Transição para um Mercado
Transporte, Entrada-Saída e Hub Virtual
Superintendência de Comercialização e Movimentação
de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural - SCM 10 de dezembro de 2018
Antes do desinvestimento
PETROBRAS coordenadora e supridora
Transição para um Mercado
Concorrencial
Produção
» 81% da produção gás
Procedimentos
operacionais
Contratos
Regulações
Legislação
escoamento
Arcabouço Regulatório
» Adquire 99,8% da produção dos produtores privados
Regaseificação
UPGN
» 100% Import. GNL
Import. Bolívia
transporte
» 100% Import. Bolívia
City gate
Distribuidoras
•
•
Participação em 20 das 26 distribuidoras
Petrobras assume 100% do risco
Estrutura da IGN
Índice preços Contr. LP
10 anos
Desenv. curva futuros Bolsa de futuros
Entrada de agentes “sem entrega física” Negociação por mercado de balcão
Regras de balanceamento e contratos padronizados
Determinação do preço ->interação entre compradores e vendedores
Comercialização por contratos bilaterais
Acesso de Terceiros a gasodutos/terminais de regaseificação
“Hubs development ‘path to maturity’” – fonte: X.Xxxxxx (OIES)
“O ‘caminho para a maturidade’ se inicia com o Acesso de Terceiros, e após um período, se desenvolve de modo a oferecer primeiro um mercado de balcão e depois instrumentos financeiros, e termina com índices que são utilizados como referência nos preços dos contratos” Xxxxxxx Xxxxxxx, 2015
Transição da Regulação da IGN:
Formação de HUBs de Negociação
A propriedade e a operação de redes é reconhecida como um monópolio natural em se tratando de energia.
Monopólios naturais implicam provável ausência de concorrência, ou pelo menos ineficiência ->regulação necessária
Quando incumbentes verticalmente integrados estão presentes, a separação das atividades de rede das outras atividades (produção, comercialização , etc) é essencial.
Fonte: EIA, 2018
“A maioria das contribuições é favorável à atuação independente do transportador, variando- se apenas o tipo de modelo sugerido: desde separação completa de propriedade, até o operador independente do sistema.” - Gás para Crescer – Análise das contribuições, novembro de 2016
Transição da Regulação da IGN:
Identificação e Separação das atividades de Monopólio Natural
O acesso ao sistema de transporte é pré- condição para o desenvolvimento de um mercado concorrencial de gás natural*
*sentido de “mercado de gás natural”: “local onde compradores e vendedores se
encontram para trocas de gás, sendo o preço uma consequência dessa troca”
fonte: Hallack, “Os tempos e os desafios das escolhas atuais da indústria de gás natural no Brasil”, 2016
Transição da Regulação da IGN:
Formação de HUBs de Negociação
Visão da IGN concorrencial com ponto de negociação virtual
Produção
Aumento do nº agentes
UPGN
Regaseificação Estocagem
> Concorrência: Acesso às infraestruturas essenciais
interconexão
E
E
Import. Bolívia
E
> Desverticalização
PV
Negociação
escoamento
interconexão
transportador
S
estocagem
S liquefação
Distribuidoras
S citi-gate
distribuição
Consumidores Livres
Necessidade diversificação na demanda: traders e consumidores livres
> Desverticalização, Publicidade integral dos contratos de compra e venda para atendimento ao mercado cativo
Transição da Regulação da IGN:
Organização do mercado de capacidade de transporte
• Por meio do estudo da topologia do sistema de transporte, dos produtos de capacidade a serem oferecidos e simulações de capacidade, é possível a fusão de áreas de mercado, como já ocorreu ou está em estudo atualmente em vários países da Europa:
França Alemanha
Fonte: KEMA Nederland B.V., “Entry-Exit Regimes in Gas: Country Factsheets”, 2013
Transição da Regulação da IGN:
Fusão de Áreas de Mercado
• Evento de “Integração de Mercado”
– Interconexões entre as áreas de mercado deixam de ser contratáveis;
– Tarifa de Transporte:
• Inter-TSO Compensation Mechanism
• Recálculo (reponderação) das tarifas de transporte aplicáveis aos outros pontos de recebimento e entrega (principalmente contratos de entrada ou saída de longo prazo);
– Balanceamento:
• Fusão de Mercados – balanceamento efetuado conjuntamente (de modo transparente para os carregadores);
• Região de Comercialização (Trade Region) – os Pontos Virtuais se fundem,
mas as zonas de balanceamento são separadas.
Integração de Áreas de Mercado
área de mercado
Entry Nominations E
ponto de recebimento
ponto de E
recebimento
interconexão E
Portfolio Carregador A
Trade
PV notifications
Negociação
Portfolio Carregador B
Exit
Nominations
transportador
S interconexão
S interconexão
S citi-gate S
Distribuidoras
citi-gate
Consumidores Livres
sistema de medição
A partir da introdução do ponto virtual de negociação, os contratos de compra e venda passam a estabelecer esse ponto como o “ponto de transferência de propriedade”, e o resultado é que o comprador do gás natural passa (agora na qualidade de carregador) a contratar a capacidade de transporte de saída, e não necessita mais do consentimento do seu supridor para determinar o destino do gás que adquiriu. Deste modo, o comprador (detentor da capacidade de saída) é que determina se o gás natural deixa o sistema de transporte ou é novamente comercializado no virtual hub.
Portfolios dos Carregadores e Ponto de negociação virtual no Transporte
Negociação de gás natural Reflexos na troca de titularidade “física”
Carregador A
A compra 10
Bolsa
B vende 5
C vende 5
Carregador B
Carregador C
B informa 5
Carregador A
A informa 10
transf. de Bolsa
transf. p/ Bolsa
Carregador B
Transportador
Bolsa informa transf.:
10 p/ A
5 de B
5 de C
C informa 5 transf. p/ Bolsa
Carregador C
A bolsa liquida a negociação de produtos
padronizados entre os participantes
Bolsa
Comercialização em Bolsa
Negociação de gás natural Reflexos na troca de titularidade “física”
Carregador D
D vende 5
day-ahead
C vende 10
mensal
E vende 20
anual
Carregador E
Carregador C
D informa:
15 trasf. de E 10 transf. de C
Carregador D
Transportador
E informa:
15 transf. p/ D 5 transf. p/ C
C informa:
10 transf. p/ D 5 transf. de E
Carregador E
Carregador C
E vende 5
day-ahead
As contrapartes fazem transações entre si ou
por meio de corretores (brokers)
Transportador assegura consistência
(matching) das operações
Se não bater, utiliza a regra do menor valor
ou a última informação OK
Comercialização em mercado de
balcão
Reflexos na troca de titularidade “física”
Carregador A
Carregador B Carregador C
A informa
10 transf. de Bolsa
B informa 5 transf. p/ Bolsa
Transportador
C informa:
5 transf. p/ Bolsa 10 transf. p/ D
5 transf. de E
D informa: 15 trasf. de E
10 transf. de C
E informa:
15 transf. p/ D 5 transf. p/ C
Bolsa informa transf.:
10 p/ A
5 de B
Bolsa
Carregador D Carregador E
5 de C
Comercialização simultânea em Bolsa(s) e mercado de balcão