ESTUDO PRELIMINAR CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

ESTUDO PRELIMINAR

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

1 – Introdução

Este documento apresenta o estudo técnico preliminar, para garantir a manutenção da limpeza e conservação das dependências do Campus Registro, bem como seus bens móveis e áreas verdes, garantindo assim condições de salubridade, funcionalidade, higiene e conforto ao público interno e externo), para atender as necessidades do Câmpus Registro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

2 – Diretrizes Gerais

2.1 – Normativos que disciplinam os serviços

2.1.1. Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações;

2.1.2. Lei n° 10.520 de 17/07/2002 e suas alterações;

2.1.3. Decreto n° 3.555, de 08/08/2000;

2.1.4. Decreto n° 5.450, de 31/05/2005;

2.1.5. Instrução Normativa SEGES/MPDG n° 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 e suas alterações;

2.1.6. Decreto nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018; e

2.1.7. Demais legislações pertinentes e disposições a serem estabelecidas no Edital de Licitação, seus Anexos e no Instrumento Contratual.

2.2 – Análise de Contratação Anterior

2.2.1. O câmpus possui atualmente contrato junto a empresa NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.095.551/0001-65, o vencimento do contrato se dará em 31/10/2019.

2.2.2. Para melhoria na contratação, foram elencadas as seguintes sugestões:

a) O novo contrato deve prever 2 (dois) serventes de limpeza com insalubridade grau 40%, para realizar a limpeza dos banheiros e demais áreas. Verificamos que a função “agente de higienização” descrito na CCT 2019 da SIEMACO exerce exclusivamente a função de limpeza, manutenção e higienização de banheiro público ou coletivo de grande circulação. Analisamos que a área de banheiros (considerando a frequência de limpeza x total da área) no campus Registro não demanda a necessidade de alocação exclusiva de funcionário para sua limpeza e manutenção. Assim sendo, consideramos que a alocação de dois serventes recebendo insalubridade será suficiente para a limpeza dos banheiros e para compor a força de trabalho para atuar na limpeza das demais áreas do campus.

b) Ao analisarmos o histórico do contrato atual, entendemos que a limpeza dos banheiros trata-se de questão delicada, visto não possuirmos laudo pericial que aponte a insalubridade ou não do local e o grau de insalubridade a ser percebido por quem faz sua limpeza. Como forma de resguardar o campus Registro de futuras reclamações trabalhistas, sugerimos que no mínimo dois serventes de limpeza recebam a insalubridade em grau 40% (mesmo grau do agente de higienização) para que estes atuem na limpeza dos banheiros, de forma a possibilitar a cobertura dos três turnos de aulas que o campus possui (manhã, tarde e noite). Sugerimos também que conste no Termo de Referência que a contratada deverá providenciar o laudo pericial.

c) O serviço de jardinagem deverá ser contratado como posto fixo. Não há parâmetros pré-estabelecidos para a contratação deste serviço por metragem, ao contrário do serviço de limpeza e conservação, regulado através da Portaria SEGES nº 213 de 25/09/2017, Caderno Técnico (Estudo sobre a composição dos custos dos valores limites serviços de limpeza e conservação) e Caderno de Logística (Prestação de serviços de limpeza, asseio e

conservação). Entendemos que a contratação do posto fixo é mais adequada à realidade do campus, considerando o tamanho da área verde, o gramado e arvores plantadas e as tarefas a serem realizadas para a conservação e limpeza deste tipo de área. Ao verificarmos o histórico do contrato vigente, entendemos que 1 (um) posto fixo de jardineiro (carga horária de 44 horas semanais) é suficiente para atender a demanda do campus.

d) Deverá ser diferenciado no Termo de Referência os materiais necessários para a execução do serviço de limpeza e os materiais de higiene e respectivos acessórios. Conforme metodologia do Caderno Técnico, para a composição dos valores limites para o serviço de limpeza, são considerados os materiais para a execução do serviço. Ao diferenciar os materiais de higiene, é possível ao gestor retirar estes materiais da metodologia do cálculo para verificação do atendimento aos valores limites, de modo a atender a Portaria SEGES nº 213 de 25/09/2017.

f) Ao levantar o consumo de materiais de higiene no contrato atual, verificamos que está subdimensionada a quantidade de papel toalha necessário a demanda diária do campus. Ao ajustarmos a quantidade do papel toalha, verificamos que este material refletirá um custo relevante na contratação do serviço; há indícios de desperdício na utilização do papel toalha pelos usuários do campus, indicando que a utilização deste material vai à contramão das políticas ecológicas e de sustentabilidade. Sugerimos a substituição do papel toalha por secadoras de mãos para cada banheiro do campus. As áreas ligadas ao ensino deverão ser consultadas sobre esta proposta.

g) Verificar a possibilidade de substituição do cargo “limpador de vidros” por “servente de limpeza”. Na CCT 2019 da SIEMACO, o salário de limpador de vidros é maior que o do servente de limpeza. Não foi encontrado nenhuma norma ou lei que indique a obrigação de contratar limpador de vidros para limpeza de esquadrias sem risco. Realizar consulta pontual à PRF3 sobre esta possibilidade.

3 – Diretrizes Específicas

3.1 – Identificação da Necessidade da Contratação

3.1.1 – Justificativa

a) A contratação se deve à necessidade de garantir a manutenção da limpeza e conservação das dependências do Campus Registro, bem como seus bens móveis e áreas verdes, garantindo assim condições de salubridade, funcionalidade, higiene e conforto ao público interno e externo.

b) Cumpre salientar que no quadro do Câmpus Registro do IFSP não há pessoal qualificado para realizar os serviços em questão, o que impede o aproveitamento de recursos humanos existentes.

c) A Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores contemplam serviços que, por sua natureza, são necessárias ao órgão, cuja paralisação pode ocasionar transtornos ao bom andamento das suas atividades. O serviço solicitado é necessário e, portanto, deve ser executado de forma contínua para que não venha comprometer a ordem e causar prejuízos para a Administração.

3.2 – Instrumentos de Planejamento do Órgão

3.2.1. A contratação se alinha ao Plano de Desenvolvimento Institucional do Órgão.

3.2.2. A contratação se alinha a Política Pública Educacional em âmbito nacional.

3.3 – Requisitos da contratação

3.3.1. O termo de referência deverá prever a contratação de empresa que fornecerá mão de obra com dedicação exclusiva e será adicionalmente responsável por equipamentos e materiais para a execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial.

3.3.2. O serviço possui natureza continuada, sendo indispensável seu fornecimento para a execução dos trabalhos do órgão e se encontra especificado na PORTARIA N 1.4787, de 27 de novembro de 2014.

3.3.3. Não há no caso em tela, necessidade de a contratada promover a transição contratual com transferência de conhecimento, tecnologia e técnicas empregadas.

3.3.4. Os serviços deverão ser prestados no endereço abaixo:

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP Campus Registro, Av. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 5.180, Bairro: Agrochá – Registro/SP, CEP: 11900-000.

3.3.5. De acordo com o ANEXO VI-B da Instrução Normativa 05-2017 os serviços serão contratados com base na área física a ser limpa, estabelecendo-se uma estimativa do custo por metro quadrado, observadas a peculiaridade, a produtividade, a periodicidade e a frequência de cada tipo de serviço e das condições do local objeto da contratação.

3.3.6. Tendo em vista a previsão de duração do contrato atual estender-se até o dia 31/10/2019, para a presente contratação estima-se início em 01/11/2019.

3.3.7. Os postos fixos funcionarão de segunda ao sábado, num total de 44 horas semanais, sendo os horários definidos pela Administração, conforme horário de funcionamento do Câmpus Registro do IFSP, podendo haver divisão de turnos ou alteração conforme as necessidades da Administração.

3.3.8. Poderá, em casos excepcionais, devidamente autorizados pela administração, conforme necessidade da mesma, ser efetuado serviços em horários diferentes do horário de funcionamento do Câmpus.

3.3.9. O objeto a ser contratado, enquadra-se na categoria de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05, por possuir padrões de desempenho e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado.

3.3.10. A prestação do serviço possui natureza continuada, pois o Campus Registro do IFSP, não dispõe de recursos humanos para o atendimento desses serviços, visto que essas funções foram extintas. Assim, para preenchimento da lacuna e atendimento da demanda instalada, torna-se necessária a terceirização dos serviços de limpeza e conservação, contratação essa autorizada através do Decreto n° 2.271, de 08/07/1997.

3.3.11. Considerando os efeitos adversos ao meio ambiente, causados pelo setor industrial, as escolhas dos materiais e da gestão na produção, podem melhorar o nível de sustentabilidade no momento da contratação de empresas de serviços de limpeza.

3.3.12. A contratação dos serviços de limpeza deve prever, nas especificações técnicas ou obrigações da contratada, mecanismos de implementação da sustentabilidade que estimulem e favoreçam, por exemplo, o uso de produtos e processos com menor impacto ambiental, evitando produtos alergênicos e irritantes para o consumidor, utilização de produtos naturais, equipamentos que causem menor incômodo e sejam mais eficientes, entre outros.

3.3.13. A prestação dos serviços é de natureza continuada, desta forma, o prazo para execução dos serviços e de vigência do contrato deverá ser de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos limitada a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n.°8.666/93, a contar da data de sua assinatura. A previsão da possibilidade de prorrogação contratual se justifica em razão de o objeto se enquadrar como serviço de natureza contínua, tendo em vista que compreende a prestação do serviço (obrigação de fazer), sendo um serviço auxiliar, necessário ao IFSP - Câmpus Registro para o desempenho de suas atribuições, cuja interrupção pode vir a comprometer as atividades realizadas no câmpus.

3.3.14. Recomenda-se que seja exigido da contratada a implementação de ações que reduzam a exposição de ocupantes do edifício e funcionários de manutenção a contaminantes de partículas químicas e biológicas potencialmente perigosas, que possam impactar negativamente a qualidade do ar, a saúde, os sistemas de edifícios e o meio ambiente, conforme orientações contidas no caderno de logística referente a limpeza disponível no sítio: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx/xxxxxxxx.

3.3.15. Considera-se que para estes serviços, a quantidade de fornecedores não é restrita uma vez que os pré-requisitos exigidos, inclusive a relação dos materiais solicitados, não limita a participação de vários fornecedores. Além do mais, algumas empresas terceirizadas do próprio Campus teriam a capacidade técnica para oferecer este tipo de serviço. Diante o exposto, a formação de lote para contratação do serviço de limpeza e jardinagem é técnica e economicamente viável e não representa perda de economia de escala, com vistas a maior competitividade.

3.3.16. Serviços de Jardinagem compreende os seguintes itens de contratação:

3.3.16.1. Manutenção e conservação de gramados;

• Cortes de gramados, incluindo recortes em passeios e canteiros;

• Capinação manual;

• Coleta e remoção de lixo;

• Controle fitossanitário: programação e execução permanente de prevenção, combate e/ou controle a pragas e doenças específicas a cada espécie vegetal;

• Corte e recolhimento de galhos condenados ou caídos;

• Erradicação das plantas invasoras;

• Limpeza geral: limpeza de toda a área, com varredura e retirada de folhas, flores e galhos secos, de ervas arrancadas nas capinações e qualquer outro tipo de detrito;

• Manutenção geral do gramado com controle de daninhas e poda;

• Pequenas correções de terreno para desvio de águas pluviais;

• Rastelagem e remoção dos restos vegetais, resultantes do corte;

• Refilamento das áreas gramadas;

• Replantio;

• Reposição de terra; e

• Roçada manual e com roçadeira.

3.3.16.2. Manutenção e conservação de jardins;

• Afofamento do solo nos vasos e jardineiras;

• Condução de trepadeira;

• Cortes de cercas vivas;

• Cultivo e expansão de mudas;

• Limpeza e reposição de folhagens e flores, com colocação de terra e adubo nos vasos e floreiras;

• Limpeza geral: limpeza de toda a área, com varredura e retirada de folhas, flores e galhos secos, de ervas arrancadas nas capinações e qualquer outro tipo de detrito;

• Ornamentação dos Jardins;

• Reformulação de canteiro de flores e folhagens;

• Replantio;

• Reposição de terrenos canteiros, vasos e jardineiras;

• Reposição ou troca de pedrisco;

• Transplante de folhagens e flores existentes; e

• Tratamento das plantas nos vasos internos (poda de limpeza, afofamento do solo, adubação e aplicação de óleo mineral).

3.3.16.3. Poda de pequena monta: execução de serviços rotineiros de poda de arbustos (poda de formação e limpeza em arbustos e cercas vivas) e de árvores de pequeno porte.

• Coleta e remoção de lixo;

• Condução de trepadeira;

• Controle fitossanitário: programação e execução permanente de prevenção, combate e/ou controle a pragas e doenças específicas a cada espécie vegetal;

• Corte e recolhimento de galhos condenados ou caídos;

• Cortes de cercas vivas;

• Erradicação das plantas invasoras;

• Poda de formação;

• Poda de limitação de crescimento dos arbustos;

• Poda de limpeza; e,

• Rastelagem e remoção dos restos vegetais, resultantes do corte.

3.3.16. Total de área verde do campus Registro: 34.794,20 m²

3.4. - Estimativa das Quantidades

3.4.1. Para levantamento das estimativas, utilizamos como parâmetro o anexo da IN 05/2017. Os levantamentos foram efetuados de acordo com as plantas da edificação.

	ÁREAS INTERNAS						ESQUADRIAS		ÁREA EXTERNA
Prédios	Área interna	Área interna	Área interna	Área interna	Área interna	Área interna	Esquadrias - Face Interna e externa - sem exposição a risco	Esquadrias - Face Interna e externa - sem exposição a risco	Passeios e arruamentos
Frequência de limpeza	Todos os dias da semana 1 vez ao dia	Dia sim, dia não = 15 vezes no mês	Uma vez por semana 1 vez ao dia = 4 vezes no mês	1 vez por mês	Todos os dias 2 vezes ao dia	Todos os dias 3 vezes ao dia	2 vezes por mês	1 vez por mês	1 vez por semana
Bloco A	137,49	325,88	0,00	0,00	0,00	29,24	171,78	314,60	2.217,75
Bloco B	165,20	747,54	0,00	0,00	0,00	30,08	198,00	198,00
Bloco C	308,04	11,34	166,20	11,34	574,00	38,88	394,88	394,88
Bloco D	0,00	688,62	0,00	0,00	0,00	0,00	202,72	202,72
Bloco E	0,00	303,54	0,00	0,00	0,00	0,00	98	00
Xxxxx X	0,00	125,50	0,00	103,96	40,70	0,00	72,60	72,60
Bloco G (Centro de Convivência)	0,00	722,80	0,00	0,00	0,00	33,79	132,16	132,16
Portaria	2,28	8,37	0,00	0,00	2,55	0,00	13,56	51,42
Restaurante Estudantil	574,55	0,00	199,29	0,00	31,20	0,00	78,78	78,78
Vestiário Campo	51,40	0,00	0,00	5,57	0,00	0,00	4,32	4,32
Total M2 por área	1.238,96	2.933,59	365,49	120,87	648,45	131,99	1.366,80	1.547,48	2.217,75
Total da área/30 dias	41,30	97,79	12,18	4,03	21,62	4,40	45,56	51,58	73,93
Frequência de limpeza	30	15	4	1	60	90	2	1	4
Total da área/30dias x frequência	1.238,96	1.466,80	48,73	4,03	1.296,90	395,97	91,12	51,58	295,70
Produtividade Máxima	1200	1200	1200	1200	1200	1200	380	380	2.700
Func. - Prod. Máxima	1,03	1,22	0,04	0,00	1,08	0,33	0,24	0,14	0,11

Total de funcionários necessários (Prod. Máxima)	3,71	0,38	0,11
Nº de serventes de limpeza para execução do serviço	4

	Local – Área Interna	Área física (m²)
	Bloco A
Bloco A	Sala - A 117 - Financeiro/Contabilidade	25,13
Bloco A	Sala - A 114 - Diretoria Adjunta de Administração	12,35
Bloco A	Sala - A 110 - Apoio aos Alunos	11,56
Bloco A	Sala - A 109 - Coordenadoria de Extensão e Coordenadoria de Pesquisa e Inovação	24,95
Bloco A	Sala - A 106 - Coordenadoria de Apoio ao Ensino	12,60
Bloco A	Sala - A 104 - Coordenação de Cursos	24,95
Bloco A	Sala - A 102 - Sala de Reuniões	17,68
Bloco A	Sala - A 116 - Coordenadoria de Administração e Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio	25,13
Bloco A	Sala - A 113 - Coordenadoria de Gestão de Pessoas	12,60
Bloco A	Sala - A 112 - Coordenadoria Sociopedagógica	24,95
Bloco A	Sala - A 107 - Coordenadoria de Tecnologia da Informação	11,83
Bloco A	Sala - Coordenadoria de Tecnologia da Informação - CTI - Servidor	5,95
Bloco A	Sala - A 105 - Gerência Educacional	12,07
Bloco A	Sala - A 103 - Coordenadoria de Apoio à Direção	11,83
Bloco A	Sala - A 111 - Sala dos Professores	36,40
Bloco A	Sala - A 108 - Secretaria	36,40
Bloco A	Sala - Direção	19,50
Bloco A	Hall de entrada + circulação	134,29
Bloco A	Banheiros	29,24
Bloco A	Banheiros Direção	3,20
	Xxxxx X
Xxxxx X	Xxxx X 000 - Biblioteca	165,20
Bloco B	Sala B 101 - Coordenação Biblioteca	12,40
Xxxxx X	Xxxx X 000 - XXX	12,40
Bloco B	Nova área - Sala da TI - Bloco B	10,00
Bloco B	Sala B 104 - Informática 1	57,40
Xxxxx X	Xxxx X 000 - Informática 2	57,40
Xxxxx X	Xxxx X 000 - Informática 3	57,40
Xxxxx X	Xxxx X 000 - Informática 4	57,40
Xxxxx X	Xxxx X 000 - Informática 5	57,40
Xxxxx X	Xxxx X 000 - Informática 6	57,40
Xxxxx X	Xxxx X 000 - Informática 7	57,40
Xxxxx X	Xxxx X 000 - Xxxxx de Projetos	57,40
Bloco B	Hall de entrada + circulação	253,54
Bloco B	Banheiros	30,08
	Bloco C
Bloco C	Sala C 112 - Depósito	11,34
Bloco C	Sala C 113 - Inspetoria	11,34
Bloco C	Sala de Aula - C 101	57,40
Bloco C	Sala de Aula - C 102	57,40
Bloco C	Sala de Aula - C 103	57,40
Bloco C	Sala de Aula - C 104	57,40
Bloco C	Sala de Aula - C 105	57,40
Bloco C	Sala de Aula - C 106	57,40
Bloco C	Sala de Aula - C 107	57,40
Bloco C	Sala de Aula - C 108	57,40

Bloco C	Sala de Aula - C 109	57,40
Bloco C	Sala de Aula - C 110	57,40
Bloco C	Sala C 111 - Auditório	166,20
Bloco C	Circulação	308,04
Bloco C	Banheiros	38,88
	Bloco D
Bloco D	Sala D 101 - Técnicos	14,70
Bloco D	Sala D 107 - Laboratório 1	120,00
Bloco D	Sala D 106 - Laboratório 2	80,00
Bloco D	Sala D 105 - Laboratório 3	80,00
Bloco D	Sala D 104 - Laboratório 4	80,00
Bloco D	Sala D 103 - Laboratório 5	80,00
Bloco D	Sala D 102 - Laboratório 6	80,00
Bloco D	Circulação	153,92
	Bloco E
Bloco E	Sala - Técnicos - Edificações	11,70
Bloco E	Laboratório - Edificações	240,00
Bloco E	Circulação	51,84
	Bloco F
Bloco F	Garagem	30,80
Bloco F	Almoxarifado 1	30,80
Bloco F	Almoxarifado 2	30,80
Bloco F	Refeitório Servidores	18,70
Bloco F	Refeitório Terceirizados	18,70
Bloco F	Sala - Seguranças	8,50
Bloco F	Sala - Limpeza	8,50
Bloco F	Sala - Manutenção	11,56
Bloco F	Vestiário - Manutenção	8,50
Bloco F	Sala - Coordenação da Limpeza	8,50
Bloco F	Dormitório	11,56
Bloco F	Vestiário 1	11,56
Bloco F	Vestiário 2	11,56
Bloco F	Banheiro	3,30
Bloco F	Circulação	56,82
	Bloco G (Centro de Convivência)
Bloco G (Centro de Convivência)	Sociopedagógico	13,66
Bloco G (Centro de Convivência)	Ambulatório - Psicóloga	21,23
Bloco G (Centro de Convivência)	Consultório - Enfermagem	11,57
Bloco G (Centro de Convivência)	Grêmio Estudantil	13,66
Bloco G (Centro de Convivência)	Refeitório	42,73
Bloco G (Centro de Convivência)	Banheiro	33,79

Bloco G (Centro de Convivência)	Circulação	662,68
	Portaria
Portaria	Guarita	8,37
Portaria	Banheiro	2,55
Portaria	Circulação	2,28
	Restaurante Estudantil
Restaurante Estudantil	RE - Área Externa	199,29
Restaurante Estudantil	RE - Salão princípal para refeições	464,26
Restaurante Estudantil	RE - Hall de Entrada Interno	23,40
Restaurante Estudantil	RE - Hall de Entrada Externo	68,80
Restaurante Estudantil	RE - Banheiro Masculino	15,60
Restaurante Estudantil	RE - Banheiro Feminino	15,60
Restaurante Estudantil	RE - Vestiário Masculino	9,05
Restaurante Estudantil	RE - Vestiário Feminino	9,05
	Vestiário Campo
Vestiário Campo	Vestiário Masculino (Campo)	25,70
Vestiário Campo	Vestiário Feminino (Campo)	25,70
Vestiário Campo	Sala de Apoio Vestiários (Campo)	5,57
	TOTAL	5.751,53

	Local - Esquadrias	Área física (m²)	Multiplicador (2 lados)	Total - Área (m²)
	Bloco A	486,38
Bloco A	Janelas (área interna)	156,14	1,00	156,14
Bloco A	Janelas (área externa)	156,14	1,00	156,14
Bloco A	Portas (área interna)	15,64	1,00	15,64
Bloco A	Portas (área externa)	15,64	1,00	15,64
Bloco A	Divisórias de vidro (área interna)	71,41	2,00	142,82
	Bloco B	396,00
Bloco B	Janelas (área interna)	189,72	1,00	189,72
Bloco B	Janelas (área externa)	189,72	1,00	189,72
Bloco B	Portas (área interna)	8,28	1,00	8,28
Bloco B	Portas (área externa)	8,28	1,00	8,28

	Bloco C	789,76
Bloco C	Janelas (área interna)	394,88	1,00	394,88
Bloco C	Janelas (área externa)	394,88	1,00	394,88
	Bloco D	405,44
Bloco D	Janelas (área interna)	202,72	1,00	202,72
Bloco D	Janelas (área externa)	202,72	1,00	202,72
	Bloco E	196,00
Bloco E	Janelas (área interna)	98,00	1,00	98,00
Bloco E	Janelas (área externa)	98,00	1,00	98,00
	Bloco F	145,20
Bloco F	Janelas (área interna)	72,60	1,00	72,60
Bloco F	Janelas (área externa)	72,60	1,00	72,60
	Bloco G (Centro de Convivência)	264,32
Bloco G (Centro de Convivência)	Janelas (área interna)	132,16	1,00	132,16
Bloco G (Centro de Convivência)	Janelas (área externa)	132,16	1,00	132,16
	Portaria	64,98
Portaria	Janelas (área interna)	13,56	1,00	13,56
Portaria	Janelas (área externa)	13,56	1,00	13,56
Portaria	Murais	18,93	2,00	37,86
	Restaurante Estudantil	157,56
Restaurante Estudantil	Janelas (área interna)	78,78	1,00	78,78
Restaurante Estudantil	Janelas (área externa)	78,78	1,00	78,78
	Vestiário Campo	8,64
Vestiário Campo	Janelas (área interna)	4,32	1,00	4,32
Vestiário Campo	Janelas (área externa)	4,32	1,00	4,32
	TOTAL			2.914,28

3.4.2. O dimensionamento da área física a ser limpa, asseada e conservada foi obtido com base na medição da área total ocupada, bem como na experiência de vários anos na administração e fiscalização deste tipo de serviço.

3.5. – Levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo e solução a contratar.

3.5.1. Foram analisadas licitações realizadas recentemente com o mesmo escopo e após análise, verificou-se que o modelo adotado é o que mais se adequa às necessidades da Administração;

3.6 – Estimativas de preços referenciais

3.6.1. Deverá ser utilizado os parâmetros de pesquisa de preços definidos pela Instrução Normativa MPOG nº 5, de 27 de junho de 2014 e suas alterações.

3.7 – Descrição da Solução como um todo

3.7.1. Considerando às necessidades da Administração, a solução escolhida, está definida por previsão legal na Instrução Normativa n° 5, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

3.8 – Justificativas para o parcelamento ou não da solução

3.8.1. Com relação à possibilidade de subcontratação de parte do objeto, a equipe de planejamento entende que pelas características do objeto a ser contratado deve ser vedada a possibilidade de subcontratação. Não foi verificado pela equipe qual parcela poderia ser objeto de subcontratação. Não se configura o serviço a ser contratado como uma série/gama de serviços especializados que poderiam ser objeto de subcontratação. Não há como motivar e prever o interesse público em tal subdivisão.

3.8.2. O inciso II, do art. 48 da Lei 123/2007 preconiza que a Administração pode exercer seu poder discricionário e deliberar sobre a criação de parcela reservada a ME e EPP’S em caso de obras e serviços. No caso em tela, a equipe de planejamento entendeu não ser possível o estabelecimento de parcela do objeto para ME ou EPP, não se verificou meios para realização de tal divisão conforme o planejamento que se propõe realizar.

3.8.3. Devido à dimensão do objeto a ser executado, a equipe de planejamento entendeu que não se justifica a autorização para que empresas concorram em consórcio. O objeto não demanda know-how nem capacidade financeira que justifique a participação de consórcios no certame.

3.8.4. Não há como parcelar a contratação da solução acima mencionada de acordo com o apresentado neste documento, não sendo a realização deste serviço divisível.

3.9 – Demonstrativo dos Resultados pretendidos em termos de economicidade e melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis.

3.9.1. Os benefícios diretos que o órgão almeja com a contratação nos moldes propostos, é a manutenção de asseio e conservação de suas áreas, com a maior possiblidade de economicidade, eficácia, eficiência e aproveitamento de recursos humanos, materiais e financeiros possíveis, incluindo respeito a impactos ambientais.

3.10 – Providências para adequação do ambiente do órgão

3.10.1. O Mapa de Riscos encontra-se anexo a este estudo preliminar.

3.11 – Declaração da Viabilidade ou Não da Contratação

3.11.1. Após o estudo preliminar realizado por esta Comissão, declara-se que esta contratação é viável nos termos acima propostos.

Registro, 20 de setembro de 2019

Equipe de Planejamento da Contratação (Portaria RGT.0058/2019 de 9 de maio de 2019):

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx

Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx

Hamilton Trigo Rollo Junior

Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxxxx X. Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

Xxxxxxx Xxxxx

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx