Termos e Condições de Serviço Internacional

Termos e Condições de Serviço Internacional

Termos e Condições de Serviço Internacional

A United Parcel Service, através de suas afiliadas, assim como mas não limitadas a “UPS do Brasil Remessas Expressas Ltda” quem, a seguir, e para fins de qualquer contrato (a “transportadora”), atua no transporte internacional de remessas nos serviços UPS Worldwide Express Plus, UPS Worldwide Express, UPS Worldwide Expedited e serviços UPS Worldwide Express Freight (que incluem UPS Worldwide Express Freight Midday e UPS Worldwide Express Freight). Todos os volumes incluídos em um início em um único UPS Waybill serão considerados como uma remessa única.

Mercadorias Entregues e Restrições do Serviço

A UPS oferece transporte de mercadorias em geral, como normalmente definidas, de acordo com as restrições abaixo:

a) Não serão prestados serviços no transporte de artigo de valor incomum. Artigos que tenham um valor ou valor declarado superior a US$ 50.000 – US$ 500 para embalagens contendo joias – remessas dos serviços UPS Worldwide Express Freight com valor superior a US$ 100.00 por pallet não serão aceitos para transporte. A responsabilidade máxima por volume assumida pela UPS não ultrapassará US$ 100, independentemente do valor declarado ser superior a US$ 100, contanto que o remetente cumpra os termos e condições dos serviços aqui estabelecidos. A responsabilidade máxima por volume assumida pela seguradora aplicável não ultrapassará US$ 50.000 – US$ 500 para volumes contendo joias – independentemente do valor superior ao máximo, exceto para volumes contendo joias, caso em que o valor máximo ou valor declarado é de US$ 500 por volume e a responsabilidade máxima da transportadora é de US$ 500.

b) Não será prestado nenhum serviço de transportadora de qualquer volume ou artigo pesando mais de 150 libras ou de comprimento superior a 108 polegadas ou superior a um total de 118 polegadas de comprimento e circunferência combinados. Cada volume ou artigo será considerado como uma remessa separada e distinta.

c) Não será prestado nenhum serviço UPS no transporte de qualquer remessa que seja proibida por lei ou regras de qualquer governo federal, estadual ou local no país de origem ou de destino.

d) Os pallets do UPS Worldwide Express Freight que ultrapassarem as restrições de tamanho ou peso máximo (que variam de acordo com a origem e o destino) especificados em xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxx. Se encontrados no sistema UPS, estão sujeitos a uma Sobretaxa de Manuseio de Pallet de Tamanho Excessivo.

e) A UPS não presta serviço de proteção para o transporte de mercadorias perecíveis ou de mercadorias que exijam proteção contra o calor ou frio. Essas mercadorias serão aceitas para transporte exclusivamente por conta e risco do remetente, em relação a danos ocasionados por exposição ao calor ou frio.

f) Os remetentes estão proibidos de remeter e a UPS não aceitará para transporte remessas que contenham artigos que a UPS não está autorizada a aceitar ou que a UPS declare nos Termos que não aceitará, inclusive quando essas remessas forem apresentadas para transporte nos UPS Customer Centers, UPS Worldwide Express Freight Centers ou qualquer Varejista Terceirizado.

g) A UPS reserva-se o direito, mas não tem a obrigação, de devolver ao remetente qualquer remessa que contenha um artigo proibido. Essa devolução será realizada exclusivamente por risco e às custas do remetente.

Valores Máximos

A UPS não aceita volumes de serviço com os valores estabelecidos abaixo:

▪ Qualquer volume com valor real superior a $50.000;

▪ Volumes com valor superior a $5.000 remetidos em resultados de um pedido de serviço feito através da internet;

▪ Remessas internacionais com valor superior a $1.000 por volume ou pallet devolvidas através de UPS Print Return Label, UPS Print e Mail Return Label, Electronic Return Label, 1 UPS Pickup Attempt, ou 3 UPS Pickup Attempt Return Services (inclusive via UPS Returns on the Web), a menos que um resumo de remessa de alto valor da UPS seja obtido pelo remetente ou com apresentação pessoal da embalagem e assinada pelo motorista no momento da entrega da remessa; para o valor máximo declarado para uma remessa UPS Returns doméstica (onde aplicável), por favor consulte o Guia de Zonas e Xxxxxxx da UPS.

▪ Remessas Internacionais UPS Import Control com valor superior a $1000 por volume ou pallet, a menos que um resumo de remessa de alto valor da UPS seja obtido pelo remetente ou pessoa apresentando a embalagem e assinado pelo motorista no momento da entrega da remessa;

▪ Volumes com valor de $1.000 ou mais remetidos através de um Varejista Terceirizado se esses volumes tiverem sido anteriormente manifestados em um UPS Shipping System antes da entrega no Varejista Terceirizado ou cobrados usando Bill My Account;

▪ Volumes com valor superior a $500 remetidos através de uma UPS Drop Box;

▪ Cartas pré-pagas com valor superior a $100;

▪ Volumes com valor superior a $999 quando for selecionado Shipper Release;

▪ Volumes com valor C.O.D superior a $500 remetidos através de uma UPS Drop Box;

▪ Remessas internacionais contendo joias (não incluindo bijuteria) com valor superior a $500 por volume ou pallet;

▪ Remessas UPS Worldwide Express Freight™ Service tendo valor superior a $100.000 por pallet.

Direito de Inspeção

A UPS reserva-se o direito, a seu critério exclusivo, de abrir e inspecionar qualquer remessa apresentada a ela para transporte, mas não é obrigação fazê-lo.

Recusa de Volumes Inseguros

A UPS reserva-se o direito de recusar qualquer remessa que, em razão de ser perigosa ou por outra característica de seu conteúdo esteja sujeita, a critérios da UPS, a sujar, manchar ou de outra forma danificar outras mercadorias ou equipamentos, ou seja economicamente ou operacionalmente impraticável de transportar ou que esteja inadequadamente embalada ou acondicionada. Antes de aceitar qualquer remessa, a UPS reserva-se o direito de exigir verificação suficiente, como determinado pela UPS a seu critério exclusivo, do nome e endereço do remetente ou qualquer outra informação necessária para aceitar a remessa para serviço. A UPS reserva-se o direito de recusar a prestação de serviço para qualquer remessa ou para ou de qualquer local ou tomar providências de serviço alternativas ou interceptar, reter ou devolver qualquer remessa quando, entre outras razões, a UPS, a seu critério exclusivo, determinar que é inseguro ou economicamente ou operacionalmente impraticável prestar o serviço, que seus serviços estão sendo usados

em violação à legislação aplicável ou para fins fraudulentos, ou quando a conta da pessoa ou empresa responsável pelo pagamento não estiver em situação regular.

Embalagem

É de responsabilidade do remetente assegurar que a embalagem adequada seja usada e que o conteúdo das embalagens seja adequadamente e seguramente embalado, acondicionado e protegido para transporte. As remessas devem ser então embaladas ou acondicionadas de modo a cumprir as noras publicadas pela UPS estabelecidas no Guia de Serviço, ou no site xxx.xxx e de modo a passar nos testes estabelecidos no Procedimento 3 A (1 e 1 A) da International Safe Transit Association (“ISTA”), Procedimento para Teste de Produtos Embalados, publicado pela ISTA. Além disso, qualquer produto testado deve ser isento de danos e embalagem deve proporcionar a proteção razoável determinada pela UPS a seu critério exclusivo. Fogos de artificio comuns não serão aceitos pela UPS para transporte.

Remessas contendo produtos de alto valor ou alto risco incluindo, entre outros, joias produtos farmacêuticos, computadores, dispositivos eletrônicos portáteis, telefones celulares e componentes eletrônicos destes, não devem ter rótulos, rótulos de remessas personalizados (inclusive os criados em um UPS Automated Shipping System), marcações, logotipos ou outra notificação escrita de conteúdo contida dentro do volume.

O uso da embalagem fornecida pela UPS não é uma garantia de que um item esteja suficientemente embalado para transporte. A UPS não presta serviços especiais de manuseio para volumes com anotação de “Frágil”, orientação de embalagem (por exemplo, setas “PARA CIMA” ou marcações “Este lado para cima”) ou quaisquer outras marcas semelhantes.

Quando remetendo mídia de qualquer tipo, determinadas mídias eletrônicas contendo informações pessoais sensíveis (tais como informações financeiras ou de saúde pessoais), recomenda-se que o remetente mantenha uma cópia dos dados e proteja os dados na mídia eletrônica através de criptografia ou outros meios tecnológicos. A UPS não é responsável ou responsabilizável pela perda, danos ou impossibilidade de recuperação dos dados armazenados em meios eletrônicos de qualquer tipo ou por perda de informações incluindo, entre outras, informações pessoais de saúde ou financeiras. Para a remessa de mídia eletrônica ou para itens quebráveis, consulte o uso de Express Envelopes, Express Paks, ou Express Pad Paks para remeter informações pessoais sensíveis ou itens quebráveis.

As remessas do UPS Worldwide Express Freight devem ser paletizadas, empilháveis e devem poder ser levantadas por empilhadeira e envoltas em embalagens termo retráteis ou fixadas a um patim. O remetente deve assegurar que os pallets e embalagem atendam todas as leis e regulamentos aplicáveis dos países de origem e de destino.

Produtos Perecíveis

A UPS não fornece um serviço de proteção para o transporte de mercadorias perecíveis. Essas mercadorias serão aceitas para o transporte apenas com o risco do remetente por qualquer dano decorrente da natureza perecível do item.

Os expedidores não devem apresentar reclamações, e a UPS não será responsável por expedidores ou terceiros por qualquer dano decorrente do transporte de mercadorias perecíveis, independentemente de o embarque ser entregue de acordo com uma Garantia de Serviço UPS aplicável ou tiver atrasado em trânsito.

A UPS reserva-se o direito de dispor de qualquer transferência no sistema UPS que contenha um produto perecível que a UPS considere, a seu exclusivo critério, não ter valor, inseguro ou insalubre.

Disposição para Exportação e Desembaraço Aduaneiro de Remessas Internacionais

O remetente (ou a parte apresentando uma remessas internacional à UPS para serviço, denominado para os fins desta Seção 4, como “remetente”) deve apresentar à UPS toda a documentação e informações exigidas pelas leis dos países de origem e de destino para a exportação e importação das remessas (isto é, para exportação e Desembaraço Aduaneiro). O remetente é responsável por determinar as exigências de licenciamento ou permissão de exportação e importação para uma remessa, obter quaisquer licenças e permissões necessárias e assegurar que o consignatário esteja autorizado pelas leis dos países de origem e de destino a receber a remessa. Ao apresentar uma remessa internacional para serviço e fornecer documentação à UPS de quaisquer Documentos de Origem, o remetente certifica que a documentação inclui todas as licenças e permissões exigidas, que as declarações em tal documentação qualquer outra informação que o remetente forneça à UPS em relação à exportação e importação são completas, verdadeiras, corretas e estão de acordo com as leis dos países de origem e de destino e que o consignatário está autorizado, pelas leis dos países de origem e de destino, a receber a remessa. Além disso, o remetente entende que penalidades civis e criminais, inclusive apreensão e confisco, podem ser impostas pelo não fornecimento à UPS de toda a documentação, licenças, permissões, declarações e informações necessárias, pela apresentação de declarações imprecisas, falsas ou fraudulentas, ou pela violação das leis dos Estados Unidos ou de outro país regulamentando as exportações ou importações (consulte, por exemplo, 13 U.S.C § 305; 18 U.S.C. §§ 545, 554 e 1001; 19 U.S.C. § 401; e Subcapítulo C das 15 C.F.R. (isto é, o Regulamento de Administração de Exportação)).

Quando uma remessa internacional é apresentada à UPS, a UPS é portanto nomeada como agente para a realização do Desembaraço Aduaneiro no país de destino na extensão permitida por lei. O remetente apresentará todas as procurações e outras autorizações exigidas pela legislação aplicável para a UPS é especificada como consignatária nominal para fins de designar um despachante aduaneiro para realizar o Desembaraço Aduaneiro. As autoridades locais podem exigir documentação confirmando que a UPS foi designada como consignatária nominal.

Multas, penalidades, danos apurados, encargos de armazenagem ou outras despesas incorridas em resultado de uma medida tomada pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (ou qualquer outra agência do governo dos Estados Unidos ou de outro país que regularmente importações ou exportações) ou em resultado da falha por parte do remetente ou consignatário de apresentar documentação, declarações ou informações completas, verdadeiras e corretas exigidas pelas leis dos países de origem e de destino (inclusive a não obtenção de uma licença ou permissão exigida), serão cobrados do remetente ou consignatário juntamente com quaisquer impostos, taxas ou tributos aplicáveis e quaisquer valores de mora cobrados pela UPS. A menos que um contrato escrito entre UPS e o remetente ou consignatário quaisquer tais multas, penalidades, danos apurados, encargos de armazenagem, despesas, impostos, taxas, tributos ou valores de mora. Independentemente de qualquer tal contrato escrito especificar de maneira diferente, em caso de não pagamento pelo consignatário, o remetente é responsável por todos os encargos. O remetente concorda em indenizar, defender, e isentar a UPS, sua controladora e suas afiliadas, seus diretores, conselheiros, funcionários, agentes e seus sucessores e cessionários de quaisquer e todas as reclamações, demandas, despesas ou responsabilidades incluindo, entre outras coisas, multas, penalidades, danos apurados, encargos de armazenagem, impostos, taxas, tributos, valores de mora ou outros valores devidos,

resultantes do transporte, importação, exportação ou Desembaraço Aduaneiro das remessas em nome do remetente ou resultantes do descumprimento pelo remetente das leis dos países de origem ou de destino ou requisitos da UPS aplicáveis à remessa.

A UPS realiza Desembaraço Aduaneiro de rotina através dos escritórios de despacho UPS Supply Chain Solutions designado pela UPS para lidar com o Desembaraço Aduaneiro de remessas sem encargo adicional, exceto quanto a remessas UPS Standard para e do Canadá, para as quais é cobrada uma taxa de serviço de despacho. Outros escritórios de despacho aduaneiro UPS Supply Chain Solutions cobram taxas para o desembaraço de volumes e transporte.

Podem ser cobrados encargos adicionais para procedimentos complexos de Desembaraço Aduaneiro que incluem, entre outros, os seguintes:

▪ Procedimentos de desembaraço envolvendo uma outra agência governamental que não seja a U.S Customs and Border Protection (Alfândega e Proteção da Fronteira dos Estados Unidos);

▪ Títulos aduaneiros;

▪ Drawbacks;

▪ Registros formais envolvendo mais que três linhas tarifárias;

▪ Entradas de semoventes;

▪ Marcação do país de origem; ou

▪ Títulos de Importação Temporária (T.I.B).

A UPS não tem nenhuma obrigação, a menos que o cliente solicite por escrito e a UPS concorde por escrito, em realizar qualquer ação pré ou pós-importação incluindo, entre outras, obtenção de decisões vinculativas, assessoria em liquidações, apresentação de protestos ou apresentação de pedidos de tutela.

A UPS pode pagar antecipadamente os impostos, taxas ou tributos em nome do pagador. Para importação para os Estados Unidos, uma taxa será apurada e cobrado do importador. Também pode ser cobrada uma taxa para remessa para outros países.

Para quaisquer reclamações resultantes de atividades de importação, exportação ou desembaraço aduaneiro, a responsabilidade da UPS (incluindo Supply Chain Solutions) será limitada ao que for menor entre (i) $50 por entrada, registro ou transação; ou (ii) o valor das taxas pagas à UPS para tal entrada, registro ou transação.

UPS Import Control®

O serviço UPS Import Control permite que um remetente processe uma remessa de importação, incluindo fatura comercial. Quando disponível, um remetente pode usar o serviço UPS Import Control para criar uma Etiqueta de Importação Impressa, Etiqueta de Importação Eletrônica ou Imprimir e Enviar a Etiqueta de Importação para apresentação ao remetente ou parte entregando a remessa na UPS, ou um remetente pode solicitar uma 1 Tentativa de Coleta UPS ou 3 Tentativas de Coleta UPS para solicitar que a UPS faça tentativas de coleta para retirar as remessas de importação no endereço de um remetente. Um remetente pode solicitar apenas uma 1 Tentativa de Coleta UPS para os pallets UPS Worldwide Express Freight. O UPS Import Control está disponível apenas em países onde serviços de coleta da UPS estão disponíveis. Um encargo adicional será cobrado para cada UPS Import Control por etiqueta única.

O UPS Import Control está disponível para volumes e pallets processados através do UPS CampusShip, UPS Internet Shipping ou UPS Developer Kit e também apenas para volumes, processados através do WorldShip ou por uma solução UPS Ready aprovada.

As remessas contendo determinados itens são proibidas e não são aceitas para o serviço UPS Import Control incluindo, entre outras, remessa de Materiais Perigosos que exijam a remessa de papéis, armas de fogo ou remessas que exijam Serviço de Confirmação de Entrega. O serviço C.O.D. não está disponível para as remessas do UPS Import Control.

O valor máximo real ou declarado para cada remessa do UPS Import Control é de $50.000 por volume e

$100.000 por pallet, ficando estabelecido que, para qualquer volume ou pallet do UPS Import Control com valor real ou declarado superior a $1.000, o remetente deve assegurara que um resumo de remessa de alto valor seja gerado e assinado pelo motorista da UPS mediante a entrega da remessa na UPS. Se nenhum resumo de remessa de alto valor for obtido e assinado, o valor máximo real ou declarado de cada tal volume ou pallet é limitado a $1.000.

Não obstante qualquer coisa aqui estabelecida em contrário, para todas as remessas da UPS Import Control apresentadas à UPS para exportação a partir dos Estados Unidos, que transitem pelos Estados Unidos ou que contenham produtos com origem nos Estados Unidos , o remetente ou a parte que os está apresentando é o exportador para os fins de Regulamento de Administração de Exportação (“EAR”) e será responsável por determinar a autoridade licenciadora (licença, exceção de licença ou NLR) e obter a licença apropriada ou a outra autorização estabelecida na Seção 4 (Disposições para Exportação e Desembaraço Aduaneiro de Remessas Internacionais). Em nenhum caso uma parte providenciando o serviço UPS Import Control deverá apresentar um instrumento escrito assumindo a responsabilidade pela determinação dos requisitos de licenciamento e obtenção de autoridade de licença para qualquer remessa UPS Import Control para a parte que está apresentando. A UPS não concorda em atuar como exportadora para os fins do EAR.

UPS Customer Center e UPS Worldwide Express Freight Center

“UPS Customer Center” significa uma instalação da UPS onde os remetentes podem entregar volumes à UPS para transporte ou um consignatário ou outro destinatário pode receber uma entrega de volume. “UPS Worldwide Express Freight Center” significa uma instalação da UPS onde os remetentes podem entregar pallets do UPS Worldwide Express Freight à UPS para transporte e um consignatário ou outro destinatário pode receber pallets. Antes de aceitar uma remessa entregue para transporte ou liberar qualquer remessa em um UPS Customer Center ou um UPS Worldwide Express Freight Center a um consignatário ou outro destinatário, a UPS reserva-se no direito de exigir verificação suficiente, conforme determinado pela UPS a seu critério exclusivo, do nome, endereço, autorização para remessa ou recebimento da remessa ou qualquer outra informação do remetente ou destinatário que a UPS considere necessário para aceitar ou liberar a remessa ou qualquer outra informação do remetente ou destinatário que a UPS considere necessário para aceitar ou liberar a remessa a seu critério exclusivo. As pessoas entregando ou coletando remessas em nome de uma empresa podem ter a necessidade de apresentar identificação emitida pela empresa e uma identificação emitida pelo governo. Um consignatário residencial precisará apresentar uma identificação emitida pelo governo, Um consignatário residencial precisará apresentar uma identificação emitida pelo governo. Um consignatário residencial precisará apresentar uma identificação emitida pelo governo. A UPS reserva-se o direito de exigir que o pagamento seja feito nos Customer Centers e nos UPS Worldwide Express Freight Centers exclusivamente através de cartão de pagamento.

Retenção para Coleta e Retenção nos Serviços de Localização

No mundo em que um remetente entrega uma remessa para a UPS, o remetente pode solicitar que a UPS retenha um volume doméstico em um UPS Customer Center designado para a coleta pelo consignatário. Para cada tal, remessa o remetente preencherá uma etiqueta de endereço constando as palavras “Hold for Pickup”, nome, telefone e nome de uma pessoa de contato do consignatário e o endereço completo do UPS Customer Center designado. Além disso, o remetente afixará uma etiqueta UPS Hold for Pickup abaixo da

etiqueta de endereço na remessa. O Hold for Pickup não etsá disponível para remessas internacionais de volumes.

Para remessas UPS Worldwide Express Freight, o remetente pode solicitar que a UPS retenha uma remessa UPS Worldwide Express Freight, em um local UPS Worldwide Express Freight Center para coleta pelo consignatário. Para cada tal remessa, o remetente preencherá uma etiqueta de endereço contendo as palavras “Hold for Pickup”, o nome, telefone e nome de uma pessoa de contato e o endereço completo do consignatário (não é necessário o endereço do UPS Worldwide Express Freight Center).

A UPS reterá a remessa no UPS Customer Center ou UPS Worldwide Express Freight Center designado e tentará entrar em contato com o consignatário no número de telefone que consta na etiqueta. As remessa não coletadas dentro de 5 (cinco) dias úteis da data da chegada serão consideradas como sendo de entrega impossível.

Xxxxxxxx tentadas três vezes sem encargo adicional

Se a UPS não conseguir fazer a entrega de uma remessa, uma Notificação de Xxxxxxx será deixada no endereço do consignatário especificando que a entrega foi tentada. Posteriormente, será feita uma segunda e, se necessário, uma terceira tentativa de entrega sem encargo adicional. Para remessas UPS Worldwide Express Freight, apenas uma tentativa de entrega será feita; as tentativas de entrega posteriores estão sujeitas a encargos adicionais, que serão cobrados do consignatário.

Interrupção do Serviço

A UPS não será responsável por qualquer interrupção no serviço de entrega devida a uma causa que esteja fora de seu controle incluindo, entre outras, a ausência de uma pessoa ou a recusa por uma pessoa em aceitar a entrega da remessa, sobreestadia devida ao consignatário, força maior, ação das autoridades públicas com autoridade real ou aparente sobre as instalações, ações ou omissões de autoridades aduaneiras públicas ou semelhantes, distúrbios civis, greves ou outras disputas trabalhistas, distúrbios públicos, fatores que interrompam os sistemas de transporte aéreo e terrestre, tais como condições meteorológicas e desastres naturais e um caso fortuito.

Manuseio Especial de Volumes com Impossibilidade de Entrega

As remessas UPS Worldwide Express Plus, UPS Worldwide Express e UPS Worldwide Expedited recusadas pelo consignatário ou que por qualquer razão não possam ser entregues, serão retiradas e o remetente será contatado para instruções adicionais. O remetente será responsável pelo pagamento de todos os encargos incluindo, entre outros, encargos de remessa, descarte ou transporte de devolução, bem como qualquer tributo e imposto, se aplicável. As remessas Padrão com impossibilidade de entrega para o Canadá serão devolvidas imediatamente ao remetente sem encargos adicionais de transporte.

Condições

A Garantia de Serviço UPS está sujeita às seguintes condições:

• O cronograma de entrega garantido da UPS tenha sido obtido por referência ao website da UPS ou entrando-se em contato com um escritório UPS Customer Service. “No horário” ou “no cronograma” significa, de acordo com os termos desta UPS Service Guarantee, que a entrega é tentada dentro do cronograma de entrega garantido pela UPS.

• Cada volume e remessa são adequadamente registrados em um UPS Shipping System.

• Cada volume e remessa contêm a etiqueta de rastreamento UPS apropriada e uma etiqueta de endereço, ou uma etiqueta combinada gerada por um UPS Automated Shipping System, contendo nome correto do consignatário, endereço de entrega (a UPS não faz entregas em caixas postais) e código ZIP (ou código postal para remessas internacionais). Além disso, a UPS reserva-se ao direito, a seu critério exclusivo, de recusar-se a atender um pedido de crédito ou reembolso de encargos de transporte para um volume quando tal volume não estiver acompanhado de uma UPS Smart Label® e/ou Timely Upload de PLD ou quando o endereço de entrega ou qualquer etiqueta de endereço ou etiqueta combinada afixada ao volume não estiver de acordo com o endereço de entrega que consta na UPS Smart Label, código de barra ou PLD para a embalagem.

• Cada volume em uma remessa contém uma etiqueta de encaminhamento UPS Saturday Delivery quando o serviço opcional aos sábados é solicitado e estiver disponível.

• Cada remessa é entregue à UPS durante o horário comercial publicado pela UPS. As remessas recebidas de ou destinadas a determinados locais podem exigir horários de coleta anteriores (disponíveis no website da UPS).

• A UPS é notificada por telefone ou através do Billing Center online da UPS em xxx.xxx/xxxxxxx sobre uma falha de serviço dentro de 15 (quinze) dias corrido da data de entrega programada e é informada sobre o nome e endereço do consignatário, data da remessa, peso da remessa e número de rastreamento da UPS.

• Para remessas UPS Worldwide Express Freight, a garantia se aplicará a uma remessa superior a

4.400 libras apenas se o remetente tiver obtido confirmação da qualificação para a UPS Service Guarantee, antes de entregar a remessa à UPS para o serviço.

A UPS reserva-se o direito de recusar qualquer pedido de crédito ou reembolso quando tal pedido for (a) feito por ou (b) baseado em informação obtida por uma outra parte que não o pagador dos encargos de remessa.

Garantia de Serviço Mundial

A UPS garante a entrega no prazo das remessas UPS Worldwide Express Plus, UPS Worldwide Express, UPS Worldwide Expedited e serviços UPS Worldwide Express Freight. Caso a UPS deixe de concluir a entrega ou tentar a entrega dentro do compromisso de prazo da UPS, a UPS, a critério da UPS, creditará ou reembolsará os encargos de remessa ao pagador mediante solicitação, sujeita às seguintes condições:

a) O Prazo de entrega garantido da UPS tenha sido obtido por referência ao website da |UPS ou após entrar-se em contato com o escritório de serviço ao cliente UPS.

b) A remessa seja adequadamente documentada em um documento de origem da UPS ou em um sistema de remessa automatizado da UPS.

c) Cada volume na remessa contenha a etiqueta de rastreamento da UPS e etiqueta de endereço apropriada contendo o nome correto, endereço de entrega e código postal do consignatário.

d) A remessa seja entregue à UPS durante o horário comercial publicado na UPS.

e) Toda documentação aplicável exigida pelo país de origem e/ou destino esteja completa e seja incluída com a remessa.

f) A UPS seja notificada por escrito ou por telefone sobre uma falha no sistema de serviço dentro de 15 (quinze) dias corridos da data de entrega programada e seja informado do nome e endereço do consignatário, data de remessa, peso do volume e número de rastreamento da UPS.

g) Para remessas UPS Worldwide Expedited, a garantia se aplicará apenas às remessas que tenham origem ou destino dos Estados Unidos e quando a parte cobrada seja residente nos Estados Unidos e seja responsável por todos os encargos de remessa.

A garantia não se aplica a remessas que sejam atrasadas devido a causas fora do controle da UPS incluindo, entre outras, as seguintes: a indisponibilidade ou a recusa de uma pessoa em aceitar a entrega das remessas, atrasos causados pelo consignatário, casos fortuitos, autoridades públicas atuando com autoridade real ou aparente sobre as instalações, atos ou omissões de autoridades aduaneiras ou semelhantes, distúrbios civis, greves ou outras disputas trabalhistas, comoção civil, interrupções nas redes de transporte aéreo ou terrestre, tais como fenômenos meteorológicos e desastres naturais.

Exclusões

A Garantia de Serviços UPS não se aplica a:

• Remessas entregues de acordo com o Drop Shipments, planos operacionais especiais ou disposições personalizadas de manuseio ou processamento. As remessas processadas utilizando-se um UPS Automated Shipping System que não esteja localizado no endereço de coleta atribuído ao número de conta UPS no qual a remessa foi feita.

• Volumes sujeitos a uma Sobretaxa de Volume Grande ou Taxa de Manuseio Adicional, volumes que ultrapassem os limites máximos de tamanho ou peso ou remessas contento qualquer volume ou pallet sujeito a uma Sobretaxa de Volume Grande, Taxa de Manuseio Adicional, Sobretaxa de Manuseio de Pallet com Tamanho Excessivo ou que ultrapassem os limites máximos de tamanho ou peso.

• Remessas feitas usando uma Call Tag.

• Remessas sujeitas a uma Interceptação de Entrega, Pedido de Mudança de Entrega ou uma solicitação UPS My Choice®.

• Remessas que sejam atrasadas devido a causas fora do controle da UPS incluindo, entre outras: a indisponibilidade ou recusa de uma pessoa em aceitar a entrega da remessa, casos fortuitos, desastres naturais, riscos de guerra, atos de terrorismo, atos de autoridades públicas atuando com autoridade real ou aparente, atos de omissão de autoridades aduaneiras ou semelhantes, autoridade jurídica, informação insuficiente fornecida por um cliente, volumes com materiais perigosos oferecidos inadequadamente para transporte, a aplicação de regras de segurança impostas pelo governo ou de outra foram aplicáveis à remessa, distúrbios civis, greves ou outras disputas trabalhistas, comoção civil, interrupções nas redes nacionais ou locais de transporte aéreo ou terrestre (incluindo, entre outras, a rede de transportes da UPS), interrupção ou falha nos sistemas de comunicação ou informação e condições meteorológicas adversas.

• Remessas internacionais para as quais o remetente tenha escolhido o Receptor ou uma Terceira Parte como pagador de quaisquer tributos e impostos aplicáveis e a entrega seja atrasada até que as providências de pagamento sejam tomadas.

• Remessas UPS Import Control® para as quais o remetente tenha selecionado a remoção da fatura comercial.

Taxas

Consulte o quadro de taxas aplicáveis no momento da remessa para verificar as taxas.

Opções de Cobrança

O valor cobrado inclui, entre outras coisas, encargos de remessas, tributos e impostos, se aplicáveis. A menos que de outra forma restrito para o país de destino no guia de serviços UPS aplicável, a UPS apresenta as seguintes opções de cobrança:

a) Pré-paga – remetente paga todos os encargos de remessa e o consignatário paga todos os outros encargos.

b) Frete a cobrar – o consignatário paga todos os encargos da remessa e os tributos e impostos no país de destino, se aplicáveis.

c) FOB – o remetente paga os encargos de remessa até o porto de exportação e o consignatário paga o restante.

d) C&F- o remetente paga os encargos de remessa até o porto de importação e o consignatário paga o restante.

e) Imposto de Entrega Pago, IVA Não Pago – o remetente paga todos os encargos de remessa e os impostos no país de destino se aplicáveis. O consignatário paga o restante.

f) Cobrar Tributos/Impostos e Encargos de Remessa do Remetente – o remetente paga todos os encargos de remessa e impostos e tributos no país de destino, se aplicáveis.

O remetente deve notificar o consignatário antes da remessa se qualquer outra opção que não seja Pré- pago seja selecionada e tal opção deve ser indicada no UPS Waybill no espaço reservado.

O valor a ser cobrado do remetente pode ser cobrado de uma terceira parte. Esta opção está sujeita às seguintes condições:

• A escolha da opção deve ser indicada como especificado no registro de remessa fornecido à transportadora.

• A terceira parte deve estar localizada nos Estados Unidos e ter uma conta na UPS.

• O remetente concorda em garantir o pagamento de todos os encargos em caso de não pagamento pela terceira parte.

Pagamento pelo Serviço

Os termos de crédito da UPS exigem o pagamento de todos os encargos dentro de 7 (sete) dias após o recebimento da nota da UPS.

Taxas para Grandes Volumes; Sobretaxa de Grande Volume

Um volume é considerado como um “Grande Volume” quando as medidas do volume ultrapassarem 118 polegadas de comprimento e circunferência [(2 x largura) + (2 x altura)] combinados e seja igual a ou maior menos que 157 polegadas.

A taxa para Grande Volume será baseada no que for maior entre o peso dimensional ou peso real e está sujeita a uma taxa cobrável mínima estabelecida de acordo com as Taxas da UPS aplicáveis à remessa, vigentes na ocasião da remessa.

Uma Sobretaxa de Grande Volume (LPS) será aplicada a cada Grande Volume. Cada Grande Volume em uma remessa de múltiplos volumes pode receber uma LPS. A LPS não se aplicará a Serviços de Devolução Autorizados, volumes UPS Ground ou a remessas Worldwide Express Freight.

Encargo por Limites Acima do Máximo

Os volumes que ultrapassarem a restrição de peso ou tamanho estabelecida nos Itens não Aceitos para Transporte estão sujeitos a um ou mais dos seguintes encargos adicionais:

Peso Acima do Máximo, Comprimento Acima do Máximo ou Tamanho Acima do Máximo. Esses encargos se aplicam além de todos os outros encargos aplicáveis incluindo, entre outros, a Sobretaxa por Grande Volume.

Encargo por Manuseio Adicional

Um Encargo por Manuseio Adicional será cobrado para qualquer volume que exigir manuseio especial, conforme determinado pela UPS a seu critério exclusivo incluindo, entre outros:

• Qualquer artigo que esteja contido em um recipiente de remessa externo feito de metal ou madeira;

• Qualquer item semelhante a um cilindro, como um barril, tambor, balde ou pneu, que não esteja totalmente contido em um recipiente de remessa de papelão corrugado;

• Qualquer volume com o tamanho mais longo ultrapassando 60 polegadas ou seu segundo mais longo ultrapassando 30 polegadas;

• Qualquer volume com peso real maior que 70 libras; e

• Cada volume em uma remessa UPS Hundredweight, UPS Ground with Freight Pricing, UPS Standard™ ou internacional (exceto remessas UPS Worldwide Express Freight™) onde o peso médio por volume seja maior que 70 libras e o peso para cada volume não seja especificado no UPS Shipping System usado.

Sobretaxa de Manuseio de Pallet com Tamanho Excessivo

As remessas UPS Worldwide Express Freight™ estão sujeitas a limites máximos de tamanho e peso que variam de acordo com a origem e o destino, como estabelecido em xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxx. As remessas que ultrapassam tais máximos estão sujeitas a uma Sobretaxa de Manuseio de Pallet com Tamanho Excessivo.

As remessas UPS Worldwide Express Freight™ estão sujeitas a limites máximos de tamanho e peso que variam por origem e destino. As remessas UPS Worldwide Express Freight que ultrapassam tais máximos estão sujeitas a uma Sobretaxa de Manuseio de Pallet com Tamanho Excessivo. Os limites aplicáveis de tamanho e peso estão descritos no site xxx.xxx, de acordo com essas disposições.

Limite de Tempo para Apresentação de Reclamações por Perda ou Dano Patrimonial

Todas as reclamações contra a UPS devem ser notificadas por escrito conforme for razoavelmente praticável e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias após a recepção, em caso de danos (incluindo perda parcial de uma remessa) em caso de atraso no prazo de 21 dias após a colocação da mercadoria à disposição da pessoa com direito a entrega e no caso de perda de 60 dias das mercadorias consignadas na UPS para transporte. Além disso, todas as reivindicações da UPS em conexão com qualquer embarque devem ser prescritas e impedidas por prazo de validade, a menos que sejam processados judicialmente e um aviso por escrito deles é entregue à UPS dentro de 6 meses após a entrega da mercadoria, ou no caso de não entrega, no prazo de 6 meses a partir da data prevista para entrega. Este termo não afetará quaisquer direitos que o expedidor possa ter de acordo com as Regras da Convenção ou outras leis nacionais obrigatórias

Responsabilidade por Xxxxx ou Dano

A menos que um valor maior seja declarado por escrito no espaço reservado no registro de remessa apresentado à UPS, o remetente declara o valor liberado de cada volume, remessa internacional ou de cada pallet em uma remessa UPS Worldwide Express Freight como não sendo superior a U$$100, que é um valor razoável sob as circunstâncias relativas ao transporte. Para cada U$$100, um encargo adicional, como declarado na lista de taxas atualizada, se aplica.

A UPS enviará os encargos de seguro com avaliação em excesso a uma seguradora ou seguradoras como prêmio para o seguro de interesse do remetente por conta do remetente e em seu nome. Quando a UPS assim o fizer, as reclamações por perda ou dano no patrimônio do remetente serão registradas e liquidadas pela UPS em nome da seguradora aplicável. As políticas de interesse dos remetentes estão disponíveis para inspeção no escritório da UPS. As reclamações que não sejam feitas dentro de 6 (seis) meses após a entrega do volume ou, em caso de falta de entrega, dentro de 6 (seis) meses após um prazo razoável de

entrega ter transcorrido, serão consideradas renunciadas. A UPS não será responsável por quaisquer danos punitivos, especiais, incidentais ou consequenciais.

Exclusões de responsabilidade

A UPS não será responsável ou responsável por:

- perda ou dano a artigos de valor incomum (conforme definido nestes Termos);

- perda ou dano a cartas pré-pagas;

- perda ou danos resultantes de insetos, mariposas, vermes, vícios inerentes, deterioração, umidade da atmosfera, temperaturas extremas, desgaste normal ou o que ocorreu ou surgiu antes ou após o curso de transporte pela UPS;

- perda ou danos resultantes de embalagens ou embalagens impróprias, inadequadas ou inseguras que não atendem aos padrões publicados pela UPS relacionados aos mesmos, nos Termos ou no xxx.xxx;

- perda ou dano de produtos perecíveis na medida em que a perda ou dano resulte da exposição ao calor ou ao frio ou à natureza perecível do item;

- perda ou danos aos restos humanos, restos fetais, partes do corpo humano ou seus componentes;

- perda ou dano a tubos fluorescentes ou bulbos;

- perda, danos ou irreversibilidade dos dados armazenados em qualquer tipo de mídia, ou de informações, incluindo, sem limitação, informações pessoais, de saúde ou financeiras;

- perda ou dano devido a atos de Deus, desastres naturais, riscos de guerra, atos de terrorismo, danos nucleares, atos de autoridade pública atuando com autoridade real ou aparente, atos ou omissões de autoridades aduaneiras ou similares, autoridade de direito, a aplicação dos regulamentos de segurança impostos pelo governo ou de outra forma aplicáveis ao embarque, distúrbios, greves ou outras dificuldades trabalhistas, transtornos civis, interrupções nas redes de transporte aéreo ou terrestre nacionais ou locais (incluindo, entre outros, a rede de transporte da UPS), interrupção ou falha de sistemas de comunicação e informação, ou condições climáticas adversas;

- perda ou dano a qualquer embarque que contenha artigos que os expedidores tenham proibido o transporte, que a UPS não esteja ou não autorizada a aceitar para o transporte, que a UPS declara que não aceitará ou que a UPS tem o direito de recusar.

A UPS não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da prestação de serviços a uma pessoa ou entidade que obtenha tais serviços, ou em nome de ela, que inclua a entrega de propriedade por truque, pretexto falso ou outro esquema fraudulento.

A UPS não será responsável por quaisquer danos decorrentes da incapacidade, falha ou recusa da UPS em cumprir um pedido para parar, devolver ou redirecionar o envio de uma embalagem após a entrega da UPS.

A UPS não será responsável por qualquer interrupção do serviço devido a causas além do controle da UPS, incluindo, entre outras, a indisponibilidade ou recusa de uma pessoa para aceitar a entrega do embarque, atos de Deus, desastres naturais, riscos de guerra, atos de terrorismo , atos de autoridades públicas que atuam com autoridade real ou aparente, atos ou omissões de autoridades aduaneiras ou similares, autoridade de direito, informações insuficientes fornecidas por um cliente, pacotes de Materiais Perigosos oferecidos indevidamente para transporte, aplicação de regulamentos de segurança impostos pelo governo ou de outra forma aplicável a embarque, motim, agência governamental, greves ou outras disputas trabalhistas, transtornos civis, interrupções nas redes de transporte aéreo ou terrestre nacionais ou

locais (incluindo, entre outros, a rede de transporte da UPS), interrupção ou falha na comunicação e sistemas de informação ou condições climáticas adversas.

SENDO NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A UPS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS RESULTANTES DE PERDA, MISDELIVERIA OU DANO NA PROPRIEDADE, ENTREGA DELARADA OU FALHA DE TENTAR A ENTREGA DE ACORDO COM A UPS GARANTIA DE SERVIÇO, SEJA OU NÃO A UPS TENHA CONHECIMENTO, TOMAMOS DANOS PODEM SER INCORRIDOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A UPS SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS POR ENTREGA DELAYADA, EXCETO COMO ESPECIFICAMENTE FORNECIDO PARA ENVIARES COM A GARANTIA DE SERVIÇO DA UPS.

A aceitação para o transporte de qualquer remessa contendo artigos que os expedidores estão proibidos de enviar, que a UPS não está ou não está autorizada a aceitar para o transporte, que a UPS afirma que não aceita, ou que a UPS tem o direito de recusar, não constitui uma renúncia de quaisquer disposições dos Termos ou do Guia de Serviço limitando a responsabilidade ou responsabilidade da UPS por qualquer pacote ou envio.

Indenização do expedidor

O remetente concorda em indenizar, defender e isentar a UPS, sua empresa-mãe e empresas afiliadas, seus diretores, diretores, funcionários, agentes e seus sucessores e cessionários, de todas as reivindicações, demandas, despesas, responsabilidades, causas de ação, execução procedimentos e processos de qualquer tipo ou natureza trazidos por uma agência governamental ou qualquer outra pessoa ou entidade que surjam ou se relacionem com o incumprimento do remetente das leis ou regulamentos governamentais aplicáveis aos requisitos de embarque ou UPS aplicáveis ao embarque, do concurso do remetente qualquer item proibido do embarque, ou da falha do remetente em cumprir os termos.

Proteção de Dados

O remetente concorda que a UPS e outras empresas no grupo de empresas UPS em todo o mundo, inclusive empresas em países que podem não ter o mesmo nível de proteção de dados do país no qual a remessa é entregue para serviço, podem usar quaisquer dados apresentados pelo remetente à UPS para os fins estabelecidos na e sujeitos à Notificação de Privacidade da UPS, publicada no website da UPS em xxxx://xxx.xxx.xxx/xxxxxxx/xx/xx/xxxxxxxxx/xxxx/xxxxx/xxxxxxx.xxxx, que é aqui incorporada por referência. O remetente tem determinados diretos sob a lei (exercíveis entrando-se em contato com a UPS) para ter acesso a, retificar, apresentar objeção ao uso para marketing direto de ou de excluir dados pessoais mantidos pela UPS sobre ele.

Obtenção de endereços de e-mail para uso de PLD

Ao incluir o endereço de e-mail do Destinatário ou do destinatário associado no PLD para um Envio ("Endereço (s) de E-mail do PLD"), o Expedidor reconhece e concorda que a UPS pode enviar notificações relacionadas à entrega de tal Envio ao Correio da PLD associado do Envio Endereço (s) e pode usar o (s) endereço (s) de E-mail PLD de acordo com o Aviso de Privacidade da UPS em vigor no momento do envio, na medida permitida por lei. O Expedidor garante que (i) o consentimento informado e específico foi garantido pelo indivíduo associado a cada Endereço de E-mail do PLD para receber notificações relacionadas à entrega de tais Envios e para uso da UPS no endereço de E-mail da PLD de acordo com o Notificação de privacidade da UPS em vigor no momento do envio, na medida permitida por lei e que (ii) o (s) endereço (s) de e-mail da PLD é preciso e é controlado pelo destinatário ou

destinatário associado para o embarque com o qual está associado. O Expedidor deve defender, indenizar e isentar a UPS, sua empresa-mãe e suas empresas afiliadas, seus diretores, diretores, funcionários, agentes e seus sucessores e cessionários, de e contra toda e qualquer responsabilidade, perdas, danos, custos e despesas (incluindo taxas legais razoáveis) de qualquer natureza incorridos ou sofridos em conexão com danos decorrentes ou resultantes de qualquer violação das garantias na frase anterior.

Incorporação de Termos; Renúncia; Mudanças Futuras

Todas as remessas estão sujeitas aos termos e condições contidos nos Termos.

A UPS pode contratar subcontratados para prestar serviços de transporte e incidentais. A UPS contrata em seu próprio nome e em nome de seus funcionários, agentes e subcontratados, cada um dos quais tendo o benefício desses termos. Nenhuma tal parte tem autoridade para dispensar ou modificar esses termos.

O Guia de Serviços vigente e quaisquer modificações ou alterações a ele é aqui incorporado por referência a esses Termos. Em caso de conflito ou inconsistência entre os Termos e o Guia de Serviço vigente, os Termos prevalecerão. Os Termos e o Documento de Origem UPS para cada remessa compreendem, em conjunto, o acordo completo e exclusivo das partes, exceto como modificado por qualquer acordo escrito atual ou futuro entre as partes e não pode ser contraposto ou modificado por qualquer acordo verbal.

A UPS reserva-se o direito de modificar ou alterar unilateralmente qualquer parte do Guia de Serviços ou dos Termos a qualquer momento sem notificação prévia.

Tarifa da UPS

Todas as remessas estão sujeitas aos termos e condições contidos na Tarifa da UPS, que é mantida nos escritórios locais da UPS.

Nota: algumas remessas via aérea podem ser remetidas por transporte terrestre.