TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2021, QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
E A EMPRESA JF TECNOLOGIA EIRELI.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, com sede e domicílio fiscal na cidade de Manaus/AM, localizada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa JF TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.891.300/0001-97, sediada na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.488 - Bairro: Coroado, em Manaus/AM, CEP: 69077-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, portador da Carteira de Identidade nº 15590 CREA/AM, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 23105.015040/2021-16 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 37/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2022 a 10/11/2023, nos termos do art. 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 71.832,57 (setenta e um mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 861.990,88 (oitocentos e sessenta e um mil novecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
2.3. Fica assegurado à CONTRATADA o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de
solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos de Trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Gestão/Unidade: 154039/15256; Fonte de Recursos: 8100;
Programa de Trabalho: 170121; Elemento de Despesa: 339037; Plano Interno: M2ORKQ1934N; Nota de Empenho: 2022NE000653.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO
7.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
(doc. assinado eletronicamente)
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Representante Legal da Empresa JF Tecnologia EIRELI.
(doc. assinado eletronicamente)
Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Termo Aditivo - Modelo para prorrogação contratual
Atualização: Abril/2021
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 09/11/2022, às 15:31, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 09/11/2022, às 16:40, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Araújo, Coordenadora, em 10/11/2022, às 09:26, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 10/11/2022, às 09:27, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a) | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Vigência | Nota de Empenho |
. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX | XXX.682.757-XX | 23038.016965/2022-14 | PROEX-957/2022 | 93.882,00 | DE: 04/11/2022 A: 30/04/2023 | 2022NE003294(CUSTEIO) |
. XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX | XXX.948.289-XX | 23038.018833/2022-19 | PROEX 934/2022 | 129.120,00 | DE: 04/11/2022 A: 30/04/2023 | 2022NE003293(CUSTEIO) |
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: XXXXX XXXXXXX SALVIANO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS - Substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a) | CPF | Processo | Programa | Valor R$ | Vigência | Nota de Empenho |
. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX | XXX.878.997-XX | 23038.018328/2022-74 | PROEX 935/2022 | 256.624,74 | DE: 01/11/2022 A: 30/04/2023 | 2022NE003292(CUSTEIO) |
FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022
Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 70/2018 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e a empresa TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF nº
07.774.050/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo o objetiva decréscimo do objeto (supressão de 02 postos vigilante 12x36) com a consequente e correspondente modificação para menor do valor do contrato nº 070/2018 - PROCURADORIA, nos termos dos parágrafos abaixo e tudo consoante as justificativas apresentadas através e despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000739/2018-
79. O valor contratual estabelecido passa a perfazer o montante mensal de R$ 318.706,56 (trezentos e dezoito mil, setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), como o seu valor global fica alterado para menor, passando a corresponder montante de R$ 3.824.478,72 (três milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), correspondendo a uma subtração de 6,11% ao total atualmente contratado - conforme informações da área técnica solicitante às fls. 1874 e 1875, portanto, dentro dos limites legais. Data da Assinatura: 09/11/2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 934188/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Supressão de R$ 140,90 do valor
global do projeto para adequação do valor em relação ao TED nº 06/2021. Valor Total: R$
-140,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2022 a 10/11/2023. Data de Assinatura: 25/08/2022. Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154039
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23105.015040/2021-16.
Pregão. Nº 352/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 37/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2022 a 10/11/2023, nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.990,88. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2022 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.026959/2022. Objeto: Aquisição de água mineral natural(garrafão de 20l) para atendimento ao Instituto de Natureza e Cultura de Xxxxxxxx Xxxxxxxx/AM, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colônia - Benjamin Constant/AM ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00204-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 24/11/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeira
(SIASGnet - 09/11/2022) 154039-00001-2022NE000008
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 134/2021-S. Firmado em 06/08/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx e Xxxxxxx XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX.
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 003/2021-S. Firmado em 10/03/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 089/2021-S. Firmado em 17/06/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 054/2022-S. Firmado em 20/05/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 122/2022-S. Firmado em 24/08/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Xxxxxxx XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 047/2022-S. Firmado em 09/05/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 07/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 111/2022-S. Firmado em 18/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LYTTON LOMAS PIMENTA DE XXXXXXXX XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador LYTTON LOMAS XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 101/2022-S. Firmado em 18/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XXXXX DAS CHAGAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXX XXXXX XXX XXXXXX.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 129/2022-S. Firmado em 26/09/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NEULER XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador NEULER XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 165/2021-S. Firmado em 05/10/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXX XXXXX XXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXXX XXXXX XXXXXXX.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 160/2021-S. Firmado em 01/10/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Xxxxxxx XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 034/2021-S. Firmado em 19/05/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXX.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 035/2022-S. Firmado em 11/04/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx e Locador XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 110/2022-S. Firmado em 18/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2021 a 01/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Xxxxxxx XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX.
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 018/2021-S. Firmado em 12/03/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RHERYSONN PANTOJA DE JESUS. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 10/03/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Locatária e Locador RHERYSONN PANTOJA DE JESUS.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 066/2022-S. Firmado em 08/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/11/2022. Assinado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx e Locador XXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022111100101
101
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 203/2021-S. Firmado em 03/12/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/01/2023 a 04/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 04/11/2022.