EDITAL 029-2017/PROPPG CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE 2017

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES

O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, visando fortalecer os programas de pós-graduação stricto sensu e os grupos de pesquisa da UFERSA, torna público a abertura de inscrições no processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSORES VISITANTES brasileiros ou estrangeiros, nos termos da Lei n°. 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis n°. 9.849/99 e n°. 10.667/03 e do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei 12.722, de 28/12/2012 e do Decreto 8.259, de 30 de maio de 2014.

1. Objetivos da contratação

Possibilitar a permanência em caráter temporário, junto aos programas de pós-graduação (PPGs) da UFERSA, de especialistas nacionais ou estrangeiros de reconhecida competência e liderança em suas áreas de conhecimento, que possam contribuir para a consolidação de linhas de pesquisa já existentes, implantação de novas áreas de estudo e/ou que favoreçam o estabelecimento de colaborações de caráter multidisciplinar. Será especialmente estimulada a apresentação de propostas que tenham ao menos uma das seguintes características:

- Sejam apoiadas pela manifestação explícita de interesse de mais de um PPG da UFERSA, dentro de um projeto inter ou multidisciplinar;

- Visem reforçar uma área de concentração ou linha de pesquisa de um PPG em nível de mestrado, dentro de uma perspectiva concreta de levar à criação de Doutorado;

- Representem a possibilidade de abrir/consolidar uma área do conhecimento considerada prioritária pela UFERSA.

2. Número de vagas e período da contratação:

Será disponibilizado um total de 08 (oito) vagas (ver Quadro 1).

O período de contratação terá duração de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, de acordo com o interesse do Programa de Pós-Graduação.

Quadro 1. Perfil dos candidatos e número de vagas

Programa de Pós Graduação	Graduação	Doutorado
Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade - PPGATS (1 vaga).	Graduação em Ciências Ambientais ou Ciências Agrárias.	Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais ou Ciências Agrárias.
Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água - PPGMSA (1 vaga).	Graduação em Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas.	Doutorado em Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas, com Tese defendida na área de fisiologia vegetal com ênfase em estresse abiótico.
Mestrado Profissional em Ensino de Física - PROFIS (1 vaga).	Licenciatura ou bacharelado em Física, Matemática ou Engenharias.	Doutorado em Física, Ensino de Física ou Ensino de Ciências ou Educação.
Mestrado Profissional em Matemática – PROFMAT (1 vaga).	Graduação em Matemática.	Mestrado em Matemática ou Educação Matemática e Doutorado em áreas afins.
Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Comunicação e Automação - PPGSCA (1 vaga).	Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia de Energia ou Engenharia de Computação.	Mestrado e Doutorado em Engenharia Eletrônica e Automação ou Engenharia de Automação e Sistemas ou Engenharia Elétrica e de Computação, todos com ênfase em controle e/ou automação.
Programa de Pós-Graduação em Ensino- POSENSINO (1 vaga). Linhas de Pesquisa: 1) ENSINO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 2) ENSINO DE LÍNGUAS E ARTES 3) ENSINO DE CIÊNCIAS NATURAIS E TECNOLOGIAS	Graduação nas áreas das Ciências Humanas, Ciência da Computação ou Ciências Exatas, com pesquisas relacionadas a Graduação nas áreas das Ciências Humanas, Ciência da Computação ou Ciências Exatas, com pesquisas relacionadas a uma das três linhas de pesquisa do PPG.	Doutorado em Ciências Humanas, Ciência da Computação ou Ciências Exatas, com pesquisas relacionadas a uma das três linhas de pesquisa do PPG.
Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação – PPGEC (1 vaga).	Graduação em Biologia, Ecologia, Oceanografia e áreas afins.	Doutorado em Ecologia e áreas afins. Área de concentração: Ecologia Aquática.

Programa de Pós-Graduação em	Graduação nas áreas de Ciências	Doutorado nas Áreas das Ciências
Cognição, Tecnologias e Instituições –	Humanas, Ciências Sociais,	Humanas, Ciências Sociais, Ciências
PPGCTI (1 vaga).	Ciências Sociais Aplicadas, Ciência	Sociais Aplicadas, Ciência da
	da Computação, Saúde Coletiva ou	Computação, Saúde Coletiva ou
	Engenharias, com pesquisas	Engenharias, com pesquisas
	relacionadas ao Programa de Pós-	relacionadas ao Programa de Pós-
	Graduação.	Graduação.

3. Requisitos para o candidato:

O Professor Visitante proposto, de nacionalidade brasileira ou estrangeira, deverá:

3.1 Possuir título de doutor, no mínimo, há dois (2) anos;

3.2 Ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área de atuação, com atuação direta na pós-graduação stricto sensu por pelo menos dois anos;

3.3 Apresentar produção científica relevante nos últimos cinco anos;

3.4 Não possuir acumulação de cargo;

3.5 Não haver sido contratado nos últimos 24 meses (vinte e quatro) meses, com base na Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

3.6 Não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, de acordo com o artigo sexto da Lei nº 8.745/93.

4. Documentação exigida

4.1 O candidato à vaga de professor visitante deverá encaminhar a seguinte documentação:

a) Formulário de inscrição disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PROPPG); (Anexo I).

b) Projeto de pesquisa com plano de trabalho, ressaltando as relações de pesquisa relacionadas com o PPG (Link: xxxxx://xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/) escolhido com potencial contribuição para o fortalecimento deste para o período contratado (um ano), devendo conter: objetivos, metas, cronograma de execução, resultados esperados e uma breve contextualização com relação à possibilidade de captação de recursos oferecidos por órgãos de fomento;

c) Curriculum vitae, comprovado e atualizado na Plataforma Lattes, destacando sua produção intelectual dos últimos cinco (5) anos; ver tabela de pontuação (anexo II).

d) Diploma de doutorado ou certificado de conclusão de acordo com a especificação da vaga oferecida pelo PPG;

e) Cópia do documento de identidade, CPF e comprovante de residência para candidatos brasileiros;

f) Cópia do passaporte para candidatos estrangeiros. O contrato do professor visitante xxxxxxxxxxx fica condicionado à autorização de trabalho pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela concessão do visto pelo Ministério das Relações Exteriores.

5. Envio da documentação

As solicitações deverão ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica, com o envio da documentação, em arquivo único, para o e-mail (xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx), no período de 14 de dezembro de 2017 a 24 de janeiro de 2018. No campo “assunto” do e-mail deverá constar a sigla de identificação do programa ao qual o candidato pleiteia a vaga e o número do edital. Só serão aceitas as inscrições recebidas via correio eletrônico, até às 23h59min do dia 24 de janeiro de 2018.

6. Da Seleção

6.1 A seleção das propostas procederá mediante análise do Projeto de Pesquisa e Curriculum vitae do candidato, a ser realizada por comissão avaliadora designada pelo Colegiado do PPG, designada por Portaria, ao qual o candidato concorre à vaga;

6.2 São considerados prioritários pela comissão avaliadora de cada PPG os candidatos com alta produção científica e experiência profissional acumulada, que possam ocasionar impacto positivo na produção científica dos grupos de pesquisa e programas de pós-graduação da UFERSA;

6.3 Cada solicitação será julgada pelos membros da comissão avaliadora ou Colegiados de Curso de cada PPG considerando o número de vagas, a área de atuação e os requisitos para contratação, constantes nos itens 3.1 a 3.6 deste edital.

6.4 Análise do Projeto de Pesquisa - Será realizada mediante análise da redação científica, viabilidade de execução e relevância para o programa de pós-graduação. Esta avaliação receberá uma nota de 0,0 (zero) a 10,0 (dez).

6.5 Análise do Curriculum vitae - De caráter classificatório, será realizada e avaliada conforme os critérios e pontuações estabelecidos no Anexo II deste edital. A versão eletrônica do currículo, elaborado via Plataforma Lattes do CNPq, anexado de documentos comprobatórios, deverá ser enviada no ato da inscrição com tabela de pontuação preenchida de acordo com o Anexo II deste edital. Sendo atribuída nota 10,0 o currículo com maior pontuação, e atribuída a proporcionalidade nos demais.

6.6 A nota final dos candidatos será a média aritmética dos itens 6.4 e 6.5, a partir da qual os candidatos serão ordenados por classificação, de acordo com a pontuação obtida.

7. Do Regime de Trabalho e da Remuneração

7.1 O contratado ficará submetido ao regime de trabalho de 40h semanais com Dedicação Exclusiva;

7.2 A remuneração do Professor Visitante será composta do vencimento básico, fixado para o nível 1 da Classe A - Adjunto A da carreira docente, acrescido da Retribuição por Titulação de Doutorado mais Auxílio Alimentação, observando-se o regime de trabalho previsto neste edital, e o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009: R$ 8.344,64 (Valor vigente a partir de 1º de março de 2014) e Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx R$ 458,00.

8. Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

- Data de publicação do Edital: 12 de dezembro de 2017.

- Período de Inscrição: 14 de dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018.

- Publicação das Inscrições Homologadas: 25 de Janeiro de 2018.

- Data de publicação do resultado preliminar: 30 de Janeiro de 2018.

- Data limite para entrada de recurso pelos candidatos: 02 de fevereiro de 2018.

- Data para publicação de resultado final do Processo Seletivo: A partir de 08 de fevereiro de 2018.

9. Resultado final da seleção

O resultado final da seleção dos candidatos será divulgado a partir de 08 de fevereiro de 2018, na página da PROPPG, após análise dos documentos apresentados pelo candidato:

9.1 Caberá à PROPPG e ao Colegiado da Pós-Graduação homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, o qual será publicado em Diário Oficial da União;

9.2 O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados;

9.3 Em caso de empate entre candidatos deverão ser respeitado o § 2º do Art. 329 do Regimento Geral da UFERSA;

9.4 Os recursos deverão ser impetrados até o dia 02 de fevereiro de 2018 na página da PROPPG (xxxxx://xxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/);

9.5 O recurso deverá ser feito apenas por via eletrônica para o E-mail (xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx).

10. Da Renovação do contrato

10.1 O contrato de trabalho poderá ser renovado, uma única vez, desde que a solicitação seja protocolada pelo Programa de Pós-Graduação pertinente, e recebida na PROPPG com antecedência mínima de 60 (sessenta dias) do encerramento do contrato;

10.2 O Programa de Pós-Graduação deverá anexar à solicitação os seguintes documentos:

a) ata de aprovação pelo colegiado pertinente, contendo o período de contratação;

b) projeto de pesquisa do professor, o qual deve ressaltar as relações de pesquisa com os Programas de Pós-Graduação e conter o plano de trabalho para o período;

c) currículo do professor visitante no formato Lattes;

d) relatório técnico e científico dos trabalhos de pesquisa realizados no período da contratação;

e) cópia do comprovante de residência para candidatos brasileiros, no caso de haver mudado o logradouro;

f) cópia do passaporte e endereço para correspondência no Brasil para candidatos estrangeiros.

10.3 As solicitações de renovação serão julgadas com as novas solicitações. Serão priorizadas as renovações em que trabalhos conjuntos com professores da UFERSA tenham sido realizados durante as contratações.

11. Das Disposições Finais

11.1 Eventuais alterações contratuais deverão ser solicitadas, pelo interessado, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), acompanhadas de justificativa. A PROGEPE irá analisar a possibilidade da implementação, dentro da legislação vigente;

11.2 Os candidatos que já tenham sido contratados com base na Lei 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento da contratação anterior;

11.3 A contratação de Professor Visitante deve seguir a Lei 8.745/93, a inscrição do candidato implica no compromisso de o mesmo aceitar as condições estabelecidas no processo seletivo;

11.4 São de responsabilidade do professor visitante estrangeiro, as providências necessárias para a obtenção do visto de entrada no Brasil, na categoria correspondente às atividades que irá desenvolver, com validade compatível com o período de permanência no Brasil, prevendo inclusive a possibilidade de prorrogação da bolsa, de acordo com a legislação vigente;

11.5 O professor visitante não poderá receber atribuições, funções ou encargos não previstos no contrato, bem como não poderá ser nomeado ou ser designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão (Art.9º, inciso I e II da Lei nº 8.745/93);

11.6 O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União;

11.7 Os casos omissos em relação a este Edital serão resolvidos pela PROPPG.

Prof. Xxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx

Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFERSA

ANEXO I

PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL PROPPG 029/2017

1. DADOS PESSOAIS
Nome:		Foto 3 x 4 (recente)
Pai:
Mãe:
Nascimento: / /	CPF:
Naturalidade:			UF:
RG:	Órgão Emissor:	Data de emissão: / /

2. ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
Logradouro:		Bairro:
CEP:	Município:	UF:
FONES:		E-mail:

3. FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação	Nome do Curso:
	Instituição:
	Média Geral (Histórico):	Município:	UF:
	Início (mm/aa):		Término (mm/aa):
Pós-Graduação	Nome do Curso:
	Instituição:
	Média Geral (Histórico):	Município:	UF:
	Início (mm/aa):		Término (mm/aa):
Pós-Graduação	Nome do Curso:

	Instituição:
	Média Geral (Histórico):	Município:	UF:
	Início (mm/aa):		Término (mm/aa):
4. ATUAÇÃO PROFISSIONAL (Indique, começando pela mais recente ou atual, suas três últimas atividades profissionais remuneradas)
Instituição			Período	Tipo de atividade (Docência, pesquisa, extensão, outras)
			Desde (mm/aa)		Até (mm/aa)



Endereço Profissional:
CEP:		Município:	UF:
FONES:			E-mail:

6. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA O QUAL DESEJA CONCORRER

Assinatura do Candidato

de 20 .

Mossoró (RN),

Eu, declaro que o preenchimento deste formulário é de minha inteira responsabilidade e que estou de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos neste processo de seleção, de acordo com o Edital PROPPG 029/2017.

7. TERMO DE CONCORDÂNCIA

ANEXO II

TABELA PARA PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL PROPPG 029/2017

CANDIDATO:

PONTUAÇÃO TOTAL:

1. TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO	PONTOS	PONTOS OBTIDOS
Especialização na área do programa de Pós-Graduação	5,0
Especialização em área afim	2,0
2. ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Atuação no ensino superior na área do programa de Pós-Graduação (responsável por disciplina/semestre, últimos 5 anos)	2,0
Atuação no ensino superior em áreas afins do programa de Pós-Graduação (responsável por disciplina/semestre, últimos 5 anos)	1,0
Atuação em empresas na área do programa (últimos 5 anos)/semestre	1,5
Orientação de monografia de curso de especialização na área do programa de Pós-Graduação	2,0
Orientação de monografia de curso de graduação na área do programa de Pós-Graduação	1,5
Orientação de projeto de Iniciação Científica na área do programa de Pós- Graduação	1,5
Orientação de monitoria na área do programa de Pós-Graduação	1,0
Participação em bancas de monografia de curso de graduação e de especialização na área do programa de Pós-Graduação	0,5
3 PRODUÇÃO CIENTÍFICA
3.1. Artigos Científicos (Qualis/CAPES da Área do Programa para o qual está concorrendo)
Artigo científico publicado ou aceito em periódico (conceito A1)	30,0
Artigo científico publicado ou aceito em periódico (conceito A2)	25,0
Artigo científico publicado ou aceito em periódico (conceito B1)	20,0
Artigo científico publicado ou aceito em periódico (conceito B2)	16,0
Artigo científico publicado ou aceito em periódico (conceito B3)	12,0
Artigo científico publicado ou aceito em periódico (conceito B4)	8,0

3.2. Livros e capítulos de livros (Não serão aceitos livros e/ou capítulos de livros publicados como anais de eventos)
Publicação de livro na área do Programa de Pós-Graduação (com ISBN)	30,0
Publicação de capítulo de livro na área do Programa de Pós-Graduação (com ISBN ou ISSN)	12,0
3.3. Trabalhos publicados em anais de eventos na área do Programa (máximo 12 pontos)
Publicação de resumo em internacional	1,0
Publicação de resumo nacional	0,8
Publicação de resumo em evento regional	0,4
Publicação de resumo em evento local	0,1
4. PRODUÇÃO TÉCNICA
Publicação técnica (até 10 publicações)	0,2
Publicação de artigo em jornal de circulação nacional ou internacional (até 10 publicações)	0,2
Publicação de artigo em jornal de circulação regional ou local (até 10 publicações)	0,1
5. DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO OU PROCESSO
Para cada produto ou processo desenvolvido com patente registrada	10,0

Mossoró, de de 20 .

Assinatura do candidato(a):

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EDITAL 029-2017/PROPPG CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE 2017

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