Introdução

Introdução

Conforme deliberado pelo Comitê de Gestão de Riscos da SESP, constituído por meio da Portaria

n. 35/2022/GAB/SESP/MT, de 17.02.2022, em reunião ocorrida em 05.04.2022, um dos macroprocessos priorizados para o ciclo-piloto de implementação da Política de Gestão de Riscos da SESP em 2022 é o “Macroprocesso Aquisições e Contratos”.

Nesse sentido, para aplicação da metodologia de gestão de riscos, foram realizadas 8 (oito) oficinas presenciais com a equipe da Superintendência de Aquisições e Contratos, totalizando 16 (dezesseis) horas de trabalho, com acompanhamento da Superintendente de Aquisições e Contratos, entre os dias 09/06/2022 e 09/08/2022, com condução metodológica a cargo do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados.

Conforme preceitua a metodologia adotada, foram realizadas as fases de análise de ambiente (aplicação de matriz SWOT), mapeamento dos eventos de risco associados ao macroprocesso (eventos, suas causas e efeitos), classificação e avaliação dos riscos (inerente – considerando o risco sem qualquer medida adotada e residual – o risco que ainda persiste após a aplicação dos controles já instituídos), e formulação do plano de respostas aos riscos, conforme descrito a seguir.

Foram identificados 21 (vinte e um) eventos de risco associados ao macroprocesso “Aquisições e Contratos”, que após avaliados, considerando o risco residual, restaram distribuídos entre 1 (um) risco baixo, 5 (cinco) riscos moderados, 11 (onze) riscos altos e 4 (quatro) riscos muito altos. Foram propostas ações para mitigação desses riscos, sendo que algumas serão de responsabilidade de outras áreas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme validação do Comitê de Gestão de Riscos.

A validação desse relatório pelo Comitê de Gestão de Riscos da SESP se deu em reunião no dia 14/09/2022.

A finalidade desse trabalho é evidenciar e comunicar os eventos de risco (abordar explicitamente a incerteza), propor e implementar medidas de respostas que contribuam para o alcance dos objetivos da Secretaria e a melhoria de seus processos.

Cuiabá-MT, setembro de 2022.

Relatório de Mapeamento de Riscos Macroprocesso: Aquisições e Contratos

▪ Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica

▪ Unidade Administrativa: Superintendência de Aquisições e Contratos

▪ Possui código de Ética: Lei Complementar n. 112, de 1º.07.2022

▪ Estrutura organizacional definida: Sim

▪ Competências instituídas: Sim

▪ Processos mapeados: Em andamento

▪ Normativas para procedimentos internos: Sim

▪ Objetivo do macroprocesso: Proporcionar de forma eficiente as contratações de bens e serviços.

▪ Principais leis / normativas: Lei Federal n. 8.666, de 21.06.1993; Lei Federal n. 14.133, de 1º.04.2021; Decreto n. 10.520/2002; Lei Complementar n. 123/2006; Lei Complementar Estadual n. 605/2018; Decreto Estadual n. 840/2017; Decreto Estadual n. 1.126/2021; Decreto Federal n. 7.892/2013; Lei n. 12.462/2011; Instrução Normativa SESP n. 001/2022 e Instrução Normativa SESP n. 002/2022.

▪ Sistemas utilizados: SIAG - Sistema de Aquisições Governamentais de Mato Grosso (Módulos Compras e Contratos); FIPLAN - Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças de Mato Grosso (Módulo GFO); SIGADOC - Módulo de Documentos do Sistema SIGA; SGPA - Sistema de Gestão de Processos de Aquisição; Aplic

- Sistema do TCE/MT; GEObras - sistema TCE/MT específico da engenharia

▪ Equipe responsável pelo mapeamento: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx (Superintendente); Xxxxx Xxxxxxxx X. Xxxxx; Xxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.

▪ Condução metodológica: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx (NGER); Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx (NGER); Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx (NGER).

▪ Período de mapeamento: 09/06/2022 a 09/08/2022 (8 oficinas presenciais)

Análise de Ambiente (Matriz SWOT)

	Análise do Ambiente Interno
Forças (Características internas que representam uma facilidade para o alcance dos objetivos)	1. Organização dos fluxos processuais e segregação de funções, na prática, bem definidos;
	2. Planejamento anual dos processos de aquisições e contratos;
	3. Comprometimento de parte da equipe;
	4. Bom relacionamento com as demais unidades internas.
		1. Ausência dos fluxos processuais formalmente registrados;
Fraquezas (Fatores internos que oferecem risco à execução do processo)	2. Falta de capacitação dos servidores envolvidos nos processos - equipe SUAC e unidades demandantes;
	3. Alta rotatividade dos servidores das unidades demandantes;
	4. Equipe insuficiente da SUAC e espaço de trabalho inadequado;
	5. Falta de integração entre os sistemas utilizados;
	6. Processos importantes que não estão sob análise da PGE;
	Análise do Ambiente Externo
	1. Pagamento aos fornecedores ocorrendo conforme prazo;
Oportunidades (Situações positivas do ambiente externo que permitem o cumprimento da Missão da Unidade)	2. Estado com recursos disponíveis para investimentos;
	3. Bom relacionamento com o órgão central - SEPLAG;
	4. Transparência na divulgação dos atos nos processos licitatórios.
		1. Falta de experiência do Órgão Central no processo licitatório diferente de registro de preço;
Ameaças (Situações externas, sobre as quais se tem pouco controle, que representam dificuldades para o cumprimento da Missão da Unidade)	2. Ausência de regulamentação adequada da nova lei de licitação;
	3. Variação cambial que gera incerteza quanto ao custo final da contratação;
	4. Incerteza na produção, que afeta a capacidade de entrega dos fornecedores;
	5. Inflação afeta a previsibilidade dos custos do produtos;
	6. Suporte insuficiente do órgão central quanto ao sistema; 7. Possibilidade de ajuste entre fornecedores em prejuízo da concorrência.

Mapeamento e Avaliação de Riscos

Risco 1: Demanda com especificações insuficientes

Processo Afetado: Fase interna do processo de aquisição

	Estratégico	Não	Operacional Sim
Categoria:	Conformidade	Não	Orçamentário / Financeiro Não
	Reputacional	Não

Causas

1 - Falta de conhecimento do produto;

2 - Falta de capacitação dos servidores envolvidos;

3 - Falta de interesse dos servidores;

4 - Designação de servidores sem o perfil adequado para o processo;

5 - Alta rotatividade dos servidores das áreas demandantes.

Efeitos 1 - Atraso no processo;

2 - Gera retrabalho para as equipes;

3 - Republicações do edital, erratas e adendos;

4 - Impugnações e pedidos de esclarecimentos gerando adiamentos e suspensões;

5 - Deserção ou fracasso da licitação;

6 - Apontamentos dos órgãos de controle;

7 - Anulações posteriores e responsabilizações;

8 - Inexecução do contrato.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
4 – Provável	3 - Moderado	43 – Risco Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Análise técnica prévia dos processos das áreas de TI, Engenharia e Alimentação; 2 - Exigência de análise técnica quando a área demandante possui unidade com essa competência; 3 - Capacitação anual das áreas demandantes; 4 - Expedição de IN orientativa (IN 002/2022); 5 - Disponibilização de modelos, formulários e interação orientativa com as unidades; 6 - Submeter o procedimento à análise jurídica.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
3 – Possível	3 - Moderado	33 – Risco Alto

Risco 2:	Demanda com especificações direcionadas
Processo Afetado:	Fase interna do processo de aquisição
	Estratégico	Não	Operacional	Não
Categoria:	Conformidade	Sim	Orçamentário / Financeiro	Não
	Reputacional	Não
	Causas		Efeitos
1 - Falta de capacitação dos servidores envolvidos; 2 - Alta rotatividade dos servidores das áreas demandantes; 3 - Designação de servidores sem o perfil adequado para o processo; 4 - Ânsia de adquirir o melhor produto do mercado; 5 - Direcionamento intencional por outra motivação.			1 - Atraso no processo; 2 - Gera retrabalho para as equipes; 3 - Republicações do edital, erratas e adendos; 4 - Impugnações e pedidos de esclarecimentos gerando adiamentos e suspensões; 5 - Deserção ou fracasso da licitação; 6 - Apontamentos dos órgãos de controle; 7 - Anulações posteriores e responsabilizações; 8 - Inexecução do contrato.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
4 - Provável	4 - Elevado	44 – Risco Muito Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Análise técnica prévia dos processos das áreas de TI, Engenharia e Alimentação; 2 - Exigência de análise técnica quando a área demandante possui unidade com essa competência; 3 - Capacitação anual das áreas demandantes; 4 - Expedição de IN orientativa (IN 002/2022); 5 - Disponibilização de modelos, formulários e interação orientativa com as unidades; 6 - Submeter o procedimento à análise jurídica.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
2 - Improvável	4 - Elevado	24 – Risco Alto

Risco 3:	Demanda com especificações erradas
Processo Afetado:	Fase interna do processo de aquisição Estratégico Não	Operacional Sim
Categoria:	Conformidade Não Reputacional Não	Orçamentário / Financeiro Não

Causas

1 - Falta de conhecimento do produto;

2 - Falta de capacitação dos servidores envolvidos;

3 - Falta de interesse dos servidores;

4 - Designação de servidores sem o perfil adequado para o processo;

5 - Alta rotatividade dos servidores das áreas demandantes.

Efeitos 1 - Atraso no processo;

2 - Gera retrabalho para as equipes;

3 - Republicações do edital, erratas e adendos;

4 - Impugnações e pedidos de esclarecimentos gerando adiamentos e suspensões;

5 - Deserção ou fracasso da licitação;

6 - Apontamentos dos órgãos de controle;

7 - Anulações posteriores e responsabilizações;

8 - Inexecução do contrato.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
3 – Possível	3 - Moderado	33 – Risco Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Análise técnica prévia dos processos das áreas de TI, Engenharia e Alimentação; 2 - Exigência de análise técnica quando a área demandante possui unidade com essa competência; 3 - Capacitação anual das áreas demandantes; 4 - Expedição de IN orientativa (IN 002/2022); 5 - Disponibilização de modelos, formulários e interação orientativa com as unidades; 6 - Submeter o procedimento à análise jurídica.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
2 - Improvável	3 - Moderado	23 – Risco Moderado

Risco 4:	Demanda com precificação incorreta
Processo Afetado:	Fase interna do processo de aquisição Estratégico Não	Operacional Sim
Categoria:	Conformidade Não Reputacional Não	Orçamentário / Financeiro Sim

Causas

1 - Falta de conhecimento do produto;

2 - Falta de capacitação dos servidores envolvidos;

3 - Falta de interesse dos servidores;

4 - Designação de servidores sem o perfil adequado para o processo;

5 - Alta rotatividade dos servidores das áreas demandantes;

6 - Uso de atas com preços defasados;

7 - Normativas dos órgãos centrais que não refletem a realidade.

Efeitos 1 - Atraso no processo;

2 - Gera retrabalho para as equipes;

3 - Republicações do edital, erratas e adendos;

4 - Impugnações e pedidos de esclarecimentos gerando adiamentos e suspensões;

5 - Deserção ou fracasso da licitação;

6 - Apontamentos dos órgãos de controle;

7 - Anulações posteriores e responsabilizações;

8 - Inexecução do contrato.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
4 - Provável	4 - Elevado	44 – Risco Muito Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Análise técnica prévia dos processos das áreas de TI, Engenharia e Alimentação; 2 - Exigência de análise técnica quando a área demandante possui unidade com essa competência; 3 - Capacitação anual das áreas demandantes; 4 - Expedição de IN orientativa (IN 002/2022); 5 - Disponibilização de modelos, formulários e interação orientativa com as unidades; 6 - Submeter o procedimento à análise jurídica; 7 - Existência de parâmetros de especificação de preços; 8 - Análise prévia pelo CONDES; 9 - Disponibilização de sistemas oficiais de precificação; 10 - Existência de leis e normas Estaduais e Federais.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
3 - Possível	4 - Elevado	34 – Risco Muito Alto

Risco 5: Definição incorreta das demais condições da aquisição

Processo Afetado: Fase interna do processo de aquisição

Estratégico Não Operacional Sim

Categoria: Conformidade Não Orçamentário / Financeiro Não Reputacional Não

Causas

1 - Falta de conhecimento do produto;

2 - Falta de capacitação dos servidores envolvidos;

3 - Falta de interesse dos servidores;

4 - Designação de servidores sem o perfil adequado para o processo;

5 - Alta rotatividade dos servidores das áreas demandantes.

Efeitos 1 - Atraso no processo;

2 - Gera retrabalho para as equipes;

3 - Republicações do edital, erratas e adendos;

4 - Impugnações e pedidos de esclarecimentos gerando adiamentos e suspensões;

5 - Deserção ou fracasso da licitação;

6 - Apontamentos dos órgãos de controle;

7 - Anulações posteriores e responsabilizações;

8 - Inexecução do contrato.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
4 – Provável	3 - Moderado	43 – Risco Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1- Análise técnica prévia dos processos das áreas de TI, Engenharia e Alimentação; 2 - Exigência de análise técnica quando a área demandante possui unidade com essa competência; 3 - Capacitação anual das áreas demandantes; 4 - Expedição de IN orientativa (IN 002/2022); 5 - Disponibilização de modelos, formulários e interação orientativa com as unidades; 6 - Submeter o procedimento à análise jurídica.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
2 - Improvável	3 - Moderado	23 – Risco Moderado

Risco 6:	Edital com cláusulas restritivas
Processo Afetado:	Fase interna do processo de aquisição Estratégico Não	Operacional Sim
Categoria:	Conformidade Não Reputacional Não	Orçamentário / Financeiro Não

Causas

1 - Falta de conhecimento do produto;

2 - Falta de capacitação dos servidores envolvidos;

3 - Falta de interesse dos servidores;

4 - Designação de servidores sem o perfil adequado para o processo;

5 -Alta rotatividade dos servidores da SUAC;

6 - Falta de análise jurídica aprofundada de condições específicas previstas nas minutas de edital e contrato.

Efeitos

1 - Atrasos e frustrações nos processos licitatórios;

2 - Republicações do edital, erratas e adendos;

3 - Impugnações e pedidos de esclarecimentos gerando adiamentos e suspensões;

4 - Deserção ou fracasso da licitação;

5 - Apontamentos dos órgãos de controle;

6 - Anulações posteriores e responsabilizações.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
3 – Possível	3 - Moderado	33 – Risco Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Submeter ao parecer da Procuradoria Geral do Estado; 2 - Análise prévia do Termo de Referência; 3 - Análise técnica prévia dos processos.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
3 – Possível	3 - Moderado	33 – Risco Alto

Risco 7:	Travamento do processo no CONDES
Processo Afetado:	Fase interna do processo de aquisição Estratégico Não	Operacional Sim
Categoria:	Conformidade Não Reputacional Não	Orçamentário / Financeiro Não

Causas

1 - Falta de entendimento da real necessidade do órgão;

2 - Demora na realização das reuniões.

Efeitos

1 - Atrasos e frustrações nos processos licitatórios;

2 - Expor o Secretário à tomada de decisão temerária.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
4 - Provável	4 - Elevado	44 – Risco Muito Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Gestão do Secretário.		Plenamente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
2 - Improvável	4 - Elevado	24 – Risco Alto

Risco 8: Edital com cláusulas divergentes ou outras inconformidades

Processo Afetado: Fase interna do processo de aquisição

	Estratégico	Não	Operacional Sim
Categoria:	Conformidade Reputacional	Não Não	Orçamentário / Financeiro Não

Causas

1 - Falta de conhecimento do produto;

2 - Falta de capacitação dos servidores envolvidos;

3 - Falta de interesse dos servidores;

4 - Designação de servidores sem o perfil adequado para o processo;

5 - Alta rotatividade dos servidores da SUAC;

6 - Falta de análise jurídica aprofundada de condições específicas previstas nas minutas de edital e contrato.

Efeitos

1 - Atrasos e frustrações nos processos licitatórios;

2 - Republicações do edital, erratas e adendos;

3 - Impugnações e pedidos de esclarecimentos gerando adiamentos e suspensões;

4 - Deserção ou fracasso da licitação;

5 - Apontamentos dos órgãos de controle;

6 - Anulações posteriores e responsabilizações.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
3 – Possível	3 - Moderado	33 – Risco Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Submeter ao parecer da Procuradoria Geral do Estado.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
3 – Possível	3 - Moderado	33 – Risco Alto

Risco 9: Demandas com saldo orçamentário insuficiente

Processo Afetado:	Fase interna do processo de aquisição Estratégico Não	Operacional	Sim
Categoria:	Conformidade Não Reputacional Não	Orçamentário / Financeiro	Não

Causas		Efeitos
1 - Demora na liberação de recursos de superávit financeiro.		1 - Atraso no processo de aquisição.
Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
4 - Provável	4 - Elevado	44 – Risco Muito Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Análise e validação pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
3 - Possível	4 - Elevado	34 – Risco Muito Alto

Risco 10: Atraso na liberação de recursos de convênio pelo concedente

Processo Afetado:	Fase interna do processo de aquisição Estratégico Não	Operacional	Sim
Categoria:	Conformidade Não Reputacional Não	Orçamentário / Financeiro	Sim

Causas		Efeitos
1 - Atraso ou não liberação do recurso.		1 - Desistência do fornecedor gerando o fracasso da licitação; 2 - Defasagem dos preços contratados e necessidade de contrapartida; 3 - Perda dos recursos do convênio.
Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
5 – Quase Certo	5 - Crítico	55 – Risco Muito Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - De responsabilidade da área de convênios.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
5 – Quase Certo	5 - Crítico	55 – Risco Muito Alto

Risco 11: Impugnações ao edital

Processo Afetado: Fase externa do processo de aquisição

Estratégico Não Operacional Sim

Categoria: Conformidade Não Orçamentário / Financeiro Sim Reputacional Não

Causas 1 - Especificações imprecisas; 2 - Cláusulas restritivas;

3 - Solicitação de documentações impertinentes ao objeto ou ausência da solicitação de documentação necessária.

Efeitos

1 - Remarcações com alterações de prazos e alterações no edital;

2 - Suspensão ou anulação do procedimento.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
3 - Possível	4 - Elevado	34 – Risco Muito Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Submeter ao parecer da PGE; 2 - Análise das razões das impugnações pelas pregoeiras.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
3 - Possível	3 - Moderado	33 – Risco Alto

Risco 12: Licitação deserta

Processo Afetado: Fase externa do processo de aquisição

Estratégico Não Operacional Sim

Categoria: Conformidade Não Orçamentário / Financeiro Sim Reputacional Não

Causas 1 - Especificações imprecisas; 2 - Cláusulas restritivas;

3 - Solicitação de documentações impertinentes ao objeto ou ausência da solicitação de documentação necessária;

4 - Prazos incompatíveis;

5 - Lotes com valores não atrativos;

6 - Ausência de fornecedores na região.

Efeitos

1 - Atraso no processo de aquisição ou frustração da aquisição.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
3 - Possível	4 - Elevado	34 – Risco Muito Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Instituição de prazos para demanda das unidades; 2 -Existência de parâmetros de especificação de preços; 3 - Análise técnica prévia dos processos; 4 - Publicação no diário oficial.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
3 - Possível	3 - Moderado	33 – Risco Alto

Risco 13:	Licitação fracassada
Processo Afetado:	Fase externa do processo de aquisição
	Estratégico	Não	Operacional	Sim
Categoria:	Conformidade	Não	Orçamentário / Financeiro	Sim
	Reputacional	Não
	Causas		Efeitos
1 - Especificações imprecisas; 2 - Cláusulas restritivas; 3 - Solicitação de documentações impertinentes ao objeto ou ausência da solicitação de documentação necessária; 4 - Prazos incompatíveis; 5 - Preços mal elaborados; 6 - Empresas licitantes sem documentação.			1 - Remarcações com alterações de prazos e alterações no edital; 2 - Suspensão ou anulação do procedimento.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
3 - Possível	4 - Elevado	34 – Risco Muito Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Instituição de prazos para demanda das unidades; 2 - Existência de parâmetros de especificação de preços; 3 - Análise técnica prévia dos processos; 4 - Publicação no diário oficial.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
3 - Possível	3 - Moderado	33 – Risco Alto

Risco 14:	Recursos
Processo Afetado:	Fase externa do processo de aquisição Estratégico Não	Operacional Sim
Categoria:	Conformidade Não Reputacional Não	Orçamentário / Financeiro Sim

Causas

1 - Proposta incompatível com as especificações;

2 - Análise dos documentos de habilitação.

Efeitos

1 - Atraso no processo de aquisição; 2 - Retrocesso à fase de negociação; 3 - Suspenções e anulações.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
3 - Possível	4 - Elevado	34 – Risco Muito Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Análise das pregoeiras; 2 - Envio das razões recursais para análise da Procuradoria Geral do Estado.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
3 - Possível	3 - Moderado	33 – Risco Alto

Risco 15:

Indeferimento de pedido de aquisição ou contratação por

inexigibilidade ou dispensa

Processo Afetado: Fase interna do processo de aquisição

Estratégico Não Operacional Sim

Categoria: Conformidade Não Orçamentário / Financeiro Sim Reputacional Não

Causas

1 - Falta de conhecimento da legislação e entendimento do procedimento pela área demandante.

Efeitos

1 - Atraso no processo de aquisição/contratação e retrabalho.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
2 – Improvável	3 - Moderado	23 – Risco Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Submeter ao parecer da Procuradoria Geral do Estado; 2 - Análise prévia do Termo de Referência; 3 - Análise técnica prévia dos processos.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
1 - Remoto	3 - Moderado	13 – Risco Moderado

Risco 16:	Desistência de assinatura do contrato
Processo Afetado:	Celebração contratual Estratégico Não	Operacional Sim
Categoria:	Conformidade Não Reputacional Não	Orçamentário / Financeiro Sim

Causas

1 - Demora na convocação para assinatura;

2 - Desistência do fornecedor;

3 - Vencimento da Ata de Registro de Preço;

4 - Vencimento do termo de convênio;

5 - Demora na transferência de recursos pelo concedente;

6 - Demora na análise de pedido de reequilíbrio por parte do órgão gerenciador da Ata.

Efeitos

1 - Procedimento de responsabilização de fornecedor;

2 - Atraso na aquisição por necessidade de refazer o procedimento.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
2 – Improvável	4 - Elevado	24 – Risco Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Estabelecimento de prazos e procedimentos na Instrução Normativa; 2 - Apuração de responsabilidade no caso de desistência não justificada; 3 - Notificação do órgão detentor da Ata; 4 - Negociação com o fornecedor; 5 - Menção de contatos do fornecedor no preâmbulo do contrato; 6 - Ativação do uso do whatsapp no celular corporativo.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
2 – Improvável	4 - Elevado	24 – Risco Alto

Risco 17:	Inexecução do contrato
Processo Afetado:	Execução contratual
	Estratégico	Não	Operacional	Sim
Categoria:	Conformidade	Não	Orçamentário / Financeiro	Sim
	Reputacional	Não
	Causas		Efeitos
1 - Descumprimento pelo fornecedor das cláusulas contratuais; 2 - Eventos supervenientes que prejudicam a execução do contrato; 3 - Alteração relevante dos custos para o fornecimento; 4 - Falência da contratada; 5 - Demora na análise de pedido de reequilíbrio, reajuste ou repactuação; 6 - Incapacidade técnica da contratada; 7 - Não apresentação de garantia contratual.			1 - Frustração total ou parcial da demanda; 2 - Responsabilização do fornecedor; 3 - Retenção de parte do pagamento em razão da não apresentação de garantia; 4 - Apontamento por parte dos órgãos de controle.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
2 – Improvável	4 - Elevado	24 – Risco Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Análise do Termo de Referência antes da formalização do processo de aquisição; 2 - Elaboração do Estudo Preliminar de contratação que melhor atenda a demanda; 3 - Encaminhamento das documentações para os fiscais responsáveis visando a correta execução do contrato; 4 - Exigência de atestado de capacidade técnica emitida por outras instituições; 5 - Exigência de garantia contratual e execução da garantia nos casos de descumprimento do objeto; 6 - Dar ciência da nomeação e dos procedimentos ao fiscal por meio de portaria, dando conhecimento da instrução normativa que disciplina a fiscalização e execução dos contratos.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
2 - Improvável	3 - Moderado	23 – Risco Moderado

Risco 18:	Não prorrogação de contrato contínuo
Processo Afetado:	Alterações contratuais Estratégico Não	Operacional Sim
Categoria:	Conformidade Não Reputacional Não	Orçamentário / Financeiro Sim

Causas

1 - Falta de interesse ou não concordância por parte da contratada;

2 - Processos de prorrogação mal instruídos por parte das unidades;

3 - Envio tardio do processo de prorrogação por parte das unidades;

4 - Negativa da PGE.

Efeitos

1 - Serviços essenciais sem cobertura contratual;

2 - Pagamentos por indenização;

3 - Abertura de PAD para apuração de responsabilidade;

4 - Apontamentos por parte dos órgãos de controle.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
3 - Possível	4 - Elevado	34 – Risco Muito Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Notificação aos fiscais e unidade gestoras com prazo de 180 dias antes do encerramento da vigência e elencando toda documentação necessária para prorrogação com prazo para resposta; 2 - Monitoramento por meio de planilhas dos prazos mais próximos; 3 - Contato com as unidades quando não cumprido os prazos de resposta.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
2 - Improvável	3 - Moderado	23 – Risco Moderado

Risco 19:	Falha na fiscalização
Processo Afetado:	Execução contratual
	Estratégico	Não	Operacional	Sim
Categoria:	Conformidade	Não	Orçamentário / Financeiro	Sim
	Reputacional	Não
	Causas		Efeitos
1 - Falta de controle orçamentário pelos fiscais; 2 - Falta de registro da relação com a contratada; 3 - Indicação de fiscal sem conhecimento técnico; 4 - Falta de capacitação para os fiscais; 5 - Falta de interesse por parte dos servidores designados; 6 - Falha na substituição do fiscal.			1 - Serviços prestados em desacordo as cláusulas contratuais; 2 - Apontamentos pelos órgãos de controle; 3 - Responsabilização do fiscal; 4 – Subexecução do objeto contratado.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
4 - Provável	4 - Elevado	44 – Risco Muito Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Encaminhamento das documentações para os fiscais responsáveis visando a correta execução do contrato; 2 - Dar ciência da nomeação e dos procedimentos ao fiscal por meio de portaria, dando conhecimento da instrução normativa que disciplina a fiscalização e execução dos contratos; 3 - Promoção de capacitações de fiscalização e execução de contratos; 4 - Comunicação por meio de grupo de whatsapp para tirar dúvidas; 5 - Procedimento padrão para substituição do fiscal; 6 - Encaminhamento ao superior sobre qualquer irregularidade praticada pelo fiscal.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
2 - Improvável	2 - Baixo	22 – Risco Baixo

Risco 20: Rescisão antecipada/inesperada

Processo Afetado:	Rescisão contratual Estratégico	Não	Operacional Sim
Categoria:	Conformidade Reputacional	Não Não	Orçamentário / Financeiro Sim

Causas

1 - Não concordância de preço por parte do fornecedor contratado;

2 - Falta de interesse da contratada em continuar com a prestação de serviço;

3 - Desinteresse do locador em continuar com o contrato;

4 - Realização de nova licitação homologada mais vantajosa;

5 - Descumprimento de cláusula contratual;

6 - Sanção em processo de apuração.

Efeitos

1 - Instauração de procedimento para apuração da rescisão antecipada;

2 - Responsabilização do fornecedor contratado; 3 - Não recebimento do bem/serviço contratado; 4 - Prejuízo para a atividade fim.

Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
2 – Improvável	4 - Elevado	24 – Risco Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Encaminhamento das documentações para os fiscais responsáveis visando a correta execução do contrato; 2 - Dar ciência da nomeação e dos procedimentos ao fiscal por meio de portaria, dando conhecimento da instrução normativa que disciplina a fiscalização e execução dos contratos; 3 - Promoção de capacitações de fiscalização e execução de contratos; 4 - Comunicação por meio de grupo de whatsapp para tirar dúvidas; 5 - Procedimento padrão para substituição do fiscal; 6 - Encaminhamento ao superior sobre qualquer irregularidade praticada pelo fiscal.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
2 – Improvável	4 - Elevado	24 – Risco Alto

Risco 21: Inexecução de contratos decorrentes de convênios Federais

Processo Afetado:	Execução contratual Estratégico Não	Operacional Sim
Categoria:	Conformidade Não Reputacional Não	Orçamentário / Financeiro Sim

Causas		Efeitos
1 - Execução em desacordo com plano de trabalho; 2 - Ausência dos registros documentais de todas as etapas do convênio; 3 - Não cumprimento das instruções normativas interministeriais.		1 - Devolução do recurso corrigido recebido do órgão concedente; 2 - Estado fica irregular no SICAF; 3 - Suspensão de demais repasses de recursos Federais; 4 - Apontamentos pelo Tribunal de Contas da União; 5 - Exposição negativa na mídia.
Avaliação de risco inerente
Probabilidade	Impacto
4 - Provável	4 - Elevado	44 – Risco Muito Alto
Avaliação de Controles
Existentes		Nível
1 - Análise do Termo de Referência antes da formalização do processo de aquisição; 2 - Elaboração do Estudo Preliminar de contratação que melhor atenda a demanda; 3 - Encaminhamento das documentações para os fiscais responsáveis visando a correta execução do contrato; 4 - Exigência de atestado de capacidade técnica emitido por outras instituições; 5 - Exigência de garantia contratual e execução nos casos de descumprimento do objeto; 6 - Dar ciência da nomeação e dos procedimentos ao fiscal por meio de portaria, dando conhecimento da instrução normativa que disciplina a fiscalização e execução dos contratos; 7 - Encaminhamento do contrato após assinatura para o setor de convênio para registro na plataforma federal.		Parcialmente eficaz
Avaliação de risco residual
Probabilidade	Impacto
4 - Provável	4 - Elevado	44 – Risco Muito Alto

Gráfico de Calor

(Riscos residuais mapeados distribuídos conforme gravidade)

Probabilidade	5 Quase Certo	0	0	0	0	1
	4 Provável	0	0	0	1	0
	3 Possível	0	0	7	2	0
	2 Improvável	0	1	4	4	0
	1 Remoto	0	0	1	0	0
		1 Muito Baixo	2 Baixo	3 Moderado	4 Elevado	5 Crítico
		Impacto

Risco Baixo	1
Risco Moderado	5
Risco Alto	11
Risco Muito Alto	4
TOTAL	21