JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações Coordenadoria de Contratos
Seção de Contratos
PROAD Nº 34931/19 (PG-047/2019) - CONTRATO N° 001/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E A EMPRESA ARCHANGEL’S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, NA CIRCUNSCRIÇÃO DE OSASCO.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Nos termos da Cláusula Quarta do ajuste, o valor mensal dos serviços, estipulado na Cláusula Terceira do contrato, passará de R$258.862,94 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) para R$268.874,61 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), a partir de 01/02/2020, em função da majoração instituída pelo Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 e da majoração da Tarifa de Transporte Público na cidade de São Paulo.
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato originário não alteradas por este aditamento.
E, por estarem de acordo, as partes contratantes assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
São Paulo, data da última assinatura digital.
assinado digitalmente assinado digitalmente
XXXXX APARECIDA HEMETÉRIO UBIRATÃ XXXXX XXXXXXXXX
Desembargadora Presidente do Tribunal Proprietário
Archangel’s Segurança e Vigilância Eireli
Testemunhas:
assinado digitalmente assinado digitalmente
XXXXX XXXXX DA MOTTA XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Diretor da Coordenadoria de Diretor da Secretaria Polícia Institucional de Segurança Institucional
XXXXXX XXXXXX XXXXXX
XXXXX XXXXX XX XXXXX
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
XXXXX APARECID A HEMETERI O:32719
UBIRATA XXXXX XXXXXXXX S:113841688 69
U:\SPACL\SCL-CT\Contratos\PR34931-19 - 1TA - Archangels (CCT + VT).doc rbq
Seção 3
ISSN 1677−7069
Nº 71, terça−feira, 14 de abril de 2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 4TA CT16/2016; SEI 0000235−14.2019.6.23.8000; Contratada: Global Eagle Serviços de Telecomunicações Ltda; Objeto: prorrogação de vigência. Assinatura: 06/04/2020. Pelo TRE/RR: Xxxx Xxxx Xxx, Diretor−Geral; Pela Contratada: Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 1TA CT17/2019; SEI 0002651−52.2019.6.23.8000; Contratada: Xxxxxxxxx
Construções Eireli; Objeto: alteração quantitativa e prorrogação. Assinatura: 08/04/2020. Pelo TRE/RR: Xxxx Xxxx Xxx, Diretor−Geral; Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA−GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo resolve aplicar a DELTA NICE CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.460.636/0001−75, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 1 (um) ano, a contar desta publicação, bem como a multa compensatória, prevista no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de R$ 1.672,14.
As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 70/2019, mediante processo administrativo SEI 0048107− 41.2019.6.26.8000.
São Paulo−SP, 2 de abril de 2020.
XXXXXXXXXX XXXXXX
Secretário de Administração de Material
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0060059−17.2019.6.26.8000 − Proc. Lic.: PEF 09/2020 − CONTRATADA: BUYSOFT DO BRASIL LTDA. − CNPJ: 10.242.721/0001−61 − OBJETO: renovação de licença de
uso do aplicativo Adobe InDesign (CC 2019 ou superior), incluindo garantia e suporte técnico por 12 (doze) meses − FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e DL 10.024/19− VALOR DO CONTRATO: R$ 2.110,00 − VIGÊNCIA: da assinatura até
o decurso do período da garantia e suporte técnico de 12 (doze) meses − CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática 02122003320GP.0035 − "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.40 − "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação − P.J.", conforme Nota de Empenho nº 632, de 12 de março de 2020 − DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020 − SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 025.631.439−00, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0060100−81.2019.6.26.8000 − Proc. Lic.: PEF 12/2020 − CONTRATADA:
Tecnetworking Serviços e Soluções em TI LTDA. − CNPJ: 21.748.841/0001−51 − OBJETO: renovação de licença de uso do aplicativo Adobe InDesign (CC 2019 ou superior) e Adobe Premiere Pro (CC 2019 ou superior), incluindo garantia e suporte técnico por 12 (doze) meses − FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90 e DL 10.024/19 −
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.720,00 − VIGÊNCIA: de 17 de abril de 2020 até o decurso do período da garantia e suporte técnico de 12 (doze) meses − CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Função Programática 02122003320GP.0035 − "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.40 − "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação − P.J.", conforme Nota de Empenho nº 702, de 30 de março de 2020 − DATA DA ASSINATURA: 07/04/2020 − SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Zaimison Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 093.902.504−39, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO. Nº PROCESSO: SEI 0052651−72.2019.6.26.8000 − PROCEDIMENTO: DLF
nº 57/2019 − ZE: 280ª − 1º Termo Aditivo − LOCADORES: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF 262.752.018−00 e Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF 176.216.288−12 − OBJETO: consignar a revisão do aluguel, tendo em vista a redução do valor mensal em 20%, a partir de 01/01/2020, mediante consenso entre as partes. Por consequência, alteram−se o caput e o parágrafo 1º da cláusula II, reproduz−se o caput da cláusula IV e atualiza−se a cláusula V − VALOR DO CONTRATO: R$ 260.260,00 − VIGÊNCIA: de 28/08/2019 a 27/08/2021 − DATA
DE ASSINATURA: 31/03/2020 − SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxxxx de Nuevo Campos Junior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, locadores.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0000237−07.2018.6.27.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2018. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Escolta Vip Terceirização de Mão de Obra e Segurança Eletrônica Epp. CNPJ nº 03.812.893/0001−68. Objeto: Repactuar os preços em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021. Fundamentação: Art. 40, Inciso XI, e Art. 55, inciso III, da Lei 8.666/1993. Assinatura: 13/04/2020. Vigência: a partir de 01/01/2020. Novo valor anual: R$ 456.769,44. Assinam, pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor−Geral, e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretário de Administração e Orçamento, e pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 038/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa OTMIZA COMERCIAL LTDA. b)Objeto: aquisição de solução de videoconferência (item 3) com garantia on−site a fim de atender todos os fóruns do TJDFT. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 5.450/2005, 7.174/2010 e 7.892/2013, alterado pelo Decreto 8.250/2014. d)Valor estimado do contrato: R$ 19.440,00. e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação no D.O.U.. f)Data da assinatura: 13/04/2020. g)PA:0001002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 040/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SIMETRIA ENGENHARIA E ASSOCIADOS S/S LTDA. b)Objeto: prestação de serviços de Avaliação Técnica do Projeto de Reabilitação Estrutural (reforço, construção de elementos novos de concreto ou aço, demolições) a ser desenvolvido para a edificação do Bloco D do Fórum de Brasília, localizado no endereço SAM − Praça Municipal − Lote 01 − Brasília − DF. c)Fundamento legal: Art. 23, inc. I, 'b', da Lei 8.666/1993. d)Valor estimado do contrato: R$ 50.335,36. e)Vigência: 240 dias corridos, a partir da data de sua publicação no D.O.U.. f)Data da assinatura: 13/04/2020. g)PA:0028030/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 209/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e FUNDAÇÃO DOM CABRAL. b)Objeto: Alterar a redação das cláusulas 4ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª e do Anexo I do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 19ª do contrato inicial c/c art. 65, II da Lei 8.666/93. d) Vigência: A partir de sua assinatura. e) Eficácia: A partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 13/04/2020. g)P.A. N.: 0019779/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020
OBJETO: Aquisição de coletores de dados portáteis. PROCESSO: 0000502/2020. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Secretário−Geral Substituto do TJDFT, 13/04/2020. EMPRESA VENCEDORA: CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI. ITEM 1: R$ 4.133,00. VALOR TOTAL: R$ 41.330,00.
Brasília, 13 de abril de 2020.
XXXXXXXX XXXXX
Secretária de Recursos Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 87/2019
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico − Registro de preços para contratação de empresa especializada para a fornecimento e instalação de forro em fibra mineral removível em placas e fornecimento apenas de materiais elétricos e de sistema de ar−condicionado.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Secretária de Recursos Materiais
(SIDEC − 13/04/2020) 100001−00001−2019NE000162
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020 - UASG 100001
Nº Processo: 00038192020. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e leite) para suprir a necessidade dos participantes do Tribunal do Júri,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxxxx Xxxxxxxxx, Xx 00, Xxxxx X, Xxx X, X/0.00, Xxxxxxxx − BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000−5−00014−2020. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 28/04/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
Informações Gerais: O Edital encontra−se, sem ônus, nos sítios xxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Secretária de Recursos Materiais (SIASGnet − 07/04/2020) 100001−00001−2020NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2020
Proad 34931/2019. Partes: TRT−2ª Região e Empresa Archangel's Segurança e Vigilância Eireli. Objeto: Altera valores. Assinam em 07/04/2020, pelo TRT−2ª Região: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Desembargadora Presidente e pela empresa: Ubiratã Xxxxx Xxxxxxxxx, proprietário.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato 026/2020, Proad 25823/2020. Partes: TRT−2ª Região e Empresa Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização para as microrregiões de Osasco I e II. Valor mensal: R$ 157.625,83. Vigência: 13/04/2020 a 09/10/2020. Assinam em 13/04/2020, pelo TRT−2ª Região: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Sócio.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 117/2019 (PROAD nº 55730/2019) − Objeto: Registro de preços para a aquisição de cartuchos de toner e suprimentos para impressoras modelos laser color Lexmark CX 417DE e HP LaserJet M551DN, disponível em xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx.
Ata nº 1/2020 − Registrado o Grupo 1 (itens 1 a 4) e o Grupo 2 (itens 5 e 6) à empresa DHZ Comércio de Suprimentos Ltda., CNPJ: 20.402.517/0001−14, nos valores unitários de: item 1: R$284,30; item 2: R$305,23; item 3: R$305,23; item 4: R$305,23; item 5: R$1.349,51 e item 6: R$1.901,66. Vigência: 07/04/2020 a 06/04/2021.
Ata nº 2/2020 − Registrado o Grupo 3 (itens 7 a 9) e o Grupo 5 (itens 14 e 15) à empresa Total Supri Comércio de Produtos Para Informática Ltda., CNPJ: 64.630.247/0001−74, nos valores unitários de: item 7: R$150,00; item 8: R$1.140,00; item 9: R$2.350,00; item 14: R$2.020,00 e item 15: R$358,00.
Vigência: 20/03/2020 a 19/03/2021.
Ata nº 3/2020 − Registrado o Grupo 4 (itens 10 a 13) à empresa Lexbemark Comércio Ltda., CNPJ: 03.328.413/0001−98, nos valores unitários de: item 10: R$1.000,00; item 11: R$1.250,00; item 12: R$1.250,00; item 13: R$1.250,00.
Vigência: 09/04/2020 a 08/04/2021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020041400091
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