SUMÁRIO
SUMÁRIO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 2
EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2021 TP – 05/2021. 2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATINS/TO 3
Data 16 de setembro de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx PREFEITO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N. 005/2021 PROCESSO ADM 028/2.021
O Prefeito do Município de Goiatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, torna publica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO referente a Tomada de Preços nº 005/2021, Processo Administrativo n° 028/2021, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município Goiatins/TO, conforme convenio nº 894409/2019, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilhas Orçamentárias, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, QCI, PLE, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra, constantes deste Edital, Termo de Referência e demais anexos da Tomada de Preços nº 05/2021, atendendo sempre as normas técnicas da ABNT, conforme condições estabelecidas no Edital e anexos, a qual teve como vencedora a empresa: FATOR CONSTRUTORA LTDA - ME inscrita no CNPJ: 20.331.331/001-11 no valor Total de R$ 245.253,96 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). Adjudicado dia 31 de agosto de 2.021 e Homologada dia 03 de setembro de 2.021.
EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2021 TP – 05/2021.
CONTRATO Nº: 045/2021 Base Legal ART. 61 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATINS
TOCANTINS, inscrito no CNPJ sob o nº 01.832.476/0001-51, com sede, na PRAÇA
MONTANO NUNES Nº 01, centro, Goiatins -TO, neste ato representado pelo prefeito o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, no gozo de seus plenos direitos.
CONTRATADO: FATOR CONSTRUTORA LTDA –
ME, inscrita no CNPJ n.º 20.331.331/001-11, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xx 000, Xx. 7, Lote 12, Casa 03 Loteamento Xxxxxx Xxxxx, CEP: 77.818-000 na cidade de Araguaína/TO, proprietário Xxxx Xxxxxx Xxxxx de Brito, Brasileiro, inscrito no CPF: 000.000.000-00 e documento de identidade nº 5596/D-GO CREA GO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município Goiatins/TO, conforme convenio nº 894409/2019, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilhas Orçamentárias, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, QCI, PLE, Eventos, Planta da Obra e demais Planilhas da Obra, constantes deste Edital, Termo de Referência e demais
anexos, como assim foi defino no Edital de Tomada de Preço nº 005/2021, atendendo sempre as normas técnicas da ABNT e nos termos e cláusulas do Contrato nº 045/2021. Valor Total do CT R$ 245.253,96 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). Dotação Orçamentária - 10.12.15.451.1344.1.048 CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE EDIFICAÇÃO, ESPAÇO PÚBLICO E SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL; 10.12.15.452.1342.2.085– MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES, ESPAÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO:
2000.00.000(FEDERAL) - Assinatura do Contrato em 15/09/2021.
Data 16 de setembro de 2021.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx PREFEITO
demandas da Secretaria Municipal de Sande de Goiatins/TO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em
especial o artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como Cláusula do Contrato Originário.
DATA DE RESCISÃO: 09/09/2021.
Goiatins/TO, 16 de setembro de 2021.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Gestora do FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATINS/TO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO DE Nº 056/2021
PROCESSO: 013/2021.
Modalidade: Pregão Presencial n° 05/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Goiatins/TO, CNPJ: 11.432.480/0001-86.
CONTRATADA: M A C XAVIER- SERVIÇOS
MÉDICOS – ME, inscrita no CNPJ n° 36.938.814/0001-19.