SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

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COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PROJETO AMAR - CEL/AMAR/SES/PB

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 004/2021- PROJETO AMAR – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA

País: Brasil

Mutuário: Estado da Paraíba

Nome do Projeto: Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba.

Título do Contrato: Contratação de Empresa de Consultoria para Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura Hospitalar, Complementares de Engenharia e Planilha Orçamentária para a Reforma e Ampliação de Unidades Hospitalares.

Contrato de Empréstimo no 4740/OC-BR

Referência: Processo nº SES-PRC-2021/03261

O ESTADO DA PARAÍBA recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para o custo do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba , Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de Empresa de Consultoria a fim de apoiar a Unidade Gestora do Projeto AMAR nas atividades relacionadas à reforma e ampliação de quatro unidades hospitalares no Estado da Paraíba.

Os serviços de consultoria incluem: Levantamento Topográfico e Estudos Geotécnicos; Projeto de Arquitetura Hospitalar, inclusive Ambientação, Acessibilidade e Comunicação Visual; Projetos Complementares de Engenharia: Projeto Estrutural; Projeto de Instalações Hidráulicas Prediais (Água fria e quente); Projeto de Instalações Sanitárias; Projeto de Drenagem de Águas Pluviais; Projeto de Instalações Elétricas Prediais de Baixa Tensão, Subestação e GMG; Projeto de Sonorização Ambiente e Chamada de Enfermagem; Projeto de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas – SPDA; Projeto de Cabeamento Estruturado e de Rede Wi-Fi; Projeto de Segurança e Circuito Fechado de TV, inclusive controle de acesso; Projeto de Climatização e Ventilação; Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio; Projeto de Gases Medicinais; Projeto Luminotécnico; Projeto de Impermeabilização; Projeto de Pavimentação e Drenagem; Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro da Obra. O desenvolvimento dos produtos decorrentes da pretensa contratação deverão ser produzidos, elaborados e entregues de acordo com as necessidades do Projeto Amar e Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba para cada unidade Hospitalar, consoante descrição e termos do Programa Físico-Funcional (Anexo VI do TR). Os serviços serão prestados pela contratada no prazo de 300 (trezentos) dias corridos, a partir da assinatura do Termo do Contrato.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB) convida f i rm a s co n su l to ra s d e e n g e n h a r i a elegíveis (Pessoas Ju r í d i cas ) para indicarem seu interesse na prestação dos serviços solicitados. As empresas interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços, em língua portuguesa do Brasil (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários). A documentação acima mencionada poderá ser encaminhada ao email xxxxxxxxx.xxxx@xxx.xx.xxx.xx e os documentos físicos poderão ser entregues no seguinte endereço: Av. Xxx Xxxxx XX, nº. 1826 – Torre, CEP: 58.040-440. João Pessoa – Paraíba.

A lista curta poderá estar composta inteiramente por firmas consultorias nacionais

Chama-se a atenção das firmas consultoras de engenharia interessadas para os parágrafos 1.11, 3 e

4.13 do Regulamento que define a política do BID em matéria de Conflito de Interesses, bem como, as cláusulas de Fraude e Corrupção Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, de maio de 2019.

O orçamento estimativo para estes serviços importa em cerca de R$ 1.778.553,00 (Um milhão, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais).

As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.

A firma consultora será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) estabelecido nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 8h00 a 16:30 (horário local) ou ainda por meio do telefone x00 (00) 0000-0000 (Ramal 9117) ou por meio do e-mail: xxxxxxxxx.xxxx@xxx.xx.xxx.xx

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até as 16:30 (hora local) do dia 28 de janeiro de 2022, de acordo com os dados a seguir:

Manifestação de Interesse nº 004/2021-PROJETO AMAR/SES/PB

Comissão Especial de Licitação CEL/AMAR/SES/PB Secretaria de Estado da Saúde – SES/PB

Endereço: Av. Xxx Xxxxx XX, nº. 1826 – Torre CEP: 58.040-440. João Pessoa – Paraíba – Brasil

Telefone: x00(00)0000-0000 Ramal 9117 (Projeto AMAR) e-mail: xxxxxxxxx.xxxx@xxx.xx.xxx.xx

XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Presidente da Comissão Especial de Licitação do Projeto Amar

Matrícula nº. 170.866-0