AVISO DE REVOGAÇÃO

RDC-I ELETRÔNICO Nº 445/2015 UASG 393010

nº 50619.02646/2014-45

Fica revogada a licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/10/2015. Objeto: Contratação Integrada de Empresa para a Ela- boração e o Desenvolvimento do Projeto Básico e Executivo, a Exe- cução das Obras e demais Operações Necessárias e Suficientes para a entrega final do Dolphin na proteção contra choques de embarcações no pilar P5A da Ponte do Rio Paraguai, - Dolphin - na Rodovia BR- 262/MS, Trecho: Divisa SP/MS - Fronteira BR/BOL, Subtrecho: Iní- cio Ponte sobre o Rio Paraguai - Fim Ponte sobre o Rio Paraguai (Morrinho), Segmento: km 704,2 - km 706,1 (Ponte sobre o Rio Paraguai), Extensão: 1,90 km, Lote: Único, Código do PNV: 262BMS1430 - 262BMS1440.

Campo Grande-MS, 4 de dezembro de 2015.

XXXXXX XXXXX XXXXXX

Superintendente Regional

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 447/2015

O DNIT, por meio da SR-MS/DNIT, torna público o re- sultado da licitação - Pregão Eletrônico nº 447/2015. Empresa ven- cedora: Premier Prestador a de Serviços LTDA-ME, CNPJ:12.624.167/0001-02. Grupos: 1 e 3. Total do fornecedor: R$ 198.035,74. Valor Global da Ata: R$ 198.035,74. Grupo Cancelado: 2.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 04/12/2015) 393010-39252-2015NE800005

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 393016

Número do Contrato: 1043/2012. Nº Processo: 50602001193201257.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 93/2012. Contratante: DNIT-DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.

CNPJ Contratado: 03477793000122. Contratado : CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS-LTDA. Objeto: Rerratificação e Prorrogação de Prazo por mais 360 dias consecutivos,contados a partir de 06/12/2015, elevando seu prazo de execução para 1.440 dias consecutivos, por interesse da administração, aprovada pelo Supe- rintendente Regional do DNIT/PA, fechando assim, a 4ª etapa do Contrato. Fundamento Legal: Art.57,Inciso II, ÷ 2º da Lei8.666/93, e, suas alterações, e na Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 06/12/2015 a 29/11/2016. Data de Assinatura: 03/12/2015.

(SICON - 04/12/2015) 393016-39252-2015NE800019

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 393028

Número do Contrato: 938/2014. Nº Processo: 50609001159201484.

PREGÃO SRP Nº 552/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contra-

tado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Termo Aditivo de prorogação de vigência do contrato nº 938/2014, que entre si fazem a SR-DNIT/PR e a Claro S/A, sucessora da Empresa Bra- sileira de Telecomunicações S/A - Embratel, con contrato de pres- tação de serviços telefônicos de entrada e saída, previstos nos grupos 16 e 52 do Pregão Eletrônico nº 552/2013, para a SR-DNIT/PR e suas unidades locais. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93, item 14 do Anexo I do Pregão Eletrônico nº 552/2013, Cláusula nona do Contrato 938/14Vigência: 12/12/2015 a 11/12/2016. Valor Total: R$14.125,44. Fonte: 100000000 - 2015NE800070. Data

de Assinatura: 02/12/2015.

(SICON - 04/12/2015) 393028-39252-2015NE800005

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 848/2015 publicado no D.O. de 03/12/2015 , Seção 3, Pág. 248. Onde se lê: Vigência: 23/11/2015 a 23/11/2016 Leia-se : Vigência: 23/11/2015 a 23/11/2017

(SICON - 04/12/2015) 393028-39252-2015NE800005

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2015 do Contrato TT- 831/2013-00 (S.A. PAULISTA DE CONSTUÇÕES E COMÉRCIO),

publicado em 5 de novembro de 2015, na seção nº 3, pág. 192, onde se lê: Prorrogação de prazo, a partir de 2/11/2015, por 577 (qui- nhentos e setenta e sete) dias consecutivos. Leia-se: Prorrogação de prazo, a partir de 2/11/2015, por 510 (quinhentos e dez) dias con- secutivos.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2015 - UASG 393029

Nº Processo: 50604002508201514 . Objeto: Serviço de telefônico fixo comutado - STFC, difinido pelo plano geral de ortorgas para atender a SR/PE e Unidades locais, na modalidade serviços local, compeendendo 13 linhas diretas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Sem competividade Declaração de Inexigibilidade em 04/12/2015. XXXXXX XXXXXXXXX. Coord. Adm. Finanças. Rati- ficação em 04/12/2015. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CA-

VALCANTE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 28.919,76. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.

(SIDEC - 04/12/2015) 393029-39252-2015NE008000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 1097/2014. Contratante: DE- PARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANS- PORTE. Contratado: SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURAN- ÇA VIÁRIA LTDA. CNPJ: 04.523.923/0001-89. Objeto: Prorrogar

por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato 1097/2014, a partir de 22/12/2015. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e regulamentações posteriores, e o contido no Processo Administrativo 50604.002065/2014-72. Ratificação: Ficam inteiramente ratificadas, todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, ex- pressamente reiteradas e confirmadas pelas partes. Eficácia: O pre- sente Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Processo Administrativo nº 50604.002065/2014-72. Data da assinatura: 04/12/2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 393029

Número do Contrato: 1027/2013. Nº Processo: 50604002522201348.

PREGÃO SISPP Nº 495/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Con-

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

tratado: 40904492000164. Contratado : SOLIVETTI COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Prorrogação de prazo ao contrato SR/PE- 1027/2013, por mais 12 meses consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8666/93 e o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato. Vigência: 06/12/2015 a 05/12/2016. Data de Assinatura: 04/12/2015.

(SICON - 04/12/2015) 393029-39252-2015NE080015

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 278/2015

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor- tes/DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe: Empresa vencedora: SOTEPA - SOCIEDADE TÉCNICA DE ESTUDOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA., Item 01 - Va-

lor: R$ 5.240.000,00 (Cinco milhões, duzentos e quarenta mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 45, parágrafo 1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 50616.002072/2015-16.

VISSILAR PRETTO

Superintendente (SIDEC - 04/12/2015) 393013-39252-2015NE800015

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2015 - UASG 393015

Número do Contrato: 827/2011. Nº Processo: 50621000299201043.

CONCORRÊNCIA SISPP Nº 106/2011. Contratante: DNIT-DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.

CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRU- TORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro e sem inclusão de preços novos, con-forme autorização do Superintendente - DNIT/SE.O valor do contrato pas- sará de R$ 15.239.100,90para R$ 16.167.859,48 (Dezesseis milhões, centoe sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta enove reais e quarenta e oito centavos) face ao acréscimo de R$ 928.758,58 sobre o valor a Pre-ços Iniciais. Fundamento Legal: Art.65,II,"a" e "b" e parágrafo 1º da Lei 8.666/93, claús 5ª do contrato UT-2100827/2011- 00. Vigência: 07/12/2015 a 28/12/2015. Valor Total: R$16.167.859,48. Fonte: 100000000 - 2015NE800653. Data de As-

sinatura: 01/12/2015.

(SICON - 04/12/2015) 393015-39252-2015NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 815/2015 publicado no D.O. de 04/12/2015 , Seção 3, Pág. 190. Onde se lê: Valor Total: R$ 660.000,00 Leia-se : Valor Total: R$ 575.876,16

(SICON - 04/12/2015) 393019-39252-2015NE800029

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 494/2015

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu- blicada no D.O.U de 18/11/2015,Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2015, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/12/2015, às 16h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Ob- jeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços referentes ao Pro- grama Integrado de Revitalização CREMA na Rodovia BR-405/RN, Trecho: Mossoró (Igreja São João) ? Entr RN-117(B) (DIV RN/PB), Subtrecho: Entr RN-304 ? Entr RN-117(B) (DIV RN/PB) Segmento: km 2,90 ao km 195,80.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 04/12/2015) 393021-39252-2015NE800030

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 850/2014

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado Final de Julgamento do Edital em epígrafe. Critério de Julgamento: Técnica e Preço, Art. 45, ÷ 1º, I, da Lei nº 8.666/93. Empresa vencedora: Sotepa - Sociedade Técnica de Estudos, Projetos e Assessoria Ltda. CNPJ: 82.515.834/0001-02. Preço proposto: R$699.956,95 (seiscen- tos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). NPT: 100; NPP: 87,12086; NF: 94,84834. Cópia do Relatório Final poderá ser obtida no site xxx.xxxx.xxx.xx

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 04/12/2015) 393012-39252-2015NE800028

SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2015 - UASG 277001

Nº Processo: 50770000088201510.

INEXIGIBILIDADE Nº 8/2015. Contratante: MINISTERIO DOS

TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Ob-

jeto: Prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da contratante. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8666/93Vigência: 03/12/2015 a 02/12/2016. Valor Total: R$78.000,00. Fonte: 180399010 - 2015NE800570. Data de Assina-

tura: 02/12/2015.

(SICON - 04/12/2015) 277001-00001-2015NE800015

. Conselho Nacional do Ministério Público

SECRETARIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 046/2012

Processo: 0.00.002.001913/2015-18. Contratante: CONSELHO NA- CIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A.

CNPJ: 01.011.976/0001-22. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 046/2012 por mais 03 (três) meses, compre- endendo o período entre 08/12/2015 a 08/03/2016, ou até que se conclua o procedimento licitatório para contratação de objeto se- melhante. Valor do Termo: R$ 75.650,52 (setenta e cinco mil, seis- centos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Signatário Contratante: XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX; Signatário Contratada: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX. Vigência:

08/12/2015 a 08/13/2016. Data de Assinatura: 03/12/2015. Progra- ma/Atividade: 03.032.2100.8010.0001. Categoria Econômica:

3.3.90.37. Nota de Empenho: 2015NE000052.

Ministério Público da União

SECRETARIA-GERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

- 8º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atri-

buições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no subitem 4.3, do EDITAL Nº 1 - MPU 2/2013, de 9 de agosto de 2013, torna pública a convocação dos candidatos com classificação nacional no 8º Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União, conforme EDITAL Nº 13 - MPU 2/2013, DE 4 DE ABRIL DE 2014, para promoverem a(s) opção(ões) pela(s) localidade(s) de lotação, quando existir interesse, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Art. 1º Para fins do disposto no EDITAL Nº 1 - MPU 2/2013, de 9 de agosto de 2013, subitem 4.3, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, que contempla dez vezes o número de vaga(s), estão convocados a realizarem a(s) opção(ões) pela(s) localidade(s) de lotação relacionada(s) no Anexo II deste Edital.

Art. 2º A(s) vaga(s) a ser(em) preenchida(s) consta(m) do Anexo II deste Edital e decorrem de distribuição definitiva constante no Edital n. 23, de 02/12/2015, publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2015.

UF	LOCALIDADE	TOTAL DE VAGAS
PA	BELÉM	1
TOTAL		1

Art. 3º A(s) opção(ões) de que trata(m) o Art. 1º deverá(ão) ser formalizada(s) por meio de

QUADRO DE VAGAS T

	ÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADM	INISTRATIVO/TEC. DA INF.
UF	VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
RS	1	0
TO	1	0
TOTAL	2	0

UF	LOCALIDADE	TOTAL DE VAGAS
RS	PORTO ALEGRE	1
TO	PALMAS	1
TOTAL		2

	ALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPEC	IALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
UF	VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
PA	1	0
TOTAL	1	0

ANEXO II

preenchimento de formulário específico, conforme correspondência eletrônica encaminhada para o cor- reio eletrônico de cada candidato, que deverá ser devidamente preenchido e remetido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do horário de envio do formulário, impreterivelmente.

Art. 4º A indicação da ordem de preferência, quando for o caso, não vincula o MPU, que fará a(s) lotação(ões) pelo critério de conveniência da Administração, atendendo, quando possível, a(s) opção(ões) manifestada(s).

Art. 5º O candidato não poderá ser nomeado para localidade a qual não tenha optado.

Art. 6º O candidato que não manifestar sua opção na forma e prazo estabelecidos será con- siderado desistente nos termos deste Edital, embora se mantenha ativo na classificação nacional.

Art. 7º O candidato que não for nomeado, ainda que tenha manifestado sua opção, manter-se- á ativo na classificação nacional.

Art. 8º Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atua- lização dos seus dados pessoais conforme dispõe o item 13.20 do EDITAL Nº 1 - MPU 2/2013, de 9 de agosto de 2013.

Art. 9º Novas convocações ocorrerão por meio da publicação de novos editais de convocação, seguindo a ordem de classificação nacional, caso não exista manifestação dos convocados por este Edital.

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS

Art. 10 O candidato nomeado na forma prevista neste Edital será excluído das demais listas classificatórias de mesmo cargo em que constar, de modo que restará impossibilitada nova nomeação, seja em âmbito nacional ou estadual.

Art. 11 Fica ciente o candidato que, aceitando a nomeação nos termos deste Edital, deverá permanecer na mesma unidade administrativa (cidade de lotação) pelo período mínimo de três anos, por força do art. 28, § 1º, da Lei nº 11.415/2006, só podendo ser removido neste período nas hipóteses previstas no art. 36, parágrafo único, incisos I e III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.112/1990.

Art. 12 Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário-Geral do Ministério Público da

União

Art. 13 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

ANEXO I RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015

-9º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no subitem 4.3.1, do EDITAL Nº 1 - MPU 1/2015, de 13 de janeiro de 2015, torna pública a convocação dos candidatos com classificação nacional no 9º Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União, conforme EDITAL Nº 25 - MPU 1/2015, de 6 de novembro de 2015, para promoverem a(s) opção(ões) pela(s) localidade(s) de lotação, quando existir interesse, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Art. 1º Para fins do disposto no EDITAL Nº 1 - MPU 1/2015, de 13 de janeiro de 2015, subitem 4.3.1, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, que contempla duas vezes o número de vagas, estão convocados a realizarem a(s) opção(ões) pelas localidades de lotação relacionadas no Anexo II deste Edital.

Art. 3º A(s) opção(ões) de que trata(m) o Art. 1º deverá(ão) ser formalizada(s) por meio de preenchimento de formulário específico, conforme correspondência eletrônica encaminhada para o cor- reio eletrônico de cada candidato, que deverá ser devidamente preenchido e remetido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do horário de envio do formulário, impreterivelmente.

Art. 5º O candidato não poderá ser nomeado para localidade a qual não tenha optado.

Art. 6º O candidato que não manifestar sua opção na forma e prazo estabelecidos será con- siderado desistente nos termos deste Edital, embora se mantenha ativo na classificação nacional.

Art. 7º O candidato que não for nomeado, ainda que tenha manifestado sua opção, manter-se- á ativo na classificação nacional.

Art. 8º Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atua- lização dos seus dados pessoais conforme dispõe o item 18.30 do EDITAL Nº 1 - MPU 1/2015, de 13 de janeiro de 2015.

Art. 12 Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário-Geral do Ministério Público da

TÉCNICO DO	MPU/APOIO		TÉCNICO-AD	MINISTRATIVO/TEC. DA INF.
Classificação Nacional	Classificação Estadual		Inscrição	Nome
59	3	BA	10083513	NEVISSON XXXXXXXXX XXXXXX
79	5	BA	10110398	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
93	6	BA	10032059	XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX
95	7	BA	10078595	XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
104	7	ES	10034580	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
106	8	BA	10110820	XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
116	8	ES	10038525	XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
130	9	BA	10060026	XXXXXX XXXXX DO ROSARIO
132	10	BA	10018904	XXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
148	91	DF	10095637	XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
149	9	ES	10064849	XXXX XXXXXX XXXXXX
152	4	MS	10042890	XXXXXX XX XXXXX XXXXX
154	94	DF	10055967	XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
156	95	DF	10033323	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
160	13	BA	10096657	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
161	97	DF	10069669	XXXXXX XXXXXXX XXXXX
162	14	BA	10028275	IGO DA CRUZ DOS SANTOS
163	98	DF	10074476	XXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX
164	99	DF	10076094	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
165	5	MS	10046507	XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

União

Art. 13 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

ANEXO I RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

TÉCNICO DO MP	U/APOIO TÉCN		ICO-ADMINI	ST./SEG. INST. E TRANSP.
Classificação Nacional	Classificação Es- tadual		Inscrição	Nome
20	3	BA	10007688	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX
26	3	PR	10063865	XXXXXX XX XXXXX XXXXX
31	3	RS	10013158	XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
43	3	RO	10006512	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
58	4	RO	10032464	XXXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX
59	3	AP	10008463	XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
63	3	PI	10032901	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
69	3	PA	10071090	XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

ANEXO II

ANAL	ISTA DO MPU		/APOIO TÉ	CNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
Classificação Nacional	Classificação Estadual		Inscrição	Nome
64	6	BA	10071737	XXXXXX XXXXXXX CARIBE
78	9	BA	10039956	CINTIA GOES TAVARES
83	10	BA	10042054	XXXX XXXX XXXXXXXXX SA
86	11	BA	10079765	XXXXXXX XXXX DE MATOS
92	12	BA	10070147	XXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX
99	75	DF	10040341	XXXXXX XXXXX XXXXX
100	76	DF	10001020	ZENILDE JACOBINA DE ARAUJO
101	77	DF	10109937	XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX
102	78	DF	10088744	XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
103	79	DF	10043227	XXXXXXX XXXX XXXXX

QUADRO DE VAGAS

TÉCN	ICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMIN	IST./SEG. INST. E TRANSP.
UF	VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA	VAGAS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
DF	5	0
MT	1	0
TOTAL	6	0

UF	LOCALIDADE	TOTAL DE VAGAS
DF	BRASÍLIA	5
MT	CUIABÁ	1
TOTAL		6

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA-GERAL

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Fe- deral - MPF, e Instituto Educere Ltda. - ME (CNPJ: 04.403.920/0001- 01). Objeto: Participação de 90 servidores do MPF no treinamento "Ela- boração de Relatório e Parecer", previsto para 11/12/2015, em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com duração de 40 horas/aula. Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei 8.666/93, atualizada. Ratificação: Auto- ridade Superior - Artigo 26, da Lei nº 8.666/93 - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário-Geral Adjunto do MPF. Processo: 1.00.000.017456/2015-48.

Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - MPF, e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (CNPJ: 33.683.111/0001-07). Objeto: Prestação de serviços de processamentos de dados, com disponibilização de consultas às bases de dados dos sistemas CPF e CNPJ por meio do HOD (Host on Demand). Valor anual estimado: R$ 189.668,28 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada. Ra- tificação: Autoridade Superior - Artigo 26, da Lei nº 8.666/93 - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Secretário-Geral Adjunto do MPF. Processo: 1.00.000.000272/2015-49.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 65/2015

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu- blicada no D.O.U de 28/08/2015,Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2015, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 09/12/2015, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Ob- jeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico-hospitalar destinados a atender a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 04/12/2015) 200100-00001-2015NE000011

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 120/2015 - UASG 200100

Nº Processo: 005885/2015-72 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de Elevadores (LIFT) de Teto para Projetor Multimídia, Pro- jetores Multimídia de Ultra Curto Alcance, Telas de Projeção Tensionadas, Microfones com sistema sem fio. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 07/12/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blo- cos de "a" a "f" - Plano Piloto BRASILIA - DF ou www.comprasgo- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/12/2015 às 09h30 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 04/12/2015) 200100-00001-2015NE000011

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2015 - UASG 200100

Proc. 1.00.000.010703/2015-85

A Pregoeira da Procuradoria Geral da República torna pú- blico para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão supra referenciado foi adjudicado à Empresa: DELEALPE COM. E SERVIÇOS DE MOVEIS E INTERIORES - CNPJ 14.530.762/0001-

04, para o Lote nº 01, pelo critério de menor preço.

XXXXXXX XXXXXX

Pregoeira

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Gerência de Registro de Preços da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Ato de homologação do Secretário Regional, e tendo em vista o objeto do Pregão nº 15/2015, fornecimento de material gráfico, torna público o aviso de Registro de Preços, cujo período de validade é de 26/11/2015 a 25/11/2016. Ata 23/2015 - Fornecedor: Perfilgráfica LTDA - ME. Itens: 01, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 14 e 15. Valor total registrado R$ 2.987,80; Ata 24/2015 - Fornecedor: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e Indústria Gráfica - Eireli - ME. Itens: 02, 06 e 07. Valor total registrado R$ 3.655,00 e Ata 25/2015 - Fornecedor: Imprima Soluções Gráficas Ltda - ME. Itens: 04, 05, 13 e 16. Valor total registrado R$

1.864,00.

Recife, 3 de dezembro de 2015 HERLY CALHEIROS DE L. CAVALCANTI

Gerente

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2015 - UASG 200031

Nº Processo: 1.14.2633/2015-04 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com emprego de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, bem como fornecimento de materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento de peças, do sistema de climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), apa- relhos de ar condicionado tipo split, equipamentos para refrigeração de água potável (bebedouros e purificadores) e sistemas de ventilação mecânica, aplicados no prédio da Procuradoria da República no Es- tado da Bahia e nas Procuradorias da República nos Municípios da Bahia localizados nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Bom Je- sus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Gua- nambi, Ilhéus, Irecê, Jequié, Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Vi- tória da Conquista. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 07/12/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 13h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 18/12/2015 às 14h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 04/12/2015) 200100-00001-2015NE000207

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2015 - UASG 200031

Nº Processo: 1.14.2884/2015-81 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada na coleta, acondicionamento, trans- porte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos produzidos pelo gabinete mé- dico desta PR/BA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/12/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 000, Loteamento Centro Executivo, Doron SALVADOR - BA ou www.comprasgo- xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propos- tas: a partir de 07/12/2015 às 13h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 18/12/2015 às 14h00 n site www.compras- xxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 04/12/2015) 200100-00001-2015NE000207

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2015

Resultado da Fase de Habilitação após Recurso-A Comissão Especial de Licitação da Procuradoria da República na Bahia torna público aos interessados o resultado do julgamento do recurso ao resultado da fase de habilitação da Concorrência n¨ 01/2015. Tendo sido negado provimento ao recurso apresentado pela empresa ATIVA ENGENHA- RIA LTDA-EPP (CNPJ 05.542.871/0001-50),e negado parcialmente provimento ao recurso apresentado pela empresa POTENCIAL_EN- GENHARIA E INSTALAÇÕES (CNPJ 01.724.109/0001-34), ficando

mantido o resultado da fase de habilitação publicado na Ata da 1a. Sessão , de 23 de novembro de 2015, onde ficaram habilitadas_as empresas ART PROJETOS & CONSTRUÇÕES (CNPJ 10.672.793/0001-49), PARAGUAÇU ENGENHARIA LTDA (CNPJ

34.375.501/0001-74),XXXXXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT- DA, (CNPJ 02.702.285/0001-38) e SHOCK_ENGENHARIA INS- TALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, (CNPJ 09.625.923/0001-

03); e inabilitadas as empresas MEDEIROS SANTOS ENGENHA- RIA E PROJETOS, CNPJ(13.235.732/0001-02); a empresa POTEN- CIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES (CNPJ 01.724.109/0001- 34);e a empresa ATIVA ENGENHARIA LTDA-EPP (CNPJ

05.542.871/0001-50).Ficam convocados os interessados para a sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2015(quarta-feira), às 9h (horário local) no mes- mo endereço indicado no preâmbulo do Edital da Concorrência n¨ 01/2015.

XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Presidente da CEL

(SIDEC - 04/12/2015) 200100-00001-2015NE000207

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da PRMA, firmado em 25/11/2015; Contratante: União Federal, por intermédio da Pro- curadoria da República no Maranhão; Contratada: L. G. Serviços Profissionais LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços; Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/1993, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: MPF/PR/MA nº 1.19.000.001825/2015-17; Cobertura Orçamentária:

Elemento 339037, Programa de Trabalho 03062058142640001; Valor mensal: R$ 53.932,05 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e cinco centavos); Notas de Empenho: nº 2015NE000028, de 04/02/2015; Signatários: pela Contratante, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, e pela Contratada, Lúcia de Fátima do Nascimento.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE PENALIDADE

PA nº 1.21.000.002002/2015-42. A Secretária Estadual da Procu- radoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, designada pela Portaria PRMS nº 171, de 05/12/2013, e em conformidade com as atribuições definidas no Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria SG nº 382 de 05/05/2015, decide aplicar à Brilhar Serviços Terceirizados Ltda - EPP, CNPJ nº 10.648.254/0001-74, a penalidade de MULTA no montante de R$ 2.547,52 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), prevista na Cláu- sula Décima Quinta, § 1º, alínea "a", acumulada com a multa descrita na Cláusula Décima Quinta, §2º, Tabela 3, Item 9, do Contrato nº 02/2015 (Prestação de Serviços de Copeiragem na PR/MS e PRMs, e Recepção na PR/MS e PRM Naviraí), por deixar de efetuar a re- posição de empregado faltoso, por 19 dias, prejudicando a realização dos serviços de copeiragem na PR/MS (infringência ao item 10 da Cláusula Sexta). Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da intimação sobre esta decisão, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/93.

Campo Grande/MS, 1º de dezembro de 2015.

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Secretária

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato 07/2014, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Ge- rais, e a empresa PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO LTDA

- EPP - CNPJ 06.101.609/0001-33. Objeto: Alterar a Cláusula Dé- cima - Do Prazo de Vigência do contrato original de prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas para atendimento à PRMG, em virtude de prorrogação contratual. Vigência: 05/03/2016 a 04/03/17. Data da assinatura: 01/12/2015. Assinam: pela Contratante, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Secretária Estadual Substituta da PRMG; e, pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Sócia.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2015 - UASG 200035

Nº Processo: 1.22.3241/2015-82 . Objeto: Pregão Eletrônico - CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MAIS ESPECIFICAMENTE DE REFORMA DA ATUAL SEDE DA PROCURADORIA DA RE- PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG, conforme

descrito do Projeto Básico constantes nos autos. Total de Itens Li- citados: 00001. Edital: 07/12/2015 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil 1877 - 5º Andar - Sala 501 Funcionários

- BELO HORIZONTE - MG ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/12/2015 às 10h30 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. In- formações Gerais: INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOSITE xxx.xxxx.xxx.xx.xx/XXXXXXXXXXXXX/XXXXXXXXXX E CON- TRATOS PRMG/LICITAÇÕES

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 04/12/2015) 200035-00001-2015NE000584

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2015

A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Pro- curadoria da República no Pará, designada pela Portaria nº 237/2015, de 09.09.2015, torna público aos interessados que a referida Comissão deliberou, na sessão de abertura da Concorrência em referência, rea- lizada em 03.12.2015, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção do anexo ao prédio-sede da Procuradoria da República no Estado do Pará, habilitar a licitante QUADRA Engenharia Ltda., CNPJ nº 04.558.805/0001-96 e inabilitar as empresas SANTA RITA En- genharia Ltda., CNPJ nº 83.308.593/0001-85, e SENENGE Constru- ção Civil e Serviços Ltda. CNPJ: 00.654.914/0001-76, pelo descum- primento do subitem 10.1.3.6, do edital e a empresa OIKOS Cons- truções Ltda. - EPP, CNPJ nº 81.051.666/0001-70, pelo descumpri- mento do subitem 10.1.3.2.1.1., do Edital. O prazo para apresentação de recurso(s) contra o resultado da habilitação, conforme notificação às licitantes, feita em ata da referida sessão, será de 05 (cinco) dias úteis a contar do dia 04.12.2015, nos termos do subitem 13.2. do Edital.

Belém/PA, 4 de dezembro de 2015 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

AVISO CONCORRÊNCIA Nº 2/2015

A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Pro- curadoria da República no Pará, designada pela Portaria nº 237/2015, de 09.09.2015, torna público aos interessados que, no dia 25.11.2015, foi apresentado recurso pela empresa SANTA XXXX Xxxxxxxxxx Lt- da., CNPJ nº 83.308.593/0001-85, contra o resultado da habilitação, deliberado na sessão ocorrida em 19.11.2011 da concorrência em referência, cujo objeto é a contração do prédio-sede da Procuradoria da República no Município de Santarém/PA. O prazo para apre- sentação de contrarrazões ao recurso, conforme ato de notificação às licitantes, será de 05 (cinco) dias úteis a contar do dia 27.11.2015, nos termos do subitem 13.3. do Edital.

Belém/PA, 27 de novembro de 2015. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2015 (SRP) - UASG 200087

O Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas da Pro- curadoria da República na Paraíba torna público o resultado do jul- gamento do Pregão Eletrônico n° 26/2015 (SRP) (processo n° 1.24.000.002194/2015-85), cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Procuradoria da República na Paraíba e de suas Unidades mu- nicipais no estado da Paraíba, que, aplicando o critério de menor preço por item, declarou vencedoras e adjudicou o objeto às seguintes empresas: ITEM 1, à empresa SOLUCIONA COMERCIO E SER- VIÇOS LTDA. - EPP - CNPJ nº 22.910.424/0001-26; ITENS 2, 3, à empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. - EPP - CNPJ nº

06.910.908/0001-19. Todo o procedimento licitatório foi homologado pelo Secretário Estadual.

Xxxx Xxxxxx, 4 de dezembro de 2015.

XXXXXXXX XXXX XXXXX

Supervisor

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2015

A pregoeira da Procuradoria da República no Estado do Paraná comunica que, no pregão supracitado, cujo objeto é a exe- cução reforma do hall de entrada (recepção) do edifício-sede da Procuradoria da República no Estado do Paraná, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxx-XX, o objeto foi adjudicado à em- presa Oliveira Lemler Instalações e Manutenções Ltda-ME, com pre- ço global de R$ 25.050,00. A autoridade superior homologou o pro- cedimento licitatório.

Curitiba, 4 de dezembro de 2015. XXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Pregoeira

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Espécie: Inexigibilidade MPF/PRPE nº 37/2015. Procedimento nº: 1.26.000.003736/2015-62. Contratante: União, por intermédio da Pro- curadoria da República em Pernambuco. Contratada: IDEHA - INS- TITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTDA -

ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.178.206/0001-80. Objeto: participação da servidora, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, no evento de capacitação em "Elaboração de Planilhas e Orçamentos de Obras como novo SINAPI", a ser realizado nos dias 17 e 18/12/2015, em São Paulo/SP. Valor Total: R$ 2.690,00. Fundamento Legal: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Ratificação da autoridade superior em 02/12/2015, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93: Exmo. Sr. Procurador da República Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Chefe Administrativo da PR/PE.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2015 - UASG 200080

Nº Processo: 1.27.2413/2015-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de água mineral Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/12/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Xxxx Xxxxx, 0000, Xxxx

116 Noivos - TERESINA - PI ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 18/12/2015 às 09h30 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 04/12/2015) 200080-00001-2015NE000011

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2015

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, PINTURAS E INSTALAÇÕES EM OBRAS - EIRELI. CNPJ:

15.495.552/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa de engenha- ria destinada à execução de serviços de demolição das marquises e recomposição arquitetônica das fachadas do prédio sede da Procu- radoria da República no Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO: 1.30.001.004543/2015-96. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrô- nico nº 28/2015. PROGRAMAS DE TRABALHO: A despesa de- corrente da contratação objeto deste Pregão correrá à conta dos re- cursos específicos consignados no orçamento do Ministério Público Federal. NOTA DE EMPENHO: 2015NE000802, de 24/11/2015. VA-

LOR GLOBAL: R$ 106.170,57 (cento e seis mil, cento e setenta reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência con- tratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado na ocorrência de qualquer um dos dos mo- tivos estipulados no § 1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, desde que devidamente justificado nos autos do Processo. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2015. ASSINATURAS: Xxxxxx

Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Sócia-Administradora, pela Contratada. APRO- VAÇÃO: Xxxx Xxxxxxxxx - Procurador-Chefe.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2015

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que na licitação em epígrafe, cujo objeto é a eventual aquisição de bens móveis diversos, para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro - PR/RJ, declarou VENCEDORA E ADJUDICOU o item 4 à empresa HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - EPP, CNPJ: 05.258.798/0001-90.

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

Pregoeiro

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2015 - UASG 200085

Nº Processo: 12800001843201581 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada para execução de REPAROS E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DE SERVIÇOS A SE- REM EXECUTADOS NA SEDE PROCURADORIA DA REPÚBLI-

CA NO RIO GRANDE DO NORTE ? PR/RN, localizada na Av. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, nº. 743, Tirol, Natal/RN, em conformidade com as determinações das normas da ABNT, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/12/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Xx.xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 Xxxxx - XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. En- trega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/12/2015 às 09h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O down- load deste Edital esá disponível gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx.xx, www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx, por e-mail (xxxx-xxx@xxx.xx.xx) ou na sede da Procu- radoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 743, Tirol, Natal-RN, ao custo total de R$ 0,10 por página ou mediante a entrega de 01 (um) CD ROM virgem para gravação.

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2015) 200100-00001-2015NE000207

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 1.32.000.000738/2012-50. 3º Aditivo ao Contrato nº 21/2012. Contratante: Procuradoria da República no Estado de Ro- raima (U.G. 380006). Contratada: EDITORA BOA VISTA (CNPJ

04.653.101/0001-12). Contratação: inexigibilidade de licitação. Ob- jeto do contrato: para prestação de serviço de entrega diária de jornais da imprensa local. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 01/12/2015 a 30/11/2016 (12 meses). Fun- damentos legais: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Data do Aditivo: 30/11/2015. Assinam o instrumento: pela Contratante, Xxxx Xxxx Xxx- xxxx Xxxxxx Xxxxx (Secretário Estadual); pela Contratada, a Sra. Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx (Sócia gerente).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2015 - UASG 380006-

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços (ARP) Nº 024/2015. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo, (Material de Expediente/gráficos, Materiais Elétricos, Ma- teriais Eletrônicos e Gêneros Alimentícios),, conforme Edital de Pre- gão 07/2015 e seus anexos, o qual é parte integrante desta ata Pregão Eletrônico SRP nº 07/2015 da Procuradoria da República no Estado de Roraima - PR-RR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Ele- trônico, Sistema de Registro de Preços. PROCESSO ADMINISTRA- TIVO: 1.32.000.000566/2015-67. ÓRGÃO REGISTRADOR: Procu-

radoria da República no Estado de Roraima. FORNECEDOR: SAN- TOS VASCONCELOS COMERCIAL LTDA - EPP. CNPJ: 20.873.078/0001-28. ITENS DA ARP: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,

58, 59, 60, 63 e 64 VIGÊNCIA: 30/11/2015 a 29/11/2016. DATA DA

ASSINATURA: 30/11/2015. Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Se- cretário Estadual, mais Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Gerente de Re- gistro de Preços, pela PR-RR, e-mail: xxxx-xxxxxxxxx@xxx.xx.xx, te- lefone (00) 0000-0000, e Xxxxxx Xxxxxxx xxx xxxxxx Xxxxxx, Dirigente, pelo fornecedor. Integra escaneada da ARP: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxxx/0000/xxxxxx-xxxxxxxxxx/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2015 - UASG 380006-

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços (ARP) Nº 026/2015. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo, (Material de Expediente/gráficos, Materiais Elétricos, Materiais Ele- trônicos e Gêneros Alimentícios),, conforme Edital de Pregão 07/2015 e seus anexos, o qual é parte integrante desta ata Pregão Eletrônico SRP nº 07/2015 da Procuradoria da República no Estado de Roraima - PR-RR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Ele- trônico, Sistema de Registro de Preços. PROCESSO ADMINISTRA- TIVO: 1.32.000.000566/2015-67. ÓRGÃO REGISTRADOR: Procu-

radoria da República no Estado de Roraima. FORNECEDOR: WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME. CNPJ: 00.000.000.0000/51. ITENS DA ARP: 34.VIGÊNCIA: 30/11/2015 a

29/11/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2015. Xxxx Xxxx Xxx-

xxxx Xxxxxx Xxxxx, Secretário Estadual, mais Xxxxxxxx Xxxxx Xx- drigues, Gerente de Registro de Preços, pela PR-RR, e-mail: prrr- xxxxxxxxx@xxx.xx.xx, telefone (00) 0000-0000, e Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Diretora, pelo fornecedor. Integra escaneada da ARP: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxxx/0000/xxxxxx-xxxxxxxxxx/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2015 - UASG 380006-

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços (ARP) Nº 027/2015. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo, (Material de Expediente/gráficos, Materiais Elétricos, Materiais Ele- trônicos e Gêneros Alimentícios),, conforme Edital de Pregão 07/2015 e seus anexos, o qual é parte integrante desta ata Pregão Eletrônico SRP nº 07/2015 da Procuradoria da República no Estado de Roraima - PR-RR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Ele- trônico, Sistema de Registro de Preços. PROCESSO ADMINISTRA- TIVO: 1.32.000.000566/2015-67. ÓRGÃO REGISTRADOR: Procu-

radoria da República no Estado de Roraima. FORNECEDOR: WZ UNIAO MONTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP. CNPJ: 08.772.301/0001-45. ITENS DA ARP: 33.VIGÊNCIA: 30/11/2015 a 29/11/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2015.

Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Secretário Estadual, mais Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Gerente de Registro de Preços, pela PR-RR, e- mail: xxxx-xxxxxxxxx@xxx.xx.xx, telefone (00) 0000-0000, e Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Administrador, pelo fornecedor. Integra esca- neada da ARP: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxxx/0000/xxxxxx-xxx- tronico/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2015 - UASG 380006

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços (ARP) Nº 021/2015. OBJETO: Re- gistro de preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo, (Ma- terial de Expediente/gráficos, Materiais Elétricos, Materiais Eletrônicos e Gêneros Alimentícios),, conforme Edital de Pregão 07/2015 e seus ane- xos, o qual é parte integrante desta ata Pregão Eletrônico SRP nº 07/2015 da Procuradoria da República no Estado de Roraima - PR-RR. MODA- LIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.32.000.000566/2015-67.

ÓRGÃO REGISTRADOR: Procuradoria da República no Estado de Ro- raima. FORNECEDOR: XXXXXXX XXXX DE MORAIS - EPP. CNPJ: 04.716.651/0001-33. ITENS DA ARP: 3 e 25.VIGÊNCIA: 16/11/2015 a

15/11/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2015. Xxxx Xxxx Xxxxxxx

Xxxxxx Xxxxx, Secretário Estadual, mais Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Ge- rente de Registro de Preços, pela PR-RR, e-mail: prrr-contra- xxx@xxx.xx.xx, telefone (00) 0000-0000, e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Só- cio-Administrador, pelo fornecedor. Integra escaneada da ARP: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxxx/0000/xxxxxx-xxxxxxxxxx/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2015 - UASG 380006

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços (ARP) Nº 025/2015. OBJETO: Re- gistro de preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo, (Ma- terial de Expediente/gráficos, Materiais Elétricos, Materiais Eletrônicos e Gêneros Alimentícios),, conforme Edital de Pregão 07/2015 e seus ane- xos, o qual é parte integrante desta ata Pregão Eletrônico SRP nº 07/2015 da Procuradoria da República no Estado de Roraima - PR-RR. MODA- LIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.32.000.000566/2015-67.

ÓRGÃO REGISTRADOR: Procuradoria da República no Estado de Ro- raima. FORNECEDOR: VENDAS ONLINECOMERCIAL LTDA - ME. CNPJ: 000.761.025/0001-08. ITENS DA ARP: 35.VIGÊNCIA: 30/11/2015 a 29/11/2016. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2015. Xxxx

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Secretário Estadual, mais Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Gerente de Registro de Preços, pela PR-RR, e-mail: prrr-con- xxxxxx@xxx.xx.xx, telefone (00) 0000-0000, e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Sócia-Administradora, pelo fornecedor. Integra escaneada da ARP: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxxx/0000/xxxxxx-xxxxxxxxxx/.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DO CONTRATO No- 29/2015

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa GL Eletro-Eletrônicos LT- DA. OBJETO: aquisição de 50 unidades de Estabilizadores 1000 VA. Vigência: 27/10/2015 a 26/10/2016. Preço global: R$ 8.860,00 (oito mil oitocentos e sessenta reais). Data e Assinatura: 27 de outubro de 2015, Xxxxxxxxxxx Xxxxx, pela Contratante, e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO No- 32/2015

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações. OBJETO: aquisição de 40 unidades de Switchs. Vigência: 10/11/2015 a 09/11/2016. Preço global: R$ 168.782,20 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Data e Assinatura: 10 de novembro de 2015, Xxxxxxxxxxx Xxxxx, pela Contratante, e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx pela contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2015

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 87/2015; PROCESSO PR- SP/DICGC: 1.34.001.008220/2015-22; CONTRATANTE: PROCU- RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: MOBILIARE MO- VEIS CORPORATIVOS LTDA., CNPJ: 10.250.102/0001-19; MO-

DALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2015; PRO- CESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.003093/2015-75; OBJETO: Registrar

EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL

preços para o fornecimento de mobiliário em geral; VIGÊNCIA: 04/12/2015 à 03/12/2016; VALOR GLOBAL: Valor anual estimado de R$ 103.859,00 (cento e três mil e oitocentos e cinquenta e nove reais); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretaria Es- tadual e CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; DATA: 04/12/2015.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 61/2015 - UASG 200200

Nº Processo: 2.042440/2015-18 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e renovações para software IBM, de acordo com as especificações, quantidades e demais condições previstas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 07/12/2015 de 12h00 às 13h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Saus, Quadra 4, Bloco "l" Asa Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/12/2015 às 14h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

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Pregoeiro. (SIDEC - 04/12/2015) 200200-00001-2015NE000031

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62/2015 - UASG 200200

Nº Processo: 040639/2015-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con- tratação de empresa especializada na confecção de Laudo de Ava- liação de terreno de propriedade da Procuradoria Geral do Trabalho situado no Setor de Autarquias Norte, Quadra-04, Lote B, em Bra- sília/DF Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 07/12/2015 de 12h00 às 13h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Saus, Quadra 4, Bloco "l", Sala 310 Asa Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/12/2015 às 14h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. In- formações Gerais: Edital também disponível n Portal Transparência desta PGT acessível em xxx.xxx.xxx.xx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2015) 200200-00001-2015NE000031

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 42/2015

Comunico a todos o resultado da licitação em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa declarada vencedora Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE e o procedimento homologado pela Autoridade Competente.

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Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2015) 200200-00001-2015NE000031

PREGÃO Nº 47/2015

O Pregoeiro comunica a todos o resultado da presente li- citação onde o objeto foi adjudicado à empresa Xxxx Xxxxxx Fi- gueiredo EIRELI-EPP. O procedimento foi homologado pela auto- ridade competente.

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Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2015) 200200-00001-2015NE000031

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 31/2013, de pres- tação de serviços de limpeza na PTM de Cabo Frio. Processo n.º 2.01.000.014441/2015-35. Contratante: Procuradoria Regional do Tra- balho da 1ª Região/RJ. Contratada: THALI COMÉRCIO E SER- VIÇOS DE MAT DE LIMPEZA LTDA-ME. Objeto: alterar as Cláu- sulas Sétima e Treze que tratam, respectivamente, da vigência e da garantia do contrato. Fundamento Legal: artigos 65 e 57, incisos II, da Lei n.º 8666/1993. Nova Vigência: 9/12/2015 a 9/12/2016. Data da Assinatura: 2/10/2015. Assinam: pela Contratante, Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Procurador-Chefe e, pela Contratada, o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, representante legal.

Espécie: Processo PRT 1ª Região nº 2.01.000.013750/2015-98 - Pri- meiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2014, de locação de 10 (dez) vagas de garagem para atender à Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: TER- MINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES SA. Objeto: alterar as Cláusulas Quarta e Quinta, que tratam, respectivamente, da vigência e do preço. Fundamento Legal: §1º do artigo 65 da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 2/12/2015. Signatários: Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Procurador-Chefe, pela Contratante, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Pe- reira, Diretor Presidente, e Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora Ju- rídica, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2015 - UASG 200044

Nº Processo: 013741/2015-05 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o forneci- mento de peças, componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, para 2 (dois) elevadores, marca Otis, e 1 (uma) pla- taforma elevatória, marca Montele Elevadores, Linha PL-200, des- tinados ao transporte de passageiros, instalados no edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 07/12/2015 de 13h00 às 17h59. Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00, 00x Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx - XXX XX XXXXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 13h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/12/2015 às 09h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

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Pregoeira (SIDEC - 04/12/2015) 200044-00001-2015NE000001

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que homologou a adjudicação feita pelo Pregoeiro do objeto do Pregão 19/2015 em favor da empresa X.X. Xxxxx Construções e Montagens - ME, CNPJ 13.683.873/0001-98, pelo valor total de R$ 69.500,00. Os autos do processo 2.02.000.028098/2015-79 estão à disposição dos interessados.

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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3º Região, e a COPYNORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP.

Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - Da Vigência, prorrogando o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a contar do dia 16/12/2015, com término em 15/12/2016. Data da assinatura: 26/11/2015. Assina pela Contratante, Dra. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Procuradora

- Chefe, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, Sócio.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3º Região, e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. Objeto: Al-

terar a Cláusula Décima - Do Prazo de Vigência, prorrogando a vigência por mais 12(doze) meses, a contar do dia 07/02/2015, com término em 06/02/2017. Data da assinatura: 26/11/2015. Assina pela Contratante, Dra. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Procuradora - Chefe, e pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Diretor.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2015 - UASG 200062

Nº Processo: 20400001076820152 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de fornecimentos par- ciais mensais de água mineral para a(s) sede(s) da Procuradoria Re- gional do Trabalho da 4ª Região - Porto Alegre/RS - e para as sedes das Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caxias do Sul/RS, Novo Hamburgo/RS, Passo Fundo/RS, Pelotas/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Maria/RS, Santo Ângelo/RS e Uruguaiana/RS, no exercício de 2016, conforme as especificações e quantidades es- timadas constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 07/12/2015 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Xxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 0000 Xxxxxx - XXX- XX XXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx- tal/200062-05-21-2015. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 18/12/2015 às 10h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

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Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2015) 200062-00001-2015NE000005

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Re- gional do Trabalho da 5ª Região. Contratada: LTR EDITORA Ltda., CNPJ: 61.534.186/0001-53. Processo nº 08135.000203/2015. Objeto:

Renovação da assinatura do periódico Revista Ltr Legislação do Tra- balho: R$ 1.690,00. Elemento de Despesa: 339039. Fundamento Le- gal: Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2015 - UASG 200032

Nº Processo: 08135.000192/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição eventual e futura de material permanente, mobiliário e ban- deiras, Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 07/12/2015 de 12h30 às 17h30. Endereço: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx XXXXXXXX - XX ou www.comprasgovernamen- xxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-00-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2015 às 12h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 17/12/2015 às 14h00 n site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

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Pregoeiro (SIDEC - 04/12/2015) 200032-00001-2015NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2015

A CPL da PRT da 5ª Região torna pública a Tomada de Preços 003/2015, com certame em 23/12/2015, às 08h00 (horário local), que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para confecção de Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Com- plementares para a Reforma da Edifício-Sede da Procuradoria Re- gional do Trabalho da 5ª Região. O certame ocorrerá no Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, com endereço na Av. Xxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxx, Xxxxxxxx-XX. Editais disponíveis em: xxx.xxx0.xxx.xx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx.

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Presidente da CPL

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AVISO DE REVOGAÇÃO

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