Os campos informados deverão ser preenchidos conforme instrução abaixo.
Instruções de preenchimento para recuperação da ART CARGO E FUNÇÃO.
Os campos informados deverão ser preenchidos conforme instrução abaixo.
1. Responsável Técnico
⮚ Informar o nome completo, título, número do RNP e número do registro (ou visto) em SC do profissional solicitante.
⮚ No campo “Empresa Contratada” deverá ser informado a “razão social” da empresa (não podendo ser o nome fantasia) ao qual o profissional acima é (estava) vinculado, informando também o número do registro (ou visto) em SC.
2. Dados do Contrato
⮚ Em “Contratante” repetir a “razão social” da empresa (não podendo ser o nome fantasia) conforme já informado no item anterior, informando também o CNPJ e endereço completo.
⮚ Em “Honorários” informar:
• Pró-labore: se o profissional solicitante (item 1) for sócio da empresa citada acima; ou
• Salário: se o profissional solicitante (item 1) for funcionário da empresa acima.
3. Dados do Contrato
⮚ Em “Proprietário” repetir a “razão social” da empresa (não podendo ser o nome fantasia) conforme já informado acima, informando também o CNPJ e endereço completo.
⮚ Em “data do início e “data do término” informar o período ao qual está solicitando a recuperação da ART de Cargo/Função. Se o profissional for funcionário da empresa deverá ser de acordo com o vínculo apresentado.
4. Atividade Técnica:
⮚ Em “Atividade 1” informar “Cargo e Função”.
⮚ Em “Serviço” informar “Quadro Técnico”.
⮚ Em “Dimensão” informar o número de horas semanais de acordo com o vínculo apresentado. Caso o profissional seja proprietário da empresa deverá informar a dedicação semanal na época.
⮚ Em “Unidade” informar “Horas Semanais””.
5. Observações
⮚ Informar o horário de dedicação, exemplo: “Das XXh às XXh e das XXh às XXh”.
⮚ Este campo também pode ser utilizado para informar o Cargo e ou Função que o profissional possuía na empresa, exemplo: Superviso ou Chefe.
6. Declarações
⮚ Assinalar o 2º item, ou seja, " não exige a observância das regras de
acessibilidade. "
OBS.: NO “ITEM 9” A ART DEVERÁ SER ASSINADA PELO PROFISSIONAL QUE ESTÁ SOLICITANDO.