Contract
Às empresas interessadas na cotação eletrônica com disputa, Processo nº 105/2020 cujo Objeto é: Aquisição de transformador de força 69/13.8KV - 15/18,75 MVA, incluindo transporte, ensaios, montagem do equipamento em campo e supervisão de montagem, conforme edital e seus anexos.
A Roraima Energia S/A, em resposta ao pedido de esclarecimento ao Edital referenciado, cujo teor segue abaixo, esclarece:
Questionamento 1: Entendemos que para cadastramento da proposta e participação da Disputa de Melhor Proposta não será necessário o envio de anexos, sendo os mesmos a ser encaminhados apenas para o proponente vencedor conforme item XI do Edital. Favor confirmar.
Esclarecimento 1: Entendimento correto.
Questionamento 2: Afim da isonomia entre as propostas, favor confirmar a alíquota de ICMS que foi considerada para a apresentação dos valores estimados.
Esclarecimento 2: ICMS de 17% (dezessete por cento), referente ao Estado de Roraima, bem como o IPI de 0% (zero por cento).
Questionamento 3: Entendemos que o preço a ser praticado para cadastro da proposta e disputa deverá contempla a isenção do PIS/PASEP e COFINS devido ao Benefício Suframa. Favor confirmar.
Esclarecimento 3: Entendimento correto.
Questionamento 4: Entendemos que para apresentação da proposta de preços conforme Modelo do Anexo II do Edital o proponente deverá apresentar a proposta considerando o ICMS do estado de origem conforme cálculo apresentado no item VIII.1 alinea e) do Edital. Favor confirmar.
Esclarecimento 4: Entendimento correto.
Para participação nos lances, ofertar seus preços e lances considerando a alíquota de ICMS de 17% (dezessete por cento), referente ao Estado de Roraima, bem como o IPI de 0% (zero por cento).
Para apresentação das propostas, com o preço final das empresas de fora da praça será deduzido o ICMS conforme percentual de seu estado.
Questionamento 5: Entendemos que a Proposta de Preços conforme Modelo do Anexo II do Edital somente deverá ser encaminhada via e-mail ao proponente vencedor conforme solicitado no item XI do Edital. Favor confirmar.
Esclarecimento5: Entendimento correto.
Questionamento 6: Na planilha de preços constante no objeto do item VII do Edital consta no item 2.1 o serviço de transporte sem descarga, porém no item 4.1.7 da Minuta de Contrato consta o serviço de transporte e descarga. Entendemos que a descarga dos objetos ofertados não faz parte do escopo de fornecimento conforme considerado no valor estimado do objeto. Favor confirmar.
Esclarecimento 6: Entendimento correto. A descarga será de responsabilidade da Roraima Energia.
Questionamento 7: No item IX informa que a cotação só será homologada pela Roraima se as propostas ofertadas forem inferiores aos valores estimados para cada item, sob pena de desclassificação da proposta. Entendemos que se refere aos valores após a etapa de lances para efeito de contratação. Favor confirmar.
Esclarecimento 7: Entendimento correto.
Questionamento 8: Entendemos que para o cadastramento da proposta inicial e participação da disputa poderá ser cadastrado valor superior ao estimado. Favor confirmar.
Esclarecimento 8: Entendimento correto.
Questionamento 9: No item XIV do Edital é solicitado para o proponente vencedor o prazo para envio dos documentos em original ou cópia autenticada em até 5 (cinco) dias úteis da solicitação do Coordenador. Devido ao atual cenário nacional e a localização dos proponentes, solicitamos que para atendimento do referido item seja aceito o envio do comprovante de postagem dos documentos via e-mail dentro do prazo solicitado.
Esclarecimento 9: Solicitação aceita.
Questionamento 10: Nas notas do Objeto consta que os transformadores serão instalados na SE Centenário em paralelo. Entendemos que os transformadores novos serão instalados paralelamente entre si e não instalado em paralelo com transformadores já existentes. Favor confirmar.
Esclarecimento 10: Entendimento correto. Os transformadores serão instalados paralelamente entre si.
Questionamento 11: Entendemos que para a cotação em referência os ensaios de tipo do item 1.5, somente serão realizados em um transformador conforme nota 1 do item VII do Edital. Favor confirmar.
Esclarecimento 11: Entendimento correto.
Questionamento 12: No item VII do Edital na nota 2 é solicitado que a empresa fornecedora tenha o selo ISO 14.000. Entendemos que será aceita empresa fornecedora que está em fase de processo de certificação.
Esclarecimento 12: Entendimento equivocado. Só serão aceitas empresas que já possuem o selo da ISO 14.000.
Questionamento 13: Na Cláusula Oitava item 8.1 do Anexo I do Edital – Minuta de Contrato informa que o pagamento é condicionado ao recebimento do equipamento / material e deve ser efetuado mediante a apresentação da nota fiscal / fatura, porém no item 8.3 da Minuta de Contrato e item XV do Edital é informado o prazo para pagamento e os respectivos percentuais eventos de pagamento. Entendemos que deverá ser considerada condição de pagamento conforme item 8.3 da Minuta de Contrato e item XV do Edital. Favor confirmar.
Esclarecimento 13: Entendimento correto. Os pagamentos serão realizados em 30 (trinta) dias após entrega de cada evento:
Questionamento 14: Entendemos que para a cotação em referência não deverão ser encaminhados os documentos técnicos e ensaios solicitados no item 11 da Especificação Técnica RRE-097-24000-2 juntamente com a proposta final. Favor confirmar.
Esclarecimento 14: Entendimento correto.
Questionamento 15: Entendemos que os documentos técnicos, somente deverão ser encaminhados pelo Fornecedor após a assinatura do contrato conforme item 2.3 da Especificação Técnica RRE-097-24000-2. Favor confirmar.
Esclarecimento 15: Entendimento correto.
Questionamento 16: No item 7 da Especificação Técnica RRE-097-24000-2 informa que para fins de avaliação de perdas e comparação das propostas será utilizada a fórmula de capitalização. Entendemos que para o referido processo não será aplicada a avaliação de perdas, visto que não foi solicitado no Edital. Favor confirmar.
Esclarecimento 16: Entendimento correto.
Questionamento 17: Entendemos que as peças sobressalentes solicitadas no item 1.2 do objeto se refere as peças sobressalentes listadas no item 8.1 da Especificação Técnica RRE-097-24000-2. Favor confirmar.
Esclarecimento 17: Entendimento correto.
Questionamento 18: Entendemos que os ensaios de tipo solicitadas no item 1.5 do objeto se refere aos ensaios listados no item 6.2.2 e 6.2.3 da Especificação Técnica RRE-097- 24000-2. Favor confirmar.
Esclarecimento 18: Entendimento correto.
Questionamento 19: Entendemos que para o item 4.2.5 da Especificação Técnica RRE- 000-00000-0 deverá ser considerado pelo proponente a elevação de temperatura dos enrolamentos de 65°C. Favor confirmar.
Esclarecimento 19: Entendimento correto.
Questionamento 20: Entendemos que para os itens 4.2.10 e 4.2.11 da Especificação Técnica RRE-097-24000-2 deverá ser considerado apenas comutador sob carga na AT (69
kV), não sendo aplicável comutador sem tensão. Ou seja, 69 (+/-8x1,25%) kV. Favor confirmar.
Esclarecimento 20: Entendimento correto.
Atenciosamente,
(Original assinado) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Coordenadora
Fone: (00) 0000 0000
E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx