DIÁRIO OFICIAL Nº 33374 ◼ 29
Terça-feira, 16 DE MAIO DE 2017
DIÁRIO OFICIAL Nº 33374 ◼ 29
Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
Exercício: 2017
CONTRATO: 032/2017
Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523 – elemento de despesa: 339031 – fonte de recurso: 0101
14.662.886/0001-43, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Belém/PA.
Contratado (a): XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX; CPF: 739.795.462-
68; RG: 4243510; Endereço: Rua Dezessete de Agosto, nº 62
– Mangueirão – Belém-Pa. Cep: 66640-415 Data da Assinatura: 08/05/2017.
Ordenador: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.
CONTRATO: 029/2017
Exercício: 2017 Processo Nº 2017/146
Classificação do Objeto: Prêmio Tipo de contrato: concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO
ARTÍSTICA” – 2017, projeto denominado “BUMBA MEU BASS”- Categoria: MUSICAL
Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523 – elemento de despesa: 339031 – fonte de recurso: 0101
Valor Global: R$20.000,00 (vinte mil reais) Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Belém/PA.
Contratado (a): XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX; CPF: 518.385.322-
34; RG: 2301324 SSP/Pa; Endereço: Cnj. Cidade Nova I – WE
– 5 – Casa 2 – Coqueiro - Ananindeua Cep: 67130-050 Data da Assinatura: 08/05/2017.
Ordenador: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.
CONTRATO: 030/2017
Exercício: 2017 Processo Nº 2017/146
Classificação do Objeto: Prêmio Tipo de contrato: concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO
ARTÍSTICA” – 2017, projeto denominado “GROOVE AMAZÔNICO”- Categoria: MUSICAL
Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523 – elemento de despesa: 339031 – fonte de recurso: 0101
Valor Global: R$20.000,00 (vinte mil reais) Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Belém/PA.
Contratado (a): XXXXXX XXX XXXX; CPF: 000.000.000-00; RG:
4477826 SSP/Pa; Endereço: Passagem Nossa Xxx.xx Nazaré, nº 89 – Umarizal – Belém-Pa. Cep: 66050-370
Data da Assinatura: 08/05/2017.
Ordenador: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.
CONTRATO: 031/2017
Exercício: 2017 Processo Nº 2017/146
Classificação do Objeto: Prêmio Tipo de contrato: concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO
ARTÍSTICA” – 2017, projeto denominado “NARRATIVAS SONORAS CONTEMPORÂNEAS: O pós-modernismo e a mudança de atitude frente à comunicabilidade na música instrumental paraense”- Categoria: MUSICAL
Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523 – elemento de despesa: 339031 – fonte de recurso: 0101
Valor Global: R$20.000,00 (vinte mil reais) Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Belém/PA.
Contratado (a): XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX; CPF:
000.000.000-00; RG: 4840455; Endereço: Rua Prainha, nº 37 – Marambaia Belém-Pa - Cep: 66623-012
Data da Assinatura: 08/05/2017.
Ordenador: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.
Processo Nº 2017/146 Classificação do Objeto: Prêmio Tipo de contrato: concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO
ARTÍSTICA” – 2017, projeto denominado “CARIMBÓ MULTIMÍDIA”- Categoria: MUSICAL
Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523 – elemento de despesa: 339031 – fonte de recurso: 0101
Valor Global: R$20.000,00 (vinte mil reais) Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Belém/PA.
Contratado (a): XXXXXX XXXXXXXXX COSTA REGO; CPF: 000.000.000-00; RG: 12.367.800-5 SEGUP/RJ; Endereço: Praça
Radial Sul, nº 25/1405 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ. Cep: 22260-070
Data da Assinatura: 08/05/2017.
Ordenador: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.
CONTRATO: 033/2017
Exercício: 2017 Processo Nº 2017/146
Classificação do Objeto: Prêmio Tipo de contrato: concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO
ARTÍSTICA” – 2017, projeto denominado “SOPRO DA TERRA”- Categoria: MUSICAL
Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523 – elemento de despesa: 339031 – fonte de recurso: 0101
Valor Global: R$20.000,00 (vinte mil reais) Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Belém/PA.
Contratado (a): XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX; CPF:
000.000.000-00; RG: 3004866; Endereço: Passagem Maura, nº 301 – Ponta Grossa – Icoaraci – Belém-Pa. Cep: 66810-210 Data da Assinatura: 08/05/2017.
Ordenador: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.
CONTRATO: 034/2017
Exercício: 2017 Processo Nº 2017/146
Classificação do Objeto: Prêmio Tipo de contrato: concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO
ARTÍSTICA” – 2017, projeto denominado “FORDLÂNDIA”- Categoria: DESIGN
Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523 – elemento de despesa: 339031 – fonte de recurso: 0101
Valor Global: R$20.000,00 (vinte mil reais) Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Belém/PA.
Contratado (a): XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX; CPF:
000.000.000-00; RG: 6571562; Endereço: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx Xxxx, xx00 – Marco – Belém- Pa. Cep: 66087-380
Data da Assinatura: 08/05/2017.
Ordenador: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.
CONTRATO: 035/2017
Exercício: 2017 Processo Nº 2017/146
Classificação do Objeto: Prêmio Tipo de contrato: concurso
Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO
ARTÍSTICA” – 2017, projeto denominado “POÉTICAS LIQUÍDAS: confluências entre versos e olhares”- Categoria: LITERATURA
Valor Global: R$20.000,00 (vinte mil reais) Vigência: 08/05/2017 a 31/12/2017.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Belém/PA.
Contratado (a): XXXXXXX XXXXXXXXXX FABEM; CPF: 000.000.000-00; RG: 3985112; Endereço: 4ª Rua, nº 13 C –
Gleba II – Marambaia – Belém –Pa. Cep: 66623-190. Data da Assinatura: 08/05/2017.
Ordenador: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX.
Protocolo: 177745
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO N.º 112/2013 - IAP
Processo: 2015/34587 - IAP
Xxxxxxxx (a): XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Matrícula: 5908087/1
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Órgão: FCP
Vigência: 12 (Meses) de 01/09/2014 A 31/08/2015 ORDENADOR: XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Obs: Para fins de regularização funcional.
Protocolo: 177935
SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 160 DE 12 DE MAIO DE 2017.
A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelos Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015,no D.O.E. nº 33.111 de 19 de abril de 2016, e, de acordo com Processo 2017/189710 de 05/05/2017, Coordenadoria de Linguagem Corporal
RESOLVE:
CONCEDER, Suprimento de Fundos à servidora abaixo:
XXXXX XX XXXXX, ocupante do cargo de ASSESSOR, lotada na Coordenadoria de Linguagem Corporal, Matrícula 54186064/3, CPF: 000.000.000-00.
AÇÃO | FONTE DE RECURSO | NATUREZA DE DESPESA | VALOR |
231253 | 0101 | 339030 | R$ 4.000,00 |
Data prevista para aplicação 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data da emissão da OB (Ordem Bancária), e com 15 (quinze) dias após este, para prestação de contas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo: 177148
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
.
ERRATA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Publicação Protocolo: Nº 157678
Publicada no Diário Oficial Nº 33338 do dia 22.03.2017 ONDE SE LÊ: “20/03/2016...”.
LEIA-SE: “... 20/03/2017..”