TERMO ADITIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 03/2022, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A EMPRESA TIKINET EDIÇÃO LTDA – EPP.
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia Federal,
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado por Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2022, portador da Cédula de Identidade nº 000000000, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e a empresa TIKINET EDIÇÃO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.267.097/0001-70, com sede à Xxx Xxxxxxxxxx, xx 000, 0x Xxxxx, Xx. 00, Xxx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, CEP: 05580-050, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, portador da Cédula de Identidade n° 25.588.076-5, expedida pela SSP/SP, e inscrito sob o CPF/MF n° 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do Contrato n° 03/2022 por 12 (doze) meses, de 25/01/2023 a 25/01/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO
2.1. O valor máximo mensal da contratação é de R$ 36.520,00 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte reais), perfazendo, para o período de 25/01/2023 a 25/01/2024, o valor máximo total de R$ 438.240,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere este Termo Aditivo, para o exercício corrente correrão à conta do recurso consignado no Programa de Trabalho 170062, Natureza de Despesa 339039, Fonte 8100915405, UGR 152388 e PI: OCCCUO9414N.
3.2. A despesa para o exercício subsequente correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo exercício, ficando condicionado à previsão na LOA e à disponibilidade suficiente de caixa, de acordo com o artigo 42 da Lei Complementar nº101, de 04/05/2000.
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1. O presente Termo Aditivo tem como fundamento o artigo 57, II da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO
5.1. Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do Termo de Referência, anexo do Edital.
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
6.1. A contratante providenciará a publicação do extrato deste Instrumento na Imprensa Oficial até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO
7.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas pelo presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1. O Foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o da Justiça Federal de Niterói/RJ.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelos contraentes.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 19/01/2023, às 15:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, REITOR, em 19/01/2023, às 18:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx,
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 19/01/2023, às 22:46, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CHEFE DE DIVISAO, em 23/01/2023, às 11:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1232459 e o código CRC D1DFBE98.
Referência: Processo nº 23069.161160/2021-78 SEI nº 1232459
ISSN 1677-7069
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
EDITAL Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no documento avulso nº 23068.001904/2023-78, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, do Departamento de Estatística/CCE, regido pelo Edital nº 161/2022-R, publicado no DOU de 8 de dezembro de 2022, seção 3, páginas 78 a 82, conforme segue:
1) ALTERAR item 7.1. do edital para onde se lê: "O período de inscrições será das 0h do dia 26/12/2022 até as 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília)"; leia-se: "O período de inscrições será das 0h do dia 26/12/2022 até as 23h59 do dia 09/02/2023 (Horário de Brasília)".
Os demais itens permanecem inalterados.
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2019. Processo nº 23068.075164/2018-49. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, a contar de 02/05/2023 até 02/05/2024. Data da assinatura: 02/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5900.0110579.19.9 SAP 4600583751. Processo nº 23068.075164/2018-49. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A., com interveniência da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 17/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 07/2022. Processo nº 23068.007661/2022-09. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a empresa Canopy Remote Sensing Solutions LTDA e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, a contar de 29/01/2023 até a data de 31/05/2023. Data da assinatura: 19/01/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 1/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx - FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar conhecimento da Decisão Nº 57/2022, proferida pelo Conselho Universitário/UFES em desfavor da referida fundação, que retificou o item 04 da Decisão Nº 129/2019, a qual reprovou a prestação de contas final do Contrato nº 31/2011 e determinou a devolução ao Erário no valor residual de R$ 10.030.023,20. Os montantes foram atualizados pela SELIC em 20/01/2023 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada à Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.
XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Reitor da UFES
EXTRATO DE ACORDO Nº 2/2023
Processo nº. 23068.106446/2022-81. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer/AFECC. Objeto: Integração de esforços entre os partícipes para implementação da primeira plataforma de patologia digital do Estado do Espírito Santo. Data de assinatura: 20/01/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 14/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS-VCE;
Área de Concentração: Matemática; Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 25/01/2023 a 06/02/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, reqisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxXxxxxxxx/xxxxxxXxxxx.xxx
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
EDITAL Nº 15/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO DA ESCOLA DE ENGENHARIA DE PETRÓPOLIS - PDE;
Área de Concentração: Engenharia Organizacional; Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 27/01/2023 a 06/02/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, reqisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxXxxxxxxx/xxxxxxXxxxx.xxx
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023012300057
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.011808/2019-41. Espécie: Rescisão do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Xxxxxxxx xx Xxxxx de Apoio Institucional à UFF - FEC e a Empresa Exablack T.I. Eireli. OBJETO: Os partícipes resolvem, de comum acordo, promover a rescisão do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, em observância à legislação pertinente. DATA: 29 de julho de 2022. ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, XXXXXXX XX XXXXXXX, Diretor-Presidente da Fundação Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Institucional à UFF - FEC e XXXXX XXXXXX XXXX, Representante da Empresa Exablack T.I. Eireli.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.192646/2022-39. INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços Especializados. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Opikode Consultoria e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC, como Interveniente. OBJETO: Prospecção, pesquisa e desenvolvimento de soluções para coleta, análise e visualização de grandes bases de dados produzidas no contexto de Internet das Coisas, visando o estudo, recomendação e implementação de algoritmos e/ou sistemas, novos ou referentes ao estado-da-arte, de potencial para aplicação no mercado a um estágio de pré-prototipação. DATA: 19 de janeiro de 2023. PRAZO: 12 (doze) meses, com seu início a partir de 1 de janeiro de 2023, tendo como termo final em 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, XXXXX XX XXXXX X XXXXX XXXXXX, Representante da Opikode Consultoria e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. e XXXXXXX XX XXXXXXX, Diretor-Presidente da Fundação Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Institucional à UFF - FEC.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: PROCESSO: Nº 23069.011810/2019-11. INSTRUMENTO: Rescisão do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Xxxxxxxx xx Xxxxx de Apoio Institucional à UFF - FEC e a Empresa Exablack T.I. Eireli. OBJETO: Os partícipes resolvem, de comum acordo, promover a rescisão do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, em observância à legislação pertinente. DATA: 29 de julho de 2022. ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Reitor
da Universidade Federal Fluminense - UFF, XXXXXXX XX XXXXXXX, Diretor-Presidente da Fundação Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Institucional à UFF - FEC e XXXXX XXXXXX XXXX, Representante da Empresa Exablack T.I. Eireli.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.177589/2022-68.
Dispensa Nº 60/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Serviços de Implantação do Sistema de Gestão de Qualidade - ISO 9001:2015 - UFF. Custo operacional R$ 43.776,00. Coordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx y Xxxxxxxxx - SIAPE 2315516. Fiscal: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx - SIAPE 764008.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 437.760,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.150169/2023-15.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso Revisão Sistemática: Teorias e Práticas (Curso Extensivo 2023.1). Custo operacional R$ 4.756,45. Coordenadora: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - SIAPE 1710790. Fiscal: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - SIAPE 3177423.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 47.375,00. Data de Assinatura: 20/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.192516/2022-04.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Processo Seletivo para Residência Multiprofissional da XXX- 0000. Custo operacional R$ 4.500,00. Coordenador: Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx - SIAPE 307242. Fiscal: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - SIAPE 311294.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23069.161160/2021-78.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25/01/2023 a 25/01/2024. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.240,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-PF/UFFS/2022, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NATHALIA D'AGUSTINI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/02/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 05/01/2023.
Publicação no D.O.U do 1° TA da empresa TIKINET (1236837) SEI 23069.161160/2021-78 / pg. 4