AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI

Imprensa Oficial

Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Compras, Licitações e Contratos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 19.444/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 142/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de bicos, mamadeiras e chupetas, destinados ao uso dos alunos das Creches Municipais e comunitárias da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 142/2022, referente ao objeto em epígrafe, com o respectivo valor unitário, entre parênteses, para o lote indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo:- LOTUS COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA., para o item 01 (R$ 1,85);- PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA., para os itens 02 (R$ 1,70) e 03 (R$ 6,65); - FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS

LTDA., para o item 04 (R$ 11,89); Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 28 dias do mês de Junho de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretário de Educação.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.019/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 156/2022 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fórmula para nutrição oral ou enteral, proteína isolada de soja, suplemento alimentar, leite adaptado em pó e modulo de carboidratos, destinados a central de nutrição, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 156/2022, referente ao objeto em epígrafe, com o respectivo valor unitário, entre parênteses, para o lote indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: • AMPLA PARTICIPAÇÃO. VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, para os itens 01 (R$ 244,99) e 04 (R$ 299,99); CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, para o item 02 (R$ 152,45); SOMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens 03 (R$55,00) e 05 (R$ 60,00)

• DIFERENCIADO PARA ME/EPP/COOP (COTA 25%) SOMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os itens 08 (R$55,00) e 10 (R$ 60,00) A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para o item 06 (R$ 240,00); RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, para os itens 07 (R$ 152,45) e 09 (R$ 290,00); PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/COOP. A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para o item 11 (R$ 74,50); RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, para os itens 12 (R$ 65,00); Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 28 dias do mês de Junho de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Bertoline Secretária de Saúde.

esta edição tem 44 páginas

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 12.973/2022 PREGÃO

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

ELETRÔNICO Nº 103/2022 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis e lenços umedecidos, destinados ao uso dos alunos das creches municipais e comunitárias da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, pelo período de doze (12) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2022, referente ao objeto em epígrafe, com o respectivo valor unitário, entre parênteses, para o lote indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo: • AMPLA PARTICIPAÇÃO CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, para o item 01 (R$ 0,74) e 03 (R$ 0,85); MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para o item 02 (R$ 0,64); UP DENT IMP E EXP COMERCIAL LTDA, para o item 04 (R$ 10,89);

• DIFERENCIADO PARA ME/EPP/COOP (COTA 25%) UP DENT IMP E EXP COMERCIAL LTDA, para o item 08 (R$ 10,89); FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, para os itens 05 (R$ 0,81), 06 (R$ 0,70) e 07 (R$ 0,93); • PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/ COOP FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, para os itens 09 (R$ 0,68); Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 28 dias do mês de Junho de 2022. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz Secretário de Educação.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 19.438/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 146/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material farmacológico, destinado ao cumprimento de Determinação Judicial, sem indicação de marca, Lista 03-22, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 146/2022, referente ao objeto em epígrafe, com o respectivo valor unitário, entre parênteses, para o item indicado, ofertado pela empresa adjudicatária conforme descrito abaixo:- AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para o item 07 (R$ 30.278,253);- PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA., para o item 14 (R$ 5,49); Os itens 02, 04,

05, 08, 09 e 10 foram desertos; Os itens 01, 03, 06, 11, 12 e 13 foram fracassados. Ao Departamento de Compras e Licitações para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações, controle e emissão das Autorizações de Fornecimento e demais anotações legais. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 28 dias do mês de Junho de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Bertoline Secretária de Saúde.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES, 28 de junho de 2.022.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Departamento de Licitações

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

AVISO DECISÃO DE RECURSO

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 4.150/2022 PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 057/2022 OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de assistência técnica para manutenção e conservação de veículos movidos a diesel de diversas secretarias desta prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. DECISÃO DE RECURSO Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, CONHEÇO o recurso apresentado pela empresa ZERGO PECAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

LTDA, tendo em vista sua tempestividade, para no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, retornando a Sessão para nova rodada de negociação. Publique-se na forma da lei. A Secretaria de Administração para continuidade dos atos administrativos. Publique-se na forma da lei. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 28 dias do mês de Junho de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Secretário de Serviços

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES, 28 de junho de 2.022.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Departamento de Licitações

AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO N.º 3.642/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2022

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pães para consumo dos alunos da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições e, em consonância com o exarado pela Autoridade Competente, Despacho 30 dos autos, torna público aos interessados que o presente certame foi ANULADO, nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Vila Rica, Fone: 00 0000-0000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES, 28 de junho de 2.022.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Departamento de Licitações

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.785/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2021 - DESPACHO - Vistos, Trata-

se de Processo Administrativo Eletrônico para apuração de responsabilidade referente à execução da Ata de Registro de Preços n° 400/2021, tendo por objeto o “Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico, destinado ao uso dos consultórios odontológicos, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.” Face ao que consta dos autos a empresa XXXXX XXXX XXXX XXXXXXXXX SOBREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.210.219/0001-90, causou transtornos a esta Administração em decorrência do descumprimento das obrigações e condições pactuadas no Edital e em especial na referida Ata de Registro de Preços. Em consonância com parecer exarado pela Secretaria de Administração no despacho 14 e por esta Pasta nos despachos 11 e 13 dos autos e, prestigiando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, aplico-lhe a seguinte sanção: ADVERTÊNCIA, com fundamento no

artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Ficando-lhe assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis que terá início a partir da publicação desta, para as razões de recurso administrativo, observando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Publique-se. Notifique-se. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, 27 de junho de 2022.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Secretária de Saúde. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 28 de junho de 2022.

Xxxxxxxx xx Xxxxx Departamento de Licitações

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 26.068/22 - INEXIGIBILIDADE Nº

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

021/22. RERRATIFICAÇÃO. Vistos, Rerratifico a inexigibilidade de licitação publicada no Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, edição nº 2433, de 09 de junho de 2022, página 5, e Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, de 09 de junho de 2022, página 281, em decorrência de erro material, sendo o correto: Ratifico a inexigibilidade de licitação para fornecimento de passe escolar destinado ao uso dos alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino, referente ao 2º semestre do ano letivo de 2022 e ao 1º semestre do ano letivo de 2023 (transporte escolar), junto à empresa SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA, no valor total

de R$ 7.439.120,00 (sete milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e cento e vinte reais), com fundamento no artigo 25, caput, da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria- Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 27 dias do mês de junho de 2022. Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Endsfeldz - Secretária de Educação.

Secretaria de Administração, aos 27 dias do mês de junho de 2022.

Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Secretário de Administração

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.242/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 135/21 - Contratante:

Prefeitura da Estância de Atibaia - Contratada: GLAUCIO XXXXXXX XXXXXXX JUNIOR - Objeto: acréscimo de 32,80% - Valor: R$ 68.748,60 - Assinatura: 23/06/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.983/20 - DISPENSA N° 002/21

- 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

N.º 009/21 - Locatária: Prefeitura da Estância de Atibaia - Locador: XXXXXXXXX XXXXXXXX - Xxxxxx: reajuste de 9,61% - Valor: R$ 31.367,04 - Assinatura: 28/06/2022.

Divisão de Contratos, 28 de Junho de 2.022.

Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Chefe de Divisão de Contratos

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Tornamos público que o Termo de Aditamento relacionado a seguir, encontra-se disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

PROCESSO N.º 37.075/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2021

Atos do Poder Executivo

e dispositivo para a progressão do fio guia; seringa de com embolo vazado e valvulado para a passagem interna do fio guia sem desconexão da agulha; clamps extras com aletas de fixação, livre de látex, estéril. Registro na ANVISA.

1º Termo de Aditamento da Ata De Registro de Preços N.° 423/2021 Data de assinatura: 22 de junho de 2022

Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA

Objeto: O Presente Termo de Aditamento tem por Objeto o Cancelamento Amigável da Ata de Registro de Preços n.° 423/21.

Secretaria de Administração, aos 28 dias do mês de Junho de 2022.

Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti Chefe de Divisão de Registro de Preços

EXTRATO DE ATAS

Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxx-XX.

PROCESSO N.º 16.563/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU ATIBAIA, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/05/2023). Atibaia, 31 de Maio de 2022.

Ata de Registro de Preços n.º 229/22

Empresa: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA.

Item: 01

Descrição: Bateria para desfibrilador. Bateria de lithium 123 3v para utilização em desfibrilador externo automático da marca Zoll Aed Plus do SAMU de Atibaia. As baterias deverão ser das seguintes marcas para o correto funcionamento do desfibrilador: Duracell dl123 Ultra Lithium de longa duração 3v ou Panasonic lithium CR123 A 3 V. Consumo estimado anual: 400

Unidade: UN Marca: Panasonic

Valor Unitário: R$ 49,80 Valor Total: R$ 19.920,00

Item: 24

Descrição: Protetor de queimaduras e evisceração, confeccionado em polietileno de baixa densidade, atóxico, transparente, medidas aproximadas: espessura: 0, 025 mm a 0, 030 mm. Formato quadrado: 100 x 100 cm. Embalagem única, estéril.

Consumo estimado anual: 3.000 Unidade: UN

Marca: Esterilex

Valor Unitário: R$ 7,20 Valor Total: R$ 21.600,00

Ata de Registro de Preços n.º 230/22

Empresa: MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Item: 02

Descrição: Cateter para subclávia 4FRx 13 cm. Cateter venoso central em poliuretano duplo lúmen, termossensível e biocompatível; ponta macia e flexível, fio guia metálico graduado com ponta em j

Consumo estimado anual: 800 Unidade: UN

Marca: Giant Medical Valor Unitário: R$ 99,90 Valor Total: R$ 79.920,00

Item: 03

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Descrição: Cateter venoso central em poliuretano. Cateter venoso central diâmetro 7FR comprimento 20 cm duplo lúmen fabricado em poliuretano radiopaco, esterilizado a óxido de etileno, descartável, com fixação subcutânea, com kit introdutor completo composto por 1 cate ter de poliuretano 7FR x 20 cm, 1 fio guia com avançador, 1 agulha 18 Ga x 7 cm para introdução de fio guia, 1 seringa de 5cc com agulha 30x7, 1 dilatador de vaso, 1 aba de sutura, 2 tampas luer e 1 abraçadeira.

Consumo estimado anual: 400 Unidade: UN

Marca: Giant Medical Valor Unitário: R$ 77,00 Valor Total: R$ 30.800,00

Ata de Registro de Preços n.º 231/22

Empresa: NEWCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.

Item: 04

Descrição: Cobertor térmico aluminizado adulto

Indicada para resgate, com propriedades térmicas que mantém a temperatura corporal, evitando a hipotermia e/ou choque térmico; confeccionado em polietileno aluminizado, tamanho adulto, com dimensões aproximadas de 2,10 x 1,40 m; fácil manuseio e compacto

/ dobrável.

Consumo estimado anual: 3.500 Unidade: UN

Marca: VNO

Valor Unitário: R$ 4,37 Valor Total: R$ 15.295,00

Item: 41

Descrição: Sonda gástrica 16

confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno caso embalada em P.G.C. Área da coligação entre o tubo de aspiração ou linha de vácuo, porta agulha e seringas conforme a norma em vigor. Tampa flexível, possibilitando uma perfeita vedação da sonda de aspiração. Tubo de PVC ( poli Cloreto de Vinila) em forma cilíndrica, inteiriça sem emenda, flexível com paredes lisas com uma leve camada de silicone grau médico, para facilitar a aplicação. Tendo seu comprimento de 110 cm. Dotada de quatro orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. Extremidade proximal arredondada, aberta.

Consumo estimado anual: 600 Unidade: UN

Marca: Mark Med Valor Unitário: R$ 1,00 Valor Total: R$ 600,00

Item: 42

Descrição: Sonda gástrica 18

confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível,

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

atóxico; esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno caso embalada em P.G.C. Área da coligação entre o tubo de aspiração ou linha de vácuo, porta agulha e seringas conforme a norma em vigor. Tampa flexível, possibilitando uma perfeita vedação da sonda de aspiração. Tubo de PVC ( poli Cloreto de Vinila) em forma cilíndrica, inteiriça sem emenda, flexível com paredes lisas com uma leve camada de silicone grau médico, para facilitar a aplicação. Tendo seu comprimento de 110 cm. Dotada de quatro orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. Extremidade proximal arredondada, aberta.

Consumo estimado anual: 600 Unidade: UN

Marca: Mark Med Valor Unitário: R$ 1,09 Valor Total: R$ 654,00

Item: 43

Descrição: Sonda gástrica 20

Consumo estimado anual: 600 Unidade: UN

Marca: Mark Med Valor Unitário: R$ 1,20 Valor Total: R$ 720,00

Ata de Registro de Preços n.º 232/22

Empresa: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Item: 05

Descrição: Colar cervical infantil. Confeccionado em polietileno, de alta intensidade; espessura mínima de 1,5 mm; revestido espuma macia tipo “EVA” (etil vinil acetato) fecho em velcro; cores padrão universal; botão preto que permite a montagem e o tamanho do colar;

2 aberturas para palpação e ventilação da nuca; abertura frontal permitindo a palpação do pulso carotídeo e traqueia; material e botões que permitem a rádio - transparência; tamanho infantil; Registro na ANVISA.

Consumo estimado anual: 600 Unidade: UN

Marca: Resgate SP Valor Unitário: R$ 10,80 Valor Total: R$ 6.480,00

Ata de Registro de Preços n.º 233/22 Empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA.

Item: 06

Descrição: Colar cervical neonatal. Confeccionado em polietileno de alta resistência, com 2 mm, permitindo uma maior resistência e apoio, revestido com espuma macia tipo eva especial, em um dos

preso com dois botões e xxxxx em velcro de 25 mm. Padrão de cores universal, possui também botão na cor preta, na área articulada que identifica sua montagem, bem como o tamanho do colar, usando também a forma universal de medidas nos dedos, na parte superior (nuca) possui uma abertura para palpação e ventilação, na parte da frente possui abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso a traqueia, polietileno, EVA, velcro e botões de nylon, rádio transparente, suporte metoniano, tamanho neonatal.

Consumo estimado anual: 300 Unidade: UN

Marca: Resgate

Valor Unitário: R$ 10,93 Valor Total: R$ 3.279,00

Item: 07

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Descrição: Colar cervical PP. Confeccionado em polietileno de alta resistência, com 2 mm, permitindo uma maior resistência e apoio, revestido com espuma macia tipo eva especial, em um dos lados fecho com velcro de 50 mm, do outro lado, abertura especial, preso com dois botões e fecho em velcro de 25 mm. Padrão de cores universal, possui também botão na cor preta, na área articulada que identifica sua montagem, bem como o tamanho do colar, usando também a forma universal de medidas nos dedos, na parte superior (nuca) possui uma abertura para palpação e ventilação, na parte da frente possui abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso a traqueia, polietileno, EVA, velcro e botões de nylon, rádio transparente, suporte metoniano, tamanho PP.

Consumo estimado anual: 3.000 Unidade: UN

Marca: Resgate

Valor Unitário: R$ 10,93 Valor Total: R$ 32.790,00

Item: 08

Descrição: Colar cervical M. Confeccionado em polietileno de alta resistência, com 2 mm, permitindo uma maior resistência e apoio, revestido com espuma macia tipo eva especial, em um dos lados fecho com velcro de 50 mm, do outro lado, abertura especial, preso com dois botões e fecho em velcro de 25 mm. Padrão de cores universal, possui também botão na cor preta, na área articulada que identifica sua montagem, bem como o tamanho do colar, usando também a forma universal de medidas nos dedos, na parte superior (nuca) possui uma abertura para palpação e ventilação, na parte da frente possui abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso a traqueia, polietileno, EVA, velcro e botões de nylon, rádio transparente, suporte metoniano, tamanho M.

Consumo estimado anual: 2.000 Unidade: UN

Marca: Resgate

Valor Unitário: R$ 10,93 Valor Total: R$ 21.860,00

Item: 09

Descrição: Colar cervical P. Confeccionado em polietileno de alta resistência, com 2 mm, permitindo uma maior resistência e apoio, revestido com espuma macia tipo eva especial, em um dos lados fecho com velcro de 50 mm, do outro lado, abertura especial, preso com dois botões e fecho em velcro de 25 mm. Padrão de cores universal, possui também botão na cor preta, na área articulada que identifica sua montagem, bem como o tamanho do colar, usando também a forma universal de medidas nos dedos, na parte superior (nuca) possui uma abertura para palpação e ventilação, na parte da frente possui abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso à traqueia, polietileno, EVA, velcro e botões de nylon, rádio transparente, suporte metoniano, tamanho P

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Unidade: UN Marca: Resgate

Valor Unitário: R$ 10,93 Valor Total: R$ 38.255,00

Item: 31

Atos do Poder Executivo

a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. Extremidade proximal arredondada, aberta. Consumo estimado anual: 600

Unidade: UN

Marca: Xxxx Xxx

Descrição: Sonda de aspiração traqueal n.04 estéril descartável, sonda de aspiração traqueal nº 04, estéril, atóxica, apirogênica, produto de uso único, embalada individualmente.

Consumo estimado anual: 1.000 Unidade: UN

Marca: Mark Med Valor Unitário: R$ 0,50 Valor Total: R$ 500,00

Item: 32

Descrição: Sonda de aspiração traqueal n.06 estéril descartável, sonda de aspiração traqueal nº 06, estéril, atóxica, apirogênica, produto de uso único, embalada individualmente.

Consumo estimado anual: 1.000 Unidade: UN

Marca: Mark Med Valor Unitário: R$ 0,51 Valor Total: R$ 510,00

Item: 34

Descrição: Sonda de aspiração traqueal n.16 estéril descartável, sonda de aspiração traqueal nº 16, estéril, atóxica, apirogênica, produto de uso único, embalada individualmente.

Consumo estimado anual: 3.000 Unidade: UN

Marca: Xxxx Xxx

Valor Unitário: R$ 0,68 Valor Total: R$ 2.040,00

Item: 37

Descrição: Sonda gástrica 08, confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno caso embalada em P.G.C. Área da coligação entre o tubo de aspiração ou linha de vácuo, porta agulha e seringas conforme a norma em vigor.Tampa flexível, possibilitando uma perfeita vedação da sonda de aspiração. Tubo de PVC ( poli Cloreto de Vinila) em forma cilíndrica, inteiriça sem emenda, flexível com paredes lisas com uma leve camada de silicone grau médico, para facilitar a aplicação. Tendo seu comprimento de 110 cm. Dotada de quatro orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. Extremidade proximal arredondada, aberta. Consumo estimado anual: 600

Unidade: UN

Marca: Mark Med Valor Unitário: R$ 0,77 Valor Total: R$ 462,00

Item: 38

Descrição: Sonda gástrica 10, confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno caso embalada em P.G.C. Área da coligação entre o tubo de aspiração ou linha de vácuo, porta agulha e seringas conforme a norma em vigor.Tampa flexível, possibilitando uma perfeita vedação da sonda de aspiração. Tubo de PVC ( poli Cloreto de Vinila) em forma cilíndrica, inteiriça sem emenda, flexível com paredes lisas com uma leve camada de silicone grau médico, para facilitar a aplicação. Tendo seu comprimento de 110 cm. Dotada de

Valor Unitário: R$ 0,85 Valor Total: R$ 510,00

Item: 39

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Descrição: Sonda gástrica 12, confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno caso embalada em P.G.C. Área da coligação entre o tubo de aspiração ou linha de vácuo, porta agulha e seringas conforme a norma em vigor.Tampa flexível, possibilitando uma perfeita vedação da sonda de aspiração. Tubo de PVC ( poli Cloreto de Vinila) em forma cilíndrica, inteiriça sem emenda, flexível com paredes lisas com uma leve camada de silicone grau médico, para facilitar a aplicação. Tendo seu comprimento de 110 cm. Dotada de quatro orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. Extremidade proximal arredondada, aberta. Consumo estimado anual: 600

Unidade: UN

Marca: Mark Med Valor Unitário: R$ 0,88 Valor Total: R$ 528,00

Item: 40

Descrição: Sonda gástrica 14, confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno caso embalada em P.G.C. Área da coligação entre o tubo de aspiração ou linha de vácuo, porta agulha e seringas conforme a norma em vigor.Tampa flexível, possibilitando uma perfeita vedação da sonda de aspiração. Tubo de PVC ( poli Cloreto de Vinila) em forma cilíndrica, inteiriça sem emenda, flexível com paredes lisas com uma leve camada de silicone grau médico, para facilitar a aplicação. Tendo seu comprimento de 110 cm. Dotada de quatro orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. Extremidade proximal arredondada, aberta. Consumo estimado anual: 600

Unidade: UN

Marca: Mark Med Valor Unitário: R$ 0,89 Valor Total: R$ 534,00

Ata de Registro de Preços n.º 234/22

Empresa: KVO MEDICAL SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Item: 10

Descrição: Extensor para bomba seringa foto sensível. Extensor/ perfusor compatível com bomba seringa Fresenius Agilia SP com tubo de PVC com 120 cm de comprimento foto sensível e luer lock e tampa oclusora. Registro na ANVISA.

Consumo estimado anual: 5.000 Unidade: UN

Marca: Samtronic Valor Unitário: R$ 4,10

Valor Total: R$ 20.500,00

Ata de Registro de Preços n.º 235/22

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

LTDA.

Item: 13

Atos do Poder Executivo

rosqueável de acordo com as normas da ABNT, reservatório para oxigênio em silicone, registro na ANVISA.

Consumo estimado anual: 200

Descrição: Fluxômetro com vazão de 0 a 15 litros/minuto para oxigênio medicinal. Fluxômetro para controlar e indicar o fluxo de oxigênio medicinal. Corpo fabricado em metal cromado. Vazão de 0 a 15 litros por minuto, esfera flutuadora fabricada em inox, botão de controle de fluxo e porca borboleta com inserto em metal. Conexões padrão XXXX XXX 00000.

Consumo estimado anual: 400 Unidade: UN

Marca: Andramed

Valor Unitário: R$ 45,00 Valor Total: R$ 18.000,00

Ata de Registro de Preços n.º 236/22

Empresa: NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA.

Item: 14

Descrição: Imobilizador lateral de cabeça. Confeccionado em espuma injetada, referência tipo Head Block, com material impermeável, pontos para verificação de saída de líquido para o ouvido, constituído de uma base a ser fixada na prancha, blocos laterais ajustáveis e tirantes de testa e queixo.

Consumo estimado anual: 1.500 Unidade: UN

Marca: Resgate SP Valor Unitário: R$ 74,88

Valor Total: R$ 112.320,00

Item: 15

Descrição: Manômetro. Válvula reguladora de pressão para cilindro de oxigênio, com as seguintes características: confeccionada em metal cromado; vazão de 15 l/min; pressão de entrada: 0 a 300 kgf/ cm²; pressão de saída: 3,5 kgf/cm² (fixa); rosca de entrada universal, com válvula de segurança. Conexões de entrada e saída de acordo com padrão ABNT, cadastro na ANVISA.

Consumo estimado anual: 200 Unidade: UN

Marca: IFAB

Valor Unitário: R$ 199,99 Valor Total: R$ 39.998,00

Item: 23

Descrição: Prancha de imobilização de madeira com jogo de cintos. prancha de madeira para primeiros socorros longa; medindo 1,85 x 45cm, confeccionada em compensado naval rígido de 18 mm, acabamento em verniz, corrimão para facilitar o transporte, calçadas com duas hastes paralelas evitando contato com o solo, sem pregos e/ou parafusos que inibam a transparência via raio x, 3 cintos para imobilização da vítima na prancha com cores universais (vermelho, amarelo e preto),com clamp de alta resistência.

Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN

Marca: Resgate SP

Valor Unitário: R$ 350,45 Valor Total: R$ 35.045,00

Item: 25

Descrição: Reanimador infantil 500 ml, com as seguintes especificações técnicas mínimas:-reanimador manual em silicone translúcido autoclavável completo, reservatório de oxigênio infantil com capacidade de 500 ml, reanimador manual em silicone, máscara de silicone, kit reservatório em PVC; válvula para reservatório e

Unidade: UN Marca: Missouri

Valor Unitário: R$ 144,99 Valor Total: R$ 28.998,00

Item: 26

Descrição: Reanimador adulto 1600 ml, reanimador manual em silicone translúcido autoclavável completo, reservatório de oxigênio adulto com capacidade de 1600ml, reanimador manual em silicone, máscara de silicone, kit reservatório em PVC, reservatório de oxigênio em silicone, extensão de oxigênio com bico verde rosqueável, perfeitamente adaptável ao fluxômetro, registro na ANVISA. Consumo estimado anual: 500

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Unidade: UN Marca: Missouri

Valor Unitário: R$ 150,49 Valor Total: R$ 75.245,00

Item: 50

Descrição: Tesoura especial para APH (Atendimento Pré Hospitalar). Item de resgate emergencial para atendimento pré-hospitalar destinado ao corte de roupas, lâminas ponta romba e com corte liso

- as segundas lâminas contém apoio para o corte semicircular e corte microsserrilhado, oleais de empunhadura; confeccionada em plástico para polegar superior e inferior para os dedos mínimos, anelar e médio (ambidestra), 19 cm

Consumo estimado anual: 300 Unidade: UN

Marca: Weldon

Valor Unitário: R$ 22,24 Valor Total: R$ 6.672,00

Ata de Registro de Preços n.º 237/22 Empresa: PONTUAL COMERCIAL EIRELI.

Item: 16

Descrição: Máscara laríngea com acesso gástrico n°1,0. Máscara laríngea com canal de acesso gástrico, reutilizável, tamanho 1,0, com as seguintes características mínimas: canal de acesso gástrico integrado para gerir o conteúdo gástrico, curva anatômica, assegurando a colocação rápida, a área de absorção da mordida integrada evita a oclusão da via aérea, balão piloto com identificação do tamanho da máscara, fornecendo uma indicação tátil do grau de expansão, marcas de navegação para orientação da sonda flexível, reutilizável, estéril, embalagem individual, isenta de látex.

Consumo estimado anual: 50 Unidade: UN

Marca: Cirúrgica Fernandes Valor Unitário: R$ 158,00 Valor Total: R$ 7.900,00

Ata de Registro de Preços n.º 238/22

Empresa: ZMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI.

Item: 27

Descrição: Reanimador neonatal 300 ml, reanimador manual em silicone translúcido autoclavável completo, reservatório de oxigênio neonatal com capacidade de 300 ml, reanimador manual em silicone, máscara de silicone, kit reservatório em PVC, extensão de oxigênio, com adaptador para fluxômetro, rosqueável, na cor verde, de acordo com as normas da ABNT, reservatório para oxigênio em silicone,

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Consumo estimado anual: 200 Unidade: UN

Marca: Safti

Valor Unitário: R$ 144,00 Valor Total: R$ 28.800,00

Item: 28

Atos do Poder Executivo

Valor Total: R$ 1.032,00

Item: 47

Descrição: Tala 53 cm x 8 cm. Material de imobilização p/transporte de vitimas; do tipo tala moldável aramada com finalidade de imobilização temporária de membros fraturados; confeccionado em espuma antialérgica e grade metálica; grade confeccionado em arame

Descrição: Regulador de pressão tipo click com 1 manômetro e fluxômetro com vazão de 0 a 15 litros/ minuto para oxigênio medicinal armazenado em cilindro: Válvula reguladora de pressão de saída de oxigênio medicinal armazenado em cilindro, 1 manômetro, fluxômetro com vazão de 0 a 15 litros/ minuto, tipo click, corpo fabricado em alumínio, conexão fabricada em latão cromado, para uso em oxigenoterapia e em procedimentos de emergência e resgate. Manômetro de alta pressão com escala de 0 a 300 kgf/cm². Acompanha pino e porca ABNT 218-1 que se conectam no cilindro.

Consumo estimado anual: 500 Unidade: UN

Marca: Haoxi

Valor Unitário: R$ 290,00 Valor Total: R$ 145.000,00

Ata de Registro de Preços n.º 239/22

Empresa: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.

Item: 29

Descrição: Seringa para bomba seringa-20 ml. Seringa para bomba 20 ml- compatível com bomba seringa Fresenius, atóxica, apirogênica, estéril, de uso único, embalagem individual, conexão Luer Lock.

Consumo estimado anual: 4.000 Unidade: UN

Marca: Terumo

Valor Unitário: R$ 3,80 Valor Total: R$ 15.200,00

Item: 30

Descrição: Seringa para bomba seringa-60 ml. Seringa para bomba 60 ml- compatível com bomba seringa Fresenius, atóxica, apirogênica, estéril, de uso único, embalagem individual, conexão Luer Lock.

Consumo estimado anual: 4.000 Unidade: UN

Marca: Terumo

Valor Unitário: R$ 8,50 Valor Total: R$ 34.000,00

Ata de Registro de Preços n.º 240/22

Empresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Item: 44

Descrição: Sonda gástrica 22, confeccionado em PVC (cloreto de polivinila) transparente, flexível, atóxico; esterilizado pelo processo de Oxido de Etileno caso embalada em P.G.C. Área da coligação entre o tubo de aspiração ou linha de vácuo, porta agulha e seringas conforme a norma em vigor.Tampa flexível, possibilitando uma perfeita vedação da sonda de aspiração. Tubo de PVC ( poli Cloreto de Vinila) em forma cilíndrica, inteiriça sem emenda, flexível com paredes lisas com uma leve camada de silicone grau médico, para facilitar a aplicação. Tendo seu comprimento de 110 cm. Dotada de quatro orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo. Tais orifícios são dimensionados de acordo com o calibre de cada sonda, apresentando diâmetros perfeitamente acabados. Extremidade proximal arredondada, aberta. Consumo estimado anual: 600

Unidade: UN

Marca: Xxxx Xxx

de aço flexível com tratamento contra oxidação recoberto com 3 camadas; de espuma sendo 2 externas em espuma antialérgica com espessura mínima de 7,5mm; e uma terceira espuma mais interna semi rígida com espessura aproximada de 15mm; a tala deve ser embalada em plástico resistente onde conste dados do fabricante. nos tamanhos 53 cm x 8 cm.

Consumo estimado anual: 2.000 Unidade: UN

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Marca: Resgate SP Valor Unitário: R$ 7,75

Valor Total: R$ 15.500,00

Item: 48

Descrição: Tala 63 cm x 9 cm. Material de imobilização p/transporte de vitimas; do tipo tala moldável aramada com finalidade de imobilização temporária de membros fraturados; confeccionado em espuma antialérgica e grade metálica; grade confeccionado em arame de aço flexível com tratamento contra oxidação recoberto com 3 camadas; de espuma sendo 2 externas em espuma antialérgica com espessura mínima de 7,5mm; e uma terceira espuma mais interna semi rígida com espessura aproximada de 15mm; a tala deve ser embalada em plástico resistente onde conste dados do fabricante. nos tamanhos 63 cm x 9 cm.

Consumo estimado anual: 2.500 Unidade: UN

Marca: Resgate SP Valor Unitário: R$ 8,90

Valor Total: R$ 22.250,00

Ata de Registro de Preços n.º 241/22

Empresa: CEMED COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA.

Item: 45

Descrição: Tala fácil em EVA EX GG 1,20 m x 12 cm

Material de imobilização para transporte de vítimas; do tipo tala moldável aramada com finalidade de imobilização temporária de membros fraturados; confeccionada em eva antialérgico e grade metálica; grade confeccionada em arame de aço flexível com tratamento contra oxidação recoberto com 3 camadas de eva sendo 2 externas em eva antialérgico com espessura mínima de 7,5mm e uma terceira camada mais interna semi rígida com espessura aproximada de 15mm; a tala deve ser embalada em plástico resistente onde conste dados do fabricante.

Consumo estimado anual: 3.000 Unidade: UN

Marca: Resgate SP Valor Unitário: R$ 17,22

Valor Total: R$ 51.660,00

Item: 46

Descrição: Tala 30 cm x 8 cm

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

a tala deve ser embalada em plástico resistente onde conste dados do fabricante. nos tamanhos 30 cm x 8 cm.

Consumo estimado anual: 1.000 Unidade: UN

Marca: Resgate SP Valor Unitário: R$ 6,14 Valor Total: R$ 6.140,00

Item: 49

Descrição: Tala 86 cm x 10 cm

Material de imobilização p/transporte de vitimas; do tipo tala moldável aramada com finalidade de imobilização temporária de membros fraturados; confeccionado em espuma antialérgica e grade metálica; grade confeccionado em arame de aço flexível com tratamento contra oxidação recoberto com 3 camadas; de espuma sendo 2 externas em espuma antialérgica com espessura mínima de 7,5mm; e uma terceira espuma mais interna semi rígida com espessura aproximada de 15mm; a tala deve ser embalada em plástico resistente onde conste dados do fabricante. nos tamanhos 86 cm x 10 cm.

Consumo estimado anual: 3.000 Unidade: UN

Marca: Resgate SP Valor Unitário: R$ 11,65

Valor Total: R$ 34.950,00

Secretaria de Administração, aos 27 dias do mês de Junho de 2022.

Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti Chefe de Divisão de Registro de Preços

ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue:

PROCESSO N.º 56.764/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de kit lanches, destinados ao consumo dos profissionais da Secretaria de Educação em formações e capacitações, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 01/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 065/22

Empresa: XXXXX XXXX XXXXX 46423272824.

Item: 01

Descrição: Kit lanche - fornecimento de alimentação do tipo kit lanche, contendo: - 01 pão francês com requeijão e frios (presunto e mussarela) - 01 suco de frutas, tp 200ml (sabores laranja, uva, abacaxi, pêssego ou maracujá) - 01 fruta (maçã ou banana) os kits deverão vir aconcidionados em embalagem individual.

Unidade: Kit

Marca: Fruta aki

Valor Unitário: R$ 12,00

PROCESSO N.º 889/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para a sinalização do trânsito, com entregas parceladas por um período

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/03/2023).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano.

Ata de Registro de Preços n.º 066/22

Empresa: ALLPEMA SERVICOS E COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Descrição: Baia de sinalização. Baia de Isolamento de áreas, fabricado em polietileno de média densidade, possui 1 m de altura X 1 m, X 1,5 m ou 2 m de comprimento, resistente a intempéries (sol e chuva). Constitui-se de: 04 peças do balizador quadrado de 1 m de altura X 10 cm de comprimento x 10 cm de largura, com refletivo adesivo de alta visibilidade dos dois lados da peça. Base quadrada, de 40 cm X 40 cm, na cor preta. 08 peças de vigas de sinalização, de 17 cm de largura, com refletivo adesivo de alta visibilidade dos dois lados da peça, nas dimensões de 1 m, 1,5 m, ou 2 m de comprimento, para a formação de corredores ou cercas de isolamento de áreas. Peso da Baia sem enchimento de areia é de 25 kg, e com enchimento de areia é de 45 kg. Utilizado para sinalização e interdição de áreas. Fabricação nas cores laranja com refletivo branco, branco com refletivo vermelho ou preto com refletivo amarelo, outras cores sob consulta. Possibilidade de personalização, conforme necessidade do cliente.

Unidade: UN

Marca: Planeta Sinalização Valor Unitário: R$ 2.823,07

COTA RESERVADA

Item: 02

Unidade: UN

Marca: Planeta Sinalização Valor Unitário: R$ 2.823,07

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 03

Descrição: Balizador de alta performace. Material extra flexível e resistente a impactos; Alta visibilidade diurna e noturna; Fabricado em poliuretano com proteção contra raios UV e resistente às intempéries climáticas; Faixas refletivas em película autoadesiva (largura 150 mm) atende à norma ABNT 14.644;Peso: 1,4Kg; /Dimensões: 77 cm de altura x 10,5 cm de diâmetro da base x 8,3 cm; /Cores: Preto, laranja, branco e amarelo.

Unidade: UN Marca: CBL

Valor Unitário: R$ 255,00

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Descrição: Canalizador de tráfego (conão). Canalizador de tráfego, fabricado em polietileno de média densidade, altura total de aproximadamente 1.10mt, cor laranja 03 faixas brancas refletivas GT prismática com 7cm de largura, base quadrada de 60x60cm, alça para transporte, peso total 6.5kg.

Unidade: UN Marca: Ecosinal

Valor Unitário: R$ 169,99

Item: 09

Descrição: Cone flexível. Cone confeccionado em polietileno super flexível, cor laranja, altura 75cm, peso 3.2kg, base quadrada medindo 40x40cm, 02 faixas refletivas conforme Abnt15071.

Unidade: UN Marca: Plastcor

Valor Unitário: R$ 111,57

Item: 10

Descrição: Sinalizador solar c/ parafuso. Luminosidade: 2 Led de alto brilho, Alimentação pelo painel solar incluso no sinalizador Bateria de Ni-MH inclusa no sinalizador Carga completa em 8 horas Fotocélula (on/off automático) Botão Pisca/Desliga - Pisca 60/minuto Parafuso e suporte para fixação A prova d’água, trabalha em dia chuvoso Altura 280mm - Diam 190mm - 460gr

Unidade: UN Marca: Mixseg

Valor Unitário: R$ 201,60

Ata de Registro de Preços n.º 067/22

Empresa: PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 04

Descrição: Balizador. Balizador confeccionado em polietileno de média densidade, cor laranja, altura de 1.10mt, 02 faixas brancas GT Prismática, base preta em borracha maciça medindo aproximadamente 40x40cm.

Unidade: UN

Marca: Ecosinal Cod 1100 Valor Unitário: R$ 103,00

Item: 06

Descrição: Cavalete de madeira. Cavalete de madeira modelo cet laranja e branco, medida 1.10x90mt.

Unidade: UN Marca: Brasil

Valor Unitário: R$ 60,00

Item: 07

Descrição: Cavalete de plástico. Principais características deste cavalete plástico Altura de 1,16 metros. Peso total: 6,2 kg (+ ou - 10%). Parede dupla. Parede vazada. Polietileno Semiflexível. Compartimento para água ou areia. Faixas brancas larg 7cm GTP Unidade: UN

Marca: Ecosinal Cod 1116 Valor Unitário: R$ 374,00

Item: 08

Descrição: Cone de média densidade. Cone em polietileno de média densidade, cor laranja, altura de 75cm, peso 4kh, base preta em borracha maciça medindo40x40cm, 02 faixas brancas refletivas GT prismático.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 72,80

PROCESSO N.º 56.687/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas, destinadas à distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no município de Atibaia, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 03/03/2023).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 068/22

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Empresa: COMERCIAL XXXX XXXXXX LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Cesta básica - Especificação: 02 pacotes de macarrão com ovos tipo parafuso/espaguete: ingredientes básicos: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante natural (urucum e/ou cúrcuma), isento de amido de milho e farinha de trigo tipo 2. Embalagem primária: pacotes com capacidade mínima de 500 g. Validade mínima de 12 meses. Marca Dona Benta. 01 pacote de achocolatado em pó: ingredientes: açúcar, cacau, maltodextrina, estabilizante lecitina de soja. Embalagem: pacotes com capacidade 400 g. Validade mínima de 06 meses. Marca Milcau. 10 kg de arroz tipo agulhinha: arroz tipo agulha, cor branca polida, longo, fino, tipo1, sem sujidades. Embalagem primária: pacotes contendo 05 quilos. Validade mínima de 12 meses. Xxxxx Xxxxxxxx. 01 kg de sal refinado extra, iodado: composição: sal refinado extra, iodato de potássio, antiumectantes (ferrocianeto de sódio e dióxido de silício). Embalagem primária: pacotes de polietileno de 01(um) quilo. Validade indeterminado. Marca Cisne. 03 frascos de óleo de soja tipo 1:embalagem primária: garrafa pet contendo 900 ml. Validade mínima 5 meses. Marca Coamo. 03 kg de açúcar refinado: embalagem primária: pacotes de polietileno contendo 01(um) quilo. Validade mínima de 12 meses. Marca Guarani. 01 pacote de fubá mimoso: farinha fina de milho, enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9). Embalagem primária: pacotes de polietileno com 500

g. Validade mínima de 6 meses. Marca Zanin. 02 pacotes de café em pó: café torrado e moído tipo tradicional, deverá conter selo de pureza abic - embalagem primária: pacotes de 500 g. validade mínima 6 meses. Marca Campo Forte. 03 kg de feijão carioquinha: classe cores, grupo 1 comum. Característica do produto: deverá ser novo, de cor característica, de formato e tamanho naturais, maduros, limpos e secos, isentos de impurezas e materiais estranhos. Embalagem: pacotes contendo 1 kg. Validade mínima 6 meses. Marca Dona Pepa. 02 pacotes de bolacha tipo cream-cracker: ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, emulsificante, fermentos químicos. Embalagem primária: pacote com 200 g. Validade mínima: 6 meses. Marca Bauducco. Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, x.x 000 Xxxx Xxxx Xxxxxxx/XX XXX 00.000-000 Telefone: 00 0000-0000 Fax: 00 0000-0000 - xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx 02 latas de sardinha em óleo comestível: ingredientes básicos: sardinha, água, óleo comestível e sal. Embalagem primária: lata com 125 g. Validade mínima: 6 meses. Marca Nautique. 02 pacotes ou latas de leite em pó integral: ingredientes básicos: leite integral, emulsificante lecitina de soja. deverá ser fortificado com vitaminas. Embalagem primária: pacote metalizado ou lata com capacidade para 400 g. Validade mínima: 12 meses. Marca Romano. 01 pacote de farinha de trigo: farinha de trigo tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem: pacotes plásticos com 01 kg. Marca Marrakech. 01 pacote de goiabada: ingredientes básicos: goiaba ou polpa de goiaba, açúcar e acidulante. embalagem: pacotes de 400 g. Marca Xavante. 01 pacote de extrato

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele, sem sementes, isentos de sujidades e fermentação. Ingredientes básicos: tomate, açúcar e sal. Embalagem primária: latas de 340 g. Validade mínima de 180 dias. Marca Xavante. Obs.: A cesta básica deverá ser entregue em embalagem plástica reforçada, constando as seguintes informações: Embalado em: / / (dia/mês/ano) Consumir até. / / (dia/mês/ano)

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 142,19

Ata de Registro de Preços n.º 069/22

Empresa: GOLDEN COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. COTA RESERVADA

Item: 02

Descrição: Cesta Básica - Especificação: 02 pacotes de macarrão com ovos tipo parafuso/espaguete: ingredientes básicos: sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos pasteurizados, corante natural (urucum e/ou cúrcuma), isento de amido de milho e farinha de trigo tipo 2. Embalagem primária: pacotes com capacidade mínima de 500 g. Validade mínima de 12 meses. Marca Da Roz. 01 pacote de achocolatado em pó: ingredientes: açúcar, cacau, maltodextrina, estabilizante lecitina de soja. Embalagem: pacotes com capacidade 400 g. Validade mínima de 06 meses. Marca Apti. 10 kg de arroz tipo agulhinha: arroz tipo agulha, cor branca polida, longo, fino, tipo1, sem sujidades. Embalagem primária: pacotes contendo 05 quilos. Validade mínima de 12 meses. Marca Malaquia. 01 kg de sal refinado extra, iodado: composição: sal refinado extra, iodato de potássio, antiumectantes (ferrocianeto de sódio e dióxido de silício). Embalagem primária: pacotes de polietileno de 01(um) quilo. Validade indeterminado. Marca Garça. 03 frascos de óleo de soja tipo 1: embalagem primária: garrafa pet contendo 900 ml. Validade mínima 5 meses. Marca Concordia. 03 kg de açúcar refinado: embalagem primária: pacotes de polietileno contendo 01(um) quilo. Validade mínima de 12 meses. Marca Guarani. 01 pacote de fubá mimoso: farinha fina de milho, enriquecido com ferro e ácido fólico (vitamina b9). Embalagem primária: pacotes de polietileno com 500g. Validade mínima de 6 meses. Marca Capi. 02 pacotes de café em pó: café torrado e moído tipo tradicional, deverá conter selo de pureza abic - embalagem primária: pacotes de 500 g. Validade mínima 6 meses. Xxxxx Xxxxxx. 03 kg de feijão carioquinha: classe cores, grupo 1 comum. Característica do produto: deverá ser novo, de cor característica, de formato e tamanho naturais, maduros, limpos e secos, isentos de Rua Xxxxx Xxxxxxxx, n.º 100 Vila Rica Atibaia/SP XXX 00.000-000 Telefone: 00 0000-0000 Fax: 11 4414-

2632 - xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx impurezas e materiais estranhos. Embalagem: pacotes contendo 1 kg. Validade mínima 6 meses. Marca Capi. 02 pacotes de bolacha tipo cream-cracker: ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sal, emulsificante, fermentos químicos. Embalagem primária: pacote com 200 g. Validade mínima: 6 meses. Marca Le Petit. 02 latas de sardinha em óleo comestível: ingredientes básicos: sardinha, água, óleo comestível e sal. Embalagem primária: lata com 125 g. Validade mínima: 6 meses. Marca Pescador. 02 pacotes ou latas de leite em pó integral: ingredientes básicos: leite integral, emulsificante lecitina de soja. Deverá ser fortificado com vitaminas. Embalagem primária: pacote metalizado ou lata com capacidade para 400 g. Validade mínima: 12 meses. Marca Romano. 01 pacote de farinha de trigo: farinha de trigo tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem: pacotes plásticos com 01 kg. Marca Dona Xxxxx. 01 pacote de goiabada: ingredientes básicos: goiaba ou polpa de goiaba, açúcar e acidulante. embalagem: pacotes de 400 g. Marca Val. 01 pacote de extrato de tomate: descrição do produto: concentrado de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados, sem pele,

básicos: tomate, açúcar e sal. Embalagem primária: latas de 340g. Validade mínima de 180 dias. Marca Quero. Obs.: A cesta básica deverá ser entregue em embalagem plástica reforçada, constando as seguintes informações: Embalado em: / / (dia/mês/ano) Consumir até. / / (dia/mês/ano).

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 149,98

PROCESSO N.º 1.011/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/22

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de escadas (tipo banqueta), destinadas ao uso nas creches municipal e comunitárias da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 meses.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 070/22

Empresa: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

Item: 01

Descrição: Escada banqueta com 03 degraus. Medidas aproximadas: 75 cm (A), 42 cm (L), 59 cm (Comp.); Estrutura em tubo 100% alumínio Degrau do banco em polipropileno de alta resistência e com travas laterais; Acabamentos e pés em polipropileno; Dobrável; articulável; Possui uma alça interna ergonômica que facilita seu transporte Sapatas e degraus antiderrapantes Suporta até 120 kg; Fabricadas de acordo com a nova portaria do INMETRO N 615 e 616; Garantia: 12 meses a partir da entrega

Unidade: UN Marca: Botafogo

Valor Unitário: R$ 121,00

PROCESSO N.º 53.068/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, para uso da Secretaria de Serviços e demais Secretarias, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 07/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Serviços

Ata de Registro de Preços n.º 071/22

Empresa: DIRECTY CONSTRUTORA EIRELI. COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Cabo flexível 1 x 10,0 mm - 750v. Obs: cores azul, branco,

preto, verde, vermelho. Unidade: RL

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 737,00

Item: 02

Descrição: Cabo flexível 1 x 120,0 mm - 750v. Obs: cores azul, preto,

verde.

Unidade: M

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 88,00 COTA RESERVADA

Item: 04

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

preto, verde, vermelho. Unidade: RL

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 737,00

Item: 05

Atos do Poder Executivo

Unidade: RL Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 439,00

Item: 15

Descrição: Cabo flexível 1 x 70,0 mm - 750v. Obs: cores azul, preto,

Descrição: Cabo flexível 1 x 120,0 mm - 750v. Obs: cores azul, preto,

verde.

Unidade: M

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 88,00 LOTES EXCLUSIVOS

Item: 07

Descrição: Cabo flexível 1 x 1,5 mm- 750v. Obs: cores azul, branco,

preto, verde, vermelho. Unidade: RL

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 123,00

Item: 08

Descrição: Cabo flexível 1 x 16,0 mm - 750v. Obs: cores azul,

branco, preto, verde, vermelho. Unidade: RL

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 1.050,00

Item: 09

Descrição: Cabo flexível 1 x 2,5 mm - 750v. Obs: cores azul, branco,

preto, verde, vermelho. Unidade: RL

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 170,00

Item: 10

Descrição: Cabo flexível 1 x 25,0 mm - 750v. Obs: cores azul,

branco, preto, verde, vermelho. Unidade: RL

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 1.439,87

Item: 11

Descrição: Cabo flexível 1 x 35,0 mm - 750v. Obs: cores azul, preto,

verde.

Unidade: M

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 27,00

Item: 12

Descrição: Cabo flexível 1 x 4,0 mm - 750v. Obs: cores azul, branco,

preto, verde, vermelho. Unidade: RL

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 300,00

Item: 13

Descrição: Cabo flexível 1 x 50,0 mm - 750v. Obs: cores azul, preto,

verde.

Unidade: M

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 38,00

Item: 14

Descrição: Cabo flexível 1 x 6,0 mm - 750v. Obs: cores azul, branco,

verde.

Unidade: M

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 57,00

Item: 16

Descrição: Cabo flexível 1 x 95,0 mm - 750v. Obs: cores azul, preto,

verde.

Unidade: M

Marca: Star Brazil

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Valor Unitário: R$ 70,00

Item: 21

Descrição: Cordão paralelo 2 x 4,00 mm. Unidade: RL

Marca: Star Brazil

Valor Unitário: R$ 635,00

Ata de Registro de Preços n.º 072/22 Empresa: XXXXXX XXXXX XXXX.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 17

Descrição: Xxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxx 00 xx 3 cabos de alumínio

isolados + 1 nu.

Unidade: M

Marca: Metal Prime Valor Unitário: R$ 9,85

Item: 18

Descrição: Cabo triplex de alumínio 16 mm 2 cabos de alumínio

isolados + 1 nu.

Unidade: M

Marca: Metal Prime Valor Unitário: R$ 7,39

Item: 19

Descrição: Cabo triplex de alumínio 25 mm 2 cabos de alumínio

isolados + 1 nu.

Unidade: M

Marca: Metal Prime Valor Unitário: R$ 11,71

Item: 22

Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 100 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 69,00

Item: 23

Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 15 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 27,32

Item: 24

Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 20 amp. Unidade: UN

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Valor Unitário: R$ 27,32

Atos do Poder Executivo

Valor Unitário: R$ 45,99

Item: 25

Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 32 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 27,32

Item: 26

Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 40 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 28,69

Item: 27

Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 50 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 28,69

Item: 28

Descrição: Disjuntor bipolar termomagnético - norma din - 63 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 28,00

Item: 29

Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 100 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 95,90

Item: 30

Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 15 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 38,89

Item: 31

Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 20 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 38,79

Item: 32

Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 32 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 38,79

Item: 33

Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 40 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 46,49

Item: 34

Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 50 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 45,99

Item: 35

Descrição: Disjuntor tripolar termomagnético - norma din - 63 amp. Unidade: UN

Item: 36

Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 100 amp.

Unidade: UN Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 26,99

Item: 37

Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 15 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 8,59

Item: 38

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 20 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 8,59

Item: 39

Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 32 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 8,69

Item: 40

Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 40 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 10,39

Item: 41

Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 50 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 9,81

Item: 42

Descrição: Disjuntor unipolar termomagnético - norma din - 63 amp. Unidade: UN

Marca: JNG

Valor Unitário: R$ 9,81

Ata de Registro de Preços n.º 073/22

Empresa: ALLPEMA SERVICOS E COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 20

Descrição: Cordão paralelo 2 x 2,50 mm. Unidade: RL

Marca: Coppercon

Valor Unitário: R$ 380,00

Item: 43

Descrição: Fita isolante 19 mm x 20 m Unidade: RL

Marca: Kian

Valor Unitário: R$ 5,60

PROCESSO N.º 56.790/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção e instalação de espelhos lapidados, sob medida, nas salas e ambientes das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 08/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 074/22

Empresa: D.A. SANCHES CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Espelho lapidado - espessura: 4 mm; com perfeito acabamento, sem arestas ou rebarbas.

Unidade: M2 Marca: Edartes

Valor Unitário: R$ 384,92 COTA RESERVADA

Item: 02

Descrição: Espelho lapidado - espessura: 4 mm; com perfeito acabamento, sem arestas ou rebarbas.

Unidade: M2 Marca: Edartes

Valor Unitário: R$ 384,92

PROCESSO N.º 2.244/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de refeições tipo marmitex, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 10/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria de Saúde e Segurança Pública.

Ata de Registro de Preços n.º 075/22

Empresa: EZIQUIEL DE OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA.

Item: 01

Descrição: Marmitex - cardápio sugerido: - arroz / macarrão; - feijão;

- carne / frango / peixe (duas variedades, tamanho médio); - legumes duas variedades; - verduras duas variedades; - frutas da época; - suco de frutas de no mínimo 200 ml. Embalagem: isopor e/ou alumínio acessórios: talheres descartáveis (garfo e faca) e 2 guardanapos.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 19,90

PROCESSO N.º 55.699/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de triciclos, destinado ao uso dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 13/03/2023).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 076/22 Empresa: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Triciclos. Triciclo resistente em plástico reforçado, com

arredondado; para uso de crianças de até 19 kg; medidas aprox. 61x43x48cm. Cor: unissex. Produto certificado pelo INMETRO. Unidade: UN

Marca: Xalingo - New Turbo Valor Unitário: R$ 186,00

Item: 02

Descrição: Triciclos em aço tubular. Triciclos em aço tubular para até duas crianças; triciclo de estrutura em aço tubular resistente e com grande durabilidade; assento com encosto alto; rodas com capa antiderrapante. Estribos traseiro para suporte e segurança dos pés das crianças para levar “carona”. Para crianças de faixa etária a partir de 2 anos e com peso máximo de 21 kg. Medidas aproximadas: 72x48x72 cm; 03 meses de garantia contra defeito de fábrica. Produto com certificação do INMETRO.

Unidade: UN

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Marca: Bandeirantes - Escolar Valor Unitário: R$ 426,00

COTA RESERVADA

Item: 03

Descrição: Triciclos. Triciclo resistente em plástico reforçado, com estrutura de camada dupla, assento anatômico e rodas com formato arredondado; para uso de crianças de até 19 kg; medidas aprox. 61x43x48cm. Cor: unissex. Produto certificado pelo INMETRO. Unidade: UN

Marca: Xalingo - New Turbo Valor Unitário: R$ 186,00

Item: 04

Unidade: UN

Marca: Bandeirantes - Escolar Valor Unitário: R$ 426,00

PROCESSO N.º 55.702/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos educativos, jogos matemáticos, linguagens e ciências humanas e da natureza, destinados ao uso com alunos das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 077/22

Empresa: EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Item: 01

Descrição: Blocos lógicos madeira. Conjunto composto de 48 peças em madeira/MDF colorida com diversas formas geométricas e diferentes tamanhos. Peças pintadas com tinta atóxica a base

de água, nas cores: vermelha, amarela e azul, com 03 tamanhos diferentes de cada forma e espessura. Material utilizado para trabalhar os quatro atributos: cores, tamanho, forma e espessura.

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

24x17x10 cm. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e

CE-BRI/ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega. Unidade: CJ

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 42,00

Item: 05

Descrição: Brinquedo educativo - alfabeto móvel plástico. Confeccionado em polietileno rígido pigmentado (colorido), contendo 171 letras, medindo aproximadamente 30 mm cada peça. Acondicionado em pote plástico rígido transparente, com tampa colorida. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO. Unidade: UN

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 15,00

Item: 06

Descrição: Brinquedo educativo - alfabeto silábico. Confeccionado em MDF com 150 peças medindo 4 x 4 cm, composto por sílabas e letras Serigrafado com tinta ultravioleta atóxica; Acondicionadas

em caixa de madeira MDF; Certificações Segurança de brinquedos:

INMETRO e CE-BRI/ICEPEX.

Unidade: UN

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 31,10

Item: 08

Descrição: Brinquedo educativo - bate pinos. Confeccionados em madeira ecologicamente correta; 01 base da madeira com medidas aproximadas de 24 cm x 10 cm x 20 cm comp. x larg. x altura; com 4 orifícios vazados (usinados); 04 pinos de madeira com 10 cm de altura, pintados com tinta esmalte sintético atóxico nas cores vermelho, verde, amarelo e azul; 01 martelo de madeira de 18

cm; brinquedos sem rebarba ou fiapo; Certificações Segurança de

brinquedos: INMETRO Unidade: UN

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 37,50

Item: 09

Descrição: Brinquedo educativo - blocos de construção. Blocos de montar de madeira em formatos e cores variadas. Tinta atóxica.

Medidas aproximadas das peças: 4 x 2 x 2 cm; peças acondicionadas em estojo de madeira; caixa contendo no mínimo de 50 peças; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO.

Unidade: UN

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 32,00

Item: 11

Descrição: Brinquedo educativo - cubos de encaixe. 1 conjunto com 5 cubos coloridos que encaixam entre si. Peças confeccionadas em MDF, com tinta atóxica; tamanhos variando proporcionalmente, sendo a maior com 12 x 12 x 4 cm. de base e o menor 4 x 4 x 4

cm. de base; Peças coloridas e vibrantes nas cores vermelho, verde, amarelo e azul; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO Unidade: UN

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 23,63

Item: 12

Descrição: Brinquedo educativo - jogo de pinos. Brinquedo confeccionado em madeira MDF; 01 base perfurada para alojar 20 pinos coloridos em 04 cores vibrantes (vermelho, verde, amarelo e azul), pintados com tinta atóxica; medidas aproximadas da base:

mm espessura; comprimento dos pinos: 05 pinos com 10 cm, 05 pinos com 7,5 cm, 05 pinos com 05 cm e 05 pinos cm 2,50 cm; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO.

Unidade: UN

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 23,00

Item: 19

Descrição: Brinquedo educativo - torre de hanói. Produzido em MDF, contendo 1 base com 3 pinos fixos em M.D.F. e 6 peças redondas em tamanhos diferentes, coloridas pintadas com tinta atóxica, nas cores azul, amarelo, verde, vermelho, roxo e laranja. Dimensões aproximadas: 23 cm comp., 24 cm larg., 14 cm de altura. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO

Unidade: UN

Marca: Brink Mobil

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Valor Unitário: R$ 22,00

Item: 20

Descrição: Brinquedo educativo ábaco aberto. Confeccionado em Madeira/MDF; Ábaco de madeira com medidas aproximadas: 06x20x30cm com 5 hastes fixas na base; base com serigrafia atóxica as informações de: (frente: dezena/milhar, unidade/milhar, centena/C, dezena/D, unidade/U) - (verso: dezena, unidade, décimo, centésimo e milésimo). 50 argolas de P.V.C. rígido coloridas (05 cores) Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE- BRI/ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.

Unidade: UN

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 23,72

Item: 25

Descrição: Dominó adição com figuras. Confeccionado em mdf com 28 peças de 7x3,5 cm, pintadas e serigrafadas com tinta ultravioleta atóxica em uma das faces. Acondicionada em caixa de madeira,

tipo estojo, medindo aproximadamente 17x9,5x4 cm; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.

Unidade: JG

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 11,99

Item: 27

Descrição: Dominó fração. Fabricado em madeira MDF contendo 28 peças com imagens coloridas das frações e os números que representam; medidas de cada placa: 7x3 cm. Peças acondicionadas em caixa de madeira, tipo estojo. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.

Unidade: JG

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 12,50

Item: 28

Descrição: Dominó multiplicação. Fabricado em madeira MDF contendo 28 peças com imagens coloridas de operações matemáticas e seus resultados; medidas de cada placa: 7x3 cm.

Peças acondicionadas em caixa de madeira, tipo estojo. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.

Unidade: JG

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 11,99

Item: 31

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

medindo aproximadamente 200x200mm, contendo 10 peças em madeira; acondicionado em caixa de madeira. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX. Unidade: JG

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 16,00

Item: 44

Descrição: Loto aritmética. Fabricado em madeira MDF contendo 40 peças coloridas, sendo 4 placas de 15x15x3cm, contendo operações de soma e subtração e 36 peças numéricas de 5x5x3cm. Peças acondicionadas em caixa de madeira, tipo estojo medindo 19x19x4,8 cm. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.

Unidade: JG

Marca: Brink Mobil

Valor Unitário: R$ 23,80

Ata de Registro de Preços n.º 078/22

Empresa: MERCANTIL TOMASETTO LTDA.

Item: 02

Descrição: Brinquedo educativo - alfabeto giratório (letras). Produzido em madeira tipo MDF, medidas aproximadas: 12.50 cm (A), 18.00 cm (L), 25.50 cm (c); Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO Garantia: 3 meses a partir da data de entrega.

Unidade: UN

Marca: Kakareco

Valor Unitário: R$ 75,90

Item: 03

Descrição: Brinquedo educativo - alfabeto giratório (sílabas). Produzido em madeira tipo MDF, medidas aproximadas: 12.50 cm (A), 18.00 cm (L), 25.50 cm (C) Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO Garantia: 3 meses a partir da data de entrega.

Unidade: UN

Marca: Kakareco

Valor Unitário: R$ 75,90

Item: 04

Descrição: Brinquedo educativo - alfabeto móvel madeira. Composição: 40 Letras móveis em madeira natural, medindo aproximadamente 5 x 5 x 1 cm cada letra, acondicionadas em caixa de papelão ou madeira. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI.

Unidade: UN Marca: Jott Play

Valor Unitário: R$ 69,00

Item: 13

Descrição: Brinquedo educativo - prancha de seleção geométrica. Produto confeccionado em madeira tipo MDF e tinta atóxica; 1 Prancha de seleção de madeira com encaixe de formas geométricas, nas medidas aproximadas de 18 cm x 18 cm; 04 peças círculo, nas medidas: 6,3 cm; 04 peças quadradas, nas medidas: 6,8 cm; 04 peças triângulo, nas medidas: 5 cm x 7 cm; Todas as peças com espessura de 7 mm; Peças coloridas e vibrantes nas cores vermelho, verde, amarelo e azul; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO. Unidade: UN

Marca: Jott Play

Valor Unitário: R$ 33,00

Item: 14

em MDF; Medidas aproximadas do tabuleiro(cm): 29,5 L x 4.0 A x 48,5 C; medida de cada moeda: 2,8 cm; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI Garantia: 3 meses a partir da data de entrega.

Unidade: UN

Marca: Kakareco

Valor Unitário: R$ 120,00

Item: 15

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Descrição: Brinquedo educativo - tabuada. Brinquedo para auxiliar na memorização das tabuadas. Quadro produzido em madeira tipo MDF, com números pintados em serigrafia com tinta ultravioleta atóxica, com marcadores vazados vertical e horizontal, produzidos em MDF indicando o resultado da conta. Medidas aproximadas: Alt.: 2.00 cm x Larg.: 24.00 cm x Comp.: 24.00, Peso: 350 g; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.

Unidade: UN

Marca: Kakareco

Valor Unitário: R$ 42,00

Item: 16

Descrição: Brinquedo educativo - tabuleiro de uso das vogais. Confeccionado em madeira MDF; Contendo: 01 Tabuleiro nas medidas aproximadas 48,5 cm (C) x 29,5 cm (L) x 4,0 cm (A) com imagem e nome da figura ao lado; 34 fichas com 3,0 cm de diâmetro com as vogais correspondentes as lacunas das imagens. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI.

Unidade: UN

Marca: Kakareco

Valor Unitário: R$ 58,00

Item: 17

Descrição: Brinquedo educativo - tabuleiro de vogais e números. Produzido em madeira tipo mdf; tabuleiro magnético; com 15 peças, sendo 05 vogais e 10 números; medidas aproximadas: 19,00 cm (L) x 1,00 cm (A) x 28,00 cm (C). Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI Garantia: 3 meses a partir da data de entrega.

Unidade: UN

Marca: Kakareco

Valor Unitário: R$ 45,00

Item: 18

Descrição: Brinquedo educativo - tabuleiro do alfabeto. Produzido em madeira tipo MDF; medidas aproximadas do tabuleiro aberto: 45 cm (C) x 42 cm (L) x 1 cm (A). No tabuleiro deverá vir escrito o nome da figura correspondente a vogal, separado silabicamente. 27 fichas redondas com 3,00 cm de diâmetro - contendo a letra do alfabeto, com encaixe adequado ao tabuleiro. 27 fichas quadradas de 4,00 x 4,00 cm. - contendo a imagem colorida da figura correspondente a letra do alfabeto; Peças acondicionadas em caixa de MDF.

Unidade: UN

Marca: Kakareco

Valor Unitário: R$ 63,00

Item: 24

Descrição: Brinquedo pedagógico - ordem dos números. Brinquedo para auxiliar na montagem de números seguindo a ordem de bilhões, milhões, milhares e unidades; auxiliando em processo

de alfabetização e também para quem apresenta dificuldade de aprendizagem; produzido em madeira tipo MDF com cores alegres e não tóxicas; medidas aproximadas: Alt.: 8 cm x Larg.: 15 cm x Comp.: 32 cm;

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Marca: Kakareco

Valor Unitário: R$ 79,00

Item: 29

Atos do Poder Executivo

10 hastes metálicas com 10 peças cada. Peças giratórias contendo de um lado a operação matemática e de outro o número correspondente ao resultado; com 02 apoios para fixação na posição vertical; medidas são aproximadas: Alt.: 38 cm x larg.: 2 cm x Comp.: 48 cm,

Descrição: Dominó profissional. Com 28 peças medindo aproximadamente: 4,9x2,4x0,9cm, acondicionadas em maleta de couro sintético ou caixa luxo de madeira na cor mogno; peças

fabricadas em polipropileno e resina de ótima qualidade na cor bege; garantia: 03 meses a partir da data de entrega.

Unidade: JG Marca: Western

Valor Unitário: R$ 96,00

Item: 32

Descrição: Jogo de cartas super trunfo - animais selvagens. Cartas produzidas com papel-cartão e poliestireno. Jogo contendo 32 cartas com ilustrações e informações de animais selvagens. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX

Unidade: JG Marca: GROW

Valor Unitário: R$ 20,99

Item: 33

Descrição: Jogo de cartas super trunfo - países. Cartas produzidas com papel-cartão e poliestireno. Jogo contendo 32 cartas com ilustrações com mapas, bandeiras e informações sobre cada país. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ ICEPEX.

Unidade: JG Marca: Grow

Valor Unitário: R$ 20,99

Item: 34

Descrição: Jogo de cartas super trunfo - predadores. Cartas produzidas com papel-cartão e poliestireno. Jogo contendo 32 cartas com ilustrações e informações sobre os maiores e mais ferozes predadores do mundo animal. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX.

Unidade: JG Marca: Grow

Valor Unitário: R$ 21,00

Item: 35

Descrição: Jogo de cartas uno. Jogo contendo 114 unidades de cartas no formato 56 mm x 87 mm, cartas estampas; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.

Unidade: JG Marca: Copag

Valor Unitário: R$ 18,90

Item: 41

Descrição: Jogo lab 80 - kit de experiências. Conjunto de atividades contendo: 15 frascos de 10ml para as soluções, com tampa de segurança (sendo 2 unidades opacas); 4 tubos de ensaio com graduação; 2 pipetas; 1 estante para tudo de ensaio; 1 escova de limpeza para tubo de ensaio; 1 óculos de segurança. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO

Unidade: JG Marca: Estrela

Valor Unitário: R$ 172,90

Item: 47

Descrição: Tabuada giratória. Quadro com peças giratórias de

multiplicação; confeccionada em MDF 15 mm, pintada e serigrafia

peso: 1.215 g; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e

CE-BRI. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega. Unidade: UN

Marca: Simque

Valor Unitário: R$ 79,30

Ata de Registro de Preços n.º 079/22

Empresa: BUFF COMERCIO E SOLUCOES GRAFICAS EIRELI.

Item: 07

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

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Descrição: Brinquedo educativo - balança pedagógica. Utilizada para estimular o aprendizado, ajudando a criança a desenvolver suas habilidades motoras, perceptivas e cognitivas, auxiliando na introdução da matemática, trabalhando a distinção de cores e tamanhos, equilíbrio e a comparação produzido em madeira tipo

MDF; composto por uma base, um recipiente de cada lado presos por corrente para colocar peças a serem pesadas; acompanha peças para pesagem; medidas aproximadas: L x A x C = 10,00 x 33,00 x 22,00 cm, peso: 500 gramas. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.

Unidade: UN Marca: Carlu

Valor Unitário: R$ 39,74

Item: 10

Descrição: Brinquedo educativo - cubo soma. Medidas aproximadas: comprimento: 12 cm, largura: 7 cm, altura: 6 cm. Composição: MDF 18 mm 4 cores (vermelho, azul, amarelo, verde), tinta atóxica a base de água. Cordão: 100% polipropileno 3 mm, esfera: pérola inteira 20 mm.

Unidade: UN Marca: Carlu

Valor Unitário: R$ 60,30

Item: 37

Descrição: Jogo de dama tabuleiro. 01 tabuleiro confeccionado em MDF; com 24 peças plásticas, peças acondicionadas dentro da caixa do tabuleiro; medidas aproximadas: 32 cm x 32 cm x 05 cm altura; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Unidade: JG

Marca: Carlu

Valor Unitário: R$ 20,20

Item: 45

Descrição: Loto numérica 50 peças confeccionadas em madeira/ MDF; contém 5 placas com medidas de 15cmx15 cm coloridas com operações matemáticas e 45 peças com números nas medidas de 4x4x0,3 cm; Acondicionado em caixa de madeira, tipo estojo, com medidas aproximadas de 18,5x18,5x5cm. Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI/ICEPEX. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.

Unidade: JG Marca: Carlu

Valor Unitário: R$ 36,02

Ata de Registro de Preços n.º 080/22

Empresa: C A B - MATERIAL E SUPRIMENTOS EIRELI.

Item: 23

Descrição: Brinquedo pedagógico - jogo ligue 4 0. Base em material

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Medidas aproximadas: 26 cm x 23 cm x 03 cm 42 fichas plásticas em 02 cores. Certificado de Segurança: INMETRO

Unidade: JG Marca: Estrela

Valor Unitário: R$ 59,85

Item: 26

Descrição: Dominó animais brasileiros em extinção. Confeccionado em madeira de reflorestamento, pintado com tinta atóxica; Contendo 28 peças de 6 x 3 cm cada, acondicionados em caixa de madeira; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Unidade: JG

Marca: Fabrika dos Sonhos

Valor Unitário: R$ 69,90

Item: 38

Descrição: Jogo de tabuleiro - resta 1. 01 tabuleiro plástico com encaixe para as bolinhas; 01 conjunto com 32 bolinhas plásticas; dimensões do tabuleiro: 13 x 13 cm de diâmetro; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Garantia: 03 meses a partir da data de entrega.

Unidade: JG

Marca: Pais & Filhos Valor Unitário: R$ 20,00

Item: 39

Descrição: Jogo de tabuleiro - batalha naval. Produzido com papel cartão e polipropileno 02 tabuleiros em papel cartão 01 tabuleiro divisor em cartão 10 navios de plástico 34 pinos vermelho - plástico 140 pinos brancos - plástico 02 blocos de controle 01 Regra Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO e CE-BRI. Unidade: JG

Marca: Pais & Filhos Valor Unitário: R$ 40,00

Item: 40

Descrição: Jogo de xadrez oficial. Padrão Escolar; Jogo contendo 01 tabuleiro confeccionado em napa, impresso em silk screen, medindo aproximadamente 45x45cm, com 04 ponteiras em alumínio e peças confeccionadas em plástico rígido. Medidas das peças: Rei: 10 cm

- Rainha 8 cm, Bispo 5 cm - Torre 6 cm - Cavalo 7,5 cm - Peão 5 cm, peças de plástico são ocas. Acondicionado em sacola de tecido; componentes do jogo: tabuleiro xadrez, peças xadrez completo e sacola tecido para transporte; Certificações Segurança de brinquedos: INMETRO.

Unidade: JG Marca: Maxitoys

Valor Unitário: R$ 55,00

Item: 42

Descrição: Kit geométrico. Kit geométrico do professor contendo: 1 compasso para quadro branco 40 cm, 1 esquadro 30° e 60°, 1 esquadro 45° e 1 transferidor. Compasso para quadro branco 40 cm: confeccionado em madeira MDF, altura: 40 cm, equipado com uma ventosa na extremidade que fica apoiada no quadro para dar maior apoio e não arranhar a fórmica, na outra extremidade vem

com um acoplador para o marcador. Esquadro de madeira 30° e 60°: confeccionado em madeira MDF, escala métrica de 50 cm. Esquadro De Madeira 45°: confeccionado em madeira MDF, escala métrica

de 50 cm. Transferidor de madeira 180º: confeccionado em MDF, escala métrica 40 cm.

Unidade: Kit Marca: Souza

Valor Unitário: R$ 73,00

Descrição: Kit microscópio biológico 70-400x + telescópio 90x. Microscópio: ampliação total: 70x 150x-400x. Ocular: 10X. Objetivas: 7x, 15x, 40x. Tubo: monocular inclinado 45° Iluminação: sistema giratório que permite trabalho iluminação LED de alto brilho alimentado por duas pilhas ou trabalho com refletor (espelho) diâmetro 30 mm plano. Mudança de iluminação com apenas giro

do dispositivo. Focalização: macrométrico com curso de 8 mm e botões bilaterais. Platina com área de trabalho 90mmx86mm provida de presilhas para fixação da lâmina. Estrutura plástica de altíssima durabilidade. Alimentação: 2 Pilhas tipo ``AA´´ Kit contendo: 1 pinça, 3 frasco de plástico com volume entre 5 a 10

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

mL, 1 conta gotas de plástico com precisão de 1mL, 1 placa de petri com diâmetro de 4 cm, 8 lâminas lisas acondicionadas em caixa de plástico, 3 lâminas preparadas 8 lamínulas lisas de vidro 18x18mm em embalagem plástica, 8 lamínulas lisas de plástico circular com diâmetro 16 mm 8 etiquetas para identificação das lâminas. 1 tubo de ensaio, 1 lâmina plástica para preparo da amostra. Telescópio: Aumento 18x, 27x, 60x e 90x Abertura 50 mm (2´´) Ocular H6mm e H20mm distância focal 360 mm. Assinado por 3 pessoas: Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx xx xxxx xx xxxxxx Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx. xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ e informe o código DCA8-718D-E1CD-BF42 Prisma diagonal 90º Tripé de Alumínio 37 cm.

Unidade: Kit Marca: Opton

Valor Unitário: R$ 765,00

PROCESSO N.º 53.884/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção e instalação de persianas sob medida, incluindo instalação, materiais e acessórios, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária da Educação

Ata de Registro de Preços n.º 081/22 Empresa: M.A.T. JUSTINO PERSIANAS.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Persiana vertical: persiana vertical de tecido 100 % fibra natural ardanza com blackout e bando instalado, estampa lisa, cor a definir, para janelas de diversas medidas.

Unidade: M2

Valor Unitário: R$ 126,99 COTA RESERVADA

Item: 03

Descrição: Persiana vertical: persiana vertical de tecido 100 % fibra natural ardanza com blackout e bando instalado, estampa lisa, cor a definir, para janelas de diversas medidas.

Unidade: M2

Valor Unitário: R$ 126,99

Item: 04

Descrição: Persiana vertical: persiana vertical de tecido 100% fibra natural ardanza com bando instalado, estampa lisa, cor a definir, para janelas de diversas medidas.

Unidade: M2

Valor Unitário: R$ 122,50

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Empresa: PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 02

Descrição: Persiana vertical: persiana vertical de tecido 100% fibra natural ardanza com bando instalado, estampa lisa, cor a definir, para janelas de diversas medidas.

Unidade: M2

Valor Unitário: R$ 118,50

PROCESSO N.º 52.406/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, copa e cozinha, destinadas ao consumo de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 083/22

Empresa: MS DE XXXXXX ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.

Item: 01

Descrição: Balde plástico com capacidade de 20 litros, com alça de alumínio.

Unidade: UN Marca: Arqplast

Valor Unitário: R$ 13,66

Item: 03

Descrição: Coador de pano para café, 100% algodão, na cor branca. com aro para sustentação. Dimensões: 15 cm de diâmetro e 25 cm de profundidade.

Unidade: UN Marca: Caebi

Valor Unitário: R$ 2,98

Item: 13

Descrição: Fósforo. Entregar em pacote/maço contendo 10 caixas

- 400 palitos composição: fósforo amorfo, clorato de potássio, aglutinantes.

Unidade: CX Marca: Gaboardi

Valor Unitário: R$ 2,91

Item: 16

Descrição: Pano de copa. Medida aproximada: 48 cm x 78 cm. tecido 100% algodão. constando medidas e tipo de tecido na etiqueta do produto. Desenhado, tecido resistente e com acabamento nas bordas. Unidade: UN

Marca: Caebi

Valor Unitário: R$ 3,05

Ata de Registro de Preços n.º 084/22 Empresa: J C B MATERIAIS LTDA.

Item: 02

Descrição: Cloro líquido (hipoclorito de sódio) - gl. de 05 l. Composição química: hidróxido de sódio, carbonato de sódio e água. Produto à base de cloro. teor de cloro ativo: 5,0±0,5%. - Constando no rótulo: data de fabricação, data de validade, nº do lote e autorização de funcionamento no ms e anvisa. Obs. validade: 6 meses da data de

Unidade: GL Marca: M.Clean

Valor Unitário: R$ 9,50

Item: 05

Descrição: Dispenser p/ álcool em gel. Para fixação na parede. Em plástico abs, com capacidade de 800 ml na cor branca/cinza. Formato retangular com medidas aproximadas de 28,5 x 12,5 x 11 cm. Acionamento por válvula de pressão - acompanhado dos acessórios para fixação na parede com visor para verificação do nível do produto. Unidade: UN

Marca: Trilha

Valor Unitário: R$ 22,00

Item: 06

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Descrição: Dispenser para copo de água. Tubular acrílico, borda metálica, vertical, material resistente, capacidade para 100 copos de 180 ml.

Unidade: UN Marca: Trilha

Valor Unitário: R$ 24,60

Item: 07

Descrição: Dispenser para copo de café. Tubular acrílico, material resistente, borda metálica, vertical, capacidade para 100 copos de 50 ml.

Unidade: UN Marca: Trilha

Valor Unitário: R$ 15,50

Item: 08

Descrição: Dispenser para papel higiênico. Em material abs na cor cinza/branca com capacidade para rolo de 300 metros.

Unidade: UN Marca: Trilha

Valor Unitário: R$ 23,00

Item: 09

Descrição: Dispenser para papel toalha interfolhas em material abs. Dimensões: 320 mm altura x 250 mm largura x 130 mm profundidade; na cor branco; abertura e fechamento de pressão; para utilização de papel toalha de 02 dobras/03 dobras de 23 cm x 23 cm.

Unidade: UN Marca: Trilha

Valor Unitário: R$ 22,47

Ata de Registro de Preços n.º 085/22 Empresa: ML DA SILVEIRA.

Item: 04

Descrição: Desinfetante perfumado frasco com 500 ml. Composição: água, conservante, corante, corretores de ph, emulsificante, fragrância, ingrediente ativo: óleo de pinho, sequestrante, solvente. Ingrediente ativo: 0,9% de o-benzil pclorofenol. Constando na embalagem: certificação do registro no ms e anvisa, data de fabricação/validade/ nº do lote.

Unidade: FR Marca: Fuzetto

Valor Unitário: R$ 2,65

Ata de Registro de Preços n.º 086/22 Empresa: XXX XXXXXXX XXXXXXXXX.

Item: 10

Descrição: Esponja de louça dupla face. Composição: espuma de

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Tamanho aproximado: 110 mm x 75 mm x 23 mm constando na embalagem.

Unidade: UN Marca: Brillus

Valor Unitário: R$ 0,59

Item: 11

Descrição: Fibra para limpeza pesada. Primeira linha. Produto à base de fibras sintéticas e mineral abrasivo unidos por resina à prova de água. tamanho: 102 mm x 260 mm. Entregar em pacotes contendo 10 unidades.

Unidade: UN

Marca: Esponflora

Valor Unitário: R$ 1,57

Item: 12

Descrição: Filtro de papel n.103. Capacidade: 800 ml. Caixa com 30 unidades.

Unidade: CX Marca: Brigita

Valor Unitário: R$ 3,60

Item: 15

Descrição: Pano de chão branco alvejado tamanho 450mm x 750mm. Dados da dimensão deverão constar na etiqueta do produto. Pano grosso, fechado e resistente.

Unidade: UN Marca: RS

Valor Unitário: R$ 3,70

Item: 18

Descrição: Xxxx xxxxxxxx xxxxx - 00 xx. Xxx xxxx xx xxxxxxxxxxxxx xx xxxx resistência com sistema de rosca para fixação do cabo, cepa medindo 40 cm. borracha: eva, dupla de alta maciez e absorção, com espessura mínima de 3,5 mm em cada borracha. Cabo de madeira com rosca para fixação na base e revestimento em polipropileno. Medida aproximada do cabo 1.60 cm.

Unidade: UN Marca: DSR

Valor Unitário: R$ 4,80

Item: 20

Descrição: Vassoura de pelo. Com base de madeira envernizada 40 cm, com cabo revestido, rosqueável, cerdas firmes e volumosas. Medida aproximada do cabo: 1.60 cm.

Unidade: UN Marca :DSR

Valor Unitário: R$ 12,20

Ata de Registro de Preços n.º 087/22 Empresa: SUPREME COMERCIAL EIRELI.

Item: 14

Descrição: Pá de lixo plástico. Com cabo de madeira plastificado,

rosqueável e pendurilho - 60 cm. Unidade: UN

Marca: DF - 60PD Valor Unitário: R$ 3,30

Ata de Registro de Preços n.º 088/22

Empresa: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

Item: 17

Descrição: Pedra sanitária. Com suporte. Composição: dodecil

e corante. Peso mínimo: 30 gramas. Tipo de embalagem: caixa de

papelão. Produto notificado na anvisa/ministério da saúde

Unidade :UN Marca: Sanilar

Valor Unitário: R$ 1,78

Ata de Registro de Preços n.º 089/22

Empresa: CASA DA SOGRA COMERCIO VAREJISTA LTDA.

Item: 19

Descrição: Vassoura de nylon n.05 cabo montado, base de plástico, com cabo de madeira, revestido, rosqueável, cerdas de nylon resistentes e em grandes quantidades. Medida aproximada do cabo:

1.60 cm. Unidade: UN Marca: Xxxxx

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Valor Unitário: R$ 11,00

PROCESSO N.º 2.836/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de queijos em geral para consumo dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 090/22

Empresa: LGM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Queijo prato fatiado. Coloração amarela, sabor suave, de massa prensada e macio. Ingredientes básicos: leite pasteurizado, fermento lácteo, sal, cloreto de cálcio, coagulante e corante natural. valores nutricionais mínimos por 30 g do produto: vct mín.: 110 g, prot. mín.: 6 g. Gordura total máx: 11 g e sódio máx: 120 mg validade: mínima de 02 meses. Embalagem primária: a vácuo, tipo cryovac, termoformada, transparente, atóxica com capacidade de 0,5 g a 1 kg, com 20 a 25 g por fatia. o produto deverá estar de acordo com os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução rdc nº 12 de 02/01/01 - anvisa. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, resistente ao impacto, transporte e armazenamento, capacidade de até 10 kg. Rotulagem: deverá seguir a lei vigente.

Unidade: KG Marca: CG Foods

Valor Unitário: R$ 48,00

Item: 02

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

cloreto de cálcio, coalho e sal. Valores nutricionais mínimos por 100g

de produto: gordura total: 24 g proteína: 26 g validade: mínima de 02 meses. Embalagem primária: a vácuo, tipo cryovac, termoformada, transparente, atóxica com capacidade de 0,5 g a 1,5 kg, com 17 a 20 g por fatia. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, resistente ao impacto, transporte e armazenamento, capacidade de até 10 kg. rotulagem: deverá seguir a lei vigente.

Unidade: KG Marca: CG Foods

Valor Unitário: R$ 44,90 COTA RESERVADA

Item: 03

Descrição: Queijo prato fatiado. Coloração amarela, sabor suave, de massa prensada e macio. Ingredientes básicos: leite pasteurizado, fermento lácteo, sal, cloreto de cálcio, coagulante e corante natural. Valores nutricionais mínimos por 30 g do produto: vct mín.: 110 g, prot. mín. 6 g. gordura total máx: 11 g e sódio máx: 120 mg validade: mínima de 02 meses. embalagem primária: a vácuo, tipo cryovac, termoformada, transparente, atóxica com capacidade de 0,5 g a 1 kg, com 20 a 25 g por fatia. O produto deverá estar de acordo com os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução rdc nº 12 de 02/01/01 - anvisa. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, resistente ao impacto, transporte e armazenamento, capacidade de até 10 kg. Rotulagem: deverá seguir a lei vigente.

Unidade: KG Marca: CG Foods

Valor Unitário: R$ 48,00

Item: 04

Descrição: Queijo tipo mussarela fatiada. Obtido pela filagem da massa acidificada (produto intermediário obtido por coagulação do leite por meio de coalho e/ou outras enzimas coagulantes apropriadas) completada ou não pela ação de bactérias lácteas específicas. Esse queijo deverá ter o teor de umidade de no máximo 55% e matéria gorda de no mínimo 35%, sendo considerado como queijo de alta umidade e semigordo; de consistência semidura, segundo o conteúdo de umidade, matéria gorda e o grau de maturação. De textura compacta, eventualmente poderá apresentar aberturas mecânicas, não possuindo crosta ou olhaduras. Deve apresentar coloração branca à levemente amarelada uniforme. O sabor e odor lácteo são pouco desenvolvidos. Deverá ser fatiada com 15 a 20 g por fatia. O produto deverá estar de acordo com os padrões microbiológicos estabelecidos pela resolução rdc nº 12 de 02/01/01 - anvisa. O produto deverá ser de primeira qualidade. Composição básica: leite pasteurizado, fermento lácteo, cloreto de cálcio, coalho e sal. Valores nutricionais mínimos por 100g de produto: gordura total: 24 g proteína: 26 g validade: mínima de 02 meses. Embalagem primária: a vácuo, tipo cryovac, termoformada, transparente, atóxica com capacidade de 0,5 g a 1,5 kg, com 17 a 20 g por fatia. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado, resistente ao impacto, transporte e armazenamento, capacidade de até 10 kg. Rotulagem: deverá seguir a lei vigente.

Unidade: KG Marca: CG Foods

Valor Unitário: R$ 44,90

PROCESSO N.º 04.612/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para os equipamentos do SAMU de Atibaia, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses..

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/03/2023).

Ata de Registro de Preços n.º 091/22

Empresa: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

Item: 01

Descrição: Prestação de serviço de manutenção preventiva e ou corretiva dos equipamentos do samu de atibaia.

Unidade: SE

Valor Unitário: R$ 3.900,00

PROCESSO N.º 52.675/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de placas de sinalização vertical de regulamentação e advertência, bem como todos os seus componentes para instalação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 20/03/2023).

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Mobilidade e Planejamento Urbano.

Ata de Registro de Preços n.º 092/22

Empresa: EVG SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI.

COTA PRINCIPAL

Lote: 01

Descrição: Coluna pp 2 1/2” x 3,6m. Unidade: UN

Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 146,97

Lote: 02

Descrição: Placa de sinalização vertical. Placa de advertência (redutor de velocidade) 75cm x 50cm.

Unidade: UN

Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 59,98

Lote: 03

Descrição: Placa de sinalização vertical. placa de advertência (redutor de velocidade) 50cm x 50cm.

Unidade: UN

Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 49,98

Lote: 04

Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de advertência 70cm x 70cm.

Unidade: UN

Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 108,99

Lote: 05

Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de regulamentação ø 50cm.

Unidade: UN

Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 49,99

Lote: 06

Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de regulamentação ø 75cm.

Unidade: UN

Marca: Evg Sinalização

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Lote: 07

Atos do Poder Executivo

Lote: 15

Descrição: Braquete

Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de regulamentação oitavada 60cm.

Unidade: UN

Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 69,49

COTA RESERVADA

Lote: 08

Descrição: Coluna pp 2 1/2” x 3,6m. Unidade: UN

Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 146,97

Lote: 09

Descrição: Placa de sinalização vertical. placa de advertência (redutor de velocidade) 75cm x 50cm.

Unidade: UN

Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 59,98

Lote: 10

Descrição: Placa de sinalização vertical. Placa de advertência (redutor de velocidade) 50cm x 50cm.

Unidade: UN

Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 49,98

Lote: 12

Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de regulamentação ø 50cm.

Unidade: UN

Marca: Evg Sinalização Valor Unitário: R$ 49,99

Ata de Registro de Preços n.º 093/22

Empresa: PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZACAO LTDA.

COTA RESERVADA

Lote: 11

Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de advertência 70cm x 70cm.

Unidade: UN Marca: Brasil

Valor Unitário: R$ 100,00

Lote: 13

Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de regulamentação ø 75cm.

Unidade: UN Marca: Brasil

Valor Unitário: R$ 110,00

Lote: 14

Descrição: Placa de sinalização vertical. Sinalização vertical de regulamentação oitavada 60cm.

Unidade: UN Marca: Brasil

Valor Unitário: R$ 67,50 LOTES EXCLUSIVOS

Unidade: UN Marca: JM Fitas

Valor Unitário: R$ 3,94

Lote: 16

Descrição: Fita de fixação.

Unidade: MT Marca: JM Fitas

Valor Unitário: R$ 2,48

Lote: 17

Descrição: Kit de abraçadeiras. Unidade: KIT

Marca: Brasil

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Valor Unitário: R$ 32,93

Ata de Registro de Preços n.º 094/22

Empresa: DM3 COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI. LOTES EXCLUSIVOS

Lote: 18 Descrição: Selo. Unidade: UN

Marca: JM / JM Fitas / Selo Valor Unitário: R$ 0,50

PROCESSO N.º 57.402/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de brinquedos pedagógicos, destinados ao uso dos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 095/22

Empresa: MERCANTIL TOMASETTO LTDA.

Item: 01

Descrição: Animais da fazenda kit composto por 6 bichos: 2 porcos; 1 vaca; 1 boi; 1 cavalo; 1 cachorro; dimensões aproximadas do produto com a embalagem: 27x22x6 cm peso aproximado: 455g composição: material plástico produtos com certificação do inmetro.

Unidade: KIT

Marca: Ausini Produto Nacional Valor Unitário: R$ 29,00

Item: 02

Descrição: Animais selvagens kit composto por 6 bichos: 1 leão

- 1 leopardo; 1 tigre; 1 zebra; 1 rinoceronte; 1 girafa. Dimensões aproximadas do produto com a embalagem: 29x19x6 cm peso aproximado: 410g composição: material plástico produtos com certificação do inmetro.

Unidade: KIT

Marca: Ausini Produto Nacional Valor Unitário: R$ 29,90

Item: 20

Descrição: Brinquedo em pvc livre de ftalato em formato de trem. Produto feito de resina de pvc 367 nk solvin, desmoldante, lavável, resistente a alta temperatura, isento de ftalatos, levemente perfumado, macio e com pintura a base de pigmentação em pós e com cores vivas

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

e sem falhas. O produto deverá ser uma peça única não possuindo partes que possam se soltar. Embalado em solapa trazendo todas as informações do fabricante e referência do inmetro. Produto com altura variando entre 8 e 12 cm.

Unidade: UN

Marca: Maralex Produto Nacional Valor Unitário: R$ 13,90

Ata de Registro de Preços n.º 096/22

Empresa: XXXXXXX X XXXXXX & CIA LTDA.

Item: 03

Descrição: Blocos educativos em plástico com o alfabeto completo; cores variadas e vibrantes; os blocos deverão vir acondicionado em caixa cartonado. Dimensões do produto na embalagem: 25x20x8 cm peso aproximado do produto: 210g composição / material: plástico material atóxico. Produtos com certificação do inmetro.

Unidade: UN Marca: Pica Pau

Valor Unitário: R$ 14,50

Item: 05

Descrição: Bola pelúcia 13 cm bola de tecido c/ guizo. Bola em tecido e com chocalho - bola feita de espuma e recoberta em tecido macio e colorido, antialérgico, com guizo interno. Embalada em embalagem plástica bopp tipo solapa. Produto deverá apresentar informações do fabricante e referencia do inmetro. Produtos com certificação do inmetro.

Unidade: UN Marca: Pais e Filhos

Valor Unitário: R$ 15,80

Item: 07

Descrição: Boneca de pano confeccionada em tecido em formato de menina. Produzidos em tecido meia malha, 100% algodão e enchimento 100% poliéster. Antialérgico e lavável. Tamanhos entre 40 e 47cm aproximadamente. Produtos com certificação do inmetro. Unidade: UN

Marca: Boneca De Pano Valor Unitário: R$ 40,79

Item: 08

Descrição: Boneca em vinil macio brancas, vestidas. Tamanho

aproximado: 25 cm produtos com certificação do inmetro.

Unidade: UN

Marca: Milk

Valor Unitário: R$ 20,00

Item: 09

Descrição: Boneca em vinil macio pretas, vestidas. Tamanho

aproximado: 25 cm produtos com certificação do inmetro.

Unidade: UN

Marca: Milk

Valor Unitário: R$ 20,00

Item: 10

Descrição: Boneco de pano confeccionado em tecido em formato de menino. produzidos em tecido meia malha, 100% algodão e enchimento 100% poliéster. antialérgico e lavável. Tamanhos entre 40 e 47cm aproximadamente. Produtos com certificação do inmetro. Unidade: UN

Marca: Boneca De Pano Valor Unitário: R$ 45,50

Item: 11

moletinho, 100% algodão, com aproximadamente 28cm. Antialérgico e lavável. Produto com certificação do inmetro.

Unidade: UN

Marca: Boneca De Pano Valor Unitário: R$ 35,00

Item: 12

Descrição: Bonecos confeccionados em tecido em formato de bebê. produzidos em tecido meia malha, 100% algodão e enchimento 100% poliéster. Antialérgico e lavável. Tamanhos entre 40 e 47cm aproximadamente. Produtos com certificação do inmetro.

Unidade: UN

Marca: Boneca De Pano Valor Unitário: R$ 49,00

Item: 13

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Descrição: Brinquedo didático em formato de casinha, feito em pp. com peças de encaixe, chave e porta. confeccionado em pp sob processo de injeção. Embalado em caixa e medindo aprox. 39x37x30cm. Produtos com certificação do inmetro.

Unidade: UN Marca: Tateti

Valor Unitário: R$ 77,00

Item: 15

Descrição: Brinquedo em pvc livre de ftalato em formato de elefante. Produto feito de resina de pvc 367 nk solvin, desmoldante, lavável, resistente a alta temperatura, isento de ftalatos, levemente perfumado, macio e com pintura a base de pigmentação em pós em com cores vivas e fluorescentes. O produto deverá ser uma peça única não possuindo partes que possam se soltar. Embalado em solapa trazendo todas as informações do fabricante e referencia do inmetro. Produto com altura variando entre 7 e 14 cm. Todos os animais deverão ter feições sorridentes.

Unidade: UN Marca: Maralex

Valor Unitário: R$ 13,40

Item: 16

Descrição: Brinquedo em pvc livre de ftalato em formato de leão. Produto feito de resina de pvc 367 nk solvin, desmoldante, lavável resistente a alta temperatura, isento de ftalatos, levemente perfumado, macio e com pintura a base de pigmentação em pós em com cores vivas e fluorescentes. O produto deverá ser uma peça única não possuindo partes que possam se soltar. Embalado em solapa trazendo todas as informações do fabricante e referencia do inmetro. Produto com altura variando entre 7 e 14 cm. Todos os animais deverão ter feições sorridentes.

Unidade: UN Marca: Maralex

Valor Unitário: R$ 10,84

Item: 18

Descrição: Brinquedo em pvc livre de ftalato em formato de avião. Produto feito de resina de pvc 367 nk solvin, desmoldante, lavável, resistente a alta temperatura, isento de ftalatos, levemente perfumado, macio e com pintura a base de pigmentação em pós e com cores vivas e sem falhas. o produto deverá ser uma peça única não possuindo partes que possam se soltar. Embalado em solapa trazendo todas as informações do fabricante e referência do inmetro. Produto com altura variando entre 8 e 12 cm.

Unidade: UN Marca: Maralex

Valor Unitário: R$ 10,84

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Descrição: Brinquedo em pvc livre de ftalato em formato de fusca. Produto feito de resina de pvc 367 nk solvin, desmoldante, lavável, resistente a alta temperatura, isento de ftalatos, levemente perfumado, macio e com pintura a base de pigmentação em pós e com cores vivas e sem falhas. O produto deverá ser uma peça única não possuindo partes que possam se soltar. Embalado em solapa trazendo todas as informações do fabricante e referência do inmetro. Produto com altura variando entre 8 e 12 cm.

Unidade: UN Marca: Maralex

Valor Unitário: R$ 10,84

Item: 23

Descrição: Carrinho plástico com 5 formas didáticas em cores vibrantes e formas arredondadas; dimensões aproximadas: 14x16x30 cm peso aproximado: 320g.

Unidade: UN Marca: Big Star

Valor Unitário: R$ 39,90

Item: 24

Descrição: Carrinho roda livre confeccionado em plástico. em cores vibrantes e formas arredondadas; dimensões aproximadas: 28x13x12cm produtos com certificação do inmetro.

Unidade: UN Marca: Orange Toys

Valor Unitário: R$ 16,46

Item: 27

Descrição: Kit de beleza infantil contendo 06 peças: secador, chapinha , bolsa, espelho, escova e pente. Material: plástico. O kit deverá vir acondicionado em caixa cartonado dimensões aproximadas do produto com embalagem: 38x28x7 cm produtos com certificação do inmetro.

Unidade: KIT Marca: Zuca Toys

Valor Unitário: R$ 32,00

Item: 30

Descrição: Maleta chefe de cozinha em plástico resistente com frente vazada contendo 25 peças: 1 panela c/ tampa, 1 panelinha c/ tampa, 1

frigideira, 4 pratos, 4 copos, 4 garfos, 4 facas e 4 colheres. Unidade: UN

Marca: Bell Toy

Valor Unitário: R$ 45,00

Item: 31

Descrição: Maleta construção em plástico resistente contendo no mínimo: 01 tesoura, 01 serrote, 01 martelo, 01 régua, 01 serra, 01 extrusora, 01 chave de fenda. Produto com certificação do inmetro. Medidas aprox. 24x24x12cm.

Unidade: UN

Marca: DIVERTOYS

Valor Unitário: R$ 54,57

Item: 32

Descrição: Maleta engenheiro em plástico resistente com frente vazada contendo 70 blocos coloridos para montar. Produto com certificação do inmetro. Medidas aprox. 30x30x10cm.

Unidade: UN Marca: Bell Toy

Valor Unitário: R$ 45,45

Item: 34

Descrição: Maleta médico em plástico resistente com frente vazada

inmetro. medidas aprox. 30x30x10cm. Unidade: UN

Marca: Bell Toy

Valor Unitário: R$ 41,90

Item: 35

Descrição: Quebra cabeça em blocos de madeira com o tema zoológico, 36 peças formam pequenas cenas de 4 peças; medidas aproximadas do produto na embalagem: 29 x 7 x 23cm confeccionado em madeira reflorestada e com tinta atóxica, peças com espessura maior para facilitar a montagem pela criança. Jogo com 36 peças que formam 9 cenas com 4 peças cada. Produto acondicionado em caixa cartonado. Produtos com certificação do inmetro.

Unidade: UN Marca: Xalingo

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Valor Unitário: R$ 27,95

Ata de Registro de Preços n.º 097/22

Empresa: AMV COM PROM DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITR LTDA.

Item: 21

Descrição: Caminhão cargo em plástico para bebes tipo cegonha com 04 carrinhos. Cores fortes e vibrantes, formas arredondadas kit contendo: brinquedo em formato veículo de transporte com quatro carrinhos roda livre. Produto injetado em polipropileno com pigmentos atóxicos. Destinado a crianças com mais de 18 meses. Produto com certificado do inmetro. Medidas aproximadas caminhão: 40x14x21cm medidas aproximadas carrinhos: 10x7x6,5cm. O kit deverá vir acondicionados em caixa cartonado. Produtos com certificação do inmetro.

Unidade: KIT

Marca: Monte Líbano Valor Unitário: R$ 35,50

Item: 29

Descrição: Maleta bombeiro em plástico resistente com frente vazada contendo: 3 carrinhos completos (com chassis e carrocerias), 12 sinais de transito, 1 cartela de adesivos. produto com certificação do inmetro. medidas aprox. 30x30x10cm.

Unidade: UN Marca: Bell Toys

Valor Unitário: R$ 42,00

Item: 37

Descrição: Túnel revestido com tecido montado com haste galvanizada, sem ferrugem, totalmente flexível e resistente, revestido em bagum resistente, impermeável, sanfonado, colorido em cores vibrantes. Medindo aproximadamente 3,00 m de comprimento e 50 cm de diâmetro.

Unidade: UN Marca: Sip Toys

Valor Unitário: R$ 230,00

PROCESSO N.º 02.178/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, destinados ao uso nos veículos pesados de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/02/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Serviços.

Ata de Registro de Preços n.º 098/22

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Atos do Poder Executivo

Unidade: UN Marca: Dplus

Valor Unitário: R$ 2.330,00

Descrição: Pneu 1000 x 20, 16 lonas, tipo/mod convencional borrachudo

Unidade: UN

Marca: Vikrant

Valor Unitário: R$ 1.600,00

Item: 02

Descrição: Pneu 1000 x 20, 16 lonas, tipo/mod convencional liso Unidade: UN

Marca: Centella

Valor Unitário: R$ 1.500,00

Item: 05

Descrição: Pneu 1100x22 - 16 lonas - tipo/modelo convencional liso Unidade: UN

Marca: Vikrant

Valor Unitário: R$ 1.830,00

Item: 06

Descrição: Pneu 205/70r15 - 08 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço

Unidade: UN Marca: Xxxxxxx

Valor Unitário: R$ 484,00

Item: 07

Descrição: Pneu 205/75 r16, tipo/modelo radial: 8 lonas trama de aço Unidade: UN

Marca: Xbri

Valor Unitário: R$ 522,00

Item: 08

Descrição: Pneu 215/75r17,5 - 12 lonas - tipo/modelo radial borrachudo - trama de aço

Unidade: UN Marca: Xbri

Valor Unitário: R$ 759,00

Item: 09

Descrição: Pneu 215/75r17,5 - 12 lonas - tipo/modelo radial vze-1 liso - trama de aço

Unidade: UN Marca: Goodride

Valor Unitário: R$ 750,00

Item: 11

Descrição: Pneu 225/70r15 - 10 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço

Unidade: UN Marca: Triangle

Valor Unitário: R$ 655,00

Item: 12

Descrição: Pneu 225/75r15 - 10 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço

Unidade: UN Marca: Autogreen

Valor Unitário: R$ 545,00

Item: 13

Descrição: Pneu 275/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial

Item: 14

Descrição: Pneu 275/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial liso - trama de aço

Unidade: UN Marca: Dplus

Valor Unitário: R$ 1.800,00

Item: 15

Descrição: Pneu 295/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço

Unidade: UN Marca: Dplus

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Valor Unitário: R$ 1.837,00

Item: 16

Descrição: Pneu 700 x 16, 10 lonas, tipo/mod borrachudo Unidade: UN

Marca: Tornel

Valor Unitário: R$ 720,00

Item: 17

Descrição: Pneu 750 x 16, 12 lonas, tipo convencional borrachudo: com câmara

Unidade: UN

Marca: Vikrant

Valor Unitário: R$ 817,00

Item: 18

Descrição: Pneu 750 x 16: 12 lonas tipo/modelo convencional liso com câmara

Unidade: UN

Marca: Vikrant

Valor Unitário: R$ 684,00

Item: 20

Descrição: Pneu 750x16 - 12 lonas - tipo/modelo radial liso com câmara

Unidade: UN Marca: Wanli

Valor Unitário: R$ 998,00

Item: 21

Descrição: Pneu 900 x 20, 14 lonas, tipo/mod borrachudo convencional

Unidade: UN

Marca: Jk

Valor Unitário: R$ 1.206,00

Item: 22

Descrição: Pneu 900x20 - 14 lonas - tipo/modelo convencional liso Unidade: UN

Marca: Centella

Valor Unitário: R$ 1.389,00

Item: 25

Descrição: Pneu: 215/75 r16 tipo/modelo radial 12 lonas - trama de aço

Unidade: UN Marca: Sunwide

Valor Unitário: R$ 666,00

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Descrição: Pneu: 225/65 r16 tipo/modelo radial 8 lonas - trama de

aço

Unidade: UN Marca: Triangle

Valor Unitário: R$ 475,00 COTA RESERVADA

Item: 46

Descrição: Pneu 750x16 - 12 lonas - tipo/modelo radial liso com câmara.

Unidade: UN Marca: Wanli

Valor Unitário: R$ 998,00

Item: 48

Descrição: Pneu 900x20 - 14 lonas - tipo/modelo convencional liso Unidade: UN

Marca: Centella

Valor Unitário: R$ 1.389,00

Ata de Registro de Preços n.º 099/22

Empresa: VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 03

Descrição: Pneu 1100 x 20, 16 lonas, modelo radial (bombeiro). Unidade: UN

Marca: DRC

Valor Unitário: R$ 3.000,00

Item: 04

Descrição: Pneu 1100x22 - 16 lonas - tipo/modelo convencional borrachudo.

Unidade: UN Marca: Durable

Valor Unitário: R$ 2.829,00 COTA RESERVADA

Item: 27

Descrição: Pneu 1000 x 20, 16 lonas, tipo/mod convencional borrachudo

Unidade: UN Marca: Centella

Valor Unitário: R$ 1.600,00

Item: 28

Descrição: Pneu 1000 x 20, 16 lonas, tipo/mod convencional liso Unidade: UN

Marca: Centella

Valor Unitário: R$ 1.500,00

Item: 29

Descrição: Pneu 1100 x 20, 16 lonas, modelo radial (bombeiro) Unidade: UN

Marca: Drc

Valor Unitário: R$ 3.000,00

Item: 30

Descrição: Pneu 1100x22 - 16 lonas - tipo/modelo convencional borrachudo

Unidade: UN Marca: Durable

Item: 31

Descrição: Pneu 1100x22 - 16 lonas - tipo/modelo convencional liso Unidade: UN

Marca: Durable

Valor Unitário: R$ 2.000,00

Item: 32

Descrição: Pneu 205/70r15 - 08 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço

Unidade: UN

Marca: Roadking

Valor Unitário: R$ 530,00

Item: 33

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

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Descrição: Pneu 205/75 r16, tipo/modelo radial: 8 lonas trama de aço Unidade: UN

Marca: Xbr

Valor Unitário: R$ 570,00

Item: 38

Descrição: Pneu 225/75r15 - 10 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço

Unidade: UN Marca: Xbri

Valor Unitário: R$ 598,00

Item: 42

Descrição: Pneu 700 x 16, 10 lonas, tipo/mod borrachudo Unidade: UN

Marca: Tornel

Valor Unitário: R$ 720,00

Item: 43

Descrição: Pneu 750 x 16, 12 lonas, tipo convencional borrachudo: com câmara

Unidade: UN Marca: Tornel

Valor Unitário: R$ 820,00

Item: 44

Descrição: Pneu 750 x 16: 12 lonas tipo/modelo convencional liso com câmara

Unidade: UN

Marca: Jk

Valor Unitário: R$ 690,00

Item: 47

Descrição: Pneu 900 x 20, 14 lonas, tipo/mod borrachudo convencional

Unidade: UN Marca: Durable

Valor Unitário: R$ 1.206,00

Item: 51

Descrição: Pneu: 215/75 r16 tipo/modelo radial 12 lonas - trama de aço

Unidade: UN

Marca: Roadking

Valor Unitário: R$ 666,00 LOTES EXCLUSIVOS

Item: 53

Descrição: Pneu 1100 x 22 16 lonas tipo/mod radial liso: trama de aço

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Marca: Drc

Valor Unitário: R$ 3.010,00

Atos do Poder Executivo

Marca: Xxxxx

Valor Unitário: R$ 2.560,00

Item: 54

Descrição: Pneu 195/75, r-16, tipo/modelo radial: trama de aço Unidade: UN

Marca: Xbri

Valor Unitário: R$ 959,00

Item: 56

Descrição: Pneu 750/16 10 lonas tipo/modelo grid grip (retroescava: f2

Unidade: UN Marca: Farmboy

Valor Unitário: R$ 1.100,00

Item: 61

Descrição: Pneu: 265/70 r16 trama de aço Unidade: UN

Marca: Xbri

Valor Unitário: R$ 854,00

Ata de Registro de Preços n.º 100/22

Empresa: A C S PNEUS E ACESSORIOS LTDA. COTA PRINCIPAL

Item: 10

Descrição: Pneu 215/80r16 - tipo/modelo radial - trama de aço Unidade: UN

Marca: Xxxxx

Valor Unitário: R$ 570,00

Item: 19

Descrição: Pneu 750x16 - 12 lonas - tipo/modelo radial borrachudo com câmara

Unidade: UN Marca: Goodyear

Valor Unitário: R$ 1.466,00

Item: 24

Descrição: Pneu 900x20 - 14 lonas - tipo/modelo radial liso com câmara

Unidade: UN

Marca: Steelmark

Valor Unitário: R$ 1.890,00 COTA RESERVADA

Item: 36

Descrição: Pneu 215/80r16 - tipo/modelo radial - trama de aço Unidade: UN

Marca: Xxxxx

Valor Unitário: R$ 570,00

Item: 37

Descrição: Pneu 225/70r15 - 10 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço

Unidade: UN Marca: Goodyear

Valor Unitário: R$ 720,00

Item: 39

Descrição: Pneu 275/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial borrachudo - trama de aço

Item: 41

Descrição: Pneu 295/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial - trama de aço

Unidade: UN

Marca: Steelmark

Valor Unitário: R$ 2.020,00

Item: 45

Descrição: Pneu 750x16 - 12 lonas - tipo/modelo radial borrachudo com câmara

Unidade: UN Marca: Goodyear

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

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Valor Unitário: R$ 1.466,00

Item: 50

Descrição: Pneu 900x20 - 14 lonas - tipo/modelo radial liso com câmara

Unidade: UN

Marca: Steelmark

Valor Unitário: R$ 1.890,00

Item: 52

Descrição: Pneu: 225/65 r16 tipo/modelo radial 8 lonas - trama de aço Unidade: UN

Marca: Goodyear

Valor Unitário: R$ 522,00 LOTES EXCLUSIVOS

Item: 55

Descrição: Pneu 700 x 16, 10 lonas tipo liso Unidade: UN

Marca: Goodyear

Valor Unitário: R$ 1.200,00

Item: 57

Descrição: Pneu: 1000x20 16 lonas radial borrachudo com câmara - trama de aço

Unidade: UN Marca: Xxxxx

Valor Unitário: R$ 3.250,00

Item: 58

Descrição: Pneu: 1000x20 16 lonas radial liso - trama de aço Unidade: UN

Marca: Steelmark

Valor Unitário: R$ 2.786,00

Ata de Registro de Preços n.º 101/22 Empresa: JN PNEUS LTDA.

COTA RESERVADA

Item: 34

Descrição: Pneu 215/75r17,5 - 12 lonas - tipo/modelo radial borrachudo - trama de aço.

Unidade: UN Marca: Jinyu

Valor Unitário: R$ 834,90

Item: 35

Descrição: Pneu 215/75r17,5 - 12 lonas - tipo/modelo radial vze-1

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Unidade: UN Marca: Jinyu

Valor Unitário: R$ 800,00

Item: 40

Atos do Poder Executivo

Item: 04

Descrição: Copo não transparente. Capacidade: 50 ml. Pacote contendo 100 unidades (caixa com 5.000 unidades) - produzido em polipropileno (pp); reforçado. Em conformidade com a norma abnt, nbr 14.865.

Descrição: Pneu 275/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial liso - trama de aço.

Unidade: UN Marca: Jinyu

Valor Unitário: R$ 1.850,00 LOTES EXCLUSIVOS

Item: 59

Descrição: Pneu 235/75 r17,5 tipo/modelo borrachudo. Unidade: UN

Marca: Jinyu

Valor Unitário: R$ 1.599,00

Item: 60

Descrição: Pneu 275/80r22,5 - 16 lonas - tipo/modelo radial liso - trama de aço.

Unidade: UN Marca: Jinyu

Valor Unitário: R$ 1.094,00

PROCESSO N.º 2.117/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de copos descartáveis, destinados ao consumo em diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 102/22

Empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Copo descartável para água 180ml - copo não transparente. capacidade: 180 ml. Pacote contendo 100 unidades (caixa com 2.500 unidades) - produzido em polipropileno (pp), reforçado. Em conformidade com a norma abnt nbr 14.865.

Unidade: PT Marca: Verocopo

Valor Unitário: R$ 4,90

Ata de Registro de Preços n.º 103/22 Empresa: J C B MATERIAIS LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 02

Unidade: PT Marca: Fonplast

Valor Unitário: R$ 2,54 COTA RESERVADA

Unidade: PT Marca: Fonplast

Valor Unitário: R$ 2,54

Ata de Registro de Preços n.º 104/22

Empresa: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. COTA RESERVADA

Item: 03

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Unidade: PT Marca: Verocopo

Valor Unitário: R$ 5,25

PROCESSO N.º 00.781/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sacos de lixo destinados ao consumo nas diversas secretarias desta prefeitura, com entregas parcelas, por um período de 12(doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 105/22

Empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Saco para lixo preto 100 litros, tipo: reforçado, para suportar até 20 kg - medida 75 cm de largura x 105 cm de comprimento. entregar em embalagem contendo 100 unidades - peso mínimo do pacote: 8,5 kg. o produto deve conter etiqueta de identificação do fabricante,marcas e medidas. produto normatizado com os padrões da abnt/nbr 9191(saco plástico para acondicionamento de lixo) obs. classe 01 de acordo com a norma abnt/nbr 9191-2008.

Unidade: UN Marca: Orlalix

Valor Unitário: R$ 1,02

Item: 02

Descrição: Saco para lixo preto 50 litros, resistente, medindo: 63 cm x 80 cm de altura. entregar em pacote contendo 100 unidades. peso mínimo por pacote: 2.800 kg. Produto normatizado com os padrões da abnt/nbr 9191(saco plástico para acondicionamento de lixo) obs. classe 01 de acordo com a norma abnt/nbr 9191-2008.

Unidade: UN Marca: Orlalix

Valor Unitário: R$ 0,35

Ata de Registro de Preços n.º 106/22

Empresa: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. COTA RESERVADA

Item: 03

Descrição: Saco para lixo preto 100 litros, tipo: reforçado, para

suportar até 20 kg - medida 75 cm de largura x 105 cm de comprimento.

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

entregar em embalagem contendo 100 unidades - peso mínimo do pacote: 8,5 kg. o produto deve conter etiqueta de identificação do fabricante,marcas e medidas. produto normatizado com os padrões da abnt/nbr 9191(saco plástico para acondicionamento de lixo) obs. classe 01 de acordo com a norma abnt/nbr 9191-2008.

Unidade: UN Marca: Orlalix

Valor Unitário: R$ 1,02

Item: 04

Unidade: UN Marca: Orlalix

Valor Unitário: R$ 0,35

PROCESSO N.º 6.443/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente (grampeador, plastificador e tela de projeção com tripé), destinado ao uso nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Educação.

Ata de Registro de Preços n.º 107/22 Empresa: DAMIAO, LIZOTTI & CIA LTDA.

COTA PRINCIPAL

Item: 01

Descrição: Tela de projeção com tripé portátil. Medidas mínimas: 1,80 x 1,80 cm película matte white (branco opaco), lavável e resistente a umidade, com bordas pretas retrátil, com enrolamento automático por sistema de mola e sistema de parada multiponto; estrutura em aço- carbono com pintura eletrostática resistente a risco e arranhões, na cor preta; com estojo metálico; garantia: 12 meses da data de entrega do produto.

Unidade: UN

Marca: Tes Tecnologia Valor Unitário: R$ 1.077,00

COTA RESERVADA

Item: 02

Unidade: UN

Marca: Tes Tecnologia Valor Unitário: R$ 1.077,00

Ata de Registro de Preços n.º 108/22 Empresa: KLM EIRELI.

LOTES EXCLUSIVOS

Item: 03

até 100 folhas; fabricado dentro das normas de qualidade e segurança da abnt; produzido em aço com pintura eletrostática de alta resistência, com base e apoio plástico anatômico; fabricação nacional.

Unidade: UN Marca: BRW

Valor Unitário: R$ 107,44

Item: 04

Descrição: Plastificadora a-4 e a-3. Painel de controle funcional, ajustado ao tipo de material a ser plastificado e com ajuste de temperatura; para atendimento de cardápios, fotos, documentos, certificados, crachás, avisos externos, cartazes, cartões de visita, etiquetas, etc; led com indicado de temperatura; 04 rolos de pressão; aquecimento através de resistência; potência mínima: 500 w temperatura: 100°c a 200°c voltagem: 110 v fabricação nacional garantia: 12 meses da data de entrega do produto.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Unidade: UN Marca: Cetro

Valor Unitário: R$ 735,86

PROCESSO N.º 04.131/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar destinado aos pacientes do Programa Melhor em Casa, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária da Saúde

Ata de Registro de Preços n.º 109/22

Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.

Item: 01

Descrição: Fixador de cânula de traqueostomia adulto, composto por duas bandas, com fechamento em velcro nas extremidades; comprimento: 35 cm a 54 cm (com variação de +/- 5 %); largura: 1,8 cm (com variação de +/- 5 %); material: poliamida, velcro, atóxico, hipoalergênico, acolchoado e anti-escaras; produto de uso único, não estéril; com possibilidade de ser recortável (no excesso das bandas). Unidade: UN

Marca: Fix Holder/Impacto Valor Unitário: R$ 8,00

Item: 02

Descrição: Fixador de cânula de traqueostomia infantil, composto por duas bandas, com fechamento em velcro nas extremidades; comprimento: 19 cm a 24 cm (com variação de +/- 5 %); largura: 1,8 cm (com variação de +/- 5 %); material: poliamida, velcro, atóxico, hipoalergênico, anti-escaras e acolchoado; produto de uso único, não estéril; com possibilidade de ser recortável (no excesso das bandas). Unidade: UN

Marca: Fix Holder/Impacto Valor Unitário: R$ 8,00

PROCESSO N.º 04.511/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de impressos padronizados destinados ao atendimento e orientação dos usuários das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária da Saúde

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Empresa: BELLA’S GRAFICA EIRELI.

Item: 01

Atos do Poder Executivo

Descrição: Envelope para prontuário tipo saco kraft natural tamanho

360x260mm, 110 g/m2, cor 1x0 (preto). Unidade: UN

Descrição: Agendamento de consulta e exame bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 90x90mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 1,09

Item: 02

Descrição: Atestado médico, bloco com 50 folhas 50x1, tamanho 105 x150 mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 1.21

Item: 03

Descrição: Boletim diário de transporte bloco com 50 folhas 50 x 1, tamanho 210 mm x 297 mm, papel offset, 75 g/m2, impressão 1 x 1 cor (preto). acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 2,19

Item: 04

Descrição: Caderneta da gestante, tamanho 160 mm x 120 mm, formato livreto com 8 páginas, capa e miolo em papel offset 90 g/ m2, impressão frente e verso em cores, acabamento com corte, refile simples e encadernação com 2 grampos

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 0,49

Item: 05

Descrição: Cartão de resultado ECG, tamanho 110x150mm, papel cartão branco, 240 g/m2, 1x1 impressão frente e verso (cor preto), acabamento: corte, refile simples e vinco.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 0,09

Item: 06

Descrição: Cartão retorno adulto, tamanho 160x110mm, papel cartão azul, 240 g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e vinco.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 0,07

Item: 07

Descrição: Cartão retorno infantil, tamanho 160x110mm, papel cartão amarelo, 240 g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e vinco.

Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 0,07

Item: 08

Descrição: Declaração de comparecimento, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 105 x150 mm, 63 g/m2, cor 1x0 (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 2,29

Item: 09

Descrição: Envelope para prontuário da família tipo saco kraft natural

tamanho 240 x 340 mm, 110 g/m², cor 1x0 (preto). Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 0,49

Item: 11

Descrição: Ficha de atendimento médico - evolução clínica, bloco 100 folhas 100x1, tamanho 210x300mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 4,38

Item: 12

Descrição: Ficha de atendimento pré-hospitalar suporte avançado SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63 g/ m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 5,99

Item: 13

Descrição: Ficha de atendimento pré-hospitalar suporte básico SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63 g/ m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 5,69

Item: 14

Descrição: Ficha de conferência viatura de suporte avançado SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63 g/m2, 1x1 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 8,99

Item: 15

Descrição: Ficha de conferência viatura de suporte básico SAMU, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x297mm, 63g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 6,39

Item: 16

Descrição: Ficha de exame clínico odontológico, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x300mm, 75 g/m2, 1x1 (cor preto), impressão frente e verso, acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 7,97

Item: 17

Descrição: Ficha perinatal ambulatório bloco com 25 folhas, 25x1, tamanho 210x297mm, 63 g/m2, impressão 1x1 cores, acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 3,29

Item: 18

Descrição: Notificação de receita b de acordo com a portaria nº 344/98, talão com 50 folhas 50x1 numeradas sequencialmente, receituário cor azul, tamanho 255 x 90 mm, 75 g/m2, 1 x 0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem; canhoto destacável com picote.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 2,69

Item: 19

Descrição: Notificação de receita de retinóides de acordo com a portaria

nº 344/98 talão com 50 folhas 50x1 numeradas sequencialmente,

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 8,99

Item: 20

Atos do Poder Executivo

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Serviços.

Ata de Registro de Preços n.º 111/22

Empresa: L C ARAUJO & CIA EMBALAGENS LTDA.

Descrição: Notificação de receita de talidomida de acordo com a portaria nº 344/98 talão com 50 folhas 50x1 numeradas sequencialmente, tamanho 210 x 145 mm, 63 g/m2, 1 x 0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 8,99

Item: 21

Descrição: Orientações para exame ginecológico de rotina e papanicolau bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 90x190mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 1,61

Item: 22

Descrição: Pre - Natal - Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT) , bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 215x105mm, 75 g/ m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem. Cor do papel : rosa / tonalidade clara; impresso na frente

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 2,48

Item: 23

Descrição: Receituário médico em 2 vias, papel tipo Sincarbon, bloco com 100 folhas 50x2, tamanho: 150x210mm, sendo a 1ª via de cor branca e a 2ª xxx xx xxx xxxx, 00 x/xx, 0x0 (xxx preto). acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 3,49

Item: 24

Descrição: Referência e contrarreferência, bloco com 50 folhas 50x1, tamanho 215x380mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 2,79

Item: 25

Descrição: Serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 215x105mm, 63 g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 1,89

Item: 26

Descrição: Solicitação de exames complementares bloco com 50 folhas 50x1, tamanho 155x210mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL

Valor Unitário: R$ 3,19

PROCESSO N.º 41.360/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sacos para lixo de 24, 50 e 200 litros, na cor azul, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Lote: 01

Item: 01

Descrição: Saco para lixo na cor azul - capacidade de 200 litros reforçado. Medidas aproximadas: 90 cm de boca x 110 cm de altura. Embalados em pacotes com 100 unidades. Peso mínimo por pacote: 08 kg. O produto deve conter etiqueta de identificação do fabricante e medidas.

Unidade: PT Marca: Reluz

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Valor Unitário: R$ 76,12

Item: 02

Descrição: Saco para lixo na cor azul - capacidade de 240 litros reforçado. Medidas aproximadas:115 cm de boca x 120 cm de altura. Embalados em pacotes com 100 unidades. Peso mínimo por pacote: 10 kg. O produto deve conter etiqueta de identificação do fabricante e medidas.

Unidade: PT Marca: Reluz

Valor Unitário: R$ 108,00

Item: 03

Descrição: Saco para lixo na cor azul - capacidade de 50 litros reforçado. Medidas aproximadas: 63 cm de boca x 80 cm de altura. Embalados em pacotes com 100 unidades. Peso mínimo por pacote: 2,6 kg. o produto deve conter etiqueta de identificação do fabricante e medidas.

Unidade: PT Marca: Reluz

Valor Unitário: R$ 36,63

PROCESSO N.º 04.775/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de segurança para eventos, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 29/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Cultura.

Ata de Registro de Preços n.º 112/22

Empresa: CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI.

Item: 01

Descrição: Serviços de segurança para Eventos abaixo de 3.000 Pessoas.

Unidade: H/H

Valor Unitário: R$ 23,00

Item: 02

Descrição: Serviços de segurança para Eventos acima de 3.000 Pessoas.

Unidade: H/H

Valor Unitário: R$ 23,00

PROCESSO N.º 54.967/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de câmaras de ar

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Serviços.

Ata de Registro de Preços n.º 113/22 Empresa: BENICIO PNEUS EIRELI.

Item: 02

Descrição: Câmara de ar (bico de borracha) 10,5/80/18. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 140,00

Item: 03

Descrição: Câmara de ar (bico de borracha) 12/4/24. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 190,00

Item: 04

Descrição: Câmara de ar (bico de borracha) 1300 x 24. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 240,00

Item: 12

Descrição: Câmara de ar (bico de borracha) 750 x 16. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 65,00

Item: 13

Descrição: Câmara de ar (bico de borracha) 750/18. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 86,00

Item: 14

Descrição: Câmara de ar bico de ferro - 14/9/24. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 280,00

Item: 15

Descrição: Câmara de ar bico de ferro - 18/4/34. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 413,63

Item: 17

Descrição: Câmara de ar (bico de ferro) 1000 x 20. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 135,00

Item: 18

Descrição: Câmara de ar (bico de ferro) 1100 x 22 100. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 170,00

Item: 19

Descrição: Câmara de ar (bico de ferro) 12/4/24. Unidade: UN

Valor Unitário: R$ 260,00

Item: 20

Descrição: Câmara de ar (bico de ferro) 17/05/25. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 363,00

Item: 23

Descrição: Câmara de ar (bico de ferro) 900 x 20. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 105,00

Item: 25

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

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Descrição: Câmara de ar 150 x 70 x 17 para pneu de moto. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 33,00

Item: 26

Descrição: Câmara de ar 80/90/21. Unidade: UN

Marca: Jabuti

Valor Unitário: R$ 32,00

Item: 27

Descrição: Protetor de pneu 1000 x 20. Unidade: UN

Marca: Carreteiro

Valor Unitário: R$ 35,00

Item: 28

Descrição: Protetor de pneu 1100 x 22. Unidade: UN

Marca: Carreteiro

Valor Unitário: R$ 45,00

Item: 29

Descrição: Protetor de pneu 1300x24. Unidade: UN

Marca: Carreteiro

Valor Unitário: R$ 70,00

Item: 30

Descrição: Protetor de pneu 750 x 16. Unidade: UN

Marca: Carreteiro

Valor Unitário: R$ 25,00

Item: 31

Descrição: Protetor de pneu 900 x 20. Unidade: UN

Marca: Carreteiro

Valor Unitário: R$ 42,00

PROCESSO N.º 2.250/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias, destinadas ao uso dos veículos de diversas secretarias desta prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 30/03/2023). Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretária de Serviços.

Ata de Registro de Preços n.º 114/22

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Lote 01

Item: 01

Descrição: Bateria 105 amperes polo positivo HE. Consumo estimado anual: 100 Unidade: UN Marca: Moura Valor Unitário: R$ 720,98 Valor Total: R$ 72.098,00 Item: 02 Descrição: Bateria 150 amperes polo positivo HD.

Unidade: UN Marca: Moura

Valor Unitário: R$ 863,54

Item: 03

Descrição: Bateria 45 amperes polo positivo VE-VD. Unidade: UN

Marca: Moura

Valor Unitário: R$ 419,43

Item: 04

Descrição: Bateria 50 amperes caixa alta. Unidade: UN

Marca: Moura

Valor Unitário: R$ 436,66

Item: 05

Descrição: Bateria 60 amperes polo positivo VE-VD. Unidade: UN

Marca: Moura

Valor Unitário: R$ 430,00

Item: 06

Descrição: Bateria 80 amperes polo positivo direito e esquerdo. Unidade: UN

Marca: Moura

Valor Unitário: R$ 803,20

Item: 07

Descrição: Bateria 90 amperes polo positivo vd; selada sem manutenção.

Unidade: UN Marca: Moura

Valor Unitário: R$ 712,00

Item: 08

Descrição: Bateria 92 amperes polo positivo VD. Unidade: UN

Marca: Moura

Valor Unitário: R$ 731,90

Item: 09

Descrição: Bateria 95 amperes polo positivo; selada sem manutenção. Unidade: UN

Marca: Moura

Valor Unitário: R$ 731,90

Item: 10

Descrição: Bateria para motocicleta moto 2,5 a amperes. Unidade: UN Marca: Yuasa

Marca: Yuasa

Valor Unitário: R$ 220,15

Item: 11

Descrição: Bateria para motocicleta moto ttz 6 l amperes. Unidade: UN

Marca: Heliar

Valor Unitário: R$ 260,43

Item: 12

Descrição: Bateria para motocicleta moto yb 5 l-b amperes. Unidade: UN

Marca: Heliar

Valor Unitário: R$ 260,43

Item: 13

Descrição: Bateria para motocicleta moto ytx 4 lbs amperes. Unidade: UN

Marca: Heliar

Valor Unitário: R$ 260,43

Item: 14

Descrição: Bateria para motocicleta moto ytx 7 lbs amperes. Unidade: UN

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

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Marca: Heliar

Valor Unitário: R$ 260,43

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, aos 28 dias do mês de Junho de 2022.

Talita Graziella Dall Commune Botelho Gatti Chefe de Divisão de Registro de Preços

Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano

Recursos Julgados em 12/2021

PLACA PROCESSO/ANO RESULTADO JARI

DCZ9633 000000596/2020 Deferido

EWT1430 000000427/2021 Indeferido

FER1G83 000000499/2021 Indeferido

FPN0948 000000500/2021 Indeferido

HOI4632 000000534/2021 Indeferido

GAA4226 000000634/2021 Indeferido

DFK0950 000000681/2021 Indeferido

FJI4890 000000833/2021 Deferido

GFY1596 000000846/2021 Indeferido

EJG9124 000000895/2021 Deferido

GEE3050 000000972/2021 Deferido

BPQ9F19 000001006/2021 Deferido

FFE4A36 000001015/2021 Indeferido

EBZ5739 000001073/2021 Deferido

CAO7414 000001130/2021 Indeferido

FXF2017 000001172/2021 Deferido

ELR0820 000001176/2021 Indeferido

ELR0820 000001177/2021 Indeferido

FSU7025 000001180/2021 Indeferido

AMX0278 000001244/2021 Indeferido

GAM8956 000001262/2021 Deferido

DMN1746 000001269/2021 Indeferido

AHN9107 000001277/2021 Indeferido

AHN9107 000001278/2021 Indeferido

CSS8567 000001280/2021 Deferido

BZA1960 000001281/2021 Indeferido

FSQ2666 000001284/2021 Deferido

CUE7515 000001312/2021 Indeferido

EQU5541 000001329/2021 Deferido

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Atos do Poder Executivo

DJA5591	000001345/2021 Indeferido	EJT6857	000002456/2021 Deferido
FHM8675	000001368/2021 Indeferido	EJT2264	000002457/2021 Indeferido
ESR2615	000001375/2021 Indeferido	DFK0950	000002459/2021 Indeferido
BVB4565	000001398/2021 Indeferido	FIH1F17	000002471/2021 Indeferido
FCV8484	000001411/2021 Deferido	CNA1200	000002475/2021 Indeferido
ELQ9816	000001412/2021 Indeferido	BTT9909	000002479/2021 Deferido
FXC3J83	000001441/2021 Indeferido	BMK1F79	000002482/2021 Indeferido
EPD8822	000001447/2021 Deferido	EBL7H04	000002483/2021 Deferido
GJS6087	000001449/2021 Indeferido	DQR0C51	000002484/2021 Indeferido
GEC4046	000001463/2021 Deferido	FIH6363	000002487/2021 Indeferido
CSL0112	000001493/2021 Indeferido	QWX7094	000002488/2021 Indeferido
CYS2986	000001502/2021 Deferido	PZL3G89	000002490/2021 Indeferido
EWT1A47	000001515/2021 Indeferido	FOU1915	000002491/2021 Indeferido
FSR7966	000001558/2021 Indeferido	QPI0742	000002494/2021 Indeferido
ENK1161	000001579/2021 Indeferido	EVM2695	000002496/2021 Indeferido
GAB2547	000001591/2021 Indeferido	FZQ8E38	000002497/2021 Indeferido
FPT5734	000001595/2021 Indeferido	BWH4514	000002500/2021 Deferido
FPT5734	000001596/2021 Indeferido	CLH5875	000002501/2021 Deferido
EKR7279	000001610/2021 Indeferido	BWH4514	000002502/2021 Deferido
EVM3584	000001613/2021 Indeferido	DRR7903	000002507/2021 Indeferido
FOU1915	000001621/2021 Indeferido	GHL6695	000002509/2021 Indeferido
DFB0972	000001631/2021 Deferido	FSQ8494	000002511/2021 Indeferido
DVR1084	000001632/2021 Indeferido	PUG4659	000002515/2021 Indeferido
DVR1084	000001633/2021 Deferido	PUG4659	000002516/2021 Indeferido
DKK1G78	000001667/2021 Indeferido	PUG4659	000002517/2021 Indeferido
FEC2859	000001682/2021 Indeferido	FAM8E56	000002518/2021 Indeferido
CDE6088	000001688/2021 Indeferido	PAE2015	000002519/2021 Indeferido
EKM6277	000001690/2021 Indeferido	PYE4733	000002521/2021 Indeferido
DWA2882	000001713/2021 Indeferido	AKN5795	000002524/2021 Indeferido
CTH0185	000001718/2021 Indeferido	FIS0769	000002530/2021 Indeferido
EZV5024	000001736/2021 Indeferido	HRU5038	000002531/2021 Indeferido
EKJ0025	000001753/2021 Indeferido	CBS2516	000002537/2021 Indeferido
DDQ4862	000001813/2021 Indeferido	FBL5664	000002538/2021 Indeferido
DMR1B30	000001837/2021 Deferido	OQU8448	000002539/2021 Indeferido
EHH4413	000001841/2021 Indeferido	FPW0095	000002540/2021 Indeferido
FAN6D53	000001897/2021 Indeferido	PVY9684	000002542/2021 Indeferido
DDI5337	000001996/2021 Indeferido	GAD5730	000002543/2021 Indeferido
DXL5307	000002006/2021 Indeferido	GAA4226	000002544/2021 Indeferido
DUX5976	000002008/2021 Deferido	EKZ4214	000002547/2021 Indeferido
EIU6246	000002016/2021 Indeferido	FNO3880	000002548/2021 Deferido
HFF1669	000002042/2021 Indeferido	FWG5674	000002552/2021 Indeferido
OQE3225	000002056/2021 Indeferido	FWG5674	000002553/2021 Indeferido
GHB3628	000002062/2021 Indeferido	EOD6288	000002556/2021 Indeferido
GHB3628	000002075/2021 Indeferido	GEN5749	000002558/2021 Indeferido
GJJ8B90	000002088/2021 Indeferido	FLU3979	000002559/2021 Indeferido
GGB9749	000002131/2021 Indeferido	FLU3979	000002560/2021 Indeferido
FUM1675	000002221/2021 Indeferido	AOF6202	000002562/2021 Indeferido
EVU0015	000002237/2021 Indeferido	FWG5674	000002567/2021 Indeferido
QPT6606	000002298/2021 Deferido	DIS6493	000002576/2021 Indeferido
QPT6606	000002299/2021 Deferido	DVI1981	000002577/2021 Indeferido
GEO9902	000002311/2021 Indeferido	ENK0459	000002578/2021 Indeferido
DFD7845	000002369/2021 Deferido	ENK0459	000002579/2021 Indeferido
DFD7845	000002370/2021 Deferido	BXB1516	000002583/2021 Deferido
FXG0555	000002375/2021 Indeferido	FUS5D89	000002586/2021 Indeferido
FDJ7611	000002404/2021 Indeferido	FUS5D89	000002587/2021 Indeferido
FAH6029	000002412/2021 Indeferido	DRL6606	000002589/2021 Indeferido
DRL6606	000002427/2021 Indeferido	DRL6606	000002590/2021 Indeferido
DRL6606	000002428/2021 Indeferido	DRL6606	000002591/2021 Indeferido
FIB7284	000002430/2021 Indeferido	DRL6606	000002592/2021 Indeferido
FIB7284	000002431/2021 Indeferido	DRL6606	000002593/2021 Indeferido
DER5440	000002436/2021 Indeferido	DRL6606	000002594/2021 Indeferido
GKE7549	000002442/2021 Indeferido	DRL6606	000002595/2021 Indeferido
GKE7549	000002443/2021 Indeferido	DRL6606	000002596/2021 Indeferido
FGI8F34	000002446/2021 Indeferido	DRL6606	000002597/2021 Indeferido
DUQ3885	000002447/2021 Indeferido	DRL6606	000002598/2021 Indeferido

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

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Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

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Recursos Julgados em 05/2022

PLACA PROCESSO/ANO RESULTADO

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Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

ELR8053 000002636/2021 Deferido

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FQE0313 000002793/2021 Deferido

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EVM3095 000000562/2022 Indeferido

FNQ0725 000000568/2022 Indeferido

BMW4D48 000000586/2022 Deferido

EQJ2016 000000621/2022 Indeferido

FFL1522 000000622/2022 Indeferido

FRP5897 000000625/2022 Indeferido

FRP5897 000000626/2022 Indeferido

DLM3A14 000000627/2022 Indeferido

DLM3A14 000000629/2022 Indeferido

EQJ2016 000000633/2022 Indeferido

EQJ2016 000000634/2022 Indeferido

EQJ2016 000000635/2022 Indeferido

EQJ2016 000000636/2022 Indeferido

QUW5954 000000637/2022 Indeferido

EQJ2016 000000639/2022 Indeferido

EQJ2016 000000640/2022 Indeferido

EKZ1G34 000000642/2022 Indeferido

GKG6D04 000000649/2022 Indeferido

FTZ1960 000000650/2022 Indeferido

FTZ1960 000000652/2022 Indeferido

EFI8I41 000000654/2022 Indeferido

EFI8I41 000000655/2022 Indeferido

EKV2970 000000675/2022 Indeferido

FDU7766 000000676/2022 Indeferido

EGV8988 000000682/2022 Indeferido

FAD3552 000000698/2022 Indeferido

FAD3552 000000699/2022 Indeferido

FAD3552 000000700/2022 Indeferido

FXC2744 000000701/2022 Indeferido

ECA5662 000000705/2022 Indeferido

ECA5662 000000706/2022 Indeferido

PWT5G12 000000707/2022 Indeferido

PWT5G12 000000708/2022 Indeferido

PWT5G12 000000709/2022 Indeferido

ECA5662 000000710/2022 Indeferido

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

PGG5J52 000000711/2022 Deferido

BYP6580 000000713/2022 Indeferido

FWC1D17 000000714/2022 Indeferido

EMZ3053 000000720/2022 Indeferido

FDP1D86 000000723/2022 Indeferido

QTP7B44 000000733/2022 Indeferido

EQJ2016 000000739/2022 Indeferido

FTT0A81 000000749/2022 Indeferido

EIN0899 000000757/2022 Indeferido

EIN0899 000000758/2022 Indeferido

LPO4612 000000761/2022 Indeferido

GMR9886 000000769/2022 Indeferido

FSB9929 000000773/2022 Indeferido

CAK6J33 000000780/2022 Indeferido

EJC8885 000000802/2022 Indeferido

Recursos Julgados em 06/2022 JARI

PLACA PROCESSO/ANO RESULTADO

EXN0C75 000000014/2022 Indeferido

ENQ1E25 000000131/2022 Deferido

GFH4780 000000154/2022 Indeferido

EBJ5315 000000307/2022 Indeferido

DGG1184 000000388/2022 Indeferido

FNU3G56 000000415/2022 Indeferido

FBL4F30 000000418/2022 Indeferido

FNO3513 000000424/2022 Indeferido

HHJ1345 000000440/2022 Indeferido

GBC8A53 000000461/2022 Indeferido

GBC8A53 000000462/2022 Indeferido

FNH3A43 000000477/2022 Indeferido

FZQ2335 000000523/2022 Deferido

EEI1517 000000556/2022 Indeferido

EUH8065 000000590/2022 Indeferido

FDJ7150 000000613/2022 Indeferido

HWW2D20 000000618/2022 Deferido

EVV0373 000000659/2022 Indeferido

FFD8799 000000776/2022 Indeferido

CVP3878 000000777/2022 Indeferido

CYT3I18 000000786/2022 Indeferido

CAK6J33 000000787/2022 Indeferido

CZU4417 000000791/2022 Indeferido

FTK2181 000000797/2022 Deferido

MPZ9G35 000000806/2022 Indeferido

DUI8605 000000807/2022 Indeferido

DUV4244 000000809/2022 Indeferido

DUV4244 000000810/2022 Indeferido

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

DUV4244 000000812/2022 Indeferido

DUV4244 000000813/2022 Indeferido

DUV4244 000000814/2022 Indeferido

DUV4244 000000815/2022 Indeferido

DUV4244 000000816/2022 Indeferido

DUV4244 000000818/2022 Indeferido

DUV4244 000000819/2022 Indeferido

DUV4244 000000820/2022 Indeferido

DUV4244 000000821/2022 Indeferido

DUV4244 000000822/2022 Indeferido

DUV4244 000000823/2022 Indeferido

DUV4244 000000824/2022 Indeferido

DUV4244 000000825/2022 Indeferido

DUV4244 000000826/2022 Indeferido

DUV4244 000000827/2022 Indeferido

DUV4244 000000828/2022 Indeferido

DUV4244 000000829/2022 Indeferido

DUV4244 000000830/2022 Indeferido

DUV4244 000000831/2022 Indeferido

DUV4244 000000832/2022 Indeferido

DUV4244 000000833/2022 Indeferido

ESR2G15 000000834/2022 Indeferido

FGT9A15 000000836/2022 Indeferido

FRE6494 000000838/2022 Indeferido

ENS4327 000000845/2022 Indeferido

FDJ7511 000000848/2022 Indeferido

PBK0204 000000849/2022 Deferido

CUL4418 000000851/2022 Deferido

BYU8353 000000853/2022 Indeferido

EIW7067 000000856/2022 Indeferido

EIW7067 000000857/2022 Indeferido

GFG9118 000000858/2022 Indeferido

FPH0D39 000000865/2022 Indeferido

SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA AUTO DE CONSTATAÇÃO / APREENSÃO

Nº6173/2022

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: H.C.R. Administração de Bens e Participações Ltda.

Endereço: Avenida Atibaia, número 334 Bairro: Atibaia Jardim - Matrícula: 66290-9

2. Constatação

Em 15 de junho de 2022.

Irregularidade - alteração de local de instalação da caixa cal.

3. Apreensão:

fotos.

4. Local e data:

Atibaia, 28 de junho de 2022.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Relações Comerciais

AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – NOTIFICAÇÃO

Nº0187/2022

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: H.C.R. Administração de Bens e Participações Ltda.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Endereço: Avenida Atibaia, número 334 Bairro: Atibaia Jardim - Matrícula: 66290-9 Processo Administrativo / Protocolo 1709541

2. Irregularidades / Penalidades

Conforme consta do Auto de Constatação e Apreensão nº 6173/2022 do dia 15 de junho de 2022, verificou-se que o autuado acima infringiu o disposto nos arts. 77.14 da Resolução 277/19 – ARES PCJ tendo em vista intervenção indevida no cavalete,ficando aplicada a pena de R$ 1.895,63 (Um mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).

3. Recurso:

O recurso deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação da presente notificação, no atendimento do SAAE, sito na Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 11 – Centro ou através do Protocolo Digital de Documentos que se encontra no site do SAAE. Se o presente auto / notificação não for impugnado no prazo acima, reputar-se-ão verdadeiros os fatos.

4. Local e data:

Atibaia, 28 de junho de 2022.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Relações Comerciais

Atibaia, 15 de Junho de 2022. Ilmo.(a) Sr.(a)

H.C.R. Administração de Bens e Participações Ltda.

Xxxxxxx Xxxxxxx, xxxxxx 000 Xxxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxx/XX

Referente: Matrícula 66290-9 – Padronização de cavalete;

Prezado(a) Senhor(a).

Notificamos V.Sª., que, conforme verificado no imóvel em questão, será necessário a padronização do cavalete, pois o mesmo não está fora das especificações estabelecidas pela empresa.

O não atendimento no prazo de 10 (dez) dias implicará no lançamento da multa de 450 UVRM, no valor de R$ 1.895,63 (Hum mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos.), conforme a Resolução Normativa ARES-PCJ n.º 277/2019 Art.77 – item 77.14.

Solicitamos que agende a padronização do cavalete no telefone: (00) 0000-0000.

Em tempo, aproveitamos o ensejo para avisá-lo que, assim que

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

possível, atualize seu cadastro assinando o contrato de prestação de serviços junto à XXXX. Caso seja proprietário (a) do imóvel deverá apresentar escritura ou matrícula; se for locatário (a) deverá apresentar o contrato de locação VIGENTE com seus documentos pessoais.

Ficamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos nos telefones: (00) 0000-0000 ramal 1 (tele-atendimento); ou para o atendimento presencial, por gentileza, agendar um horário através do telefone: (00) 00000-0000

Atenciosamente,

XXXXXX XXXX DE PAIVA

Gerente de Receita e Atendimento ao Cliente

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA AUTO DE CONSTATAÇÃO / APREENSÃO

Nº6170/2022

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Junior Endereço: Avenida Major Alvim, número 932 Bairro: Alvinópolis - Matrícula: 54183-4

2. Constatação

Em 02 de junho de 2022.

Irregularidade - retirada do lacre e pé do cavalete para instalação de torneira.

3. Apreensão:

fotos.

4. Local e data:

Atibaia, 28 de junho de 2022.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Relações Comerciais

AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – NOTIFICAÇÃO

Nº0185/2022

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Junior Endereço: Avenida Major Alvim, número 932 Bairro: Alvinópolis - Matrícula: 54183-4

Processo Administrativo / Protocolo 1705545

2. Irregularidades / Penalidades

Conforme consta do Auto de Constatação e Apreensão nº 6170/2022 do dia 02 de junho de 2022, verificou-se que o autuado acima infringiu o disposto nos arts. 77.14 da Resolução 277/19 – ARES PCJ tendo em vista intervenção indevida no cavalete,ficando aplicada a pena de R$ 1.895,63 (Um mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).

3. Recurso:

O recurso deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias a partir

da publicação da presente notificação, no atendimento do SAAE,

sito na Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 11 – Centro ou através do Protocolo Digital de Documentos que se encontra no site do SAAE. Se o presente auto / notificação não for impugnado no prazo acima, reputar-se-ão verdadeiros os fatos.

4. Local e data:

Atibaia, 28 de junho de 2022.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Relações Comerciais

AUTO DE CONSTATAÇÃO / APREENSÃO Nº5168/2022

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx: Rua Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, número 315 Bairro: Jardim Itaguaçu - Matrícula: 65780-8

2. Constatação

Em 30 de Maio de 2022.

Irregularidade - retirada da caixa cal, cavalete, hidrômetro e registro de calçada.

3. Apreensão:

fotos.

4. Local e data:

Atibaia, 28 de junho de 2022.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Relações Comerciais

AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – NOTIFICAÇÃO

Nº0180/2022

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx: Rua Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, número 315 Bairro: Jardim Itaguaçu - Matrícula: 65780-8 Processo Administrativo / Protocolo 1700413

2. Irregularidades / Penalidades

Conforme consta do Auto de Constatação e Apreensão nº 5168/2022 do dia 30 de maio de 2022, verificou-se que o autuado acima infringiu o disposto nos arts. 77.15 da Resolução 277/19 – ARES PCJ tendo em vista intervenção indevida nas instalações do sistema público de agua,ficando aplicada a pena de R$ 6.318,75 (Seis mil e trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).

3. Recurso:

4. Local e data:

Atibaia, 28 de junho de 2022.

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

Atibaia, 14 de Junho de 2022.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Relações Comerciais

AUTO DE CONSTATAÇÃO / APREENSÃO Nº6172/2022

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, número 118

Bairro: Alvinópolis - Matrícula: 17035-6

2. Constatação

Em 14 de junho de 2022.

Irregularidade - constatada a colocação de um imã no hidrômetro para alterar a mensuração do consumo apurado.

3. Apreensão:

fotos.

4. Local e data:

Atibaia, 28 de junho de 2022.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Relações Comerciais

Ilmo.(a) Sr.(a)

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, número 118 Alvinópolis – Atibaia/SP

Referente: Matrícula 17035-6 – Mudança de cavalete;

Prezado(a) Senhor(a).

Notificamos V.Sª., que, conforme verificado no imóvel em questão,

será necessária a mudança de cavalete para padrão caixa cal.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Solicitamos que agende a padronização do cavalete no telefone: (00) 0000-0000.

Em tempo, aproveitamos o ensejo para avisá-lo que, assim que possível, atualize seu cadastro assinando o contrato de prestação de serviços junto à XXXX. Caso seja proprietário (a) do imóvel deverá apresentar escritura ou matrícula; se for locatário (a) deverá apresentar o contrato de locação VIGENTE com seus documentos pessoais.

AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – NOTIFICAÇÃO

Atenciosamente,

XXXXXX XXXX DE PAIVA

Nº0188/2022

1. Identificação do Autuado

Nome ou Razão Social: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx: Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, número 118

Bairro: Alvinópolis - Matrícula: 17035-6 Processo Administrativo / Protocolo 1709630

2. Irregularidades / Penalidades

Conforme consta do Auto de Constatação e Apreensão nº 6172/2022 do dia 14 de junho de 2022, verificou-se que o autuado acima infringiu o disposto nos arts. 77.14 da Resolução 277/19 – ARES PCJ tendo em vista intervenção indevida no cavalete,ficando aplicada a pena de R$ 1.895,63 (Um mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).

3. Recurso:

4. Local e data:

Atibaia, 28 de junho de 2022.

XXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Diretora de Planejamento e Relações Comerciais

Gerente de Receita e Atendimento ao Cliente

EXTRATO DE ADITAMENTOS

CONTRATANTE: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia MODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 01/2019 CONTRATO: 12/2019 CONTRATADA: Verocheque Refeições Ltda OBJETO: Vale refeições em cartão magnético, eletrônico ou similar ASSINATURA: 15/06/2022 VIGÊNCIA: 17/06/2023

FINALIDADE DESTE TERMO: Prorrogação do prazo de vigência. Atibaia, 28 de junho de 2022.

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

SUPERINTENDENTE

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATANTE: SAAE - Saneamento Ambiental de Atibaia

PROCESSO DE DISPENSA: 05/2022 CONTRATO: 08/2022

CONTRATADA: Associação Comercial e Industrial de Atibaia

OBJETO: Contratação especializada na prestação de serviços de

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

proteção ao crédito ASSINATURA: 03/06/2022 VIGÊNCIA:

02/06/2023 VALOR: R$10.037,52 PROPONENTES: 3.

Atibaia, 28 de junho de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

SUPERINTENDENTE

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

A SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA torna

público para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitação:

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 19.452/2022 – PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 10/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos (PEAD), de forma parcelada, por um período de 12(doze) meses.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 14/07/2022, às 16

horas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE

DISPUTA DE PREÇOS DIA: 15/07/2022 às 9h00.

Para aquisição do edital os interessados deverão acessar os sites xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou, dirigir-se à sede da SAAE, nos dias úteis das 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras, sito a Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx n° 11 – Cidade Satélite, Fone: (00) 0000-0000.

Atibaia, 28 de junho de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

A SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA torna

público para conhecimento dos interessados a abertura da seguinte licitação:

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 23.736/2022 – PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 17/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de ácido fluossilícico, de forma parcelada, por um período de 12(doze) meses.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 12/07/2022, às 16

horas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE

DISPUTA DE PREÇOS DIA: 13/07/2022 às 9 horas.

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras, sito a Praça Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx n° 11 – Cidade Satélite, Fone: (00) 0000-0000.

Atibaia, 28 de junho de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS

Secretaria de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 01/2019, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua: Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia - SP, no horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2019, Capítulo 14, item 14.1, - “A contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão no emprego”.

O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.

EMPREGO: Agente de Serviços de Gestão (Lista Geral)

Classi-

ficação

Nome

Inscrição

51º

XXXX XXXXXXXXX XXXXX

27549

EMPREGO: Assistente em Serviços de Gestão (Lista Geral)

Classi-

ficação

Nome

Inscrição

000x

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

00000

EMPREGO: Assistente em Serviços de Saúde - Farmácia (Lista

Geral)

Classi-

ficação

Nome

Inscrição

28º

XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

27908

EMPREGO: Assistente em Serviços Educacionais (Lista

Afrodescendentes)

Classi-

ficação

Nome

Inscrição

18º

ESTEPHANIE XXXXX XX XXXXXXX

00000

EMPREGO: Enfermeiro (Lista Geral)

Classi-

ficação

Nome

Inscrição

57º

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXX

33775

EMPREGO: Engenheiro - Elétrica (Lista Geral)

Classi-

ficação

Nome

Inscrição

2º

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

31542

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

EMPREGO: Profissional da Fisioterapia, Terapia Ocupacional -

Fisioterapeuta (Lista Afrodescendentes)

Classi-

ficação

Nome

Inscrição

5º

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

30673

Secretaria de Recursos Humanos, 29 de junho de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretário de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018

Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2018, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua: Xxxxx Xxxxxxxx, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia - SP, no horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2018, Capítulo 13, item 13.1, - ”A contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da

atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 73, inciso IX, c.c. art. 101, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e

Considerando o disposto nas Leis Complementares nº 846 e nº 847, ambas de 14 de maio de 2021, as quais instituem e regem os cargos de provimento em comissão da municipalidade, resolve

NOMEAR, a Título de Substituição Interina

O Sr. XXXX XXXXXXXX XXXX, portador da cédula de identidade RG nº 43.292.679-3 e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeado, em comissão, no cargo de Diretor de Departamento de Plano de Contribuição e Melhoria, para cumular, em comissão, o cargo de agente político de Secretário Municipal de Obras Públicas, por motivo de gozo de férias do titular da pasta, no período de 30 de junho a 14 de julho de 2022.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Publique-se

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da

Cidadania”, aos 28 de junho de 2022.

- Xxxx Xxx -

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando

atender os requisitos exigidos para admissão no emprego”.

EMPREGO: Agente de Serviços Educacionais (Lista Geral)

Classi-

ficação

Nome

Inscrição

110º

LIDIANE BRITO LEAL

24768

EMPREGO: Diretor de Escola (Lista Afrodescendentes)

Classi-

ficação

Nome

Inscrição

10º

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

19949

EMPREGO: Técnico em Serviços Agrossilvipecuário – Agropecuária (Lista Geral)

Classi-

ficação

Nome

Inscrição

2º

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

15967

Secretaria de Recursos Humanos, 29 de junho de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Secretária de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 683/2022-SRH

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

Secretaria de Governo

Memorando nº 7.503/2021

P O R T A R I A Nº 4.712-GP

de 28 de junho de 2022

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e o disposto no artigo 2º, inciso XI e no artigo 35, inciso V, alínea “h”, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e inciso V, artigo 188 da Instrução nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas pela Administração Pública com Organizações da Sociedade Civil, a serem firmados em 2022, sob responsabilidade da Secretaria da Saúde, com a seguinte composição:

I – PRESIDENTE: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx – RG nº 24.889.129-7.

II – MEMBROS:

a) Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - RG nº 25.508.622-2;

b) Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - RG nº 34.270.199-X;

c) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx- RG nº 16.978.396-0;

d) Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - RG nº 25.342.275-9;

e) Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - RG nº 43.491-151-3;

f) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - RG nº 7.536.783-X.

g) Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - RG nº 18.542.809-5;

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

h) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – RG nº 24.930.970-1.

Art. 2º A Comissão, de que trata o artigo 1º desta Portaria, poderá contar com assessoria técnica e administrativa de servidores da Prefeitura da Estância de Atibaia, desde que obtenha autorização prévia do superior imediato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 4.691-GP de 12 de maio de 2022.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 28 de junho de 2022.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Memorando nº 15.092/2022

D E C R E T O Nº 10.005

de 28 de junho de 2022

Revoga-se a alínea “a” do inciso II, do artigo 1º do Decreto nº 9.913, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Centro Comunitário do Bairro Vitória Régia, neste Município, e dá outras providências.

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das

atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 73 da Lei Orgânica do Município;

D E C R E T A:

Art. 1º Revoga-se a alínea “a” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 9.913, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Centro Comunitário do Bairro Vitória Régia, neste Município.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 28 de junho de 2022.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 30.991/2022

D E C R E T O N° 10.006

de 28 de junho de 2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$

3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.782 de 07 de julho de 2021, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

Art.1º – Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). para suplementar as seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2088 ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO AERÓDROMO DE ATIBAIA

1064 - 17.101.23.695.0040.2088.449052.01.1100000. R$ 2.000,00

18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2101 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO DE CRECHE

337 - 18.200.12.365.0044.2101.339036.01.2120000........R$ 1.450,00

Art. 2º – O valor do presente crédito será coberto com recursos proveniente das anulações das seguintes dotações orçamentárias do Executivo:

17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2088 ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO AERÓDROMO DE ATIBAIA

265 - 17.101.23.695.0040.2088.339039.01.1100000........R$ 2.000,00

18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2221 SABER MAIS

329 - 18.200.12.361.0043.2221.339039.01.2200000........R$ 1.450,00

Art. 3º –Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 28 de junho de 2022.

–Xxxx Xxx –

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo

– Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx –

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – Interino

– Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx –

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

– Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

– Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx –

SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 31.006/2022

D E C R E T O N° 10.007

de 28 de junho de 2022

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$

120.000,00 (cento e vinte mil reais).

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas

atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.782 de 07 de julho de 2021, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

D E C R E T A

Art. 1º – Fica aberto na Divisão de Controladoria da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)., para suplementar a seguinte dotação orçamentária do Executivo:

25 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

2165 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

669 - 25.101.06.181.0066.2165.319016.01.1100000. R$ 120.000,00

Art. 2º – O valor do presente crédito será coberto com recursos proveniente da anulação da seguinte dotação orçamentária do Executivo:

11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

500 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

2252 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

12 - 11.500.04.124.0098.2252.319011.01.1100000......R$ 120.000,00

Art. 3º –Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 28 de junho de 2022.

–Xxxx Xxx –

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

– Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx –

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Interino

– Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – CHEFE DE GABINETE

– Xxxxxxxx xxx Xxxxxx – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

– Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx –

SECRETÁRIO DE GOVERNO

Memorando nº 21.624/2022

LEI Nº 4856

de 28 de junho de 2022

Altera a Lei nº 4.668, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre a autorização para alienar, por doação, à Associação Paulo Alvim de Judô de Atibaia a área de 1.818,13 m², localizada na Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxxx do Amaral, Centro deste Município, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

aprova e o PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 73 da Lei Orgânica do Município da Estância de Atibaia, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei:

Art. 1º Fica acrescentado o artigo 4º-A na Lei nº 4.668, de 10 de junho de 2019, com a seguinte redação:

“Art. 4º-A A Prefeitura da Estância de Atibaia deverá pagar as custas e emolumentos inerentes a doação do imóvel da Matrícula 128.310, referentes a escrituração, imposto e registro imobiliário, conforme disponibilidade financeira do orçamento corrente”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 28 de junho de 2022.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

Quarta-feira, 29 de junho de 2022 - n.º 2440 - Ano XXVI Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx

Atos do Poder Executivo Câmara da Estância de

Memorando nº 30.716/2022.

LEI Nº 4.857

de 28 de junho de 2022

Dispõe sobre a autorização da entrada e permanência de animais através de Espaço Pet Friendly nos restaurantes, bares e similares, no Município de Atibaia. (de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx).

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,

Art. 1º A entrada ou permanência de animais em locais ou estabelecimentos comerciais que fabriquem, manipulem, beneficiem preparem ou vendam produtos alimentícios será permitida somente na área de consumação, desde que os estabelecimentos possuam espaço reservado exclusivo e adequado para recebê-los, obedecidas as leis e normas de higiene e saúde.

Parágrafo único. Entende-se como espaço reservado a área de consumação destinada para os consumidores e seus animais, provido de ponto de água para higienização frequente do local.

Art. 2º Na área destinada a permanência dos animais de estimação o estabelecimento deverá manter funcionários com treinamento para efetuar a higienização do ambiente e que possuam afinidade com o trato dos animais, sendo que estes em hipótese alguma poderão manipular alimento ou prestar serviços de garçom.

Art. 3º Todos os estabelecimentos regidos por esta Lei que optarem em ter um Espaço Pet Friendly deverão informar em local visível que naquele estabelecimento é permitida a entrada e permanência de animais.

Art. 4º Todos os responsáveis pelos animais de estimação deverão promover a limpeza de dejetos de animais de acordo com as normas do estabelecimento.

Art. 5º Ficará a critério do estabelecimento a permissão ou não da entrada e permanência de animais, assim como os portes e espécies permitidas naquele estabelecimento.

Art. 6º Esta lei autoriza, desde que seguidas as diretrizes pertinentes, porém não obriga os estabelecimentos a permitirem a entrada e permanência de animais.

Art. 7º A fiscalização será efetuada pela Vigilância Sanitária

Municipal.

Art. 8º Essa lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA “FÓRUM DA

CIDADANIA”, 28 de junho de 2022.

Xxxx Xxx

PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Publicado e arquivado na Secretaria de Governo, na data supra.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx

SECRETÁRIO DE GOVERNO

Atibaia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:

A Câmara Municipal da Estância de Atibaia, CONVOCA a Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, das 19h às 22h, na Câmara Municipal de Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx “Presidente Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx”, Xx. Xxxx xx Xxxxx xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx

– SP, para Discussão do Projeto de Lei Complementar 0003/2021, que aprova a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Atibaia, e dá outras providências. A audiência será presidida pelo Vereador Xxxxx Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, que usando das atribuições de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal

– artigo 25, § 2º, inciso II, da Lei Orgânica do Município – convida a todos os interessados a participarem da Audiência Pública, cujo objetivo é recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo. XXXXX XXXXX “PRESIDENTE XXXXXXXX DE

Assinado por 1 pessoa: XXXXX XXXXXX XXXXXX

Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000 e informe o código 9A4F-59D0-7D81-8521

XXXXXXX XXXXX”, aos 16 dias do mês de junho de 2022.

Xxxxx Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx

Vereador

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 0032/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Aos15 (quinze) dias do mês de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17 (dezessete) horas,no Salão Nobre “Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx”, xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX

– Xx. Xxxx xx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx, realizou-se a Audiência Pública para apresentação e discussãodo Projeto de Lei n.º 0032/2022 (PL) – (Prefeitura Municipal n.º 0008/2022), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO 2023) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências. Com a palavra: 1) Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Vereadora Srª. Xxx Xxxxxx, iniciou a fase de apresentação

–00:08:21. 2) Secretário de Governo e Interino de Planejamento e Finanças – Sr. Xxxxx Xxxxxx, apresentou o projeto – 00:11:51. 3) Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Vereadora Srª. Xxx Xxxxxx, passou para a fase das perguntas –00:33:46. 4) Xxxxxxxx – Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, perguntou –00:34:28. 5) Secretário de Governo e Interino de Planejamento e Finanças – Sr. Xxxxx Xxxxxx, respondeu

–00:35:46. 6) Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Vereadora Srª. Xxx Xxxxxx, encerrou -00:38:48.

A presente audiência está disponível no YouTube pelo canal oficial da Câmara Municipal da Estância de Atibaia ao qual poderá ser assistida pelo link: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/xxxxx?xxxXxxX0XxxXx&xx0x.

Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, a Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Vereadora Xxx Xxxxxx, deu por encerrada a Audiência Pública às 17 (dezessete) horas 33 (trinta e três) minutos (Tempo Total da Audiência: 00:39:34).

Compuseram a Mesa Diretiva nesta ocasião: a Presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças – Vereadora Xxx Xxxxxx; o Membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças - Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx; o Secretário de Governo e Secretário Interino de Planejamento e Finanças – Sr. Xxxxx Xxxxxx;o Diretor de Planejamento e Finanças – Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx; a Chefe de Planejamento Estatístico – Sr.ª Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx; o Diretor de Cidadania – Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx; o Diretor do Departamento de Indústria e Comércio – Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx.

Estiveram presentes nesta Audiência Pública o Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxx e o Vereador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

A presente Xxx, lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

Xxx Xxxxxx

Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

VEREADORA

VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS

Código para verificação: 9A4F-59D0-7D81-8521

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

XXXXX XXXXXX XXXXXX (CPF 164.XXX.XXX-06) em 28/06/2022 18:15:08 (GMT-03:00)

Papel: Assinante

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0X0X-00X0-0X00-0000

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

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