MODELO ANEXO III CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
MODELO ANEXO III
INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTANTE____________________________________________ E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO _________________________________________ NA FORMA ABAIXO:
Por este instrumento particular de Contrato de representação artística que entre si celebram de um lado como REPRESENTANTE________________________________, inscrita no CNPJ nº____________________, através do seu representante legal ___________________________________, nacionalidade_______________, estado civil,_______________, inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________, portador da cédula de identidade RG nº _______________________, residente e domiciliado na _____________________________________ e, do outro lado, como REPRESENTADO ______________________________________________, nacionalide_________________, estado civil_________________, inscrito(a) no CPF sob o nº ___________________, portador da cédula de identidade RG nº _________________ residente e domiciliado na ______________________________________________, têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA — constitui objeto do presente contrato a representação em caráter exclusivo, do representado pelo representante, na qualidade de seu produtor artístico.
CLÁUSULA SEGUNDA — O produtor poderá firmar contrato em nome de seu representado em caráter exclusivo, para a realização de apresentações artísticas, em shows ou eventos, em qualquer parte do território nacional, ajustado em nome do representado, valor do cachê, número de apresentações, local e horário. O presente contrato é válido até _____ de ___________de _______.
CLÁUSULA TERCEIRA — A remuneração do empresário exclusivo será estabelecida em ______% sobre o valor total de cada contratação realizada por meio de sua intermediação, durante a validade deste contrato.
XXXXXXXX XXXXXX — Pelo presente, declara o contratado artista que o contratante produtor é o seu único representante em território nacional, detendo a exclusividade total para contratação de suas apresentações podendo ajustar com terceiros as condições das mesmas.
São Sebastião, ____ de _________________ de 2024.
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REPRESENTADO