DIÁRIO OFICIAL
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De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
QUARTA-FEIRA - 09/10/2013 | ANO: V | Nº: 1051 | PÁG: 01 | EDIÇÃO DE HOJE: 06 PÁGINAS |
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria de Administração
Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria de Administração
Processo Administrativo: nº 177/2013
Partes: Município de Arapongas e J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, LIVRARIA GAZDA LTDA, PAIOL DA LUZ ILUMINAÇÃO TECNICA PARA EVENTOS – LTDA, W.B.K EQUIPAMENTOS CENOTÉCNICOS LTDA, X.XXXX LTDA, VINICIUS DO AMARAL ROLANDIA, GEFLEX IND. E COM. DE MOVEIS LTDA – ME e
CABULON E SANTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de mobiliários áudio/vídeo/teatro – Xxx 0000 – Praça de Esportes e da Cultura em atendimento a SECLE.
Modalidade: Pregão nº 118/2013. Prazo de Vigência: até 31.12.2013.
Extrato de Termo Aditivo Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria de Administração
Valor: R$ 255.009,59 (duzentos e cinqüenta e cinco mil,
nove reais e cinqüenta e nove centavos) Data e Assinaturas.
Processo Administrativo: nº 204/2013 Partes: Município de Arapongas e XXXXXX XXXXXXX XXXXX & CIA LTDA.
Objeto: Aquisição de 01 (um) desentupidor de cano de esgoto para tubos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano - SEODUR .
Modalidade: Pregão nº 138/2013. Prazo de entrega: imediata .
Valor: R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa
reais).
Data e Assinaturas.
Extrato de Contrato Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria de Administração
Processo Administrativo: nº 199/2013
Partes: Município de Arapongas e MENDES E BARBOSA LTDA; XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX E CIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo van e ônibus com motorista para a diretoria de esportes, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esportes - SEDES.
Modalidade: Pregão nº 133/2013. Prazo de Vigência: até 31.12.2013.
Valor: R$ 43.070,00 (quarenta e três mil e setenta reais). Data e Assinaturas.
Processo Administrativo: nº. 026/2012.
Partes: Município de Arapongas e IPANEMA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA.
Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo de vigência
contratual da construção da Unidade de Saúde, localizado no lote sob o nº 79/85-A, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx x/xx, Xxxxxxxxxx, neste município.
Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Administrativo sob n 012861/13, de 26/07/ 2013, acordam as partes, nos termos do artigo 57, parágrafo 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93, em prorrogar o prazo de vigência contratual da Unidade de Saúde em Alvenaria, localizado no lote sob o nº 79/85-A, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx x/xx, Xxxxxxxxxx, neste município de 31/07/2013 para 31/12/
2013.
Modalidade: Tomada de Preços nº. 009/2012.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original permanecem inalteradas.
Data e Assinaturas.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/13, sob o regime MENOR PREÇO, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para reforma e pintura da unidade básica de saúde CAIC, localizada na xxx xxxxxxxxx, xxxx 0-X/0-0-X/0, Xxxx Xxxxxxxx, neste município e comarca, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano - SEODUR, Os envelopes (de documentação e proposta) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas, Gerência de Licitação, localizado na Rua das Garças nº 000, 0x Xxxxx, Xxxxxx, XXXXXXXXX-XX, até às 09:15 horas ao aia 28 ae Outubro ae 2013, e abertos à partir aas 09:30 horas, ao mesmo aia, no mesmo local. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser lido ou obtido sua íntegra, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, no endereço acima mencionado ou pelo telefone (000) 0000-0000.
Arapongas, 08 de Outubro de 2013.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Presidente da Comissão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/13, sob o regime MENOR PREÇO, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras complementares de expansão no aterro sanitário municipal, em atendimento a Secretaria Municipal da Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA , Os envelopes (de documentação e proposta) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas, Gerência de Licitação, localizado na Rua das Garças nº 000, 0x Xxxxx, Xxxxxx, XXXXXXXXX-XX, até às 14:15 horas ao aia 28 ae Outubro ae 2013, e abertos à partir aas 14:30 horas, ao mesmo aia, no mesmo local. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser lido ou obtido sua íntegra, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, no endereço acima mencionado ou pelo telefone (000) 0000-0000.
Arapongas, 08 de Outubro de 2013.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Presidente da Comissão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
LEI Nº 4.151, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo l da Lei nº. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº 4.0T6, de 1T de dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), mediante reforço da dotação orçamentária, assim discriminado:
1000 – SECRETARlA MUNlClPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
1001 – Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
133920003.2.048/3.3.50.41.04 – Contribuições.................................................................................. R$ 85.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso lll, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentária, a saber:
0T00 – SECRETARlA MUNlClPAL DE ASSlSTENClA SOClAL
0T02 – Fundo Municipal de Assistência Social
000000000.2.065/3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serv. Para Distrib. Gratuita................................. R$ 85.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 3º - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2º da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo l da Lei nº. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 10.00 – SECRETARlA MUNlClPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | 0000 | 0000 | 0000 | 0000 |
01 | UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS | |||||
13 | FUNÇÃO: CULTURA | |||||
392 | SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL | |||||
0003 | PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |||||
2.048 | Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da CuItura, Lazer e Eventos | |||||
Fonte de Recurso 000 – VIr. SupIem. | ||||||
3.3.50.41.04 - Contribuições | R$ 1,00 | - | - | - | 85.000 | |
Principais serviços e ou produtos | ||||||
002T | Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico | Contribuir | - | - | - | 01 |
Houve aumento da meta física |
ORGÃO: 0T.00 – SECRETARlA MUNlClPAL DE ASSlSTENClA SOClAL
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | 0000 | 0000 | 0000 | 0000 |
02 | UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
08 | FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL | |||||
244 | SUBFUNÇÃO:ASSISTENCIA COMUNITARIA | |||||
0032 | PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | |||||
2.065 | Atividade: Programa de Segurança AIimentar e NutricionaI | |||||
Fonte de recurso 000-VaIor Reduzido | ||||||
3.3.90.32.00– Mater. Bem Ser Dis. Gratuita | R$ 1,00 | - | - | - | 85.000 | |
Principais serviços e ou produtos | ||||||
002T | Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico | Contribuir | - | - | - | 01 |
Houve redução de meta física |
Art. 4º - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1º, com a anulação parcial constante do art. 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei nº 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 10.00 – SECRETARlA MUNlClPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | 2013 |
01 | UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS | ||
13 | FUNÇÃO: CULTURA | ||
392 | SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL | ||
0003 | PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
2.048 | Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da CuItura, Lazer e Eventos | ||
Fonte de Recurso 000 – VIr. SupIem. | |||
3.3.50.41.04 – Contribuições | R$ 1,00 | 85.000 | |
Principais serviços e ou produtos | |||
002T | Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico | Contribuir | 01 |
Houve aumento da meta física |
ORGÃO: 0T.00 – SECRETARlA MUNlClPAL DE ASSlSTENClA SOClAL
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | 2013 |
02 | UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
08 | FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL | ||
244 | SUBFUNÇÃO:ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||
0032 | PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | ||
2.065 | Atividade: Programa de Segurança AIimentar e NutricionaI | ||
Fonte de recurso 000-VaIor Reduzido | |||
3.3.90.32.00– Mater. Bem Ser Dis. Gratuita | R$ 1,00 | 85.000 | |
Principais serviços e ou produtos | |||
002T | Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico | Contribuir | 01 |
Houve redução de meta física |
Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 08 de outubro de 2013.
XXXXXX X.X. XxXXXX XXXXXxX XXXX XXXXX
Secretário Municipal de Finanças Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
DECRETO Nº 1.038/13, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2013 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2010 a 2013 no Anexo I da Lei nº. 4.055, de 26/11/2012 e no Anexo V da Lei 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013.
XXXXXXX XXXX XXXXX, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e à vista da Lei nº 4.151, de 08 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº 4.0T6, de 1T de dezembro de 2012 para o exercício de 2013, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), mediante reforço da dotação orçamentária, assim discriminado:
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
1001 – Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
133920003.2.048/3.3.50.41.04 – Contribuições.................................................................................. R$ 85.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentária, a saber:
0T00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0T02 – Fundo Municipal de Assistência Social
000000000.2.065/3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serv. Para Distrib. Gratuita................................. R$ 85.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 3º - Em decorrência da abertura do crédito adicional suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2º da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei nº. 4.055, de 26/11/2012 do Plano Plurianual 2010 a 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | 0000 | 0000 | 0000 | 0000 |
01 | UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS | |||||
13 | FUNÇÃO: CULTURA | |||||
392 | SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL | |||||
0003 | PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |||||
2.048 | Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da CuItura, Lazer e Eventos | |||||
Fonte de Recurso 000 – VIr. SupIem. | ||||||
3.3.50.41.04 - Contribuições | R$ 1,00 | - | - | - | 85.000 | |
Principais serviços e ou produtos | ||||||
002T | Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico | Contribuir | - | - | - | 01 |
Houve aumento da meta física |
ORGÃO: 0T.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | 0000 | 0000 | 0000 | 0000 |
02 | UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
08 | FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL | |||||
244 | SUBFUNÇÃO:ASSISTENCIA COMUNITARIA | |||||
0032 | PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | |||||
2.065 | Atividade: Programa de Segurança AIimentar e NutricionaI | |||||
Fonte de recurso 000-VaIor Reduzido | ||||||
3.3.90.32.00– Mater. Bem Ser Dis. Gratuita | R$ 1,00 | - | - | - | 85.000 | |
Principais serviços e ou produtos | ||||||
002T | Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico | Contribuir | - | - | - | 01 |
Houve redução de meta física |
Art. 4º - Face abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o artigo 1º, com a anulação parcial constante do art. 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º. do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
físicas programadas para e exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei nº 4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | 2013 |
01 | UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER E EVENTOS | ||
13 | FUNÇÃO: CULTURA | ||
392 | SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL | ||
0003 | PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
2.048 | Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da CuItura, Lazer e Eventos | ||
Fonte de Recurso 000 – VIr. SupIem. | |||
3.3.50.41.04 – Contribuições | R$ 1,00 | 85.000 | |
Principais serviços e ou produtos | |||
002T | Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico | Contribuir | 01 |
Houve aumento da meta física |
ORGÃO: 0T.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | 2013 |
02 | UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
08 | FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL | ||
244 | SUBFUNÇÃO:ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||
0032 | PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | ||
2.065 | Atividade: Programa de Segurança AIimentar e NutricionaI | ||
Fonte de recurso 000-VaIor Reduzido | |||
3.3.90.32.00– Mater. Bem Ser Dis. Gratuita | R$ 1,00 | 85.000 | |
Principais serviços e ou produtos | |||
002T | Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como fator de desenvolvimento social e econômico | Contribuir | 01 |
Houve redução de meta física |
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 08 de outubro de 2013.
XXXXXX X. X. XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX
Secretário Municipal de Finanças Prefeito