ATA DE REUNIÃO
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
CGGC
Comitê de Governança e Gestão de Contratações
ATA DE REUNIÃO
DATA:13/01/2022
1- IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO:
Pauta da 1ª Reunião do Comitê de Governança e Gestão de Contratações 2022 HORÁRIO:16:00 as 18:00
2- LOCAL:
Videoconferência (xxxxx://xxxx.xxxxxxxxxx.xxx/xxxxx/XxxxxxxXxxxxxxxxx-
COC/Documentos%20Compartilhados/Sala%20de%20Reuni%C3%A3o/Recordings/1%C2%AA%20Reuni%C3%A3o%20do%20Comit%C3%AA%20d 20220113_160403-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1 )
3- PARTICIPANTES:
NOME | UNIDADE | |
Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx xxxxxxxx | GPVP | 7295 |
Xxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx Xxxx | SEG | 5369 |
Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx | XXXX | 4395 |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | XXXXXX | 4397 |
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx | NUGOC | 4394 |
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx | SEOF | 6135 |
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx | CJA | 7170 |
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx | SEP | 7540 |
Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx | NUGOV | 7750 |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx de Avila | SEAI | 6124 |
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx | COGES | 7765 |
Xxxx Xxxxxxx Dias Rangel | COOB | 4649 |
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | SEAP | 4630 |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | COMAN | 6611 |
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx | CORSEG | 7503 |
Xxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx | CORSEG | 7503 |
Xxxxx Xxxx Xxxxxx Von Heuss | CODON | 6030 |
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx | COPLAS | 5880 |
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx | NUCOMP | 7080 |
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx | NUCOMP | 7080 |
Xxxxx Xxxxxxx de Andrada | COEDI | 6643 |
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx | XXXXXX | 6643 |
Xxxxx Xxxxxxxx Bandeira Piedade Rocha | NUGEA | 6617 |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx | SEBI | 6618 |
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx | SUBIB | 6142 |
4- PAUTA
ORDEM | DESCRIÇÃO |
1. | PA 18490/2021 – Aquisição de equipamentos de ar condicionado Split, bombas de dreno e submersas - SEAP; |
2. | PA 20011/2021 – Serviço de chaveiro – SESI; |
3. | PA 2822/2021 - Aditivo no contrato de revitalização da fachada do Fórum de Sobradinho - COOB |
4. | Análise das demandas da janela do PAC 2022 - demais unidades |
5- ASSUNTOS TRATADOS:
Número | Descrição | Situação |
1. | PA 0002822/2021 – Trata-se de solicitação da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras - COOB para alterações quantitativas e qualitativas de serviços e prorrogação do cronograma físico financeiro e da vigência contratual, em 30 (trinta) dias, do Contrato nº 045/2021, cujo objeto é a execução de serviço de engenharia para a revitalização da fachada do Fórum de Sobradinho, com monitoramento, com vigência até 17/02/2023, não constante no Plano Anual de Contratações 2022. De acordo com a análise do NUCALC, o contrato será acrescido qualitativamente em R$ 51.565,28 e quantitativamente em R$ 48.111,08, totalizando o acréscimo de R$ 99.676,36. Desta forma, o valor contratual passará de R$ 1.676.598,44 para R$ 1.776.274,80. O Coordenador de Projetos e Gestão de Contratos de Obras explica que os serviços solicitados dizem respeito a irregularidades na fachada que necessitam de ajustes, polimento do granito para garantir homogeneidade da superfície e melhorar a estética e recuperação de grelhas metálicas que se encontram oxidadas e amassadas. O Secretário-Geral do TJDFT destaca que o Tribunal está num ritmo diferenciado de obras, visto que as revitalizações e manutenção de prédios antigos irão aumentar e as construções e edificações, diminuir. O Coordenador da COOB acrescentou que essas revitalizações contribuem para uma melhoria no desempenho no sistema de ar condicionado, nas condições ambientais, reduzindo assim o consumo de energia. Uma segunda rodada obra será para atender a acessibilidade dos prédios, como na regularização das edificações. O Comitê de Governança e Gestão de Contratações realizou o juízo inicial de legalidade e conveniência nessa fase, decidindo pela inclusão da demanda do PAC 2022, bem como pela continuidade do Termo Aditivo. | Aprovado |
2. | PA 0018490/2021 – Trata-se de solicitação da Secretaria de Administração Predial – SEAP para registro de preço visando à aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo Split, bem como bombas de dreno submersa, constante no Plano Anual de Contratações 2022. O valor estimado é de R$ 388.951,65. A Secretária de Contratações e Gestão de Materiais informa que se trata de uma contratação recorrente devido às elevadas alterações de layout e substituição de equipamentos antigos e levanta o questionamento quanto à escolha da solução pela tecnologia Inverter. O Coordenador de Manutenção esclarece que os equipamentos Inverter promoveriam uma pequena economia de R$ 5,00/mês por equipamento. Considerando que a diferença de preço de um equipamento comum para o Inverter é de R$ 400,00, o período de retorno seria de aproximadamente 6 anos, de modo que apenas pelo critério de economicidade não seria interessante a substituição. A Secretária de Auditoria Interna e o Consultor Jurídico-Administrativo Substituto questionaram se haveriam outros benefícios como redução de ruídos e ciclo de vida do produto. O Coordenador de Manutenção informa que o Inverter possui sistema que reduz ruído, mantém a temperatura constante e que a vida útil depende do local onde é instalado. O Secretário Especial da Presidência pontua a questão da sustentabilidade, quais os benefícios dessa tecnologia nesse quesito e a Secretária da SEMA corrobora que o Tribunal possui uma Política de Sustentabilidade, a qual vem sendo cada vez mais implementada por meio de ações efetivas. O Presidente em Exercício do Comitê enfatiza que baseado na Política de Sustentabilidade provavelmente o inverter seria a melhor solução. A Secretária da XXXX reforçou que os critérios sustentáveis vão ser analisados nas auditorias. A Coordenadora Substituta de Gestão Estratégica e Sustentabilidade acrescenta que o debate sobre critérios de sustentabilidade engloba aspectos econômicos, ambientais e sociais, de maneira que seria interessante descrever melhor na justificativa o critério sustentável no que concerne à economia de energia diante do cenário de risco hídrico. Após amplo debate quanto aos critérios que justificam a escolha da solução mais sustentável para o Tribunal e quais medidas devem respaldá-la, o Comitê de Governança e Gestão de Contratações decidiu pelo retorno dos autos à COMAN/NUMAM para que revisem os estudos apresentados, levando em consideração a adoção de medidas que coloquem em prática a Política de Sustentabilidade do TJDFT (Resolução do Pleno 15/2021), o ciclo de vida do objeto e os estudos dos impactos de uma possível crise energética, objeto do PA 0019988/2021. | Suspenso |
3. | PA 0020011/2021- Trata-se de solicitação da Secretaria de Segurança e Inteligência - SESI visando à contratação de Empresa prestadora de serviços de chaveiro por demanda com fornecimento do material e mão de obra pela contratada, constante no Plano Anual de Contratações 2022. O valor de referência estimado para a licitação é de R$ 105.637,94. A Secretária de Contratações e Gestão de Materiais informa que é uma contratação recorrente na casa com óbices para renovações por parte das empresas devido à logística do Tribunal dentre outros fatores. De maneira que a unidade optou por realizar novos estudos, agregar novas requisitos melhorando as especificações o que impactou em um aumento no valor estimado da contratação. O Coordenador de Segurança argumenta que no contrato anterior a cotação era feita por chave e correspondia a um valor baixo, porém o deslocamento para as circunscrições e o atendimento emergencial não eram estimados e assim as empresas optavam por não renovar o contrato, como ocorrido recentemente. Nesse sentido foram realizados novos estudos acrescentando novas variáveis e sugestão para edição de Xxxxx que possibilite o acesso a todos os setores do órgão em situações de | Aprovado |
emergência, medidas estas que visam solucionar a essa problemática. O Comitê de Governança e Gestão de Contratações realizou o juízo inicial de legalidade e conveniência nessa fase, decidindo pela continuidade da contratação. | ||
4. | PAC 2022 – Demandas SESI SESI_004: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de serviços de frota, de logística e de mobilidade, através de sistema informatizado próprio ou fornecido pelo Contratante, mediante alocação de pessoal especializado, com uso de veículos disponibilizados pelo Contratante. O Comitê autorizou o ajuste e atualização do valor no PAC 2022 de R$ 16.656.677,60 para R$ 10.602.206,87. SESI_008: Contrato de Serviço de chaveiro. O Comitê autorizou o ajuste e atualização do valor no PAC 2022 de R$ 39.701,49 para R$ 99.000,00. SESI_021: Aquisição de Munições para Armas de Fogo (5,56), para inclusão com valor de R$18.558,00. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no Plano de 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SESI_022: Aquisição de sistema de câmeras para as novas dependências do CEGOC/COPAT no S I A, para inclusão com valor de R$1.578.241,38. O Coordenador de Segurança acrescentou que o local é isolado e exposto, precisando de uma segurança ostensiva. A Secretária da SEMA complementou que o local é para guarda de bens patrimoniais, bens de consumo e bens da CEGOC, reforçando a necessidade. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no Plano de 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SESI_023: Reforma das instalações da garagem G1, para remanejamento do PAC2021, com valor de R$ 3.000.000,00. O Coordenador de Segurança informa que a reforma da garagem está embasada nas exigências normativas do CBDF, bem como a inclusão da construção de um estande de tiro para treinamento em armamento e tiro seguindo as orientações das Resoluções CNJ 291 e 344. Questionado pelo Coordenador de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça, o Coordenador de Segurança informou que atualmente os Policiais Judiciais e Magistrados utilizam estandes emprestados. Assim o Coordenado da COPJUS levantou a questão de se buscar outras soluções como o aluguel de estandes, no intuito de avaliar qual a opção mais vantajosa economicamente. O Comitê deliberou pelo remanejamento da contratação prevista no PAC 2021 para o PAC 2022, com a recomendação de que seja realizado um estudo que justifique a escolha da solução pela construção do estande de tiro. SESI_024: Aquisição de EPI anti-distúrbios civis, para inclusão com valor de R$232.089,58. O Coordenador explicou que o uso desses equipamentos já foi necessário, além dos nossos Policiais Judiciários serem convocados para atuarem junto ao STF e TSE/TRE quando necessário. O Secretário especial da Presidência acrescentou que o TJDFT possui a maior força policial judiciária do DF. A Secretária da XXXX explicou que com a criação da Polícia Judicial pelo CNJ, há que se equipar para cumpri sua função. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no Plano de 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SESI_025: Aquisição de pistola airsoft e seus insumos, para inclusão com valor de R$ 54.210,50. O Coordenador de Segurança informou que essas pistolas são para treinamento, não utilizando munição real, economizando. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no Plano de 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SESI_026: Locação de veículos por 60 meses, sob demanda, para remanejamento do PAC2021 com valor de R$ 5.241.236,00. O Comitê deliberou pelo remanejamento da contratação prevista no PAC 2021 para o PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SESI_027: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para o encerramento das atividades, desmobilização, desmontagem de equipamentos, remoção de tanques e demolição do posto de combustíveis e área de lavagem do TJDFT, para remanejamento do PAC2021 com valor de R$ 336.840,49. O Comitê deliberou pelo remanejamento da contratação prevista no PAC 2021 para o PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. | Aprovado |
5. | PAC 2022 – Demandas SESA SESA_013: Kinesis One - Fullgravity Plataforma de reabilitação que oferece resistência em três planos de movimento. O Comitê deliberou pela exclusão da demanda no PAC 2022. SESA_014: Aquisição de equipamentos para condicionamento físico a ser utilizado no desenvolvimento das atividades na academia e Fisioterapia do TJDFT, para inclusão no valor de R$ 146.230,04. A Secretária da SEMA acrescentou que a demanda estava prevista em 2021, mas alguns itens foram frustrados. A Coordenadora da XXXXXX explicou que a demanda atende a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrado e Servidor e a Política de Sustentabilidade. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. | Aprovado |
6. | PAC 2022 – Demandas SEEF | Aprovado |
SEEF_004: Kit para sala multiuso de ensino a distância, para inclusão no valor de R$ 961,00. A Coordenadora da COADI explicou que o Kit é para apoiar os docentes de ensino à distância para aula acontecer com qualidade, alinhado ao Tribunal Digital. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no Plano de 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SEEF_005: A aquisição de ferramenta IDE inteligente e com reconhecimento de contexto para trabalhar com Java e outras linguagens JVM, como Kotlin, Scala e Groovy, em todos os tipos de aplicações, para inclusão no valor de R$ 11.258,40. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no Plano de 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SEEF_006: Contratação de solução para produção audiovisual para suporte às atividades de comunicação, de promoção da educação corporativa, de preservação da memória institucional, e de disseminação de boas práticas judiciárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, para remanejamento no valor de R$ 3.632.982,21. A Coordenadora de ensino à Distância e Novas Tecnologias explicou que a demanda atende diferentes áreas (SEEF, ACS, NJM, NUAMI), tendo serviços específicos e aumento da demanda, diferente do inicialmente previsto. Acrescentou que será realizada uma audiência pública para alinhar o nicho e ter mais segurança na pesquisa de preço. A Secretária da SEMA ressaltou que é uma contratação sob demanda, e com a audiência pública a especificação será delimitada, bem como há uma tendência de redução na licitação. O Comitê deliberou pelo remanejamento da contratação prevista no PAC 2021 para o PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. | ||
7. | PAC 2022 – Xxxxxxxx XXXX XXXX_000: Assinatura da plataforma de livros digitais Minha Biblioteca - catálogo MB Jurídica, para mudança de objeto e atualização do valor. O Coordenador de Apoio à Governança de Contratações ressaltou que a alteração do objeto se refere à substituição da contratação da Biblioteca Digital Saraiva pela Minha Biblioteca, com pequena alteração do valor estimado da contratação de R$ 137.544,00 para R$ 138.000,00. O Subsecretário da SUBIB informou que se trata de uma renovação de serviço iniciado no ano de 2021, tendo sido alterada a contratação da Editora Saraiva para o Minha Biblioteca por ser uma plataforma mais completa e integrar os livros da Editora Saraiva. Ademais, ressaltou que com a aquisição das plataformas digitais o Tribunal está deixando de comprar materiais impressos, substituindo os livros impressos por livros digitais, em consonância com a Política de Sustentabilidade. O Comitê deliberou pela alteração do objeto e atualização do valor da demanda no PAC 2022. SEBI_015: Plataforma de busca de jurisprudência por meio de assinatura exclusiva da plataforma Jusbrasil para órgãos públicos, para inclusão com valor de R$ 278.400,00. O Coordenador da COAGOC ressaltou que a contratação da assinatura vai facilitar a busca por jurisprudências. A Secretária da SEBI ressaltou que a demanda foi solicitada pela Secretaria Geral, após, a área fez consulta pelo interesse na aquisição desse facilitador, que é um portal conhecido por quem trabalha na área jurídica e que faz a compilação das jurisprudências do Brasil inteiro e está voltado, também às instituições públicas, havendo grande interesse dos gabinetes de magistrados consultados pela área. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no PAC 2022. | Aprovado |
8. | PAC 2022 – Demandas SEAP SEAP_032: Contratação de aquisição e instalação de sistemas de alimentação de potência ininterrupta (UPS). O Coordenador da COAGOC explicou que o aumento se deve à inclusão de trocas em alguns de alguns Fóruns. O Comitê aprovou o ajuste e autorizou a atualização do valor no PAC 2022 de R$ 1.300.000,00 para R$ 1.700.000,00. SEAP_038: Descarte de lâmpadas fluorescente, para inclusão no valor de R$20.000,00. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no Plano de 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SEAP_039: Placas do sistema padrão de sinalização para identificação de salas, para inclusão no valor de R$58.309,53. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SEAP_040: Fornecimento e instalação de persianas verticais, para inclusão no valor de R$180.000,00. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SEAP_041: Aquisição de cabo elétrico para nova entrada de energia do Bloco B da Sede do TJDFT, para remanejamento no valor de R$ 423.345,00. O Comitê deliberou pelo remanejamento da contratação prevista no PAC 2021 para o PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SEAP_042: Aquisição de Desktops e Notebooks com placa gráfica dedicada, para inclusão no valor de R$ 195.421,88. O Coordenado da COMAN explicou que a demanda é para atender a COOB e a COMAN para utilizar os sistemas específicos das áreas. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no PAC e pelo prosseguimento da contratação. | Aprovado |
SEAP_043: Roupas e colchões para o Tribunal do Júri, para remanejamento no valor de R$ 91.352,13. O Comitê deliberou pelo remanejamento da contratação prevista no PAC 2021 para o PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. | ||
9. | PAC 2022 – Demandas SGIC SGIC_001: Aquisição de luvas para procedimento não cirúrgico - materiais de proteção individual indispensáveis à execução de tratamento arquivístico do acervo do TJDFT. O Comitê deliberou pelo atendimento por meio do Almoxarifado Virtual. SGIC_007: Aquisição de um aparelho projetor multimídia para o Memorial TJDFT, a ser utilizado em projeções de audiovisuais nas ações educacionais/culturais realizadas no local, para remanejamento, com valor de R$ 5.000,00. O Comitê deliberou pelo remanejamento da contratação prevista no PAC 2021 para o PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SGIC_008: Aquisição de letras em acrílico cristal 6mm, com pintura total na cor preta, medindo 7 e 5cm de altura, fixação por meio de fita dupla face compondo painel com informações sobre a edificação e nomes dos magistrados que integravam o TJDFT à época, a ser instalado no hall térreo do Bloco A (Fórum Desembargador Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx), para inclusão com valor de R$ 5.400,00. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no PAC 2022. SGIC_009: Contratação de empresa especializada para reforma de estofado de puffes e higienização de tapete localizado na Galeria de fotos da Alta Administração (hall do Palácio - Bloco C), para remanejamento com valor de R$ 2.240,00. O Comitê deliberou pelo remanejamento da contratação prevista no PAC 2021 para o PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. | Aprovado |
10. | PAC 2022 – Demandas XXXXX XXXXX_000: Aquisição de Cartolinas brancas para utilização no Núcleo de Produção e Gestão de Impressos de Pequena Tiragem - NUPET e Núcleo de Editoração e Design Digital - NUEDG, com o objetivo de atender as demandas gráficas das Unidades Administrativas do TJDFT, das TEDS e também da reposição do estoque regular do Núcleo de Bens de Consumo - NUBEC). O Comitê autorizou a exclusão da demanda do PAC 2022. | Aprovado |
11. | PAC 2022 – Demandas ACS ACS_005: alteração do valor e retificação do objeto para Assinatura anual da ferramenta eletrônica Postgrain que consistente em gerenciador de conteúdo para Instagram. O Comitê autorizou o ajuste e atualização do valor no PAC 2022 de R$ 154,80 para R$ 250,00. ACS_009: Contratação de empresa para fornecimento de plataforma de monitoramento de mídias sociais em tempo real, que permita o acompanhamento de comentários e menções relacionadas ao Tribunal em diferentes mídias sociais, bem como ofereça serviço de SAC 2.0 e de publicação e de agendamento de conteúdos, para remanejamento, com valor de R$ 39.130,71. O Comitê deliberou pelo remanejamento da contratação prevista no PAC 2021 para o PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. | Aprovado |
12. | PAC 2022 – Demandas SEAJ SEAJ_001: Aquisição de solução de tecnologia da informação para gerenciamento de filas de atendimento ao jurisdicionado nas Coordenadorias Centrais de Atendimento ao Jurisdicionado (CCAJ) e nos Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado (NAJ), para remanejamento, com valor de R$ 159.000,00. O Comitê deliberou pelo remanejamento da demanda para o PAC 2023. | Aprovado |
13. | PAC 2022 – Demandas SETI SETI_039: remanejamento com atualização de valor da demanda de solução de back up com ampliação da capacidade por 12 meses, com valor anteriormente autorizado em R$ 10.243.628,67 e atualizado para R$ 2.249.735,00. O Comitê deliberou pelo remanejamento da contratação prevista no PAC 2021 para o PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. SETI_040: Renovação de empresa especializada para fornecimento de serviços de suporte e consultoria de VMWARE NSX, com valor estimado de R$ 1.965.493,21. O Comitê deliberou pela inclusão da demanda no PAC 2022. | Aprovado |
14. | PAC 2022 – Demandas COOB COOB_005: Implantação de brises na fachada do Fórum de Samambaia, para remanejamento no valor de R$ 566.525,95. O Comitê deliberou pelo remanejamento | Aprovado |
da contratação prevista no PAC 2021 para o PAC 2022 e pelo prosseguimento da contratação. | ||
15. | PAC 2022 – Demandas SEOVG OVG_001: alteração do valor da Renovação do Contrato de Prestação de Serviços N. 015/2021, para a Prestação de serviços continuados de operação, fornecimento de insumos e gerenciamento de contact center receptivo e ativo, com valor anteriormente autorizado de R$ 895.936,44 e alterado para R$ 1.022.420,16. O Coordenador de Apoio à Governança de Contratações informou que a atualização de valor decorre da inclusão de dois postos de operador de teleatendimento devido ao aumento da demanda. Após, a Secretária de Contratações e Gestão de Materiais ressaltou que o acréscimo dos dois postos foi deferido pela Presidência nos autos da contratação. O Comitê aprovou o acréscimo e a atualização do valor no PAC 2022. | Aprovado |
6- AÇÕES A SEREM TOMADAS
Número | Descrição | Responsável |
1. | Revisão dos estudos apresentados, levando em consideração a adoção de medidas que coloquem em prática a Política de Sustentabilidade do TJDFT (Resolução do Pleno 15/2021), o ciclo de vida do objeto e os estudos dos impactos de uma possível crise energética, objeto do PA 0019988/2021. | SEAP |
2. | Realizar estudo que justifique a escolha da solução pela construção do estande de tiro, buscando outras soluções como o aluguel de estandes, no intuito de avaliar qual a opção mais vantajosa economicamente. | SESI |
Elaboração: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, matrícula 320.888
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Supervisor(a), em 01/07/2022, às 18:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a), em 01/07/2022, às 18:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Coordenador(a), em 01/07/2022, às 18:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Subsecretário(a), em 01/07/2022, às 18:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Consultor(a)-Chefe em Exercício, em 01/07/2022, às 21:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Técnico Judiciário, em 03/07/2022, às 12:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xx Xxxxxxxx X Xxxxx Xxxx, Secretário(a)-Geral do Tribunal, em 04/07/2022, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Técnico Judiciário, em 04/07/2022, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretário(a) Substituto(a), em 04/07/2022, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Técnico Judiciário, em 04/07/2022, às 13:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx de Santana, Coordenador(a) Substituto(a), em 07/07/2022, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Técnico Judiciário, em 07/07/2022, às 18:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Juiz(a) de Direito, em 12/07/2022, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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