no obrazul.com.br você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS do Website. Note que a recusa destes Termos do Website impedirá que você se cadastre no nosso sistema.
Todos os termos e condições deverão ser lidos com a máxima atenção.
Por favor, leia com atenção os termos e condições. Ao se cadastrar
no xxxxxxx.xxx.xx você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS do Website. Note que a recusa destes Termos do Website impedirá que você se cadastre no nosso sistema.
Para fins de compreensão dos direitos e obrigações abaixo indicadas, fica estabelecido que:
CONSUMIDORES: todo aquele que se cadastrar na PLATAFORMA para fins de adquirir materiais para construção civil junto aos fornecedores cadastrados. Se enquadram como CONSUMIDORES aquele que busca produtos para uso próprio em reformas ou construções, bem como profissionais da construção civil.
LOJISTAS: todo aquele que se cadastrar na PLATAFORMA para fins de anunciar e comercializar produtos de construção aos compradores cadastrados. Se enquadram como LOJISTAS os depósitos, lojas de tinta, acabamentos, entre outros.
PROFISSIONAIS: todo aquele que se cadastrar na PLATAFORMA para fins de ofertar a realização de serviços da área de construção civil. Se enquadram como PROFISSIONAIS pedreiros, pintores, gesseiros, assentadores de piso e azulejos, entre outros.
1. DOS TERMOS E CONDIÇÕES PARA OS CONSUMIDORES
1.1. SERVIÇOS OFERECIDOS
1.1.1. O serviço ofertado pela PLATAFORMA consiste em aproximar, através do nosso site, os CONSUMIDORES, LOJISTAS e PROFISSIONAIS cadastrados, possibilitando que os CONSUMIDORES encaminhem aos LOJISTAS pedidos de aquisição de materiais para construção civil, bem como, sendo essa a opção das partes cadastradas, receber on-line o pagamento do preço dos produtos entregues aos CONSUMIDORES pelos LOJISTAS, podendo ainda os CONSUMIDORES usar nosso catalogo de PROFISSIONAIS da área de construção civil.
1.1.2. Os Termos e Condições aqui estabelecidos se prestam a regular o uso dos serviços oferecidos pela PLATAFORMA aos CONSUMIDORES, tais serviços se restringem a possibilitar que os CONSUMIDORES escolham on-line, dentre os LOJISTAS e PROFISSIONAIS cadastrados, aquele para o qual solicitarão a aquisição de materiais para construção civil, de acordo com os anúncios disponibilizados, sendo possível aos CONSUMIDORES a efetivação on-line do pagamento do preço dos produtos.
1.1.3. Desde logo fica esclarecido ao CONSUMIDOR, o qual se declara plenamente ciente, que o serviço oferecido pela PLATAFORMA se relaciona apenas e unicamente à intermediação, com opção de pagamento on-line, para comercialização de materiais para
construção civil. A PLATAFORMA não se responsabiliza pelo preparo, embalagem, disponibilização e entrega física dos produtos, sendo que essas obrigações recaem integralmente sobre o LOJISTA ou PROFISSIONAL, a quem deverão ser direcionadas quaisquer reclamações acerca de problemas decorrentes de vício, defeito ou avaria, preparo e entrega dos materiais para construção civil.
1.2. DO CADASTRO
1.2.1. O CONSUMIDOR, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ter capacidade jurídica para atos civis e deverá, necessariamente, prestar todas as informações exigidas para CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela PLATAFORMA. A responsabilidade se estende para as esferas cível e criminal.
1.2.2. O CADASTRO do CONSUMIDOR somente será efetivado após a PLATAFORMA efetuar a verificação e validação dos dados fornecidos. Caso haja alguma incorreção, inverdade ou não confirmação nas informações prestadas, ao pretenso CONSUMIDOR será solicitado que efetue a correção das informações ou envie documentação suficiente para comprová- las.
1.2.3. Na hipótese da negativa em promover a correção das informações ou enviar documentação que comprove a veracidade das mesmas, a PLATAFORMA se reserva ao direito de não concluir o CADASTRO em curso ou, ainda, de bloquear o CADASTRO já existente, impedindo o CONSUMIDOR de utilizar os serviços on-line até que, a critério dos administradores da PLATAFORMA, a situação de incorreção esteja regularizada.
1.2.4. Da mesma forma, a PLATAFORMA se reserva ao direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada incorreção dos dados fornecidos que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os CONSUMIDORES.
1.2.5. A PLATAFORMA se reserva ao direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados em caso de verificar descumprimento, pelo CONSUMIDOR, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.
1.3. DAS OBRIGAÇÕES DO CONSUMIDOR
1.3.1. Efetuado com sucesso o CADASTRO do CONSUMIDOR, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se todas e quaisquer consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
1.3.2. É obrigação do CONSUMIDOR fornece informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente, em todas as searas jurídicas, por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, o qual deverá manter sempre atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.
1.3.3. O CONSUMIDOR se obriga, também, a pagar integralmente o preço serviços e dos produtos solicitados ou encomendados através da utilização de login e senha de sua
titularidade. O pagamento poderá ser feito ao LOJISTA pela modalidade on-line ou qualquer outra forma (dinheiro, cheque, tickets, etc.), situação na qual o pagamento será feito diretamente ao portador dos produtos encomendados por meio deste site ou prestador de serviços.
1.3.4. O CONSUMIDOR menor de 18 (dezoito) anos de idade está ciente de que não poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos incendiários ou de alto risco, bem como qualquer outro que esteja legalmente impedido de adquirir.
1.3.5. O CONSUMIDOR concorda com o uso das informações de avaliações e feedbacks dos serviços dos LOJISTAS e da PLATAFORMA, conforme descrito nos TERMOS DE PRIVACIDADE.
1.4. DAS OBRIGAÇÕES DA PLATAFORMA
1.4.1. Disponibilizar no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx espaço virtual que permita ao CONSUMIDOR, devidamente cadastrado, efetivar pedidos de compra de produtos para construção anunciados e comercializados pelos LOJISTAS cadastrados e, também, disponibilizar ao CONSUMIDOR meios de pagamento do preço dos produtos on-line.
1.4.2. Disponibilizar no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx espaço virtual que permita a busca de PROFISSIONAIS da construção civil.
1.4.3. Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos CONSUMIDORES, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO.
1.4.4. A PLATAFORMA não responderá pela reparação de eventuais prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar as informações.
1.4.5. A PLATAFORMA não responderá por problemas na prestação de serviços de PROFISSIONAIS exibidos na PLATAFORMA. Quaisquer problemas de execução, acompanhamento, extravios, roubos, ou qualquer ato ilícito, fica isento a responsabilidade da PLATAFORMA.
1.5. DAS MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
1.5.1. O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.
1.5.2. As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no site da PLATAFORMA (xxx.xxxxxxx.xxx.xx), sendo possível ao CONSUMIDOR manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do canal apropriado disponibilizado no site da PLATAFORMA, a manifestação de oposição não implicará em alteração das novas condições, podendo o CONSUMIDO optar por manter- se vinculado à PLATAFORMA ou requerer o cancelamento de seu CADASTRO.
1.6. DO CANAL DE COMUNICAÇÃO
1.6.1. Para o contato entre a PLATAFORMA e o CONSUMIDOR fica disponibilizado o endereço eletrônico deste link, sendo que o CONSUMIDOR se obriga a manter em seu cadastro endereço eletrônico, por intermédio do qual a PLATAFORMA encaminhará as comunicações a ele dirigidas, desde logo conferindo validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
2. DOS TERMOS E CONDIÇÕES PARA OS LOJISTAS
2.1 SERVIÇOS OFERECIDOS
2.1.1. Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pela PLATAFORMA aos LOJISTAS, qual seja, possibilitar o anuncio e venda dos seus produtos dentro da PLATAFORMA sendo possível, igualmente, aos LOJISTAS, o recebimento do pagamento pela via on-line.
2.1.2. O serviço ofertado pela PLATAFORMA consiste em aproximar, através do nosso site, os CONSUMIDORES e os LOJISTAS cadastrados, possibilitando que os LOJISTAS recebam pedidos de venda e entrega de materiais para construção civil, bem como, sendo essa a opção das partes cadastradas, receber on-line o pagamento do preço dos produtos entregues aos CONSUMIDORES.
2.1.3. Desde logo fica esclarecido ao LOJISTA, o qual se declara plenamente ciente, que o serviço oferecido pela PLATAFORMA se relaciona apenas e unicamente à intermediação, com opção de recebimento on-line, para comercialização de materiais para construção civil. A PLATAFORMA não se responsabiliza pelo preparo, embalagem, disponibilização e entrega física dos produtos, sendo que essas obrigações recaem integralmente sobre o LOJISTA, o qual ficará responsável por atender e solucionar quaisquer reclamações acerca de problemas decorrentes de vício, defeito ou avaria, preparo e entrega dos materiais para construção civil.
2.2 CADASTRO
2.2.1. O LOJISTA, para utilizar os serviços acima descritos, deverá ser pessoa jurídica devidamente registrada, detendo capacidade para atos civis e deverá, necessariamente, prestar todas as informações exigidas para CADASTRO, assumindo integralmente a responsabilidade pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, que poderá ser verificado, a qualquer momento, pela PLATAFORMA. A responsabilidade se estende para as esferas cível e criminal.
2.2.2. O CADASTRO do LOJISTA somente será efetivado após a PLATAFORMA efetuar a verificação e validação dos dados fornecidos. Caso haja alguma incorreção, inverdade ou não confirmação nas informações prestadas, ao pretenso LOJISTA será solicitado que efetue a correção das informações ou envie documentação suficiente para comprová-las.
2.2.3. Na hipótese da negativa em promover a correção das informações ou enviar documentação que comprove a veracidade das mesmas, a PLATAFORMA se reserva ao direito de não concluir o CADASTRO em curso ou, ainda, de bloquear o CADASTRO já
existente, impedindo o LOJISTA de utilizar os serviços on-line até que, a critério dos administradores da PLATAFORMA, a situação de incorreção esteja regularizada.
2.2.4. Da mesma forma, a PLATAFORMA se reserva ao direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados, em caso de ser detectada incorreção nos dados fornecidos que, em sua análise, seja revestida de gravidade ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigatórias para todos os LOJISTAS.
2.2.5. A PLATAFORMA se reserva ao direito de impedir, a seu critério, novos CADASTROS, ou cancelar os já efetuados em caso de verificar descumprimento, pelo LOJISTA, de qualquer obrigação prevista no presente TERMO.
2.2.6. O recebimento dos valores está condicionado as regras da Xxxxx.xx, o processo inicial ocorre através de transações de cartão de crédito não antecipadas são repassadas no prazo de 29 dias corridos mais 2 dias úteis, contados a partir do dia seguinte a criação da transação. após o pagamento, a antecipação das parcelas estará disponível após o processo de relacionamento entre lojista e Xxxxx.xx. Este processo e executado e verificado juntamente com a Xxxxx.xx que utiliza seus próprios critérios para executar esta antecipação, a OBRAZUL não possuem métodos para antecipar e validar este processo.
2.2.7. Todas as vendas concluídas dentro da plataforma terão uma retenção de taxa de em torno 3% por venda, além de taxas de transferência na hora do recebimento bancário. Podendo sofrer alterações com aviso prévio de 15 dias.
2.2.8. Nosso sistema de gerenciamento de pagamento XXXXX.XX atualmente oferece as taxas abaixo na data 09/09/2020 e segue link para acompanhamento dentro do serviço terceirizado:
Taxas e serviços negociados durante a ativação da sua conta.
Taxa Xxxxx.xx 2,26%
Taxa Obrazul 3%
Valores implicados em todos os tipos de cobranças atualmente no site. Para antecipação de valores entrar em contato com nossa equipe ou visitar dentro do seu painel a parte de dúvidas “Sobre Antecipação”.
2.3. OBRIGAÇÕES DO LOJISTA
2.3.1. Efetuado com sucesso o CADASTRO do LOJISTA, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
2.3.2. É obrigação do LOJISTA fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente, em todas as searas jurídicas, por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o estoque, preços e disponibilidade de produtos.
2.3.3. O LOJISTA se obriga, também, a entregar os produtos comprados dentro da PLATAFORMA com qualidade e pontualidade, utilizando veículo próprio ou terceirizado, sendo que o valor da entrega e raio de atendimento será preenchido dentro do seu painel e essa informação e de exclusividade do LOJISTA. A OBRAZUL não se responsabiliza por nenhum tipo de problema por valores cobrados e área de atendimento dentro da plataforma, estas informações são de responsabilidade exclusiva do LOJISTA.
2.3.4. O LOJISTA está ciente de que fica sujeito a avaliações e feedbacks dos CONSUMIDORES que utilizem a PLATAFORMA para comprar seus produtos.
2.3.5. O LOJISTA fica sujeito a responsabilidade das promoções e informações divulgadas dentro da PLATAFORMA, e, também, por entregas e devoluções de materiais comprados através da PLATAFORMA.
2.3.6 O LOJISTA cadastrado terá acesso ao seu painel administrativo liberado após a confirmação e preenchimento de todos os dados solicitados, e de inteira obrigação do mesmo a atualizá-lo sempre e adicionar status dos pedidos dentro da plataforma.
2.4.1. Disponibilizar no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx espaço virtual que permita ao LOJISTA devidamente cadastrado efetivar vendas, anúncios, e promoções de seus produtos para construção, e também disponibilizar ao LOJISTA meios de recebimento on-line do preço dos produtos.
2.4.2. Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos LOJISTAS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO.
2.4.3. A PLATAFORMA não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
2.5 MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
2.5.1. O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.
2.5.2. As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no site, sendo possível ao LOJISTA manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do canal apropriado disponibilizado no site da PLATAFORMA, a manifestação de oposição não implicará em alteração das novas condições, podendo o LOJISTA optar por manter-se vinculado à PLATAFORMA ou requerer o cancelamento de seu CADASTRO.
2.6 CANAL DE COMUNICAÇÃO
2.6.1. Para o contato entre a PLATAFORMA e o LOJISTA fica disponibilizado o endereço eletrônico deste link, sendo que o LOJISTA se obriga a manter em seu cadastro endereço
eletrônico, por intermédio do qual a PLATAFORMA encaminhará as comunicações a ele dirigidas, desde logo conferindo validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
3. DOS TERMOS E CONDIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS
3.1. SERVIÇOS OFERECIDOS
3.1.1. Este TERMO se aplica para regular o uso do serviço oferecido pela PLATAFORMA aos PROFISSIONAIS, qual seja, possibilitar o anuncio de seus serviços dentro da PLATAFORMA sendo possível, igualmente, aos PROFISSIONAIS, o recebimento do pagamento pela via on-line.
3.1.2. O serviço ofertado pela PLATAFORMA consiste em aproximar, através do nosso site, os CONSUMIDORES e os PROFISSIONAIS cadastrados, possibilitando que os PROFISSIONAIS recebam cotações para realização de serviços na área de construção civil, bem como sejam contratados pelos CONSUMIDORES para a realização destes serviços.
3.1.3. Desde logo fica esclarecido aos PROFISSIONAIS cadastrados, os quais se declaram plenamente cientes, que o serviço oferecido pela PLATAFORMA se relaciona apenas e unicamente à intermediação, com opção de recebimento on-line, para realização de serviços na área de construção civil. A PLATAFORMA não se responsabiliza pela forma ou qualidade dos serviços prestados, sendo que essas obrigações recaem integralmente sobre os PROFISSIONAIS, que ficarão responsáveis por atender e solucionar quaisquer reclamações acerca de problemas decorrentes de vício ou defeito dos serviços prestados.
3.2 CADASTRO
3.3.1. Efetuado com sucesso o CADASTRO do PROFISSIONAL, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
3.3.2. É obrigação do PROFISSIONAL fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente, em todas as searas jurídicas, por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmada sua disponibilidade para a realização dos serviços contratados.
3.3.3. O PROFISSIONAL se obriga, também, a realizar os serviços contratados dentro da PLATAFORMA com qualidade e pontualidade.
3.3.4. O PROFISSIONAL está ciente de que fica sujeito a avaliações e feedbacks dos CONSUMIDORES que utilizem a PLATAFORMA para contratação de serviços.
3.3.5. O PROFISSIONAL fica sujeito a responsabilidade das promoções e informações divulgadas dentro da PLATAFORMA.
3.3.6. O PROFISSIONAL deverá pagar uma tarifa por cada serviço prestado, de acordo com a tabela da PLATAFORMA e as condições aplicáveis que estiverem vigentes à época da venda.
3.3. OBRIGAÇÕES DO PROFISSIONAL
3.3.1. Efetuado com sucesso o CADASTRO do PROFISSIONAL, este se obriga a não divulgar a terceiros login e senha de acesso, nem permitir o uso de tais informações por terceiros, responsabilizando-se pelas consequências do uso de login e senha de sua titularidade.
3.3.2. É obrigação do PROFISSIONAL fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente, em todas as searas jurídicas, por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmada sua disponibilidade para a realização dos serviços contratados.
3.3.3. O PROFISSIONAL se obriga, também, a realizar os serviços contratados dentro da PLATAFORMA com qualidade e pontualidade.
3.3.4. O PROFISSIONAL está ciente de que fica sujeito a avaliações e feedbacks dos USUÁRIOS que utilizem a PLATAFORMA para contratação de serviços.
3.3.5. O PROFISSIONAL fica sujeito a responsabilidade das promoções e informações divulgadas dentro da PLATAFORMA.
3.4.1. Disponibilizar no site xxx.xxxxxxx.xxx.xx espaço virtual que permita ao PROFISSIONAL devidamente cadastrado efetivar anúncios dos serviços por si prestado na área e construção civil, e também disponibilizar ao PROFISSIONAL meios de recebimento on-line do preço dos serviços.
3.4.2. Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos PROFISSIONAIS, assim como valores atinentes às operações financeiras advindas da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO.
3.4.3. A PLATAFORMA não responderá pela reparação de prejuízos que possam ser derivados de apreensão e cooptação de dados por parte de terceiros que, rompendo os sistemas de segurança, consigam acessar essas informações.
3.5 MODIFICAÇÕES DESTE TERMO
3.5.1. O presente TERMO DE USO poderá, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços disponibilizados.
3.5.2. As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no site, sendo possível ao PROFISSIONAL manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do canal apropriado disponibilizado no site da PLATAFORMA, a manifestação de oposição não implicará em alteração das novas condições, podendo o PROFISSIONAL optar por manter-se vinculado à PLATAFORMA ou requerer o cancelamento de seu CADASTRO.
3.6 CANAL DE COMUNICAÇÃO
3.6.1. Para o contato entre a PLATAFORMA e o PROFISSIONAL fica disponibilizado o endereço eletrônico deste link, sendo que o PROFISSIONAL se obriga a manter em seu cadastro endereço eletrônico, por intermédio do qual a PLATAFORMA encaminhará as comunicações a ele dirigidas, desde logo conferindo validade jurídica e efetividade a esse meio eletrônico de troca de informações recíprocas.
4 CANCELAMENTO, TROCA, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
4.1 O cancelamento de alguma compra por parte do CONSUMIDOR, pode ser feito a qualquer momento antes da confirmação de entrega e 7 dias após a entrega dos materiais, após a confirmação da entrega do produto eles deverão ser conferidos no ato da entrega. Se houver alguma irregularidade ou divergência dos produtos, eles deverão ser devolvidos intactos, e a Obrazul não se responsabiliza, sobre a negociação de devolução, somente intermediamos a situação com a abertura de um TICKET de controle.
4.2 Todas as trocas de produtos serão negociadas diretamente com o fornecedor/fabricante a Obrazul não se responsabiliza e nem disponibiliza profissionais para este tipo de negociação.
4.3 Se for necessário o reembolso do cartão de crédito segue abaixo as seguintes observações:
4.3.1 Reembolso - Caso a forma de pagamento tenha sido cartão de crédito, a forma de restituição pode ser um crédito em seu cadastro na loja online para realizar uma nova compra, ou estorno no cartão de crédito. Salientamos que as administradoras de cartão de crédito têm um prazo de 30 (trinta) a 120 (cento e vinte) dias úteis para que o estorno conste em sua fatura.
4.3.2 Prazos:
4.3.2.1 Devolução de produto por desistência, insatisfação ou numeração: até 7 (sete) dias após o recebimento.
4.3.2.2 Devolução de um produto por defeito: até 15 (quinze) dias após o recebimento.
4.3.2.3 Cancelamento de venda antes da expedição: o ressarcimento é solicitado imediatamente.
4.3.2.4 Para as situações acima retratadas, o ressarcimento (reembolso, estorno ou crédito) é solicitado somente após a devolução do produto
4.3.2.5 Prazo para estorno: até 2 faturas (30 a 120 dias) após a devolução do produto.
4.3.3 O lojista podera cancelar a qualquer momento o pedido, tendo em vista estoque, mudança de dono, mudança de politica ou qualquer outro problema acarretado na venda.
4.3.4 Obrazul poderá cancelar qualquer pedido a critério próprio a qualquer momento.
5. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
5.1. O CONSUMIDOR, LOJISTA e/ou PROFISSIONAL declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente TERMO.
6. DO FORO DE ELEIÇÃO
6.1. As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca de Belo Horizonte - MG.