ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COORDENADORIADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO

Reunião Extraordinária do Comitê de Governança de TIC

PROJETO/ASSUNTO	Apresentação do Plano Anual de Contratações de TIC 2021 - PAC - revisado
DATA	29/01/2021
LOCAL	Sala de Reunião Virtual
MEDIADOR	Xxxxxx Xxx Xxx Xxxxxxx
ATA	1/2021
NÚMERO DO CIA	---------

PENDÊNCIA REUNIÕES ANTERIORES:

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Rever os valores estimados do PAC 2021 apresentado em dezembro de 2020, bem como, as priorizações de demandas e compatibilização orçamentária.

2. PAUTAS DA REUNIÃO:

• Apresentação do PAC 2021, revisado;

• Cenário das contratações iniciais e PAC revisado;

• Demonstrativo de economicidade.

3. TEMA/PARECER:

O Sr. Xxxxxx Xxxx Xxx Xxxxxxx, Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, iniciou a reunião com as informações acerca da constituição e nova composição do Comitê de Governança de TIC, bem como o assunto que seria tratado. Em seguida, foi apresentado o Plano de contratações - PAC 2021 revisado, com as seguintes informações:

• Quantidade de projetos, o valor estimado (R$) total e os valores previstos para 2021 na fonte 240; fonte 640 e o valor Anual recorrente (240).

• Os projetos foram apresentados de forma agrupada nas seguintes categorias: essencial, importante e aprimorado. Os projetos tiveram prazos de elaboração estipulados em função do grau de complexidade e suas datas de início marcadas de acordo com a necessidade de não interrupção de serviços já suportados por contratos vigentes, e da capacidade de execução da equipe do Núcleo de Contratações.

Documento assinado digitalmente por: Xxxxxxx Xxxx xxxx Xxxxxxxxx,Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx,Xxxx Xxxxxx de Xxxxxx Xxxxxx,Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx,XXXXX XXXXXXX XXXXX XXX XXXX,XXXXXX XXXXX,XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX,XXXXX XX

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• Foi apresentado item por item, explicando a necessidade de cada tipo de contratação, destacando, a economicidade de cada projeto.

Serviços essenciais: Xxxxxxxx que se não forem atendidas, podem interromper a prestação de serviços ao PJMT.

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E.1 - Serviço de envio de mensagem de texto: Essa solução vem sendo utilizada como parte do processo Gestão de Identidade, na autenticação de dois fatores para troca de senhas dos usuários dos sistemas do PJMT. O contrato pelo qual o serviço de SMS está implementado já foi encerrado, entretanto, como o pagamento se deu em uma parcela, fora autorizada a utilização do saldo até o seu findar, com previsão de duração, ainda, de aproximadamente 04 meses.

Estava no PAC anterior e foi mantido no PAC atual, alterando a classificação do projeto de importante para essencial;

E.2 - Reconstrução dos links de dados: Foi revisto o quantitativo e será feito um novo projeto de link de dados, prevendo a contratação do SDWAN, ocasionando uma redução do valor do Contrato atual (Contrato 46/2018), atendendo as necessidades e demandas;

E.3 -Blades: Contratação para atender a demanda total de processamento de dados do PJMT, a solução disponível atualmente é consumida em, aproximadamente, 75% de sua capacidade total, o que inviabiliza a estratégia de contingência no caso de parada em um dos Data Centers deste Poder Judiciário, uma vez que o ideal é ter uma utilização inferior a 50%. Melhorar a capacidade de processamento de dados evita lentidões no uso dos sistemas.

Riscos da não contratação: Mais de 50% dos equipamentos de processamento de dados do PJMT estarem sem garantia da fabricante. Eventual ocorrência de falha nos equipamentos afetará diretamente a capacidade de processamento de todos os sistemas deste Poder Judiciário, inviabilizando o uso pelos seus usuários, com possibilidade de paradas de longa duração.

E.4 - Solução de comutação de dados (Switches): ativar dupla redundância. Faz-se necessária a ampliação da capacidade de armazenamento de dados com novos storages, o aumento na

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vazão de dados advindo do crescimento natural de sistemas de informação e até o fim de vida útil de um desses equipamentos evidenciam que a composição atual de switches está se tornando insuficiente para dar vazão à demanda de dados, aumentando o risco de latência (atraso na transmissão), o que reflete em lentidão dos sistemas.

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E.5 - Adequação de manutenção das salas seguras: Manutenção da infraestrutura das paredes, aparelhos de ar condicionado, nobreaks (sendo 2 no TJMTe 2 no Fórum), sistema de alarme e segurança. Sem o serviço de manutenção e garantia das Xxxxx Xxxxxxx qualquer problema técnico coloca em risco toda a operação crítica de TIC do PJMT, além de todo o investimento realizado nos últimos anos. A construção das Salas Seguras foi realizada em 2013 e foi projetada para uma carga técnica que atualmente é insuficiente para a quantia de equipamentos que dispomos no local. Ainda, considerando o ano dos equipamentos, verifica-se que estão no final da sua vida útil.

E.6 - Manutenção de Appliance da Bry: A contratação prevê aquisição de protocoladora de tempo digital e framework de certificação digital. Atualmente, o Poder Judiciário possui o Contrato 86/2016, vigente até dezembro de 2021, a contratação assegura a manutenção e devido suporte técnico da solução, de modo a garantir a continuidade da prestação dos referidos serviços. O DPF 2º grau utiliza o assinador do Bry, a descontinuidade da ferramenta paralisará a digitalização de 2º grau.

E.7 - Mentoria da Solução de Banco de dados: O Contrato n. 32/2018 contempla somente o suporte técnico aos bancos de dados PostgrSQL e SQL Server, contudo, a infraestrutura de banco de dados do PJMT contempla outras tecnologias como Mongo, WS02 Enterprise e Zabix, isso porque, com o passar do tempo, foi necessária a implantação de novas tecnologias. A recontratação prevê a ampliação de consultoria e suporte para auxiliar na manutenção dos bancos de dados, oferecendo maior segurança, estabilidade, economia de recursos (memória e disco), além de redução no tempo de reparo e diagnóstico em caso de incidentes.

E.8 - Armazenamento de dados de alta performance: Substituição e ampliação do espaço de

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armazenamento do Poder Judiciário (02 storages sendo,01 no TJMT e 01 no Fórum). A fabricante dos Storages que compõe a solução de Storage High-End do PJMT já tornou público o fim de prestação de suporte desses equipamentos para junho de 2022. A integridade e a disponibilidade são dois pilares essenciais da segurança da informação, e, por isto, considerando que as aplicações críticas dependem de solução de alta performance com suporte técnico, se faz necessário atender a demanda de armazenamento de dados com solução que supra, minimamente, os requisitos hoje atendidos;

E.9 - Solução de impressão: Foi alterado a forma de utilização das impressoras, o valor de R$ 15.516.367,49 esta estimado para 4 anos, para ser utilizado em caso de consumo;

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Foi destacado pelo Coordenador de TI, que dos serviços elencados como essenciais e fundamentais para a Infraestrutura são E.2;E.3;E.4; E.5 e E.8.

Serviços importantes: Demandas que se não forem atendidas, impactarão negativamente na qualidade da prestação de serviços.

Mantiveram exatamente os dados já apresentados anteriormente na última reunião:

I.1 - Serviço de pesquisa e aconselhamento de TIC;

I.2 - Melhoria de solução da proteção de dados (Firewall);

I.3 - Licenciamento e Infraestrutura de TIC;

I.4 - Software de Antivírus.

Serviços de aprimoramento: Demandas que visam aprimorar a qualidade da prestação de serviço.

A.1 - Fábrica de Software: A proposta é alterar o contrato atual, aumentando o número de colaboradores, oferecendo melhores salários, visto a dificuldade de reter os profissionais que

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detém conhecimento para atuar no projeto do PJe.

Foi apontado pela Dra. Xxxxxxx que as justificativas para nova contratação da Fábrica de software eleva a categoria do projeto para essencial, considerando os impactos que a nova contratação tem para manutenção e melhorias do sistema PJe. Os demais membros concordaram com a alteração da categoria do projeto.

A.2 - Manutenção de Nobreaks e Scanners: Mantiveram os dados anteriores.

A.3 - Solução de rede de dados via Software: Houve uma nova definição do projeto, saindo do essencial e passando a ser aprimorado.

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A.4 - Material de consumo permanente: Mantiveram os dados anteriores.

A.5 - Solução de ITSM: Contratação de nova ferramenta que irá atender melhor as necessidades relacionada ao repositório e acompanhamento, fazendo a gestão de suporte com o atendimento ao Cliente - essa ferramenta irá substituir a ferramenta do SDM.

A.6 - Equipamentos de micro informática: Houve uma readequação, conforme a mudança do cenário.

A.7 - Solução de segurança da Informação: Substituir cofre de senha, ampliando as possibilidades de gerenciamento de forma automatizada das informações dos servidores da casa.

A.8 - Monitoramento das aplicações de infraestrutura - Contrato CA

A.9 - Solução de gerenciamento de projetos - Contrato CA

Foram retirados do plano de contratações os seguintes projetos:

A.10 - Serviços de interpretação e material de apoio.

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A.11 - Serviços de sustentação de infraestrutura tecnológica – O Diretor do Departamento de Conectividade Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxxxxxx a retirada deste item do PAC 2021, mas salientou a necessidade de aprovação do pedido de aditivo, encaminhado no final de 2020 e que recebeu informação orçamentária desfavorável da Xxxxxx, sob risco de precarização dos serviços em decorrência da falta de mão de obra (Contrato 82/2019).

Cenário das contratações inicial e PAC revisado

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Ao término das apresentações e discussões sobre os projetos, foi apresentado o quadro abaixo, exibindo a demanda inicialmente encaminhada e a revisão:

Demonstrativo de economicidade:

Para redução do valores dos projetos foram avaliadas outras formas de contratação:

• Recontratação de links de dados - Redução de R$ 8.000.000,00;

• Atualização da solução de processamento de dados- Redução R$ 467.002,20 sobre o valor total;

• Solução de comutação de dados - Redução R$ 4.501.225,84 sobre o valor total;

• Solução de impressão (outsourcing) - Redução R$ 6.064.994,47 sobre o valor total.

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4. DELIBERAÇÕES

Os membros do Comitê de Governança de TIC deliberaram para aprovação do PAC 2021, com ressalvas, sendo necessário:

• Inserir nível de risco da não contratação de forma detalhada;

• Apresentar relação entre as contratações e o PJe;

• Apresentar qual o nível de retorno que o valor do PAC trará aos usuários;

• Expandir o benchmarking com outros Tribunais que utilizam o PJe, que enfrentam menos problemas e estão com versões mais próxima a versão nacional;

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• Melhorar as justificativas para ampliação da contratação do item E.7 - Mentoria da Solução de Banco de dados;

• Melhorar as justificativas da contratação do o item I.1 - Serviço de pesquisa e aconselhamento de TIC, demonstrando quais foram às entregas do Gartner;

• Realizar pesquisas de registro de preço público para licitação que gere melhoria nas contratações de mão de obra para o PJe, que esteja relacionado a contratação de Fabrica de Software;

• Apresentar relatório da Xxxx Xxxxxx, acerca do incidente acorrido em janeiro de 2021.

5. PARTICIPANTES

NOME	FUNÇÃO/ LOTAÇÃO
Dra. Xxxxxxx Xxxx’Xxxx Xxxxxxxxx	Juíza de Direito Auxiliar da Presidência
Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Xxxx de Direito Auxiliar da Vice-Presidência
Dr. Xxxx Xxxxxx de França Guerra	Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça
Dr. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	Juiz de Direito Diretor do Foro da Capital.
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxx	Assessor de Juiz Auxiliar da Presidência
Xxxxxx Xxxxx	Diretora-Geral do Tribunalde Justiça
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx	Coordenador de Planejamento
Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	Coordenador Judiciário

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Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	Coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça.
Xxxxxx Xxxx Xxx Campelo	Coordenador de Tecnologia	da Informação
Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx	Xxxxxxx do Departamento de Conectividade
Benedito Xxxxxxxxx	Xxxxxxx do Departamento de Banco de Dados
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Diretor do Departamento de Sistemas de Aplicações
Xxxxxx Xxxxx	Diretor do Departamento de Suporte
Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxx	Núcleo de Contratações/Aquisições de TIC
Xxxxxx Xxxxxxx	Núcleo de Contratações/Aquisições de TIC
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	Governança de TIC
Xxxxxxxx Xxxxxxx	Governança de TIC
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx	Governança de TIC

Janeiro -2021

Reunião Extraordinária Comitê de Governança de TIC

Portaria de Instituição do Comitê Governança de TIC:

Portaria TJMT/PRES nº 117/2021

Altera a Portaria n. 742/2019-PRES, que reestruturou o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Comitê Gestor de Segurança da Informação, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, estabelecendo a sua composição e atribuições.

RESOLVE:

Art. 1º. O artigo 1º da Portaria n. 742/2019-PRES, de 10 de junho de 2019, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso III-A:

III-A. o Juiz de Direito Diretor do Foro da Capital;

Disponível no portal da transparência – site TJ.

Apresentação dos membros atuais do Comitê de Governança de TIC

Portaria TJMT/PRES n. 119/2021

Recompõe o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

MEMBROS:

Dra. Xxxxxxx Xxxx’Xxxx Xxxxxxxxx – Juíza de Direito Auxiliar da Presidência; Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Juiz de Direito Auxiliar da Vice-Presidência;

Dr. Xxxx Xxxxxx de França Guerra – Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

Dr. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Juiz de Direito Diretor do Foro da Capital.

Sra. Xxxxxx Xxxxx – Diretora-Geral do Tribunal de Justiça;

Sr. Xxxxxx Xxx Xxx Xxxxxxx – Coordenador de Tecnologia da Informação; Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Coordenador de Planejamento;

Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx – Coordenador Judiciário;

Sr. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – Coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça.

Estratégia de Tecnologia de Informação e Comunicação

• Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação

ENTIC-JUD

do Poder Judiciário – ainda não foi publicada

PEP

• Planejamento Estratégico Participativo PJMT – em elaboração

PETIC

• Planejamento Estratégico de TIC – PJMT

PDTIC

• Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJMT será elaborado

PAC CTI 2021 – Atualizado

Valores estimados - PAC 2021 apresentado em dezembro 2020

Valores estimados - PAC 2021 apresentado em janeiro 2021

Comparativo valores

Obrigado!

65 – 3617-3535

Xxxxxxxxxxxxx.xx@xxxx.xxx.xx

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