LUCIANO FAUSTINO DA SILVA
Assunto: Contrato Expediente: 20/0435‑0029769‑2
CONTRATO N.º AJ/CD/011/21
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 Xxxxx Xxxxxx / XX / 00000-000
Contratos
Protocolo: 2021000516066
CONTRATANTE: DAER/RS, SEDE XX. XXXXXX XX XXXXXXXX, 0000, XXX/XX, CNPJ 92.883.834/0001‑00. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., COM SEDE NA XXX XXXXXXX XX XXXXX, Xx 00, XXXXXXXX X.x 0, XX XXXXXXXXX XX XXXXX BOM/RS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 03.506.307/0001‑57. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AQUISIÇÃO OU COMPRA DE PNEUS E SERVIÇO DE DESLOCAMENTO/GUINCHO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RODOVIÁRIOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, EM CARTÕES MAGNÉTICOS OU OUTRO SISTEMA INFORMATIZADO QUE CONTEMPLE TODAS AS EXIGÊNCIAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VALOR: R$ 1.676.026,91. PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2020, PREGÃO ELETRONICO, OBJETO DO EDITAL N.º PE/9163/CELIC/2020, LOTE 1. DOTAÇÃO: UE: 35.01.203; SUBPROJETO: 4239.00001; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.3932; RECURSO: 0001, UE:
35.01.203, SUBPROJETO:: 4239.00001, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.3033, RECURSO: 0001, UE: 35.01.806; SUBPROJETO:
4317.00001; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.3033; RECURSO: 8030, UE: 35.01.805; SUBPROJETO: 4317.00001; NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.39.3932; RECURSO: 8030, UE: 35.01.805; SUBPROJETO: 4317.00001; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.3033;
RECURSO: 8030, UE: 35.01.802; SUBPROJETO: 4317.00001; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.3932; RECURSO: 8030, UE:
35.01.800; SUBPROJETO: 4317.00001; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.3932; RECURSO: 8030, UE: 35.01.802; SUBPROJETO:
4317.00001; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.3033; RECURSO: 8030, UE: 35.01.800; SUBPROJETO: 4317.00001; NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.30.3033; RECURSO: 8030, UE: 35.01.806; SUBPROJETO: 4317.00001; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.3032; RECURSO: 8030 FUNDAMENTAÇÃO: RESOLUÇÃO N.º 11.244 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, RESOLUÇÃO N.º 11.119 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, DO PARECER N.º 289, DA COMISSÃO DE CONTROLE EM FUNCIONAMENTO DO DAER/RS E DO PARECER N.º 042, DA COMISSÃO DE CONTROLE EM FUNCIONAMENTO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE 20/0435‑0029769‑2, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.
Diretoria de Administração e Finanças
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXX
Diversos
Protocolo: 2021000516067
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publica o que
segue:
Expediente : 19/0435-0025470.0
Nome : XXXXXX XXXXXX XXXXX
Id. Funcional 4345568/1
Lotação : SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES – DAER
Assunto : Substituição
Período : 12/03/2021 a 21/03/2021
Servidor designando para exercer em substituição o titular RENEE PORTO D’AVILA, Id Funcional nº 4346572 /1, nos impedimentos legais e eventuais a função gratificada de Coordenador Adjunto, padrão FG-09, devendo perceber a gratificação de representação de 50 % nos termos do artigo 2º, anexo IV, inciso II, alínea “b” da Lei nº 10.717/96. Conforme autorização do Sr. Governador do Estado e Publicado no DOE de 05/02/2018 na Pg 05.
Engº Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx Diretor de Adm. e Finanças.
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
XXXX XXXX XXXXXXX
Av. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 1501 - 3º e 14º andares Porto Alegre / RS / 90119-900
Gabinete do Secretário
XXXX XXXX XXXXXXX
Av. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 1501 - 3º e 14º andares Porto Alegre / RS / 90119-900
Portarias
SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Edital nº 05/2021 - RETIFICAÇÃO
Protocolo: 2021000516068
Verificado em 09/04/2021 12:07:21 Página 1 de 2
Documento Assinado Digitalmente
1. Onde se lê 2,5 pontos, leia-se 2 pontos.
Porto Alegre, 04 de março de 2021
XXXX XXXX XXXXXXX
Secretário de Obras e Habitação
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - 00x, 00x e 18º andares Porto Alegre / RS / 90119-900
Sistema Est. para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas
XXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - 00x xxxxx Xxxxx Xxxxxx / XX / 00000-000
Resoluções
Protocolo: 2021000516069
RESOLUÇÃO N° 01/2021 – INCENTIVO FINANCEIRO
A Coordenadoria-Geral da Central do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas – SEADAP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, mais especificamente alíneas “b” e “f”, concomitante com o art. 8º, ambos do Decreto nº 32.594, de 15 de agosto de 1987, combinado com o artigo 9º, inciso I do Decreto nº 32.666, de 27 de outubro de 1987, e, ainda, com base na documentação constante nos Processos Administrativos nº 001026-16.00/08-4, de 14 de novembro de 2008, e nº 20/0000-0000000-0,
RESOLVE:
1. Revogar, por descumprimento das obrigações compromissadas, conforme previsto no artigo 6º da Lei Nº 11.087, de 22 de janeiro de 1998, a Resolução nº 007/2011 – INCENTIVO FINANCEIRO, de 30.05.2011, publicada no DOE em 06.07.2011, que aprovou o parecer do Grupo de Análise Técnica – GATE, relativo à aquisição, pela empresa VERDERIS BIOENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.818.959/0001-92, de área de terras com 70.761,63m², localizada nos lotes 6.10 a 6.12, matrícula nº 57.427 – RI de Xxx Xxxxxx/XX, xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx – DIRG.
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXXXX
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Secretário de Estado da Fazenda XXXXXXX XXXXXX
Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Governança
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Xxx Xxxxxxx, 000
Xxxxx Xxxxxx / XX / 00000-000
Setor Administrativo
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Diversos
SÚMULAS DE CONTRATOS E ADITIVOS – Fevereiro / 2021:
Protocolo: 2021000516070
ADITIVOS : Contratada: A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELLI - EPP./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviços terceirizados de recepção e telefonia, a serem executados na sede do BRDE em Curitiba-PR./ Contrato nº 2017033 / Origem: Pregão Eletrônico BRDE 2016/138 / Valor: R$139.047,72 / Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022 / Contratada: XXXXX, XXXXXXX, XXXXXX & GRANDO ADVOGADOS./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviço de advocacia judicial trabalhista, externa, autônoma, sem vínculo empregatício no estado do Rio Grande do Sul./ Contrato nº 2017031 / Origem: Concorrência BRDE 2016/024 / Valor: R$166.379,04 / Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022 / Contratada: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA. EPP./ Objeto: Prorrogação de Prazo - Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central do tipo chiller (hitachi) e aparelhos do tipo split na agência do BRDE em Florianópolis./ Contrato nº 2017139 / Origem: Pregão Eletrônico 2017/082 / Valor: R$4.619,32 mensais / Vigência: 15/02/2021 a 14/02/2022 / Contratada: SELBETTI
Verificado em 09/04/2021 12:07:41 Página 1 de 2
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