PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PARANAGUÁ/PR Produto A - Portaria de nomeação do Comitê Executivo, Mapeamento dos atores locais, Proposta de Composição do Comitê de Coordenação, Proposta com a Definição dos Setores de Mobilização Abril/2020
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PARANAGUÁ/PR |
Produto A - Portaria de nomeação do Comitê Executivo, Mapeamento dos atores locais, Proposta de Composição do Comitê de Coordenação, Proposta com a Definição dos Setores de Mobilização |
Abril/2020 |
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PARANAGUÁ/PR | |
Produto A - Portaria de nomeação do Comitê Executivo, Mapeamento dos atores locais, Proposta de Composição do Comitê de Coordenação, Proposta com a Definição dos Setores de Mobilização | |
CONTRATANTE: | ELABORAÇÃO E RESPONSABILIDADE: |
De Curitiba/PR para Paranaguá/PR Abril/2020 | |
APRESENTAÇÃO DA EQUIPE | |
Coordenação Geral | |
Helder Xxxxxx Xxxxx | Engenheiro Ambiental, Msc. |
Coordenação Técnica | |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | Engenheiro Civil, Dr. |
Equipe Técnica | |
Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Engenheiro Sanitarista e Ambiental |
Cinthya Hoppen | Analista de Projetos |
Xxxx Xxxx Xxxxxxx | Economista |
Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx | Analista de Projetos |
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | Geógrafo |
Xxxxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxxxxxx Ambiental |
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | Economista |
Thainá Sanches Becker | Analista de Projetos |
Xxxxxxx Xxxx | Analista de Projetos |
Equipe de Apoio | |
Dóris Regina Falcade | Acadêmica de Engenharia Ambiental |
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx de Sena | Acadêmica de Engenharia Ambiental e Sanitária |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | Acadêmico de Engenharia Ambiental e Sanitária |
Revisão | Data | Descrição Breve | Ass. do Autor. | Ass. do Superv. | Ass. de Aprov |
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PARANAGUÁ/PR | |||
Produto A - Portaria de nomeação do Comitê Executivo, Mapeamento dos atores locais, Proposta de Composição do Comitê de Coordenação, Proposta com a Definição dos Setores de Mobilização | |||
Elaborado por: Equipe Técnica da EnvEx | Supervisionado por: Helder Xxxxxx Xxxxx | ||
Aprovado por: Helder Xxxxxx Xxxxx | Revisão | Finalidade | Data |
00 | 03 | 15/04/2020 | |
Legenda Finalidade: [1] Para informação [2] Para comentário [3] Para aprovação | |||
EnvEx Engenharia e Consultoria Rua Doutor Xxxxx Xxxxx Xxxxx, 93 – Xxxxxx Xxxxxxxx XXX 00.000-000 x Xxxxxxxx – PR Tel: (00)0000-0000 xxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx | | |||
APRESENTAÇÃO
Apresentamos à Prefeitura Municipal de Paranaguá o Produto A - Portaria de nomeação do Comitê Executivo, Mapeamento dos atores locais, Proposta de Composição do Comitê de Coordenação e Proposta com a Definição dos Setores de Mobilização, do PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PARANAGUÁ/PR.
Helder Xxxxxx Xxxxx
Engenheiro Ambiental, Msc.
Coordenador Geral
SUMÁRIO
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4. Mapeamento de Atores Sociais
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6. Proposição de Setores de Mobilização
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Composição proposta do Comitê Executivo do PMSB de Paranaguá 14
Figura 2: Composição proposta do Comitê de Coordenação do PMSB de Paranaguá.
..................................................................................................................................................................... 21
Figura 3: Setores de Mobilização do PMSB de Paranaguá 23
Figura 4: Setores de mobilização do PMSB de Paranaguá 25
Figura 5: Posição da Avenida Ayrton Senna, que segmenta de forma expressiva a área urbana de Paranaguá (linha em vermelho). 27
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Relação de atores sociais locais 17
1. INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um importante instrumento de planejamento e de gestão dos serviços de saneamento, que contemplam os serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de gerenciamento de resíduos sólidos e de manejo das águas pluviais, o qual foi instituído pela Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007).
Conforme estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico, o PMSB deve contemplar minimamente o diagnóstico da situação atual dos serviços de saneamento básico; objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização dos serviços; programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas estabelecidos; ações para emergências e contingências; além de contemplar mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.
Sendo assim, o PMSB configura uma ferramenta essencial para o gerenciamento das atividades operacionais dos serviços de saneamento básico no município, para o planejamento das ações de melhoria dos sistemas e para o acompanhamento da implementação e da eficácia das ações.
De acordo com o estabelecido na PNSB e no Termo de Referência (TR) para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), durante a elaboração do PMSB deve ser assegurado o controle e a participação social, que compreende o conjunto de mecanismos e de procedimentos que garantam à sociedade o acesso às informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das propostas. Dentre esses mecanismos estão a realização de debates, de audiências públicas, de consultas públicas, de
conferências municipais, bem como a participação de órgãos colegiados e a criação de comitês de acompanhamento do PMSB.
A criação dos comitês de acompanhamento do PMSB constitui uma das primeiras etapas do processo de elaboração do Plano e conforme o TR da FUNASA devem ser criados dois comitês, o Comitê Executivo e o Comitê de Coordenação.
O Comitê Executivo deve ser composto por uma equipe técnica multidisciplinar, que terá responsabilidade de operacionalizar todo o processo de elaboração do PMSB, executar todas as atividades previstas no TR da FUNASA e aprovar todos os produtos.
O Comitê de Coordenação, composto por representantes da sociedade civil e Poder Público, tem por finalidade a coordenação e o acompanhamento da elaboração do PMSB, sendo de sua responsabilidade deliberar sobre o PMSB ao final de sua elaboração.
Destaca-se que a mobilização, participação social e comunicação serão conduzidas por meio desses dois comitês para que a população seja informada de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e possa conhecer, discutir, validar e complementar o Plano.
Para garantir o envolvimento de toda a sociedade no processo de elaboração do PMSB é fundamental conhecer os atores sociais do município, sendo assim, será realizado o mapeamento dos atores sociais locais, que compreende a identificação das formas de organização social da população, tais como associações, grupos específicos, conselhos municipais e fóruns temáticos, com o intuito de identificar as principais lideranças comunitárias, empresariais, classistas, entre outras.
Além disso, serão definidos setores de mobilização social, que constituem os locais planejados para receberem os eventos de participação social do PMSB e serão
distribuídos no território do município com o intuito de promover a presença de todos os segmentos da população.
Sendo assim, o presente documento compõe o Produto A do Plano Municipal de Saneamento Básico de Paranaguá e tem o objetivo de apresentar a composição do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Paranaguá, apresentar o mapeamento dos atores sociais do município, bem como apresentar as propostas de composição do Comitê de Coordenação e da definição dos Setores de Mobilização.
2. OBJETIVOS
2.1. Objetivo Geral
O presente documento compõe o primeiro produto do Plano Municipal de Saneamento Básico de Paranaguá, o qual faz parte da fase de planejamento do processo de elaboração do PMSB e tem como principais objetivos a composição dos Comitês de Acompanhamento do PMSB e a definição dos setores de mobilização.
2.2. Objetivos Específicos
Os objetivos específicos deste documento são listados a seguir:
• Criação do Comitê Executivo do PMSB de Paranaguá;
• Mapeamento dos Atores Sociais do Município;
• Proposta de Composição do Comitê de Coordenação do PMSB de Paranaguá; e
• Definição dos Setores de Mobilização.
3. Comitê Executivo
Conforme o Termo Referência (TR) para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, o Comitê Executivo terá “por responsabilidade a operação de toda a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, incluindo a execução das atividades e preparação dos produtos, além da realização do mapeamento dos atores sociais e a definição da composição do Comitê de Coordenação e organização da sua estruturação”.
A sua composição deverá contar com “equipe técnica multidisciplinar, composta por técnicos dos órgãos e entidades municipais relacionadas aos setores do saneamento básico, representantes dos prestadores de serviços, conselhos municipais, entre outros profissionais da administração direta e indireta de outros entes da federação”.
Com base nestas condicionantes, sugere-se que entre os componentes do Comitê Executivo estejam incluídos representantes dos Conselhos Municipais de saúde, educação, urbanismo, saneamento básico, desenvolvimento rural, assistência social e meio ambiente. Essa composição procura atender os segmentos associados ao saneamento básico e conforme a Funasa (2018, p. 22), “os principais instrumentos de representação da sociedade civil organizada são os conselhos de políticas públicas”. A Figura 1 a seguir ilustra a composição proposta do Comitê Executivo do PMSB de Paranaguá.
Figura 1: Composição proposta do Comitê Executivo do PMSB de Paranaguá.
Fonte: EnvEx Engenharia e Consultoria (2020).
4. Mapeamento de Atores Sociais
O mapeamento dos atores sociais locais é uma importante etapa para “o envolvimento dos anseios de todos e da garantia da participação popular”, conforme expresso no Plano de Trabalho. A implantação de qualquer novo projeto, como o PMSB, seja ele público ou privado, em especial aqueles que podem resultar em alterações no meio ambiente e na qualidade de vida da população, deve levar em consideração, desde a sua etapa inicial, os agentes sociais envolvidos. Este mapeamento dos atores sociais locais será a base para a mobilização e participação social, desde a definição dos Comitês, passando pelo diagnóstico, prognóstico e especificação de planos, projetos e ações do PMSB de forma participativa. O controle social é fundamental para a eficácia e eficiência das ações previstas.
Os atores sociais, referenciados por muitos autores como stakeholders, são entendidos como “qualquer grupo ou indivíduo que afeta ou é afetado pelo alcance dos objetivos da organização”, conforme Xxxxxxx (1984, citado por Xxxxx, et. al, 2012, p. 26), ou de um projeto, independentemente se público ou privado. E como xxxxxxxx Xxxxxxx et. al (2000, p. 2), “esse conjunto de atores, denominado na literatura como stakeholders, necessita cada vez mais ser identificado e ter suas expectativas compreendidas e, possivelmente, atendidas ou, ao menos, não negligenciadas”.
No mesmo sentido, visando normatizar as estratégias para a inserção dos diversos stakeholders na discussão de planos e projetos que de alguma forma afetem a sua qualidade de vida, a IAIA – International Association for Impact Assessment definiu as melhores práticas internacionais para o desenvolvimento da participação popular. Segundo a instituição, “a participação popular pode ser definida como o
envolvimento de indivíduos e grupos que são positiva ou negativamente ou que estão interessados numa proposta de projeto, programa, plano ou política, sujeita a um processo de decisão” (IAIA, 2006, p. 1).
Há diversas técnicas usualmente conhecidas para se identificar pessoas e entidades que possam afetar ou ser afetadas pela implantação de um projeto, plano ou programa. Neste caso procurou-se utilizar, em alguma medida, as ferramentas de duas técnicas disponíveis, de forma a evitar a omissão de algum ator social considerado estratégico para o PMSB: o brainstorming ou “chuva de ideias” (metodologia sugerida por Xxxxxxx, et. al. p. 3) com a equipe da empresa consultora e a indicação por especialistas, além da participação dos membros do Comitê Executivo.
A Tabela 1 mostra o resultado deste esforço de mapeamento dos atores sociais locais, lembrando que muitas das lideranças de comunidades locais já participam de instâncias de avaliação de políticas públicas em Paranaguá, principalmente nos conselhos municipais. Os Conselhos de Referência de Assistência Social (CRAS) são também importante instrumento de divulgação e mobilização das comunidades, dada a proximidade da população local com estas entidades e o conhecimento que apresentam dos problemas locais.
A questão do saneamento básico envolve diversos stakeholders e afeta diretamente a qualidade de vida da população, assim como a atratividade do município para os negócios e o turismo (Paranaguá realiza diversos eventos, podendo-se citar com expressão destacada a Festa do Rocio, que chega a atrair um contingente de 300 mil pessoas; a Festa da Tainha; a Festa do Caranguejo; o encontro de motociclistas), a evolução do quadro epidemiológico e, por consequência, a necessidade de investimentos em saúde por parte do governo municipal, entre outros fatores.
Da mesma forma, existem características do município que interferem direta e indiretamente na discussão sobre o saneamento básico. Pode-se citar a escolaridade da sua população, a composição setorial da sua economia (destaca-se a atividade portuária em Paranaguá, sendo responsável pela presença de volume expressivo de migração pendular durante todo o ano), o nível de desemprego e de renda, entre outras variáveis.
As associações de moradores são um importante instrumento de organização da população local, assim como as associações de produtores rurais. As comunidades ilhadas também estão organizadas em torno de associações de moradores e pescadores (importante atividade econômica destes territórios isolados).
O embasamento técnico para a atuação das associações é realizado principalmente através do trabalho de ONGs e entidades de ensino e pesquisa, sendo as principais arroladas no quadro a seguir.
A partir desse rol de variáveis buscou-se traçar uma matriz de atores sociais locais, com base na identificação das diversas formas de organização da sociedade, como prevê o TR da FUNASA, de forma a garantir a participação de todos aqueles grupos que de alguma forma possam ser afetados ou afetar o desempenho do saneamento básico no município.
Tabela 1: Relação de atores sociais locais.
Atores Sociais | Descrição |
Representantes da Sociedade Civil Organizada e de Apoio às Comunidades Isoladas | Associações de Moradores dos Bairros de Paranaguá, incluindo o Distrito de Alexandra União das Associações de Moradores de Paranaguá – UMAMP Associações de Moradores das Ilhas de Paranaguá Associação Caiçara dos Pescadores do Litoral de Paranaguá Comunidades Agrícolas de Paranaguá Sindicato dos Trabalhadores Rurais de |
Atores Sociais | Descrição |
Paranaguá Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento - SAEMAC Associação dos Produtores Rurais de Paranaguá – APRUMPAR Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul Associação de Catadores de Material Reciclável da Vila Santa Maria - ASSEPAR Associação de Catadores de Recicláveis Nova Esperança da Ilha de Valadares Escolas Municipais | |
Entidades de Ensino e Pesquisa e Organizações Não Governamentais | Observatório de Conservação Costeira do Paraná – OC2 Observatório Social de Paranaguá EMATER Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR Universidade Federal do Paraná – UFPR Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Paranaguá Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS Instituto Superior do Litoral do Paraná – ISULPAR |
Outras Entidades Públicas | IAT Ministério Público ANVISA CAGEPAR Poder Legislativo Agentes de Saúde |
Conselhos Municipais e Centros de Referência de Assistência Social - CRAS | Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Urbanismo Conselho Municipal de Meio Ambiente Conselho Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CRAS Valadares CRAS Nilson Neves |
Atores Sociais | Descrição |
CRAS Vila Garcia CRAS Porto dos Padres CRAS Serraria do Rocha | |
Prestadores de Serviços | Paviservice Engenharia Paranaguá Saneamento |
Composição Setorial da Economia – Negócios e Turismo | ACIAP APPA CBL TCP CREA/PR |
Expressão Social e Cultural | Paróquia do Rocio Associação de Cultura Popular Mandicuera |
Fonte: EnvEx Engenharia e Consultoria (2020).
5. Comitê de Coordenação
O Comitê de Coordenação tem por finalidade a coordenação e o acompanhamento da elaboração do PMSB, sendo de sua responsabilidade deliberar sobre o PMSB ao final de sua elaboração.
De acordo com o TR da Funasa para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, este Comitê de Coordenação “será composto por representantes da sociedade civil e Poder Público: lideranças comunitárias e organizações sociais locais, entidades profissionais e empresariais, sindicatos, movimentos sociais, associações/cooperativas de catadores, organizações não governamentais (ONGs), gestores públicos das secretarias relacionadas com o saneamento básico, prestadores de serviços, conselhos municipais, entre outros”.
A partir disto, propõe-se a composição do Comitê de Coordenação apresentada na Figura 2 a seguir.
Figura 2: Composição proposta do Comitê de Coordenação do PMSB de Paranaguá.
Fonte: EnvEx Engenharia e Consultoria (2020).
6. Proposição de Setores de Mobilização
Segundo o TR da Funasa os Setores de Mobilização representam os locais planejados para receberem os eventos participativos do PMSB sendo distribuídos pelo território do município de forma a promover efetividade à presença das comunidades.
Os Setores de Mobilização serão utilizados para a realização dos eventos setoriais. Com esta desagregação, pretende-se estimular a participação da população nestes eventos. A setorização proposta procura aglutinar demandas específicas e promover a participação dos mais diversos segmentos da sociedade local e não somente da mancha urbana, mas também da área rural e das comunidades isoladas.
Para a definição destes Setores de Mobilização, há inicialmente que considerar as características específicas do município. Paranaguá é uma cidade portuária, contando com a presença de diversas ilhas e comunidades rurais isoladas. Além disso, há duas comunidades indígenas na Ilha da Cotinga, com demandas muito específicas. A Ilha de Valadares também dispõe de demandas específicas, tendo parte de sua população dedicada à atividade pesqueira artesanal e muito associada às tradições caiçaras. Há ainda a mencionar o distrito de Alexandra, relativamente isolado da mancha urbana, contando com parte da população na área urbana e parte na área rural.
Já a área urbana de Paranaguá apresenta grande heterogeneidade entre os diversos bairros e setores censitários. Essa segmentação está associada a diferenças de rendimentos da população residente, formas de ocupação do território (regulares ou não), presença de grandes eixos viários segregando diversos aglomerados
populacionais (PR 407, Avenida Xxxxx Xxxxx, Avenida Xxxxxx Xxxxx), diferenças em
termos de infraestrutura urbana, elevada presença de população flutuante, principalmente em função da atividade portuária e o elevado fluxo diário de caminhões, entre outros aspectos. Isso leva à necessidade de se processar também na área urbana algum tipo de setorização visando captar de forma mais adequada as diversas demandas da população envolvida.
Essa setorização foi desenvolvida acompanhando, assim, determinadas características específicas das diversas comunidades locais, procurando estabelecer setores que retratassem o perfil principal da população local e segmentos que conformavam comunidades isoladas com demandas específicas quanto ao saneamento básico. A partir dessas considerações propõe-se utilizar a seguinte setorização para fins de mobilização da população local, conforme a Figura 3. Destaca-se que a Área Urbana I compreende a área urbana localizada ao Norte da Avenida Ayrton Senna, incluindo o distrito de Alexandra e a Área Urbana II compreende a área urbana localizada ao Sul da Avenida Xxxxxx Xxxxx, incluindo a PR 407.
Figura 3: Setores de Mobilização do PMSB de Paranaguá.
Fonte: EnvEx Engenharia e Consultoria (2020).
Figura 4: Setores de Mobilização do PMSB de Paranaguá.
Fonte: EnvEx Engenharia e Consultoria (2020).
apresenta a setorização de Paranaguá em quatro áreas conforme mencionado anteriormente.
Figura 4: Setores de Mobilização do PMSB de Paranaguá.
Fonte: EnvEx Engenharia e Consultoria (2020).
Foram consideradas como comunidades isoladas as comunidades rurais, as ilhas e as comunidades indígenas. Entre estas comunidades pode-se citar:
• Na área rural são nove comunidades, a saber: Xxxxx Xxxxx, Ferreira, Santa Cruz, São Luiz, Quintilha, Pixirica, Ribeirão, Alexandra, Rio das Pedras e Morro Inglês (no caso de Alexandra, todo o distrito foi inserido na área urbana por serem atendidos pela empresa de saneamento);
• Entre as ilhas de Paranaguá pode-se mencionar: Teixeira, Europinha, Eufrasina, Amparo, Piaçaguera, São Miguel, Ponta do Ubá, Ilha do Mel (Nova Brasília, Ponta Oeste e Encantadas) e Cotinga.
• No caso da Ilha da Cotinga, além de pequena comunidade pesqueira, há uma terra indígena, segmentada conforme dois caciques diferentes.
A comunidade da Ilha de Valadares foi inserida como outro setor, considerando suas características e demandas muito específicas. Além da presença da tradição caiçara, a Ilha de Valadares sofreu forte processo de expansão demográfica nos últimos anos.
Por último, a área urbana foi separada em dois setores. Os critérios para essa separação foram: a Avenida Xxxxxx Xxxxx (Figura 5), que segmenta fortemente a área urbana de Paranaguá; as principais características ao norte e ao sul dessa via quanto a áreas consolidadas de ocupação e pressão de expansão da atividade portuária. Mesmo com essa desagregação, ainda permanecem áreas incrustradas nesses segmentos que apresentam características diferentes em relação à maior parte dos setores censitários.
Figura 5: Posição da Avenida Xxxxxx Xxxxx, que segmenta de forma expressiva a área urbana de Paranaguá (linha em vermelho).
Fonte: Google Earth (2020).
7. REFERÊNCIAS
XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxxx; FONTES FILHO, Xxxxxxx Xxxxxx; e XXXXXXX, Xxxxxxxx. Identificando stakeholders para formulação de estratégias organizacionais. In: Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração, EnANPAD, 24., 2000, Florianópolis. Anais... Florianópolis: ANPAD, 2000. Disponível em: < xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx/XxXXXXX/xxxxxxx_0000/XXX/0000_XX E1110.pdf>. Acesso em: 08 mar. 2020.
Xxxxx. P.; B. Enserink; D. Xxxxxx; e P. Croal. Public participation international best practice principles. Special Publications Series no. 4. Fargo. USA: International Association for Impact Assessment, 2006.
BRASIL. Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 8 jan. 2007.
FUNASA – Fundação Nacional da Saúde. Termo de Referência para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico. 2018.
XXXXX, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx; XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx; e XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. A influência dos stakeholders no ambiente estratégico de uma cooperativa de crédito: efeitos da minificência. Revista de Ciências da Administração, v.14, n. 34, p. 24-38, dez. 2012. Disponível em:
<xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxxxx.xxx/xxx/xxxxxxx/xxxx/0000-0000.0000x00x00x00>. Acesso em: 08 mar. 2020.
APÊNDICE A – Relação de agentes sociais locais estratégicos a serem considerados para o chamamento da população para o PMSB
Entidade | Pessoa de contato |
Associação de Moradores da Ilha do Xxxxxxxx | Xxxxxx (Presidente Xxxxx Xxxxx (Vice Presidente) |
Associação de moradores de Europinha | Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx |
Associação de moradores de Eufrasina | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx |
Associação de moradores de Amparo | Osmail Xxxxxxx do Rosário |
Ponta do Ubá | Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx |
Associação de moradores de São Xxxxxx | Xxxxxxxx Xxxxxx da Costa |
Associação de moradores de Piaçaguera | Xxxxxx Xxxx Xxxxxx |
Associação de Nova Brasília | Michele (Presidente) |
Associação dos Nativos de Encantadas | Xxxxxxxxx xx Xxxxx xxx Xxxxxx (Presidente) |
Associação dos Nativos Moradores da Ponta Oeste | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (Presidente) |
Comunidade Agrícola da Colônia Maria Luíza | Angelo Luiz Bonaldi |
Comunidade Agrícola da Colônia do Morro Inglês | Xxxxxx Xxxxxxx Andrioli |
Comunidade Agrícola da Xxxxxxx Xxxxxxx | Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx |
Comunidade Agrícola da Colônia Santa Cruz | Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx |
Comunidade Agrícola da Colônia Xxx Xxxx | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx |
Comunidade Agrícola da Colônia Quintilha | Xxxxx Xxxxxxxxxxxxx |
Comunidade Agrícola de Xxxxxxxxx | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx |
Comunidade Agrícola da Colônia Rio das Pedras | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx |
Comunidade Indígena Cotinga | Dionísio |
Comunidade Indígena Cotinga | Juliana - Cacique |
Demais Moradores Ilha da Cotinga – há poucas famílias residentes | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx |
IAPAR-EMATER | Astrogildo |
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paranaguá | Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx |
Sindicato dos Trabalhadores em | Xxxxxx Xxxx Xxxxx (Curitiba) |
Saneamento - SAEMAC | |
Colônia de Pescadores Z-1 de Paranaguá | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx |
APRUMPAR – Associação dos Produtores Rurais do Município de Paranaguá | Xxxxxxx Xxxxxxx – Colônia Xxxxx Xxxxx |
XXXXXX – União das Mulheres da Ilha do Mel | Tânia Campos |
Associação Caiçara dos Pescadores do Litoral do Paraná | Jorge (Presidente) Xxxxxxx (Sec.) Ansel |
Associação dos moradores da Ilha de Valadares - AMIV | Xxxxxx |
Associação de moradores da Vila Guarani | Estava sem presidente |
Conselho Gestor do Centro Comunitário da Vila Guarani | Xxxxxxx (Presidente) |
Associação de moradores da Vila Marinho | Hortência |
AMORJAFI - Associação de moradores do Jardim Figueira | Denilson (Presidente) Xxxxxx Xxxxxxxxxx (Vice Presidente) |
Associação de moradores do Emboguaçu | Leonardo M. B. Alban |
Associação de moradores do Bairro Xxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxxxxx (Presidente) |
Associação de moradores do Bairro Cruzeiro | Lincoln (Presidente) |
Associação dos moradores do Distrito de Xxxxxxxxx - XXXX | Xxxxxx Xxxxxxxx (Presidente) |
Associação de moradores da Vila Alboit | Xxxxxxxx Xxxxxx (Liderança Local) Associação temporariamente desativada |
Associação de moradores do Jardim Planeta | Delair (Presidente) |
Associação de moradores do Porto Seguro | Roseli (Presidente) |
Associação de moradores Xxxxxx Xxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxxx (Presidente) |
Associação de moradores do Jardim Ouro Fino | Marta (Presidente) |
Associação de moradores da Vila Garcia | Cascão (Presidente) |
Associação de moradores do Vale do Sol | Polaco (Presidente) |
Associação de moradores do Parque São João I e II | Mário Ebres dos Santos (Presidente) |
União Municipal das associações de moradores | Xxxxx Xxxxx dos Santos (Presidente) |
Associação dos moradores do Bairro Costeira | Xxxxxxx Xxxxxxx (Presidente) |
Unidade de Saúde Santos Scomação – Xxxxx Xxxxx | Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx |
Unidade de Saúde Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx – São Xxxxxx | Xxxxxxxx Xxxxx |
Unidade de Saúde São Miguel Gonçalves – Xxxxxx | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx |
Unidade de Saúde Flora Neves da Graça – Nova Brasília | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx |
Unidade de Saúde Ana Neves - Encantadas | Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx |
Unidade de Saúde Xxxxxxxxx Xxxxx | Xxxxxxxx Pontes do Rosário |
Unidade de Saúde Xxxx Xxxx | Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx |
Unidade de Saúde Xxxxx Xxxxxxxxx - Vila Guarani | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx |
Unidade de Saúde Jardim Araçá | Francine Dadona Neves |
Unidade de Saúde Xxxxxxxx Xxxxx do Rosário – Serraria do Xxxxx | Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx |
Unidade de Saúde Guilhermina Mazzali Gaida – Jardim Iguaçu | Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx |
Unidade de Saúde Vila do Povo | Zila Gonçalves do Rozario Ferrari |
Centro de Saúde Xxxxx Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxx | Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx |
Unidade de Saúde Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Xxxx Garcia | Neuzira Bueno Ribas |
UPA Xxxxx Xxxxxxxx | Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx |
Unidade de Saúde Xxxxxxxx Xxxx | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx |
Centro Municipal de Diagnóstico e Especialidades Médicas Xxxx Xxxxx XX | Xxxxxxx |
Unidade de Saúde Ubirajara Xxxxx Xxxxx | Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx |
Posto de Saúde CAIC Xxxxxx Xxxxx | Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx |
Posto de Saúde Argemiro de Xxxxx - Xxxxxx Xxxxxx | Xxxx Xxxxxx Xxxxxx |
Centro Municipal de Especialidades | Xxxxxxx Xxxxx |
UBS Xxxxxxx xx Xxxx | Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx |
Associação de Catadores Nova Esperança – Ilha de Valadares | Xxxxxx Xxxxxx Xxxx |
Associação de Catadores de Material Reciclável da Vila Santa Maria - ASSEPAR | Sueli Regina Bruning |
CREA/PR | Iranor Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx |
ACIAP – Associação Comercial, Industrial e Agrícola do Paraná | Xxxxx Xxxxxxx |
APPA | Jopa |
Observatório Social | Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx |
Conselho Municipal de Saúde | Valeska Tizzoni Xxxxxxxx Xxxxxx |
Conselho Municipal de Saneamento Básico | Vinicius Yugi Higashi |
Conselho Municipal de Educação | Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx |
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural | Xxxx Xxxxx |
Conselho Municipal de Meio Ambiente | Vinicius Yugi Higashi |
Conselho Municipal de Urbanismo | Koiti Xxxxxxx Xxxxxxxx |
Conselho Municipal de Assistência Social | Luciane |
CRAS Valadares | Xxxxxxxxx Xxxxxxx |
XXXX Xxxxxx Xxxxx | Xxxxx Xxxxxxxx |
CRAS Vila Garcia | Marielle |
CRAS Porto dos Padres | Xxxxxxx |
CRAS Serraria do Rocha | Xxxxxxx Xxxxxx |
CREAS | Maribel |
Associação de Cultura Popular Mandicuera | Xxxxxxx Xxxxxxxxx |
Paróquia do Xxxxx | Xxxx |