COMODATO PARTICULAR DE VEÍCULO
COMODATO PARTICULAR DE VEÍCULO
Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, em conformidade com que estabelece o artigo 579 e seguintes do Código civil, e demais disposições legais, fica ajustado o empréstimo gratuito do veículo abaixo especificado e condições seguintes: |
Comodante:
NOME
DO TITULAR DO VEICULO
Inscrito sob o n° CNPJ/CPF: NUMERO DO DOCUMENTO
Logradouro: NOME DA RUA, nº XX
BAIRRO, CIDADE - ESTADO
Comodatário:NOME DO TITULAR DO CADASTRO NA ANTT
Inscrito sob o nº CNPJ/CPF: NUMERO DO DOCUMENTO
Logradouro: NOME DA RUA, n:º XX
BAIRRO, CIDADE - ESTADO
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Têm entre si, justo e contratado as cláusulas a seguir:
1 - O comodante é proprietário de o veículo descrito a seguir para uso exclusivo de Transporte Rodoviário de cargas “TRC”.
Marca do Veículo:
Modelo do Veículo:
Ano de Fabricação:
Ano Modelo:
Cor Cinza:
Placa:
Renavam:
2 - O comodatário se compromete e se obriga a arcar com toda e quaisquer despesas relativas ao veículo dado em comodato, tais como: licenciamento, IPVA (imposto sobre propriedade de veículos automotores), seguro, multas, óleo lubrificante, combustível, consertos e manutenção em geral, sem direito a qualquer indenização ou reembolso relativo às citadas despesas.
3 - Quaisquer benfeitorias introduzidas pelo comodatário no veículo ora entregue em comodato, serão desde logo incorporadas ao mesmo, sem direito a qualquer indenização ou reembolso.
4 - O comodatário se obriga a conservar como se fosse sua a coisa ora emprestada, podendo usá-la de acordo com a sua natureza segundo as condições aqui estipuladas.
5-O comodatário fica responsável por manter o veículo descrito a cima inscrito no cadastro único da ANTT (RNTRC) para pratica de transportes remunerado de cargas TRC.
6- Este contrato de comodato em particular findado quando ambas as partes acharem por bem, sendo assim obrigados há lavrar e registrar o DISTRATO do mesmo.
7- O contrato em apreço teria a validade de NUMERO DE ANOS QUE NÃO EXCEDA 3 ANOS, se iniciando na data de DATA DE INCIO e com término na data de DATA DE TÉRMINO em concordancia expressa de ambas as partes.
8- Fica eleito o Foro da Comarca de SUA CIDADE, SEU ESTADO para dirimir quaisquer dúvidas que porventura oriunda do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CIDADE - ESTADO, 27 de fevereiro de 2020
Comodante:
Comodatário: