CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CONTRATADA: BN GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME
Credenciamento de restaurantes ou similares, inscritos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de fornecimento de
OBJETO:
refeições à população em situação de rua, com entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo Contratual e Prorrogação
VALOR TOTAL INICIAL: R$ 74.750,00 (Setenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais)
VALOR (ESTIMADO) DO ADITAMENTO:
R$ 26.162,50 (vinte seis mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
PROCESSO Nº 6074.2020/0002019-1
NOTA DE EMPENHO Nº _/2020
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ/MF sob N°
07.420.613/0001-27, com sede no Edifício São Joaquim, Rua Líbero Badaró - 119, XXX 00000-000, Centro, nesta Capital, neste ato, por sua Secretária Municipal, Senhora XXX XXXXXXX XXXXXXXX, doravante, denominada CONTRATANTE, e de outro, a empresa BN GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.368.480/0001-12, com sede na Xxx Xxxxxx, xx 00 – Xxxx Xxxxxxx – Xxx Xxxxx/XX – CEP: 04.019-070, neste ato representada por sua representante legal, Senhora XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, portadora da Cédula de Identidade R.G nº 21.980.269 SSP/SP e inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00, doravante, denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas complementares, em especial a Lei Federal nº 13.979/2020, de acordo com os termos do despacho – documento SEI nº 031172127, publicado no DOC de 22/07/2020, resolvem firmar o presente Termo de Aditamento em conformidade das condições e cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ACRÉSCIMO
1.1. Fica consignado acréscimo no percentual de 35%, correspondente a R$ 26.162,50 (vinte seis mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
2.1. O contrato por adesão nº 005/SMDHC/2020 fica prorrogado por mais 1 (mês) meses, contados a partir de
23/07/2020.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. O valor total estimado do presente aditamento é R$ 26.162,50 (vinte seis mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).
3.2. Para fazer frente às despesas contratuais, foi emitida a nota de empenho nº /2020 no valor de R$ 26.162,50 (vinte seis mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 34.10.14.422.3023.4321.33.90.39.00.00 do orçamento vigente.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato por adesão nº 005/SMDHC/2020, naquilo em que não foram afetadas em decorrência das modificações aqui processadas;
E, para firmeza e validade de tudo quanto ficou estipulado, lavrou-se o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme, vai firmado pelas partes.
São Paulo, 22 de julho de 2020.
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XXX XXXXXXX XXXXXXXX
Secretária Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CONTRATANTE
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XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Representante Legal
BN GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA ME