TERMO DE UTILIZAÇÃO DE SITE
TERMO DE UTILIZAÇÃO DE SITE
xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx
1. APRESENTAÇÃO
um serviço fornecido por: BSG Engenharia Ltda. CNPJ nº 28.239.550/0001-87
O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx e seus Usuários (individualmente referidos como Usuário).
O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).
O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Usuários.
Ao acessar o site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente e aos novos serviços.
Ao utilizar os serviços do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.
Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Usuário, o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas.
O Usuário poderá ter acesso ao presente Acordo de Utilização, a qualquer tempo, através da página xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xxxxx-xx-xxxxxxxxxx
O Usuário poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/xxxxx-xx- utilizacao, e em seguida, salvar como ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir, o Usuário poderá imprimir o presente acordo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado entre as partes.
Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se for de seu interesse, indique – na caixa de aceitação – a sua concordância com o mesmo. Em caso de concordância com os termos do acordo de utilização dos serviços, marque a opção correspondente.
Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Usuário leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.
2. DO SERVIÇO UTILIZADO
O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx oferece serviços hospedagem de perfis de de seus clientes (Torcedores eou simpatizantes da PORTUGUESA DE DESPORTOS) em seus servidores.
O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Usuários, embora não tenha responsabilidade pelos conteúdos exibidos, mensagens enviadas ou recebidas, negócios realizados ou perdidos em função do serviço prestado.
Os serviços do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.
O Usuário autoriza que o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, faça a moderação dos textos aplicados ao perfil público cadastrado pelo Usuário no site, com base, mediante e somente se forem ofendidos a moral e bons costumes, visando bloquear quaisquer informações de carater discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.
Caso novos serviços sejam incorporados ao site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, os mesmos serão incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.
Em caso de quaisquer duvidas ou problemas o Usuário poderá solicitar suporte pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.
O Usuário tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx mediante acesso a World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Usuário, pelo equipamento técnico necessário como computador, softwares, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.
A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.
O Usuário, ao adquirir uma Placa de Concreto Customizada da PORTUGUESA DE DESPORTOS que será instalada no Estádio do CANINDÉ /SP ou será enviada ao seu endereço, receberá um login e senha no ato da aquisição e deverá em seguida, cadastrar-se no site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, para ativar o perfil do Usuário proprietário da Placa Customizada de Concreto e configurar a sua placa, fazendo seu cadastro, incluindo sua foto e escolhendo o Brasão para sua Placa Customizada de Concreto. Poderá também colocar as informações que desejar em seu perfil em uma página exclusiva respeitando a história do clube e permitindo que outras pessoas conheçam a sua história junto a PORTUGUESA DE DESPORTOS e esta informação
não sera mais perdida, e sim compartilhada. Com o perfil ativado, o QR Code da Placa de Concreto Customizada já estará funcionando.
O Usuário do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx terá o direito de usar o serviço durante todo o período escolhido, não sendo o site obrigado a restituir quantias pagas, caso o Usuário desista do serviço contratado durante a vigência do contrato.
Não há pagamento sobre este serviço contratado (serviço gratuito para o Usuário). O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx oferece os seguintes serviços:
– Um endereço válido na internet, ou URL, gerado através de um subdomínio dentre os domínios disponíveis para este fim;
– Direito de uso exclusivamente em nossos servidores, de um dos modelos, dentre os disponíveis para este fim;
– Hospedagem dos dados em banco de dados robusto com backups diários e fazendo uso do que há de mais moderno em termos de infraestrutura.
3. DA ASSOCIAÇÃO
O Usuário do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seus dados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.
Referidos dados se prestam a auxiliar o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx a manter um registro detalhado da conta de seus Usuários, auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e serviços que ajudarão a tornar o site mais útil aos nossos Usuários.
O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Usuários, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços (recuperação de senha, avisos, etc...) sobre o site aos Usuários.
O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça a cópia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Usuário deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer texto, link de vídeo, ou imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos sites de seus usuários.
O site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx concede a você uma licença pessoal não exclusiva e não transferível para usar o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx somente em nossos servidores, disponibilizados para este fim.
O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, em função da atitude ilegal de algum de seus Usuários, este
será compelido a indenizar o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.
Nesta hipótese, o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx se reserva o direito de encerrar sua Associação no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Usuário, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.
Ao início do processo de cadastramento, o Usuário deverá utilizar a o login e senhas recebidos no ato da aquisição junto a PORTUGUESA DE DESPORTOS e cadastrar os dados do perfil do Usuário que é resposável pela atualização do perfil com sua identificação pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável pelas atualizações. Em caso de troca de senha o Usuário é reponsavel e por mantê-la em sigilo, e a xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, nao tem acesso para recuperação, pois as senhas são protegidas por algoritmos e recuperáveis apenas pelos dados e e-mail do Usuário.
O Usuário compromete-se a notificar o site Xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
4. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO ACORDO DE UTILIZAÇÃO
O Xxxxxxx declara compreender que este serviço é gratuito para o Usuário, mas está restrito e associado ao período contratado no momento da aquisição da Placa de Concreto Customizada adquirida junto ao clube PORTUGUESA DE DESPORTOS.
O presente acordo de utilização poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pelo xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx em caso de solicitação do Cemitério e Crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra/SP. Ainda que não esteja legalmente obrigado, o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx poderá comunicar, via correio eletrônico, ao Usuário da solicitação recebida de rescisão ou suspensão de seus serviços.
Uma vêz rescindido este contrato, a xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx poderá excluir todos os dados, arquivos, emails e informações do Usuário e dos serviços que este utilizava neste sistema ou nesta empresa.
5. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Usuários contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.
O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente mediante sua expressa autorização ou através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Usuário disponibilize suas informações constantes no site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx a terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.
Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu site ou sua conta de suporte, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.
As senhas são encriptadas em nosso banco de dados, em caso de esquecimento, o Usuário, poderá clicar no link “esqueci minha senha” na página inicial, que um link pra troca de senha será enviado para o e-mail do cadastro.
Ao acessar este site, coletamos informações através de cookies e outros meios, como seu IP, Browser, idioma, etc, para melhorar este site e utilizar em campanhas como Google adwords, remarketing, e outras.
Em caso de alterações na política de segurança do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, o Usuário será avisado, seja através de seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque em nossa página.
6. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.
Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.
O site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do país e confia na boa-fé de seus Usuários para a prestação de seus serviços.
O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Usuários, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Usuários. Consequentemente, o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Usuários, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer site, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.
Assim sendo, o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer site cadastrado por seus Usuários quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Acordo de Utilização ou com o sistema legal vigente, o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx poderá excluir o site do Usuário, assim como rejeitar qualquer site, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.
O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx poderá editar ou alterar o teor de qualquer site cadastrado por seus Usuários quando identificadas linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Usuários, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.
O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Usuário tenha fornecido a eles, tais como senha, login ou outra informação semelhante.
7. DOS COOKIES
O Usuário, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx utilize recursos, tais como, mas não limitados, a “cookies”, a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador. O Xxxxxxx pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.
Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.
ATENÇÃO: Se o Usuário optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx.
O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:
– Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado;
– Apresentar anúncios voltados ao seu perfil;
– Estimar o tráfego de internautas;
– Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx; Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx.
8. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O Usuário se responsabiliza pela titularidade das informações que transmite ao site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx.
O Usuário deve fornecer dados corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Usuário é pessoalmente responsável pelos dados que fornece.
O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Usuários.
O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescido de multa.
O fornecimento de falsa informação pelo Usuário dará direito ao xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx de excluir o respectivo site do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, em razão da violação dos termos deste acordo.
Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Usuário sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx.
O usuário se obriga a cumprir e respeitar todos os termos do “Digital Millennium Copyright Act” (xxxxx://xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxx/Xxxxxxx_Xxxxxxxxxx_Xxxxxxxxx_Xxx)
O Usuário não poderá divulgar em seu site conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.
O Xxxxxxx não poderá solicitar a qualquer outro Usuário ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.
O Usuário não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx.
O Usuário não poderá transmitir correntes ou spam (mensagem eletrônica não-solicitada enviada em massa) em nenhuma hipótese, proveniente dos nossos servidores nem de terceiros.
O Usuário não poderá utilizar seu perfil para divulgação de campanhas, sob pena de bloqueio das contas e cancelamento de perfil.
O Usuário não poderá usar o site para divulgação de nenhum tipo de serviços.
O Usuário não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.
O Usuário não poderá incluir em seu site sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.
O Usuário manterá todas as informações fornecidas através do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx.
O Usuário não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.
O Usuário não poderá intervir no sistema e site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.
Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do site, reduzir limites, encerrar a conta do usuário e bloquear em definitivo todo acesso ao site.
9. PERFIL DO USUÁRIO
O site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx com o perfil do Usuário é individual, personalíssimo e intransferível.
O Usuário somente poderá usar o perfil no site para finalidade de registrar para posteridade o seu amor pelo clube, contando por exemplo, qual é a sua história junto a PORTUGUESA DE DESPORTOS, incluindo fotos, link`s para videos e suas rdes sociais, sendo o responsável pela manutenção e atualização dos dados.
A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do site, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.
O xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.
10. DAS IMAGENS E DO MATERIAL ANEXADO
O Usuário não poderá utilizar imagens que infrinjam direitos autorais, sob as penas da lei vigente.
As fotos não poderão registrar pessoas nuas, seminuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas ou em atividades ilegais.
Eventualmente o xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx poderá recusar conteúdo e/ou imagens que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.
11. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE
A BSG Engenharia Ltda. é a proprietária ou licenciada de todos os direitos relativos à Marca, softwares, imagens, mídias, título e serviços oferecidos através do site xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso comercial do conteúdo do site.
A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.
Com relação as dados e informações do perfil publico do Usuário, não há restrição ao compartilhamento, ficando a cargo do Usuário esta definição e opção.
12. DO DE NÍVEL DE SERVIÇO – SLA
Acordo de Nível de Serviço (ANS ou SLA, do inglês Service Level Agreement) Garantimos em nossos serviços o SLA de 95%
Significa que 95% do tempo os serviços contratados estarão disponíveiis para utilização.
A comunicação de descumprimento do SLA poderá ser formalizada pelo Usuário junto à xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx em caso de ocorrência, pelo e-mail xxxxxxx@xx-xxxxxxx.xxx.
No tempo indisponível não serão computados falhas nos equipamentos e redes do Usuário ou da pessoa que estiver acessando os serviços, nem motivos de força maior.
13. DO FORO DE ELEIÇÃO
Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.
Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade de Campinas - SP.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.
Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.
AO CRIAR UM PERFIL OU UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.