SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

46 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 33047

Quarta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2016

..

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº. 016/2016, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicado no DOE nº 32.798 de 01/01/2015.

CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2016/7543 de 08/01/2016.

R E S O L V E:

DESIGNAR, o servidor XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX,

matrícula nº. 5707765/2, ocupante do cargo Coordenador, como fiscal do Contrato n° 69/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a empresa URBS Engenharia e Serviços Ltda, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais, no Município de Salvaterra, no Estado do Pará.

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se; XXXXXX XX XXXXX XXXXX

Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo 916815

PORTARIA Nº. 015/2016, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2015 publicado no DOE nº 32.798 de 01/01/2015.

CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2016/7543 de 08/01/2016.

R E S O L V E:

DESIGNAR, o servidor XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX,

matrícula nº. 5918579/1, ocupante do cargo Coordenador de Núcleos Regionais, como fiscal do Contrato n° 071/2015, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a empresa Construtora Mourão Ltda EPP, cujos objetos são serviços remanescentes do contrato nº 053/2014, em Itupiranga/PA.

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se; XXXXXX XX XXXXX XXXXX

Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo 916824

ERRATA ERRATA DE PORTARIA

PORTARIA Nº. 005/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2016.

PUBLICADA NO DOE Nº. 33043, DE 06/01/2016.

Onde se lê: Portaria 005/2015.

Leia-se: Portaria 005/2016.

Protocolo 916853

TERMO ADITIVO A CONTRATO

4º TAC Nº 138/2014 - CP 011/2014 (ENTÃO SEOP)

PARTES:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Ditron Engenharia e Incorporações Eireli. - CNPJ 03.832.803/0001-09.

OBJETO DO CONTRATO: Reforma e Adequação nos Setores de Imagenologia, CTI e Bloco Cirúrgico para Instalação de Equipamentos do Hospital Ophir Loyola, no Município de Belém,

neste Estado.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, § 1º, Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 11/01/2016 a 09/07/2016 DATA DA ASSINATURA: 08/01/2016

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Protocolo 916930

8º TAC Nº 175/2013 - TP 055/2013 (ENTÃO SEOP)

PARTES:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90

Contap Construtora Ltda. - CNPJ 83.773.804/0001-50.

OBJETO DO CONTRATO: Construção da Unidade Integrada de Polícia Propaz, no Município de Oriximiná, neste Estado.

JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo, cfe. Art. 57, § 1º, VI da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 12/01/2016 a 11/05/2016 DATA DA ASSINATURA: 11/01/2016

ORDENADOR RESPONSÁVEL: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Protocolo 916932

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

A Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: a) Processo: 2015/459218

b) Licitação nº: 026/2015

c) Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA

d) Data da Adjudicação:08/01/2016

e) Data da Homologação:08/01/2016

f) Objeto da Licitação: contratação de empresa de engenharia para Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com CBUQ na região de integração do Araguaia no total de 50 Km, no Estado do Pará

g) Empresa vencedora adjudicada: CFA Construções, Terraplenagem e Pavimentação LTDA.

Belém/PA, 08 de Janeiro de 2016. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx

Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo 916975

OUTRAS MATÉRIAS INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

CP Nº020/2015

A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise das propostas apresentadas sobre a Concorrência Pública nº 020/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para Conclusão do sistema de abastecimento de Água no Município de São Caetano de Odivelas no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:

Conforme parecer técnico, foram desclassificadas por não atenderem ao edital:

BRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.312.042/0001- 35;

CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA CNPJ: 05.693.333/0001- 67;

Foram Classificadas:

ASA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 16.683.141/0001-96;

MULTI ENERGY EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 14.696.579/0001-83;

ESTRUTURAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.928.777/0001-22.

Belém/PA, 11 de Janeiro de 2016. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo 916977

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP Nº023/2015

A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após

análise das propostas apresentada referentes à Concorrência Pública nº 023/2015, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para continuação da execução física da obra de ampliação e reforma do hospital municipal Santa Rosa, no município de Abaetetuba, no estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:

1-De acordo com parecer Técnico decide pela classificação das empresas:

SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 07.561.334/0001-83;

STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVÇOS EIRELI, CNPJ: 07.342.268/0001-50;

2-Pela desclassificação das empresas:

DECOL - DECORAÇÕES, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.944.740/0001-37;

MMDJESUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.397.634/0001-02.

Belém/PA, 11 de Janeiro de 2016. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo 916978

AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES

A Comissão Permanente de Licitação informa a alteração na data de abertura das Licitações marcadas para o Dia 12/01/2016, sendo reagendadas para o dia 13/01/2016, conforme preâmbulo dos editais, e alteração nos horários de abertura das licitações já marcadas para o dia 13/01/2016, tendo em vista que o decreto 1.478/2016 declara ponto facultativo o dia 12 de Janeiro de 2016.

Segue datas e horários:

CP 028/2015 Abertura Às 08:00 horas do Dia 13/01/2016. CP 029/2015 Abertura às 10:00 horas do Dia 13/01/2016. CP 030/2015 Abertura às 14:30 do Dia 13/01/2016.

CP 031/2015 Abertura às 16:30 do Dia 13/01/2016. Belém, 11 de Janeiro de 2016.

Xxxxxxxx Xxxxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 916980

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA TP Nº024/2015

A Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, após análise das propostas financeiras apresentadas referente à Tomada de Preço nº 024/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração do plano Municipal de Saneamento Básico do Município de RIO MARIA, no Estado do Pará, apresenta o resultado da análise o que segue:

1-Foi CLASSIFICADA a empresa:

B&B ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.140.111/0001-42.

Belém, 11 de Janeiro de 2016. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - SEDOP.

Protocolo 917093

.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

.

PORTARIA PORTARIA Nº 04/2016 - PRESI

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO

ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E:

DISPENSAR o empregado XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX, Xxxxxxxxx nº 57176063/1, da função comissionada de Motorista de Diretoria, a contar de 04 de janeiro de 2016.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.

Belém, 11 de janeiro de 2016. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Diretora Presidente

Protocolo 917071

PORTARIA Nº 05/2016 - PRESI

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO

ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias,

R E S O L V E:

1. DESIGNAR o empregado XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, Matrícula nº 57176083/1, para ocupar a função comissionada de Motorista de Diretoria, a contar de 04 de janeiro de 2016.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.

Belém, 11 de janeiro de 2016. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX

Diretora Presidente

Protocolo 917072

PORTARIA Nº 08/2016 - PRESI

A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO

ESTADO DO PARÁ - COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e,