Diário Oficial
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MUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2006
GOIÂNIA, 14 DE FEVEREIRO - TERÇA-FEIRA
Nº 3.823
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
LEIS PÁG. 01
DESPACHO PÁG. 03 EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PÁG. 04 EXTRATOS DE CONTRATOS PÁG. 04 EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS PÁG. 08 EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO PÁG. 08 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PÁG. 09
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
Art. 3° - Os estabelecimentos descritos no artigo 1° terão 10 (dez) dias, contados a partir da regulamentação desta Lei, para providenciar a fixação da placa de aviso, que deverá obedecer aos critérios estabelecidos nesta Lei e na sua regulamentação.
LEIS
Art. 4º - Caso não seja cumprido o disposto nesta Lei, a Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana, de acordo com a regulamentação, promoverá a autuação do estabelecimento infra-
LEI N° 8394,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de determina- dos estabelecimentos afixarem o número tele- fônico do Programa Nacional Contra a Prosti- tuição Infanto-Juvenil, para denúncia de explo- ração, abuso e violências sexuais contra crian- ças e adolescentes, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIAAPROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Art. 1° - Todos os estabelecimentos destinados à rea- lização e promoção de eventos artísticos e/ou musicais (boates, casas de show, e similares), bem como, os hotéis, motéis, pen- sões, ou estabelecimentos congêneres, no âmbito do município de Goiânia, ficam obrigados a afixar, em local visível, na porta de entrada, a seguinte advertência: “EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME! DENUN- CIE! LIGUE PARA 0800 - 990500”
§ 1°- Os dizeres e o número telefônico mencionados no caput deste artigo deverão constar numa placa, de maneira destacada e legível.
§ 2° - Caso o número telefônico de que trata o caput deste artigo sofra alteração, os estabelecimentos farão as respectivas modificações nas placas.
§ 3° - O aviso de que trata este artigo deverá ficar afixado em local visível de forma permanente, mesmo que não haja evento, ou qualquer atividade nos estabelecimentos.
Art. 2° - O Poder Executivo baixará ato normativo, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação, com fim de regulamentar a presente Lei, cabendo ao órgão fiscalizador acompanhar o seu respectivo cumprimento.
tor, podendo aplicar as seguintes sansões:
- I - multa equivalente a 1.500 (hum mil e quinhentas,) UFIRS, por infração;
- II - suspensão das atividades e do funcionamento, pelo período de 60 (sessenta) dias, em se tratando de reincidência;
- III - cancelamento definitivo da licença de localização e funcionamento;
Parágrafo Único - Os valores referentes às multas que forem aplicadas aos infratores, de que trata o inciso primeiro deste artigo, serão destinados ao Conselho Municipal dos Direi- tos da Criança e do Adolescente.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2.005.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx PRESIDENTE
LEI Nº 8.395,
DE 28, DE DEZEMBRO DE 2005.
Institui a implantação do Projeto Pro-mama de mãos dadas com a Universidade Federal de Goiás, através da introdução do Programa de Mastologia, que visa o atendimento à mulher goianiense com o intuito de prevenir o câncer de mama.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIAAPROVA E EU PROMULGO A SEGUNTE LEI:
Art. 1° - Fica instituído o Projeto “PRÓ-MAMA” que realizará ações integradas às mulheres goianienses, por meio de ciclos de educação continuada e atendimento referentes à atenção primária e saúde pública na cidade de Goiânia.
Parágrafo único: O Município de Goiânia, através do Chefe do Poder Executivo, firmará convênio com a Universidade Federal de Goiás para consecução desta lei.
Art. 2° - Os aspectos metodológicos das ações citadas no artigo acima, serão estabelecidos pelo Programa de Mastologia do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás, Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Registro de Câncer de Base Populacional e da Liga de Mama da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás.
Art. 3° - Para fazer face às despesas oriundas da presente lei, deverão ser abertos, no corrente exercício financeiro, créditos adicionais.
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE GOIÂNIA aos 28 dias do mês de dezembro de 2005.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx PRESIDENTE
LEI N° 8.396,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIAAPROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública a ASSO- CIAÇÃO GOIANA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊ-
NEROS - AGLT, sociedade civil sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede e foro no Município de Goiânia.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam se as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2.005.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx PRESIDENTE
LEIN° 8.397,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Cria e denomina Residencial Xxxx Xxxxx XX e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIAAPROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Art. 1° - Fica denominado “RESIDENCIAL XXXX XXXXX XX” o bairro criado pelo governo do Estado em parte da Fazenda Retiro entre o Residencial Vale do Sonhos I e II e o Jardim Guanabara, nesta capital.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - São revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2.005.
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Xxxxxxx Xxxxxxxxx PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criado pela Lei Nº 1.552, de 21/08/1959
XXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito de Goiânia
XXXXXX XXXX PEIXOTO DA SILVEIRA
Secretário do Governo Municipal
XXXXX XX XXXXX XXXXXX
Chefe do Gabinete de Expediente e Despachos
Tiragem: 280 exemplares
Endereço: Xx. xx Xxxxxxx, 000 - X.X.X. 09 Parque Lozzandes - Goiânia - GO
CEP: 74.805-010
Fone: 3524-1094
Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horas
PUBLICAÇÕES / PREÇOS
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX X- Xxxx, Xxxxxxxx, Editais, Avisos, Tomadas de Preços,
Editor do Diário Oficial do Município Concorrências
B- Públicas, Extratos Contratuais e outras.
Impressão e Acabamento: Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL R$ 160,00 (cento e sessenta reais);
VENDA AVULSA R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos);
PUBLICAÇÕES DIVERSAS R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página,
acima de 01 (uma) página R$ 5,00
GRÁFICA EDITORA LTDA
Fone (00) 000-0000 >> xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
(cinco reais) por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL R$ 10,00 (dez reais)
LEI N° 8.398,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Altera a Lei n.° 7.380, de 29 de novembro de 1.994, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Goiânia e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIAAPROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica acrescida a alínea “g”, ao art. 3°, da Lei n.° 7.380, de 29 de novembro de 1.994, com a seguinte redação:
Art. 3°- (...)
g) 01 representante do Poder Legislativo Municipal, indicado pela Presidência da Câmara Municipal de Goiânia.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2.005.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx PRESIDENTE
LEI N° 8.399,
DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005
Exige a apresentação de certidões negativas criminais em casos de instalação ou de reins- talação de comércio de sucata de veículos auto- motores, peças usadas e congêneres, bem como, estabelece regras na cassação de alvará de licença e funcionamento destes estabelecimen- tos no município de Goiânia e, dá outras pro- vidências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIAAPROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - A instalação e a reinstalação de comércio de sucata de veículos automotores, peças usadas e congêneres no Município de Goiânia fica condicionada a prévia apresentação, dentre outros documentos exigidos pelo poder público municipal, de certidões negativas criminais expedidas pela justiça estadual e federal do(s) sócio(s) proprietário(s) da empresa interessada.
Parágrafo único - Constando da certidão de que trata o “caput”, que qualquer dos sócios da empresa interessada tenha sido condenado, com sentença transitada em julgado, por crime contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra fé pública, contra administração pública, será negado o alvará de licença e funcionamento da atividade.
Art. 2º É considerada infração grave, sujeita à penalidade de cassação do alvará de licença e funcionamento, o envol- vimento a que título for de estabelecimento comercial de sucata de veículo automotor, peças usadas e congêneres, já instalado no
Município, em qualquer espécie de crime de que trata o artigo 1°, bem como, de outros delitos relativos à compra e venda de sucata e peças usadas de veículos em geral, com sentença penal transitada em julgado.
Parágrafo único - Para o efeito de que trata o presente artigo, é também considerada infração grave o envolvimento nos delitos previstos neste artigo, do proprietário, sócio, diretor, gerente, preposto, ou qualquer funcionário que tenha poder de comando, direção e administração, nestas qualidades como cúmplice, autor, co-autor, ou de qualquer forma tenha favorecido a prática dos referidos crimes.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE GOIÂNIA, aos 28 dias do mês de dezembro de 2.005.
Xxxxxxx Xxxxxxxxx PRESIDENTE
DESPACHO
SECULT
NOME: EDITAL N° 03/05 PARA INSCRIÇÃO PROJETOS CULTURAIS - 1ª ETAPA
ASSUNTO: LEI DE INCENTIVO À CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DESPACHO N° 0022/2006 - O SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal de Incentivo à Cultura n° 7.957, de 06 de janeiro de 2000, alterada pela Lei n° 8.146, de 27 de dezembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto n° 973, e em conformidade com as normas e regras estabelecidas no Edital/2005,
RESOLVE:
Homologar e tornar público o resultado dos projetos culturais aprovados pela Comissão de Projetos Culturais - CPC, no concurso da 1ª etapa do Edital N° 03/05, realizado de 03 a 18/10/05, a serem executados com recursos captados pela Lei de Incentivo Municipal à Cultura, a saber:
Dê-se ciência, publique e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CUL-
TURA, aos 10 dias do mês de janeiro do ano de 2006.
Kleber Adorno
Secretário
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
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EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 139/2005
1 - DATA: Goiânia, 1° de novembro de 2005.
2 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o Sr. XXXXXX
XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, neste ato representado pela Sra.
XXXXXX XXXXX XXXXXXXX.
3 - OBJETO: Locação pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, do
imóvel situado na Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xx. 14, Lt. 09 - Bairro Santo Hilário, nesta Capital.
4 - VALOR: Estima-se em R$ 12.000,00 (doze mil reais) o valor do presente Contrato.
5 - PRAZO: 09 (nove) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2005, sendo que o período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2005, será pago mediante Cláusula de Indenização, conforme dispõe o sub-item 2.4 da Cláusula Primeira.
6 - PROCESSO N°: 26872987/2005.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PGM
EXTRATO DE CONTRATO 002/2006
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A NET CONS- TRUTORA LTDA.
Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRATADA;
Espécie: Contrato n° 002/2006, Carta Convite n° 285/2005
Fundamento Legal: Processo n° 27624758 de 20/10/2005, com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato execução dos serviços de reforma geral da Escola Municipal Profª. Maria Camargo, localizada à Rua C-152 QD. 405 N° 1201 - Área 2, Jardim América, Goiânia - GO, sob regime de empreitada global, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLO-
BAL. Todos os serviços deverão obedecer aos critérios de qualidade, funcionabilidade, em conformidade com o
orçamento, cronograma, especificações e normas técnicas orientadas pela CONTRATANTE, que fazem parte inte- grante deste contrato e de acordo com Licitação na Modali- dade CONVITE N° 0285/2005, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, e suas alterações, homologada no dia 25/01/2006, Processo Licitatório n° 27624758/2005.
Prazo: 75 (setenta e cinco) dias, conforme cronograma físico- financeiro, contados a partir da liberação da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 134.493,52 (cento e trinta e quatro mil, quatro- centos e noventa e três reais e cinqüenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 06/02/2006.
EXTRATO DE CONTRATO 003/2006
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A GLOBAL EN- GENHARIA LTDA.
Signatários: Profª. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRA- TADA;
Espécie: Contrato n° 003/2006, Carta Convite n° 189/2005
Fundamento Legal: Processo n° 26785235 de 01/07/2005 , com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.
Objeto: O objeto deste Contrato consiste na execução dos serviços remanescentes da obra de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado na Rua Navarra e Rua Valência no Parque Anhanguera II, nesta Capital, sob regime de empreitada global, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Todos os serviços deverão obedecer aos critérios de qualidade, funciona- bilidade, em conformidade com o orçamento, cronograma, especificações e normas técnicas orientadas pela CONTRA- TANTE, que fazem parte integrante deste contrato e de acordo com Licitação na Modalidade CONVITE N° 0189/ 2005, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, e suas alte- rações, homologada no dia 19/12/2005, Processo Licitatório n° 26785235/2005.
Prazo: 60 (sessenta) dias, conforme cronograma físico- financeiro, contados a partir da liberação da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 145.279,76 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Data de Assinatura: 06/02/2006.
EXTRATO DE CONTRATO 004/2006
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ENENGE ENGENHARIA LTDA.
Signatários: Profª. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRA- TADA;
Espécie: Contrato n° 004/2006, Carta Convite n° 274/2005
Fundamento Legal: Processo n° 27368905 de 09/09/2005, com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.
Objeto: O objeto deste Contrato consiste na reforma da parte elétrica e cobertura na Escola Municipal Xxxx Xxxx, localizada no Bairro São Judas Tadeu, nesta Capital, sob regime de empreitada global, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Todos os serviços deverão obede- cer aos critérios de qualidade, funcionabilidade, em confor- midade com o orçamento, cronograma, especificações e normas técnicas orientadas pela CONTRATANTE, que fa- zem parte integrante deste contrato e de acordo com Licitação na Modalidade CONVITE N° 274/2005, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, e suas alterações, homo- logada no dia 19/12/2005, Processo Licitatório n° 27368905/ 2005.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da liberação da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 60.387,46 (sessenta mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos).
Data de Assinatura: 06/02/2006.
EXTRATO DE CONTRATO 005/2006
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ENENGE ENGENHARIA LTDA.
Signatários: Profª. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRA- TADA;
Espécie: Contrato n° 005/2006, Carta Convite n° 248/2005
Fundamento Legal: Processo n° 27425330 de 19/09/2005 , com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.
Objeto: O objeto deste Contrato consiste na reforma da Escola Municipal Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, localizada na Rua 03, s/n, Vila Água Branca, nesta Capital, sob regime de empreitada global, tipo MENOR PREÇO POR EM- PREITADA GLOBAL. Todos os serviços deverão obedecer aos critérios de qualidade, funcionabilidade, em conformidade com o orçamento, cronograma, especificações e normas técnicas orientadas pela CONTRATANTE, que fazem parte integrante deste contrato e de acordo com Licitação na Modalidade CONVITE N° 0248/2005, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, e suas alterações, homo- logada no dia 28/12/2005, Processo Licitatório n° 27425330/ 2005.
Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da liberação da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 73.399,55 (setenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos).
Data de Assinatura: 06/02/2006.
EXTRATO DE CONTRATO 006/2006
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ARCON ARQUITETURA LTDA.
Signatários: Profª. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRA- TADA;
Espécie: Contrato n° 006/2006, Tomada de Preços n° 005/2005
Fundamento Legal: Processo n° 25030427 de 30/08/2004, com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.
Objeto: O objeto deste Contrato consiste na consecução do projeto da quadra coberta na E. M. Eng° Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, localizada na Xxx XX-0, Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx- XX, sob regime de empreitada global, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Todos os serviços deverão obedecer aos critérios de qualidade, funcionabilidade, em conformidade com o orçamento, cronograma, especificações e normas técnicas orientadas pela CONTRATANTE, que fazem parte integrante deste contrato e de acordo com LICITAÇÃO na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N°
005/2005, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, com alterações das Leis n°s 8.883/94 e 9.648/98, homologada no dia 28/12/2005, Processo Licitatório n° 25030427/2004.
Prazo: 60 (sessenta) dias, conforme cronograma físico- financeiro, contados a partir da liberação da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 175.230,10 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e dez centavos).
Data de Assinatura: 07/02/2006.
EXTRATO DE CONTRATO 007/2006
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A COPASA EN- GENHARIA LTDA.
Signatários: Profª. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRA- TADA;
Espécie: Contrato n° 007/2006, Carta Convite n° 281/2005
Fundamento Legal: Processo n° 27501290 de 29/09/2005, com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.
Objeto: O objeto deste Contrato consiste na reforma da Escola Municipal Ana das Neves de Freitas, localizada na
Rua C-6, Qd. 08, Lt. 09, Parque das Laranjeiras, Goiânia- GO, sob regime de empreitada global, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Todos os serviços deverão obedecer aos critérios de qualidade, funcionabilidade, em conformidade com o orçamento, cronograma, especificações e normas técnicas orientadas pela CONTRATANTE, que fazem parte integrante deste contrato e de acordo com Licitação na Modalidade CONVITE N° 281/2005, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, e suas alterações, homolo- gada no dia 25/01/2006, Processo Licitatório n° 27501290/ 2005.
Prazo: 60 (sessenta) dias, conforme cronograma físico- financeiro, contados a partir da liberação da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 51.422,82 (cinqüenta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 07/02/2006.
EXTRATO DE CONTRATO 008/2006
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A MAKAL CONS- TRUTORA LTDA.
Signatários: Profª. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRA- TADA;
Espécie: Contrato n° 008/2006, Tomada de Preço n° 021/2005
Fundamento Legal: Processo n° 27548512 de 06/10/2005, com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.
Objeto: O objeto deste Contrato consiste na reforma da Escola Municipal Prof. Percival Xxxxxx Xxxxxx localizada na Av. B-16, s/n., Vila Novo Horizonte, Goiânia-GO, sob regime de empreitada global, tipo MENOR PREÇO POR EM- PREITADA GLOBAL. Todos os serviços deverão obedecer aos critérios de qualidade, funcionabilidade, em confor- midade com o orçamento, cronograma, especificações e normas técnicas orientadas pela CONTRATANTE, que fazem parte integrante deste contrato e de acordo com Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO N° 021/ 2005, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, e suas alterações, homologada no dia 23/01/2006, Processo Licitatório n° 27548512/2005.
Prazo: 60 (sessenta) dias, conforme cronograma físico- financeiro, contados a partir da liberação da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 152.831,78 (cento e cinqüenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).
Data de Assinatura: 07/02/2006.
EXTRATO DE CONTRATO 009/2006
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A FENIX AMBI- ENTAL ENGENHARIA LTDA.
Signatários: Profª. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRA- TADA;
Espécie: Contrato n° 009/2006, Tomada de Preços n° 016/2005
Fundamento Legal: Processo n° 21643238 de 20/01/2003, com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.
Objeto: O objeto deste Contrato consiste na execução de serviços de cobertura da quadra de esportes e reforma dos sanitários na Escola Municipal Brice Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, localizada na Xxx X-00, x. 191, Área Verde 08, Conjunto Itatiaia III, Goiânia-GO, sob regime de empreitada global tipo MENOR PREÇO POR EMPRESTADA GLOBAL.
Todos os serviços deverão obedecer aos critérios de qualidade, funcionabilidade, em conformidade com o orça- mento, cronograma, especificações e normas técnicas orien- tadas pela CONTRATANTE, que fazem parte integrante deste contrato e de acordo com Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 016/2005, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, e suas alterações, homologada no dia 10/01/2006, Processo Licitatório nº 21643238/2003.
Prazo: 60 (sessenta) dias, conforme cronograma físico- financeiro, contados a partir da liberação da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 169.410,80 (cento e sessenta e nove mil, quatro- centos e dez reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura: 08/02/2006.
EXTRATO DE CONTRATO 010/2006
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A COPASA EN- GENHARIA LTDA.
Signatários: Profª. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRA- TADA;
Espécie: Contrato n° 010/2006, Tomada de Preços n° 013/2005
Fundamento Legal: Processo n° 26818401 de 06/07/2005, com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.
Objeto: O objeto deste Contrato consiste na reforma e adequação do Edifício localizado à Av. 24 de Outubro com Av. Perimetral, Xxxxx Xxxxxxxx, Goiânia-GO, sob regime de empreitada global, tipo MENOR PREÇO POR EMPREI- TADA GLOBAL. Todos os serviços deverão obedecer aos critérios de qualidade, funcionabilidade, em conformidade com o orçamento, cronograma, especificações e normas técnicas orientadas pela CONTRATANTE, que fazem parte integrante deste contrato e de acordo com Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 013/2005, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, e suas alterações, homo- logada no dia 14/12/2005, Processo Licitatório n° 26818401/ 2005.
Prazo: 75 (setenta e cinco) dias, conforme cronograma físico- financeiro, contados a partir da liberação da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 175.289,28 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos);
Data de Assinatura: 08/02/2006.
EXTRATO DE CONTRATO 011/2006
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SOMA ENGE- NHARIA CIVIL LTDA.
Signatários: Profª. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRA- TADA;
Espécie: Contrato nº 011/2006, Tomada de Preços n° 012/2005
Fundamento Legal: Processo n° 21650226/2003, com base na Lei n.° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.
Objeto: O objeto deste Contrato consiste na construção de uma quadra de esportes coberta, na E. M. XXXXXX XXXXX, localizada na Xxx 00 xx Xxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxx Xxxxx, nesta Capital, Sob regime de empreitada global, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Todos os serviços deverão obedecer aos critérios de qualidade, funcionabi- lidade, em conformidade com o orçamento, cronograma, especificações e normas técnicas orientadas pela CONTRATANTE, que fazem parte integrante deste contrato e de acordo com Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 012/2005, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, e suas alterações, homologada no dia 14/12/2005. Processo Licitatório n° 21650226/2003.
Prazo: 60 (sessenta) dias, conforme cronograma físico- financeiro, contados a partir da liberação da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 174.207,49 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e sete reais e quarenta e nove centavos).
Data de Assinatura: 09/02/2006.
EXTRATO DE CONTRATO 012/2006
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA / SECRE- TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ZAGAIA CONS- TRUTORA LTDA.
Signatários: Profª. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretária Municipal de Educação e o representante legal da CONTRA- TADA;
Espécie: Contrato n° 012/2006, Tomada de Preços n° 019/2005
Fundamento Legal: Processo n° 27372741/2005, com base na Lei n° 8.666/93 e alterações da Lei n° 9.648/98, e legislação pertinente.
Objeto: O objeto deste Contrato consiste na execução de serviços de construção da Escola Municipal Padrão, localizada no Setor Eldorado Oeste, Goiânia-GO, sob regime de empreitada global, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Todos os serviços deverão obedecer aos critérios de qualidade, funcionabilidade, em conformidade com o orçamento, cronograma, especificações e normas técnicas orientadas pela CONTRATANTE, que fazem parte integrante deste contrato e de acordo com Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 019/2005, estribada nas disposições da Lei 8.666/93, e suas alterações, homologada no dia 18/01/2006, Processo Licitatório n° 27372741/2005.
Prazo: 210 (duzentos e dez) dias, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da liberação da Ordem de Serviço.
Valor: R$ 948.254,06 (novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais e seis centavos).
Data de Assinatura: 09/02/2006.
COMURG
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2006-AJU PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26523800/05
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG e FORTESUL - SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.
DATA: Goiânia, 1° de fevereiro de 2006
REPRESENTANTES:
XXXXXX - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - PRESI- DENTE; Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx - DIRETOR XXXX- XXXXXXXXXX; Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx - DIRETOR FI- NANCEIRO;
FORTESUL: Odílio de França Filho - SÓCIO
FINALIDADE: Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e manutenção predial das estações de integração e sede da CMTC.
PRAZO: Vinte e quatro (24) meses.
VALOR DO CONTRATO: Global - R$ 4.500.240,00 (quatro
milhões, quinhentos mil, duzentos e quarenta reais).
FORO: Goiânia - Goiás
OBJETO: Locação de 01 (uma) máquina fotocopiadora.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
33 90 39 00 20 20064701017.
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2006.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS
ISM
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE AUDITORES E PERITOS DA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISM
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
ISM
EXTRATO DE CONTRATO
N.° Processo: 26646073/2005
CONTRATANTES: Instituto de Seguridade Social dos Servi- dores Municipais - ISM e Copysystems Copiadoras Sistemas e Serviços Ltda.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE AUDITORES E PERITOS DA ÁREA DE SAÚDE JUNTO AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISM
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 225/2005 - REPETIÇÃO
O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Convite n° 225/2005 - Repetição, tipo menor preço por item, processo 27269770/2005, Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o
presente procedimento licitatório e AUTORIZAR a despesas às empresas:
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 199/2005
O Secretário de Saúde do Município de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e na conformidade dos autos do Convite n° 199/2005, tipo técnica e preço, processo 26679095/2005, Resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente proce- dimento licitatório e AUTORIZAR a despesa à empresa:
• MULTIBIT COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA - (Itens 01, 02, 03) perfazendo o valor total de R$ 10.590,00 (dez mil e quinhentos e noventa reais).
• Total Geral do Processo: R$ 10.590,00 (dez mil e quinhentos e noventa reais).
Goiânia, 10 de fevereiro de 2006.
Xxxxx Xxxxx
Secretário
• VANGUARDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - (Item 02) perfazendo o valor total de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais);
• DHM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - (Itens 03, 05, 06, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17) perfazendo o valor total de R$ 5.644,20 (cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos);
• OTHOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - (Itens 01, 04, 09) perfazendo o valor total de R$ 1.406,40 (hum mil, quatrocentos e seis reais e quarenta centavos);
• EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - (Itens 07, 08, 11) perfazendo o valor total de R$ 12.036,80 (doze mil e trinta e seis reais e oitenta centavos).
• Total Geral do Processo: R$ 25.927,40 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).
Goiânia, 10 de fevereiro de 2006.
Xxxxx Xxxxx
Secretário
Diário Oficial Diário Oficial
HINO A GOIÂNIA
Letra: Xxxxxxx Xxxxx
Música: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Vinde ver a cidade pujante Que plantaram em pleno sertão, Vinde ver este tronco gigante,
De raízes profundas no chão
Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora,
E cantais vós também o seu hino.
Construída com esforços de heróis, É um hino ao trabalho e a cultura. O seu brilho qual luz de mil sóis, Se projeta na vida futura.
Vinde ver a Goiânia de agora, A cumprir seu glorioso destino, Brasileiros e gente de fora,
E cantais vós também o seu hino.
Capital de Goiás foi eleita, Desde o berço em que um dia nasceu,
Pela gente goiana foi feita, com seu povo adotado cresceu.