Contract
Gerência de Contratos
Pág. 01 de 04 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000419/2024 e o código OYD28N26.
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
PROCESSO DPE 419/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 | Autorização de Fornecimento nº 1/2024 | |||
Fornecedor: TH7 SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 44.830.963/0001-98 | ||||
Endereço: Xxx xxx Xxxxxxxxx, xx 000, xxxx 0, Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX – XXX: 00.000-000; telefone fixo (47) 0000- 0000, e-mail: xxx@xx0xxxxxxxx.xxx.xx | ||||
Dados Bancários: BANCO DO BRASIL - Agência 3432 - 0, Conta Corrente 29068 - 8 | ||||
Núcleo Regional de Florianópolis/Sede Administrativa | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 12 | 72,05 | 864,60 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 10 | 23,40 | 234,00 |
Total | 1.098,60 | |||
Núcleo Regional de Araranguá | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 1 | 23,40 | 23,40 |
Total | 239,55 | |||
Núcleo Regional de Balneário Camboriú | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 1 | 23,40 | 23,40 |
Total | 239,55 | |||
Núcleo Regional de Biguaçú | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 1 | 23,40 | 23,40 |
Total | 239,55 | |||
Núcleo Regional de Blumenau | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 4 | 72,05 | 288,20 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 3 | 23,40 | 70,20 |
Total | 358,40 | |||
Núcleo Regional de Brusque | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 3 | 23,40 | 70,20 |
Gerência de Contratos
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AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Total | 286,35 | |||
Núcleo Regional de Caçador | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 1 | 23,40 | 23,40 |
Total | 239,55 | |||
Núcleo Regional de Campos Novos | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 4 | 72,05 | 288,20 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 3 | 23,40 | 70,20 |
Total | 358,40 | |||
Núcleo Regional de Chapecó | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 16 | 72,05 | 1.152,80 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 15 | 23,40 | 351,00 |
Total | 1.503,80 | |||
Núcleo Regional de Concórdia | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 2 | 23,40 | 46,80 |
Total | 262,95 | |||
Núcleo Regional de Criciúma | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 10 | 72,05 | 720,50 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 9 | 23,40 | 210,60 |
Total | 931,10 | |||
Núcleo Regional de Curitibanos | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 1 | 23,40 | 23,40 |
Total | 239,55 | |||
Núcleo Regional de Itajaí | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 11 | 72,05 | 792,55 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 10 | 23,40 | 234,00 |
Total | 1.026,55 | |||
Gerência de Contratos
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AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Núcleo Regional de Jaraguá do Sul | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 4 | 72,05 | 288,20 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 4 | 23,40 | 93,60 |
Total | 381,80 | |||
Núcleo Regional de Joaçaba | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 1 | 23,40 | 23,40 |
Total | 239,55 | |||
Núcleo Regional de Joinville | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 22 | 72,05 | 1.585,10 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 20 | 23,40 | 468,00 |
Total | 2.053,10 | |||
Núcleo Regional de Lages | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 8 | 72,05 | 576,40 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 7 | 23,40 | 163,80 |
Total | 740,20 | |||
Núcleo Regional de Mafra | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 2 | 23,40 | 46,80 |
Total | 262,95 | |||
Núcleo Regional de Maravilha | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 1 | 23,40 | 23,40 |
Total | 239,55 | |||
Núcleo Regional de Palhoça | ||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 11 | 72,05 | 792,55 |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 9 | 23,40 | 210,60 |
Total | 1.003,15 | |||
Núcleo Regional de Rio do Sul | ||||
Gerência de Contratos
Pág. 04 de 04 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000419/2024 e o código OYD28N26.
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) | |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 | |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 1 | 23,40 | 23,40 | |
Total | 239,55 | ||||
Núcleo Regional de São José | |||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) | |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 | |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 2 | 23,40 | 46,80 | |
Total | 262,95 | ||||
Núcleo Regional de São Lourenço do Oeste | |||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) | |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 | |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 1 | 23,40 | 23,40 | |
Total | 239,55 | ||||
Núcleo Regional de São Miguel do Oeste | |||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) | |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 4 | 72,05 | 288,20 | |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 3 | 23,40 | 70,20 | |
Total | 358,40 | ||||
Núcleo Regional de Tubarão | |||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) | |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 | |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 1 | 23,40 | 23,40 | |
Total | 239,55 | ||||
Núcleo Regional de Xanxerê | |||||
Item | Descrição do material | Quant. | Valor Unitário(R$) | Valor total(R$) | |
3 | BOLACHA DOCE SACHÊ COM 2 UNIDADES - Por uma unidade, entende-se caixa com 180 pacotes. Marca: Bom Sabor | 3 | 72,05 | 216,15 | |
6 | AÇUCAR SACHÊ - Por uma unidade, entende-se caixa com 400 sachês. Marca: União | 1 | 23,40 | 23,40 | |
Total | 239,55 | ||||
Nota fiscal em nome da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina CNPJ: 16.867.676/0001-17 | Total AF | R$ | 13.523,75 | ||
PRAZO DE CONCLUSÃO: 30 (trinta) dias a contar da solicitação. LOCAL DE EXECUÇÃO: no endereço de cada Núcleo, conforme disposto em edital. REQUERENTE: Gerência de Apoio Judiciário - DPE/GEAJU GESTOR: Gerente de Apoio Judiciário - DPE/GEAJU Fone: (00) 0000-0000 | |||||
Assinaturas do documento
Código para verificação: OYD28N26
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XXXXXX XXX (CPF: 007.XXX.359-XX) em 17/04/2024 às 14:10:00
Emitido por: "Autoridade Certificadora SERPRORFBv5", emitido em 23/09/2022 - 15:48:44 e válido até 22/09/2025 - 15:48:44. (Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxxx- documento/RFBFXzExMDA1XzAwMDAwNDE5XzQxOV8yMDI0X09ZRDI4TjI2 ou o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000419/2024 e o código OYD28N26 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Gerência de Contratos – GECON
Pág. 01 de 01 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000419/2024 e o código 91V2LTK8.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1/2024 – PROCESSO DPE 419/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/DPE/2024 – ARP Nº 16/2024
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que,
nos autos do processo referenciado, foi emitida a Autorização de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. EMPRESA: TH7 Soluções Comerciais Ltda., CNPJ: 44.830.963/0001-98. REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxxx Xxxxxxx. VALOR: R$ 13.523,75
(treze mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Autorização de fornecimento disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral
Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX, XXX: 00000-000 - Centro Executivo Rio Branco Fone: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000
104
Assinaturas do documento
Código para verificação: 91V2LTK8
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XXXXXX XXX (CPF: 007.XXX.359-XX) em 17/04/2024 às 14:10:01
Emitido por: "Autoridade Certificadora SERPRORFBv5", emitido em 23/09/2022 - 15:48:44 e válido até 22/09/2025 - 15:48:44. (Assinatura ICP-Brasil)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxxx- documento/RFBFXzExMDA1XzAwMDAwNDE5XzQxOV8yMDI0XzkxVjJMVEs4 ou o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000419/2024 e o código 91V2LTK8 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
O Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina é o instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais, procedimentais e administrativos.
Foi instituído pela Lei Complementar nº 805/2022, e regulamentada pelos Atos DPG nº 59/2022 e nº 72/2022.
Quarta-feira | 17 de abril de 2024 | Ano 03 | Número 0253
ÓRGÃOS AUXILIARES 02
SUMÁRIO
DOE-DPESC | Quarta-feira | 17 de abril de 2024 | Ano 03 | Número 0253
Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, Xx 000 – Ed. Centro Executivo Rio Branco, CEP 88015-205, Florianópolis - Santa Catarina
106
PUBLICAÇÕES ÓRGÃOS AUXILIARES
ATOS GERÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1/2024 – PROCESSO DPE 419/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/DPE/2024 – ARP Nº 16/2024
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos autos do processo referenciado, foi emitida a Autorização de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. EMPRESA: TH7 Soluções Comerciais Ltda., CNPJ: 44.830.963/0001-98. REPRESENTANTE LEGAL:
Xxxxxxx Xxxxxxx. VALOR: R$ 13.523,75 (treze mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Autorização de fornecimento disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1/2024 – PROCESSO DPE 420/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/DPE/2024 – ARP Nº 17/2024
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos autos do processo referenciado, foi emitida a Autorização de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. EMPRESA: Supera Com. e Importação Ltda., CNPJ: 26.749.211/0001-15. REPRESENTANTE
LEGAL: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. VALOR: R$ 13.523,75 (mil e cinco reais e sessenta centavos). Autorização de fornecimento disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1/2024 – PROCESSO DPE 421/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/DPE/2024 – ARP Nº 18/2024
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos autos do processo referenciado, foi emitida a Autorização de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. EMPRESA: Boni Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., CNPJ: 28.719.518/0001-07. REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxxx Xxxx. VALOR: R$ 5.610,24 (cinco mil seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Autorização de fornecimento disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1/2024 – PROCESSO DPE 422/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/DPE/2024 – ARP Nº 19/2024
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos autos do processo referenciado, foi emitida a Autorização de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. EMPRESA: MPS Distribuidora Ltda., CNPJ: 53.029.830/0001-08. REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxxx
Xxxx Xxxxx. VALOR: R$ 3.392,35 (três mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Autorização de fornecimento disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral
EXTRATO DO CONTRATO DPE Nº 2/2024 DECORRENTE DA ARP DPE Nº 44/2023 – PROCESSO DPE 938/2023
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/DPE/2023
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna pública a
contratação supracitada. OBJETO: contratação de empresa para prestação do serviço de instalação de películas de proteção, com fornecimento de materiais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidas no Anexo I e demais condições do Edital de Pregão Eletrônico nº 20/DPE/2023, no Núcleo Regional de Rio do Sul. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC). CONTRATADA: Centro de Películas para Vidros Ltda. CNPJ: 39.498.607/0001-89. VALOR TOTAL DO CONTRATO DECORRENTE DA ARP DPE 44/2023: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data da publicação do extrato do contrato em Diário Oficial. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxx pela CONTRATANTE e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx pela CONTRATADA. Contrato disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Dayana Luz
Subefensora Pública-Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO DPE 283/2024
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, foi
autorizada a contratação direta, conforme termo de autorização de inexigibilidade de licitação. OBJETO: Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel para instalação do NR de Rio do Sul. CONTRATADA: Mediatriz Administradora de Bens Ltda. Representante Legal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. CNPJ: 09.420.877/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso V do art. 74 da Lei federal nº 14.133/2021.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 1/2024 – PROCESSO DPE 417/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/DPE/2024 – ARP Nº 15/2024
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos
autos do processo referenciado, foi emitida a Autorização de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. EMPRESA: Imperatriz Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda., CNPJ: 14.546.646/0001-83. REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx. VALOR: R$ 14.125,40 (catorze mil cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Autorização de fornecimento disponível em xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO DPE 391/2024
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (DPESC) torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi autorizada a contratação direta, conforme termo de autorização. OBJETO: Dispensa de licitação para aquisição de película automotiva a ser instalada no veículo de representação Cherry Arrizo. CONTRATADA: Casa das Películas Ltda. CNPJ: 03.319.178/0001-98; VALOR TOTAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei federal nº 14.133/2021.
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral