TERMO DE REFERÊNCIA
O presente instrumento foi formalizado com base nos levantamentos efetivados no Projeto básico, utilizando como parâmetro o relatório onde constam as justificativas para as presentes inserções e a materialização do planejamento. Somado às presentes exigências, deverão ser observados pelos interessados em formalizar propostas, todas as exigências que estarão contidas no Edital.
1. DO OBJETO
1.1. Aquisição de Material Gráfico.
1.2. Definição/Detalhamento do objeto, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, abaixo discriminadas:
Item | Descrição do Objeto | Unid. de medid a | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
1 | CARIMBO MATERIAL CORPO: PLÁSTICO MATERIAL BASE: PLÁSTICO COMPRIMENTO: 20 MM LARGURA: 20 MM TIPO: AUTO- ENTINTADO, RETRÁTIL COR: PRETA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: REF. TRODAT 4922. | UND | 20 | R$64,00 | R$1.280,00 |
2 | CARIMBO MATERIAL CORPO: PLÁSTICO MATERIAL BASE: PLÁSTICO COMPRIMENTO: 60 MM LARGURA: 40 MM TIPO: AUTO- ENTINTADO,RETRÁTI L CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: REF. TRODAT 4927COR: PRETA. | UND | 20 | R$80,5666 | R$1.611,3320 |
3 | CARIMBO MATERIAL CORPO: PLÁSTICO MATERIAL BASE: PLÁSTICO COMPRIMENTO: 58 MM LARGURA: 22 MMTIPO: AUTO- ENTINTADO, RETRÁTI | UND | 20 | R$63,1333 | R$1.262,6660 |
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: REF. TRODAT 4913 COR: PRETA | |||||
4 | CARIMBO MATERIAL CORPO: PLÁSTICO MATERIAL BASE: PLÁSTICO COMPRIMENTO: 26 MM LARGURA: 10 MMTIPO: AUTO- ENTINTADO,RETRÁTI L CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MODELO 4910COR: PRETA , RETRÁTIL. | UND | 20 | R$41,8000 | R$836,00 |
5 | CARTAZ MATERIAL: PAPEL COUCHÊ GRAMATURA: 115 G/M2 QUANTIDADE CORES IMPRESSÃO: 4/0 CORESTAMANHO: 42 X 59,4 CM CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPRESSÃO FRENTE COLORIDA. | UND | 350 | R$5,9064 | R$2.067,2400 |
6 | IMPRESSO PADRONIZADO MATERIAL: PAPEL COUCHÊ BRILHOTIPO: FOLHETO GRAMATURA: 150 G/M2 COMPRIMENTO: 148 MM LARGURA: 210 MM COR: 4/4 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO. | UND | 960 | R$1,1003 | R$1.056,2880 |
7 | IMPRESSO PADRONIZADO MATERIAL: PAPEL COUCHÊTIPO: CONVITE GRAMATURA: 230 G/M2 COMPRIMENTO: 297 MM LARGURA: 210 MM COR: 4/4 | UND | 1.700 | R$2,6852 | R$4.564,8400 |
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO. | |||||
8 | ENVELOPE PARA CONVITE MATERIAL: PAPEL APERGAMINHADO GRAMATURA: 120 G/M2 COMPRIMENTO: 225 MM ALTURA: 225 MM COR: BRANCA APLICAÇÃO: ENVIAR CONVITE. | UND | 2.800 | R$2,00 | R$5.600,00 |
9 | ENCADERNAÇÃO TIPO CAPA DURA EM PERCALUX, GRAVAÇÃO DOURADA COM PARAFUSO (MATERIAL COLADO E COSTURADO) DIAGRAMAÇÃO E ESCRITO CONFORME PRÉ-ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO, PARA ATÉ 500 FOLHAS IMPRESSAS | UND | 277 | R$350,00 | R$96.950,00 |
10 | IMPRESSAO ELETRONICA - LASER / JATO TINTA IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO A4 GRAMATURA: 75G/M² ; MEDIDAS: 21CM DE LARGURA X 29,7CM. | UND | 10.200 | R$1,10 | R$11.220,00 |
11 | IMPRESSAO ELETRONICA - LASER / JATO TINTA IMPRESSÃO COLORIDA A4 GRAMATURA: 75G/M² ; MEDIDAS: 21CM DE LARGURA X 29,7CM. | UND | 17.560 | R$1,35 | R$23.706,00 |
12 | ADESIVO BOTTON. COMPRIMENTO: 7 CM, LARGURA: 4 CM, QUANTIDADE CORES: 4, GRAMATURA: 180 G/M2, MATERIAL: VINIL LEITOSO | UND | 1.000 | R$55,50 | R$55.500,00 |
13 | ADESIVO LEITOSO. COMPRIMENTO: 100 CM, LARGURA: 180 CM, QUANTIDADE CORES: 4, GRAMATURA: 150 G/M2, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO, MATERIAL: VINIL. | M² | 250 | R$102,50 | R$25.625,00 |
14 | BANNER. MATERIAL: LONA VINÍLICA, COMPRIMENTO: 1,28 M, LARGURA: 0,90 M, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPRESSÃO DIGITAL, POLICROMIA, ACABAMENTO C/ BASTÕES | M² | 70 | R$98,3333 | R$6.883,3310 |
15 | CARIMBO MATERIAL CORPO: MADEIRA, MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL BASE: MADEIRA COMPRIMENTO: 40 MM, LARGURA: 10 MM, TIPO: COMUM, FORMATO: RETANGULAR CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ENVERNIZADO. | UND | 05 | R$46,20 | R$231,00 |
16 | CARIMBO AUTOMATICO OU AUTOENTINTADO TAMANHO MATERIAL CORPO: MADEIRA, MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL BASE: FOTOPOLIMERO, COMPRIMENTO: 4,50 CM, LARGURA: 1 CM, TIPO: COMUM, FORMATO: RETANGULAR. | UND | 05 | R$58,85 | R$284,25 |
17 | CARTAZ. 32X44 CM, 4X1 CORES TINTA ESCALA EM COUCHÊ BRILHO 115 G, FOTOLITO INCLUSO. | UND | 250 | R$4,6666 | R$1.116,65 |
18 | CARTAZES. 44X62 CM, 4X0 CORES TINTA, COUCHÊ BRILHO 115 G. FOTOLITO, INCLUSO. | UND | 800 | R$4,1906 | R$3.352,48 |
19 | CERTIFICADOS PAPEL COUCHÊ, 250 G/M2,COMPRIMENTO: 297 MM, LARGURA: 210 MM, CONFORME MODELO DO ÓRGÃO. | UND | 1.580 | R$3,30 | R$5.214,00 |
20 | CONVITE A5 MATERIAL: PAPEL COUCHÊ BRILHO, GRAMATURA: 150 G/M2,COMPRIMENTO: 148 MM, LARGURA: 210 MM, COR: 4/4, CONFORME MODELO DO ÓRGÃO | UND | 900 | R$1.7388 | R$1.564,92 |
21 | CONVITE A5 MATERIAL: PAPEL COUCHÊ BRILHO, GRAMATURA: 150 G/M2,COMPRIMENTO: 148 MM, LARGURA: 210 MM, COR: 4/4, CONFORME MODELO DO ÓRGÃO | UND | 1.000 | R$1,8366 | R$1.836,60 |
22 | JORNAL. 12 PAGS., MATERIAL: PAPEL COUCHÊ MATTE,TIPO: REVISTA, GRAMATURA: 90 G/M2, COMPRIMENTO: 135 MM, LARGURA: 195 MM, COR: 4/4, APLICAÇÃO: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, QUANTIDADE PÁGINAS: 12, CAPA: PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA: 90 G.M2, 4.4 CORES. | UND | 5.300 | R$10,00 | R$53.000,00 |
23 | PANFLETO COM FOTOLITO INCLUSO MATERIAL: PAPEL COUCHÊ LISO, GRAMATURA: 90 G/M2, | UND | 2.000 | R$2,3772 | R$4.754,400 |
COMPRIMENTO: 21 CM, LARGURA: 15 CM,COR: 4/4, APLICAÇÃO: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL. | |||||
24 | REVISTA. MATERIAL: PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA: 90 G/M2, COMPRIMENTO: 270 MM, LARGURA: 195 MM, COR: 4/4, APLICAÇÃO: DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, QUANTIDADE PÁGINAS: 24, CAPA: PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA 170 G.M2, 4.4 CORES | UND | 2.100 | R$12,00 | R$25.200,00 |
25 | SEE TROUGHT. ADESIVO PERFURADO PARA VIDROS DE CARROS, VITRINES, VIDRAÇA E IDENTIFICAÇÕES EM GERAL. COM LARGURA MÍNIMA DE 68 CENTÍMETROS E ESPESSURA MÍNIMA DE 12 MILÍMETROS, ACABAMENTO, IMPRESSÃO DIGITAL E TINTA A BASE DE SOLVENTE OU ECO- SOLVENTE, BRILHANTE E DE ALTA RESOLUÇÃO, VERSO ADESIVO PRETO, COM ORIFÍCIOS DE NO MÍNIMO 1,6 MM, PERMITEM VISÃO SOMENTE DE DENTRO PARA FORA DO AMBIENTE. | m² | 450 | R$84,1875 | R$37.884,3750 |
26 | ADESIVO XXXXXX. ADESIVO CIRCULAR, EM PLÁSTICO, COM IMPRESSÃO 4X0, 10 CENTÍMETROS DE | UND | 210 | R$37,4666 | R$7.867,9860 |
DIÂMETRO, FOTOLITO INCLUSO. | |||||
27 | ADESIVO LEITOSO. ADESIVO EM PLÁSTICO, 4X0 CORES, FOTOLITO INCLUSO. | m² | 210 | R$71,00 | R$14.910,00 |
28 | ADESIVO LEITOSO. ADESIVO EM VINIL MEDINDO 220 CM DE ALTURA E 105 CM DE LARGURA | UND | 70 | R$134,4833 | R$9.413,8310 |
29 | AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO. AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, 50X2 VIAS, IMPRESSOS EM PAPEL AUTO COPIATIVO, A 1X0 COR. | UND | 180 | R$6,0850 | R$1.095,30 |
30 | IMPRESSO PADRONIZADO MATERIAL: PAPEL APERGAMINHADO TIPO: BLOCO GRAMATURA: 75 G/M2 COMPRIMENTO: 297 MM LARGURA: 210 MM COR: BRANCA QUANTIDADE PÁGINAS: 100 COR IMPRESSÃO: PRETA BLOCO DE DIÁRIO DE COPROSCOPIA E TRATAMENTO NO PCE. | UND | 05 | R$24,1275 | R$120,6375 |
31 | BLOCO PAUTADO MATERIAL: PAPEL APERGAMINHADO GRAMATURA: 75 G/M2 COR: BRANCA COMPRIMENTO: 210 MM LARGURA: 148 MM QUANTIDADE FOLHAS: 50 FL BLOCO DE DIÁRIO DE PESQUISA E | UND | 05 | R$26,6250 | R$133,1250 |
BORRIFAÇÃO NO PROGRAMA DE CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. | |||||
32 | BLOCO RECEITUÁRIO MÉDICO MATERIAL: CELULOSE VEGETAL TIPO PAPEL: APERGAMINHADO COR: BRANCA GRAMATURA: 75 G/M2 COMPRIMENTO: 297 MM QUANTIDADE FOLHAS: 100 UM LARGURA: 210 MM BLOCO DE FOLHA INDIVIDUAL DE CONSULTA. | UND | 80 | R$24,0312 | R$1.922,4960 |
33 | BLOCO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B, COM 50 FOLHAS, CONFECCIONADO EM PAPEL SUPERBOND COR AZUL, SERRILHADO, MEDINDO 9,5 CM DE ALTURA E 23,5 CM DE COMPRIMENTO, IMPRESSÃO COM TINTA PRETA E VERMELHA, CAPA DO BLOCO CONFECCIONADA EM PAPEL PARDO. | UND | 90 | R$12,2777 | R$1.104,9930 |
34 | BLOCO DE RECEITUÁRIO MÉDICO SIMPLES PAPEL AP 56 GR 1X0 100 FOLHAS CADA. | UND | 500 | R$13,87 | R$ |
35 | BLOCO LAUDO DE REFERÊNCIA 100 FLS CADA 1X0 PAPEL AP 56 A4. | UND | 12 | R$18,7165 | R$224,5980 |
36 | BLOCO LAUDO MÉDICO DE ALTO CUSTO 100 FLS CADA 1X1 PAPEL AP 70 A4. | UND | 12 | R$20,2415 | R$242,8980 |
37 | BLOCO PAPELETA DE APRAZAMENTO 1X0 11X8 100 FLS CADA PAPEL AP 56. | UND | 400 | R$7,075 | R$2.830,00 |
38 | BLOCO REGISTRO DIARIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL 100 FLS CADA PAPEL AP 70 1X1 A4. | UND | 60 | R$20,6666 | R$1.239,9960 |
39 | CARIMBO MATERIAL CORPO: ACRÍLICO MATERIAL BASE: RESINA COMPRIMENTO: 4,70 CM LARGURA: 1,80 CM TIPO: AUTOMÁTICO FORMATO: RETANGULAR CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRÁTIL COM MOLA E CONFECCIONADO EM FOTOPOLÍMERO. | UND | 27 | R$52,00 | R$1.404,00 |
40 | CARIMBO MATERIAL CORPO: ACRÍLICO MATERIAL BASE: RESINA COMPRIMENTO: 3,80 CM LARGURA: 1,40 CM TIPO: AUTOMÁTICO FORMATO: RETANGULAR CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRÁTIL COM MOLA E CONFECCIONADO EM FOTOPOLÍMERO. CARIMBO AUTOMATICO OU AUTOENTINTADO TAMANHO 3,8*1,4CM. ESPECIFICAÇÕES: - A MEDIDA DO CARIMBO DEVERÁ SER EXATA, NÃO APROXIMADA; - | UND | 13 | R$43,4666 | R$565,0658 |
ESTRUTURA RÍGIDA EM MATERIAL ACRÍLICO OU PLÁSTICO; - ALMOFADA EM COR PRETA, SUBSTITUÍVEL; - FORMATO RETANGULAR OU REDONDO; - MECANISMO RETRÁTIL; - BORRACHA EM FOTO POLÍMERO COM DIZERES A SEREM DETERMINADOS PELA CONTRATANTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: TRODAT OU COLOP. MARCA/MODELO: COLOP. | |||||
41 | CARIMBO MATERIAL CORPO: ACRÍLICO MATERIAL BASE: RESINA COMPRIMENTO: 5,80 CM LARGURA: 2,20 CM TIPO: AUTOMÁTICO FORMATO: RETANGULAR CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRÁTIL COM MOLA. CARIMBO AUTOMATICO OU AUTOENTINTADO TAMANHO 5,8*2,2CM. ESPECIFICAÇÕES: - A MEDIDA DO CARIMBO DEVERÁ SER EXATA, NÃO APROXIMADA; - ESTRUTURA RÍGIDA EM MATERIAL ACRÍLICO OU PLÁSTICO; - ALMOFADA EM COR | UND | 15 | R$66,4666 | R$996,9990 |
PRETA, SUBSTITUÍVEL; - FORMATO RETANGULAR OU REDONDO; - MECANISMO RETRÁTIL; - BORRACHA EM FOTOPOLÍMERO COM DIZERES A SEREM DETERMINADOS PELA CONTRATANTE. MARCAS DE REFERÊNCIA: NYKON OU COLOP. MARCA/MODELO: COLOP. | |||||
42 | CARIMBO MATERIAL CORPO: ACRÍLICO MATERIAL BASE: RESINA COMPRIMENTO: 7,00 CM LARGURA: 2,50 CM TIPO: AUTOMÁTICO FORMATO: RETANGULAR CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRÁTIL COM MOLA CARIMBO AUTOMATICO OU AUTOENTINTADO TAMANHO 7,0*2,5CM. : ESPECIFICAÇÕES: - A MEDIDA DO CARIMBO DEVERÁ SER EXATA, NÃO APROXIMADA; - ESTRUTURA RÍGIDA EM MATERIAL ACRÍLICO OU PLÁSTICO; - ALMOFADA EM COR PRETA, SUBSTITUÍVEL; - FORMATO RETANGULAR OU | UND | 13 | R$78,00 | R$1.014,00 |
REDONDO; - MECANISMO RETRÁTIL; - BORRACHA EM FOTOPOLÍMERO COM DIZERES A SEREM DETERMINADOS PELA CONTRATANTE. MARCA DE REFERÊNCIA: TRODAT. MARCA/MODELO: COLOP PRINTER 50 BASE 30 X 69 MM. | |||||
43 | CARIMBO MATERIAL CORPO: ACRÍLICO MATERIAL BASE: RESINA COMPRIMENTO: 7,50 CM LARGURA: 3,80 CM TIPO: AUTOMÁTICO FORMATO: RETANGULAR CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRÁTIL COM MOLA CARIMBO AUTOMATICO OU AUTOENTINTADO TAMANHO 7,5*3,8CM. ESPECIFICAÇÕES: - A MEDIDA DO CARIMBO DEVERÁ SER EXATA, NÃO APROXIMADA; - ESTRUTURA RÍGIDA EM MATERIAL ACRÍLICO OU PLÁSTICO; - ALMOFADA EM COR PRETA, SUBSTITUÍVEL; - FORMATO RETANGULAR OU REDONDO; - MECANISMO RETRÁTIL; - BORRACHA EM | UND | 13 | R$57,45 | R$746,85 |
FOTOPOLÍMERO COM DIZERES A SEREM DETERMINADOS PELA CONTRATANTE. MARCA DE REFERÊNCIA: COLOP. MARCA/MODELO: COLOP PRINTER 60 BASE 37 X 76 MM. | |||||
44 | CARIMBO MATERIAL CORPO: MADEIRA MATERIAL CABO: MADEIRA MATERIAL BASE: BORRACHA COMPRIMENTO: 6 CM LARGURA: 4 CM TIPO: PADRONIZADO FORMATO: RETANGULAR COR: PRETA CARIMBO DE BORRACHA COM BASE E CABO DE MADEIRA TIPO COMUM FORMATO QUADRADO TAM. 7*4CM. | UND | 08 | R$69,30 | R$554,400 |
45 | CARIMBO MATERIAL CORPO: MADEIRA MATERIAL CABO: MADEIRA MATERIAL BASE: BORRACHA COMPRIMENTO: 6 CM LARGURA: 3 CM TIPO: PADRONIZADO FORMATO: RETANGULAR COR: PRETA CARIMBO DE BORRACHA BASE E CABO DE MADEIRA TIPO COMUM FORMATO COM RETANGULAR TAMANHO 6*3CM. | UND | 16 | R$53,3333 | R$853,3328 |
46 | CARTÃO DE CONTROLE HIPERTENSÃO | UND | 300 | R$5,00 | R$1.500,00 |
ARTERIAL 1X1 PAPEL AP180 2 DOBRAS A4. | |||||
47 | CARTAZ MATERIAL: PAPEL COUCHÊ BRILHO GRAMATURA: 180 G/M2 TIPO ACABAMENTO: CORTE SIMPLES TAMANHO: 32 X DE MADEIRA TIPO 45 CM. | UND | 190 | R$6,5233 | R$1.239,4270 |
48 | CARTAZ MATERIAL: PAPEL COUCHÊ BRILHO GRAMATURA: 150 G/M2 FORMATO ABERTO: 460 X 640 MM QUANTIDADE CORES IMPRESSÃO: 4/0. | UND | 50 | R$1091,33 | R$545,6650 |
49 | CARTILHA. 24 PAGS. 15X21 CM, 4 CORES TINTA ESCALA EM COUCHÊ BRILHO 115 G. FOTOLITO INCLUSO, DOBRA, GRAMPEADO, MEDINDO: 35CM X 26CM, FOTOLITO INCLUSO. | UND | 1.000 | R$8,00 | R$8.000,00 |
50 | CARTOES. 10X15 CM, 1X0 COR TINTA PRETA EM CARTOLINA 180 G. FOTOLITO INCLUSO. | UND | 200 | R$1,7333 | R$346,66 |
51 | CERTIFICADOS 20X30 CM, 4X4 CORES TINTA ESCALA EM COUCHÊ BRILHO 150 G, FOTOLITO INCLUSO. | UND | 60 | R$4,9666 | R$297,9960 |
52 | CARTILHA. 04 PAGS. 15X21 CM, 4 CORES TINTA ESCALA EM COUCHÊ BRILHO 115 G. FOTOLITO CLUSO, DOBRA, GRAMPEADO, MEDINDO: 35CM X 26CM, FOTOLITO INCLUSO. | UND | 1.600 | R$5,00 | R$8.000,00 |
53 | CARTILHA. 10 A 15 PAGS. 15X21 CM, 4 CORES TINTA ESCALA EM COUCHÊ BRILHO 115 G. FOTOLITO INCLUSO, DOBRA, GRAMPEADO, MEDINDO: 35CM X 26CM, FOTOLITO INCLUSO. | UND | 2.000 | R$8,00 | R$16.000,00 |
54 | CARTÃO IDENTIFICAÇÃO MATERIAL: PVC COMPRIMENTO: 85 MM LARGURA: 54 MM TIPO IMPRESSÃO: COMPUTADORIZADA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPRESSÃO FRENTE E VERSO ESPESSURA: 0,76 MM COR: BRANCA TIPO DE TARJA: MAGNÉTICA RESOLUÇÃO: 300 DPI CRACHA EM PVC. CRACHÁ EM PVC, DE 55X85MM, COM CORDÃO DE ALTA RESISTÊNCIA, IMPRESSÃO COLORIDA, FRENTE E VERSO, COM FOTO DIGITALIZADO. | UND | 40 | R$15,50 | R$620,00 |
55 | ENVELOPE FAMILIA TIPO BOLSA TIMBRADO 26X36, CONFECCIONADO EM FICHA DE OURO 120 GRAMAS, FORMATO: 26X36, IMPRESSÃO 1/0, MODELO SECRETARIA DE SAÚDE. | UND | 500 | R$2,4250 | R$1.212,50 |
56 | ENVELOPE MATERIAL: KRAFT MODELO: SACO PADRÃO TAMANHO (C X L): 240 X 340 MM COR: BRANCO GRAMATURA: 90 G/M ENVELOPE TIMBRADO 24X34. ENVELOPE TIMBRADO, 24X34 CM, 1 X 0 COR TINTA PRETA EM OPALINE 90 G. FOTOLITO INCLUSO. | UND | 100 | R$2,3950 | R$239,50 |
57 | ETIQUETA ADESIVA MATERIAL: PAPEL TÉRMICO COMPRIMENTO: 55 MM APLICAÇÃO: IMPRESSORA ZEBRA TLP 2844 TIPO: AUTO-ADESIVA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 2: COM 1 COLUNA, ESPASSAMENTO 3 MM .ALTURA: 3 CM APRESENTAÇÃO: ROLO 1.000 UNIDADES ETIQUETA ADESIVA 50 X 30 MM, MATERIAL PAPEL TÉRMICO, FORNECIDO EM ROLO COM 1000 ETIQUETAS (33M), TUB.1. | ROLO | 160 | R$150,00 | R$24.000,00 |
58 | VISOR E ETIQUETA P/IDENTIFICAÇÃO DE PASTA SUSPENSA LARGURA: 70 MM ALTURA: 31 MM. | UND | 520 | R$0,50 | R$260,00 |
59 | CARIMBO DATADOR AUTOEDITADO 08 DIGITOS AUTOMATICO TAMANHO 3X5 CM. | UND | 28 | R$103,00 | R$2.884,00 |
60 | CARIMBO MATERIAL CORPO: PLÁSTICO COMPRIMENTO: 10 MM LARGURA: 70 MM TIPO: AUTOMÁTICO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MODELO 4910 CARIMBO PERSONALIZADO E AUTOMÁTICO IMPRESSÃO DE 70X10MM, AUTOENTINTADO, PRETO. | UND | 02 | R$76,2833 | R$152,5666 |
61 | FOLDER COM FOTOLITO INCLUSO. 30X21 CM, 4X4 CORES TINTA ESCALA COM COUCHÊ BRILHO 115 G, DOBRA = 2 PARALELAS. | UND | 18.300 | R$1,4215 | R$26.01345 |
62 | FOLDER DOENÇA DE CHAGAS 4X4 A4 PAPEL COUCHE 115 1 DOBRA. | UND | 1.000 | R$1,89 | R$1.890,00 |
63 | FOLDER ESQUITOSOMOSE 4X4 PAPEL COUCHE 150 A4 2 DOBRAS. | UND | 1.000 | R$1,6850 | R$1.685,00 |
64 | FOLDER FORMATO A5, CONFECCIONADO EM PAPEL APERGAMINHADO 75G/M2, FORMATO (148X210 MM), IMPRESSÃO COM TINTAS PRETA E COLORIDA. | UND | 15.375 | R$1,4950 | R$22.985,6250 |
65 | PANFLETO COM FOTOLITO INCLUSO 15X20 CM, 4X4 CORES TINTA ESCALA EM COCHE BRILHO 115G. | UND | 7.000 | R$1,1789 | R$8.252,300 |
66 | ETIQUETA ADESIVA DO FORMULÁRIO PCE 104, CONFECCIONADO EM ADESIVO, ACRÍLICO, EM PAPEL COUCHÊ, COR BRANCA,FIO DE FACA, 36MM DE DIÂMETRO, IMPRESSÃO EM TONS DE CINZA / PRETO E BRANCO. | UND | 1.000 | R$0,99 | R$990,00 |
67 | LOCO REQUISIÇÃO QUANTIDADE VIAS: 2 UN, APRESENTAÇÃO: COM PAUTA , QUANTIDADE FOLHAS: 50 X 2 UN, TIPO PAPEL: 1º VIA APERGAMINHADO/2º VIA SUPERBOND , COR: 1º E 2º VIA BRANCO , GRAMATURA: 1º VIA 75 G/M² E 2º VIA 56 G/M² G/M2, COMPRIMENTO: 210 MM, LARGURA: 125 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PAPEL AUTOCOPIATIVO. AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO. AUTORIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, 50X2 VIAS, IMPRESSOS EM PAPEL AUTO- COPIATIVO, A 1X0 COR. | UND | 552 | R$12,00 | R$6.624,00 |
68 | CONFECÇÃO DE FAIXAS FAIXA ADESIVA PARA SINALIZAÇÃO DE PORTAS DE VIDROS (ANTI- TROMBADA), COM 60 CM DE COMPRIMENTO X 10 CM DE LARGURA, COM IMPRESSÃO PERSONALIZADA. | UND | 345 | R$5,61,25 | R$1.936,3125 |
69 | FAIXA PROPAGANDA MATERIAL: TECIDO MORIN COMPRIMENTO: 5 M LARGURA: 0,80 M CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM BARRAS DE SUPORTE EM MADEIRA FAIXA DE TECIDO MORIM MEDINDO 4,40 X 0,70 CM, CONTENDO TEXTOS A SEREM ELABORADOS. | UND | 130 | R$120,00 | R$15.600 |
70 | FAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS MATERIAL: LONA COMPRIMENTO: 120 CM LARGURA: 80 CM QUANTIDADE CORES: 4/0 APLICAÇÃO: EM EVENTOS, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PUBLI CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPRESSÃO DIGITAL, BASTÃO COM PONTEIRAS E CORDA BANNER. BANNER EM LONA, COM PONTEIRAS E ILHÓS PARA CORDAS, 4X0 CORES, FOTOLITO INCLUSO. | M² | 85 | R$81,4375 | R$6.922,1875 |
71 | CARIMBO MATERIAL CORPO: MADEIRA MATERIAL CABO: MADEIRA MATERIAL BASE: BORRACHA FORMATO: QUADRADO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DE 30,10 A 40 CM² | UND | 05 | R$58,6666 | R$293,3330 |
COR: PRETA CARIMBO DE BORRACHA COM BASE E CABO DE MADEIRA TIPO COMUM FORMATO QUADRADO TAM. 7*4CM. | |||||
72 | CARTAZ MATERIAL: PAPEL COUCHÊ GRAMATURA: 115 G/M2 FORMATO FECHADO: 400 X 600 MM.QUANTIDADE CORES IMPRESSÃO: 4/0. | UND | 10 | R$7,40 | R$74,00 |
73 | CARTAZ MATERIAL: PAPEL COUCHÊ GRAMATURA: 115 G/M2 QUANTIDADE CORES IMPRESSÃO: 4/0 TAMANHO: 45 X 64 CM | UND | 110 | R$7,60 | R$836,00 |
74 | FAIXA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS MATERIAL: TECIDO MORIM COMPRIMENTO: 5 M LARGURA: 0,90 M APLICAÇÃO: EM EVENTOS, PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PUBLI CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ACABAMENTO COM TUBETES, PONTEIRAS E CORDÃO FAIXA DE TECIDO. FAIXA DE TECIDO MORIM MEDINDO 4,40 X 0,70 CM, CONTENDO TEXTOS A SEREM ELABORADOS. | M² | 05 | R$115,00 | R$575,00 |
75 | PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO. TAMANHO FECHADO (L X A): 25 CM X 35 CM. CARTOLINA 240 G/M2. CORES: VERDE E AZUL | UND | 600 | R$8,00 | R$4.800,00 |
76 | ÁLBUM SERIADO COM CAPA E CONTRACAPA DURA, EM ESPIRAL, PARA ATÉ 100 FOLHAS MEDINDO 50CMX60CM, COM FOLHAS RESISTENTES A ÁGUA. | UND | 05 | R$200,00 | R$1.000,00 |
77 | LIVRO DE PONTO QUANTIDADE FOLHAS: 200 TIPO CAPA: DURA. COR CAPA: PRETA COMPRIMENTO: 320 MM. LARGURA: 220 MM. MATERIAL: PAPEL ALCALINO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 30 PAUTAS POR PÁGINAS. GRAMATURA: 75 G/M2 LIVRO DE PONTO DIÁRIO FUNDAMENTAL NÍVEL II E MÉDIO. TAMANHO FECHADO (L X A): 23,5 CM X 32,5 CM. 200 PÁGINAS. VERTICAL. CAPA DURA REVESTIDA COM PERCALUX. COR: AZUL. MIOLO: OFFSET 90 G/M2. | UND | 02 | R$50,00 | R$100,00 |
78 | LIVRO DE PONTO QUANTIDADE FOLHAS: 100. TIPO CAPA: DURA. COR CAPA: PRETA. COMPRIMENTO: 350 MM. LARGURA: 330 | UND | 10 | R$55,00 | R$550,00 |
MM. MATERIAL: PAPEL PERCALINE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FOLHAS NUMERADAS COM 31 PAUTAS. LIVRO PONTO DIÁRIO FUNDAMENTAL NÍVEL I. TAMANHO FECHADO (L X A): 23,5 CM X 32,5 CM. 100 PÁGINAS. VERTICAL. CAPA DURA REVESTIDA COM PERCALUX. MIOLO: OFFSET 90 G/M2. | |||||
79 | CARIMBO DATADOR FUNCIONAMENTO: SEMI AUTOMÁTICO, TIPO IMPRESSÃO: ALFANUMÉRICA, NÚMERO DÍGITOS: 6, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CHAPA METÁLICA, 3 CM , MATERIAL BASE: FOTOPOLÍMERO, COR PRETA CARIMBO DATADOR AUTOEDITADO TAMANHO 3X5 CM. | UND | 05 | R$109,00 | R$545,00 |
80 | PLÁSTICO ADESIVO MATERIAL: VINIL COR: AMARELA LARGURA: 60 CM CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: REFLETIVO APLICAÇÃO: PLACAS IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO | UND | 05 | R$26,600 | R$133,00 |
81 | PLÁSTICO ADESIVO MATERIAL: VINIL COR: AMARELA LARGURA: 60 CM CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: REFLETIVO APLICAÇÃO: PLACAS IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO. | UND | 05 | R$43,200 | R$216,00 |
82 | FAIXA EM LONA IMPRESSA 280 G MEDINDO 4,50 X 0,70 CM ACABAMENTO EM MADEIRA E ILHÓS. | UND | 05 | R$269,3333 | R$1.346,6665 |
83 | CARTAZ 70X50CM, 4*1 CORES TINTA ESCALA EM COUCHÊ BRILHO 115G, FOTOLITO INCLUSO. | UND | 50 | R$8,00 | R$400,00 |
84 | ENVELOPE MATERIAL: APERGAMINHADO MODELO: SACO COMUMTAMANHO (C X L): 340 X 240 MMCOR: PARDAGRAMATURA: 90 G/M2. | UND | 500 | R$3,86 | R$1.930,00 |
85 | FAIXA PROPAGANDA MATERIAL: VINIL COMPRIMENTO: 5 M LARGURA: 1,50 M CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM IMPRESSÃO | M² | 50 | R$351,6666 | R$17.583,33 |
86 | PASTA DE EMPENHO MOD. PREFEITURA. PASTA DE EMPENHO PAPEL: KRAFT COR 1/0 MEINDO: 36CM X 26CM. | UND | 3.000 | R$12,00 | R$36.000,00 |
87 | IMPRESSO PADRONIZADO - CRACHÁ MATERIAL: PAPEL OFSETE TIPO: CARTÃO GRAMATURA: 180 G/M2 COMPRIMENTO: 130 MM LARGURA: 10 CM COR: BRANCA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPRESSÃO FRENTE/VERSO, CONFORME MODELO. | UND | 1.000 | R$3,50 | R$3.500,00 |
88 | PLACA IDENTIFICAÇÃO MATERIAL: ALUMÍNIO ANODIZADO COMPRIMENTO: 25,4 CMALTURA: 12 CM CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO. | UND | 100 | R$61,00 | R$6.100,00 |
89 | CONFECÇÃO / MANUTENÇÃO DE PAINEL VISUAL. | UND | 03 | R$00,00 | R$00,00 |
90 | BOBINA TÉRMICA XXXX PARA RELÓGIO DE PONTO 57MM DE LARGURA, 300 METROS DE COMPRIMENTO POR ROLO. PAPEL TIPO TÉRMICO AMARELO. CAIXA COM 6 UNIDADES. | CAIX A | 10 | R$270,75 | R$2.707,50 |
91 | ENCADERNAÇÃO TIPO CAPA DURA EM PERCALUX, GRAVAÇÃO DOURADA COM PARAFUSO (MATERIAL COLADO E COSTURADO) DIAGRAMAÇÃO E ESCRITO CONFORME PRÉ-ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO, PARA ATÉ 500 FOLHAS IMPRESSAS;COTA RESERVADA ME/EPP | 93 | R$350,00 | R$32.550,00 |
92 | FOLDER FORMATO A5, CONFECCIONADO EM PAPEL APERGAMINHADO 75G/M2, FORMATO (148X210 MM), IMPRESSÃO COM TINTAS PRETA E COLORIDA. | 5.125 | R$4,00 | R$20,500 |
1.2.1. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 1635/23.
1.2.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.
1.3. Critério de julgamento adotado será “por item” do tipo:
X Menor Preço;
☐ Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico;
☐ Técnica e Preço;
☐ Maior Retorno Econômico;
☐ Maior Desconto.
1.4. Deverá ser observado o valor máximo aceitável elaborado com base em pesquisa de preços, constante do processo administrativo.
2. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO
2.1. A Prefeitura Municipal de Sabinópolis necessita adquirir diversos materiais gráficos que serão utilizados para manutenção das atividades relacionadas a administração. As quantidades foram estimadas de acordo com a demanda dos anos anteriores e com as perspectivas das ações que serão implementadas no corrente ano. Os quantitativos solicitados estão no planejamento desta secretaria e não necessariamente será adquirido em sua totalidade.
3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
3.1. A solução proposta é contratar empresas especializadas em produção e fornecimento de material gráfico, a fim de viabilizar a comunicação da prefeitura de Sabinópolis com a população, por meio da aquisição de produtos que transmitam de forma clara e eficaz informações importantes para os cidadãos, resultando em um processo mais eficiente e produtivo, uma vez que as empresas contratadas terão por meio de tecnologias e recursos a possibilidade de garantir um resultado final de alta qualidade, contribuindo para uma comunicação mais profissional e confiável por parte do município.
3.2. Em resumo, a contratação de uma empresa especializada em produção de material gráfico pode ser uma solução eficaz, garantindo que as informações sejam transmitidas de forma clara, atrativa e impactante, dando publicidade aos atos, projetos e ações públicas municipais.
3.3. A licitação é sistêmica, de modo a atender a todas as Secretarias Municipais. Após
finalizado o processo licitatório, cada setor responsável fará as solicitações de serviço/material de forma parcelada, conforme suas demandas
4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO, DO REGIME DE EXECUÇÃO OU DA FORMA DE FORNECIMENTO:
4.1. Fornecer produtos eficientes e de boa qualidade, não se admitindo em hipótese alguma defeitos de fabricação, além de fornecer também, se solicitado, documento expedido por órgão competente que ateste a qualidade do produto.
4.2. Assumir inteira responsabilidade pela entrega que efetuar, de acordo com as especificações constantes no Edital e seu (s) Anexo (s), bem como da respectiva Proposta;
4.3. Efetuar a troca imediata do produto entregue, objeto desta licitação, que estiver fora das especificações contidas na proposta, ou em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, sem qualquer ônus para a adquirente;
4.4. Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela CONTRATANTE, obrigando-se a atender, de imediato, todas as reclamações a respeito da qualidade do fornecimento;
4.5. Comunicar por escrito à Administração qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário;
4.6. Acatar as determinações do responsável pelo fiscal do contrato.
4.7. DEMAIS REQUISITOS NECESSÁRIOS
4.8. A Contratada deverá cumprir todas as obrigações constantes prevista no Edital de Licitação, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
4.9. A Contratada deve estar devidamente habilitada e registrada nos órgãos pertinentes às suas atividades comerciais, quais são: Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda do Estado, CND Municipal, dentre outros.
4.10. Efetuar a entrega dos materiais em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;
4.11. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
4.12. Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
4.13. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
4.14. Utilização do Catálogo Eletrônico1:Os produtos ou serviços (total ou parcialmente) não estão contidos no catálogo de padronização em razão do instrumento encontrar-se em processo de formalização pelo município, e, portanto, ainda não encontra-se contemplado
1 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – art. 19, I, II, IV, §§ 1º e 2º
dentre os objetos já padronizados.
5. DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO/GESTÃO DO CONTRATO
5.1. Nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da contratação, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas, e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.
5.2. O fiscal de contrato desenvolverá as suas atribuições na conformidade do Plano de Fiscalização e para facilitação da fiscalização e a gestão do contrato, o município desenvolveu o Plano Básico de Fiscalização, inserindo as ações a serem adotadas pela equipe de fiscalização, visando inibir a incidência dos riscos comuns a todo objeto, devidamente inserido no item “gerenciamento de riscos” do relatório do estudo técnico.
5.2.1. INDICAÇÃO GESTOR: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
5.2.2. INDICAÇÃO FISCAL: Xxxxx Xxxxx Xxxxx
5.2.3. INDICAÇÃO FISCAL: Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
5.2.4. INDICAÇÃO FISCAL: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
5.2.5. INDICAÇÃO FISCAL: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
5.2.6. INDICAÇÃO FISCAL: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
5.2.7. INDICAÇÃO FISCAL: Xxxxxx Xx Xxxxx Xxxx Xx Xxxxxxx Xxxxxx
5.2.8. INDICAÇÃO FISCAL: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
5.3. Do Recebimento Provisório/Definitivo do Produto/Serviço
5.3.1. O objeto será recebido provisoriamente, pelo fiscal do contrato, mediante assinatura no verso do documento fiscal respectivo atestando o recebimento provisório (e anuência no relatório mensal de prestação de contas2 fornecido pelo contratado), que após verificação da sua conformidade encaminhará os documentos para o recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com os dizeres: “verificada a conformidade, ao gestor para o recebimento definitivo”.
5.3.2. Se o objeto for de fácil conferência e sem complexidade de verificação para fins de recebimento, o fiscal poderá formalizar o atesto aduzindo no verso do documento fiscal: “Recebido e conferido em ato único”, ao gestor para o recebimento definitivo.
5.3.3. Os itens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos pela Contratada no prazo máximo estipulado, contando da data de recebimento da notificação, às suas custas, sem prejuízo da aplicação de penalidades.
5.3.4. Até que seja sanada a situação prevista no item anterior, ficará interrompido o prazo de recebimento definitivo e o prazo para pagamento ficará suspenso.
5.3.5. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
6. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
6.1. São Obrigações do Contratante:
6.1.1. Efetuar o pagamento ajustado;
6.1.2. Dar à CONTRATADA as condições necessárias à regular execução do contrato;
2 Incluir se for o caso de prestação de serviços.
6.1.3. Prestar à CONTRATADA todos os esclarecimentos necessários para a entrega dos serviços;
6.1.4. Acompanhar e fiscalizar a entrega dos serviços;
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
7.1. São Obrigações da Contratada:
7.1.1. A manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Termo de Referência e demais anexos.
8. DA SUBCONTRATAÇÃO
8.1. Até regulamentação interna que estabelecerá os casos e percentuais de subcontratação, não será admitida a subcontratação do objeto.
9. DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
9.1. A presente contratação terá vigência de 12 (meses) podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021.
9.2. Poderão ser realizados acréscimo ou supressões nos termos do artigo 125 da Lei nº 14.133/2021.
10. DO PAGAMENTO
10.1. O pagamento será realizado até o 10°(décimo) dia do mês subsequente contados do atesto da nota fiscal, mediante transferência bancária na conta informada, sempre em favor da contratada.
10.2. A nota fiscal deverá constar as seguintes informações:
10.2.1. número do contrato ou número do empenho
10.2.2. número do processo
10.2.3. número da licitação
10.2.4. informações de acordo com artigo 126 da Instrução Normativa RFB N.º 2110/2022, quando tratar de prestação de serviços
10.2.5. demais informações ou retenções pertinentes da contratação
10.3. Havendo atraso no pagamento, considerados atrasos aqueles que ocorrerem entre a data do vencimento e a do efetivo pagamento, o valor será atualizado monetariamente pelo IPCA.
11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. Comete infração administrativa o fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, quais sejam:
11.1.1. dar causa à inexecução parcial do contrato;
11.1.2. dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
11.1.3. dar causa à inexecução total do contrato;
11.1.4. deixar de entregar a documentação exigida para o certame;
11.1.5. não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente
justificado;
11.1.6. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
11.1.7. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;
11.1.8. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato;
11.1.9. fraudar a dispensa ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;
11.1.10. comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
11.1.11. considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da disputa, mesmo após o encerramento da fase de lances.
11.1.12. praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos desta licitação;
11.1.13. praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
11.2. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminas nos subitens anteriores, em processo de aplicação de penalidade, estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
a) Advertência pela falta do subitem 11.1.1, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
b) Multa de 10% sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 11.1.1 a 11.1.12;
c) Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos casos dos subitens 11.1.2 a 11.1.7, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes municipais, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, nos casos dos subitens 11.1.8 a 11.1.12, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave;
11.3. Na aplicação das sanções serão considerados:
11.3.1. a natureza e a gravidade da infração cometida;
11.3.2. as peculiaridades do caso concreto;
11.3.3. as circunstâncias agravantes ou atenuantes;
11.3.4. os danos que dela provierem para a Administração Pública;
11.3.5. a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
11.4. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente.
11.5. A aplicação das sanções previstas neste Termo não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública.
11.6. Na aplicação da sanção prevista na alínea “b” do item 11.2 deste Termo, será facultada
a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
11.7. Para aplicação das sanções previstas nas alíneas “c” e “d” do item 11.2 deste Termo será instaurado processo de responsabilização, a ser conduzido por comissão composta de 2 (dois) ou mais servidores estáveis, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará o licitante ou o contratado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.
11.8. Quando o quadro funcional não dispor de servidores estatutários, a comissão a que se refere o item anterior será composta de 2 (dois) ou mais empregados públicos pertencentes aos seus quadros permanentes, preferencialmente com, no mínimo, 3 (três) anos de tempo de serviço no órgão ou entidade.
11.9. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
11.10. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao fornecedor/adjudicatário, observando-se os demais procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.
12. DA ESTIMATIVA DE PREÇOS
12.1. O valor total estimado da contratação é R$ 716.763,89 (setecentos e dezesseis mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), conforme valor unitário referencial discriminado no item 1.2 deste instrumento, cujo valor foi apurado pelo valor médio apurado em pesquisa de mercado.
13. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Recurso: Municipal
Dotação: 02.05.01.04.121.0006.20153.3.90.39.00 Ficha: 124
Dotação: 02.04.01.04.122.0008.2023.3.3.90.30.00 Ficha: 89
Dotação:02.02.01.04.121.0005.2011.3.3.90.30.00 Ficha: 54
Dotação:02.09.01.13.122.0015.2044. 3.3.90.39.00 Ficha: 384
Dotação: 02.06.01.12.361.0011.2036.3.3.90.30.00 Ficha:173
Dotação: 02.06.0112.365.0011.2039.3.3.90.30.00 Ficha:184
Dotação: 02.07.01.08.122.0021.2073.3.3.90.30.00 Ficha: 212
Dotação: 02.07.01 08.243.0021.2081.3.3.90.30.00 Ficha: 230
Dotação: 02.07.02.08.244.0021.2083.3.3.90.30.00 Ficha: 257
Dotação: 02.07.0208.244.0021.20843.3.90.30.00 Ficha: 266
Dotação: 02.07.02 08.244.0021.2085.3.3.90.30.00 Ficha: 273
Dotação: 02.07.02 08.244.0021.2117.3.3.90.30.00 Ficha: 297
Dotação: 02.07.0208.244.0021.2086.3.3.90.30.00 Ficha: 280
Dotação: 02.07.01.08.122.0021.2075.3.3.90.30.00 Ficha:219
Dotação: 02.07.01.08.243.0021.2074.3.3.90.30.00 Ficha:224
Dotação: 02.07.02.08.244.0021.2122.3.3.90.30.00 Ficha:303
Dotação: 02.07.02.08.244.0021.2175.3.3.90.30.00 Ficha:316
Dotação: 02.07.02.08.244.0021.21983.3.90.30.00 Ficha:319
Saúde
Dotação: 02.10.05.10305.0020.2071. 3.3.90.30.00 Ficha:507
Dotação: 02.10.05.10305.0020.2071. 3.3.90.39.00 Ficha:509
Sabinópolis, 21 de agosto de 2024.
Elaborado por:
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