Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
Nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2013
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ISSN 1677-7069
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4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A.: 0000343-40.2013.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No- 115/12. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: SISPREV Sistema Integrado de Recreação e Saúde Preventiva Ltda. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 92,10 referente a um grupo na Subseção de Curitiba. Base legal: art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. PT 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.39.05. NE: 69 de
04/01/13. Ass: 19/04/13.
P.A.: 12.4.000149342-3. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Con- trato No- 130/12. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Construtora Planingá Ltda ME. Objeto: Acréscimo no valor de R$ 91.664,05 referente às modificações do projeto inicial e prorrogação do prazo de execução por 20 dias. Base legal: art. 65, I, "a", da Lei 8.666/93. P.T: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.39.16. NE: 1339 de 16/04/13. Ass: 26/04/13.
P.A.: 11.4.000039385-2. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato No- 071/10. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Con- tratada: Qualiseg Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Concessão de repactuação de preços. Novo valor mensal: R$ 29.324,53 em 01/02/13; R$ 29.933,18 em 01/06/13 e R$ 30.540,71 em 01/10/13. Base legal: art. 5º do Dec. 2.271/97. P.T: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.37.03. NE: 404 de 29/01/13. Ass: 29/04/13.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESPÉCIE: PA No- 1219/2011. OBJETO: serviço de suporte técnico e atendimento em informática. CONTRATADA: BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA-EPP. CNPJ: 03.392.122/0001-69. FUNDA-
MENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$274.233,60 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e três Reais e sessenta centavos). RATIFICAÇÃO: 26/04/2013, pelo Dr. Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Juiz Federal Diretor do Foro.
PA No- 0111/2013. Convênio No- 16/2013-JF/AL. Cessionária: Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas. Cedente: Município de Igaci. CNPJ/MF No- 12.228.375/0001-92. Objeto: desenvolvimento de pro- gramas de cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 10/04/2013. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Dr. Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx- có, Prefeito, pela Cedente.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No- 53/2012; Processo: 3139/2012; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Em- presa Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda; Objeto: Alteração contratual através do acréscimo de 5(cinco) unid. de serv., sendo 01(uma) unid. de serv. de zeladoria para a Sub. Jud. de Jua- zeiro do Norte, 01(uma) unid. de serv. de zeladoria, com insalu- bridade, para a Seção Jud. de Fortaleza, 01 (uma) unid. de serv. de zeladoria para a Seção Jud. de Fortaleza, 01(uma) unid. de serv. zeladoria para a Sub. Jud. de Itapipoca e 01 (uma) unid. de serv. de aux. de jardineiro para a Sub. Jud. de Itapipoca, passando o preço contratual total de R$ 222.799,52 para R$ 231.232,24, com o valor mensal da Sub. Jud. de Itapipoca, passando de R$ 239,10 para R$ 6.938,71, o valor mensal da Sub.Jud. de Juazeiro do Norte, de R$ 9.151,21 para R$ 10.373,67 e o valor mensal da Seção Jud. de Fortaleza, de R$ 163.335,59 para R$ 165.472,96.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 12/2013 - UASG 090009
No- Processo: 289/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de suprimento de informática. Tratam-se de futuras aquisições de produtos originais uma vez que os equipamentos que receberão esses suprimentos estão na garantia de fábrica. Total de Itens Li- citados: 00004 . Edital: 02/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Xx. Xxxxxx, 0000. Xxxxxx . Xxxxxx Xx Xxxxxx - XXXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2013 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. . Abertura das Propostas: 15/05/2013 às 14h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXX XXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 30/04/2013) 090009-00001-2013NE000264
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 15/2013 - UASG 090007
No- Processo: 1947/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de divisórias e acessórios. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 02/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxxxxxx XXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2013 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. . Abertura das Propostas: 15/05/2013 às 11h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
(SIDEC - 30/04/2013) 090007-00001-2013NE000031
PREGÃO No- 16/2013 - UASG 090007
No- Processo: 1845/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de antenas parabólicas. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, 000 - Xxxxxxxxxx XXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2013 às 08h00 no site www.compras- xxx.xxx.xx. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro (SIDEC - 30/04/2013) 090007-00001-2013NE000031
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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comu- tado- STFC firmado entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, CNPJ 14.929.252/0001-04 e a Global Village Telecom - GVT, CNPJ 03.420.926/0001-24 Código do Cliente: 999981606630 Objeto: Serviços de telecomunicações: telefone e internet banda larga. Valor Total Estimado de R$ 3000,00 (três mil reais) Dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.036 Data da assinatura: 09/07/2012.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços firmado entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, CNPJ 14.929.252/0001-04 e a Contratada Indexar Tecnologia da Informação Documental Ltda, CNPJ 00.394.695/0001-33 Objeto: Conferência e transparência dos documentos dos profissionais arquitetos do CREA-CE para a sede do CAU/CE. Duração do Contrato: 60 dias. Valor Total de R$ 7.915,00 ( sete mil novecentos e quinze reais) Dotação orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002. Data da assinatura: 25 /09/2012
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato no- 10/2013
CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe - CAU/SE CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX-ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio ao Seminário "O PARADIGMA DO CAU - UM NOVO ALI- NHAMENTO DE APRIMORAÇÃO", a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2013 conforme especificações constantes no ins- trumento de contrato.
VALOR DO CONTRATADO: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Base Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.02.02.002 - Má- quinas e Equipamentos e 6.2.2.1.1.01.04 - Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
Contrato no- 5/2013 Dispensa no- 4/2013
CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe - CAU/SE CONTRATADO: C&S COMERCIO LTDA-ME
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refrigerador tipo frigobar e cafeteira elétrica para atender as necessidades do CAU/SE. VALOR DO CONTRATADO: R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Base Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.02.02.002 - Máquinas e Equipamentos e 6.2.2.1.1.02.02.02.004 - Utensílios de Copa e Cozinha. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Contrato no- 6/2013 Dispensa no- 5/2013
CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe - CAU/SE CONTRATADO: PORTO DIGITAL LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamen- tos de informática, periféricos, acessórios e softwares para atender as necessidades do CAU/SE.
VALOR DO CONTRATADO: R$ 7.692,35 (sete mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos).
Base Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.02.02.006 - Equipamentos de Processamento de Dados e 6.2.2.1.1.02.02.02.007 - Sistemas de processamento de Dados.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Contrato no- 7/2013
ADESÃO RP - PREGÃO ELETRONICO N.º 34/2012 - IFRN PRO- CESSO Nº 23057.019236.2012-10.
CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe - CAU/SE CONTRATADO: ARTLINE IND. COM. DE MÓVEIS LTDA
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Mobiliários) para aten- der as necessidades do CAU/SE.
VALOR DO CONTRATADO: R$ 6.126,40 (seis mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos).
Base Legal: Lei Nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.001 - Mó- veis e Xxxxxxxxxx.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Contrato no- 8/2013
Pregão Presencial no- 1/2013
CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe - CAU/SE CONTRATADO: G5 OPERADORA DE TURISMO LTDA
OBJETO: Prestação de Serviços de Emissão, Remarcação e Can- celamento de Passagens Aéreas Nacionais, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos.
VALOR DO CONTRATADO: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais).
Base Legal: Lei Nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e IN MP/SLTI Nº 07/2012. RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.007 - Passagens. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no artigo 57 da Lei 8.666/93.
Contrato no- 9/2013 Carta Convite no- 1/2013
CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe - CAU/SE CONTRATADO: COSIL HOTÉIS E TURISMO S.A
OBJETO: Locação de espaço físico para realização do Seminário "O PARADIGMA DO CAU - UM NOVO ALINHAMENTO DE APRI-
MORAÇÃO", a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2013, incluindo a prestação de serviços de Buffet para realização de coque- tel,almoço e Coffee Break, para os participantes do Seminário, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. VALOR DO CONTRATADO: R$ 29.197,50 (vinte e nove mil cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
Base Legal: Lei nº 8.666/93.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04 - Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
Contrato no- 11/2013
ADESÃO RP - PREGÃO ELETRONICO N.º 32/SUREG-BE/2012 - CPRM - PROCESSO Nº 318/GERAFI/2012.
CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe - CAU/SE CONTRATADO: FLEXFORM IND. METALÚRGICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de cadeiras para atender as necessidades do CAU/SE, em conformidade com as especificações constantes pre- sentes no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N.º 0032/SUREG-BE/2012, seus anexos e demais documentos formu- lados pelo CAU/SE.
VALOR DO CONTRATADO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Base Legal: Lei Nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares.
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.001 - Móveis e Xxxxxxxxxx. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2013.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
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