1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2023
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2023
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2022, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A EMPRESA BELMAR BEL
DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia Federal,
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado por Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2022, portador da Matrícula Funcional SIAPE n° 6310674, e a empresa BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 01.594.515/0002-00, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, xx 000, xxxxx 00 x 00, Xxxxxx Xxxxxx x Xxxxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, XXX: 00000-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx, conforme atos constitutivos da empresa, resolvem celebrar este Termo Aditivo em conformidade com o que consta do Processo Administrativo n° 23069.182489/2022-53, e em observância às disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do Contrato n° 04/2023 por 12 (doze) meses, de 23/01/2024 a 22/01/2025.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO
2.1. A pedido da Contratante - com base na Portaria UFF n° 68.548, de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre medidas de racionalização, contenção e
monitoramento de despesas no âmbito da Universidade Federal Fluminense, visando à necessidade de manutenção das atividades essenciais para o funcionamento da instituição, bem como o atual cenário orçamentário da Universidade, - a Contratada concorda em manter o valor máximo total do contrato, para o período de 23/01/2024 a 22/01/2025, em R$ 236.647,80 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).
Descrição | Unid. | Valor Unitário | Valor Anual |
Serviço de desobstrução e limpeza por hidro jateamento e/ou sucção de “bocas de lobo”, galerias de águas pluviais, galerias de esgoto, caixas de gordura, fossas e sumidouros, incluindo coleta, transporte e destinação final dos resíduos, com caminhões do tipo sewer jet e/ou vac-all com capacidade mínima de 8m³ nos municípios estabelecidos no TR | 720 | R$ 199,99 | R$ 143.992,80 |
Serviço de desobstrução e limpeza de ralos, pias, tubulações em geral, vasos sanitários, mictórios e similares, com sistema tipo "roto-rooter", movido a energia elétrica, dotado de cabos de 3/8" e 5/8", incluindo o fornecimento de todo o material e equipamentos necessários nos municípios estabelecidos no TR. | 150 | R$ 617,70 | R$ 92.655,00 |
VALOR TOTAL | R$ 236.647,80 | ||
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere este Termo Aditivo, para o exercício corrente correrão à conta do recurso consignado no Programa de Trabalho 169647, Natureza de Despesa 339039, Fonte 8100000000, UGR 150182/15227 e PI: M20RKG0101N.
4. CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1. O presente Termo Aditivo tem como base o artigo 57, II da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
5. CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência e no Anexo XI da IN SEGES/MP n. 5/2017.
6. CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas
pelo presente Termo Aditivo.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DO FORO
7.1. O Foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o da Justiça Federal de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem,
vai assinados pelos contraentes e por duas testemunhas.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 22/01/2024, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, REITOR, em 22/01/2024, às 15:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 22/01/2024, às 15:22, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, ADMINISTRADOR, em 22/01/2024, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 23069.182489/2022-53 SEI nº 1863404
ISSN 1677-7069
Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.095099/2023-06.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 17.177.467/0001-04 - BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 465.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.095100/2023-94.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 50.438.061/0001-03 - . Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 162.575,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.095094/2023-75.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 49.782.692/0001-66 - 49.782.692 XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX.
Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 295/2023.
Nº Processo: 23070.020566/2023-24.
Dispensa. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 39.402.906/0001-78 - XXXXX XXXX XXXXXXXXX 37051148168. Objeto: Consiste em realizar o acréscimo aproximado de 4,003% sobre o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 295/2023, conforme previsão na Cláusula Décima Quarta - Alterações, e em conformidade com o disposto no artigo 124 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.390,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
XXX - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊMIO
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Federação Internacional das Associações de Estudantes de medicina (IFMSA). O presente Xxxxxxxx tem como objetivo regulamentar o Programa de Intercâmbio Internacional e Nacional promovido pela "International Federation of Medical Students" Associations of Brasil" em parceria com a UFC visando oferecer intercâmbios médico-acadêmico para alunos do curso de medicina desta IES ou de alunos matriculados no curso de medicina de outras instituições. A duração do acordo até 08/08/2027. PROCESSO: 23067.033993/2022-41. SIGNATÁRIOS: pela UFC:
Prof.Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx (Pró-Reitor de Relações Internacionais e Desenvolvimento Institucional da UFC), Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx (Presidente da IFMSA Brasil), Prof.Dr, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xxxxx (Diretor da Faculdade de Medicina da UFC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.070209/2023-56.
Dispensa Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de pesquisa denominado "desenvolvimento do painel de informações e desinformações climáticas e socioambientais em redes sociais"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 4.141.200,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23068.087142/2022-16.
Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Vigência: 22/01/2024 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.630,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023
Vencedor: SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 23.374.436/0001-46, pelo valor de R$ 206.633,00.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024012300036
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIDEC - 22/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 018/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VBS CONSULTORIA LTDA CNPJ: 19.797.435/0001-37
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 019/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OMB ENGENHARIA LTDA CNPJ: 46.716.852/0001-80
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 020/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EBRAM FIORE HOSTELS LTDA. CNPJ: 17.582.292/0002-00
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 021/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO ILUMINAR CLÍNICA MÉDICA E INTEGRATIVA
LTDA CNPJ: 48.715.552/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 022/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO CULTURAL TAMBOR DE RAIZ CNPJ:
48.682.627/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 023/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA CNPJ:
24.164.364/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 024/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CHINEN E MACHADO LTDA CNPJ: 00.622.778/0001-32
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 025/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SERRANA SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA CNPJ:
03.030.106/0001-26 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 026/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TUTORMUNDI TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 22.858.220/0001-
93 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 027/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NL FARMÁCIA LTDA CNPJ: 07.122.069/0001-37 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.186945/2023-15. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Fundação Xxxxxxxx xx Xxxxx de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC, como interveniente administrativo e Virbac Uruguay SA - Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Conduzir testes de virulência em três cepas autóctones de Leptospira spp. em hamsters, no Laboratório de Bacteriologia Veterinária e no biotério experimental do Instituto Biomédico da UFF, devidamente regulamentado e autorizado pelo CONCEA (Órgão Federal brasileiro de Ética) para a realização de tais experimentos. DATA: 18 de janeiro de 2024. PRAZO: O Acordo começa na data da assinatura deste documento, e permanecerá em pleno vigor e efeito por três meses. ASSINATURAS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, XXXXXX XXXXXXXXX - Coordenador do Projeto- UFF, XXXXXXX XX XXXXXXX, Diretor-Presidente da Fundação Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Institucional à UFF - FEC, XXXXX XXXXXX - Diretor Geral da Virbac Uruguay SA e XXXXX XXXXXXXX - Diretor Geral da Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23069.151044/2023-11.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais doze meses, de 20/01/2024 a 20/01/2025; e redução consensual da quantidade de licenças contratadas para 22.423 (vinte e duas mil, quatrocentos e vinte e três) unidades. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.375,80. Data de Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.182489/2022-53.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23069.182489/2022-53.
Pregão. Nº 128/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.647,80. Data de Assinatura: 22/01/2024.
Pregão. Nº 128/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Co
01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Pr
Total Atualizado do Contrato: R$ 236.647,80. Data de Assinatura: 22/01/20
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024
XXXXXX XX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Membro da Cli
(SIDEC - 22/01/2024) 150182-15227-2023NE003691