PLANO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO

PLANO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO

DE MASTERPLAN DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO NORTE DE PALMAS

DISTRITO TURÍSTICO DE PALMAS

Contrato Nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Palmas, firmado em 23/07/2020

PRODUTO 1

Agosto de 2020

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO 6

2. PLANO DE TRABALHO - ETAPAS E ATIVIDADES 11

2.1. Detalhamento e Metodologia 14

2.1.1. Planejamento Operacional 16

2.2. Diagnóstico Estratégico da Área e das Atividades Turísticas 18

2.2.1. Coleta de Dados 19

2.2.2. Estudos Preliminares 22

2.2.2.1. Análise Específica do empreendimento - Distrito Turístico 22

2.2.3. Análise da Oferta e Demanda da Atividade Turística 24

2.2.4. Análise da Infraestrutura Básica e de Serviços Gerais 26

2.2.5. Análise das condições socioambientais na Área Turística 27

2.2.6. Análise do Quadro Institucional da Área Turística 28

2.2.7. Consolidação do Diagnóstico Estratégico 28

2.3. Produto 3: Estratégias de Desenvolvimento Turístico 30

2.4. Produto 4: Plano de Ação 31

2.4.1. Visão Geral e Ações Previstas 31

2.4.2. Definição Preliminar do Programa de Necessidades do Empreendimento

.................................................................................................................................. 32

2.4.3. Dimensionamento do Investimento Total no Distrito Turístico 33

2.4.4. Avaliação dos Impactos Potenciais da Implantação das Ações 33

2.5. Produto 5 - Masterplan Versão Preliminar 34

2.5.1. Avaliação Econômica Financeira do Empreendimento 36

2.5.2. Formatação da Proposta Jurídica do Empreendimento 39

2.5.3. Avaliação Ambiental Final 39

2.5.4. Definição Final do Empreendimento 40

2.5.5. Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Masterplan 41

2.5.6. Feedback: Acompanhamento e Avaliação 41

2.6. Produto 6 - Consolidação do Masterplan - Versão Final 42

2.6.1. Adequação e complementações do Plano com base nas sugestões feitas pela equipe do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas e da Prefeitura de Palmas, bem como pelo resultado da Audiência Pública 42

2.6.2. Estruturação do Documento Final 43

3. OBJETIVOS DO MASTERPLAN 43

4. APRESENTAÇÃO DOS ASPECTOS COMPLEMENTARES DO PROJETO 44

4.1. Produtos, Acompanhamento, Avaliação e Aprovação 45

4.2. Formas de Apresentação dos Produtos 45

4.3. Estrutura Analítica do Projeto 47

4.4. Prazos e Cronograma 48

4.5. Equipe Técnica 50

4.6. Cronograma de Desembolso 52

FIGURAS

Figura 1: Localização do Distrito Turístico de Palmas. Fonte: Instituto de Planejamento Urbano de Palmas. 7

Figura 2: Mapa Esquemático do Sistema Viário do Distrito Turístico de Palmas. Fonte: Instituto de Planejamento Urbano de Palmas. 8

Figura 3: Mapa Sistema Viário, Anexo X Lei Complementar 400/2018. Fonte: Lei Complementar 400/2018. 8

Figura 4: Cronograma Físico de compatibilização dos Produtos e Metas do Masterplan. Fonte: Própria. 13

Figura 5: Fluxograma das Etapas do Masterplan. Fonte: Própria. 16

Figura 6: Análise FOFA. Fonte: Própria. 29

Figura 7: Matriz de Alinhamento Estratégico. Fonte: Própria. 32

Figura 8: Programa de necessidade de Empreendimento. Fonte: Própria. 33

Figura 9: Impactos Potenciais do Plano. Fonte: Própria. 34

Figura 10: Análise e Gerenciamento de riscos. Fonte: Guia PMBOK (Project Management Body of Knowledge), Sexta Edição p. 395 38

Figura 11: EAR – Estrutura Analítica de Riscos Fonte: Censipam 2018. 39

Figura 12: Estrutura Analítica do Projeto. Fonte: Própria. 48

Figura 13: Cronograma dos prazos para entrega dos produtos referentes ao Masterplan do Distrito Turístico da cidade de Palmas – TO. Fonte: Própria. 49

Figura 14: Composição da Equipe Técnica. Fonte: Própria. 51

Figura 15: Cronograma de desembolso. Fonte: Própria. 52

1. APRESENTAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO

Palmas, capital do Estado do Tocantins, a mais nova do país, foi fundada em 20 de maio de 1989 e planejada para absorver 2 milhões de habitantes. Nos seus 31 anos de existência recebeu grandes contingentes migratórios, resultando em intenso crescimento demográfico. Segundo o IBGE, o município contava com uma população estimada de 265.409 habitantes em 2014, sendo que atualmente estima-se na ordem de 300 mil (299.127 habitantes - estimativa do IBGE - Cidades para 2019).

O município de Palmas apresenta bons índices de desenvolvimento humano e indicadores socioeconômicos positivos. A qualidade do sistema público de saúde e de educação, bem como a renda per capita acima da média nacional, são alguns dos pontos que associam Palmas à imagem de uma cidade promissora.

Pelo seu expressivo crescimento demográfico, bons indicadores econômicos e sociais e grande potencial para atingir sustentabilidade e desenvolvimento, a cidade foi escolhida pela Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis – ICES, um programa desenvolvido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e teve seu Plano de Ação Palmas Sustentável, lançado em 2015.

O Estado de Tocantins como um todo, devido a sua grande diversidade de atrativos naturais, detém um grande potencial para o desenvolvimento turístico. Observa-se, no entanto, a necessidade de estruturar o turismo como atividade econômica sustentável capaz de trazer qualidade de vida aos habitantes locais e atrair turistas nacionais e internacionais.

O Programa de Desenvolvimento Integrado de Turismo Sustentável realizou estudo detalhado do Polo de Palmas, um instrumento base para o desenvolvimento turístico da região, conforme políticas públicas estabelecidas pelo Estado do Tocantins, que contou com o apoio do Ministério do Turismo, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL, com aporte financeiro do Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF. Tal estudo evidenciou a potencialidade turística da Capital do Tocantins e seu entorno, ao tempo em que estabeleceu um Plano de Ação para o seu desenvolvimento turístico.

Além disto, o atual governo estabeleceu quando da Revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas, em 2018, a concepção de um Distrito Turístico a ser implantado na Região Norte da capital com o objetivo de alavancar o turismo propiciando, assim, o desenvolvimento econômico, social e ambiental da área em questão. Neste contexto, vale também destacar que, como se pode observar no plano da cidade, o Distrito Turístico é praticamente parte integrante da malha urbana, o que deverá condicionar o Masterplan a considerar, com bastante clareza, não apenas o desenho específico da poligonal do projeto, mas também sua forte interação com o seu entorno mais próximo e com a dinâmica urbana da qual fará parte.

O Distrito Turístico de Palmas, conforme especificado no Plano Diretor (Lei Complementar 400/2018), está inserido na Macrozona de Ordenamento Condicionado - MoCond, na Região de Planejamento Norte – RP Norte, na Zona de

Interesse Turístico Sustentável, I, II e III, localizado a 10 Km do centro da cidade conforme mapa Anexo VII da Lei Complementar 400/2018. O Mapa esquemático a seguir, Figura 1, mostra a área do Distrito Turístico destacada na cor vermelha e sua localização em relação a cidade de Palmas e ao Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Xxxxxx Xxxxxxxxx.

Figura 1: Localização do Distrito Turístico de Palmas. Fonte: Instituto de Planejamento Urbano de Palmas.

Como se pode observar, na figura acima, o Aeroporto de Palmas se localiza em área oposta àquela do futuro Distrito Turístico. Como o sistema viário da cidade é bastante generoso, com vias largas e de fácil circulação, o acesso à área do projeto se dará de maneira bastante confortável. Mas, considerando a natureza da atividade turística e a diretriz fundamental estabelecida no Termo de Referência, de atrair turistas de outras regiões do país, como também internacionais, o potencial do transporte hidroviário e sua ligação direta com o Distrito Turístico poderá ser explorado como uma alternativa de acesso à área. Este poderá ser mais um atrativo para o visitante, que poderá contemplar desde sua chegada a paisagem natural, o perfil urbano e a região das serras, num cenário diferenciado e espetacular.

O acesso ao Distrito Turístico se dará pela rodovia TO 050 a Oeste e pelas vias internas ao Centro e a Leste com o prolongamento da Av. Teotônio Segurado, ou

ainda, futuramente, por navegação via lago, conforme pode-se observar no mapa esquemático a seguir, na Figura 2.

Figura 2: Mapa Esquemático do Sistema Viário do Distrito Turístico de Palmas. Fonte: Instituto de Planejamento Urbano de Palmas.

As diretrizes para as novas vias estão previstas no Anexo X (Mapa do Sistema Viário) da Lei Complementar 400 de 2018, já citada, que trata da projeção de toda malha viária da cidade de Palmas, representada em linhas pontilhadas, incluindo todas as vias propostas que interferem na área do Distrito Turístico de Palmas, bem como sua relação com as demais vias da cidade, conforme pode-se ver na Figura 3.

Figura 3: Mapa Sistema Viário, Anexo X Lei Complementar 400/2018. Fonte: Lei Complementar 400/2018.

O Distrito Turístico de Palmas tem por objetivo atrair turistas nacionais e internacionais. Lá serão implantados empreendimentos turísticos como parques de diversão, hotéis, bares, restaurantes e outros atrativos de lazer, entretenimento e cultura, conforme preconiza o inciso V, art. 47 da Lei Complementar 400/2018, já citada, que trata da Revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas, de modo a fomentar a atividade turística na região. Os principais pontos apontados na referida Lei são os seguintes:

Art. 47: A Região de Planejamento Norte tem como diretrizes:

...

V - Propiciar o desenvolvimento do turismo como setor econômico, incentivando a implantação dos empreendimentos turísticos que:

a) promovam o real desenvolvimento socioeconômico-ambiental da região;

b) mitiguem possíveis impactos negativos decorrentes de sua implantação;

c) respeitem a vocação do solo e a vegetação natural existente na área;

...

§ 1º O desenvolvimento de que trata o inciso V do caput deste artigo, será fomentado pela implementação de uma área específica para a promoção do turismo, identificada como Área de Distrito Turístico, indicado no Anexo III a esta Lei Complementar, que deverá abrigar um conjunto de empreendimentos e atividades integradas ao disposto nas alíneas do mesmo inciso bem como demais disposições deste Plano Diretor.

§ 2º A implementação da Área de Distrito Turístico como vetor de desenvolvimento socioeconômico, poderá ser realizada, se viável, com aplicação de incentivos diferenciados, a partir do estabelecido em lei específica elaborada em consonância com o disposto neste Plano Diretor, sendo permitida densidade demográfica média.

§ 3º Caracterizam-se como empreendimentos turísticos os hotéis, resorts, pousadas, clubes, parques temáticos, campos de golfe, condomínios de veraneio, estruturas de apoio náutico e todo empreendimento que atenda às necessidades da indústria do turismo.

§ 4º Os empreendimentos localizados às margens do lago deverão respeitar a faixa mínima de 100m (cento metros) de APP mais uma faixa adicional de 20m (vinte metros), garantido o acesso público ao local.

§ 5º Os empreendimentos turísticos deverão ser dotados de infraestrutura urbana compreendendo sistema de drenagem urbana, água potável, coleta de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, pavimentação e iluminação pública com utilização preferencialmente de energias renováveis, cabendo a responsabilidade de implantação aos empreendedores.

Esta iniciativa inovadora, deve contemplar em seu escopo o desenvolvimento regional por meio da implantação de empreendimentos turísticos de grande porte integrados com toda a cadeia produtiva do turismo, prevista no Plano Diretor e incluído no Plano Plurianual de Investimento (2018/2021), com destaque para os eixos de promoção e divulgação do trade de turismo, estímulo e fomento às iniciativas turísticas, gestão dos recursos, mapeamento das atividades, incentivo à participação

social, mobilização de recursos para fomento das atividades, garantia dos padrões internacionais de qualidade, dentre outros.

Ações como essas que estão sendo implementadas pela Prefeitura de Palmas estão alinhadas aos novos projetos do Ministério do Turismo, que defende a adoção do modelo de áreas especiais de interesse turístico, com sítios específicos para a instalação de empreendimentos como hotéis, restaurantes e parques temáticos, visando atrair investimentos a partir de incentivos públicos e dinamizar a oferta turística do país. Adotados com sucesso em outros locais, a modalidade envolve enquadramento tributário e licenciamento diferenciados.

Assim sendo, a Prefeitura de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitações realizou, em 18 fevereiro de 2020, a Tomada de Preço do tipo Técnica e Preço de nº 001/2020, com o objetivo de contratar serviços de consultoria especializada para o desenvolvimento de um Masterplan para Região de Planejamento Norte – RP Norte, denominado Distrito Turístico de Palmas. O referido certame resultou na assinatura do Contrato nº 001/2020 entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Aria Soluções em Empreendimentos Imobiliários, em 23 de julho de 2020.

Destarte, a empresa supramencionada, descreve o Plano de Trabalho para e realização do Masterplan em pauta, Plano este que se constitui no primeiro produto a ser apresentado.

2. PLANO DE TRABALHO - ETAPAS E ATIVIDADES

O Plano de Trabalho, conforme anteriormente mencionado, refere-se à prestação de serviços de consultoria especializada para o desenvolvimento de Masterplan elaborado com ênfase em diagnóstico de área, estudos mercadológicos, estudos financeiros, estudos ambientais, formas de uso e ocupação do solo, formatação de proposta jurídica, voltados ao desenvolvimento turístico de Palmas, na Região Norte – RP Norte, denominada Distrito Turístico de Palmas/TO, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato 01/2020, firmado em 23 de julho de 2020,entre a Prefeitura de Palmas, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas e a Empresa Aria Soluções em Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Este Plano de Trabalho tem por objetivo registrar, de forma detalhada, as atividades e subatividades estruturantes do processo de elaboração do Masterplan, organizadas na forma de fluxograma e ordenadas no tempo a partir do correspondente cronograma, que será apresentado no item 4. Será detalhada neste relatório, concomitantemente, a forma de acompanhamento dos trabalhos pela equipe indicada pela contratante e a forma de fiscalizar e avaliar a entrega dos produtos.

De acordo com o Termo de Referência relativo ao Processo Licitatório 01/2020 da Prefeitura de Palmas, as atividades técnicas que deverão ser desenvolvidas e os produtos a serem entregues respeitarão as seguintes metas:

Meta 1 - Plano de Trabalho: planejamento dos trabalhos a serem executados, contendo o sequenciamento lógico das atividades, o fluxograma e cronograma detalhado dos trabalhos, a equipe técnica e a metodologia de trabalho. Esta primeira meta deverá ser alcançada com o cumprimento das seguintes atividades:

Atividade 1 - Planejamento e Cronograma de Trabalho; Atividade 2 - Formulação dos Objetivos do Plano; Atividade 3 - Relatório Técnico.

Meta 2 - Diagnóstico Estratégico da área e das Atividades Turísticas: conjunto de documentos contendo o diagnóstico do sítio, com os elementos necessários que servirão de subsídios para o desenvolvimento do Masterplan, inclusive toda a documentação consultada e eventualmente elaborada que serviu de base para confecção do diagnóstico. Esta segunda meta deverá ser alcançada com o cumprimento das seguintes atividades:

Atividade 1 - Diagnóstico da área; Atividade 2 - Estudos Preliminares;

Atividade 3 - Análise da demanda e oferta da Área Turística;

Atividade 4 - Análise da infraestrutura básica e dos serviços gerais encontrados na Área Turística – Distrito Turístico de Palmas – RP Norte;

Atividade 5 - Análise das condições ambientais da área Turística; Atividade 6 - Análise do Quadro Institucional da Área Turística;

Atividade 7 - Consolidação do Diagnóstico Estratégico.

Meta 3 - Estratégias de Desenvolvimento Turístico: estabelecimento de estratégias de desenvolvimento turístico determinadas a partir das prioridades de desenvolvimento da atividade turística na Área.

Essa terceira meta deverá ser alcançada por meio da atividade Estabelecimento das Estratégias, que levará em conta os seguintes âmbitos de atuação: posicionamento turístico desejável e estratégias de comercialização necessárias para sua consolidação; portfólio estratégico, seleção de áreas prioritárias e valorização e exploração dos atrativos principais; geração de mecanismos de apoio para alinhamento dos investimos públicos e privados; infraestruturas e os serviços básicos necessários; quadro institucional e mecanismos de apoio necessários e, as diretrizes socioambientais correspondentes.

Meta 4 - Plano de Ação: documento que deverá apresentar uma visão geral do conjunto de atividades e projetos de investimento a serem realizados, independentemente da fonte de financiamento e do órgão executor responsável pela concretização dessas ações, para que os objetivos do desenvolvimento do turismo sustentável do Distrito Turístico de Palmas - TO sejam alcançados. Esta quarta meta deverá ser alcançada com o cumprimento das seguintes atividades:

Atividade 1 - Visão Geral e Ações Previstas;

Atividade 2 - Definição Preliminar do Programa de Necessidades do Empreendimento;

Atividade 3 - Dimensionamento do Investimento Total;

Atividade 4 - Avaliação dos Impactos Potenciais da implementação das ações.

Meta 5 - Versão Preliminar do Masterplan: versão preliminar do Masterplan, contendo a proposta conceitual que deverá necessariamente abordar todos os aspectos descritos no escopo do trabalho. Essa versão deverá ser apresentada para a equipe de acompanhamento para discussão, aprimoramento e complementações. Esta quinta meta deverá ser alcançada com o cumprimento das seguintes atividades:

Atividade 1 - Avaliação Econômico-Financeira do Empreendimento; Atividade 2 - Formatação da Proposta Jurídica;

Atividade 3 - Avaliação Ambiental Final;

Atividade 4 - Definição Final do Empreendimento;

Atividade 5 - Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Masterplan.

Meta 6 - Versão Final do Masterplan: conjunto de documentos na forma de desenhos, tabelas, gráficos, textos, ilustrações perspectivas, enfim, todos documentos necessários e que eventualmente forem produzidos, que possibilitem o completo entendimento da proposta.

Essa sexta meta deverá ser alcançada por meio de uma única atividade referente à consolidação do Caderno Técnico do Masterplan.

Para melhor entendimento dos produtos a serem entregues, apresentamos, abaixo, um cronograma físico que correlaciona as metas e atividades aos produtos que serão entregues.

Cronograma Físico de compatibilização dos Produtos e Metas do Masterplan

Produtos	Descrição	Prazo
Produto 1	Meta 1 - Plano de Trabalho: a. Planejamento e cronograma dos Trabalhos; b. Formulação dos Objetivos do Plano c. Relatório contando os resultados das atividades constantes da Meta 1.	60 dias
Produto 2	Meta 2 - Diagnóstico Estratégico da área e das Atividades Turísticas a. Diagnóstico da área; b. Estudos Preliminares; c. Análise da demanda e oferta da Área Turística d. Análise da infraestrutura básica e dos serviços gerais encontrados na Área Turística – Distrito Turístico de Palmas – RP Norte; e. Análise das condições ambientais da área Turística; f. Análise do Quadro Institucional da Área Turística g. Relatório contendo a consolidação do Diagnóstico Estratégico e os resultados das atividades descritas na Meta 2.	180 dias
Produto 3	Meta 3- Estratégias de Desenvolvimento Turístico. a. Estabelecimento das Estratégias de Desenvolvimento Turístico e seu relatório correspondente, consolidando a atividade da Meta 3.	120 dias
Produto 4	Meta 4 – Plano de Ação. a. Visão Geral e Ações Previstas; b. Definição Preliminar do Programa de Necessidades do Empreendimento; c. Dimensionamento do Investimento Total; d. Avaliação dos Impactos Potenciais da implementação das ações; e. Relatório contendo o resultado das atividades que compõem a Meta 4.	120 dias
Produto 5	Meta 5 - Versão preliminar do Plano a. Avaliação Econômico Financeira do Empreendimento; b. Formatação da Proposta Jurídica; c. Avaliação Ambiental Final; d. Definição Final do Empreendimento; e. Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Masterplan; f. Consolidação dos relatórios anteriores e das atividades que compões a Meta 5.	120 dias
Produto 6	Meta 6 - Versão final do Plano a. Consolidação dos relatórios anteriores, contendo, ainda, um Resumo Executivo e o registro dos processos de participação pública e validação do Plano.	120 dias

Figura 4: Cronograma Físico de compatibilização dos Produtos e Metas do Masterplan. Fonte: Própria.

2.1. Detalhamento e Metodologia

A formatação do Plano de Trabalho ora apresentado constitui-se em uma das etapas do processo de elaboração do Masterplan e desdobra-se no primeiro produto com seu correspondente relatório, conforme já mencionado.

O plano apresenta detalhadamente cada etapa do processo de elaboração do Masterplan, com todas as atividades que deverão ser realizadas para o alcance de cada uma delas, discriminando-se, também, a metodologia a ser utilizada em cada fase. Finalmente, será estabelecido o produto final a ser apresentado ao término de cada etapa alcançada.

Algumas considerações, entretanto, deverão ser feitas sobre as atividades que serão desenvolvidas, seus objetivos e abrangência.

A Aria entende que o trabalho que executará constitui um processo integrado, compreendendo uma sucessão de eventos vinculados a metas específicas que interagem entre si, visando o atendimento do objetivo final, que é a elaboração do Masterplan da Região Norte de Palmas - Distrito Turístico.

A concepção dos trabalhos a serem realizados deverá partir de uma visão sistêmica e global, considerando a abordagem integrada das questões referentes aos aspectos turísticos, de maneira a abranger os elementos de relevância para a preparação do Distrito Turístico de Palmas.

A metodologia de trabalho praticada pela Aria se rege a partir do domínio das questões pertinentes ao escopo do projeto, do planejamento eficiente do serviço a ser realizado e da interação entre as equipes envolvidas.

Assim sendo a metodologia geral da elaboração do Masterplan do Distrito Turístico de Palmas - TO seguirá os seguintes aspectos:

a) Entendimento, interpretação e domínio do objeto licitado

Para o efetivo cumprimento dos princípios que nortearão a execução dos serviços, a Aria mobilizará sua estrutura, seja em Recursos Humanos e expertise de seu coordenador e cada técnico componente da equipe, ou ainda, de equipamentos, condizentes com o nível e o porte do trabalho a ser desenvolvido. Para tal, foram procedidos o estudo pormenorizado e a interpretação do objeto licitado, permitindo o planejamento das etapas e atividades, assim como, a montagem da equipe executora em consonância com as características do trabalho a ser realizado. É importante ressaltar que a Aria é detentora de um conjunto de procedimentos metodológicos amplamente testados, além de bancos de dados de socioeconômica, meio ambiente e turismo, de âmbito nacional e internacional, condizentes com a estrutura e as características dos serviços a serem desenvolvidos, permitindo a agilidade e acuidade requerida para sua execução.

b) Planejamento, acompanhamento e informação

Na Elaboração do Masterplan do Distrito Turístico de Palmas - TO, o planejamento detalhado e confiável constitui ferramenta fundamental para o seu sucesso, o acompanhamento constitui elemento verificador dos passos preconizados

no planejamento e o monitoramento dos resultados dos trabalhos permite a tomada de decisões adequadas e o ajuste de metas e processos. Os marcos de monitoramento estarão apoiados nos caminhos críticos e nos prazos contratuais.

Da mesma forma, torna-se importante estabelecer e manter canais de informação rápidos e precisos com todos os atores partícipes do trabalho. Este trinômio - Planejamento, Acompanhamento e Informação - estará sempre presente no desenvolvimento dos serviços, constituindo-se em processos fundamentais e balizadores na sua condução.

c) Trabalho Conjunto

O envolvimento de profissionais com destacada competência permite bastante segurança em relação a qualidade do trabalho, mas é fundamental considerar a dinâmica interna dessa equipe e a sinergia que será estabelecida com a equipe do IPUP e da Prefeitura de Palmas.

Assim, como parte da metodologia geral de trabalho pretende-se manter uma estreita ligação com a equipe técnica da contratante, realizando eventos periódicos, de acordo com os produtos a serem desenvolvidos, para análise conjunta dos resultados alcançados e respectiva aprovação, a partir da qual se habilita à etapa seguinte de trabalho.

Os serviços a serem executados serão estruturados pela Aria em 08 etapas englobando as 06 etapas previstas no Termo de Referência que regeu o edital nº 001/2020 da Prefeitura de Palmas, sendo uma etapa anterior e outra antecedendo à última etapa, acrescentadas pela Aria, em que a primeira é consubstanciado o planejamento inicial dos trabalhos e mobilização de recursos materiais e humanos para sua consecução, e a penúltima é realizada a consolidação do Masterplan em um processo participativo, conforme apresentado na Proposta Técnica da Aria na ocasião da Licitação e no fluxograma a seguir:

Planejamento Operacional

1 - Elaboração do Plano de Trabalho e Formulação dos Objetivos 2 - Diagnóstico Estratégico da Área

3 - Estratégias de Desenvolvimento Turístico

4 - Plano de Ação: Seleção de Procedimentos e Ações

5 -Versão Preliminar do Plano - Masterplan

Feedback: Acompanhamento e Avaliação

6 - Consolidação do Masterplan - Versão Final

Figura 5: Fluxograma das Etapas do Masterplan. Fonte: Própria.

A seguir são relacionadas e descritas as etapas de trabalho e as atividades componentes, relacionando-as aos produtos a serem entregues, proporcionando, assim, uma visão de conjunto dos serviços que serão elaborados.

2.1.1. Planejamento Operacional

Esta primeira etapa correspondeu às atividades de planejamento dos trabalhos e de mobilização da equipe técnica que desenvolverá e acompanhará os serviços. Tal planejamento se deu tão logo o Contrato de Trabalho foi firmado entre a empresa Aria e a Prefeitura de Palmas em 23 de julho de 2020.

Foram realizadas, então, 5 atividades básicas de planejamento:

1. Mobilização da equipe técnica

A mobilização da equipe técnica necessária para a elaboração de estudos e planejamento para desenvolver e estruturar o Distrito Turístico de Palmas - TO, foi efetuada a partir da designação da equipe interna da ARIA, relacionada com a componente técnica e gerencial, bem como do recrutamento de outros profissionais para complementar a equipe, conforme previamente estabelecido na Proposta Técnica apresentada anteriormente.

2. Formação do Comitê de Trabalho

O Comitê de Trabalho, cuja composição encontra-se no Anexo 1 deste Plano, e terá como objetivo manter estreita ligação entre a equipe da Aria e a equipe da Prefeitura de Palmas - TO, realizando eventos periódicos, de acordo com os produtos a serem desenvolvidos, para análise conjunta dos resultados alcançados e respectiva aprovação, além de servir para discussão e incorporação de elementos oriundos dos estudos de mercado e dos inventários turísticos.

O Comitê de Trabalho constituído no início do projeto participará de todas as etapas previstas para realização dos estudos e planejamento para desenvolver e estruturar o Distrito Turístico de Palmas - TO.

3. Mobilização dos recursos necessários

A estrutura de apoio operacional aos serviços, que envolve os meios necessários para facilitar o desenvolvimento dos trabalhos, foram devidamente mobilizados, desde a estrutura física e as instalações a serem alocadas, até os equipamentos, sistemas de comunicação, instrumentos técnicos e científicos e sistemas informatizados.

4. Elaboração do Gráfico GANT

Com base nos prazos estabelecidos no Contrato de Trabalho firmado entre a Aria e a Prefeitura de Palmas, foi elaborado o gráfico GANT do Masterplan, que compreende a definição do caminho crítico do projeto, seus marcos e prazos. O desenvolvimento desta atividade consiste em obter análise mais aprofundada do projeto como um todo.

5. Reunião Técnica para início do projeto

Foi realizada em 6 de agosto de 2020 uma reunião com o toda a equipe envolvida no trabalho para dar início ao projeto, com o objetivo de ajustar as bases para elaboração do Plano de Trabalho e alinhar o grupo quanto a outras ações em andamento, como os estudos do mercado turístico local e nacional, os inventários dos atrativos naturais e culturais do Estado de Tocantins e as avaliações ambientais estratégicas.

Após esse primeiro esforço de planejamento foi dado início a elaboração do Plano de Trabalho ora apresentado. Para tanto, a equipe realizou, por meio de um Brainstorming1, uma primeira tentativa de definição dos objetos do Masterplan, visando a proposição de ações que:

• Sejam exequíveis e focadas no desenvolvimento da área de planejamento;

• Contribuam para melhorar a qualidade espacial e socioeconômica da região;

• Colaborem para promover o desenvolvimento turístico e econômico do Município de Palmas, bem como todo o Estado de Tocantins;

1 A técnica de trabalho em grupo que se propõe a utilizar a diversidade de pensamentos e experiências para gerar soluções inovadoras, sugerindo qualquer pensamento ou ideia que vier à mente a respeito do tema tratado. Com isso, reunir-se o maior número possível de ideias, visões, propostas e possibilidades que levem a um denominador comum e eficaz para solucionar problemas e entraves que impedem um projeto de seguir adiante. Em Definindo Escopo em Projetos de Software. São Paulo: Novatec. 2015.

• Permitam ampliar a inserção do município de Palmas no âmbito das novas relações econômicas nacionais e das novas rotas turísticas nacionais e internacionais.

O resultado deste trabalho será descrito minuciosamente no item 3, denominado Objetivos do Masterplan.

2.2. Diagnóstico Estratégico da Área e das Atividades Turísticas

O diagnóstico estratégico deverá conter uma cuidadosa coleta de informações que permita obter tanto a avaliação da situação estrutural da atividade turística na área de estudo quanto a posição competitiva relativa da área no mercado turístico, frente a consumidores e competidores.

Assim sendo, a coleta e a análise das informações deverão englobar desde a oferta e a demanda turística de Palmas e do Estado de TO até as condições da infraestrutura e dos serviços básicos, o quadro institucional e os aspectos socioambientais relacionados com a atividade turística.

A metodologia a ser utilizada na fase do diagnóstico consiste primeiramente no levantamento de dados e informações junto à Prefeitura Municipal da cidade de Palmas e nas reuniões setoriais.

Paralelamente será efetuada uma pesquisa em fontes bibliográficas existentes sobre os aspectos físicos, ambientais e socioeconômicos, sobretudo nos documentos preconizados no Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação 01/2020 da Prefeitura de Palmas, já mencionado, quais sejam: Plano de Governo Gestão 2017/2020; Plano de Ação Palmas Sustentável; Plano Diretor Participativo de Palmas (PDPP); Plano Plurianual para o período 2018/2021. Serão também analisados alguns levantamentos, pesquisas e estudos setoriais desenvolvidos pela Administração Municipal Estadual e Nacional e por entidades privadas, em especial o Plano de Desenvolvimento de Turismo (PRODETUR).

Uma pesquisa de campo deverá ser igualmente realizada pela equipe técnica buscando a identificação de potencialidades existentes na área de estudo. Nessa fase de pesquisa de campo além do levantamento das potencialidades será levantada a situação atual da rede de infraestruturas locais, o modo de ocupação do solo, as tipologias das edificações, a composição dos elementos naturais, geomorfologia, dentre outros aspectos. Serão registradas através de imagens fotográficas as características fundamentais da paisagem, numa tentativa de identificar o conjunto do território e compreender o funcionamento das transformações ocorridas, bem como o impacto das futuras propostas.

Tal levantamento e sistematização de dados empíricos da área em estudo possibilitará a análise das variáveis e estruturas mais significativas, com suas escalas, incidência e frequência, permitindo avaliar-se a amplitude e o significado dos fenômenos existentes e possibilitando, assim, o embasamento de propostas calcadas em condicionantes de situações concretas.

Por outro lado, permitirá a identificação dos sujeitos e agentes associados às situações-problemas, explicitando o jogo de interesses, as diferentes representações e aspirações, e as reivindicações em conflito.

O trabalho se desenvolverá seguindo as atividades abaixo descritas, que poderão ser desenvolvidas, em alguns casos concomitantemente, considerando a equipe multidisciplinar alocada para a elaboração deste produto.

2.2.1. Coleta de Dados

Será realizado um levantamento apurado bem como o estudo dos aspectos legais e institucionais relativos à área de estudo. Destarte, deverão ser analisados dados relativos as questões urbanísticas, ambientais, fundiárias e turísticas atinentes ao conjunto de dispositivos legais, bem como as normas, planos e projetos aplicáveis à área de interesse.

Aspectos Urbanísticos - investigação da legislação urbanística e edilícia e demais dispositivos afetos à área integrante do estudo a ser desenvolvido.

Aspectos Ambientais - levantamento da Legislação Estadual, Municipal e Federal relativas ao Meio Ambiente da área, referenciando-se os trabalhos com os dados do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Tocantins (ZEE).

Aspectos Fundiários - identificação da situação fundiária dos lotes que configuram a área do Distrito Turístico de Palmas/TO, com ênfase nos Processos de desapropriação.

Aspectos Turísticos - compreensão da realidade atual e das potencialidades do município de Palmas, de forma a embasar as diretrizes e necessidades relativas ao futuro empreendimento, além da posição competitiva relativa da área no mercado turístico, frente a consumidores e competidores.

Tal atividade deverá seguir os seguintes passos:

a) Levantamento dos Aspectos Urbanísticos

Esta atividade consistirá na identificação dos itens relevantes à normatização urbanística que estabelece normas e condições para o parcelamento, ocupação e uso do solo.

Deverá ser realizada pesquisa na documentação disponível em nível municipal onde serão identificadas as restrições legais cabíveis, de acordo com a seguinte sequência de procedimentos:

• Obtenção de listagem de restrições da Lei de Uso e Ocupação do Solo;

• Estudo das diretrizes para a ocupação da cidade estabelecidas pelo Plano Diretor do município;

• Estudo dos itens pertinentes da Lei Federal 6.766 (parcelamento do solo) e sua interação com o Distrito Turístico em evidência;

• Consideração e apresentação dos itens pertinentes do Código de Obras do Município.

b) Levantamento dos Aspectos Físico-Ambientais

Inicialmente deverá ser realizado estudo georreferenciado de toda a área do Distrito Turístico, que servirá como base para os estudos e análises posteriores.

O estudo georreferenciado deverá considerar os dados constantes do recente estudo: Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de Tocantins (ZEE), sobretudo no que tange as variáveis clima, geologia, pedologia, geomorfologia, bioma e a paisagem.

O levantamento deverá igualmente apresentar o Diagrama de Fluxo utilizado no processamento dos dados nas diversas unidades ecológicas e ambientais a serem definidas, indicando fontes de informações em uso.

Nesta etapa será realizada também uma análise estrutural da área do Distrito Turístico de Palmas quanto às suas potencialidades paisagísticas, beleza cênica, topografia, e outros aspectos para implantação de equipamentos turísticos a serem propostos no Masterplan. Tal análise, entretanto, será posteriormente detalhada nas atividades seguintes do Diagnóstico Estratégico.

Os estudos georreferenciados e as avaliações fundiárias deverão ser elaborados de acordo com:

• Estudos Cartográfico e Fundiário;

• Levantamento aerofotogramétrico em escala 1:2.000 e curvas com equidistância de 1m de todo o Distrito e entorno imediato;

• Levantamento das titularidades dentro do perímetro da gleba, com identificação dos imóveis e seus detentores de domínio e posse através de levantamentos em Cartório de Registro Público, ITERTINS - Instituto de Terras do Estado do Tocantins e in loco.

Os voos para realização da cobertura aerofotogramétrica serão executados com aeronave especialmente adaptada à tomada de fotografia aéreas, equipada com piloto automático, equipamento rastreador de satélites do sistema GPS, antena geodésica L1/L2 e unidade inercial de medição – IMU.

A cobertura aerofotogramétrica será realizada com uma resolução média de 10 cm com variações pontuais com mínimo de 09 cm e máximo de 11 cm nos topos de morros e fundos de vale, garantindo uma melhor qualidade das fotografias aéreas e principalmente dos produtos decorrentes da sua utilização. Será utilizada a câmera digital métrica de grande formato.

Será empregado a metodologia do voo integrado por sensores (ISO-Integrated Sensor Orientation) ou também denominado “voo apoiado”. O sistema estará integrado a um receptor GNSS geodésico para a obtenção das coordenadas precisas do centro perspectivo (CP) das fotografias. Além disso, uma unidade inercial de medição (IMU – Inertial Measurement Unit) será disponibilizada para a gravação dos ângulos de inclinação da câmera.

Durante o processo do voo apoiado será instalado um receptor GNSS em solo, possibilitando o cálculo das coordenadas dos centros das fotografias pelo método DGPS através da técnica de posicionamento relativo.

O processamento das imagens coloridas será realizado em setor de processamento digital, utilizando equipamentos e softwares apropriados.

As imagens “nativas” do sistema serão processadas a partir de sua resolução radiométrica original e exportadas para o formato TIFF (Tagged Image File Format) sem compressão, com resolução radiométrica de 8 bits (256 níveis de cinza) por banda RGB, sem degradação.

c) Levantamento dos Aspectos Fundiários

Identificação e análise da situação fundiária dos lotes que configuram a área do Distrito Turístico de Palmas/TO em estudo, com ênfase nos seguintes aspectos:

• Avaliação da área com vistas a eventuais desapropriações, e,

• Avaliação Jurídica, correspondente a esta fase de Diagnóstico, considerando eventuais propostas de solução, com análise comparativa e diretrizes para cada alternativa, quanto aos procedimentos legais, incluindo, quando possível, peças necessárias a serem encaminhadas pelo Município.

d) Levantamento dos Aspectos Turísticos

A análise turística do município deverá levar em conta estudos e planos e programas pré-existentes, tais como:

• Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável _ PDITS do Polo Palmas.

• Plano de Marketing Turístico do Polo Palmas.

• Relatório Analítico dos Destinos Indutores do Turismo – Palmas.

• Dados e/ou estudos sobre o perfil da demanda turística.

• Dados e/ou estudos sobre fluxo de turistas.

• Levantamentos e informações sobre atrativos turísticos naturais, culturais, entre outros.

• Listagens, dados e/ou estudos sobre equipamentos e serviços turísticos: meios de hospedagem; alimentos e bebidas; entretenimento e lazer; equipamentos para eventos; agenciamento; e outros serviços.

• Dados/informações sobre Investimentos da iniciativa privada na área turística.

Essas informações deverão ser disponibilizadas preferencialmente pela contratante. Além disso, serão realizadas pesquisas na internet e outras fontes confiáveis. Caso se fizer necessário, serão empreendidos levantamentos de dados primários de forma a complementar e atualizar, quando possível, as informações pré- existentes.

Cumpre ressaltar que concomitantemente a coleta dos dados mencionados acima, a equipe multidisciplinar realizará a análise da Infraestrutura básica e de serviços gerais do sítio em estudo, a análise das condições socioambientais da Área Turística e a análise do quadro institucional da Área Turística, cujas atividades estarão descritas minuciosamente nos itens 2.2.4, 2.2.5 e 2.2.6 a seguir. Somente após esta análise geral será possível o conhecimento do cenário atual.

2.2.2. Estudos Preliminares

Deverá ser realizado um levantamento minucioso em dados secundários com vistas a um Estudo de Benchmarking para identificar casos de sucesso no âmbito nacional e internacional, bem como projetos de referência de outros Distritos Turísticos para subsidiar a proposta a ser apresentada para área.

A reunião de informações dessas fontes deverá permitir uma visão preliminar do conceito de ocupação a ser proposto para o Distrito Turístico de Palmas e de estimativas de uso dos equipamentos e área disponíveis.

Deverá ser realizado durante essa atividade também uma análise do mercado de turismo do Estado de Tocantins para que os estudos preliminares possam diagnosticar e estabelecer os principais nichos a serem abordados na proposta.

Considerando a localização estratégica de Palmas, como centro de conexões de uma região de grande produtividade do agronegócio, bem como o alto poder de consumo das populações residentes e flutuantes nestas áreas, deverão ser levantados dados relativos aos potenciais de mercado e a capacidade de consumo destas populações. Este cenário poderá permitir a formulação de propostas bastante ousadas, com potencial de grande atratividade, em consonância com as diretrizes do projeto relacionadas a atração de turistas de várias regiões do país.

2.2.2.1. Análise Específica do empreendimento - Distrito Turístico

Além da pesquisa de benchmarking, entende-se ser necessária uma análise específica da área do empreendimento para estabelecer-se os parâmetros e as analogias de outros projetos com o que será proposto para o sítio em estudo. Esta análise deverá ser realizada com base em dados secundários a serem recolhidos a partir de uma ficha sistematizada de informações.

As análises preliminares se fundamentarão em levantamentos de dados primários obtidos através de trabalhos de campo e de dados secundários, obtidos através de fontes de consulta como o IBGE, as Secretarias de Governo, entre outras. As atividades serão realizadas visando um completo exame das características do sítio em si e de sua área de influência. Estão previstas as seguintes abordagens:

• Análise Regional;

• Análise da localização do Distrito Turístico.

• Delimitação da Área de Influência.

• Dimensionamento de populações residente e flutuante.

• Avaliação da oferta instalada nas categorias de interesse.

• Diagnóstico mercadológico do Distrito Turístico.

A análise regional contempla a avaliação de características como a composição demográfica local, a composição socioeconômica, o processo de polarização regional e as perspectivas para a área de interesse.

A Análise do Distrito Turístico contempla o mapeamento de aspectos já identificados na análise locacional, de infraestrutura Básica e de Acessos, incluindo- se a complementação de aspectos respectivos à análise mercadológica. Neste sentido, conterá a análise da localização, da acessibilidade - local e regional, do tráfego e do sistema de transporte coletivo, das barreiras geográficas existentes, da visibilidade da área, das infraestruturas básica e de apoio, da polarização promovida, dos pontos fracos e fortes da área de interesse.

A delimitação da Área de Influência corresponde ao território geográfico onde o Distrito Turístico em estudo tem maior potencial de atração sobre os mercados consumidores. Serão dimensionadas quatro áreas de influência:

• Primária - que corresponde ao tempo de 5 minutos de deslocamento motorizado;

• Secundária - que corresponde ao tempo de 10 minutos;

• Terciária - que corresponde ao tempo de 15 minutos;

• Expandida - que corresponde aos demais bairros diretamente polarizados pelo Distrito Turístico.

Estas áreas serão segmentadas em bolsões geográficos, de acordo com a presença de barreiras geográficas naturais e estruturais. A análise da população inclui a quantificação e qualificação através dos seguintes levantamentos e análises:

• Habitantes – números atuais e previsão futura;

• Domicílios - números atuais e previsão futura;

• População por classe social;

• População por faixa etária;

• Domicílios por classe social;

• Taxas de crescimento anual;

• Grau de escolaridade dos chefes de família.

O dimensionamento da demanda residente irá abordar a renda média familiar, a renda total do mercado e o potencial de consumo segmentado em todas as categorias de interesse.

O levantamento e segmentação da Oferta de Atividades instaladas abordará as seguintes categorias de interesse:

• Levantamento e tabulação de todos os estabelecimentos implantados;

• Mapeamento das concentrações comerciais, de serviços e empresariais, shopping centers e lojas-âncora;

• Identificação dos equipamentos urbanos que geram polarização.

O método inclui ainda a análise de carências e saturações, que prevê a classificação e avaliação dos segmentos de interesse, identificando as saturações e melhores oportunidades mercadológicas, vis-à-vis o perfil das demandas existentes. Além disso, serão identificados projetos públicos e privados previstos para a região, que possam exercer algum tipo de ameaça ou oportunidade mercadológicas para futuros empreendimentos no Distrito Turístico em estudo.

Será também realizado nesta atividade um estudo exploratório do Distrito Turístico de Palmas que corresponde ao estudo aprofundado do cenário nas categorias de negócios compatíveis. É fundamentado através de entrevistas com dirigentes, administradores, especialistas e formadores de opinião nessas categorias. As atividades serão desenvolvidas por meio de uma amostra mínima de 15 entrevistas, ocasião em que serão abordados os seguintes aspectos:

Análise do Distrito Turístico

• Aspectos de localização;

• Pontos fortes e fracos.

Análise do Cenário Atual e Futuro

• Polos especializados;

• Posicionamento mercadológico;

• Vantagens competitivas;

• Preços médios praticados;

• Investimentos nos setores;

• Projetos em construção / aprovados / em estudo.

Análise da Demanda

• Necessidades de mercado não atendidas pela infraestrutura atual;

• Perfil das empresas instaladas;

• Sazonalidades;

• Taxas de ocupação e vacância;

• Tendências ocupacionais.

2.2.3. Análise da Oferta e Demanda da Atividade Turística

Nesta etapa será realizada a análise da oferta e da demanda da atividade turística no município de Palmas, com o objetivo de embasar as diretrizes e necessidades do futuro empreendimento.

Para efeito prático e de sistematização da informação, a análise do mercado turístico será elaborada em função da vocação principal do município de Palmas (atual ou potencial), traduzida nos tipos de turismo ou linhas de produto.

Considerando que o objeto principal da contratação é a elaboração de um Masterplan, observa-se que a problemática da operação turística no Brasil como um todo reside no descompasso entre o que o turista busca quando em visita a uma localidade e o que lhe é oferecido em termos de facilidades e acessos. Se por um lado a beleza e a singularidade dos atrativos naturais e culturais estão de acordo com as necessidades dos turistas, do outro lado a prestação dos serviços correspondentes precisa acompanhar esses quesitos, sob o risco de o produto inviabilizar-se comercialmente.

Diante disso, será realizado o diagnóstico da operação turística que englobará os seguintes itens:

• Meios de Hospedagem;

• Alimentos e Bebidas;

• Entretenimento e lazer;

• Equipamentos para eventos;

• Agenciamento;

• Outros Serviços.

Esta análise será desenvolvida com base em pesquisas primárias e/ou secundárias que deverão abranger a oferta turística, a demanda turística atual e a demanda turística potencial, levando em conta:

a) Oferta Turística

Será realizada a análise dos atrativos turísticos de acordo com o tipo de turismo, bem como a análise dos serviços, instalações e equipamentos turísticos (Hospedagem; Alimentação; Agenciamento; transporte; eventos; entretenimento e lazer; outros serviços e equipamentos turísticos).

Deverão ser identificados os gargalos bem como os pontos fortes existentes com relação à situação atual da oferta turística e sugeridas as melhorias necessárias para o alcance de toda a potencialidade do município e consequentemente do futuro empreendimento.

Para a caracterização dos atrativos turísticos de Palmas serão realizados, inicialmente, levantamentos em fontes secundárias, com o propósito de definir uma listagem preliminar dos atrativos constantes na área turística. Após este levantamento preliminar deverá ser realizada uma visita in loco, baseada em observação direta, que terá como principais objetivos - verificar acessos, infraestrutura e condições gerais dos atrativos, de forma a reconhecer os principais segmentos turísticos trabalhados. Todos os atrativos e áreas visitados deverão ser fotografados para registro dos seus aspectos paisagísticos.

Para a análise dos serviços e equipamentos turísticos serão realizados levantamentos secundários na internet e junto ao órgão municipal de turismo com objetivo de levantar informações sobre prestadores de serviços turísticos e equipamentos existentes. Além disso, caso necessário, será realizada uma pesquisa primária do tipo descritiva, por meio de um levantamento com questionários estruturados contendo questões do tipo fechada com os prestadores de serviços e equipamentos turísticos de meios de hospedagem, agências de turismo e empreendimentos de gastronomia. A pesquisa deverá ser aplicada por meio da internet, por e-mail com o link para o questionário disponibilizado no Google drive em tempo predeterminado e acordado com a contratante.

Para melhor visualização serão elaboradas fichas de atrativos com a sistematização das informações, além de mapas ilustrativos com a localização e a concentração dos atrativos e serviços e equipamentos turísticos em todo o município e sua relação com a área do futuro empreendimento.

b) Demanda Atual

Serão analisados os seguintes temas:

• Tendências no perfil quantitativo dos visitantes atuais;

• Perfil atual do turista;

• Tendências do comportamento e hábitos de compra da viagem;

• Tendências da estrutura do gasto turístico;

• Tendências de valorização da qualidade da oferta atual e determinação da imagem percebida, e,

• Identificação do portfólio estratégico de produtos turísticos/segmentos atuais de demanda.

c) Demanda Potencial

Serão analisados os seguintes temas:

• Estimativa quantitativa e qualitativa e caracterização do perfil qualitativo dos segmentos potenciais;

• Identificação dos elementos críticos que influem no processo de tomada de decisões de compra da viagem por segmentos potenciais;

• Hábitos de informação de compra dos segmentos potenciais;

• Conhecimento e interesse da demanda potencial, e,

• Identificação dos destinos competidores.

Para as pesquisas secundárias deverão ser utilizados estudos, projetos e demais informações pré-existentes já fornecidas e disponibilizadas pela Prefeitura de Palmas. Para as pesquisas primárias, se necessário, serão elaborados questionários específicos, de acordo com a necessidade, a serem aplicados em locais definidos posteriormente.

2.2.4. Análise da Infraestrutura Básica e de Serviços Gerais

Esta análise pretenderá comparar a capacidade atual do conjunto de redes e sistemas de abastecimento com as necessidades futuras do sítio em questão, em face dos incrementos da visitação turística.

Sendo assim, deverão ser considerados:

• Rede viária de acesso à área e principais atrativos e sistema de transporte urbano;

• Sistema de abastecimento de água

• Sistema de esgotamento sanitário, abrangendo o nível de cobertura atual bem como a demanda reprimida;

• Nível de atendimento do Sistema de limpeza urbana;

• Situação da rede de drenagem pluvial;

• Condições dos sistemas de comunicação, considerando o nível de cobertura atual e a demanda reprimida;

• Cobertura da iluminação pública na área urbana, bem como sinalização das melhorias necessárias;

• Situação dos serviços de saúde: distribuição dos Postos de Saúde, serviços ambulatoriais, clínicas especializadas, dentre outros, e

• Situação geral de segurança, nível de segurança oferecido à população e aos turistas, zonas de risco ou áreas com alta incidência de criminalidade.

• Dados e informações sobre a infraestrutura e acessibilidade rodoviária, incluindo o sistema de transportes urbano.

• Dados e informações sobre a infraestrutura e acessibilidade aeroportuária.

• Investimentos previstos em infraestrutura e acessibilidade.

Essa análise deverá ser feita com base em dados secundários sob a orientação da Prefeitura de Palmas e do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas.

2.2.5. Análise das condições socioambientais na Área Turística

Deverá ser realizada a análise das condições ambientais da Área Turística, orientada para identificar antecipadamente as características e fragilidades socioambientais mais relevantes, os principais riscos e salvaguardas a considerar nas etapas de planejamento e ordenamento da atividade turística, os requisitos especiais a considerar nos estudos ambientais e sociais especificamente referentes às obras, bem como os indicadores socioambientais cujo desempenho será necessário melhorar ou implementar.

Deverão ser levados em consideração os seguintes pontos:

• Identificação e avaliação dos impactos no meio ambiente que já tenham sido causados por atividades turísticas;

• Gestão ambiental pública;

• Gestão ambiental nas empresas privadas;

• Instrumentos de planejamento e controle, e,

• Grau de participação e inclusão.

• Informações sobre características ambientais do município e área de intervenção.

• Levantamento e informações sobre Unidades de Conservação.

• Levantamento e informações sobre Instrumentos de planejamento e controle (Plano de Manejo, Planos de Uso, dentre outros).

• Mapas dos meios físico e biótico da região (vegetação, solo, geomorfologia, recursos hídricos etc.).

• Estudos de Impacto Ambiental dentro da região e da área de intervenção.

Essa análise deverá ser feita igualmente com base em dados secundários, mormente os instrumentos de planejamento e controle territorial do município de Palmas, tais como: Zoneamento Econômico-Ecológico, planos diretores municipais; planos, programas e projetos vigentes de outros setores de interface com o turismo, notadamente os referentes à gestão ambiental e ao desenvolvimento social; projetos ambientais programados ou em implantação relacionados à Unidades de Conservação e outras áreas protegidas, dentre outros.

2.2.6. Análise do Quadro Institucional da Área Turística

Refere-se ao contexto institucional relacionado à gestão do turismo e do meio ambiente no município de Palmas. Sendo assim, para essa análise deverão ser levados em consideração os seguintes pontos:

• Impactos e limitações das políticas públicas e da capacidade de gestão pública sobre o desenvolvimento do turismo no nível local e no conjunto da área turística;

• Organização e coordenação do processo de planejamento turístico, indicando instrumentos específicos (planos, ações e projetos) e sua relação com demais instrumentos de planejamento territorial e setorial;

• Legislação urbanística, ambiental e turística, indicando necessidades específicas e aspectos críticos para o desenvolvimento turístico;

• Quadro dos incentivos para o investimento privado turístico: vantagens ou desvantagens que a área turística oferece para a constituição de empresas, o acesso a financiamento de curto e longo prazo, as taxas de interesse favoráveis, a obtenção de descontos tributários, a dotação de tecnologia de última geração ou facilitação de trâmites burocráticos de todo tipo; existência ou não de política clara sobre os tipos de investimentos preferenciais na área turística, e,

• Levantamento e Análise dos Órgãos e Instituições representativos do turismo e do meio ambiente (públicas e privadas).

• Estruturação e organograma das secretarias municipais de turismo e meio ambiente.

• Convênios firmados de todas as secretarias que tenham como objeto o desenvolvimento turístico do município e do estado.

• Informações sobre conselhos de turismo municipal e regional - decreto de criação e composição.

• Demais entidades parceiras que atuam como agentes do desenvolvimento turístico no município.

2.2.7. Consolidação do Diagnóstico Estratégico

Ao final das sete etapas de trabalho para elaboração do Diagnóstico Estratégico deverá ser realizada a 1ª Oficina Pública para apresentação e validação do Diagnóstico desenvolvido e discussão das Estratégias de Desenvolvimento Turístico que deverão ser definidas posteriormente.

Com base no material técnico desenvolvido nesta etapa de trabalho, será elaborada uma apresentação didática, focando os principais pontos de interesse, no Microsoft PowerPoint, a qual será utilizada em conjunto com outros elementos visuais.

A Oficina deverá acontecer com metodologia própria da Xxxx. O Diagnóstico Estratégico deverá ser revisto de acordo com os resultados da Oficina.

A conclusão do Diagnóstico Estratégico do Masterplan do Distrito Turístico de Palmas - TO deverá cobrir os seguintes elementos:

• Valoração ponderada dos produtos ou tipos/segmentos turísticos atuais e potenciais em relação ao mercado meta;

• Identificação de áreas críticas de intervenção em cada linha de produto e dos atores a serem mobilizados e,

• Posição atual da Área no mercado turístico X posicionamento potencial.

Além desses pontos, o diagnóstico deverá ser concluído com a estruturação da Matriz SWOT, também conhecida como Matriz FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças). A saber:

• Fortalezas: vantagens internas em relação à concorrência – ambiente interno;

• Oportunidades: aspectos positivos com o potencial de fazer crescer a vantagem competitiva – ambiente externo;

• Fraquezas: desvantagens internas em relação à concorrência – ambiente interno;

• Ameaças: aspectos negativos com o potencial de comprometer a vantagem competitiva – ambiente externo.

A análise FOFA-SWOT visa não apenas sistematizar os principais pontos relativos ao ambiente interno e externo, mas também propiciar uma visão integrada dos dois ambientes, conforme demonstrado na figura a seguir:

Figura 6: Análise FOFA. Fonte: Própria.

A matriz apresentará uma avaliação das oportunidades e ameaças cruzadas com as fortalezas e fraquezas dos aspectos/temas relevantes para definição das estratégias.

Todas as atividades anteriormente realizadas deverão ser consolidadas em um documento preliminar e entregue ao IPUP – Instituto de Planejamento Urbano de Palmas para análise.

A apresentação do Diagnóstico em seu relatório final será procedida por meio de textos, figuras, mapas, tabelas, quadros e levantamento fotográfico, visando à apresentação clara e confiável dos elementos descritos neste item. Complementarmente serão desenvolvidas pela Ária fichas de informação para os itens relativos à valoração dos produtos turísticos e identificação das áreas críticas de intervenção de forma a apresentar visualmente e por meio de informações-chave os itens em questão propiciando uma rápida apreensão de seu conteúdo.

Cumpre ressaltar que essa oficina de apresentação do diagnóstico e da análise SWOT será imprescindível para a definição conjunta das estratégias setoriais relativas ao empreendimento.

2.3. Produto 3: Estratégias de Desenvolvimento Turístico

As Estratégias de Desenvolvimento Turístico serão definidas a fim de estabelecer quais ações serão prioritárias no desenvolvimento sustentável do turismo no Distrito Turístico de Palmas. Nesta etapa dos trabalhos, quando das definições das estratégias de desenvolvimento, acreditamos que as diretrizes definidas no Termo de Referência com relação a conceitos inovadores, deverão balizar as futuras propostas. Para isto, a equipe de trabalho deverá se pautar pela ousadia na formulação de soluções, sem receio de sugerir ações audaciosas, que evidentemente deverão estar condicionadas à viabilidade de suas implementações.

Nesta atividade será efetivada uma análise das atividades turísticas desejáveis para o sítio baseada na capacidade da localidade suportar aumentos consecutivos de pressão turística, de modo a manter suas características naturais e seus valores culturais livres de degradação notável. Será estudada, portanto, a capacidade de suporte, que se refere aos limites de atividade turística para além do qual se produz a saturação dos equipamentos, a degradação do meio ambiente e a redução de qualidade da experiência turística.

A análise das condições físicas e dos serviços básicos levantados no diagnóstico possibilitarão o estudo de elementos como solo, topografia, estabilidade das encostas, probabilidade de ocorrência de desastres naturais, drenagem, abastecimento de água e energia, serviço de esgoto, dentre outros aspectos para que as propostas turísticas tenham o devido respaldo quando de sua implantação.

Os aspectos legais e institucionais que podem incidir sobre a atividade turística na área de referência também serão submetidos a análises. Serão analisadas as políticas vigentes de incentivo ou apoio ao investimento privado, a disponibilidade e o custo da mão de obra qualificada, as prioridades de desenvolvimento regionais ou nacionais, os critérios de planejamento econômico regional e a presença de unidades de gestão turística no âmbito local coordenadas com outros níveis administrativos e o setor privado.

Cumpre ressaltar que as estratégias deverão ser hierarquizadas a partir de dois contextos:

• Estratégias para a área de influência dos empreendimentos, não considerando apenas o entorno mais imediato, urbano e regional, mas também áreas mais distantes, já que Palmas é o principal centro de conexões de uma vasta área ligada ao rico setor do Agronegócio Brasileiro.

• Estratégias para o Distrito Turístico propriamente dito.

Assim, com base nas informações levantadas na etapa do Diagnóstico Estratégico e nas análises supramencionadas as estratégias deverão ser determinadas estabelecendo as prioridades de desenvolvimento da atividade turística na Área, levando em conta, pelo menos, os seguintes âmbitos de atuação:

• Posicionamento turístico desejável e estratégias de comercialização necessárias para sua consolidação;

• Portfólio estratégico, seleção de áreas prioritárias e valorização e exploração dos atrativos principais já existentes e propostos;

• Valorização e a exploração dos atrativos principais já existentes e propostos;

• Geração de mecanismos de apoio para alinhamento das intervenções públicas e privadas;

• Infraestruturas e os serviços básicos necessários;

• Quadro institucional e mecanismos de apoio necessários e,

• Diretrizes socioambientais necessárias para preservar os atrativos naturais e culturais.

As estratégias serão estabelecidas pela equipe multidisciplinar com base no que foi analisado e definido na oficina de apresentação do Diagnóstico Estratégico e da Análise SWOT. Para melhor entendimento das estratégias propostas, deverão ser utilizados figuras, mapas, tabelas e quadros.

2.4. Produto 4: Plano de Ação

O Plano de Ação deverá descrever o planejamento das ações necessárias para a concretização dos objetivos do Masterplan do Distrito Turístico de Palmas.

2.4.1. Visão Geral e Ações Previstas

Desta maneira, o Plano de Ação irá apresentar uma visão geral do conjunto de atividades e projetos de investimentos a serem realizados, independentemente da fonte de financiamento e do órgão executor responsável pela concretização dessas

ações. O Plano de Ação estabelecerá, ainda, a relação de cada ação com as respectivas estratégias.

Deverá ser apresentada, também, uma matriz de alinhamento estratégico de forma a relacionar a situação diagnosticada com as estratégias desenvolvidas e as ações propostas, conforme modelo abaixo:

Matriz de Alinhamento Estratégico – Masterplan do Distrito Turístico de Palmas

Componente	Diagnostico	Estratégias	Objetivos	Ações	Resultados esperados
PRODUTO TURÍSTICO
COMERCIALIZAÇÃO
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS
GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

Figura 7: Matriz de Alinhamento Estratégico. Fonte: Própria.

As ações propostas deverão ainda ser agrupadas por eixo de atuação, conforme o Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo.

O Plano de Ação deverá conter os seguintes itens:

• Definição preliminar do Programa de Necessidade de Empreendimento,

• Dimensionamento do Investimento Total no Distrito Turístico e

• Avaliação dos Impactos Potenciais da implementação das Ações.

2.4.2. Definição Preliminar do Programa de Necessidades do Empreendimento

O Programa de Necessidades do Empreendimento deverá priorizar as ações/projetos imprescindíveis para a implementação do Masterplan do Distrito Turístico de Palmas. Desta forma, serão definidos os projetos âncora que comporão o Masterplan, bem como as ações de apoio comercial, comunitário, serviços urbanos, dentre outros aspectos. Tais ações deverão ser detalhadas conforme ficha a seguir:

Programa de necessidade de Empreendimento – Masterplan do Distrito Turístico de Palmas

Projeto/Ação

Objetivo

Justificativa

Efeito esperado no desenvolvimento do turismo

Projeto/Ação
Benefícios	Beneficiários
Descrição da ação
Custo estimado	Gastos estimados operação	Fonte financiamento
Mecanismos de recuperação de custos	Normas de licenciamento ambiental exigidas pela lei
Indicadores de resultado e fonte de verificação
Relação com outras ações quanto ao cronograma

Figura 8: Programa de necessidade de Empreendimento. Fonte: Própria.

2.4.3. Dimensionamento do Investimento Total no Distrito Turístico

A partir da identificação dos projetos/ações por área de atuação e do dimensionamento preliminar dos respectivos investimentos, será procedida a estruturação de um quadro indicador dos investimentos totais a serem realizados, com indicações em Real e Dólar e a taxa de câmbio utilizada na conversão.

Assim, serão apresentados os investimentos em curso, previstos e propostos para a implantação no curto, médio e longo prazos dos empreendimentos turísticos.

Os investimentos deverão ser apresentados a partir de dois contextos:

• Investimentos para a área de influência direta do empreendimento e

• Investimentos para o Distrito Turístico, de acordo com a proposta de ocupação desenvolvida.

2.4.4. Avaliação dos Impactos Potenciais da Implantação das Ações

A partir da identificação dos projetos/ações e da definição das necessidades do empreendimento poderão ser estimados preliminarmente os respectivos investimentos.

As diretrizes para a Avaliação dos Impactos Socioambientais do Distrito Turístico de Palmas terão como base, em sua proposição, as recomendações dispostas no Manual de Gestão Socioambiental do PRODETUR Nacional, observando-se os seguintes aspectos:

• Para cada ação ou projeto, apresentação da avaliação preliminar de seus impactos socioambientais.

• Avaliação dos efeitos da implementação do plano sobre a qualidade de vida e as características culturais da população;

• Identificação de impactos estratégicos da implementação do Plano;

• Seleção de parâmetros a serem usados como indicadores dos impactos e efeitos avaliados, consolidados em um Programa de gestão Socioambiental para o Masterplan do Distrito Turístico de Palmas.

A consolidação dos impactos deverá ser apresentada conforme matriz exemplificada a seguir.

Impactos Potenciais do Plano – Masterplan do Distrito Turístico de Palmas

AÇÃO	IMPACTOS POTENCIAIS
	AMBIENTAIS		SOCIAIS		ECONÔMICOS		CULTURAIS
	Positivos	Negati vos	Positivos	Negati vos	Positivos	Negati vos	Positivos	Negati vos

Figura 9: Impactos Potenciais do Plano. Fonte: Própria.

É necessário esclarecer, entretanto, que a avaliação definitiva dos impactos da implantação das ações que levarão a implementação do Distrito Turístico de Palmas deverá ser realizada quando da estruturação das propostas do Masterplan.

2.5. Produto 5 - Masterplan Versão Preliminar

A versão Preliminar do Masterplan resultará da junção coordenada dos resultados das Etapas 1 a 4 do trabalho, revisadas e reunidas em uma visão de conjunto. Será agregado ao estudo uma proposta de formatação jurídica, bem como uma avaliação econômica e financeira mais detalhada do empreendimento.

A metodologia utilizada na fase preliminar do Masterplan será a da análise recorrente, na qual a análise de cada aspecto é feita individualmente, porém, em uma fase posterior, todos os aspectos são ajustados, na busca de uma sinergia que otimize o conjunto. Assim, a busca da viabilidade ambiental, social, técnica, jurídica e econômica, ou seja, da proposta como um todo, compõe-se da otimização conjunta de suas partes. Entretanto, apesar de se tratar de um plano conjunto, cada empreendimento proposto será apresentado e analisado de per si, com suas especificidades, potencialidades e detalhamentos.

Paralelamente será considerada a necessidade de utilização de metodologia de planejamento integrado para a estruturação e composição das diversas atrações turísticas, sendo que os empreendimentos serão estudados separadamente sob a ótica socioeconômica, ambiental, urbanística e de infraestrutura e sob a ótica legal.

O Masterplan deverá ser consolidado, conforme já mencionado, na forma de um Plano de Uso e Ocupação do Solo apresentado em escala adequada para perfeita compreensão da proposta de ocupação pretendida e levando-se em consideração os aspectos de desenvolvimento urbano, turístico, econômico, social e cultural da região, como também os aspectos geográficos de influência regional.

Para a elaboração do Masterplan, nesta fase de Estudo Preliminar, serão utilizadas como subsídio as análises oriundas do diagnóstico estratégico referentes aos aspectos físico-ambientais, legais e de infraestrutura básica, bem como aspectos morfológicos da dinâmica de ocupação urbana do local. Serão analisados os pontos fortes e fracos levantados, assim como as oportunidades e possíveis ameaças. Serão igualmente consideradas as Estratégias de Desenvolvimento Turístico estabelecidas, bem como a priorização das Ações necessárias para implementação do Plano preconizadas no Plano de Ação.

Desta maneira, pretende-se que este Masterplan se constitua em um sinalizador que permita orientar o desenvolvimento da área de forma planejada, dentro de parâmetros pré-definidos, que visem garantir uma harmonia entre o adensamento em fases previstas, o desenvolvimento do turismo e a qualidade do espaço urbano ao final de sua ocupação. Vale ressaltar que, por se tratar de uma poligonal inserida no contexto da malha urbana, será avaliada devidamente a sua inserção enquanto espaço integrado à dinâmica urbanística da cidade.

O lay-out do Masterplan deverá ser desenhado de acordo com o cenário pretendido e com as propostas que serão desenvolvidas, detalhando-se os componentes relacionados com a realidade atual, bem como as mudanças e adequações que poderão ser promovidas.

A proposta será trabalhada levando-se em consideração as seguintes diretrizes:

• Preservação ambiental, com uma ocupação parcimoniosa e em harmonia com o meio ambiente.

• Densidades equilibradas, que se traduzam por ocupações que não sejam muito baixas em extensas áreas e elevado custo de infraestrutura, mas que igualmente não sejam muito altas, induzindo uma verticalização indevida ou a degradação do meio ambiente.

• Adensamento das áreas atualmente ocupadas, com baixíssima densidade habitacional, otimizando assim o uso das infraestruturas já implantadas.

• Promoção de diversidade de usos, com emprego de usos misto, comercial, turístico, institucional e equipamentos públicos, em atendimento as tendências do urbanismo moderno.

• Diretrizes de infraestrutura urbana com atributos de sustentabilidade, correto dimensionamento e hierarquização do sistema viário, permeabilidade viária e drenagem urbana.

• Adequação dos usos do solo, densidades e gabaritos em função das restrições impostas pelo sítio.

• Criação de bolsões verdes dentro da malha urbana, compostos por grandes praças, parques urbanos e corredores verdes com vegetação nativa, conectando as diferentes áreas.

• Exploração da importância regional estratégica da área em questão como centro dinâmico de influência para captação de investimentos e consolidação de Palmas como porta de entrada do turismo no Estado.

• Definição do papel estratégico do Distrito Turístico para a cidade, para o município e para região, sendo um indutor para consolidar Palmas como centro de turismo nacional.

O estudo de lay-out permitirá a visualização da espacialização proposta para a área onde será implantado o empreendimento. Consistirá em um registro gráfico de todos os elementos de planejamento estabelecidos, incluindo o sistema viário interno, as áreas de circulação, as áreas comuns, as áreas verdes, estacionamentos, áreas de proteção ambiental e as áreas de preservação urbanística. Esse registro apresentará a descrição desses elementos, acompanhada de um quadro de áreas de ocupação, configurando o memorial descritivo.

O estudo do lay-out da ocupação dos equipamentos que irão configurar o empreendimento deverá ser integrado pelas seguintes subatividades:

• Definição das taxas de ocupação – a partir da identificação das áreas de utilização mínimas necessárias a cada equipamento e com o objetivo de garantir a eficiente permeabilidade na área serão definidas as taxas de ocupação mais adequadas à área do empreendimento.

• Definição do Zoneamento – definidos os percentuais de ocupação necessários e visando garantir a visualização das áreas de atratividade, será definido o zoneamento da área de interesse, que corresponde à definição da localização das áreas destinadas a cada atividade e/ou equipamento.

• Mapeamento das zonas pré-selecionadas – o mapeamento permitirá uma análise detalhada das condições de acessibilidade, atratividade, infraestrutura geral e turística, considerando a delimitação e distribuição das áreas para cada atividade ou equipamento.

• Determinação do posicionamento das edificações – A partir do estudo da distribuição do fluxo de público e da necessidade de áreas de apoio no terreno, visando a melhor fluidez do tráfego e a maximização das áreas, será definida a localização das respectivas edificações.

Com o lay-out devidamente estabelecido, o Plano de Massa deverá ser estruturado em função da definição dos índices de utilização construtiva correspondente a cada equipamento previsto. Serão estabelecidos padrões de utilização, observando-se os elementos peculiares de planejamento como usos do solo dominantes no entorno, manutenção de visuais, respeito ao “sky-line” dominante, à legislação ambiental vigente, entre outros aspectos considerados relevantes.

2.5.1. Avaliação Econômica Financeira do Empreendimento

A avaliação econômica e financeira do empreendimento deverá apresentar as melhores práticas do mercado financeiro para os cenários que serão propostos no Plano de Uso e Ocupação do Solo. Assim, deverão ser desenhadas as linhas básicas dos modelos de negócios que poderão vir a ser explorados para facilitar o

desenvolvimento e potencializar os ganhos econômicos e sociais do empreendimento. Será estabelecida uma pré-viabilidade Técnica e Econômica das propostas de per si, onde serão estimados os investimentos a serem realizados, tanto de obras e equipamentos, como de serviços.

Os estudos de viabilidade econômica e avaliações financeiras serão realizados em completa sinergia com as análises dos segmentos mercadológico, de infraestrutura e edificações, jurídico, negocial e de gestão, respeitando-se a sequência de desenvolvimento das etapas necessárias. Os principais aspectos a serem abordados na Avaliação Econômica e Financeira do Empreendimento serão:

• Estudo prévio de Viabilidade Econômico-Financeira para a determinação de valores, investimentos, e taxas de retornos;

• Avaliação Técnica e Econômico-financeira, e,

• Elaboração de um Modelo Financeiro e de um Plano Negocial. Estão previstas as seguintes subatividades:

a) Elaboração dos Orçamentos Preliminares

A partir da definição do conjunto de sub-empreendimentos que irão integrar o Empreendimento, serão elaborados os orçamentos preliminares das obras de infraestrutura e equipamentos, estabelecendo, também, estimativas de prazos de implantação.

b) Estudos de Viabilidade Econômica e Avaliações

Esses estudos irão produzir um conjunto de informações necessárias à definição final do tamanho ótimo do Empreendimento, considerando a previsão de três projetos âncora, conforme previamente estabelecido.

Contempla a elaboração de projeções detalhadas através de fluxos de caixa do seu desempenho operacional, incluindo a fase de implantação. A avaliação econômica será realizada segundo três cenários de comportamento econômico; dentre as alternativas apresentadas, será identificada a que melhor rentabilidade apresenta, bem como a que melhor remunera o empreendimento, considerando a análise dos três projetos âncora inseridos no complexo projetado. Os procedimentos a serem adotados incluem:

• A descrição completa do Complexo projetado englobando o projeto técnico, quadro de áreas, características construtivas, instalações especiais, localização, acessos e áreas destinadas ao estacionamento de veículos;

• A adoção dos métodos de fluxo de caixa descontado (capitalização) e o da taxa interna de retorno, com horizontes de no mínimo 10 anos em moeda constante, para cada um dos empreendimentos âncora e ele todo consolidado;

• Análise das receitas e despesas existentes;

• Justificativa das taxas de desconto utilizadas para cada um dos empreendimentos e análise dos retornos obtidos e desejados;

• Análise de sensibilidade de valores e de taxas com as variações de receitas e despesas operacionais.

A título de análise comparativa, serão apresentados dois exemplos de empreendimentos de porte e conjuntura semelhante aos projetos âncora, que apresentaram viabilidade econômica satisfatória.

c) Análise de Riscos do Projeto

Para análise de riscos do Projeto serão considerados os seguintes tipos de

riscos:

a) Riscos primários: são aqueles que derivam diretamente do projeto

b) Riscos residuais ou secundários: são aqueles que restam após serem

tomadas ações de evitar, transferir ou mitigar os riscos do projeto.

c) Acordos contratuais: são aqueles que fazem parte de cada especificação de responsabilidade inerente aos riscos específicos, podendo ser seguros, prestação de serviços ou outros itens apropriados para evitar ou mitigar ameaças.

A metodologia a ser utilizada para planejamento da análise e gerenciamento de riscos configura-se a partir da figura abaixo:

Figura 10: Análise e Gerenciamento de riscos. Fonte: Guia PMBOK (Project Management Body of Knowledge), Sexta Edição p. 395

Será usado o Brainstorming para identificar os riscos do projeto e elaborada a EAR (Estrutura Analítica dos Riscos) para determinar as categorias e subcategorias de riscos e melhor forma de agrupá-las de modo a facilitar seu gerenciamento, conforme estrutura apresentada a seguir.

Externo

Técnico

Gerenciamento do projeto

Organizacional

Financiamento

Projeto

Condições climáticas

Governo

Entidades reguladoras

Cliente

Aquisições

Qualidade

Comunicação

Desempenho

Controle

Financiamento

Tecnologia

Planejamento

Priorização

Requisitos

Estimativa

Dependências do projeto

Figura 11: EAR – Estrutura Analítica de Riscos Fonte: Censipam 2018.

Após a elaboração da Estrutura Analítica dos Riscos será definida a matriz de probabilidade e impacto dos riscos, com o objetivo de priorizar o tratamento dos riscos. Com base na matriz elaborada será apresentado um quadro de estratégias para Mitigação de Riscos.

2.5.2. Formatação da Proposta Jurídica do Empreendimento

A proposta jurídica do empreendimento deverá garantir o respaldo legal das propostas apresentadas, além de uma avaliação da legislação de âmbito nacional, estadual e municipal com interferência na área. Assim, neste capítulo deverá ser descrito o marco legal e o arranjo jurídico que dará sustentação legal para operacionalização do Distrito Turístico de Palmas, bem como deverão ser indicadas as ferramentas jurídicas necessárias aos arranjos jurídicos explorados.

2.5.3. Avaliação Ambiental Final

Essa avaliação deverá determinar a qualidade do desempenho das funções da gestão ambiental, dos sistemas e dos equipamentos a serem utilizados pelo Distrito Turístico de Palmas. Para tanto, uma análise detalhada da viabilidade ambiental para identificação e avaliação dos impactos ambientais será imprescindível.

Deve-se destacar que esta avaliação deverá pautar-se no que preconizam as normas locais, estaduais e federais no que diz respeito ao meio ambiente, bem como

as diretrizes do PRODETUR quanto à sua preservação, que enfatiza a necessidade de proteção dos recursos naturais e culturais, base da atividade turística, além de focar na prevenção e minimização dos impactos ambientais que os diversos investimentos turísticos possam gerar.

2.5.4. Definição Final do Empreendimento

Os resultados da avaliação financeira e de fluxos subsidiarão a definição final da concepção do empreendimento. Esta atividade prevê a revisão de todos os componentes especificados, contemplando natureza, quantificação e estimativa de áreas de construção dos equipamentos, além da concepção preliminar do plano de uso e ocupação do solo e das edificações planejadas. A definição final do empreendimento levará em consideração as seguintes subatividades:

Definição das Ações e Prazos de Implantação – Nesta subatividade serão definidas as ações necessárias à implantação do conjunto do Empreendimento, com a discriminação dos devidos prazos. O planejamento deverá considerar a garantia de níveis mínimos de operacionalização e de sucesso mercadológico, assim como a capacidade de investimento do(s) empreendedor(es) ao longo do tempo.

Definição Final do Volume Global de Investimentos Necessários – Confrontando os dados gerados pela subatividade anterior e parametrizando com a definição final do Empreendimento, será definido o volume global de investimentos necessários visando à implantação do projeto em sua versão final.

A definição final do empreendimento também consistirá na modelagem e nas propostas urbanísticas finais capazes de transformar a área em um Distrito Turístico. Além das Propostas de Uso e Ocupação do Solo serão também apresentadas algumas volumetrias.

A definição final do Empreendimento deverá conter as seguintes informações:

• Definição do modelo de organização físico-territorial dos empreendimentos, considerando os acessos, as restrições e potencialidades de uso e ocupação do solo e as áreas propostas para preservação ambiental ou indicadas como de restrição de uso. Deverá ser indicada, igualmente, a forma de implantação física dos equipamentos integrantes dos empreendimentos propostos;

• Elaboração da proposta de distribuição físico-espacial de uso e ocupação do solo, a qual deverá ser definida através de manchas, servindo de base para uma concepção preliminar da organização espacial da área;

• Definição dos setores, segundo a predominância de usos e indicação da relação desejável entre as infraestruturas e os componentes dos empreendimentos;

• Definição da complementaridade entre os setores e as atividades a serem desenvolvidas.

Cumpre ressaltar que a proposta físico-espacial que será apresentada obrigatoriamente deverá expor as fases de implantação uma vez que um

empreendimento desta magnitude somente poderá ser implementado no médio e longo prazos.

Quanto a quantificação e volumetrias serão necessários alguns detalhamentos, quais sejam:

• Quantificação e composição das atividades que irão conformar os diversos empreendimentos, definindo-se a área necessária à implantação.

• Simulação das volumetrias das áreas correspondentes para permitir um melhor dimensionamento das áreas a serem projetadas posteriormente, ao mesmo tempo em que serão determinados os parâmetros para definição de gabaritos e percentuais de ocupação do solo.

2.5.5. Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Masterplan

Deverão ser indicados os atores e os mecanismos propostos necessários para promover o monitoramento da evolução da situação do Turismo na área, a avaliação dos resultados bem como da revisão do Plano, se necessário.

O modelo institucional a ser proposto deverá pautar-se nas seguintes premissas básicas:

• Qualificação urbanística e ambiental da região;

• Expansão do potencial turístico e econômico regional com vistas a especializar os processos produtivos, promover aportes tecnológicos, reduzir impactos ambientais, estimular a produção de bens e serviços, bem como elevar os padrões de desempenho e renda no mercado de trabalho;

• Respeito à autonomia dos entes federativos envolvidos, bem como a sua harmonização político-administrativa com vistas à implementação do projeto;

• Utilização de instrumentos legais e procedimentos administrativos que assegurem a prevalência do interesse público e dos direitos sociais de modo a evitar conflitos em relação aos direitos individuais;

• Controle social dos procedimentos por meio de audiências e debates públicos e de sistemas de acompanhamento e controle de franco acesso.

2.5.6. Feedback: Acompanhamento e Avaliação

A elaboração da versão preliminar do Masterplan do Distrito Turístico de Palmas será precedida de uma oficina de Acompanhamento, monitoramento e Avaliação Interna para apresentação e validação do das propostas elaboradas. Deverão participar desta oficina não só os técnicos responsáveis pela execução dos serviços como também representantes do Comitê de acompanhamento do Instituto Municipal de Planejamento Urbano e da Prefeitura de Palmas– TO.

Com base no material técnico desenvolvido nesta etapa de trabalho, será elaborada uma apresentação didática, focando os principais pontos de interesse, no Microsoft PowerPoint, a qual será utilizada em conjunto com outros elementos visuais para a audiência pública. A Oficina deverá acontecer com metodologia participativa onde todos os agentes possam interagir e validar as propostas.

A partir da consolidação da versão preliminar do Masterplan, será planejada e executada uma Audiência Pública amplamente divulgada, cuja metodologia será pontuada pela apresentação de todo o trabalho em uma palestra proferida pelo coordenador geral do Masterplan, com base em uma apresentação no Microsoft PowerPoint. Logo em seguida ocorrerá a abertura para debates. O evento será conduzido por facilitadores com larga experiência em planejamento participativo.

2.6. Produto 6 - Consolidação do Masterplan - Versão Final

Após a apresentação e ampla discussão da versão Preliminar do Masterplan com a equipe de acompanhamento e avaliação do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas e da audiência pública, serão introduzidas as complementações necessárias à elaboração do documento final.

A versão final deverá apresentar não só um conjunto de documentos na forma de desenhos, tabelas, gráficos, textos, ilustrações e perspectivas como também uma descrição detalhada das principais propostas para a área e seus desdobramentos, possibilitando um completo entendimento do plano, mas também a sinalização dos modelos de negócios que deverão ser implantados para alavancar o desenvolvimento e potencializar os ganhos econômicos e sociais da região e, ainda, uma análise jurídica.

As principais atividades que serão desenvolvidas na etapa da elaboração da versão final do Masterplan são as seguintes:

2.6.1. Adequação e complementações do Plano com base nas sugestões feitas pela equipe do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas e da Prefeitura de Palmas, bem como pelo resultado da Audiência Pública

Após ampla discussão da versão preliminar com a equipe técnica do IPUP e da Prefeitura de Palmas, se dará início à elaboração da versão final do Masterplan, agregando-se também ao Plano as demandas e sugestões oriundas da Audiência Pública. Serão desenvolvidas as seguintes atividades:

• Sistematização e aprofundamento das sugestões emanadas pela equipe de acompanhamento e avaliação;

• Adequação dos desenhos e perspectivas, caso necessário.

2.6.2. Estruturação do Documento Final

Após os ajustes finais e a complementações necessárias ao conteúdo do Masterplan, serão realizadas as seguintes atividades:

• Formatação e revisão ortográfica final do Documento;

• Diagramação final do Masterplan.

3. OBJETIVOS DO MASTERPLAN

O Masterplan do Distrito Turístico de Palmas tem como objetivo incorporar as principais propostas já existentes e aquelas que serão desenvolvidas, bem como estruturar as ações que serão necessárias, para a efetiva operacionalização das transformações urbanísticas, econômicas, sociais e culturais da Região Norte do Município de Palmas.

Os objetivos abaixo descritos estão em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (PRODETUR), bem como aquelas constantes do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do Polo Palmas, do Plano Diretor Participativo de Palmas (PDPP), do Plano de Governo Gestão 2017/2020, do Plano Plurianual para o período 2018/2021 e do Plano de Ação Palmas Sustentável.

Tais objetivos foram definidos segundo algumas premissas que norteiam tanto o Programa Nacional, quanto os Planos Municipais:

• Integração e participação social, fortalecendo a cadeia produtiva do turismo no âmbito regional e municipal e nos processos de gestão das políticas públicas.

• Inclusão, entendendo o município de Palmas como um espaço plural e participativo, que amplia as capacidades humanas e institucionais, facilitando as relações políticas, econômicas, sociais e culturais.

• Sustentabilidade, compreendendo o desenvolvimento sustentável das regiões turísticas de Palmas e suas adjacências como base para a preservação da identidade cultural, respeitando as especificidades locais;

• Inovação, entendida como a capacidade da cadeia produtiva do turismo compreender que a estruturação dos destinos turísticos depende de uma nova visão integradora do desenvolvimento produtivo e da competitividade;

• Competitividade, ou seja, a capacidade de gerar negócios nas atividades econômicas relacionadas ao setor de turismo de forma sustentável.

Destarte, a equipe de trabalho definiu os seguintes objetivos para o Masterplan:

Objetivo Geral

Estabelecer as bases para a estruturação e consolidação do Distrito Turístico de Palmas, permitindo sua incorporação aos roteiros turísticos reconhecidos nos cenários municipal, estadual, regional e nacional.

Objetivos Específicos

• Definir as condições para a ampliação da qualidade dos serviços e produtos turísticos no município de Palmas e adjacências, para permitir um desenvolvimento turístico sustentável e competitivo;

• Incentivar a criação de produtos turísticos no município de Palmas voltados aos segmentos potenciais previamente identificados;

• Incrementar a atratividade turística no município de Palmas, bem como a conexão com outros potenciais de interesse nas suas adjacências;

• Promover a estruturação de circuitos turísticos integrados envolvendo não só o município de Palmas, mas também os vários municípios do Polo Palmas;

• Orientar a implantação de equipamentos, serviços e infraestrutura turística para a efetiva implementação do Distrito Turístico de Palmas;

• Preservar e valorizar o Patrimônio Natural e Cultural existente, no âmbito do desenvolvimento sustentável, incentivando sua conservação e promovendo o bem estar das populações envolvidas;

• Criar e/ou reforçar uma identidade territorial existente;

• Assegurar um continuum paisagístico nas margens do lago de Palmas, bem como preservar a visão perspectiva da Serra do Lajeado, modelando a paisagem por determinação de altura segundo zonas, a fim de reforçar as principais características do sítio;

• Priorizar pedestres e ciclistas com percursos adicionais, incorporando o Distrito Turístico ao sistema de infraestruturas verdes da área urbana de Palmas;

• Monitorar o desenvolvimento do turismo sustentável no Distrito Turístico de Palmas com acompanhamento de indicadores específicos.

4. APRESENTAÇÃO DOS ASPECTOS COMPLEMENTARES DO PROJETO

Os Aspectos Complementares referem-se a questões técnicas integrantes da proposta, como produtos, acompanhamento, avaliação e aprovação, formas de apresentação dos produtos, fluxogramas, prazos e cronogramas.

4.1. Produtos, Acompanhamento, Avaliação e Aprovação

Conforme já mencionado anteriormente, serão entregues seis produtos no decorrer da elaboração do Masterplan do Distrito Turístico de Palmas, cujo quantitativo descreve-se a seguir:

• Produto 1: Relatório do Plano de Trabalho, contendo os objetivos do Masterplan, a ser produzido e entregue em 04 (quatro) vias: 2 (dois) exemplar em papel formato A4 e 2 (duas) cópia digital;

• Produto 2: Diagnóstico Estratégico da Área Turística, a ser produzido e entregue em 04 (quatro) vias: dois exemplares em papel formato A4 e duas cópias digital;

• Produto 3: Estratégias de Desenvolvimento Turístico, a ser produzido e entregue em 04 (quatro) vias: 2 (dois) exemplares em papel formato A4 e 2 (duas) cópias digitais;

• Produto 4: Plano de Ação, a ser produzido e entregue em 04 (quatro) vias: 2 (dois) exemplares em papel formato A4 e 2 (duas) cópias digitais;

• Produto 5: Masterplan preliminar, a ser produzido e entregue em 04 (quatro) vias: 02 (dois) exemplares em papel A 3 e 2 (duas) cópias digitais;

• Produto 6: Masterplan versão final, a ser entregue em 04 (quatro) vias: 02 (dois) exemplares em papel A3 e 2 (duas) cópias digitais.

De acordo com o Contrato 001/2020 da Prefeitura Municipal de Palmas, todos os produtos supramencionados deverão ser analisados e aprovados pelo gestor e pelo fiscal designados pela contratante, sendo que os produtos 1 e 2 (Plano de Trabalho e Diagnóstico) deverão ser analisados em um prazo de até 14 dias e os produtos 3, 4, 5 e 6 (Estratégias de Desenvolvimento Turístico, Plano de Ação, Masterplan preliminar e Masterplan versão final), no prazo de até 21 dias. Esses prazos estão sendo consideradas a partir da entrega da versão já analisada e aprovada em fase preliminar pela equipe.

4.2. Formas de Apresentação dos Produtos

Todos os produtos intermediários e o produto final devem ser escritos em língua portuguesa e apresentados em meio digital (CD-Rom), linguagem Word, e em forma de relatório em quatro vias originais, sendo que, as vias impressas, em qualidade "Laser print" ou similar, em papel formato A4 ou A3, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os mapas, desenhos e gráficos deverão ser apresentados de modo adequado para sua perfeita compreensão, em CD-Rom, formatados para ARCINFO, ARCVIEW ou ERDAS (mapas) e CORELDRAW, AUTOCAD ou EXCELL (desenhos e gráficos) e, sempre que possível estarão nos Anexos do texto, de forma a manter o corpo principal do Masterplan mais coeso e sucinto.

As informações literais (textos) estarão em formato *.doc., do padrão Word for Windows 10. As figuras e ou ilustrações dos relatórios estarão incorporados aos arquivos do Word por inserção de arquivos em formato *.wmf, do padrão Windows Metafile e apresentados também em arquivos separados no formato *.dxf ou *.dwg do padrão Autocad, versão R-14 e ainda na extensão *jpg quando produzidos em Corel ou similar.

Os originais de desenhos serão apresentados de forma que possam ser reproduzidos sem que se percam as informações contidas nos desenhos e a qualidade dos mesmos. Os mapas com legendas eventualmente a cores serão adaptados para permitirem apresentação e/ou reprodução monocromática concomitante.

A representação gráfica do Masterplan finalizado será apresentada na forma impressa e digital, formato PDF e editável, com as locações georreferenciadas para que possa alimentar as bases de dados do Município de Palmas.

Para o caso das figuras e ilustrações, será evitado o uso de referências externas ou cruzadas que vincule dois ou mais arquivos para compor uma única ilustração. Os arquivos digitais das plantas serão entregues no formato *.dwg do padrão Autocad, versão R-14. Juntamente com os discos CD ROM será entregue também uma relação contendo os elementos gráficos desses arquivos (vias, curvas de nível, etc.), seus atributos, fontes utilizadas, blocos, etc.

4.3. Estrutura Analítica do Projeto

A estrutura analítica do projeto de elaboração do Masterplan da Região de Planejamento Norte de Palmas - Distrito Turístico De Palmas, terá a seguinte configuração:

Etapas do cronograma	Definição das entregas	Detalhamento dos Produtos
1. Produto 1 - Plano de Trabalho	Produto Final: Relatório Técnico e Arquivos Digitais Prazo de entrega: 60 dias após a assinatura do Contrato	Planejamento dos trabalhos a serem executados, contendo o sequenciamento lógico das atividades, o fluxograma e cronograma detalhado dos trabalhos, a equipe técnica e a metodologia de trabalho. Fará parte integrante do Plano de Trabalho o estabelecimento de objetivos gerais e específicos que estejam em consonância com o macro objetivo de tornar o Distrito Turístico de Palmas - Região de Planejamento Norte – RP Norte – mais atraente aos investimentos relacionados à promoção da atividade turística Forma de apresentação: 2 (duas) cópias do relatório técnico do Plano de Trabalho em papel impresso formato A4, acompanhado de 2 (duas) cópias digitais em CD, contendo um relatório em formato “doc”, uma capa em formato “cdr” e imagens associadas em formato “jpg”.
2. Produto 2 - Diagnóstico Estratégico	Produto Final: Relatório Técnico e Arquivos Digitais Prazo de entrega: 180 dias após a aprovação do Plano de Trabalho	Conjunto de documentos contendo o diagnóstico estratégico do sítio, com os elementos necessários que servirão de subsídios para o desenvolvimento do Masterplan. Constará do diagnóstico, também, uma avaliação da situação estrutural da atividade turística na Área, bem como uma posição competitiva com relação à da Área no mercado turístico, considerando consumidores e competidores. Forma de apresentação: 2 (duas) cópias do relatório técnico síntese do Diagnóstico Estratégico em papel impresso, acompanhado de 2 (duas) cópias digitais em CD, contendo um relatório em formato “DOC”, uma capa em formato “CDR”, imagens associadas em formato “JPG” e plantas em formato “DWG”.
3. Produto 3 - Estratégias para o Desenvolvimento Turístico	Produto Final: Relatório Técnico e Arquivos Digitais Prazo de entrega: 120 dias após a aprovação do Diagnóstico Estratégico	Definição das grandes linhas de ação necessárias para a consecução dos objetivos propostos, bem com o posicionamento turístico desejável para a Área e as estratégias de comercialização necessárias para sua consolidação. Forma de apresentação: 2(duas) cópias do relatório técnico das Estratégias para o Desenvolvimento Turístico em papel impresso formato A4, acompanhado de 2 (duas) cópia digitais em CD, contendo um relatório em formato “doc”, uma capa em formato “cdr” e imagens associadas em formato “jpg”.
4. Produto 4 - Plano de Ação	Produto Final: Relatório Técnico e Arquivos Digitais	Visão geral do conjunto de atividades e projetos de investimento a serem realizados para o alcance dos objetivos de desenvolvimento do turismo sustentável, independentemente da fonte de financiamento a ser mobilizada e das entidades por eles responsáveis.
	Prazo de entrega: 120 dias após a	Forma de apresentação: 2 (duas) cópias do relatório técnico do Plano de Ação em papel impresso formato A4, acompanhado de 2 (duas)

	aprovação das	cópias digitais em CD, contendo um relatório em formato “doc”, uma
	Estratégias de	capa em formato “cdr” e imagens associadas em formato “jpg”.
	Desenvolvimento
	Turístico
5. Produto 5 - Masterplan Preliminar	Produto Final: Relatório Técnico Arquivos Digitais Prazo de entrega: 120 dias após a aprovação do Plano de Ação	Proposta conceitual da ocupação da área em estudo que deverá necessariamente abordar todos os aspectos descritos no escopo do trabalho. Essa versão deverá ser apresentada para a equipe de acompanhamento para discussão, aprimoramento e complementações e posteriormente levada a Audiência Pública. Forma de apresentação: 2 (duas) cópias do relatório técnico síntese da Versão Preliminar do Masterplan em papel impresso A3, acompanhado de 2 (duas) cópias digitais em CD, contendo um relatório em formato “DOC”, uma capa em formato “CDR” , imagens associadas em formato “JPG” e plantas em formato “DWG”.
6. Produto 6 Masterplan versão final	Produto Final: Relatório Técnico Arquivos Digitais Prazo de entrega: 120 dias após a aprovação da Versão Preliminar do Masterplan	Conjunto de documentos na forma de desenhos, tabelas, gráficos, textos, ilustrações perspectivas, enfim, todos documentos necessários e que eventualmente forem produzidos, que possibilitem o completo entendimento das propostas, contendo o Resumo Executivo e o registro dos processos de participação pública e validação do Plano. Forma de apresentação: 2 (duas) cópias do relatório técnico da versão final do Masterplan em papel impresso A3, acompanhado de 2 (duas) cópias digitais em CD, contendo um relatório em formato “DOC”, uma capa em formato “CDR” , imagens associadas em formato “JPG” e plantas em formato “DWG”.

Figura 12: Estrutura Analítica do Projeto. Fonte: Própria.

4.4. Prazos e Cronograma

O Cronograma apresentado na Proposta Técnica referente ao Edital da Licitação 01/2020 foi elaborado para um prazo total de 720 (setecentos e vinte) dias. Entretanto, a empresa ARIA fez uma avaliação meticulosa das atividades a serem executadas e propõe uma alternativa de execução da totalidade do trabalho em um prazo menor, caso seja de interesse para a Administração Pública. Entende- se que um prazo entre 360 e 540 dias de trabalho é totalmente realista, considerando o dimensionamento da equipe técnica que poderá ser mobilizada, caso seja de interesse do IPUP – Instituto de Planejamento Urbano de Palmas e da Prefeitura de Palmas. Ressaltamos que a redução do prazo não implicará em alteração de custos, ainda que seja necessário a mobilização de equipe técnica adicional. Nesse caso também, o conteúdo dos produtos permanecerá inalterado, apenas havendo uma

redução dos prazos parciais e, por consequência, do prazo total.

Cronograma dos prazos para entrega dos produtos referentes ao Masterplan do Distrito Turístico da cidade de Palmas – T

ETAPAS DE TRABALHO

MÊS MÊS MÊS MÊS

1 2 3 4 5 6 7 8

PERÍODO

MÊS MÊS MÊS MÊS MÊS MÊS MÊS MÊS 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

ETAPA 1 – Elaboração do Plano de Trabalho e Formulação de Objetivos

Produto 5 – Validação do Masterplan Preliminar e entrega do Produto 5

Produto 6 – Validação da versão final do masterplan e entrega do Produto 6

ETAPA 6 – Consolidação do

Masterplan final

ETAPA do Feedback: Acompanhamento e Avaliação

ETAPA 5 – Versão Preliminar do Masterpaln

Produto 4 – Validação do Plano de Ação e entrega do Produto 4

ETAPA 4 – PLANO DE AÇÃO

Produto 3 – Validação das Estratégias e entrega do Produto 3

ETAPA 3 – Estratégias de desenvolvimento turístico

Produto 2 – Entrega do Diagnóstico Estratégico

ETAPA 2 – Diagnóstico Estratégico da Área Turística

Produto 1 – Plano de Trabalho e Objetivos do Masterplan

Planejamento Operacional dos

Trabalhos

Figura 13: Cronograma dos prazos para entrega dos produtos referentes ao Masterplan do Distrito Turístico da

cidade de Palmas – TO. Fonte: Própria.

4.5. Equipe Técnica

ITEM	DISCRIMINAÇÃO PROFISSIONAL
1	Coordenador - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Rebello Nível superior em Arquitetura e Urbanismo especialista em Planejamento Urbano e Transporte Urbano com experiência comprovada de mais de 25 anos em coordenação e gerenciamento de projetos de Planejamento Urbano, envolvendo múltiplas instituições e com larga prática na aplicação de normas e padrões utilizados em programas de financiamentos com recursos de origem externa.
2	Especialista Meio Ambiente e Gestão Ambiental - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Nível superior em Engenharia Ambiental com mestrado na área ambiental e experiência comprovada de mais de 10 anos em gestão ambiental envolvendo a preparação e/ou implantação de planos ou projetos de infraestrutura ou de urbanismo e experiência comprovada na coordenação e/ou execução de estudos de avaliação ambientais e ou acompanhamento de processos de licenciamento.
3	Especialista Planejamento de Empreendimentos Turísticos - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Nível superior em Arquitetura e Urbanismo com especialização em Turismo e com mais de 20 anos de experiência em planejamento turístico, coordenação ou execução de planos ou projetos de planejamento, gestão de empreendimentos turísticos, de âmbito municipal ou regional, que contemple planejamento estratégico e integrado e congregue vários componentes ou produtos turísticos em um mesmo território.
4	Especialista Projetos de Infraestrutura - Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Nível superior em Engenharia Civil, com MBA em Negócios Internacionais e Comércio Exterior, com mais de 10 anos de experiência na elaboração e supervisão de projetos de obras civis em transportes, saneamento e urbanização de áreas, com conhecimento das tecnologias e materiais mais recomendáveis, bem como domínio de normas técnicas especificas. Experiência em análise de alternativas e determinação da situação de recuperação de custos de investimentos em diversas áreas.
5	Especialista Planejamento Urbano e Desenvolvimento Regional - Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx superior e mestre em Arquitetura e Urbanismo – com experiência comprovada de mais de 10 anos na elaboração e supervisão de projetos de urbanização de áreas, com conhecimento das tecnologias e materiais mais recomendáveis, bem como domínio de normas técnicas específicas.
6	Especialista Planejamento Urbano e Desenvolvimento Regional - Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx superior e mestre em Arquitetura e Urbanismo, com experiência comprovada de mais de 10 anos na elaboração e supervisão de projetos de

	urbanização de áreas, com conhecimento das tecnologias e materiais mais recomendáveis, bem como domínio de normas técnicas especificas.
7	Especialista Projetos de Infraestrutura - Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Nível superior em Engenharia Civil, com mais de 10 anos de experiência na elaboração e supervisão de projetos de obras civis em transportes, saneamento e urbanização de áreas, com conhecimento das tecnologias e materiais mais recomendáveis, bem como domínio de normas técnicas especificas.
8	Especialista Direito Urbanístico – Xxxx Xxxxxx X. Xxxxxxxx Nível superior em Direito, com pós graduação em Direito Urbanístico, com mais de 15 anos de experiência na elaboração e supervisão de planos e projetos de desenvolvimento urbano e Cooperação Público Privado.
9	Especialista Estudos e Análise de Viabilidade - Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx superior, com graduação em Economia e especialização em Gestão Estratégica e Gestão de Negócios, com experiência de mais de 10 anos em avaliação de projetos, otimização de projetos e avaliação de contingente.
10	Especialista Diagnóstico Socioeconômico - Tanise Monteiro Rebello Nível superior, com graduação em Sociologia e especialização em Sociologia do Desenvolvimento, com experiência de mais de 25 anos na elaboração e avaliação de projetos e diagnóstico de área.
11	Especialista Planejamento Urbano e Desenvolvimento Regional - Xxx Xxxxx Xxxxxx Nível superior com graduação em Arquitetura e Urbanismo e especialização em Paisagismo, com experiência de mais de 15 anos na elaboração e supervisão de projetos de urbanização e com domínio das normas técnicas específicas.
12	Especialista Fortalecimento de Gestão - Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx superior em Administração de Empresas e com especialização em Gestão Pública com mais de 15 anos de experiência na elaboração e supervisão de estudos, planos e projetos de desenvolvimento institucional de órgãos públicos e privados.
13	Auxiliar Técnico – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Superior em Administração de Empresa com experiência em apoio administrativo e operacional de projetos, com domínio de softwares de edição de texto e planilhas.
14	Auxiliar Técnico - Nadiege Kiczel Reginatto Nível Superior em Administração de Empresa com experiência em apoio administrativo e operacional de projetos, com domínio de softwares de edição de texto e planilhas.

Figura 14: Composição da Equipe Técnica. Fonte: Própria.

4.6. Cronograma de Desembolso

Produtos	Descrição	Prazo	Desembolso
Produto 1	Plano de Trabalho e Objetivos do Plano	60 dias	10%
Produto 2	Diagnóstico Estratégico da área e das Atividades Turísticas	180 dias	20%
Produto 3	Estratégias de Desenvolvimento Turístico	120 dias	10%
Produto 4	Plano de Ação	120 dias	20%
Produto 5	Versão preliminar do Mastreplan	120 dias	20%
Produto 6	Versão final do Masterplan, contendo o Resumo Executivo e o registro dos processos de participação pública e validação do Plano.	120 dias	20%

Figura 15: Cronograma de desembolso. Fonte: Própria.

ANEXO 1 - Composição do Comitê de Trabalho e Acompanhamento

Representantes do IPUP / Prefeitura de Palmas

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Titular Xxxxxx Xxxxxx Rech - Suplente

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxx

Representantes da Aria

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Rebello – Coordenador Técnico Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Coordenador Operacional Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - Especialista em Turismo Libbi Encina de Resende - Apoio Técnico Administrativo