AVISO DE LICITAÇÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 90019

Nº Processo: 0001773-15.2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução das atividades, para as seguintes localidades da Seção Judiciária de Santa Catarina: ITEM I - Região Centro-Oeste/SC; ITEM II - Região Norte/SC; e ITEM III - Região Sul/SC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/07/2022 das 13h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx x 0000 Xxxxxxxxxx, - Xxxxxxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2022 às 13h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/08/2022 às 13h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2022) 90019-00001-2022NE999999

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0000514-36.2022.4.05.7200.Espécie: Primeiro Termo Aditivo do CONVÊNIO Nº 02/2022-JF/AL. CONVENENTE: SOPROBEM - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO. CNPJ: 12.498.937/0001-18. FINALIDADE DO ADITIVO: constitui na inclusão

de redação na cláusula primeira do Convênio Nº 02/2022, regra da forma de ingresso do jovem aprendiz na categoria jovens entre 16 a 17 anos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxx Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Diretora, pela Convenente.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Global; Processo: SEI 0001884-32.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A - EPC;

Empenho: nº 2022NE217, de 26/07/2022; Valor Total: R$ 1.800,00; Objeto: Contratação de jornal de circulação regional para publicação de avisos de licitação desta JFPB; Fund. Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021; PTRES: 168312; ED: 339039.

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: SEI 0001948-42.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS e EDITORA LTDA;

Empenho: nº 2022NE218, de 26/07/2022; Valor Total: R$ 1.487,00; Objeto: Contratação de curso da EFD-REINF e DA DCTFWEB, para 01 (um) servidor desta JFPB, que será realizado na modalidade on-line, no período de 09 a 11 de agosto de 2022; Fund. Legal: Art. 74, III, alínea 'f', da Lei 14.133/2021; PTRES: 168360; ED: 339039.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 18/2022

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2022, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 09/08/2022, às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo suporte em hardware e software e operação dos serviços de atendimento de primeiro e segundo níveis local aos usuários de soluções de TI da Justiça Federal de Primeiro Grau (JFPE), para contratação de banco de horas sob demanda de 60.096 (sessenta mil e noventa e seis) horas anuais de serviços.

XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 26/07/2022) 090009-00001-2022NE000092

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 04/2022-JFRN, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Expediente e Proteção e Segurança, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 08/2022-JFRN, assinado em 21/07/2022, com vigência até 20/07/2023, PA nº SEI 0000486- 77.2022.4.05.7100. Partes signatárias: Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, CNPJ nº 05.441.836/0001-45, e as empresas VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº

20.008.831/0001-17, item 01, R$ 3,20, item 02, R$ 5,34, item 03, R$ 0,43, item 04, R$

24,00, item 05, R$ 24,00, item 06, R$ 24,00, empresa XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, item 12,

R$ 3,38, item 13, R$ 3,38, item 14, R$ 3,38, item 15, R$ 1,44, item 16, R$ 1,44, item 17,

R$ 3,24, item 25, R$ 2,20, item 26, R$ 5,40, item 27, R$ 64,00, item 28, R$ 2,48, item 29,

R$ 19,00, item 30, R$ 3,48, item 31, R$ 6,48, item 32, R$ 47,00, item 33, R$ 2,90, item 34, R$ 16,30, empresa BML COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.292.106/0001-22, item 18, R$ 2,25,

item 19, R$ 1,25, item 20, R$ 1,92, item 21, R$ 6,28, item 22, R$ 5,80, item 23, R$ 22,60, item 24, R$ 16,93, empresa XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, CNPJ nº 40.990.509/0001-43 ,

item 35, R$ 6,42, item 36, R$ 5,44, empresa MGJ Consultoria em Segurança e Comércio Exterior Ltda, CNPJ nº 36.773.911/0001-07, item 39, R$ 280,02, empresa ESCOLA & ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 00.800.611/0001-14, item 41, R$ 0,76.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 0001311-37.2021.4.05.7300.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 23.092.494/0001-87 - OPTIMIZE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:

Acréscimo de serviço e prorrogação da vigência e prazo de execução por mais 60 dias.. Vigência: 24/10/2022 a 22/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.640,97. Data de Assinatura: 22/07/2022.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022072700167

167

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 10/2022 - SEI nº 1391714. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: Aplicação de treinamento no PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE CONHECIMENTOS EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPEs) 5ª fase nos Conselhos

Regionais de Administração: Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rondônia e Tocantins. Valor: R$ 519.000,00 (Quinhentos e dezenove mil reais). Prazo de validade do dia: 12 meses, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 15/07/2022. Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/1993.

Contrato nº 11/2022- SEI nº 1393367. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA, NA FORMA ABAIXO. Objeto:

prestação de serviços para a realização da PESQUISA NACIONAL, PERFIL, FORMAÇÃO, ATUAÇÃO E OPORTUNIDADES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO.

Valor: R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais). Prazo de validade do dia: 12 meses, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 15/07/2022. Fundamento Legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.

Contrato nº 12/2022 - SEI nº 1397060. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa distribuidora, administradora, ou do comércio varejista de combustíveis, para fornecimento de combustível (gasolina), por meio de rede credenciada, para atender as necessidades da frota de veículos do Conselho Federal de Administração. Valor: aproximada de R$ 17.735,95 (dezessete mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), anual. Prazo de validade do dia: 12 meses, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 20/07/2022. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002, nº 10.192/2001, atualizadas; nos Decretos nº 10.024/2019, nº 2.271/1997, e subsidiariamente nos Decretos nº 3.555/2000, nº 3.784/ 2001, e na Lei nº 8.666/ 1993.

Contrato nº 13/2022 - SEI nº 1414815. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL.

Objeto: Coleta primária e migração de documentos, catalogação de documentos, classificação arquivista, higienização, organização e fornecimento de caixa-box padrão: Valor: R$ 358.638,00 (trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais). Prazo de validade do dia: 12 meses, a contar da assinatura. Data da Assinatura: 20/07/2022. Fundamento Legal: art. 75, XIV da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 925048

Nº Processo: 20010/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de recepcionista, com fornecimento de insumos de mão de obra (uniformes), em regime de empreitada por preço global, na sede do Conselho Federal de Economia, no total de 1 (um) posto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 26/07/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx, Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 000 - Xx. Palacio do Comercio Asa Sul - BRASILIA - DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 10/08/2022 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no Comprasnet e as constantes no Edital, prevalecerão as últimas.

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Xxxxxxxxx Xxxx: 26/07/2022 , 27/07/2022 E 28/07/2022

(SIDEC - 26/07/2022) 925048-02022-2022NE000055

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2022

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de mobiliário complementar, que atenda ao layout de ocupação e especificações técnicas, visando a adequação das instalações físicas da sede II do CFF, situado a QI 15 Lote M Lago Sul DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago Sul Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 09/08/2022, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXX

Presidente do Cff (SIDEC - 26/07/2022) 389438-00001-2022NE000027

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

DESPACHO

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Processo nº 576600004.000196/2022-97

Inexigibilidade nº 007/2022.

A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições, RECONHECE E RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. art. 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, para contratação da empresa XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX (Nome Fantasia: ATELIER DA AGUAS BELAS),

para contratação de Artista Plástico para concepção e produção de 25 peças de escultura artística em alusão à comemoração dos 60 anos de regulamentação da Psicologia no Brasil, que serão entregues aos homenageados e homenageadas em evento comemorativo do Conselho Federal de Psicologia, no valor global de R$ 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 25/07/2022.

XXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX NÓBREGA