CONTRATO DO CLIENTE
CONTRATO DO CLIENTE
ÍNDICE
TERMOS E CONDIÇÕES 2
1. INTRODUÇÃO 2
2. INFORMAÇÕES GERAIS 7
3. INTERPETAÇÃO 8
4. QUESTÕES REGULATÓRIAS 9
5. ENCARGOS E PAGAMENTOS… 13
6. DIREITO DE COMPENSAÇÃO 14
7. TRIBUTAÇÃO 15
8. INTERESSES MATERIAIS E BARREIRAS DE INFORMAÇÃO 15
9. ABERTURA DE CONTA 16
10. COMUNICAÇÕES 18
11. PAGAMENTOS DE CONTA 18
12. ORDENS E CONFIRMAÇÕES 21
13. DINHEIRO DO CLIENTE, SALVAGUARDA E ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS 23
14. REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ACORDOS 24
15. RESCISÃO 25
16. ERROS DE MANIFESTO 26
17. EXCLUSÕES, LIMITAÇÕES E INDENIZAÇÃO 26
18. DISPOSIÇÕES GERAIS 30
19. PROTEÇÃO DE DADOS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES 33
20. CONTATOS ÚTEIS 34
Anexo 1: Aviso Geral de Divulgação de Riscos 34
Anexo 2: Uso do(s) nosso(s) site(s) e Plataformas de Negociação 41
TERMOS E CONDIÇÕES
Este documento faz parte de um acordo mais amplo entre você, o Cliente (também referido como "nosso cliente", "o Cliente", "seu" e "você mesmo") e a VC Trade MU Ltd. (também referido como "nós", "nosso" ou "a Empresa") e estabelece os termos e condições (referidos como "Termos") que regem sua conta de negociação (referida como "Conta") e todas as negociações realizadas em sua conta conosco.
1. INTRODUÇÃO
Nosso acordo com você consiste em vários documentos e também algumas informações importantes de produtos que podem ser acessadas por meio de nosso site ou nossa plataforma e compreende especificamente:
• Estes Termos (incluindo os Anexos);
• Qualquer solicitação que você enviar para abrir uma Conta; são juntos referidos neste documento como o "Contrato". Notificaremos você sobre quaisquer alterações no Contrato (conforme explicado mais detalhadamente na Cláusula 2.3). Você deve se manter sempre informado sobre essas mudanças.
• Existem documentos e informações adicionais disponíveis para você em nosso Site e por meio de nossa Plataforma fornecemos mais detalhes sobre nós e sobre as suas atividades conosco, mas que fazem parte do Contrato. Esses incluem:
• A Política de Execução explica alguns aspectos de como nossa Plataforma cita preços e lida com ordens e valores mobiliários;
• Política de Conflitos de Interesse, que explica como lidamos com conflitos de interesse visando tratar nossos clientes de forma justa;
• Política de Privacidade, que explica como lidamos com as informações pessoais fornecidas por você;
• Aviso de Risco, que resume os principais riscos envolvidos;
• Procedimento de Reclamações, que explica como você pode submeter uma eventual reclamação sobre o serviço que recebeu e como sua reclamação será tratada; e
• Quaisquer instruções, guias, webinars de exemplos trabalhados ou vídeos publicados ou fornecidos por nós em nosso Site e/ou Plataforma sobre como entrar na Transação.
De tempos em tempos, podemos oferecer novos Serviços a você (quando tais Serviços puderem ser fornecidos a você de acordo com as Xxxx e Regulamentos Aplicáveis). Quaisquer desses Serviços adicionais, na ausência de um contrato separado entre você e nós, estarão cobertos pelo presente Contrato, podendo haver alterações de tempos em tempos.
Se houver qualquer conflito entre este Contrato e as Leis e Regulamentos Aplicáveis, as Leis e Regulamentos Aplicáveis prevalecerão. Nada neste Contrato poderá excluir ou
restringir qualquer dever ou responsabilidade devido por nós a você de acordo com os Regulamentos Aplicáveis, sob os quais não temos permissão para excluir ou restringir.
Não assumimos nenhuma responsabilidade ou dever fiduciário maior do que aquele imposto pelas Leis e Regulamentos Aplicáveis ou pelos Termos expressos neste Contrato do Cliente.
Para seu próprio benefício e proteção, você deve dispor de tempo suficiente para ler este Contrato, bem como os demais documentos e informações adicionais disponíveis em nosso Site e em nossa Plataforma antes de solicitar a abertura de uma Conta e/ou realizar qualquer Transação em nossa Plataforma. Este Contrato do Cliente contém informações importantes sobre os seus e os nossos direitos e obrigações em relação aos serviços que concordamos em fornecer a você. Você deve entrar em contato conosco o mais rápido possível se desejar solicitar mais informações ou se houver algo que não tenha entendido.
O presente Contrato:
• contém todos os termos e condições que regem nosso relacionamento com você e suas atividades realizadas conosco por meio de sua conta;
• substitui quaisquer representações, arranjos, entendimentos e/ou acordos anteriores orais ou escritos entre você e nós relacionados às suas atividades realizadas por meio de sua Conta; e
• quaisquer atos, omissões ou representações (orais ou não) feitas por você ou por nós (incluindo qualquer um de nossos funcionários e/ou equipe de gerenciamento de clientes com quem você negocie) não devem alterar ou ter prioridade sobre o presente Contrato.
2. DEFINIÇÕES
Nestes Termos, certas palavras e expressões que começam com letras maiúsculas têm os significados definidos na cláusula ou parágrafo relevante em que aparecem ou conforme estabelecido abaixo:
Códigos de Acesso significa o nome de usuário e senha, ou quaisquer outras credenciais fornecidas por nós a você para acessar sua Conta e negociar através de nossos sistemas eletrônicos, cuja segurança é de sua exclusiva responsabilidade e cujo uso e qualquer dano causado por qualquer ato ou omissão é sua única responsabilidade.
Conta significa qualquer conta que você tenha aberto conosco para fins de executar transações.
A Moeda Base da Conta tem o seu significado definido conforme a cláusula 11.2.
Leis e Regulamentos Aplicáveis se referem à Lei de Valores Mobiliários de Maurício, conforme alterações e regulamentos, e a todas as outras leis, regras e regulamentos eventualmente aplicáveis em vigor.
Pessoa Autorizada significa qualquer uma ou mais pessoas nomeadas por você e que tenha a autoridade necessária, de acordo com as Xxxxxxxxx 17.8 e 11.3.1 (d), para agir e/ou dar instruções em seu nome em relação ao Contrato e à(s) Xxxxx(s) relevante(s).
Dia Útil significa um dia (incluindo sábados ou domingos) em que os bancos geralmente estão abertos para negócios em Maurício.
Data de Fechamento significa a data na qual o fechamento de uma Transação aberta é efetivo.
Comissão significa a comissão, encargos ou outra remuneração relacionada a uma Transação conforme divulgada e notificada a você de tempos em tempos.
Quantidade de Contrato significa o número ou volume de Valores Mobiliários aos quais uma Transação (ou Negociação) se relaciona.
Moeda significa qualquer unidade de conta.
Valor Atual do Contrato significa o preço por unidade multiplicado pela Quantidade do Contrato de tempos em tempos.
Solicitação de Conta de Cliente significa a solicitação e outros formulários fornecidos pela Empresa para abrir sua conta.
Evento de Inadimplência significa (a) um Ato de Insolvência em relação a você; (b) você como indivíduo vem a falecer ou ficar doente; (c) você age em violação de qualquer uma de suas obrigações sob este Contrato; (d) qualquer declaração ou garantia feita por você sob este Contrato e/ou qualquer informação fornecida a nós em conexão com este Contrato é ou se torna falsa ou enganosa; (e) qualquer valor devido a nós não for pago de acordo com este Contrato; e (f) a qualquer momento e por qualquer período considerado razoável por nós, quando você não puder ser contatado ou não responder a qualquer notificação ou correspondência nossa.
Evento Excepcional de Mercado significa a suspensão, fechamento, liquidação, imposição de limites, termos especiais ou incomuns, movimento excessivo, volatilidade ou perda de liquidez em qualquer Mercado ou Ativo de Referência relevante, ou quando a Empresa razoavelmente antecipar que qualquer uma das circunstâncias acima seja sobre ocorrer.
Data de Expiração significa a última data e hora possíveis em que qualquer Negociação de CFD (Contrato por Diferenças, em inglês, Contracts for differences, doravante apenas CFD) ou Ordem Pendente expirará automaticamente.
Transação de Vencimento significa uma Transação que teve um período de contrato definido no final do qual a Transação de Vencimento expira automaticamente.
Interrupção de Hedge significa circunstâncias em que a Empresa não consegue, após usar esforços comercialmente razoáveis (mas não maiores), (i) adquirir, estabelecer, restabelecer, substituir, manter, desfazer ou alienar qualquer transação ou ativo que considere necessário para cobrir qualquer risco relacionado a ou em conexão com a Transação relevante ou (ii) realizar, recuperar ou remeter os recursos de qualquer transação ou ativo.
Lei de Insolvência significa, com relação a qualquer pessoa, qualquer lei de falência, insolvência, regulamentação, supervisão ou lei similar (incluindo qualquer lei societária ou outra com potencial aplicação em caso de insolvência) aplicável a tal pessoa.
Administrador de Insolvência significa qualquer trustee, síndico, liquidante, conservador, administrador, diretor de insolvência ou outro funcionário similar nomeado de acordo com a Lei de Insolvência em questão.
Hora da Última Negociação significa o último dia e (conforme o contexto exigir) a hora antes da qual uma Transação pode ser negociada, conforme notificado a você, ou de outra forma o último dia e (conforme o contexto exigir) a hora em que um Ativo de Referência pode ser negociado no Mercado relevante.
Provedor de Liquidez significa um banco ou outra instituição financeira que fornece preços executáveis de compra e venda em relação aos Ativos de Referência relevantes de forma contínua ou regular.
Perda significa qualquer perda, custo, reclamação, danos (compensatórios, exemplares ou punitivos) ou despesas, incluindo honorários e despesas com advogados.
Margem Inicial ou Margem significam os fundos necessários disponíveis em uma conta para fins de abertura e manutenção de uma posição em aberto.
Solicitação de Margem significa uma demanda ou solicitação de fundos ou fundos adicionais para trazer o saldo da sua Conta para Zero (0) ou acima e para evitar um potencial saldo negativo futuro na conta de um cliente devido a transações regidas sob este Contrato do Cliente.
Mercado significa os diferentes mercados/plataformas regulamentadas onde os Valores Mobiliários estão disponíveis para negociação.
Valor do Contrato de Abertura significa em relação a qualquer Transação, a Quantidade do Contrato multiplicada pelo Preço de Abertura.
Posição Aberta ou Negociação significa qualquer posição longa ou curta ou Negociação que não tenha sido fechada ou expirada.
Preço de Abertura significa em relação a qualquer Transação, o preço do Ativo de Referência especificado na aceitação de uma Ordem que dá origem a essa Transação.
Ordem significa uma solicitação para abrir ou fechar uma Transação a um preço cotado pela Empresa conforme apropriado.
Retorno Potencial significa um retorno estimado calculado pela Plataforma de Negociação e não há garantia de que o retorno potencial será alcançado. Você poderá perder todo o dinheiro que investiu. Invista apenas o dinheiro que você pode arriscar perder.
Faixa de preço significa a diferença entre os preços baixos e altos de um título ou índice em um período de tempo específico. O intervalo define o spread de preço para um período definido, como um dia ou ano, e indica a volatilidade do preço do título. Quanto mais volátil for o título ou índice, mais amplo será o intervalo.
Processos significam quaisquer processos, ações ou procedimentos sob regência ou em conexão com este Contrato de Cliente ou qualquer Transação, ou decorrentes de qualquer ato ou omissão exigido ou permitido sob ou em conexão com este Contrato de Cliente ou qualquer Transação, em cada caso, instaurado ou iniciado por uma das partes ou por um terceiro.
Perda realizada significa uma perda ou valor negativo de fundos que vem de uma negociação concluída (ou seja, uma negociação que foi fechada ou expirada).
Lucro realizado significa um lucro ou valor positivo de fundos que vem de uma negociação concluída (ou seja, uma negociação que foi fechada ou expirou). O lucro realizado geralmente já é depositado na conta de negociação do Cliente e pode ser retirado de sua conta de negociação para sua conta bancária.
Mercado Regulamentado significa um sistema multilateral operado e/ou administrado por um operador de mercado, que reúne ou facilita a reunião de múltiplos interesses de compra e venda de instrumentos financeiros de terceiros.
Aviso de Risco significa o Aviso Geral de Divulgação de Risco fornecido no Anexo 1. É o aviso que somos obrigados a fornecer, de acordo com as Leis e Regulamentos Aplicáveis, aos Clientes em relação aos riscos associados aos Produtos e Serviços fornecidos sob este Contrato.
Valores mobiliários significam valores mobiliários ou outros produtos que possam estar disponíveis na plataforma, de tempos em tempos.
Serviços significam os serviços de corretagem fornecidos pela Empresa ao Cliente de acordo com estes Termos, tais como:
a) adquirir os Valores Mobiliários identificados pelo Cliente na Instrução do Cliente;
b) vender ou de outra forma transferir os Valores Mobiliários para terceiro, sujeito a acordo prévio entre as Partes e Instrução do Cliente,
c) Realização de negócios em nome do Cliente e agindo de acordo com as instruções do cliente e realizar todas as transações com o Cliente apenas para execução, não gerenciando a conta nem aconselhando o Cliente.
d) todas as outras atividades auxiliares e relacionadas
Slippage significa que o preço específico solicitado por um cliente não está disponível quando uma ordem é apresentada para execução, de modo que a ordem é executada o mais próximo possível do preço solicitado pelo cliente, o que pode levar a uma derrapagem positiva (a ordem é executada a um preço superior ao o preço indicado na ordem) ou Deslizamento Negativo (a ordem é executada a um preço inferior ao preço indicado na ordem).
Spread significa a diferença entre os valores mais baixos e mais altos de um preço bidirecional cotado para uma Transação.
Ordem Stop Limit significa uma ordem colocada na Plataforma de Negociação que combina as características de uma ordem Stop com as de uma ordem Limit. Uma ordem Stop-limit será executada a um preço especificado, ou melhor, depois que um determinado preço Stop for atingido. Uma vez atingido o preço Stop, a ordem Stop-limit torna-se uma ordem limite para comprar ou vender ao preço limite ou melhor.
Ordem Stop Loss significa uma instrução para negociar em um Mercado específico se nosso preço nesse Mercado se tornar menos favorável a você. Esses pedidos são comumente usados para fornecer algum gerenciamento de risco, mas não são garantidos.
Trade ou Trades significa um Pedido a ser feito pelo Cliente com a Empresa.
Plataformas de Negociação ou Sistemas de Negociação (Trading) significam o Sistema de Negociação Online da Empresa, ou o Sistema ou Plataforma de Negociação Online MetaTrader ou qualquer outro sistema de negociação eletrônico através do qual um cliente possa enviar eletronicamente à Empresa informações, incluindo preços, lances, ofertas e execuções, conforme tal sistema possa existem de tempos em tempos, incluindo, sem limitação, qualquer hardware, software e/ou link de comunicação fornecido pela Empresa de tempos em tempos.
Transação(ões) significa(m) qualquer transação sujeita a estes Termos para negociação de Valores Mobiliários.
Data-Valor significa o dia em que uma moeda, Mercadoria ou outro produto seria fisicamente entregue (ou a pagar) se a Empresa não rolar automaticamente as posições do cliente no final de cada Dia Útil.
Volatilidade significa a quantidade de incerteza ou risco sobre o tamanho das mudanças no valor de um título. Uma volatilidade mais alta significa que o valor de um título pode ser distribuído em uma faixa maior de valores. Isso significa que o preço do título pode mudar drasticamente em um curto período de tempo em qualquer direção. Uma volatilidade mais baixa significa que o valor de um título não flutua drasticamente, mas muda de valor em um
ritmo constante ao longo de um período de tempo. Forex, CFDs e opções de moeda estão todos expostos ao risco de volatilidade e são investimentos complexos e de alto risco. As perdas podem exceder os depósitos.
Site se refere ao site da Empresa
2. INFORMAÇÕES GERAIS
2.1. Nossos Serviços
Sujeito aos Termos deste Contrato do Cliente e à aceitação de sua solicitação para abrir uma Conta conosco, manteremos uma ou mais Contas em seu nome e forneceremos serviços de corretagem apenas para execução das Transações e forneceremos serviços de corretagem para Transações em outros produtos que podemos, a nosso exclusivo critério, determinar de tempos em tempos no futuro. Salvo indicação expressa em contrário por escrito, todos os contratos e Transações celebrados entre nós serão regidos pelos Termos deste Contrato do Cliente, sujeito a alterações de tempos em tempos.
2.2. Documentos KYC/AML (respectivamente em inglês, Know Your Customer e Anti- Money Laundering, em portugês Conheça o Seu Cliente e Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, doravante apenas KYC/AML).
2.2.1 É um requisito para a Empresa obter documentos KYC/AML conforme listado em sua Solicitação de Conta de Cliente de acordo com as Leis e Regulamentos Aplicáveis. O Cliente é obrigado a fornecer à Empresa todos os documentos KYC/AML conforme exigido para verificações de due diligence.
2.2.2 A due diligence é um processo contínuo e o Cliente confirma e compromete-se a que todos os documentos KYC sejam disponibilizados à Empresa no prazo de 7 dias a contar da data do pedido. A falha em fornecer os documentos KYC no prazo pode levar ao encerramento, suspensão ou término da Conta de Negociação com a Empresa.
2.3 Início
Este Contrato de Cliente substitui qualquer contrato anterior entre nós sobre o mesmo assunto e entra em vigor quando você declara sua aceitação a este Contrato de Cliente ao executar o Aplicativo de Conta de Cliente. Ao executar o Aplicativo de Conta de Cliente, você confirma que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a este Contrato de Cliente conosco.
2.4 Alterações
2.4.1 Podemos alterar qualquer parte deste Contrato, notificando você por escrito ou publicando a versão alterada deste Contrato online. É seu dever revisar este Contrato de tempos em tempos para certificar-se de que está familiarizado com a versão mais atualizada. Quaisquer alterações que fizermos devem estar de acordo com as Leis e Regulamentos Aplicáveis. Quaisquer alterações ao Contrato que notificamos a você entrarão em vigor na
data especificada em nossa notificação, que será de pelo menos dez (10) Dias Úteis após enviarmos nossa notificação a você. A continuação do uso de nossa Plataforma e/ou qualquer um de nossos serviços ou produtos após a data efetiva de qualquer alteração considerar-se- á um consentimento válido seu para tal alteração.
2.4.2 Se você não estiver satisfeito com a alteração, poderá encerrar sua Conta e/ou rescindir o Contrato de acordo com a Cláusula 15 antes que a alteração entre em vigor. Durante esse período, sujeito aos termos do Contrato, você poderá fechar suas Negociações abertas e cancelar suas Ordens pendentes, se desejar. A menos que indiquemos o contrário, as alterações que notificamos a você afetarão todos os negócios em andamento entre nós e você, incluindo Pedidos Pendentes.
2.4.3 Qualquer alteração solicitada por você deve ser acordada em um acordo formal de alteração por nós. A menos que expressamente acordado de outra forma por nós, uma alteração não afetará nenhum Pedido ou Transação pendente ou quaisquer direitos ou obrigações legais que já possam ter surgido.
3. INTERPRETAÇÃO
3.1. Interpretação Geral
Uma referência neste Contrato de Cliente a uma “Cláusula” ou “Seção” será interpretada como uma referência a, respectivamente, uma Cláusula ou Seção deste Contrato de Cliente, a menos que o contexto exija de outra forma. As referências neste Contrato do Cliente a qualquer estatuto ou instrumento estatutário ou Leis e Regulamentos Aplicáveis incluem qualquer modificação, emenda, extensão ou reconstituição. Uma referência neste Contrato do Cliente a qualquer “Documento” será interpretada para incluir qualquer documento eletrônico. As referências a pessoas incluem pessoas jurídicas, associações sem personalidade jurídica e parcerias/pessoas, firmas, empresas, corporações, governos, estados ou agências de um estado ou quaisquer associações ou parcerias de duas ou mais dessas pessoas (com ou sem personalidade jurídica separada). O masculino inclui o feminino e o neutro e o singular inclui o plural e vice-versa conforme o contexto admitir ou exigir. Quaisquer horários ou prazos mencionados neste Contrato do Cliente, seja por referência a horas específicas ou de outra forma, são baseados no Horário Padrão do Leste do Estados Unidos ( UTC-05 - EST ou “Eastern Standard Time”, em Inglês).
3.2. Este Contrato e suas Seções
As Seções fazem parte deste Contrato do Cliente. Podemos, de tempos em tempos, enviar a você outras Seções com relação aos Valores Mobiliários que também farão parte deste Contrato do Cliente.
3.3. Títulos
Os títulos são apenas para facilitar a referência e não fazem parte deste Contrato do Cliente.
3.4. Tempo da Essência
O tempo será essencial em relação a todas as suas obrigações sob ou em conexão com este Contrato do Cliente e qualquer Transação.
4. QUESTÕES REGULATÓRIAS
4.1. Nosso status regulatório
A VC Trade MU Ltd. é autorizada e regulamentada pela Comissão de Serviços Financeiros das Ilhas Maurício, nossa sede é no primeiro andar da Xxxxxxxx Xxxxx, 00 Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxx, Maurício.
4.2. Execução Comercial Não Aconselhada
4.2.1 A Empresa opera apenas com base em execução, onde qualquer Ordem colocada por você em nossas Plataformas de Negociação será transmitida através de nossas Plataformas diretamente para nossos vários Provedores de Liquidez para execução.
4.2.2 Não fornecemos conselhos de investimento, jurídicos, financeiros, fiscais, regulatórios ou similares. Não faremos recomendações pessoais a você ou forneceremos conselhos sobre os méritos ou adequação de comprar, vender ou negociar de qualquer outra forma investimentos específicos ou executar transações específicas, suas consequências legais, fiscais, contábeis ou outras ou a composição de qualquer conta ou qualquer outra direitos ou obrigações inerentes a tais Transações. Sua execução do Aplicativo de Conta do Cliente reconhece que é sua decisão executar transações específicas e que a Empresa não se responsabiliza pela adequação de qualquer Negociação realizada por você de acordo com suas circunstâncias pessoais.
4.2.3 Qualquer informação fornecida por ou em nosso nome não deve (e não será considerada) como um conselho para você sobre a adequação, riscos e méritos ou deméritos de qualquer Negociação específica. Você deve ter em mente que a mera explicação dos termos de uma Transação ou suas características de desempenho não equivale a um conselho sobre os méritos do investimento.
4.2.4 Quaisquer informações ou outros recursos fornecidos a você em nosso Site, na Plataforma de Negociação, por e-mail ou telefone, em quaisquer eventos de treinamento ou de outra forma, são genéricos e não devem ser tratados como conselhos adequados para você ou como aconselhamento baseado na consideração de suas circunstâncias pessoais. Tais informações e recursos são fornecidos apenas para ajudá-lo a exercer seu próprio julgamento ao negociar em nossa Plataforma e não somos responsáveis por quaisquer decisões de investimento que você tome.
4.2.5 Você reconhece e concorda que é capaz de avaliar os méritos e entender e aceitar a natureza e os riscos relacionados às Transações realizadas sob este Contrato, e que você não confia e não confiará em nosso conselho em relação a os méritos de qualquer Ordem.
4.2.6 Sua execução e envio do Aplicativo de Conta de Cliente serão tratados como seu reconhecimento de que você está ciente de que lidamos com você em um serviço apenas de execução e que você não solicitou nem recebeu aconselhamento.
4.2.7 Se você acredita que recebeu conselhos de investimento, reconhece que eles são fornecidos sem autorização e não deve confiar neles.
4.2.8 Onde fornecemos recomendações gerais de negociação, comentários de mercado ou outras informações:
• Isso é incidental ao seu relacionamento comercial conosco. Ele é fornecido apenas para permitir que você tome suas próprias decisões de investimento e não representa uma recomendação pessoal ou aconselhamento;
• Não damos nenhuma representação, garantia ou garantia quanto à exatidão ou integridade de tais informações ou quanto às consequências legais, fiscais ou contábeis de qualquer Transação;
• Quando as informações estiverem na forma de um documento contendo uma restrição à pessoa ou categoria de pessoas a quem esse documento se destina ou a quem é distribuído, você concorda que não a transmitirá contrariamente a essa restrição.
4.3 Reclamações ou Disputas
4.3.1 Mantemos um 'Procedimento para Reclamações' publicado em nosso site. Você concorda que este documento contém os procedimentos que regerão quaisquer eventuais reclamações ou disputas de clientes relacionadas à execução de quaisquer serviços, você deve entrar em contato conosco. Para nos ajudar a resolver sua reclamação ou disputa rapidamente, recomendamos que você nos notifique sobre sua reclamação ou disputa imediatamente e por escrito, com todos os detalhes da reclamação ou disputa relevante. Para nos ajudar a investigar sua reclamação, você deve manter seus próprios registros da causa de sua reclamação e detalhes de datas e horários de infrações específicas em relação à sua reclamação. Todas as reclamações devem ser endereçadas para o seguinte endereço de e- mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx.
4.3.2 De acordo com a cláusula 4.3.1, responderemos a qualquer comunicação, reclamação, reivindicação ou disputa em inglês. Qualquer tradução fornecida será apenas para conveniência e, na medida em que houver um conflito entre a versão em inglês e qualquer outra tradução, prevalecerá a versão em inglês.
4.4 Lei Aplicável e Jurisdição
Uma Operação que esteja sujeita às regras de um Mercado específico será regida pela lei que lhe for aplicável de acordo com tais regras. Sujeito à sentença imediatamente anterior,
este Contrato e todas as Transações serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Xxxxxxxx.
4.5 Sujeito às Leis e Regulamentos Aplicáveis
4.5.1 Este Contrato do Cliente e todas as Transações estão sujeitas às Leis e Regulamentos Aplicáveis para que:
• Se houver qualquer conflito entre este Contrato do Cliente e quaisquer Regulamentos de Leis Aplicáveis, este último prevalecerá; e,
• Podemos tomar ou deixar de tomar qualquer ação que consideremos necessária para garantir o cumprimento de quaisquer Regulamentos Aplicáveis e tudo o que fizermos ou deixarmos de fazer para cumpri-los será vinculativo para você.
4.5.2 Você reconhece que é o único responsável e que a Empresa não tem qualquer responsabilidade por sua conformidade com quaisquer leis, leis e regulamentos aplicáveis ou regras aplicáveis ao seu uso dos serviços fornecidos por nós sob este Contrato do Cliente, incluindo , mas não limitado a, quaisquer leis, leis e regulamentos aplicáveis ou regras, em sua ou em qualquer outra jurisdição, relacionadas a impostos, câmbio e controle de capital, e para relatórios ou requisitos de arquivamento que possam ser aplicados como resultado de seu país de cidadania , domicílio, residência ou condição de contribuinte.
4.6 Informação sobre riscos (Disclosures)
4.6.1 No Anexo 1 você encontra um Aviso Geral de Divulgação de Risco em conformidade com as Leis e Regulamentos Aplicáveis. O Aviso Geral de Divulgação de Risco estabelece o risco de investimento específico ao investir em instrumentos financeiros complexos. Sua execução do Aplicativo de Conta do Cliente será tratada como seu reconhecimento informado de que você leu cuidadosamente e está preparado para aceitar os riscos descritos no Aviso Greal de Divulgação de Risco deste Contrato do Cliente e no Aviso Geral de Risco disponível em nosso site.
4.6.2 Se houver algo que você não entenda, é recomendável que você procure aconselhamento financeiro e/ou jurídico profissional independente, em particular sobre a adequação ou não da negociação de instrumentos financeiros complexos de acordo com seu conhecimento e experiência, circunstâncias pessoais e financeiras.
4.6.3 Você deve observar, em particular, que negociar na margem envolve riscos significativos e que:
- você pode perder mais do que sua Margem Inicial e, em certas circunstâncias, suas perdas podem ser ilimitadas;
- se o Mercado se mover contra a sua posição ou as taxas de Xxxxxx aumentarem, pode haver dinheiro insuficiente em sua Conta para satisfazer os requisitos de Margem e podemos liquidar automaticamente qualquer uma ou todas as suas posições com prejuízo;
4.6.4 A Empresa não garante o desempenho de qualquer Conta, Plataforma de Negociação, nem que qualquer conta de negociação alcance uma determinada taxa de retorno.
4.7 Conflito de interesses
4.7.1 Somos obrigados a ter acordos para administrar conflitos de interesse entre nós e nossos clientes e entre diferentes clientes. Operamos de acordo com uma política de conflito de interesses que implementamos para esse fim (que pode ser revisada ou atualizada de tempos em tempos) de acordo com as Leis e Regulamentos Aplicáveis em que identificamos as situações em que pode haver um conflito de interesse e, em cada caso, as medidas que tomamos para administrar esse conflito.
4.7.2 Não seremos obrigados a revelar a você ou levar em consideração qualquer fato, assunto ou descoberta que possa envolver uma quebra de dever ou confiança para qualquer outra pessoa, ou que chegue ao conhecimento de qualquer um de nossos diretores, executivos, funcionários ou agentes mas não chega ao conhecimento real do indivíduo ou indivíduos que lidam com você.
4.7.3 A relação entre você e nós é descrita neste Contrato do Cliente. Nem essa relação, nem os Serviços que prestamos, nem qualquer outro assunto, darão origem a quaisquer deveres fiduciários ou equitativos da nossa parte. Como resultado, estamos envolvidos em fazer negócios com ou para você, podemos atuar como corretores, principais e agentes e podemos fazer negócios com outros clientes e outros investidores, seja por conta própria.
4.7.4 Você aceita que poderemos:
- ter interesses que conflitam com seus interesses, ou
- ter deveres que entram em conflito com deveres que de outra forma seriam devidos a você, e em ambos os casos (i); ou
- você consente que atuemos de qualquer maneira que consideremos apropriada em tais casos sujeitos às Leis e Regulamentos Aplicáveis
4.8 Abuso de mercado ("Merket Abuse")
4.8.1 Ao entrar em qualquer Transação, você declara que não está agindo de forma que se destine ou possa ser considerada "Insider Dealing" ou "Merket Abuse" ou outras práticas proibidas contra as regras e regulamentos do Mercado onde os Valores Mobiliários são vendidos ou listados ou disponível para negociação, nem está agindo com a intenção de violar qualquer outra disposição das Leis e Regulamentos Aplicáveis ou quaisquer outros regulamentos aplicáveis.
4.8.2 Para os fins desta cláusula 4.8, você concorda que podemos proceder com base no fato de que, ao abrir ou fechar uma Transação conosco em um Mercado, você pode ser tratado como negociando em Valores Mobiliários.
4.8.3 Você reconhece que seria impróprio para você negociar no Mercado se o único propósito de tal Transação fosse impactar em nossos lances ou preços de oferta, e você concorda em não realizar tais transações.
5. ENCARGOS E PAGAMENTOS
5.1 Encargos
5.1.1 Você pagará nossos encargos conforme acordado com você de tempos em tempos ou podemos descontar tais encargos de quaisquer fundos mantidos por nós em seu nome
5.1.2 Podemos cobrar um aumento ou redução (a diferença entre o preço pelo qual assumimos uma posição principal e o preço de execução da transação com você).
5.1.3 Alternativamente, podemos concordar em cobrar uma comissão ou uma combinação de comissão e aumento ou redução.
5.2 Indenização em Moeda.
Se recebermos ou recuperarmos qualquer quantia em relação a uma obrigação sua em uma moeda diferente daquela em que tal quantia foi paga, seja de acordo com um julgamento de qualquer tribunal ou de outra forma, você deverá nos indenizar e nos isentar de e contra qualquer custo (incluindo custos de conversão) e perda sofrida por nós como resultado do recebimento desse valor em uma moeda diferente da moeda em que era devido.
5.3 Taxas incidentais
A Empresa pode cobrar taxas incidentais relacionadas a serviços bancários, como taxas de transferência para depósitos/levantamentos e taxas de cheques devolvidos. A Empresa reserva-se o direito de alterar sua estrutura de taxas e/ou parâmetros a qualquer momento sem aviso prévio. Atualmente, as taxas não incluem, mas podem incluir no futuro coisas como taxas de extrato, taxas de cancelamento de pedidos, taxas de transferência de conta, taxas de pedidos por telefone ou taxas impostas por qualquer agência interbancária, banco, contrato, Mercado ou outra organização reguladora ou autorreguladora decorrente fora da prestação da Empresa dos Serviços abaixo. O cliente pode incorrer em taxas adicionais pela compra de serviços opcionais de valor agregado oferecidos pela Empresa.
5.4 Conversão de Valores em Moeda Estrangeira
Se você instruir a Empresa a financiar a Margem com fundos denominados em moeda estrangeira mantidos em sua Conta, a Empresa será autorizada a converter esses fundos em Margem a uma taxa de câmbio determinada pela Empresa, que não será responsável perante você por qualquer perda sofrida por você como resultado de tal conversão.
5.5 Pagamentos e Entregas Líquidas
A menos que notifiquemos por escrito algo em contrário, todos os pagamentos e entregas entre nós serão feitos em uma base líquida e não seremos obrigados a entregar
qualquer ativo ou fazer qualquer pagamento a você ou a ambos (conforme o caso), a menos e até recebermos de você os documentos apropriados e quaisquer fundos liberados.
5.6 Encargos de Remuneração e Compartilhamento
Podemos receber remuneração ou compartilhar uma porcentagem de nossas cobranças com terceiros que o apresentaram a nós ou em conexão com Transações realizadas em seu nome. Os detalhes de tais acordos de remuneração ou compartilhamento serão disponibilizados a você mediante solicitação por escrito.
6. DIREITO DE COMPENSAÇÃO
6.1 Podemos, a qualquer momento, sem aviso prévio a você ou qualquer outro requisito, qualquer obrigação (estando ou não tal obrigação vencida ou contingente, decorrente ou não deste Contrato do Cliente ou de ou em conexão com qualquer outro contrato, transação ou instrumento, e independentemente da moeda, local de pagamento ou escritório de reserva da obrigação) você pode, de tempos em tempos, nos dever, conforme razoavelmente determinado por nós, contra qualquer obrigação (estando ou não tal obrigação vencida ou contingente, seja ou não decorrente deste Contrato do Cliente ou de ou em conexão com qualquer outro contrato, transação ou instrumento, e independentemente da moeda, local de pagamento ou escritório de reserva da obrigação) que possamos então dever a você, conforme razoavelmente determinado por nós.
6.2 Para fins de qualquer compensação de moeda cruzada, podemos converter qualquer uma das obrigações à taxa de câmbio de mercado aplicável selecionada por nós na data relevante.
6.3 Se o valor de qualquer obrigação não for determinado, podemos estimar de boa fé esse valor e compensar a estimativa, sujeito a nossa prestação de contas a você quando o valor da obrigação for apurado.
6.4 Nossos direitos sob esta cláusula 6 serão adicionais a qualquer outro direito de compensação ou direito semelhante que possamos ter, seja por uma questão de contrato, de acordo com a lei comum ou de outra forma.
7. IMPOSTOS
7.1 Você é responsável por todos os impostos que possam surgir como resultado ou em conexão com uma Transação, seja sob a lei ou prática atual ou alterada. Não teremos nenhuma responsabilidade por nenhuma de suas responsabilidades fiscais, ou por fornecer informações ou conselhos a respeito de tais responsabilidades e não seremos responsáveis por notificá-lo sobre uma mudança na lei ou prática tributária.
7.2 Você deve nos indenizar e isentar de responsabilidade por e contra todos os custos, reclamações, demandas e despesas decorrentes de ou em conexão com qualquer falha sua em nos reembolsar de acordo com esta cláusula.
8. INTERESSES MATERIAIS E BARREIRAS DE INFORMAÇÃO
8.1 Interesses materiais
8.1.1 Chamamos sua atenção para o fato de que, quando negociamos com você ou para você, nós ou alguma outra pessoa ligada a nós podemos ter outro interesse, relacionamento ou acordo que seja material. Sem limitar a natureza de tais interesses, exemplos incluem onde poderíamos estar:
- Negociar ou cotar preços para a Transação, como principal para nossa (ou sua) própria conta ou de outra pessoa. Isso pode incluir vender para você ou comprar de você e também negociar ou usar os serviços de um corretor intermediário; combinar (por exemplo, por meio de uma cruz) sua Transação com a de outro Cliente, agindo em seu nome e também no seu;
- Aconselhar e prestar outros serviços a outros Clientes que possam ter interesses em investimentos subjacentes a ativos conflitantes com os seus.
8.1.2 Você aceita que podemos ter interesses conflitantes com os seus interesses e que podemos ter deveres conflitantes com deveres que de outra forma seriam devidos a você, e consente que atuemos da maneira que considerarmos apropriada nesses casos, sujeitos às Leis e Regulamentos Aplicáveis .
8.2 Nenhuma responsabilidade de divulgar ou conta
Cumpriremos as Leis e Regulamentos Aplicáveis que nos obrigam, mas não teremos nenhuma outra obrigação de divulgar qualquer interesse a você, incluindo qualquer benefício, lucro, comissão ou outra remuneração feita ou recebida em razão de qualquer Transação ou qualquer transação ou posição relacionada.
8.3 Barreiras de Informação
Quando necessário, mantemos acordos que restringem o acesso de nossos funcionários a informações relacionadas a áreas de nossos negócios com as quais e a assuntos de clientes com os quais não estão diretamente envolvidos. Consequentemente, não seremos obrigados a ter em conta ou divulgar a você.
9. ABERTURA DE CONTA
Você e a sua Conta
9.1.1 Uma Conta deve ser estritamente aberta antes de entrar em qualquer Transação com a Empresa. Nenhum pedido pode ser feito até que uma conta seja aberta e os fundos recebidos sejam liberados.
9.1.3 Você deve registrar informações sobre seu conhecimento e experiência em negociação no Formulário de Conta do Cliente. Com base nessas informações e de acordo com as Leis e Regulamentos Aplicáveis, usaremos as informações que temos sobre você para avaliar se você tem ou não conhecimento e experiência suficientes para entender os riscos envolvidos na negociação de Valores Mobiliários e, subsequentemente, se uma conta de negociação é ou não apropriada para você.
9.1.4 Podemos confiar que as informações que você nos fornece em seu Formulário de Conta de Cliente estão sempre corretas, a menos que você nos notifique em contrário. É sua responsabilidade nos informar imediatamente por escrito se, a qualquer momento durante seu relacionamento com a Empresa, você tomar conhecimento de qualquer informação ou circunstância que possa indicar razoavelmente que nossa avaliação inicial deva ser alterada.
9.1.5 Para avaliar sua credibilidade, gerenciar o risco de crédito e prevenir fraudes (ou outras atividades criminosas) e estar em conformidade com os procedimentos KYC/AML (respectivamente, Know Your Client - Conheça seu cliente e Anti money laundering - Anti- lavagem de dinheiro), você reconhece e concorda que poderemos:
- fazer buscas e consultas periódicas sobre você e qualquer parte relacionada em agências de referência de crédito, e seus empregadores e quaisquer outras partes relevantes (conforme aplicável);
- divulgar informações a organizações envolvidas na prevenção de fraudes, como a Unidade de Inteligência Financeira, agências governamentais, tribunal de justiça; e
- obter informações e divulgar informações a outros corretores ou gerentes de investimentos que negociem ou gerenciem investimentos para você sobre qualquer pagamento ou inadimplência de segurança ou sobre qualquer investimento relacionado ou conectado a Transações que você deseja abrir conosco.
9.1.6 Quaisquer limites para sua conta (incluindo quaisquer limites de crédito) podem ser definidos e alterados de tempos em tempos com relação ao seu status de crédito e, quando aplicável, o valor dos fundos depositados por você conosco pode, a seu exclusivo critério, aplicar um limite para:
- o volume de qualquer Transação ou série de Transações que você possa entrar; e o valor de qualquer perda ou responsabilidade a que você possa estar exposto.
9.1.7 Os limites da conta não limitam ou representam sua responsabilidade por perdas para a Empresa, e os fundos que você possa ter ocasionalmente depositados conosco como Margem ou de outra forma não representam nenhum limite sobre sua responsabilidade financeira conosco.
9.1.9 Quando a sua Conta for aberta, você terá acesso aos Sistemas de Negociação ou Plataformas de Negociação habilitados por uma senha que será apenas para seu uso pessoal e que você deverá manter em segredo e não divulgar a terceiros nem permitir que terceiros usem ou de outra forma obter acesso aos Sistemas de Negociação em seu nome ou em sua Conta.
9.1.10 Se aceitarmos sua solicitação e abrirmos uma Conta para você, confirmaremos isso por escrito e forneceremos detalhes sobre como acessar sua Conta por meio dos Sistemas de Negociação. Por favor, não tente nos enviar dinheiro antes de confirmarmos que a conta foi aberta, pois seu pagamento poderá ser rejeitado.
9.1.11 Você assume total responsabilidade por qualquer transação que possa ocorrer em uma conta aberta, mantida ou acessada por meio do uso da senha fornecida pela Empresa, mesmo que tal uso possa ser não autorizado ou ilícito. Você concorda em aceitar total responsabilidade pelo uso do sistema de negociação on-line, por quaisquer ordens transmitidas através do sistema de negociação on-line e por todas as comunicações e precisão de todas as informações enviadas através do sistema de negociação on-line usando seu nome, senha ou qualquer outro meio de identificação pessoal implementado para identificá-lo.
9.1.12 Você garante e concorda que qualquer pessoa que possua qualquer senha foi autorizada por você e reconhece que será responsável por quaisquer ações na conta associada ao uso de sua senha. Você concorda em notificar a Empresa imediatamente caso tome conhecimento de qualquer uso não autorizado, perda ou roubo de seu nome de usuário, senha ou números de conta; ou informações imprecisas com relação ao conteúdo das declarações, incluindo saldos de caixa, posições em aberto ou histórico de transações.
9.1.13 O acesso às Plataformas de Negociação é fornecido de acordo com uma licença não exclusiva, intransferível e revogável e seu uso está sujeito aos termos deste Contrato.
10 COMUNICAÇÕES
10.1 Idioma de Comunicação
10.1.1 Todos os documentos padrão da Empresa estarão disponíveis em inglês. Se um documento for traduzido para outro idioma, isso será apenas para fins de conveniência e a versão em inglês prevalecerá.
10.1.2 Sempre que pudermos e for comercialmente razoável fazê-lo, faremos o possível para fornecer a você documentação e comunicações no idioma de sua escolha; no entanto, reservamo-nos o direito de nos comunicar com você em inglês enquanto este Contrato estiver em vigor.
10.2 Comunicações por escrito
10.2.1 Toda comunicação deve ser estritamente por escrito, geralmente via e-mail, SMS, mensagens de WhatsApp, embora em certas ocasiões possamos usar correio, se for mais apropriado ou necessário nas circunstâncias ou se tivermos seus dados de contato postal
10.2.2 Você também pode se comunicar conosco através do recurso de bate-papo do nosso site (que direciona suas mensagens para a equipe de suporte da empresa) ou envie-nos um e-mail do endereço de e-mail associado à sua conta.
10.2.3 Você concorda que forneçamos informações a você por meio de nossas Plataformas de Negociação, por e-mail e/ou colocando informações em nosso Site. Você também nos autoriza a nos comunicar com você por carta, mensagem de texto (“SMS”) ou e-mail, para discutir assuntos relacionados à sua Conta, a qualquer momento e concorda que podemos registrar todas essas comunicações.
11. PAGAMENTOS DE CONTAS
11.1 O saldo de caixa da sua conta
11.1.1 Sua Conta será creditada periodicamente com o valor de cada pagamento de Margem, por quaisquer Lucros Realizados potenciais pagáveis decorrentes de ou em conexão com uma Transação e qualquer outro pagamento recebido por nós de você de acordo com este Contrato do Cliente; e
11.1.2 Sua Conta será debitada periodicamente pelo valor de cada pagamento feito por nós a você a seu pedido de acordo com este Contrato do Cliente, pela dedução de nossas cobranças e por potenciais Perdas Realizadas devidas decorrentes de ou em conexão com uma Transação.
11.1.3 A menos que acordado de outra forma, você reconhece e concorda que nenhum juro incidirá sobre qualquer saldo de caixa em sua Conta e que a Empresa não será responsável por pagar a você tais juros.
11.1.4 Só aceitaremos depósitos de você por BACS, transferência telegráfica, SWIFT e cartão de crédito ou débito. Nenhum dinheiro será aceito. Os pagamentos podem ser expressos em libras esterlinas, dólares americanos, euros ou qualquer outra moeda previamente acordada conosco.
11.2 Moeda base
11.2.1 Você deve designar uma moeda base para sua conta, que pode ser libras esterlinas, dólares americanos, euros ou qualquer outra moeda previamente acordada conosco, denominada "moeda base da conta"
11.2.2 Quaisquer somas depositadas em sua Conta, se em uma Moeda diferente da Moeda Base da Conta, podem ser convertidas para essa Moeda Base da Conta na taxa de conversão vigente conforme designada por nós, a menos que você nos dê instruções alternativas e nós as aceitemos.
11.2.3 Se quaisquer juros, custos, comissões e outros encargos a serem debitados em sua conta estiverem em uma moeda diferente da moeda base da conta, eles poderão ser convertidos para essa moeda base da conta à taxa de conversão vigente designada por nós.
11.2.4 Todos os pagamentos de sua conta serão feitos a seu pedido na moeda base da conta, a menos que outra moeda seja previamente acordada entre você e nós e serão feitos por transferência BACS, transferência telegráfica, SWIFT ou, onde os pagamentos foram feitos por cartão de débito ou crédito , sendo permitida, transferência de fundos para a respectiva conta do cartão de crédito ou débito. Não seremos obrigados a fazer nenhum pagamento a você, a menos que seu saldo de caixa restante após o pagamento seja suficiente para cobrir sua Margem e quaisquer perdas não realizadas em relação às suas Posições Abertas em sua Conta.
11.3 Condições de Pagamento e Retirada
11.3.1 Você concorda em fazer os pagamentos devidos a nós sob este Contrato do Cliente de acordo com os seguintes Termos:
(a) todas as transferências eletrônicas ou telegráficas ou outras taxas bancárias relativas a pagamentos feitos por você serão de sua exclusiva responsabilidade;
(b) qualquer pagamento feito para nós só será tratado como recebido quando recebermos fundos liberados; e
(c) se qualquer pagamento não for recebido por nós na data de vencimento do pagamento, sem limitação de quaisquer outros direitos que possamos ter, teremos o direito de cobrar juros sobre o valor vencido (antes e depois do julgamento) à taxa de 1 % ao mês a partir da data de vencimento do pagamento até a data efetiva de recebimento por nós; e
(d) eles são feitos em seu nome por uma empresa autorizada e regulamentada chamada “Entidade Autorizada” e:
i. a Entidade Autorizada é indicada por você em relação à Xxxxx e não está agindo de acordo com uma procuração limitada; e
ii. temos um contrato em vigor com essa Pessoa Autorizada; e
iii. verificamos a conta da qual o pagamento é feito (quando aplicável) e realizamos todas as verificações que, a nosso exclusivo critério, determinamos serem necessárias ou apropriadas nas circunstâncias para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis; e
e. você nos indeniza e nos isenta de quaisquer custos ou despesas (incluindo todos os honorários e despesas legais) em que possamos incorrer, antes ou depois do início de qualquer ação legal, para recuperar os pagamentos devidos; e
2. Podemos, a nosso critério exclusivo e razoável, recusar ou atrasar a efetivação de sua solicitação de retirada de dinheiro de sua conta (no todo ou em parte), inclusive como resultado de qualquer solicitação para fechar essa conta, se qualquer um dos seguintes se aplicar (ou, quando aplicável, consideramos razoavelmente que se aplicam):
a. em qualquer dia do calendário, você já fez um número excepcionalmente alto de solicitações (conforme determinado pela Empresa) para sacar dinheiro dessa Conta;
b. o dinheiro é necessário:
i. para cobrir qualquer Comissão, Perdas Realizadas ou perda líquida não realizada em relação às suas Transações;
ii. para garantir que seu Dinheiro seja maior que zero em sua Conta;
c. o dinheiro pode ser necessário para cumprir uma obrigação de pagamento nessa Conta que seja devida ou tenha probabilidade razoável de vencer nos próximos cinco (5) dias úteis;
d. precisamos do dinheiro para fazer uma dedução ou exercer nosso direito de Compensação ou para cobrir quaisquer outras taxas ou custos pagáveis em relação a essa Conta de acordo com o Contrato ou Leis e Regulamentos Aplicáveis (incluindo, mas não limitado a, quaisquer taxas para dados de mercado ou para fins fiscais);
e. somos obrigados a fazê-lo de acordo com as Leis e Regulamentos Aplicáveis ou suspeitamos razoavelmente que houve uma violação das Leis e Regulamentos Aplicáveis;
f. existe uma disputa não resolvida ou uma potencial disputa entre nós e você em conexão com o Contrato, incluindo quando você violou o Contrato ou nós sabemos ou suspeitamos razoavelmente que você pode violar o Contrato; ou
x. xxxxxxx ou suspeitamos razoavelmente que a instrução foi fornecida por uma Pessoa Autorizada agindo de acordo com uma procuração limitada e iremos (exceto em alguns casos em que (e) acima se aplica) notificá-lo assim que razoavelmente possível se decidirmos recusar ou atrasar a execução de seu pedido de retirada e tal ação será resultado de qualquer Circunstância Excepcional.
h. você não estiver em conformidade com nossas regras de Compliance, até que toda a documentação exigida seja enviada e aprovada por nós.
3. Se a sua conta tiver um valor negativo em dinheiro após o encerramento da conta ou rescisão deste Contrato, esse valor negativo em dinheiro representa uma dívida conosco que, a nosso exclusivo critério, pode ser vencida e paga imediatamente.
4. Sob certas circunstâncias, pode haver um atraso no processamento de seus pagamentos ou retiradas. Tal atraso pode ser devido ao tempo que leva para nossos sistemas processarem os pagamentos ou saques, circunstâncias fora de nosso controle ou um problema em relação aos seus pagamentos ou saques que podemos estar tentando resolver para cumprir as Leis e Regulamentos Aplicáveis.
5. Observe que, como parte das medidas que tomamos para prevenir a lavagem de dinheiro e fraude, as retiradas de dinheiro de sua Conta só serão processadas por nós quando o destino do dinheiro sendo retirado for o mesmo que a origem de seus pagamentos feitos, a menos que (e sujeito à nossa aprovação prévia) você você nos tenha notificado por escrito que seus detalhes de pagamento foram alterados. Só nos desviaremos desta política em circunstâncias excepcionais.
6. Em certas circunstâncias excepcionais, você pode nomear um indivíduo (seu cônjuge, parceiro ou filho com mais de 18 anos) e uma conta bancária correspondente para financiar sua conta. Este indivíduo nomeado estará sujeito às nossas verificações anti-fraude e anti- lavagem de dinheiro habituais. Os fundos de um indivíduo nomeado serão processados inteiramente a critério da Empresa e nos reservamos o direito de recusar qualquer solicitação de financiamento de terceiros a nosso critério absoluto.
7. Para fazer uma retirada, você deve enviar uma solicitação por escrito ou por e-mail. Sempre que possível, todos os fundos serão devolvidos à mesma conta ou fonte da qual foram originalmente depositados. Encargos podem ser aplicados; entre em contato para obter informações atualizadas sobre as taxas aplicáveis.
12. PEDIDOS E CONFIRMAÇÕES
12.1 Comunicação de Pedidos
12.1.1 A Empresa opera um sistema de execução de ordens de Processamento Direto - em inglês, Straight Through Processing (STP). Ordens para execução de Transações entre você e nós devem ser dadas a nós eletronicamente através dos Sistemas de Negociação.
12.1.2 Não aceitamos Pedidos por telefone, exceto nas circunstâncias previstas na cláusula
17.2.12. Em caso de emergência, você pode fechar um pedido falando diretamente com um corretor da Empresa somente durante o horário comercial normal. Nenhuma mensagem pode ser deixada, e nenhum pedido pode ser fechado usando o telefone de atendimento ou facilidades de correio de voz ou por fax.
12.1.3 Chamadas telefônicas podem ser gravadas para fins de prevenção de fraude e controle de qualidade e, ao concordar com estes Termos, você concorda com tais gravações.
12.1.4 A aceitação do seu pedido será comprovada pela confirmação desse pedido pela Empresa. A validade de qualquer Pedido não será, no entanto, afetada por qualquer falha ou atraso na confirmação de tal Xxxxxx. A aceitação de qualquer Pedido não constitui qualquer acordo de reconhecimento ou representação de que sua Margem Inicial ou exigência de Xxxxxx em relação ao Pedido ou seu Pedido existente está satisfeito.
12.2 Provedor de liquidez e ação de mercado
12.2.1 Se um Mercado ou Provedor de Liquidez ou um corretor ou agente intermediário, agindo sob a direção de, ou como resultado de uma ação tomada por um Mercado) tomar qualquer ação que determinemos que afeta ou pode afetar uma Transação, então podemos tomar qualquer ação que nós, a nosso exclusivo critério, considerarmos desejável para corresponder a tal ação ou para mitigar qualquer perda incorrida como resultado de tal ação. Qualquer ação tomada por nós será vinculativa para você.
12.2.2 Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar seu provedor de liquidez subjacente para outro provedor a fim de proteger contra o abuso de nossos Sistemas de Negociação. Tal mudança pode resultar na aplicação de spreads variáveis aos Mercados que você opera. Se o Provedor de Liquidez for alterado, não teremos nenhuma obrigação de notificá-lo ou avisá-lo com antecedência sobre a mudança; de outra forma, não seremos obrigados a mudar qualquer provedor de liquidez e podemos tomar qualquer outra ação permitida pelo Contrato.
12.3 Preço
12.3.1 A Empresa não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, de que os preços de compra e venda cotados nos Sistemas de Negociação da Empresa representam os preços de mercado vigentes. Nossos preços cotados podem refletir, a nosso critério, a volatilidade do mercado ou custos e encargos adicionais que podem resultar em um aumento no Spread, bem como por Transação ou Comissão por Lote.
12.3.2 Os preços cotados para a Transação são derivados por referência ao preço do Mercado Subjacente, os quais são cotados pelos nossos Liquidity Providers a quem todas as ordens serão transmitidas para execução. A este preço pode ser adicionado o spread e as taxas da Companhia, de modo que o preço pode diferir das cotações da bolsa ou dos Market Makers do instrumento subjacente, porém a Companhia buscará a melhor contraprestação possível sobre o Ativo Subjacente.
12.4 Limitações
12.4.1 A Empresa pode, a seu critério, recusar-se a aceitar qualquer Pedido seu, mas irá notificá-lo de tal recusa, sem dar qualquer motivo, imediatamente após o recebimento de suas instruções.
12.4.2 A Empresa pode cancelar quaisquer instruções dadas anteriormente por você, desde que a Empresa não tenha agido de acordo com suas instruções.
12.4.3 Sem prejuízo da generalidade do acima exposto, a Empresa reserva-se o direito de limitar o número de Posições Abertas que os Clientes podem inserir ou manter na Conta do Cliente. A Empresa reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de recusar a aceitação de qualquer Ordem que abra uma nova posição ou aumente uma Posição Aberta.
12.5 Mercado Regulado
Você reconhece e concorda que, ao executar o Aplicativo de Conta do Cliente, você nos deu seu consentimento expresso prévio para executar todos os Pedidos por meio dos Provedores de Liquidez.
12.6 Confirmação de Pedidos e Extratos de Conta
Podemos enviar a você confirmações e extratos de conta eletronicamente ou fornecer acesso on-line a confirmações e extratos de conta armazenados em sua Conta. Você deve nos notificar por escrito se desejar receber confirmações em cópia impressa em vez de eletronicamente. Cada confirmação será, na ausência de um Erro Manifesto, conclusiva e vinculativa para você, a menos que recebamos qualquer objeção sua por escrito dentro de dois dias úteis a partir da data da confirmação relevante ou notifiquemos você sobre um erro na confirmação dentro do mesmo período.
12.7 Corretores Intermediários e Outros Agentes
Podemos, a nosso critério exclusivo e absoluto, providenciar para que qualquer Transação seja efetuada com ou através da agência de um corretor intermediário . Nem nós nem nossos respectivos diretores, executivos, funcionários ou agentes seremos responsáveis perante você por qualquer ato ou omissão de um corretor intermediário. Nenhuma responsabilidade será aceita por corretores ou agentes intermediários selecionados por você.
12.8 Política de Execução de Ordens
12.8.1 Fornecemos a você cotações de preços e você pode fazer Pedidos com base nessas cotações. A Empresa é obrigada a tomar todas as medidas razoáveis para obter o melhor resultado possível (ou “melhor execução”) em nome de nossos clientes quando transmitimos ordens a nossos provedores de liquidez para execução. Ao selecionar o local no qual transmitir negociações, a Empresa tomará medidas razoáveis para garantir que o local selecionado obtenha o melhor resultado de negociação possível para você.
12.8.2 Operamos uma Política de Execução de Pedidos que faz parte do Contrato. Portanto, ao celebrar um Contrato com a Empresa, você também concorda com os termos de nossa Política de Execução de Pedidos.
13. DINHEIRO DO CLIENTE, PROTEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS
13.1 Quando os fundos do cliente (“Dinheiro do Cliente”) são mantidos pela Empresa, eles podem ser mantidos separados dos fundos da Empresa e o Cliente reconhece e concorda que a Empresa não pagará juros ao Cliente sobre os fundos localizados nas contas do Cliente.
13.2 A Empresa pode debitar ou creditar na Conta do Cliente todas as quantias devidas pelo ou ao Cliente. Não serão devidos juros sobre saldos credores na Conta do Cliente.
13.3 Todos os Clientes terão acesso on-line à sua própria Conta a qualquer momento, detalhando o saldo de sua Conta e as Transações realizadas.
13.4 A Empresa tem permissão do FSC para salvaguardar, segregar e administrar ativos, para fins de prestação dos Serviços.
13.5 A norma FSC exige que a empresa providencie proteção adequada para os bens dos Clientes quando por eles for responsável. As regras destinam-se principalmente a restringir a fusão dos ativos do Cliente e da empresa e minimizar o risco de os investimentos do Cliente serem usados pela empresa sem o consentimento do Cliente ou contrário à vontade do Cliente, ou serem tratados como ativos da empresa no caso de sua insolvência.
13.6 A Empresa implementou os procedimentos adequados para proteger os ativos e investimentos dos clientes pelos quais é responsável.
13.7 A menos que o Cliente notifique a Empresa por escrito em contrário, a Empresa pode manter o Dinheiro do Cliente em nome do Cliente em uma Conta Segregada localizada em uma instituição aprovada ou repassar o dinheiro mantido em nome do Cliente para um corretor intermediário ou agente de liquidação.
13.8 Tomaremos o devido cuidado na seleção de qualquer banco ou terceiro detentor de Dinheiro do Cliente de acordo com a cláusula 13.1. Não seremos responsáveis pela solvência, atos ou omissões de qualquer banco ou outro terceiro que retenha o dinheiro do Cliente, exceto como resultado de nossa negligência, fraude ou inadimplência intencional.
13.9 O Cliente concorda que, no caso de não haver movimento no saldo da Conta do Cliente por um período de pelo menos seis anos (não obstante quaisquer pagamentos ou recebimentos de encargos, juros ou itens similares) e a Empresa não conseguir rastrear o Cliente, apesar de ter tomado medidas razoáveis para fazê-lo, a Empresa pode liberar os saldos de dinheiro de qualquer Cliente da Conta do Cliente. Depois de liberar o dinheiro da Xxxxx do Cliente, caso uma reclamação válida seja feita posteriormente contra o dinheiro, a Empresa compensará qualquer reclamação válida.
13.10 Você reconhece e concorda que renuncia a qualquer direito de receber juros sobre qualquer dinheiro que retemos para você.
13.11 No encerramento do expediente de cada Dia Útil, realizamos reconciliações entre o dinheiro que deve ser mantido na(s) conta(s) bancária(s) do Dinheiro do Cliente e o Dinheiro do Cliente mantido na(s) conta(s) bancária(s) do Dinheiro do Cliente de acordo com as Leis Aplicáveis e Regulamentos. Qualquer transferência necessária de ou para a conta bancária de Dinheiro do Cliente em relação à sua Conta ocorrerá no Dia Útil seguinte. Podemos realizar essas reconciliações e transferências com mais frequência, se considerarmos razoavelmente que isso é necessário para proteger nossos ou seus interesses.
14. DECLARAÇÕES, GARANTIAS E AVENÇAS
14.1 Declarações e Garantias.
14.1.1 Você declara e garante a nós a partir da data em que este Contrato do Cliente entrar em vigor e a partir de cada data em que qualquer Transação estiver pendente, como segue:
a) você é um indivíduo que está em sã consciência, idade legal e competência legal;
b) independentemente de qualquer determinação posterior em contrário, você está apto a negociar na Operação por ter o nível de conhecimento e experiência necessários para entender os riscos envolvidos na negociação de tais produtos, conforme também explicado no Aviso Geral de Risco e no produto especificações nos Anexos 1 e 2.
c) Além disso, podemos, a nosso exclusivo critério, exigir que você tenha:
(i) certo número de Transações concluídas (conforme determinado pela Empresa) do tipo a ser executado com a Empresa nos termos deste Contrato por um período de tempo razoável (conforme determinado pela Empresa); ou
(ii) você concorda em negociar na Plataforma de Negociação de Demonstração (Conta Demo) disponível para você no Site da Empresa.
d) a Empresa pode, a seu exclusivo critério, recusar-se a permitir que qualquer Transação seja efetuada em sua Conta até que você tenha, a critério exclusivo da Empresa, negociado satisfatoriamente na Plataforma de Negociação de Demonstração (Conta Demo).
e) você está disposto e financeiramente capaz de suportar uma perda total ou mais do que seus fundos investidos como resultado do envolvimento na Transação;
f) você tem toda a autoridade, poderes, consentimentos, licenças e autorizações necessários e tomou todas as medidas necessárias para permitir que você celebre legalmente este Contrato e futuras Transações
g) quando aplicável, a pessoa ou as pessoas que celebram este Contrato do Cliente e cada Transação feita por você ou em seu nome por uma Pessoa Autorizada (exceto sob procuração limitada) em nossa Plataforma de Negociação foram devidamente autorizadas a fazê-lo;
h) este Contrato do Cliente, cada Transação e os Termos e obrigações criados sob ou em conexão com eles, incluindo, entre outros, quaisquer Transações subsequentes ao uso de seus detalhes de Acesso, são vinculativos para você e aplicáveis contra você de acordo com seus termos (sujeito aos princípios aplicáveis de equidade) e não violará e não violará os termos de quaisquer Leis e Regulamentos Aplicáveis, ordem, encargo ou acordo ao qual você esteja vinculado ou ao qual você ou qualquer um de seus ativos esteja sujeito;
i) a menos que você tenha nos informado de outra forma por escrito, você sempre agirá como principal e único beneficiário efetivo (mas não como fiduciário) ao celebrar este Contrato do Cliente e realizar cada Transação;
j) todos os detalhes fornecidos em sua Solicitação de Conta de Cliente, bem como qualquer outra informação que você forneça ou tenha fornecido, e você deve nos manter
atualizados em relação à sua posição financeira ou outros assuntos, sejam precisos, completos e não enganosos;
k) salvo acordo em contrário por nós, você é o único beneficiário efetivo de todas as Margens que você transfere sob este Contrato do Cliente, livre e desembaraçado de qualquer direito real de garantia; e
l) você é o único responsável por verificar se qualquer Transação celebrada sob este Contrato do Cliente é legal de acordo com as Leis e Regulamentos Aplicáveis da jurisdição de sua residência.
14.2 Avenças
14.2.1 Você se compromete e concorda conosco, conforme o seguinte:
a) você sempre obterá e cumprirá e fará tudo o que for necessário para manter em pleno vigor e efeito todas as autoridades, poderes, consentimentos, licenças e autorizações necessários para:
(i) permitir que você execute legalmente este Contrato do Cliente e cada Transação e sem limitar a generalidade, interesses e poderes referidos neste Contrato do Cliente referido nesta cláusula;
(ii) você nos notificará imediatamente sobre a ocorrência de qualquer Evento de Inadimplência ou Potencial Evento de Inadimplência com relação a você;
b) você nos notificará prontamente se:
(i) você tomar conhecimento de qualquer detalhe fornecido em seu Aplicativo de Conta de Cliente ou qualquer outra informação fornecida a nós em relação à sua posição financeira ou outros assuntos imprecisos, incompletos ou enganosos quando fornecidos ou fornecidos ou
(ii) qualquer detalhe ou informação subsequentemente se torne impreciso, incompleto ou enganoso;
c) você sempre usará todas as medidas razoáveis para cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação a este Contrato do Cliente e qualquer Transação.
15. RESCISÃO
15.1 Você poderá rescindir o Contrato a qualquer momento, notificando-nos por escrito com pelo menos 3 dias úteis de antecedência.
15.2 Podemos rescindir o Contrato a qualquer momento, mediante notificação por escrito com pelo menos 10 dias úteis de antecedência, exceto que podemos rescindir o Contrato imediatamente se você deixar de observar ou executar qualquer disposição do Contrato, mediante a ocorrência de qualquer Evento de Omissão ou a qualquer momento em que você não tenha transações abertas em sua conta.
15.3 A rescisão não prejudicará os direitos e recursos acumulados e a existência e aplicabilidade de qualquer Transação aberta, que permanecerá aberta até ser fechada de acordo com o Contrato.
15.4 A qualquer momento após a rescisão do Contrato, podemos, sem aviso prévio, encerrar qualquer uma de suas Transações abertas.
15.5 Após a rescisão do Contrato, todos e quaisquer valores devidos por você a nós se tornarão imediatamente devidos e pagos, incluindo:
- todas as comissões, taxas e outros encargos pendentes;
- quaisquer perdas sofridas por nós como resultado ou em conexão com tal rescisão;
15.6 Quaisquer perdas e despesas realizadas no fechamento de quaisquer Transações ou liquidação ou conclusão de obrigações pendentes incorridas por nós em seu nome.
15.7 Toda e qualquer disposição que, por seus termos ou natureza, se destina a ser aplicada após a rescisão deste Contrato do Cliente sobreviverá a tal rescisão, e cada Transação aberta no momento da rescisão continuará a ser regida por este Contrato do Cliente e quaisquer entendimentos adicionais ou acordos entre nós em relação a tal Transação, em cada caso, até que todas e quaisquer obrigações relativas a tais Transações tenham sido totalmente cumpridas.
16. ERROS MANIFESTOS
16.1 Um “Erro Manifesto” significa uma citação incorreta manifesta ou óbvia por nós, ou qualquer Mercado, Provedor de Liquidez ou fonte de preço oficial na qual confiamos em relação a qualquer Transação, tendo em conta as condições atuais do Mercado no momento em que um Pedido é feito conforme determinado por nós.
16.2 Ao determinar se uma situação equivale a um Erro Manifesto, podemos levar em consideração qualquer informação em nossa posse, incluindo informações sobre todas as condições de mercado relevantes e qualquer erro ou falta de clareza de qualquer fonte de informação ou anúncio.
16.3 Nós iremos, ao determinar se uma situação equivale a um Erro Manifesto, agir de forma justa com você, mas o fato de que você pode ter entrado ou se abstido de entrar em um compromisso financeiro correspondente, contrato ou Transação com base em um Pedido feito conosco (ou que você sofreu ou pode sofrer qualquer perda) não será levado em consideração por nós para determinar se houve um Erro Manifesto.
16.4 Em relação a qualquer Erro Manifesto, podemos (mas não seremos obrigados a):
a) alterar os detalhes de cada Transação afetada para refletir o que nós, a nosso exclusivo e absoluto critério, consideramos ser os termos corretos ou justos de tal Transação na ausência de tal Erro Manifesto; ou
b) declarar nula qualquer ou todas as Transações afetadas, caso em que todas essas Transações serão consideradas como não realizadas.
16.5 Não seremos responsáveis perante você por qualquer perda (incluindo qualquer perda incidental, indireta ou consequente) que você ou qualquer outra pessoa possa sofrer ou incorrer como resultado ou em conexão com qualquer Erro Manifesto (incluindo qualquer Erro Manifesto de nossa parte) ou nossa decisão de manter, alterar ou declarar nula qualquer Transação afetada, exceto na medida em que tal Erro Manifesto resultou de nosso próprio inadimplemento intencional ou fraude, conforme determinado por um tribunal competente em uma sentença final e não passível de recurso.
17. EXCLUSÕES, LIMITAÇÕES E INDENIZAÇÃO
17.1 Geral
Nada neste Contrato do Cliente excluirá ou restringirá qualquer obrigação ou responsabilidade devida por nós a você de acordo com as Leis e Regulamentos Aplicáveis.
17.2 Exclusão Geral
17.2.1 Não obstante qualquer coisa no Contrato (exceto a cláusula 17.1) em contrário, nem nós nem qualquer um de nossos diretores, executivos, funcionários ou agentes (coletivamente, “Pessoas Protegidas”), seremos responsáveis por qualquer Perda (incluindo qualquer perda incidental, indireta ou consequente), seja decorrente de negligência, quebra de contrato, declaração falsa ou de outra forma, incorrida ou sofrida por você ou qualquer outra pessoa sob ou em conexão com este Contrato do Cliente, qualquer Transação ou qualquer uma de nossas negociações com você (incluindo qualquer Pedido em relação a uma Transação não aceita por nós), e independentemente de você ou qualquer outra pessoa ter sido informado ou não da possibilidade de tal perda, em cada caso, exceto na medida em que tal Xxxxx decorra diretamente de nossa própria inadimplência intencional ou fraude, conforme determinado por um tribunal competente em um julgamento final e inapelável. Sem limitar a generalidade do exposto, sob nenhuma circunstância qualquer responsabilidade que possamos ter com você se estenderá a qualquer perda de lucros, perda de boa vontade, perda de oportunidade de negócios ou danos à reputação. O exposto acima não limitará, no entanto, nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes de nossa negligência.
17.2.2 Se a qualquer momento você não puder, por qualquer motivo, se comunicar conosco, não recebermos nenhuma comunicação enviada por você ou você não receber nenhuma comunicação enviada por nós sob este Contrato, não iremos:
a) ser responsáveis por quaquer perda, dano ou custo causado a você por qualquer ato, erro, atraso ou omissão daí resultante, quando tal perda, dano ou custo for resultado de sua incapacidade de abrir uma Transação; e
b) exceto quando sua incapacidade de se comunicar conosco resultar de nossa fraude, falha intencional ou negligência, não somos responsáveis por qualquer perda, dano ou custo causado a você por qualquer ato, erro, omissão ou atraso resultante disso, incluindo, sem limitação, onde tal perda , dano ou custo é resultado de sua incapacidade de fechar uma transação.
17.2.3 O acesso à Plataforma de Negociação é fornecido “como está”. A Empresa não oferece garantias (expressas ou implícitas), representações ou garantias quanto à recepção, respondeu a qualquer finalidade específica ou de outra forma com relação às Plataformas de Negociação, seu conteúdo, qualquer documento ou qualquer hardware ou software fornecido pela Empresa.
17.2.4 Dificuldades técnicas podem ser encontradas em conexão com as Plataformas de Negociação. Essas dificuldades podem envolver, entre outras, falhas, atrasos, mau funcionamento, erosão de software ou danos de hardware, cujas dificuldades podem ser resultado de hardware, software ou link de comunicação inadequados ou outras causas. Tais dificuldades podem levar a possíveis perdas econômicas e/ou de dados. Em nenhum caso a Empresa ou qualquer um de seus funcionários será responsável por qualquer perda possível (incluindo perda de lucro ou receita direta ou indireta), custo ou dano, incluindo, sem limitação, danos ou despesas consequenciais, imprevisíveis, especiais ou indiretos que possam ocorrer como resultado ou decorrente do uso, acesso, instalação, manutenção, modificação, desativação ou tentativa de acesso às Plataformas de Negociação ou de outra forma. A Empresa reserva-se ainda o direito, a seu exclusivo critério, de cancelar uma Transação executada ou ajustar o preço das Transações executadas (incluindo Transações que foram confirmadas ou liquidadas) a um preço justo de Mercado se a Transação foi precificada incorretamente devido a dificuldades técnicas com a Negociação Sistemas.
17.2.5 Internet, atrasos na conectividade e erros de alimentação de preço às vezes criam uma situação em que o preço exibido nos Sistemas e Plataformas de Negociação não reflete com precisão as taxas de mercado. O conceito de “arbitragem” e “scalping”, ou aproveitamento desses atrasos da internet, não pode existir em um Mercado de Balcão onde o cliente está comprando ou vendendo diretamente do Mercado. A Empresa não permite a prática de “arbitragem” nos Sistemas e Plataformas de Negociação e considera este uso indevido ou abuso de nossos Sistemas e Plataformas de Negociação. As transações que dependem de oportunidades de arbitragem de latência de preço podem ser revogadas. A Empresa se reserva o direito de fazer as correções ou ajustes necessários na Conta envolvida. A Empresa pode tomar qualquer medida que considere razoável para recuperar perdas incorridas como resultado do uso de sistemas eletrônicos de negociação algorítmica ou qualquer outro meio utilizado para explorar deficiências técnicas ou erros palpáveis. As contas que dependem de estratégias de arbitragem podem, a critério exclusivo da Empresa, estar sujeitas à intervenção da Empresa e à aprovação da Empresa de quaisquer Ordens. Qualquer disputa decorrente de tais erros de cotação ou execução será resolvida pela Empresa a seu exclusivo e absoluto critério.
17.2.6 A Empresa não terá nenhuma obrigação de entrar em contato com você para aconselhá-lo sobre a ação apropriada à luz das mudanças nas condições de mercado ou de outra forma.
17.2.7 Você concorda em indenizar e isentar a Empresa e qualquer um de seus diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios incorridos como resultado de sua violação deste Contrato ou em conexão com a prestação dos Serviços sob este Contrato do Cliente a você, desde que tais responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas não tenham surgido como resultado de nossa negligência, fraude ou inadimplência intencional.
17.2.8 Quaisquer opiniões, notícias, pesquisas, análises, preços ou outras informações contidas no Site são fornecidas como comentários gerais de mercado e não constituem aconselhamento de investimento. A Empresa não é responsável por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitação, qualquer perda de lucro, que possa surgir direta ou indiretamente do uso ou confiança em tais informações. A Empresa tomou medidas razoáveis para garantir a precisão das informações no site. O conteúdo deste site está sujeito a alterações a qualquer momento sem aviso prévio.
17.2.9 Você concorda em não tentar abusar de nossas Plataformas de Negociação tirando proveito de condições de liquidez extremamente baixas. Você aceita que podemos, a nosso exclusivo critério, considerar tal negociação como abuso ou manipulação de nossa Plataforma de negociação e que, a nosso exclusivo critério, podemos devolver seus investimentos sem lucro ou cancelar seu direito de negociar em nossas Plataformas de Negociação.
17.2.10 Você concorda em usar apenas programas de software seguros desenvolvidos por terceiros, incluindo, mas não limitado à generalidade dos mencionados acima, software de navegador que suporte protocolos de segurança de dados compatíveis com os protocolos usados por nós. Além disso, você concorda em seguir nossos procedimentos de acesso (Login) que suportam tais protocolos.
17.2.11 Não seremos responsáveis em caso de acesso não autorizado de terceiros a informações, incluindo, mas não limitado a, endereços eletrônicos e/ou dados pessoais, por meio da troca desses dados entre você e nós e/ou qualquer outra parte utilizando a Internet ou outra rede ou meio eletrônico disponível.
17.2.12 Não somos responsáveis por quaisquer cortes ou falhas de energia que impeçam o uso de nossas Plataformas de Negociação e não podemos ser responsabilizados pelo não cumprimento de quaisquer obrigações decorrentes deste Contrato devido a conexão de rede ou falhas de eletricidade. No caso de tais falhas de eletricidade/comunicação/internet, se você deseja fazer um pedido, o meio alternativo de comunicação/realização de pedidos pode ser por telefone. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer instrução verbal nos casos em que seu sistema de gravação telefônica não esteja operacional ou nos casos em que não estejamos satisfeitos com sua identidade ou nos casos em que a transação seja complicada
ou nos casos em que a qualidade da linha seja ruim. Reservamo-nos ainda o direito de lhe pedir instruções relativas às suas transacções por outros meios que considere adequados.
17.2.13 Não nos responsabilizamos por qualquer dano potencial que você possa sofrer como resultado de erros de transmissão, falhas técnicas, mau funcionamento, intervenção ilegal em equipamentos de rede, sobrecargas de rede, vírus, erros de sistema, atrasos na execução, bloqueio malicioso de acesso por terceiros, mau funcionamento da Internet, interrupções ou outras deficiências por parte dos provedores de serviços de Internet, você reconhece que o acesso a sistemas eletrônicos / plataformas de negociação pode ser limitado ou indisponível devido a tais erros de sistema e que nos reservamos o direito de notificá-lo de suspender o acesso a sistemas eletrônicos/Plataformas de negociação por esse motivo.
17.2.14 Você também concorda que no caso de qualquer Transação realizada a preços que não reflitam seus preços de mercado, ou que seja adquirida ou vendida a um Preço anormalmente vantajoso ("Precificação incorreta") devido a um erro de programação não detectado, erro de lógica de negócios ou Mercado, bug, defeito, erro ou falha em nossas plataformas de negociação ou software do site ou qualquer outro motivo que resulte em preços incorretos (para os fins desta seção, o "erro"), reservamo-nos o direito de cancelar tais transações mediante notificação a você da natureza do erro de computador que levou ao preço.
17.2.15 A Empresa não se responsabiliza por qualquer perda decorrente de comunicação atrasada ou não recebida enviada aos clientes.
17.3 Perdas em trading
Para evitar dúvidas, em nenhuma circunstância nós ou qualquer outra Pessoa Protegida seremos responsáveis perante você por quaisquer perdas que você possa incorrer ou sofrer como resultado de entrar em Transações.
17.4 Implicações Fiscais
Sem prejuízo de qualquer outra isenção ou limitação de responsabilidade contida neste Contrato do Cliente, nem nós nem qualquer outra Pessoa Protegida teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer implicações fiscais adversas de qualquer Transação.
17.5 Mudanças no Mercado
Sem prejuízo de qualquer outra isenção ou limitação de responsabilidade contida neste Contrato do Cliente, nem nós nem qualquer outra Pessoa Protegida teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer atraso na aceitação de qualquer Ordem feita por você ou na execução de qualquer Transação ou qualquer alteração no Mercado condições.
17.6 Força Maior
17.6.1 Se a Empresa, em sua opinião razoável, determinar que ocorreu um “Evento de Força Maior”; sob tais circunstâncias, a Empresa deve tomar todas as medidas razoáveis para informar o cliente.
17.6.2 Um Evento de Força Maior é um evento, ocorrência ou circunstância que incluirá, mas não se limitará ao seguinte:
a) Qualquer evento natural, tecnológico, político, governamental, social, econômico, uma situação de pandemia ou surto global de doença ou circunstância que ocorreu após a ocorrência de uma Transação e tal evento ou circunstância não foi antecipado na data de celebração da transação.
b) Qualquer caso fortuito, greve, motim ou comoção civil, ato ou terrorismo, guerra, ação industrial, atos e regulamentos de quaisquer órgãos ou autoridades governamentais ou supranacionais) que, em nossa opinião, nos impeça de manter um Mercado ordenado em a respeito dos quais normalmente negociamos em Transações;
c) a suspensão ou fechamento de qualquer Mercado ou o abandono ou falha de qualquer evento no qual baseamos, ou com o qual de alguma forma nos relacionemos, nossa cotação, ou a imposição de limites ou condições especiais ou incomuns à negociação em qualquer um desses Mercado ou em qualquer evento desse tipo;
d) a ocorrência de movimentação excessiva no nível de qualquer Operação e/ou Mercado de Valores Mobiliários ou nossa antecipação (agindo razoavelmente) da ocorrência de tal movimentação;
e) qualquer avaria ou falha de transmissão, comunicação ou instalações informáticas, interrupção do fornecimento de energia ou falha de equipamentos eletrônicos ou de comunicações;
f) falha de qualquer fornecedor relevante, corretor intermediário, agente ou principal nosso, custodiante, subcustodiante, bolsa de valores, câmara de compensação ou organização reguladora ou autorreguladora, por qualquer motivo, em cumprir suas obrigações.
17.6.3 Se determinarmos que existe Força Maior, podemos, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio e a qualquer momento, tomar uma ou mais das seguintes medidas:
a) aumentar seus requisitos de Xxxxxx; e/ou
b) fechar todas ou algumas de suas posições abertas ao preço que acreditamos razoavelmente ser apropriado; e/ou
c) suspender ou modificar a aplicação de todas ou algumas das Cláusulas deste Contrato na medida em que o Evento de Força Maior torne impossível ou impraticável para nós o cumprimento da Cláusula ou Cláusulas em questão; e/ou
d) alterar o último horário de negociação para uma posição específica e/ou
e) aumentar os spreads; e/ou
f) diminuir spreads; e/ou
g) solicitar emendas às posições encerradas; e/ou
h) suspender a prestação de serviços de investimento e/ou acessórios ao cliente.
17.6.4 A menos que exigido pelas Leis e Regulamentos Aplicáveis, a Empresa tem o direito de recusar a prestação de qualquer investimento ou serviço auxiliar ao cliente, a qualquer momento, sem ser obrigada a informar o cliente dos motivos para fazê-lo, a fim de proteger os legítimos interesses da Empresa.
17.7 Indenização
Sem prejuízo de nossos direitos sob as cláusulas 17.1 e 17.2.1, você nos pagará as quantias que pudermos exigir de tempos em tempos em qualquer uma de suas contas conosco e, com base na indenização total, quaisquer perdas, impostos, impostos e taxas que nós ou qualquer outra Pessoa Protegida possamos incorrer ou sofrer em conexão com ou relacionadas a qualquer uma de suas Contas ou qualquer Transação ou qualquer Transação correspondente em um Mercado ou com um corretor intermediário ou como resultado de qualquer declaração falsa por você ou qualquer violação por você de qualquer uma de suas obrigações sob este Contrato do Cliente (incluindo em conexão com qualquer Transação) ou a aplicação de qualquer um de nossos direitos ou soluções sob ou em conexão com este Contrato do Cliente ou qualquer Transação.
17.8 Contas gerenciadas por uma Pessoa Autorizada
Na medida em que uma Pessoa Autorizada terceira que você autorizou a fazer qualquer Pedido ou entrar em qualquer Transação em seu nome, você e a Pessoa Autorizada irão indenizar, proteger e isentar a nós e a todas as outras Pessoas Protegidas de e contra todas e quaisquer Perdas resultantes ou resultantes de quaisquer reivindicações feitas por você contra a Empresa ou qualquer outra Pessoa Protegida.
18. DISPOSIÇÕES GERAIS
18.1 Avisos Gerais
18.1.1 Salvo acordo ou disposição em contrário neste Contrato do Cliente, todas as notificações, instruções e outras comunicações enviadas ou fornecidas por nós a você sob ou em conexão com este Contrato do Cliente ou qualquer Transação podem ser verbais ou por escrito e podem ser enviadas ou fornecidas para seu último endereço residencial conhecido, local de trabalho, número de telefone (inclusive deixando mensagens em uma secretária eletrônica ou sistema de correio de voz), número de fax, endereço de e-mail ou outros detalhes de contato.
18.1.2 Todos os avisos, instruções, reclamações, disputas e outras comunicações enviadas ou fornecidas por você à Empresa sob ou em conexão com este Contrato do Cliente ou qualquer Transação devem ser enviadas ou entregues por escrito ao nosso endereço especificado na capa deste Contrato do Cliente (ou qualquer outro endereço posteriormente notificado a você para esse fim), endereçado ao cuidado de nosso Departamento de Compliance. Tais notificações, instruções, reclamações, disputas e outras comunicações podem ser enviadas por e-mail para: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
18.2 Recebimento de Notificações
18.2.1 Qualquer notificação, instrução ou outra comunicação enviada ou fornecida por nós será considerada devidamente enviada ou entregue mediante (i) recebimento efetivo por você ou (ii) o horário especificado abaixo, conforme aplicável:
a) se entregue pessoalmente, quando deixado em seu último endereço residencial ou comercial conhecido;
b) se enviado ou dado por meio de mensagem em secretária eletrônica ou sistema de correio de voz, uma hora após a mensagem ter sido deixada;
c) se enviado ou entregue por correio de primeira classe ou correio noturno, no curso normal do correio ou correio noturno e, em qualquer caso, no dia seguinte (ou no terceiro dia no caso de correio aéreo internacional) após a postagem (excluindo domingos e feriados);
d) se enviado ou dado por e-mail, uma hora após o envio, desde que nenhuma mensagem “não enviado” ou “não recebido” seja recebida do provedor de e-mail relevante.
e) Qualquer notificação, instrução ou outra comunicação enviada ou fornecida por você será considerada devidamente enviada ou entregue após o recebimento efetivo por nós.
18.3 Propriedade Intelectual e Confidencialidade
18.3.1 Você concorda com o seguinte:
a) Todos os direitos autorais, marcas comerciais, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual nas Plataformas de Negociação permanecerão sempre propriedade única e exclusiva da Empresa e/ou de seus provedores de serviços terceirizados e você não terá nenhum direito ou interesse nos Plataformas de Negociação, exceto pelo direito de acessar e usar as Plataformas de Negociação conforme especificado neste documento.
b) Você reconhece que todas as nossas Plataformas de Negociação são confidenciais e foram desenvolvidas com o gasto de habilidade, tempo, esforço e dinheiro substanciais.
c) Você protegerá a confidencialidade da Empresa e/ou de seus provedores de serviços terceirizados, permitindo o acesso às Plataformas de Negociação apenas por seus funcionários e agentes com base na necessidade de acesso.
d) Você não publicará, distribuirá ou de outra forma disponibilizará a terceiros informações derivadas ou relacionadas às Plataformas de Negociação.
e) Você não copiará, modificará, descompilará, fará engenharia reversa e fará trabalhos derivados das Plataformas de Negociação ou da maneira como ela opera.
18.4 Contas conjuntas e/ou contas fiduciárias.
18.4.1 Se mais de uma pessoa física assinar este Contrato, todas essas pessoas físicas concordam em ser solidariamente responsáveis pelas obrigações assumidas neste Contrato. Se este Contrato for executado por um fideicomisso, associação sem personalidade jurídica, parceria, custodiante ou outro fiduciário, esse Cliente concorda em indenizar, defender, salvar e isentar a Empresa de quaisquer responsabilidades, reclamações, perdas, danos, custos e despesas, incluindo advogados honorários, resultantes direta ou indiretamente da violação de qualquer dever ou obrigação fiduciária ou similar ou qualquer alegação dos mesmos, incluindo honorários advocatícios.
18.4.2 Se a sua Conta for configurada como uma Conta Conjunta, a Empresa está autorizada a agir de acordo com as instruções de qualquer proprietário, sem mais questionamentos, com relação à negociação na Conta e à disposição de todos e quaisquer ativos na Conta . As partes de tal conta conjunta devem ser conjuntamente (juntas) e solidariamente (individualmente) responsáveis.
18.4.3 A Empresa reserva-se o direito, de acordo com as Leis e Regulamentos Aplicáveis, de realizar verificações da identidade de todos os indivíduos que fazem parte de uma conta bancária conjunta, onde a conta bancária será usada para financiar sua Conta de negociação e para fins de retiradas de sua conta de negociação.
18.5 Comunicações Eletrônicas
18.5.1 Sujeito às Leis e Regulamentações Aplicáveis, quaisquer comunicações entre você e nós usando assinaturas eletrônicas serão obrigatórias na mesma medida que se fossem por escrito. Ao assinar o Formulário de Conta do Cliente, você dá seu consentimento para o recebimento de comunicações por meios eletrônicos, não obstante certas comunicações devam ser feitas usando um meio durável de acordo com os Regulamentos Aplicáveis.
18.5.2 Sem limitar a generalidade do acima exposto, os Pedidos feitos ou outras instruções dadas por meios eletrônicos constituirão evidência de tais Pedidos ou instruções. Se você não deseja mais se comunicar desta forma, você deve revogar seu consentimento por escrito de acordo com a cláusula 10. Se você não deseja se comunicar por meio eletrônico, você deve nos informar de seus desejos antes de assinar o Contrato Aplicação de conta.
18.6 Mudança de Endereço
Você concorda em nos notificar imediatamente por escrito sobre qualquer alteração de seu endereço ou outros detalhes de contato, tal notificação deve ser feita de acordo com a cláusula 18.1.
18.7 Direitos de terceiros
Uma pessoa que não seja parte deste Contrato não tem direito de fazer cumprir quaisquer Termos deste Contrato.
18.8 Cessão
18.8.1 Este Contrato é para o benefício e vinculativo para você e para nós e nossos respectivos sucessores e cessionários permitidos, e assim você concorda com o seguinte:
a) Você não pode e não irá atribuir, cobrar ou de outra forma transferir, ou pretender atribuir, cobrar ou de outra forma transferir, este Contrato, quaisquer direitos ou obrigações aqui contidos ou qualquer interesse aqui (incluindo qualquer interesse indireto, benéfico, sintético ou econômico), em cada caso, sem o consentimento prévio por escrito da Empresa (que pode ser retido ou adiado a critério exclusivo e absoluto da Empresa), e qualquer tentativa ou suposta cessão, encargo ou transferência em violação desta sentença será nula.
b) Nenhuma cessão, encargo ou transferência feita por você o isentará de qualquer uma de suas obrigações ou responsabilidades aqui estabelecidas.
18.9 Direitos e recursos
18.9.1 Os direitos e recursos fornecidos ou mencionados neste Contrato são cumulativos e não exclusivos de quaisquer outros direitos ou recursos que possamos ter, seja como uma questão de contrato, de direito comum ou de outra forma.
18.9.2 Não teremos nenhuma obrigação de exercer qualquer direito ou recurso de uma maneira ou em um momento ou de uma maneira que leve em consideração seus interesses ou seja benéfica para você.
18.9.3 Nenhuma falha ou atraso de nossa parte no exercício de qualquer um de nossos direitos ou recursos sob ou em conexão com este Contrato ou qualquer Transação funcionará como uma renúncia a esses ou quaisquer outros direitos ou recursos.
18.9.4 Nenhum exercício único ou parcial de um direito ou recurso impedirá o exercício posterior desse direito ou recurso ou o exercício de outro direito ou recurso.
18.10 Invalidez Parcial
Se, a qualquer momento, qualquer disposição deste Contrato for ou se tornar ilegal, inválida ou inexequível em qualquer aspecto sob a lei de qualquer jurisdição, nem a legalidade, validade ou exequibilidade das demais disposições deste Contrato nem a legalidade, validade ou exequibilidade de tal disposição sob a lei de qualquer outra jurisdição será de alguma forma afetada ou prejudicada.
18.11 Contrato Integral do Cliente
Este Contrato do Cliente, juntamente com os anexos, constitui o acordo integral entre as partes com relação ao objeto deste Contrato do Cliente e substitui todas as comunicações orais ou escritas anteriores ou contemporâneas, propostas, acordos e representações com relação a tal objeto.
18.12 Gravação de Chamadas
18.12.1 Podemos gravar conversas telefônicas entre você e nós sem o uso de um tom de alerta, inclusive com a finalidade de garantir que os termos materiais de cada Transação e qualquer outra informação relevante sejam registrados de forma imediata e precisa. Tais registros serão nossa propriedade exclusiva e serão aceitos por você como prova de Pedidos feitos ou outras instruções dadas.
18.12.2 Chamadas telefônicas também podem ser gravadas para fins de prevenção de fraude, monitoramento, treinamento e controle de qualidade de acordo com os regulamentos aplicáveis e ao concordar com estes Termos deste Contrato do Cliente, você concorda com tais gravações de chamadas.
18.12.3 Você concorda que podemos gravar todas as conversas telefônicas e/ou quaisquer comunicações por outros meios entre você e nós, e usar tais gravações ou transcrições de tais gravações, bem como quaisquer e-mails, mensagens de bate-papo gravadas ou outras comunicações você nos enviar para fins de investigação de qualquer reclamação que possa fazer ou para quaisquer outros fins legais ou regulamentares, inclusive como prova em qualquer disputa ou disputa antecipada entre você e nós. Manteremos registros de todas as conversas telefônicas pelo tempo exigido pelas leis e regulamentos aplicáveis.
18.13 Nossos Registros
18.13.1 Nossos registros serão evidências de suas negociações conosco em conexão com nossos Serviços e sua Conta, que serão mantidas por um período de tempo conforme indicado pelas Leis e Regulamentos Aplicáveis.
18.13.2 Você não se oporá à admissão de nossos registros como prova em qualquer Processo porque tais registros não são originais, não estão por escrito ou são documentos produzidos por um computador.
18.13.3 Você não dependerá de nós para cumprir qualquer uma de suas obrigações de manutenção de registros, não obstante o fato de que os registros podem ser disponibilizados a você mediante solicitação, a nosso exclusivo e absoluto critério.
18.14 Seus registros
18.14.1 Você concorda em manter registros adequados de acordo com as Leis e Regulamentos Aplicáveis para demonstrar a natureza dos Pedidos enviados e a hora em que tais Pedidos são enviados.
18.14.2 Você concorda em manter todas as informações que você possui relacionadas à sua Conta, incluindo quaisquer e-mails, cartas e quaisquer promoções que enviarmos a você, sempre confidenciais.
18.15 Cooperação para Processos
18.15.1 Você concorda em cooperar conosco na medida do possível na defesa ou na acusação de qualquer Processo.
19. PROTEÇÃO DE DADOS E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
A Empresa concorda em tratar as informações fornecidas em conexão com um aplicativo neste site como confidenciais. Forneceremos a você serviços auxiliares e de investimento com base nas informações fornecidas por você e você declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas.
Ao abrir uma Conta conosco e ao fazer Pedidos e realizar Transações, você reconhece que estará fornecendo informações pessoais (possivelmente incluindo dados confidenciais) dentro do significado das leis de proteção de dados aplicáveis para nós, e você concorda com o processamento dessas informações por nós para fins de cumprimento de nossas obrigações sob este Contrato e administração do relacionamento entre você e nós.
Temos procedimentos de segurança que cobrem o armazenamento e a divulgação de suas informações pessoais para evitar o acesso não autorizado e cumprir nossas obrigações legais.
Você tem o direito de nos solicitar detalhes sobre as informações pessoais que mantemos sobre você, as finalidades para as quais elas estão sendo ou serão processadas e os destinatários ou classes de destinatários a quem essas informações são ou podem ser divulgadas. Se você gostaria de obter tais informações, entre em contato conosco. Podemos cobrar uma taxa (cujos detalhes estão disponíveis mediante solicitação) para fornecer essas informações a você. Se você nos fizer uma solicitação por escrito, também corrigiremos, excluiremos e/ou bloquearemos o processamento adicional de informações pessoais se essas informações forem imprecisas.
Suas informações pessoais podem ser mantidas em registros de computador e não serão divulgadas a outras partes, exceto quando tivermos o direito de divulgar informações sobre você ou sua conta (incluindo, sem limitação, informações sobre pagamentos atrasados) e quando formos expressamente autorizados em base na necessidade de tomar conhecimento.
a) Divulgar informações conforme exigido pelas Leis e Regulamentos Aplicáveis, pelo FSC ou outra autoridade reguladora; e/ou
b) Divulgar informações à instituição detentora do patrimônio do cliente, seus sucessores nos negócios e demais instituições com as quais haja convênios para a prestação de nossos Serviços; e/ou
c) Divulgue ao seu empregador (incluindo o Compliance Officer ou auditor do empregador) se for autorizado ou isento pela lei aplicável (ou qualquer legislação sucessora ou legislação ou regulamentação equivalente em uma jurisdição estrangeira); e/ou
d) Divulgar a qualquer outra pessoa que aceitamos como buscando uma referência ou referência de crédito de boa fé.
20. CONTATOS ÚTEIS
20.1 Departamento de Apoio ao Cliente E-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx Telefone: x000000000000
20.2 Departamento de Compliance e-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
ESTE É UM CONTRATO LEGALMENTE VINCULANTE. VOCÊ DEVE LER CUIDADOSAMENTE TODO O QUE FOI ACIMA COMPLETAMENTE E PREENCHER O FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO CLIENTE PARA ABRIR UMA CONTA DE NEGOCIAÇÃO.
Seu consentimento reconhece que você leu cuidadosamente, em sua totalidade, e entendeu estes Termos de Xxxxxxxx e que concorda com todas as disposições nele contidas. Seu consentimento também representa, garante e certifica que as informações fornecidas por você no Formulário de Consulta do Cliente para abrir uma Conta de Negociação estão corretas e completas.
Anexo 1: Aviso Geral de Divulgação de Risco
Para Valores Mobiliários.
1. Âmbito do Aviso
1.1 O Aviso Geral de Divulgação de Risco (“o Aviso”) é fornecido a você de acordo com as Leis e Regulamentos Aplicáveis com base em que você está propondo negociar na Plataforma de Negociação da Empresa em Valores Mobiliários, que são produtos alavancados, incorrem em um alto nível de risco e pode resultar na perda de todo o seu capital investido.
1.2 Ressalta-se que o Aviso não contém todos os riscos e aspectos envolvidos na negociação de Valores Mobiliários; portanto, você precisa garantir que sua decisão seja tomada de forma informada, levando em consideração os seguintes pontos abaixo.
2. Aviso Gral de Risco
Os títulos são produtos derivados alavancados, que são produtos “complexos”. São produtos com estruturas que tornam os riscos e a probabilidade de retorno mais difíceis de entender, inclusive as Plataformas de Negociação que dão acesso a produtos complexos, também passíveis de serem consideradas complexas. Uma Operação complexa requer um maior nível de experiência e conhecimento dos riscos subjacentes envolvidos.
Você deve ter conhecimento e experiência suficientes na negociação de tais produtos derivados alavancados. Você não deve negociar derivativos alavancados, a menos que entenda a natureza arriscada do contrato que está celebrando e a extensão de sua exposição ao risco.
Você também deve estar convencido de que o contrato é adequado para você à luz de suas circunstâncias pessoais e situação financeira. Você não deve investir dinheiro que não pode perder.
Antes de decidir participar da Operação, você deve considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite ao risco. Você deve procurar aconselhamento financeiro profissional independente se tiver alguma dúvida.
2.1 Risco de Alavancagem
2.1.1 Ao contrário da negociação tradicional, a negociação de valores mobiliários significa que você pode negociar nos Mercados pagando apenas uma pequena porcentagem do valor total da negociação ao abrir uma posição denominada “Margem”.
2.1.2 Devido à natureza alavancada dos Valores Mobiliários, qualquer pequeno movimento do Mercado pode levar a um movimento proporcionalmente muito maior no valor de sua
posição, o que pode funcionar tanto contra você quanto a seu favor e você pode perder tudo ou mais do que sua Margem inicial.
2.1.3 Como existe a possibilidade de você sofrer uma perda total de ou mais do que seus fundos marginais iniciais e que a Margem em todas as posições abertas deve ser mantida no nível exigido para manter qualquer posição aberta, você pode ser solicitado a depositar fundos adicionais para manter sua posição aberta.
2.1.4 Se uma posição se mover contra você e reduzir seu saldo de modo que você fique abaixo do nível de Margem exigido em uma negociação específica, você estará sujeito a uma "Chamada de Xxxxxx" e terá que pagar dinheiro adicional em sua conta para manter a posição aberta. Se você não atender a quaisquer requisitos de Xxxxxx, sua posição poderá ser liquidada e você será responsável por quaisquer perdas resultantes.
2.1.5 Para gerenciar a exposição, você pode empregar estratégias de gerenciamento de risco, como ordens de 'stop-loss' ou 'limite', no entanto, você deve saber que tais estratégias não são garantidas. É sua responsabilidade monitorar sua conta e garantir que a Margem necessária esteja disponível em sua conta o tempo todo.
2.1.6 A Empresa pode fornecer índices de alavancagem dependendo do nível de experiência do cliente. Deve-se notar que as restrições de Alavancagem podem ser aplicadas a determinados produtos, Plataformas e/ou jurisdições, conforme indicado no Site da Empresa.
2.1.7 Ressalta-se que a Empresa poderá monitorar a todo momento a alavancagem aplicada às posições dos clientes; a Empresa reserva-se o direito de diminuir a alavancagem dependendo do volume de negociação do cliente.
2.1.8 Pode haver limites máximos de alavancagem específicos e/ou requisitos de Margem em determinados Instrumentos Financeiros disponíveis para negociação em nossas Plataformas. Para mais informações visite nosso site: xxx.xxxxxxx.xxx.xx.
2.2 Exigência de margem
2.2.1 Você precisa garantir que tenha Margem suficiente em sua Conta, em todos os momentos, para manter uma posição aberta. Além disso, você precisa monitorar continuamente quaisquer posições abertas para evitar que posições sejam fechadas devido à indisponibilidade de fundos; deve-se observar que a Empresa não é responsável por notificar os clientes sobre tais casos.
2.2.2 Se surgir a circunstância de a Margem da sua conta cair abaixo de 80% (oitenta) do patrimônio da conta, você receberá uma notificação de aviso na Plataforma MetaTrader 4 da sua conta. Neste ponto, você deve considerar fechar posições ou enviar fundos adicionais para cobrir suas posições. Se você não atender aos requisitos de Xxxxxx e o patrimônio de sua conta cair abaixo de 50% (cinquenta) de sua Margem exigida, a Empresa tem o poder de fechar automaticamente suas maiores posições abertas (referidas como "Stop-Out") ao preço de mercado até que seu patrimônio fique acima do mínimo de 50% (cinquenta). Este é um mecanismo de mitigação de risco empregado pela Empresa para tentar impedir que sua conta
fique com saldo negativo. No entanto, observe que não garantimos que sua conta não ficará com saldo negativo, principalmente em condições adversas de mercado.
2.3 Risco de Crédito
2.3.1 Ao negociar CFDs, o cliente está efetivamente entrando em uma transação fora da bolsa, o que implica que qualquer posição aberta com a Empresa não pode ser fechada com nenhuma outra entidade.
2.4 Condições anormais de mercado
Em condições anormais de mercado, os preços podem flutuar rapidamente para refletir eventos imprevisíveis que não podem ser controlados nem pela Empresa nem pelo cliente. Como resultado, a Empresa pode ser incapaz de executar as instruções do cliente no preço declarado e uma instrução de 'stop loss' não pode garantir limitar as perdas no 'Stop Loss' definido, isso pode levar a 'Slippage'. Isso pode ocorrer, por exemplo, durante os seguintes cenários:
a) Durante ou durante a abertura do Mercado; e/ou
b) Em horário de notícias; e/ou
c) Durante períodos de volatilidade do mercado, por exemplo incerteza política, onde os preços podem subir ou descer significativamente e afastar-se do preço declarado; e/ou
d) Se não houver liquidez suficiente no Mercado para a execução do volume específico ao preço declarado.
Os preços dos CFD são influenciados, entre outras coisas, pela implementação de programas e políticas governamentais, agrícolas, comerciais ou comerciais, eventos socioeconômicos e políticos nacionais e internacionais.
2.5 Condições da Plataforma de Negociação
2.5.1 O cliente aceita que a única fonte confiável de informações relacionadas a preços são as cotações de preços representadas no servidor real/ao vivo; este serviço pode ser interrompido e, como resultado, as informações relacionadas ao preço podem não chegar ao cliente.
2.5.2 Existem riscos associados à utilização de um sistema de negociação baseado na Internet, incluindo, entre outros, falha de hardware, software e conexão com a Internet. Como a Empresa não controla a potência do sinal, sua recepção ou roteamento via Internet, a configuração de seu equipamento ou a confiabilidade de sua conexão, a Empresa não será responsável por falhas de comunicação, distorções ou atrasos nas negociações via Internet.
2.5.3 A Empresa não se responsabiliza por falhas de comunicação ou atrasos nas negociações via Internet. A Companhia emprega sistemas de backup e planos de contingência para minimizar a possibilidade de falha do sistema, e a negociação por telefone está disponível apenas em caso de falha do sistema.
2.6 Descrição do produto e riscos associados
2.6.1 Em qualquer momento, nem todos os produtos abaixo estarão disponíveis para fins comerciais. A Empresa reserva-se o direito de remover a oferta de qualquer um dos seguintes produtos das Plataformas de negociação sem aviso prévio.
a) Forex à vista
Rolling spot Forex é um futuro em que o instrumento subjacente negociado é moeda estrangeira ou libra esterlina ou é um contrato pela diferença em que o lucro é garantido ou uma perda é evitada por meio de flutuações nas taxas de câmbio e em ambos os casos o contrato é celebrado para fins especulativos. Um contrato forex spot pode ser 'rolado' indefinidamente e nenhuma moeda pode ser realmente entregue até que a posição seja fechada. Isso expõe ambas as partes a flutuações nas moedas subjacentes.
b) Opções de moeda ou Forex
Opções de moeda ou Forex são instrumentos financeiros derivativos que dão o direito, mas não a obrigação, de comprar ou vender uma moeda específica, a uma taxa de câmbio especificada em ou antes de uma data específica. Você também deve perceber que ao comprar opções significa que você pode perder todo o investimento da opção caso a opção expire sem valor.
c) Contratos por Diferença (CFD)
Um CFD é um acordo para trocar a diferença entre o valor de abertura e fechamento de um contrato quando fechado. Em vez de comprar ou vender o instrumento subjacente no qual seu contrato se baseia, você simplesmente coloca uma negociação em nossa plataforma de negociação. O preço do seu CFD irá replicar o preço do ativo subjacente (sem realmente possuir o produto subjacente), dando-lhe um lucro (ou uma perda) como o preço dos movimentos subjacentes, de modo que o valor de qualquer lucro ou perda feito em um CFD será igual à diferença entre o preço do instrumento subjacente quando o CFD é aberto e o preço do instrumento subjacente quando o CFD é fechado, multiplicado pelo número de instrumentos subjacentes aos quais o CFD se refere.
Os CFDs são uma forma de negociar nos movimentos de preços ascendentes ou descendentes dos mercados financeiros tradicionais sem comprar ou vender o ativo subjacente diretamente. As perdas potenciais associadas aos movimentos de preços podem exceder o valor total da margem inicial (e quaisquer fundos de margem adicionais) que você depositou conosco e você pode ser obrigado a fechar suas posições no pior momento possível.
CFDs são contratos que podem ser celebrados em relação a Commodities ou o índice FTSE-100 ou qualquer outro índice ou ação, bem como Moeda. Investir em um CFD traz riscos semelhantes ao investimento em um futuro ou uma opção e você deve estar ciente disso. As
transações em CFDs também podem envolver um passivo contingente e você deve estar ciente das implicações disso conforme estabelecido no parágrafo (h) abaixo.
2.6.2 Todos esses produtos são tipos de derivativos alavancados usados para fins especulativos ou de cobertura de investimentos. As transações nesses produtos também podem ter um passivo contingente e você deve estar ciente das implicações disso, conforme estabelecido no parágrafo (d) abaixo.
2.6.3 Além do Aviso de Divulgação Geral de Risco da indústria contido neste Contrato, você deve estar ciente de que a negociação de moeda com margem é uma das formas de investimento mais arriscadas disponíveis nos Mercados financeiros e é adequada apenas para indivíduos e instituições sofisticadas. Dada a possibilidade de perder todo o investimento, a especulação no mercado cambial só deve ser feita com fundos de capital de risco que, se perdidos, não afetarão significativamente o seu bem-estar financeiro pessoal ou da instituição.
2.6.4 Se você buscou apenas formas conservadoras de investimento no passado, você pode querer estudar mais o comércio de moedas antes de continuar um investimento desta natureza.
2.6.5 Se você deseja continuar com seu investimento, você reconhece que os fundos que pretende investir são dinheiro que você pode perder e a perda potencial de todo ou mais do que seu investimento não prejudicará seu estilo de vida nem prejudicará seu futuro ou presente programa de aposentadoria.
2.6.6 Além disso, você entende completamente a natureza e os riscos de negociar Forex à vista, opções de moeda, investimentos em CFDs e suas obrigações com terceiros não serão negligenciadas caso você sofra perdas financeiras.
2.7 Mercados Estrangeiros
Os Mercados Estrangeiros envolvem riscos diferentes dos Mercados. Em alguns casos os riscos serão maiores. O potencial de lucro ou perda de transações em mercados estrangeiros ou em moeda estrangeira será afetado por flutuações nas taxas de câmbio. Esses riscos aumentados incluem os riscos de cobranças de política ou política econômica em uma mídia estrangeira, que podem alterar substancial e permanentemente os termos das condições, comercialização ou preço de uma moeda estrangeira.
2.8 Ordens ou estratégias de mitigação de risco
A colocação de certas ordens (por exemplo, ordens “Stop Loss” ou “Stop Limits”) que se destinam a limitar as perdas a determinados montantes, não são garantidas. Tais estratégias podem nem sempre ser afetadas porque as condições de mercado ou limitações tecnológicas podem impossibilitar a execução de tais ordens.
2.9 Preços
Os preços cotados podem não refletir necessariamente o mercado mais amplo. Selecionaremos os preços de fechamento a serem usados na determinação dos requisitos de Margem e na marcação periódica a Mercado das posições nas contas dos Clientes. Embora esperemos que esses preços estejam razoavelmente relacionados aos preços disponíveis no que é conhecido como mercado interbancário, os preços que utilizamos podem variar daqueles disponíveis para bancos e outros participantes do mercado interbancário. Consequentemente, podemos exercer considerável discrição ao definir os requisitos de Xxxxxx e coletar fundos de Margem.
2.10 Risco de fim de semana
Várias situações, desenvolvimentos ou eventos podem surgir durante um fim de semana quando os mercados de moeda, commodities e outros geralmente fecham para negociação, que podem fazer com que os mercados abram a um preço significativamente diferente de onde fecharam na tarde de sexta-feira. Os nossos Clientes não poderão utilizar os sistemas de comunicação eletrónica para efetuar ou alterar ordens durante o fim-de- semana e outras alturas em que os Mercados se encontrem geralmente encerrados. Existe um risco substancial de que ordens de stop loss, que não são garantidas, aplicadas para gerenciar o risco de abrir posições mantidas no fim de semana sejam executadas em níveis significativamente piores do que o preço especificado e você pode ser responsabilizado por compensar quaisquer perdas, mesmo que sejam imprevistos.
2.11 Negociação eletrônica
O uso de sistemas eletrônicos de negociação, plataformas e redes de comunicação para facilitar as negociações. Os clientes que negociam estão expostos a riscos associados ao sistema ou plataforma, incluindo a falha do sistema de hardware e software ou acesso à rede ou falhas de conexão.
2.12 Transações de passivo contingente
Tais Transações são marginadas, exigem que você faça uma série de pagamentos contra o preço de compra, em vez de pagar o preço de compra total imediatamente. Você pode sofrer uma perda total da margem que depositou com seu revendedor para estabelecer ou manter uma posição. Se o mercado se mover contra você, você pode ser chamado a pagar uma margem adicional substancial a curto prazo para manter a posição. Se você não o fizer dentro do prazo exigido, sua posição poderá ser liquidada com prejuízo e você será responsável por qualquer déficit resultante. Mesmo que a Transação não tenha margem, ela ainda pode acarretar uma obrigação de fazer pagamentos adicionais em certas circunstâncias, além de qualquer valor pago quando você pagou quando celebrou o contrato. As transações de passivo contingente, que não são negociadas em ou sob as regras de uma bolsa de investimento reconhecida ou designada, podem expor você a riscos substancialmente maiores.
2.13 Garantia
Se você depositar caução como garantia, deverá verificar como sua garantia será tratada. A garantia depositada pode perder sua identidade como sua propriedade assim que as negociações em seu nome forem realizadas. Mesmo que suas negociações se mostrem lucrativas, você pode não recuperar os mesmos ativos que depositou e pode ter que aceitar o pagamento em dinheiro.
2.14 Comissões
Antes de começar a negociar, você deve obter detalhes de todas as comissões e outros encargos pelos quais será responsável no site da Empresa ou consultar em . Se quaisquer encargos não forem expressos em termos monetários (mas, por exemplo, como um spread de negociação), você deve obter uma explicação clara por escrito, incluindo exemplos apropriados, para estabelecer o que tais encargos provavelmente significarão em termos monetários específicos.
2.15 Insolvência
2.15.1 Qualquer insolvência ou inadimplência pode levar à liquidação ou encerramento de posições sem o seu consentimento. Em certas circunstâncias, você pode não receber de volta os ativos reais, que você apresentou como garantia e pode ter que aceitar qualquer pagamento disponível em dinheiro.
2.15.2 Você só deve se envolver na Transação se estiver preparado para aceitar um alto grau de risco e, em particular, os riscos descritos acima. Você deve estar preparado para suportar a perda total de todos os valores que possa ter depositado em sua empresa, bem como quaisquer perdas, encargos (como juros) e quaisquer outros valores (como custos) incorridos para recuperar o pagamento de você.
2.16 Geral
2.16.1 Se você tiver alguma dúvida sobre qualquer aspecto dos riscos envolvidos nos instrumentos financeiros observados neste Aviso de Divulgação de Risco Geral, recomendamos enfaticamente que você procure ajuda ou aconselhamento profissional independente antes de continuar, pois sua estratégia de negociação pode não ser adequada ou apropriada para você.
2.16.2 A negociação de margem não é necessariamente projetada para substituir os métodos de investimento existentes ou tradicionais e, portanto, não é adequada para todos, portanto, você deve garantir que compreende totalmente os riscos antes de adotar sua estratégia de negociação
Anexo 2: Uso de nosso(s) site(s) e Plataformas de Negociação
1. Licença
1.1 Concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e limitada pessoal não sublicenciável para acessar, visualizar e usar nosso(s) site(s) e plataformas de negociação (a "Licença").
1.2 A Licença está condicionada ao seu cumprimento contínuo dos Termos deste Contrato. Ao usar as Plataformas de negociação, você reconhece a aceitação destes Termos de licença e dos Termos deste Contrato e tem o direito de solicitar detalhes de acesso para obter acesso online às nossas Plataformas de negociação ou Site, podendo assim fazer pedidos de transações em qualquer Instrumento financeiro disponibilizado por nós.
1.3 Você entende que podemos, a nosso exclusivo critério, encerrar seu acesso aos nossos Sistemas de Negociação e site(s) para proteger nossos interesses e os de nossos clientes e garantir a eficácia e eficiência dos Sistemas de Negociação.
1.4 Você concorda em usar as informações recebidas de nossos sistemas de informação com o único objetivo de realizar transações dentro e dentro do site.
1.5 Você também concorda em não usar qualquer recurso de comunicação eletrônica de um serviço no site para qualquer finalidade que seja ilegal, tortuosa, abusiva e intrusiva na privacidade de terceiros, assediante, caluniosa, difamatória, embaraçosa, obscena, ameaçadora ou odiosa.
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