PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 CONTRATO Nº 018 2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 CONTRATO Nº 018 2021

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ E A

EMPRESA L. XXXXXX XXXXXXXX DE AGUIAR – EPP, PARA

OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março de 2021 (dois mil e vinte e um), o XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX - XX, Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 11.098.717/0001-34, com sede administrativa na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, x/x- Xxxxxx - Xxxxx/XX XXX 00.000-000, através de sua gestora, Srta. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileira, solteira, inscrito no CPF n° 000.000.000-00 e RG n° 6043450 SSP/PE, residente e domiciliada na Rua Sizenando Maximiano de Aguiar, nº 01, Centro, nesta cidade Orobó – PE, e do outro lado, a empresa L. FLAVIA BANDEIRA DE AGUIAR – EPP, com sede à Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxx-XX, inscrita CNPJ/NP sob o nº 09.382.927/0001-08, representada por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, brasileira, empresária, casada, residente Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxx/XX, portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº. 000.000.000-00, tendo em vista a contratação, considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e a homologação do Processo Licitatório nº PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021, Pregão ELETRÔNICO Nº 004/2021, têm entre si justo e acordado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente Termo tem por objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Orobó /PE, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo I ao instrumento convocatório e proposta apresentada pela vencedora do Pregão ELETRÔNICO Nº 004/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Pelo objeto do presente instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA valor total de R$ 326.188,36 (Trezentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), conforme disposto na proposta da CONTRATADA, adjudicada pelo CONTRATANTE.

CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PAGAMENTOS, DOTAÇÕES E REAJUSTE

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o fornecimento, e comprovação e atestado do órgão requisitante quanto ao recebimento dos mesmos, após a apresentação da Nota Fiscal/Xxxxxx.

Parágrafo Primeiro – Os preços serão fixos e irreajustáveis, durante todo o período de execução do presente Termo de Contrato.

Parágrafo segundo – Fica assegurado o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato, na ocorrência de fato superveniente que implique a inviabilidade de sua execução, em conformidade com o disposto no Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93.

Parágrafo Terceiro - Em caso de irregularidade, o pagamento será suspenso até que sejam sanadas as pendências, sem ônus para o CONTRATANTE.

Parágrafo Quarto – As despesas para cumprimento do objeto do presente contrato correão por conta das dotações orçamentárias seguintes, constantes da Lei Orçamentária Anual, vigente para o exercício de 2021:

13.130 XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX

00.000.0000.0000 – Outros Programas da Atenção Básica 3390.30.99 – Material de Consumo

00.000.0000.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 33903099 – Material de Consumo

00.000.0000.0000 – Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF 33903099 – Material de Consumo

00.000.0000.0000 – Manutenção das Atividades de Média e Alto Complexidade 3390.30.99 – Material de Consumo

XXXXXXXX XXXXXX – DA PROPOSTA DA CONTRATADA

Integra este contrato, como se aqui transcrita fosse, a proposta da contratada no Pregão ELETRÔNICO Nº 004/2021, com todas as suas especificações.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A vigência deste contrato tem início a partir da data de sua assinatura, estendendo- se por 12 (doze meses).

CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORNECIMENTO

O fornecimento do objeto desta licitação será executado de forma parcelada, com entrega diretamente no local determinado pelo Município, mediante Requisições Formais da Secretaria Municipal de Saúde, devidamente assinadas, contendo a completa identificação do objeto solicitado, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo Primeiro - A entrega referente ao OBJETO deverá ser realizada diretamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

CLÁUSULA OITAVA – DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSOES DO OBJETO

A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, o acréscimo ou supressões que se fizerem no fornecimento em até 25% (vinte e cinco por cento), conforme art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA NONA – DAS SANÇÕES

Pela inexecução total ou parcial, ou atraso injustificado no objeto deste contrato, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, ressalvados os casos devidamente justificados e comprovados, a critério da Administração, e ainda garantida a prévia e ampla defesa, SERÃO APLICADAS às seguintes cominações, cumulativamente ou não:

I – advertência;

II – multa. Nos seguintes termos:

a) Pelo atraso no fornecimento, em relação ao prazo estipulado :1% (um por cento) do valor global, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor dos bens não entregues:

b) Pela recusa em realizar o fornecimento, caracterizada em dez dias após o vencimento do prazo estipulado: 10%(dez por cento) do valor do(s) bem(s);

c) Pela demora em substituir o bem rejeitado ou corrigir falhas do próprio fornecido, a contar do segundo dia da data da notificação da rejeição, 2%(dois por cento) no valor do bem, por dia ocorrido, até o limite de 10% do valor dos bens não substituído- corrigidos;

d) Pela recusa da CONTRATADA em corrigir as falhas no fornecimento, entendendo- se como recusa o fornecimento não efetivado nos 03 (três) dias que seguirem a data da rejeição: 10%(dez por cento) do valor do fornecimento rejeitado;

e) Pelo não cumprimento de qualquer condições fixada na Lei 8.666/93, com alterações, ou no instrumento convocatório e não abrangida nos incisos anteriores: 1% (um por cento) do valor contratado, para cada evento.

III – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CONTRATANTE, pelo prazo de até 2 (dois) anos;

IV- declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE, pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de sanção aplicada com base no item anterior.

Parágrafo Primeiro - Pelos motivos que se seguem, principalmente a CONTRATADA estará sujeita às penalidades tratadas nos incisos III e IV do parágrafo anterior.

I – descumprimento do prazo de fornecimento;

II – recusa em atender alguma solicitação para correção no fornecimento, caracterizada se o atendimento à solicitação não ocorrer no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data da rejeição, devidamente notificada;

III – não execução do fornecimento de acordo com as especificações e prazos estipulados neste Edital.

Parágrafo Segundo – Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, no que couber, às demais penalidades referidas no Capitulo IV da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, inclusive durante todo o prazo de validade dos produtos fornecidos.

Parágrafo Terceiro – As multas estabelecidas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10% (dez por cento) do valor contratado, sem prejuízo de perdas e danos cabíveis.

Parágrafo Quarto – Poder-se-á descontar dos pagamentos porventura devido à CONTRATADA as importâncias alusivas a multas, ou efetuar sua cobrança mediante inscrição em Dívida Ativa do Município, ou por qualquer outra forma prevista em lei”.

CLÁUSULA DECIMA – DA RESCISÃO

A inexecução total ou parcial do Contrato ensejará sua rescisão, com as consequências contratuais, de acordo com o disposto nos artigos 77 a 80, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Parágrafo Primeiro – Os casos de rescisão serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

Parágrafo Segundo – A rescisão deste contrato poderá ser:

I- Determinada por ato unilateral e por escrito da Administração, nos casos enumerados nos Incisos I a XII, XVII e XVIII do artigo 78, da Lei nº. 8.666/93;

II – Amigável, por acordo entre as partes, reduzidas a termo no processo de licitação, deste que haja conveniência para a Administração;

III- Judicial, nos termos da legislação.

Parágrafo Terceiro - A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

Parágrafo Quarto – Quando a rescisão ocorrer com base nos Incisos XII a XVII do artigo 78, da Lei nº 8.666/93, sem que haja culpa da Contratada, será esta ressarcida dos prejuízos, regularmente comprovados, que houver sofrido, tendo direito a pagamentos devidos pela execução do Contrato até a data da rescisão.

Parágrafo Xxxxxx - Xxxxxxxxx impedimento, paralisação ou sustação do Contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente por igual tempo, observado o prazo de vigência.

Parágrafo Xxxxx – A rescisão por descumprimento das cláusulas contratuais acarretará a retenção dos créditos decorrentes deste Contrato, até o limite dos prejuízos causados à Contratante, além das sanções previstas neste Instrumento.

CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Do ato de rescisão unilateral do Contrato, na forma do Art.79, inciso I, da Lei 8.666/93, e aplicação das penalidades de advertência, suspensão temporária e multa, caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, que será dirigido à autoridade superior àquela que praticou o ato recorrido.

Parágrafo Primeiro – A intimação do ato de suspensão temporária será feita através de publicação no Diário Oficial do Estado.

CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO E CASOS OMISSOS DO CONTRATO

A execução do presente Contrato, bem como os casos omissos, regular-se-á pelas Cláusulas Contratuais e pelos preceitos de Direito Público, aplicando-lhes, supletivamente, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, na forma do Artigo 54, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com Inciso XII, do Artigo 55, do mesmo diploma legal.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

Fornecer, na sede do município, as quantidades de material, objeto do Pregão ELETRÔNICO Nº 004/2021, nas condições estipuladas no presente instrumento de contrato e nas condições inseridas nas Notas de Empenho iniciais e seguintes.

Parágrafo Primeiro - Emitir as Notas Fiscais nos prazos para faturamento, conforme exigência do Edital.

Parágrafo Segundo - Comunicar com antecedência à CONTRATANTE a impossibilidade em atender as solicitações, nos casos em que houver impedimento para funcionamento normal de suas atividades.

Parágrafo Terceiro – Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Parágrafo Quarto – Comunicar por escrito ao responsável pela Administração da Prefeitura Municipal de Orobó (PE), qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário.

Parágrafo Quinto - Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal de Orobó (PE), obrigando-se a atender, de imediato, todas as reclamações a respeito da qualidade do fornecimento.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE

Exigir o cumprimento de todos os compromissos assumidos pela CONTRATADA, de acordo com as cláusulas contratuais, e suas normas editalícias e os termos de sua proposta;

Parágrafo Primeiro - Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o prazo estabelecido no Contrato;

Parágrafo Segundo - Notificar a CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas no fornecimento, para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias;

Parágrafo Terceiro - Prestar as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitadas pelos empregados da CONTRATADA;

Parágrafo Xxxxxx - Xxxxxxxx, mediante seus representantes, o acompanhamento e a fiscalização do fornecimento sobre os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando à CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da CONTRATADA.

Parágrafo Quinto - Solicitar o fornecimento do material mediante requisições expedidas pelo setor administrativo ou o servidor designado pela respectiva Secretaria demandante;

Parágrafo Sexto - Publicar o Extrato de Contrato, em resumo, no Diário Oficial da União.

Parágrafo Sétimo - Designar um servidor como gestor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e atestar as faturas conforme previsto no art. 67 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Orobó - PE, para nele dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias resultantes da execução do presente contrato, com renúncia a qualquer outro, ainda que mais privilegiado.

E, por estarem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento de contrato, em 02 (duas) vias de igual forma e teor, para um só efeito jurídico, na presença das testemunhas que também assinam.

Orobó - PE, 24 de março de 2021.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxx

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratante

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx

L. XXXXXX XXXXXXXX DE AGUIAR – EPP

Testemunhas:

Nome: CPF nº              

Nome:.   CPF nº.               

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	QTD	UND	MARCA	VALOR UNT	VALOR TOTAL
1	ACHOCOLATADO EM PÓ CONTENDO AÇÚCAR, CACAU, EXTRATO DE MALTE, SAL, LEITE EM PÓ DESNATADO, SORO DE LEITE EM PÓ, VITAMINAS, ESTABILIZANTE, LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTES. PCT. COM 400G	960	Pacotes	MAGICO	R$ 4,25	R$4.080,00
2	AÇÚCAR OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO PRÓPRIO E SABOR DOCE, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO.	2400	Quilogramas	ROMA	R$ 3,05	R$7.320,00
3	ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 PRÉ-COZIDO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR UNIDADE MÁXIMA DE 15%, 100% NATURAL,0% DE GORDURA TRANS., NÃO PRECISA LAVAR, ISENTO DE SUJIDADES E PLÁSTICO ATÓXICO.	1360	Quilogramas	RAMPINELLI	R$ 4,32	R$5.875,20
4	BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, SEM RECHEIO, APRESENTAÇÃO RETANGULAR, COMPOSIÇÃO BÁSICA, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. EMBALADO EM PLÁSTICO ATÓXICO. PACOTE COM 400 GR.	2240	Pacotes	PILAR	R$ 3,08	R$6.899,20
5	BISCOITO DOCE TIPO MARIA MAISENA, SEM RECHEIO, APRESENTAÇÃO REDONDA, COMPOSIÇÃO BÁSICA, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. EMBALADO EM PLÁSTICO ATÓXICO. PACOTE COM 400 GR.	2240	Pacotes	PILAR	R$ 3,18	R$7.123,20
6	BISCOITO ROSQUINHA SABOR COCO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. EMBALADO EM PLÁSTICO ATÓXICO. PACOTE COM 400 GR.	2400	Pacotes	VITARELLA	R$ 3,12	R$7.488,00
7	BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER COMPOSIÇÃO BÁSICA, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, COM EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLÓGICO, AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, PACOTE COM 400 GR, COM DUPLA PROTEÇÃO.	2400	Unidades	VITARELLA	R$ 3,10	R$7.440,00
8	CAFÉ SOLÚVEL GRANULADO, VALIDADE MÍNIMA 12 MESES ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ACONDICIONADO EM GARRAFA DE VIDRO APROPRIADA CONTENDO 200 GR.	1600	Pacotes	PRETINHO	R$ 9,91	R$15.856,00
9	CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM A VÁCUO LAMINADA, TORRAÇÃO ESCURA, SEM GLÚTEN E SEM GORDURA SATURADA, COM XXXX XX XXXXXX XXXX, XXXXXXXXX XXX 000 XX.	0000	Xxxxxxx	XXX XXXX	R$ 5,41	R$12.984,00

DETALHAMENTO DE CONTRATO

10	COLORÍFICO EM PÓ DE 1ª QUALIDADE, FINO, HOMOGÊNEO. OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE ESPÉCIMES GENUÍNOS, GRÃOS. LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDOS. DE COLORAÇÃO VERMELHO INTENSO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO. 10 PACOTES COM 100G	800	Pacotes	NORDESTINO	R$ 0,86	R$688,00
11	COMINHO EM PÓ DE 1ª QUALIDADE, FINO HOMOGÊNEO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO. 10 PACOTES COM 100G	800	Pacotes	NORDESTINO	R$ 1,01	R$808,00
12	EXTRATO DE TOMATE SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE. PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, SÃOS, SEM PELE, SEM SEMENTES E ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÃO, COM QUANTIDADE INFERIOR A 500MG DE SÓDIO POR 100GR DE ALIMENTO E QUANTIDADE INFERIOR A 5,5G DE GORDURA SATURADA POR 100G DE ALIMENTO. COR VERMELHA, ODOR E SABOR PRÓPRIO.	400	Frascos	PALMERON	R$ 2,45	R$980,00
13	FARINHA DE MANDIOCA QUEBRADINHA, SECA, FINA, TORRADA, EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO.	480	Quilogramas	DO GORDO	R$ 3,54	R$1.699,20
14	FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, NOVO, DE RÁPIDO COZIMENTO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES.	960	Quilogramas	TURQUESA	R$ 7,28	R$6.988,80
15	FEIJÃO MACASSAR, DE 1ª QUALIDADE, NOVO DE RÁPIDO COZIMENTO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES.	800	Quilogramas	BOM PALADAR	R$ 6,60	R$5.280,00
16	FEIJÃO PRETO, DE 1ª QUALIDADE, NOVO DE RÁPIDO COZIMENTO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES.	800	Quilogramas	TURQUESA	R$ 7,04	R$5.632,00
17	FUBÁ DE MILHO, PRÉ-COZIDO, COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS. ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, EM EMBALAGEM PRÓPRIA E IMPERMEÁVEL. PCT. COM 500G	2800	Pacotes	MILHARAL	R$ 1,48	R$4.144,00
18	LEITE EM PÓ INTEGRAL – COM TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMO DE 26%, INTEGRAL ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO. PCT. COM 200G	4000	Pacotes	ITAMBÉ	R$ 5,65	R$22.600,00
19	MACARRÃO FINO, VITAMINADO, TIPO ESPAGUETE, DE SÊMOLA FINO, SEM COLESTEROL, DE BOA QUALIDADE, ISENTA DE SUJIDADES E PARASITAS, COR AMARELA PCT. COM 500G	1600	Pacotes	VITARELLA	R$ 1,99	R$3.184,00
20	MARGARINA VEGETAL, COM SAL, EM EMBALAGEM DE 500 GR. OBS.: DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE.	600	Unidades	DELINE	R$ 4,56	R$2.736,00

21	ÓLEO DE CANOLA OU DE SOJA REFINADO, OBTIDO DE ESPÉCIE VEGETAL. ISENTO DE RANÇO E SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. EMBALAGEM 900 ML	800	Unidades	CONCORDIA	R$ 8,20	R$6.560,00
22	PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA, COM SABOR CARNE, EM GRÃOS, 100% NATURAL, DESIDRATADA E DESTINADA AO CONSUMO HUMANO. PACOTE 500 G	360	Pacotes	CAMIL	R$ 4,95	R$1.782,00
23	SAL IODADO E REFINADO, COM NO MÍNIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO VEDADO.	160	Quilogramas	OLIMPO	R$ 0,64	R$102,40
24	SUCO NATURAL CONCENTRADO 500 ML, COM AROMA NATURAL DA FRUTA, SABORESES DIVERSOS, LÍQUIDO OBTIDO DA FRUTA MADURA E SÃ, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO COM CAPACIDADE PARA 500 ML DE PRODUTO.	4000	Frascos	PALMEIRON	R$ 4,13	R$16.520,00
25	VINAGRE DE ÁLCOOL, FERMENTADO ACÉTICO DE ÁLCOOL E ÁGUA, ÁCIDO VOLÁTIL 4,0%, SEM GLÚTEN. FRASCO COM 500 ML	132	Frascos	MOLHITO	R$ 2,93	R$386,76
26	CARNE BOVINA (PATINHO OU ALCATRA), CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DE EXCESSOS DE GORDURAS, CARTILAGENS E APONEUROSES), DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DEVE CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E MÁXIMO 3% DE APONEUROSES. EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.	960	Quilogramas	NORDESTE BOI	R$ 27,76	R$26.649,60
27	CARNE BOVINA MOÍDA (ACÉM OU MÚSCULO). CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DE EXCESSOS DE GORDURAS, CARTILAGENS E APONEUROSES), DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. DEVE CONTER NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E MÁXIMO 3% DE APONEUROSES. EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.	1360	Quilogramas	FORT BOI	R$ 13,63	R$18.536,80

28	CHARQUE MAGRA BOVINA, SALGADA, CURADA E DESSECADA (DIANTEIRO/TRASEIRO). A CAPA DE GORDURA MÁXIMA NÃO DEVE ULTRAPASSAR 20%. ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS COM AROMA/ODOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, ASPECTO CONSISTENTE E UNIFORME, COR CARACTERÍSTICA DO PRODUTO E TEXTURA FIRME E COMPACTA. EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.	960	Quilogramas	FRIMENSE	R$ 33,03	R$31.708,80
29	FILÉ DE PEIXE DE 1ª QUALIDADE (MERLUZA OU LINGUADO) CONGELADO, EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.	800	Quilogramas	ALINKAL	R$ 17,00	R$13.600,00
30	FRANGO INTEIRO DE 1ª QUALIDADE, CONGELADO, EM PEÇA, RESFRIADO, SEM PÉS, SEM CABEÇA, COM SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS E PARASITAS. EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.	2880	Quilogramas	MAURICEIA	R$ 9,70	R$27.936,00
31	LINGUIÇA CALABRESA, CONGELADA A - 18ºC, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM A VÁCUO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, ATÓXICO, DEVIDAMENTE ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	220	Quilogramas	PERDIGÃO	R$ 19,64	R$4.320,80
32	QUEIJO PRATO FATIADO, MACIO, DE MASSA PRENSADA E TEXTURA, COLORAÇÃO AMARELA E SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO.	300	Quilogramas	NATIVILE	R$ 35,24	R$10.572,00
33	SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE DE 125G	1200	Latas	COQUEIRO	R$ 3,89	R$4.668,00
34	SALSICHINHA DE CARNE DE FRANGO COM CONDIMENTOS (CARNE, ÁGUA, PROTEÍNA DE SOJA, AMIDO, SAL, CONDIMENTOS NATURAIS E ESPECIARIAS, CONSERVANTES E ESTABILIZANTES) TRITURADOS, MISTURADOS E COZIDOS, COM ASPECTO CARACTERÍSTICO E BOA QUALIDADE.	480	Quilogramas	AVIVAR	R$ 8,75	R$4.200,00
35	OVO DE GALINHA, NA COLORAÇÃO BRANCA, TAMANHO MÉDIO, COM A CASCA LIMPA, INTEGRA (SEM RACHADURAS) E SEM DEFORMAÇÃO, PESO MÍNIMO DE 50 GRAMAS, A CLARA DEVE SER LÍMPIDA, TRANSPARENTE E CONSISTENTE E A GEMA DEVE SER TRANSLÚCIDA, CONSISTENTE, CENTRALIZADA E SEM DESENVOLVIMENTO DE GERMES. BANDEJA COM 30 UNIDADES	400	Caixas	CASA DOS OVOS	R$ 10,98	R$4.392,00
36	BOLO DE BACIA DE TRIGO COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO (ENRIQUECIDA COM FERRO, CÁLCIO E VITAMINAS DO COMPLEXO B), OVOS, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ, MARGARINA E FERMENTO ACONDICIONADO EM FORMA DE PAPEL E EMBALADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO POR UNIDADE. UNIDADE COM 50G	13600	Unidades	UNIRELLA	R$ 1,00	R$13.600,00

37	PÃO TIPO FRANCÊS, COMPOSIÇÃO MÍNIMA DA MASSA: 50G FARINHA DE TRIGO, 0,8G DE SAL; 0,4G DE REFORÇADOR, 24ML DE ÁGUA, 0,2G DE AÇÚCAR, 1,2G DE FERMENTO BIOLÓGICO E 0,4G DE GORDURA VEGETAL, VIDA ÚTIL 6 HORAS EMBALAGEM APROPRIADA COM CONDIÇÕES DE ACORDO COM O DEC. 3.029 DE 16/04/99, PORT. 593 DE 25/08/99), PORT. 263 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TRANSPORTE EM CAIXAS DE POLIETILENO FORRADAS COM PAPEL DESCARTÁVEL.	800	Quilogramas	XXXXX XXXXXX	R$ 10,88	R$8.704,00
38	ALHO DE ÓTIMA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO	70	Quilogramas	VERDÃO	R$ 23,20	R$1.624,00
39	BATATA INGLESA DE ÓTIMA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO	120	Quilogramas	VERDÃO	R$ 4,33	R$519,60

VALOR TOTAL: R$ 326.188,36 (Trezentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos)