ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2021

Pregão Presencial nº 007/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2021

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, na sede administrativa do CISAM MO, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial nº 07/2021, na ata de julgamento de preços, homologada em 24/06/2021, RESOLVE registrar os preços das empresas vencedoras nas quantidades estimadas, de acordo com os itens/lotes licitados, atendendo às condições previstas no Edital de Licitação e seus Anexos, e em conformidade com as disposições a seguir.

Razão social: FGS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Endereço: Avenida Luiz Ally Fayrdin, 750. Jordanésia. Cajamar/SP. XXX 00000-000 CNPJ: 00.000.000/0001-90

Telefone: (00) 0000 0000

E-mail: xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx / xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Representante Legal:

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx (CPF: 000.000.000-00 - RG: 7.272.106-6) Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx (CPF 000.000.000-00 – RG 5.884.557-4)

1. DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tubos e conexões por parte dos consorciados do CISAM MO, com entrega na sede dos respectivos prestadores, conforme descrição no Anexo I.

1.2 Os produtos e preços registrados são os seguintes:

Fornecedor: 321 - FGS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

452	Adaptador para União de Tubos PEAD e PVC 63x2'': Adaptador para união de tubos PEAD e PVC, fabricado a partir de copolímero de	UN	IRRIPLAST	165,000	27,6100	4.555,65
	polipropileno (PP), com extremidade do tipo junta roscável constituída
	por rosca interna (fêmea) conforme com a última versão da norma da
	ABNT NBR NM ISO 7 -1 e reforço metálico externo, e outra
	extremidade do tipo junta mecânica para ser conectada a tubos de
	polietileno PE 80, com garras em poliacetal branco (POM). O
	adaptador deverá ser composto de 4 partes: corpo principal, garra de
	travamento, porca de acoplamento e elemento de vedação, fabricados
	em materiais que não alterem a potabilidade da água. O adaptador será
	conforme com a norma da NBR 15803 e respectivas referências
	normativas da mesma.
454	CAP de compressão em polipropileno para PEAD, conforme ABNT NBR 15813:2. Pressão de serviço 1,0 MPa. Diâmetro: de 32mm	UN	IRRIPLAST	50,000	4,5300	226,50
455	CAP de compressão em polipropileno para PEAD, conforme ABNT NBR 15813:2. Pressão de serviço 1,0 MPa. Diâmetro: de 63mm	UN	IRRIPLAST	50,000	19,7000	985,00
456	CAP de compressão em polipropileno para PEAD, conforme ABNT NBR 15813:2. Pressão de serviço 1,0 MPa. Diâmetro: de 90mm	UN	IRRIPLAST	50,000	42,5000	2.125,00
463	Colarinho para Flange DE 63: Fabricado com composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de PEAD. Utilizado em conjunto com	UN	FGS BRASIL	80,000	27,7400	2.219,20
	flange para transição ou união de tubo de PEAD com outros materiais.
	Fabricado de acrodo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR
	15593. SDR 11, na cor preta.
464	Colarinho para Flange Longa 315mm: Em PE 100 na cor preto, podendo ser unido ao tubo por Eletrofusão (a peça deve conter código	UN	FGS BRASIL	50,000	872,7600	43.638,00
	de barras para calibração automática), conforme ABNT NBR 15593,
	XXX 0000, XXX 4437, EN 1555 e EN 12201.
465	Colarinho longo com flange, fabricado com composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de PEAD através do processo de	UN	FGS BRASIL	50,000	141,0000	7.050,00
	Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração
	automática). PN 16. Fabricado de acordo com as normas EN
	12201-3,ABNT NBR 15593 e NBR 7675. SDR 11, na cor preta. DE 63
	mm
467	Colarinho longo com flange, fabricado com composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de PEAD através do processo de	UN	FGS BRASIL	20,000	190,0000	3.800,00
	Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração
	automática). PN 16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3,
	ABNT NBR 15593 e NBR 7675. SDR 11, na cor preta. DE 90 mm
468	Colarinho longo com flange, fabricado com composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de PEAD através do processo de	UN	FGS BRASIL	20,000	114,0800	2.281,60
	Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração
	automática). PN 16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3,
	ABNT NBR 15593 e NBR 7675. SDR 11, na cor preta. DE 110 mm
469	Colarinho longo com flange, fabricado com composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de PEAD através do processo de	UN	FGS BRASIL	20,000	209,0800	4.181,60
	Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração
	automática). PN 16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3,
	ABNT NBR 15593 e NBR 7675. SDR 11, na cor preta. DE 125 mm
470	Colarinho longo com flange, fabricado com composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de PEAD através do processo de	UN	FGS BRASIL	20,000	1.060,9600	21.219,20
	Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração
	automática). PN 16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3,
	ABNT NBR 15593 e NBR 7675. SDR 11, na cor preta. DE 315 mm
472	Joelho 45º Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática) DE40: Fabricado a partir de polietileno de alta	UN	GEORGE FIS	25,000	58,8500	1.471,25
	densidade (PEAD), PN 10, para utilização em sistemas de
	abastecimento de água, extremidades com bolsas para união a pontas
	de tubos PEAD PE 80 via processo de Eletrofusão (a peça deve conter
	código de barras para calibração automática). A conexão deverá estar
	em conformidade com as seguintes normas: ABNT NBR 15593.
474	Joelho 45º em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com	UN	GEORGE FIS	20,000	120,2300	2.404,60
	composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN
	16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR
	15593. SDR 11, na cor preta. DE 75 mm
477	Joelho 45º em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com	UN	GEORGE FIS	20,000	298,4400	5.968,80
	composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN
	16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR
	15593. SDR 11, na cor preta. DE 125 mm

Fornecedor: 321 - FGS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

481	Joelho 90° em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com	UN	GEORGE FIS	20,000	74,9600	1.499,20
	composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN
	16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR
	15593. SDR 11, na cor preta. DE 63 mm
482	Joelho 90° em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com	UN	GEORGE FIS	20,000	120,2300	2.404,60
	composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN
	16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR
	15593. SDR 11, na cor preta. DE 75 mm
483	Joelho 90° em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com	UN	GEORGE FIS	20,000	119,3800	2.387,60
	composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN
	16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR
	15593. SDR 11, na cor preta. DE 90 mm
484	Joelho 90° em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com	UN	GEORGE FIS	20,000	173,1100	3.462,20
	composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN
	16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR
	15593. SDR 11, na cor preta. DE 110 mm
485	Joelho 90° em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com	UN	GEORGE FIS	20,000	298,4400	5.968,80
	composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN
	16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR
	15593. SDR 11, na cor preta. DE 125 mm
489	Xxxxxx 90 com adaptador dupla compressão, conforme ABNT NBR 9798, pressão de serviço 1,0 mpa, para PEAD. Diâmetro 63 mm x 63	UN	GEORGE FIS	50,000	39,5700	1.978,50
	mm.
490	Joelho 90 com adaptador dupla compressão, conforme ABNT NBR 9798, pressão de serviço 1,0 mpa, para PEAD. Diâmetro 75 mm x 75	UN	GEORGE FIS	50,000	64,4500	3.222,50
	mm.
493	Luva de Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática) em PEAD DE 40: SDR 11, PN 10, Fabricado	UN	GEORGE FIS	310,000	18,1900	5.638,90
	com composto de polietileno PE100 de acordo com as normas EN
	12201-3 e a XXXX XXX 00000. na cor preta.
494	Luva de Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática) em PEAD DE 63: SDR 11, PN 10, Fabricado	UN	GEORGE FIS	510,000	28,3000	14.433,00
	com composto de polietileno PE100 de acordo com as normas EN
	12201-3 e a XXXX XXX 00000. na cor preta.
495	Luva em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com composto de	UN	GEORGE FIS	30,000	46,0200	1.380,60
	polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN 16. Fabricado
	de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR 15593. SDR
	11, na cor preta. DE 75 mm
496	Luva em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com composto de	UN	GEORGE FIS	30,000	55,4000	1.662,00
	polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN 16. Fabricado
	de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR 15593. SDR
	11, na cor preta. DE 90 mm
497	Luva de Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática) em PEAD DE 110: SDR 11, PN 10, Fabricado	UN	GEORGE FIS	255,000	72,1100	18.388,05
	com composto de polietileno PE100 de acordo com as normas EN
	12201-3 e a XXXX XXX 00000. na cor preta.
498	Luva em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com composto de	UN	GEORGE FIS	30,000	107,0100	3.210,30
	polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN 16. Fabricado
	de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR 15593. SDR
	11, na cor preta. DE 125 mm
499	Luva em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com composto de	UN	GEORGE FIS	20,000	2.149,0500	42.981,00
	polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN 16. Fabricado
	de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR 15593. SDR
	11, na cor preta. DE 400 mm
500	Luva Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática) 315mm: Fabricada em PE 100 na cor preta com classe de	UN	GEORGE FIS	145,000	679,3600	98.507,20
	operação PN 16, atendendo as norma para águas e líquidos em geral:
	NBR 15953, ISO 4427-3, EN 12201-3.
501	Luva de Redução em PEAD DE 63 X 40: Fabricado com composto de polietileno PE80, para utilização em redes de PEAD. Solda por	UN	GEORGE FIS	100,000	64,3400	6.434,00
	Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração
	automática). Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a
	ABNT NBR 15593. SDR 11, PN16. Cor preta. DE 110 X 63.

Fornecedor: 321 - FGS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

502	Luva de Redução em PEAD DE 110 X 63: Fabricado com composto de polietileno PE80, para utilização em redes de PEAD. Solda por	UN	GEORGE FIS	170,000	112,0000	19.040,00
	Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração
	automática). Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a
	ABNT NBR 15593. SDR 11, PN16. Cor preta. DE 110 X 63.
503	Luva de Redução em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática),fabricado com	UN	GEORGE FIS	10,000	168,3200	1.683,20
	composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de água.
	PN16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT
	NBR 15593. SDR 11. Cor preta. DE 110 X 90 mm.
505	Luva de Redução em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática),fabricado com	UN	GEORGE FIS	10,000	111,0100	1.110,10
	composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de água.
	PN16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT
	NBR 15593. SDR 11. Cor preta. DE 90 X 63 mm.
511	TÊ de compressão em polipropileno para tubo PEAD, conforme ABNT NBR 15813:2. Pressão de serviço 1,0 MPa. Diâmetro: 20mm x 20mm	UN	IRRIPLAST	990,000	5,6400	5.583,60
	x 20mm
512	TÊ de compressão em polipropileno para tubo PEAD, conforme ABNT NBR 15813:2. Pressão de serviço 1,0 MPa. Diâmetro: 25mm x 25mm	UN	IRRIPLAST	150,000	7,7700	1.165,50
	x 25mm
513	TÊ de compressão em polipropileno para tubo PEAD, conforme ABNT NBR 15813:2. Pressão de serviço 1,0 MPa. Diâmetro: 32mm x 32mm	UN	IRRIPLAST	160,000	11,6400	1.862,40
	x 32mm
514	TÊ de compressão em polipropileno para tubo PEAD, conforme ABNT NBR 15813:2. Pressão de serviço 1,0 MPa. Diâmetro: 40mm x 40mm	UN	IRRIPLAST	110,000	21,1600	2.327,60
	x 40mm
515	TÊ de compressão ou derivação, fabricado por processo de injeção a partir de copolímero de polipropileno, extremidades (incluindo a	UN	IRRIPLAST	800,000	5,6400	4.512,00
	derivação) tipo junta mecânica, com garras de poliacetar, para conexão
	de tubos de PEAD, ABNT NBR 15813:2, diâmetro de 20 mm.
516	TÊ de compressão ou derivação, fabricado por processo de injeção a partir de copolímero de polipropileno, extremidades (incluindo a	UN	IRRIPLAST	50,000	11,6400	582,00
	derivação) tipo junta mecânica, com garras de poliacetar, para conexão
	de tubos de PEAD, ABNT NBR 15813:2, diâmetro de 32 mm.
518	TÊ de compressão ou derivação, fabricado por processo de injeção a partir de copolímero de polipropileno, extremidades (incluindo a	UN	IRRIPLAST	50,000	90,9200	4.546,00
	derivação) tipo junta mecânica, com garras de poliacetar, para conexão
	de tubos de PEAD, ABNT NBR 15813:2, diâmetro de 75 mm.
519	TÊ de compressão ou derivação, fabricado por processo de injeção a partir de copolímero de polipropileno, extremidades (incluindo a	UN	IRRIPLAST	50,000	130,6800	6.534,00
	derivação) tipo junta mecânica, com garras de poliacetar, para conexão
	de tubos de PEAD, ABNT NBR 15813:2, diâmetro de 90 mm.
520	TÊ de compressão ou derivação, fabricado por processo de injeção a partir de copolímero de polipropileno, extremidades (incluindo a	UN	IRRIPLAST	20,000	231,5300	4.630,60
	derivação) tipo junta mecânica, com garras de poliacetar, para conexão
	de tubos de PEAD, ABNT NBR 15813:2, diâmetro de 110 mm.
522	Tê 90º em PEAD DE 63: Cor Preta, fabricado com composto de polietileno PE 80, para derivação de redes desenvolvidas com tubos de	UN	GEORG FISC	75,000	114,7400	8.605,50
	PEAD. Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras
	para calibração automática). Fabricado de acordo com as normas EN
	12201-3 e a ABNT NBR 15593. SDR 11, PN 10, na cor preta.
523	Tê 90º em PEAD DE 110: Fabricado com composto de polietileno PE 80, para derivação de redes desenvolvidas com tubos de PEAD. Solda	UN	GEORG FISC	40,000	270,0000	10.800,00
	por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração
	automática). Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a
	ABNT NBR 15593. SDR 11, PN 10, na cor preta.
524	Te 90º em PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com	UN	GEORG FISC	10,000	157,8000	1.578,00
	composto de polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN
	16. Fabricado de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR
	15593. SDR 11, na cor preta. DE 75 mm
527	Tê 90º PEAD para Solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração automática), fabricado com composto de	UN	GEORG FISC	10,000	287,2400	2.872,40
	polietileno PE 100, para aplicação em redes de água. PN 16. Fabricado
	de acordo com as normas EN 12201-3 e a ABNT NBR 15593. SDR
	11, na cor preta. DE 125 mm

Fornecedor: 321 - FGS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

533	TÊ de serviço integrado para execução de ramais prediais de polietileno derivados de rede de distribuição de água em PEAD. Corpo	UN	FGS BRASIL	220,000	40,5700	8.925,40
	em Unidade monolítica (braçadeira superior, derivação de acoplamento
	e ferramenta de corte). Braçadeira inferior em Unidade monolítica e
	elementos de fixação (sistema articulado e parafusos), corpo e
	braçadeira inferior fabricadosa partir de copolímeros de polipropileno,
	garra fabricada a partir de policetal branco, vedação da braçadeira e da
	tampa em borracha nitrílica, ferramenta de corte deve ser monolítica e
	fabricada de um único material em liga de latão de alta resistência ou
	liga de aço inoxidável, elementos de fixação fabricados a partir a partir
	de liga de aço inoxidável AISI 304, roscas do corpo, ferramenta e
	tampa, conforme a ABNT NBR NM ISO r7 - 1 e a rosca do
	acoplamento da porca ao corpo conforme a norma ISO 228-1. Pressão
	de trabalho = 1,6 MPa. Todos os materiais empregados na fabricação
	da Unidade não devem alterar a qualidade da água de acordo com os
	parâmetros da legislação vigente. Não deverá ser útilizado material
	reprocessado ou reciclado na fabricação das Unidades. Unidade deve
	apresentar superfície com cor e aspecto uniformes, isenta de corpos
	estranhos, bolhas, fraturas, rebarbas, ou o defeitos que indiquem
	descontinuidade do material ou do processo de produção. Diâmetro de
	90 x 20mm
536	Tê de Serviço Integrado DE 90 x 20: Para ser aplicado na execução de ramais domiciliares (derivados de redes de distribuição de água	UN	FGS BRASIL	120,000	40,5700	4.868,40
	tratada constituídas por tubos de PVC 6,3 rígido marrom junta elástica
	conformes com a última versão da norma ABNT NBR 5647). A vida útil
	mínima do tê de serviço será de 50 anos, nas condições de operação
	da rede de distribuição onde está implantado e a uma temperatura de
	25°C. A configuração básica do tê de serviço será a seguinte: corpo
	fabricado em peça monolíticae neste se encontra abraçadeira superior,
	a derivação de acoplamento e a ferramenta de corte; braçadeira inferior
	que é unida ao corpo por meio de dispositivos de fixação e elementos
	de fixação, constituídos por parafusos, porcas e arruelas e sistema
	articulado. A fabricação do corpo e da braçadeira inferior será
	executada a partir de COPOLÍMERO DE PP, não se admitindo, em
	hipótese alguma o USO DE MATERIAL REPROCESSADO E/OU
	RECICLADOS, ao polímero base serão acrescentados os aditivos,
	absorvedores de UV, estabilizantes e pigmentos e o composto final
	deve obedecer a legislação sanitária nacional em vigor, não
	modificando a qualidade e potabilidade do fluído transportado e nem
	prejudicar a saúde pública. SERÃO OBRIGATORIAMENTE
	ANEXADOS CERTIFICADOS ATUALIZADOS COMPROVANDO
	ESTAS EXIGÊNCIAS. Os materiais metálicos do sistema de fixação
	(pino de articulação, parafusos, porcas e arruelas serão fabricados a
	partir de aço inoxidável AISI 304 L, os componentes de vedação serão
	fabricados em borracha nitrílica prensada, com dureza Shore A entre
	50 e 70. Roscas, todas as roscas serão fabricadas de acordo com a
	norma da ABNT, NBR NM ISO 7-1, com exceção da rosca do
	acoplamento que será do tipo rápido e de acordo com a norma ISO
	228-1. As fixações no tê de serviço serão de um lado, através de união
	do corpo com a braçadeira inferior por meio de uma articulação, onde o
	pino será de aço inoxidável AISI 304 L e conforme com a NTS 175 da
	SABESP visual, dimensionalmente e matéria prima utilizada. Na outra
	extremidade a fixação se dará por meio de parafusos, porcas e arruelas
	do mesmo material.A empresa fornecedora deverá comprovar através
	de certificados que a matéria prima utilizada é aço inox AISI 304 L. A
	ferramenta de corte terá características técnicas tais que atendam
	plenamente a norma NTS 175 da SABESP, sendo o diâmetro externo
	da mesma maior ou igual a 15 mm e o material de fabricação da
	ferramenta de corte será liga de aço inoxidável ou liga de latão de
	ALTA RESISTÊNCIA, comprovada a NTS 17.
542	Tê de Serviço em PEAD DE 110 X 63: PE 80, SDR 11, PN 10, para derivação de redes desenvolvidas com tubos de PEAD. Solda por	UN	GEORG FISC	15,000	180,9400	2.714,10
	Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para calibração
	automática). Fabricado conforme as normas EN 12201-3 e a ABNT
	NBR 15593.
544	Tubo de PEAD (polietileno de alta densidade), deverá atender as especificações das normas ABNT NBR 15561 e DIN 8074, classe de	UN	FGS BRASIL	51,000	2.663,1500	135.820,65
	pressão PN 16. Bobina de 100 metros. De 63mm
545	Tubo de PEAD (polietileno de alta densidade), deverá atender as especificações das normas ABNT NBR 15561 e DIN 8074, classe de	UN	FGS BRASIL	51,000	3.765,6500	192.048,15
	pressão PN 16. Bobina de 100 metros. De 75mm
546	Tubo de PEAD (polietileno de alta densidade), deverá atender as especificações das normas ABNT NBR 15561 e DIN 8074, classe de	UN	FGS BRASIL	31,000	5.214,0000	161.634,00
	pressão PN 16. Bobina de 100 metros. De 90mm

Fornecedor: 321 - FGS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

547 Tubo de PEAD (polietileno de alta densidade), deverá atender as especificações das normas ABNT NBR 15561 e DIN 8074, classe de	UN	FGS BRASIL	32,000	7.837,7300	250.807,36
pressão PN 16. Bobina de 100 metros. De 110mm
548 Tubo PEAD 315mm PN 16: Para água, com classe de operação PN16, material (POLIETILENO) PE 80, a cor do tubo deverá ser AZUL	UN	FGS BRASIL	260,000	8.290,6200	2.155.561,20
OU PRETA COM LISTRAS AZUIS, certificações mínimas exigidas
ABPE/SABESP, atendendo as seguintes normas: NBR 15561 e NTS
048, ISO 4427, NBR 8417, NTS 194, EN 12201. As barras devem ter
comprimento de 12 metros.
550 Tubo de polietileno de alta densidade (PEAD) de 25 mm. Fabricado pelo processo de extrusão com composto PE 80, destinados à	UN	FGS BRASIL	1.000,000	371,7900	371.790,00
execução de ramais prediais de água, projetados e fabricados para
uma vida útil mínima de cinquenta (50) Anos e operando nas seguintes
condições: pressão máxima 1,0 MPa, temperaturas de operação de até
25º C, tipo A, classificação conforme norma ISO 12162. Os tubos a
serem fornecidos ao prestador de serviço deverão ser fabricados com
polímero base de polietileno contendo os aditivos (antioxidantes,
estabilizantes e pigmento azul) necessários à fabricação de tubos de
polietileno conforme esta especificação. O composto deverá ser
fornecido necessariamente pelo próprio fabricante do polímero base de
polietileno, de tal sorte que o fabricante do tubo nada acrescente à
matéria prima adquirida. O composto deve ser adequado para a
fabricação de tubos, pelo processo de extrusão, destinados ao
transporte de água potável, não podendo nela produzir efeitos tóxicos
ou insalubres, nem propiciar o desenvolvimento de microorganismos,
ou a ela transmitir gosto, odor, opacidade ou turbidez. Deve conter
pigmentos, antioxidantes e estabilizantes, de tal espécie e em tal
proporção, que não comprometam as condições acima descritas e
assegurem a vida útil dos tubos quando expostos as intempéries ou
após longos períodos enterrados. A dispersão de todos os aditivos e
pigmentos deve ser total, adequada e homogênea em toda a massa
dos tubos produzidos. NÃO É PERMITIDO O USO DE MATERIAL
REPROCESSADO OU RECICLADO NA FABRICAÇÃO DOS
TUBOS A SEREM FORNECIDOS PARA O prestador de serviço. O
composto deverá atender ao prescrito na Portaria n.º 912, da
Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Os tubos
deverão ser fornecidos em bobinas de cem (100) metros cada e as
extremidades dos mesmos serão para união do tipo junta mecânica ou
solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para
calibração automática). As normas técnicas que deverão ser
rigorosamente atendidas (todos os itens), para este fornecimento, de
tubos de PEAD são: NTS 048:2006 Versão 3, NTS 051, NTS 052 e
NTS 053 (normas técnicas SABESP). Os tubos serão fornecidos em
rolos de 100 metros de cada.

Fornecedor: 321 - FGS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

552 Tubo de polietileno de alta densidade (PEAD) de 40 mm. Fabricado pelo processo de extrusão com composto PE 80, destinados à	UN	FGS BRASIL	1.106,000	900,3600	995.798,16
execução de ramais prediais de água, projetados e fabricados para
uma vida útil mínima de cinquenta (50) Anos e operando nas seguintes
condições: pressão máxima 1,0 MPa, temperaturas de operação de até
25º C, tipo A, classificação conforme norma ISO 12162. Os tubos a
serem fornecidos ao prestador de serviço deverão ser fabricados com
polímero base de polietileno contendo os aditivos (antioxidantes,
estabilizantes e pigmento azul) necessários à fabricação de tubos de
polietileno conforme esta especificação. O composto deverá ser
fornecido necessariamente pelo próprio fabricante do polímero base de
polietileno, de tal sorte que o fabricante do tubo nada acrescente à
matéria prima adquirida. O composto deve ser adequado para a
fabricação de tubos, pelo processo de extrusão, destinados ao
transporte de água potável, não podendo nela produzir efeitos tóxicos
ou insalubres, nem propiciar o desenvolvimento de microorganismos,
ou a ela transmitir gosto, odor, opacidade ou turbidez. Deve conter
pigmentos, antioxidantes e estabilizantes, de tal espécie e em tal
proporção, que não comprometam as condições acima descritas e
assegurem a vida útil dos tubos quando expostos as intempéries ou
após longos períodos enterrados. A dispersão de todos os aditivos e
pigmentos deve ser total, adequada e homogênea em toda a massa
dos tubos produzidos. NÃO É PERMITIDO O USO DE MATERIAL
REPROCESSADO OU RECICLADO NA FABRICAÇÃO DOS
TUBOS A SEREM FORNECIDOS PARA O prestador de serviço. O
composto deverá atender ao prescrito na Portaria n.º 912, da
Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Os tubos
deverão ser fornecidos em bobinas de cem (100) metros cada e as
extremidades dos mesmos serão para união do tipo junta mecânica ou
solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para
calibração automática). As normas técnicas que deverão ser
rigorosamente atendidas (todos os itens), para este fornecimento, de
tubos de PEAD são: NTS 048:2006 Versão 3, NTS 051, NTS 052 e
NTS 053 (normas técnicas SABESP). Os tubos serão fornecidos em
rolos de 100 metros de cada.
553 Tubo de polietileno de alta densidade (PEAD) de 50 mm. Fabricado pelo processo de extrusão com composto PE 80, destinados à	UN	FGS BRASIL	605,000	1.301,8000	787.589,00
execução de ramais prediais de água, projetados e fabricados para
uma vida útil mínima de cinquenta (50) Anos e operando nas seguintes
condições: pressão máxima 1,0 MPa, temperaturas de operação de até
25º C, tipo A, classificação conforme norma ISO 12162. Os tubos a
serem fornecidos ao prestador de serviço deverão ser fabricados com
polímero base de polietileno contendo os aditivos (antioxidantes,
estabilizantes e pigmento azul) necessários à fabricação de tubos de
polietileno conforme esta especificação. O composto deverá ser
fornecido necessariamente pelo próprio fabricante do polímero base de
polietileno, de tal sorte que o fabricante do tubo nada acrescente à
matéria prima adquirida. O composto deve ser adequado para a
fabricação de tubos, pelo processo de extrusão, destinados ao
transporte de água potável, não podendo nela produzir efeitos tóxicos
ou insalubres, nem propiciar o desenvolvimento de microorganismos,
ou a ela transmitir gosto, odor, opacidade ou turbidez. Deve conter
pigmentos, antioxidantes e estabilizantes, de tal espécie e em tal
proporção, que não comprometam as condições acima descritas e
assegurem a vida útil dos tubos quando expostos as intempéries ou
após longos períodos enterrados. A dispersão de todos os aditivos e
pigmentos deve ser total, adequada e homogênea em toda a massa
dos tubos produzidos. NÃO É PERMITIDO O USO DE MATERIAL
REPROCESSADO OU RECICLADO NA FABRICAÇÃO DOS
TUBOS A SEREM FORNECIDOS PARA O prestador de serviço. O
composto deverá atender ao prescrito na Portaria n.º 912, da
Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Os tubos
deverão ser fornecidos em bobinas de cem (100) metros cada e as
extremidades dos mesmos serão para união do tipo junta mecânica ou
solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para
calibração automática). As normas técnicas que deverão ser
rigorosamente atendidas (todos os itens), para este fornecimento, de
tubos de PEAD são: NTS 048:2006 Versão 3, NTS 051, NTS 052 e
NTS 053 (normas técnicas SABESP). Os tubos serão fornecidos em
rolos de 100 metros de cada.

Fornecedor: 321 - FGS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

554 Tubo de polietileno de alta densidade (PEAD) de 63 mm. Fabricado pelo processo de extrusão com composto PE 80, destinados à	UN	FGS BRASIL	691,000	2.164,8000	1.495.876,80
execução de ramais prediais de água, projetados e fabricados para
uma vida útil mínima de cinquenta (50) Anos e operando nas seguintes
condições: pressão máxima 1,0 MPa, temperaturas de operação de até
25º C, tipo A, classificação conforme norma ISO 12162. Os tubos a
serem fornecidos ao prestador de serviço deverão ser fabricados com
polímero base de polietileno contendo os aditivos (antioxidantes,
estabilizantes e pigmento azul) necessários à fabricação de tubos de
polietileno conforme esta especificação. O composto deverá ser
fornecido necessariamente pelo próprio fabricante do polímero base de
polietileno, de tal sorte que o fabricante do tubo nada acrescente à
matéria prima adquirida. O composto deve ser adequado para a
fabricação de tubos, pelo processo de extrusão, destinados ao
transporte de água potável, não podendo nela produzir efeitos tóxicos
ou insalubres, nem propiciar o desenvolvimento de microorganismos,
ou a ela transmitir gosto, odor, opacidade ou turbidez. Deve conter
pigmentos, antioxidantes e estabilizantes, de tal espécie e em tal
proporção, que não comprometam as condições acima descritas e
assegurem a vida útil dos tubos quando expostos as intempéries ou
após longos períodos enterrados. A dispersão de todos os aditivos e
pigmentos deve ser total, adequada e homogênea em toda a massa
dos tubos produzidos. NÃO É PERMITIDO O USO DE MATERIAL
REPROCESSADO OU RECICLADO NA FABRICAÇÃO DOS
TUBOS A SEREM FORNECIDOS PARA O prestador de serviço. O
composto deverá atender ao prescrito na Portaria n.º 912, da
Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Os tubos
deverão ser fornecidos em bobinas de cem (100) metros cada e as
extremidades dos mesmos serão para união do tipo junta mecânica ou
solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para
calibração automática). As normas técnicas que deverão ser
rigorosamente atendidas (todos os itens), para este fornecimento, de
tubos de PEAD são: NTS 048:2006 Versão 3, NTS 051, NTS 052 e
NTS 053 (normas técnicas SABESP). Os tubos serão fornecidos em
rolos de 100 metros de cada.
555 Tubo de polietileno de alta densidade (PEAD) de 110 mm. Fabricado pelo processo de extrusão com composto PE 80, destinados à	UN	FGS BRASIL	353,000	6.576,0000	2.321.328,00
execução de ramais prediais de água, projetados e fabricados para
uma vida útil mínima de cinquenta (50) Anos e operando nas seguintes
condições: pressão máxima 1,0 MPa, temperaturas de operação de até
25º C, tipo A, classificação conforme norma ISO 12162. Os tubos a
serem fornecidos ao prestador de serviço deverão ser fabricados com
polímero base de polietileno contendo os aditivos (antioxidantes,
estabilizantes e pigmento azul) necessários à fabricação de tubos de
polietileno conforme esta especificação. O composto deverá ser
fornecido necessariamente pelo próprio fabricante do polímero base de
polietileno, de tal sorte que o fabricante do tubo nada acrescente à
matéria prima adquirida. O composto deve ser adequado para a
fabricação de tubos, pelo processo de extrusão, destinados ao
transporte de água potável, não podendo nela produzir efeitos tóxicos
ou insalubres, nem propiciar o desenvolvimento de microorganismos,
ou a ela transmitir gosto, odor, opacidade ou turbidez. Deve conter
pigmentos, antioxidantes e estabilizantes, de tal espécie e em tal
proporção, que não comprometam as condições acima descritas e
assegurem a vida útil dos tubos quando expostos as intempéries ou
após longos períodos enterrados. A dispersão de todos os aditivos e
pigmentos deve ser total, adequada e homogênea em toda a massa
dos tubos produzidos. NÃO É PERMITIDO O USO DE MATERIAL
REPROCESSADO OU RECICLADO NA FABRICAÇÃO DOS
TUBOS A SEREM FORNECIDOS PARA O prestador de serviço. O
composto deverá atender ao prescrito na Portaria n.º 912, da
Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Os tubos
deverão ser fornecidos em bobinas de cem (100) metros cada e as
extremidades dos mesmos serão para união do tipo junta mecânica ou
solda por Eletrofusão (a peça deve conter código de barras para
calibração automática). As normas técnicas que deverão ser
rigorosamente atendidas (todos os itens), para este fornecimento, de
tubos de PEAD são: NTS 048:2006 Versão 3, NTS 051, NTS 052 e
NTS 053 (normas técnicas SABESP). Os tubos serão fornecidos em
rolos de 100 metros de cada.
556 União de compressão em polipropileno para tubo PEAD, conforme ABNT NBR 15813:2. Pressão de serviço 1,0 MPa. Diâmetro de 40mm	UN	IRRIPLAST	221,000	13,1400	2.903,94
557 União de compressão em polipropileno para tubo PEAD, conforme ABNT NBR 15813:2. Pressão de serviço 1,0 MPa. Diâmetro de 50mm	UN	IRRIPLAST	101,000	21,1400	2.135,14
558 União de compressão em polipropileno para tubo PEAD, conforme ABNT NBR 15813:2. Pressão de serviço 1,0 MPa. Diâmetro de 63mm	UN	IRRIPLAST	150,000	35,3600	5.304,00
x 63mm

Valor: R$ 9.368.674,15 (Nove milhões trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e quinze centavos)

Item							Quantidade
433	150						150
435	150		5				155
436	100						100
437	100						100
438	50						50
439						50	50
440			6			50	56
441						50	50
443						50	50
445						50	50
447	100					50	150
452			5	100	60		165
454						50	50
455						50	50
456						50	50
463			10	20	20	30	80
464		20			20	10	50
465						50	50
467						20	20

468						20	20
469						20	20
470						20	20
472			5		20		25
474						20	20
477						20	20
481						20	20
482						20	20
483						20	20
484						20	20
485						20	20
489						50	50
490						50	50
493			10	100	200		310
494			10	200	100	200	510
495						30	30
496						30	30
497			5	100	50	100	255
498						30	30
499						20	20
500					125	20	145
501			20	30	30	20	100
502			10	30	30	100	170
503						10	10
505						10	10
511	150		40	300	500		990
512	150						150
513	100		10	50			160
514	50		10	50			110
515						800	800
516						50	50
518						50	50
519						50	50
520						20	20
522			5	30	20	20	75
523				10	10	20	40
524						10	10
527						10	10
533			100	20		100	220
536			50	50	20		120
542			5		10		15
544			1			50	51
545			1			50	51
546			1			30	31
547		1	1			30	32

548					250	10	260
550	1000						1000
552	1000	1	5	20	80		1106
553	600		5				605
554	600	1	10		80		691
555	300	1	2		50		353
556	100	1	20	100			221
557	100	1					101
558	100			50			150
559	50	10					60
560	50	10					60
562	150						150
563	150		20				170
564		8				100	108
565						100	100
566		10				100	110
568			5	50			55
569						50	50

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXX JHL SAMAE CN VISAN

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Campos Novos – SAMAE Campos Novos

CNPJ: 83.158.105/0001-09

Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx – XX CEP: 00000-000

Telefone: (00) 0000-0000

Serviço Intermunicipal Água e Esgoto – SIMAE Capinzal e Ouro

CNPJ: 82.782.079/0001-14

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 000 Xxxxxxxx – SC

Telefone: (49) 3555 – 1107

Serviço Intermunicipal Água e Esgoto - SIMAE Joaçaba, Herval D’Oeste e Luzerna

CNPJ: 84.591.890/0001-43

Rua Rua Tiradentes, nº 123 Joaçaba – SC

CEP: 00000-000

Telefone: (00) 0000-0000

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Videira – VISAN

CNPJ: 30.753.960/0001-93

Xxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX

Telefone: (00) 0000-0000

Prefeitura Municipal de Xxxxx Xxxxxxx - DMAE

CNPJ: 78.511.052/0001-10

Rua Xxxx Xxxxxx, 30 Xxxxx Xxxxxxx – SC CEP: 00000-000

Telefone: (00) 0000-0000

Prefeitura Municipal de Brunópolis

CNPJ: 01.613.853/0001-61

Xxx Xxxxx Xxxx, 0000 Xxxxxx, Xxxxxxxxxx – SC CEP: 00000-000

Telefone: (00) 0000-0000

1.3 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a recomposição no caso de desequilíbrio da equação econômico- financeira inicial deste instrumento.

1.3.1 Os preços registrados que sofrerem recomposição, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

1.3.2 O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, e se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).

1.4 Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, o CISAM solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo na forma do item 1.3.1.

2. DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1 Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivessem transcritos, os seguintes documentos:

a) Edital do Pregão Presencial nº 07/2021 e seus anexos;

b) Proposta da(s) Xxxxxxxxx(s);

c) Planilha de lances do Pregão.

3. VIGÊNCIA

3.1 A presente Ata vigorará pelo período de 12 (doze) meses, após a homologação da Autoridade Competente, nos termos do Art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.

4. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1 O sistema de registro de preços do CISAM tem como objetivo manter na entidade o registro de propostas vantajosas de modo que os municípios consorciados possam, segundo sua conveniência, promover as contratações dos licitantes vencedores do Pregão.

4.2 A existência de preços registrados não obriga a Administração dos municípios consorciados a firmar contratações que deles poderão advir facultando-se a realização de licitação específica para o objeto pretendido, sendo assegurada à beneficiária do registro a preferência na contratação em igualdade de condições, nos termos do art. 15,

§ 4º, da Lei nº 8.666/93.

4.3 O CISAM monitorará, periodicamente os preços dos itens desta Ata, avaliará o mercado constantemente e poderá rever os preços registrados a qualquer tempo, em decorrência da redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve os custos dos serviços registrados.

4.3.1 Os municípios consorciados poderão convocar a Contratada para negociar o preço registrado e adequá-lo ao preço de mercado, sempre que verificar que

o preço registrado está acima do preço de mercado. Caso seja frustrada a negociação para redução do preço, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.3.2 No caso de desequilíbrio econômico-financeiro (preço de mercado tornar- se superior ao preço registrado, e mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta do fornecedor e aquele vigente no mercado à época do registro equação econômico-financeira), sendo frustrada a negociação entre as partes, a Contratada poderá ser liberada do compromisso assumido.

4.3.3 Havendo negociação entre as partes, o aumento para recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro do Contrato somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da licitação, e se houver a efetiva comprovação do aumento pelo fornecedor (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).

4.3.4 As alterações de preços oriundos da revisão dos mesmos, no caso de desequilíbrio econômico-financeiro, serão publicadas na imprensa oficial, sem prejuízo do cumprimento da obrigação contida no Art. 15, § 2º, da Lei nº 8.666/93 (publicação trimestral dos preços registrados).

5. PRAZO, LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS

5.1 A entrega dos produtos solicitados, de acordo com as requisições, será no depósito de cada autarquia ou município ou em local indicado pelos mesmos.

5.2 O prazo de entrega deverá ser de no máximo 30 (trinta) dias após o recebimento da ordem de fornecimento.

6. PAGAMENTO

6.1 O pagamento pelo fornecimento do produto será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da data de conferência dos produtos e liberação da nota fiscal pelo setor competente, demonstrando a quantidade total de material fornecido até aquela data, com os respectivos preços unitário e total.

7. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

7.1 A entrega dos produtos só estará caracterizada se acompanhada da ordem de fornecimento.

7.2 O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior a do seu vencimento. Os produtos deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal/fatura correspondente.

8. PENALIDADES

8.1 Ressalvadas as hipóteses de caso fortuito ou força maior, mencionadas no art. 393 do Código Civil, a empresa signatária responderá, com suporte no princípio da culpa objetiva, pela cobertura integral de quaisquer prejuízos sofridos diretamente pelo CISAM, ou causados a terceiros, por ato ou fato, comissivos ou omissivos da empresa signatária ou de seus prepostos.

8.2 Em caso de ocorrência dos prejuízos e danos previstos no parágrafo anterior, o CISAM ao seu alvedrio, o declarará e fixará o seu valor, podendo abatê-lo dos vencimentos mensais devidos à empresa signatária, ou, se inviável a compensação, prover a execução judicial, independentemente da participação da empresa signatária na apuração do prejuízo, através da expedição de letra de câmbio de valor equivalente ao dano, com força de título executivo extrajudicial, sem exclusão de outras sanções cabíveis.

8.3 Fica facultado ao CISAM, na hipótese de descumprimento por parte da adjudicatária das obrigações assumidas, aplicar multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor global contrato. A multa poderá ser aplicada a cada novo período de 05 (cinco) dias de atraso.

9. REAJUSTAMENTOS DE PREÇOS

9.1 Os preços ofertados serão fixos e irreajustáveis.

9.2 O CISAM, em comum acordo com a empresa signatária, nos termos do Artigo 65, da Lei n° 8.666/93, poderá autorizar alterações contratuais para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contrato e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevierem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado ou ainda, em caso de força maior.

10. CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1 A Ata de Registro de preços poderá ser cancelada, de pleno direito, pela Administração, quando:

a) a detentora não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;

b) a detentora não assinar o contrato no prazo estabelecido e a Administração não aceitar sua justificativa;

c) a detentora der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente de registro de preços;

e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;

g) a comunicação do cancelamento do preço registrado será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem ao registro de preços;

h) no caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado o preço registrado após 1 (um) dia da publicação.

10.2 Pelas detentoras, quando, mediante solicitação por escrito, comprovarem estar impossibilitadas de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços:

a) a solicitação das detentoras para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no Contrato, caso não aceita as razões do pedido.

11. AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS REQUISIÇÕES DE FORNECIMENTO

11.1 Para as aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços, cada autarquia ou município, bem como o Consórcio CISAM MO comunicará por escrito à empresa fornecedora, o nome e a identidade dos seus servidores credenciados a assinar requisições, e será responsável por todo e qualquer fornecimento pelos mesmos solicitado.