CONTRATO DE PRESTA˙ˆO DE SERVI˙O DE TV POR ASSINATURA

CONTRATO DE PRESTA˙ˆO DE SERVI˙O DE TV POR ASSINATURA

De um lado, SUMICITY TELECOMUNICA˙ ES S.A. , sociedade empresÆria , inscrita no

CNPJ sob o n” 07.714.104/0001 - G R U D Y DSUMQICWITY"Hou G H

q 3 5 ( 6 ; e7 de$out’ro 2 5 $ r

O ASSINANTE, a pes soa natural ou jur dica , identificada perante a XXXXXXXX, contratante dos servi os prestados pela PRESTADORA, mediante adesªo s clÆusulas e condi ıes estabelecidas neste contrato, conforme adiante descrito :

1. DAS DEFINI˙ ES

a) q $ 71 (Ø$ e/ Agr Œncia Nacional de T eleco munica ıes ;

b) q $ 6 6 , 1 $ 1 7 ( r ˘ D S H V V R D I ˚ PRESTADORA, para frui ªo dos Servi os de TV por Assinatura na forma da pol tica

comercial vigente;

c) q & H Q W U ÆDreaOdispon vGel noR site ww$x.XxxxxXxxxx.XxxxX.xx D, aceQssadWa atrHavØrs

de login e senha do ASSINANTE , onde estarÆ dispon vel todos os documentos relacionados ao Plano de Servi o, inclusive faturas e seus detalhamentos;

d) q & R RP rsRsªo GgratDuita W&dos Hequ ipamen tos de proprie dade da PRESTADORA ao

ASSINANTE, durante o per odo de vigŒncia do presente contrato, regido pelos artigos

579 a 585 do C digo Civil Brasileiro e disposi ıes previstas neste Contrato que permitem acesso aos ser vi os;

e) q ( T X L S oDs equP ipHam eQntosW, de RproVprierdade da PRE6STADORRA , cedidos em

regime de Comodato ao ASSINANTE e necessÆrios presta ªo do Servi o;

f) q 0 H Q V D O L G D G H r ˘ R Y D O R U depender da modalidade de plano e se rvi os adicionais escolhid os pelo clie nte no momento da contrata ªo;

g) q 2 U G H P G H 6 H U Y L ˜ R r G R F X P H ASSINANTE, a solicita ªo de reparo, o laudo tØcnico efetuado pela PRESTADORA a

respeito da sol icita ª o e, sendo o caso, a s olu ªo e nc ontrada;

h) q3 D F R W H G H & D Q D L V r F R Q M X distribui ªo obrigat ria, canais de programa ªo das geradoras locais, canais de livre

escolha da PRESTADORA, bem como os canais opciona is a vulsos postos di sposi ªo do ASSINANTE, que poderªo ser substitu dos em decorrŒncia de fatores tØcnicos ou comerciais, a qualquer tempo, conforme condi ıes estabelecidas neste instrumento.

i) q 3 O D Q R G H 6 H U Y Las a˜o sR ervri o contratad˘o pelo R F Assinan te .

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