ANEXO II

ANEXO II

MINUTA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS

N. /2017

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviço, originário da Carta Convite n° 014/2017, o MUNICÍPIO DE TAQUARI, CNPJ/MF nº 88.067.780/0001-38, sediado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, representado pelo Prefeito Municipal, representado pelo Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxx de Jesus, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 000, neste Município, doravante denominado de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa

.............................................., inscrita no CNPJ sob número ......................................, com

sede à ............................................., n°........, Bairro ....................., Município de

................................, representada pelo Sr. ..................................., brasileiro, cargo

......................, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o n° ........................., residente e

domiciliado em ................................., neste ato denominado CONTRATADA, declaram terem justo e contratado entre si, mediante as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Do objeto:

I.1. Aquisição de materiais odontológicos, abaixo discriminados, destinadas a Secretaria Municipal da Saúde:

Item	Descrição	Unid.	Qtd	V.Unit.	V.Tot.
001	Adesivo fotopolimerizável, frasco único, contendo 6g; Solvente à base de água e. Álcool; espessura de película de sete µm, com. 10% em peso de carga (nanopartículas de sílica com tamanho de 5 nanômetros). Frasco com tampa "flip top”, 3M ou similar	Frasco	20
002	Agulha gengival 27 G longa, descartável, com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plástico e protetor, lacre de segurança que garante a esterilidade, rosca interna universal para seringas de carpule e bisel interno com ângulo curto,caixa contendo 100 unidades.	Caixa	03
003	Agulha gengival 30 G curta, descartável, com bisel trifacetado, cânula altamente flexível siliconizada, estojo plástico e protetor, lacre de segurança que garante a esterilidade, rosca interna universal para seringas de carpule e bisel interno com ângulo curto, caixa contendo 100	Caixa	30

	unidades
004	Alginato Tipo I Jeltrate Plus, embalagem com 454g, Dentsplay ou similar	Pacote	30
005	Anestésico Injetável local à base de Cloridrato de Lidocaína 2%. Vaso- constritor: epinefrina 1:100.000. Caixa com 50 tubetes de 1,8 ml cada	Caixa	30
006	Anestésico Injetável local à base de mepivacaína 3% sem vaso-constritor. Caixa com 50 tubetes de 1,8 ml cada	Caixa	03
007	Anestésico tópico gel benzocaina 20% com 12 gr	Unidade	12
008	Bicarbonato de sódio para polimento dental, granulometria extra fina com 500g	Unidade	05
009	Broca cirúrgica zecrya para alta rotação longa – 28mm	Unidade	02
010	Broca diamantada em aço inoxidável para caneta de alta rotação 1011	Unidade	06
011	Broca diamantada em aço inoxidável para caneta De alta rotação 1012	Unidade	12
012	Broca diamantada em aço inoxidável para caneta de alta rotação 1014	Unidade	20
013	Broca diamantada em aço inoxidável para caneta de alta rotação 1015	Unidade	12
014	Broca diamantada em aço inoxidável para caneta de alta rotação 1016	Unidade	15
015	Broca diamantada em aço inoxidável para caneta de alta rotação 1019	Unidade	12
016	Broca endo Z -25mm	Unidade	04
017	Cera 7 rosa em lãminas, caixa pequena, embalagem com 18 unidades	Caixas	06
018	Cimento temporário para preenchimento de cavidades, Coltosol ou Cavite ou similar, pote contendo 20g	Frasco	06
019	Cimento de hidróxido de cálcio para forramento de cavidades, base e catalisador, conjunto, base 13g, catalisador 11g e um bloco de mistura	Caixa	06

020	Cimento endodôntico MTA, embalagem com 1 bisnaga de 12g de base + 1 bisnaga de 18g de catalisador	Kit	01
021	Cimento endodôntico, embalagem com 1 pó de 12g + 1 liquido de 10 ml	Kit	05
022	Cimento obturador provisório composto por oxido de zinco + eugenol liquido, frasco 15 ml	Frasco	06
023	Cimento restaurador ionomérico de vidro convencional, cor A2, Kit com Pó e liquido, embalagem contendo frasco com 10 g de pó e 08 ml de líquido, 01 concha dosadora, 01 bloco de papel para espatulação.	Caixa	15
024	Condicionador Ácido-Fosforico a 37%, azul, 3 seringas com 2,5ml e 3 pontas para aplicação.	Unidade	30
025	Conjunto de pontas confeccionadas em silicone, para polimento e alisamento de resinas. Embaladas em caixa com 6 pontas, nos formatos de torpedo, taça, lentilha e esfera.	Conjunto	05
026	Cunha cervical de madeira, caixa com 100 unidades	Caixa	03
027	Cureta perio MC Call ¾	Unidade	01
028	Disco de lixa sof -lex pop-on para acabamento em Resina, kit com 120 discos sortidos, tamanho ½ com mandril	Kit	04
029	EDTA trissódio líquido, embalagem com 20ml	Frasco	02
030	Embalagem autoselante para esterilização em autoclave, dimensões de 90mm x 245mm, caixa contendo 100 unidades	Unidade	40
031	Embalagem autoselante para esterilização em autoclave, dimensões de 150mm x 250mm, caixa contendo 100 unidades	Unidade	10
032	Espelho odontológico sem cabo, com aumento e autoclavável nº 5, em aço inox.	Unidade	25
033	Esponja hemostática, embalagem com 10 unidades	Caixa	06
034	Filme radiográfico periapical infantil – Caixa com 100unidades	Caixa	04
035	Fio dental profissional, rolo contendo 500	Unidade	05

	metros
036	Fio de sutura de nylon 3-0 com agulha ½ CT 1,5cm, embalagem com 24 unidades	Caixa	30
037	Fio retrator para afastamento gengival, espessura 000	Frasco	05
038	Fita matriz aço inox 0,05mm x 5mm x 500mm	Unidade	12
039	Fita matriz aço inox 0,07mm x 5mm x 500mm	Unidade	06
040	Fixador p/ RX odontologico frasco c/ 475ml	Frasco	15
041	Flúor gel acidulado tixotropico, contendo 1,23% de fluorfosfato acidulado, embalagem 200ml	Frasco	06
042	Formocresol	Unidade	01
043	Gesso pedra especial durone tipo IV, embalagem com 1 kg, Dentsplay ou similar	Pote	30
044	Gesso pedra tipoIII, embalagem com 1kg	Pacote	50
045	Grampo para película radiológica	Unidade	10
046	Guta percha calibrada, embalagem com 120 unidades, n15 a n40	Caixa	02
047	Guta percha calibrada, embalagem com 120 unidades, n45 a n80	Caixa	03
048	Guta percha acessória, embalagem com 120 unidades	Caixa	05
049	Hidróxido de cálcio PA, embalagem com 10g.	Frasco	06
050	Hidróxido de cálcio ultracal XS	Unidade	03
051	Hipoclorito de sódio 1%, frasco com 1.000ml	Litro	06
052	Vaselina sólida, bisnaga contendo 30g.	Bisnaga	06
053	Lamina de bisturi nº 12 C estéril em aço inox, caixa com 100 unidades	Caixa	06
054	Lamina de bisturi nº 15 estéril em aço inox, caixa com 100 unidades	Caixa	05
055	Lençol de borracha, tamanho 13,5x13,5, embalagem com 26 unidades	Caixa	03
056	Mascará odontológica descartável atóxica, hipo alérgica, filtro antibacteriano, tripla com elastico, caixa com 50 unidades.	Caixa	35
057	Micro aplicadores descartável (microbrush) tipo Fino 1,5mm, caixa contém 100 unidades	Caixa	30
058	Papel de articulação azul/vermelho,40 micras -12 tiras	Unidade	15

059	Paramonoclorofenol canforado, frasco com 20 ml	Frasco	01
060	Pasta de hidróxido de cálcio para uso endodôntico, kit com 2 tubos de pasta de 2,7 g e 2 tubos de glicerina 2,2g PMCC	Kit	05
061	Pasta profilática, bisnaga contendo 90g	Bisnaga	06
062	Ponta de papel absorvente, embalagem com 120 unidades, n15 a n40	Caixa	03
063	Ponta diamantada chama 3118F para caneta de alta rotação	Unidade	06
064	Ponta diamantada cônica topo chama 3195F para caneta de alta rotação	Unidade	08
065	Resina composta fotopolimerizável, universal, radiopaca, microglass com 4g – A1, Charisma ou similar	Unidade	06
066	Resina composta fotopolimerizável, universal, radiopaca, microglass com 4g – A2, Charisma ou similar	Unidade	15
067	Resina composta fotopolimerizável, universal, radiopaca, microglass com 4g – A3, Charisma ou similar	Unidade	12
068	Resina composta fotopolimerizável, universal, radiopaca, microglass com 4g – B2, charisma ou similar	Unidade	10
069	Resina composta fotopolimerizável, universal, radiopaca, microglass com 4g – A3,5, Charisma ou similar	Unidade	06
070	Resina composta fotopolimerizável, universal, radiopaca, microglass com 4g – OA2, Charisma ou similar	Unidade	03
071	Resina composta fotopolimerizável, universal, radiopaca, microglass com 4g – OA3, Charisma ou similar	Unidade	03
072	Revelador para RX odontológico frasco com 475ml	Frasco	10
073	Rolete de algodão em fibras 100% algodão, macio ecom alta capacidade de absorver, usado em afastamento da bochecha em tratamento dentário,pacote com 100 unidades	Pacote	60
074	Sugador de saliva odontoloógico descartável, pacote com 40 unidades	Pacote	150
075	Tira de lixa para acabamento e polimento dental, média-fina, com centro neutro, dimensões 4mm x170mm, 3M ou similar, embalagem com 150 unidades	Pacote	04

076	Tira de lixa de aço para amalgama, com 12 unidades	Pacote	06
077	Tira transparente de poliéster 10mm x 120mm x 0,05, com 50 unidades	Pacote	08
078	Touca descartável, com elástico, hipoalergência, pacote com 100 unidades	Pacote	10
079	Tricresol formalina, embalagem com 10ml	Frasco	06
080	Água oxigenada 10 volumes, embalagem de 1litro	Frasco	05
081	Álcool 70, etílico líquido – Frasco com 100ml	Frasco	35
082	Gaze – compressa com 11 fios. Embalagem com 500 unidades 7,5cmx7,5com.	Pacotes	50
083	Kit de polimento para resina acrílica para peça reta	Kit	01
084	Kit pontas para ultrasson compatível com aparelho ALTSONIC JET CERAMIC	Kit	01
085	Luvas de látex com amido. Caixa c/100 und, tamanho M	Caixa	35
086	Luvas de látex com amido. Caixa c/100 und, tamanho P	Caixa	30
087	Luvas de látex com amido. Caixa c/100 und, tamanho PP	Caixa	100
088	Óleo lubrificante spray para alta e baixa rotação, óleo mineral de baixa velocidade para prevenir oxidação não contendo clorofluorcarbono, frasco com 200ml	Frasco	05
089	Ponta de papel absorvente, embalagem com 120 unidades – nº15 a nº80	Caixa	05
090	Broca carboneto de tungstênio – broca peça de mão	Unidade	01
091	Escova dental infantil, com 25 a 32 tufos, cerdas macias, cabeça arredondada, embaladas individualmente	Unidade	350
092	Escova tipo Robson plana para profilaxia, cor branca	Unidade	20
093	Cimento obturador provisório composto por óxido de zinco + eugenol pó 38gr	Frasco	06
VALOR TOTAL				R$

CLÁUSULA SEGUNDA

Do Prazo e das Condições para Prestação dos Serviços:

II.1 - A entrega dos materiais se dará em sua totalidade após a assinatura do contrato, em no máximo 10 (dez) dias, no prédio da Secretaria Municipal da Saúde, sito à Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 0000, xxxxxx, em horário de expediente.

II.2 - É exigido o prazo de validade mínimo de 12 (doze) meses para os materiais a serem entregues, contados da data de entrega.

II.3 - Em caso de atraso superior a 20 (vinte) dias contados a partir do prazo citado no item II-1 deste edital, o contrato será automaticamente rescindido quanto aos itens que não forem entregues.

II.4 – Os certificados de Registro do produto, emitido pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em vigor (válido), deverão ser entregues pelas empresas vencedoras, no momento da entrega, junto à Secretaria Municipal da Saúde.

II.5 - A não entrega da documentação anteriormente citada ou qualquer irregularidade que conste nos mesmos, acarretará na devolução dos materiais.

CLÁUSULA TERCEIRA

Da fiscalização:

III.1 - Em conformidade com art. 67 da Lei 8.666/93, fica estabelecido que a Sra. Xxxxx Xxxxx, será a responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do presente contrato, conforme anuência da mesma.

CLÁUSULA QUARTA

Do valor e condição de pagamento:

IV.1 - O valor total do presente contrato é de R$ .............. (....................................) e seu pagamento será efetuado após a entrega do objeto e sua aceitação pelo fiscal anuente, mediante apresentação da Nota Fiscal.

CLÁUSULA QUINTA

Da dotação orçamentária:

V.1. a) Órgão: 13 – Secretaria Municipal da Saúde;

Proj./Atividade: 2037 – Manutenção e Serviços da Saúde – PAB Fixo; Elemento: 3.3.9.0.30.10.00.00 – Material Odontológico;

Recurso 4510 – PAB Fixo/Telesaúde.

Proj./Atividade: 2082 – Programa da Saúde da Família-RS; Elemento: 3.3.9.0.30.10.00.00 – Material Odontológico; Recurso 4090 – PSF - RS.

Proj./Atividade: 2085 – Saúde Bucal - União;

Elemento: 3.3.9.0.30.10.00.00 – Material Odontológico; Recurso 4540 – Saúde Bucal - União.

Proj./Atividade: 2110 – Atenção Básica;

Elemento: 3.3.9.0.30.10.00.00 – Material Odontológico; Recurso 4011 – Incentivo a Atenção Básica.

CLÁUSULA SEXTA DAS PENALIDADES:

VI.1 - DA CONTRATADA:

VI.1.1 - advertência por escrito sempre que verificadas irregularidades, para as quais a CONTRATADA tenha concorrido. A advertência será aplicada independente de outras sanções cabíveis, quando houver afastamento das condições contratuais ou especificações estabelecidas.

VI.1.2 – As penalidades serão aplicadas:

a) Quando houver atraso por culpa da contratada;

b) Quando parar injustificadamente os serviços;

c) Quando houver descumprimento das cláusulas contratuais.

VI.1.3- sem prejuízo de outras cominações, a CONTRATADA ficará sujeita às seguintes multas:

a) multa de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 10 (dez) dias, após o qual será considerada inexecução contratual;

b) multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato;

c) multa de 10 % (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato.

Observação:

As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do contrato.

VI.1.4 - suspensão do direito de licitar, num prazo de até 02 (dois) anos, dependendo da gravidade ou falta;

VI.1.5 - declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da gravidade ou falta;

VI.1.6 - na aplicação destas penalidades serão admitidos os recursos previstos em lei;

VI.1.7 - as penalidades acima poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, a critério do

CONTRATANTE, admitida sua reiteração;

VI.1.8 - quando a CONTRATADA motivar rescisão contratual, será responsável pelas perdas e danos decorrentes para o CONTRATANTE.

VI.2 -DAS PENALIDADES DO CONTRATANTE:

VI.2.1 - no caso de atraso imotivado do pagamento do valor ajustado, o CONTRATANTE

pagará o valor atualizado financeiramente, de acordo com o índice do IGPM.

CLÁUSULA SÉTIMA

Do foro:

VII.1 - As partes elegem o foro de Taquari, RS, para dirimir as questões porventura derivadas do presente contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente em cinco vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas instrumentais abaixo assinadas.

Taquari, 08 de agosto de 2017.

Contratante

Contratada

Fiscal-Anuente

Testemunhas: