TIPO DE LICITAÇÃO: . . . . . . MENOR PREÇO POR ITEM

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO nº 032/2023

MODALIDADE: . . . . . . . . . . . . PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: . . . . . . MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Campestre, com sede à Rua Cel. Xxxx Xxxxxxxx, nº 84, em Campestre, Estado de Minas Gerais, através da Pregoeira, faz saber a todos, que se acha aberto o presente ADENDO AO EDITAL do Processo Licitatório nº 032/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023, conforme o que se segue:

1 – DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL

1.1 – Fica alterada a data e horário limite para recebimento das propostas e início da sessão de disputa, para processamento do pregão eletrônico, sendo início da sessão às 13h do dia 10/04/2023 e conforme segue:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h do dia 27/03/2023 até às 12h30 do dia 10/04/2023.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 12h30 do dia 10/04/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13h do dia 10/04/2023.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL xxx.xxx.xxx.xx

Processo nº	032/2023
Modalidade Pregão Eletrônico	021/2023
Tipo	“MENOR PREÇO POR ITEM"
Dotação Orçamentária nº	Proj/atividade: 2056 - Manut. Atenção Primária a Saúde - BLATB Dotação: 10.301.0029.44905200-2056
1ª Sessão Pública	10/04/2023 às 12h30 - Recebimento das Propostas 10/04/2023 às 13h – Início da sessão de disputa
Objeto do certame	Aquisição de 01 (um) equipamento de ultrassom e impressora a laser colorida, compatível com o equipamento, em virtude da Resolução SES/MG nº 8183, de 06 de junho de 2022, e especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.
Edital	O edital e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx sem qualquer custo para obtenção.
Contatos e informações:	Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Barra – Pregoeira

Telefone (00) 0000-0000

xxxxxxxxx@Xxxxxxxxx.xx.xxx.xx

1.2 – Fica alterado o Anexo I – Termo de Referência, do edital do Pregão Eletrônico nº 021/2023, conforme segue Anexo I a este Adendo.

1.3 – Fica alterado o Anexo VII – Minuta de Proposta, do edital do Pregão Eletrônico nº 021/2023, conforme segue Anexo VII a este Adendo.

2 – DOS DEMAIS ASSUNTOS

Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste ADENDO, seguem o disposto no Edital.

Prefeitura Municipal de Campestre, 23 de março de 2023.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Barra Pregoeira

Visto:

Dr. Xxxxxxx xx Xxxxx do Lago Procurador Municipal

OAB 79.615

A

R E C I B O

empresa ,

CNPJ

........................retirou o primeiro adendo ao edital de licitação e deseja ser informada de

qualquer

alteração

pelo

e-mail

...........................................................................................................

................................................., aos / /

(Assinatura)

Processo nº 032/2023 – Pregão Eletrônico nº 021/2023

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO nº 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023

1 - OBJETO E JUSTIFICATIVA

1.1 - A presente licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) equipamento de ultrassom e impressora a laser colorida, compatível com o equipamento, em virtude da Resolução SES/MG nº 8183, de 06 de junho de 2022, de 06 de junho de 2022. conforme especificações e quantitativos descrito neste termo de referência.

1.2 – Justifica-se a realização da licitação na modalidade pregão eletrônico, por ser o modal mais abrangente e que tem gerado maior participação e melhores negociações, com a obtenção de preços e condições mais favoráveis à administração municipal.

1.3 - Justifica-se a aquisição de 01 (um) equipamento de ultrassom e impressora a laser colorida, compatível com o equipamento, em virtude da Resolução SES/MG nº 8183, de 06 de junho de 2022. É importante salientar que o município de Campestre não possui equipamento de ultrassom, dependendo da Santa Casa para a realização de exames e até mesmo do deslocamento de pacientes para outros municípios, o que gera mais despesas para esta municipalidade. Dessa forma, a aquisição do equipamento proporcionará condições favoráveis para a boa prática da saúde pública em nosso município, sobretudo, oferecendo maior comodidade aos munícipes na realização de exames e maior economia para o município.

2 – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1 - O pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, endereço eletrônico xxx.xxx.xxx.xx.

2.2 - Os trabalhos serão conduzidos por servidora pública da Prefeitura Municipal de Campestre, nomeada para cargo de Pregoeira, através da Portaria nº 234/2023 de 03 de janeiro de 2022 e assessorada por equipe de apoio, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões xxx.xxx.xxx.xx.

2.3 - As comunicações referentes ao certame serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município de Campestre MG, disponível para acesso no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. As demais condições constam do presente edital, seus anexos.

2.4 – A licitação será realizada em 01 (um) Item.

2.5 – O critério de julgamento adotado é MENOR PREÇO POR ITEM.

2.6 - As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotações orçamentárias previstas na Lei Orçamentária Anual LOA – 2023, nas seguintes classificações:

Proj/atividade: 2056 - Manut. Atenção Primária a Saúde - BLATB Dotação: 10.301.0029.44905200-2056

2.7 – A presente licitação não é restrita à participação de microempresas e empresas de pequeno porte interessadas, considerando que os valores estimados de todos os itens ultrapassam R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), na forma do Art. 48, inciso I da Lei Complementar 123/2006.

2.8 – Às microempresas e empresas de pequeno porte que se interessarem em participar desta licitação são garantidos os benefícios da LC 123/2006, mediante a comprovação dessa condição.

2.8.1 - A comprovação da condição microempresa e empresa de pequeno porte nos termos do que dispõe o artigo 48, inciso I, da LC 123/2006 ocorrerá mediante apresentação pelo licitante dos documentos abaixo discriminados, juntamente com os documentos de habilitação:

a) Se inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, declaração de enquadramento arquivada ou a certidão simplificada expedida pela Junta Comercial, ou equivalente, da sede da pequena empresa;

b) Se inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, declaração de enquadramento arquivada ou a Certidão de Breve Relato do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ou equivalentes, da sede da pequena empresa.

c) O licitante optante pelo Regime do Simples Nacional deverá apresentar Declaração de

Opção pelo “Simples Nacional”.

d) O licitante que apresentar declaração falsa responderá por seus atos, civil, penal e administrativamente.

2.9 – O edital e anexos estão disponíveis para acesso público e download no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, sem qualquer custo para o interessado. Não será encaminhado edital através dos correios e e-mail.

3 – DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

3.1 - A licitante adjudicatária deverá comparecer para assinatura do contrato no prazo de dois dias uteis, contados a partir da data da efetiva convocação expedida pela Pregoeira, através de e- mail emitido pelo setor de licitação.

3.2 - O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez por igual período, quando solicitado durante seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado, aceito pela Pregoeira.

3.3 - Para a assinatura do contrato, a Pregoeira verificará a manutenção da regularidade fiscal da adjudicatária. A perda da regularidade fiscal impede a assinatura e determina a decadência do direito da adjudicatária de fazê-lo.

3.4 – O prazo de vigência do contrato será desde a data de sua assinatura até quando perdurar a garantia do bem adquirido – mínimo 12 (doze) meses.

3.5 - A recusa injustificada em assinar o contrato ou aceitar/retirar o(s) instrumento(s) equivalente(s), observado o prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida por parte da(s) proponente(s) adjudicatária(s), sujeitando-a(s) às sanções previstas nesse edital, na Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93

3.6 - Os contratados obrigam-se a aceitar acréscimos e decréscimos, nos termos do disposto no

§1º do art. 65 da Lei 8.666/93.

3.7 – Obrigações do Contratado

a) Xxxxxxxx o objeto licitado de acordo com o edital e conforme apresentado na proposta, no prazo máximo em até 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

b) Manter durante todo o período de vigência do contrato as mesmas condições exigidas para habilitação.

c) O reconhecimento dos direitos do Contratante em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei 8.666/93.

d) Responder pelos prejuízos materiais ou pessoais causados por eventuais danos causados por negligência, imprudência, imperícia ou dolo próprio ou de funcionário da contratada.

e) Arcar com os tributos federais, estaduais ou municipais, que por ventura incidam ou venham a incidir sobre o respectivo contrato, bem como os encargos sociais, trabalhista e previdenciários do mesmo.

f) O licitante vencedor deverá encaminhar, quando da entrega do equipamento, a documentação técnica detalhada de todas as partes/peças, itens e subitens, acessórios e periféricos que compõem o objeto da licitação. O manual de serviço compreende:

- Esquemas elétricos, eletrônicos, mecânicos, pneumáticos, detalhados em nível de componente;

- Desenho explodido de todas as partes do equipamento;

- Procedimentos de calibração;

- Procedimentos de manutenção preventiva e corretiva;

- Lista de equipamentos e ferramentas necessários à manutenção, calibração e controle de qualidade;

- Lista completa de peças, com respectivos códigos;

g) A instalação deverá ser feita pelo licitante vencedor, com o agendamento de no mínimo de 02 (dois) dias úteis de antecedência.

h) O licitante vencedor deverá fornecer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados da assinatura do contrato, o detalhamento técnico quanto às necessidades de pré instalação do equipamento, instruindo quanto às instalações de rede elétrica, aterramento, temperatura, dimensões do local, blindagens, umidade, poeira, partículas poluentes, proteção ambiental, água e esgoto, riscos de acidente e todas as demais condições físicas pertinentes à instalação e funcionamento do equipamento e proteção do meio ambiente.

i) A instalação compreende:

- A conferência de partes e peças;

- Montagem do equipamento;

- Ajustes e calibração que coloque o equipamento em perfeito funcionamento;

- A realização de testes finais

j) Quando o equipamento se fizer acompanhado de “software/firmware”, com finalidade de auxiliar na execução de reparos/calibrações (parte dos aplicativos fornecidos com o equipamento), deverá ser permitido acesso (informar senhas de acesso em níveis necessários à manutenção do equipamento). O software/firmware não deve possuir licença com acessos sujeitas a expirar após um determinado período de tempo, nem sujeitas a outras restrições de uso no referido equipamento. Podendo, entretanto, exigir sigilo em função do seu direito à propriedade industrial e intelectual.

k) Treinamento “in loco” para a equipe vai utilizar o equipamento.

3.8 – Obrigações do Contratante

a) Efetuar os pagamentos na forma prevista no edital e Termo de Referência.

b) Modificar unilateralmente o presente contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado;

c) Rescindir unilateralmente o contrato nos casos especificados no inciso I do art. 79 da Lei 8.666/93.

d) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;

e) Acompanhar e fiscalizar todas as atividades do contratado pertinentes ao objeto a ser celebrado, o que não exime esta da responsabilidade por danos causados.

3.9 – O valor médio estimado para aquisição do equipamento é de R$ 150.061,01 (cento e cinquenta mil, sessenta e um reais e um centavo).

4 – DETALHAMENTO DO OBJETO LICITADO

4.1 – O prazo de vigência do contrato será desde a data de sua assinatura até quando perdurar a garantia do bem adquirido – mínimo 12 (doze) meses.

4.2 – A qualidade do equipamento é de inteira responsabilidade da contratada, que se obriga promover readequação, se forem detectadas impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto contratado.

4.3 - O fornecedor deve ser responsável por vícios ou defeitos de fabricação, bem como desgastes anormais do equipamento, suas partes e acessórios, obrigando-se a ressarcir os danos e substituir os elementos defeituosos, sem ônus ao Município.

4.4 – Das especificações do equipamento.

Item

Descritivo

Unidade

Quant.

Sistema de Ultrassom com impressora a laser colorida, compatível com o equipamento, para as seguintes aplicações clínicas: Obstetrícia, Ginecologia, Ecocardiografia Fetal, Ecocardiografia adulta e pediátrica, Pequenas Partes, Vascular, Pediatria, Mama, Músculo Esquelético, Urologia e Medicina Interna/Imagem Geral. O equipamento especificado é para proporcionar ótima resolução de imagem nos modos: B, M, Power Doppler (inclusive direcional), Color Doppler, Doppler Espectral e Modo 3D/4D.

CONFIGURAÇÃO PADRÃO: Para um sistema de ultrassom é importante definir sua configuração padrão de transdutores, ou seja, suas características e considerações. Os transdutores devem ser multifrequenciais, banda larga e permitir a seleção de, no mínimo, 03 diferentes frequências para o modo 2D; Na proposta comercial deve ser informado obrigatoriamente o fabricante e o modelo dos transdutores ofertados, assim como banda larga de frequência. Solicitamos 3 transdutores abrangendo as faixas indicadas. Iremos aceitar para a banda de frequência apenas uma variação de frequência de 01 MHz para cima ou para baixo.

1) Transdutor Linear eletrônico multifrequencial de banda larga com frequências de 5,0 a 12,0 MHz, com área de contato de 50mm, com, no mínimo 128 elementos (cristais);

2) Transdutor Convexo eletrônico multifrequencial de banda larga com frequência de 2,0 a 8,0 MHz; com, no mínimo 128 elementos (cristais);

3) Transdutor Endocavitário eletrônico multifrequencial de banda larga com frequência de 4,0 a 9,0 MHz; abertura mínima de 148°, com, no mínimo 128 elementos (cristais);

Unidade

ESPECIFICAÇÕES PADRÃO:

- Equipamento compacto, leve e de fácil mobilidade - possui quatro rodas articuladas com travas e puxadores frontais;

- Painel de comando com ajuste de altura; Tela de toque (touch screen)

LED de no mínimo 10” polegadas;

- Monitor LED Full HD de no mínimo de 21.5" polegadas de alta definição com braço totalmente articulado em angulação, rotação e inclinação. Com seus movimentos independente do painel de controle;

-TGC Digital com ajuste pela tela de Touch Screen e possibilitar o usuário salvar os ajustes do TGC permanecendo predisposto a um toque, permitir salvar no mínimo 3 programações de ajuste do TGC;

- No mínimo 04 portas ativas para conexão de 04 transdutores universais, selecionáveis pelo painel, ligados diretamente ao aparelho, sem adaptadores, sem considerar o conector tipo caneta para Doppler cego;

- No mínimo 5 suportes para transdutores integrado ao equipamento;

- No mínimo 5 portas USB 2.0;

- Sistema operacional baseado em Microsoft Windows 10;

- Sistema completamente digital com no mínimo 550.000 canais digitais;

- Sistema de armazenamento SSD de no mínimo 500 GB;

- Teclado Alfanumérico físico retrátil e iluminado;

- Aquecedor de gel integrado a equipamento com no mínimo 2 níveis de temperatura;

- DICOM 3.0: Protocolo de transferência de imagens médicas (Inclui Print, Storage e Q/R);

- Sistema de ultrassom bivolts automático com cabo de alimentação de no mínimo 3 metros de extensão.

FERRAMENTAS INCLUSAS PARA DIAGNOSTICAR CASOS DIVERSOS E DESAFIADORES:

- O sistema de ultrassom solicitado é para atender aos profissionais de saúde possibilitando eles possam executar exames direcionados com facilidade, usando os recursos avançados necessários.

• Processamento de imagem com hardware independente, resultando em melhor contraste de imagem, redução de artefatos e alto desempenho em todos os modos de imagem;

• Software que permite a medição automática da espessura média

intimal e análise do resultado através de gráficos e fatores de risco;

• Software para melhorar a resolução da escala de cinzas. Reduz a granulação da imagem e promove maior realce de bordas e contraste, gerando uma imagem mais nítida. Ferramenta para avaliação obstétrica detalhada, pélvica ou abdominal;

• Dynamic Range: tons de cinza utilizados na composição da imagem –

o aumento da escala produz imagens mais detalhadas com maior

contraste específico em estruturas com ecogenicidades próximas;

• Software que aumenta a eficiência e melhora o fluxo de trabalho através da otimização automática dos parâmetros de imagem 2D e Doppler colorido e pulsado que seja acionado ao toque de um botão; • Modo Dual/Quad: Permite dividir a tela em dois ou quatro e colocar modos de imagem independentes em cada divisão de tela (2D+Color, 2D+PD, 2D+S-Flow).

• Zoom em tempo real e na imagem congelada: Permite melhor

visualização lateral e de profundidade sem perda de resolução;

• Imagem Trapezoidal: Que possibilite aumentar em 20% o campo

distal de visão nas imagens obtidas com transdutor linear;

• Imagem Harmônica Tecidual de pulso invertido: Utiliza as frequências harmônicas de ultrassom geradas nos diferentes tecidos, otimizando a resolução da imagem e diminuindo artefatos tanto no campo proximal como distal;

• Software de composição espacial de imagens que realiza a varredura com feixes nas direções convencional e oblíqua, produzindo imagens com mais informações, maior contraste e menos artefatos;

• Customização do menu de medidas: Permite ao usuário configurar e escolher a melhor apresentação e organização dos parâmetros, aumentando significativamente a eficiência do trabalho; • Software para pós-processamento avançado permite ajustes dos parâmetros de imagem nas imagens arquivadas;

• Menu de anotações e marcadores de corpo customizáveis: O banco de palavras e os marcadores de corpo podem ser pré-definidos pelo usuário para cada aplicação;

• Power Doppler Direcional de alta sensibilidade e menor dependência

de ângulo de insonação;

• Permite selecionar, com um simples toque, as combinações mais

comuns de transdutor e preset;

• Ferramenta semiautomática para medição biométrica (DBP, HC, AC e FL) que permite aos usuários avaliar o crescimento do feto mais rapidamente e com maior precisão, mantendo a consistência do exame;

• Ferramenta permite habilitar as funções cardiológicas de Doppler

continuo;

• Magnificação de medida: permite ativar uma caixa de zoom na região dos cálipers de medida, o que possibilita mais precisão em medições pequenas;

• Software de elastografia qualitativa que diferencia a compressividade dos tecidos através de escala de cores (elastograma). Esta tecnologia permite identificar alterações na elasticidade dos tecidos e estruturas, facilitando a análise e aumentando a precisão diagnóstica em mamas, próstata e colo uterino; • Imagem Panorâmica: Composição sequencial

de imagens que permite registrar áreas extensas (além do campo de imagem do transdutor) para uma melhor compreensão da anatomia;

• Software 3D “free Hand” ITENS INCLUSOS NO FORNECIMENTO DO

SISTEMA DE ULTRASSOM:

• IMPRESSORA. Impressora a laser, colorida compatível com o sistema de ultrassom;

• NOBREAK. Nobreak online de dupla conversão, saída padrão ABNT, NBR-14136 compatível com o sistema de ultrassom;

• MANUAL DE OPERAÇÃO;

• INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DO SISTEMA DE ULTRASSOM;

• GARANTIA DE 1 ANO, 12 meses;

POSSIBILITADES FUTURAS: Será listadas as ferramentas para diagnostico que o sistema de ultrassom deve possuir predisposição para integração futura através da compra de qualquer item abaixo. As funcionalidades das ferramentas e softwares descritos estão relacionadas aos respectivos transdutores, visto que que o sistema de ultrassom deve possuir compatibilidade de funcionamento a incorporações futuras para transdutores Lineares, Convexo Mini Convexo, Volumétrico e setorial (adulto e pediátrico):

• Possibilidade de inclusão de Bateria interna para fornecer energia da bateria ao sistema de ultrassom, permitindo que os usuários executem varreduras quando a alimentação AC é Temporariamente indisponível. Também permite transportar o sistema de ultrassom para outro local. Esta autonomia da bateria gera flexibilidade e versatilidade ao equipamento possibilitando maior segurança nos procedimentos hospitalares; Pacote de softwares que compreende várias tecnologias para aquisição e análise das imagens 3D e 4D:

- Tecnologia que aprimora a imagem 3D convencional, produzindo imagens similares a fotografias reais. Através da utilização de cinco mapas de cor, produz melhor percepção de profundidade e tom de pele mais real.

- Algoritimo de pós-processamento que elimina informações e estruturas indesejadas entre o transdutor e a face fetal ao toque de um botão.

- Ferramenta que remove as imperfeições e que define melhor as bordas das imagens.

- Ferramenta que funciona como uma borracha, eliminando de forma simples as estruturas indesejadas em uma imagem 3D.

- Software com três ferramentas para análise diagnóstica das estruturas volumétricas;

- Ferramenta de renderização de imagem que produz imagens ainda mais detalhadas e realistas do feto com processamento instantâneo;

- Medidas Cardíacas: Pacote de cálculos segmentado por modo de imagem com todas as medidas cardíacas necessárias do exame de

ecocardiografia;

- Ferramenta de compartilhamento de imagens do exame para o smartphone da (o) paciente;

- Software de correlação espacial-temporal para avaliação cardíaca fetal;

- Ferramenta quantitativa para o movimento global e segmentar da parede do ventrículo esquerdo (VE). Três cortes padrões do VE e o Bull’s Eye são simultaneamente exibidos na tela, o que permite uma avaliação fácil e rápida da função do VE;

- Ferramenta de avaliação da função cardíaca mediante esforço. O pacote de Stress Echo tem que incluir pontuação e relatório de movimento de parede (wall score) e incluir os modos de exercício e farmacológico.

- Medida semiautomática da transluscência nucal na imagem tridimensional;

- Software de realce de agulha que assegura a precisão de procedimentos intervencionistas guiados por ultrassom;

- Software para análise qualitativa e quantitativa dos folículos ovarianos.

- Software que fornece informações sobre o progresso do trabalho de parto através da medida semiautomática do AOP (ângulo de progresso) e a direção da cabeça fetal;

- Ferramenta permite criar ou usar protocolos predefinidos, transformando o exame em um processo simplificado;

- Software específico para medição semiautomática da transluscência nucal;

- Software automatizado para análise de nódulos mamários com base na classificação Bi-Rads;

- Ferramenta aprimora a visualização de estruturas internas e externas em uma única imagem renderizada;

- Software que identifica e mede, na imagem 2D, os folículos ovarianos para uma rápida e detalhada avaliação da reserva ovariana para tratamentos de FIV.

- Upgrade do SSD para 1TB para armazenamento.

4.5 - O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar catálogo ilustrativo, original, do próprio do fabricante, com todas as informações e descrições do equipamento, contendo ilustrações/fotos, discriminando marca, modelo, código, especificações técnicas, sem deixar dúvidas por ocasião da análise técnica e todas as informações necessárias para avaliar se o equipamento proposto atende às necessidades, assim também como o manual do usuário em português.

4.5.1 – O catálogo e o manual do usuário de que trata o item anterior, deverão ser apresentado, preferencialmente, de forma digital, com a indicação do endereço de acesso para que a Pregoeira possa analisar e conferir as especificações.

4.6 – O licitante vencedor deve prestar garantia do equipamento pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses.

4.5 – O prazo de entrega do equipamento é de até 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento pelo contratado da autorização de fornecimento.

5 – DAS NORMAS DE QUALIDADE

5.1 - As normas de qualidade devem estar de acordo com o INMETRO – Instituto Nacional de

Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e com a ABNT – Associação Brasileira das Normas Técnicas.

5.2 - Comprovação de regularidade do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária –

ANVISA.

6 – DA GARANTIA

6.1 – O prazo de garantia do equipamento deverá ser no mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de instalação do equipamento.

6.2 - Ficará o licitante vencedor obrigado a garantir a prestação de assistência técnica permanente no Brasil, mediante remuneração compatível com o mercado após o vencimento do prazo de garantia.

6.3 – Ficará o licitante vencedor responsável por vícios e/ou defeitos de fabricação ou desgaste anormal dos equipamentos e peças, pelo prazo de 02 (dois) anos, obrigando-se a reparar o dano e substituir as peças que se fizerem necessárias sem ônus à Prefeitura Municipal de Campestre/MG.

6.4 – Ficará o licitante vencedor obrigado a garantir, durante 05 (cinco) anos, a contar data de entrega dos equipamentos, o fornecimento de peças de reposição e de material de consumo, comprometendo-se a fornecê-los no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de recebimento do pedido da Prefeitura Municipal de Campestre/MG.

7 - DA ENTREGA

7.1. O objeto licitado deverá ser entregue em local designado na NAF - Nota de Autorização de

Fornecimento, correndo por conta do CONTRATADO as despesas decorrentes de fretes, seguros, mão de obra, etc.

7.2. O objeto licitado será recebido no local indicado no item 5.1, através de pessoa responsável.

7.3. Na hipótese de rejeição, por entrega do objeto licitado em desacordo com as especificações, a CONTRATADA deverá repor de forma imediata o objeto licitado devolvido.

7.4. O Objeto licitado deverá ter entrega em no máximo 90 (noventa) dias, contados após recebimento da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) emitida pelo Serviço Municipal de Compras e Licitações, nos horários das 08h às 11h e das 13h às 16h30.

8 - DA FISCALIZAÇÃO

8.1 – A fiscalização do cumprimento das obrigações pactuadas, na forma do art. 67, da Lei

8.666/93, é exercida de modo sistemático pela administração municipal, na pessoa fiscal do especialmente nomeado para este fim, objetivando a verificação do cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas, em todos os seus aspectos.

8.2 - O fiscal do contrato verificará o cumprimento das cláusulas e condições contratadas, registrando as deficiências porventura existentes e comunicará ao contratado, todas e quaisquer irregularidades ocorridas, a fim de que sejam tomadas as devidas providências.

8.3 – O fiscal do contrato deverá manter arquivo completo e atualizado de toda a documentação pertinente aos trabalhos, incluindo o contrato e este Termo de Referência.

8.4 – O pagamento ao fornecedor pela administração municipal somente ocorrerá mediante aprovação da entrega e recebimento dos produtos pelo fiscal, que ficará pessoalmente responsável pelas informações e declarações que emitir.

Prefeitura Municipal de Campestre, 23 de março de 2023.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Barra Pregoeira Municipal

Visto:

Dr. Xxxxxxx xx Xxxxx do Lago Procurador-Geral Municipal

OAB 79.615

ANEXO VII

MINUTA DE PROPOSTA DE PREÇOS

Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023

DADOS DO PROPONENTE: RAZÃO SOCIAL - ENDEREÇO -

E-MAIL –

TELEFONE (FIXO E CELULAR) - CNPJ -

INSCRIÇÃO ESTADUAL - INSCRIÇÃO MUNICIPAL - REPRESENTANTE LEGAL –

Item	Descritivo	Unidade	Quant.	Valor unitário	Valor total	Marca Modelo
	Sistema de Ultrassom com impressora a laser colorida, compatível com o
	equipamento, para as seguintes aplicações clínicas: Obstetrícia, Ginecologia,
	Ecocardiografia Fetal, Ecocardiografia adulta e pediátrica, Pequenas Partes,					Especificar a marca
	Vascular, Pediatria, Mama, Músculo Esquelético, Urologia e Medicina					/ modelo do
	Interna/Imagem Geral. O equipamento especificado é para proporcionar ótima					equipamento de
1	resolução de imagem nos modos: B, M, Power Doppler (inclusive direcional), Color Doppler, Doppler Espectral e Modo 3D/4D. CONFIGURAÇÃO PADRÃO: Para um sistema de ultrassom é importante definir	Unidade	1			ultrassom e também da impressora
	sua configuração padrão de transdutores, ou seja, suas características e
	considerações. Os transdutores devem ser multifrequenciais, banda larga e
	permitir a seleção de, no mínimo, 03 diferentes frequências para o modo 2D; Na
	proposta comercial deve ser informado obrigatoriamente o fabricante e o

modelo dos transdutores ofertados, assim como banda larga de frequência. Solicitamos 3 transdutores abrangendo as faixas indicadas. Iremos aceitar para a banda de frequência apenas uma variação de frequência de 01 MHz para cima ou para baixo.

1) Transdutor Linear eletrônico multifrequencial de banda larga com frequências de 5,0 a 12,0 MHz, com área de contato de 50mm, com, no mínimo 128 elementos (cristais);

2) Transdutor Convexo eletrônico multifrequencial de banda larga com frequência de 2,0 a 8,0 MHz; com, no mínimo 128 elementos (cristais);

3) Transdutor Endocavitário eletrônico multifrequencial de banda larga com frequência de 4,0 a 9,0 MHz; abertura mínima de 148°, com, no mínimo 128 elementos (cristais);

ESPECIFICAÇÕES PADRÃO:

- Equipamento compacto, leve e de fácil mobilidade - possui quatro rodas articuladas com travas e puxadores frontais;

- Painel de comando com ajuste de altura; Tela de toque (touch screen) LED de

no mínimo 10”polegadas;

-TGC Digital com ajuste pela tela de Touch Screen e possibilitar o usuário salvar os ajustes do TGC permanecendo predisposto a um toque, permitir salvar no mínimo 3 programações de ajuste do TGC;

- No mínimo 5 suportes para transdutores integrado ao equipamento;

- No mínimo 5 portas USB 2.0;

- Sistema operacional baseado em Microsoft Windows 10;

- Sistema completamente digital com no mínimo 550.000 canais digitais;

- Sistema de armazenamento SSD de no mínimo 500 GB;

- Teclado Alfanumérico físico retrátil e iluminado;

- Aquecedor de gel integrado a equipamento com no mínimo 2 níveis de temperatura ;

- DICOM 3.0: Protocolo de transferência de imagens médicas (Inclui Print, Storage e Q/R);

- Sistema de ultrassom bivolts automático com cabo de alimentação de no mínimo 3 metros de extensão.

FERRAMENTAS INCLUSAS PARA DIAGNOSTICAR CASOS DIVERSOS E DESAFIADORES:

- O sistema de ultrassom solicitado é para atender aos profissionais de saúde possibilitando eles possam executar exames direcionados com facilidade, usando os recursos avançados necessários.

• Processamento de imagem com hardware independente, resultando em melhor contraste de imagem, redução de artefatos e alto desempenho em todos os modos de imagem;

• Software que permite a medição automática da espessura média intimal e

análise do resultado através de gráficos e fatores de risco;

• Dynamic Range: tons de cinza utilizados na composição da imagem – o aumento da escala produz imagens mais detalhadas com maior contraste específico em estruturas com ecogenicidades próximas;

• Zoom em tempo real e na imagem congelada: Permite melhor visualização lateral e de profundidade sem perda de resolução;

• Imagem Trapezoidal: Que possibilite aumentar em 20% o campo distal de visão

nas imagens obtidas com transdutor linear;

• Menu de anotações e marcadores de corpo customizáveis: O banco de palavras e os marcadores de corpo podem ser pré-definidos pelo usuário para cada aplicação;

• Power Doppler Direcional de alta sensibilidade e menor dependência de

ângulo de insonação;

• Permite selecionar, com um simples toque, as combinações mais comuns de

transdutor e preset;

• Ferramenta permite habilitar as funções cardiológicas de Doppler continuo;

• Magnificação de medida: permite ativar uma caixa de zoom na região dos

cálipers de medida, o que possibilita mais precisão em medições pequenas;

• Imagem Panorâmica: Composição sequencial de imagens que permite registrar áreas extensas (além do campo de imagem do transdutor) para uma melhor compreensão da anatomia;

• Software 3D “free Hand” ITENS INCLUSOS NO FORNECIMENTO DO SISTEMA DE

ULTRASSOM:

• NOBREAK. Nobreak online de dupla conversão, saída padrão ABNT, NBR-14136 compatível com o sistema de ultrassom;

• IMPRESSORA. Impressora a laser, colorida, compatível com o sistema de

ultrassom;

• MANUAL DE OPERAÇÃO;

• INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DO SISTEMA DE ULTRASSOM;

• GARANTIA DE 1 ANO, 12 meses;

- Algoritimo de pós-processamento que elimina informações e estruturas indesejadas entre o transdutor e a face fetal ao toque de um botão.

- Ferramenta que remove as imperfeições e que define melhor as bordas das imagens.

- Ferramenta que funciona como uma borracha, eliminando de forma simples as estruturas indesejadas em uma imagem 3D.

- Software com três ferramentas para análise diagnóstica das estruturas volumétricas;

- Ferramenta de renderização de imagem que produz imagens ainda mais detalhadas e realistas do feto com processamento instantâneo;

- Medidas Cardíacas: Pacote de cálculos segmentado por modo de imagem com todas as medidas cardíacas necessárias do exame de ecocardiografia;

- Ferramenta de compartilhamento de imagens do exame para o smartphone da

(o) paciente;

- Software de correlação espacial-temporal para avaliação cardíaca fetal;

- Ferramenta de avaliação da função cardíaca mediante esforço. O pacote de Stress Echo tem que incluir pontuação e relatório de movimento de parede (wall score) e Incluir os modos de exercício e farmacológico.

- Medida semiautomática da transluscência nucal na imagem tridimensional;

- Software de realce de agulha que assegura a precisão de procedimentos intervencionistas guiados por ultrassom;

- Software para análise qualitativa e quantitativa dos folículos ovarianos.

- Software que fornece informações sobre o progresso do trabalho de parto através da medida semiautomática do AOP (ângulo de progresso) e a direção da cabeça fetal;

- Ferramenta permite criar ou usar protocolos predefinidos, transformando o exame em um processo simplificado;

- Software específico para medição semiautomática da transluscência nucal;

- Software automatizado para análise de nódulos mamários com base na classificação Bi-Rads;

- Ferramenta aprimora a visualização de estruturas internas e externas em uma única imagem renderizada;

- Software que identifica e mede, na imagem 2D, os folículos ovarianos para uma rápida e detalhada avaliação da reserva ovariana para tratamentos de FIV.

- Upgrade do SSD para 1TB para armazenamento.

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TIPO DE LICITAÇÃO: . . . . . . MENOR PREÇO POR ITEM

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TIPO DE LICITAÇÃO: . . . . . . MENOR PREÇO POR ITEM

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO nº 032/2023

MODALIDADE: . . . . . . . . . . . . PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023