de 2018

TASSIO JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS

Prefeito (*)(**)

Publicado por:

Inácio Ramos Neto

Código Identificador:EA1D45D6

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2018 PROCESSO Nº:

032/2017 – COMISSÃO: CPL – PREGÃO PRESENCIAL Nº

010/2017

Processo Nº: 032/2017 – Comissão: CPL – Pregão Presencial Nº 010/2017 -Objeto Nat.: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais e Equipamentos Permanentes Diversos destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde – PE- Contrato Nº: 008/2018 - Contratado: E.T. MARQUES DA FONSECA INFORMATICA -

EPP, CNPJ nº. 08.366.976/0001-94, com sede a Rua Pedro Pires Pereira, nº 47 – Centro – CEP: 56800-000 – Afogados da Ingazeira – PE - Valor Contratado: 99.257,00 (noventa e nove mil duzentos e cinquenta e sete reais.

A Prefeita do Município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, resolve: divulgar a Relação PRELIMINAR dos Classificados/Aprovados do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA -

Educação Infantil/anos iniciais do 1º ao 5º ano - Edital 03/2017:

Relação Cotista - membros de comunidade quilombola - SÉRIES INICIAIS
	NOME	CPF	NASCIMENTO
39	AMANDA DA SILVA **	058.494.174-94	07/08/1982
70	ERIKA MARIA FLORENCIO DA SILVA **	071.467.564-40	05/02/1987
77	ANA PAULA DE LIMA VELOSO **	079.974.844-77	01/03/1986
95	MARCIA ALEXANDRA DE LIMA PONTES **	862.371.874-72	03/12/1972
106	ADRIANA SILVA DOS SANTOS **	016.387.044-65	15/09/1994

Relação Cotista - portadores deficiências - SÉRIES INICIAIS
	NOME	CPF	NASCIMENTO
82	GNAIRAN BEZERRA DE MELO SANTOS *	029.917.244-98	18/10/1977
85	LIZANDRA ARAUJO SILVA *	038.783.244-05	09/01/1981

Relação Geral - SÉRIES INICIAIS
	NOME	CPF	NASCIMENTO
1	ANDREA KARLA CAVALCANTI DE MACEDO	284.770.588-06	11/12/1976
2	MARIA ROSINEIDE GOMES NETA DE ALMEIDA	028.498.684-42	17/07/1977
3	ANA LUCIA DE MELO SANTOS	029.753.564-12	18/10/1979
4	EDVANIA MARINA SILVA DE SOUZA	050.382.534-40	08/09/1980
5	CELIA CRISTIANE SILVA COSTA	048.310.194-02	26/10/1981
6	MARIA APARECIDA BORGES DA SILVA	012.050.824-92	25/11/1981
7	JOSEFA APARECIDA BARROS PONTES	048.332.654-27	24/01/1984
8	MILENA SANTOS BROCA DE SANTANA	050.517.364-67	11/08/1984
9	CLAUDIA ALVES SOARES	055.884.014-09	01/09/1984
10	PATRICIA MELO DE ALMEIDA	066.617.614-07	18/10/1984
11	MARIA ELANIA MELO DE ALMEIDA TORRES	063.257.454-26	16/09/1985
12	ALEXANDRA ALMEIDA DE CARVALHO	055.554.214-94	05/01/1986
13	DEBORA ALVES VALENÇA	058.991.214-32	30/03/1986
14	ILANA THAYS GALVÃO HOLANDA	055.201.764-77	12/07/1986
15	JOSEFA ALINE LIMA DE ANDRADE	065.888.544-80	01/08/1986
16	MARIA CECILIA DE SOUSA AZEVEDO	070.374.804-10	20/07/1987
17	MARIA ALDENICE BESERRA CORREIA	011.899.524-32	06/08/1980
18	SILVANA TEIXEIRA CAVALCANTE	061.346.334-02	05/09/1985
19	EVELINE SANTANA DE MELO OLIVEIRA	072.929.274-67	15/01/1988
20	EDNARIA DA SILVA SOUSA	061.813.734-38	04/03/1984
21	EDILENE MANSO DOS SANTOS	038.314.984-31	07/07/1984
22	EYDE PAULA DE SOUZA ALVES	048.841.224-29	26/04/1987
23	LEIDIANE CORDEIRO DA SILVA	075.660.794-92	20/05/1989
24	ELAINE ALVES DE MELO	094.064.854-78	16/07/1990
25	MARIA VANICIA PEREIRA DOS SANTOS	708.305.254-91	06/08/1965
26	MARIA AILZA DOS SANTOS ANDRADE	031.976.914-31	06/10/1969
27	IVONALDA COSTA CAVALCANTE	907.160.604-00	25/01/1974
28	GEIZE KATIA ALVES PONTES	038.617.314-10	20/07/1980
29	INES JANIELY BARROS DOS SANTOS	066.234.144-95	07/07/1986
30	NYELE SUELY ALVES DE SOUZA	059.289.754-06	04/02/1987
31	IVORLEIDE AZEVEDO DE ARAÚJO	809.123.464-34	23/03/1972
32	ELENICE DE AZEVEDO GOMES	869.442.154-20	16/08/1972
33	JEANE CORDEIRO LIRA	306.999.948-45	17/08/1981
34	ELIDA SUZE SOARES DA SILVA	070.882.694-65	28/02/1983
35	ADILMA BORGES DA SILVA	045.372.234-21	02/09/1983
36	JANIELE INEZ SANTOS DA ROCHA	091.839.454-66	30/10/1988
37	RUTIELLY FARIAS JARDIM	089.098.434-46	03/09/1989
38	MARIA HEMELLY DE SOUZA ALVES	048.840.544-07	25/12/1991
39	AMANDA DA SILVA **	058.494.174-94	07/08/1982
40	EDILZA MARIA DA SILVA VALENÇA	065.451.634-00	06/10/1983
41	SHEENA BARBARA BRAGA DO NASCIMENTO	095.865.024-14	15/08/1989
42	KATIA KAROLLINE CAVALCANTE VALENÇA ALVES	069.300.244-14	06/10/1987
43	WILLYANE MARTINS DA SILVA	089.736.894-01	29/04/1990
44	JESSICA KARLA MELO DA SILVA	092.817.844-75	01/05/1990
45	ADELZA SOARES DA SILVA	101.540.584-32	08/08/1990
46	SAMUEL JESSE DA SILVA ANDRADE	100.419.874-46	04/10/1991
47	VALERIA DA ROCHA TEIXEIRA	095.970.374-83	19/01/1992
48	JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA	002.610.653-19	30/04/1981
49	IRIS PRISCILA LINS DE ANDRADE CORDEIRO	087.851.784-70	15/04/1990
50	DANIELE DE ALMEIDA SOUSA	100.187.444-78	06/12/1991
51	FERNANDA RIBEIRO CINTRA	080.464.774-78	23/12/1986
52	MARIA AGNAILSA BARROS FELIX	085.188.724-48	10/04/1989
53	GIRLANE MANSO VALENÇA	792.825.124-87	03/04/1972
54	MARIA LUCINALVA DA SILVA	890.124.294-04	04/04/1975
55	WILMA DE LIMA DOMINGOS FERREIRA	034.033.574-22	10/05/1979

Santa Cruz da Baixa Verde, 08 de Janeiro de 2018

TASSIO JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS

Prefeito (*)(**)

Publicado por:

Inácio Ramos Neto

Código Identificador:C8FFE5C1

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA

ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 0009/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017. Na Publicação do extrato de contrato que circulou no Diário Oficial dos Municípios-AMUPE do dia 05/05/2017, onde lê-se: RODOLFO SILVA BEZERRA-ME - R$ 16.581,34. Leia-se: RODOLFO SILVA BEZERRA-ME - R$ 13.652,92. Maiores

informações podem ser obtidas na Sala da CPL ou através do fone (87) 3859-1174, no horário de 08:00 às 13:00 horas.

Santa Terezinha, 09/01/2018.

ABIMELEC PAES DE LIRA

Pregoeiro.

Publicado por:

Abimelec Paes de Lira

Código Identificador:F76D4C67

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA

GABINETE DA PREFEITA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS

CLASSIFICADOS/APROVADOS EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 003/2017-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL,NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAL

56	IARA KEYSE PACHECO ALVES	089.098.384-42	28/04/1990
57	IVETE PACHECO DE SOUZA	195.297.754-15	26/01/1954
58	EDNA MARIA DE AZEVEDO	258.237.794-53	20/11/1956
59	MARIA ELISONETE FERREIRA DA SILVA CORDEIRO	024.818.364-80	28/06/1978
60	JOSEILZA DE VASCONCELOS GUIMARÃES	011.899.614-23	30/07/1981
61	CLAUDIA ROCHA DE MORAES SANTANA	043.508.824-64	25/08/1981
62	LUCELIA GUIMARÃES DA SILVA	046.018.674-44	26/12/1981
63	JANAINA ALVES DA SILVA	056.974.374-55	24/07/1982
64	ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA	044.258.664-79	22/08/1983
65	LEIDJANE SOARES DORNELAS	065.914.044-65	26/02/1985
66	ALINE DE SOUSA ALMEIDA	049.633.294-50	02/06/1985
67	MARIA JUCILEIDE SANTOS DE MELO	072.406.934-81	08/08/1985
68	VALERIA SANTOS DE ALMEIDA	067.026.304-41	21/02/1986
69	JAILMA MEYRELLES DA SILVA ALVES	069.476.374-81	14/10/1986
70	ERIKA MARIA FLORENCIO DA SILVA **	071.467.564-40	05/02/1987
71	GIRLAINE DE LIMA FERREIRA BRITO	073.274.264-18	25/05/1984
72	RENATA MARINHO PEDROSA	078.048.164-05	25/02/1988
73	GENECY LEONIDIO DA SILVA	988.802.258-04	15/07/1956
74	MARIA JOSE SANTIAGO DE SOUZA	488.861.904-25	06/12/1966
75	RUBINEIDE DO CARMO REINO	769.129.424-00	19/01/1972
76	DEBORA COSTA DO CARMO	034.425.074-40	01/10/1978
77	ANA PAULA DE LIMA VELOSO **	079.974.844-77	01/03/1986
78	ANDREIA LOPES DA SILVA	069.426.134-36	08/04/1986
79	GABRIELLA DE ALMEIDA CALADO DE BRITO	095.945.594-97	26/11/1989
80	ANDREA ARAUJO JACINTO	045.222.414-45	13/12/1979
81	MARIA DE FATIMA DE FIGUEIROA ANDRADE	066.946.304-33	13/04/1986
82	GNAIRAN BEZERRA DE MELO SANTOS *	029.917.244-98	18/10/1977
83	ROBERVANIA VELOSO MORAES BRANDÃO	038.971.694-44	26/10/1978
84	ADRIANA MARIA DA SILVA MARTINS	043.780.974-94	07/01/1979
85	LIZANDRA ARAUJO SILVA *	038.783.244-05	09/01/1981
86	SILVANA DE FREITAS ROCHA	011.136.984-38	09/03/1982
87	SORAIA PAIXÃO DE OLIVEIRA	013.086.054-98	14/08/1982
88	KELLE MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA	013.175.704-05	04/11/1983
89	JOYCE ANGELICA COSTA DOS SANTOS	050.571.944-45	20/02/1984
90	MARIA JANAIDY CINTRA DE ANDRADE	066.822.384-79	06/12/1985
91	CINTIA DO CARMO ALVES BARROS	059.540.094-90	19/02/1986
92	CYNARA MATOS CORDEIRO	090.750.564-35	20/08/1988
93	JESSICA COUTO SOARES ALVES	104.996.554-00	02/04/1992
94	PALLOMA BEATHRIZ DE ANDRADE SOUZA VASCONCELOS	100.600.104-28	10/10/1993
95	MARCIA ALEXANDRA DE LIMA PONTES **	862.371.874-72	03/12/1972
96	RENATA LINS CAMPOS	039.627.944-92	29/05/1981
97	JOSELANIA ANDRADE DA SILVA	046.418.854-78	04/06/1983
98	EDINALVA DA CONCEIÇÃO ANGELO RODRIGUES	848.651.484-34	17/10/1969
99	MADALENA DA SILVA COSTA	862.108.154-72	12/09/1970
100	MARIA ROSETE CINTRA DE ANDRADE	769.191.614-00	16/06/1972
101	ROSINEIDE DE LIMA COSTA	048.207.144-30	10/09/1982
102	MARCELA DE MELO MARQUES	093.128.324-84	19/12/1985
103	VERONICA MELO DE SIQUEIRA	072.129.574-61	16/08/1987
104	GELDELANY KARYNE TEIXEIRA VALENÇA SILVA	091.337.964-67	26/03/1990
105	CARLA SOARES DE SOUSA	089.073.324-44	19/01/1991
106	ADRIANA SILVA DOS SANTOS **	016.387.044-65	15/09/1994
107	ANAILDA MARIA BRAGA VILELA MARINHO	059.010.094-79	14/08/1973
108	GISELDA MARIA DA SILVA FERREIRA	038.063.534-84	28/03/1974
109	DJANIRA SOUZA DOS SANTOS	045.966.144-23	26/03/1980
110	FABIANA DA SILVA	014.458.034-96	08/03/1985
111	GISELDA RODRIGUES COSTA	683.996.424-87	17/04/1970
112	VANDA LUCIA DE MELO MARINHO	972.625.794-87	20/08/1974
113	EDJA RIBEIRO DA SILVA	024.135.924-40	02/09/1976
114	MARIA WESLEY CAVALCANTE ALMEIDA	028.644.804-17	06/09/1977
115	JOSIVANIA CORDEIRO DE SOUZA	045.509.494-22	21/05/1978
116	ISA DANIELA CALADO DE OLIVEIRA	026.858.574-19	11/08/1978
117	MAGDELANE CINTRA DE MACEDO	008.162.704-14	03/09/1978
118	DIANA TAVARES DA ROCHA	038.964.084-02	07/02/1982
119	MILENA FAUSTINO SOARES	081.341.694-90	18/11/1984
120	KATIELLY DE NORONHA GALINDO	072.298.884-25	01/04/1987
121	MARIA APARECIDA LINS	078.915.914-74	23/04/1988
122	SERGIO RICARDO TAVARES CAVALCANTE	075.565.144-80	09/10/1988
123	VANESSA SILVA DE SOUZA	089.306.644-31	31/01/1989

Publicado por: Josenildo de Almeida Silva Código Identificador:99D8BCC7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO/PE - RESULTADO RECURSO ADMINISTRATIVO

Processo Nº: 00051/2017. CPL. Tomada de Preços Nº 00011/2017. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de engenharia para Prestação de Serviços para Reforma e ampliação nas escolas da rede de ensino Municipal, conforme planilha e projeto de engenharia anexo ao Termo de Referência. Resultado de Recurso Administrativo. A comissão permanente de licitações, no uso de suas atribuições legais, torna público que após analisar e julgar o recurso administrativo interposto pela empresa IDINALDO VALENTIM DE MOURA FILHO – ME, em conhecer o recurso, e no mérito negar- lhe provimento. Comunica-se que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/01/2018, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Praça Josué Gomes, SN, Centro, São Caetano - PE, ou através do Fone: (81) 37361156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: sc.cplprefeitura@gmail.com.

São Caetano, 09/01/2018.

ADJAMAR RAIMUNDO SILVA

Presidente da CPL

Publicado por:

Adjamar Raimundo Silva

Código Identificador:E5086C10

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

* Cotista - portadores deficiências

**Cotista - membros de comunidade quilombola São Bento do Una, 08 de janeiro de 2018

DEBORA LUZINETE DE ALMEIDA SEVERO

Prefeita

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017 – PROCESSO Nº 052/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2017. OBJETO:

Aquisição de notebooks educacionais conforme recursos liberados pelo Ministério da Educação (FNDE), através do Termo de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) N° 9108 | Emenda Parlamentar N° 24530003/2012, nos termos da proposta apresentada pela contratada, objeto do Pregão Presencial nº 021/2017 - SRP, nas condições estabelecidas no ato convocatório. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: JAQUELINE DEL MESTRE GUIMARÃES - ME– CNPJ/MF Nº 11.930.119/0001-80 –

R$ 440.105,00 (quatrocentos e quarenta mil cento e cinco reais). Prazo de Vigência da Ata: 10 de novembro de 2017 a 09 de novembro de 2018.

JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR

Prefeito.

São Joaquim do Monte/PE, 09/01/2018.

GISELE RIBEIRO FARIAS

Pregoeira.

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador:D780D786

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2017 – PROCESSO Nº 046/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2017. OBJETO:

São Joaquim do Monte/PE, 09/01/2018.

GISELE RIBEIRO FARIAS

Pregoeira.

Publicado por:

estabelecidas no ato convocatório. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-ME – CNPJ/MF Nº

11.028.345/0001-70– R$ 26.463,70 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos). Prazo de Vigência da Ata: 20 de novembro de 2017 a 19 de novembro de 2018.

JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR

Prefeito.

São Joaquim do Monte/PE, 09/01/2018.

GISELE RIBEIRO FARIAS

Pregoeira.

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador:BE3A1A61

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2017 – PROCESSO Nº 046/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2017. OBJETO:

Aquisição de materiais de expediente, para atender a Prefeitura de São Joaquim do Monte, nos termos da proposta apresentada pela contratada, objeto do Pregão Presencial nº 017/2017, nas condições estabelecidas no ato convocatório. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME – CNPJ/MF Nº 22.265.371/0001-38 – R$

60.994,75 (sessenta mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência da Ata: 20 de novembro de 2017 a 19 de novembro de 2018.

JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR

Prefeito.

Sarah Makssuelen Batista Alves

Código Identificador:17FC2376

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL

ADESÃO A ATA N° 022/2017. OBJETO: Locação de Estrutura para realização das festividades no município de São Joaquim do Monte, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2017, oriunda do Processo Licitatório nº 070/2017, Pregão Presencial SRP nº 030/2017, do Município de Toritama. Contrato 030/2018. Contratado: ELLO3 PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME,

CNPJ Nº 26.994.803/0001-00. Valor Contratado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).Vigência: 31/12/2018.

São Joaquim do Monte/PE, 09/01/2018.

JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR

Prefeito.

Publicado por:

Gisele Ribeiro Farias

Código Identificador:BB7FBC4F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL

ADESÃO A ATA N° 021/2017. OBJETO: Locação de Estrutura para realização das festividades no município de São Joaquim do Monte, conforme adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2017, oriunda do Processo Licitatório nº 070/2017, Pregão Presencial SRP nº 030/2017, do Município de Toritama. Contrato 031/2018. Contratado: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE - ME,

CNPJ Nº 06.350.303/0001-10. Valor Contratado: R$ 483.900,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos reais).Vigência: 31/12/2018.

São Joaquim do Monte/PE, 09/01/2018.

GISELE RIBEIRO FARIAS

JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR

Prefeito.

Publicado por:

Pregoeira.

Publicado por: Sarah Makssuelen Batista Alves Código Identificador:75E823DB

Gisele Ribeiro Farias

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

Código Identificador:238A517E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017 – PROCESSO Nº 067/2017 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2017. OBJETO:

Aquisição de Tablets para doação aos dois melhores estudantes de cada sala do quinto ao último ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino, em reconhecimento ao desempenho individual durante o ano letivo, conforme a Lei Municipal n° 538/2013, do Município de São Joaquim do Monte, nos termos da proposta apresentada pela contratada, objeto do Pregão Presencial nº 031/2017- SRP, nas condições estabelecidas no ato convocatório. Resolve publicar os preços registrados conforme descrição abaixo: A M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - ME –

CNPJ/MF Nº 09.088.143/0001-71 – R$ 39.330,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta reais). Prazo de Vigência da Ata: 15 de dezembro de 2017 a 14 de dezembro de 2018.

JOÃO TENÓRIO VAZ CAVALCANTI JÚNIOR

Prefeito.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

-RETIFICAÇÃO-

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2017 CONCORRÊNCIA Nº 002/2017

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande– PE, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação para Concorrência nº 002/2017, Processo nº 028/2017, que retificando o julgamento considera HABILITADAS as empresas: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 03.446.513/0001-19; NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 13.347.399/0001-23; ZARGO CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA – EPP – CNPJ: 01.902.284/0001-74; e LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ:

10.557.524/0001-31. Foram INABILITADAS as empresas:

GLIDDEN EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP –

CNPJ: 22.594.155/0001-36; VIACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS LTDA – CNPJ: 05.463.276/0001-20; ESFERA CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 07.432.457/0001-14; ULTRA SERV TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI – ME – CNPJ: 14.825.703/0001-88; SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI EPP – CNPJ: 07.147.056/0001- 12; ALLIANCE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP – CNPJ:

15.918.862/0001-75; PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.565.011/0001-72; NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS EIRELI – CNPJ: 03.951.168/0001- 70; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 17.440.286/0001-29; RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ: 19.744.104/0001-39 e CONSTRUTORA VALE EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP – CNPJ: 22.356.060/0001-84.

Caso não haja interposição de recursos fica designado o dia 19 de janeiro de 2018, às 08:00 horas, para abertura dos envelopes de nº 02, contendo as propostas de preços, na Sala da CPL, sito na Praça Constantino Gomes, s/n, Centro, São José da Coroa Grande–PE.

JAIR DO NASCIMENTO CHAVES

Presidente da C.P.L.

Em 09 de janeiro de 2018. (***)

Publicado por: Jair do Nascimento Chaves Código Identificador:6EE6EE2D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 174/2017 – CONVITE 018/2017

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COMPRAS -

OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, de reposição, equipamentos e serviços para atender a Secretaria de Agricultura do Município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO

BELMONTE resolve homologar o resultado do presente Processo Administrativo, junto a(s) licitante(s):

IVANILDO JOSÉ XAVIER FEITOZA AGROPECUÁRIA -

EPP, estabelecida à Praça Sá Morais, nº 20, centro, São José do Belmonte (PE), Inscrita no CNPJ nº 05.692.550/0001-32, inscrição estadual nº 0302565-93.

O valor estimado para os serviços é de R$ 77.941,45 (setenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), incluindo todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste contrato administrativo.

Por ter(em) apresentado a(s) melhor(es) proposta(s) e condições para a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte e por cumprir(em) regularmente as formalidades da Lei.

FRANCISCO ROMONILSON MARIANO DE MOURA.

Prefeito Municipal

Publicado por:

Edna Sousa Ferreira

Código Identificador:A86A036C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 002/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 002/2018. CPL. Pregão Presencial Nº 00002/2018. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículo (Carro Passeio), com motorista, para Execução de Serviços no PETI, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Ação Social de São José do Egito. Valor: R$30.000,00.Data e Local da Sessão de Abertura: 23/01/2018 às 08:15h. Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 030. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,

xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou através do Fone: (87) 3844-1088, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitacaosje2017@gmail.com.

São José do Egito, 09/01/2018.

VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUVEIA.

Pregoeira Oficial.(*)(**)

Publicado por:

José Arí Rafael Ferreira

Código Identificador:A14284A5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018 – PREGÃO

PRESENCIAL Nº 002/2018 – A Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, através da Secretaria de Educação, pelo seu Pregoeiro, informa que às 08h00min do dia 23 de janeiro de 2018, dará início à sessão de recebimento e abertura dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para Contratação de Empresa especializada na Locação de Veículo com Condutor para Transporte dos Estudantes da Rede Municipal e Estadual de Ensino. Valor máximo admitido R$ 1.436.119,92 (Um milhão quatrocentos e trinta e seis mil cento e dezenove reais e noventa de dois centavos). Informações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, na sala da CPL, sito à Praça Araújo Sobrinho, S/N – Centro – São Lourenço da Mata – PE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail: slmpoderexecutivo@gmail.com .

São Lourenço da Mata-PE, 09 de janeiro de 2018.

RICARDO FREIRE FERREIRA

Pregoeiro

Publicado por:

Osvaldo José Vieira

Código Identificador:59F98298

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PMSLM Nº 001/2018

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROCESSO LICITATÓRIO 021/2017

TOMADA DE PREÇO 002/2017

EXTRATO DE CONTRATO PMSLM Nº 001/2018

CONTRATANTE Secretária Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: glidden empreendimentos e locações eireli, CNPJ Nº 22.594.155/0001-36, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e requalificação da academia das cidades. Valor total R$ 193.032,19 (Cento e noventa três mil, trinta e dois reais e dezenove centavos). Vigência: 150 (Cento e cinquenta) dias. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 – Poder executivo - Unidade: 02.10 – Secretária de Infraestrutura – Atividade: 1.581.303.281.135 – Construção e Restauração de Praças, Parques e Jardins – Elemento de Despesa:

44.90.51.00-13 – Obras e Instalações; 44.90.51.00-28 – Obras e Instalações.

São Lourenço da Mata, 08 de Janeiro de 2018.

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Infraestrutura

Publicado por:

Osvaldo José Vieira

Código Identificador:09D545B5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

045/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante:JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO ME, inscrita no CNPJ 24.063.182/0001-08, no

valor total de R$ 166.066,00 (cento e sessenta e seis mil e sessenta e seis reais), por ter ofertado o menor valor total para o objeto do certame e por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 001/2018. CPL. Pregão nº 001/2018. Compras. Contratação de empresa para o Fornecimento Parcelado de Fardamento e mochilas estudantil, Fardamento dos merendeiros e dos zeladores da rede municipal de educação de Tacaimbó/PE. Valor: R$ 104.248,91 (cento e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 24/01/2018 Ás 10:00 horas. Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente, S/N, Centro, Tacaimbó-PE, CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3755-11257,no Horário de 08:00 hs ás 13:00 hs, de Segunda a sexta-feira, ou, ainda, Através de solicitação por email:

Comissaodelicitacao.pmt@gmail.com

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA.

Pregoeiro.

Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador:62A8335C

Surubim, 09 de janeiro de 2018.

FELIPE MOURA CÂMARA

Pregoeiro

Publicado por:

Felipe Moura Camara

Código Identificador:01D1F90F

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº 082/2017. CPL. Dispensa nº 028/2017. Contratação. Homologação da Dispensa nº 028/2017, para CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE E GESTÃO CONSORCIADA DE AÇÕES EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO CONSORCIADO DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA - CONCORRÊNCIA 001/2017 -

TERCEIRA E QUARTA SESSÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE, nos termos das

Cláusulas 8.5.3 e 8.5.4 do Edital da Concorrência nº 001/2017 (Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda), vem comunicar a todos os interessados a data para realização da terceira e quarta sessões públicas que ocorrerão no dia 16/01/2018, às 10h30 (Horário de Brasília). Demais informações através do telefone (81) 3634-3246 ou pelo e-mail cpl.surubim@outlook.com.

Surubim/PE, 09 de janeiro de 2018.

FELIPE MOURA CÂMARA

Presidente da CPL

Publicado por:

Felipe Moura Camara

Código Identificador:50B214FE

PROCURADORIA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2017

Tomada de Preço nº 006/2017 / Processo nº 037/2017

Contrato nº 132/2017

Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA.

Resumo do Objeto: Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico com Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ) em Diversas Vias: da Avenida Severino Clemente Arruda, Avenida Joaquim Vieira de Miranda e Trecho da Rua Anísio Ferreira Barbosa, Todos do Município de Surubim.

Valor Global: R$378.787,22

Vigência: 03 (três) meses.

TACAIMBÓ, com fundamento no inciso XXVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93, contratada CONIAPE.

Tacaimbo, 29 de Dezembro 2017

ILZON DA SILVA SOUZA

Secretario de Saúde

Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador:954DAFF7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2018 - PSPS

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSPS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE, no uso

das atribuições legais, RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO

O presente Edital que estabelece a CONVOCAÇÃO, para fins de suprimento de funções em caráter temporário no quadro de pessoal do Município de Terra Nova/PE, por excepcional interesse público de servidores, nos termos que se seguem:

SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL ORIENTADOR SOCIAL PARA ATUAR NO SCFV

Publicado por: Danusa Medeiros Pianco da Silva Código Identificador:D3D6B4D3

9 – FABRÍCIO SIDNEY FREIRE DE CARVALHO

10 – CLEONEIDE DA SILVA NEVES

11 – IZABEL DA SILVA NEVES

Os candidatos classificados, aprovados e convocados terão 02 (dois) dias contados a partir de sua notificação, para se manifestar sobre a

aceitação ou não do cargo, devendo apresentar-se no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE, munido dos seguintes documentos:

- 01 foto 3x4 recente;

- Cópias de CPF, RG e Título de Eleitor;

- Comprovante de residência;

- Inscrição do PIS/PASEP;

- Conta Corrente e Agência;

- Em caso de portador de deficiência, o candidato deve apresentar o laudo médico original mencionado no item 4.6. do Edital do PSPS nº 01/2017, conforme prevê o art. 39, inc. IV do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;

Na ocasião será assinado o Contrato por Excepcional Interesse Público, nos termos do Edital do Processo Seletivo Público Simplificado - PSPS (Edital nº 01, de 23 de janeiro de 2017).

Publique-se, registre-se e intime-se. Terra Nova/PE, 09 de janeiro de 2018.

OZAIR FREIRE DE MENEZES

Prefeito

Publicado por: Alex Cleiton Filgueira Araujo Código Identificador:F1D023DB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO/REMARCAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2017 - PREGÃO PRESENCIAL FMS/SRP Nº 021/2017

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORITAMA - por meio da

Pregoeira, designada pela portaria nº 005/2018, de 01/01/2018, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados no processo em epígrafe, que a ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL FMS pelo SRP Nº 021/2017, previsto para o dia 10 e 11 do corrente, às 9 horas, FOI ADIADA para o dia 24 e 25 de janeiro de 2018, às 09 horas, tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-

HOSPITALAR visando suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados à Assistência de Alta e Média Complexidade, bem como aos Departamentos de Atenção Especializada (Hospital, Policlínica, CAPS, SAMU e Laboratório) e da Atenção Básica (PSF e NASF), nos quantitativos e condições constantes do ANEXO I, do edital, tendo como novo valor estimado R$ 1.512.578,90 (Um milhão, quinhentos e doze mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos). O Edital completo será reenviado aos interessados que adquiriram o edital por e-mail no endereço eletrônico cpltoritama.fms@gmail.com. Outras informações aos interessados nos dias úteis, das 08 às 12h. Na Sala da CPL localizada no prédio do Centro Administrativo, situado na Av. Dorival José Pereira, 1.370, 1º andar - Parque das Feiras, Toritama-PE ou pelo e-mail: cpltoritama.fms@gmail.com .

KARLA KALINA GUERRA SOUZA

Pregoeira

Publicado por: Karla Kalina Guerra Souza Código Identificador:6710D0B9

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO Nº. 116/2017 – Inexigibilidade nº. 004/2017

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Toritama, torna público que reconhece a Inexigibilidade de licitação com fundamento no caput do art. 25 inciso III da Lei no 8.666/1993, visando a Contratação de 01 (uma) atração artística para apresentação de show musical na Festa Tradicional do dia 02 de fevereiro de 2018. Favorecido: NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ nº.

19.079.444/0001-92, empresário exclusivo de MANO WALTER. Valor: R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais).

Termo de Inexigibilidade: 08/01/2018

Ratificação: 09/01/2018

EDILSON TAVARES DE LIMA

Prefeito do Município de Toritama

Publicado por: Karla Kalina Guerra Souza Código Identificador:1C31B88D

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

ERRATA DE PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIA 08/01/2017

Onde se lê:

"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONTRATONº. 174/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL CONTRATADA: DEYVSON DARLAN DA SILVA 11514634422

MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.274.259/0001-40;

OBJETO: Aquisição de refeições tipo “self Service” e lanches, visando atender o plantão dos Guardas Municipais nos dias das Feiras de Confecções e demais eventos do Município de Toritama Processo Licitatório nº 064/2017- PREGÃO PRESENCIAL SRP - 026/2017;

VIGÊNCIA: 12 meses- 07/12/2017 a 07/12/2018;

DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2017;

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 28.500,00 (vinte e oito

mil e quinhentos reais)

Toritama, 07 de dezembro de 2017.

EDILSON TAVARES DE LIMA

Prefeito"

Leia-se:

"EXTRATO DE CONTRATO CONTRATONº. 174/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL CONTRATADA: DEYVSON DARLAN DA SILVA 11514634422

MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.274.259/0001-40;

OBJETO: Aquisição de refeições tipo “self Service” e lanches, visando atender o plantão dos Guardas Municipais nos dias das Feiras de Confecções e demais eventos do Município de Toritama Processo Licitatório nº 064/2017- PREGÃO PRESENCIAL SRP - 026/2017;

VIGÊNCIA: 12 meses- 07/12/2017 a 07/12/2018;

DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2017;

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 28.500,00 (vinte e oito

mil e quinhentos reais)

Toritama, 07 de dezembro de 2017.

EDILSON TAVARES DE LIMA

Prefeito"

Toritama, 09 de Janeiro de 2018

GILBERTO ALVES DE ALMEIDA FILHO

Pregoeiro

Publicado por: Gilberto Alves de Almeida Filho Código Identificador:78CC9AF7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

Vertente do Lério, 09/01/2018.

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO.

Pregoeiro Oficial.(*)(**)

Publicado por:

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 003/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018. NATUREZA: COMPRA

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VENTUROSA-PE.

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 764.661,65 ABERTURA: 24/01/2018 AS 09h00min.

INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min

de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 09 de Janeiro de 2018.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira.

Publicado por:

Isaac Luiz Libório Rocha

Código Identificador:8B515A55

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 004/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018. NATUREZA: COMPRA

OBJETO: Aquisição parcelada de Materiais Didáticos destinados a Secretaria de Educação do município de Venturosa – PE.

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 143.099,90 ABERTURA: 25/01/2018 AS 10h00min.

INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min

de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 09 de Janeiro de 2018.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira.

Publicado por:

Isaac Luiz Libório Rocha

Código Identificador:279AF040

José Fernandes da Rocha Neto

Código Identificador:41D6B5D1

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 001/2018. Processo Nº: 055/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 0025/2017. Compra. Contratação de empresa para fornecer de forma parcelada fogos de artifícios destinados aos shows pirotécnicos nas diversas festividades do Município de Vertente do Lério-PE . DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Vertente do Lério:

21.300 Secretaria de Cultura 13.392.1301.0000 Promoções e eventos 33.90.30.01 Material de Consumo . Contratado: C H T Dantas - ME. CNPJ: 11.530.975/0001-48. Valor R$9.825,00. Vigência: de 03/01/2018 a 02/04/2018.

Vertente do Lério, 03/01/2018.

RENATO LIMA DE SALES.

Prefeito. (*)(**)

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador:46AE00E3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Nº: 000043/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 00028/2017. Compra. Homologação do Pregão Presencial Nº 00028/2017, para Aquisição parcelada, conforme demanda, de gases medicinais (Oxigênio Medicinal e Ar Comprimido Medicinal) para atendimentos das necessidades das Unidades de Saúde do Município e Programa Melhor em Casa do Município da Vitória de Santo Antão, e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2: W C Negócios Participações e Construções Ltda - EPP. CNPJ: 16.668.579/0001-03, pelo valor de R$ 139.200,00.

Vitória de Santo Antão, 09/01/2018.

TERESA CRISTINA PRIORI CAMPELO.

Secretária Municipal de Saúde.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 0002/2018. CPL. Pregão Presencial Nº 00002/2018. Serviço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de estrutura para eventos tais como: Palco, Som, Iluminação, Gerador, Banheiros Químicos e demais estruturas, devidamente instalados em local a ser determinado pela administração durante a realização dos principais eventos do Município de Vertente do Lério, conforme calendário da Secretaria de Cultura do Município. Valor: R$320.700,19.Data e Local da Sessão de Abertura: 22/01/2018 às 08:30h. Praça Severino de Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, cpl.vertlerio@gmail.com ou através do Fone: (081) 36347156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Publicado por: Deyvid Márcio de Andrade Araujo Silva Código Identificador:F225AF4F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS / COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Processo Nº: 00001/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2018. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de engenharia com o objetivo de reforma das diversas Unidades de Saúde da Família do Município de Vitória de Santo Antão, conforme Projetos de Engenharia. Valor: R$ 664.425,08. Data e Local da Sessão de Abertura: 25/01/2018 às 09:00h. Rua Henrique de Holanda, 727, Matriz, Vitória de Santo Antão - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,

xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxxxxx/ ou através do Fone: (81) 3523-2547, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Vitória de Santo Antão, 08/01/2018.

KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS.

Presidente da CPL.

Publicado por:

Publicado por: Francisco Afonso Padilha de Melo Código Identificador:1CE1A635

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Deyvid Márcio de Andrade Araujo Silva

Código Identificador:2F3F2D7D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XEXÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU AVISO DE LICITAÇÃO

Processo de Licitação nº 001/2018 – Pregão Presencial SRP nº 01/2018 Natureza: Compra - Objeto: Contratação de Empresa para Registro de Preço destinado Aquisição Parcelada de Combustível para atender a Frota de Veículos Próprios e à Serviço do Município de Xexéu/PE - Valor de Orçamento: R$ 976.790,00 - Data e Hora: 22/01/2018 às 08:30 hs. - EDITAL disponível na cpl – Xexéu – PE. Informações: de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, pelo fone n° 3681-8156

Xexéu, 09 de janeiro de 2018

ROGERSON FONSECA DA SILVA

Pregoeiro.

Publicado por: Valéria Amanda Andrade Lins da Silva Código Identificador:8AD6FB08

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA

GABINETE DO PREFEITO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 015/2017

O Secretário Executivo de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica o interessado abaixo relacionado quanto ao cancelamento da Licença Ambiental de Instalação nº 477- DICON/2016.

Nº DA

LICENÇA

EMISSÃO

TIPO

EMPREENDEDOR

CNPJ/CPF

477/2016

24/10/2016

LICENÇA DE INSTALAÇÃO

CONDOMÍNIO CHALETS

DE MARINHA FARINHA SPE LTDA

21.061.220/0001-03

Paulista, 27 de dezembro de 2017.

LESLIE NELSON JARDIM TAVARES

Secretário Executivo de Meio Ambiente

Publicado por: Francisco Afonso Padilha de Melo Código Identificador:A3B5CFC2

GABINETE DO PREFEITO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2017

O Secretário Executivo de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados para ciência da Homologação e Julgamento de auto de infração ambiental, cabendo prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data desta publicação, para apresentar recurso ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paulista, conforme preconiza o artigo 36º da Lei

4.334 de 27 de Setembro de 2013.

INTERESSADO	CPF/CNPJ	Nº AI
ODEBRECHT AMBIENTAL (FOZ DO ATLANTICO SANEAMENTO S/A)	17.119.291/0001-34	035/2014

Paulista, 16 de novembro de 2017.

LESLIE NELSON JARDIM TAVARES

Secretário Executivo de Meio Ambiente

EXTRATO DO CONTRATO 108/2017

Nº CONTRATO: 108/2017

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 024/2017

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 009/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 024/2016, datada de 07 de

julho de 2017.

PORTARIA(S) DA C.P.L.: Portaria nº 716/2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 147, de 17 de agosto de 2014, Decreto Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº 040/2013, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.

REGIME DE EXECUÇÃO: Menor Preço Global. CONTRATADA: J. F. DE SOUZA FUNERÁRIA – ME. CNPJ/MF: 08.992.324/0001-65

OBJETO: Contratação de empresa, por solicitação da Secretaria de Políticas Sociais e Esportes, para o fornecimento de ataúdes, incluindo todos os procedimentos inerentes ao sepultamento, para atender aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, no Município do Paulista/PE.

VALOR TOTAL: R$ 468.240,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais).

NOTA(S) DE EMPENHO: 2017-000001940

ATIVIDADE(S): 4313 (Ações de Assistência Social) / ELEMENTO(S): 33.90.32 (Material de Distribuição Gratuita) / FONTE(S): 10000 (Recursos Ordinários - Tesouro).

TIPO DE EMPENHO: Global.

PRAZO(S): Vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

ASSINATURA: 13/11/2017.

Paulista, 13 de novembro de 2017.

JOSÉ AUGUSTO DA COSTA

Secretaria de Políticas Sociais e Esportes

Publicado por: Sérgio José Lino de Mendonça Código Identificador:19880374

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO 113/2017

Nº CONTRATO: 113/2017

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 038/2017

MODALIDADE: Pregão Presencial n° 020/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 041/2017 PORTARIA(S) DA C.P.L.: 716/2017

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 147, de 17 de agosto de 2014, Decreto Federal 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto Municipal nº 040/2013, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.

CONTRATADA: D. L. DE SÁ - ME.

CNPJ/MF: 06.259.011/0001-77

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Secretaria de Políticas Sociais, Esportes do Município do Paulista, pelo período de 12 (doze).

VALOR TOTAL: R$ 275.070,10 (Duzentos e setenta e cinco mil setenta reais e dez centavos).

NOTA(S) DE EMPENHO: 2017-000002046.

ATIVIDADE(S): 4313 (Ações de Assistência Social) / ELEMENTO(S): 33.90.30 (Material de Consumo) / FONTE(S): 10800 (Transferência de Recursos do FNAS).

TIPO DE EMPENHO: Global.

PRAZO(S): Vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

ASSINATURA: 30/11/2017.

Paulista/PE, 30 de novembro de 2017.

JOSÉ AUGUSTO DA COSTA

JOSÉ CARLOS RIBEIRO BARBOSA JÚNIOR

Secretário de Educação

Publicado por:

Secretaria de Políticas Sociais e Esportes

Publicado por:

Sérgio José Lino de Mendonça

Código Identificador:A86216E6

Sérgio José Lino de Mendonça

Código Identificador:EC0E7588

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2017

1º TERMO ADITIVO

Nº CONTRATO: 061/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº: 015/2017

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 2434/2016

PREGÃO PRESENCIAL N°: 007/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016 da Secretaria Especial de Imprensa e Comunicação do Município de Ipojuca REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: GRÁFICA A. ÚNICA LTDA.

CNPJ/MF: 11.146.610/0001-14

OBJETO: Termo aditivo de inclusão/alteração de dotação orçamentária, no que se refere ao Elemento de Despesas passando de 339030 – Material de Consumo, para 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, referente às Fontes: 10601 e 10000.

NOTA(S) DE EMPENHO: 2017-000001924

ATIVIDADE(S): 4017 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) // ELEMENTO(S): 33 90 39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) // FONTE(S): 10601 (Recursos do Salário Educação) e 10000 (Recursos Ordinários – Tesouro)

TIPO DE EMPENHO: Estimativo.

ASSINATURA: 07/11/2017

Paulista/PE, 07 de novembro de 2017.

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2017

1º TERMO ADITIVO

Nº CONTRATO: 070/2017

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 048/2017 MODALIDADE: Convite n° 011/2017 PORTARIA(S) DA C.P.L.: 335/2017

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e alterações. CONTRATADA: ADM ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. CNPJ/MF: 12.595.393/0001-02

OBJETO: Termo aditivo de prazo de execução ao Contrato nº 070/2017, referente a contratação de empresa para execução dos serviços de elaboração de Projeto Básico de Arquitetura e Conceituais de Engenharia, para construção do edifício Sede da Prefeitura Municipal do Paulista/PE, que prorroga o prazo de execução do referido contrato por 60 (sessenta) dias contados a partir de 19 de novembro de 2017 a 17 de janeiro de 2018, tendo como fundamento sua cláusula nona.

ASSINATURA: 20/10/2017.

Paulista/PE, 20 de outubro de 2017.

TIAGO MAGALHÃES DE MEDEIROS

Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Publicado por: Sérgio José Lino de Mendonça Código Identificador:AEEF252B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017

Aos 03 (três) dias do mês de julho de 2017, de um lado de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca de Chã Grande, Estado de Pernambuco, localizada à Avenida Vinte de Dezembro, 145 – Centro

– Chã Grande - PE, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 08.625.167/0001-50, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária de Saúde Sra. Maria do Carmo Neto, brasileira, Casada, Professora, nomeada por meio da Portaria Nº 225/2017 datada em 09/06/2017, portadora da Carteira de Identidade Nº 905.763 SDS/PE, CPF nº 125.763.954-49, no uso de suas atribuições legais, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017, e de outro lado, a Empresa adjudicatária nos itens abaixo, Homologada em 03/07/2017, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o art. 15 da Lei nº 8.666/93, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado neste Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande – PE, observada a ordem de classificação, os preços do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

– Fornecedor – Lote

A. VIVAS COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE ELETROMEDICINA E MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.706.667/0001- 19, com sede à Rua Castro Neves, nº 06 – Matatu – Salavador – BA – CEP: 40.255-020, Fone: (79) 3322.0032, representada por seu Representante Legal, Sr. Julierme Barros dos Santos, Brasileira, Solteiro, Representante Comercial, residente e domiciliado em Recife - PE, RG Nº 04689969201 DETRAN/PE, CPF/MF Nº 035.751.934-52.

(COTA PRINCIPAL 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO)) LOTE 1 - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (AMPOLAS, FRASCO- AMPOLA) – HOSPITAL

ITEM	PRODUTO	QUANT.	UND.	VALOR UNIT. R$	VALOR TOTAL R$
01	Ácido Tranexamico 250MG/5ML	225	AMP.	1,95	438,75
02	Adenosina 3MG/2ML	180	AMP.	8,45	1.521,00
03	Adrenalina, Composto de 1 MG/ML Ampola de 1 ML	225	AMP.	3,15	708,75
04	Água Bi-Destilada 10ML	26.250	AMP.	0,14	3.675,00
05	Aminofilina - 240MG/ML, 10 ML	450	AMP.	0,73	328,50
06	Amiodarona 50MG/3ML	150	AMP.	1,86	279,00
07	Ampicilina Sodica - 1000MG Frasco/Ampola com diluent	1.125	F/A	4,29	4.826,25
08	Atensina 0,100MG/2ML	112	AMP.	7,00	784,00
09	Atropina 0,25MG/ML	1.125	AMP.	0,27	303,75
10	Bupvacaína pesada 0,5% 4 ML	675	AMP.	2,47	1.667,25
11	Bicarbonato de Sódio 8,4%	150	AMP.	0,47	70,50
12	Cefalotina 1GR	3.375	AMP.	1,63	5.501,25
13	Cetoprofeno (Profenid) 50mg/2mL	750	AMP.	1,56	1.170,00
14	Cetoprofeno (Profenid) 100mg/2mL	750	AMP.	3,60	2.700,00
15	Ceftriaxona 1GR IV	3.375	AMP.	1,50	5.062,50
16	Cimetidina IM/IV 150MG/ML	2.250	AMP.	0,74	1.665,00
17	Cintilan (Nootropil) 200 MG/ML	150	AMP.	4,50	675,00
18	Ciprofloxacina 200MG 100ML	750	F/A	20,28	15.210,00
19	Clexane 40MG/0,4ML	04	S.P.E.	10,40	41,60
20	Cloreto de Potassio 19,1% C/ 10 ML	150	AMP.	0,22	33,00
21	Cloreto de Sódio 20% - 10ML	150	AMP.	0,20	30,00
22	Cetamina 50MG/ML	270	AMP.	23,40	6.318,00
23	Cloridrato de Hidralazina 20MG	675	AMP.	4,80	3.240,00
24	Complexo "B" 2ML	4.500	AMP.	0,78	3.510,00
25	Deslanosideo 0,2MG/ML	75	AMP.	1,43	107,25
26	Dexametazona Sol. Inj. 2MG/ML	2.625	AMP.	0,49	1.286,25
27	Dexametazona Sol. Inj. 4MG/ML	4.500	AMP.	0,72	3.240,00
28	Diazepan 10MG	2.625	AMP.	0,61	1.601,25
29	Diclofenaco de Potássio 75MG	5.250	AMP.	0,55	2.887,50
30	Diclofenaco de Sódio	5.250	AMP.	0,46	2.415,00
31	Dipirona Sódica 1GR	10.500	AMP.	0,43	4.515,00
32	Etilefrina Efortil 10MG/ML	195	AMP.	1,11	216,45
33	Etomidato 20MG/10ML	112	AMP.	28,70	3.214,40
34	Fenobarbital 100MG/2ML	750	AMP.	1,97	1.477,50
35	Fentanil 0,05MG/2ML	180	AMP.	0,78	140,40
36	Fentanil 0,05MG/5ML	180	AMP.	0,91	163,80
37	Flufenam 25MG/ML	150	AMP.	4,58	687,00
38	Furosemida - 20 MG, Ampola com 2ML	3.750	AMP.	0,39	1.462,50
39	Gentamicina 80MG	750	AMP.	1,37	1.027,50
40	Glicose 50%	3.750	AMP.	0,23	862,50
41	Gluconato de Cálcio 10%	150	AMP.	1,56	234,00
42	Haloperidol 5MG	300	AMP.	0,81	243,00
43	Heparina 5.000UI/ML Subcutânia	195	AMP.	4,49	875,55
44	Hidrocortizona 100MG	2.250	AMP.	2,86	6.435,00
45	Hidrocortizona 500MG	3.000	AMP.	6,11	18.330,00
46	Hioscina simples 20MG/1ML	1.875	AMP.	0,91	1.706,25
47	Hioscina composta 20MG/ML 5ML	4.125	AMP.	1,37	5.651,25
48	Lidocaína 2% S/V 20ML	1.500	AMP.	2,08	3.120,00
49	Manitol Sol. Sistema fechado 20%	45	F/A	3,78	170,10
50	Metilergometrina 0,2MG	900	AMP.	1,43	1.287,00
51	Metoclopramida 10MG - 2ML	3.750	AMP.	0,29	1.087,50
52	Metronidazol Injetável	600	F/A	2,15	1.290,00
53	Midazolam 5MG/5ML	375	AMP.	1,04	390,00
54	Morfina 0,2% - 1ML	750	AMP.	4,82	3.615,00
55	Morfina 1,0MG/ML-2mL	450	AMP.	5,38	2.421,00
56	Norepinefrina 2MG/ML-4mL	270	AMP.	2,60	702,00
57	Omeprazol 40MG	750	AMP.	5,91	4.432,50
58	Ocitocina 5UI/ML - 1ML (sem refrigeração)	300	AMP.	1,04	312,00
59	Petidina 50MG/ML	300	AMP.	1,69	507,00
60	Prometazina 50mg - 2ml	2250	AMP.	2,08	4.680,00
61	Propofol 10MG 20ML IV	03	AMP.	6,37	19,11
62	Ranitidina 50MG	2625	AMP.	0,83	2.178,75
63	Sulfato de Magnésio 50%	300	AMP.	0,92	276,00
64	Tramadol 50 MG 1ML	1875	AMP.	0,51	956,25
65	Vitamina "C" 0.XX	3750	AMP.	1,30	4.875,00
66	Vitamina "K" 10MG/ML - 1ML	300	AMP.	1,04	312,00
67	Vonau 4MG/2ML	750	AMP.	1,76	1.320,00
VALOR TOTAL R$					152.489,66

(COTA PRINCIPAL 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO)) LOTE 10 - MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA (FRASCOS)

ITEM	PRODUTO	QUANT.	UND.	VALOR UNIT. R$	VALOR TOTAL R$
01	Albendazol 40MG/ML Sus.	900	FR.	1,16	1.044,00
02	Amoxicilina 250MG Susp. 60 ML	2.250	FR.	3,98	8.955,00
03	Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 50 MG+ 12,5 MG/ML Suspensão Oral 75 ML	750	FR.	31,32	23.490,00
04	Azitromicina 40MG/ML	750	FR.	4,69	3.517,50
05	Cefalexina 250MG Susp. 60 ML	3.000	FR.	5,10	15.300,00
06	Dexametazona-Elixir 0,1MG/ML	450	FR.	1,17	526,50
07	Dipirona 500mg/ml Gotas	4.500	FR.	0,61	2.745,00
08	Dexclorfeniramina 0,4MG	3.750	FR.	0,50	1.875,00
09	Eritromicina 250 MG Susp. 60 ML	300	FR.	4,00	1.200,00
10	Gentamicina - Colírio 5MG/ML	09	FR.	6,90	62,10
11	Hidroxido de Alumínio+Magnésio	1.875	FR.	1,50	2.812,50
12	Ibuprofeno 50 MG/ML Suspensão Oral 30 ML	2.250	FR.	1,14	2.565,00
13	Loratadina 1MG/ML (xarope)	750	FR.	2,00	1.500,00
14	Lidocaina 2%	18	FR.	2,05	36,90

15	Mebendazol Susp.	2.250	FR.	1,00	2.250,00
16	Metronidazol 4% Susp. 100 ML	1.125	FR.	1,40	1.575,00
17	Mikania Glomerata (guaco) 0,1 ML/ML xarope 100 ML	300	FR.	2,21	663,00
18	Nistatina 100.000UI/ML 30 ML	750	FR.	5,00	3.750,00
19	Paracetamol - Gts 200MG	3.750	FR.	0,59	2.212,50
20	Pasta D’água	150	FR.	5,98	897,00
21	Permetrina - Loção 1% 60 ML	750	FR.	1,50	1.125,00
22	Predin Izolona 1,34MG/ML	1.500	FR.	6,00	9.000,00
23	Sulfametoxazol + Trim. Susp. Oral 400MG+80MG	750	FR.	1,16	870,00
24	Sulfato Ferroso 125MG	750	FR.	0,76	570,00
25	Sulfato Ferroso 5MG/ML (xarope)	1.050	FR.	2,60	2.730,00
26	Timolol - Maleato / Colírio	135	FR.	2,80	378,00
VALOR TOTAL R$					91.650,00

(COTA PRINCIPAL 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO)) LOTE 12 - MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA - INJETÁVEIS (FRASCO-AMPOLAS)

ITEM	PRODUTO	QUANT.	UND.	VALOR UNIT R$	VALOR TOTAL R$
01	Benzilpenicilina Benzatina Sol. Inj. 600.000UI	1.875	F/A	8,84	16.575,00
02	Benzilpenicilina Benzatina Sol. Inj. 1.200.000UI	3.000	F/A	12,74	38.220,00
VALOR TOTAL R$					54.795,00

(COTA PRINCIPAL 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO)) LOTE 17 - MEDICAMENTOS DIVERSOS (COMPRIMIDOS) – PSF

ITEM	PRODUTO	QUANT.	UND.	VALOR UNIT. R$	VALOR TOTAL R$
01	Aminofilina 100MG	2.250	CPR.	0,07	157,50
02	Ampicilina 500MG	15.000	CPR.	0,21	3.150,00
03	Cefalexina 500MG	37.500	CPR.	0,34	12.750,00
04	Cetoconazol 200MG	4.500	CPR.	0,15	675,00
05	Cimetidina 200MG	9.000	CPR.	0,14	1.260,00
06	Diclofenaco de Potássio 50MG	30.000	CPR.	0,06	1.800,00
07	Dimeticona 40MG	11.250	CPR.	0,12	1.350,00
08	Dipirona 500MG	26.250	CPR.	0,08	2.100,00
09	Metildopa 500MG	11.250	CPR.	0,26	2.925,00
10	Nimesulida 100MG	30.000	CPR.	0,08	2.400,00
11	Permanganato de Potássio 50 MG	2.625	CPR.	0,15	393,75
12	Vitamina "C" 500MG	15.000	CPR.	0,13	1.950,00
VALOR TOTAL R$					30.911,25

(COTA PRINCIPAL 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO)) LOTE 40 – LUVAS

ITEM	Produto	QUANTIDADE HOSPITAL	QUANTIDADE PSF	UND.	VALOR UNIT. R$	VALOR TOTAL R$
01	Luva Cirúrgica estéril nº 7,0 c/ cx. c/200 UNID.	14	04	CX	125,00	2.250,00
02	luva cirúrgica estéril nº 7,5 c/ cx. c/200 UNID.	22	07	CX	125,00	3.625,00
03	Luva Cirúrgica estéril nº 8 c/ cx. c/200 UNID.	16	06	CX	125,00	2.750,00
04	Luva de Procedimento - Tamanho P, CX C/ 100 UND (50 Pares)	281	94	CX	21,00	7.875,00
05	Luva de Procedimento - TAMANHO M, CX C/ 100 UND (50 Pares)	562	187	CX	21,00	15.729,00
06	Luva de Procedimento - Tamanho G, CX C/ 100 UND (50 Pares)	169	56	CX	22,50	5.062,50
VALOR TOTAL R$						37.291,50

Valor Total registrado: R$ 357.851,41 (Trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos).

2 - DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado) será formalizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande ou Interessados mediante assinatura de Contrato, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 005/2017.

2.1 – O compromisso de entrega só estará caracterizado mediante Contrato, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital de Pregão Presencial Nº 005/2017.

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Os preços registrados e a indicação dos respectivos fornecedores detentores da Ata serão divulgados no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.

4 – DOS PREÇOS: A qualquer tempo, conforme previsto no Art. 17 do Decreto nº 7.892/2013, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor.

4.1 – Caso o fornecedor registrado se recuse a baixar os preços registrados, o Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande poderá cancelar o registro ou convocar todos os fornecedores registrados para oferecerem novas propostas, gerando novo julgamento e adjudicação para esse fim.

4.2 – Os preços não serão reajustados durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.3 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

6 – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO: O fornecedor terá seu registro cancelado quando:

6.1 – descumprir as condições da Ata de Registro de Preços.

6.2 – não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.

6.3 – não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; e

6.4 – tiver presente razões de interesse público.

6.4.1 – O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

6.4.2 – O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados.

7 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

8 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de prestação de serviço será o Foro da Comarca de Chã Grande, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e Contratados, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

MARIA DO CARMO NETO

CPF/MF Nº 125.763.954-49

Secretária Municipal de Saúde órgão Gerenciador

JULIERME BARROS DOS SANTOS

A. Vivas Comercial de Equipamentos de Eletromedicina e Medicamentos LTDA - EPP Contratada

TESTEMUNHAS: NOME:

CPF:

NOME:

CPF:

Publicado por: Gleyciane Alexandre Gomes Código Identificador:135B60A7

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHÃ GRANDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017

– Chã Grande - PE, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 08.625.167/0001-50, neste ato representado pela sua Gestora e Secretária de Saúde Sra. Maria do Carmo Neto, brasileira, Casada, Professora, nomeada por meio da Portaria Nº 225/2017 datada em 09/06/2017, portadora da Carteira de Identidade Nº 905.763 SDS/PE, CPF nº 125.763.954-49, no uso de suas atribuições legais, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017, e de outro lado, a Empresa adjudicatária nos itens abaixo, Homologada em 03/07/2017, doravante denominada FORNECEDOR, tem entr si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o art. 15 da Lei nº 8.666/93, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado neste Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande – PE, observada a ordem de classificação, os preços do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando o compromisso de fornecimento, nas condições estabelecidas no ato convocatório.

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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

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