DATA: 09/01/2024
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 Diário Oficial Caderno Municípios São Paulo, 134 (29) – 7
DATA: 09/01/2024
PRAZO: 12 (Doze) meses
VALOR: R$ 39.517,60 (Trinta e nove mil, quinhentos e deze- sete reais e sessenta centavos)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 070/2023
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão CONTRATADA: Pontomedi Distribuidora De Medicamentos LTDA OBJETO: Registro de preços para aquisição de medica-
mentos, insulinas, formula enteral e materiais hospitalares em atendimento aos pacientes com ordem judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Campos do Jordão, por um período de 12 meses
DATA: 09/01/2024
PRAZO: 12 (Doze) meses
VALOR: R$ 58.741,20 (Cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte centavos)
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 070/2023
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão CONTRATADA: Soma SP Produtos Hospitalares LTDA OBJETO: Registro de preços para aquisição de medica-
mentos, insulinas, formula enteral e materiais hospitalares em atendimento aos pacientes com ordem judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Campos do Jordão, por um período de 12 meses
DATA: 09/01/2024
PRAZO: 12 (Doze) meses
VALOR: R$ 7.590,00 (Sete mil, quinhentos e noventa reais) MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 070/2023
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão CONTRATADA: ARC Comércio Construção e Administração
de Serviços LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi- ços de adequação de infraestrutura, fornecimento, implantação e manutenção, incluindo locação de ativos e licenças de softwa- re, de um centro de segurança e inteligência.
DATA: 01/12/2023
PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses
VALOR: R$ 511.541,66 (Quinhentos e onze mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) / mês
MODALIDADE: Pregão Presencial N° 009/2023
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão CONTRATADA: Workday Soluções Tecnológicas E Constru-
ções LTDA
OBJETO:Contratação de empresa para execução de reforma para melhorias no centro de zoonoses, localizado na Vila Natal / Município de Campos do Jordão/SP
DATA: 05/01/2024
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 315.751,68 (Trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos)
MODALIDADE: Carta Convite Nº 009/2023
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão CONTRATADA: Workday Soluções Tecnológicas E Constru-
ções LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para reforma do telhado do CAPS, sito na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxxxxxx
DATA: 09/01/2024
PRAZO: 06 (seis) meses
VALOR: R$ 43.406,10 (Quarenta e três mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos)
MODALIDADE: Carta Convite Nº 015/2023
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão CONTRATADA: Workday Soluções Tecnológicas E Constru-
ções LTDA
OBJETO:Contratação de empresa para reforma e adequa- ções na edificação do viveiro
DATA: 22/01/2024
PRAZO: 04 (quatro) meses
VALOR: R$ 84.377,35 (Oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos)
MODALIDADE: Carta Convite Nº 012/2023
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão CONTRATADA: Atenas Assessoria Contábil e Empresarial
LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria em serviços relacionados ao FGTS dos Servidores Municipais
DATA: 22/01/2024
PRAZO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 88.560,00 (Oitenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais)
MODALIDADE: Carta Convite Nº 017/2023
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão CONTRATADA: Xxxxxx XX Xxxxxxxx Soluções Integradas OBJETO: Contratação de empresa para revisão do telhado
da Sede do Comitê de Bacias DAEE e TER de Campos do Jordão/ SP
DATA: 24/01/2024
PRAZO: 04 (quatro) meses
VALOR: R$ 55.485,96 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos)
MODALIDADE: Carta Convite Nº 013/2023
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024
CONTRATANTE: Município de Campos do Jordão CONTRATADA: Panini Brasil LTDA
OBJETO: Contratação de empresa/editora especializada p/ criação, formatação, confecção e fornecimento de álbum de figurinhas sobre o tema: “Campos do Jordão – 150 anos”, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
DATA: 29/01/2024
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias
VALOR: R$ R$ 555.370,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta reais)
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 013/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício
de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Xxx,
RESOLVE, nos termos do inciso XII do Artigo 32 da Lei Orgâ- nica do Município de Campos do Jordão, convocar os Senhores Vereadores em atividade, munícipes e associações representati- vas de segmentos da sociedade jordanense, para participarem de 01 (uma) AUDIÊNCIA PÚBLICA, na sede da Câmara Municipal de Campos do Jordão, sito à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx – xx 000, Xxxx Xxxxxxxxxx, no dia 16 de fevereiro de 2.024, à partir das 14h00 (quatorze horas), ocasião em que será discutido o PROJETO DE LEI Nº 03/2024, de autoria do Executivo Municipal, protocolado nesta Edilidade sob o nº 03/2024, que dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/0000000000 1810arquivo_03-2024.pdf
Para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, nesta data, PUBLICANDO-O PARA CIÊNCIA DE TODOS OS INTERESSADOS.
Câmara Municipal de Campos do Jordão, 09 de fevereiro de 2.024.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Presidente
CAMPOS NOVOS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2024- PROCESSO Nº. 188/2024
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES XXXXXX.XXXX ABERTURA: 14 (quatorze) de
março (03) de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09h00 (nove) horas. EDITAL na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e na Prefeitura Munici- pal de Campos Novos Paulista. Campos Novos Paulista, 08 de fevereiro de 2024 - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX- PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. Nº. 01/2024 - PROCESSO Nº. 63/2024 “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO “0 KM” (ZERO QUILÔMETRO), EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 102669/2023”-
HOMOLOGO o presente a certame a seguinte empresa: AOKI LTDA– CNPJ: 47.610.100/0005-27, Item: único, no valor de R$ 575.200,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos reais.. Campos Novos Paulista, 09 de fevereiro de 2024. XXXXXX XXX- XXXX XXXXXXXXXX- Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXXXX
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, prefeito do município de Cân- xxxx Xxxxxxxxx/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público a adjudicação do processo de dispensa eletrônica de licitação nº 05/2023, bem como a homologação do objeto à empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÃOES
LTDA, com o item 01 e valor global do item de R$- 22.992,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais), licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos grupos A, B e E de acordo com as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, regulamentado pela resolução da diretoria colegiada da ANVISA – RDC n° 222/2018 e normas ambientais vigentes, ficando a integra do termo de adjudicação e homologação disponível para consulta no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 09 de fevereiro de 2024.
CANITAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024 PROCESSO N° 008/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros ali- mentícios para execução da merenda escolar de 2024, conforme especificações constantes do anexo I - termo de referência.
DATA DA REALIZAÇÃO: 27/02/2024. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO
MUNICIPIO: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
CANITAR, SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024. XXXX XXXXXXXXX – PREFEITO MUNICIPAL
CARAGUATATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
COMUNICADO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - CON- CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 37.601/2023 - PROCESSO COMPRA Nº 1.260/2023
EDITAL Nº 207/2023 - Comunicamos aos licitantes da Con- corrência Pública nº 10/2023 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de Infraestrutura de Sane- amento Básico – Loteamento Mar Verde – FASE, que decorrido o prazo de recurso e sem qualquer manifestação, fica marcado para o dia 16/02/2024 às 10h00m, na sala de reuniões situada à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX, a abertura do envelope nº 02 – Propostas de Preços das empresas habilitadas. Caraguatatuba, 09 de fevereiro de 2024 - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Presidente da Comissão Especial de Obras de Engenharia
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 – PI 45903/23 – PC 994/23 – EDITAL 162/23
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER O PRO- GRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONSELHO MUNICIPAL, CRAS SUL, CRAS NORTE, CASA DA CRIANÇA E VILA DIGNIDADE.
Adjudicadas: COMERCIAL GUARA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.731.777.0001-75 item 22 – R$ 1.455,00 (mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); LITOMAQ OFFICE COMERCIO E SERVI- COS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.326.047.0001-51 item 26 - R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais); M DE L. XXXXXXXX XX XXXXX - XXXXXX, inscrita no CNPJ n°31.227.691.000194 itens 30, 29, 28, 27, 25, 24, 23, 9, 8, 7, 6, 4, 3, 2 e 1– R$ 38.635,35
(trinta e oito mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).Assinatura: 09/02/2024.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 – PI 47381/23 – PC 1241/23 – EDITAL 227/23
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA PISCINAS.
Abertura: 29/02/2024 às 09h00min. Edital e informações: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx- es/licitacoes
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 – PI 49585/23 – PC 1331/23 – EDITAL 10/24
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE ORIEN- TADORES DE PÚBLICO / CONTROLADORES DE ACESSO PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E OUTROS EVENTUAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Abertura: 28/02/2024 às 09h00min. Edital e informações: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx- es/licitacoes
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 – PI Nº 22976/2023 – PC 836/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE TROFÉUS E MEDALHAS.
Compromissária: RICO ESPORTES LTDA – CNPJ nº 47.806.094/0001-54. R$ 959.930,00 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta reais) – Ata nº 04/2024. Assinatura: 09/02/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 – PI Nº 41444/2023 – PC 1113/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE ITENS DE HIGIENE.
Compromissária 01: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
– CNPJ nº 06.294.648/0001-02. R$ 216.770,00 (duzentos e
dezesseis mil setecentos e setenta reais) – Ata nº 143/2023.
Compromissária 02: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. – CNPJ nº 04.063.331/0001-21. R$ 95.474,00 (noventa e cinco mil qua- trocentos e setenta e quatro reais) – Ata nº 144/2023. Com- promissária 03: LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.
– CNPJ nº 49.087.735/0001-93. R$ 86.552,00 (oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais) – Ata nº 145/2023. Assinatura: 12/01/2024
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 – PI 726/24 – PC 1372/23 – EDITAL 07/24
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR.
Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o aludido certame está SUS- PENSO por tempo indeterminado para adequações do Edital. Assinatura: 09/02/2024.
CARAPICUÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
Classificação
Tomada de Preços nº 16/2023 - Processo nº 58743/2023
- Objeto: Contratação de empresa para construção do estaciona- mento do ginásio Xxxxxx Xxxxx neste município. Foi considerada classificada a empresa: Valor Prestadora de Serviços Ltda.
Homologação
Pregão Eletrônico nº 62/2023 - Processo nº 51628/2023
- Objeto: R.P. para aquisição de uniformes - Fica adjudicado/ homologado o objeto da licitação supra a favor da empresa FSC COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
EXTRATO DE TERMO DE ATAS
TERMO DE ATA 13/2024 CONTRATADA: ORION VISION-
-COMERCIAL LTDA - PROCESSO ADM: 50.572/2023 – OBJETO:
Aquisição deequipamentos para academia ao ar livre – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 94/2023 - VALOR DE R$ 3.010.332,30
– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de Fevereiro de 2024.
TERMO DE ATA 14/2024 CONTRATADA: DELVA FABRICA- CAO DE PECAS EM METAIS LTDA - PROCESSO ADM: 50572/2023
– OBJETO: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre – MOD: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 94/2023 - VALOR DE
R$ 362.580,00 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 09 de Fevereiro de 2024.
Carapicuíba, 09 de Fevereiro de 2024. Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx - Prefeito
CASA BRANCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA
Extrato de 1º Termo de Aditamento ao Contrado de Dispen- sa de Licitação nº 498/2023
Contratada: INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO COMUNITÁRIA
- INDEPAC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024 EM ATENDIMENTO À SECRETA- RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Alterações:
I – DA CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 498/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que passará a vigorar de 24 de dezembro de 2023 a 21 de fevereiro de 2024.
1.2 Ficam convalidados os atos praticados eventualmente praticados na execução deste contrato, entre 23 de dezembro de 2023 até 09 de fevereiro de 2024.
Casa Branca, 09.02.2024 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Secretária Municipal de Educação
Extrato de 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2021 Contratada: MAC CLEAN SOLUÇÕES SERVIÇOS E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS ATRAVÉS DE GERENCIA- MENTO DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS PARA CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Alterações
I – DA CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO
1.1 Fica reajustado o valor mensal do Contrato nº 02/2021 passando de R$ 52.267,33 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) para R$ 53.823,21 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) resultado da variação do IPC-FIPE acumulado em 2,9768%.
II – DA CLÁUSULA QUINTA – DOS PRAZOS DE ENGREGA E DE VIGÊNCIA
2.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO Nº 02/2021, por mais 12 (doze) meses, que passará a vigorar de 09 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025.
Casa Branca, 09.02.2024 Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano Extrato de 8º Termo de Colaboração nº 03/2018 Colaborada: APAN – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS
ANIMAIS E A NATUREZA
Objeto: DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS ATINENTES À APREENSÃO E RESGATE DE ANIMAIS VULNERÁVEIS.
Alterações
I - CLÁUSULA SEGUNDA – DOS REPASSES E DA CONTRA- PARTIDA
1.1 Fica incluído ao valor total do termo de colabora- ção n° 03/2018 o valor de R$ 38.750,00 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais) que será divido em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais).
1.2 O presente termo de aditamento se justifica para custeio de serviços de Médico Veterinário e auxiliares para atendimento ao Programa “Pet Container”.
Casa Branca, 09.02.2024 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Secretária do Desenvolvimento Econômico e Sustentabi- lidade
CASTILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
Processo Licitatório 179/2023 – Pregão 40/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, desinfetante e gás liquefeito de petróleo, visando atender as necessidades da Merenda Escolar (Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escola). Considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços firmada com a empresa Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – ME, vencedora do Lote 13 do Anexo I – Termo de Referência; comunica que irá retomar o julgamento do Lote 13 do certame supra, em sessão pública a ser realizada na data de 16 de fevereiro de 2024, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Castilho, Xxxxx xx Xxxxxx, 000. Xxxxxxxx – SP, 09 de fevereiro de 2024. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pregoeiro.
COLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA
PROCESSO Nº 194/2024; RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
Nº 001/2024; DIAB TAHA, Prefeito Municipal de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público o ato de RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de licitação nº 001/2024, conforme Contratos nº 011/2024 à 017/2024, que trata da con- tratação de prestação de serviços para apresentação de shows artísticos musicais: Xxxxxx XX, Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxx, DJ Xxxxx Xxxxxxx, Fred e Fabrício, Ícaro & Gilmar e Xxxxxxx e Romá- rio, como parte da programação artística da 45ª Festa do Cavalo de Colina – Edição 2024, que será realizado de 05 à 09 de Julho 2024, no Recinto Municipal “Prefeito Xxxxx xx Xxxxxxx”, neste município, com fundamento no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua redação atual, à favor de:
- IG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - (dupla ÍCARO & GIL-
MAR). CNPJ nº 32.709.736/0001-20. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx X-00, Xxxx 0 x 00/00 x 00, Xxxx 000, Xxxx. Metropolitam Torre Tóquio, bairro Jardim Goiás – Goiânia/ GO - CEP: 74810-100. Contrato nº 011/2024, de 09/02/2024,
pelo valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), para pagamento conforme carta proposta apresentada.
- GT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - (XXXXXX XX), CNPJ
nº 31.273.660/0001-70. Xxxxxxx xxx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxx 00, Xxxx 000, Xxxxx xx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Xxx xx Xxxxxxx/ XX. Contrato nº 012/2024, de 09/02/2024, pelo valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para pagamento conforme carta proposta apresentada.
- GT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - (DJ XXXXX XXXXXXX),
CNPJ nº 31.273.660/0001-70. Xxxxxxx xxx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxx 00, Xxxx 000, Xxxxx xx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Xxx xx Xxxxxxx/XX. Contrato nº 013/2024, de 09/02/2024, pelo valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para pagamen- to conforme carta proposta apresentada.
- FEF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - (dupla XXXX & FABRÍCIO). CNPJ nº 45.114.102/0001-00. Xxx Xxxxxxxx, xx 000,
Andar Cobertura, Sala 3100-B, Edif. Evidence Office, bairro Alto da Glória – Goiânia/GO - CEP: 74815-715. Contrato nº 014/2024, de 09/02/2024, pelo valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para pagamento conforme carta proposta apresentada.
- M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - (cantor MURI- LO HUFF), CNPJ nº 34.262.043/0001-67, com sede na Av.
Xxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx 00, Xxxx 0X/00, Xxxx 0000, Xxx- xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx – Xxxxxxx – XX, XXX: 00000-000. Contrato nº 015/2024, de 09/02/2024, pelo valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), para pagamento conforme carta proposta apresentada;
- C&R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - (dupla XXXXXXX & XXXXXXX). CNPJ nº 13.712.200/0001-19. Avenida Del Rey,
xx 000, xxxxxx Xxxxxxxx – Xxxx Xxxxxxxxx/XX - XXX: 00000-
240. Contrato nº 016/2024, de 09/02/2024, pelo valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para pagamento conforme carta proposta apresentada.
- COBAIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA - (cantora XXXXXX XXXXX). CNPJ nº 31.129.063/0001-76. Xxx Xxxx Xxxxx, xx 000,
bairro Paraíso – SÃO PAULO/SP´- CEP: 04003-020. Contrato nº 017/2024, de 09/02/2024, pelo valor de R$ 230.000,00 (Duzen- tos e trinta mil reais), para pagamento conforme carta proposta apresentada.
Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento para as providências sequenciais cabíveis.
Prefeitura Municipal de Colina (SP), 09 de Fevereiro de 2024.
DIAB TAHA - Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 266/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024; A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, Estado de
São Paulo, através do Prefeito Municipal Senhor DIAB TAHA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ato de RATIFICA- ÇÃO da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, conforme
Contratos nº 018/2024 (Banda Reprise - Xxxxxx Xxxxxxxx), nº 019/2024 (DJ Xxxxxxxxxxx), nº 020/2024 (DJ Xxxxx), que trata da contratação de prestação de serviços para apresentação de shows artísticos musicais para a realização do Carnaval Popular de Colina 2024, que será realizado de 10 à 13 de Fevereiro 2024, no Recinto Municipal “Prefeito Xxxxx xx Xxxxxxx”, neste municí- pio, com fundamento no no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua redação atual, à favor de:
- XXXXXX XXXXX XXXXXXXX 000.000.000-00 (BANDA
REPRISE – Xxxxxx Xxxxxxxx) - CNPJ nº 15.443.025/0001-37, com endereço à Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX, XXX: 00000-0000. Contrato nº 018/2024, de 09/02/2024, pelo valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
- XXXXXXX XXX XXXX XXXXX 11459763602 (DJ CHAPEU-
ZINHO) - CNPJ nº 30.961.480/0001-18, com endereço à Av. Xxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000. Contrato nº 019/2024, de 09/02/2024, pelo valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
- XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX 22691284867 (DJ
XXXXX) - CNPJ nº 22.452.943/0001-98, com endereço à Xxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx, XXX: 00000-000. Contrato nº 020/2024, de 09/02/2024, pelo valor total de R$ 800,00 (Oitocentos reais).
Ao Departamento de Contabilidade e Orçamento para as providências sequenciais cabíveis.
Prefeitura Municipal de Colina (SP), 09 de Fevereiro de 2024.
DIAB TAHA - Prefeito Municipal
COSMÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO DE CONTRATO
O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Susten- tável – CONDESU, com fulcro nas disposições da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, torna público o Contrato Padrão de Execução de Serviços nº 01/2024 do Credenciamento nº 01/2022. Objeto: Credenciamento para pessoas jurídicas pres- tadoras de serviços de locação de equipamentos, máqui- nas e caminhões, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com encargos sociais e manutenção, incluindo os combustíveis e lubrificantes necessários, mediante as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos. Credenciada: AUTO PECAS E MECANICA DE TRATORES SANTO
ANTONIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.292.082/0001-
80. Data da assinatura: 06/02/2024. Vigência: Até 26/01/2025. O CONDESU pagará mensalmente à CREDENCIADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente aos serviços efetivamente realizados, de acordo com o ANEXO I (Tabela de Serviços e Preços) do Edital de Credenciamento. O Contrato, o Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site do CONDESU em xxx.xxxxxxx.xxx.xx. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Superintendente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2022
O Superintendente do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável, sediado à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxxxxx/XX, no uso de suas atri- buições estatutárias, convoca os candidatos abaixo relaciona- dos, aprovados na Seleção Publica nº 01/2022, a comparecerem na sede do CONDESU até o dia 20 de fevereiro de 2024, no horário das 08h00 às 12h00, para atribuição de 01 (um) vaga
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